Jovem Socialista 429

Jovem

NÚMERO 429 || 22 DE DEZEMBRO DE 2004

socıalista

> ESPECIAL IVG

Director Miguel Lopes || Director Adjunto André Fonseca Ferreira; Patricia Palma | Equipa de Redação Bruno Noronha; João Gonçalves

ORGÃO OFICIAL DA JUVENTUDE SOCIALISTA

Editorial Cenários, Tabus, Cravos e Ferraduras

"A renovação dos partidos não se faz só com caras novas!

A renovação do partido faz-se sobretudo com ideias novas!" [ ENTREVISTA ]

Marcos Perestrello Secretário Nacional do PS

Não tenhamos dúvidas de que a campanha eleitoral arrancou. Bastou ver o discurso de Santana Lopes na votação do orçamento de estado, o show-off das almoçaradas entre Pedro e Paulo e a postura deste último que parece que vai enveredar pela máxima “uma no cravo, outra na ferradura”.

Antes no cravo do que na rosa! Valha-nos.

Mas o ataque é mais que certo: o alvo predileto é a hipotética coligação com o BE. E entre cenários e ensaios vários, evitamos nós, a todo o custo, qualquer compromisso que possa castrar a liberdade de acção no pós-acto eleitoral.

Prudência dirão uns...um grande risco, dirão outros. Um pouco de ambos, diria eu.

Senão lembremo-nos da postura do já ido ex-primeiro-ministro Durão Barroso na campanha eleitoral das últimas legislativas.

Numa situação análoga, o que fez? Com aquele sorriso amarelo-torrado de sempre, lá foi dizendo...isso depois se vê, agora estamos concentrados em alcançar uma maioria Miguel Lopes absoluta. E depois fugiu.

Director Disto não falam os nossos adversários. Da Jovem Socialisa “traição” de Durão Barroso e do PSD ao eleitorado, ao coligar-se com um pretenso “braço direito de Portugal!”. E agora vêm falar de clareza, mas sempre com “uma no cravo e outra na ferradura”.

O caminho é agora o de lembrar...não só as trapalhadas da coligação de direita, mas também que o PS já governou sem maioria absoluta. E bem! E por isso, porquê dramatizar?! Risco seria nada dizer ao país e ficar com o mesmo sorriso amarelo de Durão Barroso. Ou uma qualquer resposta tipo nim...

O argumento deve ser antes o da confiança. Não o de nos comprometer, mas antes o de mostrar que, com ou sem alguma “perna esquerda” seremos capazes de andar e de mobilizar o país. O de concretizarmos e liderarmos, como refere o Engº José Sócrates, uma verdadeira mudança política no país. >> miguellopes@juventudesocialista.org

> ARTIGO DE OPINIÃO || NUNO MIGUEL BARRETO*

O que todos esperavam…! e o que todos esperam…!

ESCREVO ESTE ARTIGO DEPOIS DE CONHECIDA A DECISÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM DISSOLVER O PARLAMENTO, O QUE, COMO IMAGINAM ME DÁ UM ENORME PRAZER POR SABER QUE PORTUGAL PODETER NOVAMENTE ESPERANÇA E CONFIANÇA NO FUTURO, E AO MESMOTEMPO UM ORGULHO REDOBRADO, POR PERTENCER A UMA ESTRUTURA JOVEM PARTIDÁRIA QUE PREVIU COM ANTECEDÊNCIA ESTE DESFECHO (DELIBERAÇÃO POR UNANIMIDADE NA ULTIMA CPD À PROPOSTA DO COORDENADOR DA FEDERAÇÃO).

embro aqui que também no passado aquando da demissão do Ministro da Educação David Justino, a Federação de Braga da JS em Conferência de imprensa uns dias antes estava a prever esse desfecho. Ironia do Destino!

Pensam uns, Sorte! Pensam outros, Era Inevitável! Outros o dirão.

