Relatorio anual de pobreza 2006 pdf by fdcmoz

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FICHA TÉCNICA

Título: Desenvolvimento Agrário e Sinergias na Luta Contra a Pobreza Edição: Plataforma Nacional de Organizações da Sociedade Civil para Participação nos Observatórios de Pobreza/Desenvolvimento (G20) Coordenação Geral: Secretariado Executivo do G20 Concepção e Coordenação Técnica: Engº Norberto Mahalambe Recolha de Dados: Pontos Focais Provinciais do G20 Análise Estatística de Dados: Dr. Carlos Lauchande com assistência do Sr. Ussimane Bique Desenvolvimento e Validação da Amostra: Dr. Basílio Cubula Monitoria e Avaliação do Processo: Dra. Sábera Mussagy e dr. Erasmo Mabunda Revisão Documental: Cruzeiro do Sul Grupo Técnico: Cruzeiro do Sul - Instituto de Investigação José Negrão; CIP - Centro de Integridade Pública; GMD - Grupo Moçambicano da Dívida; APOSEMO - Associação dos Aposentados de Moçambique; ABIODES - Associação para a Agricultura Biológica, Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável; CTV - Centro Terra Viva; FÓRUM MULHER; CEEI/ISRI; FDC - Fundação Para o Desenvolvimento da Comunidade; CCM - Conselho Cristão de Moçambique e TEIA FÓRUM Revisão Linguística: SGL Spectrum Graphics Limitada Graﬁsmo e Impressão: SGL Spectrum Graphics Limitada Tiragem: 3000 exemplares Proprietário: G20 – Plataforma Nacional de Organizações da Sociedade Civil para Participação nos Observatórios de Desenvolvimento Endereço: Av. 25 de Setembro, Edifício Time Square, Bloco2, 1ºAndar, Maputo – Moçambique Telefone: +258 21 355 312/4 Fax: +258 21 355 333 E-mail: g20@g20.org.mz Website: www.g20.org.mz

Desenvolvimento Agrário e Sinergias na Luta Contra a Pobreza, RAP 2006

AGRADECIMENTOS O G20 reconhece e agradece profundamente a um grande número de organizações da sociedade civil, de pessoas singulares e entidades públicas e privadas, com destaque para as Organizações Membros, Pontos Focais Provinciais, Grupo Técnico (Cruzeiro do Sul, GMD, CIP, APOSEMO, ABIODES, CTV, Fórum Mulher, UNAC, CEEI/ISRI, FDC, CCM e TEIA) e Grupo de Coordenação da Plataforma: - Associação para a Agrculura, Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável (ABIODES); Conselho Cristão de Moçambique (CCM); Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA); Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC); Cruzeiro do Sul – Instituto de Investigação José Negrão; Grupo Moçambicano da Dívida (GMD); União Nacional dos Camponeses (UNAC) pela dedicação e sacrifício na recolha de informação e condução dos debates participativos, comentários ao processo de concepção e rascunhos que culminaram com o presente Relatório. Dentre as organizações que contribuíram para tornar este documento uma realidade houve as que se destacaram mais, como é o caso do Grupo Moçambicano da Dívida, ABIODES e Cruzeiro do Sul – Instituto de Investigação José Negrão. Num processo desta natureza, a componente financeira desempenha um papel determinante na facilitação, assim como na própria qualidade do resultado final – no caso vertente este relatório. Pelo que, não deixaremos passar este ensejo sem estendermos um profundo agradecimento aos nossos financiadores, nomeadamente o Departamento para o Desenvolvimento Internacional da Grã-Bretanha (DfID), a Cooperação Irlandesa (Irish Aid), a Fundação W.K. Kellogg (WKKF) e a Sociedade Aberta para a África Austral (OSISA) pela disponibilização de recursos financeiros e o seu apoio multiforme. Obviamente, o nosso agradecimento vai igualmente a todos os inquiridores, líderes locais e, em especial, aos inquiridos pelo apoio e disponibilidade prestados no processo de recolha de informação. Finalmente, aos demais colaboradores que individualmente não é possível invocar, vão os nossos sinceros agradecimentos.

Paulo Cuinica (Secretário Executivo)

Desenvolvimento Agrário e Sinergias na Luta Contra a Pobreza, RAP 2006

ÍNDICE

LISTA DE ACRÓNIMOS

SUMÁRIO EXECUTIVO

LISTA DE GRÁFICOS

LISTA DE TABELAS

I. INTRODUÇÃO

II. METODOLOGIA DO TRABALHO

2.1. Escolha da Opção de Combinação “INQUÉRITO E DEBATES PARTICIPATIVOS”

2.2. Medida, Escolha e Cobertura da Amostragem

2.2.1 Cobertura da Amostra

2.3. Análise da Validade e Fiabilidade das Respostas ao Questionário do RAP 06

2.4. Orientações para os Debates Participativos

III. APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS (INQUÉRITO E DEBATES PARTICIPATIVOS) NO ÂMBITO DO RAP 2006

3.1. Percepção Sobre as Condições de Vida e Pobreza

3.2. Percepção Sobre o Acesso e Qualidade da Educação

3.3. Percepção Sobre as Condições de Saúde e Água

3.4. Desenvolvimento Agrário e Estratégias de Vida

3. 5. Ambiente e Gestão de Recursos Naturais

3.6. Governação e Participação no Processo Decisório

IV. VALIDAÇÃO DOS RESULTADOS DO INQUÉRITO

V. PROPOSTAS DA SOCIEDADE CIVIL PARA QUE OS ESFORÇOS DE LUTA CONTRA A POBREZA SEJAM MAIS EFICIENTES IX. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

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Desenvolvimento Agrário e Sinergias na Luta Contra a Pobreza, RAP 2006

LISTA DE ACRÓNIMOS AC

Análise de Correspondência

AFs

Agregados Familiares

DUAT

Direito de Uso e Aproveitamento da Terra

G20

Plataforma Nacional de Organizações da Sociedade Civil para Participação nos Observatórios de Pobreza e Desenvolvimento

IAF

Inquérito aos Agregados Familiares

ICM

Instituto de Cereais de Moçambique

IDS

Inquérito Demográﬁco de Saúde

IFTRAB

Inquérito sobre a Força de Trabalho.

INE

Instituto Nacional de Estatística

IPCs

Instituições de Planiﬁcação Colectiva

ODM

Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

Observatório da Pobreza

OSC

Organização da Sociedade Civil

PARPA

Plano de Acção para Redução da Pobreza Absoluta

PES

Plano Económico e Social

PFD

Planiﬁcação de Finanças Distritais

PROAGRI Programa de Desenvolvimento Agrário QUIBB

Questionário de Indicadores Básicos de Bem - Estar

RAP

Relatório Anual da Pobreza

Sociedade Civil

UPAs

Unidades Primárias de Amostragem

Desenvolvimento Agrário e Sinergias na Luta Contra a Pobreza, RAP 2006

SUMÁRIO EXECUTIVO Está instituído, e tornou-se uma tradição, que o sector público, a sociedade civil moçambicana, incluindo o sector privado organizado sob o seu mais importante grémio, e os doadores que apoiam o Orçamento do Estado, se reúnam regularmente para apreciar o progresso das acções de luta contra a pobreza no âmbito do PARPA. Os Observatórios da Pobreza (OP) inserem-se neste contexto.

Para as reuniões do Observatório da Pobreza, que são o momento auge de todo um processo negocial que começa nas unidades de planificação mais pequenas, os distritos e localidades, e evolui nas unidades intermédias, as províncias, e se consolida nos grupos de trabalho técnico para a revisão conjunta, a sociedade civil tem preparado e apresentado um documento de posição, que resulta de um processo participativo, onde as pessoas, através de inquéritos ou através de sessões de debates colectivos, expressam a sua percepção, através do Relatório Anual da Pobreza (RAP). Na sequência dos consensos dos anos anteriores, o enfoque temático do RAP 2006 é o Desenvolvimento Agrário e Sinergias na Luta Contra a Pobreza Absoluta, que contém a apreciação dos constrangimentos identificados pelos cidadãos no sector agrário e que reduzem as possibilidades da sua contribuição no combate às causas da pobreza. O G20 é a plataforma da sociedade civil que surge em 2004 com o intuito de participar no Observatório da Pobreza, que é um fórum nacional de discussão de assuntos ligados à redução da pobreza. Por outro lado, o G20 é o principal interlocutor válido e legítimo da sociedade nas Sessões do Observatório da Pobreza, painel criado com a intenção de ser a sede de debate aberto entre o Governo e a sociedade civil. Através do Relatório anual da Pobreza, o G20 já expôs e argumentou, de forma articulada, questões fulcrais relativas ao desenvolvimento de Moçambique. Dentre as várias intervenções do G20, é de destacar a reformulação do conceito de pobreza para realçar a falta de oportunidade como característica principal variável determinante da pobreza, contrapondo o anterior conceito que tinha a incapacidade como a variável determinante. Desenvolvimento ou crescimento agrário, é o debate principal no RAP 2006. No crescimento agrário, aparentemente, interessam os números macro, a produtividade por unidade, a eficiência técnica e a económica. Enquanto que o desenvolvimento agrário, pressupõe não apenas produção e produtividade, mas um processo que englobe, também, questões ligadas à distribuição mais equitativa, à sustentabilidade, bem como à segurança e soberania alimentar, centradas no homem e nos seus direitos fundamentais. Qual é o ponto de partida de Moçambique para combater a pobreza a partir do sector Agrário? Identificar os factores fundamentais que impulsionam o combate à pobreza, na perspectiva do desenvolvimento, e as possíveis sinergias entre eles, é a questão de fundo?

Desenvolvimento Agrário e Sinergias na Luta Contra a Pobreza, RAP 2006

A elaboração do RAP 2006, usou metodologia mista assente em dados quantitativos, qualitativos e grupos focais. Esta abordagem metodológica resulta do percurso seguido nos RAP´s precedentes: inquéritos em 2004 e, em 2005, grupos de trabalho e de discussão. A experiência acumulada pelo G20 permitiu aprimorar os instrumentos de recolha e análise de dados, tendo, por isso, sido realizados 7035 inquéritos aos agregados familiares (AF´s), num universo amostral de âmbito nacional, usando padrões internacionais reﬂectidas nas UPA´s, desenhadas pelo INE para o efeito. Os grupos de discussão ao nível do distrito foram orientados por um facilitador, que coordenava o debate a partir dos objectivos adjacentes aos grupos temáticos, e estimulava a participação activa de todos os intervenientes. A análise dos dados foi feita com base na triangulação dos dados encontrados pelos vários instrumentos acima descritos, e a validação dos resultados foi realizada usando a comparação das fontes oﬁciais, como são no caso os IAF.

