Jovem Socialista 508

A JS fez um balanço da sua actividade parlamentar

Jovem

Rui Duarte Eleito como deputado parlamentar nº 508 março 2012

Socıalista ÓRGÃO OFICIAL DA JUVENTUDE SOCIALISTA

Director Igor Carvalho Directores-Adjuntos André Valentim, João Correia e Susana Guimarães Equipa Responsável Alexandra Domingos, Bruno Domingos, Guido Teles, Mariana Burguette, Marta Pereira, Richad Majid e Vasco Casimiro

Semana Federativa JS no›› Distrito do Porto A federação da JS Porto organizou mais uma semana federativa.

Algo que a Juventude Socialista nos tem habituado de Norte a Sul do País.

Jovem

es q ue r d a

Socıalista Hospital de Loures inaugurado O hospital de Loures que foi inaugurado nesta legislatura, mas iniciado na legislatura do Governo do Eng. José Sócrates merece um louvor visto que numa altura em que o executivo deste Governo só se preocupa com os cortes que faz na saúde, na educação, na acção social, etc, é de realçar a abertura de um novo hospital que irá servir tantos milhares de portugueses.

Procriação Medicamente Assistida A Assembleia da República discutiu e votou o projecto de lei sobre a Procriação Medicamente Assistida, de iniciativa da JS e de alguns deputados do PS, que eliminava as exigências relativas ao estado civil e à orientação sexual e garantia a todos o direito a decidirem em liberdade sobre o recurso ao avanço científico para realizarem a sua felicidade individual. Este projecto foi rejeitado por maioria de votação, mas abriu espaço para o debate e para a defesa do princípio da igualdade.

Quem tem medo da António Arroio?

O Presidente da República tinha uma visita agendada à Escola António Arroio, em que era esperado por uma imensa multidão de alunos descontentes com a falta de condições da escola.

Lamentavelmente, o senhor Presidente sabendo disto arrependeu-se da visita voltando para trás com receio de mais uns apupos devido às suas últimas declarações.

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“Paixão” pela austeridade O desemprego em Portugal volta a aumentar, agora para 14%, um número demasiado elevado para um País que se encontra numa crise profunda. Mais uma vergonha, para o executivo deste Governo, que mais uma vez mostra a sua “paixão” pela austeridade, esquecendo-se do principal, da fomentação do crescimento económico e do incentivo à criação de trabalho.

por Susana da Costa Guimarães

IUSY reuniu em Portugal ›› A IUSY – International Union of Socialist Youth (Internacional Socialista Jovem), organização internacional de mais de uma centena de organizações de jovens socialistas, social-democratas e trabalhistas de todos os continentes, reuniu o seu Comité Europeu na Amadora, de 16 a 18 de Dezembro de 2012, com a crise europeia e as relações entre a Europa e África na sua agenda.

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o dia 16, o Secretário geral da IUSY, Johan Hassel e a Presidente da ECOSY, Kaysa Penny foram recebidos na Assembleia da República pelo Secretário Geral da JS, Pedro Delgado Alves e pelo Secretário-Geral do PS, António José Seguro. Mais tarde foi realizado um Jantar com os representantes internacionais da Juventude Socialista, Mafalda Serrasqueiro, Vice-Presidente da Ecosy, João António, Presidente da JS-Faul e membro do Bureau da ECOSY e João Albuquerque.

Já no dia 17 e tendo como lugar o auditório da Câmara Municipal da Amadora, foram debatidas várias questões no âmbito das relações com África, onde foi colocado particular enfoque nos desenvolvimentos das revoluções

democráticas no Magreb, bem como na cooperação entre organizações de juventude de ambos os continentes, com a realização de dois painéis sobre a matéria no sábado. Simultaneamente, focou-se o debate em torno do papel da diáspora africana na Europa.

