Relatorio 2010 by fdcmoz

RELATÓRIO ANUAL 2010

Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade

Abreviaturas CCR CESC CESC ULTREL SANTAC AFRODAD FAWEMO GMD DPMAS PARP COV CNCS CRESIB DE DP DTS FDC FLAD GePro G20 IPAD IFI MCP MEPT OE OSC PACOV PAV PE PI PNAC PNUD PVHS RSA RTP SAN TARV TB UTRESP

Centro Comunitário de Recursos Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil Unidade Técnica de Reforma Legal Southern África Networking Agaisnt Trafficing and Child Abuse African Forum and Network on Debt and Development Fórum da Mulher Africana Educadora Grupo Moçambicano da Dívida Direcção Provincial da Mulher e Ação Social Plano de Acção para Redução da Pobreza Criança Órfã e Vulnerável Conselho Nacional de Combate ao SIDA Fundacion Privada de Recerca de Salut Internacional de Barcelona Direcção Estratégica Direcção de Programas Doença de Transmissão Sexual Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento Gestor de Projecto Plataforma de Organizações da Sociedade Civil Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Instituições Financeiras Internacionais Parceiros Múltiplos e Concorrentes Movimento de Educação para Todos Orçamento do Estado Organização da Sociedade Civil Plano de Acção para as Crianças Órfãs e Vulneráveis Programa Alargado de Vacinações Plano Estratégico Parceiros de Implementação Plano Nacional de Ação para as Crianças Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Pessoa Vivendo com HIV e SIDA República da África do Sul Rádio e Televisão Portuguesa Segurança Alimentar e Nutrição Tratamento Anti-retroviral Tuberculose Unidade Técnica para a Reforma do Sector Público

Introdução Em 2010, a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), comemorou 16 anos de existência, marcados por acções cujo enfoque é a realização de um ideal de desenvolvimento, democracia e justiça social, tendo em vista, em particular, o reforço da promoção do respeito dos direitos da mulher, do jovem e da criança. Nos últimos anos, as intervenções da FDC tem estado voltado para o aumento da oportunidade para o acesso a educação, saúde, água e saneamento, segurança alimentar e actividades de geração de rendimento. No último ano, sem descurar as outras áreas, priorizou o acesso à saúde, tendo contribuído directamente para a administração de 1.060.654 doses de vacinas a crianças e mulheres grávidas e distribuído 1.418 botijas de gás para geleiras, que permitiu assegurar uma melhor conservação das vacinas em todos os distritos da Província de Nampula. Construiu de raiz um Centro de Saúde Tipo 2, incluído serviços de maternidade no Distrito de Matutuine, Província de Maputo, onde as comunidades chegavam a percorrer cerca de 20 Km para ter acesso ao centro de saúde mais próximo. Nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, assistiu 25.591 Crianças Órfãs e Vulneráveis (COVs). Com as campanhas de prevenção do HIV/SIDA, a FDC atingiu 511.771 jovens estudantes em 96 escolas, assistiu 15.899 pessoas seropositivas, sendo 60% mulheres, para além de ter dado seguimento de ensaios clínicos envolvendo 320 mulheres com vista a apurar a eficácia de um gel denominado microbicida que pode ajudar a reduzir a infecção pelo vírus na mulher. A Fundação continua a dividir a sua actividade entre os apoios concedidos através de subvenções a projectos que são implementados por organizações parceiras, nacionais e locais (actividade de grant-making) e os projectos que são implementados directamente (actividade operacional). Estes e outros resultados têm sido possíveis graças a pronta colaboração dos seus membros, parceiros, colaboradores e sobretudo comunidades espalhadas em metade dos cerca dos 128 distritos onde a FDC tem trabalhado, que acreditam em mecanismos participativos de tomada de decisões e que tem a habilidade de liderar processos de desenvolvimento local, de promover diálogos e parceria entre si próprias, com o Estado, com a sociedade civil e com o sector privado, para alcançar o seu desenvolvimento. A FDC, pretende assim, agradecer a todos estes e aqueles que tem dado um pouco de si para que realmente as suas acções tenham significado nas comunidades e, renovar o compromisso, de junto com parceiros e amigos, continuar a fazer mais para o desenvolvimento das comunidades em Moçambique.

As nossas Estratégias 

Fortalecer a capacidade das comunidades para a condução do seu processo de desenvolvimento



Reforçar a FDC para assegurar maior efectividade organizacional e relevância para o desenvolvimento comunitário



Reforçar as bases da sustentabilidade financeira da FDC

O foco da nossa atenção   

Crianças, Mulheres e Jovens

ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS E RESULTADOS ALCANÇADOS

O ano de 2010 foi caracterizado pelo reforço da capacidade interna da Fundação que consistiu na finalização do processo de reestruturação, desenho de sistemas de monitoria e avaliação, assim como na consolidação das abordagens de intervenção nas diferentes áreas temáticas. Em 2010, a abrangência geográfica continuou a ser nacional, com particular incidência para os distritos de Ancuabe, Caia, Matutuine e Vilankulo, onde estão em curso a implementação de projectos de desenvolvimento comunitário integrado. A acção programática continuou centrada no reforço da capacidade das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e lideranças comunitárias, saúde preventiva e interventiva, incluindo a mitigação dos efeitos do HIV e SIDA, educação com enfoque para o fortalecimento da qualidade de ensino, construção de infra-estruturas escolares, concessão de bolsas de estudo, segurança alimentar e geração de renda, promoção dos direitos da mulher e a continuidade da provisão de serviços às Crianças e Pessoas Vivendo com HIV e SIDA (PVHS). Destaca-se ainda em 2010 o início da implementação do Programa Alargado de Vacinação (PAV) na Província de Zambézia, a realização de actividades preparatórias para implementação do Programa de Prevenção do HIV e malária no âmbito da parceria com o Fundo Global. Este ano foi ainda caracterizado pelo défice de recursos financeiros, comprado ao volume de actividades previstas, o que ditou um índice de realizações menor do que o planificado.

Apresentam-se, de seguidas, as principais realizações do ano de 2010, por áreas de intervenção da Fundação

FORTALECIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL E ADVOCACIA

FORTALECIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL E ADVOCACIA A existência em Moçambique de uma sociedade civil crescente, organizada, vibrante a pró-activa é parte da visão e missão da FDC, que desde a sua criação, desenvolve esforços e busca alianças para o seu programa de Mobilização e Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil. A Fundação desempenha ainda um papel importante na facilitação de processos dentro da sociedade civil, promoção de contactos entre as organizações das sociedade civil e estas com outras instituições fora e dentro do país, fortalecimento das redes de advocacia bem como na realização de acções de advocacia aos diversos níveis. No âmbito deste trabalho, a FDC tem estado envolvida em vários fóruns ao nível nacional, regional e internacional em representação da sociedade civil Moçambicana. As acções na componente de fortalecimento de sociedade civil estão orientadas em duas vertentes, nomeadamente:  Para a melhoria da qualidade e relevância de intervenção das organizações parceiras da FDC nos processos de desenvolvimento comunitário.  Para a contribuição da FDC na construção de uma massa crítica da sociedade civil moçambicana que criativamente e efectivamente participa nos processos de desenvolvimento do País. As acções na componente de advocacia visam o estabelecimento de um ambiente favorável para o desenvolvimento através da melhoria da qualidade e relevância da intervenção das OSC, assim como contribuir para a implementação de políticas e programas, promoção de acções de advocacia a todos níveis.

A contribuição da FDC na melhoria da qualidade e relevância de intervenção da sociedade civil nos processos de desenvolvimento Reforço de grupos de advocacia A FDC continuou a dar o seu contributo na gestão e na facilitação das actividades de seis grupos de advocacia, nomeadamente o GMD, G20, MEPT, SANTAC, FAWEMO, AFRODAD e CIVICUS, em que se destacaram as seguintes realizações:

Análise ao Orçamento do Estado para os sectores críticos No âmbito da monitoria sobre a alocação de fundos públicos para as áreas chaves de desenvolvimento social e humano, em particular as que afectam directamente o bem-estar da criança, foi estabelecido o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), uma plataforma de OSC que trabalham na área de monitoria da gestão de finanças públicas. Este Fórum surgiu por iniciativa da FDC em parceria com o UNICEF. Uma das grandes acções realizadas por este Fórum em 2010 foi a capacitação das OSC sobre matérias

ligadas a gestão de finanças públicas e sobre aspectos ligados a análise e monitoria do Orçamento do Estado, sob o ponto de vista dos recursos que são alocados e executados em prol da resposta que deve ser dada à situação da pobreza na infância e dos principais grupos vulneráveis em Moçambique. A outra grande acção foi a divulgação destes instrumentos nos círculos eleitorais bem como a capacitação de parlamentares sobre orçamentação pública. Estas análises feitas ao OE e designadas por “informes orçamentais”, servem um objectivo duplo: Aumentar o acesso à informação e a transparência de instrumentos públicos de orçamentação, planificação e políticas sociais, e chamar a atenção para a necessidade de uma reflexão sobre tendências na alocação dos recursos públicos sob o ponto de vista dos grupos que se encontram em situação de desvantagem social e económica.