Aspectos Gerais da Pobreza Relativamente a este aspecto, os dados do G20 mostram que 67% dos inquiridos considera que a situação da pobreza piorou. A fraca produtividade agrícola, ligada ao déﬁce de segurança alimentar, e a falta de meios alternativos para a geração de renda (emprego e auto-emprego), foram identiﬁcadas como as principais causas da deterioração ou estagnação das condições de vida da população.

Acesso à Educação De acordo com os dados recolhidos, a percepção dos agregados familiares é de que, 25% e 20% das raparigas das zonas rurais e urbanas respectivamente, ainda não tem acesso à escola. O abuso sexual da rapariga na escola, é um dos factores apontados como limitante pelos grupos focais. Do ponto de vista de satisfação das famílias em relação ao ensino, as zonas rurais estão insatisfeitas com as condições em que os seus ﬁlhos estudam, o que se justiﬁca devido ainda à grande prevalência, nestas zonas, de escolas de construção precária, onde crianças e professores se sentam no chão, com falta de carteiras, quadros, apagadores, giz e outro material de ensino.

Desenvolvimento Agrário e Sinergias na Luta Contra a Pobreza, RAP 2006

Com efeito, no ano em análise, muitas escolas rurais só receberam o livro de distribuição gratuita no meio ou ﬁm do ano lectivo, passando a maior parte do tempo sob orientação e criatividade do professor. Este facto, aliado ao vertiginoso aumento do número de alunos por turma, chegando a atingir a cifra dos 75 no EP1, que são assistidos por professores sem formação especíﬁca, contribui para a baixa de qualidade de ensino.

Saúde e Água

De acordo com o inquérito, 13% dos agregados familiares nas cidades, e 23% no campo, tem a percepção de ocorrência de mortes de crianças com idade até 5 anos. Relativamente ao HIV, embora a taxa de incidência seja alta, os resultados indicam que cerca de 78% dos agregados familiares urbanos reconheceram que, o assunto de HIV/ SIDA, é abordado ao nível familiar. Este cenário mostra que é imprescindível a adopção de estratégias combinadas para a prevenção e mitigação. Infelizmente, as causas de mortalidade de familiares, reconhecidas pelas famílias, são mais predominantes nas zonas rurais do que nas urbanas, reflectindo claramente as limitações de acesso e uso dos serviços de saúde por parte dos rurais. Esta leitura chama atenção para o aumento ou, no mínimo, a manutenção do fosso dos serviços públicos entre as zonas rurais e as urbanas. Apesar da água ser um recurso escasso, dos que tem acesso garantido, só 20% dos inquiridos na zona rural considera que tem água de boa qualidade, enquanto que na zona urbana a percentagem é de 34%. Estas cifras não são animadoras, particularmente olhando para os desafios impostos pelos objectivos de desenvolvimento do milénio, chamando assim a atenção para investimentos mais acelerados nesta componente. Uma solução sustentável, seria a sensibilização para assentamentos populacionais mais favoráveis, ficando por responder a questão de qual seria o incentivo para estes assentamentos, e de quem seria a responsabilidade de fazer mudanças a este respeito.

Desenvolvimento Agrário e Sinergias na Luta Contra a Pobreza, RAP 2006

Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente Para a maior parte dos AF’s, a agricultura é uma actividade de subsistência. Os dados mostram que os factores que constrangem a agricultura são a instabilidade da procura originada pela fraca rede comercial, o insuficiente serviço de extensão associado à assistência técnica, (insumos, sementes melhoradas e instrumentos de produção) e a falta de crédito, (só 5% da amostra teve acesso). Na componente de ambiente e recursos naturais, o défice de participação das comunidades na gestão dos recursos naturais, particularmente florestais e faunísticos, é alarmante, cerca de 73%. E, por consequência, estão longe da definição de prioridades para a exploração sustentável dos recursos naturais. As queimadas descontroladas são fenómenos que prejudicam a agricultura, o ambiente e os solos. Estes dados revelam que as campanhas ambientais não produzem o efeito desejado.

Governação e Sinergias Os inquéritos trazem um resultado que é um desafio à democracia representativa através dos deputados da Assembleia da República. Mais de 50% dos AF’s, não conhecem nenhum deputado considerado seu legítimo representante. Os deputados residem nas capitais provinciais, não visitam os círculos eleitorais e não prestam contas ao eleitorado. Dos que conhecem os deputados, apenas 20% considera positivo o seu trabalho. Sendo a corrupção um dos indicadores da governação, esta foi analisada pela pesquisa. Dos AFs urbanos inquiridos, 57% acreditam na intenção do sector público de lutar contra a corrupção, 27% não acreditam e 16% não têm conhecimento sobre a forma de combater a corrupção. Nas zonas rurais, 53% dos inquiridos acredita na luta que o Governo está travando contra a corrupção, 23% não acredita e 22% não têm conhecimento. Sobre os conselhos de consulta, 65% dos AF’s não estão informados sobre os mecanismos de participação e planificação para o desenvolvimento distrital, constituindo, portanto, um desafio para as OSC’s. Para 40% dos AF’s que participam, as questões relevantes dos encontros são os projectos de edificação de infra-estruturas sociais. Sobre a promoção da participação comunitária nos esforços de desenvolvimento local feita pelas estruturas administrativas, a percepção é de que a autoridade tradicional é considerada a mais activa na resolução dos problemas da comunidade (60%), seguida do chefe do posto administrativo, o administrador, o governador e, por último, os respectivos directores e funcionários.

Desenvolvimento Agrário e Sinergias na Luta Contra a Pobreza, RAP 2006

Factores Sócio-Demográﬁcos e Percepção Sobre a Pobreza A percepção sobre a redução da pobreza varia em função da educação, do género e da localização dos AF’s. Cidadãos escolarizados tem uma melhor percepção, sobre a melhoria das condições de vida, do que os não escolarizados.

O mesmo se regista relativamente à categoria género. Os homens tem uma percepção mais positiva do que os pares femininos e, os que vivem na cintura urbana, partilham da mesma opinião. Com efeito, 40% dos AFs cheﬁados por pessoas com capacidade de ler e escrever, nas zonas rurais, revelaram possuir percepção de melhoria das condições de vida, enquanto que dos não letrados, apenas 20% apresentou esta percepção.

Desenvolvimento Agrário e Sinergias na Luta Contra a Pobreza, RAP 2006

RECOMENDAÇÕES a. Para Aspectos Gerais da Pobreza: há necessidade de intervenção do sector público através de criação de serviços básicos e infra-estruturas produtivas tais como: i) sistema de comercialização que estimule a procura do produto agrário e onde o Estado e o privado partilhem os riscos com a comunidade para a produção de excedente agrícola e criação de riqueza; ii) induzir o auto-emprego criando um sistema de incubadoras que capacite e habilite em gestão de micro-negócios e de crédito. b. Para a Educação: construção de mais infra-estruturas de educação, incluindo centros internatos, melhoria das condições de ensino e contratação e formação específica de professores. Acelerar a implementação da estratégia do ensino técnico-profissional. c. Para a Saúde: a melhoria dos serviços de saúde no geral, incluindo a provisão da vacinação para as crianças, sistemas de abastecimento de água potável e saneamento do meio. Desenvolver sinergias entre a medicina tradicional (verde) e a medicina convencional, de modo a garantir maior cobertura territorial e abrangência de grupos alvo. Acelerar a expansão do combate à pandemia do HIV/SIDA, através da simplificação de sua administração. d. Para a Área de Recursos Naturais e Ambiente: gestão racional e sustentável dos recursos naturais, reflorestamento e consciencialização ambiental. Alargar e garantir a participação da sociedade civil no processo de decisão sobre a exploração e conservação de recursos naturais, como forma de garantir partilha de benefícios. e. Na Governação: melhorar os mecanismos e os níveis de participação da comunidade nos conselhos consultivos. Accionar os mecanismos de monitoria e avaliação do desempenho dos deputados junto dos seus círculos eleitorais. Promover a governação aberta e as parcerias público — privado.

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LISTA DE GRÁFICOS

GRÁFICO 1

PERCEPÇÃO SOBRE CONDIÇÕES DE VIDA

GRÁFICO 2

PERCEPÇÃO SOBRE ACESSO A ALIMENTOS

GRÁFICO 3

ACESSO À ESCOLA PELAS RAPARIGAS

GRÁFICO 4

ACESSO À ESCOLA PELOS RAPAZES

GRÁFICO 5

PERCEPÇÃO DA DISTÂNCIA DA CASA À ESCOLA

GRÁFICO 6

PERCEPÇÃO SOBRE A QUALIDADE DE ENSINO NAS ESCOLAS PRIMÁRIAS

GRÁFICO 7

PERCEPÇÃO DOS Afs SOBRE A QUALIDADE DOS PROFESSORES

GRÁFICO 8

VACINAÇÃO INFANTIL

GRÁFICO 9

MORTALIDADE INFANTIL

GRÁFICO 10 SITUAÇÃO DE HIV NOS Afs GRÁFICO 11 MORTALIDADE E DOENÇAS DOS Afs GRÁFICO 12 DISTÂNCIA PARA ACEDER AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA GRÁFICO 13 PERCEPÇÃO DOS Afs SOBRE A QUALIDADE DE ÁGUA GRÁFICO 14 BENEFICIÁRIOS DE CRÉDITO E MODOS DE VIDA GRÁFICO 15 CONSTRANGIMENTOS BÁSICOS EXTERIORES À CADEIADE PRODUÇÃO GRÁFICO 16 CONSTRANGIMENTOS INTERNOS À CADEIA DE PRODUÇÃO POR ZONAS GRÁFICO 17 VIOLAÇÃO DAS ÁREAS DE CONSERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS GRÁFICO 18 GESTÃO E CONSERVAÇÃO PARTICIPATIVA DE RECURSOS NATURAIS GRÁFICO 19 QUEIMADAS DESCONTROLADAS GRÁFICO 20 GOVERNAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DECISÓRIO GRÁFICO 21 GOVERNAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DECISÓRIO GRÁFICO 22 PROPOSTA DA POBREZA GRÁFICO 23 PROPOSTA DA SOCIEDADE CIVIL NA ÁREA DEDESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

