CENTRO UNIVERSITÁRIO MOURA LACERDA ARQUITETURA E URBANISMO TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO
VIV CIDADE FLEXIBILIDADE EM PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
LARISSA MENDES DA SILVA
| ORIENTADOR | PROF° ME ONÉSIMO CARVALHO DE LIMA
RIBEIRÃO PRETO 2 01 6
SILVA, L.M. Flexibilidade em Projetos de Habitação de Interesse Social. Monografia Centro Universitário Moura Lacerda. Ribeirão Preto, 2016. Monografia (Graduação) - Centro Universitário Moura Lacerda, Curso de Arquitetura e Urbanismo, Ribeirão Preto, 2016. 1. Habitação social | 2. Flexibilidade | 3. Projeto de habitação
LARISSA MENDES DA SILVA
VIV CIDADE FLEXIBILIDADE EM PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
BANCA EXAMINADORA
............................................. Prof° Me Onésimo Carvalho de Lima ORIENTADOR FAU / USP | 2005
............................................. Profª Me Tânia Bulhões CONVIDADA FAU / USP | 2013
............................................. .............................................. CONVIDADO(A)
Ribeirão Preto, 22 de Novembro de 2016.
AGRADECIMENTOS Primeiramente, agradeço a Deus, pode até parecer clichê, mas foi a ele que recorri todas as vezes que me faltou coragem para prosseguir; todas as vezes que fui tomada pelo cansaço durante uma interminável noite sem dormir fazendo meus projetos e quando pensei que não seria capaz de chegar até aqui. Agradeço à minha mãe Vera e ao meu pai José, que do jeito deles, sempre apoiaram minha busca pelos meus sonhos; que possibilitaram que eu me dedicasse exclusivamente à faculdade e por compreenderem minha ausência durante momentos familiares. Agradeço aos meus irmãos Igor e Murilo, por estarem sempre ao meu lado e, de uma forma ou de outra, sempre me ajudarem. Agradeço ao meu namorado Rodrigo, por me confortar quando estava cansada e por compreender minha ausência durante os períodos de
provas e entregas de projetos. Agradeço às minhas queridas amigas, Camila, Jéssica, Vivi, Carol, Thawanna e Elaine, do qual, tive o privilégio de conhecer nestes anos de faculdade e que fizeram minhas manhãs e noites mais felizes. Agradeço ao meu orientador Onésimo, por compartilhar comigo seu conhecimento; por me ajudar na realização e conclusão desta pesquisa, pelas palavras de incentivo e apoio durante nossas orientações e bancas de apresentação, e por me ajudar a compreender um pouco mais sobre o quanto a arquitetura é importante e tem influência na vida das pessoas.
Agradeço a todos os docentes que fizeram parte da minha vida acadêmica durante estes cinco anos de arquitetura e urbanismo; em especial à querida Regina Angelini, do qual foi muito especial para mim como professora, e à Tânia Bulhões, pelas palavras de incentivo e apoio durante as apresentações desta pesquisa. Por fim, agradeço a todos aqueles que de forma direta ou indiretamente contribuíram nessa minha jornada em busca de meus sonhos e conclusão deste Trabalho Final de Graduação.
Bem mais do que planejar uma construção ou dividir espaços para sua melhor ocupação, a Arquitetura fascina, intriga e, muitas vezes, revolta
as pessoas envolvidas pelas paredes. Isso porque ela não é apenas uma habilidade prática para solucionar os espaços habitáveis, mas encarna valores. A Arquitetura desenha a realidade urbana que acomoda os seres humanos no presente. É o pensamento transformado em pedra, mas também a criação do pensamento. Do seu, inclusive. É bom conhecê-la melhor. Carlos A. C. Lemos
1 | LISTA DE FIGURAS
Figura 01 – Maquete do Conjunto Japurá, São Paulo. Disponível em: BARON, C.M.P. (2011, p. 121). Figura 02 – Distribuição do déficit habitacional por área, 2010. Disponível em: Programa Minha Casa Minha Vida. (2011, p. 14). Figura 03 – Distribuição do déficit habitacional por componente, 2010. Disponível em: Programa Minha Casa Minha Vida. (2011, p. 14). Figura 04 – Conjunto habitacional no bairro Eugênio Mendes Lopes, Ribeirão Preto. Disponível em: Google Maps, 2011. Figura 05 – Interior do conjunto habitacional no bairro Eugênio Mendes Lopes. Disponível em: <http:movimentopromoradiaecidadania.blogspot.com.br/2013_08_ 01_archive.html> Figura 06 – Ocupação do conjunto habitacional no bairro Eugênio Mendes Lopes em 2013. Disponível em: <http://www.vaievemdavida.com.br/noticia/barracos-donucleo-joao-pessoa-sao-derrubados-e-familias-amanhecem-em-seusapartamentos/>. Figura 07 – Vista aérea da Av. João Fiúsa, zona sul de Ribeirão Preto. Disponível em: <https://www.flickr.com/photos/mateuszf/6776956336/in/album 72157626879366200/>. Acesso em: 29 Abr 2016. Figura 08 – Vista aérea de conjunto habitacional em Ribeirão Preto, 2012. Disponível em:<http://i1158.photobucket.com/albums/p602/brauliomqueiroz/RIBEIRAO% 20PRETO/5537352795_4bb5623188_b.jpg>. Acesso em: 29 Abr 2016. Figura 09 – Modelo de implantação de conjunto habitacional em Manaus/AM. Disponível em: FERREIRA, J.S.W. (2012, p. 61). Figura 10 – Modelo de implantação de conjunto habitacional em Ribeirão Preto/ SP. Disponível em: <http://www.mudeipromeumrv.com.br/imoveis/parque_resi dence>. Acesso em: 29 abr 2016. Figura 11 – Arranjos familiares atendidos pela CDHU. Fonte: Google Imagens. Figura 12 – Pirâmide Etária - Ribeirão Preto, Estado de São Paulo e Brasil. Disponível em: Censo Demográfico 2010 – IBGE. Figura 13 – Gráfico demonstrativo da Taxa de Fecundidade Total – estimativa entre os anos de 2000 a 2030. Fonte: Projeções e Estimativas da População do Brasil e das Unidades da Federação – IBGE.
Figura 14 – Gráfico demonstrativo da Taxa de Envelhecimento – estimativa entre os anos de 2000 a 2030. Fonte: Projeções e Estimativas da População do Brasil e das Unidades da Federação – IBGE. Figura 15 – Distribuição percentual dos arranjos familiares com parentesco, residentes em domicílios particulares, segundo o tipo – Brasil – 1999/2009. Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 1999/2009 – IBGE. Figura 16 – Planta tipo com 2 dormitórios (41,85m²). Habitação ofertada pela iniciativa privada para o Programa Minha Casa Minha Vida em Ribeirão Preto. Disponível em: <http://www.mrv.com.br/imoveis/apartamentos/saopaulo/ ribeiraopreto/ reservajequitiba/parquereinodainglaterra/>. Acesso em: 01 mai 2016. Figura 17 – Planta tipo com 2 dormitórios (47,66m²) para P.N.E. Habitação ofertada pela iniciativa privada para o Programa Minha Casa Minha Vida em Ribeirão Preto. Disponível em: <http://www.mrv.com.br/imoveis/apartamentos/saopaulo/ ribeiraopreto/reservajequitiba/parquereinodainglaterra/>. Acesso em: 01 mai 2016. Figura 18 – Planta tipo com 2 dormitórios (45,46m²), ofertada pela CDHU. Fonte: Caderno de Tipologias CDHU (1997, p. 9). Figura 19 – Planta baixa, edifício de apartamentos projetado por Mies van der Rohe – Weissenhofsiedlung, Stuttgart, Alemanha, 1927. Fonte: Jorge (2012, p. 50) com intervenção da Autora. Figura 20 (1) – Plantas baixas com diferentes configurações através do uso de divisórias, edifício de apartamentos projetado por Mies van der Rohe – Weissenhofsiedlung, Stuttgart, Alemanha, 1927. Fonte: Jorge (2012, p. 50). Figura 20 – (2) – Plantas baixas com diferentes configurações através do uso de divisórias, edifício de apartamentos projetado por Mies van der Rohe – Weissenhofsiedlung, Stuttgart, Alemanha, 1927. Fonte: Jorge (2012, p. 50). Figura 21 – Cervejaria Antarctica Paulista – Vila Tibério, comemorando seu 10° aniversário em 1921. Fonte: Arquivo Público Municipal de Ribeirão Preto. Figura 22 – Plataforma da Estação da Companhia Mogiana – vista do nível da Rua Duque de Caxias, 1963. Fonte: Ivan Roberto de Siqueira Jr. Figura 23 – Portal da antiga Cerâmica São Luiz, onde hoje abriga o Hipermercado Carrefour da Via Norte. Fonte: Eduardo Schiavoni/UOL, 2015. Figura 24 – Localização da área de projeto no bairro Vila Tibério, principais vias de acesso e demarcação da área do levantamento. Fonte: Google Maps 2016, com intervenção da autora. Figura 25 – Vista do terreno, esquina entre as ruas Santos Dumont e Epitácio Pessoa. Fonte: Google Maps, 2011. Figura 26 – Vista do terreno, esquina entre as ruas Santos Dumont e Paraíso. Fonte: Google Maps, 2011. Figura 27 – Mapa de uso do solo. Fonte: Arquivo pessoal. Figura 28 – Mapa de ocupação do solo - gabarito. Fonte: Arquivo pessoal.
Figura 29 – Mapa de ocupação do solo, figura-fundo. Fonte: Arquivo pessoal. Figura 30 – Mapa de transporte coletivo e vegetação. Fonte: Arquivo pessoal. Figura 31 – Mapa de hierarquia física e funcional. Fonte: Arquivo pessoal. Figura 32 – Mapa de equipamentos urbanos. Fonte: Arquivo pessoal. Figura 33 – Implantação do conjunto habitacional para o concurso do CDHU. Fonte: Página Concursos de Projeto. Figura 34 – Implantação dos edifícios na quadra. Fonte: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (2011, p. 93). Figura 35 – Fachada frontal - vista para o térreo livre e acesso aos estabelecimentos comerciais. Fonte: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (2011, p. 93). Figura 38 - Elementos construtivos do edifício: estrutura, elementos de vedação, cobertura, caixilharia e escadas pré-fabricadas como forma de fácil reprodução do projeto. Fonte: Andrade Morettin Arquitetos. Figura 39 – Etapas da construção do edifício, estrutura em aço do edifício composta por vigas e pilares. Fonte: Andrade Morettin Arquitetos. Figura 40 – Etapas da construção do edifício, instalação da cobertuta. Fonte: Andrade Morettin Arquitetos. Figura 41 – Etapas da construção do edifício, instalação de laje pré-fabricada. Fonte: Andrade Morettin Arquitetos. Figura 42 – Etapas da construção do edifício, instalação de cobertura, caixilharia e escadas. Fonte: Andrade Morettin Arquitetos. Figura 43 - Organização das tipologias habitacionais. Planta flexível que permite diversos arranjos espaciais de acordo cada cada tipo de família e suas necessidades. Fonte: Andrade Morettin Arquitetos. Figura 44 - Organização das tipologias habitacionais. Planta flexível que permite diversos arranjos espaciais de acordo cada cada tipo de família e suas necessidades. Fonte: Andrade Morettin Arquitetos. Figura 45 - Organização das tipologias habitacionais através de suas divisões internas. Fonte: Archdaily Brasil. Figura 46 - Topografia inicial do lote (à esquerda) e topografia com intervenções da autora. Fonte: Arquivo Pessoal.
