Programa Eleitoral 2017-2021 um compromisso com os riomaiorenses DIA 1 DE OUTUBRO FAÇA A ESCOLHA CERTA, VOTE JUNTOS PELO FUTURO programa completo.indd 1
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Candidatos Juntos Pelo Futuro Câmara Municipal de Rio Maior
Isaura Morais Gestora de Recursos Humanos
Luís Filipe Santana Dias Eng. Zootécnico
João António Lopes Candoso Engenheiro, Gestor Empresas
Ana Filomena Figueiredo Professora
Miguel Filipe Silva Santos Gestor
Maria Leonor Magalhães Fragoso Psicóloga
José Manuel Baptista de Oliveira Eng. Técnico Eletromecânico
Sérgio Mendes Gonçalves Empresário
Ana Luísa Silva Duarte Assistente Administrativa
Teresa Maria Pereira Nunes Veiga Empresária
Edgard da Fonseca Carriço Empresário Agrícola
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Caros Riomaiorenses Mais uma vez apresento a minha recandidatura a Presidente da Câmara Municipal de Rio Maior, continuando um caminho que começou há 12 anos, quando aceitei ser candidata à Junta de Freguesia de Rio Maior, determinada a mudar a face e a gestão daquele órgão. Foi difícil, mas com muita tenacidade conseguimos os nossos objetivos e, há 8 anos, tive o privilégio e a honra de ocupar o cargo de Presidente da Câmara Municipal, que desempenho até hoje, julgo que com trabalho reconhecido em prol do nosso �oncelho. Acompanham-me um conjunto de homens e mulheres, candidatos à Câmara, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia do Concelho, a quem agradeço por abraçarem este projeto, aceitarem fazer parte desta equipa que tem vindo a mudar tranquilamente a face do nosso concelho, dando o melhor de si em prol dos seus concidadãos, numa altura em que tanto de mal se diz da classe política. O nosso compromisso é, desde sempre, construir um Rio Maior melhor e a nossa primeira grande conquista mantem-se até hoje, a proximidade com todos os munícipes, pois é para resolver os seus problemas, para melhorar a sua qualidade de vida, que todos nós pretendemos ser eleitos. Este não foi um caminho fácil nos últimos anos para o nosso Concelho e para o nosso País, como todos bem sabemos! Mas contra todas as dificuldades temos vindo a trilhar o nosso caminho, a investir no Concelho sem nos endividarmos, a pagar a tempo e horas aos fornecedores, a melhorar a gestão, a relação com as Freguesias, com as instituições e associações. Estas são conquistas que me deixam orgulhosa da forma como cumprimos o nosso mandato, sem deixar de apoiar o movimento associativo cultural e desportivo, aumentando o apoio social em tempos que foram conturbados para muitas famílias, redimensionando os serviços da autarquia para melhor satisfazer as necessidades dos munícipes. Mas basta de passado, porque a nossa visão é para o futuro. Queremos devolver a zona ribeirinha à cidade e aos riomaiorenses e dar dignidade a um dos nossos monumentos históricos, a nossa Villa romana. Queremos atrair mais investimento para o nosso concelho, queremos um Rio Maior moderno e dinâmico, com qualidade de vida, com ambição, que continue a ser uma referência na área do desporto, mas que se afirme também no empreendedorismo, na atividade empresarial, no turismo, nos serviços e comodidades para quem visita as nossas atrações turísticas. Queremos investir mais ainda na educação, aproveitando a referência nacional que hoje são algumas das nossas escolas e agrupamentos e manter a excelência da Rede Social de que dispomos no Concelho. Em suma, queremos continuar o projeto desta coligação entre PSD e CDS, iniciado em 2009. Mas tal só é possível com o seu apoio, com o seu voto no próximo dia 1 de Outubro. É por isso que lhe peço que dedique algum do seu tempo a analisar o programa que nos propomos a executar nos próximos 4 anos, que nos comprometemos a concretizar como temos feito até aqui, com medidas realistas e não com propostas vãs, que soam bem no ouvido mas que são impossíveis de implementar. Sabemos o caminho que queremos percorrer e contamos com a confiança de todos vós, de todos os riomaiorenses, para alcançarmos os nossos objetivos. Contem comigo e com os homens e mulheres que me acompanham, porque as nossas candidaturas são formadas por pessoas cuja única ambição é trabalhar pelo seu Concelho e pelas suas Freguesias, com Seriedade e Competência para termos Certeza de Futuro!
