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Papanduva (SC), 25 de fevereiro de 2016

Papanduva (SC), 25 de fevereiro de 2016 Ano 4 edição 113

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PLANALTO NORTE GANHARÁ UNIDADE DO LABORATÓRIO CENTRAL ESTADUAL

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Papanduva (SC), 25 de fevereiro de 2016

Opinião

Quais são as influências que o Cadastro Ambiental Rural gera na apuração do ITR? Florence Haret

Imposto Territorial Rural – e CAR – Cadastro Ambiental Rural – possuem uma ligação mais próxima do que imaginamos. É pelo CAR que são delimitadas as áreas que não são tributáveis, ou seja, a parte do território que fica fora do computo da base de cálculo do ITR. Para o ITR, são consideradas não tributáveis e, portanto, são isentas: a reserva legal (RL); as áreas de preservação permanente (APP); a Reserva

Expediente

Particular do Patrimônio Natural (RPPN); a servidão ambiental perpétua; áreas de interesse ecológico (AIE); a servidão ambiental (SA); dentre outras.

Assim, no DITR (com o DIAC e o DIAT), o produtor declarará o valor do mercado do bem imóvel, este considerado apenas na parte de área aproveitável para produção da propriedade. Portanto, não é toda a propriedade que é computada para efeito de cálculo do ITR a pagar.

A base de cálculo do ITR é, portanto, diferente da do IR,

onde se declara o custo contábil do bem. Essa diferença existe inclusive se pensado o IR na sistemática da tributação do ganho de capital da propriedade rural (quando ocorre a venda da terra), onde existe uma regra toda particular que veremos num próximo post.

Para saber quanto de ITR a pagar, o produtor deve considerar a área total da propriedade e o grau de utilização para determinação da alíquota (de 0,03% a 20%) e o valor da terra nua tributável, com as exclusões legais

SLB Comunicação EIRELI-ME Rua Mafra, 90 - Centro - SC E-mail: asemanapv@gmail.com Fone: (47) 3653-2725

das áreas não tributáveis feitas, em regra, com base no CAR. Vale lembrar que o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é o registro público eletrônico de âmbito nacional. Hoje, serve como um dos critérios para determinar o valor de terra tributável no ITR, como vimos, mas também para a obtenção de licença ambiental na exploração dos recursos naturais da propriedade. Seu procedimento é previsto pela Lei nº 12.651/2012, art.

29, com a redação dada pela Lei nº

12.727/2012, art.

1º, e IN nº 2/2014.

O CAR é obrigatório para todos os imóveis rurais.

Tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das APP, RL, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das áreas de uso restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país.

O prazo final de inscrição no CAR estava marcado para 5 de maio de 2015, sendo prorrogado por mais um ano. O produtor rural que não se inscrever no

Diretor geral: Luiz Henrique Saliba Filho Redação: Fabiana Watraz Gerente comercial: Rosália Slugowieski Fones: (47) 9115-3768 (Vivo) | (47) 9930-6395 (Tim)

Circulação: Papanduva e Monte Castelo

CAR até a data limite ficará irregular, podendo ficar impedido de obter licenciamento ambiental e financiamentos.

A inscrição deve ser feita junto ao órgão ambiental estadual ou municipal competente, que disponibilizará na internet programa destinado à inscrição no CAR, bem como à consulta e acompanhamento da situação de regularização ambiental dos imóveis rurais.

Florence Haret, Fundadora do Instituto IDEA

Este jornal integra o CCJ Cadastro Catarinense de Jornais Obs.: Informes publicitários só serão publicados mediante aprovação da direção e pagamento antecipado.

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Papanduva (SC), 25 de fevereiro de 2016

Radar

Por Luiz Henrique Saliba Filho | saliba.jornalismo@hotmail.com

SERRA DO PINHEIRO SECO: TRISTE RETRATO DO ABANDONO DAS ESTRADAS

A Serra do Pinheiro Seco chegou no estado de total intrafegabilidade. Na foto, trazida pelo vereador Cezar Santos, uma fila de caminhões atolados.

EXCELENTE REPERCUSSÃO DE ENTREVISTA DE SALIBA Muito boa a repercussão da entrevista do médico Luiz Henrique Saliba sobre a política de Papanduva. A edição praticamente esgotou em dois dias. A repercussão foi turbinada pelo atual momento político na cidade que é de total caos.

A entrevista deu ainda mais gás a oposição, que tem cada vez mais munição para outubro de 2016.

O povo do interior encontra-se completamente esquecido pelas autoridades do município. É uma tristeza ver que Papanduva chegou em tal situação. Não a muito

a ser dito, pois a importância da conservação das estradas sempre foi um tema batido nesta coluna.

Será que não sabem ler ou leem e não consertam de birra?

GOVERNADOR VISITARÁ PLANALTO NORTE EM MARÇO No início de março, o governador Raimundo Colombo se fará presente em várias solenidades na região. Sua agenda terá início no município de Itaiópolis, no dia 02, com a inauguração da Central de Videomonitoramento Urbano, no Quartel da PM, às 17 horas. À noite, a partir das 19 horas e 30 minutos, o governador será o palestrante do encerramento do Ciclo de Palestras de Assuntos Estratégicos de Santa Catarina. O evento acontece no auditório da UnC, em Mafra. No dia seguinte, 03, Raimundo Colombo inaugurará outras duas Centrais de Videomonitoramento Urbano, começando em Rio Negrinho, às 09 horas, e seguindo então para Campo Alegre, onde a solenidade acontece às 12 horas. Os eventos serão realizados nos quartéis da PM dos respectivos municípios.

PP E PSB PRESIDIRÃO A COMISSÃO DE ECONOMIA NA ALESC

O deputado estadual Silvio Dreveck (PP) foi reeleito presidente da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A instalação da Comissão foi realizada na tarde desta quarta-feira (24). A vice-presidência ficará com o deputado Cleiton Salvaro (PSB).

“Continuaremos analisando com seriedade os temas pertinentes à Comissão, importantes para o desenvolvimento e progresso de Santa Catarina.”, afirmou o presidente, Silvio Dreveck. Dreveck também foi eleito vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça e permanece membro da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do MERCOSUL.

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Policial

Policial suspeito de matar a esposa e se suicidar em União da Vitória O soldado da Polícia Ambiental da Lapa, Cleverson Francisco Zimmermann, foi encontrado morto ao lado do corpo da esposa, Angélica Kiedis, na noite desta segunda-feira, 22, dentro da casa onde o casal morava com dois filhos na rua Coronel Amazonas, no bairro Salete, em União da Vitória.

