Revista JM - Planejamento Sucessório: garantindo a tranquilidade e a segurança do futuro de sua famí

Planejamento Sucessório: garantindo a tranquilidade e a segurança do futuro de sua família.

Descubra como organizar o seu patrimônio pode evitar conflitos, reduzir custos e assegurar a realização dos seus desejos.

O planejamento sucessório é um conjunto de ações e estratégias tomadas em vida para organizar e facilitar a transferência de bens e direitos, após a morte.

Segundo o Manual das Sucessões, da Drª Maria Berenice Dias, trata-se de um instrumento jurídico que permite a adoção de uma estratégia voltada para a transferência eficaz e eficiente do patrimônio de uma pessoa, após a sua morte. Esse planejamento é realizado em vida e sua completa aplicabilidade de efeitos ocorrerá somente com a morte do sujeito que planeja. É uma atividade estritamente preventiva. Com isso evitam-se eventuais desavenças, cujos reflexos negativos podem recair sobre o patrimônio deixado.

Bom, assim sendo, muitas vezes nos perguntamos, qual é o objetivo principal do planejamento sucessório?

O seu objetivo principal é garantir que a distribuição do patrimônio ocorra de forma eficiente, minimizando conflitos entre os herdeiros, reduzindo custos e tributações e assegurando que os desejos do titular sejam respeitados.

O adequado planejamento tem o condão de democratizar e internalizar a vontade do autor da herança.

A adoção de uma série de providên-

cias visando preservar a autonomia da vontade e prevenir conflitos futuros passou a se chamar de planejamento sucessório. Com isso, busca-se caminhos legais no propósito de planificar a melhor administração dos bens, para a preservação do patrimônio pessoal ou empresarial.

Ressalta-se que, além de seguir a lei, o planejamento sucessório deve ser ético. Não pode ser usado para esconder bens na separação ou para excluir um filho do direito à herança, mesmo que ele seja considerado “ilegítimo” por algumas famílias. A Constituição já não aceita essa distinção, e o planejamento deve respeitar isso. Por outro lado, O planejamento sucessório permite que a pessoa escolha como seu patrimônio será distribuído, em vez de seguir apenas as regras da lei. Ele ajuda a evitar conflitos dolorosos e garante que os desejos do titular sejam respeitados, mesmo que não estejam totalmente previstos na legislação atual. Esse tipo de planejamento é especialmente importante hoje, devido à diversidade de arranjos familiares na sociedade moderna. O planejamento sucessório pode incluir diversas ferramentas e instrumentos, tais como:

1) Testamento: Documento legal onde a pessoa expressa suas vontades sobre a distribuição de seus bens após a morte.

2) Doações em Vida: Transferência de bens para os herdeiros ainda

em vida, podendo ser com reserva de usufruto.

3) Pactos Antenupciais: Acordos feitos antes do casamento que podem influenciar na sucessão.

4) Holding Familiar: Criação de uma empresa para administrar o patrimônio familiar, facilitando a gestão e sucessão dos bens.

5) Seguros de Vida: Utilizados para garantir recursos financeiros aos beneficiários após a morte do titular.

6) Previdência Privada: Planos que podem ser destinados a herdeiros, facilitando a sucessão de recursos financeiros.

Além disso, outros instrumentos ainda podem ser utilizados.

E, para espancar qualquer dúvida, em resumo, o testamento é uma parte do planejamento sucessório, mas o planejamento sucessório vai além, englobando diversas estratégias para garantir uma transição patrimonial eficiente e conforme os desejos do titular.

Enfim, não há como evitar ou prever a morte, mas é possível garantir a segurança financeira da família. O planejamento sucessório permite a divisão justa de bens e reduz custos, além de evitar dissabores futuros entre herdeiros. Não deixe o destino da sua herança ao acaso, tome as rédeas e planeje, hoje, para proteger aqueles que você ama, amanhã.

Autor: Wagner Lourenço, Advogado, escritor, especialista em Direito das Sucessões e Advocacia Extrajudicial.

E-mail: advwagner1212@gmail.com