BOLETIM
MARÇO/2016
À BEIRA DO ABISMO
N
Denúncias de superfaturamento de passagens, irregularidades administrativas e financeiras, envolvimento de diretores, agiotagem e uso indevido do dinheiro da Condsef mancham a imagem dessa entidade que representa cerca de 800 mil servidores públicos federais no país.
os dias 18 e 19 de fevereiro, ocorreram as reuniões da Direção Nacional (DN) e do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE), da Condsef. Nestas reuniões foi discutido o Parecer da Comissão que apurou a denúncia realizada pelo Sindsef-SP (Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de São Paulo) de indícios de superfaturamento das passagens compradas pela confederação para a delegação paulista participar do XI Congresso da entidade, realizado em 2014, no Ceará. O Sindsef-SP também pediu averiguação de outros gastos efetuados pela entidade nacional. A Condsef representa os servidores públicos federais que estão organizados nos estados, principalmente pelos sindicatos gerais. A maior parte de sua arrecadação é proveniente da contribuição mensal paga por essas entidades, que, por sua vez, arrecadam de seus filiados. Portanto, o dinheiro gerido pela entidade nacional sai do bolso dos servidores filiados aos sindicatos estaduais. A denúncia feita pelo Sindsef-SP, em novembro de 2014, se deu em razão de a Condsef, em seminário nacional de finanças, ter apontado um déficit nas contas da confederação na ordem de dois milhões de reais, e dos indícios de superfaturamento na compra das passagens. Com o objetivo de garantir maior controle financeiro na aplicação dos recursos da entidade, o Sindsef-SP também propôs uma série de medidas de contenção de gastos. A instalação da Comissão de Apuração, constituída por seis diretores da entidade nacional, se deu em março de 2015, e, apesar das reiteradas cobranças feitas
por SP no sentido de obter os resultados, isto só veio a ocorrer quase um ano depois, efetivamente, na reunião do CDE do dia 19 de fevereiro deste ano. É preciso destacar que em reunião anterior, a do dia 16 de dezembro, um dos integrantes da Comissão, o Sr. Rogério Antônio Expedito, sob a alegação de que teria discordado dos demais membros da comissão, distribuiu para conhecimento das entidades presentes o seu voto em separado e sua proposta de relatório rejeitada pela Comissão. A extensão e conteúdo de sua proposta apontam situação bem mais grave do que se esperava. Expedito faz afirmações gravíssimas em sua conclusão, tais como: “Algumas irregularidades na Confederação não foram feitas somente no período de 2013 e 2014, mas vinham ocorrendo há vários anos na Confederação como a fraude nas horas extras, mercadinho, passagens emitidas pela Lextour etc.”. Expedito, além de confirmar denúncia de superfaturamento de passagens por parte da empresa Lextour Viagens Ltda., ainda relata outras ocorrências de irregularidades financeiras e administrativas, e o envolvimento dos diretores, Pedro Armengol e Josemilton Maurício da Costa. Expedito constatou “inércia e desleixo” por parte desses senhores com os recursos financeiros da entidade, “principalmente com troca de cheques da Condsef e de entidades filiadas com terceiros (agiotas) que causaram prejuízos à Entidade bem como acarretando inegável lesão financeira às entidades de base, isto tudo sem o aval da direção.”. Em seu voto em separado, Expedito afirma que houve gastos excessivos em congresso, uso indevido do dinheiro da Condsef em compras diversas. Nesse do-