Discordo em absoluto de quem assim pensa, ou de quem profere estas afirmações (se é que são proferidas ou pensadas). Estou certo, isso sim, que podemos afirmar hoje, com toda certeza que temos é uma estrutura Distrital mais madura, responsável e com uma melhor preparação política para as “batalhas” eleitorais que se avizinham. Agora com um cenário político bem diferente, pois em pouco mais de um ano teremos três importantíssimos combates eleitorais: Legislativas, Autárquicas e Presidenciais, isto conjugado com eleições internas nas estruturas, quer ao nível Concelhio quer Federativo.

Lanço por isso um desafio a todos os militantes da JS para que haja por todo o Distrito um sentido de responsabilidade, e de elevado nível nos combates internos, vejamos em primeiro ponto os interesses da estrutura, e não os interesses pessoais, sob pena de reforçar-mos na opinião pública a ideia que muitos já têm, “Todos correm por um tacho,

L

e não em benefício da sociedade”. Sejamos nós, e porque somos uma escola de formação política (se não o somos, deveríamos sê-lo), a dar o exemplo, e a elevar-mos o nível nas nossas lutas internas, temos de ser uma referência para os jovens que durante estes dois anos, sentiram que o Poder Central não lhes reconhecia valor, irreverência ou responsabilidade, antes pelo contrário os marginalizava. Os jovens não activos na política têm como antes, de ver na JS a sua referência, e a única estrutura jovem partidária, capaz de lhes elevar os seus anseios, as suas expectativas, para que nos dêem o seu contributo com ideias, participação, projectos e com o seu voto.

Foram talvez os dois anos mais difíceis para Portugal, e os os quatro meses mais catastróficos de Governação, nós na JS também o sentimos. Não é fácil ser oposição nestas condições, as pessoas não se mobilizavam para a causa partidária, começavam a ficar acomodadas, e ansiavam cada vez mais por esta decisão do Presidente da República. Os jovens a quem melhor cabe o papel da irreverência, de protesto e luta pelo seu ideal e interesse, também esses estavam “amordaçados”, e com receio de serem ainda mais prejudicados. Em dois anos de Governação PSD/PP, não me recordo de nenhuma medida em benefício das camadas mais jovens, antes pelo contrário, só tenho presente medidas prejudiciais, quem não se lembra do fim do Crédito Bonificado, das alterações ao Rendimento Mínimo Garantido, das lutas dos Estudantes Universitários (reposição das propinas no valor mais elevado), etc… Durante dois anos estivemos atentos a tudo isto, lutamos muito, manifestamo-nos, insurgimo-nos contra os malefícios que o Poder Central atentava contra os jovens (muitas vezes éramos poucos, mas com muita vontade, garra, responsabilidade e esperança no futuro) …

Diz-se que: “depois da tempestade vem a bonança”, e Portugal bem pode ter esperança na bonança, pois é cada vez mais uma realidade que o PS assumirá funções Governativas, com Responsabilidade, Solidez, Seriedade, sentido de Estado e de Justiça Social com um projecto para os Portugueses e para Portugal, capaz de voltarmos a acreditar que teremos um futuro melhor e mais próspero, de voltar a ter orgulho em Portugal, nas nossas capacidades, na nossa vontade de viver num Portugal mais Solidário e Justo. Temos a responsabilidade de todos juntos PS e JS, sermos capazes de mobilizar a Sociedade Civil, para que haja em Portugal uma mudança ideológica, capaz de responder às reais necessidades do nosso País. Não podemos partir para este acto eleitoral com confiança em excesso, temos de ser responsáveis e não pensarmos que ganhamos a corrida sem cortarmos a meta. Santana Lopes sabe bem como se ganham eleições, mesmo não tendo projectos nem ideias, vejamos como foi na Figueira da Foz, e em Lisboa. Temos de dia após dia, no contacto com as pessoas, de lhes reforçar a ideia de que temos o melhor projecto para Portugal, somos a luz da esperança e de um futuro melhor para nós, e para as gerações vindouras. Como cidadão agradeço ao Sr. Presidente da República esta prenda antecipada de Natal que deu a todos os Portugueses, desejando-lhe a ele e a todos vós um Bom Natal e um Ano de 2005 pleno de sucessos pessoais e partidários..

