Coletivo 12

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COLETIVO - JORNAL LABORATORIAL DO CURSO DE JORNALISMO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA // JUNHO/SETEMBRO DE 2014 // ANO 04 Nº 12

PRESSÃO

ELEIÇÕES

Fique por dentro das novidades da biometria

Coletivo

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Urna, maior símbolo da representação das eleições brasileiras Foto: Divulgação

Ano eleitoral traz novidades aprovadas pelo TSE Em 5 de outubro deste ano, eleições gerais serão realizadas em todo Brasil, com segundo turno datado para o dia 26 do mesmo mês. O voto será decisivo para mudar o cenário político do país, que ainda precisa fazer muito para superar as desigualdades sociais e incrementar o investimento em serviços públicos

Giovânia de Alencar e Lígia Costa

Em breve, serão eleitos todos os que devem representar o povo na Presidência da República, na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, nos Governos Estaduais, bem como nas Assembleias Legislativas.

Para maior monitoramento da votação, o cidadão, além de estar munido do título de eleitor, deverá fazer registro manual no ato do voto. O que em 2010 era permitido somente nas capitais brasileiras, e em 2012 teve acréscimo de mais 83 cidades, neste ano o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) designou que será possível o voto em trânsito (fora do domicílio eleitoral) em qualquer cidade brasileira que tenha um mínimo de 200 mil eleitores.

Para concorrer aos cargos, os candidatos precisam estar filiados a um partido num prazo mínimo de um ano antecedendo o dia oficial das eleições. No final do ano passado foi possível observar a ex-senadora Marina Silva, atual candidata à presidência, na tentativa de criar um partido (Rede) para entrar na disputa eleitoral, entretanto, não alcançou o número suficiente de assinaturas. Porém, com a morte de Eduardo Campos no dia 13 de agosto deste ano, Marina Silva, como sua vice-presidente, assumiu o cargo para as eleições, aliando-se ao PSB. De acordo com dados do TSE, divulgados em ou-

tubro de 2013, o Brasil reúne 32 partidos aptos a lançar candidaturas em 2014.

Dentre eles, estão: Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Social Cristão (PSC) e Partido Republicano da Ordem Social (Pros). Além da regularização partidária, os candidatos também devem obedecer novas regras aprovadas recentemente no Plenário do TSE. Na campanha deste ano foi determinado o prazo mínimo de 20 dias antes do pleito para que haja a substituição de candidato em situações de renúncia ou de elegibilidade. Antes, era possível até 24 horas antecedente ao pleito em casos de registro indeferido, renúncia da candidatura ou falecimento.

Outra novidade diz respeito à propaganda eleitoral, pois uma resolução proíbe a utilização do telemarketing como ferramenta de propaganda dos candidatos. Algo que vinha sendo empregado por alguns, mas que agora se faz obrigatório, é o uso da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou legenda, tanto nos debates, quanto nas propagandas eleitorais gratuitas veiculadas na televisão.

O Tribunal também decretou o fim das doações de dinheiro sem discriminação de origem por parte dos partidos para os candidatos. O partido deve ainda apresentar CNPJ ou CPF da empresa ou pessoa física que efetuar a doação.

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O que esperar da geração “#vemprarua” nessas eleições

Saiba mais

Cargos disputados Giovânia de Alencar

Gabriel Salcedo

No ano passado, o Brasil todo foi surpreendido com uma das maiores manifestações feitas no país. Dezenas de milhares de pessoas, a maioria jovens, foram às ruas revindicar suas pautas para fazer do Brasil um lugar melhor para se viver. O país, que ainda traz em suas veias resquícios dos 21 anos de ditadura militar, promoveu um verdadeiro “tiro, porrada e bomba”, como diria a poeta popular brasileira Valesca Popozuda. A violência, porém, não conseguiu findar as manifestações que, a cada porrada, faziam surgir novos levantes, mas a pergunta que não quer calar: e agora, em ano de eleições, que influência as manifestações do ano passado irão ter nesse processo eleitoral?

As manifestações de junho, do ano passado, deixaram uma marca no país, fazendo o governo convocar uma reunião com prefeitos e governadores para propor medidas para atender às reivindicações da população. A presidente dividiu o pacto nacional em cinco áreas: responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte público e educação. No entanto, nem todas as reivindicações foram realizadas pelo governo e, nesse período eleitoral, o terno “nova

política” nunca foi tão usado por candidatos, em especial a candidata do PSB, Marina Silva.

