Caros Jovens Penafidelenses,
Penafiel distingue-se das restantes terras pela sua capacidade de criar e guardar emoções em todos os que lá têm a felicidade de viver, trabalhar ou apenas visitar. É uma terra repleta de memórias, de gente trabalhadora, participativa e orgulhosa do seu território. Desde 2001 que a Juventude Social Democrata de Penafiel (JSD Penafiel) tem estado ao lado dos agentes políticos que através da Coligação Penafiel Quer têm melhorado consecutivamente a qualidade de vida deste território e das suas gentes e aumentado o orgulho que sentimos na nossa “Penafidelidade”. Somos a irreverência e a energia das campanhas eleitorais, mas também uma voz ativa e acérrima na luta política em nome das novas gerações através de propostas. Os jovens penafidelenses são a base da nossa atividade e ação política e os militantes da JSD, que nunca serão suficientes para a dimensão dos desafios que a nossa sociedade enfrenta em cada momento, são a base da atividade que realizamos diariamente. Este manual foi construído com a auscultação dos jovens do nosso concelho nas diversas visitas que fizemos e através de um inquérito realizado no Dia Nacional da Juventude e com a força, dinamismo e a vontade dos militantes em transformar Penafiel num concelho ainda melhor. As propostas apresentadas no presente documento foram apresentadas à equipa da Coligação Penafiel Quer, encabeçada pelo Dr. Antonino de Sousa e não temos dúvidas que serão consideradas nas políticas municipais a executar durante o mandato de 2021-2025. Estaremos sempre disponíveis para dar voz a estas preocupações e a todas dos jovens penafidelenses nos órgãos autárquicos onde seremos eleitos assim como no Conselho Municipal da Juventude. A nossa identidade são os jovens penafidelenses e isso torna-nos responsáveis enquanto agentes de mudança no próximo mandato.
Ana Lourenço
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Indústria, Inovação e Emprego………………………………………………………..7 Agrival – Um Espaço de Novas Oportunidades…………………………………………………………………………………………………………….8 Ligação Turística e Promotora……………………………………………………………………………………………………………………………………..8 Modernização da aplicação “Sentir Penafiel”………………………………………………………………………………………………………………8 Colaboração pedagógica……………………………………………………………………………………………………………………………………………..8 Valorização jovem à inovação dos negócios………………………………………………………………………………………………………………..8 Digitalização dos serviços da Câmara…………………………………………………………………………………………………………………………..9 Disponibilização e regulamentação de um Espaço Coworking………………………………………………………………………………….....9 Modernização das Zonas Industriais……………………………………………………………………………………………………………………………9 Concurso anual para ideias empreendedoras………………………………………………………………………………………………………………9
Educação e Cidadania Participativa……………………………………………….11 Aumentar a rede de Atividades dos Tempos Livres (ATL)………………………………………………………………………………………….12 Aumentar as equipas multidisciplinares para acompanhamento de crianças com necessidades educativas especiais e com deficiência…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………12 Aumentar a resposta por parte das juntas de freguesia às férias escolares das crianças/jovens, garantindo a oferta de atividades (desportivas, culturais, entre outras) a todas as famílias Penafidelenses, sem exceção……………………………12 Aumentar a rede de creches……………………………………………………………………………………………………………………………………..12 Balcão Ponto JÁ – JNEE……………………………………………………………………………………………………………………………………………..12 Apoio à criação de uma semana académica com as universidade locais……………………………………………………………………13 Captação de cursos profissionais de música e arte através, por exemplo, da Penafiel Ativa……………………………………..13 Criação de uma atividade extracurricular no ensino primário direcionada para a educação para a cidadania…………..13 Oferta de uma formação em finanças caseiras aos alunos do ensino secundário……………………………………………………..13 Disponibilização de uma biblioteca online………………………………………………………………………………………………………………..13
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Cidades e Comunidades Sustentáveis…………………………………………..15 Reforma no sistema de recolha de lixo em Penafiel…………………………………………………………………………………………………16 Erradicar locais de depósito dos resíduos que apenas disponham de um contentor para lixo indiferenciado……………16 Projeto Piloto - Adotar o sistema PAYT em Penafiel, de forma inovadora e vanguardista, até ao final de 2025…………16 ECO5 - Analisar e premiar o TOP 5 de empresas Penafidelenses com menor pegada ecológica, com o corte de 50% na derrama empresarial anualmente……………………………………………………………………………………………………………………………17 Apoiar empresas de transportes públicos que servem o concelho na reforma da sua frota para veículos menos poluentes………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………..17 Aumentar a oferta de transportes públicos para as nossas freguesias…………………………………………………………………….18 Kit de Ida às Compras Sustentável e programa “Árvores 365”…………………………………………………………………………………18 REABUS – Reabilitação das paragens de autocarro do concelho com o apoio da comunidade e artistas locais………..18 Integração do projeto “Ecofiel”, direcionado para a comunidade escolar, nas políticas ambientais de Penafiel………19 Projeto “Capela - O Pulmão de Penafiel” – Valorizar o Pulmão de Penafiel………………………………………………………………19 Aumentar a oferta de estacionamento para motociclos e bicicletas no centro de Penafiel……………………………………..19 Projeto Sentir os Nossos Rios…………………………………………………………………………………………………………………………………..19 Programa de Eficiência Energética nos edifícios públicos…………………………………………………………………………………………19
Saúde, Solidariedade e Coesão Social…………………………………………..21 Gabinete de Apoio ao Cuidador Informal…………………………………………………………………………………………………………………23 Formar e fortalecer o trabalho desenvolvido pelos cuidadores informais…………………………………………………………………23 Avançar com o programa PARES 2.0 e 3.0………………………………………………………………………………………………………………..23 Divulgação dos apoios, gabinetes e comissões existentes no município…………………………………………………………………..24 Fortalecer e capacitar as juntas de freguesia para as desigualdades sociais………………………………………………………………24 Férias desportivas intergeracionais…………………………………………………………………………………………………………………………24 Rastreios tuberculose……………………………………………………………………………………………………………………………………………..24 Programas “Aprender com a Igualdade” e Maleta mágica………………………………………………………………………………………..24
