Jovem
NÚMERO 431 || 25 DE JANEIRO DE 2005
socıalista
> ESPECIAL IVG
Director Miguel Lopes || Director Adjunto André Fonseca Ferreira; Patricia Palma | Equipa de Redação Bruno Noronha; João Gonçalves
ORGÃO OFICIAL DA JUVENTUDE SOCIALISTA
Editorial A hora da militância
Razões para
acreditar!
Dado o sinal de partida e lançados os dados de todas as partes, apenas falta jogar as finais! Tendo ficado claro, com a apresentação dos programas do governo, que o PS é o partido que pode dar a Portugal o fôlego tão crucial como desejado para enfrentar os desafios que se avizinham, resta agora que a mensagem possa chegar da forma mais eficaz a todos. É esta a hora de mostrar a militância. É este o momento em que o PS poderá mostrar a mais-valia de ser o maior partido português. Nenhum canal de Marketing se compara à força da palavra de todos nós, militantes, junto das pessoas. Armemo-nos, pois, de argumentos e vontades, e cumpramos o dever de informar os eleitores, esclarecendoos sobre as opções a tomar. No trabalho, na rua, no café, entre amigos e conhecidos... E não devemos melindrar aqueles Miguel Lopes que, certamente na boa fé, tomaram Director Jovem Socialisa opções erráticas no passado, pois é para estes que os nossos adversários falam agora, dizendo, se votaram em nós há “tão pouco”, porquê mudar para já? A isto devemos responder: quem poderia adivinhar tamanha incapacidade, ignorância e desgoverno? Quem poderia calcular tamanhas trapalhadas, calculismos e desvarios? Mostremos a esses que conseguimos compreender o seu engano e desilusão. Até mesmo a sua raiva e sentimento de traição. Digamoslhes que contamos agora com eles para corrigir o que esteve mal. Para concertar o que se estragou. Mostremos-lhes porque devem ter razões para agir...e para acreditar, pois são eles que nos podem ajudar a mudar Portugal. >> miguellopes@juventudesocialista.org
> ARTIGO DE OPINIÃO I
Um governo em (di) Gestão A crise que o nosso país está a sofrer presentemente tem como único culpado a Direita e os partidos que a compõem. Isto é aquilo que os portugueses, em geral, já compreenderam. Este Governo, logo após a sua conturbada tomada de posse, tornou Portugal num país à deriva. O Governo do Santana Lopes conseguiu ser pior do que o seu antecessor, Durão Barroso, o que à partida parecia ser difícil. Mas, a verdade é que, nem com a forma populista com que se apresenta conseguiu iludir os portugueses. Mesmo após a dissolução da Assembleia da República e com o Governo em Gestão, as suas “trapalhadas” continuam. Os erros sucessivos denotam claramente que estão cansados e que, para além de merecerem, precisam urgentemente de sair. Raros são os dias em que os portugueses não sabem de mais um atropelo deste Governo que está em gestão. A dúvida que persiste prende-se exclusivamente com saber quem é o seu autor. Um Governo em gestão não pode ter um Ministro, António Mexia, que contínua a fazer nomeações para os seus “boys” e que vem, à pressa, anunciar o TGV, comprometendo o seu sucessor, ou contradizer-se na questão das SCUT's. Até a este Ministro, que aparentemente queria manter a imagem de um gestor responsável, idóneo e rigoroso, caiu a máscara! Um Governo em gestão não pode ter um Ministro, Maria do Carmo Seabra, que se recusa ir ao Parlamento esclarecer a Comissão, e sobretudo os professores (principais lesados) sobre o vergonhoso processo de colocação de professores, ignorando, mais uma vez, as suas responsabilidades. Um Governo em gestão não pode ter um Ministro, Nuno Morais Sarmento, que usa (e abusa), em proveito próprio, as viagens de Estado, utilizando dinheiros públicos para passar umas mini-férias luxuosas, em estâncias luxuosas, fretando um falcon, Por João Gonçalves com o objectivo de praticar o seu desporto favorito, apresentando no final uma conta ao Estado de mais de 75.000,00 . Alegadamente, foi entregar material ultrapassado à Televisão de S. Tomé e Príncipe, mas também alegadamente, foi tratar de assuntos da GALP. Um Governo em gestão não pode ter um Ministro, o mesmo Nuno Morais Sarmento, que por tudo isto ameaça demitir-se estando eles todos já demissionários. Um Governo em gestão não pode ter um Ministro, Álvaro Barreto, que permita que assuntos que a si dizem respeito sejam tratados por outros sem seu consentimento e muito menos sem o seu conhecimento. Um Governo em gestão não pode ter os seus governantes, Ministros e Secretários de Estado, em tournée pelo país a assinar protocolos, adjudicando obras, designadas por TNS (trabalhos de natureza simples), assinando protocolos com as corporações de Bombeiros e outras Instituições, aproveitando claramente dinheiros públicos para propaganda eleitoral. Não pode ser o vale tudo! Um Governo estando ele, ou não, em gestão, não pode ter duas equipas de Ministros (uma do CDS outra do PSD) a disputar quem foram os culpados do país estar neste estado.
