Pnad ibge 2012 13 web by Julio Leitao

Trabalho Infantil e Trabalho Infantil Doméstico no Brasil Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI

TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013) Realização Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI Apoio PLAN International

Brasília, outubro de 2015

Elaborado por Júnior César Dias, economista, mestre em economia e técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

Sumário Lista de Ilustrações.................................................................................................. 6 Apresentação........................................................................................................... 9 Introdução................................................................................................................ 11 1. O Trabalho Infantil no Brasil.................................................................................. 13 2. O Trabalho Infantil Doméstico no Brasil............................................................... 45 3. Trabalho Infantil Doméstico nas Regiões Metropolitanas do Brasil..................... 67 Considerações Finais.............................................................................................. 75 Apêndice................................................................................................................. 79

5 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Lista de Ilustrações TRABALHO INFANTIL Tabela 1 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados - (2012 a 2013)

Gráfico 1 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados - Brasil 1992-2013 (Mil pessoas) Gráfico 2 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados no Brasil e Regiões - 1992 a 2013 (Mil pessoas)

TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL

Tabela 2 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo faixa etária - (2012 a 2013)

Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Tabela 7.1 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo faixa de rendimento mensal domiciliar per capita - (2012 a 2013)

Tabela 2.1 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo faixa etária - (2012 a 2013) Tabela 3 -Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, por sexo - (2012 a 2013) Tabela 4 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, por cor ou raça - (2012 a 2013) Tabela 5 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, por local de residência - (2012 a 2013) Tabela 6 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, por atividade econômica - (2012 a 2013) Tabela 7 - Rendimento familiar real médio per capita segundo situação de trabalho das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade - (2012 a 2013)

Tabela 7.2 - Rendimento mensal real médio de todos os trabalhos de adolescentes de 14 a 17 anos de idade ocupados - (2012 a 2013) Tabela 8 - Distribuição das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, segundo situação de trabalho e estudo - (2012 a 2013) Tabela 9 - Evolução da estimativa do número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, segundo situação de ocupação e realização de afazeres domésticos - (2012 a 2013) Tabela 9.1 - Evolução da estimativa do número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, segundo situação de ocupação e realização de afazeres domésticos - (2012 a 2013) Tabela 10 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo posição na ocupação - (2012 e 2013) Tabela 10.1 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo posição na ocupação (em %) - (2012 a 2013)

TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO Tabela 11 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos - (2012 a 2013) Gráfico 3 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados nos serviços domésticos - (1992 A 2013) (Mil pessoas) Tabela 12 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo grupos de faixa etária - (2012 a 2013) Tabela 12.1 - Proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos em relação à ocupação infantil do recorte, segundo grupos de faixa etária - (2012 a 2013) Tabela 13 - Número de proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo sexo - (2012 a 2013) Tabela 14 - Número e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo cor - (2012 a 2013) Tabela 15 - Número e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo localização do domicílio - (2012 a 2013) Tabela 16 - Número e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo situação de estudo - (2012 a 2013) Tabela 17 - Rendimento familiar real médio per capita segundo a situação de trabalho das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade - (2012 a 2013) Tabela 17.1 - Rendimento mensal real médio de todos os trabalhos de adolescentes de 14 a 17 anos de idade ocupados nos serviços domésticos - (2012 a 2013) Tabela 18 - Evolução da estimativa do número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados nos serviços domésticos, segundo realização de afazeres domésticos (em nº absolutos) - (2012 a 2013) Tabela 18.1 - Evolução da estimativa do número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados nos serviços domésticos, segundo realização de afazeres domésticos (em %) - (2012 a 2013)

TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NAS REGIÕES METROPOLITANAS Tabela 19 - Número e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos - (2012 a 2013) Tabela 20 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo grupos de faixa etária - (2012 A 2013) Tabela 21 - Número e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo sexo - (2012 a 2013) Tabela 22 - Números e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo cor ou raça - (2012 a 2013) Tabela 23 - Número e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo localização do domicílio - (2012 a 2013) Tabela 24 - Número e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo situação de estudo - (2012 a 2013) Tabela 25 - Número das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo realização de afazeres domésticos

7 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

APÊNDICE Tabela A1 - População de 5 a 17 anos de idade (Mil pessoas) - (1992 a 2013) Tabela A1.1 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados (Mil pessoas) - (1992 a 2013) Tabela A1.2 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados nos serviços domésticos (Mil pessoas) - (1992 a 2013) Tabela A1.3 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados (Mil pessoas) - (1992 a 2013) - Projeção 2020 Tabela A2 - RANKING NACIONAL DO TRABALHO INFANTIL (5 A 17 ANOS) - (2012 a 2013)

8 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Tabela A3 - RANKING NACIONAL DO TRABALHO INFANTIL (5 A 9 ANOS) - (2012 a 2013) Tabela A4 - RANKING NACIONAL DO TRABALHO INFANTIL (10 A 13 ANOS) - (2012 a 2013) Tabela A5 - RANKING NACIONAL DO TRABALHO INFANTIL (14 A 15 ANOS) - (2012 a 2013) Tabela A6 - RANKING NACIONAL DO TRABALHO INFANTIL (16 A 17 ANOS) - (2012 a 2013) Tabela A7 - Proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo grupos de faixa etária - (2012 a 2013) Tabela A8 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados - (2012 e 2013) Tabela A9 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo grupos de faixa etária - (2012 a 2013) Tabela A10 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, por sexo - (2012 a 2013) Tabela A11 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, por cor ou raça - (2012 a 2013) Tabela A12 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, por localização do domicílio - (2012 a 2013) Tabela A13 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo situação de estudo - (2012 a 2013) Tabela A14 - Rendimento familiar nominal médio per capita segundo situação de trabalho de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade - (2012 a 2013) Tabela A15 - Evolução da estimativa do número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, segundo situação de ocupação e realização de afazeres domésticos (nº absolutos) - (2012 a 2013) Tabela A15.1 - Evolução da estimativa do número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, segundo situação de ocupação e realização de afazeres domésticos (em %) - (2012 a 2013) Tabela A16 - Distribuição de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, segundo situação de trabalho e estudo (em %) - (2012 a 2013) Tabela A16.1 - Distribuição de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, segundo situação de trabalho e estudo (nº absolutos) - (2012 a 2013) Tabela A17 - Rendimento familiar real médio per capita segundo situação de trabalho de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade - (2012 a 2013) Tabela A18 - Rendimento mensal real médio de todos os trabalhos de adolescentes de 10 a 17 anos de idade ocupados nos serviços domésticos - (2012 a 2013) Tabela A19 - Proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo faixa etária - (2012 a 2013) Tabela A20 - Percentual de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo faixa de rendimento mensal domiciliar per capita - (2012 a 2013) Tabela A21 - Distribuição de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, segundo situação de trabalho e estudo - (2012 a 2013)

Apresentação Esta publicação resulta da parceria entre o Instituto Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (INPETI) e a Plan International Brasil e apresenta as estatísticas sobre o Trabalho Infantil (TI) e Trabalho Infantil Doméstico (TID) no Brasil a partir dos Microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para os anos de 2012 e 2013 sendo uma atualização das estatísticas do relatório anterior (2008 a 2011). A partir dos dados da PNAD1 é apresentada a situação do trabalho infantil doméstico para o Brasil, Macrorregiões e Unidades da Federação (e quando possível para as regiões metropolitanas2), considerando as seguintes dimensões: grupos etários (5 a 9 anos, 10 a 13 anos, 14 a 15 anos, 16 a 17 anos e 5 a 17 anos); gênero, raça/etnia; setor censitário (urbano/rural); escolaridade e renda.

9 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

A PNAD é uma pesquisa feita em uma amostra de domicílios brasileiros que investiga diversas características socioeconômicas da sociedade, como população, educação, trabalho, rendimento, habitação, previdência social, migração, fecundidade, nupcialidade, saúde, nutrição etc., entre outros temas que são incluídos na pesquisa de acordo com as necessidades de informação para o Brasil. A pesquisa é realizada em todas as regiões do Brasil, incluindo as áreas rurais de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá (excluídas até 2003).

Caso seja estatisticamente significativo. A significância estatística de um resultado é uma medida estimada do grau em que este resultado é “verdadeiro” (no sentido de que seja realmente o que ocorre na população, ou seja, no sentido de “representatividade”). A ausência de informações em algumas tabelas resulta que a amostra não é estatisticamente significativa para o recorte.

10 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Introdução O trabalho doméstico é uma das formas mais comuns e tradicionais de trabalho infantil e é uma das piores formas de ocupação a que se pode submeter crianças e adolescentes. Trabalho Infantil Doméstico, no conceito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), “entende-se como trabalho infantil doméstico todas as atividades econômicas realizadas por pessoa menor de 18 anos fora de sua família nuclear e pelas quais podem ou não receber alguma remuneração”. Trabalho Infantil Doméstico é definido pelo FNPETI como toda prestação de serviços continuada, remunerada ou não, realizada por pessoas com idade inferior a 18 anos, para terceiros ou para a sua própria família. No Brasil compreende também, as atividades realizadas por crianças e adolescentes na sua própria unidade familiar (casa) - comumente chamadas de afazeres domésticos. Trata-se, de atividades que mesmo realizadas no âmbito do lar, pelas condições em que são executadas violam direitos de crianças e adolescentes à vida, à saúde, à educação, ao brincar, ao lazer, à profissionalização e ainda, acarretam prejuízos que comprometem o seu pleno desenvolvimento físico, psicológico, cognitivo e moral. O trabalho infantil doméstico compõe, no Brasil, a lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Decreto Nº 6.481, 12/06/2008). Nesse sentido, o presente estudo visa atualizar para o período de 2012 e 2013 as informações estatísticas sobre o trabalho infantil doméstico no Brasil a partir dos microdados da Pnad/IBGE no intuito de perceber os avanços ou retrocessos desde o ano de 2008 (a versão anterior do relatório abordou o período 2008 a 2011) quando da aprovação do decreto. Na primeira seção são apresentadas as estatísticas do trabalho infantil no Brasil, macrorregiões e Unidades da Federação (UFs). Na segunda são apresentados os dados refe-

11 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

rentes ao trabalho infantil doméstico para o Brasil, macrorregiões e UFs e na terceira os dados referentes ao trabalho infantil doméstico nas regiões metropolitanas. O anexo estatístico relaciona outras variáveis selecionadas.

12 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

O Trabalho Infantil no Brasil Em 2013, havia 3.187.838 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade trabalhando no Brasil. Esse número representava 3,3% de toda a ocupação do país e 7,5% da população na faixa etária de 5 a 17 anos. Houve redução de 10,6% (379.751 casos a menos) em relação a 2012, quando havia 3.567.589 trabalhadores infantojuvenis. [Tabela 1] De acordo com os dados, entre 2012 e 2013, houve redução do trabalho infantil (TI) na maioria das Unidades da Federação (UFs) com destaque para o Acre (-50,0%), Roraima (-40,7%), Alagoas (-33,3%), Sergipe (-31,3%) e Mato Grosso (-31,3%). Por outro lado, houve aumento do TI nos estados do Amapá (+26,0%), Rio Grande do Norte (+9,8%), Rio de Janeiro (+6,2%), Pernambuco (+5,0%), Mato Grosso do Sul (+1,5%), Maranhão (+1,5%) e Goiás (+0,2%). [Tabela 1] Regionalmente, a maior parte (64,5%) do trabalho infantil do país estava, em 2013, concentrada no Nordeste (33,2%) e Sudeste (31,4%). Entre as UFs com o maior número de crianças e adolescentes trabalhando aparecem São Paulo (461.876), Minas Gerais (378.050), Bahia (291.978) e Rio Grande do Sul (214.766). Já em relação ao total da população de 5 a 17 anos de idade, a região Sul apresenta o maior percentual relativo de TI, 9,6%, e os estados do Piauí (11,4%), Maranhão (11,0%), Rondônia (10,4%), Rio Grande do Sul (10,2%) e Santa Catarina (9,8%) ocupam os primeiros lugares no ranking do trabalho infantil do País.

13 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Tabela 1 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013

Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação

14 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Norte Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins Nordeste Maranhão Piauí Ceará Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia Sudeste Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo Sul Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Centro-Oeste Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiás Distrito Federal Brasil

2012 Em nos abs. 431.636 50.968 26.843 87.543 7.788 219.644 5.885 32.965 1.180.792 205.310 107.423 173.232 41.938 73.281 139.079 68.113 51.612 320.804 1.107.428 391.829 73.209 97.750 544.640 582.148 218.243 145.694 218.211 265.585 44.468 76.090 124.568 20.459 3.567.589

2013

Em %

Em % (*)

Em % (**)

12,1 1,4 0,8 2,5 0,2 6,2 0,2 0,9 33,1 5,8 3,0 4,9 1,2 2,1 3,9 1,9 1,4 9,0 31,0 11,0 2,1 2,7 15,3 16,3 6,1 4,1 6,1 7,4 1,2 2,1 3,5 0,6 100,0

5,7 5,8 7,4 5,5 3,6 6,1 2,1 4,7 4,8 7,0 6,8 4,4 2,8 4,3 3,7 5,4 5,2 4,7 2,7 3,8 3,8 1,3 2,5 3,8 3,8 4,2 3,6 3,5 3,3 4,8 3,9 1,5 3,7

9,6 12,5 12,3 8,3 5,6 10,7 2,6 8,9 9,0 11,1 14,4 8,5 5,9 8,5 6,6 8,0 10,1 9,2 6,8 9,2 9,2 3,1 6,6 10,4 10,0 11,5 10,2 8,5 8,5 10,4 9,5 3,6 8,4

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria (*) Em relação à ocupação total (**) Em relação à população da faixa etária de 5 a 17 anos (Taxa de Ocupação)

Em nos abs. 367.583 42.604 13.411 69.292 4.616 197.638 7.418 32.604 1.057.357 208.390 86.047 146.062 46.050 51.952 146.038 45.406 35.434 291.978 1.000.254 378.050 56.556 103.772 461.876 523.716 186.400 122.550 214.766 238.928 45.125 52.240 124.808 16.755 3.187.838

Em %

Em % (*)

Em % (**)

11,5 1,3 0,4 2,2 0,1 6,2 0,2 1,0 33,2 6,5 2,7 4,6 1,4 1,6 4,6 1,4 1,1 9,2 31,4 11,9 1,8 3,3 14,5 16,4 5,8 3,8 6,7 7,5 1,4 1,6 3,9 0,5 100,0

4,9 5,1 4,3 4,3 2,2 5,6 2,5 4,6 4,3 6,8 5,7 3,7 3,1 3,1 3,8 3,6 3,6 4,2 2,4 3,6 3,0 1,4 2,1 3,4 3,2 3,4 3,6 3,2 3,4 3,4 3,8 1,2 3,3

8,2 10,4 5,9 6,5 3,8 9,5 3,5 8,7 8,1 11,0 11,4 7,3 6,5 6,1 7,3 5,6 7,0 8,4 6,2 9,1 7,3 3,4 5,6 9,6 8,8 9,8 10,2 7,6 8,6 7,8 9,2 2,9 7,5

Numa análise de mais longo prazo, o trabalho infantil reduziu entre 1992 e 2013 em 59,0% ou em 4,6 milhões de casos (de 7,8 milhões em 1992 para 3,2 milhões em 2013) [Gráfico 1]. Necessário ressaltar que informações referentes à área rural da região Norte (com exceção do Tocantins) só começaram a ser pesquisadas a partir da Pnad de 2004, o que explica em parte a elevação do trabalho infantil entre os anos de 2003 e 2004. [Gráfico 2]

15 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL

Gráfico 1 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados Brasil 1992-2013 (Mil pessoas) 7.773

7.742

7.675 6.606

6.478

6.246

6.252 5.285

5.546

5.172

5.371

5.531

5.206

4.891

4.517

Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013) 4.317 3.723

0,00 1992

-0,40 1993

-0,87 1995

-13,92 1996

-1,94 1997

-3,58 1998

0,08 1999

-15,46 2001

4,94 2002

-6,74 2003

Fonte: IBGE. Pnad Nota: a PNAD até o ano de 2003 não abrangia a área rural da região Norte (exceto o Tocantins). Nos anos de 1994, 2000 e 2010, a Pnad não foi a campo. Elaboração própria

3,85 2004

2,98 2005

-5,88 2006

-6,05 2007

-7,65 2008

-4,43 2009

-13,76 2011

3.565

-4,24 2012

Variação anual (%)

3.187

-10,60 2013

Entre 1992 e 2013, o Nordeste foi a região que apresentou a maior queda do trabalho infantil, 64,6%, seguida pelo Sudeste (-60,9%), Sul (-60,7%) e Centro-Oeste (-57,9%), com exceção da região Norte que apresentou aumento de +12,5% de TI no período. No entanto, no pós 2004, onde se computa o trabalho infantil nas áreas rurais de todos os estados do Norte, verifica-se uma redução de 40,7% (2004 a 2013). [Gráfico 2]

16 Gráfico 2 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados Brasil e Regiões - 1992 a 2013 (Mil pessoas)

TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL

7773,18

-59,0%

Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

2982,621

-64,6%

3187 2561,209

+12,5% (-40,7% 2004 a 2013)

-60,9% 1332,902 1001

1055

-60,7% 570,17 524

367

326,278 Norte 1992

Nordeste 1993

1995

1996

Sudeste 1997

1998

1999

2001

Fonte: IBGE. Pnad. Elaboração própria Nota: a PNAD até o ano de 2003 não abrangia a área rural da região Norte (exceto o Tocantins). Nos anos de 1994, 2000 e 2010, a Pnad não foi a campo.

Sul 2002

2003

2004

-57,9% 240 Centro-Oeste

2005

2006

2007

2008

Brasil 2009

2011

2012

2013

Do universo de 3,2 milhões de crianças e adolescentes ocupados em 2013, 60,5 mil tinham idade de 5 a 9 anos (1,9%), 445,9 mil entre 10 e 13 anos (14,0%), 806,6 mil de 14 a 15 anos (25,3%) e 1,87 milhão de 16 a 17 anos (58,8%). Entre 2012 e 2013, houve diminuição do TI em todas as faixas etárias com maior queda na faixa de 5 a 9 anos de idade (-26,3%). Em termos regionais, o Centro-Oeste foi a única região a apresentar aumento de 1,2% na faixa etária de 10 a 13 anos de idade. O Rio Grande do Norte foi o estado a apresentar o maior crescimento da ocupação infantil entre as crianças de 5 a 9 anos de idade (+116,5%). Os estados do Amapá (+422,0%), Mato Grosso do Sul (+71,1%) e Rio de Janeiro (+66,6%) apresentaram os maiores percentuais de crescimento na faixa de 10 a 13 anos. Além desses, os estados do Amapá, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Goiás, apresentaram crescimento ao menos em uma faixa etária. [Tabelas 2 e 2.1]

17 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Tabela 2 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo faixa etária Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013 (em nos absolutos) Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação

18 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

5a9 anos 21.262 739 1.117 4.090 12.650 2.666 31.860 5.973 2.811 3.750 1.233 3.080 3.566 603 1.720 9.124 16.000 11.989 546 3.465 8.469 4.136 693 3.640 4.548 420 1.646 2.482 82.139

10 a 13 anos 89.668 7.881 6.898 24.524 1.557 43.960 245 4.603 211.090 46.287 25.874 23.802 7.401 11.084 17.338 7.838 9.289 62.177 90.724 50.784 6.008 3.755 30.177 65.721 26.975 13.875 24.871 22.097 3.357 8.635 9.521 584 479.300

2012 14 a 15 anos 126.572 12.559 9.132 20.780 1.904 70.795 981 10.421 322.593 67.191 28.122 44.487 11.101 17.243 36.887 18.683 13.420 85.459 238.655 96.801 21.853 24.059 95.942 127.636 42.105 36.771 48.760 70.254 13.007 21.802 33.107 2.338 885.710

16 a 17 5 a 17 anos anos 194.134 431.636 29.789 50.968 9.696 26.843 38.149 87.543 4.327 7.788 92.239 219.644 4.659 5.885 15.275 32.965 615.249 1.180.792 85.859 205.310 50.616 107.423 101.193 173.232 22.203 41.938 41.874 73.281 81.288 139.079 40.989 68.113 27.183 51.612 164.044 320.804 762.049 1.107.428 232.255 391.829 44.802 73.209 69.936 97.750 415.056 544.640 380.322 582.148 145.027 218.243 94.355 145.694 140.940 218.211 168.686 265.585 27.684 44.468 44.007 76.090 79.458 124.568 17.537 20.459 2.120.440 3.567.589

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria Obs.: A ausência de informação é devido à insignificância estatística da amostra para o recorte.

