Jovem Socialista 425

NÚMERO 425 > 27 DE OUTUBRO DE 2004

Director Miguel Pereira Lopes Director-adjunto André Fonseca Ferreira e Patrícia Palma Equipa de Redacção Bruno Noronha e João Gonçalves ÓRGÃO OFICIAL DA JUVENTUDE SOCIALISTA

Editorial NOVOS DESAFIOS No meio da tanta confusão que o governo de direita de Santana Lopes e Paulo Portas tem lançado no país, tem o nosso partido sido capaz de demonstrar a clareza e a serenidade inerentes ao funcionamento de qualquer instituição democrática. E num contexto de fortes mudanças operadas tanto ao nível da direcção do Partido Socialista como da Juventude Socialista, fica evidente aos olhos dos militantes e de todos os Portugueses que nos estamos a preparar para voltar a assumir Miguel Lopes responsabilidades ao >DIRECTOR DO JOVEM SOCIALISTA mais alto nível, com o sentido democrático e crítico que marcou a tónica dos actos eleitorais internos que se realizaram.

A nova direcção do Jovem Socialista tudo fará para estar à altura de apoiar o nosso partido neste grande desafio que é arredar do poder a coligação PPD/PP e devolver aos Portugueses as condições de vida e o desenvolvimento sustentado que os governos do Engº António Guterres haviam começado a desenhar, com uma aposta forte no desenvolvimento científico e tecnológico, na inovação e no desenvolvimento contínuo dos recursos humanos.

Fá-lo-emos em sintonia com a estratégia aprovada em Congresso Nacional e em sintonia com a direcção nacional da JS, no que diz respeito à descentralização e participação de toda a estrutura da Jota, à abertura a outras organizações da sociedade civil e à integração, por complementariedade, com aquelas que serão as principais causas do Partido Socialista, mas sem nunca deixarmos de afirmar aquelas que são as nossas posições. Tudo com a clareza, a transparência, a isenção e a independência que todos legitimamente esperam do órgão de comunicação oficial da Juventude Socialista.

No final, a nossa satisfação será na mesma proporção da utilidade e do valor que os militantes retirarem da informação, do conhecimento e da discussão que a variedade de temas que pretendemos abordar lhes proporcionará. Teremos sentido o “dever cumprido” se pudermos passar o testemunho aos nossos sucessores da forma profissional e atenciosa como aquela que a Mariana Franco demonstrou.

Uma JS! > ENTREVISTA A PEDRO NUNO P2 > U.S. OF? POR PATRÍCIA PALMA

P4

POR ANDRÉ FONSECA FERREIRA

> NINGUÉM CALA A VONTADE DE UM POVO! P3 > POR UMA EUROPA PACÍFICA POR JOÃO GONÇALVES III FÓRUM SOCIAL EUROPEU

P4

Entrevista Pedro Nuno novo secretário-geral da JS

> DISCURSO DIRECTO POR PATRÍCIA PALMA patricia.palma@netcabo.pt

NO INÍCIO DO SEU MANDATO, O NOVO SECRETÁRIO-GERAL DA JS RESPONDEU ÀS QUESTÕES COLOCADAS PELO JOVEM E FALOU-NOS DO FUTURO DA NOSSA ORGANIZAÇÃO. NO SEU ESTILO AFIRMATIVO E COM O DISCURSO ESTRUTURADO QUE O CARACTERIZA, FALOU-NOS DA MISSÃO DA JS E NAS RELAÇÕES COM O PARTIDO SOCIALISTA. DEFINIU OS VECTORES QUE CONDUZIRÃO A JS NOS PRÓXIMOS ANOS E IDENTIFICOU AS PRINCIPAIS CAUSAS QUE MARCARÃO A AGENDA POLÍTICA. ABORDOU AINDA A ORIENTAÇÃO IDEOLÓGICA DE ESQUERDA QUE ADVOGA PARA A JS E REFERIUSE ÀS INTERVENÇÕES E MEDIDAS QUE SERÃO LEVADAS A CABO EM MATÉRIAS E PROBLEMÁTICAS QUE AFECTAM DIRECTAMENTE A JUVENTUDE PORTUGUESA, COMO AS QUESTÕES LIGADAS AO EMPREGO PRECÁRIO, À EDUCAÇÃO E À HABITAÇÃO JOVEM. COM FUNDAMENTAÇÃO E CONFIANÇA, TRAÇOU-NOS O CAMINHO QUE PENSA NECESSÁRIO PARA QUE A JS DÊ EM PORTUGAL E NO MUNDO UM CONTRIBUTO PARA ULTRAPASSAR OS PRINCIPAIS DESAFIOS QUE A SOCIAL-DEMOCRACIA ENFRENTA. Na tua opinião, qual o papel que a Juventude Socialista (JS) deve assumir na actual conjuntura económica, social e politica portuguesa?