2 | LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Produção ou financiamento estatal da habitação. Tabela 2 – Déficit habitacional em Ribeirão Preto por categorias.
3 | LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Programas que atuam em Ribeirão Preto e sua produção habitacional. Quadro 2 – Análise de parâmetros de qualidade de empreendimentos habitacionais. Quadro 3 – Arranjos familiares atendidos pela CDHU. Quadro 4 – Princípios para adaptabilidade das edificações. Quadro 5 – Síntese da Lei Complementar N° 2.157/07 – Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Ribeirão Preto.
4 | LISTA DE QUADROS BNH – Banco Nacional da Habitação CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano COHAB-RP – Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto FCP – Fundação Casa Popular IAPs – Institutos de Aposentadorias e Pensões INPS – Instituto Nacional de Previdência Social IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística PMCMV – Programa Minha Casa, Minha Vida P.N.E – Pessoas com Necessidades Especiais SFH – Sistema de Financiamento Habitacional
SUMÁRIO
| APRESENTAÇÃO...........................17 CAPÍTULO 1 | A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO BRASIL.........................................................23 1.1 | CONTEXTUALIZAÇÃO.............................................................25 1.2 | DÉFICIT HABITACIONAL EM RIBEIRÃO PRETO.......................29 1.3 | A ATUAL PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO SOCIAL EM RIBEIRÃO PRETO .............................................................................................30
CAPÍTULO 2 | A CASA, A CIDADE, ARRANJOS FAMILIARES E O CONCEITO DE FLEXIBILIDADE....35 2.1 | UM PANORAMA SOBRE A CASA E A CIDADE.........................37 2.2 | GRUPOS FAMILIARES E SUA DIVERSIDADE............................42 2.3 | CONCEITOS E DIRETRIZES DE FLEXIBILIDADE NAS HABITAÇÕES .........................................................................................................47
CAPÍTULO 3 | INSERÇÃO URBANA......................55 3.1 | VILA TIBÉRIO..........................................................................57 3.2 | LEVANTAMENTO DE DADOS..................................................59 3.3 | LEGISLAÇÃO URBANA ...........................................................65
CAPÍTULO 4 | ANÁLISE DE PROJETOS.................67 4.1 | IMPLANTAÇÃO...................................................................... 69 4.2 | MODULAÇÃO..........................................................................71 4.3 | FLEXIBILIDADE.........................................................................74
CAPÍTULO 5 | PROPOSTA PROJETUAL.................77 5.1 | CONCEITO...............................................................................79 5.2 | RELAÇÃO COM A TOPOGRAFIA..............................................79 5.3 | PROGRAMA.............................................................................80 5.3 | PROPOSTA PROJETUAL...........................................................80
CAPÍTULO 6 | CONSIDERAÇÕES FINAIS.............108 6.1 | CONCLUSÃO..........................................................................110
| REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..111
| APRESENTAÇÃO
A P R E S E N TA Ç Ã O
A Habitação de Interesse Social no Brasil é um assunto de grande importância, para qual, muitos pesquisadores tem se dedicado, buscando soluções arquitetônicas na concepção dos projetos em relação a sua
flexibilidade espacial nas fases da vida do morador. Partindo do assunto abordado, o tema definido para este trabalho é a Flexibilidade em Projetos de Habitação de Interesse Social, apresentando como recorte temático a importância da flexibilidade das habitações tanto em sua ocupação inicial, como ao longo de sua utilização pelo usuário, discutindo espaços flexíveis, produzidos no âmbito nacional e internacional, propondo soluções através de um projeto arquitetônico. Para que o tema abordado tenha um entendimento claro, faz-se
necessário a definição do conceito de habitação flexível. Para Szucs (1998), a ideia de flexibilidade, aplicada ao projeto de habitação popular, deve ser entendida como a capacidade do edifício de se adequar a um leque de necessidades específicas, além daquelas necessidades básicas como abrigo, descanso, convívio, etc. Essa adequação passa pela possibilidade de transformação da edificação que, a partir do surgimento da necessidade e na presença de condições financeiras favoráveis, pode ser modificada ou ampliada sem prejuízo da parte pronta, durante ou após a obra. (SZUCS, 1998 apud MARTINS et al, 2013 p. 304)
No geral, a flexibilidade no projeto permite ao usuário a
reorganização do espaço da sua moradia, de forma a não comprometer questões ligadas a ventilação, iluminação e sua estrutura. Segundo Galfertti (1997 apud BRANDÃO, 2011, p. 76), flexibilidade é o grau de liberdade que torna possível a diversidade de modos de vida. A escolha pelo tema definido se deu a partir de observações empíricas das moradias desenvolvidas pelos programas habitacionais brasileiros. Do qual, segundo Rolnik (2016 apud MELENDEZ, 2016) o VIVACIDADE | FLEXIBILIDADE EM PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
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modelo de moradia produzido requer um tipo de arquitetura em massa, que não tem a menor relação com o lugar onde está inserida. Os projetos são elaborados com espaços ineficientes em áreas mínimas e utilizando materiais de baixa qualidade para redução de custos, permitindo com que o morador realize ampliações sem a supervisão de um profissional qualificado, gerando impactos negativos na eficiência da habitação. A moradia exerce uma importante função para o ser humano, é nela
que o homem tem abrigo, habita, desenvolve suas funções cotidianas e conquista seu lugar perante a sociedade. Martins et al (2013, p. 304) explica que, A habitação é um instrumento de grande importância para o equilíbrio social. A moradia condigna configura um dos mais importantes direitos do homem e o acesso a ela constitui uma das mais legítimas aspirações do cidadão. É uma condição básica para a promoção de sua dignidade, o que faz dela um importante fator de estabilidade social e política. Essas edificações, no entanto, nem sempre correspondem às reais necessidades dos moradores.
Após definirmos o conceito de flexibilidade e a função da moradia perante o homem, é necessário entendermos quais estratégias são essenciais para que a flexibilidade espacial seja aplicada. Palermo et al (2007 apud BRANDÃO, 2011, p. 76-77), Defendem duas estratégias de projeto: a flexibilidade de execução, permitindo a construção em etapas, e a flexibilidade de uso, que facilite a adequação dos espaços às necessidades físicas específicas da família moradora, incluindo eventuais necessidades espaciais, com garantia da acessibilidade espacial à pessoas com diferentes níveis de restrição.
A capacidade de acompanhar o usuário ao longo de sua jornada é uma questão muito importante no desenvolvimento de habitações sociais, já que habitar um ambiente apropriado garante, ao morador, seu desenvolvimento pessoal e familiar. Existe uma grande dificuldade, por parte dos projetistas, em pensar os espaços domésticos de maneira flexível, pois ainda persiste o pensamento funcionalista de que cada ambiente deve desempenhar a função pela qual foi designado durante o processo inicial de projeto.
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APRESENTAÇÃO
Villà (2007 apud BRANDÃO, 2011, p.76) afirma que, a sociedade tem que enfrentar a difícil questão de adequar sua moradia à realidade que vive e que não é contemplada pela oferta imobiliária, nem alcançada pelo poder público. O conhecimento dessas questões por parte dos projetistas pode auxiliálos na elaboração de projetos de habitações flexíveis que permitam ampliações e modificações sem diminuir o conforto ambiental e a qualidade espacial original da habitação, além de proporcionar uma expansão condizente com as necessidades espaciais e culturais de seus moradores. (MARROQUIM, 2007. Não paginado.)
Levando em consideração os conceitos abordados, a presente pesquisa busca viabilizar a proposta de criação de um conjunto habitacional que tenha como princípio básico a concepção de moradias com espaços flexíveis, abordando, também, a importância da criação de espaços multifuncionais e a necessidade de inserção do empreendimento dentro da malha urbana consolidada. Atender às necessidades dos moradores, quanto à implantação do conjunto, próximo à equipamentos públicos, transporte coletivo e postos de trabalho, também será de suma importância para a concepção do projeto. A pesquisa de materiais e técnicas construtivas que apresentem uma boa relação de custo- benefício serão de grande importância para viabilizar a proposta.
problemática A problemática abordada, é definida pela dificuldade de projetar um conjunto de habitações flexíveis, que possibilite a adequação dos espaços às necessidades físicas específicas de seus moradores.
objetivos O objetivo geral para esta pesquisa é de propor um conjunto habitacional de interesse social, com a realização de um projeto arquitetônico que atenda às necessidades de flexibilidade de execução (permitindo a construção em etapas), e flexibilidade de uso (que facilite a adequação às necessidades dos moradores), no projeto, além de propor soluções acessíveis através do uso de materiais e técnicas construtivas que VIVACIDADE | FLEXIBILIDADE EM PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
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desempenhem bom custo-benefício.
justificativa A presente pesquisa tem sua importância fundamentada na busca pelo conhecimento e embasamento teórico através de soluções projetuais adequadas, em relação às habitações de interesse social no Brasil, aplicando os conceitos de flexibilidade em projetos de habitação, atendendo
às necessidades básicas do habitar para o usuário ao longo de sua vida. Diversos autores concordam que muitas decisões de projeto podem ser feitas mais eficientemente, não pelo profissional projetista no estágio inicial do projeto, mas subsequentemente, pelo próprio usuário, pois, é possível encontrar diferentes formas de solução de uma necessidade básica do homem em uma mesma cultura. (BRANDÃO; HEINECK, 2003 apud MARROQUIM, 2007. Não paginado.)
Assim, esta pesquisa teórica tem como justificativa, a melhoria da concepção projetual através do estudo das funções básicas de uma habitação para a população de baixa renda, auxiliando na elaboração de
projetos de unidades habitacionais que garantam melhor relação com o morador. Do ponto de vista social, a pesquisa desenvolvida, tem importância fundamentada na busca por alternativas para a produção de moradias populares, que proporcionem ao morador os benefícios de um espaço otimizado para ser ocupado de diferentes formas em diferentes períodos de sua vida. A pesquisa também busca por soluções projetuais que amenizem os impactos negativos, causados pela reprodução em massa de habitações que não apresentam qualquer relação de identidade local ou cultural com a
área de sua inserção. Sendo, tais impactos, prejudicais a qualidade de vida dos moradores, devido à falta da eficiência espacial, fluidez urbana e dinâmicas socioeconômicas.