Conforme apurado pela Polícia até o momento, Zimmermann teria atirado na cabeça da esposa e posteriormente cometido suicídio. Os corpos foram encontrados no chão da cozinha, ao lado de uma pistola 24/7 da corporação a qual pertencia Zimmermann.

Angelica ainda agonizava quando os policiais chegaram no local. Quando os socorristas chegaram logo em seguida, ela já estava morta.

A Polícia apura, agora, as causas das mortes. A principal linha de investigação seria o ciúme exagerado de Zimmermann. Pouco antes do crime, ela, que trabalhava na prefeitura de União da Vitória, estava tomando chimarrão na casa de uma vizinha quando Zimmermann chegou no local convidando-a para ir para casa. Visivelmente incomodada, Angelica deixou a casa da vizinha em sua bicicleta, recusando-se a entrar no carro do marido. As mortes teriam sido presenciadas pelo casal de filhos de Zimmermann e Angélica, os dois menores de idade.

Os corpos do casal estão sendo velados no pavilhão da igreja Nossa Senhora da Salete, no bairro São Cristóvão, em União da Vitória.

Com informações do Diário do Planalto

CLASSIFICADOS

Oportunidades de Negócio

Imóveis - Terreno urbano, com 490 m², com casa em alvenaria contendo 02 quartos, sendo uma suíte, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e garagem. No mesmo terreno (fundos) uma casa com 1 quarto, sala, cozinha e banheiro.

Valor R$ 260.000,00.

- Terreno urbano, com 497 m², situado à rua Eugenio Sidorack, sem benfeitorias, R$ 120.000,00. Aceita carro como parte de pagamento.

- Terreno urbano, com 700 m², contendo uma casa de madeira, situado na rua Eugenio Sidorack - Bairro Lagoa Seca. R$ 150.000,00.

-Terreno urbano em Canoinhas, sito a rua México, nas proximidades da Empresa Zugman, com 541,50m².

Valor R$ 80.000,00. Aceita troca p/ casa ou terreno em Papanduva.

- Casa em alvenaria com 03 quartos, sala e cozinha conjugados, banheiro, lavanderia, e varandas, terreno com 248 m2 todo murado, sito à Rua: Rufino Mendes de Souza esquina com Maria Tereza Schadeck, Bairro Cohab II. Valor R$ 110.000,00.

-Terreno urbano medindo 300 m2, sito à Rua: Eugênio Sidorak próximo ao Colégio Alinor V. Côrte. Valor R$ 200.000,00.

-Terreno urbano medindo 250 m2, sito à Rua: Eugênio Sidorak Próximo ao Colégio Alinor V. Côrte. Valor R$ 150.000,00.

- Terreno Rural com 17 alqueires, bom para gado ou reflorestamento, sito em Rio Bonito. Valor R$ 20.000,00 por alqueire, - Terreno Rural com 6000 m², ideal para chácara. Sitado no bairro Rondinha, a aprox. 2 km do centro. Valor: R$ 90,000,00 - Terreno urbano medindo 800m², situado na Rua Narciso Guebert, bairro são cristóvão. Valor R$ 130,000,00 - Terreno com 300 m²,casa de madeira com 3 quartos,sala, cozinha, banheiro, lavanderia, garagem com churrasqueira. Bairro Santa Mônica, ao lado da Madeireira do Beto.

Valor R$ 100.000,00 - Vende-se terreno rural na Localidade do Rio do Engano com 12 alqueires. R$ 15.000,00 o alqueire.

- Vende-se terreno rural no Rio do Engano com 1,5 alqueires, próprio para chácara , ao lado da estrada Papanduva/Guarani. Valor R$ 70.000,00.

-Vende-se terreno urbano com 920 m ², contendo, uma casa mista de 154 m², uma sala comercial de 66 m² em

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Destaques da Semana alvenaria com laje, uma sala comercial 21 m² com forro, e uma casa em alvenaria com 79,61 m², localizado na Rua Jair Damaso Silveira com Jorge Lacerda, próxima a Igreja Matriz. Total construído 321 m². Valor R$ 500.000,00. aceita-se negociação.

-Vende-se terreno urbano com 496 m² contendo uma casa em alvenaria com 3 quartos, sala,cozinha, despensa, 2 banheiros,área de serviço e garagem. Sito á rua Jorge Lacerda com Eugenio Sidorak, no Centro, próximo á Prefeitura. R$ 270.000,00.Aceita-se negociação.

-Vende-se terreno na avenida, esquina, em frente a Oficina Blicar, com 300 m² e outro em anexo com 625 m² totalizando 925 m².

-Vende-se terreno Urbano com 411 m², com casa em alvenaria, toda murada na rua Tercilio Sonaglio -Bairro São Cristovão. Valor R$ 180.000,00.

-Vende-se terreno Urbano sem benfeitoria com 1.600 m², na Rua Antonio Borges Bueno , Bairro São Cristovão.

Valor R$ 440.000,00.

-Vende-se terreno Urbano sem benfeitoria com 790 m², no centro ao Lado do Moinho Schadeck. Valor R$ 650.000,00.

-Vende-se terreno urbano com 675 m² com uma casa de madeira, na Rua Jacob Schadeck em frente a delegacia.

Valor R$ 180.000,00.

-Vende-se casa em alvenaria com 106 m² ,nova contendo uma suite, 2 quartos, sala,cozinha, banheiro,área de serviço, garagem, toda murada, Valor R$ 170.000,00.

Situada no Bairro Santa Monica. Aceita-se financiamento.

Casa e Barracões para Locação.

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CASA EM BARRA VELHA (PRAIA) - Vende-se casa em alvenaria parcialmente mobiliada, com 01 quarto, 01 suite,01 BWC, sala/cozinha, área de serviço, garagem/ varanda com churrasqueira num imóvel murado de 460 m², em rua pavimentada a 400 m da praia. Valor R$250.000,00. Tratar pelo telefone (47) 9618-4763 Anúncio Particular Aluga-se casa em Alvenaria, com 3 quartos,sala, cozinha,banheiro, lavanderia, garagem com churrasqueira, na Rua Francisco Alves Ferreira 322-Próximo a Escola Maria Avelina, bairro Rondinha- R$ 450,00. Tratar pelo telefone 47 9144 0566 .

