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Jornal Regional de Bauru
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nº 10 nº Fevereiro/Março 07 Novembro de 2015 2014
TRABALHO
MÍDIA
A LUTA PELO EMPREGO Trabalhadores se mobilizam para evitar calote e fechamento da Ajax CENSURA Vereador Manfrinato tenta vetar material de portal independente
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POLÍTICA
EM MAUS LENÇÓIS Deputado Eduardo Cunha resgata o pior da política para presidir Câmara
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LAZER CRISE DA ÁGUA
SP NEGLIGENCIOU RIOS E MANANCIAIS Desenvolvimento excludente está na gênese do processo de escassez; grupo reivindica medidas emergenciais Pág. 4
ROLEZINHO Jovens da periferia reivindicam espaço para diversão
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Bauru
2 MÍDIA
Vereador ataca jornalismo
EDITORIAL Na última edição, publicamos reportagem sobre a crise financeira que assola a empresa de baterias elétricas Ajax, prejudicando seus mais de 1.100 funcionários. Pois bem, as dívidas, tanto com os trabalhadores quanto com os fornecedores e credores, não foram quitadas, e a companhia simplesmente baixou as portas no início do mês de fevereiro. Diante da situação calamitosa, os operários, que estão desde dezembro sem receber salários, resolveram montar vigília em frente ao portão principal da fábrica, para exigir respeito aos compromissos firmados. A crise da Ajax serve para mensurarmos a lógica espúria de funcionamento do capitalismo, que tem na ganância dos lucros a vitalidade das empresas, e na adversidade dá as costas aos verdadeiros responsáveis pelo giro das engrenagens e produção de toda e qualquer mercadoria: o trabalhador. Conforme anunciado na edição de janeiro, oferecemos a primeira reportagem da série sobre a crise da água no Estado de São Paulo. Ao longo dos próximos meses, vamos explorar as origens, os fatores climáticos e políticos, as intervenções do(s) governo(s) do Estado que nos aproximaram do esgotamento desse recurso natural. E atenção prefeito Rodrigo Agostinho e vereadores bauruenses: a juventude da periferia clama por espaços de lazer. Os “rolezinhos” e o “fluxo”, alvos de reportagem da página 7, refletem o baixo número de políticas públicas e equipamentos para esses estudantes e jovens trabalhadores, que, como toda e qualquer pessoa nessa fase da vida, gostam de sair à noite para se divertir. Com certeza o nosso Poder Público tem muito mais a oferecer do que apenas repressão policial. Boa leitura!
Um episódio polêmico envolveu o vereador Fabio Manfrinato (PR) no início deste ano. Descontente com uma publicação do portal de notícias Participi, ele exigiu, por meio de notificação extrajudicial, a retirada do ar de matéria jornalística e charge em até 48 horas, ameaçando tomar medidas processuais e criminais. O material abordava uma denúncia protocolada pela ONG Sem Limites junto à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Municipal em que Manfrinato teria entregue atestado médico para justificar ausência em sessão ordinária no dia 13 de outubro de 2014 enquanto estava no Guarujá com a esposa. A Comissão abriu sindicância para investigar o caso. O político alegou ter se sentido ofendido com a publicação da charge que, para ele, era uma forma de “zombar de sua condição física” – Manfrinato
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Manfrinato tentou vetar reportagem do portal Participi
se locomove com a ajuda de uma muleta. O portal Participi divulgou nota afirmando que não atenderia ao pedido, e acusou o político de tentativa de cerceamento da liberdade de expressão. “Não retiramos o conteúdo do ar por termos a certeza de que fizemos um trabalho jornalístico sensato, sem ferir a intimidade do vereador ou mesmo
de seus familiares”, destacou Giovani Vieira, jornalista responsável pelo portal. A repercussão do episódio fez Manfrinato recuar do processo e encaminhar comunicado à imprensa.“Em momento algum eu pensei em censura”, disse. Um ato em apoio ao portal reuniu estudantes e professores universitários, que usaram mordaças no auditório da Câmara.
