Evolução Urbana: uma análise sobre a conformação espacial da cidade de Teofilândia - BA by Laise Oliveira

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE CAMPUS DE LARANJEIRAS DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

LAISE OLIVEIRA DO CARMO

EVOLUÇÃO URBANA: UMA ANÁLISE SOBRE A CONFORMAÇÃO ESPACIAL DA CIDADE DE TEOFILÂNDIA – BA

LARANJEIRAS – SE MAIO DE 2017

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE CAMPUS DE LARANJEIRAS DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

EVOLUÇÃO URBANA: UMA ANÁLISE SOBRE A CONFORMAÇÃO ESPACIAL DA CIDADE DE TEOFILÂNDIA – BA.

Autor: Laise Oliveira do Carmo Orientador: Profª. Drª. Rozana Rivas de Araújo

Monografia de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado

como

requisito

parcial

para

obtenção do título de Bacharela em Arquitetura e Urbanismo, pela Universidade Federal de Sergipe.

LARANJEIRAS – SE MAIO DE 2017

LAISE OLIVEIRA DO CARMO

EVOLUÇÃO URBANA: UMA ANÁLISE SOBRE A CONFORMAÇÃO ESPACIAL DA CIDADE DE TEOFILÂNDIA – BA

Monografia de Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Banca Examinadora designada pelo Departamento de Arquitetura e Urbanismo apresentado como requisito parcial para obtenção de título de Bacharela em Arquitetura e Urbanismo, pela Universidade Federal de Sergipe.

Aprovada em: ____/____/____

BANCA EXAMINADORA: _____________________________________________________ Profª. Drª. Rozana Rivas de Araújo - Orientadora Universidade Federal de Sergipe

_____________________________________________________ Profª. Ma. Lina Martins de Carvalho – Membro Avaliador Interno Universidade Federal de Sergipe

_____________________________________________________ Profª. Drª. Sarah Lúcia Alves França - Membro Avaliador Interno Universidade Federal de Sergipe

_____________________________________________________ Profª. Ricardo Mascarello - Membro Avaliador Externo Universidade Tiradentes

“De Babel a Brasília, como surgiu e se transformou a cidade? O próprio espaço urbano se encarrega de contar parte de sua história. A arquitetura, esta natureza fabricada, na perenidade de seus materiais tem esse dom de durar, permanecer, legar ao tempo os vestígios de sua existência. Por isso, além de continente das experiências humanas, a cidade é também um registro, uma escrita, materialização de sua própria história. ” (ROLNIK, 2009, p.09)

RESUMO Tendo em vista as particularidades presentes na configuração atual urbana de Teofilândia, as quais provocam inquietações acerca de suas origens e justificativas, verifica-se a necessidade de se aprofundar a respeito do desenvolvimento urbano teofilandense ao longo de sua história, visto que, como qualquer outro, seu espaço urbano atual se conformou a partir de transformações cumulativas engendradas ao longo do tempo. Nessa perspectiva, o presente trabalho tem como objetivo geral traçar a evolução urbana de Teofilândia, baseando-se em um aparato teórico e metodológico, a fim de apreender sua conformação atual e documentar sua história. PALAVRAS Teofilândia.

CHAVES:

Evolução

Urbana,

Desenvolvimento

Urbano,

História,

LISTA DE FIGURAS Figura 01 - Metodologia e modelo teórico de análise.............................................................19 Figura 02 - Organograma de organização e correlação de dados...........................................22 Figura 03 - O espaço urbano e seus agentes sociais...............................................................29 Figura 04 - Localização do município de Teofilândia no estado da Bahia................................37 Figura 05 - Características geológicas do município de Teofilândia – BA................................39 Figura 06 - As capitanias hereditárias no Brasil.......................................................................41 Figura 07 - A ocupação do Norte/Nordeste a partir da pecuária e dos engenhos de açúcar....42 Figura 08 - Tanque das Pedras, ponto inicial da formação do município teofilandense...........45 Figura 09 - Organograma Primeira Fase – A origem: 1723-1920.............................................47 Figura 10: Evolução da estrutura urbana – Primeira Fase – A origem: 1723-1920..................48 Figura 11 - Inauguração de motor gerador de luz movido a óleo na Praça José Luiz Ramos.....................................................................................................................................52 Figura 12 - As praças José Luiz Ramos e Lomanto Junior, em 1951, destacadas próximas à Igreja Matriz de Teofilândia, em vermelho...............................................................................54 Figura 13 - As quadras identificadas à Oeste da Praça José Luiz Ramos................................54 Figura 14 - As quadras identificadas à Norte e Leste da Praça José Luiz Ramos....................55 Figura 15 - Organograma Segunda Fase – Desenvolvimento Administrativo: 1921-1969.......56 Figura 16 - Evolução da estrutura urbana – Segunda Fase – Desenvolvimento Administrativo: 1921-1969...............................................................................................................................57 Figura 17 – Centro Educacional Rafael Lopes de Araújo e em vermelho a quadra ainda em desenvolvimento.....................................................................................................................63 Figura 18 – Mudanças de infraestrutura da praça José Luiz Ramos........................................64 Figura 19 – Prefeitura Municipal em 1973...............................................................................65 Figura 20 - Organograma Terceira Fase – Diversificação econômica: 1970-1979..................66

Figura 21 - Evolução da estrutura urbana – Terceira Fase – Diversificação Econômica: 19211969........................................................................................................................................67 Figura 22 – Localização da mineradora e do Conjunto Habitacional implantado.....................75 Figura 23 – Transportes de trabalhadores de outras cidades para a mineradora....................76 Figura 24 – Projeto Conjunto Habitacional CVRD – Zoneamento............................................78 Figura 25 - À esquerda, residência padrão 02 e à direita, residência padrão 01, destinada a funcionários com cargos mais elevados..................................................................................79 Figura 26 – Plantas de edificações executadas x não executadas..........................................81 Figura 27 – Projeto Loteamento Pedrinhas – Zoneamento......................................................83 Figura 28 - Praça José Luiz Ramos, destacada em laranja, em foto posterior ao período por conta da presença do Calçadão Valdomiro de Araújo, em vermelho.......................................85 Figura 29 - Organograma Quarta Fase – Mineração: 1980-1989............................................86 Figura 30 - Evolução da estrutura urbana – Quarta Fase – Mineração: 1980-1989.................87 Figura 31 – Quadras com possível execução na década de 90...............................................93 Figura 32 - Localização dos loteamentos Joaquim Martins e Parque das Algarobas, implantados na referida fase...................................................................................................94 Figura 33 - As configurações atuais do loteamento Joaquim Marins de Lima e as modificações em relação ao projeto..............................................................................................................95 Figura 34 - Organograma Quinta Fase – Êxodo Rural: 1990 -1999.........................................98 Figura 35 - Evolução da estrutura urbana – Quinta Fase – Êxodo Rural: 1990 -1999..............99 Figura 36 - A localização dos conjuntos nas zonas periféricas..............................................106 Figura 37 - Vista do conjunto, ressaltando a monofuncionalidade e ausência de equipamentos urbanos.................................................................................................................................107 Figura 38 - Vista aérea do conjunto Romão Queiroz.............................................................108 Figura 39 - Foto da praça José Luiz Ramos evidenciando, em vermelho, o calçadão Valdomiro de Araújo...............................................................................................................................109 Figura 40 - Organograma Sexta Fase – Políticas Habitacionais: 2000 – 2016.......................110

Figura 41 - Evolução da estrutura urbana - Sexta Fase – Políticas Habitacionais: 2000 – 2016......................................................................................................................................111 Figura 42 - Em vermelho, vazios urbanos que destacam a dispersão urbana em Teofilândia............................................................................................................................113 Figura 43 - O Conjunto Habitacional CVRD ao lado do Loteamento Pedrinhas e, ao fundo, Conjunto Habitacional Romão Queiroz.................................................................................115 Figura 44 - O Conjunto Habitacional Tanque das Pedras e a precária infraestrutura urbana...................................................................................................................................116 Figura 45 – Análise da conjuntura atual.................................................................................117

LISTA DE TABELAS Tabela 01 - Valor da produção por setor econômico na década de 1970, em mil cruzeiros................................................................................................................................. 60 Tabela 02 - Características por setor econômico, em 1980................................................... 70 Tabela 03 - População e número de domicílios dos anos de 1980 e 1991............................ 73 Tabela 04 - População e número de domicílios em Teofilândia nos anos de 1991 e 2000....................................................................................................................................... 90 Tabela 05 - Arrecadação por setor econômico, em reais.......................................................102 Tabela 06 - Dados populacionais de Teofilândia em 2000 e 2010........................................ 103

INTRODUÇÃO Fruto do trabalho humano e da relação homem/natureza, as cidades, configuradas “como centro e expressão de domínio sobre um território” (ROLNIK, 2009, p. 08), se constituem, no sentido antropológico, como um produto da transformação do modo como o homem ocupa o espaço, relacionando-se intrinsecamente com aspectos políticos, econômicos e sociais, os quais, articulados entre si, produzem e reorganizam o espaço urbano (CORRÊA, 1999). Complexas e mutáveis, as cidades, historicamente entendidas como centro de produção e de consumo, têm sua organização espacial continuamente transformada pela produção de mercado. Anteriormente à industrialização, quando a acumulação capitalista ocorria primordialmente no campo, a cidade se configurava exclusivamente como abrigo e lugar de mercado, fato que se modificou drasticamente a partir da Revolução Industrial, em fins do séc. XIX, quando o território da cidade passa a valorizar-se como suporte para atividades de produção ou reprodução social (MARTINS, 1998). Não se pode considerar, entretanto, que a contínua transformação das cidades se configura, única e isoladamente, a partir das modificações econômicas, visto que o fenômeno urbano, complexo e abrangente, recebe estímulos dos diferentes campos que a compõe, a exemplo do político, cultural, populacional e social, os quais, correlacionados, promovem o surgimento de novas funções ao núcleo urbano e, consequentemente, o perfazem. Sob essa perspectiva, a cidade de Teofilândia - BA enquadra-se, visto que, ao longo de sua formação histórica, a cidade sofreu importantes transformações espaciais ocasionadas por fatores econômicos, sociais, políticos e populacionais, os quais, de forma direta e indireta, trouxeram relevantes modificações ao tecido urbano local. A partir destas modificações, a cidade chega à sua configuração atual, apresentando diferentes realidades urbanas dentro de seu próprio tecido e sendo palco de importantes processos sociais, a exemplo da dispersão urbana e da segregação espacial, os quais, engendrados ao longo do tempo a partir de diferentes

fatores, perfazem e intensificam continuamente as contradições e particularidades inerentes ao tecido urbano teofilandense. Entender essas particularidades, no entanto, não se restringe apenas à compreensão da configuração atual da cidade, já que esta é composta pelas transformações urbanas cumulativas promulgadas em toda a sua história, entretanto, a ausência de dados mais específicos acerca dessas transformações configurou-se como uma significativa lacuna nesse processo de apreensão do contexto urbano de Teofilândia. Nesse sentido, questiona-se: como se deram estas contradições? Quais foram as ações precursoras destas particularidades? Quais os fatores e funções exercidas que determinaram sua configuração atual? E, por fim, como se processou o desenvolvimento urbano de Teofilândia até a sua contemporaneidade? De fato, a história da cidade e sua atual conformação espacial confundem-se com a produção política, econômica e das relações sociais. Identificar o processo histórico e a produção de seu tecido urbano, apontando e reconhecendo as funções exercidas pelo núcleo, suas oscilações populacionais e sua expansão física, bem como o papel e ação dos agentes sociais, torna-se imprescindível para apreender o desenvolvimento urbano local, bem como identificar e justificar sua atual configuração. A clarificação da questão, além de embasar a análise da conformação urbana teofilandense em sua contemporaneidade, servirá como base documental acerca do crescimento da cidade, visto que, a partir da interpretação de seus dados, poderão ser apontados os princípios que presidiram e presidem seu crescimento, aspecto que pode ser utilizado inclusive como uma forma de projeção de sua futura configuração urbana (SOUZA, 1997, p.17 apud WINK, 2000, p. 23). Verifica-se, portanto, a necessidade de se apreender a evolução urbana de Teofilândia, a qual, importante tanto para a compreensão histórica e de identidade cultural do município quanto para o entendimento de sua configuração atual, torna-se importante objeto de estudo e análise do presente trabalho.

OBJETIVO GERAL

Sob estes aspectos, o objetivo geral do trabalho é explicitar o processo de evolução urbana de Teofilândia, desde a sua origem, desvendando e justificando as reais transformações espaciais até a contemporaneidade.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Visando a reconstituição do processo de evolução urbana de Teofilândia, temse como objetivos específicos: • Coletar, organizar, analisar e correlacionar os dados referentes ao processo de evolução urbana teofilandense; • Relacionar as transformações quantitativas e qualitativas de sua população com as funções urbanas surgidas no núcleo no decorrer do espaço temporal explicitado; • Relacionar os fatores populacionais, econômicos, políticos, institucionais e locacionais que, interrelacionados com a região e outras regiões, influenciaram de forma decisiva na formação da expressão físico-territorial teofilandense; • Determinar as fases da evolução urbana, destacando as principais modificações ocorridas na cidade durante suas respectivas abrangências; • Analisar brevemente a configuração atual da cidade a partir das transformações cumulativas em seu espaço urbano.

ESTRUTURA DO TRABALHO

Para alcançar os objetivos propostos, este estudo baseia-se em: • Uma metodologia baseada na relação entre os fatores econômicos, sociais, políticos, locacionais, institucionais e populacionais, com o intuito de melhor reconstituir a evolução urbana teofilandense, a qual se deu em conformidade com acontecimentos em âmbito regional e nacional;

• Um quadro teórico, que abrange a história e origem das cidades, seu desenvolvimento e transformações a partir de agentes sociais, suas modificações a partir dos reflexos da produção capitalista e uma breve apresentação do estudo de caso. Nesse sentido, o próximo capítulo evidencia a metodologia utilizada para traçar a evolução urbana de Teofilândia - BA, incluindo fatores históricos, econômicos, políticos e sociais e que se fundamenta nas autoras Dóris Müller e Célia Ferraz de Souza. Também se enquadra nesse capítulo a aplicação da metodologia, apresentada com o intuito de melhor ratificar as principais fases da evolução urbana. Posteriormente, apresenta-se o quadro teórico, o qual foi proposto de forma a trazer uma melhor compreensão sobre a definição e evolução das cidades, abrangendo suas modificações ao longo do tempo a partir de aspectos políticos, econômicos e sociais, e dos reflexos que o modelo econômico capitalista ocasionou em suas estruturações espaciais. Por fim, o quadro teórico apresenta brevemente a cidade de Teofilândia, a qual se configura como estudo de caso da presente monografia. Os capítulos subsequentes compreendem toda a evolução urbana de Teofilândia, desde sua origem até os dias atuais. A reconstituição da evolução urbana encontra-se subdividida em seis fases, a primeira expõe a forma como se originou o município, a segunda discorre acerca de seu desenvolvimento administrativo e inserção industrial, a terceira trata da diversificação econômica que Teofilândia atinge, a quarta foca na chegada da mineração e suas implicações no espaço urbano, a quinta pondera sobre o êxodo rural ocorrido em sua abrangência e, por fim, a sexta fase, a qual discorre sobre a implantação de conjuntos habitacionais e a forma como estes transformaram seu tecido urbano e uma breve análise de sua conjuntura atual. O trabalho encerra-se com as considerações finais, que tratam das observações particulares realizadas ao longo desta pesquisa, apontando as principais dificuldades enfrentadas, bem como a importância do trabalho e a necessidade continuá-lo, já que a cidade continuamente se perfaz.

Considerando o objetivo geral deste trabalho, para a efetivação do estudo em questão, foi adotado como mecanismo de análise a metodologia desenvolvida pelas arquitetas Doris Müller e Célia Ferraz de Souza, na obra “Porto Alegre e sua evolução urbana” (1997). Tendo como base a lei geral do crescimento urbano, a metodologia desenvolvida firma-se na ideia de que “[...]um núcleo sofre modificações quantitativas e/ou qualitativas em sua população quando ocorrem modificações quantitativas e/ou qualitativas em suas funções” (MÜLLER apud SOUZA, 1997, p.17). Segundo as autoras, existe uma estreita relação entre o acréscimo/decréscimo da população e o acréscimo/decréscimo de funções urbanas, o que, ao longo do tempo, resulta em avanços ou retrocessos na produção do espaço urbano. Segundo Wink (2000), Müller (1976), em seu livro “Crescimento Urbano, um instrumento de análise aplicado ao Vale do Taquari”, define função urbana como conjunto formado por atividades que se dirigem tanto para o exterior, atendendo a solicitações externas, quanto para o interior, de forma a atender as reivindicações da população local, como exposto a seguir:

As mudanças ocorridas nos núcleos urbanos são derivadas tanto de acontecimentos de origem externa, centrados particularmente em fatores políticos e econômicos, como também pelas próprias necessidades internas de sua população, fazendo com que alterações estruturais e formais significativas, próprias da dinâmica urbana, sejam implantadas continuamente. (WINK, 2000, p. 29)

As funções urbanas, fomentadas através das atividades sociais, políticas e econômicas, se configuram de forma a atender às necessidades do contexto local, bem como de grandes regiões. Nessa perspectiva, a análise das funções urbanas exercidas pela cidade abarca obrigatoriamente o estudo do contingente humano, cuja abrangência envolve fatores históricos, econômicos, políticos, institucionais, locacionais e socioculturais os quais, com maior ou menor intensidade, propiciam movimentações populacionais e transformações espaciais ao longo do tempo.

As modificações resultantes deste processo, no entanto, não se configuram de maneira isolada, o que confere aos aspectos anteriormente citados, uma abrangência que avança as fronteiras do contexto local, relacionando-se intimamente com a região onde se situa o núcleo urbano, bem como com outras regiões com ele envolvidas. Nesse sentido, torna-se perceptível que “num processo normal de crescimento urbano, há uma permanente interação entre a região, o núcleo e outras regiões que vai chamar novas funções externas e internas e novas populações”. (MÜLLER apud WINK, 2000, p. 35) Para melhor explanar sobre a metodologia utilizada, o quadro abaixo expõe resumidamente o processo de análise de crescimento urbano empregado abrangendo as inter-relações e causas que propiciam a configuração físico-territorial das cidades: Figura 01 - Metodologia e modelo teórico de análise

Fonte: Souza, 1997, p. 18. Adaptado pelo autor (2016)

Nesta perspectiva, com o intuito de apreender a evolução urbana da cidade Teofilândia – BA, fez-se necessário a coleta de diversos dados, oriundos de distintas fontes, os quais, inter-relacionados entre si, permitiram traçar a evolução do processo. A reunião desses dados se configura de maneira essencial, visto que a análise destes oportuniza não somente a verificação de correlações entre a produção do espaço urbano e os fatores políticos, econômicos, locacionais e culturais, como também proporciona possíveis leituras no tocante às correlações existentes entre o contexto local e os eventos ocorridos a nível regional e nacional. A partir da vinculação entre a metodologia aplicada, os dados coletados e correlacionados e a sintonia com o quadro teórico, torna-se possível, e de forma eficiente, designar-se fases ou períodos de análise da evolução urbana de Teofilândia – BA, justificados sempre por fatores e acontecimentos que marcaram as distintas etapas de seu desenvolvimento físico-territorial.

