PARECER TECNICO
PROCESSO: INTERESSADO: ASSUNTO: MUNICIPIO: CONSULTORIA:
I. INTRODUCAO Trata-se da definiyao do Termo de Referenda ( TR ) para a elaborayao do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relat6rio de Impacto Ambiental (RIMA) para a Implantayao da Unidade de Recuperayao de Energia a partir de residuos, sob responsabilidade da Prefeitura de XXXXXXXX, no municipio de xxxxxx. As informayoes utilizadas para a elaborayao deste Parecer foram obtidas nos documentos abaixo relacionados: • Plano de Trabalho elaborado pela Prefeitura Municipal de xxxxxx, para definiyao do Termo de Referenda do EIAIRIMA, protocolizado em xxxxxxxxx. • Publicayoes referentes a protocolizayao do Plano de Trabalho, entregues na CETESB em xxxxxxx.
II. DESCRICAO DO EMPREENDIMENTO De acordo com as informayoes apresentadas no Plano de Trabalho, 0 empreendimento sera implantado no municipio de xxxxxxxx, na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hidricos UGHRI 06 - Bacia Hidrografica do xxxxxxxx. Segundo 0 empreendedor, a Unidade de Recuperayao de Energia URE a ser instal ada tera a capacidade para receber a totalidade dos residuos s6lidos do sistema de coleta operado pela Prefeitura Municipal de xxxxxxxxx e de outros municipios interessados- por pelo menos 50 anos. Essa Unidade e composta por sistema de recepyao e preparayao de residuos, seguida por queima em forno apropriado. Os gases quentes passam por caldeiras e sao tratados antes de sua descarga na atmosfera. 0 calor da caldeira aquece urn sistema de gerayao de vapor a alta temperatura e pressao. o vapor por sua vez movera urn sistema composto por turbina a vapor e gerador que garante a gerayao de energia eletrica. A energia eletrica gerada no gerador suprira as necessidades da UER e 0 excedente podera ser conectada a urn futuro sistema de distribuiyao atraves de uma subestayao. III. ANALISE
o
Plano de Trabalho apresentado contempla, de modo geral, os elementos necessarios para a elaborayao do EIAI RIMA. No entanto , deverao ser observadas tambem alterayoes e complementayoes, conforme apresentado a seguir.