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Caros Amigos, Candidato-me pela 3ª vez à Assembleia Municipal de Rio Maior integrado nas listas da coligação Juntos pelo Futuro, resultante do acordo firmado entre as estruturas locais do PSD e do CDS. Faço-o, com a plena consciência de que o projecto iniciado há oito anos atrás é o único que permitirá manter o concelho de Rio Maior na senda dum desenvolvimento sustentado, sem hipotecar o futuro em nome dum imediatismo eleitoralista, fácil e irresponsável. Faço-o, porque o projecto liderado pela nossa Presidente ISAURA MORAIS é a continuação dum trabalho e dum projecto cívico nos quais me revejo. Faço-o, porque a coligação Juntos pelo Futuro congrega o que de melhor há no concelho de Rio Maior, juntando cidadãos, uns filiados nos partidos políticos que integram a coligação, outros independentes, todos com provas dadas no que respeita à sua competência, idoneidade e interesse pela vida local. Faço-o, porque a nossa candidata, e também Presidente da Câmara Municipal, ISAURA MORAIS, tem uma visão diferente do poder autárquico, personificando uma nova forma de estar no política local, como bem o demonstrou através do trabalho exemplar que desenvolveu, primeiro, como Presidente da Junta de Freguesia de Rio Maior, e nos últimos oitos anos, como Presidente da Câmara Municipal. Faço-o, porque a ISAURA MORAIS é uma mulher com uma imensa capacidade de trabalho e com uma rara e total entrega aos projectos que abraça. Faço-o, porque a nossa Presidente de Câmara tem idoneidade. Tem competência. Tem vontade. Tem lucidez. Tem espírito de serviço. Tem uma visão abrangente da sociedade e das rápidas modificações a que assistimos. Faço-o, porque precisamos de manter dinamismo na área social que permita mitigar todas as diferenças, excepção feita às resultantes do esforço e valor individual de cada cidadão. Faço-o, porque precisamos da liderança da ISAURA MORAIS na já iniciada alteração da situação económica do concelho, atraindo investimento, colaborando com novos projectos, apoiando os empresários locais, criando parcerias. Faço-o, porque precisamos de insistir na política de criação de condições para que os jovens riomaoirenses, finda a sua vida escolar, possam encontrar em Rio Maior a merecida realização pessoal e profissional. Faço-o, porque precisamos duma Câmara Municipal que continue a apostar num modelo de desenvolvimento onde a cultura e o turismo andem de braços dados, associado à permanente divulgação do que melhor tem o nosso concelho. Faço-o, porque precisamos duma Câmara Municipal que a todos trate por igual, nomeadamente na sua relação com as Juntas de Freguesia, não diferenciando a cor partidária das pessoas que integraram os respectivos órgãos. Faço-o, porque o conjunto de pessoas escolhidas pela ISAURA MORAIS para integrar a Câmara Municipal, as Juntas de Freguesia, as Assembleias de Freguesia e a Assembleia Municipal, constituem, pelo seu carácter, empenhamento, independência e capacidade de intervenção, uma inequívoca garantia de que teremos autarcas críticos, motivados, desafiantes e interessados, qualidades indispensáveis à luta e defesa dos interesses dos munícipes, em detrimento de autarcas acéfalos e seguidistas que se limitam a cumprir as ordens da estrutura partidária onde se inserem. Faço-o, porque tive o privilegio de, nos últimos oito anos, presidir a uma Assembleia Municipal onde, fruto da colaboração leal entre a Câmara Municipal, a Mesa da Assembleia e os membros da Assembleia Municipal, incluindo os Presidentes de Junta de Freguesia, foi possível criar um fórum de acesa discussão política no qual os interesses do concelho foram livremente debatidos, num clima de confiança e de consenso, onde a esmagadora maioria das deliberações foram tomadas por unanimidade, sem que haja memória duma única proposta apresentada pela Câmara Municipal que não tivesse sido aprovada, circunstâncias estas, só por si, bem reveladoras da elevada postura da ISAURA MORAIS na condução do que entende serem, em cada momento, os interesses do Concelho de Rio Maior. Faço-o, porque a ISAURA MORAIS é a única candidata que, com a sua a determinação, empenho, seriedade e competência, consegue personificar os desafios que se colocam à comunidade riomaiorense, liderando de forma eficaz a equipa que escolheu. Faço-o, porque confio na ISAURA MORAIS. Parafraseando o que disse noutra ocasião “ É esta coragem, determinação e independência que fez e fará da ISAURA MORAIS a PRESIDENTE DE TODOS NÓS.” Estas, meus Amigos, as razões fundamentais da minha recandidatura. As razões do meu apoio à Coligação JUNTOS PELO FUTURO. As razões pelas quais entendo que, no próximo dia 1 de Outubro, deveremos, TODOS NÓS, e esquecendo as cores e dissensões partidárias, eleger a ISAURA MORAIS como NOSSA PRESIDENTE. Juntos, vamos ganhar as eleições! Juntos, vamos continuar a mandar no nosso destino! Juntos pelo Futuro vislumbraremos novas oportunidades para que Rio Maior seja e represente a terra e o concelho que todos desejamos! E todos, todos juntos, não seremos demais para isso!
António Arribança
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Lista de Candidatos Assembleia Municipal de Rio Maior
António Manuel Silva Arribança; Carla Cristina Machado Rodrigues Dias; António Carlos e Silva Antunes Figueiredo; Carlos Jorge Coelho Neto; Inês Guerra Vargas; Filipe Montez Coelho Madeira; Tiago Filipe Francisco Santos; Maria Eugénia de Jesus Reis; José Casimiro Fróis Ferreira; Hilário da Silva Santos; Cristina Maria Ferreira Carrilho; Luís Fernando Henriques dos Santos; Sofia Alexandra Aleixo Marquês da Cruz Cardoso; Carlos José Lopes Abreu; Afonso dos Santos Vargas Soveral; Anabela Lourenço Brígida; Mariana Ricarti Martins; Hugo Rafael Nogueira Feitor; Luis Filipe Martins Pinto; Clara Maria Maximiano Rosa Martins; Vasco Filipe Luís Tavares; Henrique Almeida Costa; Cristina Filipciuc; José Ricardo Elias Pereira Lopes; Valter José Carvalho Mercúrio; Maria Julia Vicente da Silva; João Paulo Figueiredo Pereira Henriques; Nuno Leal Santos da Veiga Malta; Ana Alexandra Colaço de Almeida; Duarte Nuno Salgado dos Santos; Cristiana Micaela Rodrigues Dias; Francisco Manuel Carriço Pereira Esperto; Eduardo Casimiro de Deus Pereira da Silva.
