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Papanduva (SC), 22 de agosto de 2015

Ano III

Edição 89

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Papanduva (SC), 22 de agosto de 2015

MÉDICO DO SUS DE PAPANDUVA MANDA PACIENTE "SE DANAR"

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Opinião

A sacralização da marginalidade

A principal premissa que se mantém intacta, arrogando para si uma áurea de verdade inquestionável nos debates que versam sobre a criminologia, é a que trata o criminoso como um ser que, ante a influência de fatores exógenos, sente a necessidade magnética de delinquir.

Nas análises fáticas, nossa intelligentzia (ainda mais criminosa, diga-se) preenchida por desembargadores, promotores, juristas, professores, sociólogos e outras tantas mentes iluminadas que a mídia expõe com o termo “especialista”, concebe o agente infrator como uma mera criatura que tem seu comportamento formatado a partir do grupo social ao qual pertence: se for pobre, seu delito é consequência da pobreza; se for mulher, em decorrência do machismo; se negro, uma reação contra o racismo e por aí vai. Resta evidente que toda e qualquer ação do ente concreto é resultante não de sua consciência individual, combinada a fatores éticos, mas de seu pertencimento a determinado grupo, hipótese ilusória que Karl Marx definiu como “ideologia de classe”.

Desde a sua origem o marxismo vem sofrendo modificações conforme suas tentativas de se estabelecer na realidade: reduzido ao pó no plano

Expediente

Papanduva (SC), 22 de agosto de 2015

teórico pela Escola Austríaca logo no começo século XX e destruído no plano real a exemplo do fracasso soviético, ele ainda é adotado bovinamente pela classe pensante do nosso país como pressuposto básico em todo e qualquer tema que discuta questões sociais, ainda que de forma velada ou não sabida.

A principal modificação na estrutura do pensamento marxista se deu, coincidentemente, quase ao mesmo tempo em que pensadores liberais tratavam de dissecar o marxismo clássico. Com Antônio Gramsci e posteriormente com a Escola de Frankfurt, os métodos da revolução socialista mudariam do conflito terreno ao plano cultural.

Da revolução pela força, a “ditadura do proletariado” se implantaria por meio da mutação cultural, de modo a homogeneizar o pensamento de uma sociedade sem que esta se desse conta das mudanças que estariam se passando dentro de si mesma, objetivo supremo resumido nas palavras do próprio Gramsci: “o poder onipresente e invisível”. É claro que para tal revolução se concretizar necessária seria a destruição completa da ordem vigente de dada sociedade. Subverter valores milenarmente construídos na clara tentativa de se espalhar o

SLB Comunicação EIRELI-ME Rua Mafra n° 90 - Centro Papanduva - SC E-mail: asemanapv@gmail.com Fone: (47) 3653-2725

Diretor geral: Luiz Henrique Saliba Filho Redação: Angela Kohler Gerente comercial: Rosália Slugowieski Fones: (47) 9115-3768 (Vivo) | (47) 9930-6395 (Tim)

Circulação: Papanduva e Monte Castelo

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caos é só uma das várias estratégias revolucionárias. Herbert Marcuse, um dos membros da Escola de Frankfurt, concebeu como nova classe revolucionária aquilo que Marx chamava de “lumpemploretariado”; narcotraficantes, assaltantes, seqüestradores e genocidas são os principais agentes dessa classe que teria por fim “corromper o Ocidente

ao ponto de fazê-lo feder”, nas palavras de Willi Munzenberg (um dos fundadores da Escola de Frankfurt), e de “despertar os germes da confusão e do mal-estar”, nas palavras de Louis Aragon, poeta do Partido Comunista Francês.

O incentivo que nossa classe pensante e mídia concedem aos marginais de qualquer espécie, seja

justificando seus crimes ante elementos abstratos (“sociedade injusta”, “falta de oportunidades”, etc.), seja dificultando e criminalizando qualquer ação que tenha por fim coibir a prática delituosa (redução da maioridade penal, apoio ao estatuto do desarmamento, etc.), opera dentro da lógica revolucionária, pervertendo a consciência moral brasileira, que

nada acha de alarmante em ser a nação mais assassina do mundo.

Mas nenhuma dessas informações é válida ou relevante para a nossa classe letrada que, tão perfeitamente doutrinada, se limita a reproduzir slogans de arranjos emocionais e a responder com ódio irracional quem quer que contraste com sua sandice.