* Presidente CPC da JS de Cabeceiras de Basto;

Membro do Secretariado Distrital da JS e Comissário Nacional da JS

> INTERNACIONAL

ACTIVISTA KENYANA LAUREADA COM PRÉMIO NOBEL DA PAZ.

SECRETARIADOS DISTRITAL E CONCELHIO DA JS VISITAM A MAIA Os secretariados distrital e concelhio da Juventude Socialista visitaram no sábado, dia 11 de Dezembro, vários locais do concelho. Entre outros assuntos, foram abordados temas como o Ambiente, a Habitação, a Rede Viária e a Educação. Assim sendo, a visita passou por locais como o bairro do Sobreiro, no centro da cidade, vários arruamentos da freguesia de Milheirós, pontes sobre o rio Leça, edificações do P.E.R., nomeadamente as de Ardegães e o terreno para o qual está prevista, desde há mais de quatro anos, a construção de uma escola E.B.1, na Pícua (Águas Santas). No final, Marco Martins e Gustavo Carranca trocaram algumas impressões com jornalistas, manifestando preocupação relativamente a muitas das questões levantadas no decorrer da visita.

A Ministra do Ambiente do Kenya, Wangari Muta Maathai, acaba de ser condecorada com o Prémio Nobel da Paz de 2004.

Quem é esta mulher?Wangari foi a primeira mulher na África central e de leste a receber o grau de Doutoramento, e a primeira mulher a chefiar um departamento na universidade do Kenya e , agora recentemente, a primeira mulher africana da receber um prémio Nobel da Paz. Wangari encontrava-se precisamente na sua terra natal, em Nyeri, na sombra do Monte Kenya (segundo ponto mais alto de Africa) quando recebeu a notícia.

Esta activista Kenyana, de 64 anos, teve a sorte de receber uma educação superior, licenciando-se em Kansas.

Aliás, sobre este privilégio ela fez questão de referir a quando da entrega do prémio, que o futuro de África, da fome, da pobreza e da Paz, reside na educação. O seu activismo e empenho na luta contra a antiga Ditadura no seu país, e agora como Ministra do Ambiente, concentra-se muito nas questões ecológicas, afirmando a incontornável e necessária coexistência de democracia e desenvolvimento sustentável como alicerces da Paz. Líder e fundadora do movimento “Green Belt”, é responsável pela campanha que já levou à plantação de mais de trinta milhões de árvores por toda a África. Este prémio é portanto um reconhecimento pela seu contributo para o desenvolvimento sustentável, democracia e paz e igualmente pelo seu empenho na defesa dos direitos das mulheres. Esta atribuição do prémio marca também uma nova intenção de privilegiar as questões ambientais, fazendo renascer a vontade do filantropo sueco Alfred Nobel, que inventou a dinamite e fundou este prestigiante prémio. Nos últimos tempos, este prémio tem

sido atribuído normalmente a pessoas empenhadas na resolução de conflitos armados.

“Paz na terra depende da nossa habilidade em proteger o nosso meio ambiente”, disse Olé Danbolt Mioes, Presidente do Comité Nobel Norueguês (instituição que condecora este prémio Nobel).

O prémio tem o valor de dez milhões de Coroas (sensivelmente um milhão e meio de Euros), e a cerimónia realizou-se este dia 10 de Dezembro, em Oslo. “Enfatizámos o Ambiente, a construção da Democracia, os Direitos Humanos e em especial os Direitos da Mulher”, disse Mioes a quando da nomeação. Afirma-se assim, uma nova dimensão do conceito de Paz. Para a posteridade, fica com toda a certeza, a convicção de que a Paz é uma condição essencial para estabelecer uma democracia justa e solidária, onde o desenvolvimento sustentável ocupa um lugar chave no futuro da humanidade.

Deixem-nos fazer de África um melhor lugar para viver!

Deixem-nos fazer de África um melhor lugar para fazer crescer as crianças!

Deixem-nos fazer de África um melhor lugar para envelhecer!

Deixem-nos fazer de África um melhor lugar para levar uma vida em pleno!

Deixem-nos fazer de África o continente do milénio!

Deixem-nos fazer paz com justiça no mundo inteiro!

