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Notas da construção de um Seminário A realização desse seminário foi uma das últimas ações da Coordenação Nacional de Cultura do Fórum de Pró Reitores de Extensão, no período representado pela Profª Dulce Aquino, tendo sido necessários aproximadamente dois anos de diálogo entre distintas instituições para o estabelecimento dessa parceria que culminou nesse espaço de discussão e de ampliação do entendimento sobre uma área - que desde o início do primeiro governo Lula - tem se expandido consideravelmente em todo o Brasil. As formulações presentes nesta publicação são, portanto, fruto da construção colaborativa entre pesquisadores, Pró-Reitores de Ensino, Pesquisa e Extensão, representantes da sociedade civil, gestores públicos e diretores de institutos participantes do 1º Seminário Cultura e Universidade, realizado no mês de abril de 2013, em Salvador - BA. A principal finalidade do Seminário foi debater propostas para a construção e consolidação de uma política de cultura voltada às instituições de ensino superior. Ou segundo a Profª Dulce,
“
A importância desse Seminário é reunir as Universidades Públicas e o Ministério da Cultura com vistas à construção de políticas de cultura para o ensino superior do País. Sendo a universidade importante vetor de desenvolvimento social, este seminário contribuirá para o início de um processo de construção de políticas na área da cultura tendo a universidade como protagonista em parceria com o Ministério da Cultura
”
Dulce Aquino, Pró-Reitora de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil/UFBA
Cabe ressaltar que todo o conteúdo produzido durante o I Seminário Cultura e Universidade necessita continuar sendo debatido e divulgado visando manter uma reflexão crítica sobre possíveis projetos que pretendem se transformar em diretrizes e ações para a efetivação de uma política cultural e educacional para o país. Por fim, o conjunto de propostas elaboradas durante o encontro, que deverão nortear a construção de uma política de cultura nas universidades públicas, com coordenação do MinC, foram pautadas em cima das novas metas da cultura para as áreas da educação, pesquisa e extensão; na formação cultural dos setores criativos da sociedade; na utilização dos equipamentos culturais; na difusão da produção artística, na reformulação da legislação dos direitos autorais e nos recursos educacionais abertos.
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5
Políticas culturais para o Ensino Superior A partir de uma importante política de ampliação e interiorização do ensino superior gratuito no governo Lula, com continuidade na gestão Dilma, houve um aumento considerável dos cursos de artes que hoje somam mais de 150 e que atendem a formação nas linguagens do teatro, da dança, das artes plásticas e da música. Assim como foram criados cursos de design, de cinema, de educação artística, de decoração e moda além de bacharelados interdisciplinares nas artes. Conforme Juana Nunes, Diretora de Educação e Comunicação para a Cultura da Secretaria de Políticas Culturais e responsável pela implementação do Acordo de Cooperação firmado entre o Ministério da Cultura e o Ministério da Educação:
E sem dúvida alguma, as universidades podem ser consideradas um dos territórios mais férteis para o fortalecimento das políticas culturais pela própria natureza dessa instituição. Por esse viés, parece importante lembrar que tanto uma parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Cultura, quanto o interesse em potencializar as universidades como fomentadoras da cultura e das artes, já havia sido divulgado em junho de 2013 quando o ministro da Educação, Aloizio Mercadante em consonância com a Ministra da Cultura, Marta Suplicy, anunciou a proposta de criar uma universidade de artes, para o ano de 2014. O intuito era o de oferecer cursos de graduação e pós-graduação como mencionou Mercadante:
Queremos reunir na universidade todas as expressões Com esse debate queremos que a Universidade se “ “comprometa da cultura: a música clássica, a dança clássica, a música com as políticas culturais, repense seu papel como produtora e circuladora de cultura, valorize a produção cultural universitária e possa ver a Cultura em sua importância na pesquisa, no ensino e extensão. Nós queremos colaborar para implementar essas mudanças (2013)
”
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popular, a dança popular, as artes plásticas, a pintura, a poesia, tudo em cursos de graduação, mestrado, doutorado, em uma única instituição (2013)
”
Confira os resultados propostos pelos Grupos de Trabalhos a seguir:
GT1
O desafio da expansão do ensino, da pesquisa e da extensão em arte e cultura
Coordenação: Juana Nunes e Maria Lúcia Pardi (SPC/MinC)
Objetivo
O Grupo de Trabalho apontou uma série de indicações para o estabelecimento de políticas para as universidade no que concerne à proposta de fortalecimento da cultura e das artes nessas instituições. As propostas finais ressaltam as potências e as fragilidades da estrutura universitária permitindo redimensionar a pertinência de projetos lançados anteriormente e as demandas - tanto para promover a articulação de programas quanto para o investimento na pes-
quisa, na produção e na circulação – daquilo que já existe em cursos de graduação e pós-graduação pelo país. Ocorre que se tornou de fundamental importância e um grande desafio dar continuidade não apenas a manutenção desses cursos, mas ao investimento e aperfeiçoamento dessas estruturas e sobre o que nelas é produzido seja na pesquisa, no ensino e/ou na extensão. Especialmente na articulação desse tripé.
O objetivo deste GT é discutir formas concretas para subsidiar a formulação de novas políticas, a partir do conhecimento sistematizado das particularidades dos cursos que podem ser atribuídos como pertencentes a este campo de ensino, respeitando a diversidade e a dinamicidade do setor. Visa definir as orientações estratégicas para incentivar a criação de novos cursos de graduação e pós, além de consolidar os já existentes e levantar questões sobre as formas de estimular a criação de linhas de pesquisa interdisciplinares, assim como estabelecer programa de concessão de bolsas da graduação às de produtividade. Nesse esteio, cabe refletir sobre novas formas de avaliação e flexibilização das estruturas, para que atuem em torno de um conceito de cultura inclusivo, atento ás demandas dos novos atores. De forma geral, pretende discutir também a troca dos distintos saberes entre universidade e sociedade, por meio do reconhecimento, certificação e inserção dos trabalhadores com saberes culturais, não acadêmicos, nas instituições de ensino superior, além de envolver novos agentes financiadores.
Propostas
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1. Apoiar as instituições publicas de ensino superior no desenvolvimento de programas que contribuam para a implementação de políticas publicas nas áreas da cultura e arte, com ênfase: na valorização, no intercâmbio e na difusão da produção teórica, prática, crítica e reflexiva e sistematização de ações no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão, de forma indissociável; 2. Contribuir para a formação profissional, cidadã e crítica dos alunos de graduação e de pós-graduação, pautada na função social da educação superior, mediante a sua participação em programas.