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Papanduva (SC), 22 de agosto de 2015

Radar

Por Luiz Henrique Saliba Filho saliba.jornalismo@hotmail.com

POPULARES CRITICAM A SAÚDE EM PAPANDUVA A pasta de saúde continua sendo alvo de violentas críticas por parte da população. Falta de remédios, falta de médicos e de fichas de consulta péssimo atendimento, demoras em exames encaminhamentos de pacientes para centros de tratamento especializado, fim dos grandes convênios... Não são problemas pontuais, mas sim estruturais causadas por má administração na área onde a população é mais carente.

POPULARES CRITICAM A SAÚDE EM PAPANDUVA II O que surpreende é o total engessamento do governo e incapacidade de dar as mínimas respostas para os anseios da população. Acrescente que o vice-prefeito é médico renomado, e seu partido estar falhando tão retumbantemente na condução da saúde de Papanduva fica ainda mais estranho. Marli Cunha é PMDBista de cruz na testa, indicada e sustentada pela alta cúpula do PMDB, onde se encontram médicos e outros profissionais de saúde, mas o partido parece sem as mínimas condições de para estar a frente da pasta. Quem paga o pato, como sempre, é a população, principalmente os que contam com menos recursos financeiros.

POPULARES CRITICAM A SAÙDE EM PAPANDUVA III Além disto, o PMDB é governo em Santa Catarina, com Raimundo Colombo e também é o principal partido aliado da petista Dilma Rousseff. Porque tanta dificuldade em conseguir recursos para a saúde nos outros entes da federação, então? Parece que tem faltado muita vontade política da sigla, além de sair dos altares e pedestais e colocar-se, pelo menos por um instante, no lugar do povo.

POPULARES CRITICAM A SAÙDE EM PAPANDUVA IV A continuar desta forma, será inevitável que Tuca troque a secretaria de saúde pela enésima vez, haja vista grande parte (senão a maior parte) de sua também grande impopularidade vir da má condução que o PMDB tem dado as suas secretarias, como saúde, educação e administração.

Colocar o PMDB para trabalhar parece ser o grande desafio do prefeito Tuca, pego num eterno fogo-cruzado entre aliados com grandes apetites por cargos públicos e nada confiáveis . Ao povo, resta aguentar o sofrimento enquanto assiste à dança das cadeiras dos “poderosos” de plantão.

VEREADOR ALÓIS MICKALOVICZ APRESENTA PROPOSTA PARA SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA A Câmara recebeu no dia 14 de agosto, o Projeto de Lei nº 027/2015 que “Institui a Semana da Conscientização Política de Papanduva”. O projeto sugerido pelo vereador Alois Mikalovicz propõe instituir a Semana da Conscientização Política de Papanduva a ser comemorada sempre na primeira semana do mês de setembro, devido ao seu caráter cívico.

A matéria propõe que as Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município a partir do ano de 2016, promovam ciclos de palestras e atividades sobre formação política a ser dirigida aos alunos de forma clara e objetiva,

levando ao conhecimento dos estudantes as efetivas funções e atribuições dos políticos do Município, tanto nas esferas do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo.

Segundo o vereador, a Semana de Conscientização Política objetiva aproximar os estudantes da realidade dos trabalhos desenvolvidos pela Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores, bem como das Secretarias existentes nessas duas instituições, fazendo com que os estudantes adquiram uma visão cidadã e política, tornando-os futuramente eleitores conscientes e comprometidos com o processo democrático de nossa cidade e do nosso País.

COMUNICADO DA ASSOCIAÇÃO DOS BAIRROS TOLACHINSKI E HOSPITAL O Sr Jaime Teixeira Lisboa, presidente da Associação dos Bairros Tolachinski e Hospital, vêm a publico para comunicar que estão abertas desde o dia 29 de julho até o dia 29 de agosto as inscrições das chapas para estar concorrendo a eleição da mesa diretora desta associação.

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GERAL Banco do Brasil antecipará recursos a fornecedores de máquinas agrícolas O Banco do Brasil (BB) vai liberar R$ 3,1 bilhões para fornecedores de 26 empresas até o final deste ano. Os recursos estão previstos em um protocolo de intenções assinado hoje (19) para dar apoio financeiro e comercial às cadeias produtivas do setor automotivo e de máquinas agrícolas. Participaram da assinatura do termo diretores do BB e representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) e da Federação Nacional das Distribuidoras de Veículos Automotores (Fenabrave).