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Desporto, Cultura e Lazer…………………………………………………………….25 Campo de areia junto ao parque da cidade de Penafiel e novas zonas ribeirinhas…………………………………………………….26 Criação de apoios para incentivar a prática desportiva de jovens carenciados………………………………………………………….26 Capacitar e melhorar as áreas de lazer com equipamentos desportivos……………………………………………………………………26 Requalificar, equipar e modernizar os vários espaços desportivos do município………………………………………………………26 Realização dos jogos sem fronteiras…………………………………………………………………………………………………………………………26 Modernização das piscinas municipais de Paço de Sousa e de Penafiel…………………………………………………………………….27 Incentivar à prática de desportos náuticos nas zonas ribeirinhas dos nossos principais rios………………………………………27 Festival Música: Jovens Talentos de Penafiel……………………………………………………………………………………………………………27 Festival da Arte pelo concelho…………………………………………………………………………………………………………………………………27 Complementar os programas escolares das crianças com a oferta de disciplinas relacionadas com o mundo cultural……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………28 Criação de espaços públicos de partilha de livros e salas de estudos…………………………………………………………………………28 Ponto C……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………28 Alargar o número de mupis interativos……………………………………………………………………………………………………………………28 Rotas Culturais………………………………………………………………………………………………………………………………………………………..29 Divulgação dos nossos trilhos pedestres – promoção do Turismo da Natureza…………………………………………………………29
Emancipação Jovem…………………………………………………………………....31 Medidas de incentivo a nível da habitação e natalidade em prática………………………………………………………………………….32 Criação do Cartão Jovem…………………………………………………………………………………………………………………………………………33 Orçamento participativo jovem……………………………………………………………………………………………………………………………….33 Promoção da iniciativa “Jovem do Ano”………………………………………………………………………………………………………………….33
O que os elementos da JSD Penafiel têm para dizer………………………34
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Atualmente o mundo está submetido a uma constante transformação digital e a inovação torna-se imprescindível, e este conceito deixou de ser utilizado apenas nos negócios - é hoje válido também para as cidades. Conjugação de inovação e captação de talento gera mais produtividade, maior atração de emprego qualificado e, consequentemente, um crescimento económico maior e mais sustentável. Neste âmbito acreditamos que aliar uma boa educação, uma qualidade de vida cultural, social e menos burocrática para fixar jovens talentos e empresas tornará o nosso concelho mais atrativo e competitivo.
Sugestões da JSD Penafiel na área da Indústria, Inovação e Emprego
Agrival – Um espaço de Novas Oportunidades
A Agrival é um dos momentos mais importantes do nosso concelho e é uma feira de referencia a nível nacional. Começou com uma forte ligação à agricultura e à indústria mas hoje é também um espaço comercial, cultural e desportivo. Neste âmbito propõe-se que seja dedicado um espaço para a “Inovação” onde jovens penafidelenses possam trazer novos projetos, inovadores e tecnológicos, “star-ups”. Além disso, propõe-se também a criação de um palco das Artes “Made in Penafiel”, onde jovens artistas penafidelenses possam mostrar os seus trabalhos, desde a música, à pintura, escultura entre outros.
Ligação Turística e promotora- QR Codes interativos em locais de grande preponderância histórica, turística e cultural;
Modernização da aplicação “Sentir Penafiel”
Colaboração pedagógica entre os cursos das escolas secundárias de Penafiel com as sinergias institucionais e Colaboração pós-universitária empreendedora e/ou económica do distrito do Porto com a concessão do apoio ao investimento estratégico de Penafiel;
Valorização jovem à inovação dos negócios (direito de preferência do Licenciamento Zero);
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Digitalização dos serviços da Câmara Municipal de Penafiel
Zero Paper – em que estado está o meu pedido de esclarecimento? Em que fase está o meu projeto de licenciamento? Posso receber as comunicações por email?
Disponibilização e regulamentação de um Espaço Coworking onde se incluam empreendedores jovens, singulares e coletivos detentores de projetos ou de atividade empresarial adequada que se encontre em fase de start-up, em processo de desenvolvimento ou consolidação das suas ideias de negócio (disponibilização de espaço físico com temperatura e acústica adequada, conexão à internet, limpeza, serviço de impressão, salas de reuniões, espaço de convívio e outros equipamentos tecnológicos)
Espaço “PenafielInvest”
Quais os espaços disponíveis em Penafiel para instalar uma empresa? Qual o regulamento Municipal de Concessão de Apoio ao Investimento Estratégico? Quais os recursos naturais existentes? Quais os regulamentos urbanísticos? Sou empresário onde me posso dirigir? É fundamental a existência de um local físico e DIGITAL onde os potenciais investidores se possam dirigir e de uma forma rápida e eficaz possam obter todas as informações sobre o que Penafiel tem para oferecer.
Modernização das Zonas Industriais
Penafiel tem 3 zonas industriais com excelentes acessos e espaços para a criação de riqueza e atração de emprego qualificado. Contudo, acreditamos ser necessária a requalificação das duas ZI mais antigas (assim como outras existentes nas freguesias – ex: Cabeça Santa), nomeadamente: novos pavimentos, passeios requalificados, espaço para aparcamento de motas e bicicletas, colocação de luminárias inteligentes (só liguem quando passa alguém), espaços de lazer para os trabalhadores fazerem as pausas, carregadores elétricos e apoio à alteração das fachadas.
Criação de um concurso anual, em parceria com a Associação Empresarial de Penafiel, para ideias empreendedoras e oferta de, por exemplo, 1 ano de renda gratuita.
Os espaços Coworking e a Modernização das Zonas Industriais pode ser conseguida através do recurso aos fundos comunitários previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.
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A educação é um processo que promove o desenvolvimento mental, físico e ético de um individuo, nomeadamente, na infância e na juventude e a sua adequada inclusão na comunidade. Por conseguinte, a educação no município de Penafiel necessita de melhorar alguns aspetos/resposta que são de extrema importância para os habitantes desse mesmo município.