TABELAS TABELA 1

TAXA DE COBERTURA DA AMOSTRA POR PROVÍNCIA

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I. INTRODUÇÃO O primeiro RAP retratou a situação da pobreza no país em 2004 e teve como metodologia, a aplicação de um inquérito a cidadãos e a instituições na maior parte dos distritos do país, bem como a realização de seminários provinciais para análise dos resultados dos inquéritos. A selecção e o controlo da amostra na aplicação dos inquéritos não foram rigorosos, facto que abriu espaço para criticismos e dificulta a extrapolação para o nível nacional. Este processo foi liderado por um grupo de organizações, sob coordenação do Cruzeiro do Sul, e pessoalmente do falecido Prof. Dr. José Negrão, ao qual a plataforma continuará devendo uma grande homenagem. A participação nos Observatórios de Desenvolvimento e a elaboração dos Relatórios Anuais de Pobreza (RAPs), são a razão de ser do G20. Para o ano de 2006, é assumido o tema “Desenvolvimento Agrário e Sinergias Para a Luta Contra a Pobreza”, que se articula com as recomendações do RAP 2004, que apontam o crescimento e o desenvolvimento agrário como estratégia para combate às causas da pobreza, actividade de que depende a maioria da população moçambicana e a mais pobre. Simultaneamente, sendo este o ano de aprovação do PARPA II, é oportuno desenvolver espaços de sinergias entre este novo PARPA e as actividades da sociedade civil. Em Moçambique, a agricultura é considerada um sector muito importante e determinante para o desenvolvimento do país e para a redução da pobreza. A Constituição da República aponta a agricultura como base de desenvolvimento do país. Na linha deste comando, várias acções foram desenvolvidas pelo governo e vários outros actores ou operadores do ramo, com vista a tornar este sector cada vez mais pró-activo. A presente leitura da situação mostra que, do ponto de vista físico, a sociedade civil está envolvida nos processos de planificação, implementação e monitoria das acções no âmbito do PARPA e PES, portanto, no âmbito da luta contra a pobreza absoluta a todos os níveis. Contudo, nasce uma nova controvérsia em volta deste assunto: se uma parte da sociedade civil está satisfeita com este andar, considerando que se trata de uma luta faseada, que depois de conquistado o espaço físico já institucionalizado, será a vez de crescer tecnicamente e, um dia, influenciar convenientemente a situação, outra parte de OSC está totalmente insatisfeita. Isto porque considera que, quando as preocupações são apresentadas atempadamente, podendo ou não ser consideradas, e os documentos resultantes levam a chancela da sociedade civil, o que, em primeiro lugar, confere maior legitimidade das acções resultantes, mesmo que não consensuais do lado da sociedade civil, e em segundo lugar, não deixa espaço moral para a sociedade civil fazer quaisquer acções de repúdio, fora daquele mecanismo de consulta. Ou seja, enfraquece o seu papel de activismo, que vinha historicamente desempenhando, o que torna a situação insatisfatória.

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A Agenda 2025 elaborada pelo Comité de Conselheiros, (Novembro 2003), o Programa Quinquenal do Governo, a Política de Descentralização e as respectivas estratégias de implementação, o Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA) e o documento estratégico do programa sectorial (PROAGRI), bem como os objectivos estratégicos do sector agrário, estão todos direccionados para a redução da pobreza e a garantia da segurança alimentar das famílias rurais, com maior participação e aproximação do Estado às comunidades, através da promoção da produção e produtividade de produtos básicos alimentares para satisfação das necessidades das comunidades, colocação dos produtos no mercado, interno e externo, para renda e alimentação da indústria com matérias primas.

Desenvolvimento Agrário e Sinergias na Luta Contra a Pobreza, RAP 2006

II. METODOLOGIA DO TRABALHO A SC colocou diante de si três questões que orientaram todo este processo, que são: quão os serviços prestados pelo sector público são sentidos pelas pessoas? Que impedimentos as pessoas enfrentam, para não fazer uso dos serviços aparentemente disponibilizados pelo sector público? E que propostas as pessoas teriam para que, efectivamente, possam ter acesso e fazer uso dos serviços em déﬁce?

2.1. Escolha da Opção de Combinação “INQUÉRITO E DEBATES PARTICIPATIVOS” Em termos de método para a elaboração do relatório, foi decidido que a abordagem a seguir seria resultado da conjugação da metodologia aplicada em 2004 (inquéritos), e a aplicada em 2005 (grupos de trabalho e de discussão). Aos voluntários envolvidos no processo de elaboração e implementação dos inquéritos, foi recomendado que deveriam estudar melhores formas de implementar o inquérito para que mantenha credibilidade e se ajuste às competências dos inquiridores, que foram os activistas sociais das organizações locais. Assim, a plataforma do G20 optou combinar os métodos estatísticos (aperfeiçoando a sua implementação através de processo de amostragem cientiﬁcamente válida), e debates participativos que mantém a relevância da OSC formal, capazes de contribuir com profundidade nas áreas de sua especialidade, e melhor interpretar e explicar tendências e fenómenos que não podemos aprofundar apenas com métodos estatísticos. Ao adoptar o método estatístico, a plataforma não pretendia, de nenhuma maneira, substituir ou competir com as estatísticas oﬁciais. Pelo contrário, não tendo harmonizado os métodos, a SC não pretende sequer comparar, na perspectiva de competição, os resultados dos processos. Por outro lado, é sabido que o INE recolhe dados numéricos numa perspectiva de provisão de serviços públicos pelo Governo. O presente estudo, recolhe informação relativa às percepções de acesso aos serviços, pelas pessoas singulares.

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Para implementação deste processo, um ﬂuxo especíﬁco foi adoptado, e consistiu no seguinte: Elaboração do inquérito e do guião para debate participativo – Conjugação das metodologias de 2004 e 2005 e determinação do principal objectivo do trabalho. A simplicidade dos inquéritos e guiões, em relação à terminologia técnica, foi crucial para a participação e sentido de pertença de todo o movimento nacional que é o G20..

Treinamento dos formadores – As províncias enviaram os seus pontos focais do G20 e do grupo de trabalho dos ODMs para a respectiva formação. Uma atenção adicional foi dedicada à utilização do processo de recolha de dados e discussão / debate de informação para o RAP, com a capacitação das entidades distritais e de localidades que trabalharam nos conselhos de consulta. Pretendia-se portanto que, ao mesmo tempo que os dados eram recolhidos, os membros dos conselhos de consulta fossem expostos aos desafios da Planificação e Finanças Descentralizadas (PFD). Treinamento dos inquiridores – Os pontos-focais provinciais treinados em Maputo, assumiram, mediante conclusão do seu treinamento de maneira satisfatória, o papel de formadores e, subsequentemente, supervisores de todo o processo a nível da sua jurisdição territorial. Com efeito, competiu-lhes identificar inquiridores, dentro do grupo G20, e formá-los para a devida realização dos inquéritos. Realização dos inquéritos – Os inquéritos foram administrados aos agregados familiares. Esforços foram feitos para a realização dos inquéritos de acordo com a metodologia tecnicamente recomendada (vide a diante). Em simultânio, foram realizados debates a nível dos distritos, preparando a sociedade civil para o processo de planificação provincial e distrital, ao mesmo tempo que, de maneira participativa, a sociedade civil era auscultada para o RAP 2006. Digitalização, análise e interpretação dos dados – teve em vista tratar os dados para efeitos de obtenção de médias, tendências, modas e etc, que sustentem qualquer que seja o resultado e recomendação do relatório. Elaboração do relatório – na base dos dados recolhidos, elaboração dos gráficos e tabelas de comparação, onde possível e significativo, com os resultados dos instrumentos oficiais de monitoria do PARPA e do PES, e identificando acções de intervenção para a luta contra a pobreza, que são apresentados pela sociedade civil como propostas a serem consideradas pelo sector público nos planos e orçamentação subsequentes.

Desenvolvimento Agrário e Sinergias na Luta Contra a Pobreza, RAP 2006

2.2. Medida, Escolha e Cobertura da Amostragem A decisão sobre o tamanho da amostra teve em conta o nível de precisão que se pretendia. Isto é, o nível de erro da amostragem tolerado nas estimativas obtidas através dos dados da amostra. O erro de amostragem é o causado pela selecção de uma amostra, em vez de toda a população. O erro de amostragem pode ser reduzido pela selecção de amostras grandes e/ou pelo uso de um desenho da amostra eficiente, que tenha em conta aspectos como a estratificação, a locação óptima, e rácios de estimação. A amostra da pesquisa do RAP 2006, foi desenhada tendo em conta os aspectos acima mencionados. Ela foi desenhada para ser representativa nos níveis Nacional, Nacional Urbano e Rural e Provincial, abrangendo somente a população residente em agregados familiares. Foi excluída da amostra a população que residia em instituições residenciais colectivas, como hotéis, hospitais, quartéis militares, etc. e os sem casa/ habitação (com base no Desenho da Amostra Mãe, INE, 2000). Tendo em conta a necessidade de medir a percepção da pobreza nos níveis de representatividade acima descritos, estimou-se que o tamanho da amostra seria de 7.350 agregados familiares, considerando um erro de amostragem de +/-5% e correspondente a um nível de fiabilidade de 95%. A amostra do RAP 2006 é uma sub-amostra da Amostra Mãe que é constituída por 1.510 Unidades Primárias de Amostragem (UPAs) elaboradas a partir dos resultados do censo populacional de 1997. As UPAs são estratificadas por províncias, urbano e rural e, em capitais provinciais, cidades grandes (com mais de 20.000 agregados familiares) e em estratos socio-económicos e agro-ecológicos1. Nas UPAs abrangidas, procedeuse a uma actualização dos agregados familiares através da listagem. A partir desta lista foram seleccionados 21 agregados familiares2 para as entrevistas. Apresenta-se aqui um resumo do desenho e a locação da amostra por domínio, procedimentos para a selecção em cada estágio, metodologia de extrapolação, taxas de cobertura amostral e estimativa de erros amostrais. O desenho da amostra e a metodologia básica de estimação estão documentados em detalhe no relatório “Processo da Sociedade Civil para Monitoria de Estratégias de Desenvolvimento - Recomendações do Desenho da Amostra do Inquérito SócioEconómico aos Agregados Familiares - Moçambique” (Cubula, Julho de 2006). Este relatório inclui a metodologia para calcular os factores de expansão básicos para amostra de agregados familiares. A base de amostragem para o RAP 2006 é a Amostra Mãe derivada dos dados e cartografia censitária de 1997.