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Economia e Empreendedorismo
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Melhores Serviços + Cidadania
Sociedade Cultura e Turismo
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Educação Juventude e Desporto
Mais Desenvolvimento
RIO MAIOR + Um projeto para o Concelho
O ordenamento territorial de um Concelho, e o desenvolvimento integral e sustentado da comunidade, deverá ser a base de ação de qualquer município. Aos autarcas dos dias de hoje é exigido rigor, capacidade de gestão, seriedade e competência no desempenho das suas funções. Longe estão os anos em que o papel das autarquias se resumia às intervenções infraestruturantes com o objetivo de garantir os serviços básicos à população. Atualmente, a missão de uma autarquia não se encerra na realização da obra edificada, tendo um enfoque especial nas pessoas da comunidade. Garantir às pessoas o acesso a melhores condições de educação, cultura e formação, ganha atualmente igual ou superior importância relativamente à edificação e à melhoria das infraestruturas do Concelho. Consideramos que a missão dos autarcas do Futuro passará por conseguir projetar os seus Concelhos a 10 anos ou mais, podendo antecipar desafios e lançaar projetos que capacitem as suas comunidades para responderem de forma mais hábil e eficaz às mudanças esperadas na sociedade. É esta a missão deste programa que apresentamos aos Riomaiorenses, dar continuidade ao trabalho a que temos habituado os nossos concidadãos, projetando o Concelho para um Futuro que, em conjunto com os Riomaiorenses, queremos continuar a escrever. É com grande sentido de compromisso que apresentamos um Programa que não pretende apenas vencer eleições, mas sim ser a base de trabalho para 4 anos no município de Rio Maior. A experiência, que a confiança depositada em nós pelos Riomaiorenses nos permitiu adquirir ao longo de 8 anos, dá-nos a responsabilidade e a obrigação de propormos aos nossos eleitores, medidas e projetos que tenhamos a certeza de conseguir executar. Não apresentar propostas vãs e inexequíveis sempre foi e será um propósito deste grupo de trabalho. A política de verdade que defendemos obrigará os autarcas de Futuro a manter sempre os pés bem assentes no chão, gerindo a Câmara Municipal de Rio Maior com o maior rigor e transparência. O programa de trabalho que hoje lhe apresentamos é um conjunto de medidas bem articuladas entre si, que permitirá continuar a desenvolver Rio Maior de forma integral e sustentada.
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Educação Juventude e Desporto
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O capital humano é um dos ativos mais valiosos de qualquer comunidade. O investimento nas competências e qualificações dos cidadãos constitui-se como um desígnio prioritário de qualquer decisor político, visando o envolvimento e a participação ativa de todos os cidadãos, apostando na educação e na formação profissional como forma de potenciar o exercício da cidadania plena e consciente, utilizando esta promoção do conhecimento como base para uma economia competitiva e um desenvolvimento sustentável. Promover políticas que incentivem a prática desportiva assume, em qualquer comunidade, uma importância vital. Rio Maior, com as suas inigualáveis condições para a prática desportiva, tem redobradas responsabilidades na promoção do estilo de vida saudável nas diversas faixas etárias, dando todo o significado à expressão “mente sã em corpo são”. Promover o desenvolvimento das competências de leitura nas crianças em idade pré-escolar, através de programas dirigidos a este público-alvo e articulados com os serviços da Rede de Bibliotecas e fomentar nos outros níveis de ensino o gosto pela leitura e conservação do Livro como instrumento tanto de lazer como de aprendizagem. Incrementar o uso das tecnologias nas salas de aula, criando melhores condições de acesso à internet em cada estabelecimento. Alargar a disponibilização da oferta de software educativo e disponibilizar uma oferta mais variada de Atividades de Enriquecimento Curricular, desenvolvendo o gosto pela música, dança, teatro, expressão plástica e ainda pelas nossas tradições. Continuar a apoiar, logística e financeiramente, as atividades promovidas pelos Agrupamentos de Escolas e Associações de pais, no âmbito dos seus respetivos Projetos Educativos. Instalar o “Laboratório do Conhecimento” com atividades adaptadas a todos os níveis de ensino e onde a aprendizagem é conseguida através de “aprender fazendo”. Neste serão instalados espaços diferenciados, desde laboratórios até espaços de carácter mais lúdico, onde as artes e ofícios marcarão presença. Promover uma oferta formativa diversificada dentro das diferentes escolas do Concelho, ajustando-a às necessidades do tecido empresarial. Dinamizar, com as escolas e outras entidades competentes, um conjunto de medidas que permita um ensino de qualidade dirigido às crianças e jovens com necessidades educativas especiais, bem como promover a sua transição para uma vida ativa após o seu percurso escolar. Residência de Estudantes - No sentido de minorar o problema da falta de alojamento em Rio Maior, com especial atenção aos alunos socialmente mais desfavorecidos, pretende-se construir, em edificio já adquirido pela Câmara Municipal, uma residência para estudantes na zona mais antiga da cidade, dinamizando e potenciando a atividade comercial local e trazendo uma nova dinâmica e vida a esta zona de Rio Maior, existindo a possibilidade deste projeto ser replicado noutras zonas. Universidade Sénior - Manter e potenciar este projeto que proporciona aos cidadãos séniores um envelhecimento ativo e de qualidade. DIA 1 DE OUTUBRO FAÇA A ESCOLHA CERTA, VOTE JUNTOS PELO FUTURO programa completo.indd 7
