Jovem
NÚMERO 437 || 20 DE ABRIL DE 2005
socıalista
> ESPECIAL IVG
Director Miguel Lopes || Director Adjunto André Fonseca Ferreira; Patricia Palma | Equipa de Redação Bruno Noronha; João Gonçalves
ORGÃO OFICIAL DA JUVENTUDE SOCIALISTA
Editorial Coragem Política
>LIMITAÇÃO DE MANDATOS
UMA PROPOSTA HISTÓRICA!
Não há já dúvidas sobre a coragem política de José Sócrates. Depois de ter chamado a si a competência na formação do governo, Sócrates apresenta agora uma proposta histórica na vida política nacional: a limitação dos mandatos. Constitui esta uma daquelas áreas em que “todos acham que sim...”, mas onde “na hora da verdade” ninguém foi até hoje suficientemente arrojado e corajoso para a tornar uma realidade. Tem também grandes implicações para os mais jovens. É bom que este sinal agora dado venha “moralizar” a classe política, mostrando que político não é profissão mas serviço cívico e que os partidos políticos não são organizações de trabalho onde as pessoas fazem Miguel Lopes carreira, “pessoalizando” tão Director nobre actividade. É bom que ela Jovem Socialisa nos leve a pensar a nós, jovens socialistas, que esta é apenas mais uma faceta da intervenção cívica em que nos devemos empenhar, a par com a vida pessoal e profissional. Por tudo isto, o nosso partido está de parabéns: conseguimos! Resta agora saber em que moldes será a proposta materializada na Assembleia da República. Será a limitação apenas intercalar, podendo os “políticos profissionais” alternar entre cargos executivos e orgãos deliberativos, tornando ainda mais apelativa uma hipotética “carreira político-partidária”? Parece fraco o argumento de que a lei não será extensiva aos orgãos deliberativos porque a constituição não permite. Se não permite, então mude-se! Não é o que se pretende fazer em outros campos? A ver vamos que lei teremos nesta matéria e como reagirão os agentes interessados no sentido dela se apropriarem para continuar os aproveitamentos imorais que se têm visto. A coragem necessária ainda está para ser demonstrada, não vamos nós ser confrontados com a constatação de que “a montanha pariu um rato!”. >> miguellopes@juventudesocialista.org
Ser Secretário de Estado do Turismo, oriundo de uma Região turística como a Madeira, sente que será uma mais valia para a Região ou será como um juiz a julgar em causa própria? Mesmo simbolicamente julgo que é importante para uma região turística como a Madeira ter um dos seus representantes com a tutela desta pasta. Agora a colaboração do Secretário de Estado do Turismo será a mesma com todas as regiões de turismo do país. Não podia aliás ser de outra forma. Quando o PS esteve no Governo da República, não raras vezes, o PS-Madeira reclamou por falta de diálogo, nomeadamente em relação às matérias de interesse para a Região. Pensa que essa questão está na agenda do Primeiroministro Engenheiro José Sócrates? A circunstância do Sr. Primeiro-ministro ter ele próprio assumido o relacionamento com as regiões autónomas reflecte a forma como o PS entende as autonomias, e o PS Madeira é parte fundamental desse relacionamento. Esta será uma prioridade para si? De que forma pretende manter o relacionamento com o PS-Madeira? A minha disponibilidade para o PS Madeira é total. Faço parte de uma nova geração dentro do PS Madeira que tem um objectivo: promover a alternância política na Madeira.
> ENTREVISTA BERNARDO TRINDADE VICE-PRESIDENTE DO PARTIDO SOCIALISTA MADEIRA E SECRETÁRIO DE ESTADO DOTURISMO
Promover a alternância política na Madeira
O PS-Madeira tem Congresso Regional no próximo mês de Maio. Vai participar? Sendo o momento mais importante na vida do PS Madeira, espero participar. Deixa agora a liderança do Grupo Parlamentar, mas continua a ser um dos Vice-presidentes do PS. Este é um cargo que manterá? Ou considera que é uma responsabilidade incompatível com as suas novas funções? A manutenção no cargo é uma pergunta que tem de fazer ao Presidente do PS Madeira, não a mim. A função de Secretário de Estado do Turismo implica muitas deslocações por todo o país e também pelo Estrangeiro. Como é que vai conciliar estas funções com a sua vida familiar? Aí está uma pergunta difícil! Uma das razões que me levaram a ponderar a aceitação deste cargo foi a necessidade urgente em conciliar a vida profissional com a vida familiar. De uma forma precária tenho conseguido fazê-lo. Espero que a partir do próximo ano lectivo possa ter a minha família comigo. Em Outubro de 2000, com 30 anos foi eleito deputado pelo PS para a Assembleia Regional. Na altura era o deputado mais jovem do PS e a Juventude Socialista não tinha nenhum representante. De certa forma assumiu esse papel? Não assumi nem quis fazê-lo. Quem ficou com essa responsabilidade foi o deputado Jaime Silva. Mais importante que falar do passado, importa sim sublinhar a eleição da líder da JS no passado mês de Outubro.
