Justificativa

O que é gerontologia?

Segundo a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologias (SBGG), gerontologia é “o estudo do envelhecimento nos aspectos – biológicos, psicológicos, sociais e outros. Os profissionais da Gerontologia têm formação diversificada, interagem entre si e com os geriatras. ”

É uma área intrinsecamente ligada à geriatria, mas se diferem no quesito de que a geriatria tem foco em prevenção e tratamento de aspectos físicos, enquanto a gerontologia é muito mais abrangente, estudando e buscando o bem estar do idoso em diversas áreas, como por exemplo, psicologia, Serviço Social, Nutrição, Terapia Ocupacional, Direito, ente outras. (SBGG)

Em entrevista realizada com o gerontólogo Dr. Josias Eduardo de Almeida Melo, ele explica:

A Gerontologia é uma área médica especializada em envelhecimento que busca fazer com que os indivíduos idosos vivam cada vez melhor, com maior independência, maior autonomia e menos doenças. Um dos desafios da gerontologia também é tratar cada vez mais as demências e outras condições de saúde que acometem mais idosos a cada ano e com isso comprometem sua qualidade de vida.

Apêndice I Fonte: Autora.

O número de profissionais gerontólogos e geriatras, no entanto, é uma preocupação para o país, como informa um artigo da Câmara dos Deputados (2019). Segundo o texto, dados da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia daquele ano mostram que, na época, haviam cerca de 1.400 especialistas da área atuando no país.

Já os dados do Ministério da Saúde apontam um número ainda menor: 869 profissionais registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, ambos os números muito abaixo do valor indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de um médico geriatra para cada mil habitantes.

No artigo, o deputado Osséssio Silva discorreu sobre o problema:

Uma outra matéria, do ano de 2021, atualiza os números com dados do estudo da Demografia Médica no Brasil 2020 e aponta que naquele ano, á quantidade de médicos geriatras cresceu para 2.143, um número um pouco melhor.

“O Brasil, infelizmente, não se preparou para envelhecer. Nós temos essa dificuldade hoje de ter profissionais qualificados para cuidar de idosos” (CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2019)

O início das discussões

Segundo a assistente social e especialista em Gerontologia Social, Maria Alice Nelli Machado (2021), o período da metade ao final do século XX no Brasil foi marcado pelo surgimento de novos atores políticos, novas demandas sociais e reinvindicações de direitos de diversos segmentos sociais. Neste período de transição, em que diversos movimentos e forças sociais organizavam suas demandas, também surgiu a luta pelas garantias de direitos dos idosos no Brasil.

Até o final da década de 1980 o envelhecimento da população era uma preocupação quase exclusiva dos especialistas, particularmente, das ciências da área da demografia e dos campos médico/sociais, que produziram reflexões, estudos e ações a respeito do envelhecimento e da velhice.

(MACHADO, 2021)

Profissionais e instituições que promoviam discussões no campo da gerontologia ganharam apoio do SESC São Paulo, e neste panorama, ocorreu, em 1976, três seminários regionais e um seminário nacional, promovidos para estudar a situação dos idosos no país. Estes seminários resultaram no documento “Políticas para a terceira Idade – Diretrizes Básicas”, que diagnostica e relata a situação da velhice no Brasil, e aponta a necessidade de criação de políticas de assistência por parte do Estado (MACHADO, 2021).

Com a crescente discussão em torno do envelhecimento no país, aposentados passaram a se organizar em Associações e em 1980 surgiram também Conselhos dos Idosos, que buscavam participação direta nas lutas de classe. O governo, por sua vez, desenvolveu algumas ações, como a implementação do programa PAI (Programa de Assistência ao Idoso), que criava grupos de convivência da terceira idade nos postos do INPS (Instituto Nacional de Previdência Social).

Segundo Machado (2021), em 1985, também foi fundada a ANG (Associação Nacional de Gerontologia), entidade técnico científica que tem por objetivo, lutar pela melhoria de condições de vida da população idos brasileira.