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Educar em Segurança - Ações de sensibilização de proteção civil, medidas de auto proteção dentro do meio escolar, realização de simulacros promovendo a efetiva operacionalidade dos planos de emergência internos das escolas. Challenger 24 horas - Pretende criar-se uma atividade em parceria com os municípios vizinhos que, para além da componente desportiva, seja igualmente uma forma de promoção turística da região, nomeadamente do Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros e áreas envolventes. Grande Prémio Internacional de Marcha – Continuar a promover Rio Maior como capital da marcha nacional, nomeadamente com a contínua realização deste grande prémio. Esta prova faz parte do restrito leque de provas que compõem o Challenge Internacional organizado pela IAAF. Centro de Treino Nacional de Atletismo – Aproveitando e dinamizando as excelentes condições existentes em Rio Maior para a prática do atletismo, este projeto pretende reforçar o papel de Rio Maior no panorama do atletismo nacional, transformando o Concelho num centro de referência nacional da área. Mais Desporto, Mais Saúde – Um projeto de sucesso que pretendemos continuar. Levar a atividade desportiva a todos os cidadãos, promovendo e incentivando um estilo de vida saudável. Prova Trilhos de Sal e Serra – Uma prova de Trail de âmbito nacional, com caráter competitivo e lúdico, potenciando o turismo de natureza e a divulgação das potencialidades do Concelho para a realização deste tipo de eventos. Torneio de Atletismo das Freguesias – Um torneio com quase três décadas de existência a que demos continuidade. As Freguesias são parceiros indispensáveis deste projeto, dinamizando a organização destas provas envolvendo as comunidades locais nas mesmas, e que acolhem anualmente largas centenas de atletas. Gala do Desporto – Desenvolvimento de um evento nacional que associe a distinção desportiva à marca Rio Maior – Cidade do Desporto, destacando atletas e personalidades relacionadas com a atividade desportiva, nas suas mais diversas áreas de atuação. Projeto Km Zero – Criação de um ponto central na cidade de Rio Maior, que dará início a vários percursos pedestres com diferentes distâncias e graus de dificuldade. Com o objetivo claro de promover um estilo de vida saudável, este será um projeto dirigido a todas as faixas etárias divulgando, simultaneamente, os pontos de interesse da cidade. Continuar a promover o Complexo Desportivo de Rio Maior, a nível nacional e internacional, como Centro de Treino de Excelência para os mais diferentes desportos, continuando o trajeto de diminuição da sua dependência do Orçamento Municipal e permitindo mais investimento na promoção dos programas de desporto para todos e de promoção de estilos de vida saudáveis, bem como disponibilizar ainda mais apoio às associações e escolas do concelho que usufruem daqueles espaços.
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Sociedade Cultura e Turismo
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Para um desenvolvimento integral de um Concelho, consideramos ser tão importante a existência e melhoria das suas condições infraestruturais, como o conhecimento, cultura e exercício de cidadania, vividos e exercidos pelos seus habitantes. Promover o associativismo é criar polos de desenvolvimento local, ancorados no bairrismo e dedicação às localidades que dinamizam. Os agentes associativos, cujo trabalho assenta na sua totalidade no voluntariado, deverão merecer, por parte dos decisores políticos, uma contínua procura da melhoria dos serviços prestados pelo município a estas entidades. Promover Rio Maior nas mais diversas áreas turísticas, divulgando a marca Rio Maior nos mais variados canais, é atrair a Rio Maior visitantes e investimento. A criação de uma agenda cultural efetiva permitirá uma ainda melhor planificação por forma a otimizar todas as atividades culturais do Concelho. Serão implementados novos projetos que darão nova vida a áreas que até aos dias de hoje carecem ainda de melhorias e divulgação, garantindo de forma efetiva a dignidade que o património riomaiorense merece. Plano Estratégico de Turismo – Implementar medidas de promoção dos pontos de atração turística do Concelho e da hotelaria e restauração de qualidade certificada, ajudando a dinamizar a economia local e a potenciar novos investimentos nesta área, em parceria com a Entidade Regional de Turismo e associações do setor. Plano de Pormenor das Marinhas do Sal – Conclusão e implementação do plano de pormenor, garantindo a criação de infraestruturas indispensáveis ao funcionamento e dinamização das Marinhas do Sal. Condições de estacionamento e zona de apoio turístico em terreno já adquirido pelo município, incluindo um parque para pesados de passageiros, instalações sanitárias de qualidade e outras benfeitorias, garantindo uma requalificação integrada que potencie o desenvolvimento económico e promoção turística das Marinhas do Sal. Requalificação e Valorização da Villa Romana de Rio Maior – Requalificar o espaço e toda a envolvente, de forma a permitir aos riomaiorenses e a quem nos visita, a possibilidade de visualizar e disfrutar do belo património ali existente, dotando aquela área da possibilidade de promover e realizar atividades relacionadas com a presença dos romanos nesta zona, explicitando o seu modo de vida e a forma como funcionavam em sociedade, nomeadamente para escolas e grupos de visitantes.
