Intervenção de António Costa na sessão de apresentação da Comissão de Honra da candidatura Ilustres Membros da Comissão de Honra da Candidatura “Juntos Fazemos Lisboa”, Caras Amigas e Caros Amigos, Agradeço a vossa presença e a vossa participação nesta cerimónia simbolicamente realizada neste emblemático Pátio da Galé, na Praça do Comércio, pátio e praça restituídos à cidade, aos cidadãos. Agradeço a vossa disponibilidade, a vossa mobilização e o vosso apoio. Assumo-o para mim e para todos nós, candidatos a vereadores e a deputados municipais, como uma honra, um compromisso, uma responsabilidade e um estímulo. Agradeço muito aos oradores desta sessão as palavras, que com convicção, sabedoria e entusiasmo, nos dirigiram e que tanto nos motivam. Muito obrigado a todos! É um motivo de honra para todos nós a qualidade, a amplitude, a diversidade e a representatividade desta Comissão de Honra. Estão aqui as várias formas de fazer a cidade: da cultura popular à erudita, do empreendorismo económico ao trabalho social, do desporto à ciência. Estão aqui representantes de todos os sectores de actividade e intervenção. Estão aqui presentes pessoas de todas as idades e condições. Pessoas com sensibilidades políticas, filosóficas, culturais diferentes. Esse apoio e empenhamento significam que, apesar daquilo que saudavelmente nos distingue e complementa, une-nos uma ideia de cidade e uma ideia de governo para a cidade. É por isso que esta Comissão de Honra é representativa da cidade, de toda a cidade. É por isso que nesta Comissão de Honra, na sua pluralidade coesa e convergente, vejo cumprido o propósito com que me candidatei há 6 anos: Unir Lisboa! Hoje estamos aqui todos por uma razão simples: termos Lisboa no coração. Meus Caros Amigos, A cidade criativa e contemporânea que estamos a construir alia tradição e inovação, economia e cultura, desenvolvimento humano e avanço tecnológico, identidade e cosmopolitismo, participação e liderança. É claro que temos orgulho no muito que fizemos nestes seis anos. Mas temos também a consciência do muito que ainda há por fazer. Esta candidatura assume e defende o que fez com um sentimento de dever cumprido. Mas é uma candidatura voltada para o futuro. Para isso, tem uma visão de cidade,
tem ideias e projectos, tem uma estratégia e um programa, tem objectivos e tem equipa. Apelo, por isso, à vossa mobilização nesta campanha, nas próximas semanas, mas apelo também à vossa mobilização para cumprirmos nos próximos anos o lema da nossa candidatura “juntos fazermos Lisboa”. O nosso programa de governo da cidade assenta, antes do mais, na continuidade de uma atitude: rigor com responsabilidade social. Poupar no funcionamento para investir na cidade; normalizar prazos de pagamento; Respeitar os limites de endividamento; gerir o endividamento líquido de modo a não limitar a capacidade investimento e ter capacidade para acomodar contingências extraordinárias; Estabilizar as reduções do quadro fiscal para incentivar a fixação de famílias e empresas; Mobilizar ativamente o financiamento comunitário; Promover a cooperação entre todos, reforçar o trabalho em rede, a partilha de recursos; apoiar ativamente as respostas solidárias, a criação cultural, as práticas ativas e saudáveis. Queremos uma cidade mais próxima, empreendedora, inclusiva, sustentável, global. Permitam-me que destaque 5 marcas fundamentais do denso programa de governo que apresentamos para os próximos quatro anos: Em primeiro lugar, um modelo de governo assente na participação dos cidadãos, na parceria com as instituições culturais, científicas, desportivas e sociais da cidade e numa dupla descentralização do Município para as Freguesias, mas também do Estado para o Município. Fizemos a parte que nos cabia e vamo-nos bater para que o Estado cumpra a sua parte. Esta será uma prioridade do próximo mandato: retirar ao Governo e devolver ao Município e à área metropolitana de Lisboa a responsabilidade pelos transportes públicos e o policiamento do trânsito. Em segundo lugar, continuarmos o esforço de investimento para termos um espaço público mais cuidado, seguro, animado e limpo. E queremos fazê-lo na cidade como um todo. Na sua estrutura ecológica fundamental, alargando aos vales da Ameixoeira e Alcântara, o trabalho já realizado no vale de Chelas ou no corredor verde;
na frente ribeirinha, prosseguindo entre Xabregas e Braço Prata a transformação que já fizemos aqui no Terreiro do Paço e já está projetada até Santa Apolónia; nos bairros históricos, repetindo agora em Alfama e no Castelo a requalificação da Bica e da Mouraria; nocoração da cidade, prosseguindo pela Almirante Reis a mudança começada no Martim Moniz. Mas queremos que “toda a cidade” seja mesmo a cidade toda e com o programa “Uma praça em cada bairro” pretendemos que em todos os bairros haja uma rua, um largo ou um jardim que sejam um centro de convivialidade, lazer, comércio, animação como a Duque d’Avila se tornou nas Avenidas Novas. Para este objectivo, a melhoria da qualidade dos serviços urbanos é essencial. Estou certo que a descentralização da lavagem e varredura das ruas e da manutenção regular do espaço