TECENDO A VIDA
Centro de Capacitação Comunitária
Manual de Experiências e Boas Práticas MURRAÇA 2009
MANUAL DE EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS
FICHA TÉCNICA
COORDENAÇÃO: Eduarda Cipriano Jacinto Uqueio EQUIPA DE P ESQUISA: Sansão Dumangane Fernando Matsimbe
TÍTULO: Tecendo a Vida. Manual de Experiências e Boas Práticas Murraça
P ROPRIEDADE
P RODUÇÃO: 2009
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ÍNDICE
I.INTRODUÇÃO ......................................................................................... 4 II. ABORDAGEM METODOLÓGICA............................................................. 5 III. MODELO DE IMPLEMENTAÇÃO............................................................ 6 III.1. PARCERIAS......................................................................................... 6 III.1.1. FDC vs Mbatlamukene .............................................................. 6 III.1.2.Participação e envolvimento dos actores locais .......................... 6 III.1.3.Centro de Capacitação Comunitária ........................................... 8 IV. MELHORANDO A RENDA E SAÚDE DA COMUNIDADE....................... 10 IV.1.ACTIVIDADES DE GERAÇÃO DE RENDA....................................................... 10 III.2.PROMOVENDO A HIGIENE SANEAMENTO DO MEIO........................................ 12 IV. PRINCIPAIS CONCLUSÕES .................................................................. 13
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I.INTRODUÇÃO
O Desenvolvimento comunitário é uma das principais áreas de intervenção da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), por isso que em todas as suas acções prioriza actividades de capacitação e reforço das capacidades das organizações comunitárias de base (OCB) como forma de garantir sustentabilidade das iniciativas. A abordagem de desenvolvimento da comunidade adoptada pela FDC tem uma particularidade, pelo facto de priorizar uma intervenção “tripartida” envolvendo instituições do sector público, privado e da sociedade civil em todo o ciclo do projecto. Por isso, a importância de documentar experiências de sucesso e boas práticas que emergem deste processo de implementação e planificação concertada, como forma de induzir e influenciar os diferentes actores para adopção de modelos e abordagens similares de intervenção. Espera-se com esta publicação, que algumas destas experiências positivas sejam replicadas e que contribuam para a promoção de um desenvolvimento comunitário concertado e participativo, onde o cidadão é o actor principal em todas as etapas de implementação dos programas. Este relatório apresenta de forma descritiva e analítica as boas práticas que surgiram no âmbito da implmentação do projecto “Tecendo a Vida” em Murraça. O documento está dividido em quatro partes principais, a saber: introdução, abordagem metodológica onde é apresentada a abordagem metodológica adoptada para a compilação do documento, as experiências que emergiram no âmbito da implementação do projecto e as principais conclusões são apresentadas nas duas últimas secções respectivamente.
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II. ABORDAGEM METODOLÓGICA A documentação de boas práticas sociais é uma técnica usada por várias organizações que implementam programas e projectos comunitários. A sua relevância reside no facto de contribuir para a definição de modelos de intervenção social baseados em evidências bem-sucedidas. O documento combina simultaneamente duas técnicas de documentação, nomeadamente: boas práticas e histórias de vida. A combinação destas permitiu resgatar de forma combinada as boas práticas do projecto trazendo a voz dos beneficiários. A recolha de dados foi conduzida com recurso a metodologia qualitativa, com enfoque para as seguintes técnicas: revisão documental, entrevistas semiestruturadas, discussões em grupo. Cada uma das técnicas tem as suas viscitudes e relevância para este tipo pesquisa. Revisão documental: Este exercício permitiu perceber o contexto em que surge o projecto, assim como, fazer o levantamento das principais acções desenvolvidas nas diferentes fases de implementação do mesmo. Foi possível com este exercício buscar dados que posteriormente foram confrontados com os dados recolhidos junto dos entrevistados, permitindo desse modo uma melhor compreensão de toda a dinâmica de implementação do projecto. Entrevistas Semi-Estruturadas: Estas entrevistas constituíram a principal técnica usada durante a recolha de dados junto dos principais intervenientes e asseguraram a obtenção de informação que se pretendia colher de pessoas específicas . Estas entrevistas, pela sua natureza, dispensam a utilização de um questionário, são conduzidas cara a cara com base num guião de tópicos previamente definido. Isto permitiu que durante as entrevistas fosse possível fazer outras perguntas como resultado das respostas dadas, aprofundando desse modo, algumas questões não totalmente aparentes à primeira vista. Foram entrevistados os seguintes grupos: (a) equipa responsável pela implementação do projecto a nível distrital; (b) líderes comunitários e religiosos; (c) autoridades administrativas distritais e do Posto Administrativo. Discussões em Grupos Focais: As discussões em grupos focais são uma técnica de recolha de dados de carácter qualitativo e participativo. Onde os intervenientes partilham e discutem assuntos relacionados com o tema em discussão de forma aberta e interactiva. Para a presente documentação de experiências e boas práticas, as discussões em grupo permitiram buscar informação através de levantamentos interactivos e participativos com diferentes actores. Permitindo desse modo, confrontar e validar alguma informação recolhida com recurso a revisão documental e entrevistas. Foram conduzidas discussões em grupo com líderes comunitários, professores e COV.