Finalizada a Proposta de Revisão da Lei das Associações No âmbito do Programa de Empoderamento da Sociedade Civil, foi finalizada a Proposta de Revisão da Lei das Associações, tendo sido realizadas acções de lobby junto do Governo (Ministério da Justiça) e da Assembleia da República (Comissão dos Assuntos Sociais), para o agendamento e aprovação desta Lei. Nestas acções de lobby, foi realizado um encontro com o Conselheiro Diplomático da Presidente da Assembleia da República no sentido deste influenciar para se colocar a debate a Proposta de Lei das Associações na agenda parlamentar. Contudo, não foi possível em 2010 obter mais resultados nestas duas frentes, esperando-se que em 2011 resultados concretos possam ser alcançados. Impacto do Programa de Promoção dos Direitos da Criança Em 2010, o Programa de Promoção dos Direitos da Criança implementado entre 2007 e 2009, e que tinha como meta capacitar 5 redes que trabalham na área da criança, incluindo 250 organizações locais em todo país e algumas instituições do Estado, chegou ao seu término. Em termos de impacto, pode-se afirmar que com a acção deste projecto, foi possível contribuir para a aprovação do quadro legal (Lei sobre o Trafico de Pessoas, Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança e Lei sobre a Organização Tutelar de Menores) que promovem e protegem os direitos da criança. 7

Revitalização da Plataforma Nacional de Organizações da Sociedade Civil Como forma de contribuir para a revitalização do G20, a FDC liderou discussões com os membros fundadores e outros actores chave para perceber os motivos que levaram ao desinteresse dos membros e colher subsídios sobre como prosseguir. O trabalho de auscultação já terminou e espera-se reunir os membros em Março de 2011 para decidir sobre o futuro desta plataforma. Auscultação sobre a Pobreza No âmbito da iniciativa continental liderada pela África Monitor, associado a necessidade de recolher dados para a produção do Relatório Anual da Pobreza (RAP), a FDC, o Conselho Cristão de Moçambique, o G20 e o MISA Moçambique, estão a conduzir um processo de auscultação comunitária sobre a pobreza, tendo já abrangido as províncias de Inhambane, Zambézia, Niassa e Cidade de Maputo. Para além das comunidades são auscultados membros das OSC que actuam localmente, como forma de registar o seu ponto de vista em relação a pobreza e as principais acções que elas desenvolvem com vista a mitigar os efeitos negativos da pobreza junto das mesmas. Fórum Aberto sobre a Eficácia das Organizações da Sociedade Civil Esta iniciativa teve lugar em Nairobi no mês de Janeiro de 2010. O objectivo do encontro consistia no diagnóstico dos factores internos e externos que afectam negativamente o trabalho das OSC's e propor soluções para a sua remoção. A FDC, Conselho Cristão de Moçambique e Grupo Moçambicano da Dívida representaram Moçambique e ficaram com a responsabilidade de auscultar e recolher o posicionamento das OSC nacionais, do Governo e doadores sobre quais os principais factores que constrangem a participação efectiva das OSC's nos processos de desenvolvimento. A sessão de auscultação nacional teve lugar nos dias 13 e 14 de Maio de 2010, tendo a equipa de coordenação a compilado o documento de posição que foi apresentado em Agosto de 2010 na Assembleia Mundial da CIVICUS. Participação na Reunião do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional As Instituições Financeiras Internacionais (IFI), nomeadamente: o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional estão cada vez mais interessados em estabelecer um diálogo com as OSC sobre os assuntos de desenvolvimento. Como forma de colher experiências junto das OSC, a FDC foi convidada a participar no Fórum das OSC que coincidiu com a reunião anual do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional. Dentre os assuntos abordados no encontro destacam-se: a crise financeira mundial, as mudanças climáticas, a dívida externa e interna e o seu efeito nos países pobres, o papel das instituições financeiras internacionais no alívio dos efeitos negativos da crise financeira, assim como a governação interna das IFI. No encontro a FDC apresentou o seu parecer sobre a nova Estratégia do Banco Mundial na área da Educação, documento inspirado no trabalho realizado com o Movimento de Educação para Todos (MEPT). O Documento pode ser consultado no website do Banco Mundial. Assistências as Vitimas de Xenofobia Em 2010, a FDC concluiu a construção da casa da Sra. Malungo, vítima de Xenofobia na África do Sul. Ela e sua família já se encontram instalados na casa. 8

Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil

Estabelecida a Plataforma da Sociedade Civil no distrito de Ancuabe

As acções da FDC no apoio ao estabelecimento institucional do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) consistiram na participação no Conselho de Administração do CESC e no apoio ao desenvolvimento de instrumentos de gestão e governação interna nomeadamente: Plano Estratégico, instalação de um sistema contabilístico (Central Gest) e desenho de um Manual de Procedimentos Interno. Isto ajudou a estruturação interna do CESC, que também recebeu apoio financeiro através da implementação do Projecto de Empoderamento da Sociedade Civil para Participação nos Processos de Governação Local implementado no Distrito de Ancuabe em Cabo Delgado, permitindo aumentar a sua capacidade institucional e visibilidade no seio das OSC.

Estabelecida a Plataforma da Sociedade Civil de Ancuabe para a monitoria da Governação Local, designada de “Plataforma 30 de Junho”. Esta Plataforma que agrupa cerca de 25 associações locais baseadas no distrito de Ancuabe, já monitora a governação local através da sua participação efectiva nos mecanismos formalmente estabelecidos de diálogo com o Governo. Um aspecto interessante é que a Plataforma elegeu como assunto de monitoria no segundo semestre de 2010, o Fundo de Desenvolvido Distrital (FDD), vulgo 7 milhões, tendo levado a cabo acções de monitoria e advocacia no sentido de influenciar os tomadores de decisão ao nível local para pautarem pela transparência na aprovação dos projectos e na alocação dos respectivos fundos.

Capacitação de lideranças comunitárias Mapeamento de Competências- chave do Terceiro Sector

O programa de reforço das lideranças comunitárias abrangeu cerca de 44 líderes comunitários do distrito de Ancuabe, no Posto Administrativo de Meza, e no distriro de Matutuine nas comunidades de Hindade e Mungazine. As capacitações foram orientadas ao reforço da capacidade dos líderes de entenderem e agirem sobre assuntos relacionados com o desenvolvimento local.

No âmbito da elaboração do estudo sobre “Mapeamento de Competências-chave para o Desenvolvimento das Organizações do Terceiro Sector” que sustenta a estratégia e operacionalização de projectos de desenvolvimento nos diferentes actores com responsabilidades directas no desenvolvimento do país, tendo em conta os desafios actuais, foram concluídas a terceira e quartas fases do estudo isto é, definido e aprovado o portefólio de competências chave e desenhado um programa de desenvolvimento de competências transversais e relacionais para o terceiro sector, estando em curso o desenho de uma estratégia operacional para capacitação das organizações.

Foram também realizadas 12 sessões de capacitação sobre educação sanitária e prevenção do HIV junto das associações de camponeses em Ancuabe, para 42 beneficiários, como forma de promover comportamentos seguros entre os camponeses durante a fase da colheita, período considerado de risco dado que os camponeses permanecem nas suas machambas durante dias.

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO INTEGRADO As realizações que caracterizaram a intervenção da FDC na componente de desenvolvimento comunitário concentram-se em áreas geográfica específicas de modo a permitir acções que visam a integração de várias temáticas, de acordo com as necessidades de cada comunidade, para que haja um maior impacto dos programas e uma maior racionalização dos recursos investidos. Esta abordagem resulta da experiência no terreno e é influenciada pelo consenso crescente de que o desenvolvimento depende da interligação constante entre vários factores como a saúde, a educação, a segurança alimentar e a nutrição, entre outros, os quais têm um profundo impacto sobre o aumento ou a diminuição da pobreza das comunidades. Entretanto, a FDC continua a implementar intervenções isoladas em áreas cuja natureza e importância o justifique. As principais áreas temáticas de enfoque na FDC no âmbito da sua intervenção de desenvolvimento comunitário são: Saúde, Educação, Geração de Renda, Segurança Alimentar e Nutricional, Habitação Condigna, Capacitação das Organizações Comunitárias de Base e

Durante o ano de 2010, a Fundação actuou em cinco áreas geográficas estratégicas, para demonstrar o valor acrescentado da abordagem integrada e baseada nos direitos humanos no impacto e sustentabilidade das intervenções comunitárias, nomeadamente:   

Distrito de Ancuabe; Distrito de Matutuine; Distrito de Vilankulo. 10

PROJECTOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO INTEGRADO

Projecto Integrado de Ancuabe

O projecto Integrado para o Desenvolvimento Rural de Ancuabe, está localizado no distrito de Ancuabe especificamente nos Postos Administrativos de Mesa e Metoro que distam da capital provincial de Cabo Delgado cerca de 110 a 140 km e com uma população estimada em 55000 habitantes, da qual cerca de 10.000 já beneficiam do projecto. O projecto tem como objectivo fortificar e desenvolver actividades e iniciativas locais para diminuir a pobreza em três áreas chaves: educação (incluindo alfabetização), saúde (incluindo água, saneamento e HIV/SIDA) e geração de renda (que se estende até a segurança alimentar e nutricional).

Projecto Integrado de Matutuine

O projecto de Habitabilidade Básica e Integrada de Matutuine está localizado nos povoados de Hindane e Mungazine, no distrito de Matutuine, tendo como beneficiários directos 1589 habitantes (353 famílias). O projecto tem como enfoque para a facilitação no acesso aos serviços básicos de educação, acesso e cobertura dos serviços de saúde pública (incluindo água potável e saneamento), assim como o melhoramento das condições de habitação e promoção de actividades de geração de renda e segurança alimentar.

Projecto Integrado de Vilankulo

Projecto de Desenvolvimento Integrado de Vilankulo localiza-se no distrito de Vilankulo, mais concretamente no distrito municipal da Vila de Vilankulo, cobrindo os bairros de Chibuene, Mangalisse 1 e 2, 19 de Outubro, Chigamane, Minkadjuine, Chiane 1 e 2, Chiroxe, Nhaucate, Mahungane e Mungondzi. O projecto tem o seu enfoque na provisão de facilidades de água e saneamento do meio para as populações e escolas e geração de renda através da promoção do ensino técnico que incluiu a construção de um centro de formação profissional. A nível de todos os projectos integrados, é feita a capacitação de associações e grupos locais responsáveis pela implementação directa das actividades, com vista a transferência de capacidades às comunidades e conferindo parte da sustentabilidade dos projectos. 11

Outros projectos em implementação na FDC Projecto Objectivos Parceiro social da FDC Área geográfica Projecto Objectivo Parceiro Social Área geográfica Projecto Objectivo Parceiro social da FDC Área geográfica Projecto Objectivos Parceiro social da FDC Área geográfica Projecto Objectivos Parceiro social da FDC Área geográfica Projecto Objectivos