TWAKUPONGEZA, TUNASEMA ASANTE SANA

(em Sawhili: nós agradecemos, e agradecemos muito) Wangari Muta Maathai, discurso na entrega do Prémio Nobel da Paz 2004. >> por André Fonseca Ferreira >> fonseca_ferreira@netvisao.pt

> ENTREVISTA CAMARADA MARCOS PERESTRELO

Discurso Directo secretário nacional para a organização, e as restantes estruturas do partido?

Tem que ser uma comunicação bidireccional. Os dirigentes das estruturas vêm cá muitas vezes e nós temos que ter capacidade de resposta. Mas temos também que ser capazes de fornecer às estruturas ideias, orientações, para que elas se sintam motivadas. Tem que haver uma articulação muito grande, que é feita a nível central.

DIAS ANTES DA DECISÃO DO PRESIDENTE JORGE SAMPAIOTER ANUNCIADO DISSOLVER O PARLAMENTO, O CAMARADA MARCOS PERESTRELLO RECEBEUNOS NO SEU GABINETE, NO LARGO DO RATO E CONTOU-NOS COMOTÊM DECORRIDO AS SUAS MAIS RECENTES MISSÕES COMO SECRETÁRIO NACIONAL DO PS, COMO A CAMPANHA DO CAMARADA JOSÉ SÓCRATES A SECRETÁRIO-GERAL DO PARTIDO SOCIALISTA OU A REPRESENTAÇÃO DO PARTIDO NO ÚLTIMO CONGRESSO NACIONAL DO PSD. FALOU-NOS DOS PRÓXIMOS DESAFIOS DO PARTIDO E DO QUE PENSA DA JS, A ESTRUTURA EM QUE AINDA NÃO HÁ MUITOTEMPO MILITAVA. CONSIDERADO JOVEM DE SUCESSO E DE EXEMPLO POLÍTICO POR MUITOS, MARCOS PERESTRELLO DISSE-NOS AINDA O QUE PENSA DO ACTUAL SECRETÁRIO-GERAL DA JS, DO PAPEL DA JS NA SOCIEDADE PORTUGUESA E DO DESENVOLVIMENTO POLÍTICO DOS MILITANTES ENTRE A JS E O PS.

Enquanto principal responsável pela organização da campanha de José Sócrates a Secretário-Geral, quais os principais aspectos inerentes à campanha que gostarias de ressaltar?

As campanhas internas permitem-nos ter um conhecimento profundo da estrutura do Partido, ficamos as conhecer as pessoas e os seus problemas e perspectivas. Os pontos de vista e preocupações dos militantes e dirigentes do PS de uma concelhia do interior do país são naturalmente diferentes do que interessa e preocupa os militantes e dirigentes das estruturas mais urbanas. Estas diferenças estão relacionada com o meio onde as pessoas vivem, com as necessidades concretas das populações, com os problemas que enfrentam, em matéria de transportes, emprego, habitação …

Portanto, do teu ponto de vista esta experiência foi muito enriquecedora!

Sem dúvida! Eu já tinha alguma percepção desta realidade, até porque participei em campanhas no âmbito da JS, que deste ponto de vista é muito parecida com o partido. Há mais preocupações comuns e semelhanças entre a JS e o PS de Vizela, por exemplo, do que entre a JS de Vizela e a JS de Faro.

Enquanto secretário nacional do PS para a organização, quais são as tuas principais funções? Quais os principais projectos onde tens estado a trabalhar?

Bom, só cá estou há 2 meses! Não é assim muito tempo! (risos).

A meu ver, o secretário nacional para a organização deve ser capaz de ter a estrutura do partido dinamizada, viva e disponível. E deve ser capaz, também de disponibilizar os meios que as estruturas precisam para exercer a sua acção política. Temos que corresponder àquilo que as estruturas querem de nós, do ponto de vista organizativo, disponibilização de meios logísticos e financeiros, deslocação aos locais, disponibilização de informação, fornecimento de documentação de apoio que ajude as pessoas a formarem a sua opinião política.

E como é que é feita essa comunicação entre ti, enquanto

E em termos dos próximos desafios que se adivinham, que acções estão a ser preparadas?