> ARTIGO DE OPINIÃO II
Acreditar no PS “SÓ O PS É CAPAZ DE DAR RESPOSTA ÀS NECESSIDADES DOS PORTUGUESES, ALICERÇADO DE UMA MAIORIA ABSOLUTA, QUE PERMITA UMA MAIOR CONSISTÊNCIA GOVERNAMENTAL E, POR CONSEGUINTE, ESTABILIDADE EM TODOS OS QUADRANTES PRIMORDIAIS DO DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE E DO PAÍS.”
20 de Fevereiro de 2005! É este o primeiro dia do resto da vida das portuguesas e dos portugueses. É o dia em que irão escolher entre um (des)governo de três anos da direita e um governo credível e estável do Partido Socialista (PS) para os próximos quatro anos, que esperamos ser de maioria absoluta, liderado por um Homem de convicções, de valores sociais e com uma enorme vontade de trabalhar por Portugal: José Sócrates. Desde 17 de Março de 2002, data das últimas eleições legislativas, Portugal tem visto cada vez mais perto o fundo, num naufrágio provocado por Durão Barroso, Paulo Portas e Santana Lopes. Tal naufrágio tem provocado graves mazelas ao país: desde a economia às
Zangam-se as comadres…!!! Um Governo em gestão ou não, não pode ter um 1º Ministro, Santana Lopes, que admite tudo isto, continuando a afirmar que tudo está bem na sua governação, assumindo simplesmente o papel de vítima, e os culpados, esses, são os outros… Os portugueses estão atentos, não se vão deixar enganar novamente. Só eles é que ainda não perceberam! O PS apresenta-se, obviamente, como a única alternativa credível. Com uma equipa jovem e dinâmica, com projectos credíveis, afirma-se como o único partido político capaz de potenciar o desenvolvimento do país! É preciso VOLTAR A ACREDITAR!!! >> joaogoncalves@juventudesocialista.org
finanças, passando pela solidariedade social, educação e saúde, não esquecendo a justiça, o ambiente, a inovação, a agricultura, as pescas, a administração pública, a cultura, a defesa, o desporto, as obras públicas… É uma infindável lista de áreas e problemáticas concretas, nas quais o (des)governo PPD/PSD-CDS/PP não soube dar respostas, não resolveu, não inovou, não criou ou nem sequer deu atenção. O PS, como partido de esquerda, tem a capacidade de ouvir as problemáticas e necessidades de cada português, com o intuito de procurar as soluções para o bem comum. Só o PS conseguirá ultrapassar as dificuldades que o país enfrenta, proporcionando mais emprego, melhores salários e pensões, mais e melhores condições sociais. Portugal necessita do PS para estas premissas essenciais, porque só resolvendo estas é que poderemos chegar a melhores condições noutros campos. O PS preocupa-se consigo! As portuguesas e os portugueses serão soberanos ao decidir o que melhor querem para eles e para o país. Só o PS é capaz de dar Por Júlio Seabra resposta às necessidades dos portugueses, alicerçado de uma maioria absoluta, que permita uma maior consistência governamental e, por conseguinte, estabilidade em todos os quadrantes primordiais do desenvolvimento da sociedade e do país. As portuguesas e os portugueses têm de acreditar no PS e transformar essa confiança num voto no PS, numa maioria absoluta do PS, para que Portugal tenha um rumo.
SECRETÁRIO GERAL EM PRÉ-CAMPANHA O Secretário-Geral da JS, Pedro Nuno Santos, desenvolveu nas últimas semanas um conjunto de reuniões com diversos organismos e instituições sindicais e da sociedade civil, com o intuito de discutir os diversos problemas relacionados com questões do emprego, da educação e das liberdades sociais que afectam a vida dos portugueses. Entre estes organismos contam-se a UGT, a CGTP, a FENPROF e a ILGA-Portugal. Com particular destaque para as questões do emprego e do desemprego jovem, o Secretário-Geral esteve, ainda, reunido com os responsáveis pelos jovens trabalhadores da Inter-Jovem. Com estas acções, a Juventude Socialista prepara-se cada vez mais para apoiar o país a “Voltar a Acreditar” num futuro mais próspero.
