COMUNICADO DE IMPRENSA Porto, 12 de março de 2015
Cyberbullying: JSD Distrital do Porto quer enquadramento jurídico capaz de punir actos lesivos Debate com especialistas realizado em Vila do Conde, concluiu que existe uma lacuna jurídica e que é necessário reforçar a operacionalidade das sanções para quem pratica o cyberbullying. O Presidente da JSD Distrital Porto dá como exemplo o recente caso que envolveu um programa na televisão nacional que ridicularizou um jovem de 16 anos que deixou de ir à escola por vergonha.
A JSD Distrital do Porto realizou, em Vila do Conde, o seu Conselho Distrital, dedicado ao tema ‘Inclusão social’ e que contou com um debate sobre cyberbullying, com a presença de especialistas nesta área. No final da iniciativa, no que diz respeito a esta temática, concluiu-se que apesar de existirem campanhas de sensibilização e da mediatização do fenómeno, que têm abrangido o seu público alvo - escolas, agentes educativos, crianças e pais, ainda é necessário fazer muito no plano político e legislativo.
Atualmente, as condutas de bullying e de cyberbullying são ainda punidas com enquadramento em diversos tipos legais de crime, por vezes em cúmulo jurídico, denotando-se uma lacuna jurídica. Para o Presidente da JSD Distrital do Porto “num contexto em que as ofensas podem proliferar à velocidade cibernética, tomando proporções imprevisíveis e associadas a um rasto praticamente impossível de apagar, torna-se imperativo densificar esta matéria do ponto de vista jurídico”. Pedro Santana Cepeda dá como exemplo o recente caso que envolveu um programa na televisão nacional, que ridicularizou um jovem de 16 anos que, por esse motivo, deixou de ir à escola por vergonha. A JSD Distrital do Porto, seguirá os esforços e diligências necessárias, junto do poder político e legislativo, no sentido de pôr termo a esta lacuna conjuntural, contribuindo para uma maior articulação entre o processo de sensibilização e as respetivas consequências para quem pratica estes comportamentos abusivos. Desta forma a JSD Distrital do Porto pretende continuar a “dar voz a uma geração que se depara com problemas necessariamente diferentes das gerações anteriores, promovendo a discussão política de problemas concretos, em vez de se refugiar em demagogia e tacticismo político, tão tradicional em ano de eleições legislativas", defende Pedro Santana Cepeda.
____________________________________________________________ Para mais informações contactar: JSD Distrital do Porto Pedro Santana Cepeda – 925 700 020 Presidente da Comissão Política Distrital Rua Guerra Junqueiro, 64 – 4150-386 Porto distrital.porto@jsd.pt Sobre a JSD Distrital do Porto: A JSD Distrital do Porto é uma juventude partidária associada ao Partido Social democrata que acredita na “igualdade que cada indivíduo usará segundo as suas capacidades”, que foi eleita no dia 24 de Janeiro de 2015 e tem cinco eixos estratégicos: compromisso político, educação, desenvolvimento económico, política local e regional e capacitação social.