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Jornal Regional de Bauru
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nº 07 nº 09Novembro Janeiro de 2015 2014
TRABALHO
GARÇONS
NENHUM PASSO ATRÁS Centrais sindicais cobram diálogo com Dilma para tratar questões trabalhistas 10% Empresas não repassam integralmente valores da taxa de serviço
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CARNAVAL
FOLIA NO CENTRO “Bauru Sem Tomate é MiXto” leva protesto e irreverência às ruas
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ESPORTE CULTURA
JUCA FERREIRA VOLTA AO COMANDO DO MINC Novo ministro da Cultura promete democratização do setor; Pontos de Cultura devem ser valorizados Pág. 3
POLÊMICA Grandes eventos não asseguram formação de novos atletas
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Bauru
2 GARÇONS
Empresas não repassam 10%
EDITORIAL Em âmbito nacional, encerramos 2014 com duas péssimas notícias: as Medidas Provisórias 664 e 665, que alteram direitos trabalhistas, como o seguro-desemprego. Esse é o tema da nossa reportagem de capa, que mostra a movimentação das centrais sindicais em busca de diálogo com a presidenta Dilma, no intuito de reverter essas proposituras do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que afetarão diretamente a vida de quem produz as riquezas do nosso país. Outro tema que não podemos deixar de mencionar, que será debatido em reportagem especial da próxima edição, é a crise hídrica do Estado de São Paulo. É preciso recordar do que o governador Geraldo Alckmin falou durante todo o ano passado, com especial destaque no debate da Rede Globo entre os candidatos ao governo paulista: “Não vai faltar água em São Paulo”. Sequer precisamos fechar o primeiro mês de 2015 para o tucano se desmentir e, finalmente, anunciar oficialmente o racionamento na região metropolitana sob o eufemismo de “redução de pressão”. A mentira oficial prevaleceu e agora a população vive uma encruzilhada sem saber ao certo o que a aguarda. Alguns especialistas já falam que a crise pode durar até cinco anos. Como consequência, a palavra de ordem deve ser economia de água. Temos de tirar lições de consciência desse momento de irresponsabilidade dos governos tucanos dos últimos 20 anos, que, agora, mexeram com a dignidade de mais de 40 milhões de paulistas. A ingerência e a incapacidade de Alckmin em governar São Paulo estão evidentes mais do que nunca, uma vez que suas falácias estão vindo à tona. Apesar dos desafios que temos pela frente, desejamos um ótimo 2015 a todos. E esperamos que vocês, leitores e leitoras, continuem nos acompanhando e ajudando na tarefa de fazer um jornalismo crítico, cidadão e transformador. Boa leitura!
O pagamento da taxa de serviços no valor de 10% da conta em bares, restaurantes e lanchonetes não é obrigatório. Porém, quando paga, as empresas precisam repassá-la aos seus funcionários. Em Bauru, há irregularidades reconhecidas pelo Sindicato Regional dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Restaurantes e Bares (Sechorbs). O presidente Francisco de Andrade aponta que de 70% a 80% das empresas cometem irregularidades no repasse. “Muitos estabelecimentos não repassam os 10% integralmente para os funcionários, absorvendo boa parte do direito dos trabalhadores”, frisa. Segundo Andrade, os trabalhadores do setor não têm amparo legal que assegure a “gorjeta”, ainda que tramite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 57/2010, que visa regularizar a questão. “Cabe ao próprio trabalhador ficar atento aos valores que recebe, para poder questionar”, ressalta.
DIVULGAÇÃO
Sindicato busca acordo coletivo e aguarda regulamentação
Para o dirigente local da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Francisco Monteiro, a cobrança da taxa de 10% e a omissão no repasse não são apenas um problema trabalhista. “É uma forma de apropriação indébita, e o crime se configura contra o consumidor e contra o trabalhador”, denuncia. Segundo ele, uma forma de evitar esse crime é questionar o garçom se o repasse é feito, e quando não for, se recusar a pagar. “Caso haja resistência da administração do local, acione a polícia militar ou o
Procon”, recomenda. Fernanda Pegoraro, responsável pelo posto de atendimento do Procon em Bauru, diz que os consumidores devem fazer a denúncia quando constatarem irregularidades. “O Código de Defesa do Consumidor aponta que o pagamento de taxas de serviço em bares, restaurantes e similares é opcional. O consumidor não pode ser levado a pagar sem saber que há essa cobrança e muito menos ser obrigado a pagar nas chamadas ‘contas fechadas’. Isso é indevido”, explica.