Bom, nós neste momento estamos numa situação difícil, encontramo-nos numa situação de oposição.

Neste sentido, considero que uma das principais funções da JS é o combate político à direita que governa o país. A JS deve debater-se por encontrar alternativas a alguns problemas que afectam a juventude portuguesa. E deve ser a juventude portuguesa o centro da intervenção da JS. E a JS é uma organização eficaz se for uma organização de causas bem definidas, e que lute por essas mesmas causas. No actual quadro político, a JS deve então cumprir estas duas funções: uma função de combate, de oposição à direita, ao mesmo tempo que procura alternativas. E deve na sua intervenção ter uma adopção de causas para a juventude portuguesa. Por exemplo, a JS é mais eficaz em matéria de emprego e pode, a título de exemplo, eleger como uma bandeira o combate aos estágios não remunerados. Devemos, portanto, identificar causas bem definidas para a juventude portuguesa, o que nos vai permitir sermos mais eficaz e chegarmos mais facilmente junto da juventude, e das suas reais problemáticas.

Estabelecendo um paralelismo com o Partido Socialista (PS), quais deverão ser, a teu ver, as posições e os papéis a assumir pelo PS e pela JS na actual sociedade portuguesa?

Vamos lá ver, a JS deve ser capaz de complementar a acção do PS. Não faz sentido que a JS substitua o PS. Deve existir um espaço de intervenção da JS, em que o PS não se movimente tão à vontade … e estou a pensar concretamente em questões que estão directamente relacionadas com a juventude. A juventude portuguesa tem problemas específicos e espera-se que a JS, como é natural, esteja mais próxima desses problemas. Em matéria de juventude a JS deve estar na primeira linha.

Depois, há outras questões, mais controversas, em que a JS pode ocupar a linha da frente. O PS é um partido de poder, que privilegia o discurso para a maioria. Às vezes, tende a secundarizar algumas questões que são polémicas. E portanto, a JS pode ocupar, também, esse espaço. Nestas matérias a JS pode assumir uma posição mais à esquerda, está mais liberta de um juízo moral, e portanto pode mais facilmente intervir mais dentro do quadro de valores do Socialismo Democrático mais à esquerda. E aqui complementa a acção do PS, que deve deslocar-se para o centro para conquistar eleitorado, ficando a JS com um campo à esquerda para poder intervir.

A teu ver, que vantagens estão associadas a esse posicionamento mais à esquerda por parte da JS? É procurar conseguir que um sector da população mais à esquerda não abandone o PS, dado que este tem que adoptar um discurso mais moderado. A JS dentro da família socialista continuará a lutar por um conjunto de questões que o PS não elege como prioritárias no seu discurso. E desta forma, a JS contribui para que uma parte do eleitorado não fuja do PS.

Não te parece que esta nova direcção está a assumir um discurso que aponta, em algum sentido, para aspectos preconizados pela terceira via?

Eu não tenho essa ideia. Eu sou crítico da terceira via.

Agora, eu acho é que podemos conotar esta nova liderança do PS com estas novas lideranças que foram surgindo na Europa, como por exemplo o Zapatero, que não é terceira via. É uma figura jovem, moderna, um homem de coragem, com uma esquerda moderna, em que não houve cedências neo-liberais. E o caminho que o PS vai fazer com o Eng. Sócrates vai ser muito nesta via, uma esquerda moderna, como era o slogan da candidatura, com propostas para o país à esquerda.

Relativamente à questão do “Menor Estado”, há pensadores, inclusivamente dentro do espaço socialista, que têm vindo a advogar a necessidade de existir, progressivamente Menos Estado, mas Melhor Estado. O que pensas desta questão?

Eu posso achar sempre que deve existir Melhor Estado, o problema é o “Menos Estado”. Não passa de uma retórica. Há áreas da vida humana que interessam ao mercado, mas não satisfazem as necessidades das pessoas, nomeadamente a educação, a saúde e a segurança social. E estas áreas devem estar na mão do Estado. E no caso da saúde, podemos tomar como exemplo os E.U.A., que foi o país que mais longe foi na privatização da saúde. Como resultados, verificamos que mais de 40 milhões de americanos, que não têm qualquer tipo de seguro, estão excluídos dos cuidados de saúde. Para além disso, a economia Americana (compreendendo o Estado mais os privados, e não unicamente o Estado) gasta muito mais em saúde do que a economia Portuguesa, em termos de percentagem do PIB. E depois vemos os resultados, e estes são inferiores na economia Americana que na Portuguesa. Em termos de resultados, estamos a pensar na taxa de mortalidade infantil, que é superior nos E.U.A., e na esperança média de vida, que é inferior nos E.U.A., por comparação com Portugal. Portanto, há sectores que se não estiverem na mão do Estado, que garante a universalidade desse bem, há muita gente que vai ficar excluída.

