Papanduva (SC), 26 de março de 2016
Papanduva (SC), 26 de março de 2016 Ano 4 edição 117
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Obra da SC 477 sofre nova paralisação
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Papanduva (SC), 26 de marรงo de 2016
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Radar
Por Luiz Henrique Saliba Filho | saliba.jornalismo@hotmail.com
MÃO DE PÂNTANO
municipal por muito tempo usou como Federal e, segundo o índice oficial, foi de desculpa pela falta de manutenção nas 11,28%, porcentagem que é menor que A conversa mole de um grupo de go- estradas. Se em um dia tudo se resolve, a reposição do salário mínimo. vernistas de que seriam responsáveis houveram muitos dias que o governo pela saída da SC 477 em Papanduva não dormiu no ponto... REPOSIÇÃO SALARIAL durou muito. Além de mentirosos, são uns DOS SERVIDORES II “baita” de uns “mãos de pântano”. Foi POR FALAR EM só saírem com a historinha que a obra CASCALHO LIBERADO III A proposta enviada pelo prefeito Tuca paralisou. E agora? já havia sido considerada deprimente,
MÃO DE PÂNTANO II Se a SC-477 não sair é muito ruim, mas a atuação atrapalhada dos que tentaram sair de “pais da criança” rendeu boas anedotas nas conversas políticas pelo município. Será que agora os mentirosinhos irão sair desdizendo o que disseram antes? Ou mais uma vez vão se esconder atrás do “muro”...
POR FALAR EM CASCALHO LIBERADO Na última terça-feira o prefeito em exercício Humberto Ribas foi até a Câmara Municipal e utilizou da palavra para falar sobre seu período à frente da máquina pública. Humberto explicou, principalmente, sobre a liberação das cascalheiras do município no primeiro dia que Tuca entrou de férias.
POR FALAR EM C ASCALHO LIBERADO II Muita gente têm estranhado o fato de em apenas um dia Humberto ter conseguido resolver o tão falado embargo das cascalheiras, problema que o governo
Expediente
Humberto disse que essa liberação só foi possível graças à ajuda de Alisson Wunsche. Algumas cabeças pensantes de dentro do ninho tucano ficaram com uma pulga atrás da orelha. Alisson Wusnche é assessor especial de gabinete do Prefeito Tuca e está na administração desde o início do mandato, mas encontrou a solução justo no primeiro dia de Humberto à frente do governo. Coincidência?
DATA MARCADA PARA INAUGURAÇÃO A data para inauguração da sede da Câmara Municipal de Vereadores já está definida, será dia 19 de maio. Quem tem recebido os parabéns pela realização é o presidente Girseliano Moreira, que deu dinamismo e imprimiu ritmo diferenciado aos trabalhos. O presidente tem deixado a marca de realizador em sua gestão à frente do legislativo.
REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES O projeto de reposição das perdas inflacionárias dos servidores públicos municipais e aposentados enviado pelo prefeito em exercício Humberto Ribas tem gerado revolta entre as famílias dos servidores públicos. A reposição inflacionária é garantida pela Constituição
SLB Comunicação EIRELI-ME Rua Mafra, 90 - Centro - SC E-mail: asemanapv@gmail.com Fone: (47) 3653-2725
onde ofereceu metade do que é direito dos servidores. A surpresa maior, e que gerou ainda mais revolta, foi o prefeito em exercício Humberto enviar para votação um projeto de reajuste de 3%. “Essa proposta é humilhante”, definiu um servidor da garagem municipal.
REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES III Os servidores ativos e aposentados prometem reagir. Vão convocar uma assembleia para definir a posição da categoria. Os servidores exigem que o prefeito diminua a inchada folha salarial de apadrinhados políticos, que contempla inclusive servidores de carreira que preferem trocar o direito de toda carreira por meses de gratificação. Realmente não dá pra entender esses servidores...
ATUAÇÃO DESTACADA Quem tem se destacado nesse impasse é o jovem advogado Rodrigo Acordi Borges, filho do ex-prefeito Olandir Borges. O causídico vem atuando na defesa dos direitos dos servidores e aposentados, e não parece disposto a jogar a toalha nessa disputa. Rodrigo tem aval do sindicato para ir até as últimas consequências. Muita água vai rolar...