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Mais detalhes podem ser vistos no (INE, Relatório do Desenho da Amostra Mãe, 2000). De acordo com as projecções da população (1997-2010), elaboradas pelo INE, em Moçambique existem actualmente cerca de 4,300,000 agregados familiares.

Desenvolvimento Agrário e Sinergias na Luta Contra a Pobreza, RAP 2006

2.2.1 Cobertura da Amostra De acordo com o relatório do desenho da amostra deste inquérito, um total de 350 áreas de enumeração foram seleccionadas e 340 foram visitadas durante a recolha de dados. Nestas, esperava-se entrevistar um total de 7350 pessoas chefes de agregados familiares, tendo-se visitado 7036 agregados familiares. Em cada área foram visitados 21 agregados seleccionados aleatória e sistematicamente de entre os listados. A tabela 1 abaixo fornece uma cobertura amostral de 97.1% das áreas de enumeração e de 95.7% de agregados familiares. Esta cobertura é muito boa3, o que confere maior precisão e ﬁabilidade dos resultados do RAP 2006.

A amostragem adoptada indicava que fossem visitadas 350 áreas de enumeração, dentro de 119 distritos em todas as províncias do país, incluindo a Cidade do Maputo. Portanto, o inquérito foi concebido para ser representativo a nível provincial e nacional. De nenhuma maneira é representativo para o nível distrital ou inferior. Tabela 1: Taxa de cobertura da amostra por província

Total Urbano Rural Niassa Cabo delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo província Maputo cidade

Amostra Amostra prevista realizada Moçambique 7350 7036 Área de residência 28.6% 71.4% Província 630 619 672 650 714 684 714 689 672 667 630 627 672 604 672 624 672 650 672 647 630 575

Nível de cobertura 95.7%

98.3% 96.7% 95.8% 96.5% 99.3% 99.5% 89.9% 92.9% 96.7% 96.3% 91.3%

A cobertura amostral pode variar desde 60% aos 100% dependendo da natureza da pesquisa (Nurag, 2001). Segundo o INE, a cobertura mais baixa em inquéritos já realizados foi de 90% em termos de entrevistas completas e de 96% de áreas de enumeração visitadas no IDS2003.

Desenvolvimento Agrário e Sinergias na Luta Contra a Pobreza, RAP 2006

2.3. Análise da Validade e Fiabilidade das Respostas ao Questionário do RAP 06 A questão fundamental que se discute em relação à validade, é o nível de consistência das respostas ao questionário. Pretende-se verificar até que ponto as respostas ao inquérito, medem o que por hipótese se pretende medir. Por outras palavras, em que medida as respostas às perguntas são fiáveis, consistentes e não aleatórias. Uma das questões fundamentais na elaboração e na aplicação de instrumentos de pesquisa como o questionário, é a validade e a fiabilidade das respostas, isto é, em que medida o questionário mede o que é suposto medir. Por outras palavras, pretende-se dimensionar a correlação entre as respostas ao questionário e uma realidade subjacente e desconhecida. De acordo com Pedazur (1991), a Análise Factorial é um dos métodos para medir a validade de certos construtos4. Agrupando as respostas às perguntas supostamente relacionadas podemos medir, no sentido estatístico, quão forte é a relação. O Coeficiente de Chronbach “Alpha” é a medida de fiabilidade usada nas variáveis ordinais ou por intervalo. O instrumento utilizado no RAP foi construído tendo em consideração as questões de validade e fiabilidade das respostas. Este é constituído por perguntas e agrupamentos de perguntas que se pressupõe estarem associadas. Por exemplo, se alguém já ouviu falar sobre o PARPA é muito provável que tenha participado ou ouvido falar de aspectos como: Plano Económico e Social, da reunião para planificar as actividades da luta contra a pobreza e reunião para melhorar a situação da mulher. Assim, espera-se que as respostas a estas perguntas estejam correlacionadas, o que poderá estar, de certa maneira, a indicar a existência do constructo ou dimensão “subjacente”, que poderia ser designada por “participação“. Quanto maior for a correlação, maior é a fiabilidade, o que permite avaliar a consistência das respostas, ou seja, verificar até que ponto os questionários foram respondidos de uma forma não aleatória. No RAP 2006, grande parte das perguntas são variáveis categóricas de classificação nominal, por isso foi usada a Análise de Correspondência (AC), para o estudo da validade e fiabilidade das respostas.

Neste questionário RAP 2006 pretende-se medir percepções sobre o bem estar. Estas percepções são consideradas construtos.

Desenvolvimento Agrário e Sinergias na Luta Contra a Pobreza, RAP 2006

A AC é uma abordagem composicional (com atributos) para o escalonamento multidimensional (EM) que relaciona categorias de uma tabela de contingência. O EM, também conhecido como mapeamento perceptual, é uma técnica que consiste em encontrar um conjunto de medidas de distância entre objectos ou casos. Isto é feito alocando as observações em locais especíﬁcos num espaço conceptual (normalmente de duas ou mais dimensões), de modo que a distância entre os pontos, designados dissemelhança, seja a menor possível. A seguir, apresentam-se alguns exemplos destas relações.

• Para as questões referentes à apreciação dos agregados sobre a sua situação de vida, e referentes à apreciação destes sobre as condições de alimentação, uma análise ao mapa perceptual no gráfico 1, permitiu-nos observar que os agregados cuja condição de alimentação melhorou, tendem em afirmar que a sua situação de vida melhorou igualmente. A tendência dos inquiridos cuja condição de alimentação piorou, é de afirmarem que a sua situação de vida, também piorou.

2.4. Orientações para os Debates Participativos Foi consenso, ao nível dos debates preparativos para elaboração do RAP 2006, que a combinação de inquéritos e debates participativos seria o método que mais correctamente endereçaria a necessidade de um RAP de todo o movimento social moçambicano, conferindo-lhe, simultaneamente, sustentabilidade estatística, credibilidade e seriedade. Portanto, os debates participativos foram instrumento importante para o RAP 2006 e devem ser assumidos como tal. A meta foi realizar debates em todos os distritos do país, tendo sido, efectivamente, abrangidos 80% dos distritos de todas as províncias, incluindo os urbanos. Os debates distritais foram orientados por um facilitador, que explicava ao grupo focal o processo, os objectivos e a importância do debate, incluindo a importância de todos dizerem o que pensam. Era importante que os participantes percebessem que não se tratava de uma sessão de crítica ao Governo, mas sim de um debate franco dos problemas que aﬂigem dada comunidade, embora se reconhecesse que, havendo razão para críticas, elas não deveriam ser reprimidas ou desencorajadas.

Desenvolvimento Agrário e Sinergias na Luta Contra a Pobreza, RAP 2006

Nos debates participativos foram abordadas as três áreas de enfoque, nomeadamente as condições básicas de existência do homem, como é o caso da água, saúde e educação; os elementos que corporizam as formas de vida e progresso das pessoas pobres, designadamente a agricultura, a utilização de recursos naturais de biodiversidade e, por último, a governação, participação e sinergias, de todos os actores a todos os níveis, na luta contra a pobreza absoluta. Os debates foram estruturados de maneira a propiciar a geração de ideias e propostas para melhorar o que não está bem nas dimensões do estudo, identiﬁcando, ao mesmo tempo, eixos para aperfeiçoamento de desempenho dos campos, que a prática mostra poderem fazê-lo. O relatório provincial dos debates participativos, foi enviado para o secretariado, que fez análise e cruzamento de dados, com os resultados do inquérito, particularmente no que se refere às propostas para criar mudanças positivas. Assim, o presente relatório corporiza as preocupações levantadas e as propostas conciliadas nos debates participativos, nos distritos e nas capitais provinciais.

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III. APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS (INQUÉRITO E DEBATES PARTICIPATIVOS) NO ÂMBITO DO RAP 2006 Esta secção apresenta os resultados do inquérito e dos debates participativos realizados, conforme relatado na metodologia acima descrita. Para facilidade da apreciação, o relatório adopta a subdivisão dos resultados em cinco sub-capítulos, nomeadamente os aspectos gerais da pobreza, educação, alfabetização e emprego, água e saneamento, agricultura e os modos de vida e a sinergia na luta contra pobreza.

22 3.1. Percepção Sobre as Condições de Vida e Pobreza

60 50

51.8

48.9

40 30

28.9

28.0 20

22.2

20.2

10 0

Piorou

Manteve-se

Melhorou

Piorou

Urbano

Manteve-se

Melhorou

Rural

Gráﬁco. 1: Percepção sobre condições de vida.

Desenvolvimento Agrário e Sinergias na Luta Contra a Pobreza, RAP 2006

60 50 47.3 40 30

42.1 33.2

32.0

23.5

20.1

10 0

01.3

0.60 Melhorou

Manteve-se

Piorou

Não Sabia

Melhorou

Manteve-se

Urbano

Piorou

Não Sabia

Rural

Gráﬁco.2: Percepção sobre acesso a alimentos.

A percepção de que a vida não melhorou é predominante, isto para sensivelmente 2/3 da população rural e urbana. Para 47%, na zona urbana, e 42%, na zona rural, está na mesma e, para 20% urbana e 23% rural, piorou. A insegurança alimentar foi apontada pelos inquiridos como sendo a principal causa da estagnação ou deterioração das condições de vida. Cerca de 70% considera que o nível de acesso aos alimentos manteve-se ou deteriorou-se, devido à seca e estiagem registadas em 2005. Estes dados corroboram, de certa maneira, com os dados do IAF de 2003 (63% considera estar a viver em situação de pobreza). Apesar dos dados oﬁciais indicarem uma evolução positiva nos números macroeconómicos, estes ainda estão longe de surtir os efeitos desejados ao nível das famílias. Este cenário sugere que se esteja a registar mais crescimento do que desenvolvimento, ou por outra, que existe tendência para pouca equidade na redistribuição da riqueza.