Trabalhador reclama do MTE Gustavo Sampaio, de 32 anos, é garçom há cinco anos em um restaurante da cidade. Antes, ele trabalhava em uma boate, que lhe fazia o repasse incorreto da gorjeta.
“Eles falavam que passavam os valores inteiros, mas depois de um mês percebi que as contas não faziam sentido. Às vezes, recebia menos, quando tinha mais clientes.
Tentei acionar o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mas me disseram que eu não tinha provas suficientes. ‘Fiquei na mão’”, relata.
Expediente Rede Brasil Atual – Bauru Editora Gráfica Atitude Ltda. – Diretor de Redação Paulo Salvador Edição Enio Lourenço Redação Francisco Monteiro, Flaviana Serafim, Fernando Martins de Freitas, Giovanni Giocondo, Giovani Vieira Miranda, João Andrade, Paula Pinto Monezzi, Vanessa Ramos e Vítor Moura Revisão Malu Simões Diagramação Leandro Siman Telefone (11) 3295-2820 Tiragem: 5 mil exemplares Distribuição Gratuita
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CULTURA I
Juca Ferreira assume pela segunda vez o MinC Durante a posse, novo ministro prometeu democratização do acesso à cultura no país do país na forma da Lei Rouanet, que nos mandatos de Fernando Henrique Cardoso eram majoritários da iniciativa privada, também foi ressaltado pelo acadêmico. “Desde o começo do gover-
no Lula, houve uma guinada para um caminho de democratização do acesso à cultura. A vinda do Juca para a pasta significa a continuidade desse processo”, aponta Elson Reis, secretário de Cultura de Bauru.
Biografia e trajetória DIVULGAÇÃO
No dia 12 de janeiro, Juca Ferreira assumiu pela segunda vez o Ministério da Cultura (MinC). O sociólogo, que estava à frente da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, recebeu o cargo da ministra interina, Ana Cristina Wanzeler. A primeira passagem ocorreu entre 2008 e 2010. Na cerimônia, o novo ministro prometeu uma ação de democratização do acesso à cultura em todas as vertentes. “[São necessários] mais investimentos na cultura, e essa também deve ser uma das responsabilidades sociais da iniciativa privada”, disse. De acordo com o professor da Unesp e pesquisador da área Juarez Xavier, o ministro poderá retomar projetos que valorizaram a diversidade cultural do país. “A posse de Juca pode representar uma mudança de eixo, a despeito dos anúncios do Mi-
nistério da Fazenda referentes aos cortes no orçamento da pasta, com o Estado voltando a fazer políticas públicas no país”, destacou. Para ele, a tendência é de que o Ministério da Cultura volte a ser protagonista em projetos culturais que impactam as cidades (leia sobre perspec-
tivas em Bauru na página 6). “A retomada do Juca remonta a uma ideia, do começo do governo Lula, de que o Estado seja o ponto de equilíbrio em relação ao mercado no estilo, na organização, na produção e na fruição de cultura”, diz. O equilíbrio entre Estado e mercado na produção cultural
Juca Ferreira é baiano e dedicou sua trajetória à vida política e às ações culturais e ambientais. Foi líder estudantil secundarista e militou na resistência à ditadura. Viveu como exilado político durante nove anos em três países: Chile, Suécia e França, onde estudou línguas latinas na Universidade de Estocolmo e Ciências Sociais na Universidade Sorbonne, em Paris. Juca foi secretário de Meio Ambiente de Salvador
e presidente da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente. Também foi eleito para dois mandatos como vereador da capital baiana. Em 2003, foi convidado por Gilberto Gil para assumir a Secretaria Executiva do Ministério da Cultura, cargo que exerceu por cinco anos e seis meses. Com a saída de Gil, assumiu o MinC de julho de 2008 até o final do governo Lula, em dezembro de 2010.