2.1 A abrangência a que se refere este Edital está
2. ABRANGÊNCIA
1. PREÂMBULO
Programa de Cultura e Arte - Pro-Cultura Universitária: é um instrumento que abrange programas de apoio a arte e cultura universitária, com ênfase na inclusão social nas suas mais diversas dimensões, visando aprofundar uma política que venha fortalecer a institucionalização das ações nessas áreas, promovendo de forma indissociável o ensino, a pesquisa e a extensão, tendo como objetivos:
vinculado as linhas discriminadas abaixo:
a) Cultura e identidade – Saberes e fazeres da maestria popular (processos, eventos e produtos);
b) Artes Cênicas - Dança, teatro, técnicas circenses, performance; formação, capacitação e qualificação de pessoas que atuam na área; memória, produção e difusão cultural e artística.
c) Artes Integradas - Ações multiculturais, envolvendo as diversas áreas da produção e da prática artística em um único programa integrado; memória, produção e difusão cultural e artística.
d) Artes Plásticas - Escultura, pintura, arquitetura, desenho, gravura, instalação, apropriação; formação, memória, produção e difusão cultural e artística.
e) Artes Visuais - Artes gráficas, fotografia, cinema, vídeo; memória, produção e difusão cultural e artística.
f) Espaços de Ciência – Difusão e divulgação de conhecimentos científicos e tecnológicos em espaços de ciência, como museus, observatórios, planetários, estações marinhas, entre outros espaços.
g) Mídias–Artes - Mídias contemporâneas, multimídia, web-arte, arte digital.
h) Música - Apreciação, criação e performance; formação, capaci3. Estimular e difundir a produção cultural e artística à população, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Cultura.
3.1 – Fortalecer e expandir os cursos de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão nas áreas de Cultura e Arte.
3.2 – Promover a melhoria da infra estrutura cultural das Instituições de Ensino Superior Públicas.
3.3 – Apoiar eventos, grupos, redes, ações e circuitos culturaisvinculados aos programas de cultura e arte.
3.4 – Incentivar a circulação da produção acadêmica sobre cultura e arte.
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tação e qualificação de pessoas que atuam na área musical; produção e divulgação de informações, conhecimentos e material didático na área; memória, produção e difusão cultural e artística.
i) Patrimônio cultural, histórico e imaterial – promoção, valorização e difusão de patrimônio artístico, cultural e histórico (arquitetura, espaço urbano, paisagismo, música, literatura, teatro, dança, artesanato, folclore, manifestações religiosas populares) e natureza imaterial (culinária e costumes do povo); assessoria à organização de museus, bibliotecas e centros culturais comunitários.
j) Arqueologia enquanto cultura com ênfase na arte rupestre. k) Culturas indígenas e afro.
DISCUSSÕES COLETIVAS
Redatora: Julia Santos (UFBA – mestranda de Pós-graduação/Cultura)
Na abertura foram tratados os objetivos do grupo de trabalho a partir do elenco de perguntas com três eixos: fortalecimento e expansão do ensino de graduação e pós em cultura; pesquisa e extensão como território acadêmico privilegiado para desenvolvimento das articulações entre cultura, universidade e sociedade. Foi efetuada uma apresentação breve dos participantes, solicitado suas contribuições e propostas individuais, a serem entregues no documento disponibilizado e discutiu-se de forma ampla durante uma hora, a partir da qual tratou-se da divisão dos grupos. Segue o que foi colocado na conversa coletiva.
Pontos apresentados:
RELATO
1. Necessidade de interface para a questão da cultura nas redes das universidades.
2. É necessário articular as questões discutidas nos fóruns específicos da CAPES e CPNPq, para trabalhar de forma conjunta, a exemplo do Seminário de Interdisciplinaridade, recém realizado e edição da revista.
3. RECURSO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIROS
3. Será preciso ampliar a percepção da universidade para a atuação da cultura além do campo da extensão, pontuando suas demandas e possibilidades e também no campo da pesquisa e da formação, graduação e pós. No âmbito deste Edital serão comprometidos recursos financeiros no valor de até R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para cada instituição de nível superior federal, estadual e municipal. Há necessidade de arranjo legal para garantir os recursos das políticas públicas do governo federal para repasse direto as instituições estaduais e municipais. Os recursos a que se referem neste Edital serão assim distribuídos:
4. Devem ser garantidas estruturas mínimas para as universidades atuarem no campo da cultura.
5. Foi levantada como estratégia básica de atuação que os atores articulem suas propostas em consonância com as estruturas e instrumentos do MinC - CNPC, PNC, FNC e os demais que estão sendo criados, como PDC.
6. É necessária uma proposta holística para integrar ensino, pesquisa e extensão para atuar no campo da cultura, criando argumentação forte e fundamentada, a fim de sensibilizar outras áreas como Agro-business e Agrotecnia, entre outros.
7. Para entrada do campo da cultura nas universidades será pre-
e quinhentos mil reais);
ciso, flexibilizar as estruturas e pensar na mobilidade acadêmica, assim como criar programas a exemplo do Programa Cultura Sem Fronteiras.
b) Capital: R$ 1.000.000,00 (um milhão
8. Refletir epistemologicamente sob o conceito de cultura e seu
de reais),
reflexo na inclusão de áreas ainda não identificadas, a exemplo da arqueologia, educação patrimonial entre outros.
a) Custeio: R$ 1.500.000,00 (um milhão
9. Unipampa ofereceu o campus como centro de cultura, relatando que a universidade é o único equipamento cultural da região.
11
10.
Será necessário que universidades potencializarem em cada campus seus equipamentos culturais, abrindoos para a comunidade e para novos cursos.
11. Foi dito que a falta de mapeamento sobre as demandas de cursos de graduação e pós-graduação dificultam as ações.
12.
O Conselho Nacional de cursos (CNPq e MEC) têm critérios tecnicistas para aprovação de novos cursos e isto dificulta novas propostas.
13.
Precisamos entender a extensão como fomentador de cultura e que esta tenha a devida importância para o CNPq/CAPES. Hoje a extensão não vale pontuação para a Plataforma Lattes.
14. É preciso que os editais apóiem as artes e a cultura, com editais específicos, fomentando pesquisa de alunos de graduação e pós com oferecimento de bolsas e criação de redes de ação.
15.
Reforçaram a necessidade de incluir a atuação de mestres populares nas universidades.
25. É preciso incluir nesta discussão o Latto Senso e a Educação a Distância.
26. Tivemos o relato de sucesso de Goiás sobre a experiência da formação de professores para atender alunos PNE – Pessoas com Necessidades Especiais, oferecida na modalidade EAD – Ensino a Distância, que teve a adesão de 22 estados.
27.
Será importante documentar, sistematizar e disponibilizar informações do seminário, para que se possa levar para a universidade o que foi debatido e dar continuidade.
28. A Universidade precisa ser pensada além dos limites das federais, incluindo equidade para as estaduais e municipais.
29.
das pesquisas, extensão, observatórios, entre outros.
Há necessidade de sinergia entre as universidades, pois muitas vezes não se conhece o que está sendo realizado e o que poderia ser compartilhado.
17.
30. Partindo do princípio que não devemos dissociar
18.
extensão, pesquisa e ensino, devemos pensar princípios e diretrizes nos grupos, a fim de que se crie um plano estratégico para as universidades.
16. Repensar a carga horária dos professores em função Desburocratizar recursos para remunerar agentes culturais, artistas, mestres, entre outros. Não existe mapeamento de atividades de extensão oferecidas e isto poderia ajudar a definir novas ações.
