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Apresentação Buscou-se avaliar no presente artigo o contexto urbano de Niterói, a relação sócioespacial da cidade com a região, a estrutura geográfica, a estrutura viária e de transportes, bem como uma análise do uso do solo, da estrutura de gestão e planejamento. O parecer/diagnostico parte do detalhamento dos itens citados no paragrafo anterior, formando um quadro mais claro da situação atual e qual contexto guiou até o presente momento, tendo uma síntese de leis, plano diretor e normas, que foram os balizadores desse processo.
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Contexto regional Localização
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Região Noroeste Fluminense
Região Metropolitana
Região Norte Fluminense
Região centro-sul Fluminense
Região Serrana
Região do Médio Paraíba
Região das Bacias Litorâneas
Região da Costa Verde
Nota: Lei n° 1.227, de 17/11/1987, que aprovou o Plano de Desenvolvimento Econômico e Social 1988/1991, e Leis Complementares n° 64 (21/09/1990), n° 97 (2/10/2001), n° 105 (4/07/2002), n° 130 (21/10/2009) e n° 133 (15/12/2009). A Lei Complementar nº 158/2013, de 26/12/2013, incorpora os municípios de Rio Bonito e Cachoeiras de Macacu à Região Metropolitana (D.O. de 27/12/2013, atos do Poder Legislativo). http://www.ceperj.rj.gov.br/ceep/info_territorios/div_poli/Estado_RJ_2010_Jubileu.jpg http://www.ceperj.rj.gov.br/ceep/info_territorios/Reg%20Gov_2013.pdfc
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Contexto regional Localização
mapa 3
A RMRJ é formada por 21 municípios2, que juntos, segundo as estimativas populacionais do IBGE, somam 74% da população do Estado do Rio de Janeiro. O município mais populoso é o Rio de Janeiro, que concentra 53% da população da Região Metropolitana, seguidos por São Gonçalo (8%), Duque de Caxias (7%), Nova Iguaçu (7%) e Niterói (4%). A cidade Niterói está inserida na Bacia Hidrográfica da Baía da Guanabara e conurbada com os municípios do entorno – São Gonçalo, Rio de Janeiro e Maricá. É a sexta cidade mais populosa do estado do Rio de Janeiro, mesmo seu território sendo o décimo terceiro maior do estado. É cidade mais próxima da capital.
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Segundo a RMRJ 2012
Nota: Mapa RMRJ segundo Lei n° 1.227, de 17/11/1987, que aprovou o Plano de Desenvolvimento Econômico e Social 1988/1991, e Leis Complementares n° 64 (21/09/1990), n° 97 (2/10/2001), n° 105 (4/07/2002), n° 130 (21/10/2009) e n° 133 (15/12/2009). A Lei Complementar nº 158/2013, de 26/12/2013, incorpora os municípios de Rio Bonito e Cachoeiras de Macacu à Região Metropolitana (D.O. de 27/12/2013, atos do Poder Legislativo). http://www.ceperj.rj.gov.br/ceep/info_territorios/RMRJ2013.pdf mapa região metropolitana do Rio de Janeiro 2014 (editada: contraste, forma destacando Niterói, legenda) http://www.ceperj.rj.gov.br/ceep/Anuario2013/arquivosExcel/tb_posicaoExtensao/Tab_01.05_13.xls https://www.google.com.br/search?q=percentual+de+trabalhadores+x+tempo+de+percurso+casa+trabalho+por+região+metropolitana&oq=percentual+de+trabalhadores+x+tempo+de+percurso+casa+trabalho+por+região+metropolitana&aqs=chrome..69i57.-1j0j4&client=msandroid-motorola&sourceid=chrome-mobile&ie=UTF-8
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Contexto regional Índice de Bem‐estar Urbano O Índice de Bem‐estar Urbano (IBEU) é o resultado de uma experiência pioneira no campo da construção de índices urbanos, capaz de analisar em diferentes escalas a condição de bem‐estar urbano nas metrópoles brasileiras. O IBEU é composto por cinco dimensões: mobilidade urbana (D1)*; condições ambientais urbanas (D2); condições habitacionais urbanas (D3); atendimento de serviços coletivos urbanos (D4); infraestrutura urbana (D5).
A RMRJ é composta por 20 municípios e 338 áreas de ponderação (bairros). Essa região metropolitana apresenta uma extensa área com elevada densidade demográfica e características socioeconômicas bastante heterogêneas. Dentre as 338 áreas de ponderação existentes, somente 93 apresentaram índice de bem‐estar urbano correspondente às faixas mais elevadas, (entre 0,801 – 0,900 e entre 0,901 – 1). Ou seja, apenas 27% das áreas que compõem a RMRJ possuem uma condição de bem‐estar urbano boa ou muito boa. As áreas da região metropolitana que obtiveram os índices mais elevados foram: Copacabana (0,996) e Leme (0,959), localizadas no município do Rio de Janeiro; e Niterói (0,958). Niterói (entre 0,9 e 0,5 – Bom a ruim).