5a9 anos 14.054 1.459 174 3.227 8.708 256 230 26.280 5.870 2.279 5.834 2.670 1.267 1.452 1.085 5.823 10.537 9.966 571

7.071 3.343 673 3.055 2.592 820 893 879 60.534

10 a 13 anos 77.387 7.786 2.611 13.798 178 48.059 1.279 3.676 201.789 49.894 15.387 21.818 8.011 8.236 26.596 9.082 6.866 55.899 85.764 59.746 2.858 6.257 16.903 58.557 21.169 4.041 33.347 22.370 5.743 4.463 11.865 299 445.867

2013 14 a 15 anos 107.321 10.720 3.832 19.089 1.420 61.544 1.535 9.181 299.975 62.377 27.354 40.718 8.005 12.036 41.290 13.319 10.488 84.388 224.025 90.707 17.139 24.529 91.650 121.175 42.316 30.973 47.886 54.092 12.716 9.824 28.561 2.991 806.588

16 a 17 5 a 17 anos anos 168.821 367.583 22.639 42.604 6.794 13.411 33.178 69.292 3.018 4.616 79.327 197.638 4.348 7.418 19.517 32.604 529.313 1.057.357 90.249 208.390 41.027 86.047 77.692 146.062 27.364 46.050 30.413 51.952 76.700 146.038 23.005 45.406 16.995 35.434 145.868 291.978 679.928 1.000.254 217.631 378.050 35.988 56.556 72.986 103.772 353.323 461.876 336.913 523.716 119.572 186.400 86.863 122.550 130.478 214.766 159.874 238.928 25.846 45.125 37.060 52.240 83.503 124.808 13.465 16.755 1.874.849 3.187.838

Tabela 2.1 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo faixa etária Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013 (em %) Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação Norte Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins Nordeste Maranhão Piauí Ceará Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia Sudeste Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo Sul Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Centro-Oeste Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiás Distrito Federal Brasil

5a9 anos 4,9 1,4 4,2 4,7 5,8 8,1 2,7 2,9 2,6 2,2 2,9 4,2 2,6 0,9 3,3 2,8 1,4 3,1 0,7 0,6 1,5 1,9 0,5 1,7 1,7 0,9 2,2 2,0 2,3

10 a 13 anos 20,8 15,5 25,7 28,0 20,0 20,0 4,2 14,0 17,9 22,5 24,1 13,7 17,6 15,1 12,5 11,5 18,0 19,4 8,2 13,0 8,2 3,8 5,5 11,3 12,4 9,5 11,4 8,3 7,5 11,3 7,6 2,9 13,4

2012 14 a 15 anos 29,3 24,6 34,0 23,7 24,4 32,2 16,7 31,6 27,3 32,7 26,2 25,7 26,5 23,5 26,5 27,4 26,0 26,6 21,6 24,7 29,9 24,6 17,6 21,9 19,3 25,2 22,3 26,5 29,3 28,7 26,6 11,4 24,8

16 a 17 anos 45,0 58,4 36,1 43,6 55,6 42,0 79,2 46,3 52,1 41,8 47,1 58,4 52,9 57,1 58,4 60,2 52,7 51,1 68,8 59,3 61,2 71,5 76,2 65,3 66,5 64,8 64,6 63,5 62,3 57,8 63,8 85,7 59,4

5 a 17 anos 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria Obs.: A ausência de informação é devido à insignificância estatística da amostra para o recorte.

5a9 anos 3,8 3,4 1,3 4,7 4,4 3,5 0,7 2,5 2,8 2,6 4,0 5,8 2,4 1,0 3,1 2,0 1,1 2,6 1,0

1,4 1,8 0,5 1,4 1,1 1,8 1,7 0,7 1,9

10 a 13 anos 21,1 18,3 19,5 19,9 3,9 24,3 17,2 11,3 19,1 23,9 17,9 14,9 17,4 15,9 18,2 20,0 19,4 19,1 8,6 15,8 5,1 6,0 3,7 11,2 11,4 3,3 15,5 9,4 12,7 8,5 9,5 1,8 14,0

2013 14 a 15 anos 29,2 25,2 28,6 27,5 30,8 31,1 20,7 28,2 28,4 29,9 31,8 27,9 17,4 23,2 28,3 29,3 29,6 28,9 22,4 24,0 30,3 23,6 19,8 23,1 22,7 25,3 22,3 22,6 28,2 18,8 22,9 17,9 25,3

16 a 17 anos 45,9 53,1 50,7 47,9 65,4 40,1 58,6 59,9 50,1 43,3 47,7 53,2 59,4 58,5 52,5 50,7 48,0 50,0 68,0 57,6 63,6 70,3 76,5 64,3 64,1 70,9 60,8 66,9 57,3 70,9 66,9 80,4 58,8

19 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Das crianças e adolescentes ocupados no Brasil em 2013, 64,7% (2,06 milhões) eram do sexo masculino e 33,3% (1,12 milhão) do sexo feminino. Em 2013, 9,5% da população masculina na faixa etária de 5 a 17 anos de idade trabalhava e entre as meninas, 5,5% da população trabalhava.

20 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

A região Sul apresenta o maior percentual de meninas no TI, 40,6%, sendo o Paraná o estado com o maior percentual de meninas trabalhando, 42,5%. Na outra ponta, a região Norte apresenta o menor percentual de meninas no TI, 30,1%, e o Acre o estado como o menor percentual de meninas ocupadas, 18,2%. [Tabela 3] No período compreendido entre 2012 e 2013, o TI diminui 11,1% (-257.746 casos) entre os meninos e 9,8% (-122.005 casos) entre as meninas. Dentre as Unidades da Federação (UFs) houve crescimento de 2012 a 2013 do número de crianças e adolescentes ocupados em ambos os sexos no Amapá, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. No Tocantins o aumento se deu somente entre os meninos e no Maranhão, Pernambuco, Minas Gerais, Paraná e Goiás o aumento foi só entre as meninas. [Tabela 3]

Tabela 3 -Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, por sexo Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013 2012 Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação Norte Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins Nordeste Maranhão Piauí Ceará Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia Sudeste Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo Sul Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Centro-Oeste Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiás Distrito Federal Brasil

2013

Meninos os

Em n abs. 298.494 35.947 17.892 64.046 4.673 153.346 4.414 18.176 808.934 148.567 71.988 113.869 28.988 48.034 94.205 45.808 35.099 222.376 685.342 256.008 49.169 65.127 315.038 351.602 140.521 74.930 136.151 175.340 27.690 52.235 84.018 11.397 2.319.712

Meninas

Em %

Em % (*)

69,2 70,5 66,7 73,2 60,0 69,8 75,0 55,1 68,5 72,4 67,0 65,7 69,1 65,5 67,7 67,3 68,0 69,3 61,9 65,3 67,2 66,6 57,8 60,4 64,4 51,4 62,4 66,0 62,3 68,6 67,4 55,7 65,0

12,9 17,1 15,7 11,7 6,7 14,3 3,9 9,7 12,0 15,6 19,9 11,4 7,7 10,9 8,5 10,9 13,6 12,4 8,2 11,7 11,3 4,0 7,7 12,4 12,7 11,9 12,4 10,8 10,1 13,6 12,6 3,9 10,6

Em n abs. 133.142 15.021 8.951 23.497 3.115 66.298 1.471 14.789 371.858 56.743 35.435 59.363 12.950 25.247 44.874 22.305 16.513 98.428 422.086 135.821 24.040 32.623 229.602 230.546 77.722 70.764 82.060 90.245 16.778 23.855 40.550 9.062 1.247.877

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria (*) Em relação à população da faixa etária de 5 a 17 anos (Taxa de Ocupação)

Meninos

Em %

Em % (*)

30,8 29,5 33,3 26,8 40,0 30,2 25,0 44,9 31,5 27,6 33,0 34,3 30,9 34,5 32,3 32,7 32,0 30,7 38,1 34,7 32,8 33,4 42,2 39,6 35,6 48,6 37,6 34,0 37,7 31,4 32,6 44,3 35,0

6,2 7,6 8,6 4,7 4,4 6,7 1,3 8,0 5,8 6,3 9,2 5,8 3,9 6,0 4,5 5,2 6,5 5,9 5,3 6,6 6,7 2,2 5,6 8,4 7,2 11,1 7,9 5,9 6,8 6,8 6,3 3,3 6,0

Em n abs. 257.021 30.192 10.971 48.742 3.197 137.015 4.860 22.044 726.147 146.748 55.278 98.949 30.698 38.009 93.979 30.274 24.224 207.988 617.346 234.651 41.703 66.544 274.448 310.941 107.125 71.373 132.443 150.511 28.304 34.382 77.352 10.473 2.061.966

Meninas

Em %

Em % (*)

69,9 70,9 81,8 70,3 69,3 69,3 65,5 67,6 68,7 70,4 64,2 67,7 66,7 73,2 64,4 66,7 68,4 71,2 61,7 62,1 73,7 64,1 59,4 59,4 57,5 58,2 61,7 63,0 62,7 65,8 62,0 62,5 64,7

11,1 14,3 9,6 8,9 5,1 12,7 4,6 12,0 10,9 15,1 14,0 9,6 8,4 8,6 9,2 7,7 9,2 11,6 7,5 11,2 10,3 4,4 6,5 11,1 9,9 11,4 12,0 9,3 10,5 10,2 10,9 3,6 9,5

Em n abs. 110.562 12.412 2.440 20.550 1.419 60.623 2.558 10.560 331.210 61.642 30.769 47.113 15.352 13.943 52.059 15.132 11.210 83.990 382.908 143.399 14.853 37.228 187.428 212.775 79.275 51.177 82.323 88.417 16.821 17.858 47.456 6.282 1.125.872

Em %

Em % (*)

30,1 29,1 18,2 29,7 30,7 30,7 34,5 32,4 31,3 29,6 35,8 32,3 33,3 26,8 35,6 33,3 31,6 28,8 38,3 37,9 26,3 35,9 40,6 40,6 42,5 41,8 38,3 37,0 37,3 34,2 38,0 37,5 35,3

5,1 6,3 2,2 4,0 2,4 6,1 2,4 5,5 5,2 6,6 8,4 4,8 4,5 3,4 5,3 3,6 4,6 4,9 4,8 7,1 4,0 2,5 4,7 8,0 7,7 8,2 8,2 5,8 6,6 5,3 7,3 2,2 5,5

21 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Considerando a cor/raça3, das crianças e adolescentes ocupados no Brasil em 2013, 62,5% (1,99 milhões) eram negros (pretos e pardos) e 37,5% (1,19 milhão) não negros (brancos, índios e amarelos). Dentre a população de negros, na faixa etária de 5 a 17 anos, 8,1% trabalhavam, já entre os não negros 6,7% trabalhavam. A região Sul apresenta o maior percentual de não negros no TI, 70,2% e Santa Catarina, o estado com o maior percentual, 79,7%. Roraima é o estado com o maior percentual de crianças negras trabalhando, 92,3%.

22 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Entre 2012 e 2013, houve diminuição no TI tanto entre não negros (-13,2%) quanto entre negros (-9,1%). Já nos estados do Amapá, Rio Grande do Norte e Pernambuco houve crescimento do TI nos dois grandes grupos étnicos. Tocantins, Maranhão, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal apresentaram crescimento do TI entre negros. Em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goiás houve crescimento entre os não negros. Com exceção da região Centro-Oeste (única a apresentar crescimento do TI, +10,5% entre os não negros) o TI entre 2012 e 2013 diminuiu mais entre os não negros que entre os negros. [Tabela 4]

Cor da pele de acordo com critérios do IBGE.

Tabela 4 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, por cor ou raça Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013

Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação Norte Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins Nordeste Maranhão Piauí Ceará Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia Sudeste Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo Sul Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Centro-Oeste Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiás Distrito Federal Brasil

2012

Não Negros os

Em n abs. 95.187 15.265 7.459 23.835 1.038 40.550 735 6.305 265.039 37.335 19.681 43.155 14.803 19.095 42.539 16.876 10.322 61.233 513.754 134.047 27.857 33.109 318.741 412.243 130.347 116.559 165.337 73.947 16.779 25.910 40.146 7.891 1.376.949

Em %

Em % (*)

22,1 30,0 27,8 27,2 13,3 18,5 12,5 19,1 22,4 18,2 18,3 24,9 35,3 26,1 30,6 24,8 20,0 19,1 46,4 34,2 38,1 33,9 58,5 70,8 59,7 80,0 75,8 29,7 37,7 34,1 32,2 38,6 38,6

9,7 12,0 11,5 9,6 3,2 10,4 1,9 7,9 7,8 10,7 12,6 6,8 4,7 7,1 6,2 7,7 9,0 9,3 6,4 8,1 10,0 2,6 6,6 10,0 9,0 11,2 10,2 6,3 7,1 10,2 8,5 3,6 7,8

Negros os

Em n abs. 336.449 35.703 19.384 63.708 6.750 179.094 5.150 26.660 915.753 167.975 87.742 130.077 27.135 54.186 96.540 51.237 41.290 259.571 593.674 257.782 45.352 64.641 225.899 169.905 87.896 29.135 52.874 174.859 27.689 50.180 84.422 12.568 2.190.640

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria (*) Em relação à população da faixa etária de 5 a 17 anos (Taxa de Ocupação)

2013

Não Negros

Em %

Em % (*)

77,9 70,0 72,2 72,8 86,7 81,5 87,5 80,9 77,6 81,8 81,7 75,1 64,7 73,9 69,4 75,2 80,0 80,9 53,6 65,8 61,9 66,1 41,5 29,2 40,3 20,0 24,2 70,3 62,3 65,9 67,8 61,4 61,4

9,6 12,7 12,7 8,0 6,3 10,7 2,8 9,1 9,4 11,2 14,8 9,3 6,9 9,1 6,8 8,1 10,4 9,2 7,1 9,9 8,8 3,5 6,7 11,6 12,0 12,8 10,4 8,9 9,7 10,5 10,0 3,6 8,8

Em n abs. 72.608 15.090 2.089 16.440 356 31.759 2.048 4.826 216.239 26.410 17.095 35.201 18.020 11.404 42.758 9.685 7.592 48.074 457.364 138.006 21.132 40.289 257.937 367.699 108.446 97.631 161.622 81.742 15.588 18.756 43.509 3.889 1.195.652

Em %

Em % (*)

19,8 35,4 15,6 23,7 7,7 16,1 27,6 14,8 20,5 12,7 19,9 24,1 39,1 22,0 29,3 21,3 21,4 16,5 45,7 36,5 37,4 38,8 55,8 70,2 58,2 79,7 75,3 34,2 34,5 35,9 34,9 23,2 37,5

7,0 11,3 3,4 6,3 1,2 7,4 4,3 5,9 6,4 7,7 9,3 6,0 5,9 3,8 6,6 4,8 5,8 7,1 5,6 8,3 8,3 3,0 5,3 9,1 7,7 9,5 10,1 7,1 6,8 9,2 8,8 1,7 6,7

Negros os

Em n abs. 294.975 27.514 11.322 52.852 4.260 165.879 5.370 27.778 841.118 181.980 68.952 110.861 28.030 40.548 103.280 35.721 27.842 243.904 542.890 240.044 35.424 63.483 203.939 156.017 77.954 24.919 53.144 157.186 29.537 33.484 81.299 12.866 1.992.186

Em %

Em % (*)

80,2 64,6 84,4 76,3 92,3 83,9 72,4 85,2 79,5 87,3 80,1 75,9 60,9 78,0 70,7 78,7 78,6 83,5 54,3 63,5 62,6 61,2 44,2 29,8 41,8 20,3 24,7 65,8 65,5 64,1 65,1 76,8 62,5

8,6 10,0 6,9 6,6 4,7 10,0 3,2 9,5 8,7 11,7 12,0 7,8 7,0 7,3 7,7 5,8 7,4 8,7 6,8 9,7 6,8 3,8 6,2 10,9 11,1 11,1 10,5 8,0 10,1 7,2 9,4 3,8 8,1

23 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Em 2013, 66,8% (2,12 milhões) das crianças e adolescentes que trabalhavam tinham como local de residência os centros urbanos e 33,2% (1,05 milhão) viviam em áreas rurais. Em termos proporcionais, há uma inversão, pois enquanto nas áreas urbanas os trabalhadores infantojuvenis eram 6,1% do total da população, nas áreas rurais somavam 13,9%, ou seja, 14 em cada 100 crianças que residem na zona rural, trabalhavam.

24 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Entre 2012 e 2013, o TI diminuiu 11,3% entre os residentes no meio urbano e 9,3% no meio rural. No mesmo período houve crescimento do TI tanto no urbano quanto no rural nos estados do Amapá, Pernambuco e Rio de Janeiro. Em Rondônia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Goiás, o TI cresceu somente no meio rural. No Tocantins e no Maranhão, o TI cresceu somente entre os residentes na área urbana A região Norte tem o maior percentual de TI no meio rural, 54,9%, sendo Acre o estado com o maior percentual, 67,5%. Por outro lado, a região Sudeste apresenta o maior percentual de TI no meio urbano, 84,6%; São Paulo e Rio de Janeiro são os estados com o maior percentual da região, ambos com 95,3%. [Tabela 5]

Tabela 5 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, por local de residência Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013

Urbana Em nos abs. 193.150 27.826 8.581 41.220 4.500 86.733 4.414 19.876 584.572 67.946 44.426 92.037 30.221 41.875 79.272 37.973 27.180 163.642 946.844 281.623 54.639 93.471 517.111 447.255 167.343 116.557 163.355 228.966 40.692 56.347 113.806 18.121 2.400.787

Em % 44,7 54,6 32,0 47,1 57,8 39,5 75,0 60,3 49,5 33,1 41,4 53,1 72,1 57,1 57,0 55,8 52,7 51,0 85,5 71,9 74,6 95,6 94,9 76,8 76,7 80,0 74,9 86,2 91,5 74,1 91,4 88,6 67,3

2012

Rural os

Em n Em % (*) abs. 6,0 238.486 9,4 23.142 5,8 18.262 4,9 46.323 3,8 3.288 6,4 132.911 2,3 1.471 7,1 13.089 6,4 596.220 6,7 137.364 9,3 62.997 6,5 81.195 5,5 11.717 6,2 31.406 4,9 59.807 6,5 30.140 7,6 24.432 6,6 157.162 6,3 160.584 8,0 110.206 8,0 18.570 3,1 4.279 6,6 27.529 9,4 134.893 8,9 50.900 11,0 29.137 9,0 54.856 8,2 36.619 8,9 3.776 9,4 19.743 9,4 10.762 3,4 2.338 6,9 1.166.802

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria (*) Em relação à população da faixa etária de 5 a 17 anos (Taxa de Ocupação)

Em % 55,3 45,4 68,0 52,9 42,2 60,5 25,0 39,7 50,5 66,9 58,6 46,9 27,9 42,9 43,0 44,2 47,3 49,0 14,5 28,1 25,4 4,4 5,1 23,2 23,3 20,0 25,1 13,8 8,5 25,9 8,6 11,4 32,7

Urbana os

Em n Em % (*) abs. 19,2 165.874 20,7 19.236 26,1 4.355 22,7 34.940 15,2 2.308 18,8 78.744 4,9 5.627 14,1 20.664 15,0 530.045 16,5 85.119 23,2 39.319 13,1 74.005 7,2 24.695 16,7 32.945 12,4 83.580 11,5 21.795 15,8 16.635 15,7 151.952 12,4 846.666 15,1 266.932 17,1 40.564 3,8 98.880 8,1 440.290 15,9 386.383 16,3 144.738 13,8 99.658 16,8 141.987 10,7 200.333 6,0 35.279 14,9 42.864 9,7 107.229 6,8 14.961 15,2 2.129.301

Em % 45,1 45,2 32,5 50,4 50,0 39,8 75,9 63,4 50,1 40,8 45,7 50,7 53,6 63,4 57,2 48,0 46,9 52,0 84,6 70,6 71,7 95,3 95,3 73,8 77,6 81,3 66,1 83,8 78,2 82,1 85,9 89,3 66,8

2013

Rural os

Em n Em % (*) abs. 5,2 201.709 6,4 23.368 2,9 9.056 4,1 34.352 2,3 2.308 6,0 118.894 2,9 1.791 7,4 11.940 5,8 527.312 8,3 123.271 7,9 46.728 5,3 72.057 4,7 21.355 4,9 19.007 5,3 62.458 3,9 23.611 4,7 18.799 6,1 140.026 5,7 153.588 7,8 111.118 6,1 15.992 3,4 4.892 5,6 21.586 8,2 137.333 7,9 41.662 9,4 22.892 7,9 72.779 7,1 38.595 7,7 9.846 7,7 9.376 8,6 17.579 2,8 1.794 6,1 1.058.537

Em %

Em % (*)

54,9 54,8 67,5 49,6 50,0 60,2 24,1 36,6 49,9 59,2 54,3 49,3 46,4 36,6 42,8 52,0 53,1 48,0 15,4 29,4 28,3 4,7 4,7 26,2 22,4 18,7 33,9 16,2 21,8 17,9 14,1 10,7 33,2

15,5 21,5 12,3 15,5 10,7 15,6 7,9 12,7 13,3 14,0 17,9 11,6 12,2 10,6 14,9 9,0 12,6 13,8 12,3 15,9 14,8 3,8 6,9 17,6 15,2 12,1 22,9 11,9 15,7 8,3 15,0 5,8 13,9

25 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

As atividades não agrícolas (indústria, comércio e reparação, serviços domésticos, alojamentos e alimentação) concentravam 69,4% (2.211.156) do TI, os outros 30,6% (976.682) estavam ocupados em atividades agrícolas. O TI agrícola representava 7,0% dos ocupados no setor, enquanto no setor não agrícola esse percentual representava 2,7% da ocupação total urbana.