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4 CARNAVAL
“Bauru Sem Tomate é MiXto”: irreverência e protesto Enquanto oito escolas de samba e oito blocos carnavalescos vão desfilar no Sambódromo de Bauru nos dias 14 e 16 de fevereiro, um desfile irreverente e crítico terá como palco o popular Calçadão da Batista de Carvalho. O bloco “Bauru Sem Tomate é MiXto” foi idealizado há três anos por um grupo de amigos com o objetivo de denunciar os problemas da cidade, sem perder o clima de alegria e diversão do Carnaval. “O título surgiu na Unesp, ironizando as várias receitas do sanduíche Bauru. Nós o resgatamos em tom de irreverência e ironia, fundamentado nos problemas da cidade, com a ideia de fazer um Carnaval diferente”, destaca Henrique Perazzi de Aquino, um dos idealizadores. Desde a estreia em 2012, toda a construção do bloco vem sendo realizada de forma colaborativa. O som é emprestado da CUT de Bauru, as ilustrações das camisetas dos foliões são realizadas por artistas parceiros, que se revezam na interpretação da marchinha tema de cada ano. “O bloco é aberto para todas aquelas pessoas que estão indignadas com determinados acontecimentos e querem extravasar na semana do Carnaval. Não somos financiados por verbas públicas, muito menos privadas, e as pessoas não precisam pagar abadá para entrar na folia”, conta Perazzi. Em 2013, um clima de insegurança perdurou até às vésperas do Carnaval devido
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Há três anos, bloco carnavalesco troca o desfile no Sambódromo pela folia no Centro
a uma autorização da Prefeitura, que só chegou poucos dias antes da festa. “Na época, a gente brincava dizendo que ia descer o Calçadão nem que fôssemos amarrados pelos
fiscais da Prefeitura. Hoje, o desfile já é quase um marco”, exalta o folião. Neste ano, um dos destaques do “Bauru Sem Tomate é MiXto” será a marchinha que
vai embalar o desfile. A composição do enredo “Negocião no Bauruzão – Pau faz selfie?”, de autoria do diretor de teatro Silvio Selva, faz críticas aos atuais problemas na saúde
pública do município, como a falta de médicos nas quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), e a má gestão dos recursos hídricos. “Outras questões, como os problemas no sistema de transporte público, também integram a marchinha”, aponta o compositor. A letra ainda brinca com as “selfies” (autorretrato feito com celular). Um dos adeptos do bloco é o ex-vereador bauruense Milton Dota, de 74 anos. Para ele, a aparente brincadeira dos foliões tem grande valia política para a cidade. “A mensagem do bloco está em sintonia com a realidade vivida pelo povo bauruense”, resume. O bloco “Bauru Sem Tomate é MiXto” sairá pelo Calçadão da Rua Batista de Carvalho no sábado de Carnaval, dia 14 de fevereiro. A concentração será na Praça Rui Barbosa a partir das 12 horas.
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TRABALHO
Direitos trabalhistas estão ameaçados por MPs No dia 29 de dezembro de 2014, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, surpreendeu os trabalhadores brasileiros com as Medidas Provisórias (MP) 664 e 665, que continham uma série de cortes e restrições a benefícios trabalhistas garantidos por lei, como o seguro-desemprego, a pensão por morte e o abono salarial. O governo federal justifica que essas ações gerariam economia de até R$ 18 bilhões anuais no orçamento. No caso do seguro-desemprego, o tempo exigido será triplicado e somente poderá ser requerido após 18 meses de trabalho. De acordo com Francisco Monteiro, coordenador da
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Centrais sindicais cobram diálogo do governo federal, e devem fazer contrapropostas
Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Bauru, o impacto deve ser grande na cidade devido ao perfil das vagas ofertadas em três áreas: comércio, construção civil e serviços. “O comércio é um dos principais contratantes de mão de obra
temporária”, comentou. Para a CUT, outro setor com potencial prejuízo será o de telemarketing e recuperação de crédito. João Andrade, assessor da central sindical na região, avalia que “todo ano, milhares de jovens passam por
este setor em busca de experiência. De acordo com dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), o setor é um dos mais rotativos”. Para o presidente da Confederação Nacional dos Sin-
dicatos dos Trabalhadores na Indústria da Construção e Madeira (Conticom), Claudio da Silva Gomes, “os empresários se utilizam da rotatividade como uma forma de baratear a mão de obra”. A solução para o problema, segundo ele, seria a ratificação da convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, da qual o país é signatário. Pelo documento assinado em 1982, em Genebra, na Suíça, os países signatários devem criar dispositivos para impedir demissões sem justa causa pelos empregadores. “Nós queremos levar uma contraproposta para a presidenta”, disse Claudio.