Portanto, essa máxima do “Menos Estado, Melhor Estado” é uma falácia. Agora, devemos debatermonos por um Melhor Estado, desde que isso garanta melhores condições de vida para as populações.

Pensando concretamente na saúde, estamos a assistir, também em Portugal, a um desmoronamento do Sistema Nacional de Saúde, no sentido da privatização …

Absolutamente! Quando temos taxas moderadoras diferenciadas, o que se está a fazer é a introduzir o mecanismo do preço, ou seja, pagamos um preço pelos cuidados de saúde. E diz o ministro que é uma forma de justiça social … Isto até passa bem para a opinião pública, tomemos o exemplo da entrevista do Dr. Bagão Félix do agregado familiar com uns rendimentos ricos. Agora, o Dr. Bagão Félix não foi capaz ou não teve a coragem de dizer que o exemplo

que ele estava a utilizar não vai ao hospital público.

Muita da classe média alta e alguma da classe média já não vão aos hospitais públicos. Portanto, ao introduzirmos taxas moderadoras diferenciadas, estamos a aumentar o preço a pagar pela classe média e média baixa, que são os frequentadores dos hospitais públicos. O Estado começa, assim, a retirar-se das suas funções sociais e progressivamente ir pagando aos privados. É esta a tendência que este governo tem vindo a seguir. Já para não falar da empresarialização dos hospitais, a que temos vindo a assistir.

Bom voltando às questões inerentes especificamente à juventude portuguesa, e pensando em concreto na moção estratégica da JS que foi aprovada em Congresso Nacional, que é sem dúvida uma moção muito rica, abrangendo matérias diversas, gostava de te perguntar quais as áreas que elegeste como prioritárias para a intervenção da JS? Bom, sabendo que a JS não tem capacidade para ser um partido, a JS deve abraçar um conjunto de causas bem definido. Estas causas podem ser agrupadas em três vectores. Um primeiro vector, que compreende as questões mais tradicionais, que vai ser o primeiro com que vamos arrancar, e que tem a ver com questões ligadas ao emprego, à habitação e à educação. Estas são questões que preocupam directamente a juventude portuguesa, a diferentes níveis. A questão da educação dirige-se para uma juventude que ainda está a estudar, e as questões da habitação e do emprego afectam principalmente um sector da juventude que está a iniciar a sua vida activa. Este é o vector talvez mais prioritário para a JS. O segundo vector tem a ver com as tais questões mais polémicas, ou fracturantes que o PS tem dificuldades em pegar.

São questões como a prostituição, a toxicodependência, a imigração, com os reclusos e o sistema prisional, direitos das minorias sexuais, ou as questões relacionadas com a descriminação das mulheres. É um vector que tem a ver com questões parcelares e minoritárias que a JS deve atacar. Claro

que a descriminação das mulheres não é uma questão minoritária, mas nós também a incluímos neste vector.

Por exemplo, pegando na imigração, que parece uma temática esquecida em Portugal, a JS deve debater-se pelos problemas que afectam os jovens imigrantes, as 2ª e 3ª gerações de imigrantes que já nasceram em Portugal, problemas para os quais ninguém deu resposta. Um outro tópico a incluir aqui é o ambiente, que não tem vindo a ser falado, nem mesmo pelos partidos de esquerda. Mesmo o Partido “Os Verdes”, não tem tido uma grande intervenção nesta matéria.

Um terceiro vector, tem que ver com as questões internacionais, como a Europa e a globalização.

Queremos que a JS se integre também no movimento “Alter- Globalização”, que é um movimento com cada vez maior expressão no mundo, cujos participantes são fundamentalmente jovens. As juventudes sociais democráticas têm, de facto, estado um pouco arredadas deste movimento. No âmbito deste vector, também gostaríamos que a JS estivesse em força nos movimentos contra a guerra, e que participasse, também, na luta pela reforma da Europa, construída à imagem neo-liberal, monetarista. São estes, os três vectores mais importantes para a intervenção da JS. Que tipo de acções concretas consideras necessárias implementar no âmbito destes vectores, com vista ao alcance dos objectivos desejados?

OK, pensando no primeiro vector, com o qual vamos já arrancar, com a habitação e o emprego. Nós tínhamos pensado a arrancar com uma campanha intitulada “Juventude sem futuro é igual a Portugal sem futuro”, na qual pretendíamos atacar estas questões, de uma forma mais concreta. Por exemplo, na temática do emprego, os estágios não remunerados são uma questão que nos preocupa. Em Portugal trabalha-se de graça em vários sectores profissionais. Era importante que a JS fosse capaz de pegar na lei que regulamenta os estágios em Portugal e de apresentar um projecto de lei que proíba pura e simplesmente

os estágios não remunerados em Portugal.

