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Março/2019
SETOR GRÁFICO FECHA CONVENÇÃO COLETIVA 2018/2019
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Ficou definido aumento de 2% nos salários, retroativo a julho do ano passado
m clima de tranquilidade e colaboração, o setor gráfico feO vice-presidente do Siges garante que a reunião foi “muichou a Convenção Coletiva 2018/2019, com a missão prin- to tranquila”. “Nunca tivemos problema com o sindicato laboral. cipal de adaptar a relação laboral à nova lei trabalhista, que Trabalhei por mais de 20 anos como funcionário, então também trouxe avanços na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). conheço o outro lado. Quando há diálogo, tanto o laboral quanto As rodadas de negociações aconteceram entre abril de 2018 o patronal ganham”. e fevereiro deste ano, quando aconteceu a última das oito reuAs decisões da convenção trabalhista alcançam inclusive funniões entre o Siges e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria cionários que não são associados ao sindicato laboral. Na Página Gráfica do Espírito Santo (Sindigráficos-ES). 2, veja tabela com a relação dos pisos admissionais para os profisO representante do sindicato na comissão de negociações, sionais gráficos por função. João Depizzol, vice-presidente do Siges, relata que, ao fim dos Os associados podem solicitar na íntegra a Convenção Coencontros, os trabalhadores obtiveram 2% de reajuste, concedi- letiva de Trabalho 2018/2019 pelo e-mail siges@siges.com.br ou do retroativamente a partir de julho de 2018. pelo telefone (27) 3227-9970. Também houve adequação sobre a carga horária. Ficou definido que os trabalhadores podem fazer até duas horas extras por dia. “E se for em casos excepcionais, conforme as situações previstas no artigo 61 da CLT, a carga horária pode ultrapassar as duas horas”, explica o vice-presidente do Siges. Contribuição sindical Pelas regras definidas em convenções coletivas anteriores, o funcionário teria que redigir uma carta para autorizar o desconto obrigatório nos vencimentos a ser destinado para o sindicato laboral. Com as mudanças, essa missão passa a ser do próprio Sindigráficos-ES, que enviará uma carta ao trabalhador pedindo autorização para efetuar o desconto. O trabalhador, então, poderá decidir se quer contribuir com o sindicato laboral ou não. Se concordar com a contribuição, o valor é de 1% no primeiro mês de negociação e 1% no mês seguinte. COMPETE-ES Prazo para empresas atualizarem dados termina em março |Pág. 4|
Íntegra da CCT 2018/2019 pode ser solicitada por associados através de e-mail ou telefone
RETOMADA Produção da indústria gráfica deve voltar a crescer |Pág. 5|
PREMIAÇÃO Inscrições para prêmio do Siges/Abigraf-ES começam em maio |Pág. 6|
EDITORIAL
Esperança de um ano melhor
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ais um ano começou. E como é de praxe para quem vive o desafio de gerar riqueza no Brasil, ele vem cercado de muitas expectativas e desafios. É natural, em todo começo de ano, sermos invadidos por uma esperança que aquele que se inicia seja melhor do que o que se encerrou. Em 2019, soma-se ainda o fato de novos governantes terem assumido os poderes executivo e legislativo. A confiança, tanto no nível dos consumidores, quanto por parte das empresas, voltou a subir. As expectativas de milhões de brasileiros, buscando um futuro melhor, estão depositadas nas mãos dos representantes empossados entre janeiro e fevereiro. Agora, torcemos para que eles possam ter a sensibilidade de perceber as demandas da população por mais capacidade de trabalhar, de produzir e de ter mais saúde, educação e segurança. No que se refere ao setor gráfico, a Abigraf Nacional divulgou dados que indicam uma melhora já no decorrer de 2018. Falaremos sobre isso mais adiante nesse jornal. Porém, é importante ressaltar que para que as extimativas se cumpram, é preciso que uma série de reformas sejam levadas adiante. Dependemos também que outros setores retomem seus investimentos e voltem a crescer, já que o setor gráfico sempre foi encarado como um dos principais termômetros da economia.