Parceiro social da FDC Áreas geográficas Projecto Objectivos Parceiro Social da

Apoio e Cuidado às crianças órfãs e vulneráveis Prestar apoio a crianças órfãs e vulneráveis, através do fortalecimento da capacidade de assistência dada pelas famílias às crianças. 5.000 crianças órfãs e vulneráveis Distritos de Manjacaze, Chongoene e Maciene, Província de Gaza Assistência Técnica ao Ministério da Mulher e Acção Social (MMAS) Assessorar ao MMAS na resposta Nacional de cuidados às crianças órfãs e vulneráveis Direcção Provincial da Mulher e Acção Social Províncias de Maputo, Gaza e Inhambane Fortalecimento das Escolas Primárias Rurais Melhoria da qualidade do ensino básico, acesso e rentenção das raparigas nas escolas rurais de Murraça Comunidades do Posto Administrativo de Murraça Distrito de Caia (Murraça)- Província de Sofala Bolsa de Estudos Para Raparigas de Famílias de Baixo Rendimento Proporcionar às raparigas a oportunidade de prosseguir estudos ao nível superior, através da facilitação de bolsas estudos para dentro e fora do País Raparigas de famílias de baixo rendimento, sem recursos para continuação dos estudos Nacional Género e Empoderamento da Mulher Promover o estatuto da mulher e advogar para o exercício dos seus direitos Fórum Moçambicano das Mulheres Rurais (FOMMUR), rede das Mulheres empresárias moçambicanas Nacional Estudo de Viabilidade de Ensaios Clínicos de Microbicidas Avaliar a viabilidade do uso do Gel Microbicidas em Moçambique, com vista a contribuir para o aumento de alternativas às soluções de métodos preventivos da transmissão do HIV na mulher 500 Mulheres em idade activa, Instituto Nacional de Saúde e Centro de Investigação da Manhiça Cidade de Maputo e Distrito da Manhiça - Província de Maputo Projecto de Capacitação dos Conselhos Consultivos Distritais Reforçar a capacidade dos Conselhos Consultivos Distritais, com vista ao seu engajamento activo na tomada de decisões ao nível do distrito Conselhos Consultivos e Autoridades distritais

FDC Áreas geográficas Resultados Esperados

Distritos seleccionados em Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala e Zambézia Membros dos conselhos consultivos distritais com maior capacidade para planificar, implementar e monitorar os programas nos seus distritos

EDUCAÇÃO

As acções nesta área estão orientadas para a melhoria da qualidade do ensino, acesso e retenção da rapariga nas escolas rurais, bem como na disponibilização de bolsas de estudo para raparigas e promoção de formação profissional para jovens (homens e mulheres). Neste contexto, em 2010 a intervenção da FDC na área de educação foi concretizada através das acções desenvolvidas em cinco projectos, nomeadamente: (i) Fortalecimento da Qualidade de Educação nas Escolas Rurais de Murraça, (ii) Habitabilidade Básica Integrada de Matutuine (iii) Bolsas de Estudo, (iv) Desenvolvimento Rural Integrado de Ancuabe, e (v) Desenvolvimento Integrado de Vilankulo.

No âmbito do Projecto de Fortalecimento das Escolas Rurais de Murraça: 

Através de campanhas de sensibilização foram mobilizados 40 pais e encarregados de educação para valorização da educação formal e envio de crianças à escola. Foram envolvidas autoridades locais, professores, líderes comunitários, animadores, extensionistas, gestores e supervisores dos Serviços Distritais de Educação, tendo sido alcançada a meta de participação de 100%. Este processo culminou com o ingresso escolar no ano lectivo de 2010 de 1.000 crianças distribuídas pelas 10 escolas atendidas pelo projecto;



Foram sensibilizados pais e encarregados de educação para aquisição de documentação necessária para permitir que as crianças tenham acesso à escola;



Foi realizado um seminário com Líderes Comunitários e Conselhos de Escola para o desenho de estratégias de superação das principais barreiras que constrangem a retenção da rapariga na escola. Das 10 escolas que o projecto abrangeu em 2010, todas foram cobertas apesar de algumas se localizarem em zonas de difícil acesso devido as chuvas, tendo a meta de cobertura sido alcançada em 100%.

Líderes locais e membros dos Conselhos numa acção de Capacitação em Murraça, Caia – Centro Comunitário construído com apoio da FDC.

O projecto contribui ainda com a capacitação de 60 professores e 10 conselhos de escola, e prestação de assistência com material escolar para 6.000 crianças, incluindo lanche escolar. A actividade que não foi possível concretizar foi o reforço das infra-estruturas (aumento e melhoria de salas de aulas) devido ao período chuvoso que influenciou no estado das vias de acesso para estas escolas, estando esta acção prevista para seguimento em 2011.

No âmbito do Projecto de Habitabilidade Básica Integrada de Matutuine

No âmbito deste projecto foram construídos no distrito de Matutuíne 2 blocos com 3 salas de aula e respectivos blocos administrativos, 4 latrinas, e 2 casas para professores. Foram entregues livros para a biblioteca escolar para beneficiar um total de 428 alunos. Foram também capacitados no total 48 activistas/alunos dos 50 previstos, dos quais 25 em Mungazine e 23 em Hindane e entrega dos respectivos manuais com os conteúdos da formação dada aos núcleos (Direitos e Deveres da Criança, Mudanças que ocorrem na Adolescência, Doenças mais frequentes na comunidade e SSR/DTS/HIV/SIDA). Destaca-se igualmente, a introdução para os alunos de conhecimentos básicos sobre cidadania, SSR/DTS/HIV/SIDA.

Alunos da Escola Primária de Hindane cantado o hino

Bloco de 3 salas de aula construído em Mungazine

Para benefício da população adulta, 61 Membros provenientes das localidades de Hindane e Mungazine iniciaram as sessões de Alfabetização.

Latrinas construídas numa escola em Mungazine

No âmbito do Projecto de Bolsas de Estudos para jovens Com este projecto, a FDC está a contribuir para a formação de 15 bolseiras, distribuídas em três universidades nacionais: 3 na “A Politécnica” de Quelimane, frequentando os cursos de Gestão de Empresas e Direito, 3 na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), nos cursos de Antropologia, Medicina e Direito; 1 na Universidade Técnica de Moçambique (UDM), frequentando Administração e Gestão de Empresas. As restantes sete bolseiras estão no quarto Ano: 4 na UEM, frequentando o curso de Medicina, e 3 em Portugal, frequentando os cursos de licenciatura em Engenharia Alimentar e Mestrado em Estatística e Investigação Operacional, e Economia. Importa referir que em 2010 dois bolseiros concluíram com sucesso os seus estudos com uma bolsa completa da FDC e regressaram ao país: Maria Joana de Almeida na foto à esquerda e Casimiro Guilamba a direita, bolseiros que terminaram os estudos em 2010 em Lisboa e Brasil respectivamente.

A FDC ofereceu computadores portáteis e impressoras as raparigas que se encontram a frequentar os cursos em Maputo e Quelimane e deu início a criação de uma rede de bolseiros em carteira e os que já concluíram a formação de forma a permitir uma troca e partilha de informação e experiências entre os bolseiros da FDC. De notar que foram criadas todas as condições para que as raparigas fossem passar as férias junto das suas famílias, nos seus locais de origem.

No âmbito do Projecto de Desenvolvimento Integrado Rural de Ancuabe Entre outras acções, este projecto focalizou a componente de educação orientada especificamente para o reforço das capacidades dos Conselhos de Escola, e a promoção e mobilização para a Alfabetização de Adultos. Neste âmbito em 2010 foram mapeadas associações locais, interessadas em colaborar no âmbito da implementação do programa de Alfabetização e Educação de Adultos (AEA) no Posto Administrativo de Meza. O processo de identificação das associações é relevante, na medida em que vai permitir identificar os actores locais interessados em comparticipar no pagamento de subsídios aos alfabetizadores. Até ao final do ano haviam sido alfabetizados 735 membros dos Postos Administrativos de Meza e Metoro sendo 519 mulheres, tendo a meta sido alcançada em 75%.

Acções de alfabetização de adultos em Ancuabe

No âmbito do Projecto de Desenvolvimento Integrado de Vilankulo Durante o ano de 2010 foi concluído o Centro de Formação Profissional de Vilankulo (CFPV) e iniciado o seu funcionamento pleno com a formação de 48 estudantes de uma previsão de 35 nas áreas de mestres-de-obras, ladrilhadores, canalizadores e cerâmica, sendo 55% dos participantes do sexo feminino. Para as comunidades e autoridades locais, este Centro para além de ser uma referência a nível do distrito e província, vai contribuir para dotar as comunidades de competências profissionalizantes na área de

construção civil que tem estado a ter uma grande procura de mão obra qualificada no distrito.

SAÚDE, ÁGUA E SANEAMENTO

Saúde Preventiva A componente de saúde preventiva integra acções de prevenção do HIV e SIDA entre crianças, jovens, adolescentes e adultos; acesso a água potável e saneamento, prevenção da mortalidade materno-infantil e promoção do parto seguro. Prevenção do HIV e SIDA As acções de prevenção do HIV e SIDA foram implementadas no quadro das orientações do Plano Estratégico Nacional de Combate ao HIV e SIDA e da Estratégia Nacional de Prevenção da Pandemia, que nos seus traços gerais enfatizam o desenvolvimento de acções concertadas de resposta através do envolvimento de todos os actores na resposta ao HIV e SIDA. As acções de prevenção do HIV e SIDA desenvolvidas a nível comunitário cobriram a zona sul do País. Dentre as principais realizações em 2010, destacam-se: 981 palestras, 50 debates, 105 rodas de conversa sobre temáticas relacionadas com a prevenção do HIIV e SIDA e os riscos da prática denominada “Parceiros Múltiplos e Concorrentes” (MCP). Foi também distribuído de material educativo e feitas 2 campanhas de sensibilização comunitária para a mudança de comportamento que alcançaram 1.513 pessoas.

“Andar Fora é Maningue Arriscado” Destaque para o lançamento da Campanha Conjunta de Prevenção, sob o lema “Andar Fora é Maningue Arriscado”, relacionada com a prevenção do HIIV e SIDA e os riscos da prática denominada “Parceiros Múltiplos e Concorrentes”. A campanha envolveu outros actores para além da FDC (USAID, UNICEF, PSI, NWETI, JHUCCP) sob a coordenação do CNCS.

O conjunto das acções de prevenção comunitária do HIV e SIDA, desenvolvidas durante o ano permitiram cobrir cerca de 26.000 pessoas, das quais eram 64% adultos, 24% jovens e 12% crianças. A intervenção da FDC na componente de prevenção é desenvolvida em dois prismas: A nível de mass media, destaca-se a coordenação na harmonização das mensagens com o lançamento da campanha “andar fora é Maningue arriscado”. A nível comunitário, onde as acções concentram-se na mobilização para a chamada de atenção entre os membros da comunidade sobre a importância de adoptar comportamentos seguros e responsáveis, promovendo uma saúde comunitária baseada na prevenção centrada na família.

