Jornal Regional de Itariri
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GRATUUIIÇÃO TA
nº 22
POLÍTICA
Fevereiro de 2015
SOCIAL
EM MAUS LENÇÓIS Deputado Eduardo Cunha resgata o pior da política para presidir Câmara
APAE Entidade tenta se recuperar após desvio de R$ 100 mil
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CIDADE
LEI Está vetada a criação de animais na zona urbana da cidade
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MEIO AMBIENTE CRISE DA ÁGUA
SP NEGLIGENCIOU RIOS E MANANCIAIS
TAXA
Desenvolvimento excludente está na gênese do processo de escassez; grupo reivindica medidas emergenciais
Histórico irresponsável motivou cobrança de turistas
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Itariri
2 IPTU
Imóveis tiveram valores revisados
EDITORIAL Em âmbito nacional, encerramos 2014 com duas péssimas notícias: as Medidas Provisórias 664 e 665, do governo federal, que alteram direitos trabalhistas, como o seguro-desemprego. Como pouca desgraça é bobagem, depois das medidas impopulares de Dilma e Levy, agora assistimos a eleição do deputado ultraconservador Eduardo Cunha à presidência da Câmara dos Deputados, que promete barrar qualquer projeto de cunho social. A análise política dessa nova conjuntura no cenário político brasileiro é tema da nossa reportagem de capa deste mês. Também apresentamos nesta edição a primeira reportagem especial de uma série sobre a crise da água no Estado de São Paulo. Vamos explorar as origens, os fatores climáticos e políticos, as intervenções do(s) governo(s) do Estado que nos aproximaram do esgotamento desse recurso natural. Em tempo, é preciso recordar do que o governador reeleito Geraldo Alckmin falou durante todo o ano passado, com especial destaque no debate da Rede Globo entre os candidatos ao governo paulista: “Não vai faltar água em São Paulo”. Sequer precisamos fechar o primeiro mês de 2015 para o tucano se desmentir e, finalmente, anunciar o racionamento na região metropolitana sob o eufemismo de “redução de pressão”. Temos de tirar lições de consciência da irresponsabilidade dos governos tucanos na condução de São Paulo nos últimos 20 anos, que, desta vez, mexeram com a dignidade de mais de 40 milhões de paulistas. Apesar dos desafios, seja no país, no Estado ou em nosso município, desejamos um ótimo 2015 a todos. E esperamos que vocês, leitores e leitoras, continuem nos acompanhando e ajudando na tarefa de fazer um jornalismo crítico, cidadão e transformador. Boa leitura!
Neste mês, os contribuintes de Itariri receberam os boletos com a revisão dos valores venais do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A atualização das plantas dos terrenos, casas e prédios comerciais e industriais cadastrados junto à administração municipal foi autorizada mediante decreto, e é válida para o exercício de 2015. O tributo será cobrado conforme o valor de referência presente em tabela disponível no site da Prefeitura de Itariri. A correção é dada pelo Índice Nacional de Preços ao Consu-
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Novos cálculos devem aumentar arrecadação de Itariri
midor (INPC), acumulado em 6,59%. Também serão corrigidas distorções que perduram há décadas, como nos casos em que uma habitação de vários pavimentos paga o IPTU
como se ainda fosse terreno sem qualquer construção. Os ajustes devem incrementar a arrecadação de Itariri. A estimativa desse aumento, no entanto, ainda não foi divulgada.
Desconto à vista A parcela única com vencimento no dia 23 de fevereiro permitirá que o contribuinte obtenha 10% de desconto. Em caso de pa-
gamento da parcela única até o dia 10 de março, o itaririense economizará 5% do valor total. Para o pagamento em 11 parcelas, o vencimento será
sempre no dia 10 de cada mês, iniciado em fevereiro, e sem qualquer tipo de desconto. O valor mínimo de cada parcela é de R$ 20.