Como é que encara os resultados eleitorais, na perspectiva regional e nacional? Encaro os resultados regionais como o corolário do papel da afirmação do PS Madeira, liderado pelo Jacinto Serrão, junto da sociedade madeirense. A história do PS Madeira fez-se ao longo dos últimos 30 anos, contudo, a estabilidade interna que esta direcção conseguiu concretizar, depois de anos de alguma conflitualidade, foram, julgo eu, razões que levaram o eleitorado a olhar para o PS Madeira como uma alternativa a uma maioria que governa a região há 29 anos. Chamo, todavia, a atenção que há ainda um longo caminho a percorrer. Não tenhamos ilusões. O PS Madeira tem de continuar a fazer este trabalho com energia e determinação para concretizarmos o sonho de milhares de madeirenses: levar o PS ao poder.
Acreditava que seria possível o PS-Madeira empatar em número de deputados com o PSD? Sendo muito difícil, acreditava. Os partidos políticos têm que se capacitar cada vez mais que o povo lá fora não anda a dormir, e que tem presente que o que estava em causa era derrubar um governo que durante três anos lançou o país no desemprego, na recessão económica, no agravamento das desigualdades sociais.
Em 2003 já era Líder do Grupo. Foi um percurso rápido... Foi o percurso necessário. O PS Madeira nos últimos 10 anos passou por momentos de alguma conflitualidade que urgia pôr cobro. Neste sentido, julgo ter sido importante a eleição de um vice-presidente do PS Madeira para o cargo de líder parlamentar garantindo que o partido passava a falar a uma só voz. O partido ganhou outra solidez.
Foi adiantado por um jornal diário regional que seria candidato à Câmara do Funchal nas próximas eleições Autárquicas. O facto de ser agora o Secretário de Estado do Turismo deixa de novo um espaço em aberto ou esse espaço nunca esteve “ocupado”? Não é importante neste momento responder a essa pergunta.
Acha que os madeirenses votaram para os deputados pelo círculo eleitoral da Madeira ou para o Primeiro-ministro? Foi a conjugação destes dois factores: por um lado o desgaste do governo de centro direita que levou o país para a caos, e, por outro, a circunstância do povo da Madeira saber que a eleição de mais deputados do PS Madeira corresponde à defesa dos seus interesses.
Quais as suas expectativas em relação às eleições que se avizinham? Que o PS Madeira consiga dar continuidade ao trabalho que tem vindo a fazer junto da população madeirense. As expectativas são a de que possamos inverter o mau resultado de 2001, reforçando a posição do PS Madeira junto do poder local, que é por excelência aquele que está mais próximo das populações.
Como é que vê agora o desempenho da Juventude Socialista? Vejo-a num quadro difícil, que é o quadro da Região Autónoma da Madeira. Os jovens hoje infelizmente participam cada vez menos na política e têm a noção que numa região limitada o governo é o principal empregador, daí ser difícil o papel da JS. Agora a JS como a organização política de juventude do PS tem um papel fundamental na construção da alternativa política que todos ansiamos. >> Esta entrevista foi realizada pela camarada Dulce Pacheco e foi disponibilizada pela JS-Madeira ao Jovem Socialista. Os nossos agradecimentos.
