PLANO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO PINHEIRO/MG O presente trabalho consiste em um Plano de Preservação do Patrimônio Cultural de João Pinheiro, desenvolvido a partir de um diagnóstico sobre o patrimônio do município. O Plano considera as diferentes dimensões do patrimônio e seus significados para a comunidade local e foi elaborado em formato de livro. Nesta publicação foi reunido todo o trabalho desenvolvido: Diagnóstico, Plano de Preservação do Patrimônio Cultural de João Pinheiro e Projeto de Educação Patrimonial, sendo que após a conclusão do trabalho, o livro foi entregue ao Setor de Patrimônio da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de João Pinheiro.
I - DIAGNÓSTICO O município de João Pinheiro, localizado no noroeste de Minas Gerais, é hoje o maior município mineiro em extensão territorial, com área de 10.727,471 Km². Por esta razão, existem diversas vilas distantes do distrito Sede, sendo que muitas delas ainda preservam manifestações culturais tradicionais, como a Folia de Reis. Ao considerar a importância de se preservar o patrimônio cultural de João Pinheiro, buscou-se desenvolver um estudo identificando quais são seus desafios e potencialidades, para que, a partir desses dados, pudessem ser indicadas medidas para a sua proteção. Na primeira etapa deste trabalho foi elaborado um diagnóstico acerca da situação atual do patrimônio cultural de João Pinheiro, em que a atuação do Conselho Municipal de Patrimônio e sua trajetória foram os pontos de partida da pesquisa. Baseado nessas informações e com auxílio de membros da Secretaria de Cultura, coletou-se dados referentes à participação do município nas cotas do ICMS - critério Patrimônio Cultural e suas pontuações nos últimos anos. Em parceria com a equipe da Secretaria de Cultura de João Pinheiro, foi feito o acompanhamento da visita técnica referente aos trabalhos do ICMS Cultural - Exercício 2020. A consultoria, realizada para a elaboração de laudos técnicos e fichas de inventário, permitiu uma maior aproximação com os bens tombados e registrados de João Pinheiro, além de conhecer melhor suas histórias e agentes envolvidos em sua preservação. Figura 1: Bens tombados no município de João Pinheiro. Fonte: Prefeitura Municipal de João Pinheiro. Editado pela autora. 2019
II - PLANO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO PINHEIRO Diante dos apontamentos sugeridos pelo diagnóstico e pela visita técnica, traçou-se o Plano de Preservação do Patrimônio Cultural de João Pinheiro, com objetivo de condensar em único documento diversos programas e projetos que podem ser executados para a proteção, salvaguarda e difusão do patrimônio do município. Por meio das políticas e instrumentos de proteção hoje existentes, foram definidos Programas e Projetos que servirão de suporte ao Setor de Patrimônio da Secretaria de Cultura para a efetivação de práticas relativas à preservação do patrimônio. Os Programas se dividem em oito linhas de execução, sendo elas referentes ao Plano de Inventário, tombamento, registro, conservação dos bens tombados, salvaguarda da Folia de Reis, educação patrimonial, difusão do patrimônio e integração com a política urbana. Todos os Programas estão subdivididos em Projetos, nos quais a partir de uma extensa pesquisa e diálogo com os setores do patrimônio de João Pinheiro, foram especificados seus objetivos e metas, além dos agentes envolvidos. Entende-se como primordial o desenvolvimento e execução deste Plano aliado ao envolvimento da população, para que possa gerar, de fato, um pertencimento da comunidade pinheirense aos seus bens culturais.
III- PROJETO "DIA DE FOLIA": EDUCAÇÃO PATRIMONIAL EM JOÃO PINHEIRO Em paralelo ao Plano e aliado ao desejo de tornar concreto um de seus projetos, desenvolveu-se um projeto de educação patrimonial, em parceria com a Secretaria de Cultura de João Pinheiro e Escola Estadual José Romero da Silveira - NEEC, onde as oficinas foram realizadas. O Projeto “Dia de Folia” foi pensado a partir de um diagnóstico elaborado acerca do patrimônio cultural de João Pinheiro. Neste estudo identificou-se que a maioria das atividades relativas à educação patrimonial são voltadas ao patrimônio material e à visita aos bens tombados. Assim, optou-se por trabalhar a valorização e salvaguarda da Folia de Reis, único patrimônio imaterial registrado pelo município. O trabalho foi desenvolvido com alunos do 5° ano e propôs a inserção dessas crianças na temática da Folia de Reis, promovendo uma reflexão sobre os seus personagens e performances. Também foram estabelecidos diálogos com a Associação dos Foliões de Santos Reis de João Pinheiro e a Folia Mirim de João Pinheiro, formada por alunos da Escola Municipal Israel Pinheiro – CAIC, que foi recebida pelos participantes da oficina para o encerramento da atividade na qual houve a construção simbólica de uma Festa de Reis. Com a conclusão do Projeto, elaborou-se um Relatório sobre as atividades de educação patrimonial desenvolvidas, aos moldes do ICMS Cultural, para que a Secretaria de Cultura pudesse enviar ao IEPHA junto aos outros conjuntos documentais.
