Jornal Correio ABAESP 05

ABAESP fecha com entidades, movimentos sociais e colaboradores, Propostas para o Programa de Governo Haddad-2012

Segmento politizado da Pessoa Idosa lança campanha: Idoso Vota “Muda São Paulo”

Correio abaesp

Associação dos Bancários Aposentados do Estado de São Paulo Edição nº 5 – Agosto 2012

15 de junho Dia Mundial de Conscientização contra violência ao Idoso

Alesp reativa Frente Parlamentar em Defesa do Idoso

Berzoini conclama para a criação de Novas Perspectivas de Desenvolvimento Humano

ABAESP fecha com entidades, movimentos sociais e colaboradores, Propostas para o Programa de Governo Haddad – 2012

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epois de várias reuniões, nas quais participaram entidades, movimentos sociais e profissionais da área social, saúde e educação, o Programa de Governo Haddad-2012, incorporou propostas defendidas pela ABAESP, as quais fechadas em consenso constituem marco importante para um avanço efetivo na proteção de direitos e atenção às demandas das pessoas idosas no município de São Paulo. As justificativas que sustentaram as propostas, a saber, direitos, dignidade e cidadania da pessoa idosa, estribaram-se no processo evolutivo das demandas, lutas sociais e marco legal histórico e buscam atender esse segmento, um dos mais vulneráveis na atualidade, conforme fica depreendido do trecho introdutório, abaixo reproduzido: “A Declaração dos Direitos Humanos e o Estatuto do Idoso propõem a garantia de uma velhice digna e amparada pelos recursos sociais, científicos e tecnológicos da sociedade contemporânea. Contudo o segmento da pessoa idosa é um dos mais vulneráveis no conjunto da política e realidade social brasileira.

Nesse sentido nosso governo traz como meta não só o atendimento ao idoso, mas, sobretudo o cuidado, a atenção com a pessoa idosa, bem como, o incentivo à participação dos mesmos nos processos de formulação das políticas públicas e a garantia dos seus direitos sociais”.

possibilitar a convivência e interação social entre idosos que tem autonomia mas necessitam de espaços e oportunidades de convívio. É um serviço público que produz essa oportunidade de convívio tanto social como para aprendizados em geral. Inclui instrutores, professores de arte e cultura em geral. Visa fomentar a participação social. Exemplo: CRECI – na Rua Formosa - Centro, que cumpre essa função.

Nossa proposta é de ampliação desses centros para que se efetive a territorialização do atendimento em cumprimento ao principio de equidade;

A medida visa também banir a visão estreita tomada a partir de ações de gabinetes, executadas de formas fragmentadas, desarticuladas do propósito de acolher os conceitos implícitos de cidadania plena e que trata sem efetividade as questões cruciais dessas demandas, erguendo barreiras à participação social, conforme predominou nos governos municipais dos dois últimos mandatos.

Nesse sentido e com este espírito, lança-se as bases de novos conceitos visando garantir à pessoa idosa o pleno exercício de direitos em relação à saúde e o bem estar social, conforme restou consubstanciado nas seguintes

propostas: 1 – Ampliação dos Centros de Referência da Saúde do Idoso – CRI: Os CRI´s, operam à saúde em nível secundário, atendimentos de média complexidade. Hoje existem o CRI Norte operando em escala satisfatória e o CRI Leste, muito precariamente e regionalizado.

São de administração estadual, e não dão conta da demanda. Isso fere o principio da equidade e da universalidade, devendo ser estendidos para todo o município adequadamente à demanda de idosos, possibilitando a territorialização da política em saúde.

Nisso incide o importante fator para manter e desenvolver condições adequadas nos locais onde os idosos moram e convivem.

O Centro de Referência ao Idoso faz a gestão entre a demanda e a oportunidade, entre a necessidade e a ação do poder público; também monitora de perto os indicadores do território e os repassa para análise da instância adequada; pode ser ainda espaço para cuidados e atividades de lazer e prevenção da saúde; 2 – Ampliação dos Centros de Convivência – Centros de Convivência são locais planejados para acolher e

3 – Implantação de Casas ou Centro Dia: São locais que se diferenciam dos Centros de Convivência, porque tem função mais específica, de apoio ao idoso dependente em alguma esfera e de interface com as famílias que não possuem recursos para pagar cuidadores. Os idosos são levados de manhã pelos familiares e retornam à tarde para casa, pelo mesmo processo.