“ A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”. - Nelson Mandela
Sugestões da JSD Penafiel na área da Educação e Cidadania Participativa
Aumentar a rede de Atividades dos Tempos Livres (ATL);
Aumentar as equipas multidisciplinares (psicólogos, assistentes sociais, professores) para acompanhamento de crianças com necessidades educativas especiais e com deficiência;
Aumentar a resposta por parte das juntas de freguesia às férias escolares das crianças/jovens, garantindo a oferta de atividades (desportivas, culturais, entre outras) a todas as famílias Penafidelenses, sem exceção;
Aumentar a rede de creches;
Balcão Ponto JÁ – JNEE
Criação de um gabinete personalizado, inserido no Balcão Ponto JÁ, de apoio aos jovens com necessidades educativas especiais: Ao longo dos últimos anos a inclusão dos alunos com necessidades educativas especiais afirma-se como a melhor resposta para estes estudantes. Contudo, verificamos que existe uma dificuldade em encontrar as soluções disponíveis. Quais as áreas curriculares disponíveis? Quantas vagas existem? Quais as escolas que os podem acolher? Além desta ajuda aos encarregados de educação, acreditamos que a autarquia tem um papel fundamental no processo
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de inclusão destes jovens no mercado de trabalho, através da divulgação dos apoios existentes em parceria com o IEFP e sensibilização e apoios às entidades empregadoras em parceria com a Associação empresarial de Penafiel.
Apoio à criação de uma semana académica com as universidade locais;
Captação de cursos profissionais de música e arte através, por exemplo, da Penafiel Ativa;
Criação de uma atividade extracurricular no ensino primário direcionada para a educação para a cidadania;
Oferta de uma formação em finanças caseiras aos alunos do ensino secundário;
Disponibilização de uma biblioteca online;
Todos estes pontos que mencionamos anteriormente, são fundamentais para o desenvolvimento e crescimento do município. Tendo influência na taxa de Natalidade, na fixação de jovens casais no município de Penafiel e consequentemente melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de Penafiel.
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Cidades e Comunidades Sustentáveis é o 11º objetivo presente na Agenda 2030, criada consciente e meticulosamente pelas Nações Unidas. A JSD Penafiel acredita que existem medidas que permitam alcançar este grande objetivo a nível local, focando não só na sustentabilidade do concelho de Penafiel, mas também na consciencialização dos Penafidelenses acerca do seu impacto ambiental e, claro, mitiga-lo.
Sugestões da JSD Penafiel na área das Cidades e Comunidades Sustentáveis Penafiel + Sustentável:
Reforma no sistema de recolha de lixo em Penafiel
O sistema atual pode ser modernizado e repensado, não só porque se verifica pouca adesão à reciclagem e, por consequência, o não reaproveitamento dos nossos resíduos, mas também porque não fomenta a necessidade de reciclar na população, ou seja, não é eficaz para a mudança do comportamento atual em relação ao tratamento pessoal do lixo produzido. Assim, a JSD Penafiel propõe uma reforma neste sistema por duas grandes fases: a) Erradicar locais de depósito dos resíduos que apenas disponham de um contentor para lixo indiferenciado. A proximidade é um dos fatores mais importantes na escolha do depósito do lixo produzido pela comunidade penafidelense. Por esse mesmo facto, verifica-se que grande parte da população opta por depositar todo o seu lixo no contentor mais próximo, que muitas das vezes é de lixo indiferenciado, não tomando a iniciativa de reciclar. Acreditamos que erradicar esta opção e substituir pela oferta de mais ilhas de ecopontos completas é uma forma viável de contornar esta situação que tanto causa prejuízo ao nosso ambiente e, claro, compromete o bem estar das gerações atuais e vindouras. b) Projeto Piloto - Adotar o sistema PAYT em Penafiel, de forma inovadora e vanguardista, até ao final de 2025 PAYT – Pay As You Throw. O Sistema PAYT, traduzido para português (Pagar de acordo com o que se produz), transcreve um sistema mais justo para as tarifas do lixo das famílias, bem como impulsiona o desejo de reciclar, repensar os hábitos diários, e valorizar mais os resíduos que podem tornar-se matérias-primas para outros bens, tudo em prol do meio ambiente. Ate ao final de 2026, todos os concelhos em Portugal devem adotar este sistema e a JSD Penafiel acredita que o projeto Na Vanguarda dos Resíduos é a solução ideal: A JSD Penafiel propõe o projeto NVR (Na Vanguarda dos Resíduos), que consiste na coligação da Câmara Municipal de Penafiel com empresas inovadoras na área da Internet das Coisas nos Resíduos (IoT) para criar um sistema de recolha de resíduos sustentável. O NVR baseia-se na criação de um cartão pessoal, associado a um agregado familiar, que permita ao individuo depositar o seu lixo em ilhas de ecopontos capazes de ler o cartão, de pesar o lixo que deposita nos contentores de reciclagem e de processar esses dados (associa-los ao agregado familiar para calcular, no final do mês, o preço a pagar pelos resíduos produzidos). As tarifas seriam diferentes quando se trata de lixo indiferenciado comparado com lixo reciclado, beneficiando os indivíduos que reciclam e os que menos lixo, no geral, produzem. Estas ilhas também devem contar com contentores que16 possuam sensores indicativos do armazenamento dos contentores, possibilitando a criação de rotas mais inteligentes e
processar esses dados (associa-los ao agregado familiar para calcular, no final do mês, o preço a pagar pelos resíduos produzidos). As tarifas seriam diferentes quando se trata de lixo indiferenciado comparado com lixo reciclado, beneficiando os indivíduos que reciclam e os que menos lixo, no geral, produzem. Estas ilhas também devem contar com contentores que possuam sensores indicativos do armazenamento dos contentores, possibilitando a criação de rotas mais inteligentes e sustentáveis na recolha do lixo pela Ambisousa, mas também indicar à população o estado do armazenamento do contentor, através de uma aplicação acessível nos smartphones de cada um, que funcione em tempo real. Essa mesma aplicação deve conter informações sobre horários programados de recolha do lixo e informar, em tempo real, a quantidade de lixo produzida e o custo associado. Com a implementação deste projeto, facilmente aprovado pelos programas ambientais da UE pela sua inovação e futuro realista e eficaz, o ambiente agradece com uma população incentivada não só a reciclar e cuidar do ambiente, como também a reduzir a sua produção de resíduos, optando pela compra de produtos com menos plástico embalado, por exemplo. Além disso, criam-se rotas de recolha de lixo eficientes e focadas nos dados, reduzindo viagens desnecessárias e aumentando a rapidez de atuação em ilhas ecológicas que estejam mais cheias. Esta é uma medida muito ambiciosa pelo que sugerimos que seja realizado um projeto piloto numa freguesia do concelho e a longo prazo, caso se verifique sustentável, seja alargada a todo o território.