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III. MODELO DE IMPLEMENTAÇÃO
III.1. P ARCERIAS A FDC em todas as suas acções de reforço das capacidades das comunidades aposta no trabalho conjunto com todos os actores comunitários, de modo a torná-los eficientes e sustentáveis nas acções que desenvolvem. Por isso que, em todas as fases de institucionalização do projeto prioriza-se o trabalho em parceria com as OCB locais, Instituições Governamentais, Comunidade local e o Sector Privado. III.1.1. FDC VS MBATLAMUKENE A parceria com a Mbatilamukhene enquadra-se perfeitamente na lógica de intervenção da FDC, que tem em vista a reforçar as capacidades dos actores locais. Por isso, todas as acções desenvolvidas pela organização priorizam o trabalho com parceiros de implementação (PI) que são organizações baseadas na comunidade. Esta abordagem de intervenção para além de favorecer o alcance de um desenvolvimento comunitário sustentável, e concertado constitui uma abordagem de reforço das capacidades dos actores locais. O projecto estabeleceu um memorando de entendimento com a Mbatilamukene, associação vocacionada no desenvolvimento comunitário, sedeada no Posto Administrativo de Murraça. A parceria entre a FDC e a Mbatlamukene enquadra-se no quadro da expansão da abordagem “Tecendo a Vida”para a região centro do país. A parceria tinha como principal obejectivo reforçar as capacidades das comunidades em responder as necessidades das COV. A abordagem adoptada consiste no uso das potencialidades locais, como forma de promover um desenvolvimento sustentável. III.1.2.PARTICIPAÇÃO E ENVOLVIMENTO DOS ACTORES LOCAIS Como forma de garantir um maior envolvimento das comunidades e acções sustentáveis, o PI adoptou uma abordagem de envolvimento das lideranças que consistiu em responsabilizá-los como animadores comunitários, cuja tarefa principal é de replicar o conhecimento sobre técnicas eficazes de produção junto das comunidades. O envolvimento das lideranças na mobilização comunitária é uma prática bem-sucedida, pois constitui um dos factores aglutinadores e de coesão social para uma causa de desenvolvimento comunitário. De modo a garantir um maior envolvimento e apropriação da iniciativa por parte dos actores locais, o projecto instalou-se na comunidade. O projecto construiu um 6
Centro de Recursos Comunitários, vocacionado para a capacitação dos actores locais, abordagem considerada passível de réplica. Ainda na senda de potenciar iniciativas de desenvolvimento comunitária, assente numa abordagem concertada, a Mbatlamukene tem desenvolvido iniciativas de parceria e trabalho conjunto com a Escola Agrária de Murraça, através da facilitação de estágios para os estudantes que frequentam o último ano. E envolvimento das lideranças nas campnhas de sensibilização sobre boas práticas agrícolas e comercialização de gergelim.
Fotografia 1: Estudantes estagiários
Fotografia 2: Liderança comunitária
Reforçando as capacidades dos estudantes Os estudantes, do último ano tem a oportunidade de desenvolver suas habilidades, através da sua participação em estágios nos campos da associação. Durante o período de estágio, os estudantes em colaboração com o extensionista da associação tem a oportunidade de aprender técnicas agrícolas, assim como, prestam serviços para algumas comunidades que desenvolvem agricultura no PA. Durante o período de estágio os estudantes, permanecem na associação e tem a oportunidade de desenvolver outras habilidades. A título de exemplo, o desenvolvimento de habilidades na área de informática, uma vez que o Centro dispõe de algum material informático. A oferta de estágios para os estudantes constitui uma oportunidade para os mesmos desenvolverem suas habilidades, e se imporem no mercado de emprego. A Mbatlamukene adoptou esta prática como uma forma de capacitação e pré-selecção dos potenciais voluntários (extensionistas), isto é, após o estágio alguns estudantes
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passam a fazer parte da equipa de voluntários da associação que presta serviços a comunidade. III.1.3.CENTRO DE CAPACITAÇÃO COMUNITÁRIA Melhorando a produção A associa ção cons truiu um Centro de Capa ci ta ção Comuni tá ria. E tem um tra ctor que é alugado pela comunidade pa ra la vra r campos pa ra semea r o gergeli m. Pa ra cada a cti vidade o camponês paga a associação um valor pelo aluguer. Recurso que é usado pa ra a ma nutenção do tra ctor e compra de respecti vos a cessórios .
