Jovem Socialista 436

Jovem

NÚMERO 436 || 7 DE ABRIL DE 2005

socıalista

> ESPECIAL IVG

Director Miguel Lopes || Director Adjunto André Fonseca Ferreira; Patricia Palma | Equipa de Redação Bruno Noronha; João Gonçalves

ORGÃO OFICIAL DA JUVENTUDE SOCIALISTA

Editorial Os Portugueses na Expectativa

POLÍTICAS DE JUVENTUDE NO PROGRAMA DE GOVERNO _ASSOCIATIVISMOS JUVENIL E ESTUDANTIL _ CONSELHOS MUNICIPAIS _ MOBILIDADE GEOGRÁFICA _ EMPREENDEDORISMO JOVEM _ PRECARIDADE DO EMPREGO _ACESSO À HABILTAÇÃO

Um governo de classe e um programa ambicioso. São estas as palavras que resumem os primeiros passos dados pelo nosso primeiro-ministro José Sócrates. E foi também esta a principal razão do sucesso que foi a discussão e aprovação do programa de governo aprovado no passado mês de Março. E entre os “pés pelas mãos” que os membros da oposição lá foram metendo, Sócrates e a sua equipa, de grande rigor e de prestigio reconhecido, lá foram apresentando as linhas mestras da actuação para os próximos tempos.

Quanto à juventude, contudo, pouco se abriu sobre o que vai fazer este governo. Uma página do programa com medidas directas e o referido impacto transversal que muitas outras medidas terão no que respeita a esta faixa etária.

Miguel Lopes Também é verdade que as mediDirector das não se medem em parágrafos, Jovem Socialisa nem a acção se resume ao que está escrito. Por isso, devemos estar confiantes.

Mas não nos devemos coibir de quebrar o conformismo e afirmar algumas preocupações legítimas. O que se vai fazer para reduzir a precariedade no emprego? Que metas se definirão para a redução do “emprego” a “recibos-verdes”, tantas vezes utilizados numa base de suprimir necessidades permanentes de trabalho? Que medidas serão implementadas ao nível da habitação jovem? O que se entende por mobilidade geográfica dos jovens e como se compatibiliza com as suas necessidades de estabilidade mínima?

Temos de dar tempo ao governo para que comecem a ser notadas as consequências das novas políticas, mas a expectativa é grande.

Pela qualidade dos elementos governativos, pela coerência e sentido estratégico do programa de governo e pelas necessidades que os portugueses sentem, respostas urgentes se aguardam. E ansiosamente! >> miguellopes@juventudesocialista.org

O Jovem Socialista lamenta com pesar a morte do papa João Paulo II, personalidade única que, em em sintonia com muitas das causas do socialismo democrático, se afirmou como um lutador pela paz e pelo diálogo no mundo.

> ENTREVISTA JOSÉ LEITÃO ANTIGO SECRETÁRIO-GERAL DA JS

Um projecto coeso, uma melhor sociedade INSERIDO NO CONJUNTO DE ENTREVISTAS ONDE SE PRETENDEM ENTREVISTAR TODOS OS ANTIGOS SG DA JS, PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO A ENTREVISTA COM O CAMARADA JOSÉ LEITÃO. COM ESTAS ENTREVISTAS, PROCURAMOS PARTILHAR AS IDEIAS, OS CONHECIMENTOS, AS EXPERIÊNCIAS E OS SENTIMENTOS DAQUELES QUE MAIS MARCARAM O PERCURSO DA JS. ale-nos um pouco do seu percurso político desde a entrada na JS até à entrada no PS. Comecei a minha actividade política na JS em 1979 em Coimbra, ainda enquanto estudante.