ECO5 - Analisar e premiar o TOP 5 de empresas Penafidelenses com menor pegada ecológica, com o corte de 50% na derrama empresarial anualmente
Esta proposta visa valorizar as empresas que mantêm um esforço contínuo para reduzirem o seu impacto ambiental, bem como impulsionar a transição de métodos de produção tradicionais para métodos mais sustentáveis nas empresas que apresentam uma grande pegada ecológica.
Apoiar as empresas de transportes públicos que servem o concelho na reforma da sua frota para veículos menos poluentes
A indústria convencional dos transportes expele cerca de 5% do total de emissões de GEE´s a nível global, segundo a Agência Internacional da Energia. Um estudo da Environmental Research confere que a poluição do ar mata cerca de 8.7 milhões de pessoas por ano do mundo, cerca de 5% das fatalidades totais. Por todas estas razões, Penafiel precisa de incentivar não só a maior utilização dos transportes públicos pela população, mas também a transição dos veículos de transporte público convencionais para outros movidos a opções menos poluentes, como o hidrogénio. Neste ponto, entram as transportadoras e a CMPenafiel em ação para uma inovadora reforma da frota de transporte público. Penafiel deve concorrer para o concurso público internacional, de modo a construir um posto de abastecimento de veículos movidos a hidrogénio no concelho. Note-se o recente projeto da MobiCascais. Com a parceria da Caetano Bus, representante da Toyota, Cascais deu um grande passo na descarbonização do concelho – já têm um carro movido a hidrogénio a funcionar. Os veículos a hidrogénio não emitem substâncias perigosas, não causam ruído e exigem pouca manutenção. Além disso, são mais eficientes que os elétricos pois consomem, em média, menos 50% de combustível, e demoram menos tempo a atestar (cerca de 3 minutos para carros ligeiros e cerca de 10 minutos para autocarros) – dados do Departamento da Energia dos EUA (Programa de Hidrogénio).
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Aumentar a oferta de transportes públicos para as nossas freguesias
A reforma da frota de transportes públicos, aliado a uma maior oferta no nosso município terá um impacto positivo na nossa Pegada Ecológica. No distrito doPorto, de acordo cum um estudo do INE de 2018, o meio transporte mais utilizado é o carro, 65.2%, seguindo-se o autocarro, 9.9%, e o comboio, 3.3%, Quando nos referimos aos Penafidelenses, é de notar que grande parte da população trabalha e/ou estuda fora do Município, pelo que as famílias sentem uma necessidade grande de deslocação em carro próprio devido à fraca oferta de transportes públicos nas nossas freguesias. A associação do autocarro com o comboio seria um sucesso na redução da utilização do carro por parte das famílias Penafidelenses, pelo que uma maior oferta a nível de horários e transportes diretos às estações de comboios mais próximas, refiram-se Penafiel, Paredes e Cête, teria um impacto muito positivo no ambiente e na poupança das famílias. Propomos assim que haja uma maior oferta de horários e a criação de novas rotas, mais diretas.
Comunidade Penafidelense + Sustentável:
Kit de Ida às Compras Sustentável
Distribuição, por parte da CMPenafiel e Ambisousa, de um kit de compras sustentáveis pelos agregados familiares Penafidelenses. De modo a reduzir a quantidade de plástico utilizada para fazer compras, a JSD Penafiel sugere a distribuição de um kit que inclui 2 sacos grandes reutilizáveis e pelo menos 5 mini sacos de pano, que substituiriam o uso dos sacos de plástico que são a norma para adquirir legumes e frutas, por exemplo.
Árvores 365
Garantir que qualquer cidadão com idade superior a 18 anos ou representantes de entidades privadas sem fins lucrativos, possam levantar árvores autóctones e de grande absorção de CO2 durante todos os dias do ano. Com esta medida, seja num dia de folga, fim de semana ou feriado, possibilitam-se os meios necessários à contribuição de todos para um concelho mais verde e sustentável a toda a comunidade. Exemplos: sobreiros, azinheiras, pinheiros mansos e romãzeiras.
REABUS – Reabilitação das paragens de autocarro do concelho com o apoio da comunidade e artistas locais
É fulcral criar uma utilização dos transportes públicos atrativa: intuitiva e focada no dia a dia dos Penafidelenses. A JSD Penafiel acredita que remodelar as paragens de autocarro de todo o concelho, com o apoio da câmara e da comunidade, bem como com a integração de artistas locais, seja uma ideia fantástica para tornar o espaço de espera mais acolhedor. Para acrescentar na parte estética e ambiental da remodelação, propomos a construção de um pequeno jardim sobre a parte superior da estrutura da paragem de autocarro, especialmente plantas de grande absorção de CO2 e que não precisem de muita manutenção. Contudo, é essencial também tornar o uso dos transportes públicos mais intuitivo: propomos a afixação de um código QR que redirecione os indivíduos para uma aplicação para smartphone da Mobilidade de Penafiel, sendo possível consultar os horários habituais dos autocarros, programar viagens de autocarro com base na paragem de partida e chegada (e saber o custo associado), espaço de alertas sobre imprevistos nas viagens (atrasos, impossibilidade de fazer a rota habitual, mudanças de itinerário, entre outros) e ver espaços disponíveis para carregamento elétrico ao longo da concelho. Os serviços que esta aplicação dispõe podem ser inseridos/integrados na já estruturada aplicação Sentir Penafiel. 18
impossibilidade de fazer a rota habitual, mudanças de itinerário, entre outros) e ver espaços disponíveis para carregamento elétrico ao longo da concelho. Os serviços que esta aplicação dispõe podem ser inseridos/integrados na já estruturada aplicação Sentir Penafiel.