Diretor geral: Luiz Henrique Saliba Filho Redação: Fabiana Watraz Gerente comercial: Rosália Slugowieski Fones: (47) 9115-3768 (Vivo) | (47) 9930-6395 (Tim)
Circulação: Papanduva e Monte Castelo
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Monte Castelo
MONTE CASTELO SEDIARÁ ETAPA CLASSIFICATÓRIA DO RODEIO DE BARRETOS Monte Castelo/SC sediará, durante 03 dias, Etapa eliminatória da Liga Nacional de Rodeios (LNR) para o Rodeio Internacional de Barretos/SP Fazendo parte das comemorações de Cinquenta e Quatro anos de emancipação político/administrativa de Monte Castelo/ SC, as disputas do Circuito Barretos, que prometem ser eletrizantes, serão realizadas nos dias 03, 04 e 05 de junho de 2016, durante o transcurso da 6ª Festa do Tropeiro, no Centro de Eventos Municipal Ivo Moreira. Para a ocasião, Gleydson Rodrigues, um dos mais famosos locutores do mundo dos rodeios já é presença confirmada. Assim como o também locutor Adriano Duarte que faz parte do seleto time de locutores oficiais da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos. Será um rodeio inédito
no Município de Monte Castelo e região. A arena de rodeio terá capacidade para abrigar cerca de 15 mil espectadores e contará com a presença de peões de diversas regiões do país. O público terá acesso gratuito às apresentações de montaria, onde, o vencedor da etapa classificatória levará a bandeira do Município de Monte Castelo na Etapa Final em Barretos, no mês de agosto. A realização do Circuito Barretos em Monte Castelo é fruto de uma parceria entra a empresa Sólida Rodeios e a Liga Nacional de Rodeios, e visa incentivar cada vez mais os competidores brasileiros.
CLASSIFICADOS
Oportunidades de Negócio
Imóveis - Terreno urbano, com 490 m², com casa em alvenaria contendo 02 quartos, sendo uma suíte, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e garagem. No mesmo terreno (fundos) uma casa com 1 quarto, sala, cozinha e banheiro. Valor R$ 260.000,00. - Terreno urbano, com 497 m², situado à rua Eugenio Sidorack, sem benfeitorias, R$ 120.000,00. Aceita carro como parte de pagamento. - Terreno urbano, com 700 m², contendo uma casa de madeira, situado na rua Eugenio Sidorack - Bairro Lagoa Seca. R$ 150.000,00. -Terreno urbano em Canoinhas, sito a rua México, nas proximidades da Empresa Zugman, com 541,50m². Valor R$ 80.000,00. Aceita troca p/ casa ou terreno em Papanduva. - Casa em alvenaria com 03 quartos, sala e cozinha conjugados, banheiro, lavanderia, e varandas, terreno com 248 m2 todo murado, sito à Rua: Rufino Mendes de Souza esquina com Maria Tereza Schadeck, Bairro Cohab II. Valor R$ 110.000,00. -Terreno urbano medindo 300 m2, sito à Rua: Eugênio Sidorak próximo ao Colégio Alinor V. Côrte. Valor R$ 200.000,00. -Terreno urbano medindo 250 m2, sito à Rua: Eugênio Sidorak Próximo ao Colégio Alinor V. Côrte. Valor R$ 150.000,00. - Terreno Rural com 17 alqueires, bom para gado ou reflorestamento, sito em Rio Bonito. Valor R$ 20.000,00 por alqueire, - Terreno Rural com 6000 m², ideal para chácara. Sitado no bairro Rondinha, a aprox. 