Relatório de Gestão - ASSOMES
RELATÓRIO DE GESTÃO 2016 - 2018
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SUMÁRIO
Palavra do presidente
NOVA DIRETORIA ASSUME CLUBE COM O FANTASMA DA DÍVIDA
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UM ANO TENTANDO NEGOCIAR
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INSATISFAÇÃO FAZ ECLODIR MOVIMENTO DE MULHERES
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ASSOMES ASSUME PAPEL DE MEDIADORA DA CRISE
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MÍDIA DÁ VOZ À DIRETORIA VIAGENS A BRASÍLIA PARA DEFENDER A CATEGORIA NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
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MESMO NA CRISE, CLUBE REALIZA EVENTOS E UNE ASSOCIADOS CAMPANHAS EM OUTDOORS APOIO A ATLETAS E PARATLETAS OBRAS DEIXAM O CLUBE DE CARA NOVA PISCINAS REFORMADAS PARA AULAS DE NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA ÁREA DA CHURRASQUEIRA GANHARÁ MELHORIAS
A Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo e Fiscal da ASSOMES no triênio – 2016/2018 vem, através do relatório de gestão, apresentar aos associados o balanço das realizações do período. Ao apresentarmos o presente relatório é importante pontuar fatos que ocorreram neste triênio e que influenciaram diretamente nos resultados da gestão. Assim, calha esclarecer que assumimos a direção no maior período de crise econômica que atravessou o país e o Espírito Santo. E um governo estadual onde não permitiu o diálogo com as categorias de servidores públicos, por mais que a nossa diretoria tem buscado incessantemente e por todos os meios uma aproximação para apresentar os pleitos da categoria.
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Vivenciamos a maior crise da segurança pública no Estado e apesar de todas as ações praticadas pelo governo do Estado contra a entidade, ultrapassamos esse período sem qualquer prejuízo para o patrimônio da associação, sem contudo defendermos os interesses dos oficiais. Tenente-Coronel Rogério Fernandes Lima
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EXPEDIENTE CLUBE DOS OFICIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASSOMES Av. Dante Micheline, 1275 - Jardim da Penha - Vitória/ES Telefone: (27) 3227-2585 PRESIDENTE: Tenente-coronel Rogério Fernandes Lima EDIÇÃO E TEXTOS: SL Comunicação JORNALISTA RESPONSÁVEL: Susana Loureiro de Leon Tanure - MTB/ES 549 COLABORAÇÃO: Juliana Oliveira Rosa PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO: Jovita Cardoso de Paula IMPRESSÃO: GM Gráfica TIRAGEM: 1000 unidades
Relatório de Gestão - ASSOMES
NOVA DIRETORIA ASSUME CLUBE COM O FANTASMA DA DÍVIDA Assumimos a presidência da Diretoria Executiva da ASSOMES em janeiro de 2016 e encontramos diversos desafios conforme havíamos debatido com os associados no período eleitoral. Deparamo-nos com uma área física degradada, alambrado do campo de futebol enferrujado, quebrado e com buracos, salas inutilizadas e pouca vivência do associado e um gramado do campo de futebol society maltratado. O maior desafio já enfrentado de cara foi negociar o financiamento da obra da sede nova, pois o que havia até então era o pagamento de um credito rotativo junto ao Sicoob. Buscamos diversas instituições financeiras para o financiamento, contudo o Sicoob foi a melhor opção dentre todas e hoje o associado sabe quando a conta será paga. Ressalte-se que, apesar da crise econômica e a crise da segurança pública, a atual diretoria da assomes não gerou qualquer endividamento para entidade ou comprometeu o patrimônio da associação, isso tudo sem aumentar a mensalidade
2 0 1 6 do associado ou criar taxas extras para cobrir gastos. Em janeiro ainda, tivemos que cobrar de alguns contratos que estavam em vigor, o cumprimento da integralidade do contrato, pois o contrato do restaurante Orla que tinha o valor do aluguel de R$ 4.000,00; o locatário tinha 50% de desconto, pagando apenas R$ 2.000,00; recebemos ainda um contrato assinado nos fins de 2015, antes da passagem da direção, com a empresa Maely do painel de led. O contrato de instalação do painel de led na área da piscina foi assinado pelo valor de R$ 1.000,00 e apesar de não concordarmos com esse valor, a empresa ameaçou ingressar em juízo para executar o valor da multa contratual que era de R$ 150.000,00,
diante deste cenário e para não gerar passivos judiciais para a entidade tivemos que cumprir o acordado. Paralelamente a isso foram feitas diversas ações de aproximação do governo do Estado no fito de levarmos as propostas dos oficiais da ativa e da inatividade, bem como a diretoria foi recebida por todos os presidentes dos poderes constituídos e o Ministério Público. Dentre as propostas apresentadas estava a mudança do critério de ingresso no Curso de Formação de Oficiais (CFO), utilizando-se como requisito o bacharelado em direito; o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), a questão salarial, houve ainda, o trabalho para melhoria das questões de saúde (HPM) dos policiais militares.