APLICAÇÃO DA METODOLOGIA Como já explanado no subitem Metodologia, para se conseguir verificar de forma aprofundada o processo de evolução urbana do município de Teofilândia, necessita-se da correlação de importantes dados, os quais propiciarão o entendimento das distintas épocas de seu desenvolvimento urbano e da forma como o contexto urbano local se relacionou com os acontecimentos em âmbito regional e nacional. Nesse sentido, foram apontadas 4 áreas abrangentes com o intuito nortear a coleta de dados, levando em consideração os fatores levantados pela metodologia de Dóris Müller e Célia Ferraz de Souza, as quais são:

• Morfológica: Enquadra dados que comprovem mudanças no espaço urbano e evidenciem a forma como o desenho urbano se configurou ao longo das transformações sociais, políticas e econômicas; • Populacional: Abarca dados voltados para acréscimo/decréscimo populacional, êxodo rural e fatores que influenciam na sua modificação;

• Econômica: Abrange dados que explanem sobre o desenvolvimento econômico do município e o aumento ou redução da participação de cada setor na economia do município, levando em consideração os fatores que possibilitaram estas alterações; • Histórica: Permeia entre os dados locacionais, históricos, culturais e sociais, seja em âmbito local, regional ou nacional, que contribuíram para as transformações vividas no espaço urbano. Os quesitos morfológicos e populacionais foram selecionados por conta da metodologia adotada. Segundo as autoras criadoras da metodologia, esses dois fatores se conformam de maneira essencial para o entendimento do crescimento urbano, visto que ambos possuem uma relação biunívoca (SOUZA, 1997). A questão econômica também de configura de maneira essencial, visto que sua compleição está intimamente associada com o surgimento de funções no núcleo urbano estudado. Já a questão histórica abrange aspectos mais voltados para características geográficas, locacionais, institucionais e políticas, seja no campo local, regional ou nacional, as quais também se configuram de forma inerente à formação do espaço urbano teofilandense. Além disso, ratifica-se o quanto essas quatro áreas estão intimamente relacionadas. A história, em âmbito local, regional e nacional, ao incluir aspectos locacionais, naturais, econômicos, políticos e socioculturais, afeta de forma considerável a economia do município, e isso é notável quando, por exemplo, setores econômicos nacionalmente fortes se inserem na economia local. A questão política também contribui para essas transformações, visto que, o Estado, seja em esferas local, regional ou nacional, constitui-se como um importante agente social modelador do espaço, como será explanado no subitem A cidade e seus agentes sociais no Quadro Teórico. Nesta perspectiva, o organograma a seguir apresenta a organização dos dados a partir das áreas abrangentes determinadas, levando em consideração a metodologia adotada e a interligação existente entre eles:

Figura 02 - Organograma de organização e correlação de dados

Fonte: Próprio autor, 2017

Visando uma melhor compreensão dos dados e facilitando, desta maneira, o entendimento e concepção dos períodos de crescimento urbano os quais, em conjunto e de forma sequencial, promulgariam a evolução urbana teofilandense, uma tabela (ver Anexo 01 – Tabela de organização e correlação de dados) foi concebida, enquadrando todos os dados coletados e respeitando as respectivas áreas determinadas no organograma anterior. Com a compleição da tabela, a visualização e correlação dos dados se tornou facilitada, visto que estes se reuniam em um único lugar. Além dos dados recolhidos em âmbito local, foram contemplados também os fatores políticos, econômicos, sociais e populacionais nas esferas mundial, nacional e regional, resumidas nas três últimas linhas da tabela em questão. Com a facilitação da visualização dos dados, a clarificação da correlação destes foi possível, fato que proporcionou a determinação das fases de evolução urbana de Teofilândia.

A CIDADE PÓS-REVOLUÇÃO INDUSTRIAL As cidades, formas concretizadas dos processos econômicos, políticos, sociais e de urbanização, marcam profundamente o desenvolvimento da sociedade contemporânea. Devido a isso, entender as cidades atuais e quais processos promovem sua complexa organização espacial exige a compreensão de sua origem e a apreensão de sua trajetória ao longo das diversas transformações sociais. Dessa maneira, entende-se que

[...] o espaço é história e nesta perspectiva, a cidade de hoje, é o resultado cumulativo de todas as outras cidades de antes, transformadas, destruídas, reconstruídas, enfim produzidas pelas transformações sociais ocorridas através dos tempos, engendradas pelas relações que promovem estas transformações (SPOSITO, 2000, p.11)

Historicamente, a cidade se constituiu como um produto da transformação do modo como o homem ocupava o espaço no tocante à sua subsistência. O homem, por conta das extremas variações climáticas, abandona o método de caça e coleta de alimentos e volta-se para a colheita, modificação esta que o leva a passar de um estágio de nomadismo para permanência em locais específicos. Desta maneira, é possível concordar com Souza (2005), quando afirma que a concepção das cidades estava intimamente relacionada com a organização política, econômica e social, a qual passa a se configurar a partir da passagem da produção de subsistência para a produção de alimentos visando o comércio externo e da aglomeração de população não pertencentes à classe produtora. Ao tornar-se mais complexa por abranger aspectos políticos e econômicos, as cidades continuaram a se transformar e, a partir de fins do século XIX, a Revolução Industrial foi um dos grandes precursores em seu curso social, econômico e espacial. Caracterizada por um grande desenvolvimento industrial e tecnológico, a Revolução Industrial foi um acontecimento de grande influência na configuração das cidades. Seu progresso e desenvolvimento econômico ocasionaram um aumento da qualidade de vida, contribuindo para o aumento da população e o remanejamento dos

habitantes por conta das transformações econômicas vigentes, as quais possuíam um embasamento doutrinário voltado para o desenvolvimento industrial e capitalista (GOITIA apud ABIKO; ALMEIDA; BARREIROS, 1995). No Brasil, a questão industrial se intensificou quando as crises internacionais da década de 19201 pressionaram o país a repensar uma diversificação econômica que propiciassem a superação dos efeitos da dependência externa. A preocupação em ampliar o mercado produtor/consumidor, com o intuito de dar sustentação à industrialização, ganhava força como projeto nacional, o que configurou o Estado como principal atuante na produção de uma nova ordem política, econômica, territorial e urbana (GARCIA, 2005). Inicia-se, a partir disso, o período político intitulado como Estado Novo (1937 – 1945), o qual, protagonizado pelo então presidente Getúlio Vargas, configurou-se, segundo Garcia (2005), a partir da instituição de um Estado forte e autoritário que visava estabelecer condições necessárias à expansão da industrialização e das forças produtivas vigentes. Caracterizado como um momento de controle político total, o governo Vargas adotou uma política desenvolvimentista e de interiorização, cuja compleição estimulou a entrada para a zona rural e áreas até então não exploradas, a partir da reorientação estatal do fluxo econômico para um viés mais interno, priorizando a diversificação agrícola e a intensificação da industrialização substitutiva de importações (VICENTINO, 2013). É neste período que, segundo PIQUET (1997), os primeiros estabelecimentos voltados para uma operação em escala nacional são implantados, acompanhando as importantes discussões sobre a necessidade de se voltar a atenção para o desenvolvimento do setor de insumos básicos e a ampliação da infraestrutura de apoio ao crescimento industrial. Essa mobilização econômica promoveu a instauração de uma nova ordem produtiva a partir de um modelo econômico de acumulação mais

Conhecida como a Grande Depressão Americana, a crise de 29 nos Estados Unidos foi considerada o pior período de recessão do século XX ao proporcionar quedas drásticas no produto interno bruto e na produção industrial de vários países. Entretanto, segundo GARCIA 2005), em certos países ainda pouco industrializados, a exemplo do Brasil, a crise proporcionou a aceleração do processo de industrialização.

voltado para o mercado interno e para as indústrias de base, objetivando, segundo Garcia (2005), o desenvolvimento econômico e social do país. Nessa política de industrialização, o Estado, segundo Assis (2013), foi responsável por intensificar o desenvolvimento das indústrias de base, as quais tinham como desígnio principal o fornecimento de matéria-prima para que os demais setores industriais se desenvolvessem. Nesse sentido, importantes companhias foram criadas para este fim, a exemplo da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD).

[...] o intervencionismo que na década de 30 se destinava a assegurar o crescimento da produção, nos anos 40 consistia na participação do Estado diretamente na produção, através de investimentos em infraestrutura e criação de companhias siderúrgicas e de mineração. (GARCIA, 2005, p. 68)

A política desenvolvimentista e de interiorização, explicitamente posta em prática no Estado Novo, favoreceu o surgimento e crescimento de inúmeras cidades, as quais passaram a abrigar parte da população que migrou para as regiões beneficiadas pela política econômica até então adotada.

Essas importantes

transformações urbanas foram posteriormente intensificadas a partir dos planos nacionais do governo Juscelino Kubstcheck, em 1950, os quais marcaram profundamente o desenvolvimento econômico e intensificaram fluxos migratórios e crescimento urbano (VICENTINO, 2013). Nessa perspectiva, ratifica-se que, tanto no governo Vargas quanto no de Kubstcheck, a implantação, surgimento e desenvolvimento de cidades a partir da política econômica desenvolvimentista e de interiorização evidenciam a ideia de que a questão urbana se constituiu como parte fundamental para definir e dar sustentação à ocupação espacial com o intuito de incrementar e integrar mercados. A questão urbana também ganhou destaque no governo promulgado a partir da ditadura militar, em 1964. Durante os primeiros anos após a tomada de poder pelos militares, uma reforma no setor administrativo foi realizada com o intuito de garantir a

continuidade do desenvolvimentismo. Dentre as estratégias utilizadas nesta reforma, enquadram-se as políticas regionais e urbanas, as quais são favorecidas com o intuito de expandir os mercados e reforçar o parque industrial. É nesse contexto desenvolvimentista que os investimentos de grande porte, aplicados em extração de minerais, infraestrutura energética, transporte e comunicação se constituem no Brasil, trazendo consigo implicações consideráveis na conformação socioespacial de inúmeros municípios país afora. Segundo PIQUET (1997), os novos setores industriais implantados apresentaram uma localização espacial distinta ao instalarem-se em locais ainda não incorporados ao setor produtivo, o que proporcionou um viés mais globalizante sobre o território nacional. Diante disso, observa-se que:

[...] a concentração de grandes investimentos em áreas predeterminadas, quer seja para prover condições gerais para a produção ou para fins produtivos diretos ou a interseção de ambas situações, caracterizam um modo de produção do espaço, recente e distinto na América Latina (LAURELLI apud PANTOJA, 2010, p. 02)

Todos

esses

investimentos

proporcionavam,

espontaneamente,

uma

ampliação no mercado de trabalho, especialmente no meio urbano, o qual viria a receber grande contingente populacional oriundos da zona rural. É notável, portanto, que essas ações políticas voltadas para as esferas urbana e regional marcaram profundamente a fase econômica, política e social de regiões com ocupação ainda em desenvolvimento e de cidades ainda em fase de expansão (MATTA, 2013). De fato, as políticas econômicas implantadas até então introduziram elementos como migrações, desempregos e acentuaram as desigualdades socioespaciais a partir da má distribuição de renda, proporcionando às cidades uma convivência mais conflituosa e complexa. Sabe-se, assim, que a maior parte dessas discrepâncias sociais não se encontram unicamente vinculadas aos aspectos físico-territoriais, mas também a fatores muito mais abrangentes que envolvem cultura, economia, política e ações de agentes sociais. Estes aspectos, profundamente relacionados, mostram-se

extremamente dinâmicos, proporcionando às cidades a capacidade de se renovar e se modificar continuamente.

[...] poderá o conceito de cidade passar incólume, inalterado, por milênios de transformações materiais, políticas e culturais? Presumir que sim seria acreditar que nossos conceitos não são históricos, mas sim eternos e imutáveis, o que seria um equívoco (SOUZA, 2005, p. 46)

É evidente, portanto, a contínua transformação das cidades, alterada constantemente por agentes sociais os quais, a partir de práticas diretas ou indiretas, produzem um espaço urbano variável segundo as diferentes classes e grupos sociais. É sobre esses agentes sociais e suas práticas, tão importantes para a compreensão da composição dos espaços urbanos, que o subitem a seguir discorre.

A CIDADE E SEUS AGENTES SOCIAIS

Compreender a cidade e a sua inerente complexidade abrange o entendimento de distintas variáveis sociais, econômicas e culturais, de diferentes intensidades, as quais, justapostas entre si, configuram o espaço urbano. Essa estrutura interdisciplinar, emergente no modo de se pensar a cidade, nos propõe que

[...] a única estrutura conceitual adequada para entender a cidade é a que inclui e se edifica ao mesmo tempo sobre as imaginações sociológica e geográfica. Devemos relacionar o comportamento social, de acordo com a geografia e a forma espacial que a cidade assume. Devemos reconhecer que uma vez criada uma forma espacial particular, ela tende a institucionalizar e, em alguns aspectos, a determinar o futuro desenvolvimento do processo social (HARVEY, 1980, p. 17)

cidades,

constituídas

como

uma

forma

espacial

resultante

comportamento social acumulado ao longo do tempo, são efetivadas por agentes que consomem e produzem o espaço. A complexa ação desses agentes, por sua vez,

inclui atividades que propiciam uma constante modificação do espaço urbano a partir da incorporação de novas áreas, renovação urbana e modificação ou densificação do uso do solo (CÔRREA, 1999) Estes importantes agentes sociais (Figura 03), que continuamente perfazem o espaço urbano, são, segundo Corrêa (1999): os proprietários dos meios de produção, os proprietários fundiários, os promotores imobiliários, o Estado e os grupo sociais excluídos. Todos, de forma direta ou indireta, integram-se por meio do sistema capitalista de produção a partir de suas sucessivas ações, gerando conflito de classes e moldando o espaço.

Figura 03 - O espaço urbano e seus agentes sociais

Fonte: Produzido a partir de CORRÊA, 1999. Próprio autor, 2017

Vale ressaltar que as ações desses agentes variam no tempo e no espaço, podendo ser influenciadas por fatores internos ou externos a eles, vinculados “às contradições inerentes ao tipo de capital de cada agente face ao movimento geral de acumulação capitalista e aos conflitos de classe” (CÔRREA, 1999, p. 13).

Os proprietários dos meios de produção constituem-se como grandes consumidores do espaço em razão da dimensão de suas atividades, as quais abrangem o setor industrial e grandes empresas comerciais. Nesse sentido, a relação desses proprietários com a terra urbana torna-se mais complexa a partir da utilização da terra como suporte físico para suas atividades e por promoverem requisitos locacionais diferenciados em áreas urbanas próximas às áreas industrias. Em contrapartida, os proprietários fundiários firmam seus interesses na conversão da terra rural em urbana, atuando no sentido de obtenção máxima de renda fundiária a partir de suas propriedades, o que significa que estão interessados fundamentalmente no valor da terra e não em seu uso. Nesse sentido, a estrutura agrária, condições ambientais, acessibilidade e tipos de uso do solo configuram-se como fatores de direção do crescimento urbano ao proporcionarem ou não a valorização fundiária (CÔRREA, 1999). Segundo Singer (1978), o Estado também se configura como grande responsável pelas transformações no preço do solo urbano e pela determinação das demandas de uso em cada área urbana especifica. Estas imposições se verificam a partir do investimento estatal em infraestrutura e serviços urbanos, os quais desviam para esta zona

[...] demandas de empresas e moradores que anteriormente, devido à falta do serviço em questão, davam preferência a outras localizações. Estas novas demandas, deve-se supor, estão preparadas a pagar pelo uso do solo, em termo de compra ou aluguel, um preço maior do que as demandas que se dirigiam à mesma zona quando esta ainda não dispunha do serviço (SINGER, 1978, p. 34)

Por outro lado, como afirmado por Côrrea (1999), as terras localizadas próximas às áreas valorizadas a partir da ação industrial e estatal, consideradas até então como desfavoráveis aos meios de produção, acabam por abrigar loteamentos populares residenciais distintos, com qualidade inferior e carentes de infraestrutura. Estes loteamentos, com o tempo, passam a ser legalizados, e por pressão popular, conseguem investimento público em infraestrutura, proporcionando uma nova

valorização fundiária cuja extensão pode atingir, ao mesmo tempo, os loteamentos da classe dominante. O Estado, também atuante na conformação espacial das cidades, se caracteriza por agir de forma complexa e variável ao refletir a sociedade dinâmica na qual se insere. Suas interferências no espaço urbano podem surgir a partir da utilização de instrumentos como: direito de desapropriação e precedência na compra de terras, regulamentação do uso do solo, controle de limitação dos preços das terras, impostos fundiários e imobiliários que podem variar segundo a dimensão do imóvel, uso da terra e localização, investimento público na produção do espaço. (CORRÊA, 1999) Essas ações estatais, no entanto, não se configuram de forma neutra perante à sociedade, visto que são regidas a partir do conflito de interesses existentes entre os diferentes membros sociais e de classes e, geralmente, tendem a atender os segmentos sociais dominantes no momento vigente. Nessa perspectiva, as contínuas ações promulgadas por esses agentes sociais propiciam, de forma efetiva, os chamados processos sociais, os quais criam formas e funções espaciais que compõem a própria organização espacial urbana. Dentre esses processos sociais, evidenciam-se, para este trabalho, a dispersão urbana, a partir da criação de núcleos urbanos secundários, e a segregação social e sua dinâmica espacial. A dispersão urbana

[...] caracteriza-se pelo esgaçamento do tecido urbano dos principais centros, com a urbanização estendendo-se por um vasto território, com núcleos urbanos separados no espaço por vazios intersticiais, mantendo vínculos estreitos entre si, configurando um único sistema urbano. (REIS, 2015, p. 01)

Nesse sentido, verifica-se que a dispersão urbana se encontra claramente relacionada com as complexas e diversas transformações urbanas, as quais geram novas territorialidades. Grandes projetos regionais, complexos comerciais e industriais e conjuntos urbanísticos residenciais efetuam modificações sobre os meios social, espacial e o patrimônio construído, alterando contundentemente os “núcleos,

centralidades e atratividades do espaço urbano” (REIS, 2015, p.02) e intensificando processos como expansão urbana e segregação espacial. (RIGATTI, 2003). Concomitantemente à dispersão urbana, a segregação espacial se configura a partir da homogeneização de espaços urbanos no tocante às características do nível de urbanização e infraestrutura instalada no local, bem como da população ali residente, a exemplo de bairros operários ou conjuntos habitacionais de alto padrão, cuja compleição se caracteriza de forma distinta e segregada de outras áreas urbanas. Segundo Villaça (2001, p. 141), a “[…] a segregação é um processo segundo o qual diferentes classes ou camadas sociais tendem a se concentrar cada vez mais em diferentes regiões gerais ou conjuntos de bairros da metrópole”, entretanto ela não é apenas reflexo de uma condição social, mas se constitui como um próprio fator de intensificação e aprofundamento dessas diferenças. Segundo Saboya (2009), a segregação espacial urbana, independentemente do tipo, traz inúmeros problemas às cidades, entre eles destaca-se o aprofundamento das desigualdades existentes, a tendência de enfraquecer as relações sociais e incentivo ao aumento da violência urbana. É a partir dessas ações, diretas ou indiretas, espontâneas ou não, que esses agentes sociais e seus inerentes processos vêm, dentro do tempo e do espaço, produzindo e modelando as cidades. Dentro dessa composição, é possível inferir que o espaço urbano, efetivado pelos interesses coletivos e particulares dos diversos agentes sociais, constituiu-se como um objeto de lucro e poder econômico cuja materialização perpassa por processos sociais de “acumulação de capital e reprodução social” (CORRÊA, 1999, p. 36). Nessa perspectiva, o subitem a seguir tratará contundentemente do modo de produção capitalista e como este reflete na contínua modificação do espaço urbano.