2 km do centro. Valor: R$ 90,000,00 - Terreno urbano medindo 800m², situado na Rua Narciso Guebert, bairro são cristóvão. Valor R$ 130,000,00 - Terreno com 300 m²,casa de madeira com 3 quartos,sala, cozinha, banheiro, lavanderia, garagem com churrasqueira. Bairro Santa Mônica, ao lado da Madeireira do Beto. Valor R$ 100.000,00 - Vende-se terreno rural na Localidade do Rio do Engano com 12 alqueires. R$ 15.000,00 o alqueire. - Vende-se terreno rural no Rio do Engano com 1,5 alqueires, próprio para chácara , ao lado da estrada Papanduva/Guarani. Valor R$ 70.000,00. -Vende-se terreno urbano com 920 m ², contendo, uma casa mista de 154 m², uma sala comercial de 66 m² em
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Destaques da Semana alvenaria com laje, uma sala comercial 21 m² com forro, e uma casa em alvenaria com 79,61 m², localizado na Rua Jair Damaso Silveira com Jorge Lacerda, próxima a Igreja Matriz. Total construído 321 m². Valor R$ 500.000,00. aceita-se negociação. -Vende-se terreno urbano com 496 m² contendo uma casa em alvenaria com 3 quartos, sala,cozinha, despensa, 2 banheiros,área de serviço e garagem. Sito á rua Jorge Lacerda com Eugenio Sidorak, no Centro, próximo á Prefeitura. R$ 270.000,00.Aceita-se negociação. -Vende-se terreno na avenida, esquina, em frente a Oficina Blicar, com 300 m² e outro em anexo com 625 m² totalizando 925 m². -Vende-se terreno Urbano com 411 m², com casa em alvenaria, toda murada na rua Tercilio Sonaglio -Bairro São Cristovão. Valor R$ 180.000,00. -Vende-se terreno Urbano sem benfeitoria com 1.600 m², na Rua Antonio Borges Bueno , Bairro São Cristovão. Valor R$ 440.000,00. -Vende-se terreno Urbano sem benfeitoria com 790 m², no centro ao Lado do Moinho Schadeck. Valor R$ 650.000,00. -Vende-se terreno urbano com 675 m² com uma casa de madeira, na Rua Jacob Schadeck em frente a delegacia. Valor R$ 180.000,00. -Vende-se casa em alvenaria com 106 m² ,nova contendo uma suite, 2 quartos, sala,cozinha, banheiro,área de serviço, garagem, toda murada, Valor R$ 170.000,00. Situada no Bairro Santa Monica. Aceita-se financiamento. Casa e Barracões para Locação.
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Papanduva (SC), 26 de março de 2016
Policial
PMs de Papanduva recuperam veículo roubado e prendem assaltante
A guarnição da Polícia Militar , através de monitoramento, efetuou a prisão do cidadão Gunter Moeller (49 anos), pois o mesmo havia tomado
de assalto um veículo em Curitiba. O veículo, um Volkswagen Fox branco de Curitiba/PR, foi abordado pela guarnição da PM na Av. Papa
João XXIII, no Bairro São Cristóvão. Após isso, foi constatado através de teste do etilômetro (bafômetro) que o condutor estava embriagado,
Bombeiros de Papanduva resgatam agricultor acidentado
acusando 0,67 mg/l, ou seja, bem superior ao permitido. Gunter Moeller foi autuado em flagrante e conduzido à Delegacia de Polícia de Mafra.