Maria Angela Demoner Colnago Presidente do Siges e Abigraf-ES
Nesta edição, abordamos na matéria de capa a conclusão de mais uma negociação trabalhista com o Sindigráficos-ES. Ao longo dos anos, nossa relação com o sindicato sempre foi de cordialidade e parceria, tendo a ciência de que as duas instituições precisam trabalhar juntas no sentido de compreender a realidade do setor, promovendo sua competitividade e crescimento. Também falamos sobre questões importantes para os empresários gráficos capixabas. Uma é o encerramento do prazo para que as empresas atualizem seus dados no Compete-ES. Este é um importante instrumento para promoção da competitividade no setor e não enviar as informações atualizadas acarreta em perda dos benefícios fiscais. Outra é o início das inscrições para o Prêmio Padre José de Anchieta de Excelência Gráfica, previstas para começarem em maio. Tenha uma boa leitura!
PISOS ADMISSIONAIS PARA PROFISSIONAIS GRÁFICOS Função Auxiliar de Produção Bloquista Operador Reprográfico Operador de Guilhotina Compositor Manual Operador de Máquina de Acabamento Operador de Corte e Vinco/Hot Stamp/Troquelador Rebobinador Encadernador
EXPEDIENTE
Presidente - Maria Angela Demoner Colnago 1º Vice-Presidente - Tullio Samorini 2º Vice-Presidente - João Baptista Depizzol Neto Diretor Administrativo - Cristhine Samorini Diretor Administrativo Adjunto - Ubirajara Tavares Dias Diretor Financeiro - Bruno Morandi Tavares Diretor Financeiro Adjunto - Sânte Dassie Suplentes Diretoria José Antonio Melotti Elias Estevâo Colnaghi Lorena Scopel Depizzol Alfeu Ribeiro de Oliveira Filho Alexandre Cunha Tavares João Batista Coelho Fabio de Azevedo Colnago Conselho Fiscal / Efetivos Dionisio Elasio Marianelli Marcelo de Oliveira Carvalho Antonio José Bizerra Vieira
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Julho/2018 R$ 955,74 R$ 1.019,58 R$ 1.019,58 R$ 1.149,22 R$ 1.149,22 R$ 1.149,22 R$ 1.149,22 R$ 1.149,22 R$ 1.149,22
Função
Julho/2018
Gravador de Chapa Impressor Tipográfico Operador de Pré-Impressão / Arte Finalista Impressor de Formulário Contínuo Impressor Flexográfico Impressor Categoria Monocolor Impressor Categoria Bicolor Impressor Categoria 4 Cores
Conselho Fiscal / Suplentes Enildo Antonio Cardoso Eros Nicco Guimarães Elias Carvalho Soares Delegados Representantes junto a FINDES / Efetivos: Maria Angela Demoner Colnaghi João Baptista Depizzol Neto Delegados Representantes junto a FINDES / Suplentes: Tullio Samorini Sânte Dassie Gestora - Rosane Antunes Rossi
R$ 1.149,22 R$ 1.149,22 R$ 1.201,50 R$ 1.258,78 R$ 1.258,78 R$ 1.258,78 R$ 1.480,04 R$ 1.627,92
Jornalista Responsável: Thiago Lourenço - MTB/ES 3071 Produção TEM Conteúdo conteudo@temconteudo.com.br Textos Katilaine Chagas e Thiago Lourenço Projeto Gráfico e Editoração Oficina de Letras Comunicação (27) 3222-6955 Impressão - Gráfica GSA Tiragem: 750 exemplares
Endereço Av. Nossa Senhora da Penha, 2053, Ed. FINDES, 3o andar, Santa Lúcia, Vitória-ES, Cep: 29.056-913 / Telefax: (27) 3227-9970 | www.siges.com.br · siges@siges.com.br
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MITOS E FATOS - Nº 07 O MITO: A cadeia produtiva do papel consome muita água
O FATO: Empresas recebem outorga para uso da água e cumprem legislação
Há preocupação constante com a redução do consumo e o aumento na reciclagem interna da água A produção de celulose e papel utiliza muita água, principalmente para o transporte das fibras celulósicas nas fábricas, para lavagem da celulose e para a formação da folha de papel. No entanto, após a sua participação no processo industrial, cerca de 90% dessa água retorna para os rios de onde foi retirada. Antes de serem lançados de volta nos cursos d’água, os efluentes líquidos resultantes desses processos são tratados e cumprem os requisitos impostos pelas licenças de operação das fábricas. Dos 10% que não retornam para os rios, a maior parte vai para a atmosfera na forma de vapor de neblinas. Portanto, a água utilizada nos processos de produção de celulose e papel não se perde nem se incorpora aos produtos fabricados. As fontes de água e os recursos hídricos são respeitados e protegidos. Isso é acompanhado através de pesquisas realizadas em parceria com universidades com a instalação de microbacias hidrográficas, que possibilitam medir as vazões e a qualidade das águas dos cursos d’água que potencialmente possam ser influenciados pelas florestas plantadas.