REFLEXOS DA PRODUÇÃO CAPITALISTA NO ESPAÇO URBANO Como visto no subitem A Cidade pós-Revolução Industrial, as cidades, a partir da potencialidade de sua capacidade produtiva, passam a se organizar em função do

mercado, gerando um tipo de estrutura que promoveu a reorganização de seu espaço interno e circundante. Posteriormente, as cidades contemporâneas, conduzidas intrinsecamente por um viés econômico, segundo Martins (1998), abrem espaço para o setor terciário em detrimento da produção industrial e seus métodos ultrapassados de produção, o que amplificou a necessidade de se compreender a produção do espaço urbano a partir de um viés capitalista. Esse, efetivado pela transferência da hegemonia do capital produtivo industrial para o capital financeiro, ganha, de forma distinta aos momentos anteriores da sua história produtiva, um novo papel no sentido de acumulação do capital através de sua própria reprodução. No tocante às transformações urbanas, ocasionadas pelo movimento da produção e do capital, sinalizam-se algumas ações as quais, segundo Carlos (2011), proporcionam novos conteúdos urbanísticos, como a desconcentração/concentração do setor produtivo, surgimento de novos setores econômicos, a efetivação de políticas públicas que priorizam determinados setores e usos para a produção do espaço, requalificação de áreas e parcelamento do solo. Estas ações, conjuntas ou não, transformam violentamente o espaço urbano, criando uma nova ordem espacial vinculada às estratégias do sistema capitalista, o qual fragmenta as cidades a partir dos espaços vendidos e comprados no mercado. Esse fato se intensifica a partir da ação do Estado, cuja interferência no processo de produção do espaço urbano promulga uma maior hierarquia dos espaços, recriando locais de dominação e centralidades urbanas as quais reforçam as presentes contradições sociais. Seguindo essa lógica, o Brasil, em meados do século XX, ingressa na categoria de países industrializados a partir da produção de insumos básicos e diversificação de seu parque industrial, permeados pelo investimento em infraestrutura, transporte e comunicação. Estes importantes investimentos proporcionaram ao país uma autêntica mutação econômica cuja compleição atraiu a atenção do capital privado (nacional e estrangeiro).

Vale ressaltar que, no tocante ao processo de urbanização deflagrado a partir destes investimentos, a ação das administrações públicas, segundo PIQUET (1997), foi praticamente inexistente, visto que a negociação destes projetos ocorreu majoritariamente entre os representantes do capital transnacional e o Governo Federal, tendo em seu percalço os governos municipais apenas disputando suas localizações. Nesse sentido, por conta da visão de progresso nacional que se divulgava, as administrações públicas, no tocante à implementação desses investimentos, emitiram concessões ao invés de exigências. É nesse contexto que os grandes projetos e indústrias, financiados por políticas nacionais e internacionais, instalam-se e propiciam desenvolvimento em diversas regiões do país, apesar de se configurarem de maneira profundamente desvinculada das condições socioeconômicas das regiões em que foram implantadas, já que

[...] os principais empreendimentos dos setores em expansão (produção mineral, celulose, petroquímicos, alumínio) vão localizar-se de forma isolada e exigir mão de obra especializada capaz de operar os novos processos produtivos adotados. Tais fatos vão implicar na transferência e/ou contratação de pessoal externo à região e de toda uma série de investimentos em infraestrutura de comunicações e transporte, geralmente não disponíveis no local (PIQUET, 1997, p. 662)

Em sua grande maioria, essas indústrias, instaladas em zonas urbanas com infraestrutura insuficiente para suporte de suas atividades, passam a criar seu próprio espaço diante da necessidade de grande mobilidade do capital e da força de trabalho, imprescindíveis para dar suporte aos empreendimentos. Nesse sentido, surgem as chamadas company towns, as quais definem-se “como vilas, que podem tornar-se bairros ou cidades de caráter autárquico, ligadas a qualquer tipo de empresa ou companhia, que pode ser privada ou estatal, e que demande formações habitacionais de apoio a seus funcionários” (RODRIGUES, 2002, p.01) Capazes de reduzir custos, integrar os trabalhadores com funções hierárquicas diferenciadas e aumentar a eficiência da produção, as company towns configuram-se com tendência à padronização, segregacionismo hierárquico e isolamento em relação ao contexto urbano em que se inserem.

A estruturação das company towns, como modelos de aplicação de uma determinada concepção do urbano e de sua funcionalidade, não deixa de significar a reconstrução do fenômeno urbano por meio da negação das estruturas existentes (cidades espontâneas) e fundação de novas estruturas. Suas formas e “conteúdos” obedecem a finalidade última de viabilização econômica dos empreendimentos à que estão vinculadas. A “forma” urbana especificamente definida, por meio do projeto, constitui claramente um dos instrumentos deste fim. São condicionadas ainda pela necessidade e oportunidade de instituir como meios de controle que extrapolam o ambiente da empresa. (RODRIGUES, 2002, p.07)

No tocante ao desenho urbano, as company towns foram fortemente influenciadas pelas diretrizes urbanísticas modernistas, promulgadas a partir da Carta de Atenas (CIAM, 1950). Nela, o homem foi definido a partir de quatro funções humanas, que são habitar, trabalhar, recrear e circular, todas amplamente utilizadas enquanto novo padrão produtor de cidades mais eficientes. Além disso, a Carta, segundo Hassenpflug (2007), enquadrava aspectos como zoneamento – diferenciação espacial a partir das funções humanas supracitadas -, construção em fila, edifícios isolados e separados por amplas áreas verdes e alta qualidade

infraestrutura

urbana,

aspectos

nitidamente

perceptíveis

configuração urbana das company towns. As ‘cidades-empresa’ se configuram ainda enquanto instrumentos de um modelo econômico, visto que, no contexto capitalista de planejamento urbano, se comportam como “os exemplos mais acabados da tentativa de planificar, organizar e controlar o espaço urbano de modo a contribuir com os objetivos de “racionalidade”, “eficiência” e “funcionalidade” econômica. (RODRIGUES, 2002, p.06) A dinâmica urbana racionalizada, presente no projeto dessas ‘cidadesempresas’, é viabilizada como forma de garantir a finalidade dos empreendimentos aos quais estão vinculadas, ou seja, garantir a realização econômica da corporação capitalista. Nesse sentido, as company towns representam uma continuidade da unidade produtiva ao unir aspectos econômicos, de relação de trabalho e sociais os quais se materializam em assentamentos segregados, física e simbolicamente, do contexto urbano em que se inserem. Após implantação, as company towns, dotadas de infraestrutura muito bem aparelhada, eficiente e diferenciada do contexto urbano local, propiciam o surgimento

de inúmeros problemas sociais. Primeiramente, induzem um fluxo migratório considerável por conta da expectativa de emprego e melhores condições de vida, acarretando o surgimento de novos bairros adjacentes, os quais com infraestrutura de qualidade inferior, intensificam ainda mais a chamada segregação socioespacial, já promulgada pela presença da própria ‘cidade-empresa’. Em segundo lugar, as company towns não se configuram como exemplos de gestão, visto que, estando sob responsabilidade da empresa, tendem a se configurar como áreas autônomas e independentes da participação de órgãos públicos de poder municipal.

Um outro aspecto negativo para o qual tem atentado a literatura é a redução da esfera e da capacidade de decisão/ação dos poderes locais frente à presença destas grandes empresas. Diversificam-se as lealdades políticas: por um lado as instâncias institucionais tradicionais de caráter local e regional perdem o controle político e administrativo sobre a área de influência do empreendimento e, por outro, a nova estrutura organizacional, por estar ligada a atividades chaves da economia do país, remete a questões locais diretamente à instância federal (PIQUET, 1997, p. 664)

Em terceiro lugar, é possível inferir que, ainda segundo Rodrigues (2002), a dependência das ‘cidades-empresa’ em relação aos empreendimentos aos quais estão ligadas, pode-se apresentar como um fator problemático. No caso de encerramento das atividades da corporação, redução de mercado ou substituição de produto, a existência das company towns é ameaçada, entretanto sua “capacidade transformativa ou adaptativa variará de acordo com o grau de dependência mantido com a empresa, localização e potencialidades da região (RODRIGUES, 2002, p. 04). Este problema, no entanto, torna-se ainda mais contundente quando se trata de ‘cidades-empresas’ associadas às indústrias de extração ou transformação de matéria-prima mineral, visto que esta, por se constituir de bens não renováveis, proporciona às company towns uma condição de problema. Em uma eventual crise mineral, o futuro destes centros urbanos torna-se incerto, podendo ameaçar tanto a existência de sua própria estrutura física, bem como das relações espaciais criadas com local em que foi inserida.

As company towns se configuram apenas como uma das inúmeras formas de produção do espaço urbano vinculadas ao modelo capitalista vigente na sociedade contemporânea. De diferentes formas, a movimentação e acúmulo do capital impõese para toda a sociedade, trazendo a valorização do espaço a partir da movimentação da produção econômica e das interferências desta na produção das cidades a fim de atender às demandas capitalistas. Nessa perspectiva, percebe-se que “a produção da cidade tem, não somente relação direta com os ciclos econômicos, sua estrutura tornou-se palco para a ‘urbanização’ do capital”. (ARAÚJO, 2011, p. 28)

APRESENTAÇÃO DO ESTUDO DE CASO O município de Teofilândia (Figura 04) localiza-se na porção Nordeste do Estado da Bahia e limita-se com as cidades de Barrocas, Biritinga, Serrinha e Araci. Abrangendo uma extensão territorial de 3352 km², o município encontra-se a 194 km da capital Salvador e faz parte do Território do Sisal, importante regional baiana cuja compleição histórica se confunde com a produção econômica e as relações sociais e molda a história social de sua população. Figura 04 - Localização do município de Teofilândia no estado da Bahia

Fonte: Wikipedia; Wikimapia. Adaptado pelo autor, 2016 2 IBGE. Cidades. Disponível em: < https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/teofilandia/panorama>. Acesso em: 20/12/2016.

Apesar de sua extensão territorial considerável, o município se comporta de maneira muito mais rural do que urbana. Isso evidencia-se na distribuição populacional do município, em que dos 21.482 habitantes, segundo o censo do IBGE de 2010, 14.790 vivem na zona rural e 6.692 na zona urbana, fato que se reflete na configuração espacial do município (ver Anexo 02 – Mapa descritivo do município de Teofilândia/BA em 2015). No sentido fisiográfico, o município teofilandense enquadra-se no Polígono das Secas3, área classificada por apresentar um regime pluviométrico bastante irregular e distintos índices de aridez, o que propicia à Teofilândia um cenário de escassez de água e períodos de forte seca cuja ocorrência configura-se como um forte entrave ao desenvolvimento socioeconômico local. O quesito geológico também foi considerado por ter contribuído decisivamente em seu surgimento. O município engloba, segundo Batista (2001), quatro principais tipos de rochas (Figura 05), as quais são ígneas, metamórfica, metamórfica sedimentar e sedimentar. Dentre estas, destacam-se as ígneas, as quais, a partir da a ação de agentes externos e internos de modelagem do revelo, podem promover a formação de afloramento rochosos, e vulcano-sedimentares, de origem proterozóica, que, através de sequencias deformações, podem ocasionar a formação de minerais de cor clara como o quartzo e o ouro.

MINISTÉRIO DE MINAS E FAZENDA. Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea: Diagnóstico do Município de Teofilândia. Bahia, 2005. Disponível em: <www.cprm.gov.br>. Acesso em: 20/12/2016.

Figura 05 - Características geológicas do município de Teofilândia – BA

Fonte: BATISTA (2011). Adaptado pelo autor, 2016

Partindo destas premissas, é possível inferir que a formação do município, como também de seu espaço urbano, se configurou, de forma bastante peculiar, por conta de duas vertentes: a geológica e a climática. Ambas, aliadas aos processos políticos, econômicos e sociais vigentes, contribuíram fortemente para a origem do município, fato que se configura de forma notória na história da área em questão. Entretanto, para explicar a sua conformação atual, faz-se necessário ir muito além da sua origem, visto que sua composição foi engendrada a partir de ações promulgadas ao longo de toda sua história. Por conseguinte, a reconstituição de seu crescimento e sua evolução urbana faz-se necessária, de forma a documentar sua história e conhecer a fundo sua conformação atual.

ANTECEDENTES HISTÓRICOS Na fase inicial da colonização do território brasileiro, todos os núcleos da ocupação colonizadora localizavam-se na faixa litorânea nordestina. Apesar da descoberta de uma nova terra, Portugal, ainda em significativa exploração mercantil na Índia, considerou o Brasil “uma terra cujas possibilidades de exploração e contornos geográficos eram desconhecidos” (FAUSTO, 1995, p.41). Segundo Vicente Salvador (1627), em sua obra História do Brasil, os portugueses, apesar de serem conhecidos como grandes conquistadores e exploradores de terras, a princípio condicionaram-se apenas a explorarem a zona litorânea. Entretanto, este fato modifica-se drasticamente a partir do século XVI4, quando, em virtude de ameaças de dominação francesa, o sistema de capitanias hereditárias instituiu-se, visando uma ocupação mais efetiva do território. Figura 06 - As capitanias hereditárias no Brasil

Fonte: Revista HistoriaZine5, 2016. Adaptado pelo autor (2017)

4 SOUZA, Célia Ferraz de; Müller, Dóris Maria. Porto Alegre e sua evolução urbana. 1ª edição. Porto Alegre: Editora Universidade, 1997, p. 33. 5 HISTORIAZINE. (2016). As capitanias hereditárias. Disponível em: < https://historiazine.com/ascapitanias-hereditarias-4f470ec4a7b3>. Acesso em: 18/03/2017.

Instituídas as capitanias, a colonização portuguesa, em meados do século XVII6, reafirma seu poderio ao implantar uma atividade econômica voltada para a exportação: a cana de açúcar. Esta, apesar de restringir a colonização ao redor dos canaviais, necessitava de uma atividade “secundária e acessória” (HOLANDA apud JÚNIOR, 2011, p. 52) para sua conformação, a pecuária, cuja compleição apresentouse de maneira significativa na expansão territorial brasileira e na formação histórica e espacial das regiões nordestinas denominadas agreste e sertão. Por conta da ascendência da atividade açucareira, a procura por bois e cavalos para o trabalho no engenho aumentou. Entretanto, segundo Freyre (1973), apesar da interdependência entre as duas atividades, ambas foram se afastando ao longo do tempo, ficando a lavoura açucareira na zona mais próxima ao litoral e a pecuária empurrada cada vez mais para o agreste e sertão nordestinos. Barreto (2009) revela que esse afastamento constituiu-se de forma notória no ano de 1701, quando uma Carta Régia, emitida em favor da produção açucareira para exportação, proibiu a criação de gado em um alcance de dez léguas partindo do litoral em direção ao sertão, fato que impulsionou o povoamento do agreste nordestino por parte dos pecuaristas sertanejos. Figura 07 - A ocupação do Norte/Nordeste a partir da pecuária e dos engenhos de açúcar

Fonte: VICENTINO, Cláudio; GIANPAOLO, Dorigo, 2013, p. 88. Adaptado pelo autor (2017)

6 SOUZA, Célia Ferraz de; Müller, Dóris Maria. Porto Alegre e sua evolução urbana. 1ª edição. Porto Alegre: Editora Universidade, 1997, p.33.

É importante ressaltar que, além da expulsão dos pecuaristas da região açucareira, a expansão da ocupação do sertão nordestino configurou-se também por conta do distinto modo de vida que os habitantes ditos “sertanejos” desenvolveram ao longo do tempo. Isolados da chamada Zona da Mata, destinada predominantemente ao cultivo da cana de açúcar, os habitantes do sertão viviam de forma contrastante ao rígido sistema social e econômico implantado na zona açucareira (JÚNIOR, 2011). Conforme Prado Junior (2011), o contexto pecuário sertanejo, ao ignorar o modelo escravocrata vigente na atividade açucareira devido à ausência de recursos financeiros, possuía uma notória mobilidade social, a qual tornou-se possível por conta do sistema de pagamento ao vaqueiro, proporcionando-lhe a possibilidade de estabelecer-se por conta própria ao adquirir novas terras e fundar novas unidades produtoras. Apesar de seu surgimento como uma atividade secundária, a pecuária, assim como outras atividades econômicas, ganhava cada vez mais destaque na economia colonial e na ocupação do território. Influenciada pela diversificação econômica proporcionada pela Revolução Industrial7, a qual vigorava em âmbito mundial, a criação de bois, segundo Prado Junior (2011) se consolidava gradativamente no território colonial e tornava-se protagonista no surgimento de pequenas vilas.

O movimento ascensional da pecuária no sertão do Nordeste se estende até princípios do séc. XVIII, quando Antonil a descreve com tanto ardor e colorido. A sua prosperidade ainda se mantém até fins do século, o que podemos acompanhar pelos progressos da população, formação de novas capitanias e ereção de freguesias e vilas. Tudo isto é função quase exclusiva da pecuária, única ocupação local (PRADO JUNIOR, 2011, p. 196)

A ocupação do território sertanejo, nesse sentido, continuou expandindo-se cada vez mais. Ainda de acordo com o autor supracitado, a ocupação, influenciada pelas condições climáticas inerentes ao local e às frequentes secas que assolavam a

7 VICENTINO, Cláudio; GIANPAOLO, Dorigo. História Geral e do Brasil, Volume II. 2ª edição. São Paulo: Editora Scipione, 2013, p.88.

região, consolidou-se de maneira não uniforme, visto que a concentração populacional era predominante ao longo dos rios e próximas às rotas do comércio pecuário.

A ORIGEM Surge, nesta perspectiva, o impulso inicial para a ocupação do território da futura Teofilândia. A questão climática, em conjunto com o fator geológico regional e a pecuária, se configurou como precursora do surgimento do município supracitado quando, possivelmente em 17238, devido a uma forte seca que atingiu o Nordeste, datada entre 1723 e 17279, os irmãos João Manoel e Manoel Joaquim, vaqueiros da antiga fazenda chamada Vargem de Baixo, foram a procura de água e alimento para o rebanho (PMT, 2016)10. Os vaqueiros pararam para descanso próximo a uma vereda e dormiram. Ao acordarem, assustaram-se com a ausência dos gados que haviam pastoreado, levando-os a seguir os rastros dos animais e descobrirem, em meio à caatinga, um afloramento rochoso que acumulava água em suas cavidades (PMT, 2016). De acordo com Batista (2011), o afloramento rochoso encontrado, oriundo de uma formação geológica composta por rochas ígneas modeladas a partir da ação de agente externos e internos, possuía água cristalina de boa qualidade. Em um momento de seca, isso se configurava de extrema importância para os vaqueiros, o que os fez retornarem à fazenda na qual trabalhavam para anunciar aos patrões a grande novidade (PMT, 2016).

Existem contradições quanto à data de origem do município. Segundo dados fornecidos pelo IBGE (Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/teofilandia/historico), a ocupação em questão iniciou-se em 1723, entretanto, de acordo com dados da Prefeitura Municipal de Teofilândia (ver Anexo 03 - Relatos Prefeitura Municipal), a origem é datada em 1810. Em ambas as versões, ressalta-se a ocorrência de uma grande seca em toda região, contudo, de acordo com Antunes (2014), uma forte seca atingiu o Nordeste entre 1723 e 1727, o que propõe uma maior probabilidade da origem do município teofilandense ter se originado em 1723. 9 ANTUNES, Luiza. (2014) Os 10 maiores períodos de seca no Brasil. Disponível em: < http://super.abril.com.br/blog/superlistas/os-10-maiores-periodos-de-seca-no-brasil/>. Acesso em: 18/03/2017. 10 Relatos disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Teofilândia em 2016 (ver Anexo 03 – Relatos Prefeitura Municipal).

Figura 08 - Tanque das Pedras, ponto inicial da formação do município teofilandense

Fonte: PMT11, 2012

Os irmãos logo transformaram o local em uma fazenda, a qual, abrigando uma importante fonte aquífera natural, rapidamente se constituiu como povoado, atraindo a presença de tropeiros e se configurando como parada obrigatória para os viajantes que por ali passavam. Após a construção da primeira moradia por José Santiago de Oliveira, outros moradores foram se instalando no sítio, o qual passou a denominarse Arraial das Pedras (PMT, 2016). Segundo relatos disponibilizados pela Igreja Matriz de Teofilândia (ver Anexo 04 – Relatos da Igreja Matriz de Santo Antônio), deu-se início à construção de uma capela em 1870, a qual recebeu a ajuda de Antônio Conselheiro, que passava pela região em meados de 1874. Por volta de 1882, o arraial recebe sua primeira professora, D. Idalina Rodrigues e, em 1910, devido ao provável crescimento populacional, iniciou-se a construção da nova Igreja, a Matriz de Santo Antônio, cuja inauguração ocorreu em 1918.