cumento lê-se: “O descaso demonstrado pelos dois Diretores com as contas da Entidade foi tamanho que inclusive concederam Procuração Pública a Funcionários para movimentação de Contas Bancárias, sendo detectada a existência de mais de trezentos cheques das Contas da Condsef cujo paradeiro é desconhecido, além de pagamentos feitos a Agiotas, e a inobservância pelo Contador do cumprimento da legislação em vigor.”. Expedito constata em sua proposta de relatório que: “As provas são contundentes de que senhor Josemilton Maurício da Costa e Pedro Armengol de Souza tinham conhecimento e anuência com relação às irregularidades e ao superfaturamento de passagens, gastos excessivos em congresso, uso indevido do dinheiro da Condsef em compras diversas, dando ainda delegação de poderes e autonomia a funcionários que usou abusivamente do poder e ilicitamente o dinheiro da Condsef.”. O teor do relatório apresentado pelos demais membros da Comissão é bem mais ameno, mas, mesmo assim, endossa algumas das irregularidades apontadas por Expedito, como a majoração de valores por parte da Lextour Viagens Ltda. no preço das passagens, “acarretando às entidades filiadas pagamentos indevidos em mais ou menos 14%, a mais, do valor total dos referidos gastos”, assim como sugere que a Condsef, por intermédio de
suas instâncias superiores, analise a aplicabilidade das penalidades previstas no estatuto da entidade aos diretores envolvidos. Nesse relatório fica evidenciado que os valores cobrados indevidamente pela Condsef não se restringiram apenas ao sindicato de SP, mas às demais entidades filiadas, embora não se especifique quais e nem tampouco o montante devido a cada uma delas. O Sindsef-SP protocolou ofício durante a reunião do CDE do dia 19 de fevereiro, com distribuição de cópia a todos os presentes, alertando à Condsef que a entidade estava prestes a ser derrotada, não pela ação patronal, pelo governo, mas, por integrantes de sua própria organização, já que algumas das ações destacadas na referida proposta de relatório depõem fortemente contra a credibilidade da confederação. O documento propunha uma série de providências, mas foi ignorado pelos participantes. Lamentavelmente, a reunião foi cercada por arbitrariedades, e por atitudes inaceitáveis de alguns dos presentes, inclusive com ameaça de agressão física aos participantes de SP. Apenas SP e PA votaram contra o encaminhamento aprovado pela maioria, qual seja, a de não se abrir o debate sobre aquele ponto da pauta e acatar a deliberação da DN de constituição de uma nova Comissão, composta apenas por membros da própria direção, para averiguar o envolvimento dos Dirigentes da Condsef citados no relatório da Comissão.
Abaixo a burocracia sindical! Nós, que nos reivindicamos como oposição à atual direção da Condsef, afirmamos que isto não pode ficar assim. Exigiremos a punição implacável de todos os envolvidos, pois não admitiremos que ajam de forma irresponsável diante da gravidade que a matéria requer. Nem tampouco seremos taxados pela categoria como coniventes ou omissos frente aos graves problemas apresentados por esses documentos. Por esta razão defendemos: a) Instalação de Comissão de Ética, a ser
aprovada pela DN, para apuração e punição dos envolvidos, especificamente dos diretores Josemilton Maurício da Costa e Pedro Armengol, de acordo com o artigo 9°. e seus respectivos parágrafos do Estatuto da Confederação; b) Proposta de composição da Comissão formada por membros efetivos do Conselho Fiscal, um representante da CUT Nacional e um representante da CSP-Conlutas, um representante de cada entidade estadual dos seguintes estados: SP, MG, PA e RO;
c) Imediata devolução dos valores cobrados a mais referente às passagens aéreas a todas as entidades que sofreram prejuízos devido ao superfaturamento de passagens; d) Imediata devolução, por parte dos diretores envolvidos, de valores recebidos indevidamente ou pagos sem a anuência e deliberação das instâncias da confederação; e) Convocação imediata do Conselho Fiscal para averiguação das contas da entidade;
f) Prestação de contas da atual gestão e quadro atualizado das finanças; g) Imediato afastamento dos diretores citados no relatório até a conclusão dos trabalhos da comissão, e decisão final tomada pela base em Plenária Nacional; h) Por sindicatos estaduais e uma confederação de fato transparente, democrática, inclusiva, combativa e presente na base para enfrentar os ataques de chefias e governos!
Quem somos e o que queremos!