Nota: *mobilidade urbana (D!) – página 13 http://www.observatoriodasmetropoles.net/images/abook_file/ibeu_riodejaneiro.pdf
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Contexto regional Índice de Bem‐estar Urbano
Índice de Bem‐estar Urbano (IBEU) Mobilidade urbana (D1); Condições ambientais urbanas (D2); Condições habitacionais urbanas (D3); Atendimento de serviços coletivos urbanos (D4); Infraestrutura urbana (D5).
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http://observatoriodasmetropoles.net/ibeu/dados/ http://www.observatoriodasmetropoles.net/images/abook_file/ibeu_riodejaneiro.pdf Imagem:http://www.bing.com/images/search?q=mobilidade+urbana&view=detailv2&&id=B05B7DE79885871428B99B4FA92A70BD90BAE2FD&selectedIndex=28&ccid=2jzXH0ns&simid=60799182168031603 0&thid=OIP.Mda3cd71f49ecebf99589ae3ff0d49816o0 - editada
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Contexto regional A t e l i ê
Índice de Bem‐estar Urbano No que concerne à dimensão de atendimento de serviços coletivos urbanos (D4), sua composição foi feita a partir de quatro indicadores: atendimento adequado de água, atendimento adequado de esgoto, atendimento adequado de energia e coleta adequada de lixo. Trata‐se, portanto, de um panorama da situação dos serviços públicos básicos para a garantia de bem‐estar urbano. Nesta dimensão, os melhores índices foram observados nas seguintes áreas: Flamengo (com o valor 1), Todos os Santos (0,998), Copacabana (0,998), todos bairros do município do Rio de Janeiro. As piores condições de atendimento de serviços coletivos foram encontradas em áreas dos seguintes municípios: Japeri (0,311); Itaboraí (0,318) e Maricá (0,352). Niterói 0,896 (entre 1,0 e 0,5 - Ótimo a regular).
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infraestrutura urbana (D5) utilizou sete indicadores: Iluminação pública, pavimentação, calçada, meio‐fio/guia, bueiro ou boca de lobo, rampa para cadeirantes e logradouros. São indicadores que dizem respeito diretamente à acessibilidade no espaço urbano. Nesta dimensão, as áreas da região metropolitana que obtiveram os índices mais elevados foram: Copacabana (0,996) e Leme (0,959), localizadas no município do Rio de Janeiro; e Niterói (0,958). Já as áreas que obtiveram as piores condições de Infraestrutura Urbana foram: Comunidade Rio das Pedras (0,086); Itaboraí (0,153) e Japeri (0,169). Niterói 0,829 (entre 0,9 e 0,1 - Ótimo a mutio ruim) http://www.observatoriodasmetropoles.net/images/abook_file/ibeu_riodejaneiro.pdf
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Contexto regional Índice de Bem‐estar Urbano
A dimensão condições habitacionais urbanas (D3) é composta por cinco indicadores: aglomerado subnormal, densidade domiciliar, densidade morador/banheiro, material das paredes dos domicílios e espécie do domicílio. Niterói 0,830 (entre 1,0 e 0,5 - Ótimo a regular).
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A dimensão condições ambientais urbanas (D2) possui três indicadores: arborização do entorno dos domicílios, esgoto a céu aberto no entorno dos domicílios e lixo acumulado no entorno dos domicílios. Niterói 0,874 (entre 1,0 e 0,5 - Ótimo a regular).
http://www.observatoriodasmetropoles.net/images/abook_file/ibeu_riodejaneiro.pdf
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Contexto regional População
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Segundo o Censo de 2010, Niterói apresenta uma população residente de 487.562 habitantes em um território: de 133,2 km², 100% urbano. Na última década sua população cresceu em uma taxa reduzida face à realidade do Estado do Rio de Janeiro e ao contexto metropolitano em que se insere.
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IDHM RMRJ 2010
http://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/plano-local-de-habitac%CC%A7a%CC%83o-de-interesse-social-plhis/ http://www.anpec.org.br/encontro/2014/submissao/files_I/i10-1dc14346dd67760748fefecaac00a05a.pdf http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/consulta/
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Contexto regional População No que tange ao IDHM de 2010, verifica-se que a maioria das UDHs de maior valor de IDHM encontram-se nos municípios de Niterói e Rio de Janeiro. Na outra extremidade, os valores mais baixos de IDHM são encontrados em UDHs localizadas nas áreas mais periféricas da RM do Rio de Janeiro, concentradas nos municípios de Itaboraí, Queimados e Japeri.