11 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA. História do Município, 2012. Disponível em: <http://teofilandia.websid.com.br>. Acesso em: 18/03/2017.

Embora o ponto de partida para a origem da cidade tenha sido a descoberta de água potável no Tanque das Pedras, é importante ressaltar a posição da Igreja na conformação de Teofilândia, visto que, considerando que o “[...] o patrimônio religioso decidiu o nascimento de um sem-número de povoações no litoral e nos vastos sertões [...]” (PRADO JUNIOR, 2011, p. 196), o desenvolvimento do tecido urbano teofilandense, essencialmente em suas primeiras fases de evolução, ocorreu contundentemente ao redor e sob influência dela. Considerando-se ainda que as cidades “surgem como resultado de transformações sociais gerais” (SOUZA, 2005, p. 46), verifica-se que a cidade de Teofilândia surgiu em decorrência de importantes transformações econômicas e sociais. A presença da pecuária, forte em toda Bahia e em outras regiões brasileiras, configurou-se de maneira essencial em sua origem, e o sistema social seguido pelos vaqueiros, o qual se constituía de maneira extremamente distinta do sistema açucareiro, proporcionou uma estrutura social menos rígida à cidade e, consequentemente,

com

maior

mobilidade

social

maior

liberdade

desenvolvimento. Em síntese, apesar do modesto crescimento, a cidade ainda não possuía uma independência política e econômica, o que, administrativamente, mantinha-a sob poderio do município vizinho denominado Serrinha12. Por fim, encerra-se o período de formação do núcleo de Teofilândia, evidenciando uma possível ocupação mais voltada para a região Sudoeste (ver Figura 10 – Planta de Evolução), área de localização do Tanque das Pedras, e a configuração de um pequeno Arraial com funções pastoris e de subsistência (Figura 09).

IBGE. Cidades. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/teofilandia/historico. Acesso em:

20/12/2016.

A definição deste período coincide-se com o desenvolvimento da economia e sociedade baiana, o qual, em meio a um cenário político-econômico mundial e nacional de intensa industrialização, subdivide-se em dois panoramas econômicos, o agroexportador, que compreende os anos entre 1921 e 194913, e o de industrialização, entre 1950 e 198014. Em decorrência desta realidade econômica, três fatos marcam o crescimento da cidade de Teofilândia neste período: a inserção industrial em seu cenário econômico, a evolução de sua estrutura urbana a partir da implementação de equipamentos e serviços urbanos e, primordialmente, o seu desenvolvimento administrativo.

FATORES ECONÔMICOS NA REGIÃO E NA CIDADE Com a compleição da II Guerra Mundial (1939 – 1945), o preço dos produtos agrícolas exportados pelo Brasil aumentou consideravelmente15, o que levou o mercado nacional a manter sua atenção voltada para esse setor, mesmo passando por um processo de industrialização por conta da política de substituições promulgada por Vargas (VICENTINO, Cláudio; GIANPAOLO, Dorigo, 2013). Nesse cenário, a Bahia, em seu primeiro período econômico (até 1949), compreendia, de acordo com Cavalcante (2008), uma economia predominantemente agrário-exportadora, com desempenho inferior à média nacional e ‘involução industrial’ (TAVARES, 1966 apud CAVALCANTE, 2008, p. 72). Sob esta perspectiva, considerando-se a economia estadual recorrente e as influências desta nas características econômicas da cidade de Teofilândia, bem como as características econômicas vigentes na fase anterior de evolução urbana teofilandense, pressupõese o prosseguimento da agricultura e pecuária na economia da cidade. Entretanto, além do prosseguimento destes setores primários, verifica-se que, neste período, Teofilândia inseriu um novo e importante setor em sua composição 13 Segundo Cavalcante (2008, p. 70), a economia baiana, até a década de 50, quando inicia-se seu auge industrial, configurava-se predominantemente agrário-exportadora, apesar de apresentar desempenho inferior à média nacional. 14 CAVALCANTE, Luiz Ricardo Mattos Teixeira. A era da indústria: a economia baiana na segunda metade do XX. Salvador: Prêmio FIEB de Economia, 2008, p. 70. 15 VICENTINO, Cláudio; GIANPAOLO, Dorigo. História Geral e do Brasil, Volume III. 2ª edição. São Paulo: Editora Scipione, 2013, p.105.

econômica, o industrial. Considera-se provável que esse setor tenha se consolidado a partir da segunda fase econômica baiana, entre 1950 e 1980, quando a Bahia passa por um intenso processo de industrialização. Esta inserção tem maior sustentação quando se analisam os dados econômicos de Teofilândia no ano de 197016. Segundo os Censos Agropecuário e Industrial do IBGE, a economia teofilandense chega a este ano com dois setores: o agropecuário, quantificado em 1.370 mil cruzeiros17, e o setor industrial, com valor de produção equivalente a 46 mil cruzeiros18. É importante ressaltar que os dados econômicos utilizados não compreendem apenas o contexto urbano, mas toda delimitação municipal. Apesar disso, estes foram considerados por conta da possibilidade de influências no tecido urbano teofilandense a partir da implementação de estabelecimentos voltados para esses setores. Em síntese, no final desta fase de evolução urbana, Teofilândia prosseguiu com sua economia

predominantemente

agropecuária,

mas

apresentou

uma

nova

ressignificação, a inserção do setor industrial, fato que apresenta a possibilidade da admissão de uma nova função em seu contexto urbano.

EQUIPAMENTOS URBANOS E DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO A compleição destes dois panoramas econômicos estaduais e suas implicações na economia local se configuraram de forma primordial na implantação de equipamentos e serviços urbanos na cidade. Em primeira instância, o período agroexportador

baiano,

incentivado

pela

manutenção

Brasil

setor

agroexportador, caracterizou-se pela corrida na implantação de planos integrados de desenvolvimento (MATTA, 2013).

16 Apesar destes dados não se encontrarem dentro no período delimitado nesta fase, é importante compreender que os Censos realizados pelo IBGE em um determinado ano, compreendem características oriundas de anos anteriores. Nesse sentido, no tocante aos dados econômicos de 1970, ressalta-se que estes foram coletados no ano de 1970, o que infere que o desenvolvimento econômico apresentado por estes dados não compreende somente o ano correspondente, mas também os anos antecedentes. 17 IBGE. Censo Agropecuário Bahia. Rio de Janeiro.1970. Série Regional, v.03, n.13, 1970. p.335. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br>. Acesso em: 27/02/2017. 18 IBGE. Censo Industrial Bahia. Rio de Janeiro.1970. Série Regional, v.04, n.13, 1970. p.68-69. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br>. Acesso em: 27/02/2017.

Segundo o autor supracitado, esses referidos planos integrados abrangiam a criação de uma infraestrutura voltada para o desenvolvimento e integração da economia estadual. Nesse sentido, muitas obras urbanas de saneamento e ampliação de rede de estradas de rodagem foram realizadas, incluindo a BR 116, a antiga Rio – Bahia, importante via de ligação Norte - Sul do país implantada entre os anos de 1937 e 1950 (FILHO, 1976), e que perpassa a cidade de Teofilândia. Associado a este período de integração econômica estadual, a cidade de Teofilândia recebeu, além da implantação da BR 116, a iluminação a gás no ano de 193219. Ambos se configuraram como equipamentos e serviços urbanos que trouxeram importante desenvolvimento à configuração espacial teofilandense. Posteriormente, em 195120, após a Bahia iniciar seu período de industrialização a partir da produção de derivados de petróleo (CAVALCANTE, 2008), Teofilândia recebe mais um importante serviço urbano, a iluminação a motor movido à óleo diesel, cuja inauguração ocorreu na praça principal da cidade, a José Luiz Ramos. Figura 11 - Inauguração de motor gerador de luz movido a óleo na Praça José Luiz Ramos

Fonte: PMT21 (2012)

De acordo com relatos disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Teofilândia, em 2016 (ver Anexo 03 - Relatos Prefeitura Municipal. 20 Idem. 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA. História do Município. 2012. Disponível em: <http://teofilandia.websid.com.br>. Acesso em: 18/03/2017

aspectos

populacionais,

reiterando

inserção

industrial

desenvolvimento de serviços e equipamentos urbanos, considerou-se um provável acréscimo. A ausência de dados demográficos neste período, pelo fato da cidade ainda

estar

desenvolvendo

administrativamente,

não

permite

afirmar

comprovadamente esse aumento, apesar de dados populacionais datados do Censo Demográfico de 1970 nos afirmarem que a cidade chega a este ano com uma população de 90422 habitantes. Após a instalação de todos esses serviços e equipamentos, e considerando um provável crescimento populacional na cidade, Teofilândia tem sua primeira mudança administrativa-institucional quando, em 195323, eleva-se à categoria de distrito com denominação de Itapiru, estando ainda sob os domínios da cidade de Serrinha. Posteriormente, em 196324, Teofilândia eleva-se administrativamente à categoria de município, iniciando, no mesmo ano, sua história política-administrava ao eleger o primeiro prefeito.

EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA URBANA

No âmbito educacional, surge a primeira escola da cidade, denominada José Hermógenes de Oliveira. Apesar da ausência de dados sobre a data de sua implantação, pesquisas fornecidas pela escola Sonho Feliz (ver Anexo 05 – Trabalho Escola Sonho Feliz) afirmam que esta foi construída na primeira gestão política da cidade, entre 1963 e 1967. Apresentam-se, ainda neste período da evolução urbana, duas praças, a José Luiz Ramos, praça principal da cidade, e a Lomanto Junior, praça adjacente à Igreja Matriz. Sem dados para a ratificação da implantação de ambas, fotos datadas de 1951 comprovam a existência destas no período em questão. As imagens (Figura 12)

IBGE.

Tabela

População

Municipal

entre

1872

2010.

Disponível

em:

<ftp://geoftp.ibge.gov.br/organizacao_do.../pop_mun_TUR_1872_a_2010.xls>. Acesso em: 29/10/2016. 23IBGE Cidades. Histórico do Município. Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br/painel/historico.php?lang=&codmun=293150&search=bahia|teofilandia|infograficos:historico. Acesso em: 03/11/2016. 24 Idem.

revelam que as praças ainda se configuravam sem nenhum desenho ou equipamentos de lazer, eram apenas espaços abertos próximos à Igreja Matriz (destacada em vermelho), e que, provavelmente, serviam como espaços que abrigavam os eventos municipais. Figura 12 - As praças José Luiz Ramos e Lomanto Junior, em 1951, destacadas próximas à Igreja Matriz de Teofilândia, em vermelho

Fonte: PMT25, 2012. Adaptado pela autora, 2017

Além da compleição das quadras, as imagens de 1951 ainda evidenciam a presença de duas quadras na porção Oeste da praça José Luiz Ramos, as quais, possivelmente, se constituíram predominantemente de residências. Figura 13 - As quadras identificadas à Oeste da Praça José Luiz Ramos

Fonte: PMT26, 2012. Adaptado pela autora, 2017 25

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA. (2012) História do Município. Disponível em: <http://teofilandia.websid.com.br>. Acesso em: 18/03/2017 26 Idem.

No caso das quadras localizadas na porção Norte e Leste da praça, utilizou-se, para a ratificação destas, uma foto sem data cujas características da praça principal expostas, em consonância com as caraterísticas apresentadas nas fotos datadas de 1951, pressupõem uma proximidade temporal. Em ambas as fotos, a praça José Luiz Ramos apresenta-se sem nenhum canteiro central e configura-se apenas como um grande espaço aberto sem nenhum calçamento ou infraestrutura (Figura 14). Figura 14 - As quadras identificadas à Norte e Leste da Praça José Luiz Ramos

Fonte: PMT27, 2012. Adaptado pela autora, 2017

No tocante a equipamentos administrativos, o presente período ainda abrange, em seu último ano, 196928 (ver Anexo 06 – Foto de data de inauguração da Prefeitura Municipal), a construção da Prefeitura Municipal, localizada em frente à praça principal da cidade, na porção Oeste. Em síntese, é perceptível que a extensão da cidade, com exceção da BR 116, concentra-se primordialmente próximo à malha urbana já consolidada na fase anterior, cuja influência abrange o espaço entre o Tanque das Pedras, ponto inicial da evolução urbana teofilandense, e a Igreja Matriz.

27 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA. História do Município. 2012. Disponível em: <http://teofilandia.websid.com.br>. Acesso em: 18/03/2017 28 Para ratificação da data de instalação, buscou-se a placa de inauguração e fundação presente na fachada da Prefeitura. 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA. História do Município. 2012. Disponível em: <http://teofilandia.websid.com.br>. Acesso em: 18/03/2017 28 Para ratificação da data de instalação, buscou-se a placa de inauguração e fundação presente na fachada da Prefeitura.

FATORES ECONÔMICOS NA REGIÃO E NA CIDADE Em âmbito nacional, verifica-se a compleição de um regime militar forte e autoritário, cuja constituição se deu principalmente a partir de investimentos externos (VICENTINO; GIANPAOLO, 2013). Sob estes aspectos, além de integrar as indústrias nacionais e regionais (MATTA, 2013) e absorver um grande volume de capital estrangeiro que entrava, o país viveu, entre 1969 e 197329, o ‘milagre econômico’ brasileiro, o qual proporcionou um novo crescimento acelerado de sua produção industrial. Incentivada por esse crescimento, a Bahia, ainda em sua fase de industrialização (MATTA, 2013), volta seu parque industrial para a produção de bens secundários30 (CAVALCANTE, 2008), setor que, entre 1970 e 198031, cresceu 19,2% em representação no PIB baiano e intensificou a diversificação do perfil econômico estadual. Vale ressaltar que o processo industrial baiano e sua consequente diversificação econômica, segundo Matta (2013), não se restringiu apenas à capital do estado, mas se estendeu também para seu interior. Nesta conjectura, a economia teofilandense, até o momento configurada basicamente pelos setores primário e industrial, incrementou os setores comercial e de serviço às suas arrecadações, fato que se conforma de maneira significativa nesta presente fase de sua evolução urbana. De acordo com os Censo Agropecuário32 e Industrial33 de 1970, realizados pelo IBGE, a economia teofilandense abarcava o setor agropecuário, com valor total arrecadado oriundo da produção animal e vegetal, e o industrial, em que o valor total

29 FGV. Milagre Econômico Brasileiro. Disponível em: < http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/milagre-economico-brasileiro>. Acesso em: 29/01/2017. 30 Ramo econômico que transforma os produtos oriundos do setor primário em bens de consumo. 31 CAVALCANTE, Luiz Ricardo Mattos Teixeira. A era da indústria: a economia baiana na segunda metade do XX. Salvador: Prêmio FIEB de Economia, 2008, p. 113. 32 IBGE. Censo Agropecuário Bahia. Rio de Janeiro.1970. Série Regional, v.03, n.13, 1970. p.335. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br>. Acesso em: 27/02/2017. 33 IBGE. Censo Industrial Bahia. Rio de Janeiro.1970. Série Regional, v.04, n.13, 1970. p.68-69. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br>. Acesso em: 27/02/2017.

da produção abrangia os setores de produtos de minerais não-metálicos e alimentares, como evidenciado na tabela a seguir.

Tabela 01 - Valor da produção por setor econômico na década de 1970, em mil cruzeiros ATIVIDADES ECONÔMICAS

Agropecuária Animal Vegetal Industrial Transformação de produtos de minerais não metálicos Produtos Alimentares

ESTABELECIMENTOS

PESSOAL OCUPADO

VALOR DE ARRECADAÇÃO (mil cruzeiros)

1.370 399 970 46

Fonte: IBGE – Censos Agropecuário e Industrial da Bahia em 1970

Esta caracterização econômica abrange apenas o início desta fase, visto que, segundo dados econômicos do IBGE em 1980, as produções agropecuária e industrial alcançam, respectivamente, os valores de 105.66034 e 11.44035 mil cruzeiros, o que evidencia a manutenção e crescimento desses dois setores ao longo da década de 70. Os dados ainda ratificam a entrada de dois importantes setores na economia do município, o de serviço e o comercial, os quais, abrangendo produções quantificadas em 3.88336 e 89.83537 mil cruzeiros, respectivamente, possibilitaram novas conformações à economia de Teofilândia no decorrer da referente fase. Constata-se, por conseguinte, que a economia teofilandense manteve-se primordialmente voltada para o setor primário, visto que este setor teve sua produção consideravelmente majorada. Prosseguiu-se também com o setor industrial, o qual, apesar de obter significativo crescimento, manteve-se abaixo do comercial. O setor

IBGE. Censo Agropecuário Bahia. Rio de Janeiro. Série Regional, v.02, n.15, 1980. p.540-541. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br>. Acesso em: 27/02/2017. 35 IBGE. Censo Industrial Bahia. Rio de Janeiro. Série Regional, v.03, n.15, 1980. p.36-37. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br>. Acesso em: 27/02/2017. 36 IBGE. Censo dos Serviços Bahia. Rio de Janeiro. Série Regional, v.05, n.15, 1980. p.60-61. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br>. Acesso em: 27/02/2017. 37 IBGE. Censo Comercial Bahia. Rio de Janeiro. Série Regional, v.04, n.15, 1980. p.98-99. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br>. Acesso em: 27/02/2017.

de serviços, apresentou uma tímida arrecadação, entretanto, configurou-se, em conjunto com o setor comercial, como uma expressiva diversificação e ressignificação da economia. Em síntese, ressalta-se que as modificações econômicas engendradas em âmbito municipal podem ter influenciado na implantação de novas funções e equipamentos no tecido urbano teofilandense, o que, inclusive, é proposto pela metodologia38 utilizada para traçar a evolução urbana da cidade de Teofilândia. A ausência de dados mais específicos não permite descrever detalhadamente a forma como o aspecto econômico transformou o espaço urbano e sobre onde e quais funções surgiram a partir dele, entretanto, é provável que este tenha influenciado decisivamente no crescimento urbano e também no populacional.

FATORES POPULACIONAIS E LOCACIONAIS Resgatando o pressuposto da lei geral de crescimento urbano evidenciado na metodologia de Doris e Müller39, em que o acréscimo de funções promovem os acréscimos populacionais, verifica-se que as modificações populacionais não podem ser dissociadas das modificações econômicas recorrentes. Isso comprova-se, por exemplo, através do crescimento acelerado da população urbana no estado da Bahia a partir do advento da industrialização (MATTA, 2013), a qual passou de 3.140.40740 habitantes, em 1970, para 4.745.02241, em 1980. Nessa perspectiva, associa-se a diversificação da economia teofilandense, tratada anteriormente, à um crescimento da população urbana. A população existente em 1970, segundo dados do IBGE, era de 90442 habitantes, entretanto, considerando-

38 Como exposto no capitulo 2. Metodologia, na metodologia criada pelas autoras Doris e Müller, os aspectos econômicos devem ser considerados no contexto da evolução urbana, visto que as funções urbanas também são fomentadas a partir eles. 39 SOUZA, Célia Ferraz de; Müller, Dóris Maria. Porto Alegre e sua evolução urbana. 1ª edição. Porto Alegre: Editora Universidade, 1997. 40 IBGE. População nos Censos Demográficos, segundo as Grandes Regiões, as Unidades das Federações e a situação do domicílio. Disponível em: < http://censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?dados=8>. Acesso em: 01/05/2017. 41 Idem. 42 IBGE. Tabela de População Municipal entre 1872 e 2010. Disponível em: <ftp://geoftp.ibge.gov.br/organizacao_do.../pop_mun_TUR_1872_a_2010.xls>. Acesso em: 29/10/2016.

se os dados populacionais de 1980, em que a cidade abarcou uma população de 139843 habitantes, ratifica-se o aumento populacional no decorrer da década de 70. Associado a este crescimento populacional, acrescenta-se um importante acontecimento na cidade, a descoberta de ouro pela Companhia Vale do Rio Doce, em 197844, fato que, além de se configurar como uma grande atração na cidade e trazer prováveis influências no aumento populacional urbano, provocou, em fases posteriores de sua evolução urbana, importantes modificações em sua morfologia.

EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA URBANA Nesta fase, poucas foram as construções significativas encontradas, não obstante, no âmbito educacional, verifica-se a fundação do Centro Educacional Rafael Lopes de Araújo, no ano de 197145 (ver Anexo 07 – Foto de data de fundação do Centro Educacional Rafael Lopes de Araújo). No que se refere à equipamentos públicos, um projeto de reforma da praça principal da cidade foi encontrado, datandose do ano de 1973 (ver Anexo 08 – Pranchas de projetos executados na cidade). De acordo com fotos disponibilizadas pelo IBGE (2010)46, é provável que o Centro Educacional tenha sido construído em uma quadra ainda não consolidada, como destacado em vermelho na Figura 16. Além disso, a foto evidencia um desenvolvimento em aspectos de infraestrutura ao apresentar um calçamento que não foi identificado em fotos datadas na fase anterior.

Idem. Vale S.A. Nossa História. 1ª Edição. Brasil: Editora Verso Brasil, 2012, p. 193. Disponível em: < http://www.vale.com/pt/aboutvale/book-our-history/documents/livro/vale_livro_nossa_historia_cap6.pdf>. Acesso em: 29/10/2016. 44

Para ratificação da data de instalação, buscou-se a placa de inauguração e fundação presente na fachada do Centro Educacional. 46

20/12/2016.

IBGE. Cidades. Disponível em: < https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/teofilandia>. Acesso em:

Figura 17 – Centro Educacional Rafael Lopes de Araújo e em vermelho a quadra ainda em desenvolvimento

Fonte: IBGE (2016)47

No tocante ao projeto de reforma da praça José Luiz Ramos, não foram encontrados dados que permitissem afirmar que a reforma tenha sido executada. Algumas fotos não datadas, todavia, em comparação com fotos da praça no ano 1951, revelam uma evolução na infraestrutura da praça. Além disso, a compleição do mesmo calçamento existente nessas fotos e na imagem do Centro Educacional expõe a possibilidade de ambas se enquadrarem em períodos próximos.

20/12/2016.

IBGE. Cidades. Disponível em: < https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/teofilandia>. Acesso em:

Figura 18 – Mudanças de infraestrutura da praça José Luiz Ramos

Fonte: PMT48, 2012. Adaptado pela autora, 2017

Além disso, a imagem revela uma nova configuração da praça. Na foto à esquerda, com possível data próxima de 195049, verifica-se que o equipamento público não exibe nenhum canteiro ou calçamento, já na imagem à direita, com provável data enquadrada entre os anos da referida fase, a praça apresenta uma

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA. História do Município. 2012. Disponível em: <http://teofilandia.websid.com.br>. Acesso em: 18/03/2017 49 Como exposto na Fase 02: 1929 – 1969 Desenvolvimento Administrativo, a imagem, por conta de semelhanças com fotos datas de 1951, possivelmente se enquadra em um período de tempo próximo.

composição com dois grandes canteiros e a abertura de uma via em sua parte central, além de mostrar, de forma discreta, em laranja, a Prefeitura Municipal (Figura 18), construída na fase anterior da evolução urbana, em 1969.

Figura 19 – Prefeitura Municipal em 1973

Fonte: PMT50, 2012

A imagem da Prefeitura, em comparação com as Figuras 17 e 18, revela que o calçamento evidenciado por elas realmente existia nessa época, o que corrobora a possiblidade destas se enquadrarem em períodos próximos da evolução urbana teofilandense. Nesta perspectiva, destaca-se para esta fase as importantes transformações no tocante à melhoria dos equipamentos urbanos e infraestrutura. A respeito da expansão urbana, por conta da ausência de maiores informações a respeito das construções significativas implantadas nesse período, a planta da cidade não sofreu intensas modificações, entretanto, em conformidade com a fase de evolução anterior, não se configurou de maneira espaçada e dispersa do tecido urbano existente.

50 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA. História do Município. 2012. Disponível em: <http://teofilandia.websid.com.br>. Acesso em: 18/03/2017.

Nesta fase de evolução urbana, a cidade de Teofilândia é marcada por duas importantes ocorrências: a instalação de uma mineradora em suas proximidades e a implementação de um loteamento urbano. O primeiro, advindo da descoberta de ouro em terras localizadas entre os municípios de Teofilândia e Barrocas no período antecedente, tem como idealizadora a Companhia Vale do Rio Doce, a qual implantou as instalações necessárias para a extração do minério fora das delimitações municipais. Apesar disso, a empresa interferiu diretamente no espaço urbano teofilandense a partir da implementação de um Conjunto Habitacional, o qual foi criado para abrigar os funcionários da empresa. O

segundo,

promulgado

pelo

governo

municipal,

constituiu-se

implementação de um loteamento urbano de considerável extensão. Acerca destas duas implementações, não se tem informações a respeito das implicações trazidas na economia teofilandense, entretanto, verificaram-se consideráveis transformações no tocante a aspectos espaciais e populacionais da cidade de Teofilândia.

FATORES ECONÔMICOS, LOCACIONAIS E POPULACIONAIS Até meados da década de 80, o cenário nacional ainda se caracterizava pela compleição do regime militar, o qual, a partir da implementação de uma política de integração e desenvolvimento regional (MATTA, 2013), intensificou a industrialização em todo o país. Nesta conjuntura, a Bahia apresentava, embora tardio, seu importante processo de industrialização, o qual lhe concebeu uma considerável diversificação econômica51. Sob efeitos desse período, a economia teofilandese apresentava em 1980, segundo dados do IBGE, uma diversificação econômica firmada nos setores primário, industrial, comercial e de serviço, como exposto na Tabela 02. A ausência de dados posteriores referente a aspectos econômicos, não permite afirmar se houveram modificações ou acréscimos em seu perfil econômico, nesse sentido, considerou-se,

2013.

MATTA, Alfredo. História da Bahia: Licenciatura em História. 1ª edição. Salvador: Editora Eduneb,

para esta fase, o provável prosseguimento dos setores supracitados como constituintes da economia teofilandense. Tabela 02 - Características por setor econômico, em 1980

ATIVIDADES ECONÔMICAS

ESTABELECIMENTOS

PESSOAL OCUPADO

Agropecuária

VALOR DE ARRECADAÇÃO (mil cruzeiros) 105.660

Animal

42.159

Vegetal

63.500

Industrial

11.440

6.576

Mobiliário

Produtos Alimentares

Comercial

266

400

89.835

Produtos Alimentícios

254

375

82.012

Tecidos

4.228

Mercadorias em geral

Serviços

3.833

2.994

592

247

Transformação de produtos de minerais não metálicos

Unidades Auxiliares Administrativas

Produtos Farmacêuticos

Alojamento e alimentação Reparação e confecção sob medida Serviços pessoais e de higiene

Fonte: IBGE – Censos Agropecuário, Industrial, Comercial e de Serviços de 198052

52 IBGE. Censos Agropeuário, Industrial, Comercial e de Serviços da Bahia. Rio de Janeiro. Série Regional, v.04, n.15, 1980. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br>. Acesso em: 27/02/2017.

Além do valor das arrecadações, os dados econômicos revelam o número de estabelecimentos voltados para cada setor e a quantidade de pessoal ocupado para a execução de cada atividade econômica. Nesse sentido, percebe-se que o número de estabelecimentos comercial, em âmbito municipal, é o maior dentre todos os setores, seguido do de serviços e, por último, o industrial. Não se tem conhecimento da localização desses estabelecimentos na referida fase, mas considera-se a possibilidade de estes terem exercido influência na configuração espacial do tecido urbano teofilandense. Verifica-se ainda que, apesar do número de estabelecimentos comerciais serem elevados, o valor de arrecadação do setor agropecuário ainda se encontra

superior,

compondo

uma

economia

teofilandense

ainda

voltada

primordialmente para o setor primário. Na

segunda

metade

período,

perpassando

processo

redemocratização e economicamente obtendo resultados desfavoráveis a partir dos resquícios da política desenvolvimentista53, o Brasil adota o neoliberalismo, modelo econômico em que o Estado interfere minimamente na economia nacional54. Nesta perspectiva, sem o apoio do governo federal no desenvolvimento regional (CAVALCANTE, 2008), muitos estados, incluindo a Bahia, adotaram suas próprias diretrizes de desenvolvimento econômico, as quais, na tentativa de atrair investimentos externos, constituíram-se principalmente das estratégias de guerras fiscais (PESSOTI; SAMPAIO, 2009). Estas estratégias supracitadas podem ser verificadas na cidade de Teofilândia quando, em 198455, a CVRD inicia suas atividades no local. Com a implementação da Mineração Fazenda Brasileiro, a CVRD apresenta a necessidade de instalar um conjunto habitacional para alojar seus funcionários. Nesse sentido, considera-se a possibilidade de que a prefeitura, em convênio com a empresa, concedeu terras urbanas para a construção deste conjunto, o que se configurou como uma das estratégias de incentivo fiscal para que a empresa implantasse suas instalações na

53 VICENTINO, Cláudio; GIANPAOLO, Dorigo. História Geral e do Brasil, Volume II. 2ª edição. São Paulo: Editora Scipione, 2013. 54 PETRIN, Nathália. (2014) Neoliberalismo. Disponível em: <http://www.estudopratico.com.br/neoliberalismo/>. Acesso em: 01/05/2017 55 Vale S.A. Nossa História. 1ª Edição. Brasil: Editora Verso Brasil, 2012, p. 193. Disponível em: < http://www.vale.com/pt/aboutvale/book-our-history/documents/livro/vale_livro_nossa_historia_cap6.pdf>. Acesso em: 29/10/2016.

cidade. Em troca, o município angariaria a construção de uma infraestrutura de grande porte, sem custos oriundos da receita pública, além da compleição de comércios e serviços ocasionados a partir dessas instalações e do crescimento da cidade. Sob esta perspectiva, verifica-se, no caso da implantação da mineradora em Teofilândia, a participação dos proprietários dos meios de produção no consumo do espaço urbano. Como exposto no subitem “A cidade e seus agentes sociais”, do capítulo 3. Quadro Teórico, os proprietários dos meios de produção, compostos por indústrias e empresas comerciais (CORRÊA, 1999), utilizam-se da terra urbana como suporte para suas atividades e, a partir da implementação das instalações necessárias para a realização de suas atividades, promovem a valorização de novas áreas. Concomitantemente56 a isso, seguindo o crescimento da população urbana na Bahia a partir do seu processo industrial e a consequente implantação de empreendimentos imobiliários57 (MARCELO; LIMA; SILVA, 2013), a cidade de Teofilândia recebe em seu tecido a implantação de um importante loteamento urbano. Denominado Loteamento Pedrinhas, o projeto teve como agente social precursor o próprio Estado, visto que sua implantação partiu de ações promulgadas pela Prefeitura Municipal de Teofilândia. Considera-se provável que a construção desses empreendimentos tenha ocasionado um considerável aumento populacional, visto que no início do período, mais especificamente no ano de 1980, a cidade possuía uma população de 1.39858 habitantes, já no ano de 1991, a zona urbana abrigava 3.73959 moradores, ratificando que o aumento populacional ocorreu ao longo da década de 80. Esta transformação também se verifica com o acréscimo de domicílios em sua zona urbana, cuja compleição indica uma extensão do tecido urbano teofilandense.

56 Segundo Santos (2010, p. 11), a implantação do Loteamento Pedrinhas se conformou de maneira simultânea à instalação do Conjunto Habitacional CVRD. 57 Segundo dados do IBGE, considerando os Censo Demográficos de 1980 e 1991, a população urbana na Bahia aumentou de 4.745.022 para 7.007.729 habitantes, fato que acarretou, a partir de meados do século XX, o surgimento cada vez maior de empreendimentos imobiliários, a exemplo de loteamentos urbanos (MARCELO; LIMA; SILVA, 2013, p. 07). 58 IBGE. Tabela de População Municipal entre 1872 e 2010. Disponível em: <ftp://geoftp.ibge.gov.br/organizacao_do.../pop_mun_TUR_1872_a_2010.xls>. Acesso em: 29/10/2016. 59 Idem.

Tabela 03 - População e número de domicílios dos anos de 1980 e 1991

POPULAÇÃO E DOMICÍLIOS/ANO

1980

1991

População Total

15.095*

21.570***

Zona Urbana

1.398*

3.779***

Zona Rural

13.697*

17.791***

Domicílios Ocupados Total

2.517**

3.971***

Zona Urbana

244**

832***

Zona Rural

2.327**

3.139***

Fonte: *IBGE60, **Censo Demográfico de 1980 (IBGE), ***Censo Demográfico de 1991(IBGE)

Em síntese, constata-se que a cidade de Teofilândia, por conta da ausência de dados posteriores no tocante à economia, possivelmente prossegue com suas funções associadas aos setores primário, comercial, industrial e de serviços. Além disso, a cidade, ao receber empreendimentos imobiliários de grande extensão, obtém um considerável crescimento no âmbito populacional, acréscimo que alcança também aspectos espaciais.

EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA URBANA No tocante à evolução da estrutura urbana, este período se configura de grande importância para a conformação espacial de Teofilândia. Além do considerável crescimento populacional, a qual implica, por si só, importantes transformações espaciais, a cidade recebe em seu tecido a instalação de dois grandes IBGE. Tabela de População Municipal entre 1872 e 2010. Disponível <ftp://geoftp.ibge.gov.br/organizacao_do.../pop_mun_TUR_1872_a_2010.xls>. Acesso em: 29/10/2016.

em:

empreendimentos imobiliários: o Conjunto Habitacional CVRD e o loteamento Pedrinhas. Verifica-se, ainda, um novo projeto de reforma da Praça José Luiz Ramos, com projeto datado de 198461. Além da extensão do tecido urbano teofilandense, estes eventos relevam ainda uma importante característica: a extensão espacial não se restringe ao núcleo central urbano existente, como evidenciado nas fases anteriores. Nesse sentido, Teofilândia alcança uma expansão urbana que se “desprende” do seu núcleo de origem, evidenciando, a partir disso, configurações de um tecido urbano disperso, não compacto, o qual define-se, segundo Reis (2015) pelo desprendimento da malha urbana dos principais centros e compõe-se de núcleos urbanos separados por vazios consideráveis e estreitamente interligados.

CONJUNTO HABITACIONAL CVRD Com o início das atividades extrativistas pela CVRD, a empresa mineradora, instalada em uma zona ainda em desenvolvimento e com infraestrutura insuficiente, previu a necessidade de implementar um conjunto habitacional que abrigasse seus funcionários e desse suporte às suas atividades, fato que se consolida de maneira similar em instalações industriais país afora (RODRIGUES, 2002)62. Constituindo-se na cidade de Barrocas e entre as delimitações de Araci e Teofilândia (Figura 22), a mineradora precisava de um local que promovesse fácil acesso entre as instalações minerais e seus funcionários, tanto os que morariam no Conjunto Habitacional, quanto os que viriam de cidades vizinhas.

Ver Anexo 08 – Pranchas de projetos executados na cidade.

Figura 22 – Localização da mineradora e do Conjunto Habitacional implantado

Fonte: Google Earth. Adaptado pela autora (2017)

Nesse sentido, além dos incentivos proporcionados pelo poder público teofilandense a partir da provável concessão de terrenos, a cidade de Teofilândia possuía privilégios geográficos que se configuraram como ponto chave para que a cidade fosse escolhida como sede do Conjunto Habitacional e acesso principal para a mineração. A cidade, além de abrigar uma importante rodovia nacional, a BR 116, encontrava-se geograficamente mais próxima da mineração, visto que o acesso, vindo da BR 116 em direção à mineração, era mais curto ao perpassar a extensão urbana de Teofilândia do que das cidades vizinhas. Observa-se, nesta conjuntura, que se considerou de grande importância o aspecto de transporte, tanto de materiais para execução das atividades extrativistas, quanto dos próprios funcionários da empresa. Essa importância é ainda mais ratificada quando o transporte de funcionários de cidades como Araci, Barrocas e Serrinhas (Figura 23), vindos de suas respectivas sedes pela BR 116, adentram a cidade de Teofilândia e passam pelo Conjunto Habitacional para transportar também

os funcionários que residem nele, o que se constituiu como soluções econômicas e de aproveitamento por parte da empresa. Figura 23 – Transportes de trabalhadores de outras cidades para a mineradora

Fonte: Google Earth. Adaptado pela autora (2017)

Verificadas estas benfeitorias, a cidade então recebe, em seu tecido, o Conjunto Habitacional, cujo projeto (ver Anexo 08 – Pranchas de projetos executados na cidade) foi idealizado entre os anos de 1987 e 198863 e apresentou como premissas projetuais importantes características do urbanismo promulgado pelo Movimento Moderno64, configurando-se, nesse sentido, com um forte zoneamento das funções

63 As datas expostas foram retiradas do carimbo da prancha do Conjunto Habitacional presente no Anexo 08 – Pranchas de projetos executados na cidade). 64 Como já explanado no subitem Reflexos da Produção Capitalista no Espaço Urbano, no capítulo 3. Quadro Teórico.

humanas – definidas em habitar, trabalhar, circular e recrear -, construções em fita e alta qualidade de infraestrutura. Essas características, em especial as duas primeiras, são claramente perceptíveis no projeto do conjunto, visto que as quadras constituintes do projeto, o qual previa a construção de dois clubes de recreação, uma instituição educacional, uma praça, uma pousada, uma área comercial e 66965 residências, se estabelecem de maneira monofuncional (Figura 24) e, no caso das quadras residenciais, apresentam um padrão em fita.

65 Número apresentando no projeto do Conjunto Habitacional presente no Anexo 08 – Pranchas de projetos executados na cidade).

Além de seguir os preceitos modernistas, o projeto do Conjunto Habitacional também possui aspectos vinculados às company towns66 (RODRIGUES, 2002), visto que apresenta, em sua composição, uma tendência à padronização, segregacionismo hierárquico e isolamento em relação ao contexto urbano em que se insere67. A presença de dois clubes de recreação, escola e área comercial ainda sugere, como adotado nas company towns, o anseio da empresa em manter seus funcionários próximos de sua zona de trabalho, denotando uma forma de controle que extrapola os limites da mineradora. Dentre estas características, destaca-se, todavia, a segregação socioespacial, a qual se define por homogeneizar espaços urbanos de maneira vinculada às características socioeconômicas da população residente no local (CORRÊA). Esta se apresenta de forma evidente no projeto ao enquadrar duas tipologias residenciais com padrões distintos: a primeira, denominada Padrão Tipo 01 (ver Anexo 08 – Pranchas de projetos executados na cidade), foi construída para atender a funcionários de cargos mais elevados dentro da empresa, e a segunda, Padrão Tipo 02, destinada aos funcionários de cargos inferiores. As distinções entre ambas as tipologias vão além das conformações internas da casa, elas se apresentam também na fachada, quando se percebe diferentes materiais com distintas qualidades utilizados em cada tipologia (Figura 25). Figura 25 - À esquerda, residência padrão 02 e à direita, residência padrão 01, destinada a funcionários com cargos mais elevados

Fonte: Acervo pessoal (2016)

66 Como já explanado no subitem Reflexos da Produção Capitalista no Espaço Urbano, do capítulo 3. Quadro Téorico 67 Esse isolamento é perceptível na Planta de Evolução Urbana da Fase 04, em que se percebe que o conjunto foi locado bem distante no tecido urbano existente até o momento.