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Projeto “Associativismo +” • Promover a regularização do património das associações do concelho, no sentido de proteger os direitos adquiridos das mesmas, bem como possibilitar as eventuais candidaturas a fundos comunitários ou outros. • Isenção de IMI – propor a alteração do regulamento de apoio ao associativismo de forma a contemplar a isenção de IMI para as associações que se venham a cumprir com um conjunto de condições a estabelecer. • Programa de apoio aos dirigentes associativos com acesso a formação específica para o setor, e criação de uma “Via Verde” para a tramitação de documentação nos serviços municipais. Promoção de Jovens Talentos – Continuar e potenciar a promoção de jovens talentos riomaiorenses nas mais diversas áreas culturais, nomeadamente no acesso a formação e contacto com novas realidades. Concurso de cinema amador e fotografia “António Feliciano Júnior” - Mantendo viva a memória de uma figura impar da sociedade riomaiorense, promover entre os mais jovens o gosto pelo cinema e fotografia, sob a forma de concurso.
Prémio Internacional Poeta Ruy Belo, + Rota e Arquivo – Honrando a memória da maior referência literária do Concelho, pretende-se voltar a promover a vida e obra do poeta, bem como a divulgação dos espaços onde Ruy Belo viveu. Criar na sua casa de S. João da Ribeira um espaço museológico que espelhe a vida e obra do Poeta, cujo protocolo de cedência já se encontra assinado entra a Junta de Freguesia e a Câmara, bem como, instalações que permitam a criação de um turismo literário. Agenda Cultural do Concelho de Rio Maior – Criação de uma agenda cultural do Concelho, incluindo as atividades calendarizadas pelas Freguesias, bem como as festividades promovidas pelas associações locais. Proceder à divulgação eficaz da Agenda Cultural, pretende atrair de forma frequente mais visitantes ao Concelho. Promover e requalificar espaços de cultura para a realização de eventos, em estreita articulação com os agentes culturais riomaiorenses, permitindo a sua utilização para a promoção das suas atividades e da cultura junto da população. Continuar a promoção da nossa cultura e identidade local junto dos mais jovens, com o indispensável contributo das associações culturais, e criar, organizar e disponibilizar, em local próprio, o Arquivo Histórico Municipal para consulta pública promovendo, em simultâneo, recolhas de arquivos particulares que sejam de relevante importância para a nossa histórica coletiva.
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Economia e Empreendedorismo
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A fixação de pessoas será sempre a mais importante garantia de desenvolvimento social. Para que tal seja possível, cabe aos decisores a promoção da atividade económica garantindo a quem queira investir no Concelho a melhor atratividade possível. Neste sentido, eliminar barreiras de comunicação entre o Município e quem aqui pretende gerar riqueza, agilizando todo o processo burocrático, deverá sempre estar no topo das prioridades da ação de uma Câmara Municipal. Potenciar o emprego e o empreendedorismo jovem é garantia de aproveitamento de recursos altamente qualificados e competentes, o que permitirá às empresas locais almejar patamares superiores da sua atividade, fixando na sua terra aqueles que aqui decidiram construir as suas vidas. Num Concelho onde a atividade do setor primário tem também uma forte expressão, é essencial fornecer condições a estes empresários para que possam obter mais qualificação e formação, modernizando as suas empresas e promovendo os seus produtos. Criar condições para a integração na vida ativa dos jovens recém-formados através do incentivo à criação de estágios profissionais e oportunidade de emprego no Concelho; Via Verde do Empresário – Continuar a agilizar o acesso aos serviços municipais por parte dos empresários investidores no Concelho. Quem cria emprego e riqueza no Concelho deve ter, na sua Câmara Municipal, um parceiro rápido e eficaz na resolução das suas necessidades. Regulamento de atividade económica e empreendedorismo - Recomendar a aprovação deste regulamento, que defina as melhores condições possíveis para quem decide investir no Concelho, nomeadamente através da criação da figura dos “Projetos de Interesse Municipal”, concedendo apoios da autarquia à criação de empresas cujo projeto seja gerador de riqueza para o Concelho.
Zona Industrial de Rio Maior - Alteração ao loteamento e criação de passeios e espaços verdes promovendo condições de atratividade empresarial, crescimento harmonioso da zona e a utilização com qualidade dos espaços públicos. Requalificação da EN 114 no Troço Gato Preto/Rotunda de Acesso à A15 - Será concretizada pela Infraestruturas de Portugal e pela Câmara Municipal uma intervenção de fundo de alargamento de toda a via num trajeto de 2,7 km, com novas rotundas, passeios, ciclovia e iluminação de todo o conjunto e ainda com intervenções ao nível do sistema de drenagem de águas pluviais.
