Reunião câmara de Tomar - Ordem do dia 2018 01 08

e Câmara Municipal

Reunião pública do Executivo Municipal, a realizar no dia 8 de janeiro de 2018, pelas 14h30

ORDEM DO DIA

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APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

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BALANCETE

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GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO DOS SMAS PARA O ANO DE 2018

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PROPOSTA DA SENHORA PRESIDENTE

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INFORMAÇÃO DA SENHORA PRESIDENTE

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INFORMAÇÃO DO SENHOR VEREADOR HUGO CRISTÓVÃO

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DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS

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EXPEDIENTE

Tomar, 3 de janeiro 2018

A P’

Câmara Municipal

ILLT~ L Anabela Freitas

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Câmara Municipal

Ordem do Dia Data 2018-01-08 Inicio 14h30 Local Cidade de Tomar, no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho

N.° 01 GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO DOS SMAS DE TOMAR PARA O ANO DE 2018 (23/ENTE/DAJA/2018 1JENTEXT/PR/2013) -

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Proposta de Deliberação da Presidente da Câmara, referente às Grandes Opções do Plano e Orçamento dos SMAS de Tomar para o ano financeiro de 2018, cujas receitas e despesas se encontram devidamente equilibradas em 9.453.554,00€ (nove milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro euros).

Proposta de Deliberação: submeter os referidos documentos a aprovação do órgão deliberativo, nos termos das disposições conjugadas da alínea c) do n.0 1 do artigo 33.0 e das alíneas a) e o) do n.° 1 do artigo 25.0 do regime jurídico das autarquias locais aprovado pela Lei n.° 75/2013, de 12 de setembro, e do n.° 4 do art.° 29.° da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.° 35/2014, de 20 de junho; solicitar para o efeito a convocação de sessão extraordinária da Assembleia Municipal, nos termos do disposto na alínea a) do n.° 1 do artigo 28.° do referido regime jurídico.

PROPOSTA DA SENHORA PRESIDENTE: N.° 02 CEDÊNCIA DO AUTOCARRO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017 (1/PGEN/PR/2018 15/DIVER/PR/2013) -

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Proposta de Deliberação da Presidente de Câmara, referente à informação n.0 1/2018 da Presidência, submetendo a ratificação do Executivo Municipal as cedências do autocarro do Município no mês de dezembro de 2017.

Proposta de Deliberação: ratificar as cedências efetuadas e os apoios prestados, no montante total de 2.175,50€ (dois mil, cento e setenta e cinco euros e cinquenta cêntimos).

INFORMAÇÃO DA SENHORA PRESIDENTE: N.° 03 COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 (1/PPRC/PR/2018) —

Proposta da Presidente da Câmara, relativamente aos despachos efetuados ao abrigo das competências da Câmara Municipal delegadas por deliberação de 25 de outubro do corrente ano.

Proposta: tomar conhedmento.

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Câmara Municipal

INFORMAÇÃO DO SENHOR VEREADOR HUGO CIRSTÓVÃO: N.° 04

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EDIFÍCIOS ESCOLARES DEVOLUTOS (2/PPRC/PR/2018)

Proposta do Vereador Hugo Cristóvão, referente à situação dos edifícios escolares

devolutos.

Proposta: tomar conhecimento.

DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:

N.° 05 EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA RUA CORREDOURA DO MESTRE minuta de Contrato (49/CPUB/DF/2017 223/CONPUB/DOM/2016) -

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Proposta de Deliberação da Presidente da Câmara, referente à informação n.° 3053/2017

da Divisão Financeira, submetendo a aprovação do Executivo Municipal a minuta do contrato da empreitada de requalificação urbanística da rua Corredoura do Mestre, adjudicada a Contec Construções e Engenharia, SA por deliberação de 11 de dezembro.

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Proposta de Deliberação: aprovar a minuta do contrato nos seus precisos termos.

N.° 06

EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA DAS MIMOSAS receção provisória (58/CPUB/DF/2017 250/CONPUB/DOM/2017) -

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Proposta de Deliberação da Presidente da Câmara, referente à informação n.° 6499/2017

do Departamento de Obras Municipais, submetendo a homologação do Executivo Municipal o auto da vistoria para efeitos de receção provisória da obra de construção da rede de drenagem pluvial da rua das Mimosas, adjudicada a EcoDemo Demolições, Ecologia e Construção, SA, pelos fundamentos apresentados.