Excelente propriedade rural, localizada a 3 km da BR 116 com 9,2 ha. Ótima para lavoura. Valor R$ 350.000,00 –M.Castelo

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Vende-se Casa com 67m² , com 2 quartos,sala, banheiro, cozinha,lavanderia, garagem com churrasqueira . Terreno medindo 400m², localizada na Rua Francisco Alves Ferreira,nº 312, bairro Rondinha, próximo a Capela Nossa Senhora de Fátima. Valor R$ 145.000,00, aceita-se carro no negocio. Tratar pelos telefones 47 9144-0566( Ricardo) ou 47 9134 6066 (Gilberto)

Compra, Venda e Aluga

Vende-se um Uno Vermelho ano 94 IE, com alarme , trava elétrica. Com documentos em dia. Valor R$ 5.500,00. Tratar com Laura no telefone 47 9204 5519.

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-Vende-se terreno com 1600 m² , área comercial,no centro de Papanduva.Tratar fone 47 3653 1667.

Vende-se um terreno na rua Pedro Povaluk medindo 1080mquadrado contendo 2casas em cima uma de madeira 70m quadrado e outra de alvenaria 100m quadrado aceita-se propostas. R$ 160mil Fone 91666213

Casa de alvenaria, com 2 dormitórios, Sala ,cozinha, banheiro. Lote com 1512 m2. Em frente à Prefeitura Valor R$ 150.000,00

Terreno 8 alqueires localizado a 4 km da BR 116. Bom para criação de gado.

R$ 160.000,00

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Papanduva (SC), 25 de fevereiro de 2016

Economia

Lava Jato fará PIB crescer mais 1 p.p. por ano todos esses promotores e juízes de fato seguindo o Estado de Direito".

Rodrik disse que isso mostra a formação de um senso real de responsabilização e que o Brasil era o país mais subestimado pelos investidores atualmente: "Eu apostaria no longo prazo no Brasil (...)

Pelo menos vocês estão lidando com essas coisas. Estão tentando superá-las. Talvez não seja 5 anos... talvez vocês descubrem outras coisas acontecendo. Mas minha recomendação é que vocês se orgulhem de ter um sistema que está de fato tentando limpar as coisas. Isso é realmente raro. Não está acontecendo na Turquia.

Não está acontecendo na Tailândia. Não está acontecendo na maior parte dos países em desenvolvimento que eu conheço. Neste sentido, o Brasil é exemplar".

A Operação Lava Jato começou ontem sua 23a fase, a Operação Acaraje, com foco no marqueteiro João Santana, que voltou hoje da

fls. 40

ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIO

Comarca - Papanduva / Vara Única Delfim Netto, ex-ministro Fazenda e deputado federal Rua Simeão Alves de Almeida, 411,da www.tjsc.jus.br, F: 47-653-6000, Centro - CEP 89370-000, Fone: (47) 3653-6006, Papanduva-SC - E-mail: papanduva.unica@tjsc.jus.br Juiz de Direito: Reny Baptista Neto Chefe de Cartório: Helenice Fernandes Couto

República Dominicana e presidente Dilma Rou- ilegais no exterior proveEDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 20 DIAS Usucapião nº 0300459-51.2014.8.24.0047 foi levado para Curitiba sseff e na reeleição do nientes do esquema de Autor: José Pires de Lima e outro ex-presidente Luiz Inácio corrupção na Petrobras Réu:preso Otávio Xavier Rauen e outro onde ficará pela Lula da ouSilva e está sob por serviços prestados Polícia Federal.

Citandos: Interessados Ausentes, Incertos Desconhecidos. suspeita de ter recebido para campanhas eleitoSantana trabalhou fls. 40 Descrição dos Bens: -Duas (02) áreas urbanas que juntas totalizam 6.994 m2, sendo ambas separadas unicamente pelo corte que desenha o traçado via pública municipal, situados na Rua rais doPapa PTJoão noXXIII, Brasil. pagamentos milionários nas duas campanhas da centro, Monte Castelo SC, tendo as seguintes áreas e confrontações: Lote 01, com a área de 3.865,00 m2, confrontando-se pela frente com 68,50 metros, com a Rua Papa João XXIII, fundos com 44,94 metros, com terras de José Pires de Lima, lado direito com 72,54 metros, com terras de José Pires de Lima, e lado esquerdo com 67,39 metros, com terras de Ioshiharu Nagano; Lote 02, com a área de 3.129,00 m2, confrontando-se pela frente com 71,81, metros, com a Rua Papa João XXIII, fundos com 71,25 metros, com terras de José JUDICIÁRIO Jair Fernandes Xavier, lado direito com 49,58 metros, com terras de ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER José Jair Fernandes Xavier, e lado esquerdo com 39,61 metros, com terras de José Pires de Lima. Prazo Comarca - Papanduva / Vara Única 15 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), Fixado para a Resposta: atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), casada(o)(s) for(em), Rua Simeão Alves de Almeida, 411, www.tjsc.jus.br, F: 47-653-6000, Centro - se CEP 89370-000, Fone: confrontante(s) e aos eventuais interessados que, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, (47) 3653-6006, Papanduva-SC - E-mail:epigrafado, papanduva.unica@tjsc.jus.br tramitam os autos do processo bem como CITADA(S) para responder(em) à ação, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não Juiz de Direito:sendo Renycontestada Baptista Neto a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Fernandes autor na petição Chefe de Cartório: Helenice Coutoinicial (art. 285, c/c art. 319 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei.

Papanduva- (SC), 30 de setembro de 2014.

EDITAL DE CITAÇÃO USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 20 DIAS

Usucapião nº 0300459-51.2014.8.24.0047 Autor: José Pires de Lima e outro Réu: Otávio Xavier Rauen e outro

Citandos: Interessados Ausentes, Incertos ou Desconhecidos.

Descrição dos Bens: -Duas (02) áreas urbanas que juntas totalizam 6.994 m2, sendo ambas separadas unicamente pelo corte que desenha o traçado via pública municipal, situados na Rua Papa João XXIII, centro, Monte Castelo SC, tendo as seguintes áreas e confrontações: Lote 01, com a área de 3.865,00 m2, confrontando-se pela frente com 68,50 metros, com a Rua Papa João XXIII, fundos com 44,94 metros, com terras de José Pires de Lima, lado direito com 72,54 metros, com terras de José Pires de Lima, e lado esquerdo com 67,39 metros, com terras de Ioshiharu Nagano; Lote 02, com a área de 3.129,00 m2, confrontando-se pela frente com 71,81, metros, com a Rua Papa João XXIII, fundos com 71,25 metros, com terras de José Jair Fernandes Xavier, lado direito com 49,58 metros, com terras de José Jair Fernandes Xavier, e lado esquerdo com 39,61 metros, com terras de José Pires de Lima. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados que, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para responder(em) à ação, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c art. 319 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei.