19. Os observatórios e os Pontos de Cultura poderiam se encarregar dos mapeamentos necessários.
20. Poderia ser utilizado o modelo do Sistema Nacional de Cultura para nortear os planos estratégicos nas universidades.
21. Há dificuldades e algumas vezes até inexistência de
31. Se as universidades disponibilizarem seus projetos, equipamentos e pesquisas a qualidade das escolas básicas será potencializada.
32.
As universidades com infra estrutura reduzida não irão conseguir ampliar seus cursos para atender a demanda da cultura, fazendo-se necessárias articulações e arranjos internos e externos.
articulação entre os cursos da própria universidade.
33. Foi citado o exemplo da Arqueologia que se divide
22. Necessidade de articulação entre os programas das
em licenciatura e pesquisa e possui uma lei promovendo a socialização de ações e resultados. Porém, muitas vezes, por falta de preparo dos professores, têm as ações resumidas às palestras e educação patrimonial. Não há preparo para outras inter relações com mercado e comunidade.
secretarias municipais e estaduais.
23. Será preciso avaliar como vão impactar os programas existentes as modificações metodológicas e curriculares na pesquisa, extensão e ensino, a partir da inclusão da cultura.
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24. Faz-se necessária mobilidade política acadêmica e desenvolvimento de argumentos que defendam e validem os formatos específicos das áreas de arte e cultura e de suas produções.
34. Ainda na Arqueologia, existem duas questões: a) o
46. Foram levantados alguns pontos, como: a) teoria e
35. Há que se levar em conta as fragilidades dos cur-
prática não devem ser dissociadas; b) é preciso mapeamento de novas ocupações; c) criar metodologias que tirem o aluno das salas de aulas; d) Diminuir o tempo de formação dos cursos nas universidades, face as mudanças na atualidade; e) Nos cursos de gestão em produção cultural, poderiam ser desmembrados em eventos, em recursos, etc; f) dar mais mobilidade ao professor através de uma rede de atuação.
sos existentes, citando como exemplo, novamente, a arqueologia.
47. Será preciso definir o entendimento que se tem de
IPHAN não responde por todas as demandas, esta pauta de difusão e formação precisam ser incluídas nas atividades de outras instituições e b) as provas do ENAD e SISU são feitas e avaliadas por historiadores e vale ressaltar que só parte dos arqueólogos trabalha com arqueologia histórica, ficando o setor bastante prejudicado.
36.
Faz-se necessário discutir a educação formal e informal.
37. Ressaltaram que no Nordeste e Norte a dificuldade é maior para a chegada de verbas, o que destrói a credibilidade do pesquisador.
38.
As únicas vias de mudanças não deveriam ser apenas as Pró–Reitorias, pois muitas não abraçam a diversidade.
39. Professores pesquisadores muitas vezes não conhecem outros pesquisadores de sua universidade em áreas afins.
cultura.
48. Foi disponibilizada a cartilha dos estudantes e citouse o CUCA – Circuito Universitário de Cultura da UNE.
49. Falou-se sobre os eixos transversais nos cursos existentes e a necessidade da cultura se transformar em um deles.
50. Salientou-se a necessidade do MinC ser interlocutor com o MEC.
51. Há o perigo de grandes programas substituírem os pequenos do dia a dia.
40. Em algumas universidades o REUNI não terminou os laboratórios e outros equipamentos, o que dificulta o andamento de cursos.
52. Foi ressaltada e existência do Mapeamento Recursos Humanos e Materiais em Cultura das Universidades Públicas Brasileiras, disponibilizado no site da Cult/UFBA.
41. As universidades não têm recursos para extensão
53. Salientou-se que a Lei de Diretrizes e Bases Edu-
e muitos itens não podem ser colocados em orçamentos de projetos e editais, a exemplo de verba para material de consumo, o que prejudica o andamento das atividades.
42. São escassas as bolsas de estudo e muitos alunos bolsistas sequer possuem dinheiro para se deslocarem para as universidades.
43. Os museus não são apenas assunto das diretorias de cultura e sim da área de extensão nas universidades. 44. Devemos pensar culturas para todos e tomar certos cuidados para não torná-la apenas espetacularização.
45. Deveríamos fazer como dever de casa, mapear o que esta sendo feito nas universidades e criar parcerias com sistemas S e coletivos.
cacionais obriga, hoje, as escolas a oferecer artes nos currículos desde que se tenha professores da área. Há exceção da Bahia, em que a UFBA forma professores de dança, música e teatro.
54. Foi colocada com muita ênfase a necessidade de criar o lattes da cultura e o qualis da cultura e outros instrumentos adaptados as especificidades do setor.
55. Citou-se, também, o mapeamento da cadeia produtiva de dança da UFBA.
56. É preciso ação conjunta com as escolas públicas básicas. 57. Foi Informado por Juana o compromisso da DEC/ SPC de reunião mais especifica em Brasília.
13
FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ARTE E CULTURA EM ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO 1.
Institucionalização da Extensão, aprofundando relações interinstitucionais entre esferas pública e privada, buscando atender demandas próximas às comunidades locais e considerando questões problemáticas relacionadas ao exercício da cidadania.
2.
Estimular abordagem transdisciplinar dos temas da arte e da cultura em todos os níveis de formação universitária.
3. Fortalecimento de programas e projetos já existentes com a ampliação na área de arte e cultura – PROEXT – PIBID – PET.
4.
Para fortalecimento de cursos e iniciativas já existentes ou expansão e criação, propõem-se mudanças nos paradigmas curriculares que valorizem as experiências de extensão com vocação interdisciplinar desenvolvidas nas universidades. Deve-se promover também troca entre as IES.
12. Estimular Pós-graduações multidisciplinares. 13. Abertura de editais específicos para os campos da arte e cultura, bem como para estudos culturais, criando incubadoras de projetos nessas áreas.
14. Estímulo, por parte dos órgãos de fomento, à criação de linhas de fomento para novos produtos artísticos e culturais, considerando suas especificidades. 15. Ampliação da oferta de cursos de Especializações Lato Sensu para gestores culturais pelas instituições públicas com apoio do Minc.
16.
Ampliação dos mestrados profissionalizantes na área de gestão cultural, artes e cultura, atendendo demandas reprimidas e viabilizando ações de consolidação da área.
17.
Criação de fundos de cultura específicos para as universidades com aproveitamento da tecnologia de gestão e conhecimento do MEC e do MINC, que deverá ser transferido para as IES.
5.
Consultas a grupos de extensão com percursos formativos diferenciados.
18. Criação de conselhos universitários de cultura para gestão desses mesmos fundos.
6. Mapeamento e disponibilização em redes as infor-
19. Criação de museus universitários e de plataformas
mações curriculares dos cursos de graduação, pósgraduação, extensão.
digitais compartilhadas de informação para divulgação entre as instituições da sua produção artística e cultural.
7.
20. Criação de centros culturais para infraestrutura ad-
Identificação dos déficits e áreas de carência das atividades artísticas e culturais visando saná-las.
8. Implementação de mestrados compartilhados entre instituições para reforçar a prática do trabalho em rede.
9. MINC e MEC devem criar espaços de interlocução regionais e nacionais.
10. Aumento na fluidez das políticas de financiamento para pesquisa e extensão.
11.