26 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Entre 2012 e 2013, o TI diminuiu 11,4% nas atividades não agrícolas e 8,9% nas agrícolas. Nos estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco o TI cresceu tanto nas atividades agrícolas quanto nas não agrícolas. Em Rondônia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Goiás o TI cresceu somente no setor agrícola. Já no Amapá, Tocantins, Maranhão e Rio de Janeiro o TI cresceu entre as atividades não agrícolas. Em termos regionais a região Centro-Oeste foi a única a apresentar crescimento do TI no setor agrícola (15,5% ou 5.098 casos). [Tabela 6]

Tabela 6 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, por atividade econômica Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013

Agrícola os

Em n abs. 203.968 21.665 18.822 49.389 3.115 95.447 1.471 14.059 551.031 128.410 58.491 68.904 12.332 30.176 51.437 29.532 23.399 148.350 155.829 109.020 20.211 4.841 21.757 128.312 44.751 32.601 50.960 32.847 2.938 17.687 10.762 1.460 1.071.987

Em % 47,3 42,5 70,1 56,4 40,0 43,5 25,0 42,6 46,7 62,5 54,4 39,8 29,4 41,2 37,0 43,4 45,3 46,2 14,1 27,8 27,6 5,0 4,0 22,0 20,5 22,4 23,4 12,4 6,6 23,2 8,6 7,1 30,0

2012

Não Agrícola os

Em n Em % (*) abs. 11,6 227.668 9,1 29.303 19,1 8.021 15,5 38.154 9,0 4.673 11,3 124.197 6,1 4.414 7,0 18.906 8,9 629.761 10,9 76.900 11,0 48.932 7,3 104.328 5,2 29.606 8,9 43.105 8,5 87.642 8,6 38.581 9,8 28.213 8,3 172.454 5,1 951.599 5,9 282.809 6,5 52.998 4,5 92.909 2,9 522.883 5,9 453.836 6,3 173.492 8,0 113.093 4,8 167.251 3,7 232.738 1,6 41.530 5,4 58.403 3,0 113.806 8,3 18.999 7,6 2.495.602

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria (*) Em relação à população da faixa etária de 5 a 17 anos (Taxa de Ocupação)

Agrícola

Em %

Em % (*)

52,7 57,5 29,9 43,6 60,0 56,5 75,0 57,4 53,3 37,5 45,6 60,2 70,6 58,8 63,0 56,6 54,7 53,8 85,9 72,2 72,4 95,0 96,0 78,0 79,5 77,6 76,6 87,6 93,4 76,8 91,4 92,9 70,0

3,9 4,6 3,1 3,0 2,6 4,5 1,7 3,8 3,5 4,4 4,7 3,5 2,4 3,1 2,8 4,3 3,7 3,5 2,5 3,3 3,2 1,3 2,5 3,5 3,5 3,7 3,4 3,5 3,6 4,7 4,0 1,4 3,0

Em n abs. 174.661 23.615 7.839 36.410 1.953 90.938 1.280 12.626 488.444 118.869 47.867 64.899 16.019 18.373 52.723 22.400 16.991 130.303 150.878 115.850 13.138 3.668 18.222 124.754 33.868 18.180 72.706 37.945 10.667 9.822 16.260 1.196 976.682

Em % 47,5 55,4 58,5 52,5 42,3 46,0 17,3 38,7 46,2 57,0 55,6 44,4 34,8 35,4 36,1 49,3 48,0 44,6 15,1 30,6 23,2 3,5 3,9 23,8 18,2 14,8 33,9 15,9 23,6 18,8 13,0 7,1 30,6

2013

Não Agrícola os

Em n Em % (*) abs. 10,3 192.922 10,6 18.989 11,0 5.572 11,9 32.882 5,5 2.663 11,1 106.700 4,1 6.138 5,9 19.978 8,0 568.913 9,9 89.521 9,2 38.180 6,7 81.163 7,2 30.031 5,7 33.579 8,4 93.315 6,5 23.006 7,3 18.443 7,7 161.675 4,8 849.376 6,0 262.200 4,6 43.418 3,3 100.104 2,2 443.654 5,7 398.962 5,0 152.532 4,4 104.370 6,6 142.060 4,4 200.983 5,4 34.458 3,5 42.418 4,5 108.548 5,8 15.559 7,0 2.211.156

Em %

Em % (*)

52,5 44,6 41,5 47,5 57,7 54,0 82,7 61,3 53,8 43,0 44,4 55,6 65,2 64,6 63,9 50,7 52,0 55,4 84,9 69,4 76,8 96,5 96,1 76,2 81,8 85,2 66,1 84,1 76,4 81,2 87,0 92,9 69,4

3,3 3,1 2,3 2,5 1,5 3,9 2,4 4,0 3,1 4,8 3,8 2,7 2,4 2,5 2,9 2,5 2,5 3,1 2,2 3,0 2,7 1,4 2,1 3,0 3,0 3,3 2,9 3,0 3,0 3,4 3,8 1,1 2,7

27 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

28 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

O rendimento médio por pessoa nas famílias em que havia ao menos uma criança e/ou adolescente ocupado era inferior, nos dois anos analisados, ao observado naquelas famílias onde não haviam crianças e/ou adolescentes em situação de trabalho. Esse resultado sugere ser mais provável haver crianças e adolescentes em situação de trabalho nas famílias de menor renda, e que essa probabilidade aumenta na medida em que a renda familiar por pessoa diminua. Considerando o salário mínimo de 2013, R$ 678,00, boa parte das famílias com crianças e adolescentes em situação de trabalho tinham renda por membro familiar menor que meio salário mínimo nacional. [Tabela 7]

Tabela 7 - Rendimento familiar real médio per capita segundo situação de trabalho das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013 (em R$ de setembro de 2013)

Trabalha 416 625 321 335 373 383 434 438 317 244 295 314 372 288 342 312 352 333 650 562 641 627 771 793 784 822 775 763 813 650 748 842 544

2012 Não trabalha 461 511 411 391 526 391 500 498 378 281 342 370 473 387 402 310 449 392 672 588 650 669 781 760 754 842 683 778 714 657 641 1.101 580

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria Valores em R$ de setembro de 2013 corrigidos pelo INPC/IBGE

Total

Trabalha

459 525 400 386 518 390 498 493 373 277 335 365 467 378 398 310 439 387 671 585 650 668 780 763 757 840 693 780 722 656 651 1.091 577

431 515 294 366 444 400 554 447 351 321 342 299 447 404 359 275 374 339 692 604 676 740 749 793 731 919 729 740 749 739 821 653 559

2013 Não trabalha 475 519 419 457 522 389 508 510 396 337 394 358 415 411 398 331 493 429 707 638 632 737 819 803 807 866 737 845 780 746 653 1.201 614

Total 472 519 412 451 520 390 510 504 393 336 388 354 417 411 395 328 485 421 706 635 635 737 815 802 800 871 736 844 778 745 668 1.185 610

29 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

As evidências anteriores se confirmam ao verificar, que em 2013, 37,6% das crianças e adolescentes que trabalhavam no Brasil estavam inseridos em domicílios com renda de até ½ salário mínimo (SM) por pessoa (per capita) e 68,7% com até 1 SM. Os estados das regiões Norte Tabela 7.1 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo faixa de rendimento mensal domiciliar per capita Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013 (em R$ de setembro de 2013)

30 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

2012 Brasil, Grandes Regiões e Até ¼ salário Mais de ¼ até ½ Mais de ½ até 1 Sem rendimento Unidades da Federação mínimo salário mínimo salário mínimo

124.001 6.649 12.112 32.697 2.077 62.947 245 7.274 379.669 89.587 37.683 52.169 7.400 25.865 34.792 18.686 11.355 102.132 55.691 42.634 2.186 4.394 6.477 21.091 7.384 2.082 11.625 11.773 839 7.404 2.070 1.460 592.225

133.203 10.342 7.828 23.504 865 79.250 2.452 8.962 379.861 66.455 35.431 59.843 12.333 23.400 50.920 26.522 15.828 89.129 163.254 71.829 18.030 19.781 53.614 68.402 26.736 9.711 31.955 28.514 5.873 6.991 14.481 1.169 773.234

102.047 17.236 3.543 19.074 2.768 47.518 2.452 9.456 289.783 32.099 26.438 39.222 13.572 16.009 37.695 15.671 14.797 94.280 421.822 159.312 20.214 37.347 204.949 197.012 78.174 49.256 69.582 94.805 12.167 29.203 47.591 5.844 1.105.469

Mais de 1 até 2 salários mínimos 45.759 12.312 2.425 8.519 866 17.993 491 3.153 77.262 8.958 6.747 11.508 5.551 4.928 8.585 6.029 5.160 19.796 332.085 87.974 23.493 21.887 198.731 203.050 76.270 58.281 68.499 97.071 21.395 22.621 44.284 8.771 755.227

Mais de 2 até 3 Mais de 3 até 5 salários salários mínimos mínimos 5.487 2.460 748

1.064 245 970 7.219 562 2.035 617 616 2.733 344 312 59.663 13.818 3.277 3.153 39.415 43.654 14.049 10.406 19.199 18.158 3.356 3.700 9.933 1.169 134.181

Mais de 5 salários mínimos

Sem declaração

4.085 984 187 341

2.729 493

12.139 492

341

2.331

1.653

3.067 1.212 5.429

242 3.237 1.493

242 1.358

1.939 34.815 4.479

671

335

5.761 1.232 2.463 4.092 1.205 3.784 11.799 49.527 7.161 4.916 9.310 28.140 22.532 5.736 10.409 6.387 6.771

262

1.073 9.817 1.891 1.093 1.240 5.593 17.197 5.977 3.470 7.750 5.300 1.234 2.897 1.169 39.636

761 6.605 2.683 638 3.284 6.910 3.225 1.386 2.299 1.544 838 414 292 19.146

3.702 2.484 585 125.784

Total 429.450 50.968 26.843 87.543 7.788 218.185 5.885 32.238 1.173.204 203.071 106.861 171.544 40.705 73.281 139.079 68.113 51.268 319.282 1.098.464 387.302 73.209 97.750 540.203 579.848 217.551 145.001 217.296 263.936 44.468 74.855 124.154 20.459 3.544.902

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Sem rendimento 588

588

Até ¼ salár mínim

89 4 4 24

8.048 2.934 1.710

1.452 1.211 741 3.055 3.055

703

6 321 75 18 57 10 11 38 16 8 84 54 36 2 1 14 23 8 2 12 6

1 4 12.394

495

7 0 8

4 5 0 9

2 5 7 6 3

4 2 3 8 7 3 5 4 9 6 9 8 6 0 3 9 1

e Nordeste apresentam o maior percentual de crianças trabalhando e que vivem em famílias cuja renda domiciliar per capita está abaixo de ½ SM, 61,9% e 57,6%, respectivamente. Nesses estados, a maior parte do TI está em domicílios de baixíssima renda. [Tabela 7.1] Tabela 7.1 Continuação

Mais de 3 até 5 salários mínimos

Mais de 5 salários mínimos

4.085 984 187 341

2.729 493

2.331

1.653

242 3.237 1.493

242 1.358

671

335

341

262

1.073 9.817 1.891 1.093 1.240 5.593 17.197 5.977 3.470 7.750 5.300 1.234 2.897 1.169 39.636

761 6.605 2.683 638 3.284 6.910 3.225 1.386 2.299 1.544 838 414 292 19.146

2013 2012 Brasil, Grandes Mais de ¼ Mais de ½ Mais de 2 Mais de 3 Até ¼ Mais Mais de 1 até Mais de 2 até 3Mais Mais de 1 até dede 5 3 até Mais de 5 Regiões e atéde½¼ até ½ até até 3 1 de ½ até 1 até 5 Até ¼ salário Mais Mais Sem declaração Total salários SemTotal declaração Sem rendimento rendimento salário 5 saláriosSem declaração salários 2 salários 2 salários salários Sem Unidades da Federação saláriomínimosalário salários salários mínimo salário salário mínimo mínimos mínimo mínimos mínimos mínimos mínimos mínimos mínimo mínimo mínimos mínimos Norte 12.139 429.450 588 124.001 89.647 121.369 133.203 95.376 102.047 40.527 45.759 4.813 1.813 5.487 1.3744.085 11.559 2.729 367.066 12.139 Rondônia 492 50.968 4.873 6.649 13.143 10.342 12.657 17.2368.765 12.312 1.706 243 2.460 984 1.217 493 42.604 492 Acre 26.843 12.112 4.875 5.2267.828 1.916 3.5431.220 2.425 748 187 174 13.411 3.067 Amazonas 87.543 588 24.368 32.697 21.145 23.504 13.209 19.0747.340 8.519 587 881 341 880 341 68.998 3.067 1.212 Roraima 7.788 2.077 533 1.774 865 709 2.7681.244 866 356 4.616 1.212 5.429 Pará 218.185 48.799 62.947 70.026 79.250 52.310 47.518 14.628 17.993 2.291 459 1.064 1.3742.331 7.528 1.653 197.415 5.429 Amapá 5.885 245 1.7902.452 3.325 2.4522.048 491 245 255 7.418 1.939 Tocantins 32.238 6.199 7.274 8.2658.962 11.250 9.4565.282 3.153 229 230 970 242 1.149 242 32.604 1.939 Nordeste 34.815 1.173.204 8.048 321.867 379.669 321.819 379.861 275.172 289.783 67.523 77.262 9.561 3.816 7.219 2.5773.237 42.522 1.358 1.052.905 34.815 4.479 Maranhão 203.071 2.934 75.579 89.587 54.301 66.455 46.225 32.099 14.675 8.958 1.467 734 7341.493 10.273 206.922 4.479 Piauí 106.861 1.710 18.802 37.683 35.334 35.431 23.934 26.4382.849 6.747 1.138 562 570 1.140 85.477 5.761 Ceará 171.544 57.892 52.169 35.648 59.843 36.525 39.2229.035 11.508 638 2.035 320 671 5.684 335 145.742 5.761 1.232 Rio Grande do 40.705 Norte 10.678 7.400 12.682 12.333 15.351 13.5725.337 5.551 668 667 617 667 46.050 1.232 2.463 Paraíba 73.281 11.405 25.865 21.542 23.400 15.205 16.0091.901 4.928 616 633 1.266 51.952 2.463 4.092 Pernambuco 139.079 1.452 38.232 34.792 38.662 50.920 44.081 37.695 14.702 8.585 727 294 2.733 7.595 262 145.745 4.092 1.205 Alagoas 68.113 1.211 16.346 18.686 10.894 26.522 13.322 15.6713.027 6.029 606 45.406 1.205 3.784 Sergipe 51.268 11.355 8.315 13.017 15.828 9.401 14.7973.254 5.160 362 344 1.085 35.434 3.784 11.799 Bahia 319.282 741 102.132 84.618 99.739 89.129 71.128 94.280 12.743 19.796 4.561 2.121 312 3201.073 14.206 761 290.177 11.799 Sudeste 49.527 1.098.464 3.055 54.835 55.691 157.896 163.254 360.806 421.822 283.764 332.085 50.922 16.755 59.663 3.2049.817 66.116 6.605 997.353 49.527 7.161 Minas Gerais 387.302 3.055 36.288 42.634 78.308 71.829 147.902 159.312 77.204 87.974 16.376 6.547 13.818 1.5281.891 8.553 2.683 375.761 7.161 4.916 Espírito Santo 73.209 2.855 2.186 12.569 18.030 21.709 20.214 11.423 23.493 4.001 2.285 3.277 1.093 1.714 56.556 4.916 9.310 Rio de Janeiro 97.750 1.258 4.394 20.106 19.781 35.647 37.347 28.522 21.887 3.813 2.518 3.153 6121.240 10.684 638 103.160 9.310 28.140 São Paulo 540.203 14.434 6.477 46.913 53.614 155.548 204.949 166.615 198.731 26.732 5.405 39.415 1.0645.593 45.165 3.284 461.876 28.140 Sul 22.532 579.848 703 23.146 21.091 52.370 68.402 167.641 197.012 199.487 203.050 35.024 8.388 43.654 3.698 17.197 33.016 6.910 523.473 22.532 5.736 Paraná 217.551 8.019 7.384 13.812 26.736 75.943 78.174 61.903 76.270 12.025 3.561 14.049 5.977 11.137 3.225 186.400 5.736 10.409 Santa Catarina145.001 2.693 2.082 6.0599.711 32.329 49.256 55.212 58.281 12.116 2.693 10.406 1.3473.470 10.101 1.386 122.550 10.409 6.387 Rio Grande do217.296 Sul 703 12.434 11.625 32.499 31.955 59.369 69.582 82.372 68.499 10.883 2.134 19.199 2.3517.750 11.778 2.299 214.523 6.387 Centro-Oeste 6.771 263.936 11.773 6.446 33.557 28.514 88.401 94.805 66.411 97.071 16.926 5.286 18.158 2.2045.300 18.818 1.544 238.049 6.771 Mato Grosso do44.468 Sul 410 839 6.5615.873 13.535 12.167 18.052 21.395 3.693 410 3.356 2.464 838 45.125 3.702 Mato Grosso 74.855 1.340 7.404 5.8036.991 21.882 29.203 14.731 22.621 3.125 1.341 3.700 4461.234 3.572 52.240 3.702 2.484 Goiás 124.154 4.397 2.070 16.705 14.481 47.898 47.591 29.440 44.284 10.108 2.637 9.933 1.7582.897 10.986 414 123.929 2.484 Distrito 585 Federal20.459 1.460 299 4.4881.169 5.086 5.8444.188 8.771 898 1.169 1.169 1.796 292 16.755 585 125.784 Brasil 3.544.902 12.394 495.941 592.225 687.011 773.234 987.396 1.105.469 657.712 755.227 117.246 36.058 134.181 13.057 39.636 172.031 19.146 3.178.846 125.784

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria Obs.: A ausência de informação é devido à insignificância estatística da amostra para o recorte.

Sem rendimento 588

588

8.048 2.934 1.710

1.452 1.211 741 3.055 3.055

703

12.394

Mais de ¼ 31 até ½

Mais de ½ Mais de até 1 2 salá salário salário mínim mínimo mínimo 89.647 121.369 95.376 4 4.873 13.143 12.657 4.875 5.226 1.916 24.368 21.145 13.209 533 1.774 709 48.799 70.026 52.310 1 1.790 3.325 6.199 8.265 11.250 321.867 321.819 275.172 6 75.579 54.301 46.225 1 18.802 35.334 23.934 57.892 Avaliação 35.648 a partir 36.525 10.678 12.682 15.351 dos microdados da 15.205 11.405 21.542 Pnad/IBGE (2012-2013) 38.232 38.662 44.081 1 16.346 10.894 13.322 8.315 13.017 9.401 84.618 99.739 71.128 1 54.835 157.896 360.806 28 36.288 78.308 147.902 7 2.855 12.569 21.709 1 1.258 20.106 35.647 2 14.434 46.913 155.548 16 23.146 52.370 167.641 19 8.019 13.812 75.943 6 2.693 6.059 32.329 5 12.434 32.499 59.369 8 6.446 33.557 88.401 6 410 6.561 13.535 1 1.340 5.803 21.882 1 4.397 16.705 47.898 2 299 4.488 5.086 495.941 687.011 987.396 65

Até ¼ salário mínimo

TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL

32 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL

Quanto ao rendimento médio real do trabalho das crianças e adolescentes com idade entre 14 e 17 anos, permitido na condição de Aprendiz4, ficou estimado em R$ 485,00 em 2013 (71,5% do SM de 2013), contra R$ 489,00, em 2012, indo na contramão do aumento real dos salários no mercado de trabalho como um todo. [Tabela 7.2]

Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Aprendiz é o adolescente ou jovem entre 14 e 24 anos que esteja matriculado e frequentando a escola, caso não haja concluído o ensino médio, e inscrito em programa de aprendizagem (art. 428, caput e § 1º, da CLT). Caso o aprendiz seja pessoa com deficiência, não haverá limite máximo de idade para a contratação (art. 428, § 5º, da CLT).