Na Casa ou Centro Dia, recebem atenção e cuidados, remédios na hora certa, mediante receita médica, bem como alimentação adequada e informações de utilidade prática. Estes locais podem fornecer muitos subsídios para melhor entender à situação dos idosos no município e gerar emprego para cuidadores, que hoje é uma profissão que já é reconhe-

(1): Contribuíram e aderiram à Proposta: Adalberto de Oliveira - Psicólogo - Militante na área da infância, adolescência e atua nos setores de educação assistência e saúde; Albano de Toledo – Pedagogo e Professor de Educação Física da Rede Municipal; Cícero dos Santos – Sindicato dos Bancários de São Paulo Osasco e Região; Fábio Rodrigues de Jesus; Guiomar Silva Lopes – Médica e Professora e pesquisadora da Unifesp; Luis França – Militante Sócia - Lar Vicentino e Casa da Terceira da Idade Ermelino Matarazzo; Tião Soares – Associação Barracões Culturais da Cidadania; Maria da Gloria Abdo – presidenta do ABAESP – Coordenadora do Setorial da Pessoa Idosa do PT; Matias Vieira – Professor da rede municipal -Atua no Fórum dos Idosos da Zona Leste; Patrícia Rodrigues – Socióloga – USP;William Nozak, coordenação área de Direitos Humanos; Ricardo Weber – Sindicato dos Bancários de São Paulo; Entidades: Fórum de Cortiços e Sem Teto de São Paulo; Movimento Idosos Solidários e GARMIC - Grupo de Apoio a Moradia Idosos do Centro.

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seja fortalecido e alçado as suas funções específicas, conforme previsto em lei;

4 – Implantação do Hospital de Referência em Saúde da Pessoa Idosa – Curitiba-PR, já implantou o seu e São Paulo precisa de um Hospital de referencia, destinado a garantir o atendimento em procedimentos de alta complexidade para a pessoa idosa. O déficit de leitos e de serviços nesse caso é alarmante e as UBS´s, AMAS e AMES, não estão articuladas com o atendimento de alta complexidade. As Santas Casas estão superlotadas o que resulta sempre em um atendimento precário, desigual para as regiões do município e sem atender o principio da equidade. Ademais, um Hospital desse nível, pode ser estruturado como um centro de formação continuada de pessoal e funcionar também como um centro de pesquisa de enfermidades que acomete preferencialmente os idosos. Conforme previsto em lei a pessoa idosa tem preferência na alocação de verbas orçamentárias, direito que não está sendo observado;

6 – Programas de Moradia Para Idosos – O centro expandido da cidade, possui muitos imóveis ociosos, fechados e ou interditados pelo poder público e que podem ser disponibilizados para programas sociais de moradias destinadas ao público idoso de baixa renda. Propomos projetos de até 30 unidades, com garantia de todos os recursos de acessibilidade, mobilidade e intergeracionalidade;

5 – Criação de uma Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – Para gerir com eficiência um novo modelo de serviços, foi discutida e aprovada na III Conferência Nacional da Pessoa Idosa, a necessidade de criação de uma Secretaria Especial, com capacidade de diálogo e articulação para a promoção de uma política global do idoso, com a devida alocação de verbas, gestão transparente e execução aberta ao controle social. A distribuição de verbas por “n” secretarias, mascara a ineficiência e impossibilita avaliação da gestão e um controle social efetivo de qualquer política. A criação da Secretaria do idoso, permitirá ainda que o Conselho Municipal do Idoso

7 – Incentivo a formação de núcleos nas universidades e escolas: com foco para a formulação de uma cultura do envelhecimento que dialogue de maneira intergeracional as questões específicas do envelhecimento; 8 – Formação de núcleos de combate à violência contra o idoso; 9 – Agentes do Idoso: Programa de profissionalização para capacitar profissionais a trabalhar com os idosos; 10 – Equipamentos públicos podem se tornar espaços de convivência: utilizar os equipamentos públicos, tais como os CEUS, como centros de convivência.

A ABAESP, as entidades e movimentos sociais que defendem e ou aderiram ao programa, aderiram também ao conceito de luta organizada pela unidade de ações, e que reivindica direitos já consagrados em lei. São Paulo tem uma população de 1.400.000 idosos e juntos seremos mais fortes. Não fique só. Participe. Faça sua adesão a essa campanha. Participe de nossa enquête no site: <www.abaesp.org.br>.

Segmento politizado da Pessoa Idosa lança campanha Idoso Vota – “Muda São Paulo”

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atuação do segmento da pessoa idosa deverá se afirmar a partir dessas eleições municipais de 2012, e promete avançar e subir mais alguns degraus para ganhar visibilidade política. Em documento redigido em conjunto com entidades, colaboradores e membros da coordenação do Programa da campanha do governo Haddad para 2012, relativamente ao eixo que trata de Direitos, Dignidade e Cidadania da Pessoa Idosa, além das propostas apresentadas e tidas como essenciais, buscou-se consolidar conceitos que devem marcar e orientar a política de governo para o município de São Paulo em relação à pessoa idosa e a cultura do envelhecimento.

“O Programa de Governo para São Paulo deve consolidar uma política consistente para a pessoa idosa a partir do tripé: promoção da cidadania e da dignidade humana, promoção da saúde e promoção do bem-estar”.