Autoritarismo e imprensa local O professor do curso de jornalismo da Unesp Dino Magnoni avalia que atitudes como a do vereador Fábio Manfrinato são reflexos dos tempos da ditadura civil-militar (1964-1985). “Os agentes públicos, de um modo geral, se valem de atitude autoritária. Quem
tenta cercear um canal de comunicação também tenta parar as manifestações da sociedade civil. Eles [os vereadores] pensam que os mandatos lhes pertencem e não veem que são representantes da sociedade”, criticou. Para Dino, o episódio envolvendo o portal de notí-
cias independente não teria acontecido com os veículos da imprensa tradicional da cidade. “Ele teria pensado duas vezes antes de tomar essa atitude”, apontou o professor, ressaltando que a cidade carece de uma pluralização da mídia.
Expediente Rede Brasil Atual – Bauru Editora Gráfica Atitude Ltda. – Diretor de Redação Paulo Salvador Edição Enio Lourenço Redação Francisco Monteiro, Flaviana Serafim, Fernando Martins de Freitas, Giovanni Giocondo, Giovani Vieira Miranda, João Andrade, Paula Pinto Monezzi, Vanessa Ramos e Vítor Moura Fotos Capa Maria Fernanda e Luiz Augusto Daidone Revisão Malu Simões Diagramação Leandro Siman Telefone (11) 3295-2820 Tiragem 5 mil exemplares Distribuição Gratuita
Bauru
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TRABALHO
Ajax não paga direitos e deixa 1.100 desempregados Sindicato dos Metalúrgicos e trabalhadores buscam alternativas para manter postos de trabalho
ROQUE FERREIRA
Após um mês de férias coletivas, cerca de 1.100 trabalhadores da fábrica de baterias Ajax, que estão sem receber salários desde dezembro (incluindo 13º salário), foram surpreendidos ao encontrar a empresa com as portas fechadas em fevereiro. O Sindicato dos Metalúrgicos de Bauru recebeu uma denúncia de que os proprietários estavam retirando as máquinas e as matérias-primas do local durante a madrugada. Desde então, os operários montaram acampamento em frente à por-
taria principal da fábrica. A empresa tem dívidas estipuladas em R$ 6 milhões, boa parte referente ao pagamento de direitos trabalhistas, como o FGTS e a Previdência Social. “Pedimos a solidariedade da Câmara Municipal e do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) para acelerarem as tratativas com o Ministério Público, para garantir os direitos rescisórios”, informou Cândido Rocha, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Bauru. O vereador Roque Ferrei-
ra (PT) acredita que o prefeito deva intervir com um decreto municipal, declarando a Ajax como empresa de caráter social, já que ela é devedora do fisco social, IPTU e contas de água. “A Prefeitura tem de expropriar essa empresa sem pagar nada”, propõe o vereador. “Os trabalhadores estão apoiando qualquer alternativa que possa manter os postos de trabalho. Não queremos tomar a propriedade de ninguém, só queremos produzir e receber por isso”, complementou Cândido.
Trabalhadores estão vendendo bens para sobreviver “São 1.100 trabalhadores que vão ficar desempregados. A cidade não vai conseguir suportar essa demanda. Para nós, é urgente uma solução, porque estamos há três meses sem salários. Alguns já perderam a casa e o carro”.
Esse é o temor e a ansiedade que toma conta de João Batista Ferreira, de 42 anos, que trabalha como cozinheiro da Ajax há cinco anos. Ele e seus colegas pretendem continuar com o acampamento para evitar a fuga dos proprietários devedores.