E essa situação acarreta consequências negativas tanto ao nível do bem-estar e da qualidade de vida, como também, por exemplo, ao nível da habitação, dadas as possibilidades diminutas do jovem para contrair um empréstimo bancário.

Exactamente, e a estabilidade psicológica é muito importante. Nestas condições o jovem não sabe onde vai estar amanhã ou daqui a um mês, o que o leva a prolongar a sua estadia dentro de casa. A própria motivação para tu aprenderes, para tu te formares é menor, porque tu não sabes se amanhã vais embora. É preciso combater a precaridade no emprego!

E, em termos pragmáticos, como é que a JS pode combater essa precaridade no emprego?

Não é fácil, porque grande parte das empresas não desrespeita a lei. Encontram é formas de, mudando os colaboradores de um departamento para outro, contornar a lei, em matéria de contractos a prazo. Nós temos que moralizar a forma como a lei é aplicada.

Temos que conseguir perceber como é que vamos aumentar a fiscalização sobre esta matéria, para saber como podemos reduzir a aplicação dos contractos de trabalho a prazo a situações que não são temporárias. Eu estive agora nos Açores, a acompanhar as eleições, e tive oportunidade de analisar muitas das medidas do PS. Posso dizer que os Açores em matéria de emprego são um caso de sucesso. Por exemplo, o governo recentemente eleito tem um programa que incentiva as empresas a passarem jovens que estão a trabalhar com um vínculo precário a um vínculo permanente. E estes incentivos, que envolvem benefícios ou subsídios fiscais, poderiam também ser adoptados em Portugal continental.

E no que toca à habitação, o que é que a JS tem pensado em termos de intervenção?

Eu já falei com a Leonor Coutinho, que é talvez a maior especialista em matéria de habitação, no sentido de agendar uma reunião, para percebermos de que forma é que as políticas de habitação podem ajudar os jovens ou a adquirir ou a arrendar habitação. A JS fez um grande combate contra o fim do crédito bonificado para a compra de habitação jovem. Aliás, esta forma de crédito ainda é uma bandeira da JS, embora eu não sei se é a melhor forma de resolver os problemas. Por exemplo, há que afinar a lei do arrendamento, uma vez que este pode constituir uma alternativa para os jovens. Portanto, a JS pretende pegar directamente nos projectos-lei e trabalhá-los, por forma a ir de encontro aos problemas dos jovens.

Mudando o tema, e pensando especificamente nas alterações estatutárias que forma aprovadas em Congresso Nacional, quais as que gostarias de ressaltar enquanto alterações com maior impacto ao nível da JS? Houve alterações de facto profundas, mas a mais importante que eu gostaria de salientar, até porque era uma batalha minha já de há alguns anos na JS, quando eu era dirigente estudantil, foi a criação da organização de estudantes para o ensino superior e a criação da organização de estudantes para o ensino secundário.

A JS não existia de forma organizada nem no ensino superior nem no ensino secundário, pelo que este foi um passo fundamental. Atenção, não no sentido de instrumentalizar, mas antes no sentido da JS fazer passar a sua mensagem junto dos estudantes. É importante contrariar a instrumentalidade que a JSD efectua tanto no ensino superior como no secundário. Esta foi sem dúvida a alteração mais importante, a meu ver. Uma outra alteração estatutária importante foi a criação da comissão política nacional da JS. A JS, ao contrário de outras juventudes partidárias e de outros partidos, não tinha uma estrutura intermédia entre a comissão nacional e o secretariado nacional. Tínhamos uma comissão nacional que fazia a fiscalização da JS, que marcava congressos, que aprovava a regulamentação do congresso, etc, mas que não era o espaço ideal para a discussão política. O secretariado nacional era um órgão executivo, pelo que também não cobria esse espaço. Era, portanto, fundamental criar um órgão cuja única função era discutir política. Por exemplo, em matéria de habitação, nós vamos discutir as questões que a ela estão inerentes na comissão política nacional. Inclusivamente, vamos procurar levar a Leonor Coutinho a proferir uma palestra sobre habitação na comissão política nacional, e conceder o restante tempo aos membros da comissão política nacional

para discutirem. Portanto a função da comissão política nacional será a discussão política. E esta alteração estatutária foi, também, muito importante.

Que medidas se afiguram importantes vir a introduzir na JS ao nível da relação e da parceria entre os núcleos, as concelhias, as federações e a nacional?

Nós queremos ter uma JS nacional a trabalhar com as federações e com as concelhias mais do que alguma vez se fez. Em cada grande proposta política que a JS nacional faça, nós vamos dar a oportunidade às federações e às concelhias para se reunirem e discutirem as propostas, apresentarem alternativas, e fazerem críticas às propostas. Não vamos querer fazer uma proposta, no secretariado nacional, discutila na comissão política nacional e apresentála à comunicação social. Queremos dar a oportunidade às federações para discutirem as propostas que o secretariado nacional está a apresentar.