A
s entidades e centrais sindicais governistas seguem apoiando o governo e são, portanto, uma trava para a construção de iniciativas e processos de luta de resistência de maior peso. Não têm como prioridade defender os trabalhadores dos ataques, mas sim defender o governo da crise política. Nós, do Muda Condsef, somos daqueles que defendem a necessidade de construção de um forte movimento contra essas direções. Estamos dentre aqueles, e acreditamos que também a maioria de nossa base, que reivindicam uma direção que de fato represente os interesses da categoria. Uma direção que saiba delimitar sua fronteira de classe e que não vacile diante dos ataques. Uma direção que seja capaz de levar à frente as reivindicações da categoria, e que aposte no seu fortalecimento, incentivando, dirigindo e apoiando suas lutas. Uma direção que tenha como norte a busca pela mais ampla unidade da nossa classe para derrotar aqueles que nos exploram e nos oprimem. Uma direção sem vacilos e nem traições! Hoje a Condsef, que representa cerca de 80% dos servidores do executivo federal, é a única entidade nacional do funcionalismo que ainda se mantém filiada à CUT, portanto, um bunker do governismo. Ainda que
em seus discursos defenda a unidade, na prática, protege o governo e procura blindá -lo contra as ações do movimento. Defendemos a desfiliação da CUT. Na campanha salarial de 2015, a Condsef detonou a possibilidade de uma greve mais forte. Em suas instâncias e fóruns, não moveu palha para construir a greve dos federais. Não jogou peso nos atos nacionais, ao contrário, procurou esvaziá-los. Em alguns estados, dirigentes chegaram a propor que a categoria não fizesse greve e esperasse a proposta do governo, ainda que soubessem que as perspectivas eram nulas se não houvesse um forte enfrentamento. Condsef, CUT e CTB para detonarem a unidade da luta dos servidores federais, naquele momento, abandonaram o Fórum das Entidades Nacionais e não comparecem em várias reuniões consecutivas. Não podemos permanecer com uma direção que na hora da negociação fecha acordos rebaixados, para ajudar o governo, traindo os interesses da categoria. Precisa-
mos de uma direção independente do governo e dos patrões. As lições da greve de 2015 nos mostram que é necessário retomar a discussão sobre o papel da Condsef. Hoje a categoria está no sufoco por conta da política do governo e da atuação dessas entidades traidoras. Não podemos permitir que essa entidade, que passa por um profundo processo de degeneração permaneça atuando dessa forma, pois não só nos leva à derrota, como também, ajuda o governo a derrotar outros setores do funcionalismo federal. Basta de traições! Fora governistas!
Nos dias 09 e 10 de Abril acontece o Seminário Nacional do Muda Condsef em São Paulo Sabemos que o governo e os patrões continuarão atacando os trabalhadores. Os servidores públicos não ficarão fora dessa mira. Em outros países, o nível de ataque foi maior e o Brasil ainda poderá se valer de medidas tais como o fim da estabilidade, redução salarial e demissões. Somente um forte processo de resistência poderá barrar os ataques que ainda estão por vir. Estamos debantendo quais são as melhores saídas para combater o governismo. Hoje duas propostas se apresentam no debate da oposição: romper com a Condsef e construir uma alternativa à confederação, ou construir e fortalecer a oposição nacional para disputar a direção no congresso da entidade no final de 2016. Para seguir avançando nas discussões, nos dias 09 e 10 de Abril será rea-
lizado o Segundo Seminário Nacional do Muda Condsef, desta vez em São Paulo. Servidores de todo o país se somam no sentido de construir uma nova alternativa de direção para suas lutas. Por esta razão convidamos todos que se reivindicam oposição à atual direção da Condsef, todos que não concordam com essa política governista, todos que não compactuam da forma como a confederação vem sendo gerida, todos que querem uma direção independente dos governos, e que defendam os interesses da categoria e que respeitem a vontade da base a se somarem nós. Romper ou construir uma alternativa? Participem deste debate. Junte-se a nós! Inscrições pelo e-mail: mudacondsef@gmail.com
Muitos ataques e um barril prestes a explodir! O ano começou com recessão, arrocho nos salários, alta do custo de vida, aumento dos alimentos, dos impostos, das tarifas de água, energia, transporte, etc. Em recente pesquisa o IBGE divulgou um avanço assustador no número de desempregados no país. Já são mais de 1,7 milhão de brasileiros sem empregos. O governo realiza um enxugamento da máquina do Estado, atacando direitos do funcionalismo. Dilma impõe o congelamento salarial na medida em que adia o reajuste para agosto de 2016, e sequer repõe a inflação do último período, assim como, estabelece o fim do abono permanência e a suspensão dos concur-