Lançamento da Campanha Andar Fora é Maningue Arriscado

Serviço “Alô Vida” A FDC esclareceu dúvidas relacionadas com o HIV e SIDA e encaminhou os utentes para serviços específicos, num total de 12.436 pessoas. Os gráficos apresentados abaixo ilustram a tendência de procura províncias, incluindo a variação da procura dos serviços nos últimos seis meses, por género e faixas etárias. Gráfico 1: Tendência de procura por província

36.6% 0.4 0.3 16.6% 15.4% 0.2 7.9%11.4% 0.1 3.3%0.5%0.1%0.1%3.4%4.0% 0.8% 0

Series1

Percebe-se que em termos de procura dos serviços, Maputo-Cidade e as províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala e Cabo Delgado, são as que menos procuram este serviço, enquanto nas restantes a procura varia entre 7.9 a 36,6%. As variáveis explicativas para estas diferenças podem ser encontradas na percepção das pessoas de que conhecem o assunto o suficiente e por isso não precisam de informação adicional e ou desconhecimento da existência do serviço, entre outros. Tendência por faixa etária 60.00% 50.00%

< 15

40.00%

15-19 20-29

30.00%

30-39 40-49

20.00%

50-59

10.00% 6%

> 60

0.00% J aneiro

F evereiro

Març o

A bril

Maio

J unho

G lobal

A faixa etária entre os 20-29 é o grupo que faz uso mais frequente dos serviços, tendo registado 5.168 chamadas durante o primeiro semestre 2010, seguido da faixa etária entre os 15-19, com cerca de 4.645 chamadas, para ambos os sexos. Os dados mostram uma relativa diferença em relação ao ano passado, em que a maior parte dos utentes compreendia a faixa etária entre os 19-20 anos em igual período.

Gel Microbicidas - Forma Alternativa de Prevenção do HIV e SIDA No âmbito das diversas acções de prevenção que contemplam também a mulher, está em estudo uma forma alternativa de prevenção do HIV direccionado à mulher através do Projecto Microbicidas que consiste numa pesquisa sobre a eficácia do uso de um gel para prevenção do HIV e SIDA na mulher. O estudo piloto (estudo TopUp) visava avaliar a viabilidade do uso diário de um gel vaginal através da comparação entre monitoria diária, semanal e mensal do uso de um gel placebo, para recomendar abordagem adequada num futuro ensaio clínico. Este estudo decorreu de Junho a Outubro de 2010 nos Distritos Municipais Ka Mavota e Manhiça, tendo envolvido 60 mulheres que foram submetidas a um seguimento clínico com a duração de 12 semanas. Das 63 participantes recrutadas, 59 chegaram ao fim do seguimento o que corresponde a uma taxa de retenção de 97%. A fase seguinte consistiu na selecção de participantes que reuniam critérios para participar no estudo e seguimento clínico, tendo as actividades clínicas consistido em testes de gravidez, exames ginecológicos, demonstração do uso do gel e do preservativo, diagnóstico e tratamento de infecções de transmissão sexual e testagem e aconselhamento em HIV. A monitoria final do estudo levada a cabo pelo Medical Research Council (Reino Unido) concluiu que a equipe Moçambicana, em especial o site 1 de Junho, teve o melhor desempenho neste ensaio multicêntrico que envolveu outros países como Zâmbia, Tanzania, Uganda e Africa do Sul. Participantes do estudo TopUp

Aplicador do Gel

Prevenção da Mortalidade-Infantil e Promoção do Parto Seguro No âmbito da prevenção da mortalidade materno-infantil e expansão da rede de vacinação para crianças dos 0 aos 5 anos de idade, durante o ano 2010 foram desenvolvidas acções com vista ao estabelecimento do PAV na província da Zambézia, que consistiram na institucionalização do projecto junto da Direcção Provincial de Saúde da Zambézia, assim como na aquisição de material, equipamento e viaturas para o arranque do programa e que incluíram: Viaturas para transporte de vacinas e gás e 1 Viatura Toyota Hilux para supervisão; 100 Geleiras do Tipo RCW 50 EG para substituir as Geleiras a Petróleo nas unidades sanitárias e postos fixos de vacinação e mais 4 Geleiras para equipar os Depósitos Regionais de Vacinas. Foi também montado um escritório para o programa e reabilitado um alpendre para botijas de gás no Centro de Abastecimento de Medicamentos.

Nos próximos 3 anos o projecto espera aumentar os níveis de cobertura vacinal para alcançar os 85% na vacinação contra o Tétano nas mulheres grávidas, 50% nas mulheres em idade fértil e a redução do índice de quebra vacinal de 15 para os 100%.

Parto Seguro No âmbito da promoção do parto seguro na comunidade, A FDC início em 2010 a construção de 3 “Casas Mãe-Espera” no Centro de saúde de Mariri e de Minheuene, Posto Administrativo de Meza, Distrito de Ancuabe, Cabo Delgado. As casas estão a ser construídas com a comunidade que dá a sua comparticipação com força de trabalho e na disponibilização de material local para as obras. O envolvimento das comunidades na construção das casas é apontado como um mecanismo de capacitação, treinamento e envolvimento directo das comunidades, para que possam depois envolver-se na gestão e manutenção do empreendimento.

Água

Saneamento Para melhorar os níveis de saneamento em Matutuine foram construídas 200 latrinas revestidas que beneficiam o mesmo número de famílias com enfoque para famílias lideradas por mulheres, velhos e crianças. Em Ancuabe foram distribuídas cerca de 50 lajes que beneficiaram líderes comunitários e algumas famílias como exemplo para mobilização social para o uso de latrinas no distrito.

Com vista a melhorar o acesso a água potável foram construídos 2 furos em Mungazine, assim como foi realizada a manutenção de 7 furos em Matutuine e Vilanculos e contruídos 3 furos em Mesa, Ancuabe, sendo 2 com um tanque elevado e uma electrobomba em Nanjua, e 1 furo na Escola de Nanune com uma bomba Manual, ambos em Ancuabe.

Paralelamente, foram desencadeadas capacitações às lideranças comunitárias, para deste modo, replicarem nas comunidades, acções com vista a melhorar os níveis de saneamento: uso adequado de latrinas, higiene pessoal e utilização correcta de alimentos. Em Vilankulos, 2 grupos de mulheres foram capacitados no fabrico de lajes no Centro Profissional de Vilankulos assim como foram sensibilizadas comunidades para participarem na construção das latrinas.

Para garantir a sustentabilidade e uma operação eficaz das infraestruturas, foram formados 6 comités de água, 2 em Matutuine e 4 em Ancuabe. Os sistemas tem um potencial de cobertura de 5000 pessoas, considerando que cada unidade pode abastecer 500 pessoas, como estabelece a Politica Nacional de Águas (PNA).

Saúde Interventiva A assistência as Crianças Órfãs e Vulneráveis (COV) e a prestação de Cuidados ao Domicílio as Pessoas Vivendo com HIV e SIDA (PVHS), constituem as duas sub-áreas que perfazem a componente de saúde interventiva. Assistência as COV As acções desenvolvidas no âmbito da assistência as COV tem em vista melhorar a qualidade de vida dos órfãos e outras crianças vulneráveis e suas famílias, através da provisão de cuidados e apoio integrados, e reforço dos mecanismos de sobrevivência. A abordagem de intervenção para apoio às Crianças Órfãs e Vulneráveis (COV) baseiase na disponibilização de seis (6) serviços básicos1, nomeadamente: educação, saúde, segurança alimentar, cidadania, apoio psicossocial e habitação. Para assegurar a futura sustentabilidade financeira, a intervenção inclui acções de geração de renda. As actividades de assistência as COV foram implementadas nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane e Sofala e cobriram um total de 20.691 crianças, representando 82,7% do previsto, assim como contribuíram para o reforço das capacidades de 14 associações. Dentre as actividades realizadas durante o ano destacam-se: o levantamento da informação sobre o aproveitamento escolar das crianças no ano de 2009, inscrição de 7.485 crianças na escola, e o levantamento das necessidades das famílias cuidadoras de crianças nas comunidades. A abertura de machambas e criação de animais de pequena espécie também mereceram destaque. Estas, tem contribuído para o alívio da fome e melhoria da dieta alimentar das famílias e das crianças. Ainda na componente de reforço das capacidades das famílias e das comunidades na prestação de assistência alimentar às crianças, foram identificadas cinco escolas no distrito de Caia, Posto Administrativo de Murraça que deverão beneficiar de uma iniciativa piloto de fomento de “canteiros escolares”. Fortalecimento da Capacidade Institucional das DPMAS No âmbito do fortalecimento da capacidade institucional das Direcções Provinciais da Mulher e Assistência Social (DPMAS) para melhor prestação de serviços sociais básicos às Crianças Vulneráveis, a FDC tem prestado o seu contributo no fortalecimento do Mecanismo de Coordenação e no Controle de Qualidade dos Serviços Prestados. Fortalecimento dos Mecanismos de Coordenação Em 2010, 16 encontros dos grupos técnicos provinciais para a Criança e a formação de 16 novos Núcleos Distritais para a Criança em Inhambane e Gaza abrangendo Zavala, Massinga, Vilanculos, Massingir e Guija. A província de Maputo não priorizou esta actividade no seu plano 2010, tendo ficando para o 1º trimestre de 2011 a formação dos núcleos. Em relação aos comités comunitários de proteção da Criança, a província de Inhambane apenas formou 1 comité no distrito de Massinga dos 2 previstos, Maputo Província superou a expectativa e formou 3 comités em Mahelane, Mafuiane e Changalane dos 2 previstos; a província de Gaza formou 1 comité em Chicualacuala.

Os seis serviços básicos disponibilizados às COV são inspirados no” Plano de acção para Criança Órfã”.

Em relação às Crianças apoiadas, para 2010 estava previsto apoiar 7.000 Criancas, e foram apoiadas 137.107, o que significa que há um número cada vez maior de Crianças identificadas em situação difícil cujas famílias não têm capacidade de cuidar. A este número, foi no entanto somado o número de Crianças apoiadas pelos programas: Escola Amiga da Criança, Apoio Social Directo e o Programa Mundial de Alimentos. Capacitação para controlo da qualidade dos cuidados às crianças órfãs

Comité Comunitátio Chingoe-Macia que cuida de 70 Crianças

Foram capacitados 74 membros dos Comités Comunitários de Macia, Manjacaze, Massinga, Marracuene e Michafutene sobre padrões de qualidade no cuidado e apoio à Crianças e famílias. Esta capacitação também incidiu na tónica do papel da família e da comunidade na prestação de apoio e carinho a criança.

Igualmente foram visitadas, pelos comités, 17 famílias de 58 Crianças órfãs e vulneráveis, das quais 30 rapazes e 28 raparigas nos distritos de Macia, Manjacaze, Zavala, Inharrime, Morrumbene, Massinga, Magude e Marracuene. Estas visitas tinham como objectivo avaliar as condições sociais e em que medida os apoios dos Comités e das Associações estão a ter impacto positivo nas suas vidas; foi possível ver que todas Crianças estão a estudar e têm acompanhamento dos seus cuidadores e activistas.