“Nós estamos vivendo de doações, esperando que o dono coloque a mão na consciência e veja o que está fazendo com todas essas famílias”, apela. No dia 19 de fevereiro, um encontro entre os representantes da empresa e os trabalhadores
definiu um prazo de 30 dias para a apresentação de um plano de recuperação (estipulado unilateralmente pela Ajax, segundo o presidente do Sindicato). Para os trabalhadores que aceitaram a rescisão indireta, resta aguardar a liberação do
FGTS e do seguro-desemprego. Para os demais, a assembleia que será realizada no dia 13 de março é o prazo máximo para que a empresa declare falência ou seja passada para outro comando, inclusive dos trabalhadores.
TRABALHO II
Desemprego também assola setor da construção civil
DIVULGAÇÃO
MPs do governo federal, que restringem direitos trabalhistas, vão dificultar vida dos operários A instabilidade no tempo de trabalho na construção civil também gera temor quanto ao desemprego. Segundo o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Bauru e Região, Josefino Cândido de Oliveira, os canteiros de grandes obras espalhados pela cidade
dão ideia equivocada da larga oferta de vagas no setor. “Hoje, o profissional é contratado de forma rotativa, assegurado no emprego por até um ano, por exemplo, fazendo a parte da obra que lhe cabe. Na próxima etapa, ele é mandado embora e outro é contratado para cumprir sua função”, explica.
Embora a rotatividade seja da natureza do serviço na construção civil, o índice de demissões e rescisões aumentou. Para piorar, os trabalhadores do setor também estão preocupados com as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, do governo federal, que apresentam uma série de cortes e restrições
a benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego. “Antes, um operário da construção civil poderia ter o seguro-desemprego em seis meses. Agora, ele terá que trabalhar por mais tempo para conseguir. E, infelizmente, a rotatividade do setor acaba dificultando essa permanência”, lamenta Josefino.
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4 CRISE DA ÁGUA
Desenvolvimento excludente favoreceu quadro de escassez A partir deste mês, o jornal Brasil Atual inicia uma série de reportagens para debater o assunto, entender as origens e como a crise tem afetado comunidades em todo o Estado. Nesta primeira reportagem, trataremos da relação entre o modelo de urbanização das cidades e a falta de proteção dos mananciais.
DIVULGAÇÃO
Desde 2001, alertas sobre os riscos da má gestão dos recursos hídricos do Estado de São Paulo são feitos por especialistas. Ações adotadas em conluio pelo governo estadual, prefeituras e iniciativa privada colaboraram para o colapso do sistema de abastecimento, e colocam em risco a sobrevivência digna da população.
FERNANDA CARVALHO/FOTOS PÚBLICAS
Mesmo com legislação ambiental, Estado de São Paulo não protegeu rios e mananciais por Giovanni Giocondo
Calamidade pública
A Lei Estadual nº 898, de 18 de dezembro de 1975, declarava 18 recursos hídricos como “áreas de proteção”, como os reservatórios Billings, Guarapiranga e Cantareira – principais reservatórios da Grande São Paulo, que operam no limite da sua capacidade, com risco de desabastecimento total –, além do Rio Tietê. Elaborada por técnicos da área de saneamento na época, a lei teria sido um “esforço heroico” para impedir o avanço do “progresso” sobre os mananciais em plena ditadura militar. É o que atesta Renato Tagnin, arquiteto e urbanista especialista em recursos hídricos. “O problema é que a lei sozinha não faz verão, principalmente quando o Estado, que deveria fiscalizar, transcende ela para atender aos interesses do poder econômico”, critica. Para ele, o próprio Estado criou polos industriais
Em audiência pública realizada no último dia 5 de fevereiro, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputados estaduais e federais, integrantes de movimentos sociais e ONGs, técnicos em saneamento, engenheiros civis e outros especialistas em recursos hídricos fizeram propostas para tentar contornar o inevitável colapso do sistema de abastecimento no Estado de São Paulo.