Integração do projeto “Ecofiel” direcionado para a comunidade escolar, nas políticas ambientais de Penafiel
Considerando que Penafiel se localiza numa zona envolvente natural e com história, propomos a criação do projeto “Penafiel Sustentável - Ecofiel”, sendo que o grande objetivo seria a preservação da nossa natureza. Este projeto seria aplicado desde os Jardins de Infância, até ao Ensino Secundário, sendo que permitiria aos voluntários permanecer no projeto pela sua vida fora. É urgente ensinar às crianças o que é a preservação e como podemos cada um contribuir para um Mundo mais limpo e saudável. Este projeto levaria conhecimento sobre os nossos montes, os nossos campos, os nossos rios e ribeiros, e de toda a oferta que Penafiel tem. Desde fins-de-semana dedicados à limpeza dos vários locais, ao conhecimento sobre os mesmos, à utilização com segurança e responsabilidade destes espaços para o lazer e para as práticas de exercício físico. A criação de concursos ecológicos destinados às escolas seria também um momento de reflexão dos mais novos, com os encarregados de educação e restante comunidade escolar.
Projeto “Capela – O Pulmão de Penafiel” - Valorizar o Pulmão de Penafiel
A freguesia de Capela concentra o maior espaço verde em todo o concelho de Penafiel, daí o denominarmos de Pulmão de Penafiel. Este local caracteriza-se por uma organização fragmentada de diversos usos do solo, desde a agricultura à floresta. É um espaço de rica biodiversidade. É também cada vez mais procurado pelos trilhos que têm sido criados pela comunidade em parceria com o Município. Acreditamos que, em parceria com universidades, será possível realizar uma caracterização desta área, protege-la devidamente e permitir que o ser humano a utilize de uma forma sustentável, salvaguardando o património ambiental. Por outro lado, deve considerar-se a cidadania participativa, envolvendo a população e sobretudo a comunidade escolar. Desta forma, acreditamos ser possível obter claros benefícios sociais, ambientais e económicos.
Aumentar a oferta de estacionamento para motociclos e bicicletas no centro de Penafiel
O uso da bicicleta e mesmo motociclos é, comparativamente à mobilidade por carro privado, mais atrativo em termos ambientais devido, principalmente, à emissão mais reduzida e menos nociva de gases para a atmosfera. Além disso, para acederem ao centro da cidade de Penafiel, os motociclistas só podem deixar o seu veículo no “Parque da Feira”, o que é incómodo. Por isso mesmo, os ciclistas e motociclistas devem ser mais valorizados através da criação de mais estacionamento no centro da cidade.
Continuidade do Projeto Sentir os Nossos Rios, apoio às coletividades (ex.: Biocamba) e criação de projetos que envolvam a comunidade;
Continuar o programa de eficiência energética nos edifícios públicos e colocação de luminárias LED e inteligentes;
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Carências no concelho de Penafiel a nível Social Penafiel em 2018 (últimos dados apresentados pelo INE), num total de 69922 de população total, tinha 11087 pessoas cuja idade era superior a 65 anos. À semelhança de outros municípios, Penafiel tem uma oferta de respostas formais muito aquém das necessidades apresentadas pela sua população. A presença dos idosos em respostas sociais como Centro de Dia, Centro de Convívio e Serviço de Apoio Domiciliário, não significa que os mesmos não tenham um, ou vários, cuidadores informais. Os dados recolhidos na Carta Social de Penafiel (Gabinete de Estratégia e Planeamento - Ministério do Trabalho, 2020) revelam que existem atualmente 40 respostas de apoio aos idosos, cujas vagas correspondem a 1 085 e neste momento encontram-se ocupadas. Dados do Diagnóstico Social de Penafiel que reportam a 2014, referem que o concelho possui uma pirâmide etária tendencialmente envelhecida, que se carateriza por ter a base e o topo mais estreitos do que a classe dos adultos. Ao analisarmos os dados globais, é possível verificar que, o concelho de Penafiel revela um total de 24126 dificuldades associadas à população residente, sendo que este valor representa pesos percentuais de cerca de 1,8% da região Norte e 12% da sub-região do Tâmega e Sousa. Este valor representa o número de dificuldades, no entanto saliente-se que um residente poderá demonstrar uma ou mais dificuldades. Não obstante, importa sublinhar que, entre estas, a população penafidelense revela maior número de dificuldades associadas à mobilidade reduzida, expressas por limitações em andar ou subir degraus (6043) e limitações associadas à visão (5628). Dados que demonstram congruência com os verificados tanto na sub-região do Tâmega e Sousa, como na região Norte e mesmo a nível Nacional. Ao estudarmos o número (bruto) das dificuldades por local de residência, é notável uma predominância nas freguesias do concelho com um grande número de população residente, como é o caso das freguesias de Penafiel (4431), Termas de S. Vicente (1656), Paço de Sousa (1175) e Guilhufe e Urrô (1104).
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O mesmo acontece nas freguesias com menos população residente, uma vez que as freguesias de Capela (298) e Sebolido (197) são aquelas que expressam valores menores quanto às dificuldades da população residente, ainda que a este nível os dados não apresentem a mesma linearidade, na medida em que freguesias com menos população residente como é o caso de Castelões (478), Eja (443) e Rio Mau (408) mostram valores mais elevados do que Valpedre (359), ainda que esta última seja mais populosa. Já face à relação entre o total da população residente e o total de dificuldades identificadas por freguesia, é possível apurar que a freguesia com maior percentagem apresentada é Peroselo (49% do total da população residente na freguesia), seguida de Abragão, S. Martinho de Recezinhos (ambas com 47%), S. Mamede de Recezinhos (46%) e a União de Freguesias Luzim e Vila Cova (45%). As freguesias que apresentam percentagens menores são Galegos e Capela (ambas com 19%) e Valpedre (23%). O mesmo relatório menciona especificamente que: “atente-se que a estrutura demográfica de Penafiel aponta para um cenário de envelhecimento populacional, o que deve representar um alerta para a criação de serviços capazes de responder ao crescente número de população idosa”.