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A água absorvida pelas florestas é devolvida pelas árvores à atmosfera como água pura, que é transpirada pelas folhas. Essa água irá participar de novo no ciclo de água da atmosfera, podendo chegar de novo ao solo como chuvas. As empresas florestais do setor de celulose e papel, que plantam florestas, são em sua grande maioria certificadas pelo FSC – Forest Stewardship Council e/ou Cerflor. A primeira etapa para a obtenção dessa certificação florestal é a elaboração de um Plano de Manejo Florestal, que contempla a proteção e conservação dos recursos naturais, entre os quais a água. Os princípios e critérios dos programas de certificação florestal são formas de garantir o eficiente uso da água e do solo pelas florestas plantadas. Indicadores são utilizados para monitorar esses efeitos ambientais sobre o solo, os recursos hídricos, a biodiversidade e sobre as comunidades dos entornos florestais. Fonte: Two Sides Brasil
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INCENTIVOS
Gráficas devem atualizar seus dados no Compete-ES Realizado anualmente, procedimento é requisito para que as empresas continuem usufruindo dos benefícios fiscais do programa
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s empresas que aderiram ao Contrato de Competitividade do Governo do Estado - COMPETE/ ES devem ficar atentas. Termina no dia 31 de março o prazo para que elas atualizem seu dados junto à Secretaria de Desenvolvimento do Espírito Santo (Sedes). O procedimento é obrigatório e realizado anualmente de forma online. As empresas que não efetuarem a atualização dentro do prazo estabelecido serão excluídas do programa. O sistema é bastante simples e intuitivo. Os dados inseridos pelas empresas serão salvos no sistema e validados pela Geap/Sedes. Para realizar a atualização, a empresa deve acessar o site sedes.es.gov.br, clicar em “Programas de Incentivo” e depois em “Contratos de Competitividade”. Na sequência, em “Formulários”, deve-se clicar no botão "Novo Sistema Contrato de Competitividade". Após validação da atualização, a empresa recebe correspondência eletrônica para que seja providenciada a entrega em até sete dias do termo assinado e dos documentos solicitados. O processo estará concluído após o recebimento de toda a documentação.
"Temos incentivado nossos associados a não deixarem esse procedimento para a última hora. Nos últimos dias do prazo, o fluxo de informações aumenta bastante e pode vir a sobrecarregar o sistema. Por isso, é importante se antecipar para não ser surpreendido com eventuais problemas", orienta a presidente do Siges/Abigraf-ES, Maria Ângela Demoner Colnago. Sobre o Compete-ES O Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia do Espírito Santo (Compete-ES) foi criado com o objetivo de incentivar a expansão, modernização e diversificação dos setores produtivos do Estado. No caso do setor gráfico, o Siges/Abigraf-ES foi a instituição pactuante que fechou o acordo, garantindo abatimento nos valores de ICMS recolhidos pelas empresas participantes. Em contrapartida aos incentivos tributários concedidos, o setor produtivo pactuante se compromete a investir em ações que resultem em seu próprio desenvolvimento socioeconômico sustentável.