E vamos incentivar a que as federações façam o mesmo com as concelhias. Esta é a forma mais eficaz que temos para envolver as estruturas locais nas tomadas de posição da JS. Depois há também o trabalho de colaboração com as estruturas, em matéria de campanhas para o secundário, realização de conferências, com a nossa presença esse é o trabalho que sempre se fez. Para além disso, nós pretendemos envolver as federações e as concelhias nas tomadas de decisão da JS. Pensando em reformas na JS, alguns militantes têm vindo a salientar a importância de proceder a um rejuvenescimento da JS. Várias alternativas têm sido discutidas, como a inclusão de mais jovens do ensino secundário, ou a redução da idade limite para a pertença à JS. Partilhas desta visão?

Não concordo com a redução da idade máxima para pertencer à JS. Não é por termos jovens de 26 ou 27 anos que não temos jovens de 17. Os de 26 e 27 anos também são jovens e a JS deve também ir de encontro à realidade concreta desses jovens. O facto de não termos tantos jovens de 16, 17 anos na JS é um problema que afecta todas as juventudes partidárias, e que tem a ver com um distanciamento por parte da população em geral em relação aos partidos e à política. E há um distanciamento ainda maior dos jovens, que têm outras prioridades, que gostam de fazer outras coisas. É muito importante para a JS conseguir atrair jovens do secundário, mas é um trabalho que não é fácil de fazer. Com esta nossa entrada no ensino secundário de forma mais organizada, vamos procurar atrair precisamente estes jovens, principalmente os mais dinâmicos, que participam nas associações de estudantes e organizam coisas. Nos últimos meses temos verificado que têm entrado muitos jovens com menos de 18 anos na JS, o que pode indicar que as coisas estão a inverter.

Pensando no plano Europeu, claro que a JS já é membro da IUSY e da ECOSY, mas gostava de ouvir a tua opinião sobre o reforço das ligações entre a JS e estas associações. Neste plano, que medidas concretas julgas determinante implementar ao nível da intervenção da JS? As relações internacionais são o tal terceiro vector que eu tinha falado. Eu considero importantíssimo que a JS tenha força junto da IUSY e da ECOSY, e que consiga levar uma agenda própria que consiga influenciar a agenda destas associações. Que leve propostas concretas e arrojadas, em matéria de política internacional e de globalização. Pretendemos, não apenas que a JS participe em acampamentos, mas principalmente que a JS seja capaz de influenciar politicamente estas duas organizações. Tanto com a nossa participação assídua, como com a apresentação da nossa parte de políticas concretas, com uma atitude activa e dinâmica. Eu considero que a JS actual tem capacidade para apresentar propostas, em matéria de Europa, por exemplo, inovadoras, ao nível, por exemplo, do Pacto de Estabilidade e Crescimento, que é talvez o maior desafio que a Social-Democracia enfrenta hoje. Nós temos uma reflexão feita sobre essa matéria, e acho que podíamos levar o nosso contributo para essas associações. Em matéria de globalização a mesma coisa, nós pretendemos que a IUSY um actor principal no movimento “Alter Globalização”. Até tem sido, mas nós pretendemos que a IUSY tenha um papel ainda mais interventivo.

> POR JOÃO GONÇALVES

Ninguém cala a vontade de um Povo! É liberdade é um direito adquirido em Portugal desde o 25 de Abril de 1974.

Este direito pelo qual se lutou durante décadas e que muitos pagaram com o preço da sua própria vida, é de uma importância tal que ninguém o pode pôr em causa, nem ninguém está disposto a abdicar dele. No entanto, ultimamente surgem alguns actos por parte do Governo, que em nada dignificam a democracia e põem em causa os valores de Abril, por muito que isto nos custe dizer e a acreditar.

Após as eleições de 2002 a coligação da Direita assumiu a responsabilidade do Governo da República, depressa se começou a sentir o descontentamento com as decisões que começou a tomar, não tardou muito que os sindicatos se unissem e decretassem uma a Greve Geral, nesse mesmo ano. Depressa a classe média, e os mais desfavorecidos sentiram que quem estava no Governo não eram os mesmos que apregoavam nas feiras e mercados, onde prometiam tudo a todos, conforme lhes desse mais jeito, para a mais fácil “caça ao voto”. Também depressa esse Governo sentiu que não colhia a simpatia dos portugueses, mostrando isso mesmo em Junho último, nas eleições europeias, onde o PS obteve o melhor resultado de sempre, numa clara moção de censura. Após isso, fugiram… esquecendo os compromissos assumidos com as portuguesas e os portugueses!