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http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/141125_atlas_rj
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Contexto regional Econômico
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Observando-se o crescimento do PIB, verifica-se que entre os anos de 2000 e 2008 o da Região Metropolitana foi de 3,4%. Neste contexto, destaca-se o significativo crescimento do PIB de Duque de Caxias – 79,7% - e, em um segundo patamar, o de Itaguaí – 21,9%. O PIB de Niterói cresceu 0,3% no período de análise, mantendo a terceira posição de contribuição ao PIB metropolitano que tinha desde 2000. Para melhor compreender a dinâmica econômica metropolitana, analisam-se os dados do VAB – Valor Adicionado Bruto – por setores da economia. Os dados da tabela a seguir demonstram que os municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro guardam uma semelhança quanto à estrutura da sua economia, todos com forte presença do setor terciário. Apenas 17,1% do VAB Metropolitano não advém do setor terciário. O setor secundário de Duque de Caxias é o 3º no ranking da contribuição ao PIB da indústria no Estado do Rio de Janeiro. Niterói não se excetua deste quadro. Sua economia tem forte relação com o setor terciário – 88,2% do VAB de 2008. No ranking estadual, Niterói está na 3ª colocação dos municípios com maior contribuição ao VAB do setor terciário. Quanto aos demais setores, 11,6% do VAB advém do setor secundário e 0,2% do setor primário. http://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/plano-local-de-habitac%CC%A7a%CC%83o-de-interesse-social-plhis/ http://cidades.ibge.gov.br/cartograma/pdf/mapa.php?lang=&coduf=33&nFaixas=4&idtema=16&codv=V07
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Contexto regional Mobilidade
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https://www.google.com.br/search?q=percentual+de+trabalhadores+x+tempo+de+percurso+casa+trabalho+por+regiĂŁo+metropolitana&oq=percentual+de+trabalhadores+x+tempo+de+percurso+casa+trabalho+por+regiĂŁo+metropolitana&aqs=chrome..69i57.-1j0j4&client=msandroid-motorola&sourceid=chrome-mobile&ie=UTF-8 http://docplayer.com.br/4642673-Seminario-rio-metropole-mobilidade-conectividade-custos-e-logistica-paulo-fernando-fleury-presidente-instituto-ilos.html
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Contexto regional Mobilidade A capital fluminense atua como um pólo concentrador das oportunidades de trabalho. De todos os trabalhadores da RMRJ que saem do município de residência para trabalhar, 65,4% têm como destino a cidade do Rio de Janeiro. Niterói é o segundo município que mais absorve mão-deobra (11,8%), seguido de Duque de Caxias (6%) e Nova Iguaçu (4,6%). Estes dados mostram que a cidade do Rio de Janeiro certamente funciona como um dos eixos centrais de dinâmica do mercado de trabalho metropolitano. Por conta disto, o fluxo diário de pessoas para capital é fundamental para o entendimento da migração pendular. O município de Niterói também concentra um número não desprezível de residentes que atravessa a Baía de Guanabara todos os dias para trabalhar na capital. Aproximadamente 13,2% dos trabalhadores não residentes do Rio de Janeiro moram em Niterói.
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http://www.observatoriodasmetropoles.net/images/abook_file/ibeu_riodejaneiro.pdfhttps://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0CB0QFjAAahUKEwjeteKT0 N3IAhUFQpAKHaOMAKo&url=http%3A%2F%2Fwww.ippur.ufrj.br%2Fdownload%2Fsemana_pur_2010%2Fcompletos%2Falessandro_andre_roberto.pdf&usg=AFQjCNHfrD3ACu5OOPYkwvyj4BJiNsKqQ&sig2=Jz1oOFyTc-QWm6hoIuZAuw http://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/plano-local-de-habitac%CC%A7a%CC%83o-de-interesse-social-plhis/ http://www.anpec.org.br/encontro/2014/submissao/files_I/i10-1dc14346dd67760748fefecaac00a05a.pdf
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Contexto regional Mobilidade
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O gráfico revela os municípios de origem dos movimentos pendulares mais expressivos. Os valores no gráfico mostram os percentuais dos trabalhadores pendulares por local de moradia sobre o total dos trabalhadores pendulares da RMRJ. O movimento pendular da RMRJ está circunscrito majoritariamente (mais de 60%) aos seguintes seis municípios, em ordem de magnitude: São João de Meriti (14,9%), São Gonçalo (13,2%), Niterói (10,7%), Nova Iguaçu (9%), Duque de Caxias (8,3%) e Belford Roxo (7,4%).
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Dimensão mobilidade urbana (D1) possui apenas um indicador: deslocamento casa-trabalho. Este indicador diz respeito ao tempo gasto pelas pessoas ocupadas no trajeto de ida entre o domicílio de residência e o local de trabalho, sendo considerado adequado um tempo gasto de até 1 hora de deslocamento. Das 338 áreas de ponderação existentes em toda região metropolitana, 240 apresentaram condições de mobilidade urbana ruim ou muito ruim, representando 71% das áreas, como pode ser visto no mapa abaixo.
http://www.anpec.org.br/encontro/2014/submissao/files_I/i10-1dc14346dd67760748fefecaac00a05a.pdf http://www.observatoriodasmetropoles.net/images/abook_file/ibeu_riodejaneiro.pdf
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Análise da dinâmica urbana Processo evolutivo
Em 22 de novembro de 1573 - capitão-mor Araribóia fundou a aldeia de São Lourenço.
Em 1816 - Missão Francesa - o arquiteto Arnaud Pallière realizou o desenho de um plano urbanístico para a área de duas fazendas: atual Rua da Conceição até o Ingá; Rua da Conceição até a Ponta D`Areia
Em 1819 legislação de criação – alvará de 10 de maio de 1819
Em 1820 - as áreas da Praia Grande e São Domingos recebem seu primeiro plano de arruamento.