FORNECEDOR: SEJA UM PARCEIRO SIGES/ABIGRAF
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ECONOMIA
Indústria gráfica espera consolidar crescimento em 2019 Ano começa com otimismo, mas resultado final vai depender da capacidade do Governo Federal de avançar em reformas estruturantes
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epois de cinco anos seguidos registrando quedas em produção, empregos e número de empresas, o setor gráfico dá indícios de que está retomando o caminho do crescimento econômico. Dados divulgados pela Abigraf Nacional indicam que o setor voltou a crescer no fim de 2018. Para este ano, a expectativa é positiva, principalmente em virtude do otimismo gerado pelo novo Governo Federal e sua capacidade de realizar reformas consideradas primordiais para o país. Segundo informações publicadas pela Abigraf Nacional em janeiro de 2019, a produção física da indústria gráfica nacional cresceu 9,3% no 3º trimestre de 2018. Na avaliação do diretor do Siges/Abigraf-ES, Tullio Samorini, a tendência é de que o faturamento no último ano tenha sido superior ao de 2017, na faixa de 7% a 8%. Porém, ele ressalta que os custos cresceram mais, em torno de 11%, puxados principalmente pelo aumento no preço do papel, que subiu na faixa de 25%. "Tradicionalmente, anos de eleições costumavam ser muito positivos para a indústria gráfica. Porém, em virtude das novas regras eleitorais, que começaram a valer no pleito de 2018, o aumento da demanda representou no máximo 30% do que foi contratado no pleito de 2014. Como não é um serviço costumeiro, sempre gera algum impacto, principalmente nos meses Porte das empresas
15,5%
2,4%
Micro (0 a 9 empregados) 0,4%
Pequeno (10 a 49 empregados) Médio (50 a 249 empregados)
81,7%
Grande (250 ou mais vínculos diretos ativos)
Participação Setor de Produção (%) Embalagens Editorial - Publicações (livros, revistas, manuais e guias) Impressos Promocionais Imp. de segurança/Fiscais/Formulários Rótulos e Etiquetas Pré-impressão Cartões Transacionais (banco,crédito, refeição, alimentação , etc.) Cadernos Envelopes
48,6% 21,6% 8,6% 6,8% 4,8% 3,3% 3,4% 2,7% 0,2%
de agosto e setembro, mas não é mais como antigamente", pondera Samorini. Ambiente econômico Nos últimos anos, o setor gráfico tem sentido o fechamento de muitas empresas e de postos de trabalho. Em 2017, haviam 19.142 gráficas - queda de 4% em relação ao ano anterior. No mesmo ano, os 181.193 postos de trabalho representaram uma baixa de 2,7%. "No início de 2018 também estávamos esperançosos, mas agora o contexto está melhor. Os representantes recém-empossados possuem mais capacidade para executar reformas e isso deve repercutir na economia como um todo", acrescenta Samorini. Estudo realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que os micro e pequenos empresários estão mais otimistas com a economia do país neste início de ano. O Indicador de Confiança atingiu 65,7 pontos, melhor resultado desde maio de 2015, início da série histórica. Na comparação com janeiro do ano passado, a alta foi de 20,2% e de 3,9% em relação a dezembro. É a sexta vez consecutiva que o indicador fica acima dos 50 pontos. Com o otimismo generalizado, a indústria gráfica é logo procurada, garante Tullio Samorini. "Como também atuamos no segmento promocional, todas as empresas que possuem uma nova visão ou querem fazer alguma coisa, precisam do setor publicitário para se promover. Isso é muito interessante para nós porque a maioria dos produtos precisa de embalagem ou uma exposição em ponto de venda", destaca. Por fim, outra questão que contribui com a sensação de otimismo no setor gráfico é a tendência de aumento do consumo per capita de papel no Brasil, que é menor quando comparado ao de países desenvolvidos. "As conversas com outros empresários gráficos é realmente positiva. Estamos com uma visão melhor no começo de 2019 e aquele início de retomada pode ser confirmado agora. Andamos muito para trás e precisamos avançar para pelo menos chegar na mesma posição", finaliza Tullio Samorini.
Valor da produção (preços correntes) - em bilhões R$ 47,6 R$ 46,8
R$ 46,8
R$ 45,6 R$ 43,8
2013
2014
2015
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2016
2017
Tendência de aumento do consumo per capita de papel no Brasil é fator favorável ao setor gráfico
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ARTIGO
A embalagem de papel cartão e o meio ambiente.