> “TACHOS”,“PANELINHAS”E “FACADAS”(PARTE 1)
JSvs. PS O artigo que vos apresentamos neste número do Jovem Socialista constitui a primeira parte de uma “receita” cujos segredos e ingredientes desvendaremos ao longo dos próximos cinco números. A razão pela qual decidimos partilha-lha com os leitores prende-se com o facto de os tempos que se aproximam serem “recheados” de “jantares” e considerarmos que qualquer político que se preze deve dominar não só a confecção deste “prato” mas também a arte de o servir. Como acontece em qualquer receita começaremos por apresentar os “ingredientes” (que são principalmente dois, embora apresentem “mutações” conforme a
>>
região de Portugal onde são plantados e a “mão” que os colhe) e sua “compatibilidade”. Nesse sentido, procedemos a uma análise dos seus “elementos químicos” no sentido de aferir o resultado da sua mistura: se se dissolvem, evaporam, precipitam, explodem, solidificam… Para esta análise recorremos a duas “tabelas de elementos” diferentes, nomeadamente, “Uma JS” e “Uma Esquerda Moderna para os desafios do nosso tempo”. O resultado foi os quadros que vos apresentamos de seguida, que sendo temáticos apresentam não só as propostas (perdão, os “elementos”) mas também um pequeno enquadramento e descrição das suas propriedades “físicas”.
Propostas Educação, Ciência E Cultura JS
PS
ENQUADRAMENTO “Combate ao abandono e insucesso escolar.” > “Estruturação do papel do ensino ao longo do ciclo de vida.” > “transformar as escolas em locais de aprendizagem comunitária onde se veiculem não só conhecimentos técnicos mas também valores como a justiça, a solidariedade, a democracia e a igualdade.” > “Mecanismo de apoio económico, nomeadamente a nível da Acção Social Escolar no Ensino Básico e Secundário.” > “Excelência na produção de conhecimento, na capacidade de inovar, na integração das redes internacionais da vanguarda social e tecnológica” > “Aprofundar um plano estratégico nacional para a inovação científica e tecnológica ” > “Aposta na criação de uma gama variada de vias de ensino secundário” > “Alterar rapidamente a nova Lei de Bases da Educação” > “Implementar a educação sexual” > “Investir no ensino técnico-profissional” > “Extensão do ensino gratuito e obrigatório até ao 12º ano” > “Alterar o financiamento do Ensino Superior contrariando o princípio do “utilizador-pagador” e a elitização da frequência deste nível de Ensino. ” > “Avaliação das razões do insucesso escolar a nível do Ensino Superior no sentido de legitimar o regime de prescrições no ES e implementação por parte do Estado dos mecanismos que se avaliem necessários.” > “Gratuitidade do 2º ciclo de formação” > “Aplicação das directrizes de Bolonha no respeito das especificidades de cada sistema educativo e de cada instituição” > “Aplicação real dos mecanismos de Acção Social Escolar acompanhada de uma reforma fiscal” > “Aumentar o investimento público na área da Inovação Científica eTecnológica até atingir, no mínimo, a meta de 3% do PIB” > “Aumentar o investimento privado, sobretudo na área do desenvolvimento das tecnologias emergentes e dos serviços altamente especializados” > “incrementando a relação entre os sectores empresariais e a produção do conhecimento, dinamizando a conversão em tecnologias e serviços comerciais; definindo claramente as prioridades de investimento e potenciando as competências nacionais e regionais específicas; apostando na inovação social e investindo nas ciências sociais; integrando uma política de desenvolvimento regional que se concretize num apoio ao desenvolvimento tecnológico em consonância com as apostas estratégicas de cada local; desenvolvendo um sistema educativo de elevada qualidade e dimensão com capacidade para atrair estudantes estrangeiros e formar quadros altamente qualificados; integrando redes europeias e mundiais de investigação e educação; promovendo a cooperação internacional entre centros de investigação; revendo o sistema de atribuição de subsídios para bolsas de investigação de forma a criar melhores condições para a formação avançada e promover o seu regresso a centros nacionais.”
