OUC-RIACHO MACEIÓ

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ

OUC PARQUE FOZ RIACHO MACEIÓ

Disciplina: Urbanismo III Docente: Fernanda Cavalcante Mattos Turno: Manhã Turma: 1001

EQUIPE

FERNANDA LIMA 201402039271

FRANCISCA KATHLLEEN 201709012692

JOÃO MARCOS 201802421068

KHAROLINE GURGEL 201802219031

LAÍS ANDRESSA 201708104968

MARJORIE RODRIGUES 202108376558

SUMÁRIO Introdução

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Apresentação da Cartografia área da OUC

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Identificação dos critérios estabelecidos na Lei da OUC

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Situação atual da OUC

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Análise Crítica

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Referências

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INTRODUÇÃO A operação urbana consorciada do riacho Maceió começou a ser planejada no ano de 1996, porém foi aprovada dia 26 de dezembro de 2000 e foi publicada a lei que estabeleceu as diretrizes para realizar essa operação .

No ano de 2011, iniciativa pública-privada passou a substituir o convenio anterior (NORPAR) e isso deu a continuação da OUC que está vigente atualmente e seu término é em dezembro de 2021.

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1 APRESENTAÇÃO DA CARTOGRAFIA DA ÁREA DA OUC 05

LOCALIZAÇÃO NA MALHA URBANA

OUC FOZ RIACHO MACEIÓ

FORTALEZA

Autor: FERNANDA LIMA Fonte: GOOGLE MAPS

Nossa OUC do foz do riacho maceió estar localizada proximo a orla da praia de fortaleza.

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CARTOGRAFIA DA ÁREA OUC

blz Jane Doe

Autor: FERNANDA LIMA Fonte: GOOGLE MAPS

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ZONEAMENTO

AAutor: FERNANDA LIMA Fonte: GOOGLE EARTH PRO

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SISTEMA VIÁRIO

Autor: FERNANDA LIMA Fonte: GOOGLE EARTH PRO

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USOS DO SOLO

Autor: FERNANDA LIMA Fonte: GOOGLE EARTH PRO

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BENS TOMBADOS

Nossa OUC do foz do riacho maceió não encontramos na região bens patrimoniais ou bens tombados.

Autor: FERNANDA LIMA Fonte: GOOGLE imagens

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ÁREAS VERDES E DE LAZER COMUNITÁRIO, EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO

Fonte dados: SEUMA 2018 Mapa: Qgis - Kharoline Gurgel

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ÁREAS VERDES E DE LAZER COMUNITÁRIO, EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO

Fonte dados: SEUMA 2016 Mapa: FORTALEZA EM MAPAS

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ÁREAS VERDES E DE LAZER COMUNITÁRIO, EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO

Fonte dados: SMS 2019, SME 2018 Mapa: Qgis - Kharoline Gurgel

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ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Fonte dados: IBGE CENSO 2010 Mapa: Qgis - Kharoline Gurgel

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COLETA DE LIXO

Fonte dados: IBGE CENSO 2010 Mapa: FORTALEZA EM MAPAS

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ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Fonte dados: IBGE CENSO 2019 Mapa: Fortaleza em mapas

Fonte : https://urbanismoemeioambiente.fortaleza.ce.gov.br/images/urbanismo-e-meioambiente/infocidade/diagnostico_do_sistema_de_esgotamento_sanitario.pdf 16

PONTOS NODAIS E MARCOS

Beira mar

Jardim japonês

Letreiro Ceará

Estátua de Iracema Mucuripe

Mercado dos peixes

Igreja nossa senhora da saúde

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POPULAÇÃO

Fonte dados: SEFIN/MPF 2015 Mapa: FORTALEZA EM MAPAS 18

EDUCAÇÃO

Fonte dados: SDE 2010 Mapa: FORTALEZA EM MAPAS 19

RENDA

Fonte dados: SDE 2010 Mapa: FORTALEZA EM MAPAS 20

FAIXA ETÁRIA

Fonte dados: SDE 2010 Mapa: FORTALEZA EM MAPAS 21

IDH

Fonte dados: SDE 2010 Mapa: FORTALEZA EM MAPAS 22

ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

Fonte dados: PLHISFOR 2012 Mapa: FORTALEZA EM MAPAS

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2 IDENTIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI LEI Nº 8.503/2000 24

IDENTIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI LEI Nº 8.503/2000

OBJETIVOS I. Recuperação da Foz do Riacho Maceió, através da implantação dos seguintes projetos: a) Execução das obras de drenagem, canalização e saneamento da Foz do Riacho Maceió; b) Delimitação das faixas de preservação e proteção ambiental; c) Construção e implantação do Parque Foz Riacho Maceió e seus respectivos acessos de integração com a circulação de seu entorno.