Carlos é Chefe de família, tem 16 anos e dispensou a 10ª Classe - Cambine – Morrumbene.

Cuidados ao Domicílio para pessoas vivendo com HIV e SIDA A assistência as pessoas vivendo com HIV e SIDA (PVHS) compreende a provisão de cuidados básicos e visitas domiciliárias. Durante o ano, entraram para o projecto 418 novos pacientes, dos quais 236 são adultos de ambos os sexos, e 182 crianças de ambos os sexos. Durante o mesmo período, as actividades de Cuidados ao Domicílio cobriram cerca de 4.923 PVHS nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane. Destas, 45% são do sexo masculino, e 54,9% do sexo feminino. No âmbito da prevenção da reinfecção pelo vírus do HIV, foram distribuídos 12.000 preservativos masculinos e 1.000 femininos. Foram desenvolvidas igualmente actividades de mitigação de impacto e reforço das capacidades nutricionais das famílias dos pacientes, com destaque para a realização de 7 palestras sobre nutrição, das quais beneficiaram 7 PI's da província de Gaza, nomeadamente: ADCR, Reencontro, Activa, Ntwanano, Combate à Fome, Associação de Nhancutse e Associação Zimbene.

SEGURANÇA ALIMENTAR E GERAÇÃO DE RENDA

Pretende-se nesta área incentivar o uso sustentável da terra, melhorando a alimentação e a geração da renda nas comunidades. Nesta componente, as intervenções privilegiam o reforço das capacidades das associações de camponeses, como forma de induzi-los para adopção de técnicas agrícolas melhoradas e consequente melhoria da produção para consumo e comercialização, incluindo acções de geração de rendimento. Foram neste contexto realizadas as acções que se seguem nos distritos de Matutuine, Ancuabe e Vilanculos.

Segurança alimentar em Matutíne Durante o ano 2010, em Matutuine foram produzidas várias culturas de geração de renda e para o consumo, tais como: Milho, Amendoim, Abacaxi, Feijão nhemba, Feijão manteiga, Batata-doce, Mandioca e Hortícolas. Trabalhou-se com um total de 7 grupos de camponeses com 238 membros, e destes, 157 são mulheres. De uma forma geral, nas duas comunidades foram assistidas um total de 1.738 camponeses, dos quais 1.020 são mulheres.

Para a cultura de amendoim os grupos conseguiram colher cerca de 2000kg de variedade Namitil, enquanto na cultura de feijão colheram cerca de 500kg. Uma parte desta semente será armazenada para as próximas campanhas. Colheita em Matutuine

Foram criadas condições para introdução da cultura de ananás e uma nova variedade de Mandioqueira (Kaff) que é recomendada por ser tolerante a seca e ter uma polpa dura, o que lhe confere uma conservação no campo por longo tempo. Também foi introduzido um novo tipo de Feijão nhemba, variedade IT18, que tem um ciclo curto e produtividade elevada.

Ananás plantado em Matutuine

Essas actividades são incentivas com vista a criar alternativas para que as comunidades tenham alimentos e renda para suprir o período de pico de fome.

Entrega de gado a grupos de camponeses, em Mungazine Em Mungazine, foram entregues os últimos 90 caprinos a 30 famílias vulneráveis, assim como foram capacitados 150 membros da comunidade em 8 encontros sobre o tratamento de animais. Até ao final do ano ainda não havia registo de morte de animais. Quanto aos animais de tracção animal, procedeu-se ao registo e entrega de juntas de bois a grupos de camponeses, tendo estes já iniciado actividades de lavoura.

Distribuição de gado caprino em Mungazine

Represa construída em Mungazine Ainda no âmbito do Projecto Integrado de Matutuine, foi construído um canal que recolhe a água de uma nascente, um tanque, um bebedouro e uma represa com a capacidade de 2x30x30m na comunidade de Mungazine.

Bebedouro na represa de Mungazine

Represa de Mungazine

Culturas de rendimento em Ancuabe No distrito de Ancuabe, a FDC trabalhou com 37 associações de camponeses nas culturas de Milho, Gergelim, Amendoim e Batata-doce de polpa alaranjada. Com a produção destas culturas, os grupos angariaram cerca de 650.000,00MT. Embora este valor possa ser promissor, pode ser considerado baixo uma vez que a cultura do gergelim sofreu um ataque de pragas e o amendoim e a batata-doce foram usados para multiplicação. Ainda em Ancuabe, foram mobilizados associados e singulares para o cultivo de hortícolas como forma de diversificar a produção. De acordo com as áreas planificadas pelos produtores para campanha 2009/2010, cerca de 27 associações com 345 produtores foram envolvidas na produção de hortícolas como Alface, Cebola, Tomate, Repolho, Couves, Pimento, Batata Reno e Cenoura. Das vendas feitas, as associações conseguiram angariar cerca de 685.490,00 MT. As áreas de cultivo em Ancuabe ocuparam 1.088 hectares (ha), dos quais 254 ha para a produção de milho; 197 ha para o gergelim, 158 ha para amendoim; 72 ha para feijão boer e os restantes para a produção de hortícolas e outras culturas alimentares. O valor angariado nas vendas foi guardado como fundo das associações que servirá para a compra de insumos na próxima campanha e cujos lucros serão para o benefício dos membros. Estes recursos têm contribuído muito para a melhoria da vida dos camponeses, uma vez que estes já conseguem pagar a escola para os filhos, melhorar a sua dieta e até reabilitar as suas casas.

Montagem de sistemas de rega para produção de hortícolas, em Ancuabe Neste distrito, foram montados 3 sistemas de rega, nomeadamente 2 sistemas por aspersão na comunidade de Teúle e 1 sistema misto por gravidade em Metoro. Estes três sistemas encontram-se a funcionar em pleno e a beneficiar as associações locais de modo a melhorar a rega das suas culturas.

Montagem do sistema de rega em Teúle, Ancuabe

Hortícolas alimentadas pelo sistema de rega

Abertas represas para irrigação dos campos em Nanjua e Chiúte Foram também abertas 2 represas para irrigação dos campos de hortícolas, uma em Nanjua com uma profundidade de 3m e 6m de largura, outra em Chiúte com 3m de profundidade, 18m de cumprimento e 15m de largura. Foi também ampliada uma represa já existente em Muanja.

Ampliação da represa em Muanja

Represa aberta em Nanjua

Conservação de sementes em Meza, Muanja e em Metoro Na componente de conservação de sementes, foram montadas demonstrações de 3 Modelos de Celeiro Tipo com capacidade de armazenamento de 1.000kg de cereais no Centro Comunitário de Recursos em Meza, Muanja e em Metoro. Estes celeiros vão ajudar a comunidade na conservação de semente.

Celeiro em Construção

Celeiro já construído no CCR

Produção de hortícolas no Centro de Vilankulos No Centro de Formação profissional de Vilankulos, foram produzidas e comercializadas as culturas de cenoura, cebola, tomate, repolho, pimenta e couve. Foi também produzida a título experimental a batata reno. No mesmo recinto, foram plantadas árvores de fruta e um ananasal e construídos 2 tanques de água para rega. Com a facilitação de um extensionista, o grupo beneficiário que é de 13 mulheres foi também capacitado em novas técnicas de produção. Produção de frangos em Meza e Vilankulos Foram construídos 2 pavilhões de aviário em Mesa, na localidade de Nanjua, Ancuabe, sendo 1 com capacidade para 1000 frangos e o outro para 2000 frangos. Estes pavilhões foram finalizados em Novembro e já iniciou a produção de frangos. No mês de Dezembro foram introduzidos 3.000 pintos nos 2 aviários. Associação de Produção de Frango de 19 de Outubro em Vilankulos produziu ao longo de 2010, uma média de 7 lotes de 250 frangos cada, vendidos ao preço de 130 MT. Aviários construídos e os frangos para abate em crescimento - Meza

GÉNERO E PROMOÇÃO DO ESTATUTO DA MULHER A FDC reconhece que ao tratar as questões de género deve ter em conta homens e mulheres. Mas, seguindo o primado da importância de desenvolver acções orientadas para uma “discriminação positiva” a favor das mulheres, as actividades desenvolvidas pela FDC nesta componente procuram reforçar a capacidade das mulheres em diferentes esferas. Várias iniciativas/projectos permitiram operacionalizar o programa de Género da FDC, destacando-se as acções: (i) Gendarização dos Programas da FDC; (ii) Promoção do Estatuto das Mulheres Rurais; (iii) Género é Minha Agenda; (iv) Mulher Líder Moçambicana; e (v) Mulheres Empresárias. Fórum Moçambicano das Mulheres Rurais Com base na constatação de que embora 70% das mulheres moçambicanas resida nas zonas rurais, as políticas de desenvolvimento continuam insensíveis para as necessidades desta categoria populacional, a FDC impulsionou a criação do Fórum Moçambicano das Mulheres Rurais - FOMMUR – uma plataforma de lobby e advocacia onde as mulheres rurais podem intervir e dialogar com as instituições governamentais e outros actores chaves de desenvolvimento, bem como entre elas discutirem e implementarem iniciativas com vista a melhoria das suas condições de vida. Criação de fóruns provinciais da mulher rural Após a criação do FOMMUR a nível nacional, a FDC apoiou a criação dos fóruns provinciais da mulher rural em Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Sofala e Niassa. Através destes fóruns provinciais a FDC facilitou acções com vista a promoção do diálogo entre as mulheres rurais e diversas entidades locais em assuntos relacionados com o acesso aos recursos como terra, mercado, crédito, entre outros. Acesso ao DUAT para associações de mulheres A FDC iniciou, em 2010, um processo de facilitação para permitir que associações de mulheres rurais beneficiem do acesso ao Documento de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT). Neste sentido, através de um processo de auscultação nacional, 16 associações foram seleccionadas estando em curso o processo de obtenção do documento que lhes confere o título de propriedade de suas terras. Sobre este processo, que se tem demonstrado muito moroso pelas burocracias internas que incluem a necessidade de recolha de um conjunto de documentos e várias consultas comunitárias, já foram concedidos os DUATs a 2 das associações. De salientar que segundo regulamenta a Lei de Terras, as associações estão isentas do pagamento do DUAT, obrigando-se apenas a um pequeno imposto bi-anual, contudo os processos são na sua maioria muito morosos. A FDC comemorou o Dia Mundial das Mulheres Rurais, que se assinala no dia 15 de Outubro, no distrito de Namaacha, contando com a presença de 1000 mulheres provenientes das zonas rurais de toda a província de Maputo, nomeadamente: Matutuine, Namaacha, Marracuene, Catembe, Manhiça, Cidade de Maputo e Ressano Garcia. Estiveram presentes no evento os Vice-Ministros de Agricultura, Educação, Mulher e Acção Social, Saude e ainda a Governadora da Província de Maputo e os representantes do Governo do distrito de Namaacha. A comemoração desta data inseriu-se na estratégia de advocacia do FOMMUER, uma vez que as mulheres rurais aproveitaram a presença destas individualidades para demandar e apelar aos membros do Governo que revejam as políticas públicas tornando-as sensíveis ao género.

