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Distrib
Barueri
Jornal Regional de Barueri
Gratuuiição ta
nº 2
mídia
Abril de 2012
orçamento
ela faz o que quer A sociedade brasileira quer liberdade de expressão para todos. Sem exceção R$1,7 bi pra gastar Arrecadação equivale a R$ 7 mil por pessoa ao ano. Onde está a grana?
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flamenguinho
casas já!
FOLHA
Sob ameaça de despejo, comunidade recebe a boa notícia
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Transporte
ANIVERSÁRIO DA CIDADE
a baixaria do pré-candidato Carlos Zicardi, do PMDB, faz gestos obscenos para a população dentro da Câmara Pág. 3
olho vivo Agência de Transporte garante acesso livre à Rodovia Castelo Branco
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Barueri
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Um espectador
orçamento
Como é investida a nossa grana
editorial Nesta edição, o jornal Brasil Atual – Barueri mostra como a televisão brasileira é um atentado à liberdade de expressão, um privilégio de meia dúzia de donos da mídia, que tudo fazem para manter a situação do jeito que está. Passou da hora de o país criar um sistema democrático à altura de sua diversidade. Afinal, é ou não é um absurdo, por exemplo, a Rede Globo destinar 18 segundos do Jornal Nacional para falar numa passeata de 100 mil mulheres que foram a Brasília reivindicar a reforma agrária e gastar 127 segundos, no mesmo telejornal, para falar de 20 mil ruralistas que foram pedir para desmatar além dos limites atuais? Como diria um âncora da imprensa comercial: “Isto é uma vergonha”. Vergonha também é o que se passa em Barueri. Não é que o vice-prefeito, Carlos Zicardi, do PMDB, deu de xingar o povo antes mesmo de ganhar o direito de chegar ao cargo de prefeito da cidade – ele ainda é pré-candidato – e, pior, em sessão solene da Câmara Municipal que se reunira para festejar o aniversário da cidade?! Está certo que a moda de apropriar-se da máquina pública para fins partidários não é novidade na cidade (veja-se o caso da deputada Bruna Furlan). Agora é Zicardi que obriga os não concursados – ou seja, os indicados – a fazer umas horinhas extras por ele nos fins de semana. Outra vergonha. É isso. Boa leitura!
O dinheiro municipal pertence ao cidadão. Tem de ser bem empregado. Por isso, ele elege o prefeito para administrar o orçamento municipal e os vereadores para legislar e investigar os atos administrativos do prefeito. O voto é como uma procuração que o eleitor dá: tem tempo determinado – o mandato – e pode ser retirada ou não. Como é investido o orçamento da cidade é uma das formas que o eleitor tem de julgar se o mandato do prefeito deve ou não ser renovado. O orçamento anual de Barueri é de R$ 1,7 bilhão de seus 240 mil habitantes. Se a gente dividir um pelo outro (R$ 1,7 bilhão por 240 mil), o resultado é que o município teria de gastar com cada habitante R$ 7.083,00 por ano. Em 10 anos, ele gastaria R$ 70.830,00 por habitante. Em 20 anos, R$ 141.660,00.
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Prefeitura tem R$ 1,7 bi para gastar na cidade este ano
E, em 30 anos, que corresponde ao tempo que o grupo Furlan está no poder, o resultado seria R$ 212.490,00. Agora, responda sinceramente: investiram esse valor em você? Toda essa grana paga um curso de política em Harvard, uma das melhores universidades do mundo. No Brasil, o curso nas melhores faculdades custa: Administração, na Fundação Getúlio Vargas, R$ 120
mil; Direito, na Pontifícia Universidade Católica, R$ 100 mil; Publicidade e Propaganda, na Escola Superior de Propaganda e Marketing, R$ 96.000,00. Enfim, com R$ 70.830,00 muita gente sairia do aluguel! Com R$ 141.660,00 se pagariam as melhores faculdades do Brasil! E R$ 212.490,00? Isso daria muita coisa a que a gente tem direito, mas não estamos nem perto disso.