Sugestões da JSD Penafiel na área da Educação e Cidadania Participativa Coesão Social:
Criação de um Gabinete de Apoio ao Cuidador Informal;
Criar redes de apoio e projetos que possam apoiar, formar e fortalecer o trabalho desenvolvido pelos cuidadores informais, sobretudo os que ficam de fora da ajuda do estado que é a grande maioria;
Pressão do Município de Penafiel ao Instituto de Segurança Social para a necessidade de avançar rapidamente com o programa PARES 2.0 e 3.0 (face às candidaturas publicamente apresentadas, acreditamos que a maioria das necessidades do concelho no que respeita ao Apoio Social ficaram atenuadas), deixamos ainda uma nota para a urgência de criação de respostas sociais protocoladas na segunda maior freguesia do concelho de Penafiel _ Termas de S.Vicente;
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Divulgação dos apoios, gabinetes e comissões existentes no município (Rede Social, Comissão Municipal de Proteção do Idoso, Gabinete de Apoio à Família, Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Penafiel, Habitação Social, Banco de Voluntariado de Penafiel, Plano Municipal Solidário, Balcão da Inclusão) através de criação de redes sociais e Juntas de Freguesia. Embora Penafiel disponha de serviços e iniciativas, as mesmas não estão corretamente divulgadas.
Fortalecer e capacitar as juntas de freguesia para as desigualdades sociais e, consequentemente, as necessidades dos que mais sofrem com elas, de forma a sinalizar, encaminhar, e até apoiar os que precisam e que muitas das vezes não são do conhecimento das instituições sociais.
Criação de férias desportivas intergeracionais, ou seja, realizada para os mais seniores, mas organizada pelos mais jovens
Criação de rastreios contra a tuberculose, dado que Penafiel possuiu os piores números do planeta, em parceria com as IPSS’S e o ACES
Solidariedade:
Programa “Aprender com a Igualdade”: tem como objetivo permitir a interação de crianças e jovens a diferentes realidades, através de visitas a lares, centros prisionais, ADADIMP, etc. Um programa promovido pelas juntas de freguesia em conjunto com as escolas e respetivas instituições de solidariedade social do Concelho.
Sessões sensibilização para a solidariedade, respeito pelo outro e pelo ambiente, com base num programa já existente “Maleta Mágica”, visando mensalmente um profissional se dirigir às escolas e abordar um tema cívico com atividade pedagógica sobre o tema. Deve ser acompanhado pela junta de freguesia em coordenação com a escola.
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Ao olharmos para o nosso concelho, entendemos que a prática desportiva está muito presente nos Penafidelenses. Isto tornou-se possível através da aposta da CMP na criação de espaços e condições para as mais diversas práticas que se realizam de norte a sul do nosso município. Ao apostar em novos espaços devemos também inovar novas práticas desportivas e corrigir ainda algumas lacunas existentes.
Sugestões da JSD Penafiel na área do Desporto
Criação de um campo de areia junto ao parque da cidade de Penafiel e junto às novas áreas ribeirinhas do rio Tâmega. Se observarmos Penafiel, percebemos que esta é uma aposta que cada vez faz mais sentido, não só pelo desenvolvimento das áreas ribeirinhas, mas também pela oferta de novas modalidades aos penafidelenses, como futebol de praia, voleibol de praia, andebol de praia e futevôlei. Através desta aposta jovens e adultos poderiam beneficiar de novas modalidades podendo vir a tornar-se grandes equipas reforçando as práticas desportivas e a competição no nosso concelho. Criação de apoios para incentivar a prática desportiva de jovens carenciados. Existem atividades desportivas ao ar livre que enriquecem as famílias com menores possibilidades, porém a sua condição financeira não deve limitar a prática desportiva paga como é o caso do futebol, basquetebol, natação… O objetivo é assegurar a estas famílias a prática destas e outras atividades desportivas através de apoios, incentivos e/ou redução de contas nos serviços municipais como é o caso das Piscinas. Capacitar e melhorar as áreas de lazer com equipamentos desportivos em todo o concelho As mentalidades estão a mudar e no nosso concelho isso é evidente, a prática desportiva é hoje uma prioridade. Para isso, Penafiel deve oferecer não só campos de jogos, mas também novos equipamentos que enriqueçam as caminhadas ou corridas dos penafidelenses. Estes seriam colocados em pontos estratégicos como parques de lazer, em áreas ribeirinhas e no Parque da Cidade que carece muito deste tipo de equipamentos. Todas as freguesias devem ter a oportunidade de praticar exercício físico e melhorar a sua saúde e qualidade de vida.
Requalificar, equipar e modernizar os vários espaços desportivos do município bem como de escolas, associações, instituições desportivas, etc. Esta requalificação prende-se com intervenções ao nível estrutural de forma a torna-los mais eficientes e aquisição de equipamentos para a prática mais diversificados e mais modernos.
Realização dos jogos sem fronteiras. Esta atividade irá consistir numa disputa entre as várias freguesias do município de Penafiel que englobará os variados
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desportos. Será ao mesmo tempo uma maneira de despertar o gosto pela atividade física e desportiva e promoverá hábitos de vida mais saudáveis o que proporcionará uma luta contra o sedentarismo. Modernização das piscinas municipais de Paço de Sousa e de Penafiel. As nossas piscinas municipais oferecem a melhor qualidade na prática de natação e outras atividades praticadas nestes espaços, porém a qualidade deve ser aumentada com um novo rosto, fazendo com que estes espaços se tornem mais acolhedores, dinâmicos e tecnológicos.
