Maurilândia - GO | Projetos Urbanos 3 by Kleber Antônio

Maurilândia - GO Projetos Urbanos 3 Ana Beatriz Stringhini, Carla Esper, Kleber Antônio e Marianne Tomaz

Universidade Federal de Goiás Projetos Urbanos 3 Profas. Dras. Erika Kneib e Luana Kallas Goiânia, abril de 2022 Ana Beatriz Stringhini Carla Esper Kleber Antônio Marianne Tomaz

Imagem da capa: Entrada de Maurilândia - BR 452. Disponível em <https://www.instagram.com/p/B7rZeTqJL63/> Acesso em 26 fev. 2022.

Sumário 1. Introdução.......................................................................................................3 1.1. Objetivos..............................................................................................................3 1.2. Metodologia........................................................................................................3

2. Informações gerais do município...........................................................4 2.1. Localização e acessos.......................................................................................4 2.2. Contexto histórico.............................................................................................5 2.3. Traçado urbano.................................................................................................7 2.4. Dados demográﬁcos.......................................................................................11 2.5. Água e esgotamento.......................................................................................13 2.6. Rede urbana na REGIC..................................................................................14 2.7. Economia...........................................................................................................15 2.8. Desenvolvimento Social................................................................................17 2.9. Ações sociais....................................................................................................19 2.10. Apropriações e eventos..............................................................................19 2.11. Processo participativo................................................................................20

3. Levantamento da área rural..................................................................21 3.1. Atividades existentes.....................................................................................21 3.2. Hidrograﬁa........................................................................................................23 3.4. Uso da terra......................................................................................................24 3.5. Relações com a área urbana........................................................................25

4. Levantamento da área urbana..............................................................27 4.1. Evolução e expansão urbana........................................................................27 4.2. Áreas ambientais.............................................................................................29 4.3. Arborização.......................................................................................................31 4.4. Vazios urbanos.................................................................................................33 4.5. Aspectos hídricos.............................................................................................35 4.6. Condicionamentos ambientais....................................................................37 4.7. Uso e ocupação do solo..................................................................................39 4.8. Equipamentos públicos..................................................................................41 4.9. Pontos de interesse.........................................................................................43 4.10. Topograﬁa......................................................................................................45 4.11. Mobilidade e transporte.............................................................................47 4.11.1. Estado de conservação............................................................................51 4.12. Tipologias Construtivas..............................................................................53

5. Propostas.......................................................................................................55 5.1. Economia...........................................................................................................57 5.2. Mobilidade e transporte................................................................................61 5.3. Vazios e áreas verdes......................................................................................67 5.4. Equipamentos urbanos..................................................................................71

Referências Bibliográﬁcas...........................................................................75

1. Introdução 1.1. Objetivos

1.2. Metodologia

O presente trabalho objetiva, a partir de análises e mapeamentos da área de estudo estabelecida propor diretrizes para um Plano Diretor. As proposições foram realizadas em uma cidade de pequeno porte no estado de Goiás, chamada Maurilândia. No intuito de compreender as problemáticas e identificar potenciais medidas urbanas para o município, a área rural e urbana de Maurilândia foram estudadas. O diagnóstico realizado permitiu compreender que a região é fortemente influenciada pela Usina Vale do Verdão; em contrapartida, constatou-se a precariedade do sistema de mobilidade, a carência de espaços de lazer e áreas verdes de desfrute dos habitantes e de equipamentos públicos. Sendo assim, surgiram proposições para um Plano Diretor na cidade, a fim de contribuir na criação de um espaço urbano de qualidade, direcionado aos eixos: economia, mobilidade, áreas verdes e equipamentos públicos.

Para o desenvolvimento do diagnóstico e das proposições para um Plano Diretor, propõe-se o cumprimento das seguintes etapas: 1. Levantamentos e pesquisas para investigar informações iniciais sobre o município de Maurilândia, com a contribuição da apresentação da arquiteta e urbanista Simone Freire realizada durante a disciplina; 2. Realização dos diagnósticos na área rural e urbana do município e concepção dos mapas, utilizando plantas, informações da Internet, de notícias e artigos, além de análises próprias por meio do Google Earth; 3. Avaliação crítica e identiﬁcação das problemáticas para o desenvolvimento das diretrizes do Plano Diretor, de modo a contribuir para a qualidade do espaço urbano estudado; 4. Determinação dos instrumentos de Política Urbana que serão utilizados, consolidando como e quando serão implementados, e o mapeamento de onde serão aplicados.

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2. Informações gerais do município 2.1. Localização e acessos

Fig. 1: Acessos à Maurilândia-GO.

Localizado a aproximadamente 224 km de Goiânia, o município de Maurilândia é acessado por meio das rodovias GO-409 e BR-452. A GO-409 atravessa toda a extensão da área urbana de Maurilândia, sendo denominada Av. Goiás dentro da cidade. Atuando como a principal avenida da cidade, a Av. Goiás apresenta forte caráter comercial e permite a entrada e saída da área urbana de Maurilândia. A BR-452 é uma rodovia muito impotante e movimentada na região, que conecta Rio Verde à Itumbiara.

Mapa sem escala. Fonte: autoria própria.

Legenda: Município de Maurilândia GO-409 BR-452

Brasil

Goiás Município de Maurilândia

Fig. 2: Localização de Maurilândia.

Maurilândia Área urbana

Fonte: autoria própria.

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2.2. Contexto histórico “Em 1946, os garimpeiros João Nortense, Osório Miranda, Lázaro Veloso, Areno Rocha, Manoel Pedro e outros, em busca de diamantes, iniciaram a exploração de garimpo na confluência do Ribeirão Cabeleira com o Rio Verdão. A partir daí, dado a grande influência do garimpo naquele local, várias famílias foram se estabelecendo, em barracas e ranchos de palha, às margens dos referidos cursos d'água, cujas terras pertenciam, naquela época, à cidade de Rio Verde. Em 1954, o baiano Josias Lula, procedente de Mateira (Paranaiguara), que também se juntara ao grupo de garimpeiros, idealizou o loteamento da área onde hoje se encontra a cidade. Recebeu o apoio dos fazendeiros José e Sebastião Alves de Faria (irmãos), os quais mandaram lotear uma área de 686.492 m², situada à margem direita do Rio Verdão, Ribeirão Cabeleira e Córrego da Pratinha. Em maio de 1955, em consequência da rápida povoação daquela localidade já loteada, foram feitas as ‘picadas’ para a delimitação do Povoado que recebeu o nome de ‘Garimpo do Rio Verdão’, tendo, à frente, o pioneiro, idealizador e fundador Josias Lula. No mesmo ano, com a denominação definitiva do povoado, foi escolhida uma quadra de terreno no interior da área loteada, onde foi erguida uma capela. Em 12 de outubro daquele ano, a capela foi inaugurada e doada à Nossa Senhora Aparecida, escolhida para padroeira. O dia 12 de outubro ficou como data oficial para a comemoração do aniversário da cidade. [...] o povoado [foi] elevado à categoria de distrito, denominado ‘Garimpo do Rio Verdão’, através da Lei Municipal de Rio Verde nº 353, de 19 de janeiro de 1958, tendo sido instalado solenemente em 8 de março do mesmo ano. [...] [Em 1963, foi] Elevado à categoria de município com a denominação de Maurilândia, pela lei estadual nº 4925, de 14-11-1963, desmembrado de Rio Verde.”

1) Ponto de encontro dos diamantes; Conﬂuência do Rio Cabeleira com o Rio Verdão; Incentivo à primeira ocupação do território; Os rios são os atrativos turísticos naturais do município, que atraem turistas nos ﬁns de semana.

Fig. 3: Rio Verdão, Maurilândia-GO. Disponível em: <https://www.instagram.com/p/B3u_t7IJ2LL/> Acesso em: 26 fev. 2022.

2) Vila de moradores fundada pelos garimpeiros; 3) Paróquia Nossa Senhora Aparecida Localizada na Av. Brasil, Maurilândia - GO; Inaugurada em 12 de outubro de 1955, data que se tornou oﬁcialmente o aniversário da cidade.

Fig. 4: Paróquia Nossa Senhora Aparecida. Fonte: IBGE. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/go/maurilandia/historico> Acesso em: 18 fev. 2022. Projetos Urbanos 3 . Maurilândia

Disponível em: <https://www.instagram.com/p/B_bJHZSpLbx/> Acesso em: 26 fev. 2022.

4 ) Centro com interesse histórico. 5

Legenda: 1. Ponto de encontro dos diamantes; 2. Vila de moradores fundada pelos garimpeiros; 3. Paróquia Nossa Senhora Aparecida; 4. Centro com interesse histórico. 0

100

200

300m

Fig. 5: Pontos de interesse histórico. Fonte: autoria própia.

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2.3. Traçado urbano Potencial para patrimônio cultural Avenidas com canteiro central Nota-se a interrupção deste traçado urbano, caracterizado pelas avenidas com canteiro central, pouco após o término da região central da cidade. Essas vias são mais largas, com canteiros centrais largos e arborizados, favorecendo o conforto térmico dos transeuntes. As avenidas com canteiro central apresentam caráter comercial, com fachadas ativas, que permitem permeabilidade visual e atraem o público.

Fig. 8: Avenida Brasil;

Imagens: Avenidas de Maurilândia - GO. Fornecidas pela arquiteta e urbanista Simone Freire.

Fig. 9: Avenida JK;

Fig. 6: Avenida Goiás;

Fig. 7: Avenida Brasil; Projetos Urbanos 3 . Maurilândia

Fig. 10: Avenida Joaquim Martins Ribeiro; 7

1 2

3 4

Legenda: 1) Av. Goiás - principal avenida. 2) Av. Brasil; 3) Av. João Agostinho Miranda; 4) Av. JK; 5) Av. Amazonas; 6) Av. Bahia; 7) Av. Joaquim Martins Ribeiro. 0

100

200

300m

Fig. 11: Avenidas com canteiro central. Fonte: autoria própia.

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2.3. Traçado urbano Bairros

Região central:

Bairro Lorena:

- divisão ortogonal bem deﬁnida;

- bairro novo;

- quadras com dimensões benéﬁcas para a escala do pedestre;

- vias que não se conectam diretamente às vias da região central;

- terrenos grandes (com espaço para quintal); ruas e calçadas mais largas que as dos outros bairros.

- ainda contém muitos lotes vagos.

Bairro Nossa Senhora da Guia / “Vilinha”:

Obs.: É necessário conferir a que bairro pertence o extenso terreno particular hachurado em cinza no mapa.

- quadras mais longas, mais prejudiciais para a circulação do pedestre.