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NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE
Vice-prefeito faz gestos obscenos à população No dia 26 de março, durante sessão solene na Câmara dos Vereadores, como parte das atividades comemorativas do aniversário da cidade, o vice-prefeito Carlos Zicardi (PMDB) fez gestos ofensivos à população que acompanhava o evento. O fato ocorreu porque Carlos Zicardi, ao lado do prefeito Rubens Furlan (PMDB), utilizou-se da cerimônia para sair em campanha eleitoral – Zicardi é o pré-candidato da situação. Entretanto, o pessoal da Prefeitura não esperava que outro pré-candidato, o deputado estadual Gil Arantes (DEM), levasse à cerimônia uma bancada de apoiadores, que hostilizaram o vice-prefeito. O ambiente parecia de estádio de futebol, com torcidas pró e
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Carlos Zicardi, do PMDB, aponta o dedo médio para o plenário da Câmara e insulta o povo
contra os dois pré-candidatos. Pressionado após uma de suas intervenções, o vice-prefeito não se conteve e quebrou o decoro apontando o dedo médio para um setor do plenário. Em seguida, o presidente
política
da Câmara Josué Pereira da Silva (PTB) conversa com o chefe da segurança e dá ordem para conter a manifestação popular. Enquanto o funcionário se encaminha para cumprir a tarefa, Furlan e Zicardi o pa-
ram a meio caminho e deixam a manifestação de protesto continuar. Porém, minutos depois, Zicardi faz gestos que sugerem orientar uma agressão a alguém presente no plenário. Apesar do desrespeito do vice-prefeito, a sessão prosseguiu. Mas no dia seguinte, na sessão da Câmara, os vereadores debateram o fato e as bancadas, favorável e contrária aos précandidatos, se acusaram como responsáveis pelo ocorrido. Em 2010, o programa CQC, da Band, doou uma TV de LCD para uma escola de Barueri e a monitorou com um GPS. A TV foi parar na casa de um funcionário da Prefeitura. O programa entrevistou o prefeito Rubens Furlan, que tergiversou sobre o assunto e ainda xingou
o humorista Danilo Gentilli. Depois, meses antes da eleição presidencial, descobriu-se um áudio do prefeito, que falava de suas táticas eleitorais. “Na hora de fechar as urnas, faltando 15 minutos, têm sempre os retardatários. Aí você para ele e diga: vai votar em quem? Se falar que é no Furlan, bota ele nas costas, leva o cara pra votar! Se falar que vai votar no adversário, dá logo uma porrada nele! Cria uma confusão enorme, que depois eu tiro você da cadeia. Mas não deixa ele votar” (veja os vídeos 1 e 2 e ouça o áudio em http:// www.redebrasilatual.com.br/ jornais/barueri/vice-prefeitode-barueri-faz-gestos-obscenos-a-populacao-em-sessaoda-camara).
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Construir apartamentos já!
Zicardi obriga funcionários a aderir
Promessa é do deputado João Paulo Cunha, do PT-SP
Gente contratada sem concurso na Prefeitura de Barueri é coagida a participar da campanha eleitoral (não permitida pela lei eleitoral) do PMDB nos fins de semana. A tarefa dessas pessoas é dialogar com a população, para que ela aponte problemas de seu bairro – os cidadãos preenchem um cadastro e o funcionário promete levar a reclamação à Prefeitura. Depois, as pessoas recebem um jornal elogioso à gestão do prefeito Rubens Furlan e do vice-prefeito Carlos Zicardi, pré-candidato à Prefeitura.
O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) foi duas vezes à comunidade Flamenguinho tentar resolver o problema de moradia das 600 famílias, depois que o jornal Brasil Atual apontou o temor da população de ser despejada. O deputado afirmou que “em Osasco ninguém será expulso de sua casa”. A solução encontrada é a construção de 402 apartamentos populares, em cinco prédios, na área onde vivem cerca de 3.000 pessoas. Segundo Cunha, o projeto terá
O trabalho se dá fora da Prefeitura e, caso o funcionário rejeite, há risco de demissão. “Ninguém é obrigado, mas eu vou correr o risco de ser mandado embora? Estou em cargo de confiança” – diz um deles. Em 2010, antes das eleições, a Folha de S. Paulo publicou que os alunos da rede municipal eram dispensados duas horas mais cedo das aulas, para que funcionários e professores, convocados por seus chefes, participassem do comício da deputada federal Bruna Furlan (filha do prefeito).
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Campanha ilegal
a parceria da Prefeitura, do governo do Estado e da União. “O governo federal entra com o projeto Minha Casa Minha Vida, o governo estadual completa os recursos com o projeto Casa Paulista e o município entra com a infraestrutura.”
No dia 5 de abril, o prefeito de Osasco, Emídio de Souza, se encontrou com o governador Alckmin, para assinar os convênios. As obras do conjunto habitacional Flamenguinho devem demorar um ano para serem concluídas.
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Por uma televisão com todas as vozes e sotaques Cem mil mulheres chegam a Brasília vindas de todas as partes do Brasil. São trabalhadoras rurais, caminham durante dias e são recebidas pela presidenta da República para discutir reforma agrária. Em outro dia, 20 mil produtores rurais ocupam a Esplanada dos Ministérios. Querem que o Congresso vote as mudanças na legislação florestal para poder desmatar além dos limites atuais. A Marcha das Margaridas recebeu 18 segundos da edição de 17 de agosto de 2011 do Jornal Nacional. Já o churrasco da maior entidade ruralista, 127 segundos. “Ninguém quer acabar com a Globo nem democratizar a Globo. Ela cumpre um papel político e cultural no Brasil” – diz Renata Mielli, da coordenação do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Em outras palavras, cada empresa pode transmitir o que achar importante, mas as margaridas, as acácias, as violetas e todas as flores têm direito a uma emissora que as represente – e todo cidadão, o
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No Brasil, a sociedade quer a ajuda de Dilma para avançar nesse projeto
direito de buscar e encontrar uma cobertura diferente. “O objetivo é fortalecer um campo público de comunicação e discutir regras transparentes para a concessão de canais.” As estações de televisão ou de rádio que escolhemos todos os dias são um espaço público. Esse espaço é invisível, está no ar, mas é limitado, o que significa que não se pode abrir infinitas emissoras. Essa restrição torna necessária a pre-
sença do Estado para regular e disciplinar a distribuição das concessões, feitas mediante leilões válidos para um determinado período. Na prática, é como se uma pessoa alugasse uma frequência. Como qualquer contrato de aluguel, há direitos e deveres. Se descumpridos, implicam advertência, multa e até rompimento do vínculo. O Brasil, por enquanto, não discutiu essas regras. Há conceitos apre-
Por João Peres
sentados pela Constituição a ser refinados para, caso o inquilino desrespeite o acordo, o locatário – o povo brasileiro – poder solicitar de volta o imóvel, ou melhor, a frequência. O texto constitucional de 1988 diz que o setor não pode ser alvo de monopólio ou oligopólio, mas não estão definidos quais são os parâmetros que configuram essa concentração. Os veículos de rádio e TV devem dar preferência a conteúdos educativos e culturais – porém, sem esmiuçar o que isso significa, a sociedade não tem como cobrar a aplicação. “O discurso da censura é o discurso dos censores”, lamenta João Brant, do Coletivo Intervozes, atuante na batalha pela democratização da comunicação. “A regulação precisa incidir sobre a questão do pluralismo e da democracia e garantir que as diferentes vozes e perspectivas fluam ao debate público.” Assim ficou definido nas nações europeias e nos Estados Unidos, e é desse modo que deseja a Unesco, órgão das Nações Unidas para a educação e
a cultura. Toby Mendel, consultor internacional da entidade, lembrou durante um seminário realizado em Brasília em 2010 que liberdade de expressão não é só o direito de ouvir: é o direito de falar. O preceito é reafirmado pela Organização dos Estados Americanos (OEA), que enxerga a comunicação como um direito humano básico, a exemplo da saúde, da educação e da alimentação. Se há conselhos municipais, estaduais e nacionais para discutir essas questões, por que a comunicação ficaria de fora? A organização Transparência Brasil encontrou 52 deputados e 18 senadores associados a empresas concessionárias de comunicação. A renovação das outorgas é atribuição dos parlamentares. A Constituição prevê que eles não participem de concessões de serviços públicos, para evitar que legislem em causa própria. Em dezembro passado, o Intervozes e o PSOL ingressaram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar essa situação.
No Brasil, as operadoras que transmitem as partidas controlam mais de 90% da base de assinantes, 11 milhões de pessoas. No último Campeonato Brasileiro, a Globo, que tem o monopólio do setor, convenceu mais de 1 milhão deles a aderir ao “pague para ver”. O acesso
às partidas custou entre R$ 40 e R$ 60 ao mês. Quando apresentou suas vantagens para a renovação do contrato com os clubes, a Globo lembrou que chega a 99,67% dos lares brasileiros. Uma situação que mataria de susto estudiosos da comunicação na França. Nenhuma
emissora daquela nação pode atingir mais de 20% da audiência nacional – se passar disso, deve se livrar de canais até que volte aos níveis permitidos. Há restrições também à chamada propriedade cruzada, que é o controle por um mesmo grupo empresarial de veículos de rádio, TV, internet e impressos.
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A dona da bola, do jogo e, claro, da renda
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No Brasil, segundo o projeto Os Donos da Mídia, há 34 redes de comunicação, mas mais da metade das emissoras está afiliada a quatro delas (Globo, SBT, Band e Record). O grupo Rede Bahia controla dez veículos de comunicação no Estado, entre os quais seis geradoras de TV e três rádios, que costumam retransmitir a programação da Globo. “Nós queremos nos ver na televisão. A televisão neste país é Sudeste, ela não é a cara de todo o povo brasileiro” – queixa-se Julieta Palmeira, médica e integrante do recémcriado Conselho Estadual de Comunicação da Bahia. “Queremos incentivos à produção independente e à produção regional para que o povo possa se ver na televisão.” Como as chamadas “cabeças de rede” ficam no Sudeste, concentra-se aí 60% do faturamento em publicidade.
A distribuição da publicidade do governo brasileiro passou por um processo importante de desconcentração ao longo da última década. Em 2003, receberam recursos de campanhas federais 499 veículos em 182 municípios; em 2010, foram 8.094 veículos em 2.733 municípios – mas a maior fatia ainda fica com a televisão aberta. Questionado pela repórter Lúcia Rodrigues, da Rádio Brasil Atual, sobre a lentidão na comparação com o país vizinho, o ex-ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, lançou uma hipótese: “O Brasil não caminha galopando, tirando as quatro patas do chão ao mesmo tempo como um potro argentino, que é muito rápido, mas às vezes corre para um lado e depois é obrigado a voltar porque não tinha criado um consenso. O Brasil é como
um elefante, para movimentar uma pata, precisa ter as outras três no chão”. A metáfora, se não bate de frente, também não alivia para o ministro das Comunicações do governo Dilma, Paulo Bernardo – em cuja gaveta hiberna o anteprojeto de regulação rascunhado há quase dois anos. De acordo com o Observatório do Direito à Comunicação, Paulo Bernardo afirmou durante um seminário dias antes do carnaval que a revisão do projeto de marco regulatório já estaria concluída e que ele deverá ser objeto de consulta pública em breve. O ministro não mencionou prazos e ponderou que vai precisar conversar mais dentro do governo. Em seu primeiro ano de gestão, Dilma quase não tocou no assunto. Agora, o tema parece ter dado um sinal de
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Quatro redes dominam a TV: Globo, Record, SBT e Band
vida. Na mensagem do Executivo ao Congresso Nacional, na abertura do ano legislativo de 2012, é citada a pretensão do governo de concluir o Regulamento do Serviço de Radiodifusão (de 1963). E também de “prosseguir com ações voltadas à atualização
do marco legal das comunicações eletrônicas”. Os brasileiros ávidos por um sistema mais democrático esperam, enfim, ter tocado o coração da presidenta. Sem a ajuda dela, o elefante segue adormecido, sufocando as vozes de quem ficou lá embaixo.
O então ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula, Franklin Martins, experiente jornalista com passagens por Globo e Bandeirantes, começou a elaborar um anteprojeto para promover a democratização da comunicação. O texto tomou como base os debates da conferência nacional e as experiências de diversos países de avançada democracia. O esboço de Franklin foi repassado ao ministério de Dilma Rousseff, mas ainda não andou. A Bahia inaugurou em janeiro o primeiro conselho estadual de comunicação do
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Todos sentam à mesa para discutir. Menos a Globo
Brasil. Outros projetos do gênero surgiram em 2010, mas o apoio do governo de Jaques Wagner foi decisivo para que o colegiado baiano, fruto de
uma iniciativa de movimentos da sociedade, fosse instalado. A ideia é discutir o fortalecimento da rede pública de televisão e rádio, o papel das emissoras comunitárias e a distribuição de verbas publicitárias estaduais. “Isso traz desenvolvimento regional à medida que se apoia o produtor de conteúdo onde ele estiver” – diz Julieta Palmeira, empossada no Conselho Estadual de Comunicação da Bahia em 10 de janeiro. Julieta, também do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, considera importante o fato de empresários, sociedade civil e governo terem se sentado à mesma mesa para
debater o tema, apagando o preconceito em torno dos militantes. “O conselho tem caráter deliberativo, e isso ocorreu com a aceitação dos empresários, o que não é uma coisa menor.” A Rede Globo foi a exceção. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), representante dos maiores grupos midiáticos, que já havia se negado a participar da Conferência Nacional de Comunicação em 2009, tampouco quis integrar o grupo de trabalho que elaborou o projeto do conselho baiano. Em nota, a Abert manifestou considerar inconstitucional a iniciativa por acreditar tratar-se de uma prer-
rogativa da Federação, vetada aos Estados. “A Constituição brasileira é clara ao garantir o exercício da liberdade de expressão e de imprensa, da manifestação do pensamento e de opinião, sem nenhum tipo de censura, licença ou controle”– acrescenta. “Não pode haver temas interditados para o debate público” – rebate Renata Mielli, do FNDC. “Como vou controlar a Globo? Não tem como controlar. Mas tenho como discutir critérios de distribuição de publicidade oficial. Quando se fala sobre isso, esses veículos ficam enlouquecidos.”
política
Diretas Fechou o tempo
A sessão na Câmara Municipal de Barueri, na manhã do dia 20 de março de 2012, envergonha a democracia na cidade. O vereador Toninho Furlan dirigiu-se às pessoas como “chupins”, disse que não ameaçava ninguém, mas outros diziam que sim. O presidente da Casa, “Jô” – Josué Pereira da Silva –, chamou os presentes de “manés”. Quem assistia à sessão pela internet o viu cortar o áudio de forma abrupta, quando vereadores da oposição ainda aguardavam para usar a palavra. Em seguida, um aglomerado de vereadores se empurrou e... a imagem sumiu. Quem estava lá relata que houve empurrões. Um queria socar o outro. Os seguranças tiveram trabalho para separar os briguentos. Por isso, conclamo o Ministério Público – e seu atuante promotor Dr. Marcos Mendes Lira – a assistir as próximas sessões, ao vivo ou pela internet, pois é uma falta de respeito ao cidadão barueriense, às leis eleitorais e à moralidade política municipal. Essa sessão foi um “Show de Horror”!
A tática eleitoral do PT
Dia 25 de março, o PT de Barueri reuniu filiados e lideranças para decidir, pelo voto, se o partido terá candidato próprio a prefeito em 2012 ou se fará coligação. Diante do cenário político, os presentes foram quase unânimes em ter um nome próprio do PT. O deputado Luiz Cláudio Marcolino esteve na reunião e suas pontuações claras e respeitosas à militância influenciaram na decisão. Os nomes mais cotados são: Ronaldo Araújo, atual presidente do PT-Barueri, e Baltasar Rosa, ex-presidente do PT-Barueri. A partir de agora começam as inscrições dos filiados interessados no cargo. Haverá três debates internos e, em maio ou junho, o PT decide quem irá representá-lo nas urnas.
3ª Plenária “Mulher em Questão”
A maioria da plateia era de homens na 3ª plenária Mulher em Questão. Por um lado, se isso é bom, também revela a dificuldade de a mulher estar presente até em eventos feitos para discussão de assuntos de seu interesse. Do encontro, duas reivindicações foram encaminhadas ao Legislativo e ao Executivo: criação da Delegacia da Mulher 24 horas e flexibilização de dias e horários das escolas maternais e creches de Barueri. Na 2ª Plenária, em 2011, Elisabeth Biondo, presidente do Conselho da Mulher, defendeu que o município disponibilizasse um carro com profissionais qualificados para atender a mulher que sofra violência física e precise fazer corpo de delito em São Paulo. Espera-se que a Prefeitura de Barueri atenda a esse apelo, se possível no mandato atual.
Formação Política de Mulheres
Em março, a Secretaria de Mulheres do PT promoveu um bate-papo com a filósofa Fernanda Carlos, autora dos livros A Filosofia do Jeito, A Mulher do Pai e Torres em Transe. Fernanda, que também é doutora em comunicação e semiótica e pós-doutoranda em artes, diz o que é preciso para ser um líder político de qualidade, a exemplo de Lula. “Lula se capacitou por meio da informação, interagiu com a base, participou de congressos, reuniões, ações políticas e lutou com os trabalhadores. Essa foi a sua melhor escola.”
Por Sandra Barbosa
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Zicardi faz gestos obscenos
O vice-prefeito de Barueri, Carlos Zicardi, protagonizou outro show de horror na Câmara Municipal, durante sessão solene de aniversário da cidade. O local foi ultrajado por verborragia e gestos obscenos (veja matéria na pág.3). Se Zicardi se mostra com total descontrole antes de ser eleito, o que está por vir se o pré-candidato a prefeito tiver o poder em mãos? Um mau exemplo! Professores contam que, durante o intervalo de aulas, os alunos propositalmente repetem os gestos obscenos uns para os outros, justificando que o gesto é do vice-prefeito. Onde vamos parar?
Furlan é condenado a repor R$ 15 milhões
O blog do jornalista Juca Kfouri, <http://blogdojuca.uol.com. br/?s=prefeito+Furlan>, diz, ironicamente, que o prefeito Rubens Furlan é muito religioso, mas não tem cuidado com o dinheiro público, pois o Tribunal de Contas de São Paulo o condenou a devolver o dinheiro que empregou irregularmente no time de futebol do Grêmio Recreativo Barueri, em 2006 – exatos R$ 15.535.062,32. Pergunto aos vereadores: O prefeito Furlan já devolveu o valor aos cofres públicos?
Engenho novo: desratização urgente
Os moradores do Engenho Novo reclamam da infestação de ratos no bairro, que circulam pelas calçadas e entram nas residências. A foto mostra ratos na calçada da Rua Marechal Hermes da Fonseca, onde circulam crianças que se dirigem às escolas. Ratos são uma questão de saúde pública. Se você tem esse problema na sua rua, ligue para o Centro de Zoonoses (4199-8000). A Prefeitura Municipal de Barueri tem obrigação de solucionar o problema.
Engenho novo: sujeira e larvas na água
Observe esta caixa d’água: ela tem tampa e o ladrão tem tela. Foi limpa em novembro de 2011. Mas, para surpresa da dona de casa, ao abri-la, em fevereiro de 2012, ela encontrou sujeira e ainda larvas na água. Como? Ela relata: “Minha parte estou fazendo, mas tem autoridade descumprindo com a sua.”
Pronto-Socorro nega sedação à curetagem
Em 2011, a paciente SRPB sofreu um aborto retido (causa natural), perdeu um filho e foi mal atendida no Serviço de Assistência Médica de Barueri – SAMEB. Durante o procedimento, ela solicitou sedação para não assistir à intervenção traumática, pois estava abalada. O médico e o anestesista negaram-lhe a medicação. Depois, ele começou o procedimento invasivo, antes mesmo de a anestesia ter o efeito completo. Por mais de três vezes, sentindo dores, a paciente levantou a cabeça para avisar ao médico – até hoje ela tem dores de cabeça. No Hospital Municipal de Barueri, a paciente J.S. passou pelo mesmo procedimento e foi sedada corretamente. Por que a diferença de tratamento, se tanto o pronto-socorro como o hospital são municipais?
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Transporte
Acesso livre à Castelo Branco não será fechado Garantia foi dada pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP volumes de tráfego entre o dispositivo da Petrobras e o Rodoanel, causando deterioração nas operações e segurança rodoviárias. Após nova análise e contagem volumétrica, não se veri-
ficaram os grandes volumes de tráfego previstos no estudo original e, por isso, o fechamento do acesso não foi aprovado pela Artesp.” O Grupo AMABARE e a população estão de olho!
Sem pedágio divulgação
Em novembro, a população recebeu a notícia de que seria fechado o acesso livre à Rodovia Castelo Branco, em frente à Petrobras-Mutinga-Santa Cecília, existente muito antes da concessão do governo do Estado à CCR-Via Oeste, que privatizou a estrada. Foi quando usuários do acesso e lideranças da região realizaram duas manifestações contra o fechamento e recolheram um abaixo assinado com 13 mil assinaturas. No mês passado, o deputado estadual Marcos Martins enviou ao AMABARE (Amigos de Apoio a Barueri e Região) um
documento no qual a ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transporte do Estado de São Paulo) responde a ele que não haverá o fecha-
mento do acesso à Petrobras. “O projeto de reconfiguração das praças de pedágio na SP-280 inclui a adequação do acesso da Petrobras. O estudo previa altos
O AMABARE discute a construção de uma via que da Aldeia de Barueri passe por Carapicuíba (na Lagoa) e saia em Osasco, nas pontes das Marginais dos rios Tietê e Pinheiros – sem passar pela Castelo Branco nem pelos
Centros de Barueri, Carapicuíba e Osasco. Segundo a entidade, “os municípios têm de criar alternativas ao tráfego caótico da região e aliviar a quantidade de carros que desembocam em Alphaville e na Castelo Branco.
previdência
Justiça determina revisão para 600 mil beneficiários As dificuldades que o cidadão tem para buscar um beneficio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são inegáveis. Ele paga o seguro e, na hora de obter um beneficio, enfrenta burocracias absurdas até consegui-lo. E ainda sofre inúmeros prejuízos por conta de cálculos malfeitos, atualizações não realizadas e uma série de falhas que tornam o já baixo benefício ainda menor. Mas, recentemente, os segurados tiveram uma decisão favorável da Justiça, que determinou uma revisão que pode atingir 600 mil beneficiários. Ela concedeu liminar que garante a revisão a auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e pensões con-
cedidas pelo INSS entre 29 de novembro de 1999 e agosto de 2009. O Instituto deve refazer os cálculos dos benefícios em até 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, mas ainda pode recorrer. A decisão da juíza federal Katia Herminia Martins Lazarano Roncada acata ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em São Paulo e pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical. Assim, o INSS deverá considerar os 80% maiores salários de contribuiçao a partir de julho de 1994, devendo excluir ou desconsiderar os 20% menores da base de cálculo. Com a revisão o valor do benefício aumentará
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É para auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e pensões, de 1999 a 2009 Por Robson Prado
cerca de 8%. Se o segurado teve muita variação salarial, o aumento pode chegar a 22%. A partir de agosto de 2009, o INSS corrigiu a diferença, passando a pagar os novos benefícios com os cálculos corretos – atualmente, o INSS realiza as revisões nos postos, desde que o segurado vá à agência. O
grande problema é que se trata de um direito reconhecido, e a revisão teria de ser automática. O segurado ter de ir à agência o prejudica. A maioria é gente humilde, sem condições e conhecimento para buscar seus direitos. Aliás, é o que pensa também o Ministério Público: “A postura do INSS traz consequências
perversas. A maior parte dos segurados é incapaz física ou mentalmente. Exigir que eles, em situação de vulnerabilidade, compareçam às agências previdenciárias e solicitem a revisão é desarrazoado, desproporcional e atentatório à boa fé” – diz o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, um dos autores da ação. Até que o INSS seja obrigado a revisar automaticamente os benefícios, o segurado deverá se dirigir a uma agência e requerer a revisão – ele pode solicitar seu agendamento pelo PrevFone 135 ou na agência eletrônica do segurado na internet pelo site <www.mpas.gov.br>.
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vale o que vier As mensagens podem ser enviadas para jornalba@redebrasilatual.com.br ou para Rua São Bento, 365, 19º andar, Centro, São Paulo, SP, CEP 01011-100. As cartas devem vir acompanhadas de nome completo, telefone, endereço e e-mail para contato.
Respostas
Horizontal – 1. Diz-se de pessoa que gosta de contar vantagens ou de mentir para se promover 2. Som, ruído; Impor silêncio 3. Traço ou caminho sem desvios ou curvas; Ordem dos Advogados 4. Clarear 5. Recobre o corpo das aves 6. Cidade da Hungria; Oitavo mês do ano 7. Cachorro; Três vezes; Ala de um exército 8. Segundo a psicanálise freudiana, um dos três componentes estruturais básicos da psique; Argola; (Abrev.) Cruzeiro 9. Veia do coração; Elemento químico de número atômico 53 10. Casas humildes. Vertical – 1. Incidente, aventura, fato imprevisto ou palpitante 2. Diz-se de motor em alta rotação 3. Que não dá espaço a contestações; Iniciais de Roberto Carlos 4. Aia; Registro escrito do que ocorreu em uma sessão 5. Antes de Cristo; Na retaguarda 6. Instrumento muito usado no campo; Indivíduo de pele escura 7. Primeira letra do alfabeto grego; Expressão de saudação; Instituto de Biociências 8. Contração do pronome te e do pronome a; Qualquer quadrúpede usado na alimentação humana; O colorido predominante em um corpo 9. Anel, argola; O tempo que vai do meio-dia até anoitecer 10. Que demonstra muita crueldade.
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o s a t r o z o
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7 9 2 3 6 1 5 4 8
6 5 3 8 4 2 7 9 1
Sudoku
8 3 1 4 2 6 9 5 7
2 4 9 5 8 7 3 1 6
5 7 6 1 9 3 4 8 2
1 8 7 9 3 5 6 2 4
3 2 5 6 1 4 8 7 9
9 6 4 2 7 8 1 3 5