O grande desafio que se coloca agora ao Partido Socialista é ganhar as eleições legislativas com maioria absoluta. E queremos uma maioria absoluta porque acreditamos que dessa forma podemos governar Portugal melhor num quadro de estabilidade e confiança, que a actual coligação de direita não conseguiu estabelecer. Para alcançar este objectivo está a ser dinamizado o fórum Novas Fronteiras, através do qual o partido se abre à sociedade, absorvendo as suas ideias, as suas preocupações e propostas de soluções para os problemas do país.

O país tem demonstrado falta de confiança em si próprio e na capacidade para ultrapassar a presente situação de recessão económica e retrocesso social, com um crescimento repetidamente abaixo do verificado nos restantes países europeus.

O PS tem de mostrar aos portugueses que é possível e preciso voltar a acreditar em Portugal e que tem uma liderança forte capaz de definir um rumo para o país. A verdade é que, logo a seguir à decisão do Senhor Presidente da República de dissolver o Parlamento e convocar eleições, o líder do PS foi capaz de designar rapidamente um conjunto de protagonistas capazes de assegurar que o PS fará uma boa campanha e um bom programa de governo.

Por outro lado, partido tem um outro grande desafio, já para o próximo ano: as eleições autárquicas. E aí o nosso camarada Jorge Coelho está a desenvolver um trabalho notável junto das estruturas do partido.

A JS tem um espaço próprio na sociedade portuguesa, que deu muito trabalho a conquistar. A JS deve ser o interlocutor privilegiado que os socialistas portugueses têm junto da juventude mas deve desenvolver temas e áreas de intervenção próprias. A JS ao contrário do PS não tem vocação de poder, o que é bom, pois não tem constrangimentos de qualquer natureza, principalmente em relação a temas que dizem muito aos jovens. A JS deve concentrar-se na identificação dos problemas que afectam a juventude portuguesa, debruçar-se sobre eles e ser capaz de apresentar propostas políticas para esses problemas, que são muitos: a primeira habitação, o primeiro emprego, a interrupção voluntária da gravidez, a toxicodependência, o problema da educação e o que isso representa para o país.

Por outro lado, a JS tem de ser capaz de influenciar o discurso e a política de juventude do PS, pois deve ter consciência de que não é o único interlocutor do PS junto da juventude!

Qual a tua opinião sobre o novo Secretário-Geral da JS? O actual Secretário-Geral da JS tem uma característica essencial num jovem, é idealista. É uma pessoa que tem ideias claras sobre os problemas dos jovens, do País, da Europa e do mundo e condiciona a actividade política àquilo em que acredita. Reúne as condições necessárias para voltar a projectar a JS, fazendo dela a principal organização política de juventude em Portugal. Para isso tem que mobilizar a JS em torno dele e parece-me que tem todas as condições para isso.

O facto de teres deixado de ser jovem à relativamente pouco tempo, e assumires presentemente uma posição de destaque no partido, não poderá ser um sinal de rejuvenescimento do próprio partido?

Fui jovem!? (risos)… Bom a renovação dos partidos não se faz só com caras novas, faz-se sobretudo com ideias novas! Entendo que a minha juventude introduz uma responsabilidade acrescida no cargo, porque as pessoas não estão habituadas a ver uma pessoa tão jovem a desempenhar Agora, mudando de assunto, e uma vez que esta função. E depois, se virmos quem foram os estiveste no último Congresso do PSD em represenanteriores secretários nacionais para a organizatação do PS, como avalias o impacto do congresso Por Patrícia Palma ção, percebemos que, para mim, assumir este carna sociedade portuguesa? go representa uma enorme responsabilidade.