Género é Minha Agenda 

A FDC iniciou, em 2010, um Estudo de Base sobre os principais instrumentos legais de promoção dos direitos das mulheres, ratificados pelos países africanos. Prevê-se que este Estudo de Base seja finalizado em 2011 e possa permitir (1) monitorar a forma como estes instrumentos estão a ser implementados nos países da região e (2) advogar, com o apoio das organizações parceiras desses países, para que os governos ratifiquem os instrumentos legais importantes para a equidade de género.



Participação na cerimónia (Senegal) de atribuição do prémio “Gender Award” ao Presidente da República Armando Guebuza, e duas OSC nacionais nomeadamente: Fórum Mulher e Ecosida-CTA. A entrega do prémio foi o corolário de várias sessões de auscultação da qual a FDC (coordenadora regional da campanha e focal point do FAS) auxiliou a promover, organizando os eventos, os processos de eleição dos organismos da sociedade civil e, finalmente, garantindo a logística que possibilitou a ida das premiadas ao evento. Neste evento, a FDC recebeu elogios devido a sua capacidade e papel que desempenhou em todo o processo.



Disseminada a Agenda Política das Mulheres pelas OSC e o público em geral, com o objectivo de despertar a consciência da sociedade sobre o direito das mulheres de participarem em todos os processos de tomada de decisão.

Mulher Líder Moçambicana 

Realizado um encontro e vários contactos online de discussão entre os membros do Core Group, que culminaram com a apresentação de algumas propostas concretas sobre actividades que deverão ser desenvolvidas logo que haja financiamento, como, por exemplo, o Workshop para a angariação de fundos para a Escola de Reinata Sadimba. Foram também discutidas a data e a agenda do III Encontro Nacional das Mulheres Líderes.



Disseminadas informações sobre as mulheres líderes a trabalhar em diversos sectores de atividade, assim como foram elaboradas e disseminadas cartas de congratulação às mulheres líderes por suas conquistas.



Em curso negociações para a criação de um programa de televisão cujo painel fixo seria composto por quatro mulheres da Rede das Mulheres Líderes e que discutirá aspectos como desigualdades sociais, modelos sociais, saúde, empreendedorismo e outros temas.

Rede das Mulheres Empresárias Base de dados sobre as mulheres empresárias moçambicanas Foi desenhado e disseminado o novo guião para o mapeamento das mulheres empresárias africanas e, em Moçambique, já foram cadastradas perto de 150 mulheres empresárias moçambicanas. Fazendo uma breve análise aos guiões moçambicanos pode-se concluir que: 

Grande parte das mulheres empresárias moçambicanas desenvolve actividades de catering, organização e decoração de eventos e floricultura. Mas também 26



existem mulheres empresárias ligadas a áreas como consultorias, desenvolvimento de softwares, transportes e salões de beleza. Existe um grande equilíbrio de género na contratação de mão-de-obra que as mulheres empresárias empregam. Mas também constatou-se que as duas maiores empresas e com maior volume de empregados tinha ao seu serviço o dobro de mão-de-obra masculina. Estes dados indicam que as acções de empoderamento de que estas mulheres são alvo, não as torna imediatamente sensíveis ao género e com vontade de repetir essa experiência nos seus locais de trabalho. Há necessidade de incutir o espírito de mentorship para que as empresárias entendam a responsabilidade de repetir a sua experiência de sucesso nas mulheres ao seu redor. Os principais obstáculos que emperram o bom desenvolvimento das actividades das mulheres na prossecução dos seus negócios foram apontados como sendo a dificuldade de acesso ao crédito e a grande concorrência nas mesmas áreas de actividade.

Histórias de vida de mulheres empresárias moçambicanas A FDC, em coordenação com a Rede Moçambicana das Mulheres Empresárias, elaborou 8 histórias de vida de mulheres empresárias moçambicanas. O objectvivo deste exercício é de Multiplicar os Rostos e Ampliar as Vozes das Mulheres Moçambicanas, uma iniciativa que pretende dar visibilidade as diferentes mulheres que anonimamente enfrentam diversos constrangimentos, sem por isso se deixar sucumbir e se tornar modelos femininos que inspirem outras mulheres a empreenderem as suas lutas com vista ao seu próprio empoderamento. Estas histórias serão publicadas e divulgadas pela FDC por diferentes canais de comunicação.

Criadas redes de mulheres empresárias em seis países de África No âmbito do projecto “Rede de Mulheres Empresarias” foram criadas e/ou fortalecidas redes de mulheres empresárias em seis países de África, nomeadamente: Moçambique, Angola, Zâmbia, Tanzânia, Quénia e Uganda. O objectivo, em todos esses países, é de criar plataformas onde as mulheres empresárias possam interagir entre si e possam desenvolver esforços para dialogar com as instituições de financiamento e de formação. O projecto tem como fim último criar uma Rede Continental de empresariado feminino que se constitua como um grupo de pressão ao mais alto nível para que os obstáculos que tornam difícil o crescimento das mulheres empresárias possam ser removidos e elas possam crescer exponencialmente. A criação destas redes demonstrou o quanto são inúmeros os ganhos directos e indirectos que estas redes trouxeram para esses países. Em Moçambique, o Banco BCI-Fomento, durante o lançamento da Rede, comprometeu-se em criar pacotes de incentivo ao empresariado feminino. Com o apoio do Banco Mundial o BCI anunciou a redução de 16% para 10% a taxa de juro na concessão de créditos bancários para mulheres empreendedoras; O Banco Pro-crédito anunciou sua intenção de facilitar o crédito às mulheres empresárias analfabetas, através da aceitação de exposição oral dos projectos; Em Angola o Banco Sol comprometeu-se e reduziu as taxas de juro para mulheres empresárias. No Quénia e na Tanzânia onde já existem Bancos para Mulheres (Tanzânia`s Women Bank e Kenya Women Holding Bank), tendo estes se comprometeram a capacitar as mulheres em matérias ligadas a gestão de negócios.

AMBIENTE A FDC reconhece também que a maior parte da população depende da exploração dos recursos naturais para sua subsistência e geração de rendimentos. Face a essa realidade o alcance dos objectivos dos programas de desenvolvimento em curso depende profundamente do modo como os recursos naturais são geridos e conservados. Em parceria com os Parceiros de Implementação (PI's), foram sensibilizadas as comunidades para fazer uso sustentável dos recursos naturais disponíveis em cada comunidade, ao mesmo tempo que foram sensibilizadas as comunidades para o plantio de árvores de fruta e para o aumento da capacidade de renda das famílias. Está também em curso o desenvolvimento de uma matriz orientadora para integração das questões do ambiente nos programas da instituição. Importa referir que foi iniciada a concepção da estratégia da intervenção na área do ambiente, que incluirá o reporting de todas as acções dos projectos desenvolvidas e que tenham a componente ambiental. Mencionam-se as actividades da área da saúde, água e saneamento e segurança alimentar e geração da riqueza.

CONSIDERAÇÕES ÀS REALIZAÇÕES PROGRAMÁTICAS DA FDC DURANTE O ANO 2010 Avaliação da componente de Fortalecimento da Sociedade Civil Uma avaliação que se pode fazer dos resultados alcançados para esta área temática, é que foi possível reforçar a acção das redes e organizações, assim como estabelecer o FMO e a Plataforma de Monitoria da Governação Local de Ancuabe, a capacitação dos parceiros de implementação em matérias de associativismo, liderança e apoio psicossocial, esta última no âmbito do apoio às crianças órfãs e vulneráveis. Apesar dos esforços e do acompanhamento realizado pela FDC para revitalização do G20, a acção desta plataforma continua limitada, tanto a nível central assim como a nível provincial e distrital. Por um lado esta situação deve-se a falta de interesse do Grupo de Coordenação na realização das actividades do G20, por outro, pelo fraco interesse que as instituições doadores têm estado a mostrar no financiamento do Plano Estratégico do G20. A FDC fez uma auscultação aos membros e parceiros sobre os problemas do G20 e possíveis soluções, cujo resultado será apresentado aos membros em Março de 2011 para tomada de decisão. Estabelecendo uma comparação com o ano de 2009, nota-se uma redução da abrangência, tanto sob ponto de vista geográfico, assim como no desembolso de recursos, pois no ano passado 209 líderes das províncias de Gaza, Manica e Cabo Delgado foram capacitados enquanto no mesmo período de 2010 foram capacitados 111 o que equivale a uma redução na ordem de 100% de beneficiários. Esta situação está relacionada com o termino de alguns projectos como é o caso dos Projectos de Promoção dos Direitos da Criança e Prevenção e Cuidados no Corredor de Maputo.