VAGNER CAMPOS/A2 FOTOGRAFIA
Histórico e consequências
e promoveu desenvolvimento excludente, com as empresas atraindo pessoas para trabalhar por baixos salários, sendo obrigadas a morar em locais irregulares distantes do centro, sem água, luz e esgoto tratado, e em áreas de risco. Na opinião do urbanista, além da terrível herança cultural relativa à natureza (europeia, que considera a mata “coisa suja”), o paulista tem no tecnicismo da engenharia sua busca desenfreada por querer “organizar a natureza”. “Aí entram os rios com os cursos desviados, as várzeas aterradas e todas as demais
ações antrópicas que causam desequilíbrio incalculável ao estado natural das coisas”, diz. A degradação dos mananciais prende-se a uma questão mais ampla, que é o valor que se dá ao solo, explica Tagnin. “A vegetação em um terreno não o valoriza. Qualquer outro uso tem se mostrado mais rentável do que a proteção ambiental.” Segundo o urbanista, sem a proteção devida, a água se torna mais escassa, poluída, cara e de difícil acesso para a população.
Conheça algumas dessas propostas: Decretação imediata de estado de calamidade pública em todo o Estado; Implementação imediata de racionamento, sem distinção de bairros ou municípios, com regras claras; Não ao rodízio no abastecimento, que cria diferenciações entre as regiões; Criação de força-tarefa para lidar com a crise, incluindo técnicos, membros dos três Poderes, imprensa e integrantes da sociedade civil; Apresentação de plano de contingência para a falta de água; Reestatização da Sabesp; Responsabilização criminal do governador Geraldo Alckmin pela omissão diante da crise; Gestão dos recursos hídricos com transparência e participação popular; Tabelamento de preços da água potável; Distribuição de caixas d’água e construção de cisternas para a população mais pobre, com recursos financeiros e orientação sob responsabilidade do governo do Estado; Priorizar o consumo humano em detrimento do agronegócio e da indústria; Criar programa de captação da água da chuva; Rever outorgas de poços artesianos; Garantir empregos de trabalhadores demitidos devido à falta d’água; Replantar árvores em áreas de mananciais.
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POLÍTICA
Novo presidente da Câmara reascende agenda conservadora Eduardo Cunha é contra pautas dos trabalhadores, movimentos sociais e direitos humanos por Enio Lourenço Alencar (PSOL-RJ), que também concorreu e obteve oito votos, Cunha “faz do mandato um investimento”. “Ele é um símbolo da pequena política. Representa a política dos negócios, onde o público e o privado perdem fronteiras”, afirmou ao site do seu partido. O novo presidente da Câmara estreou na política como tesoureiro na campanha de Fernando Collor, em 1989. Na sequência, foi nomeado presidente da Telerj. Entre 1999 e
RODOLFO STUCKERT/CÂMARA DOS DEPUTADOS
No dia 1º de fevereiro, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sagrou-se presidente da Câmara Federal para o biênio 2015-2016, com 267 votos, quase o dobro do candidato do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que obteve 136 votos. Esse quadro deve criar dificuldades para o governo colocar em pauta votações de interesse dos movimentos sociais e dos trabalhadores. De acordo com o deputado Chico
2000, no governo de Anthony Garotinho, foi presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro. Eduardo Cunha é deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro desde 2002 e faz parte da chamada bancada evangélica. “É a volta do espírito de Marco Feliciano: fundamentalista, homofóbico, que vai refazer a agenda do ultraconservadorismo”, resumiu o ex-ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi.
Base de Cunha: fisiologismo e partidos sem ideologia Para o cientista político e professor da Universidade de São Paulo (USP) Antônio Carlos Mazzeo, é preciso voltar ao início da República para entender a eleição de Eduardo Cunha, um dissidente da base alia-
da do governo Dilma, que ganhou poderes junto às mais diversas tendências contrárias à presidenta no Parlamento (inclusive de seus “aliados”). “No Congresso Nacional, existe um núcleo partidário fisiológico, salvo raras exce-
ções com perfil ideológico. Isso está na origem da República, com partidos regionais. Ainda hoje existem hegemonias de Estados dentro de alguns partidos, mas o núcleo é o fisiologismo.” Mazzeo explica que fisio-
logismo em ciência política são os elementos de acordo no parlamento, sejam eles político-partidários ou de interesses individuais. “Como não há um corte ideológico forte, não há uma ação de unidade programática.