Sendo assim, nos anos 1990, o cenário de luta pelos direitos da população idosa no Brasil se tornava cada vez mais consolidado, e com o crescimento expressivo da população idosa no país - um total de 53% de 1970 a 1980 (HADDAD, 1986) – a necessidade de políticas públicas que garantissem os diretos e qualidade de vida da população de terceira idade brasileira ficava cada vez mais evidente.

A SBG (Sociedade Brasileira de Geriatria), fundada em 1961, reconhecendo que a questão do envelhecimento era mais ampla do que os aspectos de saúde na velhice, impulsionada por profissionais da Gerontologia, em 1979 cria uma Comissão Especial de Gerontologia Social, composta por profissionais de vários campos do conhecimento, dando origem então à SBGG. * (Machado,2021)

*Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia

O primeiro resultado concreto da participação ativa da classe na reinvindicação de seus direitos foi a inclusão do artigo 203 na Constituição Federal de 1988.

Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:

I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;

II - o amparo às crianças e adolescentes carentes;

III - a promoção da integração ao mercado de trabalho;

IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;

V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.

BRASIL. Constituição (1988)

Na mesma época são realizados inúmeros eventos, palestras, congressos, cursos, seminários e fóruns em âmbito regional, estadual e municipal, são criados os cursos de gerontologia e geriatria, universidades abertas à terceira idade e programas de atendimento a idosos em instituições provadas (MACHADO,2021).

A PNI declara como objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

Poucos anos depois, em 1997 começa a ser discutida a implementação do Estatuto do Idoso, no entanto o projeto ficou engavetado por oito anos, sendo finalmente sancionado pelo Presidente da República no ano de 2003.

O Estatuto do Idoso, disposto na Lei Nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003, determina que corresponde à idosa, qualquer pessoa acima de 60 anos. A lei dispões sobre os direitos da classe, entre eles, o atendimento preferencial imediato individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.

Entre os demais dispostos estão: I – Direito de envelhecer II – Liberdade, respeito e dignidade III – Alimentos IV – Saúde V – Educação, cultura, esporte e lazer VI – Exercício da atividade profissional e aposentar-se com dignidade VII – Moradia digna VIII – Transporte IX – Política de atendimento por ações governamentais e não governamentais X – Atendimento preferencial XI – Acesso à justiça

A terceira idade no Brasil

Com todas as reivindicações feitas no século XX e apoio da legislação, além de fatores como aumento de renda, acesso à educação e serviços de saúde e saneamento básico aumentando a expectativa de vida, a população idosa segue crescente no Brasil. Esta crescente é possível de ser observada ao analisar a pirâmide etária do país em 2021 e a projeção para 2060.

Em 2021 a base da pirâmide é bem mais larga, indicando que a população idosa, que se encontra no topo da pirâmide, é bem menor do que a população mais nova. No entanto, em 2060, a proporção de idosos em relação às demais faixas etárias é bem mais equilibrada, e chega até a aparecer maior no gráfico, sendo que os idosos de 60 a 64 anos são apontados como maioria.

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Pirâmide etária 2021 Fonte: IBGE,2021 Pirâmide etária 2060 Fonte: IBGE,2021

Segundo o IBGE, a população com mais de 65 anos representa 10,15% do total em 2021 e a projeção é para que chegue a 25,49% em 2060. No estado de São Paulo onde fica São Carlos, município onde está sendo proposta a instalação do Centro-dia Gerontológico – os números são um pouco maiores, indo de 11,21% em 2021 a 26,63% em 2060.

Um estudo da DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico), porém, indicou que a população brasileira com 60 anos ou mais em 2020 era de 37,7 milhões, representando 17,9% do total. Já a população desta faixa etária no estado de São Paulo já representava 20,2%. Na cidade de São Carlos, a porcentagem de pessoas com 60 anos ou mais em 2021 é de 17,35% segundo dados do SEADE (Sistema Estadual de Análise de Dados).