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APRESENTAÇÃO
| A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO BRASIL
CAPÍTULO 1
A
HABITAÇÃO
DE
INTERESSE SOCIAL NO BRASIL
1.1 | contextualização Para fundamentar teoricamente o estudo da flexibilidade nas
habitações de interesse social, é preciso conhecer e contextualizar as origens da habitação social no Brasil, seus mecanismos de funcionamento e as transformações sofridas ao longo do tempo. A contextualização histórica da promoção da habitação social no Brasil é fundamental para o entendimento das soluções habitacionais adotadas atualmente como modelo vigente pelos programas de inserção à habitação atuantes. Nabil Bonduki (2014), traça um panorama histórico da moradia no
país, analisando o período em que a questão da habitação passa a sofrer intervenções do Estado, e a ser reconhecida pela sociedade como uma questão social, dando início à política habitacional no país. A forte intervenção do Estado, a partir de 1930, que gerou o deslocamento de uma economia de base agrário-exportadora para uma de base urbanoindustrial (Oliveira, 1971), exigiu medidas para reduzir o custo do trabalho urbano, gerando, entre outras consequências, a transformação do problema da habitação numa questão social. Iniciativas governamentais tomadas nesse sentido definiram o perfil do enfrentamento do problema habitacional na segunda metade do século XX. Entre elas, podem ser destacadas a regulamentação das relações entre proprietários e inquilinos, com a regulação dos aluguéis, o estabelecimento das condições para a ampliação em larga escala do padrão periférico de crescimento urbano, baseado no trinômio acesso informal à terra, autoconstrução e casa própria, e o início do financiamento da produção de habitação social por entidades públicas. (BONDUKI, 2014, p. 2)
As iniciativas tomadas pelas estatais visavam garantir melhores condições de vida e moradia aos trabalhadores, em um momento de elevado crescimento das cidades brasileiras, com ênfase para São Paulo e Rio de Janeiro, que recebiam grande quantidade da população devido ao VIVACIDADE | FLEXIBILIDADE EM PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
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processo de industrialização, pelo qual passavam. Trata-se do momento em que o Estado brasileiro passa a intervir tanto no processo de produção como no mercado de aluguel, abandonando a postura de deixar a questão da construção, comercialização, financiamento e locação habitacional às “livres forças de mercado”, que vigorou até então. (BONDUKI, 1994, p. 711)
Entre as iniciativas mais importantes adotadas pelo governo no século XX, em relação à questão habitacional, estão a criação das carteiras
prediais dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), em 1937 e a instituição da Fundação da Casa Popular, em 1946. De acordo com Baron (2011, p. 111), a construção de moradias pelos IAPs e locação das mesmas, tinham como objetivo garantir um patrimônio que ao mesmo tempo fornecessem renda de aluguel, sendo investimentos com retornos garantidos. Os IAPs, além de financiar a construção de habitações sociais previstas nos planos A e B, financiavam a incorporação imobiliária para os setores médios, previstos como plano C. Em 1946, temos a criação da Fundação da Casa Popular (FCP), no Governo Dutra, através do Decreto Lei n° 9.218 e ampliação das suas atribuições com o Decreto Lei n° 9.777, propondo, em termos gerais: financiamento de habitações na zona rural e em áreas urbanas, pela iniciativa privada ou pública destinadas à venda ou locação a trabalhadores, sem objetivos de lucro; financiamento de obras urbanísticas para melhoria das condições de vida dos trabalhadores; estudos de habitações classificadas como populares, desde as tipologias até os sistemas construtivos; financiamento ao setor da construção civil para racionalização das construções, bem como, para a indústria de materiais de construção e assessoria as prefeituras que não possuíssem pessoal técnico habilitado (FINEP, 1983 apud BARON, 2011, p. 112)
O FCP era a única iniciativa na época, com o objetivo de viabilizar a moradia para a população de baixa renda, enquanto os IAPS tinham por objetivo, garantir a aposentadoria e pensões à seus associados através do retorno adquirido pelos investimentos advindos dos Planos A e B. Assim, a produção habitacional promovida tanto pelos IAPs (Planos A e B), quanto pela FCP chegou a um número superior a 140.000 unidades habitacionais, que de acordo com Bonduki (1994, p. 726), excluindo a produção realizada por estados, municípios e os financiamentos
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A HABITAÇÃO | DE INTERESSE SOCIAL NO BRASIL
habitacionais do Plano C dos IAPs, abrigou quase 1 milhão de pessoas nas grandes cidades brasileiras. TABELA 1 – Produção ou financiamento estatal da habitação. IAP’s PLANO A
IAP’s PLANO B
FCP
TOTAL
47.789
76.236
16.964
140.989
Fonte: Bonduki (1994, p. 726).
A produção habitacional dos IAPs foi bastante significativa do ponto de vista da qualidade da intervenção, se preocupava com a localização de seus núcleos em zonas de urbanização já consolidadas na época, e se baseavam em ideais modernos. Bonduki (1994, p. 727) ressalta que a produção habitacional dos IAPs tinha dimensões compatíveis com as necessidades de uma família trabalhadora, aplicando vários pressupostos de racionalismo e introduzindo o conceito de habitação econômica nos seus projetos. Neste sentido, as soluções alcançadas pelos Institutos de Aposentadorias e Pensões, tiveram grande contribuição para os atuais modelos de habitação implantados, com destaque, segundo Bonduki (1994, p. 727) para: a introdução de blocos de apartamentos multifamiliares padronizados, de vários pavimentos; a introdução de soluções propostas no repertório da arquitetura moderna, como pilotis, implantação racional e cartesiana, utilização de cobertura para atividades recreativas, limpeza e ornamentação das fachadas; qualidade, solidez e tamanho adequado dos apartamentos e casas construídas; e, por fim, o excelente resultado em termos de projeto e obra, atribuídos à participação de arquitetos nestes empreendimentos.
Figura 1 – Maquete do Conjunto Japurá em São Paulo, vista superior. Produzido pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários - IAPI. Fonte: Baran (2011, p. 121).
VIVACIDADE | FLEXIBILIDADE EM PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
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Em 1964, houve a criação do Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) – fusão entre os Institutos de Aposentadorias e Pensões – através da criação de uma comissão para reformular o sistema previdenciário, culminando na delegação da produção habitacional de interesse social ao recém criado Banco Nacional da Habitação (BNH). O BNH, instituído em 1964 (Lei n° 4.380), foi um órgão criado pelo regime militar, com o objetivo de manter o apoio das massas populares e
alavancar a economia através da construção civil, foi a principal instituição federal de desenvolvimento urbano da história brasileira. A disseminação da ideologia da casa própria foi fundamental para propagar uma política econômica fundamentada na produção de moradias (MEDEIROS, p. 3). Foram criados instrumentos para auxiliar nas questões empresariais do BNH, como o Sistema de Financiamento Habitacional (SFH) – que captava recursos advindos do FGTS, com o intuito de financiar as obras destinadas à população de baixa renda, do qual sofreu duras críticas, devido ao abandono da questão social em benefício do desenvolvimento
econômico. No que tange à arquitetura, a questão da moradia também deixou a desejar. O BNH incorporou parcialmente os pressupostos da arquitetura moderna. A parcialidade na incorporação distorceu os ideais do urbanismo moderno, gerando, de certa forma, uma antipatia a esse planejamento, o que resultou no empobrecimento dos projetos habitacionais, haja vista a preocupação massiva com a redução de custos, num racionalismo formal desprovido de conteúdo, “consubstanciado em projetos de péssima qualidade, monótonos, repetitivos, desvinculados do contexto urbano e do meio físico e, principalmente, desarticulado de um projeto social”. (MEDEIROS p. 10-11)
As políticas adotadas pelo BNH, do qual tinham como primeiro
plano as questões econômicas, desarticularam a realidade dos moradores, distanciando as habitações para regiões periféricas com pouca infraestrutura e pouco valorizadas em virtude do valor da terra. Em 1986, durante o governo Sarney, foi extinto o BNH e outros órgãos públicos, e a Caixa Econômica Federal assumiu algumas de suas funções, deixando um vazio na política de habitação brasileira.
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A HABITAÇÃO | DE INTERESSE SOCIAL NO BRASIL
1.2 | déficit habitacional em ribeirão preto Desde a extinção do BNH, a habitação social permaneceu subordinada à agenda das políticas sociais, cuja resposta, na tentativa de diminuir o déficit habitacional brasileiro, foi a criação de programas de acesso à moradia através de subsídios em financiamento para famílias com renda mensal de 3 a 10 salários mínimos. Em 2011, o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV (2011, p. 11), estimou o déficit habitacional brasileiro em 5,8 milhões de domicílios, junto a dados fornecidos pela Fundação João Pinheiro e IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Para o PMCMV (2011, p. 11), o déficit habitacional brasileiro está dividido em coabitação, quando mais de uma família divide o mesmo domicílio ou então em cortiços; ônus excessivo com aluguel, quando famílias de baixa renda (até três salários mínimos) despendem 30% ou mais da renda familiar com o pagamento de aluguel e habitação precária, que corresponde à moradias precárias e assentamentos irregulares.
Figura 2 – Distribuição do déficit habitacional por área, 2010. Fonte: IBGE, Censo 2010 apud PMCMV, 2011, p.14.
Figura 3 – Distribuição do déficit habitacional por componente, 2010. Fonte: IBGE, Censo 2010 apud PMCMV, 2011, p.14.
O município de Ribeirão Preto, onde será inserida a implantação do projeto de um conjunto de habitação de interesse social, segundo censo realizado pela Fundação João Pinheiro em 2010, apresenta um déficit habitacional total de 21.815 moradias. VIVACIDADE | FLEXIBILIDADE EM PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
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TABELA 2 – Déficit habitacional em Ribeirão Preto por categorias.
COMPONENTE
0—3 SEM SALÁRIOS RENDIMENTO MÍNIMOS
3—6 SALÁRIOS MÍNIMOS
6—10 SALÁRIOS MÍNIMOS
10 OU MAIS SALÁRIOS MÍNIMOS
TOTAL
DOMICÍLIOS PRECÁRIOS
92
575
236
327
389
1.620
COABITAÇÃO FAMILIAR
71
1.511
1.986
3.578
1.679
8.826
ÔNUS EXCESSIVO COM ALUGUEL
284
9.079
-
-
-
9.363
ADENSAMENTO EXCESSIVO DE DOMICÍLIOS ALUGADOS
-
768
941
286
11
2.005
INADEQUAÇÃO DE DOMICÍLIOS
273
3.075
1.406
1.028
781
6.562
Fonte: Fundação João Pinheiro - Censo 2010, dados componentes.
O déficit habitacional do Município, segundo censo realizado em
2010 pela Fundação João Pinheiro, é caracterizado principalmente pelo ônus excessivo com o aluguel e pela coabitação familiar, ocupando o terceiro lugar está a inadequação dos domicílios. Se somados o valor total da tabela 2, o valor de domicílios precários ultrapassa o número estimado pelo censo 2010, isso se deve ao fato da possibilidade de uma moradia apresentar mais de um dos componentes listados.
1.3 | atual produção de habitação social em ribeirão preto Para tentar minimizar o problema da habitação no município de Ribeirão Preto, a produção de moradias sociais fica sob a responsabilidade de programas de acesso à moradia junto à iniciativas públicas e privadas.
30
A HABITAÇÃO | DE INTERESSE SOCIAL NO BRASIL
QUADRO 1 – Programas que atuam em Ribeirão Preto e sua produção habitacional. PROGRAMA
MINHA CASA, MINHA VIDA
CDHU
COHAB-RP
ATUAÇÃO
MORADIAS PRODUZIDAS
Produção de moradias pela iniciativa privada, com financiamento através da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. Parte do valor do imóvel é subsidiado pelo programa de acordo com a renda familiar mensal. ¹
10.072 Unidades habitacionais produzidas até 2012, contabilizadas através de 71 contratos assinados entre o município e o PMCMV. (BRASIL, 2013 apud SHIMBO e CERON, 2014, p. 8)
Faixa 1 - Renda mensal de até R$ 1.800,00.