Fotografia 3: Centro de Capacitação Comunitária
Pa ra além do tra ctor a associa ção, tem uma ca rrinha de quatro toneladas, que é usado pa ra recolher o gergelim nas casas dos régulos , considerados centros de concentra ção e a rma zenamento do gergeli m. Es tes centros es tão localizados na casa dos régulos , pois são os responsá veis pela liga ção entre o comprador e camponês .
O Centro de Capacitação Comunitária (CCC) é um local de aprendizagem e partilha de conhecimento. Onde as comunidades buscam conhecimento e técnicas de produção, este funciona também como espaço de concertação e ligação de mercados (venda e compra) de gergelim considerada principal cultura de rendimento dos habitantes de Murraça. A primeira fase da implementação do projecto esteve centrada para potenciar as comunidades para a produção de culturas para o consumo e comercialização. Portanto, todas as acções de reforço das capacidades para o desenvolvimento comunitário tinham em vista responder estas duas componentes. O CCC foi desenhado com vista a responder as necessidades de capacitação das comunidades. O centro de Murraça adoptou uma abordagem de reforço das capacidades assente em pressupostos socioeconómicos, por tratar-se de um modelo de intervenção que associa acções de âmbito social e de carácter comercial orientado para o lucro. A título de exemplo a colaboração entre a associação e os camponeses tem como objectivo principal reforçar as capacidades dos camponeses, na medida em que a associação disponibiliza (aluga) um tractor para o cultivo das terras. O aluguer do tractor é uma forma de geração de renda e garantia de sustentabilidade da associação. A abordagem de intervenção orientada para “lucro”, tem algum mérito se partirmos do pressuposto que em Murraça a comunidade desenvolve agricultura como actividade de
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geração de renda, logo é importante que os agricultores paguem pelos serviços que a associação os presta pois, tem como principal objectivo melhorar os níveis de produção. Contribuindo desse modo para o desenvolvimento de um modelo de agricultura sustentável e bem-sucedido. Todas as acções desenvolvidas pela associação na primeira fase tinham em vista criar capacidade das comunidades para responder as necessidades de alimentação e recurso para as COV e suas famílias. Embora esta tenha adoptado, uma perspectiva de mercado e orientada para o lucro.
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IV. MELHORANDO A RENDA E SAÚDE DA COMUNIDADE IV.1.ACTIVIDADES DE GERAÇÃO DE RENDA A estratégia de institucionalização do projecto consistiu na identificação das áreas Consideradas prioritárias de recursos financeiros a partir da desenvolvimento comunitário. Murraça agricultura. é um dos PA do distrito de Caia assolado por “bolsas de fome”, apesar do solo propício para a prática da agricultura. Mediante a constatação, a Mbatlamukene adoptou uma abordagem de intervenção que garante um maior envolvimento da comunidade para a produção de alimentos para consumo familiar e comercialização, como forma de garantir que as comunidades tenham alimentos e Fotografia 4: Comercialização de gergelim
Primeiro: Combater a fome. Segundo: consciencializar as comunidades Murraça é uma região que era afectada constantemente por fome, as pessoas não praticavam a agricultura, apesar do solo fértil. Por isso, que a Mbatilamukene achou que a melhor maneira de responder as necessidades da comunidae em particular das COV do PA era dinamizar actividade agrícola, isto é, incentivar as comunidades para a prática da agricultura, como forma de garantir alimento e rendimento para as famílias . Isto é, ao invés de oferecer livros, comida e roupa para as pessoas a nossa abordagem de intervenção tem em vista combater a “mão esticada”, queremos que as pessoas produzam seus alimentos e criem sua renda. Uma das primeiras acções nesse sentido, foi a distribuição de semente de gergelim, e assistência as famílias dos camponeses no desbravamento da terra. Na segunda fase do projecto a Mbatlamukene pretende desenvolver acções de consciencialização da comunidade sobre os efeitos negativos do HIV e SIDA e a importância de integrar as COV, pois as pessoas agora já têm comida, logo podem nos ouvir. Extractos de entrevistas
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O modelo de intervenção adoptado pela Mbatlamukene pode ser considerado bemsucedida, na medida em que proporciona as famílias das COV oportunidade para desenvolvimento de actividades de geração de renda, consideradas fundamentais para o sucesso de qualquer intervenção social. Todavia, a sua limitante reside no facto de não proporcionar os seis serviços básicos as COV, pois reduz a oportunidade da criança se beneficiar de pelo menos três serviços básicos previstos no Plano de Acção para Criança Órfã e Vulnerável (PACOV). Por isso, a dificuldade de considerar uma boa prática na assistência as COV, porém o modelo é passível de réplica devendo prever acções de assistência/prestação dos seis serviços básicos as COV.