Apesar de todos os prognósticos, os especialistas estão divididos sobre a influência da geração “#vemprarua” nesse ano eleitoral. Muitos acreditam que o movimento ganhou uma nova forma, sendo mais difusa e compartimentada, outros não acreditam em mudanças significativas, pois nenhuma força política conseguiu representar o desejo de mudança dos eleitores. O doutor em Sociologia e professor do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), acredita que as manifestações provaram a força e o interesse dos jovens pela política. “Depois desse movimento agora, a partir de junho [manifestações ocorridas em 2013], esse discurso morreu.

Todos esses movimentos no Brasil mostraram para o mundo que o jovem faz política”.

Apesar do grande impacto das manifestações do ano passado, este ano não teve a mesma força, existindo apenas alguns movimentos sociais continuando com protestos de menor repercussões.

O aumento alarmante da violência por parte de alguns manifestantes (em especial promovida pelos black block) e principalmente pela polícia, afastou os

“protestantes de ocasião”, aquelas pessoas que não são vinculadas a grupos polítocos e movimentos sociais.

Neste ano, após o fim da Copa, todos os holofotes políticos estão voltados às eleições. Segundo o TSE, mais de seis milhões de inscritos estarão aptos a votar nas eleições de outubro deste ano, saltando de 135.804.433 eleitores em 2010, para 141.824.607 em 2014, um aumento de 4,43%. É bem provável que muitos desses novos eleitores tenham participado das manifestações de junho do ano passado, e que, nessas eleições, o número de votos nulos e brancos aumentem ou que algum candidato consiga se tornar a imagem das revindicações, o que é pouco provável devido à heterogeneidade quanto às preferências políticas e classes sociais. Em resumo, o cenário político deste ano é muito instável, tanto a candidata do governo quanto os postuláveis da oposição estão amarrados pela burocracia da máquina pública, o que impede que mudanças profundas sejam realizadas. Até o resultado dessa eleição nada está claro, tanto a candidata do governo quanto a sua principal adversária podem ganhar. Acredito que aquela juventude que foi às ruas ano passado vai decidir se haverá mudanças.

tre Estado e Igreja, por isso as paróquias eram responsáveis por registrar os eleitores através da certidão do batismo.

Somente em 1932 houve a criação do Código Eleitoral, que trouxe mudanças importantes para a democracia brasileira, como o voto feminino, o voto secreto e o voto obrigatório. Desde então, o título passou a contar com um retrato do eleitor.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 1986, fez um recadastramento nacional dos eleitores e emitiu um novo documento que é usado até hoje. Apesar das diversas mudanças, o título de eleitor atualmente é considerado o principal documento que garante o direito de eleger seus representantes.

Quem pode votar

A conquista do voto Giovânia de Alencar e Vanessa de Carvalho

Oscilando entre as formas direta e indireta, as eleições brasileiras passaram por muitas mudanças ao longo do tempo.

Contudo, hoje cabe à população escolher seus representantes, podendo planejar seu voto com antecedência para assim efetivar ação consciente, mesmo que o voto seja nulo ou branco.

Título de eleitor Época em que apenas os homens com renda mínima de 200 mil réis ao ano, comprovada com declaração de renda, eram habilitados ao voto, o Título de Eleitor foi assim instituído, em 1881.

Neste período, não havia separação en-

Na primeira Constituição Republicana, em 1891, eram impedidos de votar, por lei, os analfabetos, as mulheres, os militares atuantes, os mendigos e os religiosos subordinados à ordem clerical (padres, bispos, arcebispos, cardeais, entre outros).

Hoje, no Brasil, de acordo com a Constituição de 1988, ainda em vigor, o voto é obrigatório a todos que têm de 18 a 70 anos de idade. É facultativo para os analfabetos e àqueles que possuem 16, 17 ou mais de 70 anos. O voto só não é permitido para os estrangeiros e aos que prestam serviço militar obrigatório.

Nestas eleições de 2014, teremos os seguintes cargos à votação: Presidente e vice-presidente: será escolhido um para representar o Brasil; Governadores: um em cada Estado será eleito para exercer o poder executivo; Deputados Estaduais ou Distritais: formam a Assembléia Legislativa Estadual, considerados o principal órgão do poder legislativo.