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BAIRRO VILA REZENDE CENTRO BAIRRO COAB

BAIRRO FLAUZINO BAIRRO BARRA BONITA BAIRRO AGROMEM

BAIRRO SÃO LUCAS

BAIRRO LORENA BAIRRO NOSSA SENHORA DA GUIA (”VILINHA”)

TERRENO PARTICULAR*

BAIRRO JAIME ALVES

BAIRRO PRIMAVERA

100

200

300m

Fig. 12: Bairros de Maurilândia. Fonte: autoria própia.

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2.4. Dados demográﬁcos População

Homens Mulheres

Fig. 14: Pirâmida Etária (IBGE, 2010). Católica Evangélica Espiríta

Gentílico: maurilandense Prefeita [2021]: Edjane Alves de Almeida Fig. 13: Edjane Alves de Almeida. Disponível em: <https://www.instagram.com/edjanealves.maurilandia/> Acesso em 26 fev. 2022.

Fig. 15: População residente por religião (IBGE, 2010).

População estimada [2021]: 14.568 pessoas 77º lugar de 246 municípios do Estado de Goiás 2670º lugar de 5570 municípios do Brasil População no último censo [2010]: 11.521 pessoas 6.022 masculino / 5.499 feminino 11.120 urbana / 401 rural Fig. 16: População urbana e rural (IBGE, 2010).

Densidade demográfica [2010]: 29,56 hab/km² Comunidades quilombolas e população em terras indígenas: A Fundação Cultural Palmares e a Funai indicam que não há demarcações oficiais - não significa, no entanto, que não haja. Fonte (informações e imagens): IBGE. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/go/maurilandia/panorama Acesso em: 26 fev. 2022. Fig. 17: Raça e Cor nas Zonas Rural e Urbana (IBGE, 2010). Projetos Urbanos 3 . Maurilândia

Território e Ambiente

Bioma [2019]: Cerrado Área da unidade territorial [2020]: 388,382 km² Arborização das vias públicas [2010]: 67,4% 187º lugar de 246 municípios do Estado de Goiás 266º lugar de 5570 municípios do Brasil Urbanização das vias públicas (presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-ﬁo) [2010]: 7,7%

Fig. 19: Maurilândia-GO.

68º lugar de 246 municípios do Estado de Goiás 3052º lugar de 5570 municípios do Brasil Fonte: IBGE. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/go/maurilandia/panorama> Acesso em: 26 fev. 2022. Fonte ﬁguras: Maurilândia - GO. Disponível em: <https://www.instagram.com/maurilandiaemfoto/> Acesso em: 05 mar. 2022.

Fig. 20: Maurilândia-GO.

Fig. 18: Maurilândia-GO.

Fig. 21: Maurilândia-GO.

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2.5. Água e Esgotamento Esgotamento sanitário adequado [2010]: 9,4% 169º lugar de 246 municípios do Estado de Goiás 4413º lugar de 5570 municípios do Brasil Fonte: IBGE. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/go/maurilandia/panorama> Acesso em: 26 fev. 2022.

Fig. 22: Esgotamento Sanitário (IBGE, 2010).

Fig. 23: Domicílios Sem Banheiro (IBGE, 2010).

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Fig. 24: Destinação do Lixo (IBGE, 2010).

Fig. 25: Abastecimento de Água (IBGE, 2010).

2.6. Rede Urbana na REGIC Hierarquia urbana [2018]: Centro Local (5) Município integrante do Arranjo Populacional de Maurilândia/GO

Cidade de origem, tanto para acessar bens e serviços quanto por relações de gestão de empresas e órgãos públicos.” (IBGE, 2022.)

“A hierarquia urbana indica a centralidade da Cidade de acordo com a atração que exerce a populações de outros centros urbanos para acesso a bens e serviços e o nível de articulação territorial que a Cidade possui por estar inserida em atividades de gestão pública e empresarial. São cinco níveis hierárquicos, com onze subdivisões: Metrópoles (1A, 1B e 1C), Capitais Regionais (2A, 2B e 2C), Centros Sub-Regionais (3A e 3B), Centros de Zona (4A e 4B) e Centros Locais (5). Alguns Municípios são muito integrados entre si e constituem apenas uma Cidade para ﬁm de hierarquia urbana, tratam-se dos Arranjos Populacionais, os quais são indicados no complemento da hierarquia urbana quando ocorrem.” (IBGE, 2022.)

Região intermediária [2021]: Rio Verde Região imediata [2021]: Rio Verde Mesorregião [2021]: Sul Goiano Microrregião [2021]: Sudoeste de Goiás

Região de inﬂuência [2018]: Rio Verde - Centro Subregional A (3A) “Cada Cidade se vincula diretamente à região de inﬂuência de pelo menos uma outra Cidade, vínculo que sintetiza a relação interurbana mais relevante da

Fonte: IBGE. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/go/maurilandia/panorama> Acesso em: 26 fev. 2022.

- Região canavieira; - Maior ﬂuxo de pessoas entre Maurilândia e esses municípios/distritos; - Turvelândia: Usina de Açúcar e Álcool; - Fluxo de trabalhadores advindos de Santa Helena de Goiás e de Porteirão; - Maurilândia oferece muitos serviços à Castelândia; - Mais opções de lazer e serviços em Rio Verde e as duas cidades compartilham moradores da mesma família; - Riverlândia e Ouroana apresentam potenciais turísticos (cachoeiras).

Fig. 26: Relação Regional de Maurilândia - GO Mapa sem escala

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2.7. Economia PIB per capita [2019]: R$ 15.102,86 217º lugar de 246 municípios do Estado de Goiás 3249º lugar de 5570 municípios do Brasil

Fig. 27: PIB per capita (IBGE, 2019).

Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]: 93,4% Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]: 0,677

Fig. 28: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) (IBGE, 2010). Fonte: IBGE. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/go/maurilandia/panorama> ; <https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/go/maurilandia.html> Acesso em: 26 fev. 2022.

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Principal atividade econômica: agricultura (cana de açúcar); Maior motivador econômico da cidade: Usina de Açúcar e Álcool, localizada em Tuverlândia.

O garimpo ainda é presente na economia da cidade. Também há a presença de comércios, serviços, com destaque para o artesanato, para as lojas de presentes e para a reciclagem de materiais. Os próprios moradores geram renda a partir da coleta e da separação dos resíduos sólidos (lixo) da cidade.

Dois grandes equipamentos dentro da cidade, relacionados diretamente à Usina de Açúcar e Álcool, que geram emprego e renda à população.

Fig. 29: Usina de Açúcar e Álcool

Fig. 30: Equipamento relacionado à Usina

Fig. 31: Equipamento relacionado à Usina

Fig. 32: Garimpo

Fig. 33: Reciclagem

Fig. 34: Serviço

Fig. 35: Artesanato

1 Disponível em: http://www.valedoverdao.com.br/ Acesso em: 05 mar. 2022. 2, 3, 4, 5, 6 e 7 Imagens disponibilizadas pela arquiteta e urbanista Simone Freire. Projetos Urbanos 3 . Maurilândia

2.8. Desenvolvimento Social PRINCIPAL FONTE ECONÔMICA AO LONGO DOS ANOS

TRABALHO E RENDIMENTO

1) Início da ocupação do território motivado pelo garimpo de diamantes;

Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2019]: 2,0 salários mínimos

2) Posteriormente, com o declínio do garimpo, houve a predominância da atividade pastoril e agrícola;

76º lugar de 246 municípios do Estado de Goiás 2034º lugar de 5570 municípios do Brasil

3) Atualmente, é predominante a atividade agrícola (cana de açúcar).

População ocupada [2019]: 9,9% (1387 pessoas) 204º lugar de 246 municípios do Estado de Goiás 3539º lugar de 5570 municípios do Brasil

SAÚDE Mortalidade infantil [2019]: 6,1 óbitos por mil nascidos vivo 148º lugar de 246 municípios do Estado de Goiás 3876º lugar de 5570 municípios do Brasil

Pessoal ocupado assalariado [2019]: 1196 pessoas População com rendimento nominal mensal per capita de até ½ salário mínimo [2010]: 35,9%

Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]: 2 estabelecimentos

103º lugar de 246 municípios do Estado de Goiás 3380º lugar de 5570 municípios do Brasil

Fonte: IBGE. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/go/maurilandia/panorama> Acesso em: 26 fev. 2022.

Fig. 36: Taxa de Mortalidade Infantil (DataSUS, 2017). Projetos Urbanos 3 . Maurilândia

EDUCAÇÃO Taxa de escolaridade de 6 a 14 anos de idade [2010]: 97,5% 139º lugar de 246 municípios do Estado de Goiás 2904º lugar de 5570 municípios do Brasil IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) - Anos iniciais do Ensino Fundamental (Rede Pública) [2019]: 6,2 IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) - Anos ﬁnais do Ensino Fundamental (Rede Pública) [2019]: 5,1

Fig. 38: Tratamento do lixo nas escolas (IBGE, 2019).

Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2020]: 6 escolas Número de estabelecimentos de ensino médio [2020]: 1 escola Fonte: IBGE. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/go/maurilandia/panorama> Acesso em: 26 fev. 2022.

Fig. 39: Abastecimento de água nas escolas (IBGE, 2019).

Fig. 37: Esgotamento sanitário nas escolas (IBGE, 2019).

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Fig. 40: Destinação do lixo nas escolas (IBGE, 2019).

2.9. Ações Sociais

2.10. Apropriações e Eventos

Por meio da página oficial da Prefeitura de Maurilândia no Instagram, observa-se um esforço da atual gestão pública em garantir mais infraestrutura urbana aos espaços públicos da cidade. Em dezembro de 2021, foi publicado o projeto, que já está em desenvolvimento, de asfaltamento de aproximadamente 11 mil m² de vias públicas, incluindo a implementação de meio-fio, sarjetas e sinalização horizontal e vertical. Entre as áreas beneficiadas com esse projeto, foram citadas os bairros Marinheiro 3 e Jaime Alves, um trecho da Avenida Amazonas e outro da Rua José Cândido no bairro Lorena e um trecho da Rua Nancy Ferreira no bairro Resende. Em fevereiro de 2022, também foi publicada a intenção de asfaltamento da Avenida Contorno. Além disso, em setembro de 2021, foi publicado o investimento em iluminação pública nas Avenidas Goiás e Brasil, nos bairros Resende, Nossa Senhora da Guia, Lorena e Primavera, além de na chegada da cidade. No mesmo mês, foi divulgado que a Praça do Terraço, que inclui a Secretaria de Cultura e Turismo e se localiza em frente à Avenida Goiás, está em processo de restauração e revitalização, com o intuito de modernizá-la e aprimorar a qualidade de vida da população.