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Proposta de Deliberação: homologar o auto da vistoria realizada a 21 de dezembro para

efeitos de receção provisória da obra de construção da rede de drenagem pluvial da rua das Mimosas.

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Câmara Municipal

EXPEDIENTE: N.° 07 EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA NA VENDA DO PRIMEIRO ANDAR ESQUERDO DA RUA JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO, N.° 22, NO ÂMBITO DO PROCESSO N.° 3391/ 16.8TSENT (7850/ENTE/DAJA/2017) -

Proposta de Deliberação do Vereador Hugo Cristóvão, referente à notificação da agente de execução Ana Teresa Zorro para exercício do direito de preferência na venda da fração

autónoma designada pela letra C, correspondente ao primeiro andar esquerdo do prédio sito na rua José Raimundo Ribeiro, n.° 22, União das Freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais, inscrito na matriz predial urbana sob o n.° 3177-C, a favor de Ricardo Alexandre Nogueira Tereso, pelo valor de 52.766,04€ (cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e seis euros e quatro cêntimos), conforme proposta submetida ao leilão eletrônico L0144092017, no âmbito do processo 3391116.8T8ENT pelos fundamentos apresentados.

Proposta de Deliberação: não exercer o direito de preferência na aquisição da fração supra identificada, nos termos e condições apresentados; notificar o requerente para remeter cópia da escritura à Câmara Municipal, no prazo de 15 dias após a respetiva celebração.

N.° 08 TARIFAS A APLICAR PELA EPAL NO ANO DE 2018 (7950/ENTE/DAJA/2017 1/ENTEXT/PR/2013) —

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Proposta da Presidente da Câmara, referente à deliberação tomada pelo Conselho de Administração dos SMAS, em reunião realizada a 28 de dezembro, sobre as tarifas a aplicar pela EPAL no ano de 2018.

Proposta: tomar conhecimento.

N.° 09

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TARIFAS A APLICAR PELA ÁGUAS DO VALE DO TEJO, SA NO ANO DE 2018

(7946/ENTE/DAJAI2O17

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1/ENTEXT/PR/2013)

Proposta da Presidente da Câmara, referente à deliberação tomada pelo Conselho de

Administração dos SMAS, em reunião realizada a 28 de dezembro, sobre as tarifas a aplicar pela Águas do Vale do Tejo, SA, ao serviço em alta, no ano de 2018.

Proposta: tomar conhecimento.

N.° 10 -ÁGUA ADQUIRIDA PELOS SMAS NO ANO DE 2017 (7947/ENTE/DAJA/2017 1/ENTEXT/PR/2013)

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Proposta da Presidente da Câmara, referente à deliberação tomada pelo Conselho de Administração dos SMAS, em reunião realizada a 28 de dezembro, sobre a água adquirida no mês de novembro no âmbito dos contratos de fornecimento e concessão com a EPAL e a Águas de Lisboa e Vale do Tejo, SA. Proposta: tomar conhecimento.

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Câmara Municipal

N.° 11- AUrERAÇÔES DA TAXA DE RECURSOS HÍDRICOS (TRH) DECORRENTES DA ENTRADA EM VIGOR DO DECRETO-LEI N.° 46/2017, DE 3 DE MAIO (7949/ENTE/DAJA/2017 1/ENTEXT/PR/2013) -

Proposta da Presidente da Câmara, referente à deliberação tomada pelo Conselho de Administração dos SMAS, em reunião realizada a 28 de dezembro, sobre as alterações da taxa

de recursos hídricos (TRH) decorrentes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.° 46/2017, de 3 de maio.

Proposta: tomar conhecimento.

N.°

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GESTÃO

EFICIENTE

DE

RECURSOS

HÍDRICOS

(127/PGEN/PR/2017

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1/ENTEXT/PR/20 13) Proposta da Presidente da Câmara, referente à deliberação tomada pelo Conselho de

Administração dos SMAS, em reunião realizada a 28 de dezembro, sobre o estudo de diagnóstico em matéria de gestão eficiente de recursos hídricos no Médio Tejo e respetivo plano de ação para o concelho de Tomar.

Proposta: tomar conhecimento.

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