Depois dos marcos efetivos da criação do Grande Conselho Municipal do Idoso, na cidade de São Paulo, em 1992, do advento da lei 8.842/94 que criou a Política Nacional do Idoso, do Estatuto do Idoso, lei 10.741/2003 e da conclusão da III Conferência Nacional da Pessoa Idosa, fechou-se um ciclo de lutas e é preciso organizar os meios para que a vontade popular manifeste-se concretamente nos investimentos e em políticas públicas condizentes. No caso do segmento do idoso, tivemos marchas e contra-marchas, mas todos esses marcos atingidos são vitórias em prol do segmento, são frutos de mobilizações bem sucedidas por isso, motivos de regozijo.

A hora é de organizar a militância e politizar ações. Devemos ter em conta que não foi por acaso que a lei 8842/94, que trata da Política Nacional do Idoso reconheceu e deu relevância à necessidade de

paula ribas

cida e está sendo regulamentada pelo PLS 284/2011, que tramita no Senado;

Cícero dos Santos, Deputado Federal Ricardo Berzoini, Maria da Glória, Selma Rocha e Deputado Estadual Luiz Claudio Marcolino

militância na medida em que dispôs em seu bojo, na Seção I, que trata “Dos Princípios”, art. 3º, Inciso III, que: O idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política.

As ações políticas seguem portanto esse principio de que o idoso é o sujeito que age (agente), e também o destinatário (sujeito final), das transformações (mudanças e avanços nas políticas e administração pública), que lhe dizem respeito e quer ver implementada. ‘Principio” no direito, é o que dá base e estrutura à norma, por isso não pode ser minimizado no contexto, ou seja, referido principio dá ao “sujeito”, pessoa idosa, um destaque e relevância que infelizmente não está sendo considerado nas relações da sociedade de idosos/as com os poderes constituídos.

O caminho é a organização política, como sujeitos de direitos e não como um grupo amorfo, sem identidade política, oculto e perdido em expressões alienantes como “melhor idade”, “terceira idade” e outras análogas.

Compreensível e definitivo é o argumento de que se nossa sociedade se caracteriza pela diminuição da fecundidade e aumento da longevidade populacional, com a crescente taxa de crescimento do segmento na pirâmide populacional, devemos desde já, junto com as condições trazidas com a legislação atual, mediante mobilização, firmar um poder condizente, para bem cuidarmos não só dessa geração de idosos, mas de todas aquelas que estão

por assim se tornar. Lutar pelo idoso hoje é restaurar a dignidade do cidadão perante a vida, pois, tornar-se idoso(a) é uma conseqüência biológica a que todos estamos sujeitos e devemos aspirar, bem como lutar para que isso aconteça com proteção adequada conforme os direitos já estabelecidos.

Campanha Idoso Vota – “Muda São Paulo”. Também faz parte do Programa de mobilização política do segmento, o lançamento da campanha Idoso Vota – “Muda São Paulo”, coordenado pela ABAESP, com apoio e colaboração de entidades e movimentos sociais afins. A ABAESP abrirá enquête em seu site, <www.abaesp. org.br>, com a seguinte pergunta: São Paulo conta com 1.400.000 idosos. Você acha que o segmento deveria ter candidato próprio?

A campanha Idoso Vota – “Muda São Paulo”, embora lançada na Capital, está aberta para receber adesões de outros municípios e conclamamos a todos à participação, visando focar e divulgar as propostas no mesmo sentido e dentro da linha do que apresentamos e foi acolhida pela coordenação da campanha Haddad-2012. (ver propostas na matéria pág. 02).

As adesões podem ser feitas diretamente por e-mail com a ABAESP, <abaesp@spbancarios.com.br, ou pelos telefones (011) 3105.8862 e (011) 3104.5876, falar com Ricardo Weber ou Cícero dos Santos.

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or iniciativa da Deputada Estadual Beth Sahão (PTSP) e integrada por outros 25 deputados da Assembleia Legislativa, entre eles o Deputado Estadual Luíz Cláudio Marcolino (PTSP), a Frente Parlamentar do Idoso foi reativada com uma audiência pública em junho de 2012, debatendo assuntos e questões como trabalho, sexualidade, violência, direitos, saúde, esporte, lazer, cultura e educação. Entre os presentes estavam a ex-Deputada Estadual Maria Lúcia Prandi e a socióloga e pesquisadora Vila Bukany, que realizou a pesquisa Idosos no Brasil – Vivências, Desafios e Expectativas, em parceria com o Sesc e a Fundação Perseu Abramo.

Segundo dados do IBGE de 2009, os idosos no Brasil são cerca de 21 milhões, o que representa 11,3% da população brasileira, tornando a criação da Frente Parlamentar do Idoso, uma importante ferramenta de debates, articulações e principalmente mobilização do segmento de idosos que trás oportunidade de diagolo junto as esferas de governo, cobrando políticas públicas em prol dos direitos dos idosos.

