Boletim by Juan Carlos Raxach

Boletim FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM AÇAILÂNDIA/MARANHÃO (Aperfeiçoamento instrumental da prática clínica e promoção da saúde comunitária)

ASSENTAMENTO CALIFÓRNIA Foto do Assentamento (bandeira)

2015

Parcerias

Iniciativa

Historia do Assentamento Califórnia1 O Assentamento Califórnia esta localizado as margens da (BR-.010),que liga as cidades de Imperatriz a cidade de Açailândia no qual dispoese geograficamente, o município surgiu na década de 60, em função da construção da rodovia BR-010; possui uma população de 102.609 habitantes (IBGE, 1996), nas duas últimas décadas, tem sido alvo dos mais diversos interesses econômicos. Por possuir uma localização estratégica, no entroncamento rodoferroviário, formado pelas rodovias Belém-Brasília (BR-.010) e BR-222, que liga a Belém/Brasília à BR- 316 (Pará/Maranhão), onde se formou ainda o entroncamento das ferrovias Carajás - São Luís e Norte-Sul (primeiro trecho), ligando Açailândia à cidade Imperatriz situada 80 Km ao sul. A história do Assentamento inicia-se quando a militância do Movimento dos Trabalhadores Rurais – MST reúnem famílias da zona urbana (periferias da cidade) de Imperatriz, Açailândia e outros centros, para torná-los conhecedores de seus direitos, previsto na constituição brasileira, que determina que todas as grandes propriedades, os latifúndios, que não cumprem a função social, devem ser desapropriados, indenizados seus proprietários e distribuídos aos trabalhadores rurais sem terra fazendo valer a democratização da propriedade da terra. No dia 25 de março de 1996, 260 famílias ocuparam a Fazenda Califórnia à margem da BR 010 a 14km da cidade de Açailândia, 61km de Imperatriz e 580km de São Luis. Permaneceram durante três dias na sede da fazenda e por força de

uma liminar de despejo no dia 28 de março, aceitaram pacificamente deixar a área. Então acamparam à margem da BR 010 em frente ao Assentamento Itacira, a 25 km de Imperatriz, ficando acampados neste local enquanto negociavam a situação do imóvel junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. Durante esse período houve cadastramento de um maior número de famílias, chegando a um total de 820 famílias. Além do MST, outras entidades como sindicatos urbanos, igrejas, partidos políticos, se solidarizaram com a situação dos acampados e passaram a contribuir com alimentação, roupas, remédios e outras necessidades básicas do acampamento. No dia 25 de maio de 1996, após negociação, acamparam em frente à Fazenda Califórnia, sendo que apenas 210 famílias permaneceram nesta área. As demais, aproximadamente 610, foram deslocadas para outra área negociada com INCRA, hoje o Projeto de Assentamento PA Açaí localizado no município de Açailândia. O acampamento tinha como principal forma de organização os grupos de famílias, funcionando com uma divisão proporcional com 14 famílias, sendo que cada grupo tinha um coordenador que periodicamente se reuniam para discutirem os problemas existentes na comunidade e a desapropriação da terra. Os coordenadores de famílias conseguiram negociar a terra com o INCRA e o proprietário, e no dia 25 de junho concretizaram assim o inicio da ocupação da área. A primeira área foi desapropriada em dezembro de 1996. A segunda em março de 1997 e a última só em agosto de 1997. O PA foi criado apenas em outubro de 1997. Mas ainda em junho de 1996 as famílias 3

saíram da margem do asfalto e construíram provisoriamente a primeira Agrovila, dentro do imóvel, e ainda retiraram uma área de terra e fizeram suas primeiras roças, para isso agruparam de três em três e assim fizeram pequenos multirões em cada roça que tinha 1.3/ha para cada família, nesse período a terra ainda não era demarcada individualmente, ficando em uma área próxima a agrovila, e o sistema de cultivo adotado pelos agricultores era de coste e queima. Em 1997 a área foi demarcada sendo retirada em média 38 hectares para cada família, após discussões nos grupos de família a maiorias decidem por criar uma área coletiva, e esses tiram de suas áreas individuas 7 hectares para criar um campo agrícola e pasto para uso coletivo. Nesse ano a área foi mecanizada e plantada em forma de multirão as culturas do milho Zea mays L e arroz Oryza sativa L em consórcio. Em 09 de março de 1997 fundou-se então a primeira associação do Assentamento Califórnia denominada de Associação dos pequenos Agricultores do Assentamento Califórnia com 163 sócios. Essa entidade Civil sem fins lucrativos, fica com sua sede administrativa no Projeto de Assentamento Califórnia, com foro jurídico na comarca de Açailândia. Dentre os vários objetivos previstos em Estatuto Social, um deles era a aquisição de financiamento com os Bancos. Em 1998 foi aprovado os projetos produtivos pelo Programa de Crédito Especial de Reforma Agrária-PROCERA. Entre os vários projetos a pimenta do reino Piper nigrum foi a cultura de maior demanda, visto que o mercado regional ofertava o valor de R$ 14.00/kg, esse preço exorbitante estimula a equipe técnica a convencer os agricultores à optar por essa cultura. 4