Papanduva (SC), 30 de setembro de 2014.

Este documento foi assinado digitalmente por HELENICE FERNANDES COUTO. Se impresso, para conferncia acesse o site http://esaj.tjsc.jus.br/esaj, informe o processo 0300459-51.2014.8.24.0047 e o cdigo 19013AB.

tem em si a semente do crescimento melhor", disse o ex-ministro da Fazenda, de 87 anos. É algo parecido com o que disse recentemente Dani Rodrik, professor de economia política na Universidade de Harvard e um dos economistas mais influentes do mundo, em um debate no Mercatus Center.

"Quando você olha para o que está acontecendo, por um lado é chocante que haja uma corrupção tão generalizada na Petrobras e que parece ter chegado até lá em cima. Por outro lado, quando você olha como eles lidaram com a situação, é incrivelmente impressionante. É algo que mesmo em um país avançado você não imaginaria acontecer:

FERNANDES COUTO. .jus.br/esaj, informe o processo 0300459-51.2014.8.24.0047 e o cdigo 19013AB.

Para o ex-ministro Delfim Netto, a Operação Lava Jato é inconveniente no curto prazo mas vai aumentar o potencial de crescimento do país.

"A Lava Lato é um ponto de inflexão na história do Brasil. Pode ter causado uma perturbação aqui e ali, mas daqui 5 anos o Brasil vai ter condições de crescer 1 a mais por centro por ano por causa dela"..

A declaração foi dada em resposta a uma pergunta da plateia durante o evento "Rumos da Economia", promovido pela RedeTV! na manhã desta terça-feira no hotel Renaissance em São Paulo. "[A Lava Jato] é um momento inconveniente, de dificuldades, mas

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Geral

Astronautas da Apollo ouviram barulho estranho atrás da lua A Nasa revelou uma gravação com uma "música estranha", que a equipe da Apollo 10 ouviu em maio de 1969 durante o voo do lado escuro da lua, sem contato de rádio com a Terra.

O comandante do voo, Thomas Stafford, o piloto do módulo de comando, John Young, e o do módulo lunar, Eugene Cernan, fizeram a viagem durante um teste geral antes do primeiro desembarque em 21 de julho de 1969, quando na missão Apollo 11 Neil Armstrong tornou-se o primeiro homem a pisar na lua.

A gravação de assovios agudos - com um total de uma hora de duração - foi apresentada na noite de domingo na série "Os documentos inexplicáveis da Nasa", do canal de televisão a cabo Discovery Channel.

Os sons foram registados e transmitidos para o centro de controle, em Houston (Texas, sul), onde foram transcritos e arquivados.

O áudio surgiu em

2008 e só pode ser ouvido pelo público agora.

"Você ouviu isso?

Esse apito...", diz Eugen Cernan na gravação. "É realmente uma música rara", continua o astronauta, enquanto sua nave sobrevoava o lado escuro da lua a 1.500 metros sem qualquer contato de rádio com a Terra.

Os três astronautas julgaram o fenômeno muito estranho e debateram se informariam seus superiores no centro de controle, por medo de não serem levados a sério e comprometerem seu futuro de participar de novas oportunidades de voos espaciais, segundo a Discovery.

Por mais raros que possam ter sido aqueles sons, não têm uma origem extraterrestre, insistiu a Nasa.

Um engenheiro da agência espacial entrevistado durante o programa explicou que "as rádios das duas naves, o módulo lunar e o módulo de comando (que estavam ancorados) criam interferência

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS TOLACHINSKI E HOSPITAL Apollo 10: os sons foram registados e transmitidos para o centro de controle, em Houston (Texas, sul), onde foram transcritosCNPJ: e arquivados 00.866.044/0001-07

entre elas".

Esta explicação foi contestada pelo astronauta Al Worden, comandante do módulo de comando do Apollo 15.

"A lógica me diz que se algo foi registrado ali, deve haver algo ali", afirmou no programa.

John Young chegou a fazer uma caminhada lunar como comandante da missão Apollo 16 e Eugene Cernan, comandante da Apollo 17, foi o último homem a pisar na lua.

Ao todo, 12 astronautas caminharam sobre a superfície do satélite da Terra.

ASSOCIAÇÃO ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS MORADORES DOS BAIRROS DOS BAIRROS TOLACHINSKI TOLACHINSKI E E E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS TOLACHINSKI EDITAL DE CONVOCAÇÃO HOSPITAL HOSPITAL HOSPITAL Nos termos do Estatuto,CNPJ: convoco os 00.866.044/0001-07 senhores associados da Associação dos CNPJ: 00.866.044/0001-07 CNPJ: 00.866.044/0001-07 Moradores dos Bairros Tolachinski e Hospital para a reunião da Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se em Rua Governador Jorge Lacerda n° 3959, Bairro Hospital, nesta cidade de Papanduva - SC, no dia 03/05/2016, às 18:30 EDITAL EDITAL DE DE CONVOCAÇÃO DE CONVOCAÇÃO EDITAL CONVOCAÇÃO horas, em primeira convocação, e às 19:00, em segunda convocação, com número de presentes, o fim de deliberarem seguinte Nosqualquer termos Nos termos do Estatuto, do Estatuto, convoco convoco ospara senhores os senhores associados associados da sobre Associação da aAssociação dosdosdos Nos termos do Estatuto, convoco os senhores associados da Associação pauta: Moradores Moradores dosdos Bairros dos Bairros Tolachinski Tolachinski e Hospital e Hospital para apara reunião a reunião da Assembléia da Assembléia Moradores Bairros Tolachinski e Hospital para a reunião da Assembléia Geral Extraordinária, Geral Extraordinária, a realizar-se a realizar-se emem Rua em Governador Rua Governador Jorge Jorge Lacerda Lacerda n° 3959, n° 3959, Geral Extraordinária, a realizar-se Rua Governador Jorge Lacerda n° 3959, Bairro Bairro Hospital, Hospital, nesta cidade nesta cidade de de Papanduva de Papanduva - SC, no - SC, dia dia no 03/05/2016, dia 03/05/2016, às às 18:30 às 18:30 Bairro Hospital, nesta cidade Papanduva - SC, no 03/05/2016, 18:30 horas, horas, emem primeira primeira convocação, convocação, e às 19:00, e 19:00, às 19:00, emem segunda em segunda convocação, convocação, comcomcom horas, primeira convocação, e às segunda convocação, Eleição daem nova diretoria da Associação. qualquer qualquer número número de de presentes, de presentes, para opara fim de o fim deliberarem de deliberarem sobre a sobre seguinte a seguinte qualquer número presentes, para o fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: pauta: pauta:

Eleição Eleição da da nova da diretoria nova diretoria da Associação. da Associação.