O Comité Europeu da IUSY debruçou-se ainda sobre a necessidade urgente de definição de um caminho alternativo para a construção europeia e para a preparação de respostas eficientes e solidárias à crise das dívidas soberanas, que potenciem crescimento e emprego, ao invés de criarem uma espiral recessiva. Finalmente, no quadro do grupo de trabalho regional dos Balcãs e Mar Negro, o Comité Europeu debateu ainda o processo de alargamento da União Europeia. por André Moura Valentim

Encontro Nacional da ONESEBS

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o dia 26 de Novembro realizou-se o Encontro Nacional da ONESEBS na Escola Secundária Pedro Nunes, em Lisboa, em que foi eleito coordenador estudantil Nacional, Miguel Costa Matos. Neste encontro estiveram presentes, o Secretário-Geral da JS, Pedro Alves e o presidente da FAUL, João António.

Teve lugar também no dia 3 de Dezembro o Encontro Nacional de Estudantes Socialistas, no Instituto Superior Técnico, em Lisboa que contou com as presenças do Secretário-Geral da JS, Pedro Alves, o coordenador da FAL, Duarte Sapeira, o coordenador da ONESES, Ivan Gonçalves e do recém-eleito Reitor da UTL, Professor Doutor António Cruz Serra.

Nestes dois encontros Nacionais os participantes foram divididos em grupos de trabalho e workshops sobre variadas temáticas do Ensino Básico e Secundário e do Ensino Superior, onde foram discutidos temas como a acção social escolar e a organização da rede do ensino superior e o seu financiamento.

Outro dos assuntos em cima da mesa foi a participação associativa dos jovens e a participação dos Núcleos de Estudantes Socialistas (NES) nas instituições de ensino superior.

Ambos os Encontros tiveram uma ampla participação de jovens estudantes interessados nas problemáticas da Educação bem como nos cortes orçamentais que o novo Governo tem levado a cabo. por Susana Guimarães

Tomada de posse

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o passado mês de Janeiro, tomou posse como Deputado à Assembleia da Republica, pelo Distrito de Coimbra, em substituição da Deputada Ana Jorge, o camarada Rui Duarte, membro do Secretariado Nacional.

Desta forma, a JS passa a ter 2 deputados à Assembleia da Republica, tendo assim os jovens socialistas maior representatividade e mais voz no mais importante órgão da nação.

Semana Federativa JS no Distrito do Porto ›› Com uma agenda bem preenchida e o objectivo de visitar e conhecer a realidade

dos dezoito concelhos do Distrito do Porto, decorreu entre os dias 7 e 11 de Dezembro de 2011 a Semana Federativa do Porto, acompanhada pelo Secretário-Geral da JS, Pedro Delgado Alves, e pelo Presidente da Federação do Porto da JS, João Torres.

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om uma agenda bem preenchida e o objectivo de visitar e conhecer a realidade dos dezoito concelhos do Distrito do Porto, decorreu entre os dias 7 e 11 de Dezembro de 2011 a Semana Federativa do Porto, acompanhada pelo Secretário-Geral da JS, Pedro Delgado Alves, e pelo Presidente da Federação do Porto da JS, João Torres.

Iniciada na cidade do Porto, num jantar com militantes da JS e do PS foi apresentada a Semana Federativa bem como os seus objectivos, destacando-se também nos discursos dos diversos intervenientes o combate e trabalho autárquico, tendo em vista as eleições em 2013. Seguiu-se uma visita à CASA – Centro Avançado de Sexualidades e Afectos, com uma visita às instalações e uma pequena tertúlia relacionada com as temáticas objecto de intervenção desta associação.