Em janeiro de 1999 foi implantado o projeto, mas logo depois o programa de crédito foi cancelando pelo Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, dessa forma a equipe técnica paralisou sua atuação, deixando os agricultores sem assistência técnica, acarretando diversos problemas fitossanitário ao longo do tempo e outro desestimulo foi a queda de preço no mercado, chegando a ficar à R$ 2.00/kg.

1 - http://edileusaagronomia.blogspot.com.br/

O projeto teve como propósito cooperar com fortalecimento da atenção básica em saúde no Assentamento Califórnia, localizado no município de Açailândia/Maranhão, por meio de duas frentes de ação: I. Formação e atualização dos agentes de saúde e profissionais integrantes da equipe de Saúde da Família por meio de uma formação dirigida baseado em aprimoramento de conceitos e intercâmbio de experiências e metodologias e; II. Melhoria de diagnóstico e atenção clínica através do fornecimento de instrumentos e mobiliários específicos seguindo diretrizes preconizadas pelo Ministério da Saúde. A proposta visou melhorar a qualidade do atendimento a população residente em Açailândia e favorecer o desenvolvimento de boas práticas visando contribuir diretamente para o pleno cumprimento do direito à saúde no Brasil e em acordo com os princípios do SUS – Sistema Único de Saúde. Seu objetivo princial foi cooperar tecnicamente para a melhoria das condições de trabalho da Equipe de Saúde da Família do Assentamento Califórnia em Açailândia/MA por meio de recursos materiais (equipamentos e mobiliários) e recursos humanos através da formação de agentes comunitários de saúde (ACS) visando contribuir para o aumento da resolutividade da atenção básica local, o fortalecimento da relação unidade e comunidade e o cumprimento do direito à promoção da saúde e integralidade da atenção no território de intervenção.

Durante a execução do projeto foram realizadas as seguintes atividades:  Visita de aproximação e conhecimento do território.  Reunião de Apresentação do Projeto com Secretario de Saúde e Coordenação de Atenção Básica  Reunião de apresentação do projeto com equipe local de saúde  Reunião de detalhamento com Coordenação de Atenção Básica + levantamento de necessidades e demandas atualizadas  Oficina de formação – Modulo I  Assinatura do Termo de cooperação  Oficina de formação – Módulo II e finalização da visita técnica (roteiro Ciclo Saúde)  Oficina de formação – Módulo III  Entrega de equipamentos, mobiliários e instrumentos. O CEDAPS utilizou metodologias participativas para atuação frente a promoção da saúde e com base na metodologia “Construção Compartilhada de Soluções Locais” colcadas em práticas pela equipe técnica multiprofissional do CEDAPS, especializada acadêmica e profissionalmente e com muita experiência no trabalho de campo e na interrelação com as comunidades, garantindo assim o alcance e capilaridade em seus propósitos. A metodologia da formação foi vivencial e aplicada de duas formas: I. um ciclo de intercâmbio no Rio de Janeiro (cidade-sede do CEDAPS, visitando experiências práticas e participando de oficinas temáticas e;

II. oficinas temáticas em Açailândia realizada por equipe técnica. O processo contará com slides e apresentações dialogadas, referenciais para leituras e técnicas reflexivas, ações de campo e dinâmicas de grupo e estratégias de mobilização comunitária. O conteúdo foi divido em três módulos, sendo: Módulo I: Unidade de saúde e comunidade Módulo II: Aprimorando a política nacional de atenção básica. Módulo III: Planejamento e gestão Participaram das oficinas cerca de quinze pessoas nos três módulos de formação, sendo cumprida as 30 horas previstas com abordagem de todo conteúdo programático. Dessa forma, superamos a meta prevista que era de capacitar 04 ACS, sendo também capacitados outros profissionais da unidade e membros da comunidade. Beneficaram-se diretamente 945 pessoas (oriundas de 261 famílias) mais 04 Agentes Comunitárias de Saúde; e indiretamente 104.013 correspodentes aos habitantes de Açailândia. Durante as oficinas varias atividades foram realizadas. O Caderno de perguntas, dinâmica que permite que os participantes escreveram perguntas (livres) sobre o que gostariam de saber para promover e/ou melhorar a saúde das pessoas e suas famílias. As perguntas foram bastante diversas, abordando questões gerais sobre a finalidade do projeto, temas específicos de saúde entre eles, sobre as atribuições do ACS. As perguntas foram lidas em voz alta e algumas foram respondidas na hora pelo conjunto participan-