DIRETRIZES I. Valorizar o espaço público local, mediante a implantação de equipamentos urbanos destinado ao bem estar e lazer, integrados ao polo da Beira Mar; II. Viabilizar a melhoria da qualidade ambiental da orla marítima; III. Possibilitar a ocupação ordenada da área em compatibilidade com a orla marítma.

II. Incrementar a ocupação ordenada do espaço urbano local, através da construção de empreendimento imobiliário destinado à moradia e atividade hoteleira pelo grupo empreendedor privado coparticipante, indicado na lei.

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IDENTIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI LEI Nº 8.503/2000 ZONEAMENTO PROPOSTO LEGENDA PRESERVAÇÃO

PROTEÇÃO ESPECIAL ORLA MARÍTINA QUADRA 1 E 2 ORLA MARÍTINA TRECHO IV FAIXA DE PRAIA

Alterados os padrões de uso e ocupação do solo Aplicação dos padrões de Uso e Ocupação do Solo da “Área de Orla Marítima"

QUADRA 1 QUADRA 2

Permissão para implantar atividade de hospedagem, Liberação do índice de aproveitamento; Permissão para implantação da Via Paisagística seja computada no cálculo do Índice de Aproveitamento.

AUTOR: JOÃO MARCOS FONTE: GOOGLE EARTH / LEI Nº 8.503/2000

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IDENTIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI LEI Nº 8.503/2000 PARAMETROS DE OCUPAÇÃO

LEGENDA PRESERVAÇÃO PROTEÇÃO ORLA MARÍTINA TRECHO IV FAIXA DE PRAIA

AUTOR: JOÃO MARCOS FONTE: GOOGLE EARTH / LEI Nº 8.503/2000

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IDENTIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI LEI Nº 8.503/2000 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR PRINCIPAL E SECUNDÁRIO;

DEVERES DO SETOR PRIVADO E DO SETOR PÚBLICO

Art. 1° - Fica aprovada a Operação Urbana Consorciada Parque Foz Riacho Maceió, compreendendo um conjunto integrado de intervenções coordenadas pelo Poder Público Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial Urbano e Meio Ambiente (SMDT), com a participação e recursos do grupo empreendedor da iniciativa privada - Nordeste Participações Ltda (NORPAR), visando à revitalização da área ambiental degradada e sua respectiva urbanização.

SETOR PRIVADO

LEI N° 8.503, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000

Pela empresa privada Nordeste Participações Ltda (NORPAR): a) aquisição e doação ao Município de Fortaleza, de um terreno de 17.874,91m² (dezessete mil, oitocentos e setenta e quatro metros e noventa e um centímetros quadrados), compreendendo 14.693,49m² (quatorze mil, seiscentos e noventa e três metros e quarenta e nove centímetros quadrados) para implantação da área do Parque e 3.181,42m² (três mil, cento e oitenta e um metros e quarenta e dois centímetros quadrados) para o Sistema Viário Básico; b) aquisição e desocupação dos imóveis, tais como prédios, benfeitorias e posses, localizadas na Rua Senador Machado, lado norte, bem como aqueles existentes na área destinada ao Parque; c) Implantar e executar, às suas expensas, a infra-estrutura e urbanização do Parque e da via paisagística de acesso, conforme projeto elaborado pela Secretaria Municipal Territorial e Meio Ambiente (SMDT); d) manutenção, conservação e limpeza do Parque pelo período de dez (10) anos, contado a partir de sua implantação.