14
grandes áreas de conhecimento da CAPES às especificidades do campo de arte e de cultura, provocando mudanças no sistema atual de avaliação das propostas de mestrado e doutorado encaminhadas para aprovação.
Avançar nas discussões sobre adequação das
equada e ideal para promoção da produção estética, do encontro de culturas e que estimule a crítica e a reflexão.
21. Criação de Laboratórios e estabelecimento de parcerias com grupos de cultura e coletivos de arte tendo em vista o desenvolvimento de arte e cultura na universidade. 20.
Concursos para servidores técnicos e docentes vinculados às necessidades das áreas específicas e seus programas e projetos.
O FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR EM CULTURA 1. Criar cursos em cultura, em nível de graduação e pós-graduação nas modalidades presenciais e à distância. A criação dos mesmos deve:
a. Apontar para a rediscussão do conceito de
INCREMENTO DA PESQUISA E DA PÓS- GRADUAÇÃO EM CULTURA 1.
Criar critérios, indicadores e parâmetros referenciais junto as agencias de fomento, acompanhamento e avaliação para contemplar ações de extensão em arte e cultura, como a valorização e pontuação de fazeres artístico culturais, dentro e fora da universidade.
cultura com fins à inclusão de áreas pouco visíveis como arqueologia, a cultura na sua dimensão econômica e outras;
2. Revisar planilhas internas de avaliação de projetos de exten-
b.
3. Ampliar número de bolsas destinadas a extensionistas nas IFES.
Priorizar currículos e metodologias inovadoras, com duração modular e flexível, que proponham modelos que superam as formas tradicionais, como, por exemplo: cursos interdisciplinares; que valorizem a formação laboratorial; que validem experiências fora da universidade, ciclos de conferências, entre outros, como créditos, atividades complementares, extra-curriculares e outras formas alternativas de validação.
2. Criar concursos públicos com novos critérios de titulação para além da formação superior, como por exemplo, valorização da experiência prática; dos saberes tradicionais (notório saber), etc.
são para equalização entre a pontuação de produção cientifica e de projetos de extensão (Qualis da extensão).
4. Criar bolsas junto às agencias de fomento (CNPQ/Capes/Pibic, entre outras), que contemplem os fazedores de cultura sem titulação acadêmicas (mestres da cultura oral, artistas, etc).
5.
Promover o mapeamento de experiências de educação não formal, criar banco de dados, metodologias inovadoras e redes nacionais de atividades de extensão em arte e cultura.
6. Criar formas de certificação colaborativa e multicertificações que incluam os parceiros não formais.
7. Criar percursos de formação livre com origem fora das universidades, mas certificados por elas tendo em vista o reconhecimento e a valorização de outros saberes.
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA CULTURAL DAS UNIVERSIDADES
1. Fortalecer a infra-estrutura dos cursos de arte e cultura e seus equipamentos, com lançamento de editais específicos e divulgação dos já existentes. 2. Criação de centros multiculturais universitários com gestões participativas a partir de lançamento de edital do MINC/MEC/ Ministérios das Cidades, para construção/reforma dos equipamentos culturais existentes. 3. Abrir a infraestrutura instalada nas IFES (salas de aula, laboratórios, auditórios, etc.) para uso de atividades culturais e formação em cultura da comunidade externa.
4. Abrir os campi aos sábados, domingos e feriados à comunidade interna e externa. 5. Abrir concursos para técnicos com habilitação para trabalhos na área da arte e da cultura, que possam preencher as lacunas existentes, em número e especificidades.
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GT2
Gestão Cultural e as Instituições de Ensino Superior
PROPOSTAS
Objetivo
Coordenação: Angela Maria Menezes de Andrade (SAI/MinC)
O objetivo deste GT foi discutir princípios, estratégias, metas e ações do Programa Nacional de Formação de Gestores e Conselheiros de Cultura, como base para a fundação de uma política nacional. As discussões foram inspiradas em relatos dos resultados das parcerias cel-
ebradas pela Secretaria de Articulação Institucional/MINC e Instituições de Ensino, entre 2009 e 2012, para a oferta de cursos de extensão e especialização em política e gestão cultural, como também para a capacitação de consultores para a elaboração de Planos Estaduais e Municipais de Cultura.
1. Captação de membros do GT para atuarem nos módu-
6. Considerar um processo de plano de certificação dos recur-
los EAD (vídeo aula) no curso de gestão cultural da PB.
sos na área de formação em produção cultural, visto que há a participação de recursos públicos envolvidos (este envolve a reavaliação dos cursos em andamento).
2. Socialização da metodologia aplicada no PADEC/RJ. 3. Fomentar junto as IES o uso de recursos do Fundo Nacional de Cultura para a realização de cursos de capacitação na aera de gestão cultural.
4. Inserir no PNFGC o trabalho da UFF, cujo o enfoque
8. Abrir espaço (físico ou virtual) para que a produção acadêmica seja depositada e possa contribuir em futuras pesquisas e elaboração de projetos.
é a graduação e pós-graduação com conclusão em 2010. (Há uma confusão terminológica nos cursos do setor o que dificulta)
9. A discussão do GP deve focar na formação de uma arquitetura preliminar para o sistema
5.
10. É importante favorecer a relação inter-ministerial, MINC
O mapeamento no Brasil, a complementação das pesquisas é interessante.
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7. Incentivo as publicações para facilitar o acesso as bibliografias.
e MEC.
contribuições
Subgrupo1: Editais
1. Regularidade no oferecimento dos editais; 2.
Edital nacional e regional, para observar a questão das particularidades e especificidades locais;
3. Edital - federal, estadual e municipal; 4. Seminários de avaliação após dois anos da reali-
7.
Elaboração de indicadores, além da utilização dos existentes, no que diz respeito ao acompanhamento e desdobramentos da formação dos gestores e também sobre o produto do projeto em questão;
8. Abertura das vias de acesso aos saberes da universidade. In-
zação do projeto;
corporação de vivências e práticas entre a universidade e os entes externos;
5.
9. Compartilhamento e sistematização das experiências envolvidas;
Elaboração de indicadores, além da utilização dos existentes, no que diz respeito ao acompanhamento e desdobramentos da formação dos gestores e também sobre o produto do projeto em questão;
6. Seminários de avaliação após dois anos da reali-
Subgrupo2: Plataforma de referência na formação de gestores culturais
zação do projeto;
10. Elegibilidade - envolvendo pesquisas, cursos, publicações e repositórios;
11. Eixos - retirados da política do SNC; 12. Méritos - técnico e filosófico;
1. O que é?
III. Criar e manter atualizada uma base de dados,
I. Plataforma para a promoção de intercâmbio
nacional e internacional, sobre oferta de cursos, especialistas e pesquisadores, pesquisas e publicações;
de experiências nacionais e internacionais de formação e qualificação de gestores culturais, organização de seminários e cursos para a contínua atualização de professores, realização e difusão de pesquisas e publicações sobre o universo das ações e de interesse do Programa;
II. Ambiente de fomento, estudo e pesquisa voltado para o desenvolvimento do Programa Nacional de Formação e Qualificação de Gestores Culturais;
2. Para que? (objetivos) I. Atualizar permanentemente os coordenadores e professores sobre os conteúdos referentes às políticas públicas de cultura com ênfase no SNC;
IV. Constituir e mediar uma Rede de Formação na Organização da Cultura;
V. Assessorar o MINC sobre o chancelamento de cursos propostos por instituições públicas e privadas;
VI. Apoiar o MINC na interlocução com CAPES, CNPQ e Agências de fomento, no sentido de financiamento de pesquisas, desenvolvimento de cursos, aumento do número de bolsas, ampliação de linhas de pesquisas reconhecimento de valores e métricas referentes a produção Cientifica, Tecnológica e Técnica no campo da cultura. VII.