Na manhã do dia 8 de Dezembro continuou a Semana Federativa em Valongo, com a visita aos bairros sociais das freguesias de Campo e Alfena, alertando-se para algumas questões principais, como a da habitação e intervenção social e dificuldades associadas a estas. Com ponto de encontro bem no centro da Maia, a iniciativa prosseguiu, e aí no almoço de tomada de posse dos novos órgãos concelhios e de núcleo deste concelho, conheceu-se um pouco de quais são os desafios e as dificuldades dos jovens. Já em Vila do Conde, a visita percorreu alguns locais ilustrativos da aposta deste concelho na cultura, turismo e preservação do património material e imaterial - o Teatro Municipal, a réplica de uma nau quinhentista e o Museu Alfandegário. Bem próximo de Vila do Conde, no centro histórico da Póvoa de Varzim, e sob o “olhar” da estátua de Eça de Queiroz, escritor que residiu neste concelho, iniciou-se um percurso que levou a comitiva até à zona comercial da Rua da Junqueira, evidenciando as potencialidades do comércio local. A agenda do dia terminou no concelho da Trofa, primeiro visitando a nova estação da Trofa, a que se seguiu um jantar que teve a presença da Presidente da Câmara Municipal da Trofa, Dra. Joana Lima, que na sua intervenção pôde dar conta das dificuldades orçamentais da gestão municipal, pela forma como o recebeu da anterior gestão camarária. Por outro lado, deu a conhecer as apostas do executivo nas políticas de juventude, de que é exemplo o Orçamento Participativo Jovem. O dia fechou com uma apresentação e debate na sede do PS local.

Começou em Santo Tirso o terceiro dia da Semana Federativa.

Neste concelho, acompanhados de elementos do executivo municipal, a visita teve como ponto central a apresentação do projecto da Incubadora de Santo Tirso, uma incubadora de empresas de base tecnológica, instalada no edifício da antiga «Fábrica do Teles», que visa contribuir para a promoção da inovação, do empreendedorismo e do emprego qualificado. No concelho de Paredes, e focando o sector da educação, a Escola Secundária recebeu a visita desta iniciativa da JS. Na escola, que foi objecto de requalificação pela empresa pública Parque Escolar, para além de uma visita exaustiva às instalações foi possível discutir as questões das enormes transformações na educação, no que concerne às questões físicas e lectivas da oferta educativa. Prosseguindo a Semana Federativa em Felgueiras, num almoço com os dirigentes dos órgãos concelhios e militantes da estrutura local, estiveram à mesa os debates sobre os problemas e dificuldades locais. Ainda por terras do Vale do Sousa, em Lousada houve a oportunidade de conhe-

cer pela voz do executivo municipal e do Presidente da Comissão Política Concelhia do PS um largo conjunto de projectos em que a Câmara Municipal aposta, destacando-se a educação e acção social, as infra-estruturas, o turismo, de que salientaram a Rota do Românico do Vale do Sousa e Baixo Tâmega, e o desporto, que nos levou, este último, a visitar o Complexo Desportivo de Lousada, exemplo da oferta nas mais variadas modalidades. Terminando o terceiro dia em Penafiel, na sede local do PS, foi feito um percurso pelo centro histórico reabilitado, e por fim uma conversa informal com os dirigentes da JS, do PS e eleitos aos órgãos municipais.

Sábado, quarto dia de visitas no Distrito do Porto, em Matosinhos, Gondomar e Paços de Ferreira. Em Matosinhos, acompanhados pelo seu Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Pinto, um programa diversificado e demonstrativo dos sectores que o município impulsiona – educação, cultura, turismo e património -, que levaram a Semana Federativa à inauguração da Escola EB1/ JI Quinta de S. Gens na Senhora da Hora, à visita à Biblioteca Municipal, à Casa da Juventude e à Feira de Artesanato FAMA. Um almoço de confraternização fechou a passagem por Matosinhos. Em Gondomar, na sede do PS S. Cosme, o debate sobre a reforma da reorganização administrativa e da proposta do governo no «Documento Verde», juntou á discussão militantes da JS, do PS, eleitos para as freguesias e para os órgãos municipais. Em Paços de Ferreira, o dia finalizou com o jantar de Natal do PS e da JS, num importante momento político e de confraternização, potenciador da preparação e luta em torno das eleições autárquicas de 2013.