Em 1828 - Primeira Lei orgânica
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Em 1835 -Vila Real da Praia Grande foi elevada à capital provisória da província , e a eleva à categoria de cidade, recebendo a denominação de Nictheroy
Em 1841 - Plano Taulois ou Plano da Cidade Nova, - abrangendo o bairro de Icaraí e parte de Santa Rosa, constituindo-se num plano de arruamento de autoria do Engenheiro francês Pedro Taulois. Com traçado ortogonal da malha viária , duplica a área urbanizada de Niterói.
http://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/plano-local-de-habitac%CC%A7a%CC%83o-de-interesse-social-plhis/ http://www.ceperj.rj.gov.br/ceep/Anuario2013/arquivosExcel/tb_posicaoExtensao/Quadro_01.01_13.xls
II 14
Análise da dinâmica urbana Processo evolutivo Em 1891 - a Revolta da Armada prejudicou as atividades produtivas e forçou a transferência da capital para Petrópolis. Declínio
Em 1903 - Niterói retoma a condição de capital Intervenções urbanas: a iluminação à gás (1904), a inauguração da primeira linha de bondes elétricos ligando o Centro à Icaraí (1906), o alargamento da Rua da Conceição (1907), a inauguração da Alameda São Boaventura (1909), o alargamento da Estrada Leopoldo Fróes (1909) e a inauguração da rede central de esgotos (1912)
Em 1913, oficializou-se por decreto a construção do Porto de Niterói Porto inaugurado em 1927-1930.
1917 a 1927 As obras de "saneamento/aterro" da enseada , o aterro quase duplicou a área urbana - 357.000m² O traço urbano do aterrado, radial-concêntrico formando um leque
1940 - o aterro da faixa litorânea central entre a Ponta da Armação e a Praia das Flexas. e a abertura da Avenida Ernani do Amaral Peixoto.
Na década de 1940, foi elaborado o primeiro “Plano de Urbanização das Regiões Litorâneas de Itaipu e Piratininga” Em 1942 abertura da Avenida Ernani do Amaral Peixoto cerca de 230 prédios demolidos
http://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/plano-local-de-habitac%CC%A7a%CC%83o-de-interesse-social-plhis/
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II 15
Análise da dinâmica urbana Processo evolutivo
Em 1974 - inaugura a Ponte Presidente Costa e Silva, ligando Niterói ao Rio de Janeiro Intensificação da produção imobiliária
Em 1975 - alargamento e reurbanização da orla de São Francisco até o Preventório e da Praia de Piratininga. Promoveu também a recuperação e reabertura da Estrada Velha de Itaipu, o alargamento das ruas Marquês do Paraná, Paulo César e Avenida Jansen de Mello. Criação do Parque da Cidade. Elaboração do primeiro Plano Diretor da Cidade, não aprovado pela Câmara Municipal
1976 - Foi aprovado o "Plano Estrutural de Itaipu", da Veplan Residência. Este previu o aterro das margens da Lagoa de Itaipu, sendo marco do processo de transformação ambiental da área. Destaca-se a abertura de um canal permanente de ligação entre o mar e a laguna de Itaipu, para permitir o acesso de embarcações aos terrenos situados no interior da lagoa, provocando a modificação do ecossistema.
1980 - Surgem os "loteamentos especiais" na Região Oceânica, baseados na deliberação n.º 2705 de 1970 - condomínios horizontais com elevado padrão de qualidade habitacional e de infra– estrutura urbana. Instalação do Parque Central da Cidade e da Vila Olímpica
1992 - Foi elaborado o Plano Diretor de Niterói, baseado na constituição de 1988
1990 - Ocorreram várias intervenções urbanísticas na cidade como: a ampliação da Avenida Visconde de Rio Branco, Terminal Rodoviário João Goulart, Caminho Niemeyer (em andamento); a construção do Museu de Arte Contemporânea – MAC. Destaca-se ainda os programas na área ambiental, como o Agenda 21 e a Reserva Ecológica Darcy Ribeiro.