Outra informação relevan-

paula ribas

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Alesp reativa Frente Parlamentar em Defesa do Idoso

te discutida na frente é que um número significativo dos idosos contribui economicamente para compor a renda familiar, sustentando na grande maioria das vezes, com apenas um salário mínimo, filhos e netos.

Iniciativas como esta de ati-

vação da Frente Parlamentar em Defesa do Idoso podem transformar em realidade, projetos e programas não implantados como a aplicação adequada dos recursos do Fundo Nacional do Idoso – Lei 12.213 de 20 de janeiro de 2010, sancionada pelo Presidente Lula

- bem como pode aglutinar esforços para a efetivação da Secretaria Nacional da Pessoa Idosa, conforme proposta já aprovada na III Conferencia Nacional da Pessoa Idosa, órgão necessário para receber verbas adequadas e gerir de modo global a politica nacio-

nal da pessoa idosa. No municipio os movimentos sociais e as entidades presentes ao ato atraves de suas lideranças congratularam com a reativação de mais essa frente de luta em prol da construção de politicas públicas para o segmento da pessoa idosa.

C

om 90,52% dos 2.131 votos computados na eleição, Vagner Freitas foi eleito como presidente da CUT no penúltimo dia do 11º Congresso Nacional da CUT (Concut), realizado em São Paulo. É a primeira vez que um bancário ocupará a presidência da maior central sindical do Brasil, representando 38% dos trabalhadores do país,

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ocupando a quinta maior posição do mundo.

Funcionário do Bradesco desde fevereiro de 1987, paulistano com 46 anos, Vagner Freitas ocupou a direção do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e também foi presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf).

Em discurso, após anunciada a sua eleição, Wagner Freitas fa-

Paulo Salvador, Raquel Kacelnikas, Selma Rocha, Maria da Glória, Arnaldo Muchon, Cícero dos Santos, Vagner Freitas, Walnite Camargo e Antônio Marcelo Ribeiro

lou sobre a importância da classe trabalhadora pressionar os poderes Executivo e Legislativo por

reformas fundamentais ao desenvolvimento brasileiro. Citou ainda a necessidade de rever os

sistemas financeiro, tributário, eleitoral e também sindical. O mandato é de três anos.

Camila de Oliveira

Vagner Freitas é o novo presidente da Central Única dos Trabalhadores

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Dia Mundial de Conscientização contra violência ao Idoso

ONU – Organização das Nações Unidas declarou o dia 15 de junho como Dia Mundial de Conscientização da Violência à Pessoa Idosa, buscando romper com esse pacto do silêncio que acontece dentro de muitas famílias onde idosos sofrem humilhações, agressões físicas e verbais e algumas vezes violência sexual. Exemplificando, nos EUA, mais de dois milhões de idosos sofrem maus-tratos a cada ano; dados disponíveis indicam que apenas 19% dos casos chegam a conhecimento público.

Embora no Brasil exista o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03) com leis específicas onde prevê como obrigação do Poder Público garantir às pessoas idosas a proteção à vida, à saúde, à acessibilidade, ao atendimento preferencial, entre outras medidas que garantam o seu bem-estar e envelhecimento saudável, os casos de violência à pessoa idosa crescem a cada ano.

Buscando despertar esta consciência social e política, da existência da violência contra a pessoa idosa e disseminar a ideia de não aceitá-la como normal, é que a ABAESP juntamente com o GARMIC e o Centro de Convivencia Casa de Clara, promovem todos os anos uma marcha pelo centro de São Paulo.

Este ano a mobilização lembrou de outra forma de violência que é a falta de

moradia para pessoas com mais de 60 anos e que muitas vezes não possuem aposentadoria.

Durante o ato, a marcha parou enfrente à CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, onde Maria da Glória Abdo e Cícero dos Santos, do Sindicato dos Bancários de SP, cobraram moradias para idosos do Estado de São Paulo. No Brasil são mais de 21

milhões de idosos e segundo uma pesquisa do IPEA existem nas esferas municipal, estadual e federal, apenas 218 LPI’s (Inst. de Longa Permanencia) em todo o país. O estudo apontou que a contribuição do setor público representa apenas 22% das receitas desses lugares e muitos destes idosos poderiam ter uma vida mais digna se tivessem sua casa própria. Falta

de moradia é uma agressão e stress, constantes na vida dos idosos que por falta de recursos, pelo empobrecimento da população, somados à ausência de políticas públicas para a saúde e a assistência social, força diferentes e conflitantes gerações a conviverem juntas, deixando a população idosa à mercê da violência física, psicológica e social.

Revista Brasil Atual

Acesse pelo site: www.redebrasilatual.com.br

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entrevista do mês

O Jornal Correio ABAESP entrevistou o Professor Eduardo Fagnani, Doutor Professor do Instituto de Economia da UNICAMP e Especialista em Políticas Sociais, Previdência e Seguridade Social, que falou ao jornal ABAESP sobre nossa Constituição, direitos sociais e cidadania plena e do ataque das forças neoliberais, que buscam desestabilizar esses direitos. A Entrevista na íntegra encontra-se no Site da ABAESP. Acesse: <www.abaesp.org.br>.