Apoia o desenvolvimento de programas de intercâmbio, nacional e internacional, para professores, pesquisadores e gestores culturais.
II. Acompanhar e avaliar os resultados dos cursos desenvolvidos com apoio do MINC;
3. por que? (justificativa)
17
3. por que? (justificativa) I.
Estimular a reflexão crítica contínua e a difusão do conhecimento gerado pelas ações do Programa;
II. Criar uma instância permanente de apoio e respaldo acadêmico às ações do Programa, considerando as perspectivas de sua ampliação e extensão e a correspondente responsabilidade de assegurar um alto padrão de qualidade; III.
Engendrar a implementação de uma política nacional para a formação de gestores culturais, envolvendo desde o início uma rede de especialistas, nacionais e internacionais, na sua concepção, acompanhamento e avaliação.
4. como? (estrutura e funcionamento) I. Criar um grupo de trabalho para apoio ao desenvolvimento do projeto dedicando-se especialmente aos arranjos organizacionais, financiamentos e mecanismos de articulação.
18
“
A universidade deveria ser a grande gestora da cultura e da educação no Brasil. Nós tivemos hoje por exemplo esse seminário que esta uma maravilha, nos tivemos a oportunidade de acompanhar o que o professor Anísio Teixeira sempre pensou na comunicação sob o ponto de vista da educação e da cultura para a população, informação para a população para que ela fizesse, na verdade, seu passo de introdução junto ao conhecimento, portanto a inclusão social
”
(Entrevista com André Barbosa, Superintendente da EBC)
“
A idéia é criar politicas públicas que articulem de forma mais consistente a universidade e a cultura. Nós sempre buscamos, quando se fala em uma universidade pública, uma universidade federal que tenha padrões de qualidade e é dessa forma que sua expansão tem sido feita. Agora podemos fazer muito mais, o que não podemos é pensar que a universidade vai substituir o poder público. Você tem uma Secretaria de Cultura, você tem um Governo do Estado, você tem uma prefeitura, você tem um Governo Federal. Agora, a universidade tem um papel importante na formação de gestores, de quadros, de profissionais, na realização de pesquisas
”
(Entrevista com Paulo Speller, Secretário do Sesu/MEC)
GT3
Perspectivas para a formação de profissionais dos setores criativos
Objetivo
Coordenação e mediação: Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Luciana Guilherme, Suzete Nunes e Selma Santiago
O Grupo de Trabalho teve como objetivo aprofundar o debate acerca das fragilidades, potencialidades e oportunidades de formação para profissionais dos setores criativos, com enfoque nas temáticas do empreendedorismo, da gestão e da inovação, considerando-se o momento econômico do país, as necessidades do mercado de trabalho contemporâneo e os novos perfis profissionais demandados.
RELATO DOS DEBATES PERFIS E COMPETÊNCIAS PARA PROFISSIONAIS DOS SETORES CRIATIVOS
RELATO
Questão Norteadora - Qual o perfil Foram debatidas propostas de conteúdos formativos, metodologias e tecnologias de ensino e aprendizagem, itinerários formativos, formação docente, prática discente e extensão universitária, Pós-graduação e pesquisa. Os participantes representaram diversas instituições, dentre professores, Pró-Reitores de extensão, estudantes, representantes de escolas livres, e outros segmentos que atuam para o desenvolvimento da economia criativa brasileira, distribuídos em 03 sub-grupos, que realizaram debates sobre os temas de interesse, e de acordo com as questões norteadoras.
e as competências do profissional contemporâneo necessário para o desenvolvimento dos profissionais que atuam nos setores criativos brasileiro?
RESPOSTAS
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Respostas:
ovador e habilidades multidisciplinares;
• Domínio das linguagens simbólicas;
• Visão do que significa o empreendedorismo colaborativo e o competitivo;
• Competência estratégico-empreendedora e gerencial; • Atitude empreendedora, espírito in-
• Conhecimento sobre a realidade regional num contexto global;
- Convivência na diversidade e construção de consensos. - Gerencia ágil de projetos.
PROPOSTAS
- Pensamento complexo e sistêmico. - Capacidade de fazer gestão do conhecimento. - Conhecimento sobre a interdisciplinaridade das políticas públicas.
PERFIL DOS PROFESSORES Questão norteadora - Qual o perfil necessário para o docente atuante na formação dos profissionais criativos brasileiros, e o que fazer para criar e fortalecer um programa de bolsas de produtividade voltadas para professores focados nas temáticas da economia criativa?
- Conhecimento sobre aspectos jurídicos e reguladores das atividades do campo criativo.
Respostas:
- Capacidade de gestão para o desenvolvimento social, cultural e humano.
• Facilitador de aprendizagem, construtivista, sócio-interacionista, biologista cultural (Maturana).
- Capacidade conceitual - processo dialético do conhecimento.
• Desenvolvimento de inteligência colaborativa.
• Domínio de conceitos associados à temática da economia criativa e suas dinâmicas sociais, culturais e econômicas.
- Competências cognitivas (técnicas).
• Desenvolvimento de processos de articulação com suas turmas, formação de redes, grupos, etc.
- Competências sociais - respeito à diversidade cultural, capacidade de se relacionar com os diferentes.
Propostas:
- Capacidade para solucionar problemas sociais e territoriais.
criativa é uma economia que não é nova, em“boraA economia no mundo se tenha percebido o potencial dos bens simbólicos nos últimos vinte anos, não é? Por outro lado, a criação da Secretaria Nacional da Economia Criativa no Brasil é sim muito mais recente, uma visão mais institucionalizada de um potencial de um novo desenvolvimento que passa acontecer a partir do fomento, da formação, da pesquisa, dos marcos legais, pros setores que a gente chama de culturais, ou criativos, ou simbólicos. No século XXI, falamos cada vez mais
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• Aptidão a pensar programas, a pensar da sua relação com o mundo; • Articulação em redes, co-empreendedorismo, diversidade em diálogos, através do desenvolvimento de habilidades de relacionamento em rede.