Com mandato de quatro anos, a quantidade de representantes varia de acordo com o número de habitantes de cada Estado ou Distrito; Senadores: são eleitos, alternativamente, um e dois senadores por Estado. Com mandato de oito anos, formam o Senado Federal que, junto com a Câmara de Deputados, constituem o Congresso Nacional; Deputados Federais: formam a Câmera dos Deputados, exercendo o poder legislativo, o número de eleitos é relativo a cada Estado, sendo permitida a nomeação mínima de oito e no máximo 70 candidatos. O período de validade para o seu mandato equivale a quatro anos.

Candidatos

Presidência Giovânia de Alencar

Os candidatos à disputar o cargo da presidência neste ano são: Aécio Neves (PSDB), Dilma Rousseff (PT), Eduardo Jorge (PV), Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Luciana Genro (PSOL), Marina Silva (PSB), Mauro Iasi (PCB), Pastor Everaldo (PSC), Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU).

Jornal-laboratório do Curso de Jornalismo da Universidade de Fortaleza (Unifor) Fundação Edson Queiroz - Diretora do Centro de Ciências da Comunicação e Gestão: Profa. Maria Clara Bugarim - Coordenador do Curso de Jornalismo: Prof. Wagner Borges - Professor orientador: Alejandro Sepúlveda - Projeto gráfico: Prof. Eduardo Freire - Diagramação: Aldecy Tomaz - Coordenação de Fotografia - Júlio Alcântara - Revisão: Prof. Antônio Celiomar - Edição: Giovânia de Alencar - Redação: Andrezza Albuquerque, Edinardo Coelho, Gabriel Salcedo, Giovânia de Alencar, Gustavo Nery, Lígia Costa, Lucas Castro , Milena Santiago, Vanessa de Carvalho - Supervisão gráfica: Francisco Roberto - Impressão: Gráfica Unifor - Tiragem: 750 exemplares

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Identificação será por biometria Em 2013, o Tribunal Regional Eleitoral iniciou no Ceará a fase experimental do recadastramento biométrico, a partir da identificação por meio das digitais dos dedos, em sete municípios do estado. O processo, que é obrigatório, já prepara os cidadãos para as eleições deste ano

Ilustração: Yan Gurgel

Aplicativos nas eleições fazem sucesso Lucas Castro

Gustavo Nery

Iniciado em 2008, com pouco mais de 40 mil participantes, o recadastramento biométrico visa dar segurança ao eleitor na hora das votações, pois substitui o Título por impressões digitais. A medida contribui para a diminuição da falsificação e compra de votos, já que as impressões digitais são únicas e comprovam a identidade e participação do eleitor, diminuindo o índice de fraudes.

Outro benefício dessa modalidade de recadastramento é a vantagem que ele oferece para pessoas com dificuldades e limitações no processo de identificação tradicional, pois é mais simples e substitui a necessidade de documentos físicos.

O processo ocorre com a utilização de máquinas que registram as marcas digitais presentes nos dedos de cada pessoa. Esse sistema funciona a partir de um banco de características biométricas que converte as marcas em códigos matemáticos, armazenando-os em uma memória eletrônica. Dessa forma, cada pessoa poderá ser identificada a partir desse código em um processo de verificação do material reconhecido e registrado pela máquina.

Para este ano, a meta da Justiça Eleitoral é alcançar mais de 22 milhões de eleitores brasileiros identificados pelo processo biométrico. Nas eleições de

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2010, 60 cidades de 23 Estados já estavam incluídas no processo. No Ceará, o recadastramento já foi realizado nos municípios de Alcântaras, Aquiraz, Crateús, Forquilha, Ipaporanga, Juazeiro do Norte e Sobral.

Com o intuito de facilitar a participação dos eleitores nesse processo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) disponibilizou um sistema de agendamento online, onde é possível acessar as cidades que recebem o recadastramento e o período em que ocorre. Além disso, após solicitar um agendamento, é possível acompanhá-lo por meio do site.

O que é necessário Para realizar o recadastramento biomé-

trico é necessário que o eleitor apresente título eleitoral (se possuir), CPF (se possuir), comprovante de residência oficial e algum documento de identificação original (carteira de identidade, carteira de trabalho, passaporte, carteira nacional de habilitação e documentos complementares).

Para cidadãos de sexo masculino entre 18 e 45 anos, é necessário também apresentar o comprovante de alistamento no serviço militar. A participação no recadastramento é obrigatória para todos os eleitores, sendo necessário comparecer pessoalmente ao local onde está sendo realizado. A ausência dele pode ocasionar, inclusive, a invalidação do seu título.