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Promoção do Emprego • Promover a qualificação de ativos, em simultâneo com programas de promoção do emprego jovem, nomeadamente através de protocolos que possibilitem a realização de estágios profissionais ou outras formas que permitam a sua inserção no mercado de trabalho. • Recomendar a aprovação de mecanismos de descriminação positiva nas taxas municipais para instalação de empresas criadas por jovens empreendedores e startups. • Recomendar a aprovação de mecanismos de descriminação positiva nas taxas municipais para empresas que empreguem 50% ou mais de trabalhadores com menos de 30 anos. Incentivar a atividade agrícola – Pretende-se promover a sustentabilidade, fomentar a formação, valorizar o consumo de produtos locais, e promover a realização de um mercado de produtos biológicos no concelho. Apoiar e estimular a requalificação e promoção do comércio tradicional local – Manter e reforçar o diálogo permanente com os comerciantes e os seus representantes, estimulando o aparecimento de novos investimentos e colaborando para a promoção das vantagens diferenciadoras oferecidas pelo comércio tradicional. Parque para Viaturas Pesadas - Com o objetivo de retirar as viaturas pesadas do centro da Cidade, pretendese construir, na zona limítrofe da mesma, um Parque para Pesados, dotado de balneários, segurança e outras para os profissionais do setor.
Melhores Serviços Cidadania
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Um serviço público de excelência é um direito fundamental do cidadão. Certificar processos administrativos será garantia de que este será o caminho a percorrer. A qualidade do atendimento e do serviço é, para nós, uma prioridade. A um município mais célere, ágil e eficaz, estará sempre associada melhor qualidade de vida e uma melhor relação entre a autarquia e os seus munícipes. Vivemos tempos em que os cidadãos valorizam, como nunca, a sua segurança e a dos seus. Aumentar a segurança nos riomaiorenses, garantindo investimento e claras melhorias nesta área, é algo que consideramos fundamental, seja no âmbito da proteção civil ou na promoção de políticas e instalação de equipamentos que garantam o alcançar deste objetivo. Coordenar com os organismos competentes as áreas da saúde e da ação social é um objetivo sempre presente na nossa forma de atuação, garantindo ao cidadão uma crescente melhoria destes dois pilares da organização da comunidade. Pretendemos continuar a fomentar a relação com as Freguesias, entendendo-as como efetivos e privilegiados parceiros do trabalho diário do Município, garantindo proximidade e eficácia do serviço público, bem como dar ainda maior envolvência ao cidadão na escolha e planificação dos projetos municipais. JUNTOS PELO FUTURO RIO MAIOR | PROGRAMA ELEITORAL 2017-2021 programa completo.indd 12
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Modernização do Canil Municipal • Promoção de Políticas de adoção e Parcerias com Associações de Proteção Animal. • Dotar o Canil Municipal dos meios necessários ao cumprimento das obrigações legais impostas pela legislação em vigor. Criação das equipas “+ Rio Maior” - para intervenção imediata na resolução de problemas de pequena dimensão no concelho como, por exemplo, reparação de passeios ou sinalética e sinalização de intervenções de maior dimensão para os serviços municipais. Uniformização da imagem dos serviços operacionais da Câmara Municipal de Rio Maior, nomeadamente ao nível do equipamento de proteção individual e da sinalética em obras e intervenções, para melhor identificação juntos dos munícipes. Formação contínua dos ativos municipais, dotando-os das competências necessárias para o desempenho adequado das suas funções. Iniciar a certificação dos processos administrativos do Município - Com o objetivo claro de uniformizar os processos administrativos e o serviço prestado ao cidadão, esta certificação garantirá aos Riomaiorenses melhores e mais rápidos serviços, garantindo maior eficiência na resposta. Projeto Freguesias + - Continuar a fomentar a estreita ligação entre o Município e as Freguesias, parceiros fundamentais na gestão do espaço público e crescimento sustentado do concelho. Reforçar as equipas de trabalho ao serviço das Juntas de Freguesia com meios humanos e materiais do Município, aumentando os níveis de qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos. Gestão partilhada com as freguesias dos imóveis rústicos propriedade do Município, promovendo a sua manutenção, limpeza e valorização. Mais Acesso à Saúde - Continuar, junto da Administração Central, a promover a melhoria da rede de cuidados de saúde do Concelho, nomeadamente na prestação de melhores e mais rápidos serviços à comunidade. Requalificação das Unidades Móveis de Saúde - Continuando o bom trabalho desenvolvido juntos das populações mais necessitadas deste serviço, protocolar com as entidades competentes uma reformulação do projeto de forma a adequá-lo à realidade atual, nomeadamente com a aquisição de novos equipamentos. Disponibilização de viatura e Zona para depósito de Matérias Verdes sobrantes de atividade de jardinagem ou agrícola em meio urbano, evitando a sua deposição na via pública ou nos contentores de resíduos sólidos urbanos. Promover a modernização progressiva dos Cemitérios