Veio depois, e com a anuência de Sua Exa. o Sr. Presidente da República, um Governo arranjado à pressa, aproveitando quem estava em “bicos de pés” para subir ao poder, dando a quem teve a confiança de 8,45% dos portugueses, as pastas ministeriais mais importantes para o desenvolvimento do país (Finanças, Ambiente, Turismo e Defesa…), ficando as bases estruturantes do país a ser suportadas pelo partido mais conservador que por cá existe. Enfim!

Então nos últimos dias, têm surgido episódios, que para estabelecermos comparação, temos de recuar ao período que terminou em 24 de Abril de 1974. O Governo, através de uns “disparates” do Ministro dos Assuntos Parlamentares, aproveitou para censurar o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa (pois nem ele conseguiu ficar isento) e aproveitou, também, para tentar condicionar a acção dos jornais Expresso e Público.

Não obstante, o Ministro da Presidência veio a público pôr em causa, aquilo que está constitucionalmente garantido: a independência da RTP.

É preciso também recuar ao período do Pré-25 de Abril para se ouvir falar em carga policial a estudantes que legitimamente reivindicam os seus direitos, estes são sinais claros da Maioria PSD/PP querer instalar em Portugal a “repressão policial”.

Estes sinais são ainda mais evidentes quando, após estes tristes episódios, o Ministro da Administração Interna desvaloriza estes acontecimentos, negando mesmo as imagens televisivas que todos vimos, segundo ele “Não houve nenhuma carga policial, houve apenas uma contenção da polícia com um gradeamento à entrada dos estudantes no Senado Universitário” (in TSF), e continuou, justificando a detenção do jovem estudante devido à “agressão a um polícia”.

Ora, para quem esteve atento às imagens televisivas destes acontecimentos, pode comparar o equipamento defensivo utilizado pelo corpo de intervenção da PSP, com a forma como estudantes estavam preparados para “agredir os agentes”. É fácil contrariar a teoria do porta voz da PSP, que justificou, em declarações à RTP que “os agentes actuaram por prevenção”. Não se pode chamar prevenção a bastonadas e à projecção de Gás Pimenta, que levou estudantes a tratamento hospitalar, assim como outros que ficaram afectados.

Estes acontecimentos são o reflexo das políticas de ensino superior que a Maioria veio a adoptar logo em 2002, ao estabelecer cortes orçamentais no financiamento do ensino superior, o que levou as instituições a estabelecer o valor máximo de propinas permitido, cujo valor mínimo é superior em cerca de 30% do valor dos anos anteriores. Com o orçamento reduzido, a forma mais fácil para as instituições obterem receitas é aumentarem para o valor máximo, ficando os estudantes com a responsabilidade de sustentar as instituições, muitas delas nem sequer oferecem condições mínimas para a frequência de aulas.

Por outro lado as propinas no valor máximo implicam um grande esforço financeiro nas famílias, que por si só já têm custos bastante elevados com um estudante deslocado. Mesmo a Ministra do Ensino Superior ao dizer que, por causa das propinas, não haverá nenhum aluno que fique de fora do Ensino Superior, o que é certo é que ainda não há nenhuma política de acção social definida e concreta que sustente esta frase feita.

Com tudo isto como pode haver alguém que não apoie as lutas estudantis, quando estão em causa os seus direitos? Como poderão os estudantes, os seus familiares e os portugueses em geral tolerar as atitudes do Governo da Maioria?

Esta “repressão policial” é culpa do Governo do PSD/PP, são eles que têm o ónus da culpa, têm que o assumir!

Este Governo é de facto muito pior do que o pior do Cavaquismo!!!

U.S. of? >André Fonseca Ferreira fonseca_ferreira@cabovisao.pt

> Como se sabe, a 2 de Novembro, os americanos vão escolher um novo Presidente mas também elegem o ramo legislativo do poder político americano: o Congresso.

Quarenta e cinco por cento do eleitorado americano adora e venera George W. Bush; 45% detesta-o. A maioria está de cabeça feita, a favor e contra, e há uma ínfima possibilidade de mudarem de opinião.

Cerca de 10% continuam indecisos. Os indecisos vão determinar o resultado, pelo menos do voto popular. Poderemos assistir, tal como em 2000, um colégio eleitoral que vai contra a decisão do voto popular e consagra o derrotado nas urnas como o novo morador da Casa Branca.

A nuvem da Guerra persegue a América. O Iraque e o terrorismo obrigaram a um terceiro debate presidencial essencialmente dedicado a questões de política interna. Os dois primeiros, foram essencialmente debates sobre política externa, debates sobre a guerra do Iraque e recheados de propaganda e marketing eleitoral. É portanto a guerra que ocupa o centro das preocupações mediáticas.