sos públicos. Há um processo profundo de sucateamento dos serviços públicos de forma geral, como saúde, educação, infraestrutura e moradia. A política neoliberal sangra os nossos recursos naturais, promove privatizações, terceirizações e aplica novas técnicas de gerenciamento, acelerando o ritmo de produção e de exploração dos trabalhadores. Há um processo acelerado de desregulamentação dos direitos trabalhistas, que penalizam, cada vez mais, os trabalhadores e aprofundam assim a desigualdade social existente em nosso país. Dentro desta lógica perversa, o governo do PT, que conta com apoio do
PSDB e do PMDB na aplicação do ajuste fiscal, anunciou uma nova reforma da previdência, que pode elevar mais uma vez a idade mínima e igualar a idade de homens e mulheres para se aposentar, desconsiderando a dupla e tripla jornada cumprida pelas mulheres trabalhadoras. Também pretende unificar as regras da Previdência para trabalhadores urbanos e rurais, além de servidores públicos e trabalhadores do setor privado. Isto representa um ataque sem precedentes aos trabalhadores. No Senado, Dilma realizou um acordo com José Serra (PSDB-SP) para entregar o Pré-Sal às petroleiras multi-
nacionais e avançar na privatização da Petrobrás. O governo pretende, ainda, convencer o Congresso Nacional a aprovar uma emenda constitucional para que possa gastar livremente parte das receitas obrigatórias que deveriam ser destinadas para áreas como educação e saúde e recriar a CPMF. Se já não bastassem todos estes ataques, o veto presidencial à auditoria da dívida, proposta na Lei Orçamentária, penaliza a maioria da população e beneficia os ricos e especuladores. Assim o governo segue destinando a maior parcela dos recursos públicos para pagamento dos juros da dívida.
Crise no Governo. Os trabalhadores não se rendem e vão à luta! O Estado capitalista é corrupto em sua essência e mantém as instituições que estão a seu serviço por meio do roubo descarado dos recursos da população brasileira. O povo assiste boquiaberto diariamente nos noticiários às denúncias de corrupção na Administração Pública. O governo Dilma, para seguir atendendo às exigências do grande capital e garantir sua própria governabilidade, aprofunda seus planos de austeridade. O problema é que ao fazer isto, aumenta a crise social. Como resultado, a crise política assume proporções irreversíveis que podem levar a um processo de impedimento da Presidente. Se isto se concretizasse as saídas da burguesia estariam centradas na manutenção da mesma política,
apenas trocando a condução do leme, que seria disputado com os partidos oportunistas que apoiaram este governo até agora, como o PMDB, ou mesmo nas mãos daqueles que se colocam vergonhosamente como oposição, mas que tem o mesmo programa, como o PSDB. O governo do PT e a oposição burguesa, capitaneada pelo PSDB trabalham juntos e têm firmado vários acordos para impor uma série de ataques aos trabalhadores. Mas nem isso foi capaz de deter a crise política, que se aprofunda com os novos fatos da Operação Lava Jato, que incrimina diretamente a presidente Dilma e o próprio Lula. Lula e o PT sofrem hoje as consequências por terem adotado uma política de governar por alianças com os
patrões e os seus partidos e de fazer um governo voltado para atender os interesses de banqueiros e grandes empresas. Uma política que não é muito diferente da do PSDB, que já governou esse país e que terminou o governo FHC atolado em corrupção. Diante de tudo isso nossa conclusão é que nem o PT representa mais os trabalhadores, nem a oposição de direita é alternativa. Apesar do avanço da aplicação da política neoliberal, não se pode negar a importância das lutas travadas nas últimas décadas, que marcaram a realidade como um verdadeiro processo de resistência dos trabalhadores. Mas para vencer precisamos saber contra o quê e contra quem estamos lutando. Não podemos ser reféns
nem do bloco governista, encabeçado pelo PT, responsável direto pelos principais ataques que estamos sofrendo, nem da oposição burguesa de direita, corrupta e reacionária, que tem o PSDB à frente. Os trabalhadores e a juventude não estão representados politicamente por nenhum desses blocos, ambos compostos por setores burgueses de peso. Defendemos a necessidade de uma alternativa dos trabalhadores, classista e de esquerda, para fazer frente ao conjunto de ataques do Governo Dilma e dos patrões. Por isso, nos somamos às entidades que integram o Espaço Unidade de Ação, que buscam impulsionar e unificar todas as lutas de resistência que estão em curso. É preciso ousar! É possível vencer!