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UM ANO TENTANDO NEGOCIAR Em diversas oportunidades, diretoria pressionou o Governo do Estado pelos direitos dos oficiais
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O ano de 2016 foi marcado por encontros, reuniões e assembleias, sempre na tentativa de obter avanços na luta pelos direitos dos militares, principalmente no que diz respeito à questão salarial que se encontrava em estado de grande defasagem. No dia 23 de junho de 2016, por exemplo, a diretoria executiva da Associação dos Oficiais Militares do Espírito Santo (Assomes) reuniu-se com representantes da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) a fim de negociar a necessidade de reajuste nos salários e outros pontos ligados à carreira dos oficiais. A diretoria executiva do Clube dos Oficiais reconheceu as dificuldades impostas pela crise econômica nacional, mas argumentou que a defasagem salarial era grande, sendo necessário que o Governo do Estado apresentasse propostas de curto, médio e longo prazos. Destacou, ainda, que estava atualizando os estudos das tabelas salariais das Polícias Militares do Brasil e calculando as perdas inflacionárias que corroeram os salários. À época, o então major Rogério Fernandes Lima,
presidente da Assomes, argumentou sobre a queda salarial dos militares. “Em janeiro de 2012, a PM e a BM do nosso Estado possuíam o terceiro melhor salário do país. Hoje, temos o pior salário do Brasil. Perdemos, inclusive, para estados cujas economias estão muito atrás da capixaba. Todos avançaram nos últimos cinco anos e nossas corporações ficaram para trás. É preciso rever essa distorção com os nossos policiais que trabalham diuturnamente para reduzir o número de homicídios, que já é a menor dos últimos 23 anos, e os demais índices de criminalidade”, destacou.
Além disso, ele destacou a importância dos trabalhos que seriam desenvolvidos pela comissão de estudos previdenciários. “Em caso de uma reforma da previdência estadual, a Assomes quer participar da discussão junto ao Governo em busca do equilíbrio das contas públicas, mas respeitando direitos históricos, justos e legítimos daqueles que protegem a sociedade mesmo com o risco da própria vida”, acrescentou. A AGE contou com um grande número de associados ativos e inativos, o que demonstrou a preocupação dos oficiais com os temas discutidos. O presidente enalteceu a importância da presença de todos.
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INSATISFAÇÃO FAZ ECLODIR MOVIMENTO DE MULHERES Diante da falta de diálogo do governo e das inúmeras vezes em que a diretoria das entidades que representam os militares tentou negociar reajustes salariais para a categoria, mulheres, familiares e amigos dos policiais iniciaram, no dia 4 de fevereiro de 2017, um movimento na porta dos quartéis para impedir a entrada e a saída dos militares. A principal exigência era salarial, pois os policiais estavam há sete anos sem aumento real e há quatro anos sem reajuste da inflação. No entanto, outras questões foram reivindi-
cadas, como a melhora na frota sucateada, auxílio-alimentação, plano de saúde, adicionais por periculosidade, insalubridade e noturno. Além disso, os militares eram obrigados a pagar as despesas em caso de acidentes, sem receber adicional por também serem motoristas de viatura, e revezavam os coletes, indo para a casa sem proteção muitas vezes. Foram 21 dias muito tristes para o Espírito Santo e também para os policiais, uma vez que a
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categoria nunca quis que chegasse a essa situação. Nesse contexto, a Assomes se colocou como intermediadora da crise e tentou negociar com as mulheres e o governo o tempo todo, a fim de chegar a um bom termo para o movimento. A partir desse episódio, a Assomes passou a ter voz na mídia como representante da categoria.