Estratégias que favoreçam a criação de um programa de formação necessária ao desenvolvimento contínuo de um corpo docente capaz de responder às necessidades do campo criativo atual.
de conteúdos culturais, dos produtos, dos bens, dos serviços que tomam uma dimensão maior com a ciência e tecnologia porque nós temos ai a possibilidade de dar cada vez mais acesso e protagonismo a populações, a comunidades, a redes, a coletivos a grupos sociais que tradicionalmente estariam excluídos da produção cultural no mundo e no Brasil
(Entrevista com Cláudia mia Criativa do MinC)
”
Leitão, Secretária de Econo-
GT4
Diversidade na Universidade Coordenação: Antônia Rangel (SCDC/MinC) e Lia Calabre (FCRB)
A Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Ex-
as instituições de ensino superior realizarem ações de articulação
pressões Culturais, resultado do encontro realizado em 2005, coloca
de grupos e expressões culturais existentes com objetivos de for-
a diversidade como um aspecto essencial dos preceitos humanitári-
mação, como o Pontão da Universidade Federal de Santa Catarina;
os, um patrimônio comum, um direito humano fundamental para
divulgação e produção multimídia como o Pontão da Escola de Co-
qualquer democracia.
municação da Universidade Federal do Rio de Janeiro; de memória e
Olhar a vida sob diferentes pontos de vistas, modos de fazer, agir, con-
preservação do patrimônio como o Jongo/Caxambu, Pontão da Uni-
siderar a alteridade e reconhecer essa diversidade é também papel
versidade Federal Fluminense.
das instituições públicas, sobretudo das universidades. A represen-
Contudo, apesar de algumas instituições de ensino superior terem
tação deve considerar esses aspectos: não só representar os interess-
incorporado ações do Cultura Viva, percebe-se uma baixa dis-
es desses grupos, mas ter como representantes agentes desses grupos.
ponibilidade e/ou utilização de estrutura física e, principalmente,
Em 2003, com a posse do presidente Luis Inácio Lula da Silva, ini-
do conhecimento agregado no ambiente universitário através de
ciou-se, no âmbito das políticas culturais, um processo de mudança
projetos de extensão e pesquisa no campo da cultura. Por outro
de agenda com o objetivo de romper com o modelo tradicional, de
lado, as universidades possuem um potencial criador e gestor de
governo anteriores, das leis de incentivo, ou o conhecido mecenato.
iniciativas de reconhecimento da diversidade cultural e inclusão
Essa mudança possibilitou a criação de distintas políticas públi-
de agentes até então não contemplados que podem e devem ser
cas e passaram a inserir grupos culturais diversos. Tivemos dois
melhor aproveitados pela comunidade universitária e pela socie-
movimentos: a inclusão de sujeitos até então não contemplados e a
dade civil como um todo.
crianção de novas instâncias institucionais de participação.
Os Pontões de Cultura podem ampliar a capacidade das ações culturais
Essa mudança de paradigma permitiu, portanto, que um conjunto
universitárias assim como fortalecer iniciativas como as dos Obser-
de conceitos, isto é, os direitos culturais, a participação, a auto-
vatórios de Políticas Culturais, que tanto podem fiscalizar e/ou formu-
nomia e emponderamento, a democracia e a diversidade cultural,
lar políticas públicas e auxiliar na construção de indicadores culturais
entre outros, potencializassem a concepção das políticas culturais
tendo em vista o mapeamento e a implementação de projetos de aces-
que estavam sendo formuladas, entre elas, o Programa Cultura Viva
sibilidade para pessoas com deficiência, comunidades tradicionais etc.
desenvolvido a partir de 2004 e tributário dessa inclusão de agentes
Podem ainda criar ou ampliar espaços, nas universidades, para que
culturais, antes não reconhecidos.
os diversos grupos culturais possam ser protagonistas das próprias
No campo universitário, experienciaram-se ações de Pontões de
pesquisas acerca dos coletivos ampliando de maneira estratégica as
Cultura que, a partir de editais públicos, garantiram recursos para
possibilidades de ações culturais no âmbito universitário.
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ObjetivoS
O Grupo de Trabalho 4 refletiu sobre os desafios e resultados de experiências na parceria entre as políticas públicas de cultura e as universidades no campo da cidadania e da diversidade cultural. O foco foi a promoção dos direitos culturais e da acessibilidade de povos e comunidades tradicionais – tais como povos indígenas, ciganos, quilombolas etc, e de outros segmentos da sociedade com reduzido acesso ao universo acadêmico e às próprias políticas de cultura, incluindo as pessoas com deficiência e as que estão em sofrimento psíquico.
PROPOSTAS
1.
Integrar a diversidade cultural como componente curricular no ensino com a realização de concursos específicos para professores das novas disciplinas.
2. Trazer para universidade outras pedagogias 3. Criação de novos laboratórios, pontões e centros de cultura nas universidades, extensão universidades e os como também a articulação e sujeitos-protagonistas fortalecimento dos já existentes
4.
Elaboração de uma cartografia Extensão/Pesquisa colaborativa, com sistematização da universidades e os produção dos mapeamentos já sujeitos-protagonistas existentes e a inclusão de novos das ações mapeamentos de
versas das ações e formas de produção e trocas\diálogos de conhecimentos.
10. Repensar e reavaliar currículos e investigar as deficiências que ainda persistem na estrutura do ensino superior através de uma política de fomento de linhas de pesquisa e projetos na área da diversidade. 11. Mapeamento dos atores\autoras e das e ações que atuam na universidade no campo da diversidade cultural (para um diálogo com o MEC).
12.
Diálogo entre CAPES, CNPq, MinC e MEC para o fortalecimento, valorização e reconhecimento das práticas extensionistas.
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Princípios que orientam as propostas desse GT: - As ações a serem desenvolvidas devem, obrigatoriamente, contar com a participação efetiva dos grupos detentores dos saberes. - Na escolha dos interlocutores e representantes dos poderes públicos devem ser considerados os órgãos e experiências já existentes.
conhecimento dos sujeitos-protagonistas da diversidade cultural
5. Produção de material didático e pedagógico para a implementação das universidades e a lei *11.645/2008 (historia e cultura afro brasileira indígena).
6. Implementar mapeamento e garantir visibilidade aos materiais publicados sobre Ensino/Pesquisa/Extensão bem com.
7.Implementação de projetos de publicações e reedições. 8. Projetos de produção de material didático sobre a diversidade cultural nas universidades produzidos pelos próprios protagonistas.
9. Sistematização e incorporação de metodologias descolonizadoras para extensão em universidades e cursos de formação de professores sujeitos-protagonistas visando a incorporação de di-
13. Criação de nova legislação visando a construção de universidades indígenas, de matrizes africanas e outras demandas da diversidade, assim como cursos específicos dentro das universidades existentes. 14. Formação de um grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta de portaria ao MEC visando a criação de cargos específicos para a promoção da diversidade (cargos para diplomados e cargos para detentores de saberes tradicionais, reconhecendo seu notório saber).
15. Garantir remuneração equivalente a uma bolsa de doutorado para os mestres das culturas tradicionais inseridos na universidade.
16. Elaborar um sistema para financiar as
redes de pesquisa e ensino multidisciplinar no campo da diversidade cultural (através de uma política de financiamento ampliado e disponibilização de bolsas).
17. Criação de um programa de fomento de projetos
uma expansão dessas políticas/projetos.