Você elege o deputado e ele faz o que ele quer, porque no Brasil você vota em pessoas, não em partidos”, diz, sugerindo alteração no modelo de votação para lista fechada, a fim de dificultar ações individuais dos parlamentares.
LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS
Como Dilma vai governar sem parte do Congresso? Ainda que Eduardo Cunha tenha liderado a rebelião na base aliada na Câmara, o governo tem maioria no Senado. No entanto, Dilma e o PT vão ter de se mostrar hábeis para remontar suas bases no Congresso e contornar a crise política, já que as manobras de Cunha estão a todo vapor. A instalação de uma nova CPI da Petrobras, com 28,5% das assinaturas de deputados de partidos aliados, revela um quadro adverso no momento.
“A nova CPI da Petrobras é para sangrar o governo, porque a Petrobras já está sendo investigada pelo Ministério Público [e pela Polícia Federal]. É para criar um clima permanente de tensão”, diz Mazzeo. O professor da USP, porém, lembra que o Partido dos Trabalhadores tem enraizamento popular nos bairros, nos movimentos sociais e sindical, o que lhe possibilitaria pressionar o Congresso e defender a presidenta dos ataques oposicionistas.
“A maior central sindical do país, a CUT, é base de apoio do governo. Vai depender de como a Dilma vai negociar com suas bases as reformas propostas na eleição, de como vai negociar as medidas impopulares do primeiro mês de governo [mudanças em direitos trabalhistas e contingência de verbas nos programas sociais]. Até porque ela foi eleita com legitimidade pela sociedade, e assim ganha fôlego.”
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6 EDUCAÇÃO
Apeoesp aprova indicativo de greve para março Os professores da rede estadual de São Paulo iniciaram um movimento de indicativo de greve para o mês de março, após o esgotamento das negociações com o governo do Estado. Idenilde Conceição, diretora da subsede de Bauru do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), conta que as reivindicações do professorado giram em torno da busca por melhores condições de trabalho e reajuste salarial. “Queremos que o governo do Estado cumpra com o Plano Nacional de Educação (PNE) e aumente os salários dos professores em até 75,33%, para que haja equiparação salarial com a categoria que atua no nível su-
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Professorado paulista enfrenta desvalorização profissional e condições precárias de trabalho
perior. Além, é claro, da luta por uma jornada de 20 horas semanais”, explica. Segundo a sindicalista,
o Estado de São Paulo não cumpre a lei que estabeleceu o piso salarial nacional da categoria em 2008. A Apeoesp
afirma que a Secretaria Estadual de Educação, sob a gerência do governador Geraldo Alckmin (PSDB), descumpre
as exigências trabalhistas ao não remunerar os profissionais pelas atividades extraclasse, como o planejamento de aulas, correção de provas e participação no dia a dia da comunidade escolar – das 40 horas de jornada, um terço deve ser destinado a essas atividades. “Não há uma formação contínua do profissional, que trabalha de forma sobrecarregada, e o Estado faz questão de não olhar para os processos de atualização e formação da carreira. O governo Alckmin trabalha para uma educação de marketing, para se exibir, quando na realidade esquece que o processo só é construído com a valorização dos professores, gestores e estudantes”, critica Conceição.