REIVINDICAÇÕES Melhores condições de trabalho;
Adicional por periculosidade;
Melhoria em frota sucateada;
Adicional por insalubridade;
Reajuste salarial: correção de 7 anos de perdas pela inflação, mais ganho real de 10%;
Adicional noturno;
Auxílio-alimentação; São obrigados a pagar viatura quando ela bate, mas não recebem adicional por serem também motoristas de viatura;
Plano de saúde; Fazem revezamento de coletes, muitas vezes indo para casa sem colete (alegam 5 risco no caminho casa - trabalho - casa).
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ASSOMES ASSUME PAPEL DE MEDIADORA DA CRISE
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Os meses que seguiram após o movimento das mulheres foram intensos para os policiais militares. Paralisações, protestos e ameaças de punições fizeram parte de um cenário bastante conturbado e que afetaram diretamente a vida de quem tem nas costas o peso de manter a sociedade pacificada. Sanções, punições, transferências, perda de direitos outrora conquistados também desmotivaram a categoria que tem orgulho da farda e quer prestar os melhores serviços à população.
“O primeiro passo foi dado na busca da qualidade de vida e da garantia dos direitos dos militares.” Nesse contexto, a Assomes se colocou como mediadora da crise e tentou encontrar o melhor caminho, a fim de garantir os direitos e mostrar à sociedade o valor dos militares, conversando com jornalistas e autoridades para que fosse encontrada uma saída para o prob-
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lema. O presidente da Assomes, tenente-coronel Rogério Fernandes, foi o porta-voz das entidades na maioria das vezes e procurou atender a todos os jornalistas nos mais tensos e difíceis momentos. Mesmo quando não havia nada a dizer, já que o movimento não era orquestrado pelas associações, mas sim pelas esposas, familiares e amigos de policiais, as entidades não deixaram de ocupar o seu espaço na imprensa. Foi dada às associações a oportunidade do debate e da exposição dos seus mais íntimos problemas em programas ao vivo e gravados. Falou-se na mídia sobre os salários baixos, a falta de condições de trabalho, os carros quebrados, a previdência e a falta de dinheiro até para comprar um coturno. A realidade do policial capixaba
foi escancarada em nível nacional e até internacional, dividindo opiniões. Poucas vezes vimos as entidades tão fortes na imprensa, sendo ouvidas com respeito e ponderação. Além das entrevistas, a diretoria participou de dezenas de reuniões com o governo até a exaustão, apresentou diversas propostas elaboradas pelo movimento das mulheres de policiais e todo o trabalho culminou com uma audiência na Justiça. No dia 16 de março, participou com as demais associações de militares de uma audiência na 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, mediada pelo Ministério Público Estadual. Na ocasião, foi formada uma comissão mista para que se iniciasse uma discussão acerca das demandas urgentes apresentadas pelas associações.
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MÍDIA DÁ VOZ À DIRETORIA
Com a crise na segurança, o Espírito Santo foi destaque na mídia nacional e internacional. O medo tomou conta das ruas e a imprensa mostrou o importante papel que a Polícia Militar desempenha na sociedade, bem como a consequência que traz a sua ausência. Imagens do caos estamparam as capas dos principais jornais do mundo. “O caos incha com greve da Polícia em esta-
do do Brasil”. É assim que o The Wall Street Journal definiu as consequências da “greve da PM” no Espírito Santo. O árabe Al Jazeera afirmou que o Estado enfrentou “caos mortal” e destacou que muitas pessoas têm se preocupado com a situação econômica do Espírito Santo. O jornal suíço Aargauer Zeitung também destacou os acontecimentos do Estado, com fotos de Vitória. Caminharam pelas ruas da nossa cidade jornalistas do mundo inteiro, que queriam saber o que se passava bem debaixo dos nossos olhos. As associações foram ouvidas e se tornaram fontes de informação para que o leitor tivesse acesso a todos os lados da notícia e tirasse suas próprias conclusões. Foi um grande aprendizado e um bom relacionamento nasceu com a imprensa capixaba.