CORREIO ABAESP – O sr. tem sido bastante convidado para falar acerca das mudanças que estão ocorrendo na área governamental e que refletem nas questões da previdência social, o que nos introduz a questão dos direitos constitucionais. O sr. poderia dar um panorama histórico sobre esses direitos?

Em meados dos anos de 1970, as forças que lutavam contra a ditadura militar elaboraram um projeto de reforma, baseado em três núcleos centrais: a restauração da democracia, o desenho de nova política econômica voltada para a redistribuição da renda e a estruturação das bases institucionais e financeiras características do Estado de Bem-Estar Social.

A rota forjada pelo movimento social tinha como destino a Assembléia Nacional Constituinte. Após uma árdua marcha, a Constituição da República aprovada em 1988 restabeleceu a democracia e consagrou a base de um sistema de proteção social inspirado no Estado de Bem-estar social e ancorado nos princípios da universalidade, da seguridade e da cidadania plena. A nova Constituição inovou em diversos pontos.

Um dos seus princípios fundamentais é a cidadania política (...) pela primeira vez o Brasil passou a considerar como

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direitos sociais “a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”.

CORREIO ABAESP – O sr. fala em cidadania plena. Na prática estamos falando do que? Não estaria ocorrendo uma enorme distancia entre os direitos garantidos na CF/88 e a nossa realidade?

O conceito de cidadania plena foi desenvolvido por T.H. Marshall (1). Ele distingue três componentes do status de cidadania: os direitos civis, os direitos políticos e os direitos sociais. Um país pode assegurar direitos civis e políticos e não assegurar os direitos sociais, por exemplo. A cidadania plena é quando a população tem a garantia desses três componentes. No Brasil isso somente foi conquistado após 1988. Nas dita-

duras (Vargas e Militar), tivemos uma expansão limitada de direitos sociais e restrição de direitos sociais, por exemplo.

CORREIO ABAESP – O sr. mencionou a Agenda neoliberal como causa da ausência de espaço para que as questões sociais prosperem. O programa Bolsa Família, por exemplo, ainda é muito criticado. Por que é tão difícil construir uma Agenda Social que seja incorporada pelos setores e atores políticos hegemônicos? Falta organização, estratégia, ou argumento político?

As classes dominantes jamais aceitaram a derrota sofrida em 1988, mesmo quando se trata apenas de garantir direitos sociais básicos para a construção de uma sociedade democrática e justa.

Com o neoliberalismo – tardio no Brasil, após 1990 - ocorreu um

movimento na direção contrária: o de tentar impedir a consumação daquelas bases esboçadas em 1988. Após as primeiras contramarchas (nos últimos anos da transição democrática), esse movimento ganhou vigor a partir de 1990. Desde então, abriu-se um novo ciclo de reformas liberais e conservadoras, que no campo social, visava, em última instância, a enterrar as conquistas sociais de 1988 e a implantar o Estado Mínimo. Dessa forma, desde o final dos anos 80 a política social brasileira vem sendo submetida a tensões entre dois paradigmas antagônicos: o Estado Mínimo versus o embrionário Estado de Bem-Estar Social; a seguridade social versus o seguro social; universalização versus a focalização; a prestação estatal dos serviços versus privatização; os direitos trabalhistas versus a desregulamentação e flexibilização.

CORREIO ABAESP – O Sistema de Previdência Privada na modalidade complementar tem ocupado cada vez mais os espaços de discussão, ofuscando a lógica social e a relevância da de uma base previdenciária solidária. A crise mundial recentemente instalada, contrário ao que seria lógico, motivou sérios ataques aos direitos sociais no mundo. Porque o pensamento político econômico hegemônico de hoje difere tanto no quesito

solidariedade em relação ao que se consagrou no pós-guerra, nos anos 60, 70?

A partir de meados da década de 1970, o neoliberalismo emerge como novo paradigma hegemônico no mundo. Os compromissos entre capital e trabalho firmados nos “trinta anos gloriosos” (1945/75) foram rompidos. No compasso desse movimento, a ideologia liberal ganhou vigor.