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Itariri
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SOCIAL
Após baque financeiro, APAE tenta retomar atividades
REPRODUÇÃO
Em uma crise sem precedentes, a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itariri (APAE) pede socorro. Em outubro do ano passado, a entidade sem fins lucrativos sofreu um duro golpe financeiro e agora corre contra o tempo para equalizar seus recursos e seguir com as suas atividades em 2015. O golpe teria sido aplicado por uma ex-funcionária de confiança da entidade. A mulher, que não pode ter o nome revelado devido ao andamento do inquérito policial, é acusada de desviar cerca de R$ 100 mil em cheques da instituição para utilizar em benefício próprio. Os desvios foram desco-
GIOVANNI GIOCONDO
Ex-funcionária é acusada de desviar R$ 100 mil da entidade, que pode perder convênio
Mural com trabalhos dos alunos da APAE
bertos durante a prestação de contas ao governo do Estado – com quem a entidade possui convênio para obter recursos da Secretaria da Educação –, quando a direção da APAE percebeu que o montante não
havia sido utilizado para pagar os servidores ou demais despesas cotidianas. Segundo o inquérito, a ex-funcionária emitiu notas frias em nome de uma empresa de ar-condicionado, que teria
prestado serviços de manutenção de computadores. A mulher é suspeita de apropriação indébita, falsidade ideológica, falsificação de documento e estelionato. Em áudio gravado por outra
funcionária e encaminhado à Polícia Civil, ela admitiu ter agido sozinha. A advogada da APAE, Renata Vilimovie Gonçalves, já entrou com representação contra a ex-funcionária junto ao Ministério Público Estadual, para acelerar o trâmite do processo. Ela não acredita, no entanto, que a condenação da ex-funcionária possa fazer com que a entidade seja ressarcida do prejuízo. O inquérito policial e o processo não estão acessíveis. A reportagem do Brasil Atual tentou falar com o advogado da acusada, mas não houve retorno das ligações telefônicas.
Sem dinheiro, a APAE não tem opção a não ser buscar outras formas de arcar com seus compromissos e retomar as aulas, como fez no início de fevereiro. A primeira iniciativa foi buscar a regularização junto ao governo estadual. Em novembro e dezembro, a entidade fez intensa campanha de doações com o comércio, Câmara, Prefeitura e outros colaboradores, para conseguir manter o convênio. Segundo Joceli Velasco, diretora pedagógica da instituição, outras alternativas financeiras vêm sendo elaboradas, como a venda de
rifas e a realização de eventos em parceria com o Rotary Club de Itariri. No carnaval, a APAE conseguiu espaço para montar uma barraca própria no Centro. “Nossa prioridade é o pagamento dos professores e a retomada das atividades”, reforça a diretora. A APAE de Itariri existe desde 1996 e atende, atualmente, 36 alunos, que têm entre 12 e 48 anos de idade. A maioria dos colaborares da instituição é formada por familiares dos estudantes. A ideia, agora, é ampliar a lista de indivíduos e empresas que contribuem financeiramente para contornar a crise.
Joceli Velasco, diretora pedagógica da instituição
GIOVANNI GIOCONDO
Alternativas de recuperação do dinheiro desviado
Itariri
4 CRISE DA ÁGUA
Desenvolvimento excludente favoreceu quadro de escassez A partir deste mês, o jornal Brasil Atual inicia série de reportagens para debater o assunto, entender as origens e como a crise tem afetado comunidades em todo o Estado. Nesta primeira reportagem, trataremos da relação entre o modelo de urbanização das cidades e a falta de proteção dos mananciais.
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Desde 2001, alertas sobre os riscos da má gestão dos recursos hídricos do Estado de São Paulo são feitos por especialistas. Ações adotadas em conluio pelo governo estadual, prefeituras e iniciativa privada colaboraram para o colapso do sistema de abastecimento, e colocam em risco a sobrevivência digna da população.
FERNANDA CARVALHO/FOTOS PÚBLICAS
Mesmo com legislação ambiental, Estado de São Paulo não protegeu rios e mananciais por Giovanni Giocondo
Calamidade pública
A Lei Estadual nº 898, de 18 de dezembro de 1975, declarava 18 recursos hídricos como “áreas de proteção”, como os reservatórios Billings, Guarapiranga e Cantareira – principais reservatórios da Grande São Paulo, que operam no limite da sua capacidade, com risco de desabastecimento total –, além do Rio Tietê. Elaborada por técnicos da área de saneamento na época, a lei teria sido um “esforço heroico” para impedir o avanço do “progresso” sobre os mananciais em plena ditadura militar. É o que atesta Renato Tagnin, arquiteto e urbanista especialista em recursos hídricos. “O problema é que a lei sozinha não faz verão, principalmente quando o Estado, que deveria fiscalizar, transcende ela para atender aos interesses do poder econômico”, critica. Para ele, o próprio Estado criou polos industriais
Em audiência pública realizada no último dia 5 de fevereiro, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputados estaduais e federais, integrantes de movimentos sociais e ONGs, técnicos em saneamento, engenheiros civis e outros especialistas em recursos hídricos fizeram propostas para tentar contornar o inevitável colapso do sistema de abastecimento no Estado de São Paulo.