Produção de moradias através da iniciativa pública, com administração direta ou indireta da CDHU.²
Foi estipulado pela COHAB-RP, entre o período de 08/2009 à 11/2015 a produção de 1.093 moradias através do convênio do município com a CDHU. ²
Renda mensal de 1 à 10 salários mínimos, priorizando o atendimento a famílias de até 5 salários mínimos. ²
Promoção da construção de novas unidades com recursos provenientes do Fundo Municipal de Habitação e de convênios com agentes financeiros, como a Caixa Econômica Federal, outras entidades governamentais e iniciativa privada. ³
A COHAB-RP, junto à programas de acesso à habitação e iniciativas públicas e privadas, possibilitou o acesso de aproximadamente 136.010 habitantes à 27.202 habitações distribuídas em 30 conjuntos habitacionais, contabilizados desde 1972.³
A renda familiar mensal varia de acordo com o programa ou iniciativa, conveniado com a COHAB -RP, para construção de moradias.³
RENDA FAMILIAR
Faixa 1.5 - Renda mensal de até R$ 2.350,00. Faixa 2 - Renda mensal de R$ 2.350,00 à R$ 3.600,00. Faixa 3 - Renda mensal de R$ 3.600,00 à R$ 6.500,00. ¹
Fonte: Dados componentes retirados: ¹ Página do Programa Minha Casa Minha Vida; ² Página da CDHU; ³ Página da COHAB-RP..
O programa de acesso à habitação que mais tem produzido moradias populares no município, é o “Programa Minha Casa, Minha Vida”, que tem a iniciativa privada como principal provedora da construção de moradias e aliada na comercialização destas, através de financiamentos viabilizados pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. O Programa tem sofrido duras críticas, desde a sua implementação em 2009, e de acordo com Baratto (2014), VIVACIDADE | FLEXIBILIDADE EM PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
31
O Programa “Minha Casa, Minha Vida”, por atender primordialmente aos interesses do setor privado, tem reproduzido um padrão de cidade segregada e sem urbanidade, já que seus empreendimentos são mal servidos por transporte, infraestrutura e ofertas de serviços urbanos.
A falta de qualidade apresentada pelas tipologias de moradias produzidas é justificada pela necessidade do financiamento requerer um modelo de habitação em massa, que não tem a menor relação com o lugar onde está inserido. Outro problema encontrado no programa é o mercado privado ficar a cargo de ofertar a moradia, produto do qual tem apresentado baixa qualidade, e produz um modelo de urbanização ineficiente e de segregação, por terem sua implantação, sobretudo, em áreas periféricas (ROLNIK, 2016 apud MELENDEZ, 2016). Outro programa relevante para a produção de habitação na cidade, junto à iniciativas públicas, é a CDHU, que realiza a administração direta ou indireta dos empreendimentos. Para a implantação dos empreendimentos, o terreno ou gleba é doado pelo Município após análises e estudos de viabilidade seguindo os critérios do órgão. Os modelos de moradia também passam pela aprovação do órgão, já que o mesmo possui, em seu banco de dados, tipologias tanto de casas, quanto de apartamentos que devem ser reproduzidas em seus empreendimentos. É importante ressaltar que a CDHU tem buscado novas soluções para suas habitações populares através de parcerias com órgãos reguladores e criação de concursos, cujo público alvo sejam arquitetos interessados em repensar o atual modelo de habitação
produzido.
A
exemplo
destes
concursos,
temos
o
“Sustentabilidade e Inovação na Habitação Popular”, realizado em 2010, que reuniu em um livro, publicado pelo Governo do Estado de São Paulo, todos os projetos ganhadores, com a finalidade de eventuais consultas de profissionais da área. Algumas das alternativas relacionadas às melhorias nas habitações, segundo o Governo do Estado de São Paulo (2011, p. 10), estão: A preocupação com melhorias físicas nas moradias e com a inserção dos empreendimentos na área urbana das cidades, buscou-se ainda superar os problemas da deterioração precoce dos conjuntos habitacionais. Nesse intuito, passou-se a exigir, como principal contrapartida de municípios e entidades parceiras na construção de empreendimentos habitacionais, a
32
A HABITAÇÃO | DE INTERESSE SOCIAL NO BRASIL
promoção de um trabalho de organização social conjugado a ações de desenvolvimento sustentável, com apoio e capacitação da CDHU.
Apesar da preocupação do órgão na melhoria e fiscalização da qualidade de suas habitações implantadas, para Ricardo Diniz – líder do Núcleo de Obras da CDHU (em entrevista realizada), o órgão trabalha com um valor único para a implantação dos conjuntos habitacionais, não importando a sua localização. Este fator acaba fazendo com que o empreendimento seja implantado em local com menor custo de
infraestrutura e valor da terra. Portanto, as soluções adotadas para a produção de moradias para a população de baixa renda, tanto pelo PMCMV como pela CDHU, estão subordinadas à implantação em áreas, onde a oferta do mercado em relação ao valor da terra é menor. Este fator, é o principal agravante da segregação social sofrida pela população de menor poder aquisitivo, gerando prejuízos socioambientais para a cidade como um todo.
Figura 4 – Conjunto habitacional implementado pela CDHU no bairro Eugênio Mendes Lopes, próximo à Rodovia Alexandre Balbo. Região distante do Quadrilátero Central do Município e com acesso ao transporte público precário. Fonte: Google Imagens.
Figura 5 – Imagem do interior do conjunto habitacional no bairro Eugênio Mendes Lopes em Ribeirão Preto. Área com uso apenas residencial. Fonte: Movimento Pró Moradia e Cidadania.
VIVACIDADE | FLEXIBILIDADE EM PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
33
Figura 6 – Ocupação dos apartamentos pelas famílias beneficiadas pelo CDHU em 2013. Fonte: Blog Vai & Vem da Vida.
34
A HABITAÇÃO | DE INTERESSE SOCIAL NO BRASIL
CAPÍTULO 2
A CASA | A CIDADE | ARRANJOS FAMILIARES E O CONCEITO DE FLEXIBILIDADE
2.1 | um panorama sobre a casa e a cidade O perfil das cidades brasileiras é marcado por grande desigualdade,
tanto em seu contexto físico quanto social. É comum observarmos que nossas cidades dividem-se em áreas privilegiadamente urbanizadas, caracterizadas por constantes investimentos em infraestrutura, devido a interesses econômicos, e ocupadas por uma classe com grande poder aquisitivo. Do outro lado, encontramos áreas carentes de investimentos em infraestrutura e equipamentos públicos, muitas vezes, caracterizadas por seu distanciamento do tecido urbano consolidado ou desfavorecida de habitabilidade, quando presente em áreas centrais abandonadas, abrigando uma população de classe menos favorecida.
Figura 7 – Vista aérea da Av. João Fiusa, zona sul de Ribeirão Preto. Área com grande concentração de investimentos nos município. Fonte: Jr Estúdio.
Figura 8 - Vista aérea de conjuntos habitacionais implantados em Ribeirão Preto. Área carente de equipamentos urbanos. Fonte: Mateus Záccaro.
No mundo desenvolvido, os mais pobres são excluídos da sociedade de consumo, sendo abandonados e isolados em guetos nos centros urbanos, enquanto nas cidades em desenvolvimento eles são relegados à miséria das favelas sempre crescentes. Em geral, o número de moradores “ilegais” ou “não oficiais” extrapola os números oficiais. (ROGERS, 2001, p. 17)
VIVACIDADE | FLEXIBILIDADE EM PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
37
As marcas deixadas pelo modelo urbanístico adotado, no qual, o investimento em empreendimentos de alto padrão prioriza o uso individual do automóvel, junto à combinação do espraiamento urbano informal com a falta de transporte público eficiente, condena os moradores mais pobres a verdadeiro exílio na periferia (FERREIRA, 2012, p. 15), enfatizando a fragilidade da qualidade de vida urbana que estamos sujeitos em virtude desta segregação social.
A lógica de construir condomínios com muros e cercas que se isolam ao invés de se abrir para a cidade, produz malha urbana segmentada, pouco fluída, que vai aos poucos aniquilando a possibilidade de espaços públicos de qualidade (FERREIRA, 2012, p. 16). O abandono dos espaços públicos na cidade cria um ambiente desfavorável, de insegurança e criminalidade. Para que haja vitalidade nestes locais, é de suma importância a existência de dinâmicas urbanas favoráveis, pelas quais um único lugar abrigue múltiplos usos, favorecendo a segurança no uso da rua por transeuntes. O desaparecimento dos espaços públicos multifuncionais não é apenas um caso a ser lamentado: pode gerar terríveis consequências sociais dando início a um processo de declínio. À medida que a vitalidade dos espaços públicos diminui, perdemos o hábito de participar da vida urbana da rua. O policiamento natural ou espontâneo das ruas, aquele produzido pela própria presença de pessoas, é substituído pela segurança oficial e a própria cidade torna-se menos hospitaleira e mais alienante. Logo, nossos espaços públicos passam a ser percebidos como realmente perigosos e o medo entra em cena. (ROGERS, 2001, p. 11)
Dentre os diversos fatores que contribuem para a criação dos espaços monofuncionais, podemos citar o desfavorecimento da população
de baixa renda pelo mercado imobiliário. A produção de moradia destinada a esse público, busca por locais onde a implantação de conjuntos habitacionais seja viabilizado pelo custo baixo da terra. A localização periférica, carente de infraestrutura e equipamentos, criam bairros estritamente residenciais, que não favorece as dinâmicas econômicas necessárias para um espaço urbano saudável.
38
A CASA | A CIDADE | ARRANJOS FAMILIARES E O CONCEITO DE FLEXIBILIDADE
João Abukater Neto afirma que, Investir em habitação construindo bairros, e não apenas conjuntos, exige planejamento e projeto para que o espaço construído seja assimilado pelo tecido urbano, qualificando-o ou revitalizando-o. A ausência dessa característica socioambiental provavelmente estabelecerá condições para que, em curto prazo, tenhamos espaços iguais ou até mesmo inferiores aos de origem daquela população: conjuntos. Existem, por todo o país, exemplos de grandes conjuntos que exibem sua fragilidade socioambiental. (GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2010, p. 11)
A produção de habitação popular no país tem se caracterizado pela qualidade duvidosa das soluções oferecidas nos projetos. A “arquitetura” produzida nestes empreendimentos, é isenta de identidade local, cultural e referências espaciais, tornando a paisagem urbana monótona e ausente da pluralidade necessária para a percepção da cidade como espaço vital.
Figura 9 – Modelo de implantação de conjunto habitacional em Manaus/AM. Com edifícios iguais distribuídos pelo quadra. Fonte: Ferreira (2012, p. 61).
Figura 10 – Modelo de implantação de conjunto habitacional em Ribeirão Preto/SP, Condomínio Residence. Mesma tipologia de implantação utilizado em Manaus, repetição dos edifícios pela quadra. Fonte: MRV Engenharia.