Cabo Delgado No que se refere aos debates participativos, a informação qualitativa de Cabo Delgado identiﬁca que as causas actuais da pobreza são, de entre outras razões, a falta de emprego, a baixa produtividade e a falta de insumos agrícolas, a falta de indústria para transformação de produtos agrários e a falta de escolas de artes e ofícios, para preparação de jovens para a vida produtiva.

Desenvolvimento Agrário e Sinergias na Luta Contra a Pobreza, RAP 2006

Se compararmos as percepções captadas no inquérito com as conclusões dos debates participativos, veriﬁcamos que os aspectos determinantes são, nas zonas rurais, a baixa produtividade agrícola e, nas zonas urbanas, a falta de emprego.

3.2. Percepção Sobre o Acesso e Qualidade da Educação

De acordo com os dados recolhidos, 25%5 e 20%6 dos agregados familiares das zonas rurais e urbanas, respectivamente, tem a percepção que ainda existe um grande número de raparigas sem acesso à escola. Contudo, importa destacar o esforço feito pelo sector da educação para garantir o acesso da maioria das crianças à escola. Um dos factores que os grupos focais apontam como limitante, é o abuso sexual da rapariga na escola. Do ponto de vista de satisfação das famílias em relação ao ensino, as zonas rurais apresentam-se insatisfeitas com as condições em que seus filhos estudam, o que se justifica devido à grande prevalência ainda, nestas zonas, de escolas de construção precária, sem carteiras, quadros, apagadores, giz e outro material de ensino, e em que, alunos e professores, são obrigados a sentar-se no chão. De facto, no ano em análise, muitas escolas rurais só receberam o livro de distribuição gratuita no meio ou fim do ano lectivo, passando a maior parte do tempo, os alunos, sob a criatividade e orientação do professor. Aliás, a baixa de qualidade deve-se essencialmente ao aumento vertiginoso do número de alunos por turma, chegando a atingir a cifra dos 75 no EP1, assistidos por professores sem formação específica. Estes factores contribuem para a baixa de qualidade de ensino.

Manica Em Manica, os debates participativos indicam que a falta de internatos constitui, neste momento, um obstáculo importante, sobretudo para as escolas de nível secundário e médio. Esta província indicou ainda, falta de material didáctico de consulta nas bibliotecas, falta de casas para professores e falta de vagas nas escolas secundárias existentes nas sedes distritais. Manica propõe que os lanches escolares sejam gratuitos nas zonas onde as distâncias, entre a casa e a escola, sejam grandes. Sobre a alfabetização, propõe que os alfabetizadores entrem para o quadro de pessoal da educação, uma vez que são apenas contratados.

5 6

Percentagem obtida excluindo famílias sem raparigas em idade escolar nas zonas rurais . Percentagem obtida excluindo famílias sem raparigas em idade escolar nas zonas urbanas.

Desenvolvimento Agrário e Sinergias na Luta Contra a Pobreza, RAP 2006

60 50

55.61 47.83

40 30

35.68

30.56

16.49

13.83

Tinham acesso

Sem acesso

25 Sem raparigas IE

Tinham acesso

Urbano

Sem acesso

Sem raparigas IE

Rural

Nota: IE – idade escolar

Gráﬁco 3: Acesso à escola pelas raparigas. 70 60

60.5 55.5

50 40

29.9

30 28.4 20 10 0

14.6

11.1 Tinham acesso

Sem acesso

Sem rapazes IE

Urbano

Tinham acesso

Sem acesso

Sem rapazes IE

Rural

Gráﬁcos 4: Acesso à escola pelos rapazes.

Desenvolvimento Agrário e Sinergias na Luta Contra a Pobreza, RAP 2006

Percepção das Distâncias à Escola Primária por Zona (% AF) 45% 40% 35% 30% 25% 20% 15% 10% 5%

Urbano

N Crianças

Não sabiam

Curta

Dist. aceitável

Longa

N Crianças

Não sabiam

Curta

Dist. aceitável

0% Longa

Rural

Gráﬁco 5: Percepção da distância da casa à escola.

Não obstante estes indicadores de acessibilidade, um número, ainda muito significativo, considera que as escolas se localizam a grandes distâncias das suas residências, 22% nas zonas rurais e 14% nas zonas urbanas, (gráfico 5). Efectivamente, o número de escolas nas zonas urbanas é superior ao das zonas rurais, por razões de maior concentração populacional. Por outro lado, os números sobre percepção das condições de ensino nas escolas revelam insatisfação do público. Apenas 37%, nas zonas urbanizadas, e 32%, nas zonas rurais, acha que as condições de ensino e aprendizagem dos seus filhos são boas (gráfico 6). As zonas rurais apresentam-se mais insatisfeitas do que as zonas urbanas, o que pode ser justificado devido à grande prevalência ainda, de escolas de construção precária, com falta de carteiras, quadros, apagadores, giz e outro material de ensino, e em que alunos e professores se sentam no chão. Para ilustrar, no ano em análise, muitas escolas rurais só receberam o livro de distribuição gratuita no meio ou fim do ano lectivo, passando a maior parte do tempo sob orientação de professores que usam métodos expositivos. Aliás, a baixa de qualidade de ensino deve-se também ao aumento vertiginoso do número de alunos por turma, chegando a atingir a cifra de 77 (UNESCO-2006), que são assistidos por professores sem formação pedagógica. Estes dois factores contribuem significativamente para a baixa de qualidade do ensino.

Desenvolvimento Agrário e Sinergias na Luta Contra a Pobreza, RAP 2006

Relativamente à qualidade de professores, menos de metade dos inquiridos, (46% nas zonas urbanas e 44% nas zonas rurais), acham que os professores têm boa qualidade (gráﬁco 7). Esta informação prende-se, provavelmente, com o reconhecimento de que os professores, não obstante as suas limitações intrínsecas, fazem um esforço suﬁciente para, caso tivessem condições aceitáveis a boas, poderem aperfeiçoar a sua qualidade para níveis bem mais altos.

Maputo Província Há forte indicação de responsabilização do cidadão para que aconteçam mudanças positivas na educação, através de sensibilização de pais e encarregados de educação para matricular e manter as crianças na escola, assim como sensibilizar o público analfabeto para aderir aos programas de alfabetização de adultos. Ou seja, esta província responsabiliza, também o público beneﬁciário, pelos ainda pobres resultados dos programas de educação, chamando-o para mudanças positivas.

40 36.9 30

33.0

31.6

21.3

19.9

10 0

33.9

13.1

10.1 Boas

Suficientes Urbano

Más

Não Sabiam

Boas

Suficientes

Más

Não Sabiam

Rural

Gráﬁco 6: Percepção sobre a qualidade de ensino nas escolas primárias.

As pessoas moçambicanas, solicitadas a propor eixos de concentração para mudanças positivas na componente de educação, alfabetização e emprego, propuseram a construção de mais escolas, perceba-se de material convencional, e a criação de mais postos de trabalho, como os instrumentos e factores-chaves para estas mudanças positivas.

Desenvolvimento Agrário e Sinergias na Luta Contra a Pobreza, RAP 2006

50 48.2

45.0

40 30

27.5

25.8

23.6

22.0

04.1 Boa

Suficiente Urbano

Má

03.9 Não Sabiam

Boa

Suficiente

Má

Não Sabiam

Rural

Gráﬁco 7: Percepção dos AFs sobre a qualidade dos professores.

De facto, tanto as pessoas que acham que as escolas estão longe, como as que acham que as condições de ensino não estão boas, referem infra-estruturas inadequadas para funcionamento de escolas, daí que faça sentido a construção de escolas com material convencional, endereçando deste modo, tanto a melhoria de infra-estruturas existentes, como a criação de novas. No entanto, a realidade rural mostra que há casos, e muito frequentes, de população muito dispersa, para a qual a satisfação das necessidades de construção de escolas, se mostra impossível. Por isso, se propõe a construção de centros internatos, mesmo para classes inicias, permitindo que crianças se alojem próximo das escolas e tenham oportunidade de estudar. Por outro lado, uma vez que as comunidades consideram que o acesso e manutenção de crianças nas escolas se prende, em parte, com a capacidade dos pais de matricular, comprar uniforme e material escolar, pagar transporte e internamento, a disponibilidade de renda familiar torna-se factor-chave, para que o sector de educação granjeie o sucesso desejado. As condições de produção agrícola não são boas, muito menos o são as de comercialização e escoamento, por isso as forças vivas não mais se concentram na produção agrícola, que se mostra não estruturada, procurando antes, ﬁxar-se em empregos aceitáveis, se possível fora da agricultura. Daí, a proposta de criação de mais postos de trabalho, não só responder à preocupação sobre o emprego em tanto que tal, como também sobre educação, ainda que parcialmente.

Desenvolvimento Agrário e Sinergias na Luta Contra a Pobreza, RAP 2006

Tete As propostas incidem na sensibilização e aplicação de medidas severas contra a gravidez precoce, luta contra práticas de ritos de iniciação durante o período escolar, casamentos prematuros, particularmente das meninas, e o carácter nómado das famílias, que provoca a interrupção do ano académico. As propostas apontam ainda, para a participação efectiva de pais e professores.

3.3. Percepção Sobre as Condições de Saúde e Água Os agregados familiares mostraram preocupações em relação à saúde e água. Embora as campanhas de vacinação tenham altos níveis de cobertura, as taxas de mortalidade infantil continuam altas. Factores como insegurança alimentar, atrás descritos, poderão estar a afectar os níveis nutricionais, com maior incidência na criança. De acordo com o IDS, a mortalidade infantil é de 12%, o que é elevada, comparada a países da região. Por exemplo, das famílias inquiridas, mais de 71% (gráﬁco 8), reconheceram a cobertura da vacinação de crianças contra o sarampo; A quebra do ciclo vacinal, associado ao acima descrito, tem sido apontada como um dos factores a inﬂuenciar as altas taxas de mortalidade.