No último dia a Semana Federativa do Porto atravessou o rio Douro, começando assim em Vila Nova de Gaia, onde na freguesia da Afurada se conheceu profundamente a comunidade piscatória desta localidade, bem como a realidade social e económica de todo o concelho. Rumando em direcção ao Baixo Tâmega, em Baião, foi possível após um almoço de confraternização, com um enquadramento na realidade concelhia de um território entre o Tâmega e o Douro, pelo seu Presidente da Câmara, Dr. José Luís Carneiro, que focou o trabalho autárquico em seis anos e que desenvolvimento pretende para este concelho. Pelo resto da tarde, a Semana Federativa prosseguiu pelo Marco de Canaveses, nomeadamente na freguesia de Alpendorada e Matos, segundo pólo urbano do concelho. Foi possível visitar o Centro Social e Paroquial de Alpendorada, nas suas instalações actuais e em construção, e as falhas e necessidades desta comunidade no âmbito da acção social. De seguida a visita passou para o âmbito associativa, nas instalações da Associação Cultural ARADUM. Fechando o Baixo Tâmega e a Semana Federativa em Amarante, no ponto oposto do Distrito onde estes cinco dias de iniciativa havia começado, e após um jantar de confraternização com militantes da JS e com a Presidente da Comissão Política do PS, seguiu-se a para a Igreja do Convento de S. Gonçalo, onde se assistiu ao Concerto de Natal da Orquestra do Norte, sediada neste concelho com uma vocação marcadamente cultural, fruto da aposta dos sucessivos executivos camarários do PS, como pôde referir o Presidente da Câmara, Dr. Armindo Abreu, que acompanhou a comitiva no final e após o concerto.

A Semana Federativa da JS no Distrito do Porto terminou ao som d’«O Messias» de Händel, uma aposta cultural exemplificativa da diversidade em termos económicos e sociais, mas também territoriais. por Gabriel Carvalho

Editorial

“Custe o que custar” Há momentos da vida política em que se utilizam expressões infelizes.

Cometem-se erros e gafes que tornam momentos delicados ainda mais constrangedores. Alguns esquecem-se do que querem dizer, outros comem bolo rei para não responderem a perguntas chatas e existem ainda outros que utilizam expressões desafortunadas mas pior do que isso, teimam em continuar a utilizá-las na tentativa frustrada de banalizar o que se disse.

A expressão “custe o que custar” utilizada pelo senhor Primeiro Ministro destapou de uma vez por todas o véu de ignorância que o protegia. Ao fim de tão pouco tempo à frente do governo (note-se que a referência ao tempo é feita apenas com base nos dias riscados no calendário, porque na verdade já parece uma eternidade) começa a não ter a consciência clara do que se passa no país. Não tem com certeza noção das consequências perversas do empobrecimento de que a população é alvo, não tem talvez noção das consequências do aumento dos preços dos transportes na economia e na vida das pessoas.

Talvez até nem tenha noção de que o aumento dos custos da saúde são absolutamente incomportáveis para idosos cujo rendimento por vezes tem de ser utilizado ou em medicamentos ou alimentação e que uma das duas fica seriamente prejudicada. Pedro Passos Coelho pode não entender que uma expressão corriqueira como “custe o que custar” tem um leitura implacável aos olhos daqueles que sabem realmente o que a vida custa.

Sim, porque quem realmente sabe o que toda esta política governativa custa aos portugueses não tem a infelicidade de se quer ousar utilizar uma expressão que na realidade não sabe o que quer dizer. É por estas e por outras que por vezes mais vale não dizer nada ou então comer uma fatia de bolo rei e mastigar devagarinho para ver se o tempo passa...

Igor Carvalho Director do Jovem Socialista ›› igorcarvalho @juventudesocialista.org

Jovem

Socıalista O Novo Desafio da ONESEBS

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á dias, a minha análise tendencialmente otimista da economia portuguesa foi confrontada com o pobre crescimento da produtividade média do trabalhador português. Explorando vários artigos sobre a falta de crescimento português, conseguese ler várias frases similares: um défice crónico de qualificações é a principal causa da baixa produtividade, com grande efeito desencorajador para potenciais investidores na economia portuguesa.

