JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO TEMA Dentre as modalidades sugeridas pelo concurso, a escolhida foi a 1 por possibilitar um estudo geral dos parâmetros de configuração urbana, algo essencial para garantir um melhor ordenamento da cidade. Já a categoria selecionada, dentre as pertencentes a esta modalidade, foi a 3 por ter como finalidade permitir uma melhor relação entre o espaço público e o privado, além de ter o propósito de melhorar a relação do pedestre com o edifício. Consideramos esse tema de extrema importância pois acreditamos que o espaço construído configura-se como um envoltório da vida urbana, sendo grande responsável pelo modo como as pessoas o percebem e usufruem a cidade. Para explicar, de maneira didática, as propostas elaboradas, com ênfase no pavimento térreo da edificação lindeiro à calçada, produzimos respostas às seguintes perguntas: O que? (definição da proposta); Por que? (justificativa para a escolha desta porposta); e Como? (de que maneira esta proposta poderá ser viabilizada). E, para organizá-las, as dividimos em três grupos principais: 1.Elementos de Transição; 2.Relação LotePasseio e 3.Políticas Participativas.
REFERÊNCIAS PROJETUAIS
No que concerne à categoria escolhida para o trabalho, identificamos que o Plano Diretor Estratégico se atem a questão da relação entre o espaço público e privado através de algumas estratégias interessantes como a Fachada Ativa, a Fruição Pública e o Incentivo ao Uso Misto. Entendeu-se, porém, que, ao identificar estas estratégias, não foram definidas as macrozonas em que devem ser implementadas. No site sobre gestão urbana, que explica de forma mais simplificada e objetiva estas estratégias, percebe-se a implementação destas nos Eixos de Estruturação da Transformação Urbana. Por compreendermos que a estratégia da Fachada Ativa é um grande colaborador para a melhoria das relações entre os espaços públicos e privados, acreditamos que deveria ser adotada em toda a cidade, independente de zona. Nesse sentido, uma consideração que achamos interessante fazer refere-se a questão das zonas exclusivamente residênciais definidas no Plano Diretor Estratégico, pois ao determinar usos apenas residênciais, dificulta-se a utilização da Fachada Ativa. Sugerimos, portanto, a substituição destas zonas exclusivamente residênciais por zonas de uso misto.
As mudanças de Bogotá são atribuídas a adoção de medidas referentes à transparência na gestão pública, planejamento de longo prazo e valorização do espaço público e dos cidadãos. Outro ponto forte é a presença do Estado que possui domínio sobre o território e promove a construção da cidade para todos. O governo municipal reconheceu que antes de qualquer transformação era preciso mudar o pensamento das pessoas, diagnosticar as necessidades e planejar a cidade através de um urbanismo integrado. A ação de fazer obras em locais degradados da cidade foi uma estratégia para resgatar o sentimento de pertencimento dos habitantes com relação ao lugar onde moram. O processo de melhoria da mobilidade, através da redução das calhas das ruas para implantação de ciclovias e da regularização das calçadas faz parte da premissa de que o espaço público deve ser qualificado para o usuário. Observa-se uma boa qualidade do espaço público também nas praças e parques. Em 1989 foi aprovada a Lei de Reforma Urbana, embora ela só tenha sido adequada com após a criação da Lei 388 em 1997 que trazia instrumentos de mais fácil aplicabilidade e ajustou a interação entre os diferentes diplomas legais. Os instrumentos estão agrupados nas categorias de planejamento, gestão e financiamento.