Além dessas distinções residenciais, verifica-se também a separação das áreas de lazer ao enquadrar dois clubes recreativos, um destinado para os moradores das residências do Padrão Tipo 1, o Clube Maravilha, e outro voltado para atender aos moradores do padrão Tipo 02, denominado Clube Mandacaru. Apesar do projeto ter sido idealizado entre os anos de 1987 e 1988, não se tem conhecimento da data de início de construção do conjunto, entretanto, com a fundação do Colégio Pitágoras, instituição educacional enquadrada no projeto urbano, em 198968, presume-se que a construção do conjunto teria se iniciado em fins da década de 80 e se estendido até os primeiros anos da década de 90. Com a compleição e funcionamento do Colégio Pitágoras, instituído para atender aos filhos dos funcionários da mineradora, considera-se provável que algumas quadras residenciais tenham sido finalizadas e já estivessem ocupadas até o fim da década de 80. Vale ressaltar ainda que, dentre os equipamentos previstos no projeto, todos foram executados, entretanto, o mesmo não aconteceu com o setor residencial, já que das 699 casas projetadas apenas 387 foram construídas, perfazendo uma porcentagem de cerca de 55%. Além disso, fora as funções previstas para a composição do Conjunto, uma clínica foi implantada de forma adjacente ao Colégio Pitágoras, a qual provavelmente foi construída após perceber-se a ausência de um posto de saúde no local (Figura 26). É perceptível, portanto, que o Conjunto Habitacional CVRD, apesar de não ter sido implantado em sua totalidade, proporcionou à cidade transformações contundentes em seu espaço urbano, não somente em sua expansão, mas por ter trazido consigo processos sociais como dispersão e segregação espacial, os quais, possivelmente, ainda não eram vistos com intensidade na cidade de Teofilândia.

SANTOS, Juliana Araújo. Agentes econômicos e a apropriação dos espaços: uma análise sobre

a influência da mineração na organização espacial dos municípios do semi-árido baiano - Teofilândia e Barrocas. 2010. 15f.. Artigo (Mestrado em Modelagem) Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana.

LOTEAMENTO PEDRINHAS Teofilândia recebe nesse período outro importante empreendimento urbano, o loteamento Pedrinhas. Localizado na porção Centro-Oeste da cidade e de forma adjacente ao Conjunto Habitacional CVRD, o projeto foi idealizado em 198569 pela Prefeitura Municipal. Desconhecem-se as justificativas a respeito da implantação desse projeto, entretanto, com a fundação do Conjunto Habitacional, pressupõe-se a valorização de terras adjacentes a partir da infraestrutura já promulgada por ele, o que possivelmente chamou a atenção do Governo Municipal, agente social desta ação, para a implementação do referente loteamento urbano. No âmbito projetual, o loteamento (Figura 27) caracteriza-se pela compleição de equipamentos públicos como praça, posto médico, escola municipal, lotes para fins residenciais e, na porção nordeste, provavelmente por conta da proximidade com a BR 101, lotes destinados para fins comerciais. De forma similar ao Conjunto Habitacional implantado pela CVRD, percebe-se alguns preceitos modernistas como premissas projetuais no loteamento, já que o projeto apresenta quadras monofuncionais, como as que apresentam funções exclusivamente residenciais, além da quadra destinada apenas para a escola e outra que abrigaria apenas uma praça.

69 A data exposta foi retirada do carimbo da prancha do Conjunto Habitacional presente no Anexo 08 – Pranchas de projetos executados na cidade.

Não se tem conhecimento da data de construção do conjunto, entretanto, acredita-se que este tenha sido executado ainda durante a década de 80, de forma simultânea ao Conjunto Habitacional (SANTOS, 2010) e, assim como este, provavelmente tenha se estendido até a década de 90. Dentro desta perspectiva, vale ressaltar ainda que, em comparação com o projeto proposto, apenas o lote destinado ao posto médico não foi implantado, sendo ocupado posteriormente por mais residências. Apesar de não se ter conhecimento a respeito das justificativas que expliquem a implantação deste projeto ou sobre o que o levou a ser executado, não se pode desconsiderar a importância que este apresentou para o tecido urbano de Teofilândia, visto que promoveu sua expansão e intensificou a configuração de núcleos urbanos dispersos ocasionada inicialmente pela Conjunto Habitacional CVRD.

PRAÇA JOSÉ LUIZ RAMOS

Além do surgimento desses importantes empreendimentos, verificou-se nesse período um novo projeto de reforma da praça José Luiz Ramos, datada no ano de 198470 (ver Anexo 08 – Pranchas de projetos executados na cidade). Apesar da compleição deste projeto, não existem evidências que comprovem sua execução, principalmente quando verifica-se, a partir de fotos posteriores a esse período, uma praça com composição distinta à que foi proposta no projeto (Figura 28). Comparandose o projeto, percebe-se na foto distinções relacionadas ao formato dos canteiros e à presença de três quiosques, evidenciando que esses elementos não foram previstos no projeto de reforma.

A data exposta foi retirada do carimbo da prancha do projeto de reforma presente .

Figura 28 - Praça José Luiz Ramos, destacada em laranja, em foto posterior ao período por conta da presença do Calçadão Valdomiro de Araújo, em vermelho.

Fonte: PMT71, 2012. Adaptado pela autora, 2017

Mesmo pressupondo que o projeto de reforma não foi executado, este revela uma preocupação de Teofilândia em melhorar seus equipamentos urbanos já existentes, o que denota que a cidade não só avançava em relação à expansão espacial, mas também se desenvolvia no tocante às qualidades de seus equipamentos e serviços públicos.

71 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA. (2012) História do Município. Disponível em: <http://teofilandia.websid.com.br>. Acesso em: 18/03/2017

Ao final do período passado, a cidade de Teofilândia se encontrou com novas feições a partir da implantação de uma nova atividade econômica, a qual ocasionou, muito além de modificações neste aspecto, transformações do tecido urbano teofilandense a partir da implantação de um importante Conjunto Habitacional, pela CVRD, e de um loteamento urbano promulgado pela Prefeitura Municipal. Estes empreendimentos, os quais muito provavelmente prosseguiram com suas construções até os primeiros anos da década de 9072, foram complementados por mais dois loteamentos urbanos, o Joaquim Martins de Lima e o Parque das Algarobas. A compleição destes empreendimentos, aliados às recorrentes secas no interior do estado baiano, trouxe um considerável fato à cidade de Teofilândia e que se configura como destaque nesta fase: o êxodo rural.

FATORES POPULACIONAIS E LOCACIONAIS

Acompanhando o crescimento da população urbana da Bahia73, Teofilândia chega em 1991 com uma população de 3.77974 habitantes, número que cresce consideravelmente quando se utiliza como referência os índices demográficos do ano 2000, em que a cidade possui uma população de 5.85875 habitantes. No entanto, esse crescimento, diferentemente das fases anteriores, veio acompanhado de um importante processo migratório interno, a saída de habitantes da zona rural para a zona urbana em busca de melhores condições de vida, fato conhecido como êxodo rural. Esse evento manifesta-se a partir da significativa redução da população rural entre os anos 1991 e 2000, a qual passa, respectivamente, de 17.791 para 14.574 habitantes76.

Como explanado na Fase 04: 1980 – 1989 Mineração. Segundo dados do IBGE, em 1991, a Bahia possuía uma população urbana de 7.007.729 habitantes e em 2000, 8.761.604. 74 IBGE. Tabela de População Municipal entre 1872 e 2010. Disponível em: <ftp://geoftp.ibge.gov.br/organizacao_do.../pop_mun_TUR_1872_a_2010.xls>. Acesso em: 29/10/2016. 72 73

75 76

Idem. Ibidem.

A partir da análise da população total do município, bem como de sua população urbana e rural, verifica-se, além da compleição do êxodo rural, a migração da população teofilandense para outras cidades ou regiões. Os índices rurais apresentam uma redução de 3.217 habitantes, quantidade que não se apresenta nos índices da população urbana, cujo acréscimo chega a 2.079 habitantes, o que evidencia que pouco mais de mil habitantes saíram da cidade para outros locais. Essa emigração ainda é verificada pela redução da população total, a qual passa de 21.570, em 1991, para 20.432, em 2000, como evidenciado na Tabela 04.

Tabela 04 - População e número de domicílios em Teofilândia nos anos de 1991 e 2000

POPULAÇÃO E

1991

2000

População Total

21.570*

20.432*

Zona Urbana

3.779*

5.858*

Zona Rural

17.791*

14.574*

3.971**

5.305***

Zona Urbana

832**

Zona Rural

3.139**

DOMICÍLIOS/ANO

Domicílios Ocupados Total

Fonte: *IBGE77, **IBGE - Censo Demográfico (1991), ***IBGE78

A essas movimentações populacionais, associam-se dois importantes eventos: a seca que atingiu toda a Bahia entre os anos de 1992 e 199579 e a implementação de importantes empreendimentos habitacionais na cidade. Atribuiu-se grande

IBGE. Tabela de População Municipal entre 1872 e 2010. Disponível em: <ftp://geoftp.ibge.gov.br/organizacao_do.../pop_mun_TUR_1872_a_2010.xls>. Acesso em: 29/10/2016. 78 IBGE Cidades. (2016) Teofilândia BA. Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=293150. Acesso em: 03/02/2017. 79 MIRANDA, Luiz. Seca na Bahia. In: Revista Socioeconomia, v.09, n.02, p. 39-49, 2012, p. 45. Disponível em: <http://www.seagri.ba.gov.br/sites/default/files/4_socioeconomia01v9n2.pdf>. Acesso em: 10/05/2017.

importância à seca por trazer, de forma recorrente no Nordeste, consideráveis implicações na economia, a exemplo da redução da produção agropecuária, e em aspectos demográficos através da expulsão de grande contingente populacional para a região urbana ou outras regiões, fato evidente em Teofilândia. No caso específico de Teofilândia, considera-se provável que, além das implicações trazidas pela seca, a movimentação populacional também se deu por conta da implantação de empreendimentos voltados para a questão habitacional, a exemplo do Conjunto Habitacional da CVRD e o loteamento Pedrinhas criado pela Prefeitura, ambos iniciados no período passado, e outros dois loteamentos particulares instalados nesse período, os quais podem ter atraído grande contingente habitacional para a zona urbana.

FATORES ECONÔMICOS

Nesse período, o Brasil passava por uma considerável crise econômica e desindustrialização (VICENTINO, 2013), o que impulsionou a manutenção do modelo econômico neoliberal adotado no país desde a fase anterior. Nesta conjectura, mais especificamente no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002)80, o país abriu seu mercado para as importações e vive um momento de importantes privatizações de empresas estatais, a exemplo da CVRD, a qual passou por este processo em 199781. Não foram encontrados dados acerca dos efeitos desta privatização no rendimento da empresa mineradora e nem sobre os impactos na economia teofilandense. A ausência de dados no ano de 1990 não permite afirmar as características deste aspecto da cidade no início do período, entretanto, considerando os dados de 198082, os quais incluem os setores industrial, agropecuário, de serviços e comercial, presume-se o prosseguimento destes na conformação econômica local. Esta configuração evidencia-se ainda mais quando se considera os dados econômicos de

80 VICENTINO, Cláudio; GIANPAOLO, Dorigo. História Geral e do Brasil, Volume III. 2ª edição. São Paulo: Editora Scipione, 2013, p.261. 81 Idem. 82 Como explanado no capítulo Fase 04: 1980 – 1989 Mineração.

2000, os quais, abrangendo os mesmos setores, com exceção do comercial, por conta da ausência de dados, comprova-se o prosseguimento e desenvolvimento destes ao longo da fase referida. Com o prosseguimento destes setores, pressupõe-se que as funções urbanas neste período estejam também associadas a eles, entretanto, desconhece-se detalhadamente as áreas econômicas enquadradas e a quantidade e localização de estabelecimentos relacionados à essas áreas econômicas.

EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA URBANA Esta fase abrangeu importantes avanços do tocante ao desenvolvimento e expansão do tecido urbano, visto que a cidade provavelmente ainda recebia, em sua abrangência, a implementação do Conjunto Habitacional da CVRD e do Loteamento Urbano Pedrinhas, promulgado pela Prefeitura Municipal. No tocante ao Conjunto Habitacional, datam-se nesta fase, pranchas de detalhamento de quadras projetadas para a composição do conjunto, como as quadras 08, 12, 23, 26, datadas de 1990, e as quadras 19, 29, 22, 11, 15, 16, 25, 27, 30, 34, 31 e 35, datadas de 1991 (ver Anexo 08 – Pranchas de projetos executados na cidade). Com o advento destas pranchas na fase referida, existe a possibilidade destas quadras terem sido construídas durante a década de 90, destacando-se que, dentre essas, apenas as quadras 08, 12, 15, 19, 22, 23, 25, 27 e 30 foram construídas em sua totalidade, enquanto a 29 não foi construída e o restante apresentou uma implementação parcial (Figura 31).

A implementação destes projetos, promulgados especialmente por ações estatais e dos proprietários dos meios de produção, acabam por promover, segundo Corrêa (1999), a valorização de terras adjacentes a eles, atraindo investidores que se apropriam destas transformações e promulgam novas incorporações ao espaço urbano. Nesta perspectiva, verifica-se em Teofilândia a implementação de dois novos loteamentos nesta fase, o Joaquim Martins de Lima e o Parque das Algarobas. Com projetos datados em 199183, ambos foram efetivados por particulares, prováveis proprietários fundiários os quais, a partir da percepção de uma possível valorização de terra por parte da implementação do Conjunto Habitacional CVRD e do Loteamento Pedrinhas, proporcionaram novas adições ao espaço urbano teofilandense.

Figura 32 - Localização dos loteamentos Joaquim Martins e Parque das Algarobas, implantados na referida fase

Fonte: Google Earth, 2017. Adaptado pela autora, 2017.

na cidade.

Data presente no carimbo das pranchas disponíveis no Anexo 08 – Pranchas de projetos executados

O primeiro loteamento, denominado Joaquim Martins de Lima (ver Anexo 08 – Pranchas de projetos executados na cidade), foi projetado de forma adjacente ao loteamento Pedrinhas e próximo ao Conjunto Habitacional, o que denota possível influência direta destes dois conjuntos na valorização fundiária. O projeto inicial contemplava a presença de duas quadras, as quais, em conjunto, reuniam 54 lotes, todos com largura de 10 metros e comprimento variando entre 29 e 31 metros. No tocante à sua execução, desconhece-se a data exata, entretanto, acreditase que tenha sido implantado no decorrer da década de 90. Em sua configuração atual, percebe-se algumas alterações em relação ao que foi idealizado no projeto inicial, visto que alguns lotes encontram-se com dimensões reduzidas ou aumentadas e uma rua foi aberta na parte central da quadra B, interligando-a a construções adjacentes à porção Norte do loteamento, provavelmente implantadas após a sua concepção. Além disso, verifica-se que alguns lotes ainda não receberam edificações em suas delimitações, entretanto, os lotes voltados para a avenida Salvador, a qual dá acesso à mineração, foram em grande maioria ocupados, possivelmente por conta da proximidade com o loteamento Pedrinhas e por se apresentar de maneira frontal à uma avenida de grande importância. Figura 33 - As configurações atuais do loteamento Joaquim Marins de Lima e as modificações em relação ao projeto

Fonte: Google Earth, 2017. Adaptado pela autora, 2017.

O segundo loteamento, intitulado por Parque das Algarobas (ver Anexo 08 – Pranchas de projetos executados na cidade), localiza-se de forma adjacente à porção Sudoeste do loteamento Pedrinhas. Além da atração pela provável valorização fundiária com a consolidação do loteamento Pedrinhas, o local já possuía uma acessibilidade bem estruturada, visto que localizava-se de maneira frontal à BR 116 e à Rua Antônio Serapião, a qual se constitui de forma paralela à rodovia e se caracteriza como uma das principais interligações entre o Bairro Pedrinhas, esses novos loteamentos e o Conjunto Habitacional CVRD até o centro da cidade. Desconhece-se a data de execução do Parque das Algarobas, entretanto, assim como o loteamento Joaquim Martins, pressupõe-se que esse também tenha se consolidado ao longo da década de 90. No tocante à infraestrutura e sistema viário, o loteamento foi executado de acordo com o projeto, entretanto, algumas modificações foram evidenciadas a respeito das dimensões e posicionamento de lotes. A constituição de lotes sem usos pré-definidos desponta uma importante característica no tocante ao surgimento desses novos loteamentos, já que chama a atenção para a conversão de terras rurais em urbanas com o intuito de obtenção máxima de lucros a partir do valor da terra e não de seu uso (CORRÊA, 1999). Nesse sentido, percebe-se a presença de novos agentes sociais configuradores do espaço urbano de Teofilândia, os proprietários fundiários. Além dos loteamentos implantados, os quais já se configuram de grande importância na renovação do espaço urbano teofilandense, a cidade ainda recebe importantes equipamentos, a exemplo do Fórum Municipal, com construção datada de 199184, a Maternidade, construída em 199885, e o Colégio Plínio Carneiro, fundado em 199986. Por conseguinte, verifica-se, nesse período, consideráveis modificações no espaço urbano teofilandense a partir da compleição de novos loteamentos e do

Data retirada da placa de inauguração presente na fachada da edificação (ver anexo 09 – Foto de data de inauguração do Fórum Municipal). 85 Data retirada da placa de inauguração presente na fachada da edificação (ver anexo 10 – Foto de data de inauguração da Maternidade). 86 Data retirada da placa de inauguração presente na fachada da edificação (ver anexo 11 – Foto de data de inauguração do Colégio Plínio Carneiro).

surgimento de importantes equipamentos. Destaca-se ainda um fato curioso, esse grande desenvolvimento na cidade ocorreu em meio a um momento de crise nacional, já que o país passava, como supracitado, por um processo de desindustrialização e estagnação econômica (VICENTINO, 2013), fato que atesta que o desenvolvimento da cidade nesta fase se configurou de forma tardia em relação ao restante do país e, até certo ponto, independente.

100

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Com o advento do êxodo rural no decorrer da fase passada, promulgado especialmente por conta da seca em toda Bahia, a cidade de Teofilândia recebeu um grande contingente populacional, o qual, apesar da implantação de Conjuntos Habitacionais e loteamentos em seu tecido urbano, muito provavelmente não tinha condições para adquirir lotes ou residências de qualidade. Nesse sentido, considera-se possível que estes habitantes, oriundos da zona rural e com baixas condições de vida, tenham se instalado em locais de baixa infraestrutura e com péssimas condições de vida, o que provavelmente contribuiu para que o governo municipal, influenciado pelos investimentos sociais engendrados pelo Governo Lula (VICENTINO, 2013), implantasse no tecido urbano teofilandense conjunto habitacionais de baixa renda, o que se constituiu como ponto de destaque desta referida fase.

FATORES ECONÔMICOS

Com a adoção do neoliberalismo, no governo de Fernando Collor (1990 1992)87, o Brasil adaptou-se a uma nova realidade econômica mundial, a globalização, cuja compleição favoreceu a integração dos mercados nacional e internacional e promoveu a abertura do mercado nacional a fim de “baixar a inflação e aumentar a eficiência da indústria nacional” (VICENTINO, 2013). Entretanto, como visto na fase anterior, essa nova adoção neoliberal, segundo os autores Pessoti e Sampaio (2009, p. 39), não se configurou de forma favorável aos estados brasileiros ainda em desenvolvimento econômico, visto que necessitavam da ação estatal como fomentador do processo de desenvolvimento regional. Nessa perspectiva, a Bahia, almejando novos investimentos econômicos externos, mas sem a ajuda do governo nacional, utilizou-se de estratégias fiscais que atraíssem o capital externo para o estado. A adoção destas medidas foi eficiente no setor industrial, entretanto não trouxe mais do que uma tímida diversificação

87 VICENTINO, Cláudio; GIANPAOLO, Dorigo. História Geral e do Brasil, Volume III. 2ª edição. São Paulo: Editora Scipione, 2013. p.255.