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otícias frequentes sobre guerras, atentados terroristas e crises econômicas levam muitos de nós a crer que a qualidade de vida está piorando. Na verdade, é bem o contrário. Como nossa vida é breve, acabamos por olhar apenas um pedacinho da História, algumas poucas décadas de que somos testemunhas. No entanto, se estendermos nosso olhar para o período de vários séculos, ficará claro que vivemos, hoje, muito melhor que nossos antepassados. Sob qualquer critério, é certo que a humanidade tem evoluído para melhor. Qualquer família de classe média em São Paulo vive muito mais e melhor que a realeza na Idade Média. No entanto há questões urgentes que a humanidade tem que enfrentar e resolver, para garantir a continuidade desse progresso. O resgaste de grandes grupos populacionais que vivem em extrema pobreza, por exemplo, é um desafio. Outro, que deveria preocupar a todos, é a questão ambiental. Felizmente, cada vez mais pessoas e governos estão decididos a agir, embora haja alguns retrocessos conjunturais. A questão ambiental envolve, basicamente, três aspectos. O primeiro é a contaminação dos ecossistemas com vários tipos de resíduos que, por não serem biodegradáveis, não voltam a fazer parte dos ciclos naturais de transformação. Esses resíduos frequentemente são substâncias sintéticas e muitas vezes tóxicas. Talvez o caso mais conhecido seja o dos polímeros. A imagem das gigantescas “ilhas” de detritos plásticos flutuando no Oceano Pacífico é bastante conhecida, mas eles estão por toda a parte, poluindo e contaminando o meio-ambiente. Outro aspecto é o uso abusivo dos recursos naturais. Matérias-primas não renováveis, extraídas continuamente, podem ter suas reservas esgotadas comprometendo a sustentabilidade econômica. Solos usados intensivamente e sem o manejo adequado também podem se tornar inúteis. O desmatamento pode promover a desertificação de extensas áreas. O terceiro desdobramento da questão ambiental é a elevação das temperaturas médias do planeta por conta do efeito estufa, causado pela contaminação da atmosfera com diferentes gases, principalmente o dióxido de carbono. Assim, o contínuo progresso da humanidade vai depender de conseguirmos equilibrar crescimento econômico com a redução drástica dos impactos ambientais e, ao mesmo tempo, com a melhor distribuição dos benefícios desse progresso. Nesse contexto as embalagens têm grande importância. O fato de não consumirmos as embalagens, mas sim os produtos que contêm, levam muitos a crer que elas são inúteis e que poderiam ser dispensadas. Consumir menos, dispensar o que é inútil, podem ser atitudes sensatas em prol do meio-ambiente. No entanto, a maior parte das embalagens ajuda a aproveitar melhor os recursos naturais, evita desperdícios e melhora a distribuição de riquezas. As embalagens não surgiram sem uma razão forte. Proteger alimentos e outros produtos durante seu armazenamento e transporte reduz muito as perdas desses itens.