Tabela 7.2 - Rendimento mensal real médio de todos os trabalhos de adolescentes de 14 a 17 anos de idade ocupados Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013 (em R$ de setembro de 2013)

Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação

2012

2013

425 471 358 467 433 360 514 372 307 236 251 283 317 247 407 394 323 306 532 475 452 590 613 595 570 646 568 555 565 526 553 573 489

473 462 448 454 563 349 546 492 314 295 243 288 409 301 368 292 346 283 519 456 482 537 600 607 555 676 590 571 576 624 526 559 485

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria Valores em R$ de setembro de 2013 corrigidos pelo INPC/IBGE

Em 2013, segundo a situação de trabalho e/ou estudo, do total de 42,2 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade a maior quantidade apenas estudavam, 88,2% (37,28 milhões). Contudo, merece destaque o elevado número de crianças e adolescentes que trabalhavam e estudavam, 6,1% (2,56 milhões), ou apenas trabalhavam, 1,5% (626 mil) – além do elevado número daquelas que dedicam seu tempo a outras atividades, exceto estudo e/ou trabalho, 4,2% ou aproximadamente 1,8 milhões. Regionalmente, o Sudeste apresenta o maior percentual de crianças e adolescentes que apenas estudam, 90,3% (2013). A região Sul tem o maior percentual de crianças que estuda e trabalha (7,6%) e que apenas trabalha (2,0%). O Norte apresenta a maior percentagem de crianças que não estuda e não trabalha (5,6%). Na comparação com 2012, a região Centro-Oeste é a única a apresentar aumento no número de crianças que apenas trabalham (+5,2%). Em relação às UFs, as que entre 2012 e 2013 registraram acréscimo do número de crianças que só trabalham são: Amazonas (+12,4%), Roraima (+43,7%), Tocantins (+60,0%), Paraíba (+22,5%), Santa Catarina (+3,1%), Mato Grosso do Sul (+ 8,6%) e Goiás (+28,3%). [Tabela 8]

33 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Tabela 8 - Distribuição das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, segundo situação de trabalho e estudo Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013 (em nº absolutos)

34 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

2012 Apenas estuda 3.784.318 336.358 173.158 889.984 124.415 1.739.011 199.204 322.188 11.391.556 1.587.273 607.364 1.784.452 637.119 747.602 1.855.646 721.474 443.206 3.007.420 14.680.227 3.717.727 688.919 2.900.165 7.373.416 4.740.193 1.867.288 1.069.837 1.803.068 2.724.006 443.851 619.375 1.132.272 528.508 37.320.300

Estuda e trabalha 353.935 39.642 21.251 76.303 6.923 177.539 3.188 29.089 960.080 177.689 95.613 137.909 30.837 60.352 102.315 48.826 43.010 263.529 860.109 319.753 55.178 65.167 420.011 453.641 169.148 112.394 172.099 214.381 33.140 60.461 104.704 16.076 2.842.146

Apenas trabalha 77.701 11.326 5.592 11.240 865 42.105 2.697 3.876 220.712 27.621 11.810 35.323 11.101 12.929 36.764 19.287 8.602 57.275 247.319 72.076 18.031 32.583 124.629 128.507 49.095 33.300 46.112 51.204 11.328 15.629 19.864 4.383 725.443

2013 Não estuda e não trabalha 257.595 20.191 17.892 71.529 7.960 103.189 19.626 17.208 570.849 61.970 32.620 72.476 32.076 43.110 104.720 59.671 15.829 148.377 589.419 149.449 31.140 117.763 291.067 266.755 104.008 50.647 112.100 147.216 32.736 36.599 59.171 18.710 1.831.834

Total (em nos abs.) 4.473.549 407.517 217.893 1.049.056 140.163 2.061.844 224.715 372.361 13.143.197 1.854.553 747.407 2.030.160 711.133 863.993 2.099.445 849.258 510.647 3.476.601 16.377.074 4.259.005 793.268 3.115.678 8.209.123 5.589.096 2.189.539 1.266.178 2.133.379 3.136.807 521.055 732.064 1.316.011 567.677 42.719.723

Apenas estuda 3.870.705 345.655 194.580 920.991 110.426 1.784.066 190.074 324.913 11.405.134 1.620.136 650.226 1.776.462 625.344 759.438 1.754.949 720.359 454.839 3.043.381 14.568.439 3.600.406 686.184 2.835.182 7.446.667 4.691.758 1.833.790 1.076.794 1.781.174 2.744.957 449.180 591.129 1.167.586 537.062 37.280.993

Estuda e trabalha 300.773 34.077 11.145 56.659 3.373 164.000 5.116 26.403 867.722 181.241 79.209 118.587 35.371 36.115 111.119 36.327 30.008 239.745 793.372 315.293 42.845 82.079 353.155 414.336 151.441 88.208 174.687 185.039 32.821 39.736 99.317 13.165 2.561.242

Apenas trabalha 66.810 8.527 2.266 12.633 1.243 33.638 2.302 6.201 189.635 27.149 6.838 27.475 10.679 15.837 34.919 9.079 5.426 52.233 206.882 62.757 13.711 21.693 108.721 109.380 34.959 34.342 40.079 53.889 12.304 12.504 25.491 3.590 626.596

Não estuda e não trabalha 252.437 19.966 17.772 75.755 6.569 98.338 16.120 17.917 574.922 72.645 21.654 81.810 34.704 44.973 96.331 51.452 15.914 155.439 572.971 156.471 30.276 105.747 280.477 249.211 87.265 49.156 112.790 145.200 28.303 29.017 67.234 20.646 1.794.741

Total (em nos abs.) 4.490.725 408.225 225.763 1.066.038 121.611 2.080.042 213.612 375.434 13.037.413 1.901.171 757.927 2.004.334 706.098 856.363 1.997.318 817.217 506.187 3.490.798 16.141.664 4.134.927 773.016 3.044.701 8.189.020 5.464.685 2.107.455 1.248.500 2.108.730 3.129.085 522.608 672.386 1.359.628 574.463 42.263.572

A realização de afazeres domésticos é outro importante indicador para a análise do TI, visto que o exercício das tarefas ligadas aos cuidados do lar consiste em uma das formas de exploração do trabalho de crianças e adolescentes mais comum e objeto central do presente estudo. Em 2013, das 42,2 milhões de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos, 40,3% (17 milhões) realizavam afazeres domésticos - desse total, 63,5% (10,8 milhões) eram meninas. Pesquisa de campo, realizada pela Plan5, diagnostica que “a distribuição dos afazeres revela uma desigualdade de gênero doméstico. Simplesmente por ser menina, ela é tratada como a pessoa responsável pelas tarefas domésticas, o que tira delas parte de sua infância quanto ao direito de brincar, estudar e de não assumir responsabilidades em substituição de adultos” Considerando as crianças e adolescentes que só trabalham, 54,5% (1,73 milhões) realizavam afazeres domésticos, ou seja, tinham jornada dupla de trabalho. Já entre os que não trabalham esse percentual cai para 39,2%, apesar de, proporcionalmente, representar um elevado quantitativo de pessoas, 15,3 milhões Dentre as regiões, o Sul tem o maior percentual de crianças e adolescentes que realizam afazeres domésticos, 46,8%. Apresenta também, o maior percentual entre os que trabalham e realizam afazeres domésticos, 65,0%. Entre 2012 e 2013, o contingente de crianças e adolescentes que realizavam afazeres domésticos reduziu 6,4%, passando de 18,2 milhões de crianças e adolescentes em 2012, para 17,1 milhões em 2013. [Tabela 9] A proporção de crianças e adolescentes que trabalhavam e realizavam afazeres domésticos no total da população reduziu no período em 2,3 pontos percentuais (p.p.), passando de 42,6% em 2012 para 40,3% em 2013. [Tabela 9.1]

“Por ser Menina no Brasil - crescendo entre direitos e violências”. Disponível em: www.plan.org.br

35 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Tabela 9 - Evolução da estimativa do número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, segundo situação de ocupação e realização de afazeres domésticos Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013 (em nos absolutos) 2012 Não trabalha

Trabalha Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação

36 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria

Realizava afazeres domésticos 266.477 31.025 17.897 50.410 5.885 131.641 4.168 25.451 631.833 107.513 68.615 87.223 21.584 39.407 73.655 30.141 30.968 172.727 616.551 226.036 36.058 43.172 311.285 384.884 131.155 98.520 155.209 150.726 25.585 46.064 66.216 12.861 2.050.471

Não realizava afazeres domésticos 165.159 19.943 8.946 37.133 1.903 88.003 1.717 7.514 548.959 97.797 38.808 86.009 20.354 33.874 65.424 37.972 20.644 148.077 490.877 165.793 37.151 54.578 233.355 197.264 87.088 47.174 63.002 114.859 18.883 30.026 58.352 7.598 1.517.118

Total

431.636 50.968 26.843 87.543 7.788 219.644 5.885 32.965 1.180.792 205.310 107.423 173.232 41.938 73.281 139.079 68.113 51.612 320.804 1.107.428 391.829 73.209 97.750 544.640 582.148 218.243 145.694 218.211 265.585 44.468 76.090 124.568 20.459 3.567.589

Realizava afazeres domésticos 1.897.588 187.877 102.315 469.349 71.983 801.037 87.325 177.702 4.872.074 659.984 304.797 797.117 244.860 334.395 689.606 270.025 201.300 1.369.990 5.854.099 1.759.248 311.960 883.373 2.899.518 2.294.697 882.406 471.082 941.209 1.249.903 200.127 303.520 523.510 222.746 16.168.361

Não realizava afazeres domésticos 2.144.325 168.672 88.735 492.164 60.392 1.041.163 131.505 161.694 7.090.331 989.259 335.187 1.059.811 424.335 456.317 1.270.760 511.120 257.735 1.785.807 9.415.547 2.107.928 408.099 2.134.555 4.764.965 2.712.251 1.088.890 649.402 973.959 1.621.319 276.460 352.454 667.933 324.472 22.983.773

Total

4.041.913 356.549 191.050 961.513 132.375 1.842.200 218.830 339.396 11.962.405 1.649.243 639.984 1.856.928 669.195 790.712 1.960.366 781.145 459.035 3.155.797 15.269.646 3.867.176 720.059 3.017.928 7.664.483 5.006.948 1.971.296 1.120.484 1.915.168 2.871.222 476.587 655.974 1.191.443 547.218 39.152.134

Realizava afazeres domésticos 2.164.065 218.902 120.212 519.759 77.868 932.678 91.493 203.153 5.503.907 767.497 373.412 884.340 266.444 373.802 763.261 300.166 232.268 1.542.717 6.470.650 1.985.284 348.018 926.545 3.210.803 2.679.581 1.013.561 569.602 1.096.418 1.400.629 225.712 349.584 589.726 235.607 18.218.832

Não realizava afazeres domésticos 2.309.484 188.615 97.681 529.297 62.295 1.129.166 133.222 169.208 7.639.290 1.087.056 373.995 1.145.820 444.689 490.191 1.336.184 549.092 278.379 1.933.884 9.906.424 2.273.721 445.250 2.189.133 4.998.320 2.909.515 1.175.978 696.576 1.036.961 1.736.178 295.343 382.480 726.285 332.070 24.500.891

Total

4.473.549 407.517 217.893 1.049.056 140.163 2.061.844 224.715 372.361 13.143.197 1.854.553 747.407 2.030.160 711.133 863.993 2.099.445 849.258 510.647 3.476.601 16.377.074 4.259.005 793.268 3.115.678 8.209.123 5.589.096 2.189.539 1.266.178 2.133.379 3.136.807 521.055 732.064 1.316.011 567.677 42.719.723

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Realizava afazeres domésticos 216.900 24.096 6.793 41.395 2.129 119.699 2.813 19.975 542.141 103.460 54.703 75.283 24.691 29.151 74.760 22.398 18.801 138.894 507.196 214.056 22.278 38.739 232.123 340.640 111.808 80.129 148.703 130.000 28.307 22.771 66.356 12.566 1.736.877

.913 .549 .050 .513 .375 .200 .830 .396 .405 .243 .984 .928 .195 .712 .366 .145 .035 .797 .646 .176 .059 .928 .483 .948 .296 .484 .168 .222 .587 .974 .443 .218 .134

Tabela 9 Continuação Total Realizava afazeres domésticos 2.164.065 218.902 120.212 519.759 77.868 932.678 91.493 203.153 5.503.907 767.497 373.412 884.340 266.444 373.802 763.261 300.166 232.268 1.542.717 6.470.650 1.985.284 348.018 926.545 3.210.803 2.679.581 1.013.561 569.602 1.096.418 1.400.629 225.712 349.584 589.726 235.607 18.218.832

Brasil, Grandes Regiões e Não realizava Unidades da Federação Total afazeres domésticos 2.309.484 Norte 4.473.549 Rondônia 188.615 407.517 Acre 97.681 217.893 Amazonas 529.297 1.049.056 Roraima 62.295 140.163 1.129.166 Pará 2.061.844 Amapá 133.222 224.715 Tocantins 169.208 372.361 7.639.290 Nordeste 13.143.197 1.087.056 Maranhão 1.854.553 Piauí 373.995 747.407 1.145.820 Ceará 2.030.160 Rio 444.689 Grande do Norte711.133 Paraíba 490.191 863.993 1.336.184 Pernambuco 2.099.445 Alagoas 549.092 849.258 Sergipe 278.379 510.647 1.933.884 Bahia 3.476.601 9.906.424 Sudeste 16.377.074 2.273.721 Minas Gerais 4.259.005 Espírito 445.250Santo 793.268 2.189.133 Rio de Janeiro 3.115.678 4.998.320 São Paulo 8.209.123 2.909.515 Sul 5.589.096 1.175.978 Paraná 2.189.539 Santa 696.576 Catarina 1.266.178 1.036.961 Rio Grande do Sul2.133.379 1.736.178 Centro-Oeste 3.136.807 Mato 295.343 Grosso do Sul 521.055 Mato 382.480 Grosso 732.064 Goiás 726.285 1.316.011 Distrito 332.070Federal 567.677 24.500.891 Brasil 42.719.723

2013 2012 Não Nãotrabalha trabalha

Trabalha Trabalha Realizava Realizava afazeres afazeres domésticos domésticos 216.900 266.477 24.096 31.025 17.897 6.793 41.395 50.410 2.129 5.885 119.699 131.641 2.813 4.168 19.975 25.451 542.141 631.833 103.460 107.513 54.703 68.615 75.283 87.223 24.691 21.584 29.151 39.407 74.760 73.655 22.398 30.141 18.801 30.968 138.894 172.727 507.196 616.551 214.056 226.036 22.278 36.058 38.739 43.172 232.123 311.285 340.640 384.884 111.808 131.155 80.129 98.520 148.703 155.209 130.000 150.726 28.307 25.585 22.771 46.064 66.356 66.216 12.566 12.861 1.736.877 2.050.471

Não Nãorealizava realizava afazeres afazeres domésticos domésticos 150.683 165.159 18.508 19.943 6.618 8.946 27.897 37.133 2.487 1.903 77.939 88.003 4.605 1.717 12.629 7.514 515.216 548.959 104.930 97.797 31.344 38.808 70.779 86.009 21.359 20.354 22.801 33.874 71.278 65.424 23.008 37.972 16.633 20.644 153.084 148.077 493.058 490.877 163.994 165.793 34.278 37.151 65.033 54.578 229.753 233.355 183.076 197.264 74.592 87.088 42.421 47.174 66.063 63.002 108.928 114.859 16.818 18.883 29.469 30.026 58.452 58.352 4.189 7.598 1.450.961 1.517.118

Total Total

Realizava Realizavaafazeres afazeres domésticos domésticos

367.583 431.636 42.604 50.968 13.411 26.843 69.292 87.543 4.616 7.788 197.638 219.644 7.418 5.885 32.604 32.965 1.057.357 1.180.792 208.390 205.310 86.047 107.423 146.062 173.232 46.050 41.938 51.952 73.281 146.038 139.079 45.406 68.113 35.434 51.612 291.978 320.804 1.000.254 1.107.428 378.050 391.829 56.556 73.209 103.772 97.750 461.876 544.640 523.716 582.148 186.400 218.243 122.550 145.694 214.766 218.211 238.928 265.585 45.125 44.468 52.240 76.090 124.808 124.568 16.755 20.459 3.187.838 3.567.589

1.756.095 1.897.588 167.954 187.877 102.315 74.024 455.068 469.349 49.347 71.983 755.863 801.037 81.864 87.325 171.975 177.702 4.652.792 4.872.074 730.834 659.984 297.483 304.797 707.305 797.117 296.982 244.860 374.969 334.395 539.551 689.606 262.111 270.025 173.551 201.300 1.270.006 1.369.990 5.533.337 5.854.099 1.758.112 1.759.248 249.670 311.960 819.104 883.373 2.706.451 2.899.518 2.215.159 2.294.697 832.739 882.406 538.069 471.082 844.351 941.209 1.155.438 1.249.903 191.562 200.127 258.500 303.520 446.869 523.510 258.507 222.746 15.312.821 16.168.361

Não Nãorealizava realizava afazeres afazeres domésticos domésticos 2.367.047 2.144.325 197.667 168.672 138.328 88.735 541.678 492.164 67.648 60.392 1.126.541 1.041.163 124.330 131.505 170.855 161.694 7.327.264 7.090.331 961.947 989.259 374.397 335.187 1.150.967 1.059.811 363.066 424.335 429.442 456.317 1.311.729 1.270.760 509.700 511.120 297.202 257.735 1.928.814 1.785.807 9.608.073 9.415.547 1.998.765 2.107.928 466.790 408.099 2.121.825 2.134.555 5.020.693 4.764.965 2.725.810 2.712.251 1.088.316 1.088.890 587.881 649.402 1.049.613 973.959 1.734.719 1.621.319 285.921 276.460 361.646 352.454 787.951 667.933 299.201 324.472 23.762.913 22.983.773

Total Total

Total

4.041.913 4.123.142 356.549 365.621 191.050 212.352 961.513 996.746 132.375 116.995 1.842.200 1.882.404 218.830 206.194 339.396 342.830 11.962.405 11.980.056 1.649.243 1.692.781 639.984 671.880 1.856.928 1.858.272 669.195 660.048 790.712 804.411 1.960.366 1.851.280 781.145 771.811 459.035 470.753 3.155.797 3.198.820 15.269.646 15.141.410 3.867.176 3.756.877 720.059 716.460 3.017.928 2.940.929 7.664.483 7.727.144 5.006.948 4.940.969 1.971.296 1.921.055 1.120.484 1.125.950 1.915.168 1.893.964 2.871.222 2.890.157 476.587 477.483 655.974 620.146 1.191.443 1.234.820 547.218 557.708 39.152.134 39.075.734

Realizava Realizava afazeres afazeres domésticos domésticos 1.972.995 2.164.065 192.050 218.902 80.817 120.212 496.463 519.759 51.476 77.868 875.562 932.678 84.677 91.493 191.950 203.153 5.194.933 5.503.907 834.294 767.497 352.186 373.412 782.588 884.340 321.673 266.444 404.120 373.802 614.311 763.261 284.509 300.166 192.352 232.268 1.408.900 1.542.717 6.040.533 6.470.650 1.972.168 1.985.284 271.948 348.018 857.843 926.545 2.938.574 3.210.803 2.555.799 2.679.581 1.013.561 944.547 618.198 569.602 1.096.418 993.054 1.285.438 1.400.629 219.869 225.712 281.271 349.584 513.225 589.726 271.073 235.607 17.049.698 18.218.832

Não Nãorealizava realizava afazeres afazeres domésticos domésticos 2.517.730 2.309.484 216.175 188.615 144.946 97.681 569.575 529.297 70.135 62.295 1.204.480 1.129.166 128.935 133.222 183.484 169.208 7.842.480 7.639.290 1.066.877 1.087.056 405.741 373.995 1.221.746 1.145.820 384.425 444.689 452.243 490.191 1.383.007 1.336.184 532.708 549.092 313.835 278.379 2.081.898 1.933.884 10.101.131 9.906.424 2.162.759 2.273.721 501.068 445.250 2.186.858 2.189.133 5.250.446 4.998.320 2.908.886 2.909.515 1.162.908 1.175.978 630.302 696.576 1.115.676 1.036.961 1.843.647 1.736.178 302.739 295.343 391.115 382.480 846.403 726.285 303.390 332.070 25.213.874 24.500.891

Trabalha

Total Total

4.490.725 4.473.549 408.225 407.517 225.763 217.893 1.066.038 1.049.056 121.611 140.163 2.080.042 2.061.844 213.612 224.715 375.434 372.361 13.037.413 13.143.197 1.901.171 1.854.553 757.927 747.407 2.004.334 2.030.160 706.098 711.133 856.363 863.993 1.997.318 2.099.445 817.217 849.258 506.187 510.647 3.490.798 3.476.601 16.141.664 16.377.074 4.134.927 4.259.005 773.016 793.268 3.044.701 3.115.678 8.189.020 8.209.123 5.464.685 5.589.096 2.107.455 2.189.539 1.248.500 1.266.178 2.108.730 2.133.379 3.129.085 3.136.807 522.608 521.055 672.386 732.064 1.359.628 1.316.011 574.463 567.677 42.263.572 42.719.723

Não realizava afazeres domésticos

Total

150.683 367.583 18.508 42.604 6.618 13.411 27.897 69.292 2.487 4.616 77.939 197.638 4.605 7.418 12.629 32.604 515.216 1.057.357 104.930 208.390 31.344 86.047 70.779 146.062 21.359 46.050 22.801 51.952 71.278 146.038 Avaliação a partir 23.008 45.406 dos microdados da 16.633 35.434 153.084 (2012-2013) 291.978 Pnad/IBGE 493.058 1.000.254 163.994 378.050 34.278 56.556 65.033 103.772 229.753 461.876 183.076 523.716 74.592 186.400 42.421 122.550 66.063 214.766 108.928 238.928 16.818 45.125 29.469 52.240 58.452 124.808 4.189 16.755 1.450.961 3.187.838

TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL

Realizava afa doméstico

1.75 16 7 45 4 75 8 17 4.65 73 29 70 29 37 53 26 17 1.27 5.53 1.75 24 81 2.70 2.21 83 53 84 1.15 19 25 44 25 15.31

Tabela 9.1 - Evolução da estimativa do número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, segundo situação de ocupação e realização de afazeres domésticos Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013 (em %) 2012 Não trabalha

Trabalha

38 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria

Total

Realizava afazeres domésticos

Não realizava afazeres domésticos

Total

Realizava afazeres domésticos

Não realizava afazeres domésticos

Total

Realizava afazeres domésticos

Não realizava afazeres domésticos

Total

Realizava afazeres domésticos

61,7 60,9 66,7 57,6 75,6 59,9 70,8 77,2 53,5 52,4 63,9 50,4 51,5 53,8 53,0 44,3 60,0 53,8 55,7 57,7 49,3 44,2 57,2 66,1 60,1 67,6 71,1 56,8 57,5 60,5 53,2 62,9 57,5

38,3 39,1 33,3 42,4 24,4 40,1 29,2 22,8 46,5 47,6 36,1 49,6 48,5 46,2 47,0 55,7 40,0 46,2 44,3 42,3 50,7 55,8 42,8 33,9 39,9 32,4 28,9 43,2 42,5 39,5 46,8 37,1 42,5

100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

46,9 52,7 53,6 48,8 54,4 43,5 39,9 52,4 40,7 40,0 47,6 42,9 36,6 42,3 35,2 34,6 43,9 43,4 38,3 45,5 43,3 29,3 37,8 45,8 44,8 42,0 49,1 43,5 42,0 46,3 43,9 40,7 41,3

53,1 47,3 46,4 51,2 45,6 56,5 60,1 47,6 59,3 60,0 52,4 57,1 63,4 57,7 64,8 65,4 56,1 56,6 61,7 54,5 56,7 70,7 62,2 54,2 55,2 58,0 50,9 56,5 58,0 53,7 56,1 59,3 58,7

100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

48,4 53,7 55,2 49,5 55,6 45,2 40,7 54,6 41,9 41,4 50,0 43,6 37,5 43,3 36,4 35,3 45,5 44,4 39,5 46,6 43,9 29,7 39,1 47,9 46,3 45,0 51,4 44,7 43,3 47,8 44,8 41,5 42,6

51,6 46,3 44,8 50,5 44,4 54,8 59,3 45,4 58,1 58,6 50,0 56,4 62,5 56,7 63,6 64,7 54,5 55,6 60,5 53,4 56,1 70,3 60,9 52,1 53,7 55,0 48,6 55,3 56,7 52,2 55,2 58,5 57,4

100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

59,0 56,6 50,7 59,7 46,1 60,6 37,9 61,3 51,3 49,6 63,6 51,5 53,6 56,1 51,2 49,3 53,1 47,6 50,7 56,6 39,4 37,3 50,3 65,0 60,0 65,4 69,2 54,4 62,7 43,6 53,2 75,0 54,5