Com mais de 10 mil vezes baixado da Internet, o aplicativo “Candidaturas”, lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fornece, entre outros dados, um breve histórico dos candidatos às eleições deste ano. O resumo das informações, obtidas diretamente das atualizações diárias do TSE, incluem dados pessoais e eleitorais básicos, além da totalidade de bens, propostas de governo, os anos que se candidatou para outras eleições e o seu respectivo vice.

Já o aplicativo “Voto X Veto”, criado recentemente por um estudante do Instituto Tecnológico Aeroespacial (ITA), reúne propostas dos diversos políticos registrados e fornece duas opções: votar ou vetar. Após a escolha, o usuário é informado de quem é a proposta.

Este recurso se revela surpreendente por mostrar às pessoas que elas podem concordar com alguns candidatos mais do imaginam.

Outros recursos também estão disponíveis no período das eleições, como o “Locais de Votação”, que permite consultar o local a partir do nome completo ou do número do título de eleitor. Os postos de justificativa eleitoral também podem ser encontrados. Além deste, o “Meu Voto Digital” permite que o usuário crie uma galeria com os candidatos que escolheu e produz uma pesquisa informal de intenções de voto.

Mais informações Para mais informações, visite o site do TRE (tre-ce.jus.br) ou ligue para 148, de segunda a sexta-feira, de 8 às 17 horas.

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O que levam os jovens votarem nulo ou branco?

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Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, é fundamental que o eleitor tenha consciência de que, votando nulo, não obterá nenhum efeito além da desconsideração de seu voto. Ou seja, os votos nulos e brancos não participam da contabilidade final dos votos, servindo apenas para fins de estatística

Edinardo Coelho, Gabriel Salcedo e Milena Santiago

“O povo, de um modo geral, só conhece os candidatos poucos meses antes de uma campanha eleitoral. Você deposita suas esperanças em um candidato que, quando eleito, não corresponde às suas expectativas. Por isso creio que o voto nulo, em casos específicos, representa um importante direito do cidadão”, opina Daniel Rezende, o estudante de Jornalismo da Universidade Federal (UFC). Veja o que dizem alguns eleitores:

Voto nulo x voto branco Andrezza Albuquerque

Na época das eleições, sempre vem à tona a discussão do voto nulo e voto branco. Para alguns, escolher uma dessas opções na urna é inutilizar um direito pelo qual muitos brasileiros lutaram durante anos, garantindo o sufrágio universal. Em contrapartida, alguns eleitores acham válidas essas opções, como uma forma de protesto. Em outras palavras, muitas pessoas discordam com o fato de o voto ser obrigatório, já que, por ser um direito a priori, ninguém deveria ser obrigado a exercê-lo.

Entenda a diferença

“O voto é importante, pois é uma forma de exercermos nossa cidadania. Com ele, nós mostramos que nos importamos com alguma coisa, que exercemos nosso direito”, afirma Jéssica Sampaio, estudante de Direito da Unifor. Ela diz ter consciência das consequências que podem gerar o voto nulo. Na sua opinião, com esse tipo de ação, não haverá muita contribuição para com o país. Ela acredita que as urnas são um dos meios mais fáceis para melhorar o país.

“Eu não diria que foi um voto de protesto, não acredito no ‘não-voto’. O motivo do voto nulo aconteceu pelo fato de não querer mais um governo que tivemos durante oito anos da Luizianne, da mesma forma que eu não apoio o governo do Estado e, consequentemente, seu candidato”, explica Daniel Rezende, estudante de Jornalismo da Universidade Federal do Ceará (UFC), que anulou o voto nas últimas eleições.

Para o estudante de Administração da Unifor, Ismael Rodolfo, o ato de votar em branco é um meio que as pessoas têm de fugir de suas obrigações quanto à cidadania. “Nunca votei em branco. Acredito que as pessoas que votam assim só conseguem se livrar do sentimento de culpa quando o candidato faz um mandato ruim”. Ele acredita que muitas pessoas acham que política é um assunto chato e que todos os políticos são corruptos.

“Nunca votei branco ou nulo. Acredito que isso não contribue para o progresso do Brasil. Votar branco ou nulo é transferir para outros a responsabilidade de escolher o melhor representante político do momento”.