O Corpo de Bombeiros de Papanduva foi acionado para atender a um acidente envolvendo uma maquina agrícola (trator). Segundo informações do solicitante do atendimento, o tratorista estava preso embaixo da maquina, que havia caído em uma ribanceira. Chegando ao local, os bombeiros constataram que o tratorista, Sr. Antônio C. Filho, de 43 anos, estava consciente e orientado, com suspeita de fratura nas costelas e com ferimentos no tórax, já estando deitado na beira da estrada. Ele foi retirado debaixo da maquina por populares e familiares. Após efetuados os procedimentos padrões de atendimento pré-hospitalar , ele foi conduzido ate o Hospital São Sebastião de Papanduva para atendimento medico. EM CASO DE EMERGÊNCIA LIGUE 193. Informações: Lourival Mattos da Costa, 1° Sargento do Corpo de Bombeiros de Papanduva
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Papanduva (SC), 26 de março de 2016
Geral
Deputado Silvio Dreveck dá parecer favorável a projeto que institui Fundo Garantidor para parcerias Público-Privadas Partido Popular Socialista Diretório Municipal
89.380 – 000 - MONTE CASTELO - SANTA CATARINA
EDITAL
DE CONVOCAÇÃO DO CONGRESSO MUNICIPAL Nos termos do Estatuto Partidário e da Legislação em vigor, ficam convocados pelo presente Edital, todos os filiados ao Partido Popular Socialista – PPS, que tiveram suas filiações deferidas neste Município, para o CONGRESSO MUNICIPAL, que será realizado no dia 30 de Março de 2016, com início às 09:00 horas e término ás 11:30 horas, na Sala de Reunião da antiga Igreja Evangélica, sito a Rua Carlos Greszczuck, s/n, Centro, próxima a Estação Ferroviária, nesta cidade, com a seguinte:
ORDEM DO DIA I – Prestação de Contas Exercício 2015;
O líder do governo, deputado Silvio Dreveck (PP), relatou hoje (15) seu parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei 574.1/2015 que institui o Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas de Santa Catarina (FGP/ SC). O voto foi lido na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Na reunião foi concedido o pedido de vista do projeto ao
deputado Dirceu Dresch, que representava a deputado Luciane Carminatti. O Fundo Garantidor será gerido pela Agência de Santa Catarina do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e tem a finalidade de garantir o cumprimento contratual firmado entre as empresas privadas e a administração pública. “O Projeto de Lei está de acordo com todos os aspectos de observância da
Comissão. O Fundo Garantidor trará uma segurança jurídica aos investidores, o que torna o processo mais atrativo e fortalece o regime de parcerias público-privadas no Estado.”, afirma o deputado Silvio Dreveck. Defesa do modelo de concessões Uma das bandeiras do deputado Silvio Dreveck é a defesa da implantação de modelos de investimento público-privados através de concessões para as
obras de infraestrutura no Brasil. Para o parlamentar, o setor privado tem capacidade de fazer obras com maior eficiência e agilidade. “Não há recursos para investir em todas as áreas e a União deve priorizar as essenciais como Saúde, Educação e Segurança. O modelo de concessões terá êxito caso seja atrativo aos investidores e haja a fiscalização de agências reguladoras eficazes.”, afirma.
II – Eleger os Membros do Diretório Municipal e seus Suplentes; III – Eleger os Delegados ao Congresso Estadual e seus Suplentes; IV – Eleger os Membros da Diretoria Executiva e seus Suplentes; V – Eleger os Membros do Conselho Fiscal e seus Suplentes; Monte Castelo (SC), 18 de Março de 2016. ___________________ Valdecir Wengue Suplente de Vereador
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Geral
Obra da SC 477 sofre nova paralisação A obra da rodovia SC-477 será paralisada novamente, segundo informações de funcionários terceirizados, devido ao embargo das pedreiras de cascalho da pedreira da localidade de Iracema em Itaiópolis. A obra de pavimentação asfáltica cobre a distância de aproxi-
madamente 20 quilômetros, tendo o custo estimado em R$ 54 milhões. O empreendimento ligaria Papanduva até a SC-114, dando um caminho alternativo para a cidade de Dr. Pedrinho no Médio Vale. Segundo informações, há uma disputa judicial envolvendo o detentor dos direitos de
mineração. O empresário estaria pedindo um valor que inviabilizaria a obra dentro do orçamento pré-estabelecido entre o Governo do Estado e a empresa Momento Engenharia no processo de licitação. Os funcionários da empresa Momento Engenharia, vencedora do processo licitatório
realizado pelo Governo do Estado já comunicou seus funcionários da paralização. Os funcionários receberam o prévio de 30 dias e algumas máquinas já deixaram o canteiro de obras. Incertezas e baque na economia local A notícia caiu como uma bomba dentre os
funcionários da empresa. Na noite de sexta-feira, o Jornal A Semana recebeu a informação de um funcionário, que pediu para não se identificar, comunicando do ocorrido. O funcionário lamentou o ocorrido pois, segundo o mesmo, há um clima de muita incerteza econômica no
panorama atual e os funcionários não tem tantas certezas de conseguir uma realocação no mercado de trabalho. Haverá também uma quantia menor de dinheiro circulando nos estabelecimentos comerciais, que já sofrem a estagnação devido a inúmeros fatores, inclusive de calotes locais.