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Muito mais alimentos seriam descartados e desperdiçados se não fossem adequadamente embalados. Mais e melhores embalagens são necessárias para que recursos utilizados na produção sejam mais bem aproveitados e isso é bom para o meio ambiente. Havendo mais bens em boas condições à disposição, mais baratos eles serão e mais acessíveis às populações de baixa renda. Então, não é boa ideia eliminar as embalagens das nossas vidas e isso nem seria viável. O que deve ser feito é produzir embalagens que tenham o menor impacto ambiental possível, de modo que sua utilização traga vantagens ambientais e sociais e não prejuízos. Considerando os três aspectos mencionados acima, uma embalagem ideal deve ser biodegradável, para que não se torne um detrito eterno, a poluir terras e mares. Deve ser produzida a partir de matérias-primas renováveis e, se possível, contribuir para mitigar o aquecimento global. As embalagens de papel cartão podem atender a esses requisitos e podem ser, portanto, adequadas à preservação do meio-ambiente. Essas vantagens têm sido reconhecidas nos países mais desenvolvidos, tanto por empresários quanto pelos consumidores e, por isso, o aumento do uso de embalagens de cartão é uma tendência mundial. Cartão é feito de celulose, que é extraída de árvores. No entanto, ao contrário do que muita gente pensa, toda celulose produzida no Brasil vem de árvores plantadas e nada vem de matas nativas. Trata-se, portanto, de matéria-prima renovável que não esgota os recursos naturais. Em alguns países usam-se árvores nativas, mas para cada árvore cortada outras são replantadas de modo a garantir o crescimento das florestas. Na Europa, por exemplo, as florestas que fornecem madeira para a fabricação de papel, cartão e de outros produtos têm crescido 44.000 km2 nos últimos dez anos. Isso é mais que a área de 1.500 campos de futebol a cada dia. A água utilizada na fabricação de celulose e papel não é perdida ou inutilizada. Mais de 90% do que foi empregado nos processos industriais é devolvido ao meio ambiente em condições adequadas segundo os critérios legais. Em alguns casos isso significa que a água devolvida é mais limpa do que a que foi captada dos rios. As árvores plantadas para garantir a matéria-prima para as fábricas de celulose contribuem para a redução do efeito estufa. Elas crescem capturando carbono da atmosfera pelo processo de fotossíntese, ou seja, limpam o ar. Papel e cartão são altamente reciclados e biodegradáveis. A taxa de reciclagem desses materiais no Brasil chega a 67%, segundo a Associação Nacional dos Aparistas – ANAP – e esse número tende a crescer. Na Europa a reciclagem de papel e de cartão alcança 82%. Você jamais vai ver pedaços de cartão flutuando na imensa ilha de lixo do Oceano Pacífico. Manoel Manteigas de Oliveira
Diretor técnico de Two Sides Brasil Diretor técnico da Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica - ABTG Impresso Março 2018 • www.siges.com.br
EXCELÊNCIA GRÁFICA
Inscrições para Prêmio Padre José de Anchieta começam em maio Com 27 categorias, empresas poderão se inscrever na principal condecoração para o setor no Espírito Santo
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Empresários gráficos devem começar a escolher os seus melhores trabalhos, pois começam em maio as inscrições para a 9ª edição do Prêmio Padre José de Anchieta de Excelência Gráfica, organizado pelo Siges/Abigraf-ES e considerado a principal condecoração para o setor gráfico no Estado. A previsão é de que os prêmios sejam entregues na primeira quinzena de agosto. Podem concorrer produtos impressos nos últimos dois anos, já que o prêmio é realizado bianualmente. A última edição ocorreu em 2017. O regulamento será enviado por e-mail a todas as empresas associadas até o final de março. Por isso, aliás, é importante estar com os dados atualizados no cadastro do Siges. Para concorrer ao prêmio, será necessário apresentar duas peças de cada produto a ser inscrito. O valor da
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inscrição irá variar de acordo com o número de peças inscritas. Os valores estarão disponíveis no regulamento. Será preciso fazer o depósito dos valores na conta corrente do Siges/Abigraf-ES e apresentar no sindicato os comprovantes de depósito, acompanhados das duas vias de cada peça inscrita. A presidente do Siges/Abigraf-ES, Maria Ângela Demoner Colnago, destaca que o prêmio serve de combustível para um constante aprimoramento. “As gráficas devem aproveitar a chance de dar mais visibilidade aos seus trabalhos. O prêmio é um estímulo constante na busca pela excelência. É sempre bom ver o seu trabalho reconhecido e valorizado”, diz a presidente do Siges/ Abigraf-ES. A participação é aberta a empresas de qualquer porte localizadas em todo o Estado. O prêmio contempla 27 categorias de oito segmentos: livros, revistas, jornais, produtos para identificação, acondicionamento, promocional, comercial e produtos próprios. A avaliação dos impressos inscritos ficará a cargo de uma comissão julgadora formada por profissionais de reconhecido gabarito técnico e profissional. O grupo é selecionado pela Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica (ABTG).
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FIQUE SABENDO Comunicados do Departamento Jurídico da Abigraf Nacional O Departamento Jurídico da Abigraf Nacional dispara comunicados via e-mail, informando sobre modificações em leis, normas e regulamentações de interesse do empresário gráfico.