VIAGENS A BRASÍLIA PARA DEFENDER A CATEGORIA NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA E as lutas não pararam. No final de abril, a diretoria da Assomes esteve em Brasília para debater sobre o processo de reforma da previdência, preocupada com as repercussões das novas medidas para a vida dos policiais e bombeiros militares. A entidade queria que os atuais direitos dos oficiais fossem preservados, principalmente o não aumento do tempo de contribuição e da alíquota da contribuição previdenciária, além de outros pontos, como uma idade mínima, já que os militares integram as corporações muito jovens e têm, além do desgaste físico e os riscos de vida constantes, um desgaste psicológico. Estudos comprovam que o pós vida do militar que vai para a reserva remunerada é muito curto, com uma média que não ultrapassa os 60 anos. “Os parlamentares capixabas com quem conversamos se manifestaram solícitos às nossas demandas e falaram que, a princípio, não seremos incluídos na PEC 287 e que teremos o mesmo tratamento que será dado aos militares das Forças Armadas”, destacou o presidente da Assomes, tenente-coronel Rogério Fernandes. Em outra oportunidade, a diretoria da Assomes viajou a Brasília para tratar sobre a Lei de Promoção de Oficiais, de forma a acompanhar o andamento da ação e do agravo regimental impetrado pela Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme). “Continuamos vigilantes em defesa dos direitos e garantias dos nossos associados”, declarou o tenente-coronel Rogério Fernandes.
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MESMO NA CRISE, CLUBE REALIZ
O Clube dos Oficiais não deixou de lado a parte associativa
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8 Dia das Mães
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ZA EVENTOS E UNE ASSOCIADOS
a. Veja algumas fotos das comemorações ao longo de 2017.
Dia das Crianças
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Arraiá
Aniversário do Clube
9 Confraternização Assomes
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CAMPANHAS EM OUTDOORS CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO SALARIAL GANHA AS RUAS
A campanha, com o tema “eles são como nós”, teve por objetivo sensibilizar a sociedade para os problemas pelos quais passam os policiais, sem a reposição das perdas inflacionárias e sem direito a fazer greve.
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DIA DO SOLDADO, NADA A COMEMORAR.
Em 25 de agosto, Dia do Soldado, a Grande Vitória acordou com a frase “nada a comemorar” em diversos outdoors. O objetivo da Assomes com a campanha foi mostrar à sociedade que, mesmo após diversos pedidos de diálogo junto ao governo, nada foi concedido à categoria.
APOIO A ATLETAS E PARATLETAS O ano de 2017 também foi marcado por muitas conquistas no esporte. O 32º Triathlon do Exército, por exemplo, aconteceu no dia 26 de agosto. Os atletas do Clube dos Oficiais precisaram nadar, correr e pedalar. Ao final, conquistaram o pódio. A competição reuniu atletas de todo o Brasil em quatro categorias nas distâncias Sprint e Sprint Militar, a Super Sprint e o Paratriathlon. Na categoria Sprint Militar, o capitão Marcelo Holanda ficou em 16º lugar, enquanto o major Couto conquistou o 11º lugar e o major Bariani, o 3º lugar geral.
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“Estamos em uma crescente participação de sócios do Clube nas provas de triathlon. É um esforço maior, um esporte que requer muito preparo e exige que o atleta treine várias modalidades no mesmo dia”, explicou o major Couto, diretor de esportes do Clube dos Oficiais. Outro destaque foi a triatleta Hellen Fante que, com um ótimo desempenho, fez bonito em 2017.
