Caderno da Casa de Passagem Indígena

Casa de Passagem Indígena em Florianópolis

Relatório Final do Projeto de Extensão - 2022

Casa de Passagem Indígena em Florianópolis

Professores:

Prof. Fábio Ferreira Lins Mosaner (Coordenador do Projeto)

Prof. Ricardo Socas Wiese

Profa. Anna Freitas Portela de Souza Pimenta

Colaboradores:

Arq. Fernanda Machado Dill

Equipe de estudantes:

André Luiz Brightwell

Brenda Mello Cardoso

Heloísa Costa da Silva

Igor Augusto de March

Isadora Nascimento de Deus

Paulo Cesar Souza Pinheiro

Pedro Jerônimo Vaz de Faria

Victor Bermond Valls

Entidades Envolvidas:

Ministério Público Federal - Procuradoria Regional da República da 4a região

Coletiva Bem Viver - Mandato Coletivo na Câmara Municipal de Florianópolis/SC para 2020-2024

Covereadoras Mayne Goes, Lívia Guilardi, Jozilea Kaingang, Marina Caixeta e Cintia Mendonça

Comunidade Indígena do TISAC

Projeto de extensão n. 202119998

Data de ínicio : 25/10/2021

Data de término: 31/12/2022

Apresentação

O objetivo geral do projeto de extensão foi realizar um estudo arquitetônico para uma Casa de Passagem e Ponto de Cultura em Florianópolis para abrigar, de modo temporário, as comunidades indígenas no município. Os objetivos específicos foram: contribuir para a sustentabilidade e valorização dessa comunidade; promover trocas culturais com a população do município; desenvolver projeto de arquitetura de modo a contribuir para a formação técnica e ética dos estudantes; promover investigação acerca de técnicas e práticas de construção ecologicamente corretas; promover metodologia de projeto participativo.

Esse projeto de extensão aplicou a metodologia participativa de projetação arquitetônica, envolvendo a comunidade indígena, para ampliar a compreensão acerca deste contexto. As dinâmicas participativas estabelecem íntimas relações com os estudos projetuais de arquitetura direcionados à preservação e valorização da cultura dos povos originários brasileiros. Desse modo, o projeto propõe a consolidação do processo participativo, realizado pelas ações de extensão promovidas desde 2017 pelo Laboratório de ProjetosLabProj.

O projeto foi contemplado com duas bolsas de extensão do Edital Pró-bolsas 2022 (Pró-reitoria de Extensão / UFSC), para estudantes de graduação.

antecedentes p. 7

Linha do tempo

Os indígenas e seu contexto de inserção na sociedade na Ilha de Santa Catarina. Ocupação do TISAC e formação da demanda por uma Casa de Passagem Indígena.

junho de 2021 início do projeto p. 10

A equipe faz as primeiras visitas e conversas com a comunidade, desenvolvendo o projeto modular.

novembro de 2021

demanda p. 14

Após a Prefeitura Municipal contornar a exigência de prover uma Casa de Passagem aos indígenas, o MPF determina que instalações provisórias sejam realizadas e um projeto desenvolvido sobre a cobertura existente do TISAC.

análise e proposta p. 15

A equipe analisa as limitações impostas e desenvolve os eixos principais que guiam a realização do projeto arquitetônico: segurança, baixo custo, rapidez de execução, desempenho térmico e a preferência por materiais de origem natural, em particular o Bloco de Terra Compactada.

prática de projeto p. 16

A prática projetual integra o processo participativo, o uso do desenho à mão, modelos digitais e CAD.

nova

junho de 2022 maquete de estudo

p. 19

A criação de uma maquete de estudo expandiu a prática projetual e facilitou a comunicação da proposta à comunidade.

junho de 2022 projeto entregue ao MPF

p. 22

O projeto desenvolvido foi entregue ao MPF com toda a documentação técnica necessária e uma estimativa de custos.

outubro de 2022

em busca de realização

Feita a entrega do estudo preliminar o de arquitetura ao MPF, as entidades envolvidas buscam a efetivação e construção da Casa de Passagem para os indígenas.

Antecedentes

A Ilha de Santa Catarina é tradicionalmente território de circulação indígena. Atualmente a presença indígena na cidade é marcada essencialmente pelo comércio do artesanato que, por sua vez, corresponde à principal forma de manutenção das relações econômicas com suas aldeias na região. Os indígenas da região há muitos anos vendem artesanato no centro da cidade, prática realizada pelas mulheres com suas crianças em um pano sobre o chão, a qual denominam Poraró.