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Preรงos especiais! Venha conferir!
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AS Social
DR. ANDERSON ZECZKOWSKI Neste último 16/03 nosso amigo Dr. Anderson completou idade nova. No seu dia especial, desejamos três coisas: Amor, força e felicidade. Amor para manter sua vida tão colorida, força para ajudar a continuar nas muitas provações e aventuras que irá enfrentar, e felicidade para manter a alegria sempre em seus dias. Feliz aniversário! Desejos de seus familiares, amigos e Jornal A Semana.
ANDERSON PASSOS A festança do próximo dia 29/03 é na casa do amigo Anderson Passos. Um feliz aniversário para você, que tenhas sorte em tudo o que planeja fazer, que este dia seja realmente muito especial, que te faça feliz em todos os sentidos possíveis. Parabéns! Desejos de seus familiares, amigos e Jornal A Semana.
KARINA MORAES O último dia 16/03 foi dia de comemorar o aniversário da sempre simpática Karina. Parabéns por esse dia tão especial, muita alegria, paz e harmonia. Que todos os seus desejos se realizem, pois você merece. Feliz aniversário! Desejos de seus familiares, amigos e Jornal A Semana.
RAFAELA SOUZA A linda Rafaela completou 12 aninhos neste último 22/03. Que você possa olhar para o hoje e encher seu coração de alegra e felicidade, e que possa olhar para o amanhã e realizar todos os seus sonhos e desejos mais profundos. Feliz Aniversário! Desejos de seus familiares, amigos e Jornal A Semana.
JAKELLYNE DE LIMA Assoprando as velinhas neste 30/03 a sempre querida Jake. Que em seu aniversario tenhas um dia feliz, que muito amor apareça no seu caminho e que o seu coração se encha de alegria e que dure para todo o sempre. Feliz Aniversário! Desejos de seus familiares, amigos e Jornal A Semana.
MAYARA BECKER 01/04 é um dia muito abençoado, pois é o aniversário da querida Mayara. Um momento especial de renovação para sua alma e seu espírito porque Deus, na sua infinita sabedoria, deu à natureza a capacidade de desabrochar a cada nova estação e a nós, capacidade de recomeçar a cada ano. Feliz Aniversario! Desejos de seus familiares, amigos e Jornal A Semana.
ZINHA RIBAS E quem completa idade nova neste dia 30/03 é a querida Zinha. A vida é um milhão de novos começos movidos pelo desafio sempre novo de viver e fazer todo sonho brilhar. Feliz aniversário! Desejos de seus familiares, amigos e Jornal A Semana.
CASSIANA SCHADECK Nossa amiga Cassiana completa mais um ano de vida neste dia 03/04. Continue trilhando pelos vales da vida, pois um dia encontrarás o mais belo jardim, o jardim que representará a realização de seus maiores sonhos. Que Deus te ilumine todos os dias de sua vida. Feliz Aniversário! Desejos de seus familiares, amigos e Jornal A Semana.