Esse congresso foi marcado por vários aspectos, nenhum deles positivos. Em primeiro lugar, foi um congresso de Para terminar, gostaria de ouvir a tua opinião sobre o modo deserção, uma vez que nele não compareceram os principais como se deve processar a transição dos jovens da JS para o PS? protagonistas do PSD. Em segundo lugar, foi marcado por Os militantes da JS, em geral, são também militantes do PS, e uma total ausência de ideias mobilizadoras para o país. Os eu entendo que essa é a melhor forma de trazerem para o portugueses estavam na segunda-feira seguinte ao congresso partido as suas sensibilidades e as suas perspectivas sobre os tal como estavam na sexta-feira anterior ao congresso, problemas que afectam os jovens. Os militantes da JS devem desmobilizados, sem confiança nem esperança no futuro. Em por isso exercer a sua militância também no PS, particularterceiro lugar, o congresso do PSD foi marcado pelo culto do mente a nível local. Eu próprio sempre me esforcei por fazêlíder. No congresso não se ouviu falar de nada que não fosse lo, embora reconheça que nem sempre é fácil, pois é uma Santana Lopes, das suas ambições e dos seus dramas pessoais militância a dobrar, mas é um esforço que deve ser feito, pois – em política é importante primeiro perceber quais são os não existe nenhuma transição automática da JS para o PS. problemas, propor as soluções e só depois identificar os protagonistas. Neste congresso foi ao contrário … identificou-se Portanto, o papel da JS passa também pela preparação dos o protagonista, mas não se sabe bem para quê …! Em quarto jovens para mais tarde se virem a afirmar no partido? lugar, do congresso do PSD ressaltou uma coisa muito A JS é também uma escola de quadros, mas não creio ser essa curiosa: o ataque político foi dirigido não ao PS, mas ao par- a sua principal função! As pessoas que desenvolvem trabalho ceiro de coligação! E este aspecto preocupou muito os por- político na JS são as mesmas que também já desenvolveram tugueses, em termos da estabilidade da governação. O Presi- trabalho em associações de estudantes do secundário ou do dente da República não deixou de considerar este aspecto ensino superior, e são portanto pessoas que à partida tem uma sensibilidade política acrescida e que sentem necessiquando tomou a decisão que tomou... dade e tiram prazer da intervenção política. A JS não é uma Pensando agora especificamente na JS, na tua opinião, qual o escola, é um local onde se aprende alguma coisa, mas é sobrepapel que a JS deve assumir na actual conjuntura portuguesa tudo um espaço de intervenção política. >> patríciapalma@juventudesocialista.org e europeia?

NOTA >> "Embora a entrevista tenha sido realizada dias antes de ser conhecida a decisão de dissolução da Assembleia da República pelo Presidente Jorge Sampaio, a mesma sofreu ligeiras modificações em contacto posterior com o camarada Marcos Perestrello, no sentido de a adaptar ao contexto."

> PROCESSO BOLONHA || BRUNO NORONHA

Bolonha e a investida no neoliberalismo capitalista EMBORA O PROCESSO DE BOLONHA SEJA UMA REALIDADE NO CONTEXTO DO ENSINO SUPERIOR PORTUGUÊS DESDE O ÚLTIMO GOVERNO SOCIALISTA (ONDE SE DESTACOU, PELO SEU BRILHANTETRABALHO, O SR. PROF. DR. PEDRO LOURTIE, ENTÃO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR) A VERDADE É QUE SÓ AGORA (COMO É HÁBITO EM PORTUGAL, OU SEJA, DEPOIS DETODOS OS OUTROS) É QUE SE INICIOU UM VERDADEIROTRABALHO DE REFLEXÃO E DE REFORMA A NÍVEL POLÍTICO (QUE MAIS UMA VEZ FICOU ARREDADO DO VASTOTRABALHO JÁ DESENVOLVIDO A NÍVEL ACADÉMICO, NOMEADAMENTE POR ESTRUTURAS ESTUDANTIS).

retende-se com este artigo dois objectivos: 1) enunciar de forma sintética e sistemática os principais pontos de reflexão em torno do Processo de Bolonha; 2) alertar para uma dimensão deste processo até então relegada para segundo plano mas que, no nosso entender, é a verdadeira matriz subjacente a todas as reformas que se têm operado na Europa e que não versam apenas e unicamente sobre a Educação mas sim sobre todas as actividades económicas, sociais e culturais e educativas dos países que a constituem.

O Processo de Bolonha iniciou-se com a Declaração da Sorbonne em Junho de 1998, que suscitou a discussão acerca do estabelecimento de uma Área Europeia de Ensino Superior.