Tendo em vista o contexto apresentado, é de suma importância que os indígenas tenham um espaço digno com o uso de permanência temporária - a Casa de Passagem - além de espaços de trocas culturais e venda de artesanato, configurando um Ponto de Cultura, abertos à comunidade.

O tramado de fibras vegetais, neste caso, da taquara, é uma das práticas manuais tradicionais dos Kaingang, transmitidas entre as gerações.

Na cidade, a venda de cestas é uma das poucas formas de sustento disponível às famílias indígenas, incapazes de se integrar ao mercado de força de trabalho pelas barreiras culturais.

O lugar

Após a mobilização indígena em torno de condições para a dignidade de permanência sazonal no município, foi estabelecido um espaço de alojamento provisório no Terminal do Saco dos Limões (TISAC),edifício o qual nunca foi utilizado para o fim de terminal, e está abandonado desde a sua construção.

O TISAC está localizado no Aterro Sul, área em frente ao bairro Saco dos Limões na qual foi realizado aterro na década de 2000 para acomodar uma nova pista de acesso ao sul da Ilha, principalmente ao Aeroporto Internacional Hercílio Luz. Por ser aterro, a área é de propriedade da União, e atualmente encontra-se em possível venda e disputa de mudança de uso do solo, para possível uso habitacional verticalizado.

Acima: parte do aterro da Baía Sul, do bairro da Costeira e localização do Terminal do Saco dos Limões (TISAC). Fonte: Google Maps.

Abaixo: o TISAC durante ocupação indígena. Cachorros e crianças caminham na antiga passagem de ônibus. Fonte: acervo próprio.

Ocupação dos indígenas

A necessidade por melhores condições de permanência levou as famílias indígenas a um longo percurso de lutas e reivindicações ao poder público municipal por espaços mais adequados e seguros. Diante desta situação, houve a necessidade de ações que promovessem a dignidade no passar e permanecer dos indígenas em Florianópolis e, consequentemente, um acolhimento adequado do indígena no contexto urbano da cidade, do qual também faz parte. A rodoviária da cidade foi o primeiro espaço improvisado para o acolhimento das famílias, em 2015. Em seguida, foi substituída pelo terminal de ônibus desativado no bairro do Saco dos Limões (TISAC), onde os indígenas permanecem até hoje, ainda em processo de disputas e sem infraestrutura básica necessária.

Em meio a conflitos políticos e sociais em relação à permanência dos indígenas no TISAC, a construção da Casa de Passagem torna-se elemento fundamental na luta dos indígenas pela garantia de seu Direito à Cidade. Apesar das fragilidades e conflitos que giram em torno da área destinada para a Casa de Passagem, a conquista dessa porção do Aterro da Baía Sul é fruto de um processo de luta dos povos indígenas.

Imagens: no TISAC, algumas das intervenções após a ocupação. Sem espaço de acolhimento adequado na cidade, indígenas adaptam espaços desapropriados através da pintura, a reafirmação de sua existência. Fonte: acervo próprio.

Visitas da equipe

A visita realizada em junho de 2021, objetivou um primeiro reconhecimento do local, tanto pelas características físicas do edifício, quanto pelo modo como ele foi ocupado como casa de passagem provisória. A visita iniciou com uma conversa entre os integrantes da equipe e membros da comunidade indígena. Todos sentaram-se em círculo e dialogamos sobre as necessidades, dificuldades e anseios da comunidade indígena, principalmente no que diz respeito à construção de uma casa de Passagem, para abrigar temporariamente cerca de cem indígenas de modo digno, incluindo dormitórios, sanitários, refeitórios e cozinhas coletivas, espaço para produção e venda de artesanato.

[1] Vestígio de incêndio criminoso no local. O evento foi compreendido como tentativa de expulsar os indígenas do TISAC.

Fonte: acervo próprio.

[2] e [3]: Equipe faz visita técnica ao local em junho de 2022. Fonte: acervo próprio.

Levantamentos técnicos

A equipe observou e registrou, por meio de fotografias e levantamento métrico, a geometria e as condições atuais do edifício. Apesar de o edifício nunca ter sido utilizado como terminal de ônibus urbano, a edificação encontrase em bom estado, com a estrutura e cobertura íntegras. As instalações hidro sanitárias encontram-se em estado precário, com apenas dois chuveiros, bacias e pias operantes para cerca de 80 pessoas que habitavam o local na ocasião. A parte frontal da edificação é ocupada com espaço de produção e venda de artesanato. O trecho dos fundos é ocupado por barracas de lona cedidas pela defesa civil ,utilizadas como dormitórios provisórios. Apesar de as barracas estarem sob a cobertura existente, estão muito expostas ao frio, calor e aos fortes ventos. Os principais resultados da primeira visita foram os registros das conversas com a comunidade por meio de relato realizado por cada integrante da equipe; levantamento fotográfico e desenhos técnicos realizados a partir do levantamento métrico e fotográfico, composto de plantas, cortes e um modelo digital.