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II 16
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Análise da estrutura geográfica O território Do ponto de vista geomorfológico o território de Niterói possui áreas com características topográficas marcantes e distintas, assim definidas: · grupo de planícies costeiras e colinas orientadas para a Baía de Guanabara, ocupadas pela parte mais densa da cidade – Centro, Icaraí e Santa Rosa; · grande região de praias, lagunas e planícies oceânicas em franco processo de ocupação; · parte central elevada e ondulada, cujas alturas variam de 100 a 200 metros, em que a ocupação se dá tanto nos vales como nas próprias encostas; · região de várzea separada do litoral pelos morros do Cordovil e do Jacaré. É dividido em 3 macrobacias de drenagem (Macrobacia da Baía de Guanabara, dos rios Colubandê/Alcântara e da Região Oceânica) e seus rios encontram-se na maioria canalizados, descaracterizados pela intensa ocupação humana. Apresenta forte presença de unidades de conservação ambiental. Apenas a Reserva Darcy Ribeiro ocupa cerca de 10% do território do Município. O Parque Estadual da Tiririca ocupa também uma expressiva parcela do território. Quase 50% do território do Município ainda conta com cobertura vegetal. Seu zoneamento ambiental apresenta: 16 Áreas de Preservação Permanente, 3 Parques Urbanos, 14 Áreas de Especial Interesse Ambiental, 2 Áreas de Proteção Ambiental, 7 Zonas de Preservação da Vida Silvestre, 11 Zonas de Uso Especial, 15 Zonas de Recuperação Ambiental, 2 Faixas Marginais de Proteção, 1 Reserva Ecológica e 1 Parque Natural Estadual. Tal significativo patrimônio ambiental reconhecido está distribuído por todas as regiões do município. O território de Niterói é legalmente urbano em sua totalidade e é subdividido em 5 Regiões de Planejamento. Tais são as Regiões de Planejamento de Niterói: Pendotiba, Leste, Norte, Praias da Baía e Oceânica41. Esta divisão levou em consideração critérios de homogeneidade em relação à paisagem, à tipologia, ao uso das edificações, ao parcelamento do solo e aos aspectos sócioeconômicos e físicos, em especial as bacias hidrográficas http://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/plano-local-de-habitac%CC%A7a%CC%83o-de-interesse-social-plhis/ http://www.ceperj.rj.gov.br/ceep/Anuario2013/ApresentacaoMeioAmbiente.html
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III 17
P a u l o
Análise da estrutura geográfica
Bacia hidrográfica Oceânica Os rios localizados na porção sul do município de Niterói fazem parte da bacia hidrográfica Oceânica, onde, a maioria deles deságua nas lagoas de Piratininga e Itaipu. Parte dessa bacia encontra-se dentro do Parque estadual da Serra da Tiririca e da Reserva ecologia Darcy Ribeiro. No médio e baixo curso do rio João Mendes o rio apresenta pouca declividade, passando por uma área urbanizada, que, pela ausência de planejamento, provoca o acúmulo de sedimentos no leito do rio e também da lagoa de Itaipu. Bacia hidrográfica Caceribu Uma pequena parte da bacia hidrográfica Caceribu ocupa a porção leste do município de Niterói, nas proximidades de Várzea da Moça. Essa bacia hidrográfica drena uma área de aproximadamente 822 km². Bacia hidrográfica Alcântara A bacia hidrográfica Alcântara ou Alcântara-Guaxindiba drena uma área de 144 km², e a porção da bacia localizada nos limites municipais entre Niterói e São Gonçalo tem o bairro de Maria Paula como referência de localização. Bacia hidrográfica da baía de Guanabara A bacia hidrográfica Baía de Guanabara drena pequenos rios e canais que deságuam na Baía de mesmo nome, dentre eles o rio Bomba - na divisa dos municípios de Niterói e São Gonçalo. O rio Bomba nasce no morro do Castro e deságua na baía de Guanabara. Esse rio passa por áreas urbanizadas e enfrenta sérios problemas de assoreamento e poluição, além de apresentar riscos de inundação em época de chuvosas.
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III 18
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Análise da estrutura geográfica Destacam-se na paisagem os picos montanhosos denominados Pedra do Elefante (Alto Mourão), localizado na Serra da Tiririca com 330 metros e a Pedra do Cantagalo com 370 metros de altitude, considerados os pontos culminantes do município de Niterói. Entretanto, em áreas mais densamente ocupadas destacam-se os morro da Viração (293 metros), do Santo Inácio (348 metros) e da Boavista (217 metros). Nessas áreas foi possível observar alguns pontos de riscos naturais que podem deflagrar movimento de massa em período de chuvas fortes. (Mapa 4.2.2.2).
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http://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2015/10/diagnostico-tecnico-volume-1-3.pdf http://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2015/10/diagnostico-tecnico-volume-3-3_caderno_de_mapas.pdf
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III 19
P a u l o
Análise da estrutura geográfica A t e l i ê
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http://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2015/10/diagnostico-tecnico-volume-3-3_caderno_de_mapas.pdf
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III 20
P a u l o
Análise da estrutura geográfica ÁREAS DE PRESEVAÇÃO PERMANENTE
A t e l i ê
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http://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/plano-local-de-habitac%CC%A7a%CC%83o-de-interesse-social-plhis/ http://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/biblioteca/#carto
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III 21
P a u l o
Análise da estrutura geográfica Áreas especiais de interesse ambiental
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http://www.ceperj.rj.gov.br/ceep/Anuario2013/ApresentacaoMeioAmbiente.html
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III 22
Análise da estrutura viária e de transporte
Sistema viário Niterói possui 95% das vias municipais pavimentadas e seu território é classificado integralmente como área urbana. A lei municipal no 1.470/95, alterada pelas leis no 1.563/96 e no 1.594/97 dividiu, em seu artigo 13, a rede viária urbana em quatro classes específicas de vias: Arterial principal; Arterial secundária; Coletora; Local.
A figura a seguir apresenta a classificação funcional das vias, instituída pela lei municipal 1.595/97, de acordo com a divisão estabelecida pela lei 1.470/95.
