+ PORTO + LISBOA Com + PORTUGAL e + EUROPA
Face à profunda crise económica, social e política em que o país está mergulhado, é imperioso encontrar novas respostas, para devolver a esperança aos cidadãos, motivando a sua participação, aumentando a igualdade de oportunidades e correspondendo às aspirações individuais e colectivas dos nossos tempos. A prioridade à economia e ao emprego tem que corresponder a uma convicção efectiva e não pode permanecer como uma declaração genérica, sem qualquer correspondência prática. Ora, como todos os estudos sérios demonstram, o relançamento da nossa economia passa em larga medida pelas cidades, o que é ainda mais evidente no caso português, e não terá sustentação sem o aproveitamento virtuoso no novo quadro de apoio comunitário, 2104 – 2020. Em 2010 a Comissão Europeia aprovou a Estratégia Europa 2020 que estabelece três prioridades que se reforçam mutuamente: Crescimento inteligente, o que implica desenvolver uma economia baseada no conhecimento e na inovação; Crescimento sustentável o que implica a promoção de uma economia mais eficiente em termos de utilização dos recursos, mais ecológica e mais competitiva;
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Crescimento inclusivo o que implica fomentar uma economia com níveis elevados de emprego que assegura a coesão social e territorial. No processo de preparação do próximo Quadro Comunitário de Apoio 2014-2020, desencadeado pela Comissão Europeia em 2011, foi dada maior centralidade às questões de política urbana, reconhecendo que é nas cidades que se encontram os recursos mais qualificados, necessários à dinâmica competitiva e ao crescimento inteligente; que é nas cidades que ocorre a maior a maior poluição do ar e consumo de energia, que bloqueiam o crescimento sustentável; e que é nas cidades que se concentra o desemprego, a intensidade de pobreza e a exclusão dos idosos, que exigem um crescimento inclusivo. A implementação da Estratégia Europa 2020 e do Quadro Comunitário de Apoio 20142020 não atingirá os seus objectivos sem uma participação ativa dos cidadãos, empresas e instituições sociais. Trata-se de um processo que exige o envolvimento dos diferentes níveis de governação, nomeadamente o das autarquias locais. Muito tardiamente, em Novembro de 2012, através da Resolução do Conselho de Ministros nº 98/2012, o Governo estabeleceu “as orientações políticas essenciais à programação do novo ciclo de intervenção dos fundos estruturais” – em auscultação desde 14 de Junho de 2013 - colocou em auscultação pública os pressupostos do Acordo de Parceria para os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para o período de programação 2014-2020. O processo de preparação do novo quadro comunitário de apoio está, reconhecidamente, muito atrasado, sofrendo os efeitos da incapacidade política do actual governo PSD / CDS. Na Região Norte a situação é ainda mais grave, face a uma CCDR-N, com problemas de direcção praticamente desde a tomada de posse do actual Governo.
Este contexto, os candidatos socialistas às presidências das Câmaras Municipais do Porto e de Lisboa: •
Realçam que no atual momento de grave crise económica, financeira e social que o país vive, os fundos comunitários são vitais para apoiar o investimento
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privado e público na melhoria do nível de vida das populações, através da criação de empresas e empregos, na investigação científica e na aprendizagem, na aplicação de novas tecnologias a processos e produtos, na reabilitação do edificado e regeneração de áreas críticas das cidades, na melhoria da qualidade de vida urbana, no combate à pobreza e exclusão social, pelo que é imperioso que o Próximo Quadro Comunitário de Apoio entre em vigor em Janeiro de 2014. •
Destacam a importância da participação das autarquias na elaboração do Acordo de Parceria a celebrar com Comissão Europeia e posterior elaboração, gestão e implementação dos Programas Operacionais e outros instrumentos de execução.
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Valorizam o papel fundamental e inalienável dos Municípios não só no quadro das suas responsabilidades na Política da Coesão mas também em muitos outros domínios em que a dimensão local das políticas assume especial importância, como, por exemplo, as políticas de saúde e consumidores, educação e cultura, investigação, inovação e competitividade, cidadania e multiculturalidade, ou proteção civil.
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Lamentam o atraso na preparação do Quadro Comunitário de Apoio e a desvalorização, pelo actual governo, da iniciativa regional e municipal nesta matéria, sendo certo que a política de cidades é central para a coerência da Estratégia Europa 2020 e é essencial para a dinamização da economia nacional e, por essa via, para a criação de emprego e para a melhoria da coesão social.
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Reconhecem a especial responsabilidade da cidade do Porto face ao seu posicionamento na Região Norte, a região portuguesa com mais baixo índice de desenvolvimento, face a um país centralista, cujos efeitos perversos se fazem sentir também na cidade de Lisboa e em todo o país, mas de modo muito especial na conurbação metropolitana entre Viana e Aveiro onde residem 1/3 dos portugueses e em Trás-os-Montes e Alto Douro onde se situam duas das três comunidades intermunicipais com mais baixo PIB per capita.
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Pelo que: •
Manifestam publicamente o seu empenho para que os Municípios do Porto e de Lisboa se envolvam na elaboração e futura gestão do Acordo de Parceria, dos Programas Operacionais e de outros instrumentos de execução do próximo Quadro Comunitário de Apoio 2014-2020.
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Assumem a clara prioridade das políticas de reabilitação / regeneração urbana, de eficiência energética e mobilidade sustentável na utilização dos fundos comunitários, na medida em que são as mais susceptíveis de contribuir para o desenvolvimento, para a criação de emprego e para a sustentabilidade económica e ambiental das cidades e do país.
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Sublinham a necessidade de reforçar a ligação às instituições do ensino superior e do sistema científico, incorporando conhecimento e inovação para o desenvolvimento económico do país, no combate ao desemprego e à emigração da geração mais qualificada.
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Unem esforços no sentido de reforçar a presença de Porto e Lisboa junto de organismos internacionais, de forma que o poder local e as regiões possam ter sempre uma voz ativa e interveniente no processo de construção de uma Europa de e todos,
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Empenham-se
na
promoção
de
Porto
e
Lisboa,
nacional
e
internacionalmente, e de forma articulada, a favor do desenvolvimento integrado da macro-região da fachada atlântica peninsular. •
Defendem mais coesão nacional e menos centralismo, na promoção da atenuação da desigualdade de oportunidades entre os portugueses de acordo com a sua condição geográfica.
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Desenvolverão uma colaboração virtuosa e ativa entre os dois municípios, tornando-os +Inovadores +Competitivos +Sustentáveis +Inclusivos + Coesos.
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Porto, 22 de Julho de 2013
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