Imagens: croquis desenvolvidos pelo Laboratório de Projeto para compreensão da estrutura e cobertura do TISAC. A intervenção de projeto deveria se adequar à infraestrutura existente. Fonte: acervo próprio.

Oficina de cestaria

Em agosto de 2021 foi realizada uma oficina de confecção da cestaria tradicional Kaingang , ministrada pelos indígenas para os estudantes e professores da UFSC, integrantes da equipe de projeto. Os relatos da equipe descrevem a importância da experiência de confeccionar as cestas para entender a valorizar o saber fazer ancestral e atávico da confecção de cestarias, da complexidade envolvida naquela produção, aparentemente mais simples do que inicialmente presumido.

A cestaria Kaingang, além de representar um meio de subsistência para a comunidade, representa a identidade desta etnia por meio dos grafismos impressos nas peças e do formato dos artefatos. Este momento de compartilhamento de saberes foi fundamental para os passos seguintes do projeto e orientou o programa de necessidades da edificação e a organização espacial da proposta.

Outras visitas informais foram realizadas por membros da equipe de modo individual e coletivo, ao longo do segundo semestre de 2021, como resultado dos laços criados a partir das duas visitas de campo programadas. Essas visitas informais contribuíram para complementar e atualizar as informações coletadas. Destacam-se entre estas interações, as reuniões de apresentação de projeto, visita a um terreno ofertado pela prefeitura municipal para a construção da Casa de Passagem, a participação em feiras de artesanato e outras atividades realizadas pela comunidade indígena.

Imagem: equipe do Laboratório de Projeto participa de oficina de cestaria Kaingang oferecida pelos indígenas no TISAC. Fonte: acervo próprio.

Projeto Modular

Após realizar a pesquisa histórica, as visitas de campo no TISAC e, principalmente, analisar a dinâmica de interação com os diversos agentes do Estado, a equipe elaborou diretrizes de projeto construídas coletivamente com a comunidade indígena, levando em conta as mudanças constantes de conjuntura advindas das ações dos diversos agentes do Estado. As diretrizes propostas são:

• Flexibilizar espaços para que tenham uso mesmo nas épocas de menor número de indígenas na cidade;

• Prever espaços para fabricação, armazenamento e venda do artesanato produzido pela população indígena;

• Considerar possibilidade de diversos agrupamentos dentro do territ ório (núcleos por família ou por etnia), na concepção dos espaços da Casa de Passagem Indígena;

• Conceber os ambientes de forma modular, de modo que possam ser executados em etapas;

• Prever zoneamento por camadas de sociabilidade que estruturarse-ão em :a) interface da comunidade indígena com o bairro e comunidade externa, incluindo áreas de produção e venda de artesanato; b) interação social indígena, considerando sua diversidade (áreas abertas cobertas, espaço do fogo, cozinhas e sanitários; c) áreas de abrigo e repouso (dormitórios) capazes de abrigar as diversas configuração de agrupamentos (por parentesco, aldeia ou etnia).

A partir destas diretrizes, a equipe elaborou uma primeira proposta: trata-se de uma edificação térrea composta de dois blocos edificados: um bloco de dormitórios e sanitários; outro bloco de cozinha, depósitos e áreas técnicas. Os dois blocos são articulados por uma área aberta e coberta - uma grande varanda - que cumpre os usos de refeitório, convívio e confecção do artesanato. Desse modo, os dois blocos podem ser articulados em diversos formatos, configurando implantações em “L”, “U” ou lineares, de modo a estabelecer diferentes espaços externos que podem ser adaptados em diversos locais. O edifício pode abrigar entre trinta e quarenta pessoas. Nessa configuração, a Casa de Passagem é entendida como um complexo de diversos edifícios pequenos, com flexibilidade de implantação em diversos terrenos, possibilidade de extensibilidade e construção em etapas, além de manter uma certa autonomia de cada edifício, de modo a facilitar a gestão de cada unidade e respeitar os diversos agrupamentos da população indígena.

Acima: implantação do Projeto Modular ao lado do TISAC. Entre os módulos existiriam espaços de convívio. O Terminal se transformaria em um espaço de produção e venda de artesanato. Fonte: acervo próprio.

Abaixo: esquema de um módulo do Projeto, dispondo de dormitórios, sanitários, áreas de convívio e cozinha. Fonte: acervo próprio.