>>
ENQUADRAMENTO > “Verificou-se um desinvestimento em áreas vitais como a educação, a ciência e a cultura; o combate ao insucesso e ao abandono escolar permanecem sem uma resposta efectiva” > “As medidas de combate ao abandono escolar têm que ser uma prioridade.” > “expansão da despesa em investigação e desenvolvimento.” > “plano tecnológico orientado por uma visão do futuro (nomeadamente para) o conhecimento, (para as) tecnologias da informação, (para a) inovação e a qualidade” > “o sistema de educação deve ser universal desde o pré-escolar e proporcionar uma oportunidade de aprender, em todos os graus de ensino, a todos aqueles cujas famílias não têm recursos para tal.” > “apoiar o desenvolvimento de escolas profissionais de excelência” > “aposta na formação ao longo da vida” > “aumentar o investimento em investigação e desenvolvimento” > “relançamento de programas de divulgação científica” > “valorização das políticas culturais” > “programa de informatização generalizada das escolas e de informatização acelerada do País” > “apoiar a constituição de centros de excelência, designadamente centros tecnológicos para a promoção de sinergias entre as universidades e as empresas” > “introdução do inglês nos primeiros anos da escolaridade básica”
Propostas Prostituição JS
> “incrementar o combate à prostituição involuntária e à exploração sexual de mulheres e homens” > “aprofundar o debate sobre a regulamentação da prostituição”
PS
JSvs. PS >>
Propostas Emprego JS
PS
ENQUADRAMENTO > “Revisão e regulação das relações de trabalho” > “um incremento na fiscalização das ilegalidades cometidas pelas entidades empregadoras” > “reduzir a utilização abusiva dos contratos de prestação de serviços e igualmente dos contratos a prazo, com destaque para o recurso a tais relações de trabalho quando se trate de necessidades permanentes ou prolongadas de serviço” > “Produção de legislação laboral que reforce uma lógica de flexibilidade interna assente na reconversão dos postos de trabalho, da formação profissional e dos ajustamentos organizacionais em detrimento de uma flexibilidade numérica” > “Estímulo às organizações para implementarem medidas de flexibilização e de compatibilização dos vários papéis sociais com particular destaque para a relação trabalho-família” > “políticas de apoio à transição para a vida activa através do incremento de medidas como os estágios profissionais, formação qualificante para jovens com percursos escolares incompletos e requalificação dos jovens licenciados cujas competências têm pouco espaço no mercado de trabalho” > “eliminar as formas de contratação precária e ilegal, fiscalizando e penalizando as empresas que o praticam”
>>
ENQUADRAMENTO > “o desemprego, que diminuiu com os governos socialistas, aumentou exponencialmente, a um ritmo muito superior ao da média europeia, quase atingindo meio milhão de pessoas, com especial e inusitada incidência entre os jovens e os licenciados” > “recusar uma lógica passiva de subsídio de desemprego” > “qualificar os recursos humanos para prevenir o desemprego, promover a empregabilidade e as políticas activas de emprego” > “Apoio à iniciativa e ao empreendedorismo, individual e social, por meio de iniciativas locais de emprego e apoio à criação do próprio emprego e de micro-empresas; e valorização das parcerias entre sectores públicos, privado e de economia social, para novas soluções de protecção social.”
Propostas Habitação JS
PS
ENQUADRAMENTO “delinear uma forte e integrada política de habitação por parte das entidades públicas no sentido de introduzir transparência e equilíbrio no mercado da habitação, sendo as autarquias um instrumento essencial desta política” >“desenvolver e disponibilizar o acesso à informação relativa ao mercado imobiliário” >“encontrar uma solução para os fogos arrendados com rendas sujeitas ao anterior regime” >“repor um novo sistema de crédito bonificado para aquisição de habitação” >“desenvolver uma política de solos mais eficaz que funcione como instrumento central na implementação das políticas de planeamento urbano e de habitação” >“centralizar a informação sobre necessidades e políticas de habitação dentro da União Europeia”
>>
O CANTO DA POESIA
PropostasToxicodependência JS
PS
> “aposta forte ao nível da prevenção do consumo de drogas” > “políticas para a reintegração social e o reforço da vida comunitária dos toxicodependentes e das pessoas pertencentes a grupos de elevado risco” > “política de separação clara entre drogas leves e drogas duras”
Aqui de cima, sentado, Vejo tudo em pormenor. Vontades, movimentos, impactos, sentimentos, Um sem fim de truques, malabarismos... Tudo claro. Rede complexa!
>>
JS > “Consulta popular sobre a IVG”
Propostas IVG PS > “Realização de um novo referendo nacional sobre a IVG em defesa da sua despenalização”
Continua no próximo número… >> Bruno Noronha | brunonoronha@juventudesocialista.org
Aqui De Cima
Aqui de cima, Num dinamismo desenfreado observo Com sentimento de omnipotência, Tudo o que ninguém controla. Uma elevação espontânea Que deixa ver mais além. Aqui sentado, vagueando, Tudo domino e em nada toco. Nem podia! Simples mortal... E vou para além, E vejo o sentido das coisas, O efémero e o duradouro, O bom, o bem e as pessoas. Ai as pessoas que esquecidas estão... Depois choro e desço. M. Conde