Incentivar à prática de desportos náuticos nas zonas ribeirinhas dos nossos principais rios através da dinamização e apoio às atividades náuticas e pescas. Apostando nestes desportos e criando as infraestruturas necessárias para treino e competição, os penafidelenses poderiam usufruir de um leque diversificado de desportos de água, que ajudarão a dinamizar ainda mais estas zonas e poderiam ajudar a criar outros espaços como, por exemplo, no rio Sousa. o Uma das maiores riquezas do município de Penafiel é a sua cultura bem como a abundância da mesma. Desde a história que antecede os nossos territórios, as mais encantadoras paisagens naturais, a grande qualidade e quantidade de artistas, tanto de gerações passadas como os novos talentos promissores, ao vasto leque de tradições existentes, oferecem a Penafiel as condições necessárias para fazerem um marco e afirmarem-se como Município Cultural.
Sugestões da JSD Penafiel na área da Cultura Festival da Arte pelo Concelho Apesar de o conceito de arte poder ser diferente conforme a cultura e a própria vivencia de cada um, temos a certeza que a arte fazer parte da vida do nosso concelho tem uma importante influência positiva na qualidade de vida das pessoas. Neste ponto, propomos que além das atividades já existentes, seja promovido, em parceria com as associações culturais do concelho e as juntas de freguesia, a “Semana da Arte” - cada dia seria alusivo a uma temática diferente e a cidade de Penafiel seria a tela na qual se iria debruçar este empório de criatividade. Muros degradados, grandes paredes e avenidas seriam repletas de elementos diferentes relacionados com o dia especificado. A paisagem urbana favorece um relacionamento de contemplação e apreciação entre o sujeito e a cidade, esta será transformada e conferirá à cidade um encanto que chamará imensas pessoas para a conhecer.
Festival Música: Jovens Talentos de Penafiel
Penafiel é uma cidade de talentos e a área da música não é exceção. Seja a cantar, tocar instrumentos musicais ou dançar são vários os jovens que dedicam parte do seu tempo à música. Contudo, e especialmente na sequência deste confinamento, muitos jovens não têm oportunidade e espaço para mostrar o seu trabalho. Este festival tem também como objetivo ser um ponto de encontro entre os vários talentos jovens Penafidelenses e permitir a troca de experiências. Propõe-se que seja realizado através da abertura de inscrições e o festival ocorra de forma desconcentrada em locais emblemáticos de Penafiel, desde espaços culturais a espaços na natureza. 27
Complementar os programas escolares das crianças com a oferta de disciplinas relacionadas com o mundo cultural como o teatro, a pintura, a escultura e a música (aprender a tocar instrumentos). Esta programação didática tem como intuito incutir nos mais novos o gosto pela cultura e pela arte para que no futuro a valorizem.
Criação de espaços públicos de partilha de livros e de salas de estudo nas freguesias que se encontram mais longe da Biblioteca Municipal.
Encontra-se, neste momento, em desenvolvimento o projeto do Ponto C. Este consiste na construção de um local onde se centrará grande parte das atividades culturais do concelho. Assim sendo, propomos aqui algumas ideias para a dinamização do espaço em prol dos mais jovens. Em primeiro lugar, a criação de exposições artísticas onde os novos jovens artistas possam não só mostrar os seus trabalhos como também darem o seu nome a conhecer. Funcionaria ainda como distração para certos problemas, um modo de expressar o que sentimos nos diversos grupos da sociedade. De seguida, o fornecimento de material e a disponibilização das salas para uso dos jovens que, na impossibilidade de não os conseguirem obter, não fiquem impedidos de concretizar as suas peças artísticas sendo estas de qualquer ramo. Por outro lado, este espaço ficaria encarregue de oferecer formações culturais à população, de abrir as suas portas às escolas do município e consciencializar todas as crianças e jovens da função e importância da cultura, bem como, instigar o gosto pela mesma.
Alargar o número de mupis interativos. Esta plataforma digital interativa permite ajudar os cidadãos e visitantes da nossa região através da disponibilização de informações culturais, transportes públicos, notícias locais e espaços gastronómicos entre outros nas proximidades. o Existem várias formas de ocupar o tempo de lazer disponível. Sendo o nosso município rico em espaços verdes, dotado de 4 rios, respetivamente, Douro, Tâmega, Sousa, Cavalum, outros afluentes e subafluentes e respetivas zonas ribeirinhas, torna-se imperativo qualificar as mesmas para o seu maior aproveitamento. As freguesias dispõem igualmente de locais apropriados ao efeito, locais esses que são pouco utilizados e valorizados. Os espaços de lazer estão a expandir-se pelas várias freguesias do nosso concelho, porém existem várias freguesias que carecem deste espaço público, que se torna cada vez mais necessário na vida dos Penafidelenses, uma vez que são espaços que promovem o convívio e, por consequência, aumentam a qualidade de vida. Para além de capacitarem as freguesias com um espaço lazer, estes locais devem fixar-se em pontos estratégicos das mesmas aproveitando aquilo que oferecem de melhor a quem aí reside e visita, como é o caso dos rios ou ribeiras e até mesmo património cultural. As zonas ribeirinhas do rio Douro e Tâmega mostraram que a população cada vez mais opta por espaços como estes para descansar e repor energias, sendo assim, devemos olhar para novos pontos estratégicos que existem no nosso concelho como é o caso do rio Sousa e Cavalum e algumas ribeiras que se tornam propícias para a aposta de outros espaços de lazer, como lagoas ou piscinas fluviais que satisfaçam as necessidades da população do centro e norte do concelho.
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Os espaços de lazer não se reduzem a grandes espaços arborizados com bancos e belos jardins, são muito mais do que isso, uma vez que muitas vezes se conjugam com ciclovias e passeios ao exemplo que se fez na variante do Cavalum porém a falta de arbustos e árvores tornam estes espaços monótonos e cansativos com o sol e isto faz-se sentir na grande parte do ano não deixando que as pessoas permaneçam em sítios emblemáticos como estes. Para além disto iria incentivar ainda mais a prática desportiva informal: caminhadas, ciclismo, jogging, entre outras atividades desportivas ao ar livre.