Crianças vacinadas contra o sarampo (% AF)

80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%

Todas

Algumas

Nenhuma

Não Sabiam

Não Tinham Crianças

Gráﬁco 8: Vacinação infantil.

Desenvolvimento Agrário e Sinergias na Luta Contra a Pobreza, RAP 2006

Morte de Crianças com menos de seis anos nos AFs por zona (% AF) 14% 12% 10% 8% 6% 4% 2% 0%

1 a 5 anos

Menos de 1 ano

Rural

1 a 5 anos

Menos de 1 ano

Urbano

Gráﬁco 9: Mortalidade infantil.

Como mostra este gráfico, na zona rural 12% dos agregados tem a percepção de ter ocorrido mortalidade infantil na sua família. É interessante notar que este valor corrobora com os dados oficiais referenciados pelo PES e pelo IDS. A percepção sobre a mortalidade infantil nas zonas urbanas é de 6%, o que revela maior acesso à rede sanitária e menor vulnerabilidade alimentar. O cenário ilustra a presença de assimetrias no acesso a serviços sociais básicos. Relativamente ao HIV/SIDA (gráfico 10), cerca de 72% e 78% dos agregados familiares, nos meios rural e urbano, respectivamente, reconheceram estar a tratar este assunto ao nível da família. Embora a mensagem preventiva esteja a ser abordada a nível familiar, os dados mostram que os níveis de incidência continuam altos, 16%. O programa do PES poderá estar a ter um impacto notável na assistência à mulher grávida, no entanto, o tratamento com ARV’s mostra-se pouco abrangente para a população adulta.

Sofala Os debates participativos consideram que os padrões de crenças e o tecido cultural abarcam práticas que funcionam como bloqueio à mensagem. Assim, a formação de activistas locais de prevenção e mitigação dos efeitos do HIV/SIDA, deve ter uma forte componente endógena, envolvendo sobretudo individualidades e instituições com reconhecida autoridade espiritual. Há a percepção de que a malária (gráﬁco11), é a principal causa de mortalidade tanto no meio rural (16%) como no urbano (11%). A segunda causa identiﬁcada, é a tuberculose (5%). É interessante notar que estas duas doenças estão associadas ao HIV-SIDA, dado que são doenças oportunistas.

Desenvolvimento Agrário e Sinergias na Luta Contra a Pobreza, RAP 2006

80 70

77.5

72.1

60 50 40 30 20

25.8

20.2

10 0

02.3 Abordavam

Não Abordavam

02.1 Abordavam

Não Sabiam

Não Abordavam

Urbano

Não Sabiam

Rural

Gráﬁco 10: Situação de HIV nos Afs.

18 16 14 12 10 8 6 4 2 0

16.1 10.7 3.5 DTS

5.9

5.6

1.8 Pólio

Tuberculose

Malária

HIV/SIDA

Rural

2.2 DTS

0.8 Pólio

4.1 Tuberculose

3.7 Malária

HIV/SIDA

Urbano

Gráﬁco 11: Mortalidade e doenças nos AFs.

No tocante ao sistema de saúde, a dificuldade de acesso aos seus serviços, constitui um dos principais constrangimentos. Os agregados familiares inquiridos, têm percepção de que se mantém longa, a distância dos hospitais (56% nas zonas rurais e 34% nas urbanas, segundo o gráfico 12). Estes dados reflectem o baixo nível de cobertura dos serviços de saúde materno infantil, pois de acordo com o PES, somente 38% da população tem acesso a estes serviços.

Desenvolvimento Agrário e Sinergias na Luta Contra a Pobreza, RAP 2006

55.9

50 40

40.4 33.8

26.6

24.6

14.8

0.8

0.4

0 Longa

Aceitável

Curta

Não sei

0.6

Não iam ao Hospital

Longa

Aceitável

Curta

Urbano

Não sei

2.2 Não iam ao Hospital

Rural

Gráﬁco 12: Distância para aceder aos serviços de assistência médica.

Água Relativamente ao acesso à água, 42% dos agregados familiares nas zonas rurais e 29% de AFs nas zonas urbanas, tem a percepção que a água que consomem é de qualidade inaceitável. Este nível de consumo de água sem qualidade, poderá ser um dos factores que inﬂuenciam as altas taxas de mortalidade infantil e proliferação de doenças diarreicas.

Tete As discussões dos GF´s desta província identiﬁcaram que o acesso à água, pode ser garantido por uma política de manutenção permanente das fontes de água, através de uma gestão participativa, que envolva parcerias entre a comunidade e o sector público. 45 40

41.7

35 30

36.7 33.9 28.5

25 20

19.6

15 10 5 0

34.3

03.3

02.0 Não Sabiam

Não aceitável

Aceitável

Boa

Não Sabiam

Não aceitável

Rural

Aceitável

Urbano

Gráﬁco 13: Percepção dos AFs sobre a qualidade de água.

Desenvolvimento Agrário e Sinergias na Luta Contra a Pobreza, RAP 2006

Boa

3.4. Desenvolvimento Agrário e Estratégias de Vida Existe consenso de que a actividade agrária é a mais importante forma de emprego nas zonas rurais, e que as actuais circunstâncias não mostram sinais de alteração a médio prazo. Isto equivale dizer que o investimento massivo, na indústria e no sector de serviços, está aquém do desejável. O PARPA II apresenta o sector agrário, como o determinante na redução da pobreza. Contudo, a percepção geral dos inquiridos é que, o nível de investimento no sector, não se faz sentir na maior parte dos produtores do sector familiar, exceptuando as culturas de rendimento que estão associadas ao sector agro-empresarial, como por exemplo, o tabaco, o açúcar e o algodão. A inexistência de um sistema de comercialização que estimule a procura do produto agrário, a falta de serviços de extensão, de força de trabalho (tecnologia) e de crédito, são apresentados como constrangimentos ao desenvolvimento da agricultura. Por exemplo, 85% do AF´s, aﬁrmam nunca ter beneﬁciado de crédito. 90% 85.6

80%

83.6

70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%

06.2

04.1

04.0

04.9

04.2

Crédito

Doação

Não sabiam

Crédito

Doação

Não Beneficiado Urbano

Não Beneficiado Rural

07.3 Não sabiam

Gráﬁco 14: Beneﬁciários de crédito7 e modos de vida.

Percebe-se de crédito formal, a relação entre um interessado (mutuário) que solicita apoio ﬁnanceiro ou em género, para devolver assim que tiver rentabilizado o capital solicitado, mediante pagamento de juros, a partir duma instituição devidamente autorizada para o efeito (instituição de crédito).

Desenvolvimento Agrário e Sinergias na Luta Contra a Pobreza, RAP 2006

Urbano Rural

Gráﬁco 15: Constragimentos básicos exteriores à cadeia de produção

Desenvolvimento Agrário e Sinergias na Luta Contra a Pobreza, RAP 2006 ��

��

Os gráﬁcos 15 e 16, assim como as análises dos grupos focais, ilustram os principais constrangimentos, que podem ser agrupados em duas dimensões: serviços de extensão e comercialização.

25%

20%

15%

10%

25%

20%

15%

10%

Urbano

��

Rural

Gráﬁco 16: Constragimentos internos à cadeia de produção por zonas.

Relativamente aos serviços de extensão rural, (gráﬁcos 17 e 18) nota-se a falta de assistência técnica para o melhoramento da produção e produtividade, a fraca capacidade de conservação e armazenamento do excedente, e a falta de instrumentos de trabalho. No concernente à comercialização, os grupos focais de Niassa e província de Maputo, sugerem a implementação de um sistema de comercialização agrícola que tenha o Estado como o dinamizador, assumindo parte dos riscos do sector privado. Assume-se que já houve experiências positivas nesta área, do tipo Instituto de Cereais. Constatase que, tanto para o sector urbano como para o rural, a procura é determinante e não está assegurada internamente.

Desenvolvimento Agrário e Sinergias na Luta Contra a Pobreza, RAP 2006

Niassa Nesta província, o desenvolvimento agrário foi indicado como refém do mercado para colocação da produção, onde as vias de acesso são intransitáveis, fraco acesso ao sistema de informação sobre os preços, falta de casas agrárias, falta de investimento local e falta de acesso a linhas de crédito agrário.

Maputo

Esta província propõe a criação de bancos de excedentes agrícolas descentralizados (bancos de cereais), que garantam a conservação e a redução das perdas póscolheita. A província de Maputo defende igualmente, que sejam atribuídos fundos para ﬁnanciamento de actividades de desenvolvimento económico local.

Manica Os processos participativos nesta província, indicam a disponibilização de carteiras de crédito às comunidades, a reactivação das feiras agrícolas, a obrigatoriedade de produção alimentar, para os produtores que promovem culturas de exportação, enquadrando-os com redes de extensão especíﬁca e aprovisionando-as com insumos.

Gaza Os debates participativos mostraram necessidade de um sistema bancário orientado para o desenvolvimento agrário, de técnicas e tecnologias para assegurar o aumento da produtividade nas zonas áridas, de reabilitação de regadios degradados e construção de novos, e o desenvolvimento de métodos de conservação de produtos perecíveis.

Cabo Delgado Os camponeses devem ser treinados sobre gestão de pequenos e grandes negócios, à semelhança dos comerciantes informais, que hoje garantem o abastecimento em produtos de primeira necessidade das populações das zonas de difícil acesso. Recomenda ainda, a afectação de extensionistas ao nível de postos administrativos e aldeias. Cabo Delgado acha que o ICM deveria ser reactivado, para desempenhar o seu papel na recolha dos produtos e monetarização dos produtores.

Desenvolvimento Agrário e Sinergias na Luta Contra a Pobreza, RAP 2006

Em relação a este tópico sobre os problemas agrários, a variação de percepções é pequena, o que sugere que, apesar da rápida urbanização, o sector agrário continua a ser importante nas estratégias de vida das pessoas no sector urbano, e a interdependência torna-se evidente, uma vez que, os sectores da indústria e dos serviços nas zonas urbanas, não conseguem absorver a mão-de-obra que imigra para as cidades. O sector agrário não se mostra atractivo para manter as pessoas no campo, o que implica um crescimento exponencial do sector informal.