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Esporte
Lenda do futebol Johan Cruyff morre aos 68 anos O ídolo holandês Johan Cruyff morreu nesta quinta-feira. Ele tinha 68 anos e lutava contra um câncer de pulmão. A doença havia sido diagnosticada em outubro de 2015. "Em 24 de março de 2016, Johan Cruyff (68) morreu pacificamente em Barcelona, cercado de sua família após uma dura batalha contra um câncer. É com grande tristeza que pedimos que você respeite a privacidade da família durante este tempo de pesar", registrou o comunicado oficial no site do ex-jogador. Considerado um dos maiores jogadores da história do futebol europeu, Cruyff ficou famoso por ter apresentando um futebol revolucionário, pois unia habilidade, grande conhecimento tático e técnico. Comandou a seleção holandesa na Copa de 1974, sendo um dos protagonistas do time que ficou conhecido como "Carrossel Holandês", que tinha
uma estrutura tática inovadora e ficou com o vice-campeonato mundial. Era uma seleção com fortíssimo senso coletivo; jogadores primavam pela técnica e não guardavam posições. Antes de se destacar na seleção da Holanda, Cruyff
já fazia sucesso pelo Ajax. Como jogador, também vestiu a camisa do Barcelona, entre outros clubes. Foi o primeiro a conquistar por três vezes o prêmio Bola de Ouro, em 1971, 73 e 74. Cruyff não defendeu a Holanda na
Copa de 78. Inicialmente, a imprensa europeia atribuía a ausência de Cruyff no Mundial a uma recusa do meia em vincular sua imagem ao regime militar que vigorava na Argentina, sede do torneio de 1978. Cruyff declarou décadas depois que
não estava com cabeça para disputar o Mundial em virtude de assalto em 1977, onde ele e sua esposa foram amordaçados e ameaçados de morte. Depois de se aposentar, Cruyff se tornou técnico e fez um trabalho de sucesso pelo Barcelona, com
o tetracampeonato espanhol entre 1990 e 1994. Ele também levou o clube da Catalunha ao título inédito da Liga dos Campeões, em 1992. O holandês foi um fumante inveterado. O vício começou ainda como jogador. Cruyff não escondia o prazer pelo cigarro e não se importava com as consequências negativas que isso poderia acarretar na carreira. Ele, porém, abandonou o cigarro há 25 anos após ter sofrido problemas cardíacos. Na época, ele chegou a passar por uma cirurgia. Apesar de sempre criticar a seleção brasileira durante as Copas, Cruyff sempre se mostrou um fã do futebol praticado por aqui devido à qualidade apresentada pelos brasileiros. Em uma oportunidade, ao ser questionado sobre quem foi o melhor jogador com quem trabalhou, o holandês citou Romário. Os dois trabalharam juntos no Barcelona.
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Espaço Jurídico
O direito constitucional dos servidores à revisão anual de salários Por maioria de votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de subsídio e que trata o §4° do art.39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em repercussão geral da matéria discutida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 701511, interposto pelo município de Leme (SP) contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ- SP), que reconheceu a mora do Executivo municipal e determinou ao prefeito o envio, no prazo de 30 dias, de projeto de lei que vise a dar cumprimento ao direito constitucional dos servidores à revisão anual de salários ou subsídios. A Prefeitura de Leme, por outro lado, sustenta que a decisão do TJ-SP, em favor do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais, afrontou competência privativa do Chefe do Poder Executivo para encaminhamento de projeto de lei que tenha por finalidade a revisão dos vencimentos de servidores. À toda evidência, razão assiste ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, bem como ao Tribunal de Justiça de São Paulo, e ao STF ao reconhecer a existência de repercussão geral na matéria. Que a competência para deflagrar o processo legislativo para revisão da remuneração dos servidores públicos municipais é do Prefeito, não há dúvida alguma. Todavia, trata-se de competência vinculada, nos termos do art. 37, inciso X, última parte, da Constituição da República. Art.37…X – a remuneração dos servidores públicos e o subsídio e que trata o §4° do art.39
somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices;” C o n s t i t u i d i re i t o constitucional dos servidores públicos a revisão geral anual de sua remuneração, sempre na mesma data e sem distinção de índices. A Constituição é suficientemente clara, e o dispositivo em questão é cogente. Destarte, a omissão do Chefe do Executivo é que afronta a Constituição da República e, assim, comporta atuação corretiva do Judiciário que, conquanto não seja legislador, uma vez provocado por quem de direito não apenas pode mas como deve fazer com que a Constituição da República seja efetivamente cumprida.
O Tribunal de Justiça de São Paulo – apreciando o Mandado de Injunção n°990.10.0814222, impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais Leme, bem enfrentou a questão. Não se pode confundir competência para legislar, que no caso é do Município, com competência do Judiciário para, diante de omissão do Prefeito, que deixa de enviar projeto de lei à Câmara, determinar que o faça em cumprimento de um dever que a Constituição lhe impõe. O Poder Público, num Estado de Direito, a ele também está submetido. É preciso por um fim à omissão inconstitucional contumaz no que concerne à concretização do art. 37, X, da nossa Lei Maior. Essa omissão também pode ensejar a propositura de ações de indenização contra as entidades
governamentais que, deixando de atender ao comando constitucional, tenham ou estejam a causar danos ou prejuízos aos servidores públicos.