102

econômica ao estado88. Destaca-se ainda uma importante diminuição do setor de atividade mineral, o qual tem suas arrecadações reduzidas de R$ 1.831 milhões para R$ 305 milhões (LIMA; SILVA, 2005 apud PESSOTI; SAMPAIO, 2009). Influenciada por este cenário, a economia teofilandense nessa fase apresentou uma considerável redução do setor industrial, como indicado na Tabela 05. Não se sabe especificamente as influências da redução do setor mineral na Bahia em âmbito local, todavia sugere-se que esta, possivelmente incidindo sobre a receita da Mineração Fazenda Brasileiro, tenha influenciado na compra da mineração pela Yamana Gold em 200389, fato cuja compleição proporcionou temor populacional quanto à saída da mineração da cidade. Em contrapartida, o setor de serviços, intensificado pela globalização e integração dos mercados, apresentou um importante crescimento, com arrecadação passando de R$ 19.624,00 para R$ 35.296,00. Acerca do setor agropecuário, houve um tímido crescimento, já sobre o setor comercial, não foram encontrados dados, entretanto, como se apresentou na composição econômica da cidade em períodos anteriores, pressupõe-se seu prosseguimento na referida fase.

Tabela 05: Arrecadação por setor econômico, em reais

ATIVIDADES ECONÔMICAS/ANO

2000

2010

Industrial

20.103

10.074

Agropecuário

2.002

5.853

Serviços

19.624

35.296

Fonte: Baseada em dados do IBGE90

88 PESSOTI, Gustavo Casseb; SAMPAIO, Marcos Guedes Vaz. Transformações na dinâmica da economia baiana: políticas de industrialização e expansão das relações comerciais internacionais. Conj. & Planej., Salvador, n.162, p.36-49, jan./mar. 2009. 89 IN THE MINE. Evolução da mineração de ouro no Brasil. Disponível em: <http://www.inthemine.com.br/site/evolucao-da-mineracao-de-ouro-no-brasil/. Acesso em: 03/02/2017. 90 IBGE Cidades. Teofilândia BA. Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=293150. Acesso em: 03/02/2017.

103

Em síntese, ao analisar-se os dados econômicos de Teofilândia, verifica-se uma tendência econômica mais voltada para o setor terciário, fato que também se configurou em âmbito nacional e regional. O crescimento do setor de serviços, bem como o prosseguimento das demais atividades econômicas, provavelmente trouxe implicações no tecido urbano a partir da implementação de estabelecimentos voltados para essas atividades, entretanto, a ausência de dados não permite comprovar essa possibilidade.

FATORES POPULACIONAIS E LOCACIONAIS No início do período, mais especificamente no ano 2000, a cidade de Teofilândia apresentava uma população de 5.858 habitantes, número alcançado a partir da compleição do êxodo rural ocorrido no decorrer da década de 90. Processase, posteriormente, um razoável incremento populacional até o ano de 2010, quando a cidade se mostra com 6.692 habitantes (Tabela 06).

Tabela 06: Dados populacionais de Teofilândia em 2000 e 2010

POPULAÇÃO /ANO

2000

2010

População Total

20.432

21.482

Zona Urbana

5.858

6.692

Zona Rural

14.574

14.790

Fonte: Baseada em dados do IBGE 91

IBGE.

Tabela

População

Municipal

entre

1872

2010.

Disponível

<ftp://geoftp.ibge.gov.br/organizacao_do.../pop_mun_TUR_1872_a_2010.xls>. Acesso em: 29/10/2016.

em:

104

No tocante a esse aumento demográfico, não se tem conhecimento acerca da de suas causas, entretanto, considera-se provável que a seca, fator recorrente no local, já que a cidade se enquadra dentro do Polígono das Secas92, ainda se apresentasse como aspecto determinante da ida de habitantes para a zona urbana, fato marcante no período passado. A ausência de dados não permite afirmar as condições de vida da população residente na zona rural, entretanto considera-se que, possivelmente por conta da seca e da ausência de maiores investimentos governamentais, a pobreza nessa área era e ainda é persistente. Nesse sentido, esse contingente populacional, com baixas condições de vida, provavelmente chegou na cidade sem nenhuma previsão de moradia de qualidade e, construiu casas subalternas e de péssima qualidade. Associado a este fator, considerou-se ainda a incidência de pobreza em âmbito municipal, a qual abarcava, em 2003, pouco mais de 40% da população93. Curiosamente, estes aspectos revelam que a presença da Mineração Fazenda Brasileiro, e toda benfeitoria socioeconômica que se almejava a partir de sua implantação, não se configurou como fato importante na redução da pobreza presente na cidade, o que revela que esta não se deve exclusivamente às questões naturais, mas também à ausência de políticas socioeconômicas. Possivelmente, estes aspectos se configuraram como importantes incentivos para que o governo municipal intervisse na cidade através de políticas públicas habitacionais de interesse social, as quais associaram-se aos investimentos sociais promulgados pelo Governo Lula, efetivadas como uma forma de desenvolvimento econômico do país (VICENTINO, 2013), já que este encontrava-se em estagnação econômica94. Nesse sentido, em associação com a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades, dois importantes conjuntos habitacionais foram construídos nessa fase, 92

CODES. Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável do Sisal. Bahia, 2010, p. 21. Disponível em: <http://sit.mda.gov.br/download/ptdrs/ptdrs_qua_territorio043.pdf>. Acesso em: 22/12/2016. 93 IBGE. Mapa de Pobreza e Desigualdade Municípios Brasileiros, 2003. Disponível em: < http://cidades.ibge.gov.br/xtras/temas.php?lang=&codmun=293150&idtema=19&search=bahia|teofilandia|mapade-pobreza-e-desigualdade-municipios-brasileiros-2003>. Acesso em: 03/05/2017. 94 VICENTINO, Cláudio; GIANPAOLO, Dorigo. História Geral e do Brasil, Volume III. 2ª edição. São Paulo: Editora Scipione, 2013, p.262.

105

o Conjunto Tanque das Pedras, na porção Sudeste da cidade, e o Conjunto Romão Queiroz, localizado no extremo Norte, os quais, instalados em áreas distantes da zona urbana já consolidada, intensificaram a dispersão já existente no tecido urbano teofilandense, promulgado inicialmente pela implantação do Conjunto habitacional CVRD.

EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA URBANA A ausência de dados acerca desses conjuntos não permite afirmar qual foi programa governamental responsável pelas suas instalações, sabe-se apenas que culminaram a partir de uma parceria entre a Caixa Econômica Federal, o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Teofilândia95. Por conta das configurações evidenciadas nos conjuntos, presume-se que estes tenham surgido após a segunda fase do PAR, Programa de Arrendamento Residencial, já que seu perfil de produção passou a abranger também a construção de conjunto habitacionais formados por unidades unifamiliares e localizados fora da malha urbana (BONATES, 2008). Com a criação do Programa Minha Casa Minha Vida, em 200996, as alterações previstas nas diretrizes do PAR se mantiveram no novo programa e, no caso teofilandense, se aplicaram também na construção dos dois conjuntos enquadrados nesta fase, visto que estes foram locados fora da malha urbana existente (Figura 36), provavelmente por conta do baixo custo das terras em áreas mais periféricas.

GIDALTI. (2001) Teofilândia – Moradia Saúde e Cultura. Disponível em: < http://www.portalfolha.com/gerais/teofilandia-moradia-saude-e-cultura/>. Acesso em: 18/03/2017 96 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Minha Casa Minha Vida - Recursos FAR. Disponível em: < http://www.caixa.gov.br/poder-publico/programas-uniao/habitacao/minha-casa-minhavida/Paginas/default.aspx/saiba_mais.asp/>. Acesso em: 18/05/2017 95

106

Figura 36 - A localização dos conjuntos nas zonas periféricas

Fonte: Google Earth, 2017. Adaptado pela autora, 2017

O primeiro conjunto, intitulado por Tanque das Pedras, foi instaurado no ano de 201197, contendo, em sua composição, 200 habitações destinadas aos moradores que se cadastraram no programa habitacional. Essas caracterizam-se pela evidente padronização, já que devem seguir os padrões exigidos pelo programa98, os quais enquadram um layout mínimo com 02 quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. A compleição destes padrões denota a busca pelo menor custo da construção, entretanto, simultaneamente, ignoram as reais necessidades das famílias que viriam

GIDALTI. (2001) Teofilândia – Moradia Saúde e Cultura. Disponível em: < http://www.portalfolha.com/gerais/teofilandia-moradia-saude-e-cultura/>. Acesso em: 18/03/2017 98 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Minha Casa Minha Vida - Recursos FAR. Disponível em: < http://www.caixa.gov.br/poder-publico/programas-uniao/habitacao/minha-casa-minhavida/Paginas/default.aspx/saiba_mais.asp/>. Acesso em: 18/05/2017 97

107

a ocupar o local. Esse fato é ainda mais gritante quando, após anos da implantação destes conjuntos, as residências apresentarem-se com configurações diferentes das iniciais, apontando claras modificações dos moradores a fim de melhor se adaptarem na residência. No tocante ao uso e ocupação do solo, ratifica-se que o projeto se compôs de quadras monofuncionais e, considerando a distância em que o conjunto foi implantado em relação ao centro da cidade, não se preocupou em propor usos diversificados, a exemplo de comércios, serviços ou escolas. Apenas uma quadra, localizada na porção central do conjunto, foi destinada para abrigar uma praça, provavelmente visando a integração e lazer dos futuros habitantes do local.

Figura 37: Vista do conjunto, ressaltando a monofuncionalidade e ausência de equipamentos urbanos

Fonte: Hugo Boanerges, 2017

Acerca do segundo conjunto implantado, denominado Romão Queiroz, não se encontraram dados acerca da data de sua implantação, entretanto, ao apresentar configurações semelhantes ao conjunto Tanque das Pedras, presume-se que tenha sido construído na referida fase. Em relação à sua constituição, estima-se que o conjunto abrange cerca de 10099 casas, comportando próximo à elas uma quadra 99

Número estimado por contagem de residências presentes em vista aérea.

108

poliesportiva para lazer de seus habitantes. Além disso, ao compor-se de forma similar ao conjunto Tanque das Pedras, o Romão Queiroz configura-se pela forte presença de quadras monofuncionais e sem diversificação de usos, mesmo apresentando-se distante da parte central da cidade, onde se encontram grande parte dos serviços e comércio.

Figura 38: Vista aérea do conjunto Romão Queiroz

Fonte: Hugo Boanerges, 2017

A construção desses conjuntos foi imprescindível para a expansão e desenvolvimento do tecido urbano teofilandense, não somente na questão espacial, mas por inserir no contexto local realidades diferentes dos conjuntos e loteamentos implantados

até

então,

principalmente

pelo

fato

constituírem

empreendimentos voltados para população de baixa renda. No ano de 2011, outras construções significativas foram identificadas, como o Hospital Municipal, o qual se consolidou a partir da reforma da clínica instalada pela CVRD no Conjunto Habitacional, que foi doada à Prefeitura e transformada no Hospital Municipal Valdemar Ferreira de Araújo100, e a Biblioteca Municipal, a qual foi

100 A data de fundação do hospital foi retirada da placa de inauguração presente na fachada da edificação (ver Anexo 12 – Foto de data de fundação do Hospital).

109

instalada no centro da cidade e se consolidou a partir da associação entre a Prefeitura Municipal, Fundação Pedro Calmon e o Ministério da Cultura101. Apesar da ausência de dados acerca da data de suas efetivações, outras construções foram encontradas nesse período, a exemplo do Calçadão Valdomiro de Araújo, o qual, segundo trabalho realizado pela escola Sonho Feliz (ver Anexo 05 – Trabalho Escola Sonho Feliz), foi idealizado durante a gestão do prefeito Antônio Jackson de Araújo Moura, cuja administração sucedeu-se entre os primeiros anos da referida fase. Figura 39: Foto da praça José Luiz Ramos evidenciando, em vermelho, o calçadão Valdomiro de Araújo

Fonte: Fonte: PMT102 (2012). Adaptado pela autora (2017)

Essa imagem ainda ratifica as mudanças ocorridas na configuração da praça José Luiz Ramos, a qual se constitui de maneira completamente distinta ao que foi proposto no projeto de reforma de 1984 (ver Anexo 08 – Pranchas de projetos executados na cidade), como exposto na quarta fase da evolução urbana de Teofilândia. 101 GIDALTI. Teofilândia – Moradia Saúde e Cultura, 2001. Disponível em: < http://www.portalfolha.com/gerais/teofilandia-moradia-saude-e-cultura/>. Acesso em: 18/03/2017 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA. História do Município, 2012. Disponível em: <http://teofilandia.websid.com.br>. Acesso em: 18/03/2017

110

111

112

ANÁLISE DA CONJUNTURA ATUAL Anteriormente à constituição deste trabalho, discorrer sobre a conformação atual de Teofilândia era possível, já que conhecia-se uma cidade com tecido disperso e com evidentes e pontuais traços de uma recente e contínua segregação espacial, todavia, discorrer sobre as justificativas dessas configurações não era permitido, visto que suas causas são oriundas não somente de premissas atuais, mas primordialmente de ações promulgadas ao longo de sua história. Nesse sentido, a reconstituição da evolução urbana teofilandense se fez necessária, de forma a justificar profundamente as composições urbanas até então não explicadas. No tocante às configurações atuais da cidade, destacam-se dois processos urbanos originados a partir da ação conjunta de importantes agentes sociais, engendradas ao longo da evolução urbana teofilandense: a dispersão urbana e a segregação espacial, cujas apresentações se encontram de maneira notável na morfologia da cidade de Teofilândia. A dispersão urbana pode ser definida como uma extensão do tecido urbano, entretanto de maneira esparsa, com núcleos urbanos separados por grandes áreas vazias (REIS, 2015). Estes núcleos, integrados por estreitos vínculos, configuram-se em um sistema urbano pertencente a uma mesma administração. No caso específico de Teofilândia, a dispersão presente em seu tecido justificase, inicialmente, a partir da ação conjunta de dois agentes sociais, a CVRD, empresa mineradora instalada próxima às suas imediações, e o Estado, representado pelo governo municipal.

Ambos, a partir do compartilhamento de benfeitorias,

implantaram, na fase 04 da evolução urbana, o primeiro núcleo urbano da cidade a se configurar de maneira dispersa, o Conjunto habitacional CVRD, cuja instalação de se deu de maneira isolada do tecido urbano existente. Posteriormente, ainda na fase 04, o governo municipal implanta o loteamento Pedrinhas, empreendimento de consideráveis dimensões cuja locação se deu de maneira adjacente ao Conjunto Habitacional implantado. Essa nova expansão urbana ampliou as dimensões do núcleo urbano disperso e, afastado do Centro, intensificou e aprofundou ainda mais o processo social de dispersão.

113

O núcleo urbano disperso da porção central da cidade, o qual se compunha até o momento do Conjunto Habitacional CVRD e do loteamento Pedrinhas, tem suas dimensões aumentadas na fase 05 de evolução, por conta da implantação de dois loteamentos urbanos configurados a partir da ação de particulares ao perceberem uma provável valorização fundiária no local. A junção desses empreendimentos, apesar das diferenças urbanas e de infraestruturas presentes entre si, configura um núcleo urbano de consideráveis dimensões cuja compleição, apesar de se integrar ao sistema urbano teofilandense, se conforma de maneira dispersa em relação ao núcleo central e à outras áreas da cidade. A dispersão é ainda mais acentuada na fase 06, em que ocorre a implementação de conjuntos habitacionais de baixa renda fora da malha urbana consolidada. Esses conjuntos acabam por se configurar como um novo esgarçamento do tecido urbano ao comporem novos núcleos urbanos dispersos.

Figura 42: Em vermelho, vazios urbanos que destacam a dispersão urbana em Teofilândia

Fonte: Google Earth, 2017. Adaptado pela autora, 2017

114

Sob esta perspectiva, verifica-se que a dispersão urbana, presente na composição atual do tecido urbano teofilandense, iniciou seu processo de consolidação a partir da década de 80 e justifica-se majoritariamente a partir de ações estatais em associação com ações promulgadas pelo setor privado. Por fim, a compleição deste processo social implica em prejuízos à cidade ao demandar dispendiosa expansão e manutenção de infraestruturas e serviços urbanos, além de ser ambientalmente insustentável e interferir nos valores sociais de urbanidade ao reduzir o convívio mais integral dos moradores que se encontram em núcleos urbanos mais afastados. O segundo processo social apontado é o de segregação espacial, o qual, configura-se como um processo em que há a diferenciação de regiões, conjuntos e bairros a partir da concentração de diferentes camadas sociais (VILLAÇA, 2001). A segregação espacial pode ocorrer de maneiras diferentes, entretanto os tipos os quais se destacam para o caso de Teofilândia são a de oposição entre o centro e a periferia e a residencial, que consiste na separação entre as áreas ocupadas pelas moradias de classes mais altas e aquelas ocupadas por moradias de classes mais populares. Essa segregação foi percebida a partir da evidenciação de uma cidade composta por diferentes realidades urbanas, já que abarca, em sua abrangência, diferentes homogeneizações espaciais que foram surgindo ao longo do tempo. A primeira realidade urbana destacada surgiu na quarta fase da evolução urbana e se caracteriza por uma forte segregação hierárquica e social dentro de suas próprias delimitações. O Conjunto Habitacional CVRD, além de abrigar em si próprio essa segregação residencial, compõe-se de uma infraestrutura diferenciada em relação ao restante do tecido urbano teofilandense, apresentando inclusive equipamentos de lazer ausentes no restante da cidade e serviços urbanos mais desenvolvidos, a exemplo do tratamento de esgoto implantado pela empresa. A Figura 43 revela claramente essa segregação: do lado esquerdo, o Conjunto Habitacional promulgado pela CVRD, construído exclusivamente para os funcionários da empresa, do lado direito, o Conjunto Pedrinhas, efetivado pela Prefeitura Municipal e ao fundo, o Conjunto Habitacional Romão Queiroz, destinado para pessoas de baixa.

115

Figura 43 - O Conjunto Habitacional CVRD ao lado do Loteamento Pedrinhas e, ao fundo, Conjunto Habitacional Romão Queiroz

Fonte: Maurício de Assis, 2016

Destacam-se ainda os conjuntos habitacionais de baixa renda implantados na sexta fase de evolução, intitulados por Romão de Queiroz e Tanque das Pedras. Ambos se apresentam na segregação socioespacial presente na cidade, visto que, além de abrigarem uma população de baixa renda, se configuram na zona periférica da cidade. Somando-se a isso, verificam-se condições precárias de infraestrutura, como a ausência de calçamento no conjunto Tanque das Pedras e o precário fornecimento de serviços públicos e de equipamentos urbanos em ambos os conjuntos.

116

Figura 44 - O Conjunto Habitacional Tanque das Pedras e a precária infraestrutura urbana

Fonte: Hugo Boanerges, 2017

A segregação espacial presente no tecido urbano teofilandense traz inúmeros problemas à cidade, o principal deles, obviamente, é a desigualdade em si. Além disso, as camadas mais pobres, destacando-se as que vivem nos conjuntos habitacionais Romão de Queiroz e Tanque das Pedras, são justamente as que mais gastam com transporte, já que se encontram distantes do centro da cidade, local onde se concentram os principais comércios, serviços e instituições administrativas da cidade. Além disso, essas camadas baixas ainda sofrem com os problemas de saúde provenientes da precária infraestrutura presente nesses conjuntos e são penalizadas pela ausência de escolas e equipamentos de saúde. A segregação, nesse sentido, não se constitui apenas como reflexo das conformações urbanas e sociais, mas também como intensificadora das desigualdades existentes. Em síntese, verificam-se algumas das configurações existentes no tecido urbano teofilandense (Figura 45), evidenciando-se especialmente a compleição de processos sociais visíveis na cidade, como a dispersão e a segregação espacial, os quais proporcionam consideráveis prejuízos à cidade. Ambos, inicialmente incompreendidos por conta da ausência de estudos e aprofundamentos acerca de suas compleições, atualmente apresentam-se justificados e melhor apreendidos a partir da reconstituição da evolução urbana de Teofilândia.