Além do 2º lugar no 32º Triathlon do Exército, a atleta do Clube conquistou 20 medalhas e alcançou o primeiro lugar em nove competições, como as Dez Milhas Garoto, o Campeonato Capixaba de Ciclismo e o Campeonato Estadual Caixa de Atletismo Adulto. Já a paratleta Patrícia dos Santos encarou o inverno na piscina aquecida do Clube dos Oficiais, onde o Comitê Paraolímpico firmou parceria, para que ela e sua equipe treinem para trazer novas medalhas para os capixabas.
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OBRAS DEIXAM O CLUBE DE CARA NOVA A grama, antes natural, agora é sintética. E não é só isso: a nova pintura, a mudança na iluminação, a instalação de alambrado e rede de proteção e o redimensionamento para os padrões oficiais deram uma nova cara ao campo de futebol do Clube dos Oficiais. As modificações, porém, não foram apenas nas questões estéticas e de segurança. Agora, os associados dispõem de mais dias para usufruir das novidades. O campo de futebol está livre para uma partida aos domingos, a partir das 10 horas, às segundas, quartas, sextas e aos sábados, no horário vespertino. As melhorias e ampliação das atividades no Clube dos Oficiais foram realizadas em parceria com a Academia Wellness que, além das reformas, conseguiu trazer uma outra grande novidade: a PSG Academy, escola oficial do Paris Saint-Germain, o clube dos craques Neymar, Daniel Alves, Thiago Silva e Marquinhos. Voltada às crianças a
partir dos 4 anos de idade, a escola aplica a metodologia exclusiva do clube, possui treinadores certificados pelo Paris Saint-Germain, promove campeonatos e é aberta ao público. Para participar, é necessário matricular a criança através do site www.psgacademy.com.br/ unidades/unidade-vitoria. O valor da inscrição é R$ 200,00 para os associados e R$ 250,00 para o público.
A aula acontece uma vez por semana e tem duração de duas horas. Foram investidos mais de R$ 300.000,00 para realizar as reformas a fim de oferecer melhorias aos associados. Os novos espaços já estão em funcionamento desde o primeiro dia de outubro. Vale a pena trazer a família e os amigos para conferir de perto essas novidades!
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PISCINAS REFORMADAS PARA AULAS DE NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA
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As melhorias no Clube dos Oficiais não ficaram restritas ao campo de futebol. A boa notícia para aqueles que não curtem jogar uma pelada é que a área das piscinas também passou por reparos importantes. A piscina pequena,
por exemplo, foi reformada, ampliada e readequada para a realização das atividades relacionadas às aulas de natação dos recém-nascidos e das crianças, além das aulas de hidroginástica dos adultos. A piscina semiolímpica também recebeu a devida
atenção e a partir de agora é exclusiva para as aulas de natação dos adultos. As mudanças contemplaram, ainda, a parte dos vestiários. Com as melhorias, a área das piscinas passou a contar com vestiários para crianças e para adultos, separados por masculino e feminino. Outra novidade diz respeito à metodologia das aulas de natação para as crianças. Agora, as técnicas utilizadas para o avanço de categorias são os mesmos do nadador e quatro vezes campeão olímpico Gustavo Borges. Os oficiais associados possuem 100% de desconto para participar das aulas de hidroginástica e natação, enquanto os dependentes possuem 50% de desconto sobre o valor oferecido ao público.
ÁREA DA CHURRASQUEIRA GANHARÁ MELHORIAS Os desenvolvimentos relacionados à transformação do Clube dos Oficiais não param por aí. Além do campo de futebol e das piscinas, a atual gestão já apresentou o próximo projeto: reformas para o espaço onde a churrasqueira estava localizada e onde as 12
festas eram realizadas. O projeto que está em análise atualmente contempla a criação de um salão de eventos juntamente com a instalação de um novo centro de lutas, novos vestiários e nova área de churrasqueira e recreação, lazer e convívio dos sócios.
Os próximos passos já foram planejados e, portanto, os associados podem aguardar as melhorias que acontecerão. O principal objetivo é garantir que eles vivenciem bons momentos no revitalizado Clube dos Oficiais.