Para o jornalista Farley Aguiar, estes tipos de votos só “aumenta a probabilidade dos políticos corruptos terem acesso ao poder”. Ele acredita que é um erro as pessoas acharem que esta ação não interfere nos resultados das eleições.

O voto branco é contabilizado na decisão dos representantes para fins estatísticos. Ou seja, a opção escolhida é selecionada pelos cidadãos que não estão satisfeitos com as propostas dos candidatos ou que se encontram indiferentes diante das eleições, dentre outros motivos.

Escolher a opção do voto em “branco”, disponível na urna eletrônica, é um direito do cidadão, na dúvida, na incerteza ou na indiferença, e não significa dizer que o voto seja transferido automaticamente para o candidato que está vencendo. O mito surgiu na época em que a votação era feita através de cédulas e, por ser deixada em branco na ocasião do voto, era facilmente fraudada por quem tivesse acesso a elas.

Já os votos nulos são aqueles invalidados, como se não existissem. Ele pode ser entendido como a renúncia, por parte do eleitor, como uma forma de protesto contestatório ao sistema. Para anular o voto, basta digitar na urna eletrônica uma opção que não equivalha ao número dos candidatos, que são considerados inelegíveis ou não registrados. E se a nulidade atingir mais da metade dos votos do país, o Tribunal Eleitoral marca uma data para nova eleição.

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Marketing político predomina em campanhas eleitorais Quanto mais alto é o cargo em disputa, maiores são as estratégias de marketing e os recursos financeiros exigidos para enfrentar a concorrência e conquistar o eleitorado.

O Coletivo foi em busca de entender como funciona a máquina eleitoral

Edinardo Coelho

De acordo com um deputado estadual do Ceará, 43 anos, que se dispôs a falar com a reportagem desde que não fosse identificado, investimentos financeiros elevados não são necessários para a realização de uma campanha política vitoriosa. Segundo ele, para obter sucesso, é necessário estar na mídia focado nas propostas que vão ao encontro do que a sociedade precisa. Ele diz que alguns políticos gastam muito dinheiro em suas campanhas, pois recorrem a meios que a maioria dos outros políticos não têm condições de usar, como por exemplo quando contratam publicitários como Duda Mendonça, responsável por várias campanhas vitoriosas de políticos.

Para o deputado federal Domingos

Neto, o financiamento público de campanhas é um vetor importante para o fim da corrupção. “Hoje, o modelo existente de financiamento de campanhas acaba privilegiando os grandes grupos econômicos e também fortalece a estrutura do ‘caixa dois’, uma vez que existe um sistema de financiamento aberto, onde aqueles que têm maior capacidade de arrecadar também se colocam como uma nova estrutura de campanha”, opina. Ele acrescenta que os candidatos que não trabalham arduamente em suas campanhas eleitorais usam o dinheiro como único artifício para ganhar, e aqueles que conhecem o povo e defendem bandeiras físicas não necessitam de alto investimento.

Trabalhar com entidades comunitárias, rurais, religiosas, associações de

bairro e sindicatos são estratégias que reforçam o sucesso de uma campanha política. O mesmo deputado que não quis se identificar atua há 18 anos no cenário político e explica que são táticas recomendadas apresentar propostas que favoreçam as classes sociais mais baixas, como a defesa dos direitos da mulher e os interesses das minorias – como índios, negros e homossexuais. Ele aponta que a defesa dessas bandeiras é o caminho mais fácil para ser eleito. “Quando você adota uma causa e luta por ela, as pessoas te identificam com aquilo, essa luta te torna conhecido. Você cria uma identidade que o eleitorado admira e reconhece”, argumenta.

Gastos eleitorais Atualmente, em campanhas eleitorais, percebe-se que, em algumas prestações de contas, existe sonegação. O valor apresentado como proposta muitas vezes não corresponde ao que realmente foi gasto, explica o deputado estadual que não se identiifcou. Por isso, na sua concepção, os escândalos de caixa dois estão sempre presentes no cenário político. Ele aponta como raridade a existência de candidatos que verdadeiramente prestem conta daquilo que gastam. “Muitos políticos acabam se associando a conglomerados ou a empresas que têm negócios diretamente ligados

ao Estado brasileiro. Isso acaba gerando limitações que prejudicam muito a atuação de quem exercer o mandato”, explica.

Cenário social De acordo com Francisco Moreira, mestre em História Social e professor da Universidade de Fortaleza, foi por volta de 1980 que os candidatos passaram a ser vendidos como se fossem produtos.