Contudo, para que o mercado imobiliário ou poder público consigam atender à demanda do déficit habitacional no país, a opção pela verticalização como forma de inserção em áreas urbanas consolidadas tem sido adotada, reduzindo o tamanho das habitações, e criando equipamentos de uso comum no térreo ou cobertura como forma de compensar o tamanho reduzido das moradias. João S. W. Ferreira enfatiza que, Apartamentos com menos de 40m² para uma família inteira, em plantas em H pouco elaboradas, grandes torres que se reduz a metragem da
VIVACIDADE | FLEXIBILIDADE EM PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
39
unidade em troca de equipamentos coletivos fetichizados como “espaços gourmets”, “fitness centers” e cia, são a marca de uma arquitetura que parece ter esquecido o que é qualidade habitacional, espaços generosos, implantações abertas e fluídas, paisagismo abundante e, sobretudo, diálogo com o entorno e, portanto, com a cidade. (GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2010, p. 20)
A qualidade de vida dos moradores está relacionada aos padrões de ocupação urbana consciente, resultante da construção de edifícios e espaços públicos harmônicos que favoreçam dinâmicas urbanas,
econômicas e sociais, os quais, contribuam para o desenvolvimento da comunidade. Para
classificar
um
empreendimento
como
bom
projeto
habitacional, Ferreira (2012) utiliza três escalas de análise, do qual, ajudam a ilustrar os parâmetros de qualidade em seus aspectos urbanísticos e arquitetônicos. São eles: QUADRO 2 – Análise de parâmetros de qualidade de empreendimentos habitacionais. ÍCONES
ESCALAS DE ANÁLISE
PARÂMETROS DE
NOTAS
QUALIDADE
INSERÇÃO URBANA
IMPLANTAÇÃO
40
Escala que relaciona o empreendimento à cidade e ao bairro em que está inserido, tendo em vista aspectos como acessibilidade, presença de serviços urbanos e integração à malha urbana.
- infraestrutura e serviços urbanos;
Escala que se refere ao empreendimento, sua relação com o entorno imediato (ruas vizinhas), com a forma de ocupação do terreno e a integração entre edificações, áreas verdes e livres, espaços de convivência e circulação.
- adequação à topografia do terreno;
- localização e acessibilidade; - fluidez urbana.
A má localização de um conjunto habitacional eleva o tempo de deslocamento diário das famílias, promove piores condições de acessibilidade, e ainda reforça o modelo urbano baseado no automóvel.
A boa implantação de um empreendimento habitacional pressupõe a - paisagismo e impacto sua adequação à ambiental; topografia do terreno, - formas de ocupação do minimizando os impactos terreno; ambientais decorrentes de - áreas comuns e de lazer; elevada movimentação de terra, além de garantir a - densidade e dimensão. integração do conjunto à malha urbana, sem muros e grades, com densidade demográfica e
A CASA | A CIDADE | ARRANJOS FAMILIARES E O CONCEITO DE FLEXIBILIDADE
ÍCONES
ESCALAS DE ANÁLISE
PARÂMETROS DE
NOTAS
QUALIDADE
—
UNIDADES HABITACIONAIS
Escala referente às características da edificação ou da unidade habitacional, tendo em v i s t a s e u dimensionamento, flexibilidade, conforto ambiental, técnicas e materiais adotados, e sistemas construtivos utilizados.
—
dimensionamento a d e q u a d o s e comprometidos com a otimização do uso e ocupação do solo urbano.
- custo de construção;
Boas soluções tecnológicas e de projeto - conforto ambiental; arquitetônico nas escalas - distribuição das unidades da edificação e da unidade no pavimento tipo; habitacional são aquelas comprometidas com a - flexibilidade; redução de impactos - desempenho e eficiência; ambientais, e, sobretudo, com o conforto do usuário, - sustentabilidade. n o c o r r e t o dimensionamento dos ambientes e na adoção de orientações adequadas das edificações, que privilegiem a captação dos ventos dominantes e da iluminação natural, e nos arranjos dos ambientes nas unidades, de modo a atender aos diferentes perfis familiares e grupos sociais.
Fonte: Dados componentes, Ferreira (2012, p. 63-98).
A inter-relação destas escalas são fundamentais para a garantia de moradias dignas. De acordo com Ferreira (2012, p. 63) a qualidade urbanística e arquitetônica está na boa relação das três escalas, em diálogo
com o contexto socioespacial do qual o empreendimento faz parte. Em relação ao ponto de vista socioeconômico dos moradores, existe uma grande dificuldade dos mesmos em assumir gastos fixos mensais básicos de concessionárias e manutenção das áreas comuns de um edifício multifamiliar, porém, o incentivo à criação de espaços multifuncionais com áreas comerciais nos conjuntos habitacionais é defendida por Ferreira (2012, p. 69) como forma de reverter a renda obtida com a locação desses locais para os gastos condominiais e de manutenção, VIVACIDADE | FLEXIBILIDADE EM PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
41
resolvendo, assim, a falta de recursos dos moradores para a manutenção das áreas comuns. A boa relação entre o habitar e o viver a cidade são fatores de fundamental importância para alcançar a qualidade de vida e o desenvolvimento humano dos diversos grupos familiares coexistentes. Aliados às boas práticas arquitetônicas nas habitações e às dinâmicas urbanas e socioeconômicas de caráter emancipatório, serão capazes de
promover espaços públicos mais humanizados, que auxiliem no desenvolvimento pessoal, familiar e coletivo.
2.2 | grupos familiares e sua diversidade As organizações familiares têm passado por diversas mudanças, caracterizadas pela substituição do modelo tradicional familiar – família nuclear. As variações quanto aos diversos perfis familiares que temos incluem alterações de tarefas, inversão de papéis socais, valorização de laços de solidariedade e afeição, assim como a autonomia dos indivíduos
(JORGE, 2012, p. 81). As transformações sofridas pelos núcleos familiares durante os últimos séculos, segundo Tramontano (1993, p. 2), estão relacionados a uma série de fatores, como demografia, questões sociais, econômicas, culturais e ideológicas, bem como a queda da fecundidade através do controle de natalidade, o aumento da longevidade devido aos avanços da ciência e medicina, a inserção da mulher no mercado de trabalho, a liberação sexual, a crise no casamento e o aumento do individualismo. Essas tendências estão atuando no sentido de alterar o tamanho, a
estrutura e a função das famílias contemporâneas. A desestruturação do modelo familiar tradicional – a família nuclear (casais heterossexuais, com filhos) é uma realidade que faz parte da evolução natural da sociedade, da emancipação humana, da modificação de valores e comportamentos. O planejamento familiar estabelecido por opção e não por determinismo passou a ser praticado progressivamente, democraticamente, conduzindo à transformação dos arranjos convencionais em arranjos informais. O modelo nuclear, consagrado historicamente, reconhecido e aceito cultural e socialmente, no mundo ocidental, foi ameaçado pelos preceitos de individualização e liberdade da
42
A CASA | A CIDADE | ARRANJOS FAMILIARES E O CONCEITO DE FLEXIBILIDADE
modernidade. (JORGE, 2012, p. 84)
Em virtude dos novos arranjos familiares conhecidos, sucedido pela mudança de comportamento da sociedade, a CDHU classifica sete grupos familiares, dos quais, podem participar de seus programas de promoção da habitação. São eles: QUADRO 3 – Arranjos familiares atendidos pela CDHU. GRUPO FAMILIAR
DEFINIÇÃO
1 | Famílias resultantes de Casal com ou sem filhos. casamento civil ou religioso 2 | Famílias resultantes de Companheiros com ou sem filhos. união estável 3 | Famílias resultantes de Parceiras ou parceiros com ou sem filhos. união homoafetiva 4 | Famílias monoparentais Mãe ou pai com seus filhos. 5 | Famílias anaparentais
Avós e netos; irmãos; tios e sobrinhos; primos; e demais famílias anaparentais (sem os pais), constituídas com base base no parentesco consanguíneo, independentemente do grau de parentesco.
6 | Unipessoal
Indivíduos com 30 anos ou mais, que não vivem união estável, e que sejam viúvos, divorciados, desquitados, separados judicialmente ou solteiros e que: não tenham filhos; tenham filhos menores de 25 anos, mas não detenham a guarda nem com eles residam sob o mesmo teto; tenham filhos, mas os mesmos já constituíram família ou já tenham 25 anos ou mais; não residam com os pais ou qualquer outra pessoa.
7 | Coabitação
Famílias constituídas por indivíduos que reciprocamente se consideram afamiliados, que são unidos por afinidade ou por vontade expressa e que residam familiarmente sob o mesmo teto, de maneira pública, duradoura e contínua.
Fonte: Dados coletados, Portal do Interessado em Atendimento Habitacional – CDHU (Disponível em: < http:// www.cdhu.sp.gov.br/interessado-em-imovel/Quem-pode-se-inscrever.asp>).
VIVACIDADE | FLEXIBILIDADE EM PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
43
Figura 11 – Arranjos familiares atendidos pela CDHU. Fonte: Google Imagens.
Definidos os grupos familiares atendidos, pela promoção pública de habitação com iniciativa através da CDHU, faz-se necessário a análise de alguns dados para obter o público alvo, residente no município de Ribeirão Preto. Com a diminuição da taxa de fecundidade, devido ao controle de natalidade feito pelas famílias brasileiras, podemos observar um estreitamente na base das três pirâmides etárias, do qual servem de base comparativa, entre o município de Ribeirão Preto, o estado de São Paulo e a média nacional, aplicado entre as faixas de 0 a 100 anos.
MAIS DE 100 ANOS 95 A 99 ANOS 90 A 94 ANOS 85 A 89 ANOS 75 A 79 ANOS 70 A 74 ANOS 65 A 69 ANOS 60 A 64 ANOS 55 A 59 ANOS 50 A 54 ANOS 45 A 49 ANOS 40 A 44 ANOS 35 A 39 ANOS 30 A 34 ANOS 25 A 29 ANOS 20 A 24 ANOS 15 A 19 ANOS 10 A 14 ANOS 05 A 09 ANOS 00 A 04 ANOS
RIBEIRÃO PRETO
HOMENS | MULHERES
SÃO PAULO
HOMENS | MULHERES
BRASIL
HOMENS | MULHERES
Figura 12 – Pirâmide Etária, demonstrativo entre o município de Ribeirão Preto, o estado de São Paulo e o país. Fonte: Censo Demográfico 2010 – IBGE.