O estudo também aponta que 18,5% do total no país segue ativo no mercado de trabalho, 32% possuem plano de saúde e 26% moram em domicílios que receberam auxílio emergencial durante a pandemia de Covid-19, ou seja, não possuem trabalho formal e se encaixam no requisito de renda mensal per capita de meio salário mínimo, ou de renda familiar até três salários mínimos.

Fonte: DIEESE.

Desafios

Apesar do crescimento das políticas públicas voltadas para a terceira idade, essa faixa da população ainda enfrenta alguns problemas. Segundo publicado no portal da Câmara dos Deputados, em 2014, o Brasil ficou em 58º entre 96 no ranking de qualidade de vida dos idosos. Os dados são gerados após análise e combinação de vários documentos de instituições internacionais e de fatores como renda, saúde, trabalho, educação e segurança, e foram publicados em outubro daquele ano no relatório Global Age Watch 2014 elaborado pela organização britânica de ajuda à velhice Help Age (CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2014).

Na publicação, o presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, João Bastos Freire Neto, comentou sobre:

"Houve um grande avanço nas políticas [públicas] voltadas à população idosa nos últimos 15 a 20 anos. A nossa dificuldade está em efetivar essas políticas, ou seja, colocar em ação o que a política determina", disse Freire Neto.

(CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2014)

Ainda no mesmo artigo, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) criticou as falhas na execução de políticas públicas:

"Falta política pública voltada para geriatria e gerontologia, prevista no Estatuto do Idoso, mas com poucos exemplos e práticas realizados"

(CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2014)

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Um estudo realizado na cidade de Montes Claros – MG¹ e divulgado na Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, apontou que as maiores dificuldades dos idosos em acessar serviços de saúde, em ordem decrescente, são: a percepção de que o serviço era ruim, dificuldades de transporte, falta de recursos financeiros, a ausência de companhia, barreiras geográficas e barreiras arquitetônicas.

O acesso à equipamentos de lazer também é um problema na terceira idade, muitas vezes por não terem tido contato com esse tipo de equipamento anteriormente durante a vida. (MORI; SILVA, 2010). Idosos de classes sociais menos favorecidas, devido aos problemas financeiros, costumam manter atividades que gerem renda para manter a sobrevivência própria ou de sua família. Com isto em vista, Mori e Silva (2010) concluem que a falta de lazer atinge, sobretudo, idosos dessa faixa social por falta de agregação da cultura do lazer, por meio da Educação para o Lazer.

Bruhns (1997) cita como dificuldade ao acesso do lazer, pelas camadas desfavorecidas, a necessidade de cumprir horas-extras no trabalho, preços inacessíveis dos ingressos para apreciação de eventos de caráter cultural, além de dependência de transportes coletivos e a longa distância do lar para os centros de lazer.

(MORI; SILVA, 2010).

O artigo de Mori e Silva (2010) também enfatiza a necessidade de incentivo do poder público em diferentes grupos sociais, assim como a construção e manutenção de espaços públicos que tenha infraestrutura adequada e profissionais capacitados para ampliar a acessibilidade ao lazer, alavancando assim, a qualidade de vida na terceira idade.

Objetivos

Tendo em vista os dados demográficos e o perfil da terceira idade brasileira levantados, o projeto proposto tem como objetivo centralizar e facilitar o acesso tanto à serviços de saúde, com ênfase na prevenção de doenças e aumento da qualidade de vida, quanto à espaços de lazer e convivência que estimulem essas pessoas a se manterem ativas e saudáveis.

O Centro-Dia Gerontológico deve reunir profissionais de geriatria, gerontologia, psicologia, nutrição, terapia ocupacional, educação, e atender o público de 60 anos ou mais residentes na cidade de São Carlos, especialmente os que moram em bairros próximos ao equipamento como Vila Prado, Bela Vista, Lagoa Serena e Jardim Cruzeiro do Sul.

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