No plano internacional este processo surgiu inserido numa tendência global de privatização e desregulação dos sistemas de ensino superior por todo o mundo. A introdução de taxas para se estudar, os modelos de gestão corporativa e a comercialização da educação foram apenas alguns sintomas (bem expressos nas reformas legais do Ensino Superior operadas no Governo do Dr. Durão Barroso e no Plano de Estabilidade e Crescimento) desta crescente tendência de transformar a educação num bem transaccionável. Associada a esta tendência convém relembrar a Cimeira de Lisboa em 2000 onde a União Europeia estabeleceu como objectivo até 2010 tornar-se a economia baseada no conhecimento mais competitiva do mundo (objectivo que serviu, aliás, de enquadramento à recente Directiva Bolkestein).

Entre os principais pontos da agenda de Bolonha estão: - Garantia da qualidade através de um processo contínuo de avaliação por intermédio de estruturas plurais e democráticas que visam, em última instância, a acreditação de cursos e instituições; - Adopção de um sistema de dois ciclos principais estruturados em torno do European Credit Transfer System e orientados para o mercado de trabalho; - Promoção da mobilidade e simplificação dos processos de reconhecimento de formações através da adopção do Suplemento ao Diploma e do Curricula Vitae Europeu; - Promoção da Aprendizagem ao Longo da Vida.

Relativamente ao segundo objectivo deste artigo convém relembrar o Fórum sobre Comercialização de Serviços Educativos ao abrigo da OCDE que decorreu em 23 e 24 de Maio de 2002 em Washington DC, EUA. Subjacente a esta reunião

P

esteve o potencial da educação como um bem transacionável no plano internacional e na perspectiva liberal de mercado.

Países como os EUA, a Austrália e a Inglaterra têm trazido a educação a lume em debates sobre proteccionismo e competição internacional.

Um dos problemas que se coloca à cabeça nesta questão é a forte componente cultural da educação, que está intimamente correlacionada com o local e historial da instituição que a difunde. Por outro lado, a acreditação, a garantia da qualidade e o reconhecimento de formações podem ser vistos como requisitos indispensáveis à transposição da educação para um bem transacionável, dado inserirem-se numa lógica de garantias e consequente confiança no produto (educação) que os consumidores (estudantes) estão a adquirir.

Interessará aqui clarificar o que é a educação transacionável.

As transacções internacionais em serviços educativos foram classificadas pela OCDE utilizando as quatro categorias de fornecimento transfronteiriço de serviços utilizadas nas negociações GATS: 1) fornecimento transfronteiriço, que contempla apenas a venda de um produto além fronteiras (no caso da educação pode ser um CD-ROM, um livro de textos ou um serviço fornecido pela Internet); 2) o consumidor cruza a fronteira, como acontece nos estudantes que vão estudar para um País estrangeiro; 3) presença comercial, que envolve a presença dos fornecedores de serviços nos países estrangeiros (por exemplo, uma Universidade instalar um campus seu num País estrangeiro); 4) presença de pessoas fornecedoras dos Serviços, que implica a presença de professores e investigadores num País estrangeiro de forma a prestarem directamente o “produto”educação.

Dois factores importantes a ponderar quando se analisa a questão da educação transacionável são as propinas e os custos de vida, bem como o balanço entre financiamento público e privado. Nestes domínios importa reflectir sobre os seguintes pontos: se os países receptores de estudantes cobram ou não propinas (e se o fazem quem as paga); se os estudantes vão ao abrigo de programas dos seus países ou de acordos/programas internacionais e quais as contrapartidas dos mesmos; qual o sector que sai mais beneficiado (se o público se o privado); os enviusamentos que podem surgir no equilíbrio de forças entre financiamento público e privado; o comprometimento do carácter social da educação.