Com o fim da bipolaridade mundial, no final dos anos 1980, ela transformou-se em “pensamento único”. A estratégia imposta ao conjunto dos países para ajustarem-se à nova ordem capitalista mundial foi sintetizada no chamado “Consenso de Washington”. Como se sabe, ele condensa um conjunto de regras e de condicionantes padronizados aplicados aos diversos países e regiões do mundo, para obter o apoio político e econômico dos governos centrais e dos organismos internacionais. Houve pressão para que fossem adotadas políticas macroeconômicas de estabilização, acompanhadas de reformas estruturais liberalizantes (ajuste fiscal, desregulamentação dos mercados, privatização do setor público e redução do Estado, dentre outras). O cerne da crítica neoliberal era o excesso de intervenção do Estado que impediria o funcionamento da lógica natural do mercado(...) um dos focos da revanche era desmontar esses

mecanismos. Assim, as décadas entre 1980 e 2010 foram marcadas pelo capitalismo desregulado. Nesse cenário, os sistemas de Welfare State (2), (consolidados e embrionários) estiveram tensionados por uma onda de reformas visando ao retrocesso. A agenda dos organismos internacionais assentava-se na desregulação do mercado de trabalho, no desenvolvimento do capital humano e nos valores e princípios do Estado Mínimo. Essa agenda era antagônica ao ideário do Welfare State: focalização (versus universalização), Seguro Social (versus Seguridade Social), privatização de bens e serviços sociais (versus oferta pelo Estado) e desregulamentação do mercado de trabalho (versus direitos trabalhistas e sindicais). Mesmo submetido a tensões entre paradigmas tão antagônicos, o caso brasileiro é inédito dentre os países de capitalismo tardio. Conquistamos a cidadania social na contramão do pensamento neoliberal, hegemônico no mundo desde o final dos anos 70. Em grande medida, isso decorreu do fato de que a agenda da redemocratização do País, impulsionada pelo movimento social a partir de meados dos anos 70, não abriu brechas políticas para os experimentos neoliberais – pelo menos até o final dos anos 80. O cenário hostil, a partir de 1990 e até nossos dias, não impediu que parcela significativa das conquistas sociais de 1988 fosse consagrada. O legado dos movimentos sociais foi a construção de um razoável sistema de proteção social conquistado na contramão do pensamento neoliberal hegemônico em escala mundial e do movimento em direção ao Estado Mínimo a que foram submetidos, via de regra, os países subdesenvolvidos, incluindo os da América Latina.

CORREIO ABAESP – Falase muito do programa Bolsa Família como o maior meio de transferência de renda. A previdência social, que tem maior impacto não é assim reconhecida. O sr. não acha que as transferências do Bolsa Familia embora vultuoso como valor agregado, são aportes ínfimos, insuficientes para uma vida digna, levando em conta os direitos sociais previstos na CF/88 e o fato de que somos a 6a. entre as 184 economias mais desenvolvidas no mundo?

Entendo que uma efetiva estratégia de combate à pobreza no Brasil não pode prescindir de programas emergenciais focados naqueles que estão à margem do trabalho e submetidos à miséria extrema (como o Programa Bolsa Família). O equívoco é pretender fazer desse eixo a própria ‘estratégia’ de enfrentamento do problema social, como preconiza o neoliberalismo. Lamentavelmente, essa perspectiva equivocada tem sido preconizada por instituições internacionais de fomento (Banco Mundial, por exemplo) e defendida por inúmeros especialistas brasileiros ligados ao mercado.

No período recente (2007-2011) a realidade desmontou essas teses equivocadas. Houve melhora nos indicadores de distribuição da renda, desigualdade social, renda per capita e pobreza. A mobilidade social voltou a ser ascendente. As camadas de menor renda ascenderam para os extratos superiores e alimentaram a formação da chamada “nova classe média”. O consumo das famílias voltou a crescer após mais de uma década de retração.

O maior consumo das massas impulsionou o consumo interno, base do recente ciclo de crescimento.

(1) (MARSHALL, T. M. (1964), Class, Citizenship, and Social Development. Nova York, Garden City)- Nota do Entrevistado. (2) Welfare State – (ingles) – Estado de bem-estar social. Acesse a entrevista na íntegra em nosso site: <www.abaesp.org.br>.

Desoneração da Folha: oportunidade ou ameaça?

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ANFIP e a Fundação ANFIP acabam de publicar (disponível no site: www. fundacaoanfip.org.br) o livro “Desoneração da Folha de Pagamentos: oportunidade ou ameaça”. De maneira inédita, reuniram um compêndio de informações e análises práticas que visam conhecer os possíveis impactos da desoneração nos diversos setores da economia, inseridos nas medidas legais já aprovadas ou em tramitação legislativa. A publicação tem como compromisso avaliar a efetividade da desoneração da folha de pagamentos e saber se haverá mesmo o aumento da competitividade, aumento do emprego e incentivo à formalização.

Mas afinal de contas do que estamos falando? Qual a importância dessa contribuição e qual o seu significado para os direitos assegurados aos seus contribuintes e beneficiários? É importante relembrar que o marco inicial da Previdência Social no Brasil é a Lei Eloy Chaves, como ficou conhecido o Decreto nº 4.682 de 24 de janeiro de 1923, publicado no DOU de 28/01/1923.