Form-based codes Os form-based codes são códigos que, apesar de semelhantes ao zoneamento tradicional, têm uma profunda influência sobre a forma urbana. Ao invés de focar na separação de usos, os form-based codes concentram-se na criação de uma forma urbana adequada, permitindo assim que a mistura de usos floresça. Abrangem design, tipologia arquitetônica e viária e disposição dos espaços públicos, tornando-se uma poderosa alternativa para esse tipo de zoneamento. São conhecidos por reforçar o desenvolvimento sustentável, através de ambiente caminháveis e de uso misto, acreditando que existem, sim, usos que podem e devem se estabelecer no mesmo local para que se atinja a urbanidade ideal. O documento do código em si apresenta uma grande vantagem em comparação às leis de uso do solo convencionais. Por serem amplamente ilustrados e objetivos, são facilmente lidos e compreendidos. Além disso, a linguagem utilizada em um form-based code é feita para ser entendida sem a ajuda de um profissional. É nesse ponto em que acreditamos residir a maior contribuição dessa legislação para o PDE. omo partimos do pressuposto de que os verdadeiros fiscais da cidade e de seu funcionamento são os próprios habitantes, é de extrema importância que as leis sejam acessíveis e de fácil leitura.
CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE SP
Bogotá
Como parte do processo metodológico da equipe na análise e proposição para o Plano Diretor Estratégico, houve uma etapa de pesquisa de referências legais e projetuais. Para esse primeiro grupo de referências, foi estudado principalmente o form-based code, um modelo de legislação muito comum nos Estados Unidos. Já para a parte projetual, foram selecionadas quatro cidades-modelo que passaram por transformações significativas no seu cenário urbano e que consideramos relevante para o trabalho em questão.
Copenhague
Medellín Nos anos 80 e 90, Medellín era a capital mundial do narcotráfico e a cidade mais perigosa do mundo. No início dos anos 2000, foi empreendida uma reforma urbana e social impulsionada pelos movimentos civis que almejavam mudanças na política tradicional. O novo poder político vigente, agrupou e fortaleceu as iniciativas da sociedade civil, antes isoladas, para isso se valeu do conceito de urbanismo social como ferrramenta de inclusão, que tem como principal objetivo recuperar a auto-estima da cidade a partir do investimento de maiores recursos em áreas degradadas para a criação de novos referentes simbólicos. Ou seja, a força estética seria o motor da revolução social e cultural. Foram construídos centros culturais e locais de encontro rodeados de áreas verdes que oferecem diversos serviços gratuitos a população. O conceito de Projecto Urbano Integral (UPI) utiliza ferramentas do desenvolvimento social, físico e a coordenação interinstitucional para transformar os setores da cidade com maiores necessidades. Ele age em conjunto com o Plano de Ordenamento Territorial e o Plano Diretor de Áreas Verdes. O UPI, juntamente com outros instrumentos, como o Plano de Ordenamento Territorial (POT) e o Plano Diretor de áreas verdes, permitiu progressos na recuperação de bacias hidrográficas, áreas em risco ambiental, gestão do espaço público, habitação social e políticas mais eficientes de ocupação do solo.
Copenhagen traz diversas lições de como construir cidades melhores, sendo a idéia primordial o foco nas pessoas como assinala o arquiteto Jan Gehl. De forma adicional é preciso coletar informações acerca da utilização da cidade, testar idéias antes de aplicá-las em todo o território, colocar projetos de maior escala em prática e, por fim, sensibilizar a população para que se estabeleça o senso de respeito no dia-a-dia do uso da cidade.
N.Y O Novo Urbanismo se baseia em alguns princípios como alta densidade, caminhabilidade, trânsito de massa e uso misto do solo. Assim, a cidade deveria ser pensada em função da necessidade humana e dos seus movimentos. Novas regras de zoneamento podem ser pensadas para fazer com que as pessoas trabalhem e se divirtam perto de onde moram. Existem diversos princípios dentro da Carta do Novo Urbanismo que priorizam o pedestre e incentivam o uso do espaço público, dentre eles a identificação do usuário com o bairro, setor ou corredor urbano que ele habita leva a criação de responsabilidade para com aquele espaço e por consequência sua transformação. As ruas e praças, como espaço público, devem possuir uma configuração acolhedora, confortável e interessante para estimular a frequencia de pedestres. Nesse sentindo, são ressaltadas a importância do uso misto do solo e a vantagem do deslocamento à pé. Para isso também são colocados como fatores estimulantes aa compactação das atividades e transporte público eficiente.
MODALIDADE
1
CATEGORIA
3
1/3