público para as Juntas de Freguesia vai permitir combater mais eficazmente o desmazelo e a sujidade nas ruas, passeios e jardins, melhorando a higiene e limpeza de toda a cidade. Em terceiro lugar, temos de garantir uma cidade acessível para todos, com percursos cómodos, seguros, livres de barreiras arquitetónicas. Uma cidade que garante a liberdade de circulação a idosos, pessoas com mobilidade reduzida, a invisuais. A execução do plano de acessibilidade pedonal é um enorme desafio, mas um desafio inadiável para uma cidade que se quer inclusiva; um objectivo que questiona usos tradicionais como a aplicação generalizada da calçada, mas que é uma questão que temos de enfrentar se queremos verdadeiramente uma cidade para todas as gerações, e que quer mesmo vencer o isolamento dos idosos. E nós queremos essa cidade! Em quarto lugar, uma nova geração de políticas de habitação, assente no arrendamento e na reabilitação. A crise do crédito pôs termo a um ciclo que privilegiou a construção nova e a compra de casa própria. Foi um modelo que alimentou o crescimento da área metropolitana em mancha de óleo, esterilizou solos férteis, obrigou à multiplicação de equipamentos e redes desperdiçando economias de escala, congestionou o tráfego automóvel, esvaziou, degradou e empobreceu o centro da cidade e endividou as famílias. A redução do endividamento, a sustentabilidade ambiental e energética, a escassez de recursos públicos definem-nos um novo paradigma, caracterizado pelo repovoamento do centro urbano, a reutilização dos espaços devolutos, a rentabilização das redes e equipamentos, a regeneração urbana. O reaproveitamento de edifícios municipais, o subsídio municipal de arrendamento, o plano de incentivos, favorecerem a criação de um mercado de arrendamento acessível. Vamos dinamizar novos programas de reabilitação, nomeadamente aproveitando a oportunidade que o novo quadro de apoios comunitários oferece para financiar intervenções que melhorem a eficiência energética e a resistência sísmica dos edifícios.
Em quinto lugar, prioridade à criação e fixação de emprego, com uma cidade amiga do investimento, do comércio e do turismo, que acarinha o empreendorismo e incentiva a empregabilidade, em especial o emprego jovem. Somos a maior cidade universitária do país e o principal centro de produção do conhecimento. Acreditamos que é apostando na qualificação que podemos ganhar competitividade. É investindo na Cultura que incentivamos a criatividade, é investindo em Educação e Formação que temos cidadãos mais qualificados, é investindo na gestão, investigação, inovação que ganhamos produtividade. É em parceria com a Universidade, o Politécnico, a rede de escolas profissionais, que vamos continuar a desenvolver a rede de incubadoras, aceleradoras, fab labs, num ecossistema empreendedor que aproveite plenamente todo este potencial. Não nos resignamos a um futuro de emigração! Pelo contrário, o que queremos com o programa Lisboa Cidade Erasmus, com a Invest Lisboa, com a promoção da interculturalidade, com a dinamização de uma cidade aberta, tolerante e cosmopolita é atrairmos e fixarmos ainda mais talentos, que acrescentem valor à geração mais qualificada que o país já produziu e que é a geração que nos pode resgatar do défice de desenvolvimento que nos empobreceu durante décadas. Em síntese, propomos uma cidade melhor, com mais oportunidades para viver e mais atrativa para as empresas, que cumpra os 3 grandes objetivos estratégicos de Lisboa: ter + Pessoas, criar + Empregos, ser uma Melhor Cidade. Caras Amigas e Caros Amigos, Vivemos tempos difíceis que exigem de todos, e de cada um de nós, que assuma as suas responsabilidades. Com clareza e coragem. Nestes tempos duros e ameaçadores, é preciso sabermos juntar os melhores para evitar o pior. Temos aprendido dolorosamente que a imaturidade, a cegueira ideológica, o calculismo, a supremacia dos interesses têm criado um clima de “vale tudo” e de “salve-se quem puder”, que está a perverter a Democracia, a destruir a Europa, a tirar-nos a esperança e o futuro. É preciso dizer com clareza: erros do passado não se corrigem com os erros do presente - só se agravam! É isso que recusamos, é contra isso que temos de lutar. Esta é uma candidatura aberta e abrangente, mas não é uma candidatura neutra ou indefinida politicamente. É uma candidatura com valores, princípios, causas e ideais. É uma
candidatura progressista e humanista, que afirma a Liberdade, a justiça social, a dignidade das pessoas. Uma candidatura que se bate por uma cidade democrática porque dos cidadãos e para os cidadãos. Uma cidade pluralistaque é de todos na diversidade de cada um. Uma cidade solidária, que promove a igualdade de oportunidades e inclui os excluídos. Uma cidade de liberdade que estimula a criação, a iniciativa e a realização pessoal. Caras amigas e caros amigos, A nossa candidatura é também – nos tempos que correm - o lugar da esperança no futuro. Porque, como disse o grande poeta Carlos de Oliveira, é preciso “empurrar o tempo ao encontro das cidades futuras”. Pela Lisboa do Futuro, Juntos Fazemos Lisboa no Presente Lisboa, 9 de Setembro de 2013