O seu Art. 3º definia os fundos da Caixa de Aposentadorias e Pensões das empresas de estradas de ferro que existiam no país, constando em sua alínea “a” a definição de “uma contribuição mensal dos empregados, correspondente a 3% dos respectivos vencimentos”. Essa é a primeira citação da contribuição sobre a folha de salários, à época incidente apenas sobre a remuneração dos empregados. Havia também a previsão de outras 9 modalidades de financiamento, dentre elas, a contribuição anual da empresa sobre o faturamento, as jóias pagas pelos empregados, multas aplicadas ao público, donativos e legados e os juros dos fundos acumulados.

Na técnica legislativa utilizada à época é importante notar que primeiro definiu-se o sistema de financiamento para depois passar a detalhar os benefícios que teriam seus empregados, o que gerou um princípio previdenciário, vigente até os dias atuais, que afirma que “nenhum benefício poderia ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total”.

Com o passar das décadas o sistema previdenciário foi se adaptando as novas necessidades, de tal forma que chegamos hoje com uma concepção, preconizada pela Constituição cidadã de 1988, de previdência social como parte de todo um sistema de Seguridade Social.

O Constituinte de 1988 ao adotar esse novo sistema de proteção social, muito mais amplo que o até então existente, adotou também um novo e contemporâneo sistema de financiamento, que passou a compor um novo orçamento público, o da Seguridade Social, que veio a se juntar aos orçamentos fiscal e das estatais.

O orçamento da Seguridade Social é descrito no artigo 195 da CF, e dele fazem parte, como obrigação do empregador, a folha de salários, a receita ou faturamento e o lucro.

Infelizmente desde a sua efetiva entrada em vigor, na década de 1990, o sistema vem sendo atacado mediante uma enxurrada de emendas constitucionais visando à retirada de direitos e ao tendencioso debate sobre a questão do alto custo dos encargos sociais no Brasil. O tema polariza opiniões e constitui-se em um importante divisor de águas quando são, por exemplo, discutidas alternativas de políticas de emprego e renda. Mais recentemente, o debate tem sido colocado em torno das propostas de desoneração da folha de pagamentos, como forma de redução de custos das empresas e aumento de sua competitividade, num cenário de

crise econômica internacional persistente e inibidora de crescimento do setor produtivo nacional.

Há, também, grande controvérsia quanto ao impacto que uma redução da contribuição social sobre a folha de salários teria sobre o mercado de trabalho, em termos de ampliação do número de empregos, ou se a melhor alternativa para a competitividade estaria situada em outra esfera, relacionada às condições macroeconômicas, quais sejam: altas taxas de juros, arrocho monetário, arrocho fiscal, ausência de políticas setoriais consistentes e ambiente de incerteza econômica.

Uma verdade inquestionável é a de que após duas décadas de estagnação econômica, a retomada do crescimento da economia, em meados de 2000, em sintonia com a já presente estabilidade monetária, com os atuais recordes de arrecadação e significativo aumento do emprego formal, fez melhorar significativamente o financiamento da previdência social dos trabalhadores urbanos. E ressalta-se, o crescimento da folha de salários em ritmo muitas vezes superior ao dos demais tributos.

O debate sobre a desoneração ocorre num momento em que é evidente a recuperação das contas previdenciárias, cabendo perguntar se os benefícios decorrentes da Seguridade Social vão continuar nas mesmas bases? É preciso saber se a fonte alternativa de financiamento será suficiente, transparente e eficaz, para que não se rompa com o equilíbrio duramente conquistado? Não seria o caso de inserir o assunto no âmbito de uma discussão maior sobre a reforma fiscal e tributária no país?

Como podemos concluir, existem muitas perguntas sem respostas adequadas. A Previdência Social, pela sua importância e abrangência, não pode ficar refém de experiências inconsequentes e temerárias, sob pena de trazer mais mazelas ao único sistema de redistribuição de rendas que comprovadamente funciona em nosso país.

Floriano Martins de Sá Neto – Auditor Fiscal da RFB e Presidente da Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social.

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Berzoini conclama para a criação de Novas Perspectivas de Desenvolvimento Humano

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O Deputado Federal Ricardo Berzoini (PT-SP) falando sobre o desafio da questão fiscal, lembrou que a crise europeia, que vem contaminando a economia mundial, foi provocada pelos equívocos da política neoliberal capitaneada pela Alemanha da chanceler Angela Merkel, que submete o conjunto da Europa hoje a um programa de austeridade parecido com alguns que já foram implementados no Brasil, engessando ações sociais e gerando desemprego e miséria.

Berzoini condenou a visão estritamente fiscalista do mundo, dos que cuidam da “execução fiscal e descuidam dos aspectos sociais, provocando pesados danos à maioria da população. “Ele lembrou que países como Brasil, Rússia, India, China e África do Sul, começam a sentir os efeitos

da crise mas têm uma perspectiva nova para a economia. Isto é, podem garantir a execução dos orçamentos nacionais com responsabilidade fiscal mas com a “perspectiva de que não adianta fechar o orçamento se houver desemprego alto e crise social”.