Maurilândia realiza uma série de eventos, promovidos pela Prefeitura, pela Igreja ou por uma parcela da população. Dentre os eventos conhecidos, destaca-se a Encenação da Paixão de Cristo, o Arraiá, quermesses e a festa “De volta aos anos 80” na Praça da Igreja e a corrida de mountain bike partindo do Parque Beira Rio. Além desses eventos, a população também se apropria cotidianamente da Praça do Terraço, andando de skate e se encontrando na arquibancada; em bares, majoritariamente por jovens e adultos; e na área verde próxima ao Rio Verdão, principalmente no pôr do sol. Informações fornecidas pela arquiteta e urbanista Simone Freire, também moradora de Maurilândia. Fonte das imagens: 1 e 2 disponível em: https://www.instagram.com/maurilandiaemfoto/ Acesso em: 06 mar. 2022 3 e 4 disponível no Google. Acesso em: 06 mar. 2022.

Fonte (informações e imagens): Disponível em : <https://www.instagram.com/p/CXcEcMEpcIm/> ; <https://www.instagram.com/p/CaFtlg2JevO/> ; <https://www.instagram.com/p/CTmfRLmASfm/> ; <https://www.instagram.com/p/CUak1SaJXrp/> Acesso em 27 fev. 2022.

Fig. 44: Encenação da Paixão de Cristo. Foto por Luis Eduardo Ledsilco, 2018.

Fig. 41: Ações da Prefeitura de Mauriândia-GO.

Fig. 45: Arraiá Municipal. Foto por Luis Eduardo Ledsilco, 2019.

Fig. 42: Ações da Prefeitura de Mauriândia-GO.

Fig. 46: Arraiá Municipal. Fig. 43: Projeto para a Praça do Terraço, Maurilândia-GO. Projetos Urbanos 3 . Maurilândia

Foto por Henry Nunes da Silveira, 2017.

2.11. Processo Participativo De acordo com a arquiteta Simone Freire, que atualmente atua como Fiscal Municipal (Obras e Posturas) na Prefeitura Municipal de Maurilândia, associações e lideranças populares não são comuns na cidade, devido à sua dimensão reduzida. O que se observa neste quesito, é o papel social que a rádio local da cidade (Sulamérica 87,9 FM) exerce. No Jornal do Povo (fig. 47), mediado pela rádio, a população tem oportunidade para dar sugestões, fazer reclamações e/ou denúncias acerca do funcionamento do município. Por meio desse meio de comunicação, é criado um espaço de participação social no desenvolvimento da cidade e de contato da gestão pública com as demandas da sociedade. Além das redes sociais da prefeitura de Maurilândia (3), que atuam como outro meio de comunicação da gestão com a população, há também o site da prefeitura de Maurilândia (fig. 48), onde se observa outro espaço de contato entre a administração pública e os maurilandenses, com recursos como o Acesso à Informação, o Serviço de Informações ao Cidadão, a Ouvidoria e outros canais de atendimento através do Fale conosco. Fonte: 1 Homepage do site da prefeitura de Maurilândia. Disponível em <https://maurilandia.go.gov.br/> Acesso em 26 fev. 2022. 2 Programação da Rádio Sulamérica 87,9 FM. Disponível em: <https://www.facebook.com/radiooficialsulamericafm/photos/a.1968125403455186/2129752643959127/> Acesso em 04 de mar. de 2022. 3 Instagram da Prefeitura de Maurilândia: <https://www.instagram.com/prefeiturademaurilandia2021/?utm_medium=copy_link> 3 Facebook da Prefeitura de Maurilândia: <https://www.facebook.com/prefeiturademaurilandia/>

Fig. 47: Programação Rádio Sulamérica 87,9 FM.

Fig. 48: Site da Prefeitura Maurilândia-GO.

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3. Área rural

Ribeirão do Bauzinho

3.1. Atividades existentes Grande parte do município corresponde à uma área rural marcada pela agropecuária. Assim, existem diversas fazendas (algumas identiﬁcadas no mapa ao lado) que se localizam principalmente próximas à rios. A Usina Vale Verdão também é um ponto importante desse território, tendo inﬂuência nos outros municípios do entorno, tal como Rio Verde. Vale destacar que a Fazenda Baú do Cerrado também é uma unidade de captação de água no município, segundo a Saneago (2016).

Legenda: 1. Indústria Vale Verdão 2. Fazenda Bica D’água 3. Fazenda Baú do Cerrado 4. Fazenda Bianato II 5. Fazenda Cabeleira Gonçalves 6. Fazenda São João 7. Fazenda Jamaica 8. Fazenda Girassol 9. Granja Renata Fabrícia Recchia 10. Rancho 2R 11. Rancho Edson Braz 12. Rancho Pais e Filhos 13. Pesque-Pague Jet Cross 14. Posto Corujão K65 15. Doce Floresta 16. Cachoeira Castelinho

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Legenda: Hidrograﬁa Mata ciliar Área agrícola Criação de gado Indústria Fazendas Ranchos Pesque-Pague Posto de combustível Bens ambientais

0,5

2km

Fig. 49: Atividades existentes na área rural do município de fonte: Google Maps.

10 2

Ribeirão Cabeleira

Rio dos Bois

Rio Verdão

Rio dos Bois

14 8 12

7 6 9 16

Ribeirão do Castelo

e Maurilândia.

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3.2. Hidrograﬁa Maurilândia é demarcada pela existência de alguns rios importantes da região, tais como o Rio Verdão, o Rio dos Bois e o Ribeirão do Bauzinho. Localiza-se na sub bacia do Rio Paranaíba, na divisa da unidade de planejamento hídrico de Rio dos Bois e de Rio Verde. Além disso, o Ribeirão Cabeleira, localizado ao lado da área urbana de Maurilândia, tem sua nascente em Ouroana.

0,5

Fig. 50: Rio Verdão. fonte: Sergio Falcetti. Disponível em: https://www.ﬂickr.com/photos/145397692@N06/29848222857/in/photostream/. Acesso em: 26 fev. 2022.

2km

Fig. 51: Bacia do município de Maurilândia no contexto hidrográﬁco brasileiro. fonte: mapa elaborado pelo grupo composto por: Elisa Verri, Isabela Godoy, Maria Luz Carvalho e Jordana Rosa.

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3.3. Uso da terra Inicialmente, o município surge com o garimpo de diamantes, posteriormente com a ascensão agrícola e pastoril. Atualmente, a cultura da cana de açúcar é mais forte, mas ainda criação de gado. A região é fortemente marcada pela produção canavieira, mas também há o cultivo de sequeiro de soja, milho e sorgo, como na Fazenda São João. A colheita antes era por mão de obra mas, hoje, é mecanizada. Há também uma parcela pastoril, com criação de gado bovinos e suínos.

Fig. 52: Atividades na Fazenda São João. fonte: Fazenda São João. Disponível em: http://www.fazendasaojoao.agr.br/a-fazenda/. Acesso em: 26 fev. 2022.

Fig. 53: Plantação. fonte: Simone Freire. Disponibilizado durante uma apresentação da disciplina.

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3.4. Relações com a área urbana O entorno imediato da área urbana de Maurilândia é bastante inﬂuenciado pela Usina Vale Verdão localizado do outro lado do Rio Verdão. Ele é um catalisador de empregos e dispõe de alguns equipamentos dentro da cidade. Além disso, há vários ranchos ao redor e algumas áreas de agricultura

periurbana que são opção de moradia próxima à cidade. Vale destacar a existência de uma unidade de tratamento e captação superﬁcial de água da Saneago nos arredores.

Fig. 54, 55, 57: Usina do Vale Verdão.

Fig. 56: Usina do Vale Verdão.

fonte: Vale Verdão. Disponível em: http://www.valedoverdao.com.br/. fonte: Simone Freire. Disponibilizado durante uma apresentação da Acesso em: 6 mar. 2022. disciplina.

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Legenda: Armazém Fazendas Ranchos Usina Ponto de captação superﬁcial de água Tratamento de água, provavelmente ligada à usina 1. Usina Vale Verdão 2. Fazenda Bica D’água 3. Rancho 2R 4. Conﬁnamento de gado 0

150

225m

Fig. 58: Atividades próximas de inﬂuência. fonte: Google Maps.

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4. Área Urbana

4.1. Evolução Urbana 1985: Início da ocupação da cidade pelo bairro central; 2010: Expansão transversal e longitudinal, estreitando o traçado urbano; 2015: Início da ocupação na parte inferior direita, com poucas casas em toda essa região inferior; 2021: Bairros mais consolidados, propícios para expansão

É possível observar ao longo da evolução da cidade que há uma gradual ocupação direcionada para a parte inferior do mapa. O traçado urbano, então, se estreita, sem seguir o ordenamento ortogonal bem deﬁnido do centro nos primórdios da apropriação da cidade. Tendo em vista esse padrão, pode-se depreender uma previsão de expansão urbana nessa região inferior.

Ano de 1985

Junho de 2010

Outubro de 2015

Junho de 2021

Fig. 59, 60, 61, 62: Evolução urbana em satélite. fonte: Google Earth.

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Legenda: Tendência de expansão urbana

100

200

300m

Fig. 63: Tendência de expansão urbana. fonte: Simone Freire.

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4.2. Áreas ambientais Em virtude do Rio Verdão, há uma grande extensão de mata ciliar adjacente à cidade - bem como às margens dos outros rios, como o Ribeirão Cabeleira. Ainda nessa extensão há a ocupação de alguns ranchos utilizados como lazer e apreciação e o Parque Beira Rio/Prainha, ambos utilizando o Rio Verdão como principal ponto de repouso e diversão.

No geral, a cidade possui poucas praças e parques. No entanto, por serem bastante frequentados, conclui-se que estes poucos espaços, bem como os campos de futebol, são pontos de encontro e lazer importantes em Maurilândia. Observou-se também algumas hortas urbanas entre algumas residências, ocupando-se de uma área vazia preexistente.

Fig. 64: Colheita de milho. fonte: Google Maps.

Fig. 65: Parque Beira Rio. fonte: Simone Freire.

Fig. 66: Praça do Terraço. fonte: Sergio Falcetti. Disponível em: https://www.ﬂickr.com/photos/145397692@N06/29848222857/in/photostream/.

Acesso em: 26 fev. 2022.

Fig. 67: Praça da Escola Municipal.

Legenda do mapa: 1. Parque Beira Rio/Prainha 2. Campo Esportivo de Maurilândia 3. Rancho do Tiú 4. Rancho do Garrincha 5. Praça da Nossa Senhora Aparecida 6. Praça da Rua Ondina Rodrigues Cunha Rezende

7. Praça Joaquim Flauzino de Faria/Praça do Terraço (passando por requaliﬁcação) 8. Cemitério Municipal Parque São Lucas 9. Praça da Escola Municipal 10. Área particular com interesses de ampliação do bairro 11. Intenção de construção de uma praça para a Prefeitura

fonte: Simone Freire.