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Tabela 9.1 Continuação Total Realizava afazeres domésticos 48,4 53,7 55,2 49,5 55,6 45,2 40,7 54,6 41,9 41,4 50,0 43,6 37,5 43,3 36,4 35,3 45,5 44,4 39,5 46,6 43,9 29,7 39,1 47,9 46,3 45,0 51,4 44,7 43,3 47,8 44,8 41,5 42,6

Brasil, Grandes Regiões e Não realizava Unidades da Federação Total afazeres domésticos 51,6 Norte 100,0 46,3Rondônia 100,0 44,8Acre 100,0 50,5Amazonas 100,0 44,4Roraima 100,0 54,8Pará 100,0 59,3Amapá 100,0 45,4Tocantins 100,0 58,1 Nordeste 100,0 58,6Maranhão 100,0 50,0Piauí 100,0 56,4Ceará 100,0 62,5Rio Grande do Norte 100,0 56,7Paraíba 100,0 63,6Pernambuco 100,0 64,7Alagoas 100,0 54,5Sergipe 100,0 55,6Bahia 100,0 60,5 Sudeste 100,0 53,4Minas Gerais 100,0 56,1Espírito Santo 100,0 70,3Rio de Janeiro 100,0 60,9São Paulo 100,0 52,1 Sul 100,0 53,7Paraná 100,0 55,0Santa Catarina 100,0 48,6Rio Grande do Sul 100,0 55,3 Centro-Oeste 100,0 56,7Mato Grosso do 100,0 Sul 52,2Mato Grosso 100,0 55,2Goiás 100,0 58,5Distrito Federal 100,0 57,4 Brasil 100,0

2013 2012 Não Nãotrabalha trabalha

Trabalha Trabalha

Total Total

Trabalha

Realizava Realizava afazeres afazeres domésticos domésticos

Não Nãorealizava realizava afazeres afazeres domésticos domésticos

Total Total

Realizava Realizavaafazeres afazeres domésticos domésticos

Não Nãorealizava realizava afazeres afazeres domésticos domésticos

Total

Realizava Realizava afazeres afazeres domésticos domésticos

Não Nãorealizava realizava afazeres afazeres domésticos domésticos

Total Total

Realizava afazeres domésticos

59,0 61,7 56,6 60,9 50,7 66,7 59,7 57,6 46,1 75,6 60,6 59,9 37,9 70,8 61,3 77,2 51,3 53,5 49,6 52,4 63,6 63,9 51,5 50,4 53,6 51,5 56,1 53,8 51,2 53,0 49,3 44,3 53,1 60,0 47,6 53,8 50,7 55,7 56,6 57,7 39,4 49,3 37,3 44,2 50,3 57,2 65,0 66,1 60,0 60,1 65,4 67,6 69,2 71,1 54,4 56,8 62,7 57,5 43,6 60,5 53,2 53,2 75,0 62,9 54,5 57,5

41,0 38,3 43,4 39,1 49,3 33,3 40,3 42,4 53,9 24,4 39,4 40,1 62,1 29,2 38,7 22,8 48,7 46,5 50,4 47,6 36,4 36,1 48,5 49,6 46,4 48,5 43,9 46,2 48,8 47,0 50,7 55,7 46,9 40,0 52,4 46,2 49,3 44,3 43,4 42,3 60,6 50,7 62,7 55,8 49,7 42,8 35,0 33,9 40,0 39,9 34,6 32,4 30,8 28,9 45,6 43,2 37,3 42,5 56,4 39,5 46,8 46,8 25,0 37,1 45,5 42,5

100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

42,6 46,9 45,9 52,7 34,9 53,6 45,7 48,8 42,2 54,4 40,2 43,5 39,7 39,9 50,2 52,4 38,8 40,7 43,2 40,0 44,3 47,6 38,1 42,9 45,0 36,6 46,6 42,3 29,1 35,2 34,0 34,6 36,9 43,9 39,7 43,4 36,5 38,3 46,8 45,5 34,8 43,3 27,9 29,3 35,0 37,8 44,8 45,8 43,3 44,8 47,8 42,0 44,6 49,1 40,0 43,5 40,1 42,0 41,7 46,3 36,2 43,9 46,4 40,7 39,2 41,3

57,4 53,1 54,1 47,3 65,1 46,4 54,3 51,2 57,8 45,6 59,8 56,5 60,3 60,1 49,8 47,6 61,2 59,3 56,8 60,0 55,7 52,4 61,9 57,1 55,0 63,4 53,4 57,7 70,9 64,8 66,0 65,4 63,1 56,1 60,3 56,6 63,5 61,7 53,2 54,5 65,2 56,7 72,1 70,7 65,0 62,2 55,2 54,2 56,7 55,2 52,2 58,0 55,4 50,9 60,0 56,5 59,9 58,0 58,3 53,7 63,8 56,1 53,6 59,3 60,8 58,7

100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

43,9 48,4 47,0 53,7 35,8 55,2 46,6 49,5 42,3 55,6 42,1 45,2 39,6 40,7 51,1 54,6 39,8 41,9 43,9 41,4 46,5 50,0 39,0 43,6 45,6 37,5 47,2 43,3 30,8 36,4 34,8 35,3 38,0 45,5 40,4 44,4 37,4 39,5 47,7 46,6 35,2 43,9 28,2 29,7 35,9 39,1 46,8 47,9 44,8 46,3 49,5 45,0 47,1 51,4 41,1 44,7 42,1 43,3 41,8 47,8 37,7 44,8 47,2 41,5 40,3 42,6

56,1 51,6 53,0 46,3 64,2 44,8 53,4 50,5 57,7 44,4 57,9 54,8 60,4 59,3 48,9 45,4 60,2 58,1 56,1 58,6 53,5 50,0 61,0 56,4 54,4 62,5 52,8 56,7 69,2 63,6 65,2 64,7 62,0 54,5 59,6 55,6 62,6 60,5 52,3 53,4 64,8 56,1 71,8 70,3 64,1 60,9 53,2 52,1 55,2 53,7 50,5 55,0 52,9 48,6 58,9 55,3 57,9 56,7 58,2 52,2 62,3 55,2 52,8 58,5 59,7 57,4

59,0 56,6 50,7 59,7 46,1 60,6 37,9 61,3 51,3 49,6 63,6 51,5 53,6 56,1 51,2 49,3 53,1 47,6 50,7 56,6 39,4 37,3 50,3 65,0 60,0 65,4 69,2 54,4 62,7 43,6 53,2 75,0 54,5

Não realizava afazeres domésticos

Total

41,0 100,0 TRABALHO 43,4 100,0 49,3 100,0E INFANTIL 40,3 100,0 TRABALHO 53,9 100,0 39,4 100,0 INFANTIL 62,1 100,0 38,7 100,0 DOMÉSTICO 48,7 100,0 50,4 100,0 NO 36,4 BRASIL 100,0 48,5

100,0

46,9 52,4 49,3 43,4 60,6 62,7 49,7 35,0 40,0 34,6 30,8 45,6 37,3 56,4 46,8 25,0 45,5

100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Avaliação a partir 46,4 100,0 43,9microdados100,0 dos da 48,8 100,0 Pnad/IBGE (2012-2013) 50,7 100,0

Realizava af domésti 42,6 45,9 34,9 45,7 42,2 40,2 39,7 50,2 38,8 43,2 44,3 38,1 45,0 46,6 29,1 34,0 36,9 39,7 36,5 46,8 34,8 27,9 35,0 44,8 43,3 47,8 44,6 40,0 40,1 41,7 36,2 46,4 39,2

40 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL

Em relação à posição na ocupação6, em 2013, 56,3% (1.758.927) das crianças e adolescentes que trabalhavam estavam ocupadas como empregados; desse total, 72,9% (1.281.561) sem carteira de trabalho (CT) assinada e 27,1% (477.366) com CTPS assinada. As demais ocupações estavam assim distribuídas: 17,7% não remunerados (552.513); 11,7% trabalhador na produção para o próprio consumo (367.123); 7,2% por conta própria (224.412); 6,8% trabalhador doméstico (213.613); 0,3% outras – empregador, trabalhador na construção para o próprio uso – (10.726). [Tabela 10] Entre 2012 e 2013, houve crescimento do TI em relação à posição na ocupação nas seguintes regiões: conta própria (+0,8%) no Nordeste; empregador ( +32,6%) no Sudeste; e trabalhador na produção para o próprio consumo (+17,9%) no Nordeste, Sul e Centro-Oeste. [Tabela 10.1]

Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Empregado - pessoa que trabalha para um empregador (pessoa física ou jurídica), geralmente obrigando-se ao cumprimento de uma jornada de trabalho e recebendo em contrapartida uma remuneração em dinheiro, mercadorias, produtos ou benefícios (moradia, comida, roupas etc.); Conta própria - pessoa que trabalha explorando o próprio empreendimento, sozinha ou com sócio, sem ter empregado e contando, ou não, com a ajuda de trabalhador não remunerado. Trabalhador na produção para o próprio consumo - pessoa que trabalha, durante pelo menos uma hora na semana, na produção de bens do ramo que compreende as atividades da agricultura, silvicultura, pecuária, extração vegetal, pesca e piscicultura, para a própria alimentação e de pelo menos um membro da unidade domiciliar. Empregador - pessoa que trabalha explorando o próprio empreendimento, com pelo menos um empregado. Não remunerado - pessoa que trabalha sem remuneração durante pelo menos uma hora na semana, em ajuda a membro da unidade domiciliar que era: empregado na produção de bens primários (atividades da agricultura, silvicultura, pecuária, extração vegetal ou mineral, caça, pesca e piscicultura), conta própria ou empregador. (Notas Metodológicas, Pnad 2013).

Tabela 10 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo posição na ocupação Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013 (em nos absolutos)

41 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria Obs.: A ausência de informação é devido à insignificância estatística da amostra para o recorte.

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Tabela 10 Continuação

42 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Tabela 10.1 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo posição na ocupação Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013 (em %)

43 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria Obs.: Em 2010 o levantamento da Pnad não foi realizado. A ausência de informação é devido à insignificância estatística da amostra para o recorte.

Continua na página seguinte >>

Tabela 10.1 Continuação

44 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

2. O Trabalho Infantil Doméstico no Brasil Do universo de 42,2 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade vivendo no Brasil em 2013, 3,2 milhões trabalhavam, e dessas, 213.613 (6,7%) estavam ocupadas nos serviços domésticos, trabalho este proibido para essa faixa etária, conforme definido no Decreto 6.481, de 12 de junho de 2008 Entre 2012 e 2013, houve uma redução de 17,6% no número de trabalhadores infantojuvenis ocupados nos serviços domésticos no Brasil, no entanto, nos estados do Amazonas, Amapá, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal houve aumento no número de crianças e adolescentes ocupados nessa atividade. No Amazonas, o crescimento no período foi de mais de 100% (107,2%). Em alguns estados, o trabalho infantil doméstico mostra enorme peso no trabalho infantil total. No Amapá, por exemplo, representa 20,7% de toda a ocupação [Tocantins (12,7%), Roraima (10,9%), Maranhão (10,6%), Mato Grosso (10,3%)]. [Tabela 11] Proporcionalmente ao trabalho infantil total, o Acre foi a UF em que houve o maior crescimento do trabalho infantil doméstico, + 4,2 pontos percentuais (p.p.), passando de 4,9%, em 2012 para 9,1% em 2013. Entre as outras UFs que apresentaram crescimento do trabalho infantil doméstico em relação o trabalho infantil total destacam-se: Amapá (+4,0 p.p.); Pernambuco (+3,3 p.p.); Amazonas (+ 3.1 p.p.); Mato Grosso do Sul (+2,4 p.p.). Por outro lado, houve diminuição do TID proporcional ao TI, em Roraima (-4,0 p.p.); Ceará (-4,2 p.p.); Piauí (-6,5 p.p.) e no Rio Grande do Norte (-7,4 p.p.). [Tabela 11]

45 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Tabela 11 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013

Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação

46 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

2012 os

Em n abs. 28.894 3.447 1.306 1.701 1.211 15.159 981 5.089 106.513 20.908 14.060 19.380 4.934 4.927 6.752 6.631 2.752 26.169 65.606 30.046 4.917 3.753 26.890 37.500 19.805 7.631 10.064 20.862 3.774 7.402 9.102 584 259.375

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria (*) Em relação à ocupação infantil total do recorte.

2013

Em %

Em % (*)

11,1 1,3 0,5 0,7 0,5 5,8 0,4 2,0 41,1 8,1 5,4 7,5 1,9 1,9 2,6 2,6 1,1 10,1 25,3 11,6 1,9 1,4 10,4 14,5 7,6 2,9 3,9 8,0 1,5 2,9 3,5 0,2 100,0

6,7 6,8 4,9 1,9 15,5 6,9 16,7 15,4 9,0 10,2 13,1 11,2 11,8 6,7 4,9 9,7 5,3 8,2 5,9 7,7 6,7 3,8 4,9 6,4 9,1 5,2 4,6 7,9 8,5 9,7 7,3 2,9 7,3

Em n abs. 25.283 2.675 1.218 3.525 533 11.664 1.534 4.134 86.974 22.015 5.699 10.140 2.002 3.803 11.923 4.235 2.169 24.988 56.222 27.642 1.714 4.389 22.477 25.470 14.705 2.019 8.746 19.664 4.921 5.356 8.789 598 213.613

Em %

Em % (*)

11,8 1,3 0,6 1,7 0,2 5,5 0,7 1,9 40,7 10,3 2,7 4,7 0,9 1,8 5,6 2,0 1,0 11,7 26,3 12,9 0,8 2,1 10,5 11,9 6,9 0,9 4,1 9,2 2,3 2,5 4,1 0,3 100,0

6,9 6,3 9,1 5,1 11,5 5,9 20,7 12,7 8,2 10,6 6,6 6,9 4,3 7,3 8,2 9,3 6,1 8,6 5,6 7,3 3,0 4,2 4,9 4,9 7,9 1,6 4,1 8,2 10,9 10,3 7,0 3,6 6,7

Regionalmente, o trabalho infantil doméstico em 2013 ficou assim distribuído:

Região Nordeste Sudeste Sul Norte Centro-Oeste Brasil

Em n abs. 86.974 56.222 25.470 25.283 19.664 213.613

Em % 40,7 26,3 11,9 11,8 9,2 100,0

Observando o trabalho infantil doméstico num período de mais longo prazo, entre 1992 e 2013, nota-se que houve uma redução de mais de 650 mil casos em um intervalo de 21 anos (redução de mais ou menos 31 mil casos ao ano). [Gráfico 3] Em 1992, excluindo a área rural da região Norte (exceto o Tocantins), havia 870 mil crianças trabalhando nos serviços domésticos, esse número reduziu, em 2013, para aproximadamente 214 mil, o que representa uma queda de 75,5%. De 2008 a 2013, período em que houve maior enfrentamento ao trabalho infantil doméstico (principalmente, a partir da inclusão deste tipo de trabalho na lista das Piores Formas de Trabalho Infantil – Decreto Nº 6.481 de 12/06/2008), houve uma redução de 34,5% no TID, o que representa uma queda de pouco mais 113 mil casos. No mesmo período, houve aumento do TID nos estados do Piauí (+ 32,0%), Maranhão (+23,8%) e Amapá (+15,3%). Por outro lado, as maiores quedas registradas nesse período foram em Santa Catarina (-85,5%), Distrito Federal (-73,2%), Roraima (-67,5%) e no Rio Grande do Norte (-61,9%). [Gráfico 3]

47 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Gráfico 3 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados nos serviços domésticos (Mil pessoas) 870

882 820

709

TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL

666 556 513

503

491 420

406

407

411

385 326

365 261

259 214

Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

1992

1,4 1993

-7,1 1995

-13,4 1996

-6,1 1997

-16,5 1998

-7,7 1999

-1,9 2001

-2,4 2002

-14,6 2003

Fonte: IBGE. Pnad Nota: a PNAD até o ano de 2003 não abrangia a área rural da região Norte (exceto o Tocantins). Nos anos de 1994, 2000 e 2010, a Pnad não foi a campo. Elaboração própria

-3,2 2004

0,3 2005

0,8 2006

-6,2 2007

-15,3 2008

11,8 2009

Brasil

-28,5 2011

-0,5 2012

Variação anual (%)

-17,6 2013

Avaliando o TID por grupos de idade, observa-se que o maior número das crianças e adolescentes ocupados nos serviços domésticos se concentra na faixa dos 16 e 17 anos de idade (124.682 casos, em 2013). Proporcionalmente à ocupação infantil total, a faixa etária de 14 e 15 anos de idade apresenta o maior percentual de crianças e adolescentes trabalhando nos serviços domésticos, 8,3% (em 2013). Os estados do Amazonas, Amapá, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal apresentaram aumentos no número de adolescentes trabalhando no serviço doméstico entre 2012 e 2013, principalmente na faixa dos 16 e 17 anos de idade. [Tabelas 12 e 12.1]. É necessário também ressaltar a elevação da proporção de crianças de 10 a 13 anos trabalhando nos serviços domésticos, principalmente nos estados do Acre, Amazonas, Tocantins, Maranhão, Pernambuco e Paraná. [Tabelas 12 e 12.1]

49 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Tabela 12 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo grupos de faixa etária Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013 (em %)

50 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

5a9 anos

10 a 13 anos 4.604 247

519 3.111 727 9.317 1.492 1.125 1.366 1.233

2012 14 a 15 anos 10.218 985 560 1.021 173 5.541

638 5.500 5.069 1.840 2.080 1.149 4.143 1.257 1.644 1.242

1.938 32.861 7.467 3.937 6.121 1.850 616 3.376 2.411 688 6.395 16.570 6.766 1.092 1.877 6.835 9.459 5.302 2.775 1.382 8.271 1.259 3.290 3.722

35.289

77.379

713 344 3.044 12.156 6.018

16 a 17 anos 14.072 2.215 746 680 519 6.507 981 2.424 64.335 11.949 8.998 11.893 1.851 4.311 2.663 4.220 1.720 16.730 36.880 17.262 3.825 1.238 14.555 22.972 12.663 2.776 7.533 8.448 1.258 2.468 4.138 584 146.707

5 a 17 anos 28.894 3.447 1.306 1.701 1.211 15.159 981 5.089 106.513 20.908 14.060 19.380 4.934 4.927 6.752 6.631 2.752 26.169 65.606 30.046 4.917 3.753 26.890 37.500 19.805 7.631 10.064 20.862 3.774 7.402 9.102 584 259.375

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria Obs.: A ausência de informação é devido à insignificância estatística da amostra para o recorte.

5a9 anos

10 a 13 anos 3.671 174 294 2.513 690 5.020 2.202

2.178

640 7.612 6.548

1.064 2.674 2.674

2013 14 a 15 anos 6.215 487 1.176 177 3.431 256 688 31.473 8.072 1.140 5.094 2.535 4.649 2.420 362 7.201 17.779 6.547 1.142

1.320

10.090 5.964 2.675 673 2.616 5.562 2.460 1.785 1.317

21.938

66.993

2.961 1.641

16 a 17 anos 15.397 2.188 1.044 2.055 356 5.720 1.278 2.756 50.481 11.741 4.559 5.046 2.002 1.268 5.096 1.815 1.807 17.147 30.831 14.547 572 4.389 11.323 16.832 9.356 1.346 6.130 11.141 820 3.571 6.152 598 124.682

5 a 17 anos 25.283 2.675 1.218 3.525 533 11.664 1.534 4.134 86.974 22.015 5.699 10.140 2.002 3.803 11.923 4.235 2.169 24.988 56.222 27.642 1.714 4.389 22.477 25.470 14.705 2.019 8.746 19.664 4.921 5.356 8.789 598 213.613

Tabela 12.1 - Proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos em relação à ocupação infantil do recorte, segundo grupos de faixa etária Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013 (em %)

Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Norte Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins Nordeste Maranhão Piauí Ceará Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia Sudeste Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo Sul Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Centro-Oeste Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiás Distrito Federal Brasil

5a9 anos

10 a 13 anos 5,1 3,1

33,3 7,1 15,8 4,4 3,2 4,3 5,7 16,7

2012 14 a 15 anos 8,1 7,8 6,1 4,9 9,1 7,8

17,0 18,2 7,7 6,8 15,0 4,6 18,7 37,4 19,0 13,0

18,6 10,2 11,1 14,0 13,8 16,7 3,6 9,2 12,9 5,1 7,5 6,9 7,0 5,0 7,8 7,1 7,4 12,6 7,5 2,8 11,8 9,7 15,1 11,2

7,4

8,7

4,1 3,7 4,9 13,4 11,9

16 a 17 anos 7,2 7,4 7,7 1,8 12,0 7,1 21,1 15,9 10,5 13,9 17,8 11,8 8,3 10,3 3,3 10,3 6,3 10,2 4,8 7,4 8,5 1,8 3,5 6,0 8,7 2,9 5,3 5,0 4,5 5,6 5,2 3,3 6,9

5 a 17 anos 6,7 6,8 4,9 1,9 15,5 6,9 16,7 15,4 9,0 10,2 13,1 11,2 11,8 6,7 4,9 9,7 5,3 8,2 5,9 7,7 6,7 3,8 4,9 6,4 9,1 5,2 4,6 7,9 8,5 9,7 7,3 2,9 7,3

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria Obs.: A ausência de informação é devido à insignificância estatística da amostra para o recorte.