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IDENTIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI LEI Nº 8.503/2000 DEVERES DO SETOR PRIVADO E DO SETOR PÚBLICO SETOR PÚBLICO Pelo Município de Fortaleza: a) incorporação dos terrenos do seu patrimônio situados na Área de Preservação do Riacho Maceió (Anexo 01), com área total de 1.998,28m² (um mil, novecentos e noventa e oito metros e vinte e oito centímetros quadrados), constantes do Anexo 04 desta Lei, para constituição da área do Parque; b) projetar e implantar a iluminação do Parque e da via paisagística de acesso e integração, constante do Anexo 05, parte integrante desta Lei; c) liberação do índice de Aproveitamento (IA) igual a 4.0 (quatro) para a construção de residência multifamiliar na Quadra 01, com área de 6.817,12m² (seis mil, oitocentos e dezessete metros e doze centímetros quadrados), mencionada no inciso III do art. 3° desta lei, permitido de acordo com a legislação vigente, para hotel e apart-hotel; d) permissão para que seja computado no cálculo do índice de Aproveitamento (IA), liberada para ocupação da Quadra 01, constante do Anexo 02 desta lei, a área de 2.435,61m² (dois mil, quatrocentos e trinta e cinco metros e sessenta e um centímetros quadrados), correspondente à parte da área a ser doada para implantação da via pública paisagística, respeitados os demais índices de ocupação previstos na legislação vigente.

LEI N° 8.503, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000

PRAZOS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 2014

2011 ACORDO

1 1996 a OUC RIACHO MACEIÓ FOI CRIADA

2

2021 FIM DO ACORDO

REQUALIFICAÇÃO

JUDICIAL

3

4

5

2013 INICIO DAS

2020 ORDEM DE

OBRAS

SERVIÇO

6 29

IDENTIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI LEI Nº 8.503/2000 DESTINAÇÃO DOS RECURSOS. AS CONTRAPARTIDAS ELEGÍVEIS SERÃO DESTINADAS PARA: I – regularização fundiária; II – execução de programas e projetos habitacionais de interesse social; III – constituição de reserva fundiária; IV – ordenamento e direcionamento da expansão urbana; V – implantação de equipamentos urbanos e comunitários; VI – criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes; VII – criação de unidades de conservação ou proteção de outras áreas de interesse ambiental; VIII – proteção de áreas de interesse histórico, cultural ou paisagístico;

33% Recursos são destinados à Habitação de Interesse Social (HIS)

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3 SITUAÇÃO ATUAL DA OUC 31

SITUAÇÃO ATUAL DA OUC AS OBRIGAÇÕES DO EMPREENDEDOR E DO PODER PÚBLICO FORAM CUMPRIDAS?

Legenda Faixa de praia

Orla marítima trecho IV

Preservação

Limite parque

Proteção

Legenda

Fonte: SEUMA

Faixa de praia

Orla marítima trecho IV

Preservação

Orla marítima quadra 1e2

Proteção especial

Fonte: SEUMA

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SITUAÇÃO ATUAL DA OUC AS OBRIGAÇÕES DO EMPREENDEDOR E DO PODER PÚBLICO FORAM CUMPRIDAS?

Fonte: Terras Brasilis -The Park

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SITUAÇÃO ATUAL DA OUC

IMPACTOS GERAIS

ANTES

Fonte: Diário do nordeste

Fonte: Diário do nordeste

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SITUAÇÃO ATUAL DA OUC

IMPACTOS GERAIS

DEPOIS

Fonte: Fortaleza em fotos

Fonte: Fortaleza em fotos

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SITUAÇÃO ATUAL DA OUC

IMPACTOS GERAIS

A LEI FOI ENCERRADA? PGM PROC. Nº 0125601-25.2010.8.06.0001

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4 ANÁLISE CRÍTICA DA OUC 37

ANÁLISE CRÍTICA DA OUC

ANTES

Antes x Depois

Fonte: SEUMA

Fonte: Fortaleza Prefeitura

Anteriormente a OUC do riacho Maceió, a primeira vista se distinguia como terreno baldio, causando uma desurbanidade.

Porém podemos ver hoje um contraste de uma grande mudança que trouxe mais recursos de urbanidade para o local, o tornando uma área utilizável estabelecendo uma área lazer para a comunidade.

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ANÁLISE CRÍTICA DA OUC

Fonte:Fortaleza Prefeitura

Fonte:Fortaleza Prefeitura

Fonte:Fortaleza Prefeitura

Fonte:O povo

OUC do riacho Maceió é um grande sucesso quando se fala de equipamento urbano, pois requalificou uma área de degradada e de desurbanidade que não era vista e nem utilizada pela comunidade ao entorno, trazendo uma convivência de lazer para o local, dando a oportunidade para hoje as pessoas admirarem e conviverem com a beleza natural do parque, e poder levar as suas famílias para sentir um conforto de estar ali e respirar um pouco da natureza.