A partir de convênios específicos, o BB vai antecipar os valores aos fornecedores dessas empresas para toda a programação de encomendas. Normalmente, os pagamentos seriam feitos gradualmente, acompanhando as entregas.

O mecanismo vai ajudar a capitalizar os fornecedores, evitando que seja necessário recorrer a linhas

de crédito com juros elevados. Para as montadoras e os fabricantes de autopeças, as condições permitem negociar prazos mais vantajosos. A ideia é manter o funcionamento da cadeia de insumos do setor no cenário econômico adverso, evitando a substituição das compras nacionais por fornecedores estrangeiros.

O BB pretende firmar novos acordos do tipo, ampliando a experiência para outras atividades, como incorporadoras e grandes exportadoras. Pelas projeções do banco, os desembolsos devem alcançar R$ 9 bilhões, favorecendo cerca de 500 grupos em diversas cadeias produtivas.

Durante o anúncio, o presidente do Banco do Brasil, Alexandre Corrêa Abreu, considerou desafiadora a atuação de uma instituição financeira na concessão de crédito em um momento de baixa atividade econômico. Segundo ele, o BB estudou a estratégia de forma a não colocar em risco o capital da instituição. “Temos convicção de que [a medida] não resolve

todos os problemas [da economia], mas vai minimizar as dificuldades da cadeia automotiva."

Para o presidente da Anfavea, Luiz Moan, a agilidade do processo de liberação de recursos implicará redução de custos, que poderão ser canalizados para investimentos em produção,

e, consequentemente, no impulso à economia. Embora tenha comemorado, o presidente do Sindipeças, Paulo Butori, considerou a medida “tardia”.

Com o mesmo propósito de atingir a retomada do crescimento econômico, a Caixa Econômica Federal assinou um convênio ontem

(18) com as entidades de classe do setor automotivo, que prevê condições especiais nas linhas de capital de giro e investimento, além de condições diferenciadas em linhas de crédito e outros produtos e serviços do banco.

A instituição vai oferecer linhas de crédito em

antecipação de contratos entre fornecedores e a indústria como forma de suprir a necessidade de capital de giro e de investimento. As taxas de juros serão a partir de 0,83% com prazo de 60 meses e carência de até seis meses para começar a pagar as parcelas.

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Monte Castelo CAPs de Monte Castelo cria Grupo de Culinária

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Formado por aproximadamente oito (8) mulheres que participam do CAPs, o grupo de culinária se reúne todas as segundas-feiras no período da tarde. São produzidos bolachas, bolos e outros diversos alimentos. Há também a horta produzida por esse mesmo grupo, de onde retiram os ingredientes necessários para a elaboração das receitas.

O objetivo do grupo é promover a socialização, interação, e levar conhecimento para que possam realizar as atividades em suas casas ou na comunidade. O grupo também realiza bordados e crochê. Essas e outras iniciativas fazem parte do belo trabalho realizado pelo CAPs de Monte Castelo.

AMPLANORTE promove treinamento sobre recursos públicos para Organizações da Sociedade Civil Mauri José Vieira Cruz, advogado socioambiental (PUC/RS), especialista em Direitos Humanos (UFRGS/ESMPU) e consultor jurídico em Direito Público foi o palestrante da capacitação, promovida pela Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense AMPLANORTE na sexta-feira (14).

A capacitação regional tratou do Marco Regulatório sobre o acesso a recursos públicos pelas Organizações da Sociedade Civil – Lei Federal 13019/2014, que entra em vigor no dia 23 de janeiro de 2016.

O advogado explicou as mudanças que devem ocorrer e que esta Lei vem para fortalecer as organi-

zações que já fazem um trabalho social. Alertou aos gestores para atentarem, a partir do próximo ano, à finalidade das Organizações, que devem ser sem fins econômicos ou lucrativos, dirigidas para finalidades coletivas de interesse público e de defesa dos direitos. Esclareceu, ainda, algumas dúvidas sobre

3653-2952 | Rua Sérgio Glevinsk, 240, próximo a Prefeitura de Papanduva

convênios, parcerias, legalidade, insegurança jurídica, analogias indevidas, entre outros assuntos.