44
A CASA | A CIDADE | ARRANJOS FAMILIARES E O CONCEITO DE FLEXIBILIDADE
Observa-se que as faixas etárias predominantes, localizadas mais ao centro da pirâmide, englobam a população de 20 a 34 anos. QUADRO 4 – Tabela etária com a população estimada entre o município de Ribeirão Preto, o Estado de São Paulo e o país. IDADE
RIBEIRÃO PRETO HOMENS | MULHERES
SÃO PAULO HOMENS | MULHERES
BRASIL HOMENS | MULHERES
00 a 04 anos
17.999 |
17.807
1.361.616 |
1.313.756
7.016.614 |
6.778.795
05 a 09 anos
19.333 |
18.876
1.457.203 |
1.403.430
7.623.749 |
7.344.867
10 a 14 anos
21.954 |
21.345
1.687.826 |
1.637.087
8.440.960 |
8.440.940
15 a 19 anos
23.954 |
23.441
1.667.482 |
1.636.426
8.558.497 |
8.431.641
20 a 24 anos
27.917 |
28.307
1.835.222 |
1.802.466
8.629.807 |
8.614.581
25 a 29 anos
29.247 |
29.929
1.881.495 |
1.908.294
8.460.631 |
8.643.096
30 a 34 anos
26.139 |
26.896
1.741.346 |
1.815.101
7.717.365 |
8.026.554
35 a 39 anos
21.910 |
23.169
1.549.270 |
1.634.851
6.766.450 |
7.121.722
40 a 44 anos
20.170 |
21.678
1.444.230 |
1.536.444
6.320.374 |
6.688.585
45 a 49 anos
19.140 |
21.819
1.308.853 |
1.444.270
5.691.791 |
6.141.128
50 a 54 anos
17.017 |
19.800
1.149.501 |
1.286.603
4.834.828 |
5.305.231
55 a 59 anos
13.923 |
16.640
930.303 |
1.057.688
3.902.183 |
4.373.673
60 a 64 anos
10.551 |
13.315
705.940 |
831.069
3.040.897 |
3.467.956
65 a 69 anos
7.526 |
9.867
499.180 |
609.906
2.223.953 |
2.616.639
70 a 74 anos
5.653 |
8.078
371.655 |
484.550
1.667.289 |
2.074.165
75 a 79 anos
3.886 |
5.999
246.532 |
354.796
1.090.455 |
1.472.860
80 a 84 anos
2.434 |
4.234
150.452 |
246.113
668.589 |
998.311
85 a 89 anos
1.007 |
2.137
63.558 |
121.030
310.739 |
508.702
90 a 94 anos
341 |
878
20.758 |
45.806
114.961 |
211.589
95 a 99 anos
64 |
243
4.534 |
45.806
31.528 |
66.804
Mais de 100 anos
04 |
53
917 |
2.317
7.245 |
16.987
Fonte: Censo Demográfico 2010 — IBGE . BRASIL E SÃO PAULO
Figura 13 – Gráfico demonstrativo da Taxa de Fecundidade Total – estimativa entre os anos de 2000 a 2030. Fonte: Projeções e Estimativas da População do Brasil e das Unidades da Federação – IBGE.
TFT
Taxa de Fecundidade Total (TFT) | 2000 - 2030 |
Brasil
São Paulo
VIVACIDADE | FLEXIBILIDADE EM PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
45
BRASIL E SÃO PAULO Índice de Envelhecimento (IE) | 2000 - 2030 |
IE
Figura 14 – Gráfico demonstrativo da Taxa de Envelhecimento – estimativa entre os anos de 2000 a 2030. Fonte: Projeções e Estimativas da População do Brasil e das Unidades da Federação – IBGE.
Brasil
São Paulo
Devido à queda de fecundidade e ao aumento do tempo de vida da população dado aos avanços da medicina e da ciência na projeção de âmbito estadual e nacional, nota-se, no gráfico TFT, uma significativa queda no crescimento da população, enquanto no gráfico IE é possível notar que até 2030, a população será caracterizada por um grande percentual de famílias de idade mais avançada, devido ao aumento do tempo de vida. É notado também, que o arranjo familiar predominante entre os anos de 1999 a 2009 é o da família nuclear brasileira, constituído por casais com filhos. Porém, é possível notar, no gráfico, que a partir do ano de 2009
esse índice teve uma pequena queda, enquanto os grupos constituídos por casais sem filhos e a categoria “outros” tiveram um pequeno aumento. 60
%
45 30 15 00 Casal sem filhos
Casal com filhos
1999
Mulher com cônjuges c/ filhos 2004
Outros tipos 2009
Figura 15 – Distribuição percentual dos arranjos familiares com parentesco, residentes em domicílios particulares, segundo o tipo – Brasil – 1999/2009. Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 1999/2009 – IBGE.
Por fim, conclui-se, através dos dados analisados em âmbito nacional, estadual e municipal, que as famílias ribeirão pretanas são constituídas predominantemente por casais com filhos, mas o número dos demais arranjos familiares poderão aumentar significativamente. Outra importante característica da população é a concentração das faixas etárias
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A CASA | A CIDADE | ARRANJOS FAMILIARES E O CONCEITO DE FLEXIBILIDADE
entre 20 e 34 anos, pela qual podemos considerar uma população ativa, que ainda, poderá constituir novos arranjos familiares. O índice de envelhecimento, representa que, com o passar dos anos e a diminuição da taxa de fecundidade, teremos moradores com idades mais avançada e com necessidades específicas em suas moradias.
2.3 | conceitos e diretrizes de flexibilidade nas habitações Para que uma habitação seja considerada flexível, é necessário que seu espaço seja concebido de forma que permita alterar seu uso sem grandes dificuldades, das mais diversas maneiras, sem comprometer questões ligadas a ventilação, iluminação e estrutura existente. O tema é um desafio à necessidade constante de transformação desse espaço e adequação às novas formas de viver, proporcionando maior autonomia, satisfação e conforto ao morador, além de ampliar a vida útil do edifício. A flexibilidade seria, portanto, a ferramenta magistral para acompanhar as incertezas imprevisíveis do futuro, coibindo a falência arquitetônica e “mantendo os distintos estilos de vida dos seus ocupantes”. (KRONENBURG, 2007 apud JORGE, 2012, p. 39)
Para que a habitação não se torne obsoleta com o passar do tempo, é necessário que ela seja versátil quanto a sua ocupação, que mudanças de layouts, alterações em seu espaço, seja através de ampliações ou reduções, possam ser realizadas com facilidade, sem que o morador tenha a necessidade de se mudar ou dispor de altas quantias para que essas alterações ocorram. Jorge (2012, p. 40) defende que a flexibilidade não é uma novidade para a arquitetura, mas que a aplicação destes conceitos em habitações
restringem-se à exemplos pontuais, sendo pouco explorados pelo mercado imobiliário e setor público na oferta de moradias. A promoção da habitação através da iniciativa privada, é influenciada por fatores econômicos, culturais e por métodos de construção convencionais, não privilegiando a diversidade necessária de usos e organização espacial, motivado por uma reprodução ininterrupta de imóveis, prontos para serem consumidos e consequentemente substituídos (JORGE, VIVACIDADE | FLEXIBILIDADE EM PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
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2012, p. 42), quando deixam de atender as necessidades individuais de seus moradores. É possível observar nas imagens 16, 17 e 18, tanto nas habitações sociais ofertadas pela iniciativa privada, quanto nas habitações ofertadas pela CDHU, que não é permitido uma organização espacial diferente da proposta inicial de projeto. Este fato, está diretamente relacionado a forma como o edifício é construído, utilizando-se de uma estrutura autoportante –
predominantemente em alvenaria estrutural – com o local das instalações elétricas e hidráulicas pré-definidas em projeto devido ao sistema construtivo.
Figura 16 – Planta tipo com 2 dormitórios (41,85m²). Habitação ofertada pela iniciativa privada para o Programa Minha Casa Minha Vida em Ribeirão Preto. Fonte: MRV Engenharia.
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Figura 17 – Planta tipo com 2 dormitórios (47,66m²) para P.N.E. Habitação ofertada pela iniciativa privada para o Programa Minha Casa Minha Vida em Ribeirão Preto. Fonte: MRV Engenharia.
Figura 18 – Planta tipo com 2 dormitórios (45,46m²), ofertada pela CDHU. Fonte: Caderno de Tipologias CDHU (1997, p. 9).
Jorge (2012, p. 49-50) aponta como significativa representação do conceito de flexibilidade em todas as suas funções, o edifício projetado por Mies van der Rohe, na Weissenhofsiedlung, em Stuttgart, na Alemanha em 1927 – VIVACIDADE | FLEXIBILIDADE EM PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
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durante a exposição “A habitação”. O edifício apresentava grande liberdade em sua distribuição interior, pela qual, cada unidade habitacional poderia ser subdividida de diferentes formas e tamanhos, através do uso de divisórias que poderiam ser acrescentadas ou retiradas a critério do morador.
Figura 19 – Planta baixa, edifício de apartamentos projetado por Mies van der Rohe – Weissenhofsiedlung, Stuttgart, Alemanha, 1927. Fonte: Jorge (2012, p. 50) com intervenção da Autora.
Figura 20 (1) – Plantas baixas com diferentes configurações através do uso de divisórias, edifício de apartamentos projetado por Mies van der Rohe – Weissenhofsiedlung, Stuttgart, Alemanha, 1927. Fonte: Jorge (2012, p. 50).
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Figura 20 – (2) – Plantas baixas com diferentes configurações através do uso de divisórias, edifício de apartamentos projetado por Mies van der Rohe – Weissenhofsiedlung, Stuttgart, Alemanha, 1927. Fonte: Jorge (2012, p. 50).
Em primeiro lugar, a estrutura permite layouts diferentes que podem mudar no longo do prazo. Em segundo, exceto pela cozinha e pelo banheiro, não há um uso designado para os outros espaços, assim, os usuários podem decidir como ocupar os diferentes cômodos; e em terceiro lugar, a utilização de paredes móveis dá aos usuários a possibilidade de alterar fisicamente os espaços. Este nível de flexibilidade faz com que os apartamentos tenham uma vida útil mais longa: eles podem ser modificados ou no curto prazo, para acomodar as atividades familiares do dia-a-dia, ou para acomodar uma família crescente e em transformação; ou permitir, no longo prazo, a reconstrução dos interiores para criar diferentes unidades dentro da casca estrutural do edifício. (FRENCH, 2009, p. 48 apud JORGE, 2012, p. 49)
Com o objetivo de estabelecer uma série de soluções técnicas para serem aplicadas em projetos de habitações sociais, Brandão (2011) reuniu nove princípios gerais para auxiliar na adaptabilidade das moradias. QUADRO 5– Princípios para adaptabilidade das edificações. PRINCÍPIO
DEFINIÇÃO
1 | Independência
Características que permitem remoção e acréscimo sem afetar a eficiência dos sistemas interconectados.
2| Upgradability
Sistemas e componentes que permitem acréscimos, expansões e atualizações para melhoria da eficiência dos sistemas.
3| Compatibilidade de ciclos de vida
Previsão de sistemas e componentes com tempos de duração similares, sobretudo, naqueles que são interconectados.
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PRINCÍPIO
DEFINIÇÃO
4 | Informação
Registros de desenhos, especificações e limitações dos projetos, de modo a auxiliar em futuras análises de custos de adaptações e expansões.
5| Durabilidade
Duração de materiais, elementos e componentes, com relação a reparos, manutenção e substituição. Espaços duradouros também estão incluídos.
6| Versatilidade
Forma ou arranjo do espaço que permita alternativas de uso.
7| Facilidade de acesso as instalações
Forros rebaixados, pisos elevados, shafts e outras soluções que permitam acesso fácil acesso às tubulações, dutos, fiações e equipamentos.
8| Redundância
Estruturas projetadas para receber cargas maiores, instalações dimensionadas para expansão, elementos adicionais (superprovisão).
9| Simplicidade
Ausência de complexidade dos sistemas, projetos racionalizados, estruturas e componentes modulares, materiais convencionais, etc. Fonte: Russel e Moffatt (2001, p. 7-9) apud Brandão (2011, p. 78).