> OPINIÃO PAULO FERREIRA
Estados de Alma...de um Estado... ESTAVA EU AINDA EXTASIADO PELA MAGNIFICA VITÓRIA DO PS NAS ULTIMAS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS, PELA VIRAGEM À ESQUERDA DA PENÍNSULA IBÉRICA E PELAS PERSPECTIVAS QUE SE “OUVEM” PELO RESTO DA EUROPA QUANDO FUI CONFRONTADO NUMA RÁDIO DE REFERÊNCIA NACIONAL AO NÍVEL DA INFORMAÇÃO POR UM FACTO BIZARRO. nquanto conduzia no caos lisboeta, por entre uma parafernália de cartazes gigantes e obras paradas ou sem grande sentido, esperando pacientemente pelas libertadoras eleições autárquicas em Lisboa pareceu-me ouvir o Sr. Presidente do Tribunal de Justiça dizer , em relação ao actual governo, que “a magistratura judicial não desejava comprar uma guerra, mas que a vendia barata”!!!! Isto é normal? Em que país da América Central ou da América do Sul? Em que abençoado regime é que isto é possível!? A parte da Constituição que fala da separação de poderes foi para o lixo e ninguém avisou? Que se coloque um avião oficial à disposição de um membro do clero para se descolar ao Vaticano numa situação muito excepcional, ainda vá que não vá, agora isto!?! O ilustre juiz-conselheiro estava a ameaçar o governo? Democraticamente e esmagadoramente eleito? Sou contra os delitos de opinião famosos nalguns Partidos à nossa esquerda e recentemente à direita, durante a campanha do Partido Pseudo - Social Democrata mas...isto não foi uma opinião, foi uma ameaça! E quando se ameaça é porque se tem algo a temer ou se pode, e quer, retaliar! Tem medo de quê? Pode retaliar como? Escutando alguns advogados falarem sobre o poder e a impunidade de alguns juizes, que não os ligados aos Conselhos de Arbitragens e “apitadelas” afins, mas dos outros, os que nunca erram e nunca podem ser questionados e contestados, percebo um pouco melhor que a Região Autónoma da Madeira tem um sósia em Portugal, um estado dentro de um Estado! O Estado dos Juizes! Se existe profissão digna e nobre é a de juiz, isto é aceite
E
sem discussões pela generalidade da população portuguesa, para bem do prestigio dessa classe não seria melhor este ilustre juiz conselheiro demitir-se e ir rever alguns apontamentos sobre a Constituição e sobre o funcionamento de um Estado de Direito? Mas nada melhor do que responder a este tipo de atitudes prepotentes com trabalho, e trabalho foi o que, e muito bem, fez o Ministro Alberto Costa ao mandar para as urtigas a anterior estrutura do Ministério da Justiça, poupar nos “boys” e nos “jobs”, poupar dinheiro aos contribuintes e afectar a verba resultante para o pagamento de indemnizações a vítimas de crimes violentos e para um subsídio à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).Muito bem, ponto final. Apesar da imensa irritação provocada pelos dislates do presidente do STJ, isso não afectou a minha boa disposição que continuará dado as prendas que o Eng. Socrates deixou no meu “sapatinho”, a excelente escolha como nomeação para Ministro das Finanças e ter tido a coragem e a sensatez de cumprir o que disse em campanha em relação às prioridades em matéria de Política Externa, 1º Espanha, 2º Espanha, 3º Espanha! Muito bem, ponto final.
NOTAS FINAIS: 1. Alguém viu “há atrasado” uma emissão da Quinta das Nulidades em que alguns senhores, enquanto descansavam os poderosos cérebros na caminha, gozavam com o facto da GNR ter sido obrigada a escoltar um senhor de cognome “Capitão Roby” da quinta até um médico? Eu apenas
vi aquele episódio e ainda por cima num café mas ver o desplante, a desfaçatez e as gargalhadas com que aquelas “nulidades” brindaram a infelicidade dos agentes da GNR por terem de proteger alguém tão “famoso” por burlas e fraudes...Revoltou-me! Não pode ser isto que os Portugueses vêem todas as noites, não pode! 2. Alguém reparou na justificação usada, para a imprensa, pelos camaradas de Tomar para consubstanciar a escolha do candidato Carlos Silva à Câmara Municipal de Tomar, “é....porque é muito conhecido no Concelho”! Se me permitem, a ser, é porque é o melhor. Ponto Final. 3. Sabiam que os trabalhadores portugueses são os que mais horas extraordinárias trabalham na Europa? Que 6% da população activa trabalha mais de 60 horas por semana? Se calhar a história da produtividade tem mais do que se lhe diga, pelo menos do que as confederações patronais costumam dizer! Será que uma remuneração mais alta e qualificação mais elevada não será o caminho para o aumento da produtividade? Penso eu de que... 4. O bastonário da ordem dos médicos disse que se fosse aprovada a despenalização do aborto se recusava a alterar o código deontológico dos médicos que proíbe o aborto! Mas afinal quem mande em PORTUGAL? Os juízes, os médicos e o governo regional da madeira? Ou todos os portugueses através da participação em eleições e referendos? Com todo o respeito pelas dignas profissões e pela ilha supracitada, isto não! >> x_file@mail.pt