Manifestação
Mudanças nos benefícios
No dia 28 de janeiro, aconteceu em Bauru, em frente à Câmara Municipal, uma manifestação contra as MPs 664 e 665 do governo federal. A ação faz parte de um movimento nacional das centrais sindicais. Medidas como a taxação das grandes fortunas, correção da tabela do imposto de renda, redução da jornada de trabalho e dispositivos que punam os empresários que praticam rotatividade da mão de obra foram algumas das propostas apresentadas no protesto. “Todas as seis centrais sindicais estão mobili-
Seguro-desemprego O tempo mínimo para requerer o benefício passa de seis para 18 meses. Pensão por morte O beneficiado deverá ter contribuído com o INSS por ao menos 24 meses. Além disso, em caso de casamentos ou conjugues, o companheiro só recebe o beneficio caso seja comprovado o período de dois anos de relacionamento estável. Também muda a base de cálculo do benefício, que passa de 100% da contribuição para 50%, com adicional de 10% para cada dependente. Abono salarial Hoje é pago a qualquer trabalhador que receba valor menor ou igual a dois salários mínimos e tenha trabalhado por ao menos 30 dias seguidos no ano. O tempo, agora, passa a ser de seis meses. Auxílio-doença Trabalhadores que tenham que ficar afastados pelo período de no mínimo 15 dias poderiam receber o auxílio pelo INSS. Agora, o tempo é de 30 dias e fica instituído o teto no recebimento, referente aos últimos 12 meses de contribuição. Seguro defeso Benefício para pescadores em períodos em que a pesca é proibida. A partir de agora, profissionais que recebam outros tipos de benefícios, como auxílio doença, não poderão receber o seguro defeso.
zadas”, informou Edson Bicalho, secretário de relações internacionais da Força Sindical. “Nós nos reunimos com ministros do governo, em São Paulo, e queremos marcar uma audiência com a presidenta Dilma”, complementou. Já o dirigente da CUT Bauru anunciou nova mobilização para o dia 26 de fevereiro. “Realizaremos uma grande marcha na cidade de São Paulo, exigindo do governo a retirada das MPs, e abertura do diálogo com os representantes da classe trabalhadora”, adiantou Monteiro.
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6 CULTURA II
Periferia de Bauru pode voltar a ter vez com Juca Durante os governos de Lula e Dilma, o Ministério da Cultura (MinC) teve aumento em seu orçamento. Em 2002, era de R$ 6,4 milhões e, em 2014, passou a ser de R$ 3,27 bilhões. A valorização veio aliada à política de tornar bens culturais mais acessíveis, fortalecendo regionalidades como forma de reverter os tradicionais centros produtores de cultura do país. Um dos marcos do segun-
do mandato de Lula (2007-2010) na pasta foi a criação dos Pontos de Cultura, inseridos no programa “Cultura Viva”, que são entidades sem fins lucrativos que desenvolvem ações culturais de forma contínua, com foco nas comunidades locais. Segundo a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, mais de 8,4 milhões de pessoas estão envolvidas nessas iniciativas, que têm entre os seus idealizadores o próprio
Casa de Nazaré O Ponto de Cultura Casa de Nazaré, por exemplo, veio do Projeto Gente Legal, do Grupo Ato. Esse pessoal do teatro bauruense auxiliava uma fundação a inserir socialmente adolescentes de 12 a 17 anos. Com a chegada do Ponto de Cultura, eles puderam ampliar suas ações, implantando oficinas e aproximando ainda mais esses jovens do universo artístico.
“Nós acreditamos nos Pontos de Cultura como salvadores sociais, porque amplificam o alcance do acesso à cultura. Em nosso caso, nós fomos inseridos no meio cultural por meio do Ponto de Cultura, porque nós tínhamos o grupo há quase 20 anos, mas não tínhamos ‘braços’ para fazer o que fazemos hoje”, conta Elizabete Benetti, coordenadora do Ponto.
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Pontos de Cultura, que têm o novo ministro entre seus idealizadores, podem ser fortalecidos
Ponto de Cultura Casa de Nazaré
ministro Juca Ferreira. Em Bauru, existem dez Pontos de Cultura financiados
pelo governo federal e dois financiados pelo governo estadual, que estão localizados
nas periferias do município. Os espaços desenvolvem ações sociais que resgatam crianças e jovens e os inserem socialmente através de música, teatro e fotografia. A democratização do acesso à cultura se evidencia nos eventos levados aos bairros afastados do Centro, assim como na produção dos jovens nos Pontos de Cultura, que faz o caminho inverso, ocupando lugares tradicionais da cidade.