Não nos podemos esquecer que historicamente, nos Estados Unidos não há imunidade para presidentes em tempo de guerra. Em 1952, a impopularidade da guerra da Coreia levou o Presidente Truman a retirarse da corrida presidencial. Em 1968, a guerra do Vietnam conduziu o Presidente Johnson para fora da Casa Branca. A rápida vitória do Presidente Bush (pai) na primeira guerra do golfo foi um pequeno prémio quando foi derrotado para a sua reeleição em 1992. Do outro lado da história, de recordar a disputa entre o Presidente Nixon e George McGovern (que tal como Kerry era um herói de guerra decorado que se transformou num contestatário anti-guerra) levou Nixon a um triunfo esmagador em 1972.

Ironicamente, o Presidente Bush (filho) defende categoricamente o lançamento da segunda guerra no Iraque. Não tem qualquer dúvida quanto á força das suas convicções e no rumo que conduziu a intervenção americana, bem como a confiança na excelência da sua equipa. Já o Presidente Kennedy, por exemplo, demitiu todos os consultores da CIA (Central Intelligence Agency) que o levaram à Baía dos Porcos. Apesar da propaganda do pentágono em torno de Ahmad Chalabi, apesar da tortura de Abu Ghraib, apesar da incompetência do planeamento pós-guerra, apesar do colapso das premissas que denunciavam o Iraque como um perigo presente e eminente para os Estados Unidos,

o Presidente Bush apenas despediu poucos oficiais de topo.

O recente relatório de Charles Duelfer, o principal inspector americano de armamento no Iraque, destruiu efectivamente o que resta de dúvidas sobre a existência de armas de destruição em massa no Iraque. A segunda razão que levou á guerra foi a hipotética ligação entre Saddam Hussein e o fundamentalista Ossama Bin Laden. Esta mentira foi tão eficazmente suposta como verdade que 42% do povo americano ainda acredita que o antigo ditador iraquiano esteve envolvido no 11 de Setembro. Contudo, o secretário da Defesa, Donald Rumsfeld e o Presidente Bush admitiram que não

tinham evidências contundentes da existência desta parceria do mal. A terceira falácia foi a da libertação do povo iraquiano do monstruoso tirano. Mas, Paul Wolfowitz, sub-secretário da Defesa e o grande advogado da guerra no Iraque, afirmou publicamente que a libertação por si mesma não era uma razão para pôr a vida dos jovens americanos em risco.

Esta agressão norte-americana ao Iraque representa a mais inovadora das estratégias de intervenção armada. Trata-se de uma doutrina de guerra de “antecipação”. Há uma deliberada confusão nos pressupostos desta doutrina que serve unicamente para substituir o conceito de “guerra preventiva”.

Lembre-se que o modelo de guerra preventiva tem má reputação em Washington. Este desconforto não se deve apenas ao ataque preventivo do Japão na Armada americana em Pearl Harbor, mas porque já os presidentes Truman e Eisenhower rejeitaram explicitamente a guerra preventiva, e ainda, eram considerados lunáticos solitários aqueles que recomendavam uma guerra preventiva contra a União Soviética. Então, a administração Bush substitui o conceito de “preventive war” por “preemptive war”. E o que importa precisar, é a génese da distinção entre uma e outra. É a distinção assente entre a legalidade e a ilegalidade. A palavra “preemptive” compreende-se como algo directo, imediato, algo de muito específico que pretende ser alcançado de forma urgente. As palavras dos manuais do Pentágono são “um ataque baseado na incontroversa evidência que o ataque do inimigo é eminente”. A guerra preventiva diz respeito a algo potencial, futuro, hipotético, logo, tratam-se de

Por uma Europa pacífica III Fórum Social Europeu > Terminou no passado dia 17 de Outubro a terceira edição do Fórum Social Europeu (16,17 e 18 de Outubro).

Depois de Florença e Paris, o local escolhido foi Londres para o encontro magno dos movimentos sociais europeus. Com um apelo dos movimentos sociais em favor da paz e de uma Europa social, esta iniciativa terminou com uma declaração a favor de uma Europa que recuse a guerra e propondo a mobilização dos “alter-mundistas” para uma manifestação europeia a 19 de Março de 2005 em Bruxelas, poucos dias antes de uma cimeira dos dirigentes da União Europeia (22 e 23 de Março), que irá fazer o balanço da “estratégia de Lisboa”.

Este terceiro fórum reuniu cerca de vinte mil pessoas de 65 nacionalidades diferentes, destacando-se as delegações francesas e italianas.

No último dia, reuniu-se a habitual assembleia dos movimentos sociais presentes no fórum que aprovaram uma declaração onde se lê “Batemo-

nos por uma Europa que recusa a guerra (...) exigimos o fim dos bombardeamentos no Iraque e a restituição imediata da soberania do povo iraquiano”.

No centro da atenção dos debates e conferências plenárias onde os participantes acorreram em massa, teve a denúncia da guerra do Iraque e a crítica feroz à política externa americana. Outro dos assuntos que mereceu um aprofundado debate

intenções, de ofensivas que mergulham no campo do especulativo.