do Concelho de Rio Maior, uma necessidade urgente face às atuais exigências ambientais, servindo de forma eficiente os munícipes. Recolha de viaturas abandonadas - criar os meios necessários para que esta recolha seja efetuada de forma célere, libertando o espaço público para o parqueamento automóvel e reduzindo a poluição visual do Concelho. Proteção Civil, Veículo de Comando e Comunicações - Dotar o Serviço Municipal de um veículo que permita uma resposta adequada às necessidades de teatros de operações de maior complexidade. Atendimento Eletrónico ao Munícipe - Disponibilizar aos cidadãos atendimento por meios eletrónicos não presenciais (videoconferência), facilitando a comunicação entre a comunidade e a autarquia, reduzindo as deslocações e os custos económicos das mesmas para os munícipes e as empresas. Aplicação “Rio Maior” para SmartPhones – Incentivando a desmaterialização e tornando mais célere o contacto entre o cidadão e a autarquia, pretende-se dinamizar a utilização de uma aplicação para smartphones que permita um rápido e eficaz acesso aos serviços da Câmara. DIA 1 DE OUTUBRO FAÇA A ESCOLHA CERTA, VOTE JUNTOS PELO FUTURO programa completo.indd 13
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Internet WIFI Gratuita - Projeto para a implementação nos espaços públicos de todo o concelho de uma rede pública gratuita de acesso à internet, promovendo um acesso inclusivo à chamada “Sociedade Gigabit”no nosso concelho, sem deixar ninguém para trás por razões económicas, de localização geográfica ou tecnológicas. Descentralização de Reuniões Temáticas da Câmara - Maior proximidade dos centros de decisão municipais com os eleitores, incentivando a sua participação na discussão pública dos temas em análise. Videovigilância dos Espaços Sensíveis da Cidade - Com o objetivo de aumentar a segurança dos cidadãos e reduzir o vandalismo que afeta zonas sensíveis da cidade, pretende-se instalar um sistema eletrónico de vigilância vídeo, cuja monitorização será competência da entidade de segurança local, com a qual se procurará igualmente aumentar o número de efetivos e visibilidade do patrulhamento no concelho, aumentando os níveis de segurança de pessoas e bens. Fundo Municipal de Emergência Social – Manter a intervenção social, bem como a atenção às necessidades dos mais desfavorecidos, mantendo as parcerias já estabelecidas com as instituições da �ede �ocial para uma rápida atribuição dos apoios necessários. Painéis Informativos em espaço urbano – Colocação de painéis Informativos na cidade, divulgando os mais diversos projetos e prestando informações diversas aos Riomaiorenses. Orçamento Participativo – Promover a participação dos cidadãos na elaboração do orçamento da Câmara Municipal, dando continuidade à experiência realizada com o Orçamento Participativo Jovem.
Mais Desenvolvimento
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A inovação tecnológica e a modernização dos equipamentos públicos garantem ao cidadão mais comodidade e melhor qualidade de vida. Rio Maior deverá continuar a criar condições para se assumir no médio prazo como uma verdadeira Smart City. A promoção de projetos inovadores, atrativos e mais amigos do ambiente será sempre vista como fonte de atração turística e de investimento. Garantir ao cidadão a possibilidade de escolha por práticas mais modernas e sustentáveis, é assegurar uma afetação mais correta e sustentada de recursos. Rio Maior reúne neste momento todas as condições para que se possa encarar a modernidade e o futuro com segurança. Rio Maior Cidade do Futuro – A modernização e a inovação tecnológica têm, obrigatoriamente, de estar presentes nas cidades que se queiram colocar na vanguarda do desenvolvimento. Rio Maior continuará o seu caminho, caminhando no sentido de se enquadrar no patamar das Smart Cities portuguesas, proporcionando aos cidadãos um conjunto de serviços inovadores e uma mais eficaz administração do espaço público, com monitorização de problemas em tempo real. Posto de Abastecimento de Viaturas Elétricas – Acompanhando o crescimento exponencial da mobilidade elétrica e o seu contributo para a preservação do meio ambiente, devido à redução de emissões de CO2, pretende-se instalar uma ou mais zonas para carregamento de viaturas elétricas. Ecopista Rio Maior / Santarém – Um projeto intermunicipal dos Municípios de Rio Maior e Santarém, com o apoio da CIMLT e recurso a fundos comunitários, que permitirá a reconversão do ramal ferroviário Santarém – Rio Maior para a prática de atividades desportivas e de lazer, promovendo o usufruto pelos visitantes do imenso potencial paisagístico e turístico da região. JUNTOS PELO FUTURO RIO MAIOR | PROGRAMA ELEITORAL 2017-2021 programa completo.indd 14
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Novo Parque Urbano da Cidade - Devolver o rio à Cidade de Rio Maior, ligando-o com o núcleo antigo da cidade, bem como criar uma ligação à Villa Romana e à antiga Moagem, dotando a cidade de um parque urbano com um canal verde ao longo das margens do rio Maior, com espaço de lazer coletivo para passeios, desporto e contemplação, com percursos pedonais e cicláveis, auditório de ar livre e uma zona para criação de hortas urbanas, promovendo boas práticas ambientais, educacionais e também formas de lazer e de integração social.