Na altura, envolvi-me totalmente na greve e fui um dos estudantes que foi preso. Depois vim para Lisboa. Foi através da juventude da Universidade Católica que eu tive contacto com jovens da Acção Socialista portuguesa, como o Arons de Carvalho, o Mário Mesquita, mais tarde com o Jaime Gama. E fui estando cada vez mais próximo da corrente emergente do socialismo democrático. E isso foi o consolidar do Partido Socialista. O consolidar da criação do Partido Socialista assentou na integração desta corrente emergente. Muito pouco tempo depois entendemos criar uma organização de juventude. E assim nasceu a Juventude Socialista. E posso afirmar que desde pouco depois do 25 de Abril até meados dos anos 80 dediquei grande parte da minha vida à luta da Juventude Socialista, quer como militante, quer como deputado. E desde então, tenho continuado no Partido Socialista. É de facto difícil de resumir um percurso em breves palavras!

Mas tive sempre uma sensibilidade muito grande para as questões sociais. Aliás, sempre me debati, e durante o período em que estive na JS, dei muita importância à participação dos trabalhadores na tomada de decisão nas empresas, às experiências de auto-gestão e também aos trabalhadores. Na altura em que fui Secretário-Geral da JS fui responsável pela organização dos primeiros encontros de jovens trabalhadores socialistas, que na altura tiveram um peso importante na formação das pessoas. E depois, já no partido, fins dos anos 80, princípios dos anos 90 a grande questão que motivou o meu debate político foram os direitos dos imigrantes, e a necessidade de criar uma sociedade que respeitasse a cidadania dos imigrantes.

Tive a percepção muito cedo que a imigração era um fenómeno fundamental. E quando estive na Federação da Área Urbana de Lisboa, na altura liderada pelo António Costa, houve condições para se começar a trabalhar activamente na criação de programas que visassem facilitar uma integração harmoniosa dos imigrantes na sociedade portuguesa.

Portanto, considero que tivemos uma percepção da importância da imigração muito antes da importância que este fenómeno tem agora, em Portugal e mesmo na Europa.

E, de facto, a maneira como nós integramos os imigrantes reflecte muito o tipo de sociedade que nós pretendemos ser: uma sociedade mais justa, mais igualitária, mais respeitadora, mais digna. Ao longo do meu percurso, também fui dando uma importância crescente ao papel de Portugal na Europa e no Mundo. Não apenas na importância que se reveste o papel activo de Portugal na construção europeia, mas também a necessidade de perceber que Portugal tem condições que lhe permitem ser um actor internacional mais amplo.

Embora sejamos um país médio na União Europeia, o português é uma língua importante a nível mundial.

F

Atendendo ao número de países que falam o português…

Exactamente. E daí a necessidade de valorizar a dimensão lusófona no mundo. E temos que atender às comunidades lusófonas nos países lusófonos a nível mundial. Num quadro

de globalização, Portugal deve atender a este potencial, e que de uma forma criativa comece a desempenhar um papel crescente no centro de decisão europeia, com articulações possíveis a nível político com os países de língua portuguesa.

Portanto,acompanhou a JS desde o início…

Ainda desde antes do início, porque eu ainda não tinha contactos formais com ninguém da Acção Socialista Portuguesa e tive o privilégio de ter contactos com o “Esquerda”, que era um jornal que actuava na clandestinidade pelos jovens da Acção Socialista Portuguesa, e, de facto, identifiquei-me desde logo com aquela base programática.

Como é que descreve o contexto de surgimento da JS? O surgimento da JS pode-se assemelhar ao surgimento de várias bolas de neve, à imagem da nebulosa, que condensa várias massas gasosas… Isto para dizer que há um anúncio da criação da JS em Lisboa e que irradia por todo o país, colhendo jovens de diversos estratos sociais, com diversos trajectos políticos, diversas convicções... e que através do processo histórico posterior, se foi dando uma clarificação doutrinária.