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4 Rio Verdão

Ribeirão Cabeleira

2 5

Legenda: Parque Rancho Quadras de esporte Praças Cemitério Horta urbana Vazios urbanos 0

100

200

300m

Fig. 68: Áreas ambientais. fonte: Google Maps.

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4.3. Arborização urbana Observa-se que em toda a cidade há uma concentração de árvores na região central das quadras. Isso se dá porque muitos lotes são compridos, então, as casas normalmente possuem quintal e há intenso cultivo de árvores frutíferas pelos moradores. O Bairro Lorena e o Bairro Jaime Alves, por terem sido recentemente construídos, apresentam um número consideravelmente menor de árvores, consequentemente sendo mais áridos. Além disso, nota-se que as avenidas que possuem canteiros centrais são mais arborizadas.

Fig. 69, 70, 71, 72: Ruas com canteiro em Maurilândia. fonte: Simone Freire.

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SANEAGO

Legenda: Arborização Canteiro central 0

100

200

300m

Fig. 73: Arborização. fonte: Google Maps.

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4.4. Vazios Urbanos A

O mapa de vazios urbanos da cidade de Maurilândia, reﬂete a capacidade territorial do município demonstrando que os vazios se espalham tanto pelas áreas residenciais como pela área destinada à atividade comercial. O Bairro Lorena e Bairro Jaime Alves, que se localizam na área sudeste da cidade, por serem mais novos, apresentam mais vazios urbanos. Esses espaços caracterizados pelo abandono, mato alto e má iluminação são um grande obstáculo para a segurança dos residentes do bairro e para o público que transita no local.

Fig. 75: Lote vazio na Av. Guanabara fonte: Google Maps, 2019.

Fig. 76: Lotes vazios na Rua Pedro Marques Filho fonte: Google Maps, 2019.

Fig. 77: Lotes vazios na Av. Marginal fonte: Google Maps, 2019.

Fig. 78: Lotes vazios na Av. Jucelino Kubitscheck fonte: Google Maps, 2019.

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Legenda:

Vazio

100

200

300m

Fig. 79: Vazios Urbanos. fonte: Google Maps.

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4.5. Aspectos hídricos Por conta da topografia da área urbana, também influenciada pela existência do Rio Verdão, os alagamentos ocasionados na cidade devido às precipitações se direcionam para o rio. Próximo à Fazenda Bica D’Água, à esquerda, há um reservatório e unidade de tratamento da Saneago onde realizam a captação superficial da água. Além desse ponto, também há uma unidade de captação de água na Fazenda Baú do Cerrado (SANEAGO, 2016), na zona rural à sudoeste do município. A nascente do Rio Verdão é em Caiapônia, no sudoeste do estado de Goiás, e cruza os municípios de Montividiu, Rio Verde, Santa Helena de Goiás e Maurilândia. É um rio bastante largo e cheio e deságua no Rio dos Bois. Em setembro de 2017 uma barra-

gem do Rio Verdão em Maurilândia foi rompido e elevou consideravelmente o nível da água. Em 2020, o volume do rio aumentou e destruiu parte da construção da ponte de principal acesso à cidade, a GO-409. O gráfico calcula a determinação da vazão de estiagem para fins de abastecimento público. Para captações d'água utiliza-se a vazão denominada Q95%, que corresponde a vazão que está presente no rio durante, pelo menos, 95% do tempo. De acordo com o gráfico, apenas no período de outubro, que geralmente é o fim do período da seca no centro-oeste, a vazão do rio é menor. Nos outros meses, ela corresponde ao padrão de normalidade.

Fig. 80: Rompimento da barragem no Rio Verdão.

Fig. 81: Vazão do Rio Verdão.

fonte: Jornal Opção, 2017.

fonte: Serviço Geológico do Brasil, 2021.

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Legenda: Ponto de captação superﬁcial de água / Reservatório e unidade de tratamento da Saneago Sentido de escoamento da água 0

150

225m

Fig. 82: Alagamento. fonte: Google Maps.

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4.6. Condicionamentos ambientais Em virtude da cultura canavieira da região, é comum haver incidentes de incêndio nas propriedades rurais, principalmente no período de seca. Além disso, devido à intensa produção agrícola da região, a terra oriunda da agricultura constante é levada para o ar, criando uma névoa de poeira alaranjada. Quanto às condições climáticas de Maurilândia, observa-se pelo gráﬁco do INMET que é uma cidade razoavelmente quente, variando entre 22°C durante a noite e alcançando 33°C durante o dia. Nota-se que também é uma cidade úmida (em torno de 70%) e possui uma certa taxa elevada de precipitação, velocidade dos ventos e cobertura de nuvens.

Fig. 83: Névoa de poeira na cidade. fonte: Luis Eduardo Ledsilco no Instagram @maurilandiaemfoto, 2018.

Fig. 84: Névoa de poeira acumulada na atmosfera, oriundo das atividades agrícolas. fonte: Simone Freire.

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Fig. 85: Informações climática de Maurilândia do dia 04/03/2022. fonte: Instituto de Metereologia (INMET), 2022.

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4.7. Uso do solo Caracterizada principalmente pelo uso habitacional de seu solo, Maurilândia apresenta-se como uma típica cidade do interior goiano: pequenos comércios, poucos equipamentos urbanos e escassos espaços de lazer, dividem espaço com muitas casas e, em regiões mais afastadas, lotes baldios. Tal conﬁguração confere à cidade um ar de cidade dormitório, tendo em vista que para além das casas a cidade não oferece muito além dos equipamentos básicos para atender às demandas essenciais dos moradores da cidade. O desbalanço provocado pelo alto número de residências na cidade como um todo e pela concentração do comércio nas duas avenidas do centro da cidade fazem com que as regiões limítrofes da área urbana ﬁquem desprovidas de comércios, opções de lazer e equipamentos urbanos diversos. Além disso, os comércios e serviços que ocupam os lotes comerciais da cidade são pouco diversos, apresentando uma forte presença de bares, supermercados e estabelecimentos relacionados à automóveis e à construção civil, assim como à logística e ao agronegócio. Os edifícios educacionais também são poucos e os institucionais, em sua maioria, são igrejas de diversas denominações evangélicas. Os espaços públicos destinados

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à permanência e ao lazer são poucos, quando não completamente ausentes em algumas regiões da área urbana, a atividade industrial é praticamente inexistente dentro do perímetro urbano e os lotes baldios, casas sem acabamento adequado ou bastante degradadas caracterizam o quadrante sudeste da cidade. Equipamentos e pontos de interesse: 1. Prefeitura Municipal de Maurilândia 2. Conselho Tutelar 3. Igreja 4. Escola Municipal Militarizada Costa e Silva 5. Ginásio 6. Congregação Cristã No Brasil Nossa Senhora Da Guia 7. Igreja de Deus no Brasil 8. Centro Municipal De Educação Mamãe Zaquias 9. Central de abastecimento e lazer de Maurilândia 10. Praça Joaquim Flauzino de Faria 11. Praça da Rua Ondina Rodrigues Cunha Rezende 12. Correios 13. Fórum de Maurilândia 14. Corpo de bombeiros 15. Unidade Básica de Saúde 16. Paróquia Nossa Senhora Aparecida 17. Testemunha de Jeová 18. Centro de Referência de Assistência Social 19. Detran 20. Igreja Católica - Paróquia Nossa Senhora Aparecida 21. Praça de Nossa Senhora Aparecida 22. Ginásio e Academia da Saúde 23. Unidade Básica de Saúde 24. Cemitério Municipal Parque São Lucas 25. Junior Locação de Munck LTDA 26. Colégio Estadual Sebastião Alves Ferreira 27. Escola Estadual José Madalena 28. Unidade Prisional de Maurilândia 29.Rodoviaria Municipal

20 21

15 14

12 13

26 10

29 25 9

8 7

6 4 23

Legenda: Comercial Institucional Residencial Educacional Saúde Patrimônio potencial Industrial Gestão pública Espaço público 0

100

200

300m

Fig. 86: Mapa de usos.

fonte: autoria própria.

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4.8. Equipamentos públicos Utilizando os índices urbanísticos dos equipamentos comunitários do Plano Diretor de Goiânia e as recomendações de Gouvêa 2008, destacamos os equipamentos urbanos presentes em Maurilândia e representamos seus respectivos raios de inﬂuência para averiguar se o município apresenta equipamentos suﬁcientes e com distribuição adequada. Em relação aos equipamentos de educação, a cidade apresenta um centro de ensino médio, dois centros de ensino fundamental e três de educação infantil. Quanto aos equipamentos de saúde, a cidade, por ser muito pequena, não apresenta de centro de saúde, hospital regional e carece de mais postos de saúde, tendo em vista que os raios dos dois existentes não abrangem a área urbana como um todo e nem atendem às recomendações de um posto de saúde para cada três mil habitantes (Gouvêa, 2008). Os equipamentos de segurança por sua vez também são poucos, a cidade apresenta um unidade prisional e um quartel general junto a ela. Praças e espaços públicos de permanência e lazer são escassos na cidade e as praças que a cidade apresenta atendem basicamente a região central da cidade, deixando os bairros mais distantes desprovidos deste tipo

de equipamento. Quanto a outros tipos de equipamentos comunitários, a cidade apresenta dois ginásios, embora um aparente estar abandonado, uma sede dos Correios e um CRAS.

Fig. 87: Equipamentos de Educação. Raios de inﬂuência: Ensino médio - 3000m Ensino fundamental - 1500 m Educação infantil - 300m fonte: autoria própria.

8 4

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100

200

300m

Fig. 88: Equipamentos de saúde. Raio de inﬂuência UBS: 1000 m.

Fig. 89: Equipamentos de segurança. Raio de inﬂuência posto policial: 3000 m.

fonte: autoria própria.

fonte: autoria própria. 22

100

200

300m

Fig. 90: Praças. Raio de inﬂuência: 600 m. fonte: autoria própria.

100

200

300m

Fig. 91: Outros equipamentos comunitários. Raios de inﬂuência: Central de lazer - 2500 m 22 Centro de esportes - 2000 m Correios - 700 m fonte: autoria própria.

12 10

100

200

300m

100

200

300m

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Fig. 92: Habitações térreas na Vila Rezende.

1 fonte: Google, 2022.