24. Fomentar projetos de educação de patrimônio material e imaterial (em todos os seus aspectos).
25. Qualificar a implementação das normas sobre arqueologia vigentes, visando a extensão do conhecimento da diversidade arqueológica do país.
interinstitucionais, extensão, interdisciplinares e inter-culturais que contemplem ações associadas entre instituições acadêmicas e outras organizações socioculturais.
para o MEC e para as universidades para publicização das mesmas.
18. Realização de um seminário para a elaboração de
27. Instituição do programa Ação Griô no MEC junto à
uma carta de princípios e estabelecimento de um grupo de trabalho inter-cultural para a visibilização de práticas pedagógicas bem sucedidas no campo da diversidade cultural.
19. Garantir a acessibilidade de todo material produzido no campo da diversidade cultural (transcrição em libras, audiodescrição, etc.)
20. Cursos de especialização que incluam no corpo docente os sujeitos-protagonistas da diversidade cultural.
26. Envio das resoluções das Conferencias de Cultura
rede e comissão nacional dos griôs, mestres, sábios da tradição oral do Brasil.
28. Apresentação, visibilização e fomento da pedagogia griô, como referência pedagógica entre a tradição oral e o ensino formal. 29. Levantamento de todas as propostas que tramitam no Congresso a respeito da diversidade, avaliação das mesmas e articulação política para sua aprovação.
da diversidade cultural, de maneira a subsidiar o aperfeiçoamento de ações e políticas.
30. Lei nº 11.645/2008/MEC: Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no curriculo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-brasileira e indígena.
22.
Inclusão dos mestres na área de ensino obrigatório de música.
31. Integrar diversidade cultural como componente da
23. Mapear locais não contemplados com projetos de
32. Garantir fomento aos mestres das culturas tradicio-
inclusão social e de diversidade cultural e promover
nais orais;
21. Estudo do impacto das ações realizadas no âmbito
encontro tem esse desafio de como introduzir o tema “daOdiversidade cultural nas práticas educacionais da maioria das universidades, mas a gente também tem trabalhado a questão do ensino fundamental, ensino básico, ensino médio, para que esses valores que trazem a diversidade cultural de fato sejam apreendidos pela sociedade brasileira. É um desafio muito grande, porque nós trabalhamos sempre com uma outra lógica de educação que é uma logica que não privilegia essa nossa riqueza, essa nossa diversidade cultural. Então, mudar a cultura da educação, a cultura do educar, na verdade, nós estamos falando de coisas que existem e precisam ser praticadas, inclusive conjugar o verbo Paulo Freirear que sempre pensou nessa outra escola, que trabalhasse essa pluralidade. Outra questão importante é
grade curricular de ensino
que o desenvolvimento desses valores, dessa nossa diversidade, vai permitir que a gente desenvolva outro aspecto do crescimento do país que é a riqueza cultural. Hoje temos no país o slogan: “país sem pobreza”, mas um país rico é também um país com riqueza cultural. Esse valor intangível talvez seja muito maior, muito melhor que o valor econômico. Acredita que se a gente cuidar e colocar isso dentro da educação, esses outros valores, que são valores ancestrais, que são valores que a gente tem, que a gente nunca revelou, nunca colocou em prática, poderemos transformar a sociedade
(Entrevista com Américo Políticas Culturais MinC)
”
Cordula, 2013, Diretor de
23
GT5
Estratégias transversais de comunicação e cultura
Coordenação: Alcione Silva, Karina Gama e Paulo Lara (SPC/MinC) Partindo do pressuposto de que a educação e comunicação são dimen-
mento do meio. A ausência de recursos financeiros para investimento
sões da cultura que se alicerçam em processos dialógicos, o Grupo de
em tecnologia e avanços na programação também apareceu como fator
Trabalho provocou uma reflexão acerca dos meios de comunicação
de inibição do desenvolvimento das tv’s. Foram feitas algumas críti-
universitários e seus novos usos, de modo a produzir possibilidades do
cas à legislação do audiovisual, especialmente nas ações de fomento à
exercício do direito à comunicação e à liberdade da expressão cultural.
produção das tv’s universitárias e comunitárias.
Durante o debate foram levantadas questões sobre a infraestrutura
Identificou-se também as dificuldades enfrentadas pela rádios uni-
das tv’s e a relação com a comunidade. A gerência na condução da
versitárias, a necessidade de reformular a programação musical,
programação foi apontado como entrave para o melhor desenvolvi-
para que outros estilos musicais, normalmente apartados da grande mídia possam ser contemplados na programação. Foi debatido também os entraves para promover uma expansão nas editoras universitárias, com a análise de que é necessário mais diálogo entre os ministérios para que um método de gestão e fiscalização dos recursos disponíveis para pesquisa seja desenvolvido. Destacou-se ainda o papel das editoras universitárias no mercado editorial regional, a exemplo da região Nordeste, onde essas unidades suprem a carência de produção editorial local. O documento gerado apresenta a discussão sobre o modelo mais eficiente para o repasse de recursos às atividades de extensão e pesquisa da universidade. O modelo deve ser adequado aos objetivos do programa de integração entre Cultura, Comunicação e Educação e seguir as diretrizes legais. Foi sugerida uma aproximação entre o MINC, o MEC e o CNPq para viabilizar esse processo. Algumas sugestões foram elencadas sobre esse tema como a criação de fundações ou a publicação de um edital pelo MINC que contemple recursos para as estruturas de comunicação das universidades mediante pré-requisitos formais como a criação de um conselho curador dessas unidades.
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Considerando: Que as TVs, rádios, editoras e outras mídias universitárias devem cumprir sua função pública e colaborar para o exercício do direito à comunicação, informação e cultura; A necessidade do fortalecimento do campo público da comunicação como alternativa à hegemonia estética e narrativa da mídia privada verticalizada;
editorial), composto por representantes docentes, discentes, técnicos administrativos, usuários e representantes da comunidade externa; Observem os seguintes eixos para utilização dos recursos:
1) Produção:
A urgência do reconhecimento do direito de ex-
a) Produção de conteúdo pela comunidade externa;
pressão da diversidade cultural dos segmentos cul-
b) Produção de conteúdo pela comunidade univer-
turais e das regionalidades brasileiras;
sitária;
As dificuldades presentes na Universidade na desti-
c) Pesquisa, desenvolvimento e inovação;
nação de verba específica e perene para o desenvolvimento das atividades de comunicação, informação e cultura;
PROPOSTAS
A necessidade de adequação administrativo financeira da gestão pública com vistas ao funcionamento satisfatório das rádios, tv’s, editoras e outras mídias
2)Investimento em infra-estrutura e recursos humanos: a) compra e manutenção de equipamentos e material de consumo;
universitárias;
b) formação e atualização;
E que o desenho institucional das TVs, rádios, edito-
c) reforma, adequação e construção de espaço físico;
ras e outras mídias universitárias é bastante diversi-
d) concessão de bolsas e contratação de serviços;
ficado no âmbito das universidades brasileiras;
3) Circulação Propomos e recomendamos a imple-
a) Passagens e diárias;
mentação de uma política específica para esse setor
b) Festivais, eventos e mostras
visando o desenvolvimento e fortalecimento cultural nos meios de comunicação e informação universi-
c) Prêmios, concursos e editais;
tários operada por meio de editais anuais que con-
d) Os gastos com o item 2 não poderá ultrapassar
templem as seguintes necessidades:
50% do valor dos recursos garantidos pelo edital;
Editais deverão ser anuais com o compromisso de
e) A 2ª parcela do recurso, a ser repassada no se-
operarem até 2020. Terão validade de dois anos com
gundo ano, está condicionada à realização de um
possibilidade de renovação e seguirão as diretrizes
fórum da universidade para a definição de uma
pactuadas abaixo:
política integrada de comunicação, informação e
a) Terão como público-alvo as universidades federais,
cultura, reunindo os diversos atores da comuni-
estaduais e municipais.