A enigmática conselheira nacional de segurança de Bush, Condoleezza Rice, no aprofundar desta discussão, justifica-se com a história americana: “Daniel Webster escreveu uma famosa argumentação sobre legítima defesa antecipatória”, afirma.

Esqueceu-se contudo, que ignorou a essência da sua própria história, pois de acordo com o “famoso” depoimento do Secretário de Estado Daniel Webster, que data de 1841, uma reacção por antecipação só poderia ser justificada em situações limite em que um ataque prospectivo mostra-se “uma necessidade de própria defesa, imediata, arrasadora, sem outra alternativa possível e sem tempo para mais deliberações”. Não foi isto que se passou com o Iraque como se sabe. O Iraque não foi uma guerra por antecipação, mas uma guerra preventiva, assente na ideia de quem previne tem um conhecimento intuitivo das intenções e capacidades maléficas do inimigo. Baseia-se numa profecia e não num facto.

O que assistimos foi uma agressão unilateral, á margem do direito internacional e da opinião pública com o fim de satisfazer as necessidades e propósitos políticos, económicos e militares do império americano.

Afinal, com isto, que querem os americanos? A reeleição de Bush está longe de ser certa, mas se for reeleito será um cheque em branco para o futuro e um aval do que fez no passado. Esse cenário afirmase como um reforço da confiança de Bush na condução da mesma linha de orientação que caracterizou o primeiro mandato, e com isto, a continuidade dos métodos e objectivos. Já podemos visualizar, hoje, algumas janelas para o futuro: o ataque ridículo em fallujah que matou no último mês mais americanos que desde o início da agressão e os constantes e persistentes avisos e ameaças feitas ao Irão. É portanto certo, que um segundo mandato nacional irá constituir na persecução de uma política de um unilateralismo truculento. É evidente nos discursos, nas acções e na propaganda da Casa Branca e do Pentágono, um mau estar quando á velha e nova Europa, contra a legitimidade da ONU e das instituições internacionais. Nunca na história americana a “República” foi tão impopular, tão mal tratada ou mesmo temida.

Bush não passa de um perverso militante idealista que propõe a hegemonia militar, económica e cultural como uma condição quase que religiosa.

Com Bush e os neo-conservadores, a América irá progressivamente deixar de perseguir os monstros do mundo sobre pretextos meramente semânticos como a “Liberdade” ou os “Direitos Humanos”, mas deixará de julgar a sua própria consciência e irá afirmar-se naturalmente como um poder totalitário no domínio do mundo, irá assumir-se como o juiz, o júri e o executor do mundo. E aqui reside a fundamental importância da eleição americana.

foi a reforma do conceito de Modelo Social Europeu, bem como o tratado constitucional da União Europeia, o qual foi considerado pelos movimentos sociais como um documento que “constitucionaliza o liberalismo como doutrina oficial da UE, mantendo a dimensão social no estatuto de peça adiada de uma construção europeia fundada sobre o mercado”. O Fórum terminou como é hábito com uma grande manifestação pela paz e pela Europa social que reuniu aproximadamente 70 mil pessoas.

A próxima edição do fórum está marcada para os primeiros meses de 2006 em Atenas, enquanto o próximo fórum mundial decorre mais uma vez em Porto Alegre, no Brasil, no final do mês de Janeiro de 2005.

Juventude Socialista condena veementemente a atitude contra os estudantes em Coimbra Lisboa, 21 de Outubro de 2004 A Juventude Socialista mostra-se chocada com o que aconteceu ontem durante a tarde, na entrada para o Senado da Universidade de Coimbra, em que os estudantes-senadores foram impedidos de entrar no edifício, tendose realizado a reunião do Senado à revelia dos estudantes.

A JS condena, ainda, com veemência a forma como a polícia geriu a situação e, em que, onde foram utilizados meios totalmente despropositados e inadequados à situação.

Como gás pimenta, bastonadas e detenções.

Para a Juventude Socialista impõem-se esclarecimentos claros e concisos por parte do Ministro da Administração Interna, que ontem nada sabia sobre o sucedido com o intuito de apurar a verdade dos factos e de forma a poder proceder-se disciplinarmente sobre os agentes infractores, conforme se vê nas imagens difundidas pela comunicação social.

Impõe-se, ainda, esclarecimentos por parte da Ministra da Ciência e Ensino Superior, que tutela a Universidade de Coimbra, para se saber se considera ou não democrática uma deliberação de um órgão em que quase metade dos membros foi impedida de participar.

Com este intuito irão ser entregues, hoje, pelo Deputado Gustavo Carranca da JS, na Mesa da Assembleia da República, 2 requerimentos com vista aos esclarecimentos, ora do Ministro da Administração Interna, ora da Ministra da Ciência e do Ensino Superior. > Pedro Vaz Secretariado Nacional