4.9. Pontos de interesse Caracterizamos como principais pontos de interesse de Maurilândia, a região próxima ao encontro do Ribeirão Cabeleira com o Rio Verdão (onde se localiza a Prainha, o Parque Beira rio e o Ginásio e Academia da Saúde) e a região delimitada pelas avenidas Goiás e Brasil, no centro da cidade, onde encontram-se não só comerciais mas também a Paróquia Nossa Senhora Aparecida e sua praça, a praça Joaquim Flauzino de Faria, a Rodoviária e a Central de Abastecimento e Lazer de Maurilândia. Observando o posicionamento dos pontos de interesse na cidade, é possível notar que estes encontram-se concentrados na região central e norte da área urbana enquanto os quadrantes nordeste, sudeste e sudoeste da cidade carecem de opções de lazer. Pontos de interesse: 1. Prainha 2. Parque Beira Rio 3. Ginásio e Academia da Saúde 4. Paróquia Nossa Senhora Aparecida 5. Praça de Nossa Senhora Aparecida 6. Praça da Rua Ondina Rodrigues Cunha Rezende 7. Praça Joaquim Flauzino de Faria 8. Rodoviária Municipal 9. Central de abastecimento e lazer de Maurilândia 10. Praça 11. Ginásio

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Fig. 93: Ginásio e Academia da Saúde.

3 fonte: Google, 2022.

Fig. 94: Praça de Nossa Senhora Aparecida.

5 fonte: Simone, 2022.

Fig. 95: Praça da Rua Ondina Rodrigues.

6 fonte: Google, 2022.

Fig. 96: Praça Joaquim Flauzino de Faria.

7 fonte: Simone, 2022.

Fig. 97: Rodoviária Municipal.

8 fonte: Simone, 2022.

Fig. 98: Central de abastecimento e lazer.

9 fonte: Simone, 2022.

Fig. 99: Praça.

10 fonte: Simone, 2022.

Legenda: Centro comercial Praças e parques Esporte e lazer Igreja Rodoviária e centro de abastecimento e lazer 0

100

200

300m

Fig. 100: Pontos de interesse. fonte: autoria própria.

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4.10. Topograﬁa

A partir das elevações obtidas no recorte da área urbana, identificamos um desnível de, aproximadamente, 60 metros. O ponto mais baixo da área analisada encontra-se na porção norte do mapa, onde fica localizado o Rio Verdão e o Ribeirão Cabeleira. Já a área mais alta da cidade fica localizada ao sudeste. A cidade possui uma topografia consideravelmente plana, sem grandes morros ou ladeiras, pois todo seu desnível (60m) acontece em uma distância de, aproximadamente, 3 km (entre entrada da cidade e saída da cidade). O mapa apresenta curvas de 2 em 2m e foram extraídas do Google Earth e geradas no QGIS.

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Nível mais alto

mais baixo

100

200

300m

Fig. 101: Curvas Topográﬁcas. fonte: Google Earth

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4.11. Mobilidade e Transporte Hierarquia Viária e Transporte de Cargas

Maurilândia é permeada por vias que cruzam toda a cidade e que, no geral, possuem um fluxo moderado de carros e pedestres, como tipicamente acontece em cidades do interior goiano. Na cidade, há a predominância de vias locais, que se caracterizam por terem um fluxo leve de carros e pedestres. A única via coletora da cidade, denominada como Av. Goiás, é uma via estadual (GO-409) que liga outras cidades goianas. Nela se faz presente, em sua maioria, a rota de transportes de cargas pesadas, advindos tanto da região quanto de outras cidades/estados, e de carros que passam pela cidade com destino a outras cidades. Por fim, as vias coletoras se caracterizam por abrigar boa parte do comércio da cidade e, consequentemente, possuem um alto fluxo de pessoas e de carros em alguns horários do dia. A rota de transporte de carga da cidade foi levantada a partir da análise de usos do solo, identificando os locais de indústria ou produção rural. A partir disso, a rota foi traçada no entorno ou nos caminhos que levam até esses locais onde o transporte de carga é necessário. Na cidade, fora da GO-409, não existem vias apropriadas para suportar tais demandas. A rota de transporte de carga acontece até mesmo em ruas locais da cidade, e isso se dá pelo fato do mesmo se encontrar ao lado de lotes que abrigam atividades industriais.

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Fig. 101: Conﬂito A: Av. Goiás com Rua primavera. fonte: Google Maps, 2019.

Fig. 102: Conﬂito B: Av. Goiás com R. Ondina Rodrigues Cunha Rezende. fonte: Google Maps, 2019.

Fig. 103: Conﬂito C: Av. Goiás com R. Ondina Rodrigues Cunha Rezende. fonte: Google Maps, 2019.

Fig. 104: Conﬂito D: Av. Goiás com Av. Juscelino Kubitscheck. fonte: Google Maps, 2019.

Fig. 105: Conﬂito E: Av. Juscelino Kubitscheck com Av. João Agostinho Miranda. fonte: Google Maps, 2019.

Fig. 106: Conﬂito F: Av. Amazonas com Av. João Agostinho Miranda. fonte: Google Maps, 2019.

D E C

Via Arterial Via Coletora Via Local Conﬂitos Transporte de Cargas

100

200

300m

Fig. 107: Hierarquia Viária, Conﬂitos e Rota de Transp. fonte: Google Maps.

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4.11. Mobilidade e Transporte Conflitos Ao explorar as ruas da cidade , é possível identificar alguns pontos geradores de conflitos: qualidade ruim da manta asfáltica, o que gera bastante buraco e alagamentos nas vias; falta de sinalização horizontal e vertical em cruzamentos de vias importantes da cidade, como: Av. Brasil, Av. Goiás e Av. Amazonas; e a concentração de um alto fluxo de carros e pessoas em um determinado local e horário do dia.

Fig. 108: Av. Brasil. fonte: Google Maps, 2019. 02

Fig. 109: Av. Goiás. fonte: Google Maps, 2019. 03

Perfil Viário A partir da análise de algumas vias da cidade, com diferenças de tipo, tamanho e fluxo, foi possível perceber que os diversos perfis denotam a priorização do carro sobre o pedestre. Tendo em vista o grande fluxo de pessoas a pé que a cidade interiorana possui, as calçadas são estreitas e não possuem mobiliário e arborização urbana adequada.

Fig. 110: Av. Juscelino Kubitscheck. fonte: Google Maps, 2019. 04

Fig. 111: Av. Elza do Amor Divino. fonte: Google Maps, 2019. 05

Fig. 112: Rua Pratinha. fonte: Google Maps, 2019. 06

Fig. 113: Travessa Piauí. fonte: Google Maps, 2019.

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03 06 04

02 05

100

200

300m

Fig. 114: Mapa de indicação das vias em perﬁl. fonte: Google Earth, 2022.

AV. BRASIL

corte

AV. ELZA DO AMOR DIVINO

550

200

550

175

200

800

200

planta

175

02 AV. GOIÁS (GO - 409)

corte

RUA PRATINHA

700

85 80 85

700

175

150

600

150

planta

175

TRAVESSA PIAUÍ AV. JUSCELINO KUBITSCHECK

corte

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265

530

170

150

500

150

planta

530

planta

170

Legenda: C = Calçada/ Passeio Público CA = Canteiro R = Rolamento E = Estacionamento

Fig. 115: Perﬁs viários. fonte: Google Earth, 2022.

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4.11. Mobilidade e Transporte Estado de Conservação A infraestrutura de mobilidade urbana em Maurilândia não está promovendo condições harmoniosas e adequadas para a circulação de pessoas e veículos dentro da cidade. Atualmente, os problemas mais graves encontram-se nas áreas periféricas, mas se mantêm em más condições em toda cidade. Ao analisar o mapa, nota-se que a maior parte da cidade encontra-se asfaltada, porém, vias periféricas da cidade ainda não possuem manta asfáltica. As vias locais, em sua grande maioria, sofrem com grandes erosões no asfalto e, em alguns pontos, a pavimentação é inexistente. As vias coletoras, essenciais para a conexão entre bairros da cidade e responsável por distribuir o tráfego para as vias locais, também estão com buracos em sua pavimentação, chegando a se interromper quando se adentra mais a periferia da cidade. A via em melhor estado de conservação é a GO-409, denominada Av. Goiás dentro da cidade. Por se tratar de uma via estadual e com um intenso fluxo de veículos (pesados e leves), possui uma manta asfáltica mais resistente. A sinalização horizontal em toda cidade encontra-se desgastada e muitas vezes apagada. A sinalização vertical é inexistente quando se adentra mais as vias locais. As calçadas estão mal conservadas, incompletas e possuem obstáculos e níveis diferentes em grande parte do passeio. No quesito acessibilidade, ela é inexistente em toda cidade, descumprindo políticas públicas de inclusão e acessibilidade, que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social. No geral, a cidade sofre com a falta de infraestrutura viária e sinalização, tanto em vias quanto em calçadas, promovendo conflitos entre a circulação à pé e trânsito de veículos.

Fig. 116: Rua João Mercúrio. fonte: Google Maps, 2019. 02

Fig. 117: Av. Amazonas. fonte: Google Maps, 2019. 03

Fig. 118: Av. Amazonas. fonte: Google Maps, 2019. 04

Fig. 119: Rua Pedro Marques Filho. fonte: Google Maps, 2019.

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02 03

Legenda: Via asfaltada Via não asfaltada

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100

200

300m

Fig. 120: Estado de Conservação. fonte: Google Maps.

Fig. 121: Habitações térreas na Vila Rezende.

4.12. Tipologias construtivas Em relação às suas tipologias construtivas, Maurilândia apresenta basicamente tipologias térreas tanto de habitações, quanto de comércios, indústrias e instituições. As exceções são o hotel da cidade que apresenta quatro pavimentos e alguns outros edifícios comerciais e raros sobrados que apresentam dois pavimentos. As tipologias em Maurilândia também são bastante deﬁnidas pelos bairros da cidade: nos bairros Vila Rezende, Barra Bonita e COAB predominam casas térreas soltas no lote de médio e baixo padrão; no Centro localizam-se a maioria dos edifícios comerciais, construções antigas e institucionais, em sua maioria térreos; nos bairros Flauzino, São Lucas, Nossa Senhora da Guia e Primavera também predominam casas térreas com alguns comércios; e nos bairros Lorena e Jaime Alves predominam casas térreas simples, muitas com acabamento e reboco incompletos. As tipologias institucionais também costumam ser térreas com edifícios ligados à saúde apresentando composições simples e reduzidas e os ligados à educação apresentando amplos muros que os envolvem e criam uma barreira visual ao redor de suas áreas relativamente grandes.

fonte: Google, 2022.

Fig. 122: Exemplo de tipologia no centro de Maurilândia. fonte: Google, 2022.