Portanto, esta clarificação doutrinária assemelhou-se a um processo, que foi sendo desenvolvido …

Exactamente, e a esse propósito, acho que o “Jovem Social-

ista” foi o factor fundamental para essa clarificação doutrinária. O “Jovem Socialista” funcionou como uma espécie de organizador colectivo, tendo permitido balizar com maior rigor o campo de actuação em que nos inseríamos. O jornal deu um contributo importante na definição das questões ideológicas e doutrinárias, permitindo-nos demarcar de outras forças políticas. E o “Jovem Socialista” desempenhou, também, um papel determinante na definição da própria linguagem. Eu lembro-me muito bem da batalha que travei para que chamássemos ao Partido Comunista Leninista e Estalinista e não Social Fascista, na medida em que tal não nos permitia demarcar o Socialismo Democrático do campo do Marxismo-leninismo.

importante papel na sistematização das questões que afectam os jovens, e por outro lado, começa a desenvolver-se a ideia que a JS constitui um laboratório de inovação do PS, e que é portadora de contribuições inovadoras para enriquecer o próprio Partido.

Na sua óptica, qual foi o papel que a JS desempenhou na consolidação da democracia portuguesa?

Eu acho que a JS desempenhou um papel fulcral, na medida

PERCURSOS Profissional

Assume o papel de Secretário-Geral da JS em 1978.Que matérias definiu como prioritárias para o campo de actuação da JS? Defendi, na altura, as questões relacionadas com o desemprego juvenil. Na altura havia cerca de 200 mil a 300 mil jovens à procura de emprego. E portanto, nós tentávamos apresentar projectos-lei na Assembleia da República no sentido da criação de emprego para jovens, por um lado, e da defesa dos direitos dos jovens trabalhadores, por outro. Paralelamente, havia também questões relacionadas com a situação estudantil. Na altura, a JS estava presente em muitas escolas do ensino secundário e superior. As associações estudantis estavam muito politizadas. A JS teve várias vitórias importantes. Aliás, eu atribuí sempre um papel muito determinante tanto à educação, como às questões dos jovens trabalhadores. E atenção, que quando falamos de trabalho, falamos também dos jovens agricultores. Eu cheguei a levantar essas questões na Assembleia da República, enquanto fui deputado. Na altura a JS tinha uma abrangência muito grande, incluía não apenas os jovens estudantes, mas estendia-se às fábricas e às zonas mais rurais. O que não existia na altura, mas que se foi desenvolvendo progressivamente, foi a necessidade de sistematizar as matérias relacionadas com a juventude. E essa necessidade vai-se aprofundando, também, na altura em que sou Secretário-Geral da JS. E nessa altura, o próprio PS também começa a apresentar uma campanha mais virada para a juventude. Portanto, e sintetizando, começa a desenvolver-se uma percepção de que a JS tem um

_Licenciatura em Direito _Advogado _Docente num Mestrado na Universidade Nova de Lisboa

Político _Entrada na JS quando estudante universitário _Primeiro Director do “Jovem Socialista” (que se era vendido em quiosques)

_Secretário-Geral da Juventude Socialista _Deputado na Assembleia da República _Líder do PS na Assembleia Municipal de Loures _Líder do PS na Assembleia Municipal de Lisboa _Líder do PS na Assembleia Metropolitana de Lisboa _Alto-Comissário para a Imigração e as Minorias Étnicas _Colaborador no “Portugal Socialista” (quando era jornal) _Director do “Portugal Socialista”

em que conseguiu mobilizar muitos milhares de jovens que abraçaram as nossas causas e as do PS. E o PS teve um papel matricial na democracia portuguesa. Foi de facto essencial para a democracia portuguesa a vitória que o PS teve na confrontação com o Partido Comunista acerca do Modelo de Estado.

E qual o papel que considera que a JS deve assumir na actual conjuntura portuguesa e mundial?

A JS tem actualmente excelentes quadros espalhados por

todo o país, o que é fundamental para assegurar a renovação e a actualização do futuro do PS e do projecto socialista. A JS tem um papel fundamental na actual conjuntura portuguesa, na Comunidade Europeia, na sociedade globalizada, de um modo geral. A JS vai gerindo o presente e é ela própria o futuro.