DEBATER OS RUMOS DA HUMANIDADE E TAMBÉM

DO BRASIL – “Acho fundamental – disse – que nós, no Congresso Nacional, aprofundemos o debate sobre essa crise econômica, para que possamos tratar objetivamente das diferenças entre o projeto hegemônico da União Européia e EUA e o defendido por aqueles que querem criar uma nova perspectiva de

desenvolvimento humano para o conjunto do planeta”, disse o parlamentar, que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça. “É importante ressaltar que o debate econômico e social, orçamentário e fiscal está na ordem do dia, para que possamos debater com profundidade os rumos da humanidade e também os rumos do Brasil”.

DESEMPREGADOS – O modelo neoliberal, recordou Berzoini, levou a Espanha a uma taxa de desemprego ao redor de 25%, com mais de 60% dos jovens desempregados. A crise européia já atingiu também Portugal, Grécia, Irlanda, a Itália e, para o parlamentar, vai acabar atingindo a Alemanha, embora esta seja uma economia mais forte. “E é lamentável que hoje nós tenhamos essa crise já impactando economias

ABAESP – Atividades do mês de Julho

Dia 2 – Reunião com RENADI – Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa Região Centro – Objetivo Geral: ampliar a participação e o exercício da cidadania da pessoa idosa da Região Centro do Município de São Paulo através de curso de capacitação; Dia 2 – Reunião com a Coordenação da Gestão de Saúde do Ministério da Saúde Brasília/DF – Discussão da viabilidade e entrega de documento com Programa de Saúde e bem estar pró idosos a serem implementa-

dos no município de São Paulo; Dia 3 – Seminário Previdência Social em Brasília – Participação no Seminário que abordou aspectos da previdência dos países da América Latina; Dia 5 – Encontro com Cônsul de Cuba – Assunto: projeto de intercâmbio de médicos cubanos para atuar na área de geriatria no Brasil; Dia 6 – Plenária ABAESP; Dia 6 – Caminhada de abertura da campanha do candidato Fernando Haddad; Dia 7 – Debate Político com Sel-

ma Rocha sobre as “Perspectivas da Política Educacional na Cidade de São Paulo”; Dia 12 – Congresso CUT; Dia 13 – Inauguração Comitê da candidata Selma Rocha; Dia 17 – Reunião com Maria Batistella do Conselho Municipal do Idoso – elaboração de propostas para o seguimento de idosos para campanha 2012; Dia 19 – Encontro com Padre Ticão – discussão e interação de ações nas eleições de 2012; Dia 19 – Reunião com RENADI

– Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa Região Centro – Definições do curso de capacitação; Dia 19 – Reunião com Dulcina Aguiar – Superintendente do INSS sobre sua participação no curso de capacitação da RENADI com ABAESP; Dia 21 – Palestra sobre políticas para idosos em Suzano – envelhecimento ativo, direitos e cidadania, previdência e LOAS; Dia 25 – Baile em Jundiaí.

Dia 27 – Visita ao Centro de Conveniencia Casa de Clara.

mais sólidas, economias que têm capacidade de gerar emprego, renda, riqueza e novas oportunidades econômicas”, disse, referindo-se aos BRICS. Ele alertou que as principais crises sociais do século passado resultaram em grandes desagregações e até guerras. “No século 21, ainda não há riscos, mas temos que nos preocupar com a possibilidade de que esse tipo de situação na Europa, possa acabar criando uma situação de conflitos entre nações”. Ele manifestou também preocupação com movimentos que estimulam a xenofobia e o racismo, que surgem no caldo de cultura de situações de “angústia e de desespero dos desempregados, dos famintos, daqueles que não têm perspectiva de futuro”.

Fonte: <www.berzoini.org>

• Plenárias da ABAESP toda 1ª sexta-feira do mês acontece na sede do Sindicato dos Bancários de SP localizado na Rua São Bento, 413, a Plenária da ABAESP às 14h. Participe!

• Festa dos Aniversariantes do Mês toda última sexta-feira do mês acontece a Festa dos Aniversariantes na sede da ABAESP na Rua São Bento, 365 – 20º andar às 14h

Diretoria da ABAESP – mandato 2010/2013 Presidenta Maria da Glória Abdo Vice Presidente Arnaldo Muchon Secretário Gilmar Carneiro Secretária Elza da Silva Tesoureiro Geral Manoel Rodrigues Tesoureiro Paulo Roberto Dias Diretor Jurídico Walnite Gomes de Camargo Diretor Social: Carmelo Polastri Textos Cícero dos Santos e Ricardo Weber Fotos Ricardo Weber Diagramação Leandro Siman Rua São Bento, 365 – 20º andar – Telefone (11) 3104-9080 / 3104-5876 Tiragem 5.000 exemplares Site www.abaesp.org.br Email abaesp@spbancarios.com.br ABAESP regional Piracicaba Ademar Lorenzo Rua do Rosário, 1007 – Centro – Piracicaba/SP Telefone (19) 3434-8427 Email abaesp@bancariosdepiracicaba.com.br

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