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ANÁLISE CRÍTICA DA OUC

Para a comunidade existente anteriormente a OUC pode ter sido algo que os prejudicou, em uma visão mais ampla podemos ver que houve uma gentrificação, pois do local foram removidas 87 famílias para dar vida ao parque e ao empreendimento do Terras Brasilis.

No contexto cidade houve um ganho de um equipamento urbano que trouxe benefícios quando se fala de uma revitalização de uma área degradada a tornando um parque de convivência.

No nosso ponto de vista a comunidade removida poderia ter sido realocada nas proximidades ou a comunidade poderia ter sido reestruturada no mesmo local.

Porém se essa ação tivesse sido concluída a iniciativa privada não participaria por conflito de interesses e a unidade pública por sí só não teria investido.

Uma sugestão de melhoria dessa OUC seria o parque do riacho Maceió ter um melhor aproveitamento do equipamento, o espaço deveria ser mais utilizado para realizações de eventos e passeios e assim evidenciado.

Seria importante nesse momento ter uma requalificação para mais atividades acarretando o envolvimento da comunidade.

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REFERÊNCIAS PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE FORTALEZA. PREFEITURA DE FORTALEZA, FORTALEZA CEARÁ, NOVEMBRO DE 2012.

Disponível em:https://urbanismoemeioambiente.fortaleza.ce.gov.br/images/urbanismo-e-meioambiente/infocidade/plano_municipal_de_gesto_integrada_de_residuos_solidos_de_fortaleza.pdf. Acesso em: 27, setembro de 2021.

PLANO DIRETOR DE FORTALEZA. FORTALEZA, CE, 2009. DISPONÍVEL EM: https://urbanismoemeioambiente.fortaleza.ce.gov.br/images/urbanismo-e-meio-ambiente/catalogodeservico/pdp_com_alteracoes_da_lc_0108.pdf OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA PARQUE FOZ RIACHO MACEIÓ. FORTALEZA, CE, 2000. DISPONÍVEL EM: https://urbanismoemeioambiente.fortaleza.ce.gov.br/images/urbanismo-e-meio-ambiente/infocidade/negocios-urbanos/operacoes-urbanas-consorciadas-emfortaleza/lei_n%C2%BA_8503_2002_republicada.pdf NETO, Pedro César da Rocha. Operação Urbana Consorciada como o instrumento de gestão da cidade: O caso do parque Foz riacho Maceió do município de Fortaleza. 2018. Tese – Universidade estadual do Ceará, Fortaleza, 2018.

ALBUQUERQUE, Carla Camila Girão. Regime de exceção e mobilização das mais-valias fundiárias: O caso das operações urbanas consorciadas em Fortaleza- CE 2015. Tese – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2015.

TERRAS BRASILIS THE PARK. FORTALEZA, CE, 2014. DISPONÍVEL EM: <https://issuu.com/terrabrasilis/docs/terra_brasilis_the_park>Acesso em: 27, setembro de 2021.

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE FORTALEZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE E AGÊNCIA REGULADORA DE FORTALEZA – ACFOR. FORTALEZA, CE, 2013. DISPONÍVEL EM: <https://urbanismoemeioambiente.fortaleza.ce.gov.br/images/urbanismo-e-meio ambiente/infocidade/diagnostico_do_sistema_de_esgotamento_sanitario.pdf> 23, semtembro de 2021 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. FORTALEZA, CE, 2013. DISPONÍVEL EM: <https://urbanismoemeioambiente.fortaleza.ce.gov.br/images/urbanismo-e-meioambiente/infocidade/Apresentacao_diagnostico_de_sistema_de_abastecimento_de_agua_de_fortaleza.pdf> Acesso em: 23, setembro de 2021 DESENVOLVIMENTO HUMANO, POR BAIRRO, EM FORTALEZA. FORTALEZA, CE, 20XX. DISPONÍVEL EM: <http://salasituacional.fortaleza.ce.gov.br:8081/acervo/documentById?id=22ef6ea5-8cd2-4f96-ad3c-8e0fd2c39c98> Acesso em: 27, setembro de 2021

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