Avaliação da Componente de Educação As actividades desenvolvidas na área de educação dividem-se em acções de reforço das capacidades das instituições de ensino e respectivos professores; bolsas de estudo; acções de consciencialização das comunidades sobre a importância da educação da rapariga, disponibilização de material didáctico para professores e alunos, bem com acções de formação profissional de jovens. De modo geral, as acções desenvolvidas na área de educação, concorrem para o reforço das capacidades das escolas e retenção da rapariga nas escolas, assim como dotam os jovens de conhecimentos técnicos e profissionalizantes. As actividades programadas para esta área foram cumpridas com relativa satisfação. Esta situação deveu-se ao facto dos fundos terem sido disponibilizados tardiamente pelos doadores e consequente atraso no desembolso da FDC para os PI's, onde aplicável. Os projectos que mais ficaram penalizados com esta situação são os Projetos de Bolsas de Estudo, de Desenvolvimento Integrado de Vilankulo e de Fortalecimento da Qualidade de Ensino nas Escolas Primárias Rurais de Murraça. Cabe aqui referir que o atraso nos desembolsos em alguns casos se deveu ao atraso da FDC em prestar contas satisfatórias ao doador. Por outro lado, a inacessibilidade devido as chuvas limitou em 20% o alcance das metas previstas no âmbito do Fortalecimento da Qualidade de Ensino em Murraça porque não foi possível construir os dois blocos de salas de aula previstos. Por isso, uma comparação do progresso com o mesmo período de 2009 deverá ter em conta estes factores, adicionado ao facto de algumas iniciativas terem-se iniciado recentemente como é o caso do Fortalecimento da Qualidade Ensino em Murraça, que teve inicio efectivo em Dezembro de 2009. Relativamente ao Projecto Integrado de Vilankulos, um salto qualititivo foi dado comparando com o mesmo período de 2009, principalmente porque, neste período, grande parte das actividades estava interrompida e, em 2010, foi possível concluir as obras de construção do Centro, recrutar o pessoal da direcção do Centro, dar início as formações, efectuar a cerimónia de inauguração do Centro, bem com a graduação dos formandos. Importa mencionar o impacto positivo conseguido durante este período de execução do projecto, não só, para a vida dos recém graduados que contam com uma profissão, mas vai também contribuir para o reforço de mão de obra qualificada para o distrito e provincia de Inhambane. O mesmo não se pode dizer em relação as bolsas de estudo, pois, enquanto em 2009 foram recrutadas 7 bolseiras, em 2010 nenhuma nova bolseira foi recrutada, por falta de recursos.

Avaliação da Componente de Saúde 2010 foi marcado por uma fraca capacidade interventiva da FDC na área de saúde, sobretudo no concernente a actividades preventivas e interventivas de resposta ao HIV e SIDA, devido ao desembolso tardio dos fundos por parte do doador (USAID), o que comprometeu a realização das actividades previstas para área de HIV e SIDA. Os efeitos do desembolso tardio dos fundos fizeram-se sentir até ao nível dos Parceiros de Implementação, sobretudo aqueles cujas actividades dependem exclusivamente das contribuições da FDC. Importa destacar que das actividades de Mass Media programadas para o ano, apenas foi possível produzir e veicular spots na televisão e rádios com sede em Maputo, em detrimento das rádios e televisões comunitárias. No que diz respeito a assistência as COV, os dados mostram um cumprimento de 100%. No entanto, esta percentagem reflecte um alcance parcial, uma vez que as COV não beneficiaram de todos os seis serviços básicos previstos. Por outro lado, comparando com o ano de 2009, nota-se uma redução em termos de número de crianças atingidas de cerca de 20% tendo em conta que em 2009 foram atingidas 25.591 e este ano 20.619. É de salientar que, com o término do Projecto Corredor de Esperança, as intervenções de resposta ao HIV e SIDA poderão sofrer redução. Por isso, foi realizado um encontro com os 24 Parceiros de Implementação que estiveram envolvidos na implementação do projecto, onde foram definidas acções com vista a conferir maior sustentabilidade às acções realizadas, pela capacitação dos parceiros em matéria de elaboração de propostas de projectos e mobilização de recursos entre outras acções. Apesar dos aspectos que influenciaram negativamente a implementação das actividades de resposta ao HIV e SIDA ao longo do ano, destaca-se o início da implementação do Programa Alargado de Vacinação na Zambézia, que constitui um dos mecanismos de reforço da capacidade institucional e logística da Direcção Provincial de Saúde da Zambézia na distribuição de vacinas, tendo sido já criadas as bases em termos de infra-estruturas, equipamento, transporte para o desenvolvimento das actividades previstas. No que diz respeito a componente de água e saneamento, em 2010 foram construídas 5 novas fontes de água, reabilitadas e mantidas outras 5 que têm um potencial para abastecer 5.000 pessoas, assim como foram construídas 250 latrinas nos distritos de Ancuabe, Vilankulos e Matutuine o que vai melhorar as condições de saneamento nos locais d intervenção. Vale a pena destacar o papel do Serviço Aló Vida sob ponto de vista de esclarecimento aos utentes relativamente a problemática de HIV, mas também sobre o seu potencial de alimentar o desenvolvimento de programas específicos por província, género e ou por faixa no âmbito do combate ao HIV, tendo em conta o tipo de dados que este mecanismo gera. Por isso, uma comunicação interinstitucional entre o Ministério da Saúde e outras instituições afins, afigura-se importante para partilha de dados. Este posicionamento pode ajudar na identificação de parceiros para continuidade do serviço que se encontra sem recursos para funcionar.

Avaliação da Componente de Segurança Alimentar e Nutricional e Geração de Renda Nesta componente são desenvolvidas actividades de agro-pecuária, que contribuem para a segurança alimentar e geração de renda das comunidades. Em 2010, a nível da segurança alimentar as actividades desenvolvidas em Ancuabe e Matutuine contribuíram para que as comunidades tivessem disponilidade de alimentos e renda durante o período de pico de fome. Isto foi possível através da introdução da cultura de ananás e uma nova variedade de Mandioqueira (Kaff) que é recomendada por ser tolerante ao mosaico da mandioca, a seca e ter uma polpa dura o que lhe confere uma conservação no campo por longo tempo, Feijão nhemba variedade IT18 que tem um ciclo curto e produtividade elevada. Contribuíram também para a disponibildiade de alimentos, as receitas em cerca 1.300.000 (um milhão e trezentos mil meticais) obtidas particularmente em Ancuabe na primeira e segunda épocas com a comercializalição de Milho, Gergelim, Amendoim e Batata-doce de polpa alaranjada. Em Vilankulos, a aposta na produção de hortícolas foi positiva, pois serviu para ajudar as mulheres viuvas a melhorarem as suas rendas familiares e também contribuiu para o fornecimento da produção para o distrito. As acções de produção de frangos mostram resultados significativos em 2010, pois foi possível produzir em Ancuabe 3.000 pintos. A produção do frango em Vilankulos também contribuiu para a melhoria da renda dos beneficiários, que são maioritariamente mulheres tendo sido produzidos e comercializados cerca de 1.750 frangos.

GESTÃO DE CONHECIMENTO

Para a FDC, a gestão de conhecimento é parte integrante da sua estratégia de intervenção e de desenvolvimento organizacional, partindo do pressuposto básico de que gerir conhecimento é todo um conjunto de processos e sistemas que permitem o aprendizado intelectual e de experiências com o objectivo final de gerar vantagens competitivas e sustentáveis a organização melhor exercitar a sua competência responder ao seu ambiente interno e externo. Para o efeito, a Fundação desenvolveu acções que visavam abranger também experiências e aprendizagens de organizações parceiros e das próprias comunidades alvo da sua intervenção.

Reforço dos sistemas internos

Capacitação

Para o reforço dos seus sistemas internos, a FDC centrou as suas atenções nos seguintes aspectos: (i) apoio aos vários projectos e programas através da sua contribuição e orientação nas solicitações que eram formuladas; (ii) desenho e operacionalização do sistema de Monitoria e Avaliação; (iii) inicio do processo de mapeamento de competências individuais dos colaboradores; (iv) Planificação/Monitoria e Avaliação; (v) Desenvolvimento do estudo de base para o Plano Estratégico 2009-2014, um instrumento que vai melhorar o processo de monitoria e avaliação do desempenho da organização.

A componente de Gestão de Conhecimento, evidenciou-se também pelas acções de capacitação e fortalecimento das OSC que trabalham na área da criança, através de sessões formação em todas as regiões do país, concretamente nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala, Nampula e Tete. Mais de 80 OSC, corporizadas por mais de 180 pessoas, beneficiaram-se destas capacitações nas áreas de Monitoria e Avaliação e Gestão de Conhecimento. Várias lições foram arroladas como grande aprendizado desta iniciativa, desde a necessidade de troca de experiências permanentes entre os vários actores que trabalham nesta área de crianças até a uma abordagem mais integrada de planificação conjunta entre os mesmos. Este processo todo impõe a FDC outro desafio de acompanhar as OSC treinadas no processo de planificação conjunta, troca de experiência e transferência de conhecimento.

O sistema de Monitoria e Avaliação foi um exercício que impulsionou o desenho e implementação de formulários internos de orientação aos gestores de projectos (GEPROs) para o processo de avaliação centrado e alinhado aos indicadores do Plano Estratégico.

Documentação de experiências No ano 2010 foram documentadas as seguintes boas práticas e experiências: Boas práticas no âmbito da implementação do projecto “Educação e Saúde” em Massinga. Participação comunitária com o tema: “A Participação Comunitária nos Conselhos de Consultas - Experiência das CDLs na Província de Nampula”.

Centro de Documentação e Informação (CDI) da FDC De entre as realizações do CDI, no quadro do Plano Estratégico da FDC destaca-se a organização e provisão de dados e informação de interesse institucional, tanto para os colaboradores como para os parceiros e público, que permitiram importantes subsídios para a memória e imagem institucional e para o reforço das componentes de gestão de conhecimento e Mobilização de Recursos, tais como:  

 

Continuidade na digitalização de documentação permitindo a visita e consultas ao acervo do centro através da internet. Iniciada a reflexão, junto de membros, parceiros e outros instituições de documentação e pesquisa, sobre a transformação do CDI da FDC num centro de documentação e informação sobre a sociedade civil em Moçambique. Aquisição e recolha e obras e materiais (em organizações, livrarias e outros centros) sobre assuntos de desenvolvimento do País, bem como estudos e pesquisas realizados por organizações da sociedade civil. Reactivação do Boletim Informativo (Temático) do CDI, folhetos e bibliografias sobre conteúdos relevantes existente no Centro e sua divulgação junto de membros, parceiros e instituições nacionais e internacionais.

PARTILHADOS ESTUDOS E PESQUISAS REALIZADAS PELA FDC    

Livro sobre o tema: “Dinâmicas da Pobreza Urbana e Rural em Moçambique”; Brochura sobre a Política e Estratégia da Revolução Verde no Mundo com o tema: “Estratégia de Desenvolvimento Agrário no Contexto da Revolução Verde - Oportunidades para o empoderamento das Comunidades”. Vídeo - Documentário sobre o agricultor Peter, com o tema: “NDZARA YA PERA” sobre a produção agrária em Manica; Colectânea de instrumentos internacionais de protecção à criança.