Figura 2: Alunos confeccionam a máscara do palhaço no 3º dia de oficina do Projeto “Dia de Folia”. Foto da autora. 2019.
Figura 4: Bandeira de Santos Reis confeccionada no 4º dia de oficina pelos alunos do 5º ano da Escola Estadual José Romero da Silveira – NEEC. Foto da autora. 2019.
Figura 3: Palhaço da Folia de Reis apresenta aos alunos sua performance ao ritmo do Lundu durante o projeto Projeto “Dia de Folia”. Foto da autora. 2019.
Figura 5: Folia Mirim formada por alunos da Escola CAIC se apresenta aos alunos da Escola NEEC durante encerramento do Projeto “Dia de Folia”. Foto da autora. 2019.
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HISTÓRICO DO MUNICÍPIO
I - DIAGNÓSTICO
O município de João Pinheiro possui sua origem ligada aos caminhos dos bandeirantes, que viajavam pela região em busca de ouro e diamantes. O garimpo foi um dos motivos influentes para o povoamento da região, surgindo o vilarejo de Sant’Ana do Alegre próximo à Vereda da Extrema e ao Capão da Água Limpa:
CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA João Pinheiro está localizada no interior do estado de Minas Gerais, Brasil, na mesorregião Noroeste de Minas e na microrregião de Paracatu. Está cerca de 400 Km da capital do estado, Belo Horizonte, e a 330 Km da capital federal. A área do município é composta de 10.727 km². De acordo com o Censo IBGE de 2010 o município possui 45.260 habitantes, e a densidade demográfica é de 4,22 habitantes/ km².
“Nas margens da vereda da Extrema e nas proximidades do Capão da Água Limpa, formaram nos fins do século XVIII, os bandeirantes, depois os tropeiros que buscavam a capitania de Goiás, o primeiro pouso do homem branco nessas paragens. Não se estabeleceram. Era apenas caminho e, demanda ao sertão bruto ou para o regresso em busca da civilização. [...] alguns dos aventureiros se fixaram animados pela criação do gado e pelos garimpos de diamante.” (MELLO, 2005, p. 338)
Figura 6: Mesorregião Noroeste de Minas com indicação do município de João Pinheiro e seu distrito Sede. Fonte: Wikipedia. Editado pela autora. 2019.
Os municípios limítrofes à João Pinheiro são: Presidente Olegário, Lagoa Grande, Paracatu, Unaí, Brasilândia de Minas, Buritizeiro e São Gonçalo do Abaeté.
Figura 7: Rodovias de acesso à cidade de João Pinheiro. Fonte: Departamento de Engenharia e Arquitetura. Prefeitura Municipal de João Pinheiro. Editado pela autora. 2019.
Figura 8: Sede dos distritos de João Pinheiro. Fonte: Prefeitura Municipal de João Pinheiro. Editado pela autora. 2019.
LEGISLAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO DE JOÃO PINHEIRO
A cidade é cortada pela BR-040, que liga Brasília ao Rio de Janeiro e tem ligação com a Rodovia MG-181, que conecta as cidades de João Pinheiro, Brasilândia de Minas e Bonfinópolis de Minas. Além do Distrito Sede, o município possui outros sete Distritos, sendo eles: Caatinga, Canabrava, Olhos D’Água, Santa Luzia, Luizlândia do Oeste, Veredas e São Sebastião.
Figura 9: Planta Cadastral do Distrito Sede de João Pinheiro. Fonte: Departamento de Engenharia e Arquitetura. Prefeitura Municipal de João Pinheiro. 2018.
A origem do nome Sant’Ana do Alegre, segundo a tradição oral, está ligada a um boi curraleiro que vivia no local e se chamava Alegre. A Vila de Sant’Ana do Alegre, em 1911, emancipou-se politicamente e recebeu seu nome atual, João Pinheiro, em homenagem ao ex-presidente do Estado de Minas Gerais.
Figura 10: Largo da Matriz de Sant’Ana do Alegre. Acervo: Sr. José de Oliveira. Fonte: Livro Histórias e Memórias: Experiências Compartilhadas em João Pinheiro. 2011.
Figura 11: Sobrado datado do século XIX que sediou o primeiro fórum da comarca de João Pinheiro. Acervo: Casa da Cultura. Fonte: Livro Histórias e Memórias: Experiências Compartilhadas em João Pinheiro. 2011.
ANÁLISE SOCIOECONÔMICA ● Séc. XVIII e XIX: garimpo. A diminuição das reservas diamantíferas provocou a mudança da economia local nas décadas subsequentes. ● 1960/1970: produção de carvão vegetal. A construção das rodovias BR-040 e MG-181 viabilizaram o escoamento da produção a partir da década de 50. ● Década de 80 em diante: as principais fontes de desenvolvimento econômico do município passam a ser a pecuária (bovinos de leite e corte); eucalipto; indústria sucroalcooleira.
ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do município de João Pinheiro foi criado em 2003 a partir da iniciativa do poder público para atender à Lei Robin Hood. Apesar do conselho ter sido criado em 2003, ele passou a ser ativo, de fato, em 2005, quando foram nomeados novos membros. O conselho é ativo e diverso e de caráter consultivo (deliberações feitas pela Secretaria de Cultura). No período de eleições municipais, o Conselho costuma se reunir com os candidatos a prefeito para apresentar suas principais demandas e contribuições relativas à proteção do patrimônio. Antes da criação do Conselho aconteceram algumas iniciativas isoladas de proteção do patrimônio, como o tombamento da Capela de Nossa Senhora da Conceição, em 1987, e o restauro do Sobrado “Geralda Campos Romero”, em 1992, sendo que ambas partiram do pedido da comunidade.
A POLÍTICA DO ICMS CULTURAL EM JOÃO PINHEIRO O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do município de João Pinheiro iniciou a sua participação nas cotas do ICMS Cultural em 2004, um ano após ter sido criado pela Lei 1.086/2003. Entretanto, nesses anos iniciais havia uma grande dificuldade de organização da documentação exigida, o que é percebido principalmente no ano de 2008, em que a documentação não foi enviada e, consequentemente, o município não obteve pontuação.
Tabela 1: Pontuação referente ao ICMS critério Patrimônio Cultural do município de João Pinheiro. Fonte: Fundação João Pinheiro. Elaborado pela autora. 2018.
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I - DIAGNÓSTICO ANÁLISE INSTITUCIONAL Maiores dificuldades enfrentadas pelo setor de Patrimônio Cultural da Secretaria da Cultura: ● ausência de uma equipe técnica especializada. Ainda hoje não há um arquiteto contratado pela Prefeitura Municipal, sendo apenas dois engenheiros concursados responsáveis por todas as obras do município. ● cerca de 58% foi gasto com a folha de pagamento, o que excede o limite recomendado de gastos com pessoal e causa danos ao município. ● falta de profissionais para acompanhamento de obras de restauro em andamento no município.
BENS TOMBADOS E REGISTRADOS João Pinheiro conta atualmente com oito bens tombados e um registrado, sendo que destes apenas cinco já tiveram seu dossiê de tombamento registro aprovados pelo IEPHA. Os bens tombados localizam-se, majoritariamente, no distrito Sede, na cidade de João Pinheiro, enquanto três deles se localizam em outros distritos, sendo eles: ● Núcleo Histórico de Santana do Caatinga, no distrito de Caatinga; ● Capela Nossa Senhora da Conceição, no distrito de Canabrava; ● Capela do Divino Espírito Santo, no distrito de Olhos D’ Água do Oeste; I) Bens tombados no distrito Sede: ● Sobrado Geralda Campos Romero ● Praça Luzia Mendes Romero ● Escola Estadual Presidente Olegário * ● Réplica da Igrejinha de Sant’Ana do Alegre * ● Imagem de Nossa Senhora do Rosário *
POLÍTICAS E INSTRUMENTOS PARA PRESERVAÇÃO As políticas e instrumentos para a preservação do patrimônio foram analisadas e constatou-se que várias delas já são aplicadas no município, porém com a dificuldade de formação de um corpo técnico adequado para a sua execução e fiscalização. Na prefeitura são apenas dois engenheiros concursados, que são responsáveis por todas as obras do município, sendo que não há nenhum arquiteto contratado. Os repasses feitos ao FUMPAC no ano de 2018 foram investidos em diversas ações de preservação do Patrimônio Cultural, sendo algumas delas: ● Obra e serviços de restauração da Capela do Divino Espírito Santo, no Distrito de Olhos D’Água. ● Pintura e revisão da parte elétrica da Praça Luzia Mendes Romero
INVENTÁRIO DE PROTEÇÃO DO PatRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO PINHEIRO João Pinheiro apresentou seu primeiro Plano de Inventário em 2003 (exercício 2004), sendo reprovado pelo IEPHA. A prefeitura enviou novamente nos anos 2004 (exercício 2005), 2009 (exercício 2010) e 2012 (exercício 2013), sendo reprovado em todos estes anos. O Plano de Inventário apresentado no ano de 2012 apresentou problemas relacionados ao histórico do município, lista de bens insuficiente pois contava com apenas 5 itens -, material cartográfico e fotográfico incompletos, além de cronograma inadequado, pois não contemplava toda a área do município. O município produziu no ano de 2013, para efeito do Exercício 2015, o seu Plano de Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural, que vem sendo desenvolvido desde então. Nesse documento foram indicadas cinco zonas (áreas) para serem nventariadas, sendo que a divisão das zonas independente da divisão política dos Distritos. Figura 12: Mapa de representação das zonas a serem inventariadas no município de João Pinheiro. Fonte: Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural de João Pinheiro. 2015.