“O candidato realiza todo um discurso pensado no que o público quer ouvir.

Esse tipo de campanha não é de agora, o candidato está cada vez mais falso”.

Segundo Moreira, é muito difícil para o candidato que não possui recursos financeiros conseguir se eleger. E para driblar essa deficiência, ele aponta os métodos utilizados por alguns políticos, como a construção de uma carreira política, principalmente por meio de trabalhos com comunidades e com a população carente, e a criação de uma imagem pública, para possibilitar mais visibilidade. Com relação a uma mudança no cenário político atual, o professor acredita na capacidade de transformação do homem, mas alerta: “se pequenos grupos revindicarem mudanças que favoreçam apenas a eles, essa mudança não acontecerá. A sociedade é quem deve ter consciência e tentar mudar”.

Registro fotográfico

Praça da Sé, SP, é palco do movimento das Diretas Já. Na foto: FHC, Mora Guimarães, Lucy Montoro, Franco Montoro e Lula. Foto: arquivo AE

Brasília: após 20 anos de ditadura militar, manifestantes reivindicam por eleições diretas à presidência. Foto: arquivo Agência Brasil

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Enquete

Curtas

Em ano eleitoral, o Jornalismo NIC, laboratório de Jornalismo da Unifor, decidiu realizar uma pequena pesquisa a fim de conhecer a opinião das pessoas acerca do voto. Com três breves perguntas, a enquete aborda a questão do voto orbigatório; a possibilidade dessa metodologia melhorar o país; e se elas já chegaram a votar nulo ou branco.

O custo de não votar Edinardo Coelho

O eleitor que não vota nem justifica o motivo pelo qual não votou paga uma multa, cujo valor varia entre R$1,06 e R$3,51. As consequências não param por ai.

O eleitor pode perder o direito de obter novos documentos, como carteira de identidade e passaporte.

Ou ainda ficar impedido de inscrever-se em concursos públicos e realizar ou renovar a matrícula em instituições fiscalizadas pelo governo ou de ensino oficial.

Para normalizar sua situação com a justiça eleitoral, a pessoa deve entregar, no dia da votação, o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) preenchido. O formulário pode ser obtido nos cartórios eleitorais, postos de atendimento ou no site do Tribunal Regional Eleitoral (TSE).

Para se candidatar a vereador Andrezza Albuquerque

No Brasil, o cidadão deve ser alfabetizado, brasileiro nato ou naturalizado, filiado a algum partido político pelo menos um ano antes das eleições e sendo por ele indicado. Deve ter, ainda, mais de 18 anos de idade, com título de eleitor emitido na cidade onde vai se candidatar.

As pessoas condenadas por algum crime têm seus direitos políticos suspensos durante o tempo da pena.

E é proibido que o candidato exerça determinadas funções, cargos ou empregos públicos, sendo vetado que ele seja parente de primeiro, segundo grau ou cônjuge de algum político do município.

Opinião de especialistas

Por que tantos candidatos ainda descumprem leis eleitorais?

Tem uma disputa de poder para ocupar cargo do Legislativo ou do Executivo.

Para isso, existem regras instituídas, só que, quando estou no campo político, eu não posso tirá-la de todo o campo social brasileiro. Então, o indivíduo que concorre a um cargo de vereador ou de deputado estadual no Brasil é quem? Um brasileiro. Se eu tenho uma sociedade em que existe uma dificuldade para respeitar as normas nos espaços, porque no campo político os indivíduos iriam respeitar todas as normas que fossem estabele-

cidas? Isso, inclusive, faz parte da nossa cultura geral e, consequentemente, está lá na cultura política também. Isso vai existir até que a sociedade brasileira mude como um todo, principalmente na educação. Quando as pessoas ficarem extremamente constrangidas de furar uma fila, também vão ficar extremamente constrangidas de pichar uma parede para fazer propaganda política.

Clésio Arruda / Doutor em Sociologia

Limites na propaganda eleitoral Lígia Costa

É importante que o eleitor, e até mesmo os próprios candidatos, tomem conhecimento do que é ilícito na propaganda eleitoral. Neste ano, esse tipo de veiculação só será liberado a partir do dia 6 de julho, incluindo a propaganda pela internet. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não será tolerada, por exemplo, a propaganda: que prejudique a higiene e a estética urbana; que implique oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza; que calunie, difame ou injurie qualquer pessoa, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública.