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OUTraS CONQUISTaS rECENTES Da aPEOESP: • Convocação da comissão paritária para regulamentação dos três novos níveis e faixas do plano de carreira (LC 1043/11). • Criação do memorial como alternativa à prova de mérito para promoção na carreira. • Criação de novas formas de evolução funcional pela via não acadêmica. • Ampliação da evolução pela via acadêmica para cursos em todas as áreas da educação Compromisso do Secretário da Educação de um novo plano de carreira que recupere os itens da LC 444/85 (Estatuto do Magistério) Não privatização do IAMSPE em 2013 – continuamos lutando! • Criação de polos de atendimento médico nas Diretorias de Ensino Criação de novo sistema na SEE para agilização dos processos de aposentadoria na SEE – continuamos lutando, pois o funcionamento da SPPREV deixa a desejar. • Direito de defesa para os professores da categoria O em caso de demissão. • Projeto de Apoio à Aprendizagem, contemplando professores da categoria O. • Direito a quinquênio e sextaparte para professores da categoria F. • Direito à aposentadoria especial para professores readaptados. • Jornada de trabalho em horas-aula para professores readaptados nas unidades escolares.
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CaMINHarEMOS JUNTOS Na LUTa: - Educação pública, gratuita, laica, inclusiva, de qualidade para todos e todas. - Aprovação do Plano Nacional de Educação. - 10% do PIB, 100% dos royalties do petróleo e fundos do pré-sal e novas fontes de financiamento para a educação pública. - Gestão democrática na educação – fortalecimento dos conselhos de escola. - Plano Estadual de Educação democrático e emancipador, elaborado de forma participativa comunidade escolar e sociedade civil organizada. - Fim da aprovação automática na rede estadual de ensino. - Mais creches e pré-escolas. - Cumprimento do EC 59 em regime de colaboração entre o Estado e Municípios. - Fim da municipalização do ensino. - Valorização do magistério. - Plano de ganho real de salários para que se alcance o aumento de 75% necessário para a equiparação com as demais categorias com formação em nível superior. - Piso salarial do DIEESE. -Implantação da jornada do piso – no mínimo 33% para atividades extraclasses, na perspectiva dos 50%. - Respeito à data-base (1º de março). - Paridade de vencimentos entre professores da ativa e aposentados. - Aumento do valor do vale-alimentação com o fim do teto para concessão. - Extensão do ALE a todas as escolas. - Regime de Dedicação Plena e Exclusiva, com incentivo salarial. - Garantia de emprego a todos os professores e professoras. - Fim da contratação precária de professores. Que os professores da categoria O tenham os mesmos direitos dos professores da categoria F até que sejam aprovados em concurso público. - Fim da superlotação das salas de aula. - Melhores condições de trabalho para o professor e de ensino-aprendizagem para os estudantes. - Projeto arquitetônico das escolas estaduais que atenda às necessidades ambientais e estruturais necessárias ao desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem. - Plano de construções e reformas de escolas estaduais destinado a oferecer condições para um ensino de qualidade. - Fim da violência nas escolas. - Políticas de prevenção ao adoecimento profissional. - Políticas de saúde para as professoras.
- Políticas de prevenção do câncer de mama e outras manifestações da doença. - Efetivação do direito ao IAMSPE para os professores da “categoria O”. - Contra a privatização do IAMSPE. Que o Estado cumpra sua cota-parte. - Maior descentralização do atendimento do IAMSPE no interior. - Humanização e ampliação do atendimento no DPME. - Contra toda forma de discriminação na rede estadual de ensino. Cobrar política da SEE. - Plano de carreira que atenda às necessidades do magistério, tendo como base a Lei Complementar 444/85 (Estatuto do Magistério). - Carreira “aberta” – um só cargo (Professor de Educação Básica) – no qual todos possam chegar aos níveis e remunerações mais elevadas. - Concursos públicos para todas as disciplinas, em todos os níveis. - Criação do professor adjunto no plano de carreira. - Fim das “provinhas” excludentes e divisão dos professores em “categorias”. - Respeito e valorização dos professores readaptados. - Implementação da Lei 10.639/03 – ensino da história e cultura da África. - Que os currículos escolares contemplem as questões raciais e indígenas, a história da África e o combate às práticas discriminatórias contra as mulheres, negros, homossexuais, indígenas e todos os demais segmentos sociais. - Ampliar a formulação de políticas setoriais permanentes na APEOESP. - Continuar aperfeiçoando a política de comunicações da entidade. - Continuar a ampliação e aperfeiçoamento do atendimento jurídico. - Ampliar a organização dos professores municipais. - Promover a afirmação das políticas para mulheres na entidade. - Ampliar projetos de formação sindical e profissional na categoria. - Continuidade da ampliação do patrimônio da entidade. - Ampliação dos convênios do sindicato para atendimento aos professores em lazer, cultura, saúde e outras áreas. - Continuar a ampliação das bibliotecas da APEOESP. - Formular políticas para professores jovens. - Direito de escolha aos professores nas atribuições de aulas. - Agilização dos processos de aposentadoria; fim do desconto de licenças e faltas médicas da contagem de tempo.
CONSELHEIrO Da aPEOESP
Professores (as)! Venho solicitar seu apoio para votar em Sebastião Severino Neto, como Conselheiro Regional CR nas eleições de 06 de maio de 2014. Professor de Sociologia na EE Dr. Paulo Araújo Novaes em Avaré e na EE Professor José Leite Pinheiro, Cerqueira Cesar para construirmos juntos uma Apeoesp que defenda os interesses dos professores (as) e garanta conquistas pra a categoria.
SEBaSTIÃO SEvErINO NETO
AVELINO RODRIGUES DE OLIVEIRA Geografia - Escola de Iaras
Compromisso com: Ampla campanha de filiação na Apeoesp Sub Sede Avaré Desenvolver encontros e atividades que incorpore os professores (as) Representar os interesses da categoria nas ações políticas locais e regionais MARLI FORTEZA
Matemática – EE Dr Paulo Araújo Novaes
CESAR SANTOS Sociologia – Escola de Arandú
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