Na sua opinião, como deve ser efectuada a transição dos jovens da JS para o PS? É uma questão que não é simples. Alguns jovens dedicam-se tanto à JS, que por vezes podem experienciar algumas dificuldades na sua entrada no PS. A entrada no PS pode não ser simples. É por isso que eu defendo que as estruturas do Partido devem criar condições que facilitem a participação dos jovens nas actividades gerais do PS, sem prejuízo da sua participação nas actividades específicas da JS. E é importante que participem, por exemplo nos secretariados das secções, não apenas como representantes da JS, mas como militantes socialistas. E desta forma, podem enriquecer tanto a JS, como o próprio PS. Chegados ao fim desta entrevista, gostaria de acrescentar alguma questão?

Sim. Eu acho que, embora a JS possua uma agenda repleta de questões de grande importância, a JS deveria dar uma maior atenção à questão do recrutamento. A meu ver, a JS deveria abrir mais a luta pelo projecto do Socialismo Democrático aos jovens portugueses negros, e a jovens de outras origens. E dado que o PS é já um partido aberto à participação de cidadãos estrangeiros, da CPLP, da Comunidade Europeia, considero que a JS deverá, também, dar mais espaço a esses jovens. E é assim que conseguimos construir um projecto coeso, sem que se desperdice nenhum talento, rumo ao desenvolvimento de uma sociedade mais enriquecedora e mais promotora do diálogo. O Partido tem dado passos em frente nesta matéria, e julgo que a JS ainda está relativamente atrasada. E eu acho que se o fizer, a JS dá um passo enorme na sociedade portuguesa, e fica mais preparada para uma transformação democrática e socialista na sociedade portuguesa. >> Patrícia Palma >> patricia.palma@juventudesocialista.org

> OPINIÃO JOÃO GONÇALVES

Políticas de juventude: educar para a cidadania, promover a participação democrática o passado dia 21 de Março, o XVII Governo Constitucional apresentou o seu programa. Tendo como pano de fundo o programa eleitoral apresentado pelo Partido Socialista nas eleições legislativas de 20 de Fevereiro, o Primeiro Ministro, Engº José Sócrates, apresentou à Assembleia da República uma proposta de Governo que havia sido sufragada por mais de 45% dos eleitores. Desde logo, se verifica aqui uma grande diferença entre o actual Governo e o Governo que em 2002 tomou posse, liderado pelo Dr. Durão Barroso.

No entanto, este Governo já defendeu a importância de “olhar para a frente” e que os erros do passado não poderão ser desculpa para o futuro. Os novos tempos serão de optimismo sendo necessário pensar o futuro porque como é o lema da Juventude Socialista: O Futuro é Agora! É agora que se começa a construir o futuro, daí urge tomar medidas que possibilitem aos jovens terem confiança nas suas apostas de hoje.

O programa do XVII Governo assenta em estratégias base que, a serem amplamente concretizadas, irão combater o descrédito que as classes mais jovens têm da Sociedade.

N

No que despeita à Juventude o Governo quer: > Estimular e incentivar o associativismo juvenil e o associativismo estudantil: para promover a educação e participação cívica, orientando os jovens para uma vida social activa;

> Estimular a criação dos Conselhos Municipais de Juventude: baseando-se nas experiências positivas que ocorreram por todo o país, sensibilizando os jovens para a participação e acção locais; > Incentivar a mobilidade geográfica dos jovens em Portugal e na Europa: de modo a permitir intercâmbios culturais, profissionais e de lazer proporcionando aos jovens novas experiências e novas oportunidades; > Apoiar o empreendorismo jovem: incrementado este empreendorismo na estrutura curricular, tornando os jovens com mais autonomia para as suas auto-iniciativas; > Combater a precariedade do emprego jovem: que é a principal causa da descrença nos jovens. Esta tendência para o trabalho precário deve ser rapidamente invertida, para permitir aos jovens a sua especialização profissional e a sua emancipação o mais cedo possível; > Facilitar o acesso dos jovens à habitação: este sector é outro dos pilares que permite aos jovens a sua emancipação, para isso políticas sociais jovens devem ser incrementadas.