A partir de 2016, lembrou o palestrante, algumas mudanças acontecem, pois a Lei se torna nacional, o que facilita o trabalho das Organizações. Também terá um instrumento jurídico próprio

para a parceria com as prefeituras; controle de resultados; atuação em rede; chamamento público obrigatório; fim da exigência da contrapartida e muitas outras mudanças. Lembrou que a lei não vem para trazer burocracia, mas sim para dar segurança para ambas as partes celebrarem parcerias.

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Papanduva Papanduva(SC), (SC),228 de agosto de 2015

Geral

Ge

Paciente relata abuso no atendimento do Quando estamos enfermos, procuramos ajuda e esperamos ser atendidos com compreensão pelos pro�issionais de saúde. Mas não foi isso que aconteceu com Maria Ribeiro Hanchuka ao procurar atendimento para um problema no estômago.

Maria sentiu desconforto e fortes dores no abdômen. Ao procurar atendimento, segundo seu relato, teria sido surpreendida por uma torrente de grosserias e tratamento estúpido por parte do médico M.A.M que a atendeu no SUS de Papanduva. O médico teria inclusive jogado as receitas de Maria Ribeiro Hanchuka no chão, sem qualquer motivo ou provocação.

Segundo o relato de Maria, já quando ela descrevia sua doença para o médico, ele a interrompeu bruscamente pedindo que ela parasse “de lélélé” e

falasse o que ela “queria” ao vir ao SUS. Após relatar seu problema de estômago, o médico teria receitado apenas um remédio analgésico, o que deixou Maria intrigada. Ao perguntar o motivo de apenas o analgésico ser receitado e não ter sido pedido exames clínicos, o médico teria a�irmado ser apenas clínico geral, e não um especialista em aparelho digestivo ou intestinal. O médico ainda a�irmou que por ser jovem ela “seria muito frouxa” e que por “qualquer dorzinha achar que iria morrer” era um exagero.

O Médico ainda, após errar o preenchimento de receitas, reclamou que os pacientes do SUS estavam “confundindo sua cabeça”.

Após errar mais um vez, embolou as receitas e jogou-as no chão. Maria, que precisava das receitas, ainda conseguiu pegar duas receitas amassadas

do chão. Após isso, sem acreditar no que estava passando, perguntou para o médico se ele era sempre desta forma, tratando os pacientes mal.

Neste momento, Maria achava que o médico estaria brincando, pois não via motivos para ele estar tão alterado. Foi quando desistiu da consulta, dizendo ao médico que já que ele se encontrava tão nervoso, ela não precisava mais do atendimento. O médico ao ouvir isso, mandou Maria “se danar”, e ela se retirou da sala, indignada.

Após toda essa falta de respeito, Maria �icou muito nervosa, contou tudo ao esposo Edenilson que foi então reclamar do péssimo atendimento ao Prefeito Municipal. Tuca disse que simplesmente não poderia falar nada, que a palavra do médico era uma só, e que o médico citado era muito bom por sinal.

Casal desabafou no Facebook Ao chegar em casa, ambos marido e mulher postaram desabafos em seus facebooks sobre o ocorrido.

Também entraram em contato com o Jornal A Semana para que fosse divulgado o caso que os deixou indignados com a forma como está sendo conduzida a saúde no município de Papanduva

da saúde papanduvense Edenilson e Maria ainda a�irmam que a saúde do município está “muito ruim”.

Também questionam as a�irmações da prefeitura de que a saúde está melhorando pelo aumento de gastos”.

Há uma postagem onde a�irmam que a saúde melhorou porque a porcentagem de

investimentos aumentou” – disse Edenilson – “ mas melhorou como, se tudo está deste jeito?”

O jornal A Semana procurou a secretária Marli Cunha (PMDB) para que ela desse sua versão dos acontecimentos, mas a mesma não se encontrava no SUS central.

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Social

JOSIANE E LUIZ CESAR SOUZA Parabéns em dose dupla! Josiane completa idade nova no dia 23/08 e seu marido Luiz Cesar no dia 25/08. Que este aniversário seja apenas o começo de um ano repleto de memórias felizes, acontecimentos espetaculares e sonhos brilhantes. A equipe do Jornal A Semana deseja um Feliz Aniversário ao casal! Felicidades!

BRUNA VISNHESKI O último dia 17/08 foi um dia pra lá de especial. Bruna completou mais um ano de vida.

Lembre-se que todo dia é uma nova oportunidade que a vida oferece a quem nela crê. Feliz Aniversário! São os votos de seus amigos, familiares e toda a equipe do Jornal A Semana.