II) Bens registrados distrito Sede: ● Folia de Reis Figura 13: Bens tombados no município de João Pinheiro. Fonte: Prefeitura Municipal de João Pinheiro. Editado pela autora. 2019
A partir dos laudos técnicos realizados em 2018 foram levantadas as principais informações, potencialidades e dificuldades desses bens. Essa análise foi utilizada como base para elaboração do Programa de Conservação dos Bens Tombados. Esse programa integra o Plano de Preservação do Patrimônio Cultural de João Pinheiro, que será apresentado mais adiante.
Figura 14: Visita técnica ao interior da Capela de Nossa Senhora da Conceição, no distrito de Canabrava, um dos bens tombados no município de João Pinheiro. Na ocasião foi elaborado laudo técnico do estado de conservação do bem material. Foto da autora. 2018.
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* bens que não tiveram seu dossiê de tombamento aprovado pelo IEPHA/MG.
ACOMPANHAMENTO CONSULTORIA TÉCNICA - ICMS CULTURAL EXERCÍCIO 2020 Nos dias 25 e 26 de outubro de 2018 acompanhei, como voluntária, a equipe da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de João Pinheiro durante a consultoria referente aos trabalhos do ICMS Cultural - Exercício 2020 na cidade de João Pinheiro - MG. A visita técnica foi coordenada pela arquiteta Lívia Maria Moreira de Morais, contratada pela Rede Cidade, e acompanhada por Giselda Shirley e Vera Coelho, funcionárias do Setor de Patrimônio da Prefeitura, e Joel Pereira, Secretário de Cultura. Na ocasião foram elaborados:
Figura 15: Modo de fazer farinha de mandioca do Sr. Juraci, no distrito de Canabrava, município de João Pinheiro, uma das 5 fichas de inventário de proteção do patrimônio cultural elaboradas na Zona 02 - Distrito de Canabrava, conforme previsto no Plano de Inventário para o ano de 2018. Por meio de um levantamento prévio da área estudada, a execução do trabalho foi feita em campo, juntamente com o Setor de Patrimônio e a comunidade. Foto da autora. 2018.
● 4 Laudos Técnicos de Estado de Conservação dos Bens Materiais Protegidos, na esfera Municipal ● 1 Relatório de Implementação das Ações / Execução do Plano de Salvaguarda dos Bens Protegidos por Registro Em relação ao conjunto documental definido pelo Quadro II do Conjunto Documental - “Proteção”, foram elaboradas 5 fichas de inventário de proteção do patrimônio cultural na Zona 02 - distrito de Canabrava. Figura 16: Visita técnica à Capela do Divino Espírito Santo, no distrito de Olhos D’Água, um dos bens tombados no município de João Pinheiro. Na ocasião foi elaborado laudo técnico do estado de conservação do bem material. Foto da autora. 2018.
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II - PLANO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO PINHEIRO Após diagnóstico realizado no segundo semestre de 2018, identificouse que ainda há uma dificuldade no Setor de Patrimônio da Secretaria de Cultura de João Pinheiro em produzir e organizar as documentações necessárias ao tombamento e registro de bens culturais, sendo que alguns dossiês de tombamento encaminhados ao IEPHA/MG não foram aprovados. A conservação dos bens tombados, muitas vezes, também é comprometida pela falta de acompanhamento técnico adequado, já que não há profissionais contratados na Prefeitura Municipal para desempenhar essa função. Além disso, algumas ações de preservação do patrimônio já previstas em anos anteriores não foram realizadas, na maioria dos casos por falta de verba ou equipe qualificada, o que demonstra a importância de se estabelecer diretrizes básicas de preservação que auxiliem o Setor de Patrimônio da Prefeitura para que, mesmo com equipe reduzida, possa direcionar seus trabalhos às ações de proteção do patrimônio consideradas de maior urgência. Este Plano, portanto, se propõe a promover a preservação do patrimônio cultural de João Pinheiro, considerando para isso, as diferentes dimensões do patrimônio e seus significados para a comunidade local. Por meio das políticas e instrumentos de proteção hoje existentes, foram definidos Programas e Projetos que servirão de suporte ao Setor de Patrimônio da Secretaria de Cultura para a efetivação de práticas relativas à preservação do patrimônio. Os Programas se dividem em oito linhas de execução, referentes ao Plano de Inventário, tombamento, registro, conservação dos bens tombados, salvaguarda da Folia de Reis, educação patrimonial, difusão do patrimônio e integração com a política urbana. Todos os Programas estão subdivididos em Projetos, nos quais a partir de uma extensa pesquisa e diálogo com os setores do patrimônio de João Pinheiro, foram especificados seus objetivos e metas, além dos agentes envolvidos. Entende-se como primordial o desenvolvimento e execução deste Plano aliado ao envolvimento da população, para que possa gerar, de fato, um pertencimento da comunidade pinheirense aos seus bens culturais.
QUADRO SÍNTESE DO PLANO DE PRESERVAÇÃO E SEUS PROGRAMAS
D. PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DOS BENS TOMBADOS D.1. PROJETO DE CONSERVAÇÃO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - DISTRITO DE CANABRAVA Objetivo: promover a conservação da Capela de Nossa Senhora da Conceição, que localiza-se no distrito de Canabrava e passou por obras de restauro entre 2015 e 2016. O bem é tombado municipalmente e teve em sua ficha de análise referente ao laudo técnico de 2017 alguns pareceres do IEPHA/MG que não foram atendidos, conforme consta no laudo técnico elaborado no ano posterior. O Projeto, portanto, considerou essas recomendações e as demandas observadas durante a visita ao local, realizada ao fim de 2018, para propor ações de preservação da Capela.
A. PROGRAMA DE EXECUÇÃO DO PLANO DE INVENTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO pINHEIRO A.1. PROJETO DE ELABORAÇÃO DE FICHAS DE INVENTÁRIO DAS ZONAS 01 E 02 DEFINIDAS PELO PLANO DE INVENTÁRIO Objetivo: elaborar as fichas de inventário referente aos bens identificados pelo Plano de Inventário produzido em 2013 e que não foram executadas. Como esses bens correspondem às zonas 01 e 02, já inventariadas entre os anos de 2014 e 2018, sugere-se que em um momento posterior sejam retomadas as ações nestas zonas. Metas: ● elaborar 02 fichas de inventário referentes à Zona 01 (Região do Distrito de Caatinga); Sítios naturais - SN Serra das Maravilhas - Zona Rural do distrito de Caatinga Vereda da Mutuquinha, Fazenda Santa Cecília - Região do Assentamento Barreiro ● elaborar 03 fichas de inventário referentes à Zona 02 ( Região do Distrito Canabrava); Estruturas Arquitetônicas e Urbanísticas - EAU Residência situada no largo da Igreja de Nossa Senhora da Conceição s/nº - Canabrava Residência à Rua Nilson da Costa Veloso s/nº - Canabrava
Metas: ● recuperar a pintura original do forro da capela do Santíssimo Sacramento; ● realizar a amarração das telhas para evitar deslocamento e consequente umidade e sujidades no interior da Capela; ● recuperar peças horizontais faltantes na cerca de madeira que delimita o lote; ● reparar trincas presentes em encontros de paredes internas e embutir fiação aparente; Agentes envolvidos: Prefeitura Municipal de João Pinheiro, Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de João Pinheiro, Secretaria de Obras e Serviços Públicos de João Pinheiro.
E. PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E SALVAGUARDA DOS BENS REGISTRADOS E.1. PROJETO MUSEU DE VOZES Objetivo: ampliar o acervo do Museu de Vozes já existente na Casa de Cultura, incluindo outros capitães e/ou foliões detentores de conhecimento sobre a Folia, com intuito de resgatar memórias e histórias sobre as Folias de Reis de João Pinheiro.
Sítios naturais - SN Cachoeira Rio do Sono - Zona Rural do distrito de Canabrava
Metas: ● produzir novas entrevistas com capitães e/ou foliões detentores de conhecimento sobre a Folia; ● incorporar ao acervo vídeos das apresentações dos grupos de folias e festas de Santos Reis; ● incorporar ao acervo a documentação/resguardo dos versos de Folia, suas letras em suporte de papel e de maneira cantada em cópias de CD.
Agentes envolvidos: Prefeitura Municipal de João Pinheiro, Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de João Pinheiro, consultoria técnica especializada, comunidade local.
B. PROGRAMA DE TOMBAMENTO DE BENS MATERIAIS NA ESFERA MUNICIPAL B.1. PROJETO DE ELABORAÇÃO DO DOSSIÊ DE TOMBAMENTO DA RESIDÊNCIA DE “TIÃO CALANGO” - RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 87, BAIRRO ÁGUA LIMPA - SEDE DE JOÃO PINHEIRO Objetivo: tombar municipalmente edificação colonial construída em pau-a-pique que, apesar de se encontrar em péssimo estado de conservação, não foi descaracterizada e é um dos únicos exemplares arquitetônicos da época, tendo sido uma das primeiras construções da cidade.
Figura 17: Residência “Tião Calango”, bairro Água Limpa. Foto da autora. 2019.
Metas: ● compor equipe capacitada para a realização de pesquisas e análises que possam fundamentar o processo de tombamento; ● elaborar relatórios e demais procedimentos técnicos necessários à instrução do processo de tombamento; ● apresentar as diretrizes que servirão de fundamentação para a proteção e salvaguarda do bem; ● encaminhar o processo de tombamento ao IEPHA/MG atendendo às exigências da normativa CONEP em vigor no ano de envio dos trabalhos de acordo com a Deliberação Normativa; Agentes envolvidos: Prefeitura Municipal de João Pinheiro, Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de João Pinheiro, Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de João Pinheiro, consultoria técnica especializada, proprietário do imóvel. B.8. PROJETO DE ELABORAÇÃO DO DOSSIÊ DE TOMBAMENTO DO NÚCLEO HISTÓRICO DE SANTANA DO CAATINGA - DISTRITO DE CAATINGA Objetivo: retomar o processo de elaboração do dossiê de tombamento do Núcleo Histórico de Santana do Caatinga, a ser encaminhado ao IEPHA/MG. O povoado foi reconhecido em 2004 pela Fundação Cultural Palmares como Remanescente de Quilombo, título importante na construção e reconstrução da identidade étnica do local. O bem já é tombado municipalmente por meio do Decreto nº 529/2010, porém ainda não teve seu dossiê aceito pelo IEPHA/MG. Metas: ● complementar o dossiê de tombamento já existente, que não foi aprovado, acrescentando a ele as informações faltantes indicadas pelo IEPHA/MG; ● encaminhar o processo de tombamento ao IEPHA/MG atendendo às exigências da normativa CONEP em vigor no ano de envio dos trabalhos de acordo com a Deliberação Normativa; Agentes envolvidos: Prefeitura Municipal de João Pinheiro, Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de João Pinheiro, Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de João Pinheiro, consultoria técnica especializada.
C. PROGRAMA DE REGISTRO DE BENS IMATERIAIS NA ESFERA MUNICIPAL C.1. PROJETO DE ELABORAÇÃO DO DOSSIÊ DE REGISTRO DA CAPOEIRA Objetivo: registrar municipalmente a “Roda de Capoeira”, bem imaterial já reconhecido a nível federal, inscrita no Livro de Registro das Formas de Expressão em 2008. A manifestação cultural está presente em toda cidade, sendo um dos grupos de maior destaque a ONG Evolução, coordenada pelo Mestre Jair Cezar, que presta um trabalho social há vários anos na cidade. Metas: ● realizar cadastro dos grupos e entidades de Capoeira de João Pinheiro na plataforma “Portal da Capoeira”, responsável pelo Cadastro Nacional da Capoeira; ● compor equipe capacitada para a realização de pesquisas e análises que possam fundamentar o processo de registro; ● elaborar dossiê de registro referente à Roda de Capoeira; Agentes envolvidos: Prefeitura Municipal de João Pinheiro, Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de João Pinheiro, Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de João Pinheiro, consultoria técnica especializada, mestres de Capoeira.
Agentes envolvidos: Prefeitura Municipal de João Pinheiro, Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de João Pinheiro, Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de João Pinheiro, Associação dos Foliões de Santos Reis de João Pinheiro.
F. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O PATRIMÔNIO F.2. PROJETO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL PARA PROFESSORES Objetivo: realizar formação quinzenal com professores da rede pública e privada sobre o patrimônio cultural de João Pinheiro. O Projeto terá como sede a Casa de Cultura, que já dispõe de espaço adequado para atividades desta natureza. O projeto visa oferecer oficinas em que serão discutidas as principais definições de patrimônio e apresentados os bens culturais tombados e registrados no município. A partir disso, serão elaboradas estratégias de divulgação do conteúdo apreendido. O projeto tem objetivo de ser o ponto de partida para outros projetos de educação patrimonial a serem desenvolvidos em escolas do município. Metas: ● discutir os conceitos e ferramentas de preservação do patrimônio cultural; ● apresentar e realizar visita aos bens tombados e registrados em João Pinheiro; ● discutir sobre a identidade e história local da cidade; ● apresentar os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de João Pinheiro e suas funções; ● realizar oficinas para a criação de material educativo sobre o patrimônio cultural de João Pinheiro; ● elaborar novos projetos de educação patrimonial para os alunos da rede pública e privada;
F.3. PROJETO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL SOBRE A FOLIA DE REIS Objetivo: desenvolver ações relacionadas à temática da Folia de Reis em escolas, a partir de oficinas em que serão confeccionados objetos da Folia. Pretende-se mostrar a importância deste patrimônio imaterial na formação da identidade cultural e da história da cidade. Metas: ● estabelecer parceria entre escolas públicas e privadas e a Associação dos Foliões, para que capitães e/ou foliões possam apresentar a história das Folia de Reis de João Pinheiro aos alunos; ● realizar oficinas para a produção de objetos relacionados à Folia de Reis; ● reproduzir a dinâmica de uma Folia de Reis, com seus personagens e performances Agentes envolvidos: Prefeitura Municipal de João Pinheiro, Secretaria de Cultura, Turismo, Agentes envolvidos: Prefeitura Municipal de João Pinheiro, Esporte e Lazer de João Pinheiro, Secretaria de Educação de João Pinheiro, Conselho Municipal Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de João Pinheiro, do Patrimônio Cultural de João Pinheiro, Associação dos Foliões de Santos Reis de João Pinheiro. Secretaria de Educação de João Pinheiro, Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de João Pinheiro.
G. PROGRAMA DE DIFUSÃO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO G.1. OCUPE A CASA DE CULTURA Objetivo: divulgar as artes, a cultura e o patrimônio de João Pinheiro por meio da produção e veiculação de publicidades e de programações culturais na Casa de Cultura, contribuindo para a formação de público e a democratização do acesso da população aos bens culturais. Metas: ● realizar edital de ocupação da Casa de Cultura para artistas locais; ● criar exposição temporária na Casa de Cultura com o material produzido pelos alunos participantes dos projetos de educação patrimonial; ● realizar oficinas na Casa de Cultura a partir da utilização de fotografias que compõem o seu acervo iconográfico, de forma a divulgar a memória e a identidade de João Pinheiro; Agentes envolvidos: Prefeitura Municipal de João Pinheiro, Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de João Pinheiro, Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de João Pinheiro.
H. PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO COM A POLÍTICA URBANA H.2. PROJETO DE INCENTIVO TRIBUTÁRIO Objetivo: criar legislação que inclua isenção total de pagamento de IPTU para imóveis protegidos em bom estado de conservação; redução de ISSQN para empresas que se instalam em bens culturais protegidos ou que façam a manutenção de praças tombadas. Para o Projeto considera-se edificações protegidas por tombamento, registro ou inventariadas com indicação para tombamento ou registro. Metas: ● realizar elaboração da Lei pelo Poder Executivo; ● aprovar Lei pela Câmara de Vereadores; ● sancionar Lei pelo Prefeito; Agentes envolvidos: Prefeitura Municipal de João Pinheiro, Câmara Municipal de João Pinheiro, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão de João Pinheiro.
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III- PROJETO "DIA DE FOLIA": EDUCAÇÃO PATRIMONIAL EM JOÃO PINHEIRO a EDUCAÇÃO PATRIMONIAL EM JOÃO PINHEIRO O Projeto surge a partir de um diagnóstico realizado no segundo semestre de 2018, em que procurei compreender a relação do município de João Pinheiro com o seu patrimônio cultural. Foi observado que a maioria dos projetos de Educação Patrimonial realizados na cidade são voltados ao patrimônio material e à visita aos bens tombados. Além disso, ao analisar o Dossiê de Registro da Folia de Reis, elaborado em 2015, e os relatórios de Registro dos anos seguintes, verificou-se uma diminuição do número de grupos de folia em João Pinheiro, fato esse que coloca essa tradição em risco de desaparecimento. Entendendo a importância de difundir ainda mais este bem cultural, o Projeto “Dia de Folia” trouxe as discussões sobre a história e identidade local relacionada à Folia de Reis também para as escolas. Para isso, escolheu-se a Escola Estadual José Romero da Silveira, conhecida como NEEC. Localizada no bairro Santa Cruz, um dos motivos relevantes para sua escolha foi a proximidade com a sede da Associação dos Foliões de Santos Reis de João Pinheiro, o que contribuiu para o contato e a troca de conhecimento entre os alunos e os foliões. O estudo da ampliação do conceito de patrimônio instituído pelo Artigo 216 da Constituição de 1988, bem como o percurso da educação patrimonial no Brasil foram partes importantes para a definição do programa a ser seguido durante a realização do Projeto “Dia de Folia”. Ao analisar as diferentes conceituações e significados da expressão “Educação Patrimonial” e, entendendo que ela não representa uma única metodologia ou prática, considerou-se neste Projeto o que é defendido pela Coordenação de Educação Patrimonial (CEDUC/IPHAN), que considera que os projetos desenvolvidos na área devem ser construídos a partir do conhecimento coletivo, por meio da participação efetiva das comunidades detentoras e produtoras das referências culturais.
O PROJETO “DIA DE FOLIA” O Projeto foi realizado entre os dias 08 e 12 de abril de 2019, em um total de cinco encontros de aproximadamente duas horas, sendo seu público-alvo as duas turmas de 5º ano do ensino fundamental da Escola Estadual José Romero da Silveira - NEEC, representando um total de 39 alunos. O Projeto teve como foco a valorização e salvaguarda da Folia de Reis entre a população local, sendo um dos principais objetivos ir além do “conhecer para preservar” e provocar uma reflexão crítica sobre o patrimônio imaterial e seus diferentes sujeitos.
No terceiro dia de atividade foi trabalhada a figura do palhaço e sua performance na Folia de Reis. Os alunos contaram com a presença de Angelita Souza, secretária da Associação dos Foliões de Santos Reis de João Pinheiro , que, vestida de Palhaço, dançou ao ritmo do Lundu. Em seguida, os alunos fizeram suas próprias máscaras de palhaço.
4º DIA DO PROJETO “DIA DE FOLIA” - confecção da bandeira de santos reis
Figura 18: Confecção das flores e coroas. Foto da autora. 2019.
Figura 19: Confecção da bandeira de Santos Reis. Foto da autora. 2019.
O foco das oficinas foi apresentar a Folia de Reis como Patrimônio Imaterial de João Pinheiro e trabalhar diferentes aspectos da Festa de Santos Reis. O Projeto propôs a inserção dessas crianças na temática da Folia de Reis a partir de atividades práticas e lúdicas para construção de objetos relacionados à Folia. Os alunos foram levados a desempenhar tarefas relacionadas aos preparativos de uma Folia de Reis, sendo que eles próprios foram os responsáveis por construir os objetos relacionados à Folia, como as coroas e a bandeira. Esse processo foi uma importante etapa do Projeto, que tinha como objetivo criar uma noção de pertencimento e de memória da Folia de Reis, vivenciada de maneira simbólica ao longo dos encontros.
1º DIA DO PROJETO “DIA DE FOLIA” - Introdução à Folia de Reis e seus personagens No primeiro dia de atividade foi apresentado aos alunos um embasamento teórico em que foram abordados os conceitos de patrimônio, bens culturais materiais e imateriais / móveis e imóveis, assim como os princípios que fundamentam o processo da Educação Patrimonial. Em seguida foi introduzido o tema da Folia de Reis, levantando discussões sobre a origem, as mudanças das tradições e os grupos de Folia que ainda estão em atividade no município.
No quarto dia de oficina foi proposto que cada grupo fizesse a sua própria bandeira de Folia de Reis. Antes da atividade prática foi explicado para as crianças sobre a função da bandeira em uma Folia de Reis e, em seguida, cada grupo confeccionou a sua própria, usando materiais como retalhos de chita, gravura de Santos Reis e fitas coloridas.
5º DIA DO PROJETO “DIA DE FOLIA” - Festa de Reis dos alunos do 5º ano do NEEC O último dia de atividades aconteceu na Associação dos Foliões de Santos Reis de João Pinheiro e teve como objetivo criar a própria Festa de Reis dos alunos do NEEC. Os alunos e professoras foram responsáveis por organizar o ambiente para receber a Folia de Reis Mirim da Escola Municipal Israel Pinheiro - CAIC, convidada para uma apresentação de encerramento do Projeto. As crianças utilizaram os materiais confeccionados ao longo dos dias para reproduzir a dinâmica de uma festa de Folia de Reis. A Festa de Reis se completou com a apresentação da Folia de Reis Mirim da Escola CAIC, que além do grupo de vozes, levou também os personagens dos Três Reis Magos e do Palhaço.
Figura 22: Encerramento do projeto “Dia de Folia”. Foto da autora. 2019.
AS FOLIAs DE REIS DE JOÃO PINHEIRO A Folia de Reis é único patrimônio imaterial registrado no município de João Pinheiro. Segundo o cadastro das Folias de Minas, realizado pelo IEPHA/MG em 2016 são 34 grupos de Folia de Reis ativos no município de João Pinheiro, sendo o 2º município com maior número de grupos de folia cadastrados, atrás apenas de Uberaba, que conta com 132 grupos. Os cortejos ou giros, acontecem entre o dia do Natal, 25 de dezembro, e o dia de Santos Reis, 6 de janeiro.
3º DIA DO PROJETO “DIA DE FOLIA” - O personagem do palhaço e sua performance
Figura 23: Apresentação da Folia Mirim no encerramento do projeto “Dia de Folia”. Foto da autora. 2019.
considerações finais
Figura 20: Primeiro dia do Projeto “Dia de Folia”. Foto da autora. 2019.
Figura 21: Alunos participantes do projeto “Dia de Folia”. Foto da autora. 2019.
2º DIA DO PROJETO “DIA DE FOLIA” - A DECORAÇÃO DA FESTA DE santos REIs A partir do segundo encontro, a turma foi dividida em cinco grupos, que realizaram atividades práticas, possibilitando um maior contato com a Folia e seus significados. John Dewey, filósofo e pedagogista, defendia a ideia de que a educação das crianças devia basear-se na abordagem da solução de problemas, ou seja, “aprender fazendo”, para que a educação seja como um processo de reconstrução e reorganização das experiências adquiridas que irão influenciar as experiências futuras. No segundo dia de oficina, foi proposto que os alunos confeccionassem as flores de papel crepom, típica decoração das Festas de Santos Reis. Foram feitas também as coroas dos três Reis Magos, do Rei e da Rainha, utilizando materiais como EVA.
O Projeto “Dia de Folia”, teve como principal apontamento, sugerido pelos referenciais teóricos e pelas experimentações realizadas, a importância de se considerar a prática educativa para o patrimônio pautada na relação direta entre as crianças e o bem cultural, neste caso, a Folia de Reis. Acredita-se que ao considerar a educação como prática sócio-cultural, a sua potência de transformação é capaz de criar uma nova relação entre os alunos e o patrimônio cultural, contribuindo para a sua valorização e preservação. Ressalta-se ainda, a importância da dimensão arquitetônica/construtiva presente no Projeto “Dia de Folia”, uma vez que a reflexão dos alunos sobre cada uma das figuras da Folia foi pautada a partir da construção de objetos, sendo eles elementos identificadores dos diferentes papéis e representações da Folia de Reis. Com a conclusão do Projeto, elaborou-se um Relatório sobre as atividades de educação patrimonial desenvolvidas, aos moldes do ICMS Cultural, para que a Secretaria de Cultura pudesse enviar ao IEPHA junto aos outros conjuntos documentais.
05/05