> ANÁLISE DA SITUAÇÃO POLÍTICA
Comissão Nacional reune em Viseu Comissão Nacional da Juventude Socialista reuniu no passado dia nove de Abril, em Viseu, local escolhido pelo simbólico resultado alcançado nas eleições legislativas naquela região que já foi conhecida como o “Cavaquistão”. Os trabalhos decorreram com as informações e a análise da situação política a dominarem as intervenções. Vários camaradas expuseram à Comissão Nacional situações de alegadas irregularidades nos processos eleitorais para as concelhias e núcleos que decorreram durante os meses de Março e Abril, ficando-se a aguardar da apresentação formal de queixas que serão depois enviadas à Comissão Nacional de Jurisdição para averiguação. A análise da situação política foi iniciada pelo SG Pedro
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Nuno que explanou a acção do secretariado nacional nas actividades desenvolvidas nos últimos meses de mandato. Especificamente, foi abordada a participação da JS na campanha eleitoral das legislativas e a eficácia da sua estratégia de combate às forças mais à esquerda. O SG justificou também os passos que têm sido dados na questão do referendo à IVG, explicando que a posição da JS continua congruente com a moção que foi aprovada no último congresso nacional. Tendo ficado claro que a opção pela defesa do referendo continua a ser tema controverso no interior da JS (alguns camaradas discordam que “direitos fundamentais sejam referendados”), Pedro Nuno voltou a valorizar o referendo como a melhor estratégia para garantir que a despenaliza-
ção da IVG, a ser conseguida por referendo, não mais será alterada. Foram ainda discutidos pela Comissão Nacional questões relativas à estratégia autárquica, tendo-se advogado a necessidade de fazer aumentar não só quantitativamente mas, acima de tudo, em termos de qualidade e de relevância, a participação de jovens socialistas em listas de candidatos ás autárquicas. Também foram abordados os temas da precariedade laboral da implementação do Plano Nacional da Emancipação Jovem (PNEJ), e das políticas de habitação, temas serão que constam do plano de actividades até ao fim deste ano, e que foi apresentado pelo camarada Pedro Nuno. Também foi apresentado para apreciação o Relatório e Contas relativo ao ano transacto. No final, o SG deixou clara a abertura do secretariado nacional aos militantes e estruturas de base >> Miguel Lopes >> miguellopes@juventudesocialista.org
> 14.04.2005
José Sócrates em entrevista na RTP NA PRIMEIRA ENTREVISTA DADA COMO PRIMEIRO-MINISTRO AO CANAL 1 DA RTP, NO PASSADO DIA 14, JOSÉ SÓCRATES MOSTROU QUE MANTÉM A SERENIDADE COM QUE AJUDOU O PS A CONQUISTAR A MAIORIA ABSOLUTA. PONDERADO E AFIRMATIVO RESPONDEU “O QUE PÔDE E QUIS” ÁS QUESTÕES COLOCADAS POR JUDITE DE SOUSA (QUEM, COMO TODOS SABEMOS, MANTÉM UMA RELAÇÃO DE PROXIMIDADE COM OS LARANJAS).
eafirmou o empenho do governo em concentrar esforços no crescimento económico ao invés de enfatizar os aspectos de natureza orçamental e financeira e falou sobre a relevância das medidas já adoptadas - venda de medicamentos sem receita, férias judiciais - como forma de marcar um novo estilo político em Portugal. Mais convincente em alguns casos e menos em outros (a justificação da venda de medicamentos sem receita fora das farmácias ficou um pouco aquém, diga-se), foi capaz de gerir adequadamente as questões da jornalista. Principalmente na questão sobre o candidato presidencial do PS, Sócrates esteve à altura de reconhecer que “ainda é cedo para falar de presidenciais”. Sócrates falou ainda sobre as políticas sociais como
R
o rendimento suplementar para os idosos, e da necessidade de combater a fraude nas baixas por doença como forma de criar mais justiça e disponibilidade financeira para os que realmente necessitam. Esclareceu ainda sobre a posição do PS face ao referendo sobre o aborto dizendo que a promessa eleitoral do PS está cumprida e que a responsabilidade é agora do Presidente da República que marcará a data do referendo quando achar mais conveniente. A educação e outros problemas que afectam os jovem é que ficaram em grande medida de fora, talvez mais por culpa da entrevistadora (é ela que conduz a conversa afinal de contas). Um sinal de que o jovens têm de começar a “abanar” mais as coisas, como fizeram nessa semana os estudantes do secundário. ML