Por fim cumpre esclarecer o que se entende por Repercussão Geral Repercussão Geral, consoante glossário jurídico do próprio Supremo Tribunal Federal – STF -, “é um instrumento processual inserido na Constituição Federal de 1988, por meio da Emenda Constitucional 45, conhecida como a “Reforma do Judiciário”. O objetivo desta ferramenta é possibilitar que o Supremo Tribunal Federal selecione os Recursos Extraordinários que irá analisar, de acordo com critérios de relevância jurídica, política,
social ou econômica. O uso desse filtro recursal resulta numa diminuição do número de processos encaminhados à Suprema Corte. Uma vez constatada a existência de repercussão geral, o STF analisa o mérito da questão e a decisão proveniente dessa análise será aplicada posteriormente pelas instâncias inferiores, em casos idênticos.”
Márcio Cammarosano é Professor de Direito Administrativo da PUC/ SP – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA – Advogado em São Paulo
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Economia
Maior queda no bem-estar social desde 1970 agrava crise política, avalia banco Fibra A forte queda no bem-estar social durante os últimos anos está por trás do agravamento da crise política no Brasil, avalia o banco Fibra em um relatório
publicado nesta segunda-feira (21). Segundo a análise, o PIB (Produto Interno Bruto) per capita durante o governo Dilma Rousseff (2011-2015) apresentou uma retra-
ção de 4,2% ao ano. “Fica bastante claro que no período recente ocorreu uma incrível perda de renda da sociedade, seja por conta da retração da atividade
econômica, seja por conta da depreciação cambial”, avaliam os economistas Cristiano Oliveira e Camila de Caso, que assinam o documento.
Segundo o banco, devido à facilidade de cálculo, o indicador é a medida de bem-estar social mais utilizada. A estimativa é realizada em moeda local e de-
pois convertida para o dólar (respeitando a PPP, paridade do poder de compra da moeda) para permitir comparação internacional entre países.
Entre 1993 a 2002, no período Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, o crescimento da medida esteve em 1,2% ao ano. No período Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), o avanço foi de 2,9% ao ano. Por fim, no governo Dilma (2011-2015), a retração está em 4,2% ao ano. “Isso ajuda a explicar porque os diversos índices de confiança do consumidor e dos empresários em todos os setores encontram-se
nos menores patamares da série histórica. Acreditamos que em 2016 ocorrerá outra forte queda do PIB per capita medido em reais e em dólares”, destacam os economistas. Para o Fibra, a piora desses indicadores, como o índice de miséria e o PIB per capita, estão por trás da insatisfação popular, além das denúncias de corrupção e estelionato eleitoral nos últimos anos.
Histórico Segundo o Fibra, na década de 1970, durante o milagre brasileiro, o crescimento médio do PIB per capita foi de 6,2% ao ano. Depois, ao longo da década perdida de 1980, o crescimento médio chegou a apenas 0,3% ao ano. No governo Fernando Collor (1990-1992), a queda ficou em 2,6% ao ano.
Para o Fibra, a piora desses indicadores, como o índice de miséria e o PIB per capita, estão por trás da insatisfação popular
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Com informações Boletim Fibra
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Papanduva (SC), 26 de março de 2016
Agricultura
Consumidor pagará mais caro por carne de frango e de porco Carnes e derivados de aves e suínos devem custar mais caro para o consumidor a partir das próximas semanas, em Santa Catarina. O motivo é a alta do preço do milho, principal componente na alimentação dos animais. O produto passou pela maior cotação dos últimos anos e se mantém estável, a um valor alto para a agroindústria. As aves e os suínos que estão à venda hoje não refletem o forte aumento no preço do grão. Mas, em 50 ou 60 dias, o acrésci mo dos custos deverá ser repassado ao consumidor de forma gradativa. Por enquanto, nem os espe cialistas do governo, nem os representantes do setor produtivo se arriscam a fazer uma projeção exa ta, mas todos garantem que o aumento é certo. Outra má notícia para a agroindústria é que a produção deste grão, em Santa Catarina, diminuiu quase 10%. Por outro lado, a demanda pelo agronegócio cresceu. Ou seja, a tendência é que os produtores de carne do Estado fiquem cada vez mais dependentes da produção de milho de outras regiões do país.
