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COLETIVO - JORNAL LABORATORIAL DO CURSO DE JORNALISMO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA // JUNHO/SETEMBRO DE 2014 // ANO 04 Nº 12
PRESSÃO
ELEIÇÕES
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Coletivo
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Urna, maior símbolo da representação das eleições brasileiras Foto: Divulgação
Ano eleitoral traz novidades aprovadas pelo TSE Em 5 de outubro deste ano, eleições gerais serão realizadas em todo Brasil, com segundo turno datado para o dia 26 do mesmo mês. O voto será decisivo para mudar o cenário político do país, que ainda precisa fazer muito para superar as desigualdades sociais e incrementar o investimento em serviços públicos
Giovânia de Alencar e Lígia Costa
Em breve, serão eleitos todos os que devem representar o povo na Presidência da República, na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, nos Governos Estaduais, bem como nas Assembleias Legislativas. Para maior monitoramento da votação, o cidadão, além de estar munido do título de eleitor, deverá fazer registro manual no ato do voto. O que em 2010 era permitido somente nas capitais brasileiras, e em 2012 teve acréscimo de mais 83 cidades, neste ano o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) designou que será possível o voto em trânsito (fora do domicílio eleitoral) em qualquer cidade brasileira que tenha um mínimo de 200 mil eleitores. Para concorrer aos cargos, os candidatos precisam estar filiados a um partido num prazo mínimo de um ano antecedendo o dia oficial das eleições. No final do ano passado foi possível observar a ex-senadora Marina Silva, atual candidata à presidência, na tentativa de criar um partido (Rede) para entrar na disputa eleitoral, entretanto, não alcançou o número suficiente de assinaturas. Porém, com a morte de Eduardo Campos no dia 13 de agosto deste ano, Marina Silva, como sua vice-presidente, assumiu o cargo para as eleições, aliando-se ao PSB. De acordo com dados do TSE, divulgados em ou-
tubro de 2013, o Brasil reúne 32 partidos aptos a lançar candidaturas em 2014. Dentre eles, estão: Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Social Cristão (PSC) e Partido Republicano da Ordem Social (Pros). Além da regularização partidária, os candidatos também devem obedecer novas regras aprovadas recentemente no Plenário do TSE. Na campanha deste ano foi determinado o prazo mínimo de 20 dias antes do pleito para que haja a substituição de candidato em situações de renúncia ou de elegibilidade. Antes, era possível até 24 horas antecedente ao pleito em casos de registro indeferido, renúncia da candidatura ou falecimento. Outra novidade diz respeito à propaganda eleitoral, pois uma resolução proíbe a utilização do telemarketing como ferramenta de propaganda dos candidatos. Algo que vinha sendo empregado por alguns, mas que agora se faz obrigatório, é o uso da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou legenda, tanto nos debates, quanto nas propagandas eleitorais gratuitas veiculadas na televisão. O Tribunal também decretou o fim das doações de dinheiro sem discriminação de origem por parte dos partidos para os candidatos. O partido deve ainda apresentar CNPJ ou CPF da empresa ou pessoa física que efetuar a doação.