5a9 anos

10 a 13 anos 4,7 6,7 2,1 5,2 18,8 2,5 4,4

8,2

1,1 8,9 11,0

6,3 4,6 12,6

2013 14 a 15 anos 5,8 4,5 6,2 12,5 5,6 16,7 7,5 10,5 12,9 4,2 12,5 21,1 11,3 18,2 3,5 8,5 7,9 7,2 6,7

11,1

11,0 4,9 6,3 2,2 5,5 10,3 19,3 18,2 4,6

4,9

8,3

13,2 28,6

16 a 17 anos 9,1 9,7 15,4 6,2 11,8 7,2 29,4 14,1 9,5 13,0 11,1 6,5 7,3 4,2 6,6 7,9 10,6 11,8 4,5 6,7 1,6 6,0 3,2 5,0 7,8 1,5 4,7 7,0 3,2 9,6 7,4 4,4 6,7

5 a 17 anos 6,9 6,3 9,1 5,1 11,5 5,9 20,7 12,7 8,2 10,6 6,6 6,9 4,3 7,3 8,2 9,3 6,1 8,6 5,6 7,3 3,0 4,2 4,9 4,9 7,9 1,6 4,1 8,2 10,9 10,3 7,0 3,6 6,7

51 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Entre as crianças e adolescentes ocupados nos serviços domésticos, predominam as meninas. Em 2013, 94,2% do contingente de crianças e adolescentes ocupados nessa atividade eram meninas, predominância que se observa também entre os adultos. Dentre as meninas ocupadas, 17,9% eram domésticas (aproximadamente de 202 mil meninas). Entre os meninos, 0,6% dos ocupados (12,3 mil meninos) realizavam trabalhos domésticos. [Tabela 13]

52 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Em 2013, os estados do Amapá, Acre, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso do Sul apresentavam elevados percentuais de meninas ocupadas nos serviços domésticos, 60,0%, 42,8%, 39,1%, 34,5% e 29,3%, respectivamente, das meninas ocupadas se encontravam na condição de empregadas domésticas. Em números absolutos, Minas Gerais (24.548), Bahia (23.603), São Paulo (221.327) e Maranhão (21.281) apresentavam em 2013 os maiores quantitativos de meninas ocupadas nessa atividade. [Tabela 13] Entre 2012 e 2013, o trabalho infantil doméstico entre os meninos aumentou nos estados de Roraima, Bahia e Minas Gerais. Já entre as meninas, houve aumento no Amazonas, Amapá, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. Proporcionalmente à ocupação infantil total, as UFs da região Norte apresentaram os maiores aumentos na ocupação infantil doméstica, principalmente entre as meninas. [Tabela 13]

Tabela 13 - Número de proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo sexo Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013

2012

Meninos Em nos abs. 1.156 738

173 245 5.753 747 1.687 1.352

1.206 761 5.840 1.493

4.347 3.909 1.385 694 1.830 1.241 419 822

17.899

Em %

Em % (*)

4,0 21,4 0,0 0,0 14,3 0,0 25,0 0,0 5,4 3,6 12,0 7,0 0,0 0,0 0,0 18,2 0,0 2,9 8,9 5,0 0,0 0,0 16,2 10,4 7,0 9,1 18,2 5,9 11,1 11,1 0,0 0,0 6,9

0,4 2,1

3,7 5,6 0,7 0,5 2,3 1,2

2,6 0,3 0,9 0,6

1,4 1,1 1,0 0,9 1,3 0,7 1,5 1,6

0,8

Meninas Em nos abs. 27.738 2.709 1.306 1.701 1.038 15.159 736 5.089 100.760 20.161 12.373 18.028 4.934 4.927 6.752 5.425 2.752 25.408 59.766 28.553 4.917 3.753 22.543 33.591 18.420 6.937 8.234 19.621 3.355 6.580 9.102 584 241.476

2013

Meninos

Em %

Em % (*)

96,0 78,6 100,0 100,0 85,7 100,0 75,0 100,0 94,6 96,4 88,0 93,0 100,0 100,0 100,0 81,8 100,0 97,1 91,1 95,0 100,0 100,0 83,8 89,6 93,0 90,9 81,8 94,1 88,9 88,9 100,0 100,0 93,1

20,8 18,0 14,6 7,2 33,3 22,9 50,0 34,4 27,1 35,5 34,9 30,4 38,1 19,5 15,0 24,3 16,7 25,8 14,2 21,0 20,5 11,5 9,8 14,6 23,7 9,8 10,0 21,7 20,0 27,6 22,4 6,4 19,4

Em nos abs. 1.679 174 881 178 446

3.652 734 570

605 361 1.382 4.856 3.094 612 1.150 1.390 444 946 745 446 299 12.322

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria (*) Em relação à ocupação infantil total do recorte Obs.: A ausência de informação é devido à insignificância estatística da amostra para o recorte.

Em %

Em % (*)

6,6 0,0 14,3 25,0 33,4 3,8 0,0 0,0 4,2 3,3 10,0 0,0 0,0 0,0 0,0 14,3 16,6 5,5 8,6 11,2 0,0 13,9 5,1 5,5 3,0 0,0 10,8 3,8 0,0 8,3 0,0 50,0 5,8

0,7 1,6 1,8 5,6 0,3

0,5 0,5 1,0

2,0 1,5 0,7 0,8 1,3 0,9 0,4 0,4 0,4 0,7 0,5 1,3 2,9 0,6

Em nos abs. 23.604 2.675 1.044 2.644 355 11.218 1.534 4.134 83.322 21.281 5.129 10.140 2.002 3.803 11.923 3.630 1.808 23.606 51.366 24.548 1.714 3.777 21.327 24.080 14.261 2.019 7.800 18.919 4.921 4.910 8.789 299 201.291

Meninas Em %

Em % (*)

93,4 100,0 85,7 75,0 66,6 96,2 100,0 100,0 95,8 96,7 90,0 100,0 100,0 100,0 100,0 85,7 83,4 94,5 91,4 88,8 100,0 86,1 94,9 94,5 97,0 100,0 89,2 96,2 100,0 91,7 100,0 50,0 94,2

21,3 21,6 42,8 12,9 25,0 18,5 60,0 39,1 25,2 34,5 16,7 21,5 13,0 27,3 22,9 24,0 16,1 28,1 13,4 17,1 11,5 10,1 11,4 11,3 18,0 3,9 9,5 21,4 29,3 27,5 18,5 4,8 17,9

53 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Quanto à cor/raça, o trabalho infantil doméstico no Brasil é praticamente composto de negros, que em 2013 representava 73,4% das crianças e adolescentes ocupados nessa atividade, somando 156.793 ante 56.820 de não negros. Proporcionalmente à ocupação infantil total, o trabalho infantil doméstico é maior entre os negros (7,9%) que entre os não negros (4,8%).

54 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Entre 2012 e 2013 a redução no quantitativo de crianças e adolescentes negros trabalhando nos serviços domésticos foi menor que entre os não negros, 11,7% e 30,5%, respectivamente. Houve crescimento da mão de obra infantil doméstica tanto entre os negros quanto entre os não negros nos estados do Amazonas, Pernambuco e no Distrito Federal. Nos estados do Acre, Amapá, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso do Sul, houve crescimento somente entre os negros. [Tabela 14].

Tabela 14 - Número e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo cor Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013

Não negros Em nos abs. 6.202 739 186 341 173 4.278 485 24.731 2.241 3.937 7.151 616 616 2.853 2.410 344 4.563 26.485 7.863 2.185 638 15.799 19.092 8.960 4.857 5.275 5.260 839 1.645 2.484 292 81.770

Em % 21,5 21,4 14,2 20,0 14,3 28,2 0,0 9,5 23,2 10,7 28,0 36,9 12,5 12,5 42,3 36,3 12,5 17,4 40,4 26,2 44,4 17,0 58,8 50,9 45,2 63,6 52,4 25,2 22,2 22,2 27,3 50,0 31,5

2012

Em nos Em % (*) abs. 6,5 22.692 4,8 2.708 2,5 1.120 1,4 1.360 16,7 1.038 10,5 10.881 981 7,7 4.604 9,3 81.782 6,0 18.667 20,0 10.123 16,6 12.229 4,2 4.318 3,2 4.311 6,7 3.899 14,3 4.221 3,3 2.408 7,5 21.606 5,2 39.121 5,9 22.183 7,8 2.732 1,9 3.115 5,0 11.091 4,6 18.408 6,9 10.845 4,2 2.774 3,2 4.789 7,1 15.602 5,0 2.935 6,3 5.757 6,2 6.618 3,7 292 5,9 177.605

Negros

Não negros

Em %

Em % (*)

78,5 78,6 85,8 80,0 85,7 71,8 100,0 90,5 76,8 89,3 72,0 63,1 87,5 87,5 57,7 63,7 87,5 82,6 59,6 73,8 55,6 83,0 41,2 49,1 54,8 36,4 47,6 74,8 77,8 77,8 72,7 50,0 68,5

6,7 7,6 5,8 2,1 15,4 6,1 19,0 17,3 8,9 11,1 11,5 9,4 15,9 8,0 4,0 8,2 5,8 8,3 6,6 8,6 6,0 4,8 4,9 10,8 12,3 9,5 9,1 8,9 10,6 11,5 7,8 2,3 8,1

Em nos abs. 5.553 729 881 2.971 512 460 18.390 5.137 1.710 1.378 1.335 4.943 605 3.282 16.657 5.384 571 611 10.091 13.641 8.244 673 4.724 2.579 821

1.758 56.820

2013

Em nos Em % Em % (*) abs. 22,0 7,6 19.730 27,3 4,8 1.946 0,0 1.218 25,0 5,4 2.644 0,0 533 25,5 9,4 8.693 33,4 25,0 1.022 11,1 9,5 3.674 21,1 8,5 68.584 23,3 19,5 16.878 30,0 10,0 3.989 13,6 3,9 8.762 66,7 7,4 667 0,0 3.803 41,5 11,6 6.980 14,3 6,2 3.630 0,0 2.169 13,1 6,8 21.706 29,6 3,6 39.565 19,5 3,9 22.258 33,3 2,7 1.143 13,9 1,5 3.778 44,9 3,9 12.386 53,6 3,7 11.829 56,1 7,6 6.461 33,3 0,7 1.346 54,0 2,9 4.022 13,1 3,2 17.085 16,7 5,3 4.100 0,0 5.356 0,0 7.031 74,6 45,2 598 26,6 4,8 156.793

Negros Em %

Em % (*)

78,0 72,7 100,0 75,0 100,0 74,5 66,6 88,9 78,9 76,7 70,0 86,4 33,3 100,0 58,5 85,7 100,0 86,9 70,4 80,5 66,7 86,1 55,1 46,4 43,9 66,7 46,0 86,9 83,3 100,0 100,0 25,4 73,4

6,7 7,1 10,8 5,0 12,5 5,2 19,0 13,2 8,2 9,3 5,8 7,9 2,4 9,4 6,8 10,2 7,8 8,9 7,3 9,3 3,2 6,0 6,1 7,6 8,3 5,4 7,6 10,9 13,9 16,0 8,6 4,6 7,9

55 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Quanto à localização do domicílio das crianças e adolescentes que trabalhavam nos serviços domésticos no Brasil em 2013, 80,2% se encontravam na zona urbana e somavam 171.233 pessoas, enquanto que 42.380 tinham residência na zona rural. Entre 2012 e 2013, houve maior redução do TID na zona rural (-28,1%) que na zona urbana (-14,6%). Também é maior a proporção do TID no TI total na zona urbana (8,0%) que na zona rural (4,0%).

56 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Entre as UFs, Pernambuco foi a única que apresentou crescimento na ocupação infantil doméstica tanto na zona urbana quanto na zona rural, no período 2012 a 2013. No Amazonas, Amapá, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal a elevação se deu somente na zona urbana, enquanto que no Tocantins, Paraíba, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Paraná e Goiás o aumento foi somente na zona rural. [Tabela 15]

Tabela 15 - Número e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo localização do domicílio Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013

2012 Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação Norte Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins Nordeste Maranhão Piauí Ceará Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia Sudeste Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo Sul Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Centro-Oeste Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiás Distrito Federal Brasil

2013

Urbana Em nos abs. 22.622 2.954 1.119 1.701 1.211 10.295 981 4.361 73.503 14.189 8.434 11.187 3.084 4.312 5.326 4.822 2.064 20.085 53.735 23.280 4.371 2.477 23.607 32.461 19.113 6.243 7.105 18.084 2.936 6.168 8.688 292 200.405

Rural

Em %

Em % (*)

78,3 85,7 85,7 25,9 100,0 100,0 100,0 85,7 69,0 67,9 60,0 57,7 62,5 87,5 78,9 72,7 75,0 76,8 81,9 77,5 88,9 66,0 87,8 86,6 96,5 81,8 70,6 86,7 77,8 83,3 95,5 50,0 77,3

11,7 10,6 13,0 4,1 26,9 11,9 22,2 21,9 12,6 20,9 19,0 12,2 10,2 10,3 6,7 12,7 7,6 12,3 5,7 8,3 8,0 2,7 4,6 7,3 11,4 5,4 4,3 7,9 7,2 10,9 7,6 1,6 8,3

Em nos abs. 6.272 493 187 4.864

728 33.010 6.719 5.626 8.193 1.850 615 1.426 1.809 688 6.084 11.871 6.766 546 1.276 3.283 5.039 692 1.388 2.959 2.778 838 1.234 414 292 58.970

Urbana

Em %

Em % (*)

21,7 14,3 14,3 74,1 0,0 0,0 0,0 14,3 31,0 32,1 40,0 42,3 37,5 12,5 21,1 27,3 25,0 23,2 18,1 22,5 11,1 34,0 12,2 13,4 3,5 18,2 29,4 13,3 22,2 16,7 4,5 50,0 22,7

2,6 2,1 1,0 10,5 0,0 0,0 0,0 5,6 5,5 4,9 8,9 10,1 15,8 2,0 2,4 6,0 2,8 3,9 7,4 6,1 2,9 29,8 11,9 3,7 1,4 4,8 5,4 7,6 22,2 6,3 3,8 12,5 5,1

Em nos abs. 19.371 2.189 1.044 2.351 355 8.913 1.534 2.985 60.611 16.878 3.989 6.053 2.002 3.169 7.567 3.025 1.084 16.844 51.061 25.352 1.143 4.389 20.177 21.851 12.032 2.019 7.800 18.339 4.921 4.910 7.910 598 171.233

Rural

Em %

Em % (*)

76,6 81,8 85,7 66,7 66,6 76,4 100,0 72,2 69,7 76,7 70,0 59,7 100,0 83,3 63,5 71,4 50,0 67,4 90,8 91,7 66,7 100,0 89,8 85,8 81,8 100,0 89,2 93,3 100,0 91,7 90,0 100,0 80,2

11,7 11,4 24,0 6,7 15,4 11,3 27,3 14,4 11,4 19,8 10,1 8,2 8,1 9,6 9,1 13,9 6,5 11,1 6,0 9,5 2,8 4,4 4,6 5,7 8,3 2,0 5,5 9,2 13,9 11,5 7,4 4,0 8,0

Em nos abs. 5.912 486 174 1.174 178 2.751 1.149 26.363 5.137 1.710 4.087 634 4.356 1.210 1.085 8.144 5.161 2.290 571 2.300 3.619 2.673 946 1.325 446 879 42.380

Em %

Em % (*)

23,4 18,2 14,3 33,3 33,4 23,6 0,0 27,8 30,3 23,3 30,0 40,3 0,0 16,7 36,5 28,6 50,0 32,6 9,2 8,3 33,3 0,0 10,2 14,2 18,2 0,0 10,8 6,7 0,0 8,3 10,0 0,0 19,8

2,9 2,1 1,9 3,4 7,7 2,3 0,0 9,6 5,0 4,2 3,7 5,7 0,0 3,3 7,0 5,1 5,8 5,8 3,4 2,1 3,6 0,0 10,7 2,6 6,4 0,0 1,3 3,4 0,0 4,8 5,0 0,0 4,0

57 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Segundo a situação de estudo, 80,0% (170,8 mil) das crianças e adolescentes ocupados nos serviços domésticos em 2013 estudavam. Apesar de a maioria estudar, é elevado o número de crianças e adolescentes que trabalhavam nos serviços domésticos (42,8 mil) e não estavam estudando.

58 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Regionalmente, o Norte apresenta o maior percentual de crianças e adolescentes ocupadas nos serviços domésticos que estudavam, 83,9% (2013). A região Centro-Oeste tem o maior percentual de crianças que não estudavam (25,9%). Na comparação com 2012, a região Centro-Oeste é a única a apresentar aumento no número de crianças que apenas trabalhavam nos serviços domésticos e que não estudavam (+ 30,9%); com destaque para Goiás, com aumento de 271,6%, e Mato Grosso do Sul, com aumento de 95,2%. Em relação às demais UFs, as que entre 2012 e 2013 tiveram acréscimo do número de crianças ocupadas no TID que só trabalhavam são: Roraima, Tocantins, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Minas Gerais e Paraná. [Tabela 16]

Tabela 16 - Número e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo situação de estudo Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013

2013

Estuda os

Em n abs. 21.236 2.709 933 1.020 1.038 10.690 4.846 83.847 15.681 12.935 16.326 3.700 3.696 5.325 3.618 1.720 20.846 51.877 28.157 3.278 2.515 17.927 30.158 17.055 5.549 7.554 16.974 3.354 5.346 8.274 204.092

Não Estuda

Em %

Em % (*)

73,5 78,6 71,4 60,0 85,7 70,5 0,0 95,2 78,7 75,0 92,0 84,2 75,0 75,0 78,9 54,6 62,5 79,7 79,1 93,7 66,7 67,0 66,7 80,4 86,1 72,7 75,1 81,4 88,9 72,2 90,9 0,0 78,7

6,0 6,8 4,4 1,3 15,0 6,0 0,0 16,7 8,7 8,8 13,5 11,8 12,0 6,1 5,2 7,4 4,0 7,9 6,0 8,8 5,9 3,9 4,3 6,6 10,1 4,9 4,4 7,9 10,1 8,8 7,9 0,0 7,2

Em n abs. 7.658 738 373 681 173 4.469 981 243 22.666 5.227 1.125 3.054 1.234 1.231 1.427 3.013 1.032 5.323 13.729 1.889 1.639 1.238 8.963 7.342 2.750 2.082 2.510 3.888 420 2.056 828 584 55.283

Estuda

Em %

Em % (*)

26,5 21,4 28,6 40,0 14,3 29,5 100,0 4,8 21,3 25,0 8,0 15,8 25,0 25,0 21,1 45,4 37,5 20,3 20,9 6,3 33,3 33,0 33,3 19,6 13,9 27,3 24,9 18,6 11,1 27,8 9,1 100,0 21,3

9,9 6,5 6,7 6,1 20,0 10,6 36,4 6,3 10,3 18,9 9,5 8,6 11,1 9,5 3,9 15,6 12,0 9,3 5,6 2,6 9,1 3,8 7,2 5,7 5,6 6,3 5,4 7,6 3,7 13,2 4,2 13,3 7,6

Em n abs. 21.220 1.946 1.044 3.525 177 9.831 1.023 3.674 69.196 19.814 5.699 6.422 2.002 1.902 8.726 1.815 2.169 20.647 45.825 23.062 1.142 3.742 17.879 19.978 11.587 2.019 6.372 14.575 4.101 4.463 5.712 299 170.794

Não Estuda

Em %

Em % (*)

83,9 72,7 85,7 100,0 33,2 84,3 66,7 88,9 79,6 90,0 100,0 63,3 100,0 50,0 73,2 42,9 100,0 82,6 81,5 83,4 66,6 85,3 79,5 78,4 78,8 100,0 72,9 74,1 83,3 83,3 65,0 50,0 80,0

7,1 5,7 9,4 6,2 5,2 6,0 20,0 13,9 8,0 10,9 7,2 5,4 5,7 5,3 7,9 5,0 7,2 8,6 5,8 7,3 2,7 4,6 5,1 4,8 7,7 2,3 3,6 7,9 12,5 11,2 5,8 2,3 6,7

Em n abs. 4.063 729 174

356 1.833 511 460 17.778 2.201 3.718 1.901 3.197 2.420 4.341 10.397 4.580 572 647 4.598 5.492 3.118 2.374 5.089 820 893 3.077 299 42.819

Em %

Em % (*)

16,1 27,3 14,3 0,0 66,8 15,7 33,3 11,1 20,4 10,0 0,0 36,7 0,0 50,0 26,8 57,1 0,0 17,4 18,5 16,6 33,4 14,7 20,5 21,6 21,2 0,0 27,1 25,9 16,7 16,7 35,0 50,0 20,0

6,1 8,5 7,7 0,0 28,6 5,4 22,2 7,4 9,4 8,1 0,0 13,5 0,0 12,0 9,2 26,7 0,0 8,3 5,0 7,3 4,2 3,0 4,2 5,0 8,9 0,0 5,9 9,4 6,7 7,1 12,1 8,3 6,8

59 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

60 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

O rendimento médio por pessoa nas famílias em que havia ao menos uma criança e/ou adolescente ocupado nos serviços domésticos era inferior, nos dois anos analisados, ao observado naquelas famílias onde não havia crianças e/ou adolescentes em situação de trabalho e naquelas onde o trabalho infantil não era o doméstico. Como reafirmado anteriormente, esse resultado sugere ser mais provável encontrar crianças e adolescentes em situação de trabalho (tanto no geral como nos serviços domésticos) nas famílias de menor renda. Considerando o salário mínimo de 2013, R$ 678,00, boa parte das famílias com crianças e adolescentes em situação de trabalho doméstico tinham renda (R$ 432,00) por membro familiar pouco maior que meio salário mínimo nacional (R$ 339,00). [Tabela 17]

Tabela 17 - Rendimento familiar real médio per capita segundo a situação de trabalho das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013 (em R$ de setembro de 2013)

Trabalho doméstico 370 514 320 322 338 345 320 428 273 266 283 280 264 268 261 262 282 291 505 385 591 500 544 613 643 650 546 500 476 484 545 494 405

2012 2013 Trabalho Trabalho Trabalho não não Não trabalha Não trabalha doméstico doméstico doméstico 423 461 403 434 475 630 511 475 517 519 328 411 268 297 419 345 391 456 377 457 373 526 238 444 522 393 391 395 400 389 434 500 685 558 508 456 498 304 449 510 321 378 291 356 396 246 281 287 323 337 296 342 243 344 394 319 370 283 305 358 382 473 354 463 415 293 387 220 412 411 347 402 305 360 398 312 310 188 275 331 353 449 406 381 493 339 392 330 340 429 650 672 538 690 707 566 588 577 610 638 636 650 544 660 632 627 669 422 740 737 772 781 611 749 819 797 760 702 789 803 792 754 540 727 807 823 842 1.042 916 866 776 683 525 726 737 767 778 413 736 845 818 714 392 741 780 655 657 674 749 746 751 641 485 802 653 842 1.101 100 653 1.201 550 580 432 561 614

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria Valores em R$ de setembro de 2013 corrigidos pelo INPC/IBGE

61 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Quanto ao rendimento médio real do TID das crianças e adolescentes com idade entre 14 e 17 anos7, totalmente proibido ainda que na condição de aprendiz, ficou estimado em R$ 236 em 2013 (34,8% do SM de 2013). [Tabela 17.1]

62 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Para efeito de comparação com o rendimento do TI total, ver Tabela 7.2.