tes-facilitadores. Serviram para dinamizar o diálogo entre os participantes, principalmente entre os participantes da comunidade e representantes da secretaria de saúde presentes na oficina. A dinâmica da percepção e visão do futuro, permite abordar os temas prevenção e promoção da saúde, determinantes sócias de saúde e intersetorialidade. Neste momento, o grupo demonstrou ter realizado uma interessante reflexão sobre os temas e o impacto dos mesmos na comunidade; Atividade do Mapa falante, que permitiu dar mais visibilidade aos problemas e questões abordadas durante a oficina e nos integrar ainda mais como facilitadores dentro do processo, além de servir como estimulador para falar sobre os desafios e oportunidades para a promoção da saúde no Assentamento Califórnia. Uma vez concluído o mapa falante propusemos um tour pela comunidade e na medida em que percorríamos os diferentes lugares estimulamos a abordagem das questões relacionadas a promoção de saúde. Abordagem teórica sobre a Política Nacional de Atenção Básica e a atribuição da equipe de saúde da família, que foi descrita como uma equipe multidisciplinar, com diversas responsabilidades, entre elas, conhecer a realidade das famílias pelas quais são responsáveis com ênfase nas suas características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas e identificar os problemas de saúde e situações de risco mais comuns aos quais aquela população está exposta  Abordagem do tema da humanização e o acolhimento, através da dinâmica “Teatro do Acolhimento”. a dramatização demos espaço

para as pessoas colocaram a sua vivência relacionada ao atendimento que receberam, começando pelos usuários. Foram apresentados slides com a abordagem teórica sobre que é acolhimento e humanização, bem como a importância deles no cuidar do outro.  Apresentação do Pacto pela Saúde que abordou os Ciclos de Vida e seus desafios: Saúde do Idoso, Controle do câncer do colo do útero e da mama, Redução da mortalidade infantil e materna, Fortalecimento da capacidade de reposta às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza, Promoção da Saúde, Fortalecimento da Atenção Básica.  O tema saúde ambiental, onde foram relatadas questões como presença de Caramujos, queimadas de folhas secas que podem ser aproveitadas para adubo da terra, desperdício de água, coleta inadequada de lixo e problema de trânsito como adolescentes dirigindo motos e bêbados.

Entre os destaques positivos, além da estruturação da UBS com equipamentos e materiais permitindo uma atenção à saúde mais qualificada e elevando os níveis de resolutividade da equipe, merecem serem relatados principalmente àqueles pontos observados durantes as oficinas, conforme descrito a seguir ¹:  Durante a atividade visão do futuro chamou atenção que o desejo da maioria está relacionado ao bem coletivo, tais como; creches, UBS com projeto social, união, solidariedade e participação;

 Equipe de saúde da família por meio do reforço da atuação de Agentes comunitárias de saúde melhor capacitada e atuando em sinergia com a comunidade, implementando ações de aumento das capacidades locais de prevenção e promoção da saúde;  O grupo demonstrou satisfação ao verem o projeto realmente acontecer o que passou bastante credibilidade às instituições envolvidas com a realização do projeto;  Grande conhecimento do território, onde souberam identificar os pontos facilitadores e as barreiras para o desenvolvimento das ações de promoção da saúde;  Durante a dramatização envolvendo o tema acolhimento, foi percebido um importante momento de reflexão do grupo, que promoveu um rico debate acerca do tema;  Em todo o momento foi dado destaque às questões relacionadas ao cotidiano da comunidade, tais como: acidentes de moto, desperdício de água, manejo dos resíduos sólidos.  A avaliação das oficinas obteve a nota 4,6 no total de 5, o que demonstrou grande satisfação dos participantes.

ApresentaĂ§ĂŁo do Projeto e caderno de perguntas

ApresentaĂ§ĂŁo dos participantes: Historia do nome

Dinâmica da percepção.

Vis達o do futuro

Mapa Falante

Determinates Sociais em SaĂşde

Promoção de Saúde