Mantenha seus dados atualizados no Siges/Abigraf-ES para acompanhar as novidades. Tire suas dúvidas sobre as informações abaixo no e-mail dejur@abigraf.org.br.
Confira alguns dos comunicados: PRAZO PRORROGADO Manifestação de interesse pela conversão de multa
FGTS E PREVIDÊNCIA Informação falsa na GFIP vai gerar multa
O IBAMA publicou instrução normativa no Diário Oficial A inserção de informação falsa na GFIP, sobre as comda União de 31 de janeiro, alterando o §1º do art. 76 da pensações de contribuições com créditos inexistentes, Instrução Normativa nº 06/2018. O texto estabelece que vai gerar multa isolada de 150% sobre as quantias indeo autuado deverá manifestar interesse pela conversão vidamente compensadas. O entendimento é da 2ª Turma da multa em serviços de preservação, melhoria e recu- da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Reperação da qualidade do meio ambiente até o dia 31 de cursos Fiscais - Carf. Para aplicação da multa, é necessádezembro de 2019, indicando a opção pela modalidade rio que a autoridade fiscal demonstre a efetiva falsidade direta ou indireta, independentemente da apresentação de declaração, ou seja, a inexistência de direito "líquido de projeto, em documento dirigido à autoridade competente para julgamento do auto de infração ou recurso e certo" à compensação. hierárquico. RECEITA FEDERAL DECISÃO DO STJ Não pagar ICMS declarado é crime
O não recolhimento de ICMS devidamente declarado constitui crime de "apropriação indébita tributária". Foi o que decidiu a terceira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Habeas Corpus 399.109/ SC. Após a decisão, empresários recorreram ao STF pedindo o trancamento da ação penal em liminar, alegando que estão sendo processados criminalmente por mera inadimplência fiscal, sem fraude, omissão ou falsidade de informações. Sem entrar no mérito da discussão, o ministro Luís Roberto Barroso não concedeu a liminar por considerar que não está evidente nenhum risco iminente à liberdade de locomoção dos empresários. CONSULTA PÚBLICA Impressão de livros didáticos no exterior
Em 4 de dezembro de 2018, foi aprovado o projeto de lei nº 7867/2014 na Câmara dos Deputados. O texto estabelece que os livros didáticos adquiridos direta ou indiretamente pelo poder público, por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e programas similares, de empresas editoras ou indústrias gráficas sediadas no Brasil, deverão ser impressos por empresas instaladas no País, vedada a terceirização de qualquer das etapas a empresas sediadas no exterior. Os livros adquiridos com recursos da Lei Rouanet (8.313/91) também deverão obedecer às regras acima. Atualmente, o projeto de lei tramita no Senado Federal sob o nº 137/2018 e está em consulta pública. Contamos com o APOIO das empresas gráficas, votando em SIM no link www12.senado.leg.br/ecidadania/ visualizacaomateria?id=134962 8
Tributação previdenciária e Contribuições Sociais
Através da Instrução Normativa nº 1867/2019, a Receita Federal do Brasil alterou normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social, antes definidas na Instrução Normativa nº 971/2009. Entre as alterações, destaques para: • a não incidência do auxílio-alimentação na base de cálculo da contribuição previdenciária, desde que não seja pago em dinheiro, nos termos da Solução de Consulta Cosit nº 35 / 2019 destacada no tópico abaixo; • a criação de novos cadastros, tais como o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física - CAEPF e o Cadastro Nacional de Obras - CNO que substituirão o Cadastro Específico do INSS - CEI, bem como outras implementações no eSocial e a EFD-Reinf, que tornam mais explícitas as regras para correta utilização dos sistemas; • modificações oriundas de pareceres da PGFN que vinculam a atuação da RFB.
PLANTÃO JURÍDICO PARA ASSOCIADOS O Siges/Abigraf-ES oferece gratuitamente para seus associados um plantão jurídico gratuito. Por meio de convênio firmado com a Milhorato & Dassie Advogados, são sanadas dúvidas e oferecidas orientações em diversas áreas do direito. Para utilizar o serviço, entretanto, é necessário realizar agendamento pelo telefone (27) 3227-9970 ou e-mail siges@siges.com.br.
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