Tabela 17.1 - Rendimento mensal real médio de todos os trabalhos de adolescentes de 14 a 17 anos de idade ocupados nos serviços domésticos Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013 (em R$ de setembro de 2013)

Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação

2012

2013

279 293 128 279 389 254 411 202 179 213 191 163 120 127 184 245 202 170 296 231 299 410 243 342 257 444 326 330 335 318 243 423 233

308 307 262 286 450 224 380 248 187 160 159 200 167 175 184 209 227 204 301 185 384 330 305 275 261 280 284 326 226 312 376 389 236

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria Valores em R$ de setembro de 2013 corrigidos pelo INPC/IBGE

63 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Em 2013, das 213,6 mil de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos ocupadas nos serviços domésticos, 81,2% ainda realizavam afazeres domésticos. Entre as regiões, o Sul apresentava o maior percentual, 91,1% das crianças ocupadas no TID realizavam também afazeres domésticos, ou seja, tinham dupla jornada de trabalho. [Tabelas 18 e 18.1]

64 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Tabela 18 - Evolução da estimativa do número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados nos serviços domésticos, segundo realização de afazeres domésticos Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013 (em nºs absolutos) 2012 Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação

Realizava afazeres domésticos 24.440 2.954 1.306 1.701 1.038 12.342 981 4.118 80.144 16.427 11.809 14.266 3.701 3.696 3.376 3.617 2.408 20.844 50.968 24.821 3.824 3.153 19.170 32.444 18.421 6.937 7.086 17.556 3.774 6.579 6.619 584 205.552

Não realizava afazeres domésticos 4.454 493

173 2.817 971 26.369 4.481 2.251 5.114 1.233 1.231 3.376 3.014 344 5.325 14.638 5.225 1.093 600 7.720 5.056 1.384 694 2.978 3.306 823 2.483 53.823

2013

Total

Realizava afazeres domésticos

28.894 3.447 1.306 1.701 1.211 15.159 981 5.089 106.513 20.908 14.060 19.380 4.934 4.927 6.752 6.631 2.752 26.169 65.606 30.046 4.917 3.753 26.890 37.500 19.805 7.631 10.064 20.862 3.774 7.402 9.102 584 259.375

18.982 1.944 870 1.763 355 9.608 767 3.675 67.855 17.611 4.559 8.123 2.002 3.169 8.726 1.210 1.808 20.647 47.783 23.825 1.714 3.130 19.114 23.200 13.593 1.346 8.261 15.716 4.510 4.017 6.591 598 173.536

Não realizava afazeres domésticos

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria Obs.: A ausência de informação é devido à insignificância estatística da amostra para o recorte.

6.301 731 348 1.762 178 2.056 767 459 19.119 4.404 1.140 2.017 634 3.197 3.025 361 4.341 8.439 3.817 1.259 3.363 2.270 1.112 673 485 3.948 411 1.339 2.198 40.077

Total

25.283 2.675 1.218 3.525 533 11.664 1.534 4.134 86.974 22.015 5.699 10.140 2.002 3.803 11.923 4.235 2.169 24.988 56.222 27.642 1.714 4.389 22.477 25.470 14.705 2.019 8.746 19.664 4.921 5.356 8.789 598 213.613

65 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Tabela 18.1 - Evolução da estimativa do número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados nos serviços domésticos, segundo realização de afazeres domésticos Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013 (em %)

2012 Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação

66 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Realizava afazeres domésticos

Não realizava afazeres domésticos

84,6 85,7 100,0 100,0 85,7 81,4 100,0 80,9 75,2 78,6 84,0 73,6 75,0 75,0 50,0 54,5 87,5 79,7 77,7 82,6 77,8 84,0 71,3 86,5 93,0 90,9 70,4 84,2 100,0 88,9 72,7 100,0 79,2

15,4 14,3 0,0 0,0 14,3 18,6 0,0 19,1 24,8 21,4 16,0 26,4 25,0 25,0 50,0 45,5 12,5 20,3 22,3 17,4 22,2 16,0 28,7 13,5 7,0 9,1 29,6 15,8 0,0 11,1 27,3 0,0 20,8

2013

Total

Realizava afazeres domésticos

Não realizava afazeres domésticos

Total

100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

75,1 72,7 71,4 50,0 66,6 82,4 50,0 88,9 78,0 80,0 80,0 80,1 100,0 83,3 73,2 28,6 83,4 82,6 85,0 86,2 100,0 71,3 85,0 91,1 92,4 66,7 94,5 79,9 91,6 75,0 75,0 100,0 81,2

24,9 27,3 28,6 50,0 33,4 17,6 50,0 11,1 22,0 20,0 20,0 19,9 0,0 16,7 26,8 71,4 16,6 17,4 15,0 13,8 0,0 28,7 15,0 8,9 7,6 33,3 5,5 20,1 8,4 25,0 25,0 0,0 18,8

100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

3. O Trabalho Infantil Doméstico nas Regiões Metropolitanas do Brasil A população de 5 a 17 anos de idade nas dez regiões metropolitanas8 (RM) somava, em 2013, 11,8 milhões de pessoas. Da população total nessa faixa etária, 4,8% exerciam alguma atividade de trabalho (565.077). O trabalho infantil doméstico metropolitano representava 11,4% (24.390 pessoas) do total do trabalho infantil doméstico brasileiro em 2013 (213.613 casos). Entre as regiões metropolitanas a de São Paulo concentrava o maior quantitativo de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade trabalhando nos serviços domésticos, 6.384 pessoas. Em termos proporcionais, a RM de Salvador apresentava o maior percentual de ocupados nos serviços domésticos, em 2013, 7,4%. Isso quer dizer que a cada 100 crianças que trabalhavam na região metropolitana de Salvador, entre 7 e 8 estavam ocupadas nos serviços domésticos. [Tabela 19] Considerando o período de 2012 a 2013 houve diminuição de 15,6% na ocupação infantojuvenil nos serviços domésticos nas RMs, o que representou menos 4.509 casos nesse tipo de ocupação. As RMs de Recife, Salvador, Belo Horizonte e Distrito Federal foram as que registraram crescimento no número de crianças e adolescentes trabalhando nos serviços domésticos. A RM de Salvador apresentou crescimento no período, de mais de 1000%, passando de 312 casos em 2012 para 3.522 casos em 2013.

Salvador, Fortaleza, Distrito Federal, Belo Horizonte, Belém, Curitiba, Recife, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo.

67 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Tabela19 - Número e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos Regiões Metropolitanas 2012-2013

2012 Regiões Metropolitanas

68 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Belém Fortaleza Recife Salvador Belo Horizonte Rio de Janeiro São Paulo Curitiba Porto Alegre Distrito Federal Total

Em n abs. 1.538 4.358 1.045 312 3.179 2.553 9.577 3.183 2.570 584 28.899

2013

Em %

Em % (*)

5,3 15,1 3,6 1,1 11,0 8,8 33,1 11,0 8,9 2,0 100,0

11,1 9,0 4,1 0,7 4,3 4,3 4,6 5,6 4,2 2,9 4,8

Em n abs. 669 2.557 1.759 3.522 3.206 1.942 6.384 1.332 2.421 598 24.390

Em %

Em % (*)

2,7 10,5 7,2 14,4 13,1 8,0 26,2 5,5 9,9 2,5 100,0

5,8 6,2 6,9 7,4 4,9 3,1 3,1 3,7 4,4 3,6 4,3

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria (*) Em relação à ocupação infantil total do recorte

Em relação às faixas etárias das crianças e adolescentes ocupados nos serviços domésticos nas RMs, o maior quantitativo ocorre na faixa dos 16 a 17 anos. Entretanto, em termos proporcionais as faixas de 10 a 13 anos e 14 a 15 anos de idade apresentaram os maiores percentuais de ocupados nos serviços domésticos, isso desde o ano de 20089. Entre 2012 e 2013, houve aumento no trabalho infantil doméstico metropolitano na faixa etária de 14 a 15 anos, 25,5% ou 1.700 casos. [Tabela 20] Ver publicação anterior. Disponível em: www.fnpeti.org.br

Tabela 20 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo grupos de faixa etária Regiões Metropolitanas 2012-2013

Regiões Metropolitanas

5a9 anos

Belém Fortaleza Recife Salvador Belo Horizonte Rio de Janeiro São Paulo Curitiba Porto Alegre Distrito Federal Total

794 638 3.192 455 468

2012 14 a 15 anos 192 1.341 522 312 795 1.277 1.065 454 701

5.739

6.659

10 a 13 anos 192

16 a 17 anos 1.154 3.017 523 1.590 638 5.320 2.274 1.401 584 16.501

5 a 17 anos 1.538 4.358 1.045 312 3.179 2.553 9.577 3.183 2.570 584 28.899

5a9 anos

5 a 17 anos 11,1 9,0 4,1 0,7 4,3 4,3 4,6 5,6 4,2 2,9 4,8

5a9 anos

640 1.202

2013 14 a 15 anos 223 958 293 1.280 1.202

1.064

3.192

10 a 13 anos 223

1.211 3.129

8.359

16 a 17 anos 223 1.599 1.466 1.602 802 1.942 2.128 1.332 1.210 598 12.902

5 a 17 anos 669 2.557 1.759 3.522 3.206 1.942 6.384 1.332 2.421 598 24.390

16 a 17 anos 3,4 5,4 8,2 5,7 1,7 4,1 1,4 4,8 2,9 4,4 3,1

5 a 17 anos 5,8 6,2 6,9 7,4 4,9 3,1 3,1 3,7 4,4 3,6 4,3

Proporção (em %)

Regiões Metropolitanas Belém Fortaleza Recife Salvador Belo Horizonte Rio de Janeiro São Paulo Curitiba Porto Alegre Distrito Federal Total

5a9 anos

11,8 25,0 27,3 16,7 12,5

2012 14 a 15 anos 5,3 10,3 9,5 2,9 5,4 11,8 2,7 4,8 5,3

13,6

5,4

10 a 13 anos 9,1

16 a 17 anos 14,3 10,2 2,9 3,1 1,4 3,4 5,3 3,2 3,3 3,7

10 a 13 anos 12,5

9,1 30,0 25,0

10,9

2013 14 a 15 anos 6,7 11,5 5,9 10,8 9,4 6,8 0,0 12,2 0,0 6,9

69 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

70 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Segundo o sexo, em 2013, 88,2% dos trabalhadores domésticos com idade de 5 a 17 anos de idade eram do sexo feminino nas RMs. Enquanto apenas 0,8% dos meninos que trabalhavam nas RMs estavam ocupados nos serviços domésticos. 9,7% das meninas no TI eram domésticas (na RM de Recife, por exemplo, 25,0% das meninas no TI estavam ocupadas nos serviços domésticos). Apesar da menor participação dos meninos no TID, entre 2012 e 2013 a redução nessa atividade foi maior entre eles que entre as meninas. Nas RMs de Belém, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba e no Distrito Federal o aumento no TID foi entre os meninos. Entre as meninas foi crescente o TID nas RMS de Recife, Salvador e Porto Alegre. Somente nas RMs de Fortaleza e no Rio de Janeiro houve diminuição do TID tanto entre as meninas quanto entre os meninos. [Tabela 21] Tabela 21 - Número e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo sexo Regiões Metropolitanas 2012-2013 2012 Regiões Metropolitanas Belém Fortaleza Recife Salvador Belo Horizonte Rio de Janeiro São Paulo Curitiba Porto Alegre Distrito Federal Total

2013

Meninos Em nos abs. 670

3.193 467 4.330

Em % 0,0 15,4 0,0 0,0 0,0 0,0 33,3 0,0 18,2 0,0 15,0

Meninas Em % (*) 2,5

2,9 1,3 1,2

Em n abs. 1.538 3.688 1.045 312 3.179 2.553 6.384 3.183 2.103 584 24.569

Meninos

Em %

Em % (*)

100,0 84,6 100,0 100,0 100,0 100,0 66,7 100,0 81,8 100,0 85,0

30,8 17,5 14,8 2,5 12,9 10,8 6,6 15,2 8,0 6,4 10,0

Em n abs. 446

641 802

444 243 299 2.875

Meninas

Em %

Em % (*)

66,7 0,0 0,0 18,2 25,0 0,0 0,0 33,3 10,0 50,0 11,8

5,4

1,9 2,2

2,3 0,8 2,9 0,8

Em n abs. 223 2.557 1.759 2.881 2.404 1.942 6.384 888 2.178 299 21.515

Em %

Em % (*)

33,3 100,0 100,0 81,8 75,0 100,0 100,0 66,7 90,0 50,0 88,2

6,7 17,4 25,0 20,0 8,3 9,4 7,5 5,4 9,1 4,8 9,7

Quanto à cor, 70,4% das crianças e adolescentes ocupados nos serviços domésticos nas RMs em 2013 eram negros. Proporcionalmente, 5,1% das crianças negras ocupadas no TI metropolitano estavam ocupadas no TID das RMs, ao passo que 3,1% das não negras ocupadas nas RMs estavam no TID. Entre 2012 e 2013 houve diminuição do trabalho infantil doméstico tanto entre os negros quanto entre os não negros, entre os não negros diminuiu 37,6% e entre os negros apenas 0,9%. Na RM de Belo Horizonte houve aumento do TID apenas entre não negros, já nas RMs de Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Porto Alegre e no Distrito Federal houve aumento do TID somente entre os negros. Nas RMs de Belém, Fortaleza, São Paulo e Curitiba houve diminuição do TID tanto entre negros quanto entre não negros. [Tabela 22]

71 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL

Tabela 22 - Números e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo cor ou raça Regiões Metropolitanas 2012-2013

2012

2013

Não negros Regiões Metropolitanas

Belém Fortaleza Recife Salvador Belo Horizonte Rio de Janeiro São Paulo Curitiba Porto Alegre Distrito Federal Total

Em nos abs. 385 1.005

397 638 4.257 2.728 1.868 292 11.570

Negros

Em %

Em % (*)

25,0 23,1 0,0 0,0 12,5 25,0 44,5 85,7 72,7 50,0 40,0

18,2 9,1

2,0 2,9 3,5 7,4 4,0 3,7 4,2

Não negros

Em n abs.

Em %

Em % (*)

1.153 3.353 1.045 312 2.782 1.915 5.320 455 702 292 17.329

75,0 76,9 100,0 100,0 87,5 75,0 55,5 14,3 27,3 50,0 60,0

9,8 9,0 5,8 0,8 5,1 5,2 6,2 2,3 5,0 2,3 5,3

Em n abs. 223 587 321 801

3.192 888 1.210 7.222

Negros

Em %

Em % (*)

33,3 0,0 33,4 9,1 25,0 0,0 50,0 66,7 50,0 0,0 29,6

6,7 9,1 4,4 4,1 3,4 3,8 2,9 3,1

Em n abs.

Em %

Em % (*)

446 2.557 1.172 3.201 2.405 1.942 3.192 444 1.211 598 17.168

66,7 100,0 66,6 90,9 75,0 100,0 50,0 33,3 50,0 100,0 70,4

5,4 7,8 6,2 7,9 5,2 4,6 2,9 3,6 9,3 4,6 5,1

Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Segundo a localização do domicílio, 96,4% dos trabalhadores infantis nos serviços domésticos nas RMs em 2013 tinham residência na zona urbana, o que somava 23.507 pessoas. Em comparação a 2012, houve diminuição no número de casos no total das RMs tanto na zona urbana quanto na rural. Apesar disso, houve crescimento no trabalho infantil doméstico para os residentes na zona urbana nas RMs de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e no Distrito Federal e na zona rural das RMs de Fortaleza e Porto Alegre. [Tabela 23]

72 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Tabela 23 - Número e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo localização do domicílio Regiões Metropolitanas 2012-2013 (em %)

2012 Regiões Metropolitanas Belém Fortaleza Recife Salvador Belo Horizonte Rio de Janeiro São Paulo Curitiba Porto Alegre Distrito Federal Total

2013

Urbana Em nos abs. 1.538 4.358 1.045 312 2.384 1.277 7.448 3.183 2.337 292 24.174

Rural

Em %

Em % (*)

100,0 100,0 100,0 100,0 75,0 50,0 77,8 100,0 90,9 50,0 83,6

11,6 9,7 4,3 0,8 3,3 2,2 3,6 6,6 4,1 1,6 4,2

Em n abs.

Em %

795 1.276 2.129

0,0 0,0 0,0 0,0 25,0 50,0 22,2 0,0 9,1 50,0 16,4

233 292 4.725

Urbana Em % (*)

40,0 100,0 100,0 6,2 12,5 17,8

Em n abs. 669 1.917 1.759 3.522 3.206 1.942 6.384 1.332 2.178 598 23.507

Rural

Em %

Em % (*)

100,0 75,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 90,0 100,0 96,4

6,1 5,2 7,3 7,6 4,9 3,1 3,2 3,9 4,4 4,0 4,3

Em n abs. 640

243 883

Em % 0,0 25,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 10,0 0,0 3,6

Em % (*) 14,3

5,3 4,3

Em relação à situação de estudo, 82,6% (20,2 mil) das crianças e adolescentes ocupados nos serviços domésticos nas RMs em 2013 estudavam. Apesar de a maioria estudar, ainda há elevado número (4.252) de crianças e adolescentes no TID que não estavam estudando naquele ano. Na comparação com 2012, as RMs de Rio de Janeiro e Porto Alegre foram as únicas a apresentarem aumento no número de crianças que trabalhavam nos serviços domésticos e que não estudavam. [Tabela 24]

Tabela 24 - Número e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo situação de estudo Regiões Metropolitanas 2012-2013 (em %)

2012 Regiões Metropolitanas Belém Fortaleza Recife Salvador Belo Horizonte Rio de Janeiro São Paulo Curitiba Porto Alegre Distrito Federal Total

2013

Estuda os

Em n abs. 961 3.352 1.045 312 2.782 1.915 6.385 1.819 2.104

20.675

Não Estuda

Em %

Em % (*)

62,5 76,9 100,0 100,0 87,5 75,0 66,7 57,1 81,9 0,0 71,5

8,6 8,8 5,5 0,9 4,6 5,4 3,8 4,9 4,7 4,5

Em n abs. 577 1.006

397 638 3.192 1.364 466 584 8.224

Estuda

Em %

Em % (*)

37,5 23,1 0,0 0,0 12,5 25,0 33,3 42,9 18,1 100,0 28,5

21,4 10,0

3,0 2,8 7,7 6,8 2,9 13,3 5,6

Em n abs. 669 1.597 1.466 2.882 3.206 1.295 6.384 888 1.453 299 20.139

Não Estuda

Em %

Em % (*)

100,0 62,5 83,3 81,8 100,0 66,7 100,0 66,7 60,0 50,0 82,6

6,7 5,1 8,1 8,0 5,8 2,8 4,1 3,3 3,7 2,3 4,7

Em n abs. 960 293 640 647

444 968 299 4.251

Em % 0,0 37,5 16,7 18,2 0,0 33,3 0,0 33,3 40,0 50,0 17,4

Em 2013, das 24,3 mil crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos ocupadas nos serviços domésticos nas RMs, 81,8% (19,9 mil) realizavam afazeres domésticos. [Tabelas 25]

Em % (*) 9,4 4,0 5,6 4,0 5,0 6,5 8,3 3,2

TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Tabela 25 - Número das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo realização de afazeres domésticos Regiões Metropolitanas 2012-2013 Em nos absolutos

2012 Regiões Metropolitanas

74 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Belém Fortaleza Recife Salvador Belo Horizonte Rio de Janeiro São Paulo Curitiba Porto Alegre Distrito Federal Total

Realizava Não realizava afazeres afazeres domésticos domésticos 1.153 4.023 522 312 3.179 2.553 5.320 3.183 1.636 584 22.465

385 335 523

4.257 934 6.434

Total

Realizava afazeres domésticos

1.538 4.358 1.045 312 3.179 2.553 9.577 3.183 2.570 584 28.899

446 1.919 1.466 2.882 3.206 1.295 5.320 888 1.936 598 19.956

2013 Não realizava afazeres domésticos 223 638 293 640 647 1.064 444 485 4.434

Total 669 2.557 1.759 3.522 3.206 1.942 6.384 1.332 2.421 598 24.390

Em %

2012 Regiões Metropolitanas

Belém Fortaleza Recife Salvador Belo Horizonte Rio de Janeiro São Paulo Curitiba Porto Alegre Distrito Federal Total

Realizava Não realizava afazeres afazeres domésticos domésticos 75,0 92,3 50,0 100,0 100,0 100,0 55,5 100,0 63,7 100,0 77,7

25,0 7,7 50,0 0,0 0,0 0,0 44,5 0,0 36,3 0,0 22,3

Total

Realizava afazeres domésticos

100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

66,7 75,0 83,3 81,8 100,0 66,7 83,3 66,7 80,0 100,0 81,8

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria Obs.: A ausência de informação é devido à insignificância estatística da amostra para o recorte.