Outro problema que se coloca é a regulação por parte dos diferentes Estados dos Serviços Educativos que têm à disposição da sociedade, nomeadamente no que respeita à transparência de conteúdos e qualidade do ensino. Neste enquadramento surge o GATS, enquanto estrutura de acordos que visam a criação de uma grelha proporcionadora de transparência nas trocas comerciais. O GATS (General Agreement on Trade in Services) é um acordo global que está a ser desenvolvido a nível da Organização Mundial de Comércio e que visa o estabelecimento de obrigações gerais para todo o tipo de serviços excepto os derivados do exercício da autoridade governamental. Porém, em Janeiro de 2004 a Comissão Europeia emitiu a “Directiva Bolkestein”, que versa sobre serviços no mercado interno da União Europeia e visa a criação de uma zona económica especial. Esta directiva abrange todos os serviços excepto aqueles prestados pelo Estado no cumprimento das suas obrigações culturais, sociais, educativas e judiciais, e onde não haja remuneração. Porém, dado que uma grande parte dos serviços públicos exige o pagamento de taxas (propinas, no caso do Ensino Superior), a maioria das actividades cai dentro do âmbito da Directiva. Ela contém em si medidas que favorecem a desregulação do mercado interno da UE ao eliminar gradualmente a restrição existente nos diversos países relativamente às actividades comerciais. Segundo a mesma, as regras que prevalecem nas empresas são as do país de origem, ou seja, uma Universidade Alemã que se queira instalar em Portugal regulamentar-se-ia e funcionaria segundo as regras alemãs (princípio do país de origem). Ao incluir, por omissão, a Educação no âmbito desta Directiva a Comissão Europeia está não só a promover a comercialização da mesma mas também a atribuir outra faceta, até agora apenas latente, ao processo de Bolonha. A do capitalismo neoliberal, tão querida aos EUA (que por acaso, e só mero acaso, é o País mais capacitado e que mais investe na exportação de serviços/formação universitários).

Esta é uma bandeira que, nosso entender, tanto a JS como o PS deviam agarrar para as batalhas que se avizinham, ou caso contrário tudo se transformará em bens comercializáveis e a palavra “social” será apenas um eco de tempos idos. Uma esquerda, por mais moderna que seja, jamais se pode esquecer desta palavra. >> brunonoronha@juventudesocialista.org

ECOSY PRESS RELEASE SOBRE AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS UCRANIANAS ECOSY – Jovens Socialistas Europeus, está profundamente preocupada com a presente situação após as eleições presidenciais na Ucrânia no passado Domingo. De acordo com as missões internas e internacionais das OSCE/ODIHR, que monitorizam as eleições de perto, ouve uma conduta irregular das autoridades Ucranianas.

Para nós, Jovens Socialistas Europeus, eleições livres, democráticas e transparentes são fundamentais para a Democracia. Os cidadãos da Ucrânia decidiram sobre o seu futuro, e a sua decisão deve ser respeitada.

ECOSY apoia convictamente as forças democráticas na Ucrânia, incluindo os observadores da IUSY, a União de Jovens Socialistas e a Perspectiva

Democrática Social, os partidos da Internacional Socialista como o Partido Socialista Ucraniano e o Partido Social-Democrata da Ucrânia, bem como todos os membros da sociedade civil nas suas demonstrações pacíficas e apelos no sentido da afirmação do direito democrático de obter eleições livres e transparentes.

A ECOSY apela ao Partido dos Socialistas Europeus e os seus partidos membros, bem como ao grupo parlamentar do PSE, para apoiar uma Ucrânia em liberdade de democracia.

A ECOSY apela às autoridades Ucranianas para a recapitulação dos votos, no sentido de dar um resultado verdadeiro da eleição presidencial e respeitar a decisão dos cidadãos da Ucrânia.

A FECHAR... À hora do fecho desta edição do Jovem estava a realizar-se, na Discoteca People em Santos-o-Velho, em Lisboa, um encontro entre José Sócrates, Secretário Geral do PS e candidato a Primeiro Ministro, e Pedro Nuno Santos, Secretário Geral da Juventude Socialista. O encontro com jovens portugueses é subordinado ao tema “A Emancipação dos Jovens”. Ao que o Jovem Socialista apurou, o encontro prevê a presença de cerca de 200 jovens, contando-se entre eles jovens dirigentes associativos e estudantis de todo o país, Pedro Nuno Santos e José Sócrates irão debater o tema, com a juventude portuguesa, com o intuito de integração das propostas da JS no Programa de Legislatura do Partido Socialista