Informativo
Outubro - 2015
Governo Alckmin ameaça fechar escolas Alunos de diversas cidades e professores da rede estadual estão se mobilizando contra a decisão do governador Geraldo Alckmin de dividir as escolas por ciclos. A iniciativa vai fechar unidades de ensino, demitir professores e transferir aproximadamente 1 milhão de alunos. O deputado estadual João Paulo Rillo apresentou requerimento na Comissão de Educação da Assembleia para convocar o secretário da Educação Herman Voorwald para debater a iniciativa. “Mais uma vez, o governador Alckmin demonstra seu desprezo pela Educação, tratando como custo o que é investimento”, alerta Rillo. Estudantes de Rio Preto, Catanduva, Votuporanga, Araçatuba, Leme, Bauru, Itapetininga, Guarulhos, Araras, São Paulo, Osasco, entre outras cidades, já se manifestaram contra a proposta e os professores estaduais entraram Alunos de Rio Preto vão às ruas contra mudanças na Educação em estado de greve.
Para Rillo, objetivo é o desmonte da Educação A decisão unilateral do secretário de Educação de Alckmin coloca em prática a meta 21 do Plano Estadual de Educação, proposta sequer aprovada pelo Parlamento. “É uma imposição cujo objetivo real é o corte de gastos e o desmonte da rede pública de ensino”, opina o deputado Rillo. A meta prevê a municipalização dos anos iniciais do Ensino Fundamental e geraria mais pressão sobre os prefeitos para aderirem à municipalização do ensino. Em 1995, com os mesmos argumentos, a ex-secretária Rose Neubauer causou 20 mil demissões de professores.
Rillo e lideranças evitam votação
às pressas do Plano Estadual de Educação O deputado João Paulo Rillo e lideranças da educação conseguiram acordo para adiar a votação da proposta do governador Alckmin para o Plano Estadual de Educação (PEE). Em regime de urgência, o projeto está na Ordem do Dia da Assembleia Legislativa para votação,
que, graças ao acordo, só vai ocorrer após a realização de audiências regionais e na capital. Reunidos em audiência, Rillo, as deputadas Márcia Lia e Leci Brandão, os deputados Carlos Neder, Professor Auriel, Raul Marcelo, Carlos Giannazi e lideranças da Apeoesp (Sindicato
dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), da UEE (União Estadual dos Estudantes), da UPES (União Paulista dos Estudantes Secundaristas) e do Fórum Estadual da Educação, entre outras, protestaram contra a votação às pressas e exigiram o debate da proposta.
Estudantes e educadores protestam durante reunião da Comissão de Educação na Assembleia
Plano tucano limita recursos para a Educação A proposta de PEE do governo tucano chegou à Assembleia sem o apoio do Fórum Estadual de Educação, órgão criado em 2013 pela Secretaria Estadual de Educação exatamente para “elaborar proposta de Plano Estadual de Educação”. Composto por mais de 70 ONG, sindicatos, órgãos de pesquisa e movimentos educacionais, o Fórum, entre 2014 e março deste ano, elaborou diagnóstico sobre a Educação em São Paulo e aprovou um texto com 20 metas e estratégias. Desrespeitando o Fórum, a Secretaria de Educação criou uma instância especial alterando metas e estratégias e apresentou essa proposta à Assembleia. A principal crítica à proposta de Alckmin é referente ao financiamento da Educação. O projeto do governo estadual condiciona cumprimento de metas à “disponibilidade de fontes de financiamento e as disposições e limites da legislação vigente”. Há ainda questionamentos à flexibilização curricular do ensino médio, à municipalização da educação nos anos iniciais do Ensino Fundamental e em relação à abordagem vaga sobre as questões de diversidade de gênero e étnico-racial, entre outros pontos polêmicos. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
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