3. 5. Ambiente e Gestão de Recursos Naturais Os recursos naturais tornam-se imprescindíveis, uma vez que complementam significativamente os rendimentos das famílias que praticam a agricultura. O défice de participação na gestão de recursos naturais mostra-se alarmante, uma vez que, acima de 70% dos AF’s, tanto na zona rural como na urbana, afirmam não ter participado em qualquer encontro que definisse as prioridades e regras de uso dos recursos naturais. Este cenário pode ser indicativo da fraqueza do sistema de comunicação por parte das instituições de tutela, uma vez que, cerca de metade dos inquiridos, afirmaram não ter conhecimento sobre a existência de áreas proibidas, nem das implicações que advém do uso insustentável dos recursos. 60% 50%

54.20

40%

41.70

30% 24.70

20%

18.20

18.70

10% 0%

15.40

15.60 11.40

Aumentou

Manteve-se

Diminuiu

Urbano

Não Sabiam

Aumentou

Manteve-se

Diminuiu

Rural

Gráﬁco 17: Violação das áreas de conservação de recursos naturais.

Desenvolvimento Agrário e Sinergias na Luta Contra a Pobreza, RAP 2006

Não Sabiam

60%

71.80

72.20

70%

73.00

80%

50% 40% 30%

Animais

Rural

Animais

��

9.20

19.10 ��

��

8.60

18.50

��

Florestas

��

16.40

11.40 ��

��

12.60

10%

��

15.30

20%

Florestas

Urbano

Gráﬁco 18: Gestão e conservação participativa de recursos naturais.

Esta indicação, e considerando que os processos de decisão sobre exploração florestal e faunística, edificações, empreendimentos turísticos, requerimentos de DUAT, apresentam relatórios ou actas de consulta comunitária, revela,eventualmente, o risco de todos os processos de consulta se concentrarem em apenas 10% da população. Assim, a Sociedade Civil questiona a forma de condução destes processos no campo e o sistema de verificação de métodos estabelecidos para controle de qualidade e alerta para o facto de o poder de decisão estar concentrado numa minoria.

Associado ao problema da participação na gestão dos recursos naturais está o mecanismo de acesso às receitas consignadas da exploração de recursos naturais, por exemplo, a partilha de benefícios mútuos através dos 20% alocáveis às comunidades.

Desenvolvimento Agrário e Sinergias na Luta Contra a Pobreza, RAP 2006

Este factor foi apontado como o principal constrangimento no incentivo ao uso sustentável e monitoria, uma vez que os requisitos exigidos por lei estão muito aquém da capacidade organizativa das comunidades existindo, por outro lado, outros recursos naturais que não estão previstos na lei, como é o caso das areias pesadas, pedras preciosas e gás. Uma das implicações apontada como sendo resultado do déﬁce da participação comunitária na gestão dos recursos naturais, é o alto índice de queimadas descontroladas registadas na zona rural. Cerca de 50% dos inquiridos tem a percepção de que as queimadas não diminuíram, e tendem a aumentar.

Manica Esta província mostra-se favorável à reactivação das Comissões de Gestão Local dos recursos naturais para que as comunidades possam integrar as suas preocupações na informação para gestão e decisões. Sugerem campanhas de sensibilização para que as comunidades useam latrinas nas condições domésticas e comunais, e, ﬁnalmente, defendem a introdução de medidas punitivas severas, para que as populações reduzam o índice de queimadas descontroladas.

60% 50% 40% 24.70

36.70

30%

32.90

29.10 26.90

20% 15.40

10% 0%

11.10

Aumentou

Manteve-se

41.70

Diminuiu

Urbano

Não Sabiam

Aumentou

Manteve-se

Diminuiu

Rural

Gráﬁco 19: Queimadas descontroladas

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Não Sabiam

Finalmente, as comunidades apontam que a consciencialização ambiental é insuﬁciente. Os níveis de participação e os sistemas de comunicação são deﬁcitários não capitalizando práticas endógenas que induzam uma mudança de atitude em direcção a uma gestão ambiental sustentável.

3.6. Governação e Participação no Processo Decisório

Estando consagrado que o distrito é pólo de desenvolvimento, é questão de primordial importância analisar em que medida os processos participativos ocorrem. Regista-se um défice de participação nos processos de planificação ao nível das instituições por parte das comunidades (IPC’s). As percepções indicam que, mais de metade (gráfico 20) dos inquiridos, não sabem que podem influenciar os processos, não conhecem os seus representantes nas IPCs, não sabem que os conselhos de consulta são realizados, e esta tendência diferença o urbano e do rural.

AFs com Informação sobre a constituição, Orçamentos e actividades a nível do governo distrital por zona 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% P1

Urbano

Rural

Gráﬁco 20: Participação no processo decisório

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Sabe que o nosso território: P1: está incluso no orçamento do distrito? P2: pode inﬂuenciar a decisão de aplicação local do dinheiro? P3: tem conselho de consulta institucionalizado? P4: realiza-se conselhos de consulta? P5: tem membros da comunidade nos conselhos de consulta? P6: priorizam os problemas a resolver nos conselhos de consulta? P7: voce pode contribuir para priorizar as actividades? P8: voce conhece membros de conselhos que representam a comunidade

Respeitante ao processo de participação a nível comunitário, avaliado pela participação em reuniões sobre PARPA, PES, propostas de leis, projectos de luta contra a pobreza, debate da situação de grupos desfavorecidos, os AFs declararam a sua participação muito baixa, à excepção da participação em planiﬁcação de empreendimentos de luta contra a pobreza, como escola, hospital, projectos de desenvolvimento e etc, onde cerca de 48% dos inquiridos reconheceram participação (gráﬁco 21). 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% P1

Urbano

Rural

Gráﬁco 21: Participação no processo decisório P1. P2. P3. P4. P5. P6. P7. P8. P9.

Reunião sobre PARPA Reunião sobre plano Económico e Social Debate pelas comunidades de proposta de lei Reunião para planiﬁcar actividades de luta contra pobreza (projectos, construção de escolas, hospitais, estradas e etc Reunião para melhorar a situação da mulher Reunião para melhorar a situação da criança Reunião para melhorar a situação do idoso Reunião para melhorar a situação do deﬁciente Reunião para melhorar a situação do jovem

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O défice na participação acima referido é reflectido na fraca confiança nas estruturas administrativas, tanto províncias, como distritais ou locais. Menos de metade das pessoas acreditam nas direcções distritais e nas direcções provinciais. Em contrapartida, acima de metade das pessoas, entre 50 e 60%, acredita na legitimidade das autoridades tradicionais /régulos.

O resultado dos inquéritos é um desaﬁo à democracia representativa através dos deputados da Assembleia da Republica. Mais de 50% dos AF’s, não conhecem nenhum deputado considerado seu legítimo representante. Associado ao facto destes residirem nas capitais provinciais, não visitarem os círculos eleitorais e não prestarem contas ao eleitorado. Dos que conhecem deputados, apenas 20% considera o seu trabalho positivo . Estes dados são corroborados pelos resultados dos grupos focais.

Cabo Delgado Os debates conﬁrmam que a maioria dos deputados tem origem e residência na capital provincial, não pesquisam os problemas do eleitorado, não visitam as bases e não apresentam qualquer relatório nos seus círculos eleitorais. Propõe-se que a candidatura para Deputado deva obedecer a uma origem diversa, incluindo distrital, e à apresentação de um projecto real para desenvolvimento do círculo, que venha a ser defendido pelo seu mandato e sobre o qual possa prestar contas ao eleitorado.

Maputo Província Defende o estabelecimento de um sistema de eleição directa, nominal e individualizada dos deputados, na base de um plano que comprometa o eleito a trabalhar e a prestar contas, para assegurar renovação na base de mérito individual, ao invés de credibilidade da lista de que faz parte, como é o caso actualmente. Sendo a corrupção um dos indicadores da governação, esta foi analisada pela pesquisa. 57% dos AFs urbanos inquiridos acreditam na intenção do sector público de lutar contra a corrupção, enquanto 27% não acredita e 16% não tem conhecimento sobre a forma de combater a corrupção. Nas zonas rurais, 53% dos inquiridos acredita na luta que o Governo está a travar contra a corrupção, enquanto 23% não acredita e 22% não tem conhecimento.

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Gaza Esta província propõe a clarificação e separação de tarefas e responsabilidades entre os serviços administrativos locais e os municípios, as autoridades provinciais e nacionais, incluindo o fluxo de acesso; clarificação também de mecanismos legais que obriguem, as autoridades locais, a prestarem contas ao público, e o estabelecimento de mecanismos claros de recurso do público, caso se verifique injustiça por parte das autoridades administrativas.

Niassa Nos seus debates participativos, a província do Niassa, referiu o fraco nível de parcerias público - privado na luta contra pobreza, como obstáculo para os esforços preconizados no PARPA II.

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IV. VALIDAÇÃO DOS RESULTADOS DO INQUÉRITO Os instrumentos oficiais de monitoria da pobreza são consubstanciados nas estatísticas oficiais realizadas e publicadas pelo INE, daí que os resultados do presente processo devem ser comparados com as estatísticas oficiais registadas nos relatórios seguintes QUIBB 2001, o IDS 2003, IAF 2004, IFTRAB 2004/2005, o ODM 2005, INFOR 2005, entre outros.