Cresce o número de professores temporários de Educação recomenda que as redes públicas tenham no máximo 10% de temporários. Dados do Estado de São Paulo mostram que esse número chega a 18%. O número de trabalhadores inseridos na “categoria O” é apontado como um dos problemas mais graves na rede estadual, pois eles não possuem estabilidade e parte sequer passou por avaliação antes de assumir a vaga –logo, as consequências serão na qualidade de ensino. Edilaine – que prefere não revelar o sobrenome para não
sofrer retaliações na busca por emprego –, de 30 anos, leciona na rede estadual de Bauru desde 2011, mas, no momento, está desempregada. A professora se encontra no chamado período de “duzentena”, tempo de afastamento em que não pode dar aulas na rede paulista, e sequer pode cobrir a ausência de outros profissionais (medida para não configurar vínculo empregatício). “Eu não sinto que existe tratamento diferente dos companheiros de escola, mas sim por parte do governo do Estado. Trabalhamos com incerte-
Idenilde Conceição, diretora da subsede de Bauru da Apeoesp
VITOR MOURA
A desvalorização dos regimes de trabalho do professorado paulista também é marca das gestões Alckmin. De 2011 até agora, o governo do Estado intensificou as convocações de professores temporários da “categoria O”. Esse grupo de professores não é estatutário, nem celetista, mas representa 24% do corpo docente. Em 2011, eram 25.849 temporários; em abril de 2014, o número mais que dobrou, chegando a 56.354. O Conselho Nacional
za e insegurança. O profissional da ‘categoria O’ precisa se planejar para não passar fome
ao final do contrato. Não temos nenhuma garantia”, comenta Edilaine.
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LAZER
Jovens da periferia reivindicam espaços para diversão “Rolezinho” e “fluxo”, movimentos espontâneos, chamaram atenção do Poder Público por Nathalie Caroni
NATHALIE CARONI
Lagoa Quinta da Bela Olinda, no bairro do Mary Dota, com o suporte do som dos carros e bebidas. No dia 17 de janeiro, porém, um caso de homicídio foi registrado durante uma dessas festas. Desde então, devido a reclamação da vizinhança pelo barulho e produção de lixo e com maior presença da PM, o movimento foi perdendo força. As periferias de Bauru não possuem espaços projetados para o lazer dos seus moradores. Os jovens desses bairros, por consequência, partem espontaneamente para pontos estratégicos da cidade, como a Praça Rui Barbosa ou a entrada do Boulevard Shopping Nações, para se encontrar, conversar e dançar. Os chamados “rolezinhos” têm origem nesses encontros,
quando os jovens resolvem adentrar os shoppings em grupo – tradicional espaço ocupado pelas classes média e alta – para usufruir do lugar como qualquer outro cidadão. Dado o incômodo dos lojistas e demais frequentadores, a Polícia Militar é acionada constantemente pra acabar com o evento. Segundo Rosana Polato, da Associação de Moradores do
Mary Dota, esses movimentos espontâneos e gratuitos possibilitam que os meninos e as meninas da periferia conheçam outras pessoas oriundas de locais semelhantes. Diante do aumento da repressão, uma alternativa surgiu, há três meses, na própria periferia: o “fluxo”. Com uma média de 5.000 jovens de todas as cidades da região, os encontros ocorriam na
O vereador Markinho da Diversidade (PMDB) afirma que o reforço da ação policial é para garantir a segurança dos jovens. No entanto, ele destaca o monitoramento ao tráfico de drogas e a porte de armas. “Não somos contra o movimento [fluxo], mas precisamos encontrar um equilíbrio entre diversão, segurança e o sossego da comunidade”, ressalta o vereador.
Caminhão-palco será paliativo A Secretaria Municipal de Cultura pretende oferecer aos jovens um caminhão-palco itinerante nas periferias, para a apresentação de atividades de pequeno e médio porte. A expectativa é que o equipamento, que está
em fase de licitação, fique à disposição dos jovens ainda neste primeiro semestre. Outra proposta é o projeto de revitalização da Lagoa Quinta de Bela Olinda, que prevê passarela, pátio, pista de caminhada e ciclovia.
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8 PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS
CARNAVAL 2015
VITOR MOURA
FOTO SÍNTESE –
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