Pontos de cultura em Bauru Fundação Inácio de Loyola/Família de Nazaré – Projeto Gente Legal CIPS – Projeto CIPS – O Mundo da Cultura ACAÊ ALFA – Associação Comunidade em Ação Êxodo – Projeto Locus Cultural Instituto Acesso Popular – Projeto Acesso Hip-Hop Instituto Cultural Aruanda – Projeto Amostras e Mostras da Cultura Popular Brasileira Clube da Viola de Bauru – Projeto Acordes de Viola Casa da Esperança – Projeto Esperança em Dança Cineclube Aldire Pereira Guedes – Projeto Cinema para todos Instituto Cultural Olorokê – Cultura Yoruba e Candomblé – Projeto ORUN AYE: Caminho para compreensão da África ONG de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Periferia Legal – Projeto Hip-Hop Legal Fonte: Secretaria Municipal de Cultura
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ESPORTE
Grandes eventos não andam juntos com fomento local
FERNANDO MARTINS
Competições milionárias movimentam a economia, mas não asseguram formação de atletas
Desde 2012, quando Roger Barude assumiu a Secretaria Municipal de Esportes, a cidade vem sediando inúmeros eventos esportivos, que vão de torneios regionais até competições internacionais. Para a realização desses campeonatos, uma grande quantia de dinheiro público
foi investida sob a justificativa da visibilidade dada ao município, o que atrairia novos investimentos privados ou ainda incentivaria a população a praticar esportes. Mas será que esses eventos conseguem alcançar tais propósitos? Em 2012, Bauru foi sede dos Jogos Abertos do Interior
e gastou mais de R$ 4 milhões na construção da Pista de Atletismo do Milagrão. No ano passado, o município sediou novamente as “Olimpíadas Caipiras”, e desta vez foi construída a cancha de bocha anexa ao Estádio do Padilhão, na Vila Giunta, ao custo de R$ 700 mil – também com recur-
sos da Prefeitura. A “Cidade sem limites” também já foi sede da Liga-Sul-Americana de Basquete por três ocasiões, sendo a última delas em 2014, quando o Bauru Basket sagrou-se campeão, e a prefeitura gastou pelo menos outros R$ 200 mil. Em janeiro de 2015, Bauru sediou oito jogos da 46ª Copa São Paulo de Futebol Júnior. Somente nas seis primeiras partidas da fase de grupos, gastou-se cerca de R$ 150 mil. Além desses eventos maiores, outros de menores proporções também fizeram de Bauru sua casa por alguns dias, como a Copa de Ciclismo e o Circuito de Vôlei de Praia. Para este ano, a intenção da Prefeitura é de continuar trazendo novos eventos. A abertura da Copa de Ciclismo de 2015 foi anunciada mais uma vez, e há a expectativa de sediar as finais da Liga das Américas, competição sul-americana de maior importância no basquete, que custaria aos
cofres mais R$ 500 mil. Segundo o secretário Roger Barude, esses eventos impulsionam a receita da cidade. Os Jogos Abertos de 2014, segundo ele, tiveram o impacto econômico de R$ 15 milhões em doze dias de competição. “Eventos como esses trazem vários retornos à cidade, como, por exemplo, no comércio, onde, direta ou indiretamente, há benefícios. Além disso, traz visibilidade à cidade, como na Liga Sul Americana de Basquete, na qual os jogos foram transmitidos para vários países da América Latina. Isso faz com que o nome de Bauru fique em evidência, chamando a atenção de empresários que querem investir na cidade, não necessariamente só do esporte, mas em qualquer setor”, defende. “O esporte incentiva a população e o desenvolvimento da cidade. É a maneira mais barata de formar cidadãos e de oferecer oportunidades à população”, sustenta Barude.
Formação esportiva necessita de outros investimentos Carlos Eduardo Verardi, Márcio Guerra e Lílian Aparecida, professores de educação física da Universidade Estadual Paulista (Unesp), coordenam um projeto de pesquisa que mapeia as praças públicas esportivas da cidade. Para Verardi, é importante trazer os eventos esporti-
vos para Bauru, mas o retorno para a população depende de investimento específico. “Não é só trazer o grande evento, pois ele não garante a continuidade. O grande evento é momentâneo, é pontual. Então, após o acontecimento, aproveitando-se dele, deve existir um planejamento para que haja interesse contínuo da
população na prática esportiva”, destaca. O professor reforça que as praças esportivas não podem ser abandonadas. “Quando se faz um grande evento, a população passa a conhecer e reconhecer a modalidade em questão, principalmente aquelas menos noticiadas pela mídia. Mas além de trazer e ter esse
alto investimento, o poder público precisa pensar em como vai dar continuidade, fazendo uso das praças esportivas, trazendo um profissional da área e até criando escolinhas para que aquele espaço seja utilizado de maneira eficaz”, diz Verardi. A disposição geográfica dos equipamentos esportivos
e os segmentos sociais a serem atendidos também foram salientados pelo professor. “Às vezes você coloca um grande investimento, uma quadra poliesportiva moderna, no centro da cidade, por exemplo, mas a população da periferia não tem acesso e não vai fazer uso dela”, finaliza.
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8 PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS
NOROESTE NA COPINHA
FERNANDO MARTINS
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