Fig. 123: Pequenos edifícios comerciais no Centro. fonte: Google,2022.

Fig. 124: Silo no bairro Agromem. fonte: Google, 2022.

Fig. 125: Escola estadual no centro de Maurilândia. fonte: Google, 2022.

Fig. 126: Casas no bairro Jaime Alves. fonte: Google, 2022.

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Legenda: Comercial Institucional Residencial Educacional Saúde Patrimônio potencial Industrial Gestão pública Espaço público 0

100

200

300m

Fig. 127: Mapa de usos. fonte: Google Maps.

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5. Propostas Com base nas análises sobre o município de Maurilândia desenvolvidas até aqui, deﬁnimos quatro eixos principais de atuação para propor algumas possíveis soluções e melhorias para a realidade da cidade como um todo. Esses eixos são: econômico, mobilidade e transporte, vazios e áreas verdes e equipamentos públicos. Aqui apresentamos, de forma introdutória, todas as propostas para uma compreensão geral e inter-relacionada. Tendo em vista a centralidade já existente na cidade, composta principalmente pelo eixo da Avenida Goiás, decidimos concentrar nossos esforços ao longo dessa avenida. Sendo assim, primeiramente propomos que essa avenida ganhe uma ciclofaixa desde a entrada da cidade até a Av. Juscelino Kubitscheck. Para o grande vazio urbano privado que se encontra no lado esquerdo inferior da cidade, propomos a criação, por meio de uma parceria público-privada, de um parque e uma zona comercial voltada para a Av. Goiás, proporcionando à cidade não só todos os benefícios que um parque é capaz de oferecer, mas também o inventivo e atrativo econômico de uma zona comercial bem localizada e qualiﬁcada. Na parte superior da cidade, nossa principal proposta consiste na criação de um Plano Turístico Setorial

que aproveite o potencial tanto do Rio Verdão, quanto da Prainha e de edifícios com potencial para se tornarem parte do patrimônio histórico da cidade para incentivar tanto o ﬂuxo de turistas para a cidade quanto o estabelecimento de atividades comerciais relacionadas ao turismo. Em outras partes da cidade, nossas propostas consistem em criar zonas de promoção do uso misto do solo, implantar novos equipamentos públicos, proteger a vegetação nativa, incentivar a criação de hortas urbanas em lotes baldios e melhorar a qualidade da mobilidade na cidade. Nas próximas páginas abordaremos cada uma dessas propostas e os instrumentos de política urbana que possibilitariam a sua implementação.

Legenda: Direito de Preempção - Praças; Direito de Preempção - Equipamentos públicos; Raio de inﬂuência de implementação de praças; Parceria Público-Privada (parque + zona comercial); Zoneamento Ambiental; Incentivo à horta urbana; Legislação de uso misto do solo; Plano turístico setorial; Trajeto Ciclofaixa; Via Compartilhada; Rota Transporte de Cargas; Asfaltar (prioridade); Bicicletário; Soluções p/ conﬂitos.

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100

200

300m

Fig. 128: Mapa geral das propostas. fonte: autoria própria.

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5.1. Economia PROBLEMA: A partir de dados recentes do IBGE, estima-se um alto índice de desemprego na cidade. (IBGE) População estimada [2021]: 14.568 pessoas. (IBGE) População ocupada [2019]: 9,9% (1387 pessoas). A partir do mapa de uso do solo de Maurilândia, identiﬁca-se um desbalanço provocado por áreas quase que exclusivamente residenciais nas regiões limítrofes da área urbana e uma grande quantidade de lotes baldios, principalmente no quadrante sudeste da cidade. Enquanto comércios e serviços se concentram majoritariamente nas avenidas centrais. Maurilândia pode ser caracterizada como uma “cidade dormitório”: para além das casas, a cidade não oferece muito além dos equipamentos básicos para atender às demandas essenciais dos moradores da cidade. Muitas pessoas procuram em outras cidades, como Rio Verde, mais opções de serviços e lazer. Os comércios e serviços da cidade são pouco diversos, apresentando uma forte presença de bares, supermercados e estabelecimentos relacionados à automóveis e à construção civil, assim como à logística e ao agronegócio. Em Maurilândia, identiﬁca-se uma economia muito dependente da usina, sendo que a atividade industrial é praticamente inexistente dentro do perímetro urbano da cidade. Projetos Urbanos 3 . Maurilândia

Se a usina acabasse, como Maurilândia e sua população se sustentariam? PROPOSTA: Diminuir o monopólio da Usina de Açúcar e Álcool e a dependência da cidade a esse agente que não se encontra em seu perímetro urbano, trazendo um pouco mais de autonomia econômica ao município ao fortalecer a sua economia local com fontes de renda diversiﬁcadas. INSTRUMENTOS: 1. Legislação de uso misto do solo; O que é? O uso misto consiste simultaneamente no uso residencial e no uso não residencial do solo. Para que serve? Criar pequenas zonas comerciais em regiões majoritariamente residenciais, garantindo fácil acesso, em distâncias percorridas em caminhada ou bicicleta, a comércios e serviços nos bairros mais afastados das avenidas centrais e gerando mais oportunidades de emprego na cidade. Como será aplicado? Regulamentado por lei especíﬁca, que incentiva, por meio de redução de impostos e/ou facilidades burocráticas, o uso misto do solo nos lotes que se encontram dentro da região destacada em vermelho no mapa (página seguinte). Quando será aplicado? Caráter prioritário de início imediato. 57

Há algum caso similar?

Fig. 129: Neighbourhood Next 15-Minute City / Gehl Architects Disponível em: <https://www.archdaily.com.br/br/978852/5-estrategias-regenerativas-para-ativar-areas-mortas-de-nossas-cidades-a pos-a-pandemia> Acesso em 1° abri. 2022.

2. Plano turístico setorial; O que é? De acordo com o Artigo 4 da Lei nº 10.257 de 10 de Julho de 2001, utiliza-se de planos, programas e projetos setoriais como um instrumento de política urbana. No caso do município de Maurilândia, identiﬁca-se a necessidade de criação de um plano turístico setorial, que incentive atividades turísticas na cidade. Estas atividades podem estar diretamente relacionadas: 1) aos espaços públicos, como a região central da área urbana que apresenta um forte caráter histórico e cultural para a cidade; 2) às ediﬁcações com potenciais para patrimônio cultural e histórico, como a Paróquia Nossa Senhora Aparecida, um dos primeiros edifícios da cidade; 3) ao rio, um atrativo turístico natural de Maurilândia. Sugere-se, ainda, a longo prazo, a criação de um percurso cultural e turístico, que, associado ao tombamento de edifícios históricos, ajude a contar a história da cidade, com placas de informações colocadas em frente aos edifícios ou Projetos Urbanos 3 . Maurilândia

até mesmo com alguns deles sendo convertidos em museu, reunindo fotos, mapas e objetos que registrem a história da criação e do desenvolvimento de Maurilândia. Para que serve? Criar uma zona comercial diretamente conectada aos atrativos turísticos da cidade, complementando-os com uma rede de comércios e serviços de acomodação, transporte, lazer e alimentação, para a prosperidade da atividade turística em Maurilândia e para a consequente geração de mais oportunidades de emprego na cidade. Como será aplicado? Regulamentado por plano especíﬁco, que determina o investimento direcionado ao caráter turístico da região destacada em laranja no mapa (página seguinte). Quando será aplicado? Caráter prioritário de início imediato. Há algum caso similar?

Fig. 130: Plano Municipal de Turismo de Ribeirópolis, Sergipe. Disponível em: <https://www.clicksergipe.com.br/entretenimento/28/71273/ribeiropolis-sai-na-frente,-faz-inventario-turistico-e-pla no-municipal-de-turismo.html> Acesso em 1° abr. 2022.

5.1. Economia 3. Parceria público-privada; O que é? Contrato, com duração de 5 a 35 anos, entre o poder público e a iniciativa privada, com o intuito de implementar serviços, obras e atividades de interesse à população. Neste caso, a parte privada é responsável por ﬁnanciar e gerir o serviço, sendo a sua remuneração proporcional ao desempenho do serviço. Para que serve? Complementar o parque urbano previsto para a área (ver tópico 5.3. deste trabalho) com uma zona comercial que permita a melhoria social da região e a geração de mais empregos na cidade. Como será aplicado? Regulamentado por contrato especíﬁco, que determina a parceria público-privada nos lotes que se encontram dentro da região destacada em amarelo no mapa. Quando será aplicado? Caráter prioritário de início imediato.

Há algum caso similar?

Figs. 131-133: Parque Burle Marx em São Paulo. Disponível em: <http://parqueburlemarx.com.br/gestaodeparques> ; <http://parqueburlemarx.com.br/oparque> Acesso em 1° abr. 2022.

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Legenda: Legislação de uso misto do solo; Plano turístico setorial; Parceira público-privada. 0

100

200

300m

Fig. 134: Mapa de áreas prioritárias onde os instrumentos de incentivo econômico e social serão aplicados. Fonte: autoria própria.

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5.2. Mobilidade e Tranporte PROBLEMA: Ao análisar o perfil viário de alguns pontos da cidade, identifica-se que todos os perfis denotam a priorização do carro sobre o pedestre. As calçadas são estreitas e não possuem mobiliário e arborização urbana adequada. As vias pavimentadas apresentam deformação e não favorecem o escoamento da água da chuva, gerando alagamentos nas vias; Em toda cidade, a acessibilidade, tanto em vias quanto em calçadas, é inexistente; Ao explorar o estado de conservação das vias e calçadas, nota-se que toda pavimentação asfáltica da cidade está perdendo sua resistência, o que está gerando grandes buracos nas vias. Alguns trajetos dentro da cidade ainda se encontram sem pavimentação asfáltica. Já nas calçadas, em alguns pontos da cidade, encontram-se inacabadas, inexistente, em más condições e com barreiras físicas em seu passeio; A sinalização horizontal em toda cidade encontra-se desgastada e muitas vezes apagada. A sinalização vertical é inexistente quando se adentra mais as vias locais. A infraestrutura de mobilidade urbana em Maurilândia não está promovendo condições harmoniosas e adequadas para a circulação de pessoas e veículos dentro da cidade. Atualmente, os problemas mais graves encontram-se nas áreas periféricas, mas se mantêm em más condições em toda cidade. PROPOSTA: Projetos Urbanos 3 . Maurilândia