Obviamente que as políticas de juventude não se esgotam nestas atrás mencionadas, porque acima de tudo as verdadeiras politicas de juventude são transversais, nomeadamente as politicas sociais de habitação, emprego, educação, de inovação e da informação, que são aspectos preferênciais deste Governo. >> joaogoncalves@juventudesocialista.org

> OPINIÃO BRUNO CALDEIRA

A lógica do “cacique” m época de eleições para as Concelhias da Juventude Socialista pareceu-nos indicado debruçarmo-nos um pouco sobre a “infecção” que deixa cada vez mais moribunda a classe política. Uma “infecção” provocada por uma bactéria denominada “caciqueirus caciquis”. Esta bactéria é principalmente perniciosa para “jovens” de idade avançada (entenda-se com 28, 29 anos de idade), na medida em que o sistema imunitário destes encontra-se comprometido por outros “pequenos vírus” que se multiplicam de forma exponencial e inversamente proporcional à sua maturidade política. Em contrapartida, esta bactéria estabelece uma espécie de simbiose com esses pequenos vírus e potencia a sua capacidade para convencer (“caciquar”) quem se encontra mais desprevenido e desprotegido relativamente à epidemia da “lógica do cacique”.

E

Esta epidemia caracteriza-se pelos seguintes sinais/sintomas: > relativização da capacidade política dos indivíduos, que é preterida em prol da habilidade política e financeira para mobilizar militantes para actos eleitorais; > lapsos de memória que afectam principalmente as áreas do cérebro responsáveis pela preservação das amizades e pelo reconhecimento do valor das pessoas; > produção de documentos políticos pobres em conteúdo e que nunca chegam a ser implementados, dado que as ener-

gias que seriam dispendidas para essa nobre função são aplicadas em “cafés” e “jantaradas” que servem para alimentar a bactéria “caciqueirus caciquis”; > desmotivação dos que vêm a política como uma forma de exercerem a sua cidadania; > afastamento dos cidadãos da classe política e abstenção na participação cívica.

Estudos científicos recentes demonstraram que esta epidemia atinge a sua expressão máxima nos grandes centros urbanos e em áreas rurais que não tenham mais de 100 habitantes.

Já foram tentadas várias vacinas e embora algumas tenham demonstrado resultados satisfatórios nunca poderam ser amplamente divulgadas porque tal medida representaria o fim do “ganha-pão” de poderosas corporações.

Crê-se que a única forma de parar esta epidemia é a partir de dentro, ou seja, alterando o método de propagação das bactérias. Alguns científicos adiantam que a única forma de isso acontecer é através do processo de autofagia (processo através do qual as bactérias se comem a si mesmas).

Aguardemos por dias melhores...

P.S.: este problema não se resolve com antibióticos. Aconselha-se o uso de tisanas, bom senso e uma pitada de honra. >> Bruno Noronha >> brunonoronha@juventudesocialista.org

> OPINIÃO BRUNO CALDEIRA

Regionalizar ou Mangar om a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1986, a vida política nacional adquiriu mais um poder na sua organização - o poder comunitário. Realizadas no passado dia 13 de Junho mais umas eleições para o Parlamento Europeu que são sem dúvida alguma, um momento importante do ponto de vista sociológico para o nosso velho continente.

E é claro que a definição da composição do “hemiciclo europeu”, tendo em conta a sua ideologia ou em famílias políticas, aonde mais uma vez a direita moderada europeia, constituida por democratas cristãos e democratas europeus que formam o Partido Popular Europeu (PPE), venceu mais uma vez o Partido Socialista Europeu (PSE) que congrega na sua estrutura socialistas, sociais democratas e trabalhistas, e ao invés do que aconteceu em Portugal, aonde os socialistas portugueses tiveram uma retumbante vitória sobre a direita liberal e populista.