COMUNICAÇÃO E IMAGEM No geral, as actividades programadas foram realizadas com sucesso não obstante alguns constrangimentos em actividades que acarretam custos que dificilmente podiam ser cobertos por projectos. Tratam-se por exemplo da impressão industrial (com qualidade requerida de folhetos e brochuras institucionais). Contudo, foi possível atingir resultados positivos com recurso as várias ferramentas de partilha de informação de gestão interna (da FDC) entre elas Website, Blog, Grelha de Previsão de Actividades, Emails, CDs de Informação Institucional, Boletim Informativo que permitiram levar informação factual e em tempo útil para membros, parceiros, colaboradores e um número ilimitado de instituições e publico em geral ao nível nacional e internacional.

O Website da FDC

partilha

informação

com

membros e os parceiros da Fundação. A recolha de relatórios diários sobre as visitas ao website da FDC indica uma

A assessoria de imprensa

média de cerca de 35 visitas diárias e cerca de 12.600 durante o ano. É

importante

permitido a divulgação das actividades

visitantes são de países com quem a

para um público ilimitado, sendo um

FDC

verdadeiro instrumento de prestação

referir

desenvolve

que

muitos

pretende

desenvolver parcerias representado os

assessoria

imprensa

tem

de contas com o publico em geral.

5 continentes. O Boletim Informativo electrónico Foi

também

uma

ferramenta

fundamental a avaliar pelo retorno que recebemos dos membros, parceiros (como USAID, Cooperação Espanhola, Embaixada

Noruega,

UNICEF,

Vodacom, etc) bem como singulares que

retornaram

mensagens

encorajamento e de satisfação pelas

actividades reportadas. Não obstante

imprensa têm sido bastante positivas

assim como a opinião pública que tem

prestação de contas, o boletim tem

feito comentários muito favoráveis

demonstrado ser um meio útil de

sobre as realizações da Fundação

mecanismos

tradicionais

abordagens

sobre

FDC

reportadas através dos Órgãos de

Materiais de promoção da FDC

Comunicação Social. De referir que a FDC continua a ter um tratamento

Foram produzidos vários materiais de

privilegiado ao nível da comunicação

promoção da Fundação entre folhetos

social que cobriu e reportou com

institucionais, folhetos dos projectos,

destaque os vários eventos realizados

cartaz institucional (gigante), vídeos

durante o ano, tais como assinatura de

de projectos e CDs Institucionais.

acordos,

inauguração

infra-

estruturas, lançamento de projectos,

Lançamento

dos

documentários

reuniões, acções de advocacia, entre

televisivos sobre a Criança

outras. A FDC lançou e realizou uma ampla Recolha de informação no terreno

divulgação

dos

documentários

televisivos sobre os Direitos da Criança As visitas aos projectos para recolha

de informação e imagens no terreno

produzidos no âmbito do projecto de

têm

promoção dos Direitos da Criança. Esta

informação mais completa sobre as

actividade envolveu sessões com a

realizações da FDC, principalmente no

comunicação

âmbito das acções de desenvolvimento

televisiva, e projecções e debates com

comunitário integrado. Este processo

instituições

prevê-se que venha também alimentar

escolas.

permitido

divulgação

sobre

Trafico

social, públicas,

Menores,

transmissão parceiros

os esforços da FDC no registo da sua memória

institucional,

Divulgação dos informes sobre o

documentação de boas práticas e experiências

dos

projectos,

Orçamento do Estado

assim

como no suporte para a alimentação

Esta acção incluiu apresentação dos

de informação e relatórios para os

mesmos nos Conselhos Consultivos de

parceiros de cooperação.

vários ministérios, nas sessões dos governos

provinciais,

debates

com

diferentes organizações e uma sessão com a imprensa. Nesta actividade houve

envolvimento

activo,

directo e presencial dos membros e parceiros da FDC o que contribuiu para reforçar a imagem da Fundação.

Cobertura das actividades do Fórum das Mulheres Rurais

DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL

Mobilização de Recursos Novos projectos aprovados em 2010 para implementação a partir de 2011

Nome do Projecto 1Projecto de Ampliação da Escola Primária de Inturine 2PACTO – Prevenção, Actividade e Comunicação para Todos 3Advocacia de Polticas Sociais 4Fortalecimento da Sociedade Civil Prevenção do HIV e SIDA Prevenção da Malária Total

Valor USD 100.000,00

Doador Vodacom

7.000.000,00

JHUCCP

110.000,00 100.000,00 35.324.160 6.652.148 49.286.308,00

UNICEF PNUD Fundo Global Fundo Global

Processo de reestruturação interna Na senda da implementação do Plano Estratégico foi concebida a estrutura base da FDC que embora definida como a estrutura fixa de funcionamento representando as áreas e cargos chaves da Fundação, ela pode se tornar elástica (aumentando) em função do volume de projectos em carteira da Fundação. Neste domínio, a nova estrutura funcional significou a fusão das áreas programáticas numa única Direcção de Programas (incluindo as acções relacionadas com a gendarização dos projectos e os programas de promoção do estatuto da mulher, bem como a unificação dos serviços administrativos e financeiros numa única Direcção de Administração e Finanças, e a criação da Direcção de Desenvolvimento Institucional. O processo de reestruturação institucional nas diferentes Direcções está na sua etapa final, havendo ainda a necessidade de terminar com a realocação do pessoal e a atribuição das competências, uma vez já definidas, o que catalisou o funcionamento mais harmonioso da Fundação.

Saneamento de todos os escritórios satélites da FDC Durante o ano 2010 foi desencadeado um processo com vista a lograr o objectivo de melhor uso racional dos recursos humanos e materiais da Fundação, em que se procedeu ao saneamento de todos os escritórios satélites da FDC e a finalização de contratos indeterminados com consultores.

Retiro institucional No campo da planificação e monitoria interna destaca-se a realização do Retiro de Trabalho da FDC, ocorrido nos dias 21 e 22 de Outubro em Pequenos Libombos, distrito de Boane, onde se procedeu ao balanço do desempenho da FDC tendo em conta a implementação das decisões dos retiros anteriores; avaliou a implementação dos planos institucionais em função do PE.

IIIª Assembleia de Membros da FDC A realização da IIª Assembleia de Membros da FDC que teve lugar no dia 05 de Novembro 2010 em Maputo, e em que estiveram presentes 70 participantes dos quais: 37 membros da Assembleia, 19 colaboradores da FDC, 04 Parceiros de Implementação, 03 Fundações, 01 representante de Doadores, 02 de Redes de Organizações da Sociedade Civil, 04 representantes do Sector Privado e órgãos de comunicação social, serviu para o Conselho de Administração apresentar aos membros da organização o desempenho dos últimos anos e, em conjunto, reflectirem sobre os sucessos, desafios e oportunidades do desenvolvimento comunitário e fortalecimento da sociedade civil, assim como debater sobre o papel e a participação dos membros nas actividades da organização.

Sessões do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal Em 2010, a Fundação efectivou todos os encontros dos seus órgãos sociais preconizados nos Estatutos, nomeadamente as sessões trimestrais dos conselhos de administração e fiscal. Estas sessões produziram valiosas e importantes recomendações que alimentaram e melhor nortearam as actividades da instituição, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento institucional.

Serviços Administrativos Completada a implementação do sistema de centralização das normas e procedimentos administrativos que imprimiu uma maior dinâmica funcional acrescido de um melhor controlo e contenção de custos administrativos, assim como o melhoramento da prestação de serviços de suporte aos utentes dos serviços administrativos.

Medidas de Contenção de Custos As medidas introduzidas no primeiro semestre, nomeadamente, redução das quotas de combustível, controlo de uso de telefones e internet e manutenção de viaturas dentro do País, contribuíram grandemente para a poupança de cerca de 16% do valor orçamentado nessas rubricas comparado a igual período do ano anterior.

Tecnologias de Informação Porque o sistema de internet institucional já se encontrava numa fase demasiadamente obsoleta, e recorrendo a empréstimo dos fundos próprios da instituição, iniciou-se a reestruturação geral da rede de informática, nomeadamente:  Aquisição e configuração de servidores e-mails, internet e backup;  Revisão e montagem de nova cablagem;  Instalação e configuração de pacotes de software;  Reconfiguração do PBX e das linhas telefónicas;  Reconfiguração do sistema de acesso às instalações da FDC.

SITUAÇÃO FINANCEIRA

Resumo descritivo da execução financeira de 2010 No cômputo geral, o ano de 2010 foi de grandes desafios no funcionamento institucional, pois que dum orçamento anual aprovado de 8.081.565 US$ só foi possível receber 5.218.741 US$, o que mostra um diferencial de 2.862.824 US$. Esta situação, claramente ditou o comprometimento da realização de várias actividades. Segundo as Demonstrações Financeiras, o desempenho global de 2010, cingiu-se em 74%, o que representa gastos em actividades na ordem de 5.988.682,10 US$ contra os 8.081.564,96 US$ orçados. O desempenho percentual por Direcção Estratégica, apresenta-se na matriz que se segue:

(Valor espresso em US$)

Descrição (1)

NR.

Despesas Realizadas 2010 (7)

% de execução relativa ao orçto anual 2010(8)

orçamento 2009 (2)

orçamento 2010 (3)

Recebido 2009 (4)

Recebido 2010 (5)

Despesas Realizadas 2009 (6) 6.953.919

4.873.954

74%

DE1

11.579.563

6.554.605

8.238.194

5.218.741

DE2

1.055.324

1.386.635

689.409

948.709

68%

DE3

1.028.487

140.325

946.514

166.020

118%

13.663.374

8.081.565

8.238.194

5.218.741

8.589.842

5.988.682

TOTAL

74%

Anexo 1. Quadro das doações efectuadas em 2010 (valores expressos em USD)

NR. 1 USAID

2008 3.602.596

2 CIDA CANADÁ

2009 3.531.629

2010 1.682.470

644.964

424.964

328.816

3 KELLOG FOUNDATION

1.200.000

4 NELSON MANDELA FOUNDATION

310.033

5 UNICEF

999.928

6 CNCS

90.671

7 YME

52.969

1.130.020

53.427

125.937

133.592

8 HUNTERS

584.340

9 FUNDAÇÃO CEAR

254.714

596.219

268.686

447.601

328.738

147.785

10 PNUD 11 GAVI

26.547

12 GOVERNO NORUEGUÊS

713.394

13 EDCTP

584.625

14 BETTER WORLD 15 AJUDA POPULAR DA NORUEGA

1.420.481 481.867

49.975 2.000

16 NEPAD

266.919

17 TERRE DES HOMMES

73.591

18 COOPERAÇÃO ESPANHOLA

29.928

19 UBS 20 CRESIB TOTAL

8.568.674

789.552

431.687

41.161

173.781

8.238.194

5.218.741