Jorge (2012, p. 226-233) também apresenta um conjunto de estratégias de projeto para a implementação da flexibilidade arquitetônica em edifícios multifamiliares, apresentadas através da sistematização de diagramas e figuras gráficas que auxiliam no seu entendimento, nos quais,
considera os aspectos construtivos, ações espontâneas dos usuários, intervenções coletivas e privadas, e outros procedimentos que conduzem à alteração de uso da habitação, bem como sua atualização. Para esta pesquisa, foram listadas as estratégias relevantes para aplicação da flexibilidade nos espaços das habitações populares. A primeira estratégia selecionada aborda o aspecto organizacional, do qual, Jorge (2012, p. 228) ressalta a importância da criação de núcleos fixos para áreas molhadas e de núcleos de concentração de instalações e dutos, criando assim, áreas neutras para a organização espacial dos apartamentos. Outra importante estratégia, é a adaptabilidade do espaço possibilitando a sobreposição de usos durante os diferentes períodos do dia através do emprego de divisórias leves e operacionais, eliminando assim, o uso da alvenaria no interior dos apartamentos. Esta estratégia está diretamente ligada ao tipo de estrutura utilizada e sua distribuição organizacional.
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QUADRO 6 – Estratégias de flexibilidade na arquitetura residencial multifamiliar. ORGANIZACIONAL Organizar núcleos fixos para áreas molhadas. —
C r i ar ár e as té c n i ca s pa r a Gerar espaços habitáveis neutros, concentração de instalações e polivalentes e adaptáveis. dutos. Liberar a periferia do edifício de usos fixos.
ADAPTABILIDADE Acompanhar as mudanças do ciclo familiar; Dispositivos divisórios ativos e Adaptações funcionais permanentes; passivos; —
Alternar configurações espaciais;
Empregar vedações leves, painéis removíveis e divisórias operacionais;
Aumentar as possibilidades de uso Eliminar alvenarias internas; dos ambientes;
Sobrepor atividades diurnas e Mobiliário multifuncional / retrátil. noturnas.
Divisões leves.
|
Dispositivos operacionais.
| Dispositivos ativos lineares e volumétricos.
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MODULAÇÃO —
Estratégia híbrida, que mescla Permitir unidades de padrões modulação de intervalos estruturais, diversificados. de fachadas.
Fonte: Jorge (2012, p. 228, 229 e 231).
É possível observar que grande parte das soluções estratégicas de flexibilidade apresentadas por Jorge (2012) possuem algum tipo de sofisticação tecnológica, que possam depender de um sistema construtivo industrializado ou não convencional. Entretanto, todos os tipos de flexibilidade indicados encontram oportunidades de aplicação em cenário nacional, sejam em futuros projetos de habitação coletiva ou requalificação de edifícios com fins multifamiliares (JORGE, 2012, p. 226).
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INSERÇÃO U R B A N A
CAPÍTULO 3
INSERÇÃO URBANA
O processo de escolha do local, teve como premissa a implantação do projeto na malha urbana consolidada que apresentasse proximidade com a região central do Município e equipamentos urbanos. A escolha também se baseou em critérios de análise preliminar de terrenos adotados pelo programa de promoção da habitação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, tais como: inserção na malha urbana do município, inexistência de restrições urbanas ou previsão da necessidade de execução de obras onerosas para implantação de infraestrutura, terreno que permita o máximo de aproveitamento útil para a implantação de unidades habitacionais, seleção de terreno de fácil negociação com os proprietários através de processo de compra e venda ou desapropriação amigável, proximidade com equipamentos públicos (escolas de ensino fundamental e médio, creches e equipamentos de saúde) e aspectos
físicos do
terreno
como
declividade
inferior à
15%
(PROCEDIMENTO PARA ANÁLISE PRELIMINAR DE TERRENOS, 2016, p. 1-3).
3.1 | vila tibério A Vila Tibério tem um importante caráter histórico para a cidade de Ribeirão Preto. Foi originada de parte da área onde se situava a Fazenda Monte Alegre, importante fazenda cafeeira do município, cuja projeção
internacional no mercado de exportação tornou a cidade de Ribeirão Preto conhecida mundialmente, principalmente durante a passagem do século XIX ao XX (ZAIDAN, 2006 apud MARCUSSI, 2011, p. 195). A área, onde hoje é a Vila Tibério, foi uma doação a Tibério Augusto Garcia de Senne, agrimensor por profissão, casado em 1890 com a Srtª. Deolinda Franco, filha do então proprietário da área, o coronel João Franco de Moraes Octávio. Tibério Augusto loteou o terreno que se estendia desde as proximidades da Estação Mogiana até onde atualmente
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se situa o campus de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (JORNAL DA VILA, 2005 apud MARCUSSI, 2011, p. 195).
A Vila Tibério se caracterizou por um bairro fundado por operários e imigrantes do qual trabalhavam nas diversas empresas locais como a Companhia Mogiana e após 1911, pelas cervejarias Antarctica e Paulista. Para o arquiteto e conselheiro do Conselho de Preservação do Patrimônio Artístico e Cultural de RP – CONPPAC - Cláudio Bauso, a Vila Tibério também tinha na Cerâmica São Luiz um símbolo operário do bairro, localizada na fronteira com o bairro Ipiranga funcionou de 1932 até 1995. (MARCUSSI, 2011, p. 194).
Figura 21 – Cervejaria Antarctica Paulista – Vila Tibério, comemorando seu 10° aniversário em 1921. Fonte: Arquivo Público Municipal de Ribeirão Preto.
Figura 22 – Plataforma da Estação da Companhia Mogiana – vista do nível da Rua Duque de Caxias, 1963. Fonte: Ivan Roberto de Siqueira Jr.
Figura 23 – Portal da antiga Cerâmica São Luiz, onde hoje abriga o Hipermercado Carrefour da Via Norte. Fonte: Eduardo Schiavoni/ UOL, 2015.
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INSERÇÃO URBANA
A importância do contexto histórico da Vila Tibério para o município e a concentração de importantes marcos patrimoniais, foram fundamentais para a escolha do local de implantação do projeto, como forma de resgatar sua identidade e trazer novos investimentos para o bairro.
3.2 | levantamento de dados A área escolhida para implantação do projeto encontra-se situada na Zona Oeste do município de Ribeirão Preto. O município teve sua população estimada em 2014 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, em 658.059 habitantes. O terreno selecionado tem área estimada em 11.735 m², com acesso pelas ruas Paraíso, Epitácio Pessoa e Santos Dumont, no bairro Vila Tibério. Possui proximidade com a região central do município e equipamentos públicos como, escolas, postos de saúde, transporte público, além de possuir proximidade à pontos de comércio local. A escolha do local se justifica pelo fato de o terreno em questão se
tratar de um vazio urbano presente na malha do Município, que configura a degradação de seu espaço físico, devido à especulação imobiliária. A implantação de um conjunto habitacional neste terreno, reafirma a identidade local como um bairro tradicionalmente residencial.
Área de Levantamento
Figura 24 – Localização da área de projeto no bairro Vila Tibério, principais vias de acesso e demarcação da área do levantamento. Fonte: Google Maps 2016, com intervenção da autora.
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O recorte delimita a região que foi feito o levantamento físico e morfológico. Os limites dessa área foram definidos considerando as principais quadras do entorno imediato consideradas importantes para a leitura. ACESSOS
PONTOS DE REFERÊNCIA
Av. Marechal Costa e Silva e Av. Dr Francisco Junqueira
Área do projeto
Av. Jerônimo Gonçalves
Terminal Rodoviário
Acesso ao local do projeto pela Av. Jerônimo Gonçalves
Quadrilátero Central
Av. Antônio e Helena Zerrener
Bairro Vila Tibério
Acesso ao local do projeto pela Av. Antônio e Helena Zerrener
Quadrilátero Central de RP
Figura 25 – Vista do terreno, esquina entre as ruas Santos Dumont e Epitácio Pessoa. Fonte: Google Maps, 2011.
Figura 26 – Vista do terreno, esquina entre as ruas Santos Dumont e Paraíso. Fonte: Google Maps, 2011.
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INSERÇÃO URBANA
3.2.1 | uso do solo
ÁREA DO PROJETO RESIDENCIAL COMERCIAL SERVIÇOS INSTITUCIONAL ÁREAS VERDES
Figura 27 – Mapa de uso do solo. Fonte: Arquivo pessoal.
O recorte utilizado para análise da vizinhança determina que a área é predominantemente de uso residencial, porém, existem vários pontos de comércio e serviços na escala da vizinhança, fazendo com que a área
apresente uma dinâmica urbana saudável. Na escala do bairro, existem diversos equipamentos públicos pertinentes ao uso da população, como escolas de ensino fundamental e infantil, UBS, entre outros.
3.2.2 | gabarito
1 A 2 PAVIMENTOS 3 A 4 PAVIMENTOS 5 A 9 PAVIMENTOS 10 OU MAIS PAVIMENTOS
Figura 28 – Mapa de ocupação do solo. Fonte: Arquivo pessoal.
VIVACIDADE | FLEXIBILIDADE EM PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
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Por se tratar de uma área antiga na cidade, as construções são predominantemente baixas, caracterizadas por térreos ou construções assobradadas, não ultrapassando o gabarito básico de 10 metros de altura. Existem sim, alguns edifícios na área, porém sua altura máxima não ultrapassa 10 pavimentos.
3.2.3 | figura - fundo
CONSTRUÇÃO
Figura 29 – Mapa de figura-fundo. Fonte: Arquivo pessoal.
O entorno imediato da área de projeto possui uma ocupação razoável do lote, apresentando espaços vazios no interior da quadra.
3.2.4 | transporte coletivo e vegetação Uma importante questão no entorno imediato é o acesso ao transporte coletivo. O lote do projeto fica à aproximadamente 1 km de distância do Terminal Rodoviário Municipal, e de dois terminais urbanos na Av. Jerônimo Gonçalves, além de possuir vários pontos de ônibus que servem a área de projeto. O transporte coletivo é uma importante questão para o desenvolvimento e qualidade de vida de cidadãos de baixa renda, para acesso à equipamentos públicos, espaços de lazer e ao trabalho.
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INSERÇÃO URBANA
I/O 147 - JD IRAJÁ / MONTE ALEGRE
N 207 - HOSPITAL DAS CLÍNICAS
R 108 - JD PRES. DUTRA
T 8 - NOROESTE NOTURNO O 470 - JD PAIVA PONTOS DE ÔNIBUS VEGETAÇÃO EXISTENTE
O 107 - SUMAREZINHO
Figura 30 – Mapa de transporte coletivo e vegetação. Fonte: Arquivo pessoal.
A vegetação existente no local é encontrada principalmente no interior dos lotes residenciais e no interior do lote do projeto. Algumas
árvores também são encontradas nas calçadas.
3.2.5 | hierarquia física e funcional
HIERARQUIA FÍSICA VIA PRINCIPAL / AVENIDA VIA COLETORA VIA LOCAL HIERARQUIA FÍSICA VIA PRINCIPAL / AVENIDA VIA COLETORA
Figura 31 – Mapa de hierarquia física e funcional. Fonte: Arquivo pessoal.
VIVACIDADE | FLEXIBILIDADE EM PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
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As vias próximas ao local de estudo possuem um tráfego intenso, devido ao fato de coletar o trânsito para as avenidas Jerônimo Gonçalves, Francisco Junqueira, Avenida do Café e Antônio e Helena Zerrener, além de serem utilizadas pelo transporte coletivo.