A t e l i ê d e
A g u i a r
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http://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2015/10/diagnostico-tecnico-volume-2-3.pdf http://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2015/10/diagnostico-tecnico-volume-3-3_caderno_de_mapas.pdf
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III 23
Análise da estrutura viária e de transporte A t e l i ê d e u r b a n i s m o 2 0 1 5 . 2
http://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2015/10/diagnostico-tecnico-volume-2-3.pdf
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IV 24
Análise do Uso do solo A t e l i ê
Habitar
Recrear
Trabalhar
Circular
“A Carta de Atenas parte do pressuposto da tipificação do homem moderno, cujo quotidiano é dividido em quatro atividades básicas: habitar, recrear, trabalhar e circular. O urbanismo deveria então garantir, através da correta setorização, o melhor local em termos de orientação para os bairros habitacionais, de maneira que a habitação não distasse tanto do trabalho que exigisse grandes deslocamentos. As duas atividades, no entanto, não deveriam ficar tão próximas que a poluição pudesse trazer malefícios à população dos bairros habitacionais. Uma barreira verde deveria separar os setores destinados à habitação e às indústrias. A habitação deveria estar ligada aos edifícios destinados aos serviços públicos, dentre eles a escola elementar, e locais para a prática de esportes e lazer.”
http://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/plano-local-de-habitac%CC%A7a%CC%83o-de-interesse-social-plhis/
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V 25
Análise do Uso do solo Vegetação e uso do solo 2007
Habitar
Recrear
Trabalhar
Circular
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O diagnóstico do serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto em Niterói apresenta as seguintes características: • 479.384 habitantes atendidos por água; • 1.251 km de extensão de rede de água; • 443.500 habitantes atendidos por esgoto.
http://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2014/10/SMU_VegetacaoUsodoSolo2007_2014.pdf - uso do solo 2007 http://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/plano-local-de-habitac%CC%A7a%CC%83o-de-interesse-social-plhis/
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AnĂĄlise do Uso do solo
Habitar
Recrear
Trabalhar
Circular
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http://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2015/10/diagnostico-tecnico-volume-3-3_caderno_de_mapas.pdf
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Análise do Uso do solo Habitar DENSIDADE DEMOGRAFICA 2010
HABITANTES POR KM 2
d e
ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL
LEGENDA
http://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/biblioteca/#carto http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopseporsetores/?nivel=st
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V 28
Análise do Uso do solo Habitar
Segundo o IBGE, Niterói conta com 77 aglomerados subnormais, que com 24.286 domicílios ocupados, nos quais residem 79.623 pessoas que representam 16,4% da população residente em domicílios ocupados na cidade, segundo o Censo de 2010.
d e
Aglomerados subnormais por Região de Planejamento (2010)
Regionalização das comunidades: As informações estão aqui sistematizadas conforme a divisão administrativa oficial do Município de Niterói. Seguindo esta divisão podemos ver que a região Oceânica, maior região de Niterói (37% do território), concentra 18% das “comunidades” e a região Leste, que representa 16 % do território do município de Niterói concentra somente 4% das “comunidades”. Já a região Norte que representa 17 % do território do município de Niterói, concentra 45% das “comunidades”, sendo a região com maior número de “comunidades”.
http://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/plano-local-de-habitac%CC%A7a%CC%83o-de-interesse-social-plhis/
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AnĂĄlise do Uso do solo Habitar
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http://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/plano-local-de-habitac%CC%A7a%CC%83o-de-interesse-social-plhis/
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AnĂĄlise do Uso do solo Recrear
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http://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2015/10/diagnostico-tecnico-volume-3-3_caderno_de_mapas.pdf
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AnĂĄlise do Uso do solo Trabalhar VAB - Valor Adicionado Bruto por setor
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http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=330330&search=||infogr%E1ficos:-informa%E7%F5es-completas http://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/plano-local-de-habitac%CC%A7a%CC%83o-de-interesse-social-plhis/ http://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2014/10/SMU_Populacao2010_2014.pdf
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Análise do Uso do solo Região Praias da Baía Sub-região Centro, Ponta D’Areia, Fátima, Morro do Estado, São Domingos e Gragoatá. Sub-região Icaraí Icaraí, Vital Brazil, Ingá e Boa Viagem. Sub-região Santa Rosa, Viradouro e Pé Pequeno.
Circular
Localização Situada em torno das praias da Baía da Guanabara Área 2.083 hectares População 203.715 habitantes (em 2010) Densidade 97 habitantes/hectare (em 2010) – a mais alta do município. Padrão de crescimento Intra-urbano. Teve grande crescimento entre as décadas de 1940 e 1980, porém apresenta estabilização das taxas de crescimento nas últimas décadas. Uso do solo Predomina o uso do solo misto, com exceção de São Francisco, que apresenta predomínio do uso residencial e segregação de usos. Escala Quadras pequenas e ruas estreitas. A paisagem é rica em detalhes e voltada para o pedestre. Porém, não se pode caracterizar a escala como “humana”, pois a tipologia construtiva é de prédios altos, acima de dez pavimentos, com exceção da sub-região de São Francisco; dos bairros periféricos ao Centro, como a Ponta D’Areia, Fátima, São Domingos e Gragoatá; e do Pé Pequeno, na sub-região de Santa Rosa. Nestes bairros, que ainda mantêm tipologias construtivas baixas, até cinco pavimentos, pode-se considerar que a escala é “humana”. Serviços Públicos Regional, porém com boa acessibilidade aos pedestres. Transportes Multimodal. Adequado a pedestres e ao transporte público. A região é plana e adequada ao uso da bicicleta, porém ainda não existe uma rede cicloviária adequada. Os congestionamentos no trânsito são frequentes. Conectividade Boa. As quadras são pequenas e as calçadas são razoáveis, embora apresentem muitas jardineiras, grades e outros obstáculos aos pedestres. Os ciclistas encontram certa dificuldade para circular devido ao congestionamento do tráfego e, muitas vezes, trafegam pelas calçadas. Desenho do sistema Tradicional. Reticulado ortogonal com ruas estreitas e quadras pequenas, o que acomoda grande variedade de atividades. O tráfego de automóveis é intenso, porém, lento. Processo de planejamento Regulamentado pelo Plano Urbanístico das Praias da Baía, que divide a região em pequenas frações urbanas, definindo para cada uma os parâmetros de uso e ocupação do solo. A região do Centro foi objeto da Operação Urbana Consorciada que permite a verticalização e o uso misto e a requalificação dos espaços livres.