RICARDO MALAKOVSKI Ricardo comemora seu aniversário no próximo dia 27. Que neste dia todas as alegrias do mundo sejam suas. Que Deus lhe conceba muitas bênçãos e vitórias!

Feliz Aniversário! São os votos de seus familiares, amigos e equipe do Jornal A Semana

MARLLON ZATTAR Dia 22/08 foi a vez de Marllon assoprar as velinhas. Que a alegria, paz, saúde, esperança e felicidade sejam renovadas em sua vida hoje e sempre.

Feliz aniversário! Desejos de seus amigos, familiares e equipe do A Semana.

JOACIR VALENTE PARABENS, palavra simples e ao mesmo tempo, complexa! Quem deseja o BEM PARA uma pessoa, está emitindo energia de luz, PARA O BEM, dessa pessoa, e em torno dela própria! Joacir, que você possa receber todo o BEM que desejamos para você nesse dia e em todos os outros da sua vida! Que Deus o proteja sempre, e todos os anjos o envolvam em raios de luz, PARA sua proteção, saúde, amor, trabalho e família. PARABÉNS!!! Desejos de seus amigos, familiares e equipe do Jornal A Semana

CLARA MARIA MENDES A nossa querida amiga Clara, completou idade nova no último dia 18. Um momento especial de renovação para sua alma e seu espírito. Abra os olhos e sinta o prazer da vida! A equipe do Jornal A Semana lhe deseja agráveis surpresas e felizes acontecimentos. Parabéns!

ANA VITÓRIA R.SCHIMINGOSKI A querida Ana Vitória, receberá o sacramento da Crisma neste domingo dia 23/08. Que neste dia tão especial o Senhor esteja na tua frente para te mostrar o caminho certo, te abraçar e te proteger.

Desejo que seus caminhos permaneçam sempre iluminados. Felicidades! São os votos de sua tia Salete Ratuchenski.

JULIANO LARGURA 27/08 é dia de comemorar o aniversário do amigo Juliano. Muitas felicidades para você neste dia tão especial e em todos os dias de sua vida.

Muita paz, saúde, harmonia e prosperidade. São os votos de seus familiares, amigos, colegas de trabalho e Jornal A semana.

JOSÉ LUIZ MALIKOSKI Completou idade nova no último dia 21/08. Neste dia, quero desejar a você, meu amor, toda felicidade que existe. Você é uma pessoa extraordinária, um esposo magnífico!

Tenho muito orgulho de tê-lo como meu querido companheiro. Feliz Aniversário. É o que deseja com muito amor e carinho, sua esposa Salete.

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DICAS CULTURAIS Bilo Eventos traz pra vocês! Tudo o que há de melhor em nossa região, para o seu entretenimento PROGRAMAÇÃO Histórias de Sucesso: Luiz Claudio

Canoinhas Daj Cachaçaria Quarta feira 26 de agosto: Quartaneja – João Vitor e Miguel.

Quinta feira 27 de agosto: Quinta Acústica no Deck – Cleiton e Jamaica.

Sexta feira 28 de agosto: Aniversário – CPTG Meu Pago Sul com o grupo Quero Quero.

Sábado 29 de agosto: 2 Edição – Festa da Tequila Latin Beat Percussion.

A Firma Vem aí pela primeira vez em Canoinhas e Região – Mega Show Nacional com Lucas Lucco / sexta feira dia 04 de setembro. #vaivendo.

Um Compositor e Cantor preocupado com a qualidade da música, despojado e alegre é o seu trabalho nos Palcos, dono de uma Voz inconfundível que vem alegrando Fãs pelo Brasil inteiro e assim escrevendo páginas marcantes na história musical do Sul ao longo dos seus 30 anos de Música. Como compositor tem obras gravadas Por Guilherme e Santiago, Grupo Tradição, Os Monarcas, Tchê Garotos, Garotos de Ouro, Os Tiranos e muitos Outros Colegas.E também centenas de sucessos em sua voz como( leque leque dos garotos de ouro, Andei Sonhei, To voltando pra ficar, Não Chora China Veia e muito mais).

Foi um dos fundadores, e durante anos vocalista do Tche Garotos, logo após implantou um novo trabalho, Luiz Claudio e Tribo Da Vaneira, quando recebeu o convite para assumir os Garotos de Ouro,onde durante 5 anos levou um compromisso muito sério à frente da marca Garotos de Ouro, onde implantou o projeto de retomada da bombacha e do tradicionalismo musical do Grupo, projeto este que reposicionou a Marca no Mercado. Agora, depois da missão cumprida, a partir de 02/02/2015 Luiz Cláudio chegou com seu novo projeto que se Chama LUIZ CLÁUDIO & BAITA BAILE,onde dará continuidade ao repertório bem ao estilo gaúcho, para dançar.

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Amigos leitores do Jornal A Semana de Papanduva, Monte Castelo e toda nossa região , eu Fernando Rodrigues dos Santos (Bilo) Promotor de Eventos, Representações de Grupos e Bandas em Geral, Proprietário da Empressa Bilo Eventos, trago alguns parceiros e amigos que confiam e acreditam em meu trabalho e na credibilidade de minha Empresa, e que a partir desse mês de Agosto a Bilo Eventos tem a responsabilidade de divulgar seus trabalhos e cuidar também de suas agendas de shows.

Você que quiser ter uma ótima festa um bom baile, entra em contato com a Bilo Eventos que levaremos trabalhos sérios e de muinta competência para que sua festa seja ainda melhor.

Gaúchos:

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Sertanejos: Pedro Felipe e Banda Cleiton & willian.

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Papanduva (SC), 22 de agosto de 2015

Espaço Jurídico A prisão em flagrante e o usuário de drogas A Lei 9.099/95 passou a considerar crimes de menor potencial ofensivo aqueles cuja pena máxima cominada não seja superior a dois anos de prisão.

Esse mesmo diploma normativo estipulou que, em tais situações, a auto de prisão em flagrante seja substituído por um Termo Circunstanciado. Com efeito, o legislador, visando promover a descarcerização, vinculou a prisão em flagrante apenas aos delitos mais graves, observando, assim, o postulado da proporcionalidade, haja vista que não teria sentido que uma pessoa fosse presa em flagrante se, ao final do processo, dificilmente lhe seria imposta uma pena privativa da liberdade.

Destarte, o agente que for detido praticando uma infração de menor potencial ofensivo, não será autuado em flagrante, desde que assine o termo de compromisso previsto no artigo 69, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Caso contrário, será possível a decretação de sua prisão, cabendo ao Delegado de Polícia conceder a fiança de acordo com a sua análise jurídica do caso concreto.

Advertimos, contudo, que em se tratando do delito previsto no artigo 28 da Lei de Drogas, jamais poderá ser imposta a prisão em flagrante, ainda que o conduzido se recuse a assinar o compromisso de comparecer ao Juizado Especial, uma vez que nessas situações o legislador não estipulou uma pena privativa de liberdade para esta conduta.

Isto, pois, a infração prevista no mencionado dispositivo é tratada como um problema de saúde pública, daí a desproporcionalidade da prisão.

Divergindo de praticamente

toda a doutrina, Muccio entende que o Delegado de Polícia pode efetuar a prisão em flagrante em delitos de menor potencial ofensivo sempre que o criminoso não ostentar as condições necessárias para ser beneficiado com a proposta de transação penal, nos termos do artigo 76, da Lei 9.099/95[1]. Com a devida vênia, não podemos concordar com esta posição, afinal, é atribuição do Ministério Público analisar o cabimento ou não da proposta de transação penal e não da Autoridade de Polícia Judiciária.

Feita essa ressalva, chamamos a atenção do leitor para o artigo 48 da Lei de Drogas. De acordo com esse dispositivo, o usuário de drogas deve ser encaminhado à presença da autoridade judicial, para que seja realizada a lavratura do Termo Circunstanciado da Ocorrência (art.48, §2°). A Lei deixa claro que apenas na ausência do Juiz é que as providências poderão ser tomadas diretamente pelo Delegado de Polícia (art.48, §3°).

Diante dessa determinação, percebemos um claro e rotineiro desrespeito à Lei, uma vez que nesses casos o usuário sempre é encaminhado diretamente ao Distrito Policial, mesmo que esteja no horário de funcionamento do Fórum, com um Magistrado à disposição. Conforme os ensinamentos de Luiz Flávio Gomes, “a nova Lei de Drogas priorizou o ‘juízo competente’, em detrimento da autoridade policial. Ou seja: do usuário de droga não deve se ocupar a polícia (em regra). Esse assunto configura uma questão de saúde pública, logo, não é um fato do qual deve cuidar a autoridade policial.”

Percebe-se, pois, que essa previsão legal retrata mais uma

hipótese de inefetividade do nosso ordenamento jurídico, tão rico em previsões que não são implementadas pelo Poder Público, como o direito constitucional à moradia, por exemplo.

Ora, como bem frisado acima, por se tratar de uma questão de saúde pública, tais casos deveriam ser apreciados pelo Poder Judiciário, que já poderia tomar as medidas cabíveis visando assegurar os interesses do usuário, de seus familiares e da sociedade como um todo, especialmente porque, mesmo não assinando o termo de compromisso, não poderá ser tomada qualquer medida mais incisiva contra o conduzido, o que desprestigia o próprio trabalho policial.

Nesse contexto, aproveitando o embalo da implementação progressiva das audiências de custódia, que determina que todos os presos em flagrante sejam apresentados pessoalmente ao Juiz dentro de 24 horas, para que esta autoridade aprecie a legalidade da prisão, se foram respeitados os direitos do preso e a necessidade da conversão do flagrante em prisão preventiva, seria interessante que o Poder Judiciário também se estruturasse para dar efetividade ao artigo 48, §2°, da Lei de Drogas, sobretudo porque os usuários de drogas demandam um cuidado especial por parte do Estado. Não nos parece lógico que o Estado envide todos os esforços para assegurar os interesses dos presos – o que é absolutamente legítimo, diga-se! – mas, por outro lado, feche os olhos para o problema dos usuários, uma questão que atinge toda a sociedade, ferindo, inclusive, o princípio da dignidade da pessoa humana.

Subsidiando nosso racio-

cínio, nos valemos da rotina de uma Delegacia de Polícia, onde os familiares de usuários frequentemente imploram por uma internação, como se esta decisão pertencesse à Autoridade Policial.

Nesse ponto, é mister salientar que o próprio crime de porte de drogas para consumo próprio tem sua constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal. Para os defensores dessa tese, a infração descrita no artigo 28, da Lei de Drogas fere o direito constitucional à intimidade e o princípio penal da lesividade, uma vez que a conduta do usuário de drogas não causa lesão a terceiros. Mais do que isso – argumentam – a criminalização dessa conduta viola o princípio da dignidade da pessoa humana, aviltando a individualidade de cada um e desrespeitando o direito à pluralidade ideológica.

Data máxima vênia, não concordamos com tais conclusões.

Parece-nos que o legislador foi bem ao dispor sobre o assunto, tratando o usuário de maneira completamente distinta do traficante. Manteve-se a reprovação da conduta por meio do Direito Penal, o que demonstra o compromisso do Estado no combate ao tráfico de drogas. Não obstante, a resposta estatal para esses casos contempla apenas medidas restritivas de direito, mas não da liberdade.

Mais do que isso, não vislumbramos qualquer ofensa ao princípio da lesividade nessa tipificação penal. Isto, pois, o consumo de drogas sempre gera um perigo social, sendo impossível separar o usuário do contexto em que ele está inserido. Não podemos olvidar que

a droga transforma as pessoas, fomenta a violência, neutraliza os freios inibitórios, viabilizando, em última análise, a prática de crimes. Aliás, quem atua na área criminal sabe bem o quanto a instituição familiar sofre diante de um usuário de drogas.

Se não bastasse, o consumo de drogas constitui a base para o financiamento do tráfico, atividade esta que acaba se desenvolvendo, se organizando e enveredando para outras áreas criminosas, sempre em prejuízo da sociedade e do próprio Estado.

Uma questão como essa não pode ser analisada de maneira descontextualizada da realidade do nosso país. É evidente que o Estado não tem condições de organizar, controlar e dar o tratamento adequado ao usuário de drogas. A legalização dessa conduta certamente servirá de incentivo ao consumo, haja vista que, bem ou mal, ainda existem pessoas que se intimidam diante do Direito Penal. Assim, certo de que nossa realidade está muito distante da de outros países, não podemos discutir a legalização das drogas sem nos preparar para esse cenário. Enquanto não houver investimento em educação, saúde e políticas de conscientização, a sociedade não estará apta para a liberação das drogas.