117

118

119

CONSIDERAÇÕES FINAIS Ao identificar as particularidades existentes na configuração atual da cidade de Teofilândia, a exemplo da dispersão urbana e segregação espacial, surgiram inquietações acerca da compleição desses processos e da forma como estes se configuraram. No entanto, a ausência de dados a respeito destas transformações, bem como de seus aspectos urbanos, configurou-se como um significativo entrave na apreensão destas particularidades. Nesse sentido, com o intuito de compreender e justificar a conformação atual de Teofilândia, abrangendo estes processos sociais, previu-se a necessidade de reconstituir o processo de evolução urbana teofilandense, visto que a presente configuração da cidade constitui-se do resultado cumulativo das transformações urbanas promulgadas até então. Sob esta perspectiva, o objetivo enquadrado nesse trabalho foi de explicitar o processo de evolução urbana de Teofilândia, desde a sua origem, desvendando e justificando as reais transformações espaciais até a contemporaneidade. Para isso, tornou-se necessário um embasamento teórico que permeasse as discussões acerca da formação das cidades, das transformações destas a partir da ação dos agentes sociais e dos reflexos da produção capitalista na conformação do espaço urbano, associando-se essas pautas ao desenvolvimento urbano teofilandense. Além disso, a questão metodológica foi fundamental para se traçar a forma como a evolução urbana teofilandense seria reconstituída. Nesta lógica, foi utilizada a metodologia desenvolvida pelas arquitetas Doris Müller e Célia Ferraz de Souza, onde verificou-se

importância

dos

aspectos

históricos,

econômicos,

políticos,

institucionais, locacionais e socioculturais os quais, com maior ou menor intensidade, propiciam movimentações populacionais, surgimento de funções urbanas e, consequentemente, transformações espaciais ao longo do tempo. Além disso, baseando-se na relação entre as esferas regionais com o contexto local, implicações e modificações nesses aspectos foram considerados. Com o aparato teórico e metodológico consolidados, a aplicação da metodologia possibilitou a organização e classificação dos dados que, posteriormente

120

reunidos em uma tabela, permitiu a facilitação de suas correlações, clarificando prévias leituras destas e determinando, posteriormente, suas fases de evolução. Vale ressaltar a dificuldade em angariar os dados necessários para esse processo, especialmente no tocante ao surgimento de equipamentos e funções urbanas, o que permite afirmar que a reconstituição da evolução urbana de Teofilândia não chegou ao fim, já que uma cidade continuamente se perfaz. Com o embasamento necessário, as fases de evolução urbana de Teofilândia foram traçadas, desde sua origem até a contemporaneidade, cumprindo-se, portanto, o objetivo proposto por este estudo. Além de se aprofundar o desenvolvimento urbano teofilandense, o estudo apresenta-se também como justificativa e aprofundamento acerca das configurações atuais da cidade e como uma significativa documentação de sua história.

121

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Fonte: Da autora, 2017.

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MATTA, Alfredo. História da Bahia: Licenciatura em História. 1ª edição. Salvador: Editora Eduneb, 2013, p.87. 2 Idem. 3 CAVALCANTE, Luiz Ricardo Mattos Teixeira. A era da indústria: a economia baiana na segunda metade do XX. Salvador: Prêmio FIEB de Economia, 2008, p. 114. 4 MATTA, Alfredo. História da Bahia: Licenciatura em História. 1ª edição. Salvador: Editora Eduneb, 2013, p.87. 5 Idem. 6 VICENTINO, Cláudio; GIANPAOLO, Dorigo. História Geral e do Brasil, Volume III. 2ª edição. São Paulo: Editora Scipione, 2013, p.207. 7 Idem. 8 FGV. Milagre Econômico Brasileiro. Disponível em: < http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbetetematico/milagre-economico-brasileiro>. Acesso em: 29/01/2017. 9 MATTA, Alfredo. História da Bahia: Licenciatura em História. 1ª edição. Salvador: Editora Eduneb, 2013, p.87. 10 VICENTINO, Cláudio; GIANPAOLO, Dorigo. História Geral e do Brasil, Volume III. 2ª edição. São Paulo: Editora Scipione, 2013, p.207. 11 IBGE. População nos Censos Demográficos, segundo as Grandes Regiões, as Unidades das Federações e a situação do domicílio. Disponível em: < http://censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?dados=8>. Acesso em: 01/05/2017. 12 O prosseguimento dos setores foi ratificado a partir dos dados dos Censos Industrial e Agropecuário de 1970 e 1980 do IBGE. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br>. Acesso em: 27/02/2017. 13 O surgimento desses setores foi ratificado a partir dos dados dos Censos Comercial e de Serviço de 1980 do IBGE. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br>. Acesso em: 27/02/2017. 14 Para ratificação da data de instalação, buscou-se a placa de inauguração e fundação presente na fachada do Centro Educacional (ver Anexo 07 - Foto de data de fundação do Centro Educacional Rafael Lopes de Araújo) 15 Ver Anexo 08 – Pranchas de projetos executados na cidade. 16 Vale S.A. Nossa História. 1ª Edição. Brasil: Editora Verso Brasil, 2012, p. 193. Disponível em: < http://www.vale.com/pt/aboutvale/book-our-history/documents/livro/vale_livro_nossa_historia_cap6.pdf>. Acesso em: 29/10/2016. 17 O surgimento de equipamentos urbanas e melhoria dos já existentes verificam-se a partir da história da cidade e da análise da evolução da estrutura urbana presente no capítulo 6. Fase 03: 1970 – 1979: Diversificação Econômica.

Fonte: Da autora, 2017.

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Fonte: Da autora, 2017.

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Fonte: Da autora, 2017.

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IBGE Cidades. Teofilândia - BA. Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=293150. Acesso em: 03/02/2017. 12 IN THE MINE. Evolução da mineração de ouro no Brasil. Disponível em: <http://www.inthemine.com.br/site/evolucaoda-mineracao-de-ouro-no-brasil/. Acesso em: 03/02/2017. 13

Vivência da autora na cidade e a percepção deste temor após declínio do setor industrial.

Não se encontraram dados mais aprofundados acerca do referente conjunto, entretanto, ao apresentar configurações semelhantes ao conjunto Tanque das Pedras, presume-se que tenha sido construído na referida fase. GIDALTI. (2001) Teofilândia – Moradia Saúde e Cultura. Disponível em: < http://www.portalfolha.com/gerais/teofilandiamoradia-saude-e-cultura/>. Acesso em: 18/03/2017 16 Conclusão firmada a partir da análise dos fatores apresentados na referida fase. 15

Fonte: Da autora, 2017.

ANEXOS

ANEXO 01 - Tabela de de organização e correlação de dados Fonte: Da autora, 2017.

ANEXO 02 - Mapa descritivo do município de Teofilândia/BA em 2015 Fonte: Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia. Disponível em: http://www.sei.ba.gov.br/. Acesso em 06/08/2016

Faz. Lagoa das Tábuas

I AR AC

" " " "

Faz. Bela Vista

Faz.T riunfo

Gato

Igr. S. José

(

Lagoa do Gato Faz. Lameiro do Facão "

" "

Faz. Tanque Novo

" "

Faz. Boa Hora

" " "

" "

BRASILEIRO

" " "

" "

Faz. Espera " "

Faz. Forquilha "

" "

Cedro

" "

" " "

" "

" " "

8724000

" " "

Faz. Alto da Porteira "

" "

" " " "

" "

" " "

" " " "

" "

Faz. EstaleiroFaz. Jetai "

Aro e

Faz. Tanque Novo

" " " "

Esc. Mun. Antônio Ramalho Ramos

" "

. 492000 "

Faz. Barandão "

" "

" " "

" "

" " ""

500000 "

Faz. Mandacaru Faz. Veludo Esc. Mun. Pedro "

" "

496000

" "

Faz. Brejo

FONTE: Folhas Topográficas na escala 1:100.000 - IBGE, 2007 e SUDENE, 1977. Sistema de Transporte - DERBA, 2007 e Localidades - IBGE, 2010. Divisão Político-Administrativa do Estado da Bahia - SEI, Versão - 30 de Junho de 2015. "

8740000

Ri o

Öå

P09

Ca b

e ça

Faz. Perna Mole

" "

504000

Faz. Laje Grande

Rc h

Faz. Vera Cruz

Mapa elaborado pela Diretoria de Informações Geoambientais no mês de Agosto de 2015.

P10

Limite Estadual Provisório

Referência de Nível

Limite Municipal Definido

Ponto Trigonométrico

Ponto de Limite Municipal

Limite Municipal Provisório Outros Limites

Î Ì ^ l

Campo de Pouso Porto

Mina / Garimpo Farol

Posto de Gasolina

Faz. Cana Verde

Faz. Saco de Dentro

Igr. de N. S. das G raças

P01

Ponto no riacho Terra Nova, próximo ao povoado Zé Valério

P11

Ponto no rio Inhambupe, ao norte do entroncamento Ipueira-Malhada da Onça

P02

Ponto na fazenda Queimadinha

P12

Foz do riacho Alecrim no rio Inhambupe

P04

Ponte sobre o rio Barreiro na BR-116

P14

Ponto na localidade Esplanada

Cpa. de N. S. da Vitória

Esc. Mun. Maria Quitéria

Faz. Covão

Nascente do rio Barreiro

P13

Passagem molhada do riacho da Serra Branca

P15

DESCRIÇÃO LEI Nº 13.360 - TERRITÓRIO DE IDENTIDADE SISAL

Ponto na fazenda Milho Branco Ponto na localidade Caldeirão

P06

Foz do riacho Caatinguinha no riacho da Serra Branca

P16

Ponto na localidade Carrapato Velho

P07

Cruzamento do riacho Caatinguinha com a estrada Baixinha de Fora-Olhos d' Água

P17

Ponto na localidade Boa Vista

P18

Ponto no riacho Baixa da Bomba, na localidade Canto

P09

Ý Cem. å Esc. Mun. N. S. da Vitória

Faz. Varginha

Esc. Mun. da Cana Verde

P10

Ponto na junção dos dois braços formadores do riacho da baixa do Baixão Cruzamento da estrada Varginha-Perna Mole com o córrego Varginha Ponto no rio Inhambupe, fronteiro à fazenda Varginha

P19

Ponto no riacho do Lameiro, próximo ao povoado Zé Valério

P20

Faz. Morro da Onça

Faz. Cardoso

Esc. Mun. Rui Barbosa Esc. Mun. Duque de Caxias

å LOCALIZAÇÃO

508000

Cota Não Comprovada

Aeroporto

Esc. Mun. Elísio Alves Pinheiro

Cpa. de N. S. de Santana

P. Sde.

RIACHÃO DO JACUÍPE 512000

44°W

516000

40°W

10°S

14°S

18°S

Esc. Mun. Antônio Pedreira da Cruz

520000

NOTA: Poligonal do município de Teofilândia traçada conforme Lei 13.360 e com retificação no Diário Oficial do Estado em 01/07/2015 que atualiza os limites dos municípios do Território de Identidade Sisal, sancionada em 29/06/2015. Os limites intermunicipais do estado da Bahia estão em processo de atualização de acordo com a Lei 12.057 de 11 de janeiro de 2011. Elementos e Localidades utilizados na elaboração do mapa são oriundos do trabalho de campo vinculado ao processo de atualização das divisas intermunicipais. Manchas urbanas das sedes municipais, principais vilas e aglomerados rurais atualizadas através de ortofotos e imagens de satélites disponíveis no acervo da SEI.

Faz. Delícia "

Limite Estadual Definido

Posto de Saúde

Nº PONTO

P08

Esc. Mun. N. S. Aparecida

Esc. Mun. Mariano Santana

b aç

å Esc. Mun. Alfredo P. de Souza

Faz. Amendoeira

Rc h.

Cota Comprovada

Área Recreativa

DESCRIÇÃO LEI Nº 13.360 - TERRITÓRIO DE IDENTIDADE SISAL

P05

æ Igr. Católica do Salgado

Esc. Mun. José N. Coutinho

Esc. Mun. Claudionor F. da Silva

" "

Igr. Congr. Cristã no Brasil å Esc. Mun. Dermeval Oliveira

Limites

Edificação Pública e/ou Privada

Nº PONTO

P03

Esc. Mun. Luiz Brito

M om

Faz. do Brejo

Pedra Mole "

Esc. Mun. S. José

SERRINHA

" "

Esc. Mun. Menino Jesus de Praga

Esc. Mun. å N. S. Aparecida

Faz. Capitão

c Va

" "

ça

" "

" " "

Esc. Mun. Gabriel Arcanjo da Paixão

" "

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Rc h

" "

Ca be

oit

" "

" " "

" " " "

" "

" " "

Faz. Recanto

" "

å Gpo. Esc. Mun. Misael Cunha

" "

ira

8720000 "

P. Sde.

" "

Faz. Ipueira

" "

Faz. Ipueira "

" "

P11

" " "

" "

Açude Cabeça da Vaca

Faz. Caroá ""

Faz. Lajedo

Faz. Caldeirão G rande "

" " "

P12

" "

" " "

" "

" " " " " "

" "

BR-116

c Ria

" "

"" "

Caroá

" "

Faz. Milho Verde

" "

De z

" "

Faz. Boi Preto "

" "

Igr. de N. S. das Dôres

Esc. Mun. Sete de Setembro

" " "

" "

Faz. Faz. Pau Caçado Januária

Igr. Assembléia de Deus

" "

Esc. Mun. João Ferreira dos Santos Faz. Pedra do Coxo

Esc. Mun. D. João VI Faz. Poço å Esc. Mun. João Pimentel de Oliveira

" " "

" "

Baixão

Esc. Mun. Manoel Joaquim Rodrigues

" "

P13

" "

" " " "

" "

" " "

" "

" " " "

" " "

" "

Faz. Boa União

" "

" "" " " "

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" " " "

" "

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" " " " "

" "

Faz. Sítio Novo

" " "

Faz. Caiçara

Rio

" "

Esc. Mun. Cândido F erreira

" "

Faz. Junco

Faz. Alagadiço

" "

BR-349

José da Silva

" "

å Esc. Mun.

Esc. Mun. S. Clara

P08

Fazenda

Esc. Mun. João Paulo II

Esc. Mun. Sra. Santana

Cpa. de S. Jerônimo æ å Esc. Mun. Pe. Anchieta

Esc. Mun. Manoel Pereira

" "

Cedro

" "

BARROCAS " " " " "

" "

" " "

" "

P14

Faz. Tamanduá Faz. Floresta

Cem. Bola Verde Igr. S. Antônio P. Sde. (å Esc. Mun. Maria Quitéria Esc. Mun. José Esc. Est. æ A. Oliveira Filho Plínio C. da Silva Cpa. N. S. do Perpetuo Socorro

" "

² õ ² ³

Cemitério

Princesa Izabel

Esc. Mun. N. S. da Paz

Esc. Mun. Edmundo Alves de Moura

OLHOS D'ÁGUA

" "

ão

Faz. Gado Bravo

" "

P. Sde.

" "

Faz. Cedro

" "

(

" "

Faz. Alagadiço "

" "

" " "

" "

P15

" "

" " " "

Faz. Sucavão

" " "

" "

Faz. Caiçara

" "

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Rch.

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" "

F az. Fortuna

" "

do Mato

" "

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" "

Faz. Chama

" "

Faz. Janaúba

8728000

" "

" " "

" "" " "

" "

Faz. Tanque Velho

" " "

" "

" " "

" "

TEOFILÂNDIA Faz. Roça

" "

Faz. Barreiro "

" " "

" "

( Laranjeira "

Esc. Mun. Joaquim Teófilo de Oliveira Faz. Cajueiro

" "

Escola

Ponte / Viaduto

Prefeitura Igreja

æ(Igr. S. Francisco GRAVIÉ Esc. Mun. Josefa Maria de Jesus å å Esc. Mun.

P. Sde.

Faz. Abobóra

P16

" "

Faz. Carrapato

" "

BOA VISTA

P17

" "

Faz. Itapororoca

Bai x

Faz. Aurora "

Faz. Sossego

Faz. Nova Esperança

Esc. Mun. Vinte e Cinco de Dezembro

" "

Esc. Mun. Maria Eliete

Faz. Calumbi

Setor De São Francisco Ý Cem.

Esc. Mun. Coronel Dulca Faz. Pedra Grande

Faz. Marreca

" " "

Faz. Papagaio

" "

Rch

" "

" " "

tin Ca s s o

Faz. Brasileira

8732000

F az. da Barra "

R i ac h o

Ri o

Faz. Costa

Esc. Mun. Rosa Uiterbo

" "

Esc. Mun. João Muniz dos Santos

Ferrovia

Pontos de Referência

IPUEIRA

" "

Caminho

Rio Intermitente

Esc. Mun. Isídio Ferreira dos Santos

( Canto Faz.

" "

P18

Canto

" " "

" "

Lugarejo

Terreno Sujeito a Inundação

Esc. Mun. Oswaldo Cruz

BR -11 6

" "

Barreiro

Rodovia Planejada

Rio Permanente

P07

8732000

P19

Esc. Mun. Tiburcio Valério

Povoado

Hidrografia

Esc. Mun. Duque de Caxias

Faz. Pé de Serra

Ba rre iro

Faz. Carrancudo

8728000

8736000

" " "

Cpa. de S. Roque

Rodovia Implantada

8720000

Zé Valério

Rio

Faz. Pião

P04

" "

Esc. Mun. Virgilina de Oliveira

8740000

Outros Usos

Rodovia Pavimentada

Vila

Faz. Cirineu

(

P03

)

c Bran

Esc. Mun. Julia Freitas Faz. S. Bento

Faz. Ipueira

Sistema Viário

Mancha Urbana

Faz. Pau de Colher

P01

Faz. Bom Sossêgo Faz. Bonfim "

Localidade

P06

Se rra

Esc. Mun. S. Rosa å

Esc. Mun. S. Barbára

Faz. Queimadinha

" "

P05

Faz. Teiú

Faz. Serra Azul

Faz. Ipueira Cavada

QUEIMADINHA P02

Esc. Mun. Liberato Barbosa dos Santos

Faz. Boa Esperança

BAIXINHA DE FORA

ITI N

Cem. de Quererá

Faz. Fortuna

Faz. Pilão

Quererá

BIR

TEOFILÂNDIA

520000

Faz. Curral do Cerqueira

BR-116

" "

516000

Esc. Mun. José Tiburcio da Silva

" "

Represa da Serra Branca

Faz. Água Branca

Faz. Quixabá

Faz. Balaio

" "

Faz. Maracujá

José Anastácio Barreto

Açude Maracujá

Faz. Madeira

Rc h

8744000

Faz. Arco Verde

512000

h. Rc

" "

Faz. Recreio

" "

Faz. Retiro

508000

Faz. Amargosa

504000

8736000

500000

8724000

496000

492000

44°W

Escala 1: 100.000 0

PROJEÇÃO UNIVERSAL TRANSVERSA DE MERCATOR DATUM HORIZONTAL: SIRGAS - 2000 / FUSO 24 S

10 km

40°W

ANEXO 03 - Relatos Prefeitura Municipal Fonte: Prefeitura Municipal de TeofilĂ˘ndia, 2016

ANEXO 04 - Relatos da Igreja Matriz de Santo Antônio Fonte: Igreja Matriz de Santo Antônio, 2016

ANEXO 05 - Trabalho Escola Sonho Feliz Fonte: Escola Sonho Feliz, 2016

ANEXO 06 - Foto de data de inauguraĂ§ĂŁo da Prefeitura Municipal Fonte: Da autora, 2017

ANEXO 07 - Foto de data de fundação do Centro Educacional Rafael Lopes de Araújo Fonte: Da autora, 2017

ANEXO 08 - Pranchas de projetos executados na cidade Fonte: Prefeitura Municipal de TeofilĂ˘ndia, 2017

ANEXO 09 - Foto de data de inauguração do Fórum Municipal Fonte: Da autora, 2017

ANEXO 10 - Foto de data de inauguraĂ§ĂŁo da Maternidade Fonte: Da autora, 2017

ANEXO 11 - Foto de data de inauguração do Colégio Plínio Carneiro Fonte: Da autora, 2017