Por enquanto, a agroindústria está absorvendo parte dos prejuízos. “A carne vai aumentar o suficiente para a agroin dústria sobreviver. Talvez 5, 6 ou 7%, mas ainda não se tem certeza”, afirma o presidente da Aurora Alimentos, Mário Lanznaster. O principal motivo do preço do milho ter disparado - 70% entre outubro e janeiro - foi o câmbio. A desvalorização do Real frente ao Dólar alavancou as exportações para 20 milhões de toneladas e encareceu internamen te o produto, chegando a R$ 42 a saca. Em Santa Catarina, o pre ço se manteve o mais alto entre os estados do Sul e do Centro-Oeste durante todo este período. Se g undo a economista da Epagri Gláucia Padrão, o valor do grão deve baixar nos próximos meses devido à safrinha brasileira e a maior oferta no mer cado internacional. A tendência é de queda, mas a agroindústria está com dificuldades e “tem resultados pífios desde novembro”, afirma Lanznaster. Isso porque Santa Catarina busca mais de 50% do milho consumido fora
do Estado e a tendência até o momento é de que este número aumente. Em outubro, na época do plantio, a saca de milho chegou a R$ 27, preço que dificilmente cobriria os custos da produção, e fez com que os agricultores optassem por alternativas mais ren táveis, como a soja. É o que normalmente faz o agricultor Alceu Alberto Noernberg, 56 anos, que mora em Canoinhas. Nes ta safra, ele só plantou mi lho para alternar culturas, mas, mesmo com baixa produtividade devido ao excesso de chuva, acabou faturando acima da expectativa, por causa da mudança dos preços. Dos 213 hectares de cultivo em sua propriedade, ele plantou 60% de soja, 21% de feijão e 19% de milho. Obteve renda bruta de R$ 5,3 mil por hectare plan tado de milho. “Houve uma diminuição da área cultivada em todo o Bra sil porque, com o preço baixo, o produtor não foi estimulado a plantar. Com o baixo estoque regulador do governo e a não garan tia de preço, quem não faz rotação de cultura não se motivou a plantar”.
Foto: Priscila Noernberg/Jornal Correio do Norte
Produtores rurais que apostaram no plantio do grão na rotação de culturas se surpreenderam com os lucros desta safra
Governo e setor produtivo estudam alternativas para reduzir preço
A Organização e Sindicato das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), a Federação da Agricultura do Estado de Santa Catarina (Faesc) e a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), que representam o setor produtivo, têm pressionado o governo do Estado para a operacionalização de uma ferrovia que faça o trajeto do Centro-Oeste para San ta Catarina. Isso poderia reduzir o custo do milho em até 35%. No início de
março, o governador Raimundo Colombo se reuniu com executivos do setor. “Se melhorar mos nossa malha ferroviária, vamos consolidar ainda mais o agronegócio catarinense”, afirmou o governador. O projeto ainda passará por estu d os técnicos, mas ainda não há previsão de entrega de resultados da pesquisa. O governo do Estado instituiu programas de fomento à construção de silos e à distribuição de sementes. Outro projeto visa
frear a constante diminuição de área plantada, ao garantir um pagamento mínimo da agroindústria para o produtor. Colombo ainda reduziu pela metade o ICMS cobrado em suínos vivos para tentar frear os preços. Mas a competitividade do milho de outros estados, intensificada pela operação de uma ferrovia, e somada aos bons ganhos com a soja, contribuem para que a área de plantio de milho encolha em Santa Catarina. AdjoriSC
Papanduva (SC), 26 de marรงo de 2016
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