http://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2015/10/diagnostico-tecnico-volume-1-3.pdf
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Análise do Uso do solo Região Norte Sub-região Barreto e Santana. Sub-região Fonseca, São Lourenço, Cubango e Viçoso Jardim. Sub-região Engenhoca e Viçoso Jardim Sub-região Caramujo, Santa Bárbara e Baldeador Sub-região Ilha da Conceição e as demais ilhas da região: Mocanguê Grande, Mocanguê Pequeno, Caju, Viana, Santa Cruz e Manoel João.
Circular
Localização Situada no limite com o município de São Gonçalo, é de ocupação muito antiga, cujo uso predominante era industrial. Atualmente, este uso se mantém apenas na orla marítima, com a indústria naval. Nas áreas internas, o fechamento de tradicionais indústrias teve por consequência a estagnação econômica, a degradação urbana em algumas áreas e o crescimento de favelas. Desde a década de 1990, a região apresenta taxa de crescimento negativa. Área 2.318 hectares População 152.547 habitantes (em 2010) Densidade 65 habitantes/hectare (em 2010) Padrão de crescimento A partir da década de 1980 a região apresentou sinais de estagnação, tendo tido crescimento negativo na década de 1990. Uso do solo A região tem uso do solo misto, com predomínio do uso residencial e comércio local. Escala As vias locais apresentam escala humana, com quadras pequenas e prédios baixos. Porém, a região é cortada por importantes eixos viários que fazem a ligação entre a Ponte Rio–Niterói e a malha rodoviária do Estado. Serviços Públicos Local, distribuídos e pequenos. Acessíveis aos pedestres. Transportes Multimodal. Adequado a pedestres e ao transporte coletivo. A região é cortada pelo Corredor Metropolitano de transportes. Apesar de plana, o uso da bicicleta é dificultado pelo trânsito, não havendo, ainda, sistema cicloviário adequado. Os congestionamentos no trânsito são constantes. Conectividade O sistema viário não tem boa conectividade, pois os eixos viários de grande fluxo dificultam as caminhadas; as calçadas são estreitas e a arborização é pobre. Existem muitas ruas sem saídas. Desenho do sistema Nas vias arteriais, o tráfego motorizado é priorizado. Processo de planejamento Regulamentado pelo Plano Urbanístico da região Norte, que divide a região em pequenas frações urbanas, definindo para cada uma delas os parâmetros de uso e ocupação do solo. De modo geral, permite o uso misto. A verticalização é permitida em algumas áreas e restringida em outras.
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Análise do Uso do solo Região Oceânica Sub-região Piratininga, Jardim Imbuí, Cafubá e Santo Antônio. Sub-região Jacaré, Maravista, Itaipu, Itacoatiara, Engenho do Mato e Serra Grande..
Circular
Localização Ocupa grande área plana, na parte leste do município, limitada pela Serra da Tiririca, na divisa com Maricá; pelo Morro da Viração, nos limites com a região das Praias da Baía; e pelo Morro do Cantagalo, nos limites com a região de Pendotiba. Em seu território estão situadas as praias oceânicas de Piratininga, do Sossego, de Camboinhas, de Itaipu e de Itacoatiara; além das lagoas de Itaipu e de Piratininga. A ocupação urbana é relativamente recente. Os grandes loteamentos são da década de 1950, mas a efetiva ocupação só começa a ocorrer a partir da década de 1970, conforme descrito na seção 5.2 (Evolução Urbana). Área 5.209 hectares População 68.987 habitantes (em 2010) Densidade 13 habitantes/hectare (em 2010) Padrão de crescimento Crescimento na periferia urbana. Desde a década de 1970 é a região que mais cresce no município, com taxas acima de 5% ao ano. Uso do solo Uso do solo residencial é homogêneo e segregado, de alto padrão construtivo e existem muitos condomínios horizontais fechados. O uso comercial ocorre também de forma quase exclusiva ao longo das estradas e vias arteriais. Escala A escala é grande. As quadras são grandes embora apresentem, nos grandes loteamentos, o tradicional padrão reticulado ortogonal. Nos condôminos fechados as quadras são grandes e de formas variadas, de acordo com a topografia. Serviços Públicos Locais e distribuídos, porém o acesso por pedestres é dificultado pelo sistema viário de baixa conectividade. Transportes Por automóvel. Difícil para pedestres, pois as distâncias a percorrer são, de modo geral, muito grandes. O acesso ao sistema de transporte coletivo é difícil, pois os ônibus só circulam nas estradas e vias arteriais. A região é plana e adequada para o uso da bicicleta e está em estudo a criação de ciclovias e /ou ciclofaixas, a partir da implantação do sistema BHLS de transporte coletivo. Conectividade Baixa. O sistema viário é hierarquizado e as quadras, embora retangulares, são muito grandes. Os condomínios fechados interrompem a continuidade do sistema viário. Desenho do sistema As estradas são projetadas para maximizar a velocidade e a capacidade do tráfego motorizado. Processo de planejamento A região é regulamentada pelo Plano Urbanístico da Região Oceânica, lei 1968/02. O zoneamento ambiental define a zona urbana; zona de restrição à ocupação urbana e a zona de preservação permanente. A zona urbana é dividida em frações urbanas e são definidos os parâmetros urbanísticos para cada fração. Os usos permitidos são segregados na maioria das frações urbanas.