O QUIBB 2001 indicava que 38% dos agregados familiares, então inquiridos, achava que a sua situação económica havia piorado nesse ano em relação ao anterior. 35% considerava que esta mesma situação se havia mantido inalterada, e apenas cerca de 26% a 27% considerava que a situação havia melhorado. Tudo indica que este cenário é coerente com o apresentado pelo IAF 2004, onde 63% de moçambicanos são considerados como vivendo na pobreza (incidência de pobreza). Este número, na presente avaliação, seria a soma dos que consideram que a sua situação não mudou (cerca de 43% dos inquiridos) e os que consideram que a pobreza piorou (20% dos inquiridos). Esta soma resulta da convicção comum, de que os menos pobres ou os ricos se tornam mais ricos, enquanto os pobres se tornam mais pobres, ou seja, se há uma fasquia cuja vida melhorou será, definitivamente, a que não estava pobre. Em relação à alimentação, a presente avaliação observa uma situação em que, cerca de 50% dos agregados, tem a percepção de, em 2005, ter piorado a sua situação de segurança alimentar, sem diferença significativa entre o rural e o urbano. Enquanto isso, as zonas urbanos contam com cerca de 44% dos agregados familiares, cuja sensação é de que a situação melhorou, enquanto apenas 20% nas zonas rurais, tem esse mesmo sentimento. Estes dados devem-se, provavelmente, á estiagem generalizada que afectou a campanha agrícola 2004/05. Em relação à educação, enquanto o IAF 2004 apontava para uma taxa de frequência de 80% das crianças em idade escolar, os resultados do trabalho, em apresentação, mostram que 14 a 17% (urbano e rural respectivamente) dos agregados inquiridos, tinham percepção de que as suas crianças de sexo feminino não tinham acesso à escola, enquanto 10 a 15% (urbano e rural respectivamente) reconheceram que os seus filhos de sexo masculino e em idade escolar, não tinham acesso à escola. Ora, estes números revelam coerência e, de certa maneira, melhoria em relação aos números apresentados pelo IAF 2001. Esta ligeira melhoria é resultado dos investimentos contínuos do Governo na área de educação.

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O IDS 2003 aponta para uma mortalidade infantil de cerca de 12%. Portanto, 124 em cada 1000 nascidos vivos, morrem na idade infantil. A mortalidade pós-infantil é de 6%, totalizando cerca de 18% de mortalidade infanto-juvenil, tendo a zona rural 19% e a urbana 14%. De facto, os inquiridos das zonas rurais, reconheceram ter havido mortalidade no seu agregado familiar ao longo de 2005, tendo 12% reconhecido morte de crianças com idade inferior a 1 ano, o que é coerente com dados do IDS 2003. Outros 12%, reconheceram morte de crianças com idade de 1 a 5 anos, o que pode ser considerado como evolução negativa, em relação ao IDS. É claro que esta comparação não é perfeita. O IDS é bem mais preciso nos conceitos e números, pelo menos pretende ser isso, enquanto que os trabalhos deste relatório visam captar apenas as percepções dos inquiridos, portanto aquilo que eles percebem. De qualquer modo, a percepção da ocorrência de morte de crianças dos zeros até aos cinco anos, é reportada em cerca de 24% dos agregados familiares inquiridos, nas zonas rurais. Nas zonas urbanas, a fasquia situa-se nos 7,5% de agregados que reconhecem morte de crianças de idade inferior a 1 ano, e 6% de agregados que percebem que ocorreram mortes de crianças de idade de 1 a 5 anos, cifrando-se, a mortalidade infanto-juvenil, em cerca de 14%. Portanto, em relação ao IDS 2003, a morte de crianças dos zero aos cinco anos, representa uma evolução negativa, no caso rural, e estagnação nas cidades. Sendo o HIV/SIDA um dos maiores desaﬁos de hoje, não só de saúde como também de desenvolvimento em geral, os trabalhos de pesquisa de percepções pretendiam avaliar, igualmente, se os agregados familiares abordam os assuntos do HIV/SIDA. A campanha conhecida como “quebrar o silêncio”, é tida como a primeira fase para a mudança de atitude. Efectivamente 70 a 75% dos inquiridos, rural e urbano respectivamente, reconhecem o debate de assuntos do HIV/SIDA no círculo familiar, embora 24 e 19% dos agregados familiares, rural e urbano respectivamente, reconheceram que, na sua percepção, o assunto do HIV/SIDA não é abordado no círculo familiar. Este dado é preocupante. Os dados do IDS 2003, apontam para 96% de conhecimento de HIV/ SIDA pelos inquiridos. Esta realidade aponta, eventualmente, para o facto de que, embora a família se torne, cada vez mais, teatro de diálogo sobre HIV-SIDA, as fontes de informação mais importantes são extra-familiares, o que é muito bem aceitável, considerando a pressão das campanhas de divulgação por vários actores sociais. A percepção das pessoas sobre a qualidade da água, pressuposto básico para a saúde, é outro elemento de análise. O QUIBB 2001 aponta para uma utilização de água protegida nas zonas rurais em 26% de inquiridos. A percepção dos rurais, captada pelo presente trabalho, aponta exactamente para 26% de pessoas que tem percepção de que a água que consomem é de boa qualidade. O que quer dizer que, os remanescentes 74%, não estão satisfeitos com a água que consomem.

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Em contrapartida, nas zonas urbanas, 43% dos inquiridos percebem que a água que consomem é de boa qualidade. Este número contrasta com os 67% que, segundo o QUIBB 2001, deveriam usar água protegida nas zonas urbanas. Isto signiﬁca que, não obstante estarem eventualmente a usar água protegida, as pessoas percebem que a água não é de boa qualidade. Nas zonas urbanas, 55% das pessoas estão insatisfeitas com a qualidade da água que consomem.

Em relação à gestão dos recursos naturais, a legislação aplicável, de terras, de florestas e fauna bravia, apontam para a participação comunitária em todas as decisões relativas à gestão destes recursos e, efectivamente, 100% dos processos em tramitação incluem actas de consulta comunitária. Entretanto, apenas 15 a 16% dos agregados familiares inquiridos, reconheceram ter participado em reuniões de decisão sobre a exploração de recursos naturais, tanto das próprias comunidades, como dos investidores exteriores à comunidade. Esta informação leva-nos a reflectir para a possibilidade de os processos de consulta para gestão de recursos naturais estarem a acontecer com as mesmas pessoas, resultando, portanto, numa grande falta de transparência e exclusão social, que deve ser revista no futuro. O acesso ao crédito é, sem dúvida, um elemento importante para início de actividades que ajudem a ultrapassar a barreira de pobreza. Infelizmente, e como suportado por muitos outros estudos, o acesso ao crédito é muito limitado e caracteriza-se por exclusão de um grande número de actores activos, considerados não bancáveis, por não possuírem as características de legalidade exigidas, nem os bens para fornecimento de garantias reais. Com efeito, apenas cerca de 10% dos agregados inquiridos, tem percepção de ter beneficiado de crédito ou de doação com efeito positivo nas suas actividades e modos de vida. Esta observação, embora com diferença, levanta uma preocupação, também observada pelo inquérito sobre o sector informal que, não obstante mostrar a importância deste sector para os modos de vida da população (75% da população está no sector informal), reconhece que o mesmo precisa ter crédito disponível e facilidades de acesso a ele. Aliás, para que o empreendedorismo comece a dar resultados, o crédito para início de actividades, revela-se um imperativo. A análise de constrangimentos da agricultura mostra que, embora a falta de instrumentos de trabalho se revele a nível individual como o constrangimento mais importante, a combinação da falta de conhecimento e a falta de técnicos para ensinar novas técnicas, representa um mesmo problema para a avidez de conhecimentos sobre como fazer melhor a agricultura. Daí que, a já reconhecida como muito limitada cobertura de extensão, estimada em 15% (TIA 2005), é reafirmada pelos inquiridos, no âmbito dos trabalhos do RAP 2006.

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A percepção do emprego como o maior instrumento de luta contra pobreza, por 18,4% dos agregados inquiridos, é coerente com os resultados do IFTRAB 2004/2005, que indicam que o emprego e actividades secundárias são importantes para melhorar a receita (90% dos inquiridos) e, por essa via, as condições de vida. Aliás, já o RAP 2004 apontava o emprego como importante instrumento de luta contra as causas da pobreza.

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V. PROPOSTAS DA SOCIEDADE CIVIL PARA QUE OS ESFORÇOS DE LUTA CONTRA A POBREZA SEJAM MAIS EFICIENTES Tendo em consideração os problemas identiﬁcados, nas várias áreas, pela sociedade civil, esta propõe a adopção das seguintes medidas para que as causas da pobreza sejam combatidas:

a) Para aspectos gerais da pobreza: há necessidade de intervenção do sector público, através de criação de serviços básicos e infra-estruturas produtivas tais como: i) sistema de comercialização que estimule a procura do produto agrário e onde o Estado e o privado partilhem os riscos com a comunidade para a produção de excedente agrícola e criação de riqueza; ii) induzir o auto-emprego criando um sistema de incubadoras que capacite e habilite em gestão de micro-negócios e de crédito. b) Para a educação: construção de mais infra-estruturas de educação, incluindo centros internatos, melhoria das condições de ensino e contratação e formação específica de professores. Acelerar a implementação da estratégia do ensino técnico-profissional. c) Para a saúde: a melhoria dos serviços de saúde em geral, incluindo a provisão da vacinação para as crianças, sistemas de abastecimento de água potável e saneamento do meio. Desenvolver sinergias entre a medicina tradicional (verde) e a medicina convencional, de modo a garantir maior cobertura territorial e abrangência de grupos alvo. Acelerar a expansão do combate à pandemia do HIV/SIDA, através da simplificação da sua administração. d) Para a área de recursos naturais e ambiente: gestão racional e sustentável dos recursos naturais, reflorestamento e consciencialização ambiental. Alargar e garantir a participação da sociedade civil no processo de decisão sobre a exploração e conservação de recursos naturais, como forma de garantir a partilha de benefícios. e) Na governação: Melhorar os mecanismos e níveis de participação da comunidade nos conselhos consultivos. Accionar os mecanismos de monitoria e avaliação do desempenho dos deputados junto dos seus círculos eleitorais. Promover a governação aberta e as parcerias público-privado.

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Gráﬁco 23: Propostas da sociedade civil na área de desenvolvimento agrário.

Desenvolvimento Agrário e Sinergias na Luta Contra a Pobreza, RAP 2006 ��

��

Gráﬁco 22: Propostas da sociedade civil na luta contra a pobreza.

20%

15%

10%

0% ��

��

20%

15%

10%

VI. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA Salvador, Arias - Mundialização das Globalizações - Rede das ADELs e UNDP, Maputo, Moçambique, 2002. Carrilho J. Att al - Estratégia Alternativa de Desenvolvimento Agrário - Moçambique, 1990. Comité de Conselheiros - Agenda 2025, Visão e Estratégias da Nação - Maputo, Moçambique, Novembro 2003. Cubula B. - Processo da Sociedade Civil para Monitoria de Estratégias de Desenvolvimento - Recomendações do Desenho da Amostra do Inquérito Socio-económico aos Agregados Familiares – Maputo, Moçambique, Julho de 2006.

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