MPF indica novas demandas

No entanto, a Prefeitura Municipal não cumpriu o Termo de Compromisso que estabeleceu com o Ministério Público Federal no sentido de providenciar a construção da Casa de Passagem definitiva, tão pouco de prover de condições mínimas de habitabilidade o antigo terminal (TISAC), local provisoriamente definido para abrigo dos indígenas.

Em diálogo com a comunidade indígena e com o Ministério Público Federal, a equipe de projeto mudou a estratégia projetual e concebeu uma segunda proposta, atendendo uma demanda emergencial de adaptação do edifício do TISAC para abrigar os indígenas cumprindo os parâmetros estabelecidos no código de obras municipal. A proposta consiste na construção de módulos de dormitórios, sanitários e cozinhas sob a estrutura existente do terminal. Sem ocupar toda a área construída do terminal, permanecem áreas abertas e cobertas para convívio e confecção de artesanato. Detalharemos o processo de projeto a seguir.

[1]: Fundações provisórias dos abrigos temporários realizados pela Prefeitura de Florianópolis. Fonte: acervo próprio.

[2]: Abrigos temporários em lona e estrutura de madeira abaixo da estrutura do TISAC. Fonte: acervo próprio.

[3]: Política paliativa: a Prefeitura de Florianópolis realiza a vedação do TISAC com tapumes opacos para proteger a ocupação do vento e da chuva. Fonte: acervo próprio.

O projeto e o processo

Em diálogo com a comunidade indígena e com o Ministério Público Federal, a equipe de projeto adotou a estratégia projetual atendendo uma demanda emergencial de adaptação do edifício do TISAC para abrigar os indígenas cumprindo os parâmetros estabelecidos no código de obras municipal. A proposta consiste na construção de módulos de dormitórios, sanitários e cozinhas sob a estrutura do terminal. Sem ocupar toda a área construída do terminal, permanecem áreas abertas e cobertas para convívio e confecção de artesanato. Nessa versão do projeto, a cobertura dos dormitórios estará sob a cobertura existente e o espaço entre elas será destinado ao estoque do artesanato para venda. O fato da cobertura dos dormitórios estar sombreada pela cobertura existente do terminal auxilia também no conforto térmico dos quartos, além de prover uma dupla proteção contra a chuva. Tem capacidade de abrigar 80 pessoas de modo provisório, providos espaços para produção e venda de artesanato, fornecendo assim uma opção factível de abrigo temporário, porém digno, para essa população. Salientamos que essa segunda proposta também segue as diretrizes estabelecidas anteriormente.

Acima: reunião da equipe do Laboratório de Projeto com a comunidade do TISAC dia nove de julho de 2021. No fundo é possível notar um dos abrigos provisórios com o selo da Defesa Civil. Televisões e outros equipamentos ficam do lado de fora. Fonte: acervo próprio.

Abaixo: maquete de um dos módulos, parcialmente descoberta, revelando a estrutura que daria apoio à cobertura. Fonte: acervo próprio.

Primeiros estudos

A equipe realizou estudos à mão livre (croquis) considerando a construção em alvenaria portante de Bloco de Terra Comprimido (BTC). O material foi escolhido devido à facilidade de construção, baixo desperdício (é utilizada mínima camada de argamassa de assentamento) e baixo impacto ambiental em sua produção (os tijolos são comprimidos, não queimados).

Imagem: croquis realizados no Laboratório de Projeto da proposta inicial com cobertura de bambu acima dos módulos como depósito das cestas. Fonte: acervo próprio.

Pensar em múltiplas escalas

Duas opções básicas foram encontradas para a fixação dos caibros nas paredes de BTC. A primeira envolve o uso de consoles de madeira, que apoiam os caibros e são fixados diretamente às paredes por barras roscadas. A segunda consiste no engaste dos caibros em trechos recortados do BTC, que seriam preenchidos com cimento. A solução do engaste acabou sendo adotada pois havia a preocupação as tensões concentradas da barra roscada sobre o BTC, que poderia levar ao esmigalhamento do tijolo.

Para se obter uma construção leve e rápida, tendo em vista da demanda urgente da edificação, materiais como o painel-wall e chapas de OSB foram elencados como possíveis soluções. No final, a chapa de OSB foi escolhida como solução de vedação superior por atender aos critérios de desempenho, sendo a opção mais barata. Foram especificadas 2 camadas de OSB de 11mm, sendo amarradas entre si, tampando frestas e contribuindo para um melhor desempenho térmico.