2013 Não realizava afazeres domésticos 33,3 25,0 16,7 18,2 0,0 33,3 16,7 33,3 20,0 0,0 18,2

Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Considerações Finais Entre 1992 e 2013 o trabalho infantil no Brasil reduziu em 59,0% (de 7,8 milhões para 3,2 milhões), o que indica que 4,6 milhões de crianças e adolescentes deixaram de trabalhar. Isso significa que no intervalo de 21 anos houve uma redução de aproximados 200 mil casos de TI ao ano. A proporção de crianças e adolescentes trabalhando na população total da faixa etária de 5 a 17 anos caiu em 10,7 p.p., passando de 18,1%, em 1992, para 7,4%, em 2013 – o que significa dizer que a cada 100 crianças na população, 7 estavam ocupadas neste último ano. Entre as regiões, o Nordeste apresentou a maior redução do TI nesse intervalo, 64,6%, e entre as UFS a Paraíba, 77,6%. Entre 2012 e 2013, o TI diminuiu em 10,6% ou 379.751 casos; reduzindo de 3,6 milhões para 3,2 milhões. As UFs onde houve as maiores reduções do TI no período foram: Acre (-50,0%), Roraima (-40,7%), Alagoas (-33,3%), Sergipe (-31,3%), e Mato Grosso (-31,3%). Por outro lado, houve crescimento na ocupação infantil no Amapá (+26,0%), Rio Grande do Norte (+9,8%), Rio de Janeiro (+6,2%), Pernambuco (+5,0%), Mato Grosso do Sul (+1,5%), Maranhão (+1,5%) e em Goiás (+0,2%). Proporcionalmente à população da faixa etária, as regiões Sul e Norte apresentam os maiores percentuais de trabalho infantil, 9,6% e 8,2%, respectivamente; entre os estados, o Piauí detém a maior proporção: 11,4%. Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul são os que têm os maiores quantitativos de crianças e adolescentes ocupados. Em 2013, havia cerca de 3,2 milhões de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos trabalhando. Nesse ano, 58,8% do TI se concentrava na faixa etária de 16 e 17 anos de idade, 25,3% na faixa de 14 e 15 anos, 14,0% na faixa de 10 a 13 anos e 1,9% na faixa de 5 a 9 anos. Desse universo 64,7% (2.061.966) eram meninos e 35,3% (1.112.872) meninas; 62,5% eram negros e 37,5% não negros; 66,8% residiam nas cidades e 33,2% na zona rural; 56,3% eram empregados (15,3% com carteira assinada) e 17,7% sem nenhum tipo de remuneração; 30,6%

75 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

do TI se concentrava em atividades agrícolas e 69,4% em não agrícolas. Quanto à posição na ocupação 23,2% trabalhavam no Comércio e Reparação; 10,7% Indústria; 7,6% Alojamento e Alimentação e e 6,8% Serviços domésticos. 68,7% das crianças que trabalhavam estavam inseridas em domicílios cuja renda por pessoa (per capita) era de até 1 salário mínimo nacional. Ademais, o rendimento médio do trabalho infantil na faixa etária de 14 a 17 anos era de R$ 485 (71,5% do salário mínimo).

76 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Dos 42,3 milhões de crianças e adolescentes, que compunham a população infantojuvenil em 2013, 88,2% Apenas Estudavam, 6,1% Estudavam e Trabalhavam, 1,5% Apenas trabalhavam e 4,2% Não Estudavam e Não Trabalhavam; 40,3% realizavam afazeres domésticos e entre os que trabalhavam, 39,2% realizavam afazeres domésticos, ou seja, tinham uma dupla jornada de trabalho. Afora o elevado número de crianças e adolescentes ocupados, boa parte desses, como visto, ainda realizavam afazeres domésticos, tarefas que consistem em uma das formas mais comuns de exploração do trabalho de crianças e adolescentes. Entre 2012 e 2013, o contingente de crianças e adolescentes que realizavam afazeres domésticos passou de 18,2 milhões para 17,0 milhões. A proporção da população de 5 a 17 anos de idade que realizavam afazeres domésticos no período 2012-2013, passou de 42,6% para 40,3%. Do total de 42,3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade vivendo no Brasil em 2013, 3,2 milhões tinham alguma ocupação, e dessas 213,6 mil (6,7%) estavam ocupadas nos serviços domésticos, trabalho este proibido para essa faixa etária. Em alguns estados a proporção (em relação ao TI total) de crianças e adolescentes nos serviços domésticos superava em muito a média nacional de 6,7%, como é o caso do Amapá (20,7%), Tocantins (12,7%), Roraima (11,5%), Mato Grosso do Sul (10,9%), Maranhão (10,6%) e Mato Grosso (9,3%). Observando o período de 1992 a 2013, o TID diminuiu em 75,5% ou 650 mil casos, o que equivale a uma redução média de 31 mil casos ano. No período de 2008 a 2013, pós-decreto que lista o TID como uma das piores práticas de trabalho infantil, houve aumento apenas nos

estados do Piauí (+32,0%), Maranhão (+23,8%) e Amapá (+15,3%). Por outro lado, as maiores quedas registradas nesse período foram em Santa Catarina (-85,5%), Distrito Federal (-73,2%), Roraima (-67,5%) e no Rio Grande do Norte (-61,9%). O trabalho infantil doméstico representava 3,3% do total de empregados domésticos no Brasil em 2013 (6,43 milhões). Apesar da redução do número de ocupados nos serviços domésticos entre 2012 e 2013, houve crescimento no número de crianças e adolescentes ocupados nesse tipo de atividade nos estados do Amazonas (107,2%), Amapá (56,4%), Maranhão (5,3%), Pernambuco (76,6%), Rio de Janeiro (16,9%), Mato Grosso do Sul (30,4%) e no Distrito Federal (2,4%). Regionalmente, o trabalho infantil doméstico em 2013 estava assim distribuído: Nordeste (40,7%; 86.974 casos); Sudeste (26,3%; 56.222); Sul (11,9%; 25.470); Norte (11,8%; 25.283); e Centro-Oeste (9,2%; 19.664). Entre 2012 e 2013, houve redução do TID em todas as regiões, com maiores quedas no Sul (-32,1%) e no Nordeste (-18,3%). Nas regiões Norte e no Centro-Oeste, apesar de redução absoluta no TID, houve crescimento da participação dos serviços domésticos no trabalho infantil total, de +0,2% e +0,4%, respectivamente. O maior número de crianças e adolescentes ocupados nos serviços domésticos se concentrava na faixa dos 16 e 17 anos de idade (124.682 casos, em 2013). Proporcionalmente à ocupação infantil total, a faixa etária de 14 e 15 anos de idade apresenta o maior percentual, 8,3%. Do contingente de ocupados nessa atividade 94,2% eram meninas, predominância que se observa também entre os adultos. Dentre as meninas ocupadas, 17,9% eram domésticas (aproximadamente 202 mil meninas). Entre os meninos, 0,6% dos ocupados (12,3 mil meninos) realizavam trabalhos domésticos. Quanto à cor/raça, o TID no Brasil é praticamente composto de negros, 73,4% (156.793) ante 26,6% (56.820) de não negros. Em relação ao local de residência, 80,2% (171.233) residiam na zona urbana, enquanto que 42.380 tinham residência na zona rural. Entre 2012 e 2013, houve maior redução do TID nos residentes da zona rural (-28,1%) que nos da zona urbana (-14,6%). Segundo a situação de estudo, 80,0% (170,8 mil) das crianças e adolescentes ocupados nos serviços domésticos em 2013 estudavam. Considerando o salário mínimo

77 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

de 2013, R$ 678, boa parte das famílias com crianças e adolescentes em situação de trabalho doméstico tinham renda por membro familiar (de R$ 432) pouco maior que meio salário mínimo nacional (R$ 339,00).

78 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

As condições em que se apresenta o TID nas dez regiões metropolitanas (Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre e Distrito Federal) é bem próxima daquelas que se encontra no Brasil como um todo. Nessas regiões viviam, em 2013, 11,8 milhões de crianças e adolescentes sendo que 4,8% exerciam alguma atividade de trabalho (565.077). O trabalho infantil doméstico metropolitano representava 11,4% (24.390 pessoas) do total do trabalho infantil doméstico brasileiro em 2013 (213.613). Em geral, as estatísticas mostram uma lenta diminuição, o que evidencia o modesto avanço das políticas públicas de combate ao trabalho infantil doméstico desde a promulgação do Decreto 6.481/2008, que Lista as Piores Formas de Trabalho Infantil. Entre 2008 e 2013, o número de casos de crianças e adolescentes ocupadas nessa atividade diminuiu em 113 mil casos (ou 34,5%), passando de 326 mil, em 2008, para 213 mil, em 2013 em termos proporcionais, no entanto, diminuiu apenas 0,5p.p., de 7,2% em 2008 para 6,7% em 2013. O que significa dizer que em proporção ao número de crianças de 5 a 17 anos de idade ocupadas no Brasil os números do trabalho infantil doméstico pouco se alteraram.

Apêndice Tabela A1 - População de 5 a 17 anos de idade (Mil pessoas) Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 1992-2013 Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação Norte Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins Nordeste Maranhão Piauí Ceará Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia Sudeste Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo Sul Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Centro-Oeste Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiás Distrito Federal Brasil

1992

1993

1995

1996

1997

1998

1999

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2011

2012

2013

2.287 232 99 561 47 906 100 341 14.186 1.795 955 2.087 749 1.038 2.228 848 454 4.033 17.366 4.659 772 3.194 8.742 6.131 2.473 1.277 2.380 2.926 537 679 1.213 496 42.895

2.334 231 97 564 55 956 102 329 14.496 1.847 885 2.153 782 1.015 2.282 836 510 4.186 17.464 4.696 796 3.225 8.747 6.181 2.478 1.331 2.372 3.002 556 670 1.264 511 43.477

2.461 246 112 593 58 971 120 362 14.474 1.851 899 2.216 758 993 2.261 852 519 4.126 17.680 4.712 811 3.173 8.983 6.173 2.471 1.304 2.398 3.036 551 683 1.299 502 43.825

2.456 246 102 610 58 978 109 353 14.284 1.841 873 2.176 755 988 2.215 895 496 4.044 17.464 4.715 817 3.218 8.713 6.225 2.454 1.341 2.430 3.083 552 693 1.310 527 43.511

2.463 240 104 593 57 999 115 356 14.305 1.857 896 2.176 801 985 2.242 828 506 4.013 17.256 4.585 800 3.067 8.803 6.286 2.471 1.383 2.432 3.066 565 686 1.300 516 43.376

2.526 247 103 638 56 1.006 124 353 14.103 1.809 844 2.191 771 986 2.191 803 492 4.016 17.249 4.690 823 3.055 8.681 6.125 2.427 1.345 2.353 3.023 560 656 1.300 507 43.027

2.643 249 110 648 70 1.055 140 370 14.343 1.933 897 2.226 790 968 2.263 814 523 3.929 17.440 4.655 819 3.103 8.863 6.319 2.444 1.425 2.450 3.062 563 693 1.294 512 43.807

2.876 276 128 682 77 1.290 69 354 14.374 1.926 844 2.228 783 1.003 2.298 857 536 3.899 17.428 4.537 839 3.205 8.847 6.162 2.446 1.348 2.368 3.150 569 708 1.346 527 43.990

3.040 273 128 724 84 1.302 158 371 14.277 1.863 829 2.281 792 1.000 2.220 887 525 3.880 17.380 4.550 842 3.166 8.822 6.244 2.461 1.403 2.380 3.196 584 738 1.344 530 44.137

3.066 301 132 729 88 1.310 151 355 14.243 1.875 838 2.259 808 937 2.223 897 518 3.888 17.362 4.584 845 3.099 8.834 6.154 2.445 1.360 2.349 3.196 552 738 1.370 536 44.021

4.354 416 212 983 122 2.068 184 369 14.076 1.864 811 2.262 780 986 2.243 880 512 3.738 17.625 4.638 817 3.199 8.971 6.191 2.441 1.372 2.378 3.251 595 727 1.368 561 45.497

4.399 437 210 969 115 2.099 193 376 14.027 1.811 831 2.228 785 957 2.262 909 498 3.746 17.381 4.525 810 3.218 8.828 6.128 2.418 1.351 2.359 3.271 574 748 1.400 549 45.206

4.414 440 212 958 128 2.114 190 372 14.026 1.949 839 2.196 769 923 2.239 901 514 3.696 17.233 4.584 840 3.071 8.738 6.133 2.396 1.374 2.363 3.277 584 739 1.378 576 45.083

4.491 422 222 1.059 122 2.097 195 374 13.867 1.874 785 2.216 773 949 2.212 847 522 3.689 17.198 4.517 823 3.138 8.720 6.046 2.460 1.317 2.269 3.207 580 722 1.362 543 44.809

4.501 428 207 1.052 126 2.132 185 371 13.699 1.872 750 2.148 767 912 2.222 868 511 3.649 16.728 4.409 798 3.036 8.485 5.930 2.391 1.281 2.258 3.256 573 723 1.398 562 44.114

4.449 425 210 1.010 134 2.102 196 372 13.659 1.803 803 2.164 741 928 2.209 895 500 3.616 16.679 4.345 805 3.106 8.423 5.923 2.358 1.313 2.252 3.230 581 692 1.399 558 43.940

4.525 432 226 1.054 126 2.102 210 375 13.471 1.842 815 2.068 767 860 2.114 913 500 3.592 16.465 4.187 775 3.201 8.302 5.677 2.262 1.258 2.157 3.118 553 712 1.308 545 43.256

4.475 407 218 1.049 141 2.062 225 373 13.144 1.855 748 2.030 711 865 2.099 849 510 3.477 16.377 4.259 793 3.116 8.209 5.588 2.189 1.266 2.133 3.136 521 732 1.316 567 42.720

4.489 408 226 1.066 122 2.079 213 375 13.038 1.901 758 2.005 707 856 1.997 817 506 3.491 16.142 4.135 773 3.045 8.189 5.466 2.108 1.249 2.109 3.130 523 672 1.360 575 42.265

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria Nota: a PNAD até o ano de 2003 não abrangia a área rural da região Norte (exceto o Tocantins). Nos anos de 1994, 2000 e 2010, a Pnad não foi a campo.

79 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Tabela A1.1 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados (Mil pessoas) Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 1992-2013

80 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

1992

1993

1995

1996

1997

1998

1999

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2011

2012

2013

326 34 14 62 4 131 7 75 2.983 437 206 450 150 232 473 144 74 817 2.561 914 168 302 1.178 1.333 550 288 495 570 107 142 272 50 7.773

345 31 11 65 6 149 10 74 3.022 477 203 418 123 232 450 126 88 906 2.484 904 159 289 1.132 1.327 568 287 472 563 112 142 273 36 7.742

341 30 13 68 5 140 11 74 3.062 489 218 480 131 211 434 142 90 868 2.460 884 148 264 1.164 1.293 559 289 445 518 106 129 247 37 7.675

282 18 9 43 6 126 9 71 2.573 443 175 398 103 209 389 111 80 665 2.177 765 137 251 1.024 1.131 466 242 423 444 89 120 200 35 6.606

312 30 12 51 5 135 12 67 2.640 478 176 371 107 195 369 114 90 740 2.023 748 132 197 946 1.061 441 238 382 443 96 119 194 35 6.478

314 24 10 35 2 163 9 72 2.671 521 167 371 89 170 390 109 75 778 1.823 667 138 170 847 1.009 402 246 361 430 78 126 197 29 6.246

331 23 9 48 5 143 12 91 2.708 518 206 430 90 166 376 86 90 747 1.780 730 123 157 770 1.011 402 247 362 421 86 135 169 32 6.252

273 21 11 43 5 127 4 62 2.193 393 137 343 83 123 333 135 61 585 1.580 568 108 150 754 881 337 201 343 358 62 103 170 23 5.285

310 35 17 45 3 136 6 68 2.353 328 174 376 90 167 381 124 66 647 1.544 621 114 160 649 948 355 217 376 391 89 109 174 19 5.546

304 31 11 46 8 142 8 58 2.171 298 158 377 89 138 343 127 65 576 1.499 596 113 124 666 887 340 183 364 311 52 91 146 22 5.172

619 75 30 86 13 346 9 60 2.077 323 173 328 80 147 296 105 52 573 1.386 510 99 135 642 926 348 220 358 363 70 113 161 19 5.371

601 69 31 69 12 347 13 60 2.230 365 171 353 90 163 326 120 63 579 1.495 598 96 145 656 862 339 205 318 343 62 106 147 28 5.531

575 64 31 90 20 304 9 57 2.021 334 146 328 82 121 316 123 59 512 1.451 599 99 128 625 836 318 203 315 323 64 99 138 22 5.206

528 60 31 86 14 269 14 54 1.857 315 128 296 100 107 283 102 49 477 1.370 514 82 139 635 824 334 186 304 312 68 85 136 23 4.891

490 55 26 76 10 258 7 58 1.679 223 113 290 87 100 237 101 55 473 1.311 493 75 120 623 705 268 167 270 332 61 91 157 23 4.517

450 63 27 79 8 206 9 58 1.592 201 121 290 84 68 206 89 46 487 1.259 477 71 129 582 688 260 190 238 328 53 79 177 19 4.317

490 51 28 121 13 221 7 49 1.302 227 119 206 57 76 121 74 41 381 1.097 402 75 100 520 603 254 121 228 231 37 66 110 18 3.723

433 51 27 88 8 220 6 33 1.179 205 107 173 41 73 140 68 52 320 1.106 392 73 97 544 583 218 146 219 264 44 76 124 20 3.565

367 42 13 69 5 198 8 32 1.055 208 85 146 46 52 146 45 35 292 1.001 378 57 104 462 524 186 123 215 240 45 53 125 17 3.187

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria Nota: a PNAD até o ano de 2003 não abrangia a área rural da região Norte (exceto o Tocantins). Nos anos de 1994, 2000 e 2010, a Pnad não foi a campo.

Tabela A1.2 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados nos serviços domésticos (Mil pessoas) Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 1992-2013 Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação Norte Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins Nordeste Maranhão Piauí Ceará Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia Sudeste Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo Sul Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Centro-Oeste Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiás Distrito Federal Brasil

1992

1993

1995

1996

1997

1998

1999

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2011

2012

2013

63 4 5 16 1 21 2 13 269 33 19 43 25 22 40 15 8 64 340 133 24 47 137 110 49 21 40 88 13 21 45 9 870

63 6 2 13 1 26 2 14 288 47 20 42 18 22 46 10 10 73 313 127 20 42 124 119 59 23 37 99 18 22 52 7 882

60 8 1 11 2 25 2 13 265 39 17 52 18 13 30 13 8 74 306 134 16 37 119 108 45 25 38 79 15 15 39 9 820

53 2 2 10 1 23 3 12 215 38 10 31 17 13 32 11 8 54 272 128 19 35 89 94 47 17 30 76 13 15 39 8 709

59 6 4 12 3 20 2 12 205 28 16 36 17 13 29 9 7 51 235 95 15 22 103 96 51 15 31 70 18 15 28 9 666

44 4 1 7

52 4 1 9 1 20 1 15 170 24 12 37 10 10 19 8 4 47 158 74 11 19 54 78 41 11 25 56 8 14 27 7 513

49 4 2 8

55 4 2 7 1 27 2 12 177 28 15 28 9 9 21 11 4 52 148 62 11 18 56 64 34 12 18 48 12 12 21 3 491

48 6 4 8 2 17 1 10 138 21 9 35 10 9 14 4 3 32 135 65 6 13 51 56 28 12 16 43 10 9 19 4 420

39 3 3 3 0 22 1 7 145 33 10 28 6 10 18 3 1 35 127 56 14 16 40 53 25 12 17 42 8 10 21 3 406

49 4 3 6 1 26 1 8 141 25 9 24 7 12 15 5 4 39 134 66 5 13 50 43 20 10 12 40 8 10 19 4 407

48 3 3 7 1 23 1 10 144 36 7 25 6 8 20 5 2 35 122 51 6 8 56 56 27 15 15 41 7 13 17 3 411

47 4 2 8 1 22 1 10 142 31 15 23 6 6 15 8 6 33 106 48 7 8 42 52 30 7 16 37 9 11 15 2 385

40 4 3 6 2 19 1 6 122 18 4 25 5 6 16 5 3 39 79 39 2 9 29 51 22 14 16 34 7 9 16 2 326

43 4 3 7 2 19 2 6 129 18 7 27 7 10 12 8 3 37 107 53 4 10 40 46 21 12 13 39 8 13 17 1 365

36 4 2 4 1 19 1 5 104 20 10 17 9 4 7 7 3 28 68 32 5 10 21 35 15 5 15 18 4 5 9 1 261

29 3 1 2 1 15 1 5 107 21 14 19 5 5 7 7 3 26 66 30 5 4 27 38 20 8 10 21 4 7 9 1 259

25 3 1 4 1 12 2 4 87 22 6 10 2 4 12 4 2 25 56 28 2 4 22 25 15 2 9 20 5 5 9 1 214

19 2 12 182 25 14 31 10 13 27 7 9 45 191 82 14 24 70 83 34 21 28 56 8 15 25 8 556

26 1 9 180 36 12 39 7 11 21 8 3 44 164 70 8 15 71 63 27 11 25 48 7 8 28 4 503

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria Nota: a PNAD até o ano de 2003 não abrangia a área rural da região Norte (exceto o Tocantins). Nos anos de 1994, 2000 e 2010, a Pnad não foi a campo.

81 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Tabela A1.3 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados (Mil pessoas) Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 1992-2020

82 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

1992

1993

1995

1996

1997

1998

1999

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2011

2012

2013

2014*

2015*

2016*

2017*

2018*

2019*

2020*