GERGELIM PARA CASA Chamo-me João Manuel, sou casado, tenho 7 filhos. A minha vida depende da machamba, e tudo o que tenho foi graças ao meu trabalho na machamba. Tenho machambas de milho, para minha alimentação e campos de gergelim para comercialização. Com a produção de gergelim compro roupa para os meus filhos. Na campanha de 2007, recebi da Mbatlamukene semente de gergelim e lancei num terreno equivalente a 2 hectares. Após a venda do gergelim tive 5 mil meticais de lucro. Parte do dinheiro (lucro) aluguei o trator da Mbatlamukene que lavrou parte da minha machamba, o que permitiu uma maior produção. Por isso, que na segunda campanha (2008/2009) consegui ter 10 mil meticais de lucro da comercialização do gergelim. A outra parte investi na compra de chapas de zinco e estacas para construção da minha casa. Para a campanha 2009/2010, pretendo aumentar 3 hectares na minha produção. O meu sonho é ter 5 hectares, o que permitiria uma maior produção e altos lucros, possibilitando desse modo a compra de um tractor para mim.
A transformação do gergelim em cultura para comercialização, tem estado a contribuir para a melhoria da vida das comunidades de Murraça. Na segunda campanha de gergelim do ano de 2009, a Mbatlamukene adoptou o lema “gergelim para casa”, porque os lucros da campanha estavam orientados para a construção de cas as melhoradas fabricadas com material local e cobertas por chapas de zinco. Esta constitui
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uma das acções que surge em resposta as campanhas de sensibilização e mobilização desenvolvidas pela Mbatlamukene. A iniciativa “gergelim para casa” foi promovida pela Mbatlamukene, na primeira fase esteve direcionada para o apoio as lideranças comunitárias na construção de casas, como forma de garantir que os mesmos desenvolvam acções de sensibilização comunitária para a construção de casas melhoradas , porque as casas dos chefes locais são consideradas de centros de demonstração e aprendizagem. III.2.P ROMOVENDO A HIGIENE SANEAMENTO DO MEIO Como forma de garantir um meio saudável, o projecto adoptou campanhas de sensibilização das comunidades sobre as boas práticas de higiene e saneamento do meio que, tem lugar no segundo semestre do ano (Agosto/Dezembro), coincidindo com a época chuvosa do ano. O “fecalismo” a céu aberto constitui um modus vivendi da população de Murraça. Como forma de influenciar mudanças de comportamento entre as comunidades e promoção da saúde comunitária, a Mbatlamukene tem estado a fomentar a construção de latrinas melhoradas. Através da distribuição e implementação de uma iniciativa local denominada de “milho para latrina”, que prevê a distribuição gratuita de milho para as famílias que tem uma latrina em sua casa. Embora seja, prematuro considerar esta abordagem um modelo de promoção de saúde do meio, podemos recomendar para que a mesma seja replicada para outros contextos onde se implementam projectos de saúde comunitária. A iniciativa tem o seu mérito, pelo facto de contribuir para despertar a consciência das populações sobre a importância de se ter latrinas melhoradas e a importância de adoptarem práticas seguras de saneamento.
Fotografia 5 e 6: Modelos de latrinas melhoradas
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IV. PRINCIPAIS CONCLUSÕES As acções implementadas no âmbito do “Tecendo a vida” enquadram-se perfeitamente na linha de intervenção dos vários projectos e iniciativas de reforço das capacidades dos actores da sociedade civil e organizações comunitárias de base, para responderem as necessidades das COV, mulheres e outros grupos vulneráveis. A análise dos dados recolhidos permitiu perceber que a abordagem de implementação do projecto na primeira fase, seguiu uma abordagem de desenvolvimento comunitário que prima pelo reforço das capacidades produtivas das comunidades, como forma de garantir a disponibilidade de alimentos para consumo e comercialização concorrendo desse modo para a redução da vulnerabilidade das COV e suas famílias. A abordagem socioeconômica adopotada pelo PI para implementação do projecto tem o seu mérito, sobretudo pelo facto de reduzir a vulnerabilidade dos camponeses es suas famílias, alcançando desse modo parte das COV nas famílias dos camponeses que se beneficiaram do projecto. De modo geral a abordagem de intervenção adotada pelo PI em Murraça, é considerada passível de réplica e constitui uma oportunidade para o reforço das capacidades dos actores locais.