3.2.6 | equipamentos urbanos
Figura 32 – Mapa de equipamentos urbanos. Fonte: Arquivo pessoal. TERMINAIS URBANO E RODOVIÁRIO
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR PARTICULAR
UBS
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTADUAL
CRECHE
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARTICULAR
ÁREAS VERDES
O bairro Vila Tibério possui dentro de seus limites vários equipamentos de saúde, educação (particular e pública) e espaços de lazer como o Parque Maurílio Biagi. A proximidade à esses equipamentos é de extrema importância para que as famílias de baixa renda possam ser atendidos com maior facilidade por estes equipamentos.
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INSERÇÃO URBANA
3.3 | legislação urbana QUADRO 7 – Síntese da lei Complementar N° 2.157/07 - Parcelamento, Uso e ocupação do Solo no Município de Ribeirão Preto. DEFINIÇÃO
ZUP - Zona de Urbanização Preferencial (composta por áreas dotadas de infraestrutura e condições geomorfológicos propícias para urbanização).
Gabarito básico de 10 metros de altura para todas as edificações novas ou a reformar no Município de Ribeirão Preto.
O gabarito básico poderá ser ultrapassado na ZUP, desde que atenda as disposições pertinentes desta lei.
A taxa de ocupação máxima do solo para edificações residenciais será de 70% e para edificações não residenciais será de 80%, respeitados os recuos e a taxa de solo natural desta lei.
1| Macrozoneamento
2| Gabarito
3| Taxa de Ocupação e Coeficiente de Aproveitamento
Densidade Populacional Líquida Básica de 850 hab/ha permitida para cada lote de terreno.
Para efeito de cálculo da densidade populacional líquida, serão adotados os números médios de 3,4 por unidade residencial unifamiliar e de 0,2 de pessoas por metro quadrado de área efetivamente utilizada pela atividade (Censo Demográfico 2010 – IBGE).
Densidade Populacional Líquida Máxima de 2.000 hab/ha. permitida para lotes ou glebas localizadas na ZUP e ZUC, desde que atendidas as demais restrições urbanísticas desta lei.
Manutenção de solo natural coberto com vegetação, na proporção de 10% da área total do lote para cada imóvel, em qualquer terreno no qual se construa.
Todas as construções com gabarito superior ao básico, deverão apresentar recuos em todas as divisas do terreno de acordo com a seguinte formula:
R=H/6 maior ou igual à 2;
Será admitido escalonamento da edificação, desde que cada pavimento atenda ao recuo estabelecido neste artigo;
O recuo mínimo lateral ou de fundo será de 2 metros.
4| Densidade Populacional Líquida
5| Solo Natural
6| Recuos da Edificação
O Coeficiente de aproveitamento máximo será de até 5 vezes a área do terreno.
Fonte: Dados componentes, Lei Complementar N° 2.157/07 do Município de Ribeirão Preto.
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ANÁLISE DE P R O J E T OS
CAPÍTULO 4
ANÁLISE PROJETUAL
4.1 | implantação 1° lugar na categoria 4 pavimentos do concurso da cdhu 2010 - triptyque A proposta desenvolvida pelo grupo Triptyque para a CDHU, propõe abordar as criação de tipologias com desenho universal, de fácil replicabilidade, a partir de uma proposta urbanística estruturada. A criação de tipologias de conjunto habitacional não é uma resposta satisfatória se não redefinir os padrões urbanísticos e de suas implantações. Isto é, ultrapassar o urbanismo das necessidades e idealizar pequenos incubadores urbanos construídos a partir da superposição dinâmica de propostas conexas e complementares, da unidade de habitação à comunidade, do condomínio à escala do bairro, das funções essenciais das moradias à atividade produtiva e comercial. (GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2011, p. 90)
Para implantação do projeto, o grupo adotou a densidade média de 600hab/ha, através da justificativa do terreno encontrar-se dentro da malha urbana consolidada e, por apresentar futuras ligações da região com a malha de transporte público.
Figura 33 – Implantação do conjunto habitacional para o concurso do CDHU. Fonte: Página Concursos de Projeto.
VIVACIDADE | FLEXIBILIDADE EM PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
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Figura 34 – Implantação dos edifícios na quadra. Fonte: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (2011, p. 93). TÉRREO DE USO COMERCIAL
TÉRREO DE USO RESIDENCIAL
CIRCULAÇÃO HORIZNTAL ATRAVÉS DE PASSARELAS SUSPENSAS
A forma de implantação adotada pelo escritório, auxilia no melhor uso da quadra, mantendo o espaço aberto e com livre acesso pelos transeuntes. O pavimento térreo é utilizado para uso comercial e de prestação de serviços, favorecendo a criação de um espaço multifuncional.
Figura 35 – Fachada frontal - vista para o térreo livre e acesso aos estabelecimentos comerciais. Fonte: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (2011, p. 93).
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ANÁLISE PROJETUAL | IMPLANTAÇÃO
Figura 36 – Vista da fachada frontal do edifício de quatro pavimentos - maquete eletrônica. Fonte: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (2011, p. 90)..
O edifício possui um sistema de circulação horizontal, interligadas entre si, e que permitem o acesso à circulação vertical (escadas), localizada bem no centro dos blocos.
4.2 | modulação 2° concurso internacional living steel para habitação sustentável - andrade morettin arquitetos
Figura 37 – abitação popular sustentável, desenvolvida pelo escritório Andrade Morettin Arquitetos em 2007. Fonte: Andrade Morettin Arquitetos.
VIVACIDADE | FLEXIBILIDADE EM PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
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A proposta desenvolvida pela escritório brasileiro Andrade Morettin Arquitetos para a organização Living Steel em 2007, propões desenvolver uma nova abordagem para a construção de habitações usando o aço através de um sistema de modulação. A implantação de boas práticas e inovação em design e construção foram determinantes como alternativa para atender às demandas da questão habitacional.
Na concepção do edifício, um importante parâmetro para o desenvolvimento do projeto foi sua flexibilidade e reprodutividade, utilizando estrutura e materiais pré-fabricados. A idéia de arquitetura essencial como infraestrutura nos levou a conceber um sistema flexível baseado na disponibilização de pisos abertos e sombreados, que como plataformas (lembrar os decks das embarcações fluviais da região) oferecem um suporte, um espaço aberto para ser apropriado. O Edifício, montado a partir de componentes pré-fabricados e elementos industrializados, é naturalmente apto à reprodutibilidade. Pensado como um sistema adequado para toda a faixa tropical úmida, o edifício tem grande capacidade para absorver a heterogeneidade e mutabilidade do uso e permitindo que possa ser reproduzido em contextos diferentes com dimensões diferentes. (ANDRADE MORETTIN ARQUITETOS, 2007) SISTEMA DE VEDAÇÃO
ELEMENTOS ESTRUTURAIS DE CIRCULAÇÃO
CAIXILHARIA PRÉ-FABRICADA
Figura 38 - Elementos construtivos do edifício: estrutura, elementos de vedação, cobertura, caixilharia e escadas pré-fabricadas como forma de fácil reprodução do projeto. Fonte: Andrade Morettin Arquitetos.
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ANÁLISE PROJETUAL | MODULAÇÃO
Figura 39 – Etapas da construção do edifício, estrutura em aço do edifício composta por vigas e pilares. Fonte: Andrade Morettin Arquitetos.
Figura 40 – Etapas da construção do edifício, instalação da cobertuta. Fonte: Andrade Morettin Arquitetos.
Figura 41 – Etapas da construção do edifício, instalação de laje pré-fabricada. Fonte: Andrade Morettin Arquitetos.
Figura 42 – Etapas da construção do edifício, instalação de cobertura, caixilharia e escadas. Fonte: Andrade Morettin Arquitetos.
VIVACIDADE | FLEXIBILIDADE EM PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
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O projeto idealizado pelos arquitetos apresenta como conceito de organização dos espaços, a flexibilidade aplicada às habitações. A intervenção no espaço por parte de seus usuários não é apenas permitida, mas é também encorajada: a participação na definição do espaço estimula o sentimento de pertencimento que além de promover o bem estar da comunidade propicia o envolvimento e compromisso com a preservação do lugar: fator fundamental na balança da sustentabilidade do conjunto (empreendimento). (ANDRADE MORETTIN ARQUITETOS, 2007)
Figura 43 - Organização das tipologias habitacionais. Planta flexível que permite diversos arranjos espaciais de acordo cada cada tipo de família e suas necessidades. Fonte: Andrade Morettin Arquitetos. CONCENTRAÇÃO DAS ÁREAS MOLHADAS
SHAFT
4.3 | flexibilidade 1° lugar no concurso para moradia estudantil da unifesp Osasco / 2015. hereñú + Ferroni arquitetos
Figura 44 - Organização das tipologias habitacionais. Planta flexível que permite diversos arranjos espaciais de acordo cada cada tipo de família e suas necessidades. Fonte: Andrade Morettin Arquitetos.
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ANÁLISE PROJETUAL | FLEXIBILIDADE
A construção das habitações foi pensada a partir do conceito de modulação propícia à adoção de diferentes níveis de pré-fabricação e de prémoldagem no canteiro de obras, desde a sua estrutura, fechamentos e elementos de mobiliário.
Figura 45 - Organização das tipologias habitacionais através de suas divisões internas. Fonte: Archdaily Brasil. CONCENTRAÇÃO DAS ÁREAS MOLHADAS
MÓDULO DE MOBILIÁRIO
Para a concepção da estrutura do edifício, foi adotada uma modulação com vãos relativamente reduzidos, o que permitiu que fossem utilizadas peças convencionais de mercado. O sistema de vedação também foi concebido através da utilização de painéis e placas padronizadas.
VIVACIDADE | FLEXIBILIDADE EM PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
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PROPOSTA P RO J E T UA L
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CONSIDERAÇÕES
FINAIS
CAPÍTULO 6
CONSIDERAÇÕES FINAIS
6.1 | conclusão
A partir da pesquisa apresentada, podemos concluir que é possível a elaboração de projetos de unidades habitacionais flexíveis destinadas à população de baixa renda, a partir do uso de materiais pré-fabricados e soluções projetuais em que as instalações fiquem em pontos estratégicos. Esta pesquisa, deixou clara a importância do aprofundamento dos estudos para que seja realizado um trabalho satisfatório. Desde o princípio deste trabalho, o objetivo era realizar uma ampla pesquisa abordando a importância que a moradia digna exerce sobre o homem, a necessidade de pensarmos no local de inserção urbana das habitações populares, o caráter de múltiplas atividades desenvolvidas na quadra e a flexibilidade aplicada ao projeto habitacional. O que obtemos com esta pesquisa é a elaboração de uma planta livre que permite que o morador, sem grandes dificuldades, possa obter diferentes configurações de layout através do uso de vedações leves e shafts locados em posições estratégicas onde é possível concentrar as áreas molhadas.
Foi uma experiência benéfica em relação á concepção projetual e aprendizado acadêmico, abordando uma problemática de grande debate na área acadêmica. Por fim, conclui-se que foi atingido o objetivo de propor uma habitação social flexível com um todo, abrangendo desde o uso misto do lote até as unidades individuais de habitação, além da inserção urbana em local próximo a área central do Município, onde existe transporte público e VIVACIDADE | FLEXIBILIDADE EM PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
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REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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