Acima: croquis desenvolvidos pelo Laboratório de Projeto na concepção da estrutura secundária que protegeria os novos módulos. Detalhe ampliado apresenta a interface entre o tijolo BTC e a viga de madeira. Fonte: acervo próprio.

Considerando um vão de 7,50m no sentido dos caibros, viu-se necessário definir uma viga de apoio intermediário, evitando que os caibros necessitasem de uma dimensão muito avantajada para vencê-lo. Além disso, a solução resolveu o problema de vínculos na madeira, já que não são encontradas comercialmente peças com comprimentos superiores a 5m.

Com o objetivo de diminuir o tamanho das peças estruturais de madeira, paredes de contraventamento foram concebidas com a dupla funcionalidade de já delimitar uma divisão dos dormitórios, caso o uso demonstrasse necessária sua implementação.

Imagem: planta baixa dos módulos de quartos propostos pelo Laboratório de Projeto. Em cinza, estrutura existente da cobertura do TISAC, incorporada no projeto modular. Fonte: acervo próprio.

Maquete de estudo

Escolhemos a representação do módulo de dormitório para a execução da maquete para ser executada em escala grande (1:25), com o mobiliário solto para manuseio da pessoas, possibilitando diferentes configurações da disposição das camas no quarto.Por esse motivo, escolhemos materiais duráveis para a execução da maquete, tais como placas e pedaços de madeira, no lugar de papel ou isopor.

Acima: estudantes do Laboratório de Projeto cortam as chapas de madeira para a maquete na Maquetaria da Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFSC. Na imagem, a simplificação da treliça do TISAC. Fonte: acervo próprio.

Abaixo: montagem da maquete do projeto dos módulos, com todos os elementos construtivos já recortados. Fonte: acervo próprio.

Imagens: a maquete dos módulos habitacionais em madeira desenvolvida no Laboratório de Projeto. A base curva representa a laje existente no TISAC. As ripas da cobertura são modeladas com fidelidade ao detalhe apresentado na página 17. Fonte: acervo próprio.

Apresentação à comunidade

Com a maquete feita, reunindo as propostas de projeto para os modulos do TISAC, foi organizada uma visita para apresentar para a comunidade ali presente a concepção arquitetônica desenvolvida até aquele momento. Foram trazidos também blocos de tijolo de terra comprimida para apresentar a possível técnica construtiva a ser empregada no projeto, com potencial de erguer os modulos de forma mais agilizada e com o emprego de menos argamassa. Ambas propostas encontraram adesão na comunidade permitindo que as propostas de projeto avançassem para um estudo preliminar.

Imagem: visita à comunidade do TISAC para apresentação do projeto a partir de maquete e tijolos BTC, realizada no dia quatro de junho de 2022.

Proposta feita ao MPF

Depois de validado pela comunidade indígena, a proposta foi apresentada ao Ministério Público Federal (MPF), que move um processo contra a Prefeitura de Florianópolis para o cumprimento da construção da Casa de Passagem. A última versão do projeto “Estudo Preliminar para Ministério Público Federal” (apresentado a seguir), bem como a estimativa de custos para sua construção, foi apresentado ao MPF e anexado aos autos do processo, de modo a contribuir concretamente para a captação de recursos para a construção do mesmo.

Acima: implantação com os diferentes usos propostos no projeto. Em laranja, áreas a construir; em azul, as áreas a serem reformadas; e em amarelo, os espaços de convívio abertos a serem projetados. Fonte: acervo próprio.

Abaixo: perspectiva isométrica de ampliação do módulo para 16 habitantes (construções novas sob coberturas existentes). Fonte: acervo próprio.

Anexos

I. Estudo Preliminar para Ministério Público Federal

II. Estimativa de Custo do Estudo Preliminar para a Casa de Passagem Indígena em Florianópolis

IMPLANTAÇÃO

1ALVENARIASEMBLOCODETERRACOMPRIMIDA (BTC)DE25X12,5X7CM 2ESTRUTURADOTETOEMVIGACAIBROSDE PINUSAUTOCLAVADO 3TETOEM2CAMADASDECHAPAOSBCOM ESPESSURATOTALDE20MM

CASADEPASSAGEMINDÍGENA

TerminaldoSacodosLimões(TISAC)Av.Pref.WaldemarVieira,848-SacodosLimões,FlorianópolisSC,88045-500

ESTUDOPRELIMINARPARAMINISTÉRIOPÚBLICOFEDERAL IMPLANTAÇÃO

ESTEÉUMESTUDOPRELIMINAR,PORTANTOOPROJETONÃO ESTÁLIBERADOPARAOBRA.

PLANTA COBERTURA Escala

CASA

ESTUDO

PLANTA