Eleição nova diretoria da Associação.

Papanduva, 10 de fevereiro de 2016

Papanduva, Papanduva, 10 de 10 fevereiro de fevereiro de de 2016 de 2016 Papanduva, 10 de fevereiro 2016

, Presidente d

ro Tolachinski e Hospital

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ro Tolachinski ro Tolachinski e Hospital e Hospital ro Tolachinski e Hospital

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Papanduva (SC), 25 de fevereiro de 2016

Geral

PLANALTO NORTE GANHARÁ UNIDADE DO LABORATÓRIO CENTRAL ESTADUAL

Avançam as negociações para trazer uma regional do Laboratório Central para Mafra : toda região do Planalto norte será beneficiada “É um sonho antigo que vai se realizar”.

Com esta frase o Diretor do LACEN - Laboratório Central de Saúde Pública, Winston Luiz Zomkowski, definiu as recentes negociações objetivando trazer uma

regional para o município de Mafra. O laboratório atenderia a região do Planalto Norte A gerente regional de Saúde da ADR Mafra, Tailine Fernades Ribas, juntamente com a secretária de Saúde do município de Mafra, Jaqueline Previatti Veiga, têm se empenhado para garantir esta conquista que irá beneficiar toda a região.

O Lacen é um laboratório de abrangência estadual, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde, que realiza atividades técnicas de pesquisa, prevenção e promoção da saúde pública. Sua principal atuação se relaciona com exames e diagnósticos laboratoriais de interesse para a Vigilância Epidemiológica, como HIV, toxoplasmose, he-

patite, rubéola, tuberculose, hanseníase, leptospirose e outras doenças de notificação compulsória.

Com a efetivação de uma regional do LACEN em Mafra, mais de 13 municípios serão beneficiados, atendendo uma demanda reprimida que muitas vezes obriga que os exames sejam realizados em Joinville ou Florianópo-

lis, exigindo tempo e dinheiro dos municípios.

As negociações envolvem as esferas estadual e municipal, sendo que as instalações serão cedidas pela Prefeitura de Mafra, no subsolo da Unidade de Pronto Atendimento, ficando sob responsabilidade do Estado a alocação de profissionais especializados e a administração do

laboratório.

“Agradeço ao prefeito de Mafra pela cessão do espaço e pela sua capacidade de pensar não apenas no município, mas na região como um todo, já que a vinda do LACEN irá beneficiar todos os municípios atendidos pela Regional de Saúde de Mafra, além de muito outros”, declarou Tailine Fernandes Ribas.

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Papanduva (SC), 25 de fevereiro de 2016 Papanduva (SC), 25 d

Por Fabiane Vatraz | asespacomulher@hotmail.com

Espaço

Treine com segu seus objetivos ma Contrate um Pe Olá meninas!!! O assunto desta semana é Personal Trainer. Aquela pessoa capacitada que nos ajuda (e muito) a praticar exercícios físicos de maneira correta.

Como tudo na vida, os

exercícios físicos podem ter resultados mais consistentes com a orientação de um profissional. Muita gente acha que a musculação é simples e que pode ser feita por conta própria, mas esquece que poderá

ter melhores resultados e menor chance de lesões se contar com a ajuda de um personal trainer. Será que vale a pena contratar esse serviço? Vamos descobrir agora:

Preços especiais!

Venha conferir!

O que é um Persona Um Personal Trainer é um profissional com formação específica, qualificado a prescrever um programa de treino individualizado, adaptado às características físicas, necessidades reais, limitações e desejos de uma pessoa que ambiciona alcançar os seus objetivos ligados à atividade física.

Os objetivos podem ser os mais variados: redução de gordura corporal, aumento de massa muscular, tonificação, treino específico para desportista (aumento da “performance”), fortalecimento muscular, aumento da resistência cardiovascular, reabilitação, etc...

Qualquer que seja o caso o Personal Trainer vai ao encontro do melhor programa de treino para o indivíduo em questão. O Personal trainer é a única forma garantida em que os seus objetivos sejam mais rapidamente e facilmente alcançados.

Vantagens para optar em contratar um Personal Trainer:

Motivação Com um personal trainer, além de você ter um horário agendado, você terá o acompanhamento personalizado durante toda uma sessão de treinamento.

Segurança Muitas pessoas, de forma errônea, aumentam a carga de um determinado aparelho, sem ter um conhecimento preciso para tal ação. Seu personal trainer garante a progressão da carga de forma segura e correta, com base em estudos científicos e sua experiência totalmente dedicadas a você. Outra vantagem é a correção pontual de determinados erros e vícios em uma determinada ação motora, apenas o espelho não vai fazer você se corrigir o suficiente para evitar

futuras lesõe

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ASemana || 99 ASemana

Papanduva (SC), 25 de fevereiro de 2016 e fevereiro de 2016

Mulher

Por Fabiane Vatraz | asespacomulher@hotmail.com

urança e alcance ais rapidamente: ersonal Trainer

al Trainer?

s.

lidade

horários são conforme a ilidade, para conciliar seus soais e prom a prática físicos. Com

que você não vá à aula.

Resultados garantidos Essa talvez seja o mais importante benefício de contar com um personal trainer. Esse tópico complementa os outros ditos

acima, pois seguindo as recomendações de seu personal durante e após os treinamentos, seus resultados e objetivos específicos serão positivos e mais rápidos.

Se você procura praticar exercícios físicos de maneira segura, a melhor opção é contratar um Personal Trainer.

Para ter bons resultados com a prática de exercícios físicos é preciso ter disciplina e seguir atentamente suas recomendações, sobretudo, na realização adequada de seus exercícios. Se você seguir à risca as orientações e principalmente, não faltar às aulas, terá, com certeza, ótimos resultados.

Deverão ser feitas, no mínimo, duas aulas por semana (com o treinador) e ainda um complemento como caminhadas, por exemplo, mais 2x na semana, somando 4x por semana de exercícios.

Se você está pensando em mudar seus hábitos, buscando uma vida mais saudável, é bom ter do

seu lado um profi ssional dedicado, que lhe transmita a motivação necessária para persistir, não desistir e alcançar os objetivos a que se propôs.

Agora que já conhece os benefícios de treinar com um personal trainer, contrate já um profissional para te ajudar! Não perca tempo e ponha-se em forma para 2016!

Willian Padilha Professor de Educação Física Instrutor e Personal Trainer Academia Sol Nascente Fone: (47) 3653-2162 CREF 010169 –G/SC

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Papanduva (SC), 25 de fevereiro de 2016

AS Social

VANESSA ZENF A sempre bela Vanessa Zenf completou mais um ano de vida neste dia 28/02.

Parabéns por esse dia tão especial, muita alegria, paz e harmonia. Que todos os seus desejos se realizem, pois você merece. Feliz aniversário! São os votos de seus amigos, familiares e equipe do Jornal A Semana.

ANELIZE ZIELINSKI CIUPKA Neste 01/03 a querida Ani completa idade nova. Desejamos a você toda a felicidade do mundo, que Deus te ilumine sempre, guie seus passos e dê muita força para que você possa lutar pelos seus objetivos hoje e sempre! Feliz Aniversario! Desejos de seu esposo Pedro Marcos, demais familiares, amigos e equipe do Jornal A Semana.

WILLIAN PADILHA O churrasco é garantido na casa do amigo “Bugrão” neste 01/03, dia de celebrar a vida, pois é seu aniversário!

Que este dia seja abençoado e lhe traga muitas energias positivas e felicidade! Parabéns!!! Desejos de seus familiares, amigos, colegas de trabalho e equipe do Jornal A Semana.

MARIA INEZ ATANASIO O próximo 02/03 será um dia muito especial, pois nossa amiga Maria Inez estará de aniversário. Que Deus esteja contigo e te abençoe, que não conheças nada além da felicidade, deste dia em diante.

Que Deus te conceda muitos anos de vida! Feliz Aniversário! São os votos de seus familiares, amigos e equipe do Jornal A Semana.

MAGALI MACEDO Nossa amiga Magali faz aniversário no próximo dia 06/03.

Que a felicidade seja constante em sua vida e a vitória uma certeza! Deus te abençoe! Feliz Aniversário! São os votos de seus colegas de trabalho, amigos, familiares e equipe do Jornal A Semana.

ADRIANA KAZIMIRSKI A sempre querida Adriana faz aniversário no próximo dia 03/03. A vida é um milhão de novos começos movidos pelo desafio sempre novo de viver e fazer todo sonho brilhar. Feliz aniversário! Desejos de seus colegas de trabalho, amigos, familiares e equipe do Jornal A Semana.

LUIZ HENRIQUE MARON Nosso sempre amigo e parceiro Luiz Henrique completa idade nova neste dia 03/03. Desejamos que você encontre o caminho para realizar todos os seus sonhos e aprenda cada vez mais a apreciar o lado bom da vida, fazendo das experiências uma escada para alcançar o topo das realizações. Desejos de seus familiares, amigos e equipe do Jornal A Semana.

JANETE WATRAS A sempre simpática Janete completa idade nova neste 02/03. Que o brilho de tua vida busque no céu a essência da luz da vitória para espalhar em teu caminho otimismo, esperança, compreensão, coragem e que tenha determinação para continuar a vencer. Feliz aniversário! São os votos de seus familiares, amigos e equipe do Jornal A Semana.

RODRIGO BOSSE No próximo dia 06/03 a festa é dele: Rodrigo Bosse. Que a sabedoria conquistada no passar dos anos, seja apenas um incentivo para as suas futuras vitórias! Feliz Aniversário! Desejos se seus amigos, colegas de trabalho, familiares e equipe do Jornal A Semana.

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Papanduva (SC), 25 de fevereiro de 2016

Espaço Jurídico

STF autoriza prisão após condenação em segunda instância No último dia 17 de fevereiro, o STF reconheceu a possibilidade de início do cumprimento da condenação à pena de prisão após o Tribunal de Justiça confirmar a sentença de condenação proferida pelo Juiz de primeira instância, afirmando que isto não ofende o chamado princípio da presunção de inocência, previsto na constituição.

O julgamento foi criticado por muitos estudiosos do Direito, especialmente por advogados, que afirmaram que o Supremo “rasgou” o artigo 5º, inciso LVII, da Constituição, o qual prevê que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, alegnado que seria necessário o esgotamento de todos os possíveis recursos para que o condenado pudesse ser preso.

Em que pese o respeito às opiniões divergentes, entendemos que o STF agiu corretamente ao decidir daquela maneira.

O princípio da presunção da inocência é um importante marco civilizatório na história do processo penal, e dele decorrem várias garantias ao suposto autor do crime, como a de saber previamente o juiz e tribunal no qual será julgado, direito de ter acesso à todas as provas e meios de provas disponíveis no processo, direito de não auto-incriminação, direito ao silêncio, de igualdade entre as partes, de inadmissibilidade de provas ilícitas, dentre outros postulados de cunho democrático e garantista, de uma justiça criminal racional.

Ocorre que garantir ao réu um processo justo e livre de arbitrariedades não pode ser sinônimo de impunidade ou processos infindáveis. Pois, como dizia Rui

Barbosa, “a justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”.

A decisão do supremo, nas palavras do Ministro Relator Teori Zavascki, reflete busca de um “necessário equilíbrio entre esse princípio (presunção da inocência) e a efetividade da função jurisdicional penal, que deve atender a valores caros não apenas aos acusados, mas também à sociedade”.

Importante salientar que a maioria dos países desenvolvidos como Inglaterra, Estados Unidos, Alemanha, Canadá, Portugal, Espanha, etc., permite a prisão do condenado ainda que possível a interposição de algum recurso às Cortes Superiores. Por exemplo, a França, país que inspirou sua Constituição na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), um dos mais importantes documentos de Direitos Humanos do mundo, permite a prisão do condenado, ainda que pendente recurso.

Aliás, o Pacto de São José da Costa Rica, ou Convenção Americana de Direitos Humanos, assegura que toda pessoa tem direito de recorrer da sentença à um Juiz ou Tribunal superior (Art. 8º, n. 2., ‘h’), sacramentando o direito ao “duplo grau de jurisdição”. Ou seja, o direito de que todo condenado possa submeter sua sentença condenatória à revisão de outro juiz ou um grupo de juízes (como é feito no Brasil). Esse direito, frise-se, é de duplo grau, e não triplo, quadruplo, etc...

Ora, o suposto autor dos fatos já foi submetido à um inquérito policial, foi devidamente indiciado pelo Delgado de Polícia, posteriormente foi denunciado pelo Promotor de Justiça, foi regularmente proces-

sado perante um Juiz de Direito, defendido por um Advogado, e após o convencimento do Juiz de que as provas do processo eram capaz de afastar eventuais dúvidas sobre sua responsabilidade, foi devidamente condenado.

Podemos perceber que até a condenação já houve uma longa jornada, super visionada por diversas autoridades jurídicas, o que possibilita concluir que a condenação já possui uma grande carga de reconhecimento da culpabilidade do agente.

Posteriormente, o Advogado do condenado irá levantar todos os motivos pelo qual discorda da condenação e pedirá à um Tribunal que revise o caso, que reanalise as provas, que rediscuta os fatos.

Aqui poderá o Tribunal reverter a condenação e absolver o réu, ou entender que as provas são realmente fortes e confirmar a condenação. Encerra-se aqui a possibilidade de discutir provas e fatos. Todo e qualquer recurso a partir desta decisão, invocará apenas argumentos jurídicos.

Pois bem, será que não é satisfatoriamente forte esta decisão proferida pelo Tribunal? Uma decisão que respeitou todos os direitos do acusado, que possibilitou a discussão exaustiva de todos os fatos do processo, que tramitou sob a supervisão de várias autoridades jurídicas, não será capaz de indicar um juízo suficiente de culpa para que o acusado inicie o cumprimento da pena?

Ou será necessário aguardar que os advogados manejem os mais diversos recursos que buscam, primordialmente, evitar o trânsito em julgado da decisão?

Presunção de inocência não significa que o acórdão (decisão de

segundo grau) não possa começar a produzir seus efeitos, mesmo antes do transito em julgado, e como exemplo disso podemos indicar a Lei da Ficha Limpa, que contém uma cláusula de inelegibilidade do político condenado por um colegiado (segundo grau). Mesmo antes de serem esgotados todos os recursos possíveis, o político será considerado inelegível. É preciso esclarecer ainda, que os recursos aos tribunais superiores, especialmente perante o STF, possuem requisitos específicos para serem admitidos, devendo tratar de questões constitucionais que transcendam o interesse pessoal da parte, o que implica num número extremamente pequeno de recursos admitidos e num número ainda mais ínfimo de recursos providos em favor do condenado.

Eventuais equívocos nos juízos condenatórios, todavia, não ficarão livres de revisão, sendo possível àquele condenado preso indevidamente, que maneje habeas corpus para evitar ilegalidade ou abuso na restrição de sua liberdade.

Podemos notar, por tanto, que a decisão do STF está alinhada com as normas do Direito Internacional, direciona o Brasil no caminho seguido por países desenvolvidos (e que prezam pelas garantias constitucionais), confere efetividade ao Processo Penal, aumenta a sensação de confiança e credibilidade na Justiça, respeita os direitos do acusado, e certamente contribuirá para diminuição da impunidade no Brasil.

Gil Rafael Ribas Oficial de Justiça Avaliador Federal – TRF 4ª Região Bacharel em Direito pela UEPG Pós Graduado pela EMAGIS PR

MUNICÍPIO DE PAPANDUVA CÂMARA MUNICIPAL DE PAPANDUVA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2015

O Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Papanduva, usando das suas atribuições legais, RESOLVE, CONVOCAR a população para a Audiência Pública a ser realizada do dia 29 de fevereiro de 2016, a partir das 16:00 horas, das dependências da Câmara Municipal de Papanduva, localizada na Rua Sérgio Glevinski, 78, Centro, onde será feita a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, do Poder Executivo Municipal, correspondente ao 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2015, em cumprimento ao que dispõe o § 4º, do art.

9º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 200 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Câmara Municipal de Papanduva, 18 de fevereiro de 2016

CEZAR AUGUSTO BUSSULARO DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

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Papanduva (SC), 25 de fevereiro de 2016

Esporte

Caixa Econômica deixa de patrocinar Corinthians Termina nesta quarta-feira (24) a parceira iniciada em 2012 entre Corinthians e Caixa Econômica Federal.

Banco e clube não entraram em acordo e, por isso, o contrato de patrocínio não será renovado. A informação foi publicada pela revista Veja e confirmada pela reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.

A Caixa queria manter

os R$ 30 milhões por ano que vinha pagando desde o início do parceria, mas o Corinthians exigia aumento para ampliar o vínculo por mais uma temporada. A diretoria alega ter propostas melhores do que a da Caixa.

A expectativa é receber R$ 40 milhões pelo patrocínio master.

Hoje, o Corinthians tem

outros três patrocinadores no uniforme: omoplata (Winnerplay), número (TIM) e calção (Special Dog). A meta do departamento de marketing é arrecadar um total de R$ 60 milhões por temporada com o uniforme.

Com o fim do vínculo com o Corinthians, o Flamengo passa a ser o clube com o maior contrato de patrocínio com

a Caixa. O time rubro-negro recebe R$ 25 milhões por ano.

A Caixa Econômica Federal investirá R$ 83 milhões em patrocínios a dez clubes brasileiros neste ano. A novidade é a inclusão de Cruzeiro e Atlético Mineiro na lista de clubes patrocinados pelo banco estatal. A saída do Corinthians pode abrir espaço para outros clubes.

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Papanduva (SC), 25 de fevereiro de 2016

Polícica

Empresário prende ladras e recupera dinheiro furtado de idoso aposentado Uma ação criminosa praticada por duas mulheres acabou frustrada, graças a atenção e a atitude corajosa de um empresário local.

Um idoso aposentado conseguiu recuperar o valor de sua aposentadoria que havia sido furtado pelas duas ladras no centro de Canoinhas. E a atitude do empresário também resultou na prisão em flagrante das duas criminosas. O fato aconteceu na tarde de segunda-feira (22), por volta das 14h30min. O empresário Paulinho Seleme, proprietário da casa Seleme, estava transitando pelo Calçadão da Rua Felipe Schimidt, quando uma cena lhe chamou a atenção. Um idoso estava sentado e um dos bancos do Calçadão acompanhado de duas jovens mulheres suspeitas.

Em determinado momento Seleme ouviu que as mulheres exígiam dinheiro do idoso, e quando este retirou sua carteira do bolso, uma das mulheres tomou-a de suas mãos, abriu e retirou um maço de notas de R$ 100,00 e logo em seguida empreendeu fuga. Percebendo que o idoso estava sendo

assaltado, o empresário agiu rápido e conseguiu segurar e deter uma das mulheres que também tentava fugir.

O idoso contou que a mulher havia levado todo o valor de sua aposentadoria, cerca de R$ 1.200,00, que havia acabado de sacar no banco. Com uma das suspeitas retida e acompanhado pelo aposentado, Seleme foi até a o prédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional localizada na proximidades, pois sabia que no mesmo local também existe um Posto da Polícia Militar Rodoviária.

Os policiais rodoviários foram comunicados do fato e assumiram a ocorrência acionando o Copom da Polícia Militar. Logo em seguida populares informaram que a outra mulher que havia fugido, estaria escondida em na loja de conveniência de uma Posto de Combustíveis na mesma rua.

Acompanhado por um policial, o empresário foi até o local descrito e localizou e identificou a suspeita, que recebeu vóz de prisão no local.

Ao serem revistadas pelos policiais, foi localizado com uma delas

apenas a quantia de R$ 200,00. Porém pouco tempo depois uma funcionária do combustíveis onde a criminosa havia sido presa, ligou informando que havia

encontrado a quantia de R$ 1.000,00 pertecente ao aposentado. As duas mulheres foram conduzidas à delegacia, onde foram autuadas em flagrante

delito e encaminhadas a Unidade Prisional.

Acompanhado da vítima que não tinha palavras para lhe agradecer pela atitude que evitou um enorme pre-

juízo, Seleme também foi até a Delegacia de Polícia, onde relatou em depoimento o ocorrido, recebendo elogios dos policiais por sua atitude.

Empresário faz alerta às autoridades Seleme disse que não fez nada mais do que sua obrigação como cidadão. “Não podemos fechar os olhos para as coisas erradas que acontecem à nossa volta, não podemos fingir que não vêmos, pois se agir-mos desta forma seremos coniventes e cúmplices”, relatou.

Seleme fez um alerta às autoridades sobre o aumento da criminalidade em Canoinhas, alertando para o fato de casos de prostituição em plena luz do dia no Centro da cidade.

Disse que é comum ver senhores idosos sendo abordados por

mulheres suspeitas no Calçadão e nas proximidades das agências bancárias. “Elas ficam observando os idosos entrando e saindo dos bancos e casas lotéri-

cas, pois sabem que foram sacar suas aposentadorias”, denunciou. “Desta vez graças ao apoio da Polícia Militar foi possível evitar que este aposentado

ficasse sem o dinheiro do seu sustento e da sua família, mas quantos outros estão neste êxato momento sendo assaltados?”, questiona.

Guimarães – está escrito: “Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.”

Qualquer do povo poderá prender em flagrante; as autoridades policiais e seus agentes deverão. Daí que existe o flagrante facultativo, quando se trata de qualquer pessoa do povo, e o flagrante compulsório, quando se trata de autoridade policial ou de agente da autoridade policial.

Se alguém comete um crime que o sujeita à prisão em flagrante

e é preso por qualquer pessoa do povo, ou por policial civil de folga, ou por policial militar à paisana, ou por qualquer autoridade que não seja policial, a prisão será plenamente válida, devendo ser conduzido à presença de quem tenha autoridade para lavrar o auto de prisão em flagrante e adotar as demais medidas legais cabíveis. É uma questão de exercício da cidadania.

O cuidado que a pessoa do povo ou qualquer autoridade que não seja policial deve tomar é para não se expor ao risco, tentando efetuar a prisão. Se puder fazê-lo

sem pôr a própria vida ou incolumidade física em risco, é bom que efetue a prisão. Se houver risco, deverá abster-se e comunicar o fato, com a urgência possível, à autoridade policial mais próxima.

Outro aspecto interessante que muitos não sabem – e por isso é bom que aqui se diga – é que a vítima, o próprio ofendido, pode efetuar a prisão em flagrante do infrator, sem que haja qualquer invalidez ou ilegalidade nisso. O ato da prisão será inteiramente válido e legítimo.

SAIBA MAIS No art. 301 do Código de Processo Penal, que foi totalmente recepcionado pela Constituição Federal de 1988 – a Constituição Cidadã, de Ulysses

8843.5545 | 9279.8036

Rua Tenente Ary Rauem, 367 - Centro - Papanduva em frente ao Banco do Brasil

Com informações de Joaquim Padilha

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Papanduva (SC), 25 de fevereiro de 2016

Agricultura

Cobertura mínima das apólices de seguro rural passa a ser de 60% A nova faixa mínima de cobertura de produtividade para as apólices de grãos agora é de 60% a 65% e contará com subvenção de 45% do governo federal. Esses índices valem para a chamada cobertura multirrisco, em que a seguradora se obriga a indenizar ao segurado a perda de produção por danos causados pelo clima, como seca, granizo, geada, excesso de chuvas e ventos fortes.

A modalidade se aplica principalmente às culturas de soja, milho, trigo, arroz e feijão.

De acordo com o diretor de Crédito, Recursos e Riscos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa),

Vitor Ozaki, a alteração tem o objetivo de garantir maior proteção ao produtor rural, porque quanto maior o nível de cobertura, maior será a produtividade segurada na apólice. Antes a faixa mínima de cobertura era entre 50% a 55%, com 30% da apólice subvencionada pelo governo.

A decisão de mudar os índices foi tomada pelo Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural. A resolução que alterou a regra do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural está publicada no Diário Oficial da União desta terça, dia 23. O percentual de subvenção oficial leva em conta

o nível de cobertura de produtividade das apólices. O nível de cobertura é calculado pelo total da divisão da produtividade agrícola segurada pela produtividade estimada na região do produtor.

Atualizações O comitê alterou ainda o termo de responsabilidade do produtor rural, documento de preenchimento obrigatório pelo agricultor no momento de contratação da apólice de seguro rural. O laudo de fiscalização, utilizado pelo representante do Ministério da Agricultura nas operações de fiscalização das apólices subvencionadas, também foi atualizado.

Rua Sérgio Glevinsk, 240, próximo a Prefeitura de Papanduva

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Cezinha

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Papanduva (SC), 25 de fevereiro de 2016

Bernadete Wiliczinski | Salete Lisboa de Oliveira

3653.2226 - email: perfilcontabilidade@live.com Rua SĂŠrgio Glevinski, 281- Centro Papanduva

3653-2403

Rua Leoberto Leal, 855 Papanduva/SC