Reforçar políticas públicas de inclusão e acessibilidade: propor aos comerciantes de áreas de maior fluxo, através de incentivos fiscais, a reforma/construção e adaptação das calçadas que se encontram em frente ao seu estabelecimento, de acordo com as leis e normas de acessibilidade, garantindo à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social; Garantir o uso do espaço público priorizando o pedestre, solucionando ou minimizando conflitos existentes entre a circulação à pé e o trânsito de veículos, através da implementação de vias compartilhadas em áreas comerciais da cidade; Promover a melhoria nas condições físicas e de sinalização do sistema viário em toda cidade, considerando calçadas e passeios, e garantir, prioritariamente, a construção de todo infraestrutura viária nos locais em que o mesmo é inexistente, a fim de evitar conflitos nas vias e promover um trânsito mais seguro para todos os tipos de modais; Implantar ciclovias, bicicletários e paraciclos, estimulando o uso de bicicletas como meio de transporte, em vias que dão acesso aos principais pontos da cidade; Criar nova rota de transporte de carga, desviando o tráfego pesado das vias principais e de menor escoamento para um via apropriada, garantindo maior vida útil as vias da cidade e com mais segurança para veículos, ciclistas e pedestres. 61

INSTRUMENTOS: 1. Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) O que é? O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo municipal cobrado anualmente de proprietários de imóveis em zonas urbanas. O valor é cobrado tanto de imóveis residenciais quanto comerciais e pode ser atribuído à pessoa jurídica quando o imóvel for propriedade de uma empresa. Para que serve? O valor arrecadado pela cobrança do IPTU ﬁca sob responsabilidade dos cofres municipais e é usado para custear despesas provenientes do município. Geralmente, o valor é destinado para obras de infraestrutura, como asfaltamento, saneamento, educação, saúde, segurança e outros investimentos. Como será aplicado? O tributo será aplicado anualmente sobre toda propriedade inserida na área urbana. O valor atribuído a cada imovel deverá ser pago à vista ou parcelado pelo carnê disponibilizado pela prefeitura. Segundo o artigo 32, §1º do Código Tributário Nacional (CTN), são consideradas propriedades em áreas urbanas qualquer domínio territorial que receba pelo menos duas das cinco condições abaixo: I – meio-ﬁo ou calçamento com canalização de águas pluviais; II – abastecimento de água; III – sistema de esgotos sanitários; IV – rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar; V –

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escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) quilômetros do imóvel considerado. Quando será aplicado? Caráter prioritário de início imediato. 2. Contribuição de melhoria O que é? Contribuição de melhoria é um tributo que pode ser cobrado pelo Poder Público em caso de realização de uma obra pública ou de valorização imobiliária decorrente de uma obra pública. Para que serve? Ajudar a ﬁnanciar os custos para a construção de novos equipamentos urbanos. Como e quando será aplicado? O tributo será aplicado aos habitantes de áreas próximas às novas propostas de melhoria e a soma dos tributos cobrados não poderá ultrapassar o valor de valorização desses imóveis após a implantação da melhoria de mobilidade ou o valor total da obra pública. Para aplicar esse tributo, primeiramente o Poder Público deve publicar o memorial descritivo do projeto, junto com o orçamento da obra e todos os detalhes e informações acerca de sua realização, bem como o valor da contribuição de melhoria. Após isso, os proprietários terão um prazo mínimo de 30 dias para impugnar qualquer dos elementos da obra que reﬂitam sobre a contribuição de melhoria e, somente após análise das impugnações, o tributo poderá ser cobrado.

5.2.1. Perﬁl da vias

Atual

A AV. JUSCELINO KUBITSCHECK

170

530

265

530

170

B AV. GOIÁS (GO - 409)

800

C AV. BAHIA

175

550

200

550

175

D RUA JOÃO MERCÚRIO

150

600

150

Legenda: C = Calçada/ Passeio Público CA = Canteiro R = Rolamento E = Estacionamento

Fig. 135: Perﬁl atual da Av. Juscelino Kubitscheck, Av. Goiás, Av. Bahia e Rua João Mercúrio, respectivamente. fonte: Google Maps.

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Proposta

A AV. JUSCELINO KUBITSCHECK

170

730

250

730

170

B AV. GOIÁS (GO - 409)

200

700

250

700

200

C AV. BAHIA

175

100

1100

100

175

D RUA JOÃO MERCÚRIO

150

600

150

Legenda: PA = Passeio Público Acessível CA = Canteiro TM = Tráfego Misto R= Rolamento

Fig. 136: Proposta de perﬁl para a Av. Juscelino Kubitscheck, Av. Goiás, Av. Bahia e Rua João Mercúrio, respectivamente. fonte: Google Maps.

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5.2. Mobilidade e Transporte Proposta

Fig. 140: Ciclovia construída na cidade de Feira de Santana, Bahia. fonte: Prefeitura de Feira, 2021. Fig. 137: Bicicletas compartilhadas no campus Armando Salles de Oliveira. fonte: USP Imagens, 2020.

Fig. 138 e 139: Via compartilhada em Woonerf Bell Street, Seattle, EUA. fonte: MeiaUm Arquitetos, 2015.

Fig. 141: Nova pavimentação e sinalização em Tubarão na Av. Rodovalho em Tubarão, Santa Catarina. fonte: Sul Agora, 2022.

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2 3

Ciclofaixa/Ciclovia Via Compartilhada Rota Transp. de Cargas Asfaltar (prioridade) Bicicletário Soluções p/ Conﬂitos

100

200

300m

Fig. 142: Mapa com propostas referente a mobilidade e transporte. Fonte: Google Earth, 2022.

Perﬁl Viário

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5.3. Vazios e Áreas Verdes PROBLEMA: A partir da análise ambiental de Maurilândia, identiﬁca-se a predominância de espaços dedicados a lazer e áreas verdes na porção central da cidade. Mesmo que majoritariamente presentes no centro, ainda assim se apresentam de forma pontual, sem reverberar em outras regiões da área urbana. Como ponto relevante a se ressaltar, há o amplo terreno privatizado localizado na área inferior. Esse espaço atualmente é inutilizado, com a previsão de ser uma extensão do Bairro Nossa Senhora da Guia (”Vilinha”). A concentração de equipamentos no centro de Maurilândia acarreta, por sua vez, a escassez de equipamentos nos demais bairros da cidade. Destaca-se, em especial, a parte localizada na extensão inferior direita, que abrangem o Bairro Lorena e Bairro Jaime Alves. O Bairro Lorena e o Bairro Jaime Alves são bairros recentemente construídos, efeitos da expansão urbana que teve sua origem no centro. Nessa porção do território, além de apresentar praticamente nenhum espaço de lazer e áreas verdes, também é notória a baixa taxa de ocupação dos lotes. É evidente que a forte existência de vazios urbanos nessa região da cidade é fruto dos poucos pontos de interesse para os habitantes. Constata-se, portanto, que esses bairros estão sobretudo carentes de melhores infraestruturas ambientais e de lazer. Projetos Urbanos 3 . Maurilândia

Logo, identifica-se a necessidade de criar mais equipamentos urbanos de lazer e áreas verdes de forma equilibrada e distribuídas pelo território. O objetivo é atrair a população para outros pontos da cidade e incentivar a moradia nessa área que apresenta uma gama de vazios urbanos. PROPOSTA: Ampliar o acesso à equipamentos urbanos de lazer e área verde, incentivando a criação de praças, parques, áreas verdes e hortas nas demais regiões afastadas do centro da cidade. Em virtude disso, objetiva-se também aumentar a taxa de ocupação nos demais bairros que possuem muitos vazios urbanos ao trazer novos pontos de interesse. INSTRUMENTOS: 1. Direito de Preempção; O que é? É um instrumento de política urbana que possibilita conferir ao Poder Público a preferência de compra em caso de venda de algum imóvel de seu interesse. Para que serve? Possibilita que a Prefeitura ou Estado comprem algum imóvel específico que pode vir a se tornar algum equipamento urbano ou espaço público que a cidade necessite e que seja de interesse da população. Como será aplicado? Com base na necessidade por equipamentos urbanos de lazer na cidade, definimos em mapa, áreas do município 67

que podem vir a receber esses equipamentos, para que, quando os proprietários de algum imóvel ou terreno contido nessas áreas manifeste a intenção de vendê-lo a prefeitura possa comprá-lo e implantar ali o equipamento de interesse. Quando será aplicado? Caráter prioritário de início imediato. Como o direito de preempção não garante quando os proprietários colocarão seus imóveis à venda, é preciso que esse instrumento seja nas áreas de interesse o mais rápido possível para que na primeira oportunidade a prefeitura possa adquirir os terrenos de interesse para a efetivação dos equipamentos. 2. Parceria público-privada; O que é? Contrato, com duração de 5 a 35 anos, entre o poder público e a iniciativa privada, com o intuito de implementar serviços, obras e atividades de interesse à população. Neste caso, a parte privada é responsável por financiar e gerir o serviço, sendo a sua remuneração proporcional ao desempenho do serviço. Para que serve? As parcerias visam garantir a manutenção de infraestruturas e equipamentos para a população, auxiliando nos recursos técnicos e financeiros muitas vezes escassos nos contextos delicados dos municípios. Neste cenário, a gestão com envolvimento de entes privados contribui para a oferta de espaços públicos de qualidade. Como será aplicado? Assim como determinado no mapeamento, a ampla área privada foi defini-

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da como uma área potencial para se conceber um parque urbano. Nela, também está previsto uma zona comercial, a ﬁm de permitir a implementação de mais espaços públicos e criar um novo ponto de interesse nessa porção da cidade. Quando será aplicado? Caráter prioritário de início imediato. Tendo em vista a necessidade de mais espaços públicos de lazer e áreas verdes e o prejuízo acarretado por esse extenso terreno inutilizado, entende-se a importância de iniciar essa intervenção rapidamente. Há algum caso similar?

Parque Ibirapuera, São Paulo. Fig. 143. Disponível em: <https://parqueibirapuera.org/> Acesso em: 3 abr. 2022.

3. Zoneamento Ambiental ou Zoneamento Ecológico-Econômico; O que é? Instrumento de organização territorial, planejamento do uso do solo e gestão ambiental que age por intermédio da delimitação de zonas e atribuição de usos e atividades. Para que serve? Estabelece medidas de proteção ao

5.3. Vazios e Áreas Verdes meio ambiente, visando assegurar a conservação da biodiversidade, a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo, e garantir, ao mesmo tempo, o desenvolvimento sustentável da economia e a melhoria da qualidade de vida da população. Como será aplicado? Determinará zonas de proteção ambiental, no intuito de evitar a expansão urbana descontrolada em áreas vulneráveis, principalmente próximas ao Rio Verdão. Quando será aplicado? Caráter prioritário de início imediato. 3. Projeto de lei de incentivo à hortas urbanas; O que é? Em 2021, o governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei nº 21.103 que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias no Estado de Goiás. Para que serve? O Programa de Hortas Comunitárias visa cumprir a função social da propriedade, mantendo os terrenos ocupados, incentivando práticas sustentáveis, dando oportunidade de integração social entre membros da comunidade e promovendo a possibilidade de geração de renda. Como será aplicado? O Plano Nacional de Incentivo a Hortas Residenciais e Comunitárias, que faz parte da proposta, pretende distribuir, de forma gratuita, equipamentos, sementes e outros insumos básicos

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para a instalação e a manutenção das hortas, bem como a destinação de áreas pública e privada para a prática de ações educativas. Em Maurilândia, os vazios urbanos determinados no mapa serão destinados para este ﬁm. Quando será aplicado? Caráter prioritário de início imediato. Em concordância com as demais medidas urbanas, faz-se importante uma ação conjunta para solucionar a problemática dos vazios urbanos o mais rápido possível. Há algum caso similar?