Há décadas que estamos conscientes deste facto e alertamos para o mesmo. Lamento confirmar que, em matéria de educação, este governo tem sido catastrófico – começando pelo claro privilegiamento do policiamento sobre a educação. Suspenderam a Parque Escolar – deixando escolas esperando intervenções incomportavelmente sobrelotadas, mas também fechando a oportunidade a mais escolas da criação de espaços escolares com melhores dinâmicas de aprendizagem. Pior, numa altura em que o ensino obrigatório é estendido ao 12º ano, o Governo acabou com passes 4_18, dificultando a deslocação dos jovens estudantes às escolas – ameaçando, assim, um aumento do abandono escolar. Estamos perante um cenário de verdadeiro retrocesso na Educação em Portugal.

A reforma curricular recentemente proposta pelo Governo foi alvo de estudo detalhado por parte da ONESEBS, cuja análise foi assumida pela Juventude Socialista como sua contribuição para a discussão pública. A decisão de eliminar a introdução às TIC e o Ensino Tecnológico no 9º ano é contrária às crescentes exigências do mercado de trabalho quanto aos conhecimentos de informática. Vista a revolução tecnológica vivida neste país, que recentemente passou a exportar mais tecnologia do que importava, o erro crasso que é esta decisão torna-se terrivelmente trágico. A eliminar também está a disciplina de Formação Cívica, hoje aproveitada por professores e alunos para tudo menos aprender sobre a cidadania.

Quem perde são os Portugueses, cada vez menos crentes na democracia, que não estão conscientes dos seus direitos, e que entram na vida adulta

com insuficientes noções dos desafios que lhes esperam. A ONESEBS tem uma alternativa clara – Educação para a Cidadania, direcionada para o Ensino Secundário, contando para a média, com professores e programa formados para o efeito, concluindo com um Projeto que ressuscite a Área Projeto, em todas as suas virtudes: premiar a iniciativa, a investigação, o trabalho em grupo.

A nossa capacidade de alternativa a este Governo, em especial na Educação, é grande.

A nossa capacidade de alternativa a este Governo, em especial na Educação, é grande. Como a Educação para a Cidadania, a ONESEBS está neste momento a iniciar debates sobre o Acesso ao Ensino Superior e o Regime de Faltas. Estes debates reforçam a intervenção da JS na área da Educação e contribuem para a renovação dos quadros da Juventude Socialista, cuja elevada idade média ameaça um preocupante emagrecimento nos anos vindouros. Por isso, renovo aqui o meu apelo a que todos os jovens socialistas se mobilizem por este projeto e criem Núcleos de Estudantes Socialistas, cujo kit de criação está disponível no site da JS. Hoje, a ONESEBS é mais que um sonho – é uma realidade incontornável. Foi um desafio vencido. Mas um novo desafio está aí: ganhar envergadura e levantar voo. E para isso, conto com a tua ajuda! por Miguel Matos

Um semestre de intensa actividade parlamentar da Js ›› No primeiro semestre da legislatura, em 2011, a JS apresentou diversas iniciativas legislativas nas suas áreas de intervenção, que infelizmente esbarraram na intransigência da maioria parlamentar, não tendo sido aprovadas.

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estacam-se em particular o Projecto de lei n.º 137/XII, que visava alargar o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, o Projecto de resolução n.º 118/XII que recomendou ao Governo a adopção de medidas de apoio ao acesso à habitação por jovens, o Projecto de lei n.º 75/XII, procurando assegurar um regime de empréstimos de manuais escolares, o Projecto de lei n.º 57/XII, consagrando um Regime de Fruta Escolar garantida para o ensino básico, e o Projecto de resolução n.º 46/XII, que recomendava ao Governo a renovação das parecerias in-

ternacionais em curso entre Universidades portuguesas e americanas.

Em conjunto com a JSD e a JP, a JS apresentou ainda uma alteração ao regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude (Projecto de lei n.º 23/XII), procurando eliminar os obstáculos ainda invocados à instituição desta ferramenta fundamental de participação cívica e política.

Para além disso, foram ainda dirigidas inúmeras perguntas ao Governo, sobre pousadas de juventude, educação sexual, educação para a cidadania, o Sahara Ocidental, o Programa Nacional de Reformas em matéria de Educação e Ciência e sobre bolsas de acção social.