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Análise do Uso do solo Região Pendotiba Sub-região Ititioca e Sapê. Sub-região Largo da Batalha, Maceió, Badu e Cantagalo. Sub-região Vila Progresso, Maria Paula e Matapaca.
Circular
Localização Ocupa a área central do município e parte dos limites com São Gonçalo. A região tem relevo acidentado, com muitos morros e vales. Conserva boa parte da vegetação natural, especialmente na área ocupada pela Reserva Darcy Ribeiro, indicada para a criação de Parque Municipal. Ainda existem muitos sítios e grandes glebas vazias. A ocupação urbana é relativamente recente (após a década de 1970). Área 1.735 hectares População 55.593 habitantes (em 2010) Densidade 32 habitantes/hectare (em 2010) Padrão de crescimento Crescimento na periferia urbana. Apresentou elevada taxa de crescimento na década de 1970 (4,99% a.a.), e manteve taxas positivas, embora menores, nas décadas seguintes. Uso do solo A sub-região Vila Progresso apresenta uso do solo residencial homogêneo e segregado, de alto padrão construtivo e condomínios horizontais fechados; as sub-regiões Largo da Batalha e Ititioca apresentam uso misto, com predomínio do uso residencial de baixo padrão construtivo. Escala A escala é grande. As quadras são grandes e de formas variadas, pois o sistema viário é formado por estradas que têm seu traçado determinado pelo relevo da região. Serviços Públicos Locais e distribuídos, porém o acesso por pedestres é dificultado pela topografia e pelo sistema viário de baixa conectividade. Transportes Por automóvel. Difícil para pedestres e ciclistas. O acesso ao sistema de transporte coletivo é difícil, pois os ônibus só circulam nas estradas principais. Conectividade Muito baixa. O sistema viário é hierarquizado e formado por estradas. O relevo dificulta a conectividade. Desenho do sistema As estradas são projetadas para maximizar a velocidade e a capacidade do tráfego motorizado. Processo de planejamento Plano Urbanístico em fase de aprovação pela Câmara de Vereadores, após a realização de diversas audiências públicas . Antes da aprovação a regulamentação urbanística era feita por leis gerais, como a deliberação 2705/70; pelo Plano Diretor e pela lei de Uso e Ocupação do Solo.
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Análise do Uso do solo Circular Região Leste Sub-região Rio do Ouro e Muriqui Sub-região Várzea das Moças Localização Ocupa a parte leste do município, na divisa com Maricá e São Gonçalo. Ainda apresenta características rurais. Área 1.984 hectares População 6.720 habitantes (em 2010) Densidade 3 habitantes/hectare (em 2010) Padrão de crescimento Crescimento na periferia urbana. Apresenta nas últimas décadas crescimento da ordem de 2% ao ano, porém a população é, ainda, muito reduzida e a região tem a menor densidade populacional do município. Uso do solo A região é ocupada por uso residencial de baixa densidade, com muitos sítios e glebas desocupadas. A atividade rural é insignificante. Boa parte do território é de preservação permanente, ocupado por florestas da Reserva Darcy Ribeiro ou do Parque Estadual da Serra da Tiririca. Escala A escala é grande. As quadras são grandes e de formas variadas, pois o sistema viário é formado por estradas que têm seu traçado determinado pelo relevo da região. Serviços Públicos Locais e distribuídos, porém o acesso por pedestres é dificultado pela topografia e pelo sistema viário de baixa conectividade. Transportes Por automóvel. Difícil para pedestres e ciclistas. O acesso ao sistema de transporte coletivo é difícil, pois os ônibus só circulam nas estradas principais. Conectividade Muito baixa. O sistema viário é hierarquizado e formado por estradas. Desenho do sistema As estradas são projetadas para maximizar a velocidade e a capacidade do tráfego motorizado. Processo de planejamento Não planejado. Ainda não foi elaborado um Plano Urbanístico para a região. A regulamentação urbanística é feita por leis gerais, como a deliberação 2705/70; pelo Plano Diretor e pela lei de Uso e Ocupação do Solo.
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