Em conclusão, destacamos que o tema ainda gerará repercussão no que se refere à distinção entre o usuário e o traficante. O STF já sinalizou que essa análise deveria ser feita pelo Juiz. Todavia, penso que o Magistrado não reúne as melhores condições para, em um juízo de cognição sumaríssima, realizar tão importante missão. Entendemos, outrossim, que a fixação

de critérios objetivos e estáticos para tal distinção seja temerária, desprezando-se o caso concreto e a individualidade de cada averiguado. Por estar mais distante da sociedade, o Juiz, na maioria das vezes, não terá informações sobre o suposto usuário, afinal, a quantidade de drogas não é parâmetro para a caracterização ou não do tráfico.

Defendemos, assim, que esse juízo inicial sobre a tipicidade da conduta fique a cargo do Delegado de Polícia, que por estar na linha de frente do combate ao crime, reúne as melhores condições para fazer essa diferenciação (frisamos: de cognição sumaríssima), conhecendo, na maioria dos casos, o contexto social em que o suspeito está inserido.

Já em um segundo momento, após passar por esse filtro da polícia judiciária-investigativa[3], tendo em vista que o problema envolve, sobretudo, a saúde pública, o usuário deveria ser encaminhado diretamente ao Fórum (se no horário de funcionamento), para que lá fosse lavrado o TCO, adotando-se, de pronto, todas as medidas cabíveis e restritas ao Juiz, conforme já prevê a Lei de Drogas[4]. Assim, preservamos nosso Poder Judiciário, já tão sobrecarregado no exercício do seu mister.

Hoje, com a publicação da nossa coluna, é bem possível que o Supremo Tribunal Federal já tenha resolvido essa matéria.

Independentemente da decisão tomada, esperamos que ela tenha sido a melhor para a sociedade brasileira.

Delegado Franscisco Sanini Neto é Delegado de Polícia no Estado de São Paulo e professor

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Papanduva (SC), 22 de agosto de 2015

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Papanduva (SC), 22 de agosto de 2015

Policial Comediante “Willmutt” morre em acidente Um grave acidente registrado na tarde desta sexta-feira (21), na rodovia federal no estado de Goiás, nas proximidades do município de Aporé/GO, tirou a vida de Cleiton Geovani Kurtz conhecido nacionalmente pelo personagem “Willmutt”. Segundo infor-

mações do “Portal Guaira”, o veículo com placas de Marechal Cândido Rondon seguia pela rodovia quando o condutor acabou caindo em um buraco na pista, vindo posteriormente a capotar.

O motorista Cleiton ficou preso nas ferragens e

foi socorrido pelos bombeiros, sendo encaminhado para o Hospital Municipal de Aporé mas não resistiu aos ferimentos e acabou falecendo. O passageiro Eurides Zang que esta na reserva como policial militar também resultou com ferimentos, mas não corre

risco de morte.

O personagem “Willmutt” ficou nacionalmente conhecido por passar trotes nas mais variadas empresas. Com sotaque de um típico alemão e sempre brigando com o filho, o néni, Claiton vai deixar saudades.

Mulher dá luz a gêmeos dentro de veículo no interior de Canoinhas Uma mulher de 29 anos deu à luz a dois bebês dentro de um veículo, na noite de segunda-feira,17, na localidade de Rio da Areia do Meio, interior de Canoinhas.

Os bombeiros foram acionados para ajudar a gestante, mas, quando encontraram o carro que

levava a mamãe para o Hospital Santa Cruz, os bebês já haviam nascido.

Os bombeiros fizeram a limpeza total de vias aéreas, corte do cordão umbilical dos bebês, aquecimento e monitorando constante.

Mãe e os recém-nascidos foram levados para a maternidade do Hospital

Santa Cruz, juntamente com o papai que estava acompanhando a esposa.

A ocorrência contou com o trabalho do Cabo Márcio, Cabo Jairo, Soldado Murilo e Soldado Silveira do Corpo de Bombeiros de Canoinhas.

Fonte: Sargento Rogério.

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Papanduva (SC), 22 de agosto de 2015

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Papanduva (SC), 22 de agosto de 2015

FIELD CLUB 5 ANOS Gostaríamos de agradecer a cada cliente que se fez presente no último sábado 15/8 e junto conosco vibrou e comemorou essa chegada tão especial que foi estes 05 anos. Gratidão sempre a todos!

Obrigado FIELD 05 ANOS nos vemos em breve!

Bernadete Wiliczinski | Salete Lisboa de Oliveira 3653.2226 - email: perfilcontabilidade@live.com Rua Sérgio Glevinski, 281- Centro Papanduva

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