Por outro lado, já é tempo dos portugueses terem a consciência que as “europeias” não são umas eleições de segunda categoria, já que mais de 60% das deliberações comunitárias vigoram directamente na ordem jurídica portuguesa.

Assim, para além do sufrágio para eleger os nossos representantes ao Parlamento Europeu, temos também as eleições presidenciais, as legislativas e as autárquicas para o continente. Para as regiões autónomas acresce-se também a consulta popular para assembleia legislativa dos arquipélagos dos Açores e da Madeira.

E perante esta diferença na orgânica eleitoral entre as citadas regiões e o continente, preza-me perguntar, porquê? É certo que o isolamento dessas regiões atlânticas em relação à sede do poder central foi motivador para que fosse dada maior autonomia aos governos locais, reforçando e solidarizando com as suas dificuldades, e há poucos meses a Comissão Europeia elaborou um projecto que visa incrementar as ajudas financeiras às mais ocidentais ilhas da União Europeia.

Perfeitamente justo!! O que é perfeitamente incomprensível é usar o pretexto da insularidade para que o poder de decisão não chegue mais perto dos cidadãos de todo Portugal. Se no continente a barreira da insularidade não está em causa como é lógico, existe sim, uma grande

C

oposição ao desenvolvimento regional e local, devido à incapacidade intelectual para compreender que esta velha nação da Europa, não fica apenas cingida ao seu litoral.

A orientação de esforços comuns é imprescindível para se optimizar os recursos disponíveis, de forma a promover o bem-estar das populações em vez de estar à espera que um governo central se lembre que afinal também existe uma outra parte do país que continua tenebrosamente escondida do desenvolvimento - é o Portugal profundo, triste e quase “despido”de almas humanas, o interior.

No entanto, mesmo essa interioridade está segmentada em duas: a interioridade com as vias de comunicação viradas para o litoral, o que resulta na aglomeração muito dispersa de alguns centros urbanos de média densidade, e por outro lado, temos as zonas raianas que são sistematicamente votadas ao ostracismo, por não terem relevância eleitoral.

A lei 10/2003 de 13 de Maio, a qual estabelece o regime de criação, o quadro de atribuições e competências das áreas metropolitanas e o funcionamento dos seus órgãos foi a forma dos anteriores governos encontraram para administrar melhor o território nacional e salvar o “outro Portugal”, é no mínimo hilariante, pois esta lei permite a dissolução, cisão e fusão dessas comunidades, ou seja estas aglomerações de municípios não têm um carácter definitivo, concreto nem estável, o que não é benéfico para a concretização dos objectivos anteriormente previstos, e além disso, a possibilidade de serem implantadas dezenas e dezenas de associações inter-municipais, o seu respectivo encargo administrativo supérfluo é deveras desencorajador para os defensores da regionalização e o seu mais que provável falhanço, aliada à anarquia e à desconexação entre comunidades vai dar certamente aso aos promotores do centralismo puro e duro, argumentarem que a regionalização, ou melhor esta brincadeira de regionalização tem como consequência o caos e a desintegração nacional.

Jamais este diploma poderá ser considerado como uma profunda reforma na organização do território ou a regionalização do Séc. XXI, nada mais errado. Em primeiro lugar, esta reunião de municípios está a ser realizada de uma forma completamente desordenada, sem qualquer tipo de coordenação entre as comunidades urbanas, pois vão nascendo ao sabor da conveniência pessoal e partidária dos autarcas, dando a sen-

Regulamento de Harmonização Eleitor al das Convenções Federativas Exposição de Motivos Tendo por base que a actividade políti ca da Juventude Socialista reside junto da população e não intern amente em processos eleitorais que se arrastam dentro da estrutura em todo o país e em qualquer altura do ano, ocupando siner gias e tempo aos militantes da JS e, também à Sede Nacional da JS, a Juventude Socialista entendeu em Congresso Nacional que se deve harmonizar os actos eleitorais internos, com vista a não se perder de vista os objectivos políticos da estrutura e para que a demo cracia interna seja viva, mas simultaneamente que funcione em termos procedimentais de forma igual em todo o país e de forma céler e. Decorrendo, portanto, da necessidade da JS se dedicar à socie dade e, também, da imposição estatutária com vista à harmonização eleitoral da todas as eleições dentro da estrutura da JS (Núcleos, Concelhias e Federações) e após a reunião em Leiria com os Pres identes de Federação, no passado dia 19 de Novembro, o Secretaria do entende apresentar a seguinte proposta de harmonização, no cumprimento do artigo 74º dos Estatutos da Juventude Socialista. :: Artigo 1º Período Eleitora l As Convenções Federativas realiz am-se no mês