Programa de horta comunitária, Itapevi - São Paulo. Fig. 144 Disponível em: <https://summitagro.estadao.com.br/sustentabilidade/horta-comunitaria-projeto-de-lei-quer-incentivar-a-pratica/> Acesso em: 3 abr. 2022.

Legenda: Direito de Preempção Raio de inﬂuência de implementação de praças Parceria Público-Privada Zoneamento Ambiental Incentivo à horta urbana 0

100

200

300m

Fig. 145: Mapeamento das propostas. fonte: autoria própria.

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5.4. Equipamentos urbanos PROBLEMA: Com base na análise de raios de influência dos equipamentos e dados demográficos, concluímos que Maurilândia carece de alguns equipamentos de saúde, cultura e lazer. Quanto aos equipamentos de saúde, Gouvêa (2008) recomenda que haja 1 Fig. 146: Equipamentos de saúde existentes com raio de influência de 1000m. Os números 15 e 23 pontuam as UBS existentes na cidade. fonte: Imagem autoral.

posto de saúde para cada 3.000 habitantes. A população estimada de pelo IBGE para Maurilândia em 2021 é de 14.568 pessoas, o que resultaria em uma recomendação de no mínimo 5 postos de saúde para a cidade. Tendo em vista que atualmente a cidade apresenta apenas 2 postos de saúde, é possível concluir que a cidade carece de postos de saúde, principalmente nos Fig. 147: Equipamentos de lazer e cultura existentes com raio de inﬂuência de 2000m. Os números 5 e 22 pontuam os dois ginásios existentes na cidade e número 9 a Central de Abastecimento e Lazer de Maurilândia. fonte: Imagem autoral.

100

200

300m

100

200

300m

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bairros mais afastados do centro. Quanto aos equipamentos de lazer e cultura, além dos dois ginásios localizados nas extremidades da cidade e da Central de Abastecimento e Lazer de Maurilândia, localizada ao lado da Rodoviária Municipal, a cidade carece de equipamentos de lazer e, principalmente, cultura. Mesmo sendo uma cidade pequena e com uma população consideravelmente reduzida, acreditamos que toda cidade pode se beneﬁciar desses equipamentos, por isso ressaltamos a importância de que o poder público e a população de Maurilândia se una para a criação e manutenção de pelo menos uma biblioteca pública e um museu que abrigue objetos, imagens e informações sobre a história da cidade. Um povo que não conhece a própria história, muitas vezes apresenta problemas relacionados à falta de valorização de sua cultura e de consciência social e política. Por isso, ressaltamos a importância da implementação destes equipamentos mesmo que por cálculos relacionados à quantidade de habitantes da cidade esses equipamentos possam não parecer necessários. PROPOSTA: Implantação de 3 novos postos de saúde, localizados em áreas residen-

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ciais de baixa densidade, conforme as recomendações de Gouvêa (2008). E criar um museu na zona do Plano Turístico Setorial e uma biblioteca pública próxima à única escola de ensino médio da cidade. INSTRUMENTOS: 1. Direito de preempção; O que é? O direito de preempção ou direito de preferência é um instrumento de política urbana que possibilita conferir ao Poder Público a preferência de compra em caso de venda de algum imóvel de seu interesse. Para que serve? Possibilita que o Poder Público compre algum imóvel especíﬁco que pode vir a se tornar algum equipamento urbano ou espaço público que a cidade necessite e que seja de interesse da população. Como será aplicado? Com base na necessidade por equipamentos da cidade, deﬁnimos em mapa, áreas do município que podem vir a receber esses equipamentos, para que, quando os proprietários de algum imóvel ou terreno contido nessas áreas manifeste a intenção de vendê-lo a prefeitura possa comprá-lo e implantar ali o equipamento necessário. Quando será aplicado? Como o direito de preempção não

garante quando os proprietários colocarão seus imóveis à venda, é preciso que esse instrumento seja aplicado nas áreas de interesse o mais rápido possível para que na primeira oportunidade a prefeitura possa adquirir os terrenos de interesse para a construção dos equipamentos.

quer dos elementos da obra que reﬂitam sobre a contribuição de melhoria e, somente após análise das impugnações, o tributo poderá ser cobrado.

2. Contribuição de melhoria; O que é? É um tributo que pode ser cobrado pelo Poder Público em caso de realização de uma obra pública ou de valorização imobiliária decorrente de uma obra pública. Para que serve? Financiar os custos para a construção dos novos equipamentos urbanos. Como e quando será aplicado? O tributo será aplicado aos habitantes de áreas próximas aos novos equipamentos e a soma dos tributos cobrados não poderá ultrapassar o valor de valorização desses imóveis após a implantação dos novos equipamentos ou o valor total da obra pública. Para aplicar esse tributo, primeiramente o Poder Público deve publicar o memorial descritivo do projeto, junto com o orçamento da obra e todos os detalhes e informações acerca de sua realização, bem como o valor da contribuição de melhoria. Após isso, os proprietários terão um prazo mínimo de 30 dias para impugnar qual-

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Legenda: Zona do plano turístico setorial; Direito de preempção - saúde; Direito de preempção - museu; Direito de preempção - biblioteca; Contribuição de melhoria. 0

100

200

300m

Fig. 148: Mapa de situação dos novos equipamentos e deﬁnição de áreas de aplicação dos instrumentos. Fonte: autoria própria.

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Referências bibliográﬁcas FALCETTI, Sergio. Maurilândia. 29 de agosto de 2018. Disponível em: <https://www.ﬂickr.com/photos/145397692@N06/29848222857/in/photostream />. Acesso em: 26 de fevereiro de 2022. IBGE. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/go/maurilandia/historico ; https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/go/maurilandia.html. Acesso em: 18 fev. 2022. SANEAGO. Relação de Bens Imóveis. 2016. Disponível em: https://www.saneago.com.br/2016/arquivos/relacao-bens-imoveis.pdf. Acesso em: 5 mar. 2022. Saneamento básico em Maurilândia. Disponível em: https://infosanbas.org.br/municipio/maurilandia-go/. Acesso em: 5 mar. 2022. SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL. Acompanhamento de vazões na área de atuação das Superintendências Regionais da CPRM de Belo Horizonte, parte de Goiânia e de São Paulo: acompanhamento da estiagem nas regiões Sudeste e Centro Oeste do Brasil, relatório 01, julho de 2021./ Organizadores Fernando Silva Rego, Eber José de Andrade Pinto (Coord) – Belo Horizonte: CPRM,2021 Artigo 4 da Lei nº 10.257 de 10 de Julho de 2001. Jusbrasil. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11147681/artigo-4-da-lei-n-10257-de-10-de-julho-de-2001 Acesso em 1 abr. 2022. O que é parceria público privada? Entenda como elas funcionam! exati, 2018. Disponível em: https://blog.exati.com.br/o-que-e-parceria-publico-privada/ Acesso em 1° abr. 2022. Você sabe o que é uma Parceria Público-Privada (PPP)? RADAR PPP, 7 jul. 2021. Disponível em: https://radarppp.com/blog/voce-sabe-o-que-e-uma-parceria-publico-privada-ppp/ Acesso em 1° abr. 2022. Leete, Rebecca Ildikó. "5 Estratégias regenerativas para ativar áreas mortas de nossas cidades após a pandemia" [5 Regenerative Strategies to Activate the Dead Edges in our Cities Post-Pandemic] 22 Mar 2022.

ArchDaily Brasil. (Trad. Belo, Pedro) Acessado 1° abr. 2022. <https://www.archdaily.com.br/br/978852/5- e s t r a t e g i a s - r e g e n e rativas-para-ativar-areas-mortas-de-nossas-cidades-a pos-a-pandemia> ISSN 0719-8906 Ribeirópolis sai na frente, faz inventário Turístico e plano municipal de Turismo. ClickSergipe, 7 dez. 2021. Disponível em: https://www.clicksergipe.com.br/ent r e t e n i m e n t o / 2 8 / 7 1 2 7 3 / r i b e i ropolis-sai-na-frente,-faz-inventario-turistico-e-plano -municipal-de-turismo.html Acesso em 1 abr. 2022. Gestão de Parques. Conheça o Parque. Parque Burle Marx. Disponível em: http://parqueburlemarx.com.br/gestaodeparques ; http://parqueburlemarx.com.br/oparque Acesso em 1 abr. 2022. Após pavimentação, avenida Rodovalho ganha nova sinalização em Tubarão. SulAgora, 3 abril de 2022. Disponível em: https://sulagora.com.br/geral/apos-pav i m e n t a c a o - a v e n i d a - r o d o valho-ganha-nova-sinalizacao-em-tubarao-9745 Acesso em 3 abr. 2022. Bicicletas compartilhadas no campus Armando Salles de Oliveira. USP Imagens, 5 de Março de 2020. Disponível em: https://imagens.usp.br/editorias/pessoas- c a t e g o r i a s / u s p - e - b i ke-sampa-disponibilizam-bicicletas-compartilhadas-n a-cidade-universitaria/attachment/reg-045-20-bicicle tas-comparetilhadas-no-campus-armando-salles-7/ Acesso em 3 abr. 2022. Nova avenida será entregue nesta segunda-feira. Secretaria Municipal de Planejamento de Feira de Santana, Bahia, 18 de abril de 2021. Disponível em: https://www.feiradesantana.ba.gov.br/servicos.asp?t i t u l o = N o va%20avenida%20ser%E1%20entregue%20nesta%2 0segunda%20-%20feira&id=12&link=secom/noticias. asp&idn=26814 Acesso em 3 abr. 2022. O que é uma Woonerf? MeiaUm Arquitetos, 30 de Setembro de 2015. Disponível em: https://meiaum.wordpress.com/2015/09/30/o-que-e-uma-woonerf/ Acesso em 3 abr. 2022.

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1. Introdução