Sugestões da JSD Penafiel na área do Lazer Rotas Culturais Penafiel e a região do Tâmega e Sousa têm encantos e recantos bem preservados, com monumentos culturais e acolhedoras aldeias históricas, como o Castro do Monte Mozinho. Propõe-se que o departamento da cultura crie e divulgue digitalmente e através dos postos de turismo Rotas Culturais a realizar no nosso concelho. Estas rotas permitiram uma visita mais eficiente dos nossos visitantes e até dos penafidelenses. Não temos dúvidas que as Rotas Culturais são cada vez mais um campo inovador para a conservação do património cultural e trazem também enormes benefícios para a economia local e as instituições culturais. Divulgação dos nossos trilhos pedestres – Promoção do Turismo da Natureza O concelho de Penafiel tem um vasto número de trilhos pedestres que foram construídos ao longo dos últimos anos pela comunidade. Esta modalidade é cada vez mais utilizada e permite dar a conhecer o património natural e histórico cultural do nosso território. A qualidade das nossas paisagens, os aglomerados rurais e a nossa localização geográfica permitem alavancar um desenvolvimento coeso nesta matéria e consequentemente captar a criação de mais oferta turística. Consideramos essencial que a localização destes trilhos seja clara e esteja disponível nas diversas plataformas digitais e na aplicação “Sentir Penafiel” do nosso município para que pode ser consultada por quem nos quer visitar. As juntas de freguesia poderão ter um papel importante na promoção deste património através da criação de caminhadas concelhias e respetiva divulgação. A definição destes trilhos deve ser articulada também com os cidadãos que ao longo dos últimos anos têm contribuído para a sua criação e inserida no futuro numa Rede de Trilhos da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa. Aí propomos a criação de acordos com os ginásios de Penafiel e com as várias organizações de atividades ao ar livre. O Posto de Turismo poderia teria aqui ter um papel fulcral, criando meios que permitam aos nossos Turistas conhecer o que de melhor a natureza em Penafiel tem para oferecer. Propomos a criação de passeios de bicicleta, a promoção dos Trails e a fomentação de passeios ecológicos a pé com o acompanhamento de um guia.
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Nunca o tema da emancipação jovem foi tão debatido como nos dias de hoje. Os fatores que desencadeiam este fenómeno estão condicionados acima de tudo pela habitação, pela obtenção do primeiro emprego, pelo trabalho e empreendedorismo, pela qualidade de vida e na criação de uma família. Os jovens, ao debaterem-se com estes problemas, adiam aquela que seria a sua independência. Apresentamos assim uma sequência de medidas em ordem de reduzir e mitigar os mesmos abrangendo, de igual modo, as várias problemáticas.
Habitação, natalidade e qualidade de vida Tanto Penafiel como os restantes concelhos portugueses têm-se deparado com um problema demográfico característico dos dias de hoje, a perda populacional jovem. Para além disto, atualmente a aquisição de autonomia é cada vez mais tardia, o que leva a uma diminuição drástica da natalidade. Sabemos que o nosso concelho oferece diversas formas de habitação, resta saber a que custo. Os preços imobiliários assim como as rendas continuam inacessíveis para a maior parte das novas famílias, forçando-as a procurarem alojamento em outros concelhos e mesmos distritos. As prioridades e os tempos de hoje não são as de outrora, o que leva a que os jovens fiquem inibidos de elaborarem grandes compras sem se endividar até aos 60 ou 70 anos, ou até mesmo de pagarem uma renda que se torna inacessível a um jovem independente, com os salários e as condições de trabalho que são praticadas no nosso concelho.
Os jovens penafidelenses e de outros concelhos vizinhos devem sentir que Penafiel está perto deles, oferecendo-lhes motivos para viverem no nosso concelho através de várias medidas de incentivo a nível da habitação e natalidade:
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Disponibilização de uma percentagem das habitações do programa “Casa Acessível” para jovens com menos de 30 anos Isenção de taxas urbanísticas para jovens, com menos de 30 anos, que tenham a intenção de construir ou restaurar edifícios, com eficiência energética A++ Atribuição do 1º escalão a famílias cujos pais tenham idade inferior a 30 anos. Descontos nas creches para famílias com mais de dois filhos. Incentivo monetário à natalidade nas freguesias do concelho sem exceção.
O nosso concelho oferece uma qualidade de vida única aos nossos jovens, porém podemos proporcionar um aumento da mesma através das várias propostas que a JSD Penafiel apresenta.
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Sugestões da JSD Penafiel na área da Emancipação Jovem Criação do Cartão Jovem. Ao exemplo de outros concelhos, a criação de um Cartão Jovem Municipal é de extrema importância. A elaboração do mesmo é fulcral para a promoção do bem-estar e melhoria da qualidade de vida dos Penafidelenses. Através de parcerias municipais, tendo em vista a obtenção de descontos nas práticas desportivas camarárias e até mesmo privadas, em eventos culturais e mesmo nos cinemas, exposições, museu, e até mesmo na utilização de transportes públicos, IMI e outras taxas. Orçamento participativo jovem. O Município de Penafiel é um dos municípios fundadores da Rede de Autarquias Participativas (RAP) e possui atualmente o Orçamento Participativo (OP) que permite a todos os cidadãos do concelho apresentarem um projeto de interesse para o mesmo. Esta medida promove a democracia participativa e permite desenvolver continuamente a qualidade de vida no nosso concelho. A JSD Penafiel, não desvalorizando o trabalho realizado, propõe que parte desse investimento seja realizado em políticas públicas para a juventude. Propõe-se a criação do Orçamento Participativo Jovem (OPJ). O OPJ será destinado aos jovens entre os 12 e 30 anos, por exemplo, residentes no município de Penafiel e as propostas poderão envolver as mais variadas áreas de investimento coletivo. Além da simples apresentação de propostas deverão ser realizadas assembleias participativas onde os mais jovens poderão debater as suas propostas que posteriormente serão lançadas a concurso. A constituição e elaboração das normas que regulam o OPJ deverão envolver o Conselho Municipal da Juventude, onde estão representadas as várias associações jovens do concelho. Promoção da iniciativa “Jovem do Ano”. Concurso anual para valorizar os jovens Penafidelenses em diversas áreas, nomeadamente: atleta do ano, artista do ano, empreendedor do ano, jovem associativista do ano, entre outros. Esta iniciativa fomenta o reconhecimento pelo devido prestígio e impulsiona os jovens na sua carreira profissional, emancipando-se assim.
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