de Maio. :: Artigo 2º Do Calendário Elei toral 1. As Federações que tenham realiz ado Convenções até ao final do ano de 2003, realizam eleições em Maio de 2005.

2. As Federações que realizam eleiç ões até ao final do ano de 2004 realizam Convenções em Maio de 2006. :: Artigo 3º Dos Processos Elei torais 1. As Federações regulam os seus próprios processos eleitorais e organização das Convenções Fede rativas, de acordo com os Estatutos da Juventude Socialista . :: Artigo 3º Da publicação O presente Regulamento será publi cado no Jovem Socialista e no portal da JS na Internet, www.juve ntudesocialista.org.

Aprovado na Comissão Nacional de 4 de Dezembro de 2004, nas Caldas da Rainha.

sação de estarem a constituir verdadeiros cartéis de interesses para deste modo isolarem os seus vizinhos indesejados. Em segundo lugar, há certas zonas do país, em especial no Alentejo se sentem totalmente impotentes para criarem as comunidades urbanas e usufruírem dos fundos do quadro comunitário de apoio, visto que a desertificação humana impede que seja cumprido o nº3 do artº 3º que exige a constituição de comunidades com mais de 150 000 habitantes, quando em inúmeras áreas do país a caracterização urbana é apenas uma miragem, onde só vislumbramos o quotidiano rural e envelhecido. Estas são algumas das incoerências da utilidade desta lei, todavia os seus pecados capitais assentam sobretudo no medo dos governos em definir a territorialidade das regiões, de compactuar com a balbúrdia e na intriga pessoal reinante na formação do objecto desta lei, em vez de estarem concentradas e organizadas ao serviço das populações. Também é incompetente visto que não afere ao grau populacional de forma a captar um maior volume de verbas comunitárias em vez de “retalhar” o território em dezenas de pequenas áreas urbanas sem lógica de futuro. Também fico estupefacto com a incongruente perspectiva dos governantes do “Terreiro do Paço” para com os seus municípios, aos quais foram reduzidas as verbas inscritas no PIDDAC, e agora são atribuídas várias competências intermunicipais que vão desde das infra-estruturas de saneamento básico e de abastecimento público até aos apoios ao desporto, à juventude e às actividades de lazer, como estás exposto na alínea “b” do nº1 do art. 6º, contudo a minha interrogação é a seguinte: com que dinheiro e com que vontade??

Os municípios têm o direito de associarem-se com todas as entidades públicas ou privadas de modo a fomentar o bemestar social e o desenvolvimento económico aos seus munícipes, todavia, o poder autárquico e o direito de associação não substitui a necessidade da existência do poder regional, o tal que faz a “ponte” entre o poder central e o poder local.

Só com uma estrutura política sólida a nível regional conhecedora das carências e anseios sócio-económicos das suas populações, e que se adaptem aos anseios nacionais, tendo em vista o valor da solidariedade e da eficiência do Estado.

Portanto, não sensato que o poder regional, a coordenação dos recursos naturais, humanos e financeiros das regiões esteja esquecido pela falta de visibilidade política e condicionada pelos jogos de interesses.

Somente o sufrágio directo aos cidadãos das suas respectivas regiões, é o procedimento correcto e essencial de forma a escolher livremente o seu “governador”, a fim de serem prestadas contas sobre o seu desempenho, e não na criação de associações de conveniência pontual e temporária.