dade interna e externa à universidade.
b) Exijam do proponente a apresentação dos seguintes
As propostas de recursos do edital compreendem
pré-requisitos:
os seguintes valores:
– oferecer mecanismos de gestão compartilhada
Até R$ 200 mil;
por meio de conselhos específicos das rádios, tv’s e
Até R$ 500 mil; e
editoras universitárias (curador, deliberativo, gestão,
Até R$ 1 milhão.
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GT6
Estratégias transversais de comunicação e cultura
Coordenação: Carla Dozzi, Elaine Ruas, Verena Santiago e Roberto Santos (SPC/MinC)
O Grupo de Trabalho 6 abordou a fruição e difusão da cultura produzida pelas universidades a partir de dois pilares: a) da circulação da produção artística e cultural e b) dos equipamentos físicos culturais. O Objetivo foi diagnosticar a situação dos estabelecimentos de ensino, realizar escuta de suas demandas com vistas à elaboração de uma política que: I) possibilite o melhor aproveitamento, a requalificação e redimensionamento dos equipamentos culturais das instituições de ensino superior (tais como museus, salas de exibição, teatros entre outros), por meio de melhorias infra estruturais, reformas, modernização de seus espaços e equipamentos e investimento em recursos humanos e de gestão e; II) apóie eventos, grupos, redes, ações e circuitos culturais nas universidades para fortalecer as iniciativas em curso, se estimular o desenvolvimento de ações espontâneas da comunidade acadêmica e gerar condições para a institucionalização de agentes, atividades, redes, circuitos e calendários culturais que demandem por um
PROPOSTAS
maior grau de enraizamento e perenidade.
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1. Proporcionar incentivos para que artistas, agentes culturais, gestores, produtores, técnicos e especialistas possam atuar diretamente na formação acadêmica dos estudantes;
2.
Criar um Programa Institucional de Bolsas para iniciação e aper-
feiçoamento artístico/cultural (uma espécie de PIBIC da cultura) que atenda a comunidade acadêmica e não acadêmica;
3. Garantir programa que incentive a integração entre projetos culturais em âmbito universitário e comunitário (procult);
4. Criar prêmios de reconhecimento das produções artísticas e culturais
universitárias e comunitárias;
5. Incentivar residências artísticas e culturais de estudantes nas comunidades e das comunidades nas universidades;
6.
Definir linhas de incentivo para circulação e acesso a produção
cultural universitária em equipamentos e espaços culturais já existentes, assim como incentivar a formação de redes, circuitos, festivais universitários;
7. Incentivar a circulação da produção artística não universitária no âmbito universitário;
8. Incentivar criação de fóruns regionais, estaduais, e nacionais que potencializem a interação entre as produções culturais e artísticas das universidades, ampliem as possibilidades de intercâmbios e o aprofundamento das propostas políticas voltadas para cultura e educação, a partir das realidades locais;
9. Fortalecer a pauta da cultura e educação nas instâncias políticas já instituídas (conselho de políticas culturais, conselho nacional de educação, conferências de cultura e conferências de educação);
10.
Garantir instrumentos que amparem legalmente a implemen-
tação da política de cultura e universidade (efetivar a portaria 70 de junho 2010);
11. Mapear e diagnosticar qualitativamente e quantitativamente equipamentos culturais da universidade e do seu território, promovendo o reconhecimento de novas formas de espaços culturais;
12. Garantir periodicidade e padronização dos procedimentos de manutenção, bem como a qualificação de recursos humanos para cada momento da cadeia de construção, manutenção, circulação e gestão dos equipamentos;
13. Criar mecanismos de gestão compartilhada de equipamentos e grupos artísticos culturais entre as universidades e a comunidade;
14. Definir alocação de recursos do Ministério da Cultura para construção, reforma, manutenção e gestão dos equipamentos culturais condicionados a assessoria técnica especializada assim como dotá-los de recursos materiais (Proinfra da Cultura);
15.
Garantir vagas para servidores efetivos com formação técnica
para cada momento da cadeia de construção, manutenção e gestão dos equipamentos e grupos culturais das universidades (liberação do código pelo MEC);
16. Criação de um fundo especifico voltado para financiamento e desenvolvimentos de programas e projetos culturais nas universidades;
- Promover a interacao entre agentes culturais, universidade e comunidade. - Projetos de incentivo (bolsa/programas) de iniciação e aperfeiçoamento artístico/cultural para atender a comunidade acadêmica e não acadêmica, assim como o incentivo à integração entre universidade e comunidade. - Mapear e diagnosticar qualitativamente e quantitativamente equipamentos culturais nas universidades e territórios.
*Portaria nº 70, de 30 de junho de 2010 – Cria o Programa Cultura e Universidade, com o objetivo de fomentar ações e consolidar políticas culturais no âmbito das instituições de ensino superior brasileiras.
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GT7
Direitos autorais e Recursos Educacionais Abertos
O impacto da atual Lei de Direito Autoral sobre as
debate do grupo de trabalho 7.
atividades universitárias, seus aspectos positivos e
A partir de uma reflexão sobre o papel das limitações e exceções
negativos em relação as atividades de ensino, pes-
aos direitos autorais no campo acadêmico, o grupo abordou o im-
quisa e extensão, os desafios para circulação de
pacto dos chamados “Recursos Educacionais Abertos” no incen-
conhecimento no âmbito escolar e a discussão de
tivo à criação e à circulação de conhecimento, e as consequências
como uma mudança do texto da lei pode propiciar o
da adoção dessa abordagem no relacionamento do conhecimento
maior acesso do corpo docente e discente à produção
produzido na universidade com a sua divulgação pelos métodos
acadêmica e de como a produção colaborativa e in-
tradicionais do mercado, tais como as editoras universitárias e as
tersetorial pode ser facilitada fora os objetivos de
editoras comerciais.
propostas
OBJETIVOS
Coordenação: Francimária Bergamo e Oséias Alves (DDI/MinC)
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1. Estimular que as universidades insiram a temática dos direitos culturais e direitos autorais nas instâncias de ensino, pesquisa e extensão;
2. Fomentar uma mudança na cultura da produção de conteúdo no âmbito acadêmico, com vistas à produção colaborativa e sua divulgação aberta;
3. Criar repositórios institucionais e estimular a interligação entre eles com licenças institucionais abertas;
4. Valorizar, na avaliação docente, sua produção no campo dos REA; 5. Fomentar a produção coletiva e circulação de REA;
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