Rede de Bicicletas de uso partilhado – Recorrendo à mais recente tecnologia e promovendo o uso deste saudável meio de transporte, pretende-se criar uma rede de bicicletas elétricas partilhadas. Pretende-se complementar esta oferta com a criação de rotas que divulguem e promovam os pontos de interesse da cidade. Alargamento da rede de Ciclovias do Concelho – Serão três as ciclovias que se pretendem construir: Rio Maior – Asseiceira, Rio Maior – Azinheira e Rio Maior – Vale de Óbidos. Estas vias revestem-se de fulcral importância para acesso à cidade, bem como para a promoção de um estilo de vida saudável. Núcleo Museológico da Mina do Espadanal - Promover um estudo para a possibilidade de financiamento e transformação do Complexo Mineiro do Espadanal num Núcleo Museológico Interpretativo, mantendo viva a história do concelho e criando um novo foco de atração turística. Novo Parque de Estacionamento do Centro Escolar “Mina do Espadanal” – Criação de uma nova zona de parqueamento junto ao Centro Escolar e Mina do Espadanal, que servirá igualmente o Pavilhão Multiusos e a Central Rodoviária de Rio Maior, garantindo melhores condições para os encarregados de educação durante o período escolar e servindo de apoio aos eventos que se realizam na zona. Requalificação da Rede Viária – Continuar o investimento sustentado na rede viária, por forma a proporcionar aos Riomaiorenses e às empresas do Concelho uma fácil e rápida mobilidade. Eficiência Energética – Promover a eficiência da iluminação pública e dos edifícios públicos em todo o Concelho, fomentando o uso sustentado de recursos, recorrendo à mais moderna tecnologia LED. Melhoria da rede de Águas e Saneamento – Com o objetivo da redução de custos atualmente imputados ao consumidor, pretende-se continuar o investimento já em curso na otimização das redes de água e saneamento do concelho, garantido um serviço de qualidade, eficaz e a um custo justo para todos os Riomaiorenses. Rio Maior Para Todos - Continuar a promover as requalificações necessárias para a eliminação de barreiras arquitetónicas no espaço público, possibilitando a sua melhor utilização por cidadãos com mobilidade reduzida. Projeto Piloto Transportes Urbanos – Criação de um circuito de transporte urbano de forma a incentivar a menor utilização de viaturas próprias nas ligações entre as zonas de maior afluência da cidade, sujeito a avaliação periódica que permita aferir a sua real sustentabilidade. DIA 1 DE OUTUBRO FAÇA A ESCOLHA CERTA, VOTE JUNTOS PELO FUTURO programa completo.indd 15
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A ESCOLHA CERTA
Juntos pelo Futuro
NAS NOSSAS FREGUESIAS
PAULO DIAS ALCOBERTAS
ADÉLIA ALFACE ARROUQUELAS
FILIPA RAIMUNDO ASSEICEIRA
MARCO SANTOS FRÁGUAS
JOÃO REBOCHO RIO MAIOR
Caro(a) Amigo(a) No próximo dia 29 de setembro, é a si que cabe a responsabilidade de escolher o que entende ser o melhor para a sua freguesia e também para o concelho de Rio Maior. ALBERTINO LOPES candidatos SÃO SEBASTIÃO pela
RAUL PINTO PEDRO ANTUNES FRANCISCO SILVESTRE OUTEIRO DA Futuro”, CORTIÇADA AZAMBUJEIRA E MARMELEIRA E coligação PPD/PSD - CDS-PP “Juntos Pelo ARRUDA DOS PISÕES MALAQUEIJO ASSENTIZ
LEANDRO JORGE S. JOÃO RIBEIRAdas estão à DA altura RIBEIRA DE S. JOÃO
Os responsabilidades e prontos para desempenharem as tarefas a que se candidatam. Ao votar em nós, está aedar-nos a sua confiança, confiançacuja num futuro melhor. Votar pela nas Nas nossas Freguesias Uniões de Freguesias temosacandidatos única ambição é trabalhar sua terra, pelo nosso Concelho, com Seriedade e Competência para termos certeza no futuro! listas da coligação “Juntos Pelo Futuro”, é contribuir para a eleição de pessoas capazes de No próximo dia 1 de oOutubro a escolha certa, voteaJuntos Futuro!a continuar a desenvolver concelhofaça de Rio Maior, promovendo fixação Pelo de empresas, criação de emprego, a sustentabilidade financeira da autarquia e que se preocupam, acima de tudo, com as questões sociais. “As autarquias são o principal instrumento da proximidade da política em democracia e, por isso, a primeira frente desse contínuo combate. Delas depende a qualidade de évida nas cidades e aldeias, das questões sociais “Juntos Pelo Futuro” escolher o caminho mais curto e à cultura e ao desporto.
Votar nas listas da coligação seguro para o progresso da nossa terra. No próximo dia 29 de escolher por si.
A Isaura Morais deu provas da capacidade de o fazer e por isso chega às com a mais dessa E quer fazer mais e os melhor. Vai passar Setembroeleições não fique em valia casa, nãoobra. deixe que sejam outros a mais uma vez a prova das urnas, o momento em que um político tem menos poder e os cidadãos o máximo!” José Pacheco Pereira
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Mandatário Político da Coligação Juntos Pelo Futuro
O VOTO CERTO
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Juntos peloPELO FuturoSEU CONCELHO
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