VAGNER CAMPOS/A2 FOTOGRAFIA
Histórico e consequências
e promoveu desenvolvimento excludente, com as empresas atraindo pessoas para trabalhar por baixos salários, sendo obrigadas a morar em locais irregulares distantes do centro, sem água, luz e esgoto tratado, e em áreas de risco. Na opinião do urbanista, além da terrível herança cultural relativa à natureza (europeia, que considera a mata “coisa suja”), o paulista tem no tecnicismo da engenharia sua busca desenfreada por querer “organizar a natureza”. “Aí entram os rios com os cursos desviados, as várzeas aterradas e todas as demais
ações antrópicas que causam desequilíbrio incalculável ao estado natural das coisas”, diz. A degradação dos mananciais prende-se a uma questão mais ampla, que é o valor que se dá ao solo, explica Tagnin. “A vegetação em um terreno não o valoriza. Qualquer outro uso tem se mostrado mais rentável do que a proteção ambiental.” Segundo o urbanista, sem a proteção devida, a água se torna mais escassa, poluída, cara e de difícil acesso para a população.
Conheça algumas dessas propostas: Decretação imediata de estado de calamidade pública em todo o Estado; Implementação imediata de racionamento, sem distinção de bairros ou municípios, com regras claras; Não ao rodízio no abastecimento, que cria diferenciações entre as regiões; Criação de força-tarefa para lidar com a crise, incluindo técnicos, membros dos três Poderes, imprensa e integrantes da sociedade civil; Apresentação de plano de contingência para a falta de água; Reestatização da Sabesp; Responsabilização criminal do governador Geraldo Alckmin pela omissão diante da crise; Gestão dos recursos hídricos com transparência e participação popular; Tabelamento de preços da água potável; Distribuição de caixas d’água e construção de cisternas para a população mais pobre, com recursos financeiros e orientação sob responsabilidade do governo do Estado; Priorizar o consumo humano em detrimento do agronegócio e da indústria; Criar programa de captação da água da chuva; Rever outorgas de poços artesianos; Garantir empregos de trabalhadores demitidos devido à falta d’água; Replantar árvores em áreas de mananciais.
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POLÍTICA
Novo presidente da Câmara reascende agenda conservadora Eduardo Cunha é contra pautas dos trabalhadores, movimentos sociais e direitos humanos por Enio Lourenço Alencar (PSOL-RJ), que também concorreu e obteve oito votos, Cunha “faz do mandato um investimento”. “Ele é um símbolo da pequena política. Representa a política dos negócios, onde o público e o privado perdem fronteiras”, afirmou ao site do seu partido. O novo presidente da Câmara estreou na política como tesoureiro na campanha de Fernando Collor, em 1989. Na sequência, foi nomeado presidente da Telerj. Entre 1999 e
RODOLFO STUCKERT/CÂMARA DOS DEPUTADOS
No dia 1º de fevereiro, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sagrou-se presidente da Câmara Federal para o biênio 2015-2016, com 267 votos, quase o dobro do candidato do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que obteve 136 votos. Esse quadro deve criar dificuldades para o governo colocar em pauta votações de interesse dos movimentos sociais e dos trabalhadores. De acordo com o deputado Chico
2000, no governo de Anthony Garotinho, foi presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro. Eduardo Cunha é deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro desde 2002 e faz parte da chamada bancada evangélica. “É a volta do espírito de Marco Feliciano: fundamentalista, homofóbico, que vai refazer a agenda do ultraconservadorismo”, resumiu o ex-ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi.
Base de Cunha: fisiologismo e partidos sem ideologia Para o cientista político e professor da Universidade de São Paulo (USP) Antônio Carlos Mazzeo, é preciso voltar ao início da República para entender a eleição de Eduardo Cunha, um dissidente da base alia-
da do governo Dilma, que ganhou poderes junto às mais diversas tendências contrárias à presidenta no Parlamento (inclusive de seus “aliados”). “No Congresso Nacional, existe um núcleo partidário fisiológico, salvo raras exce-
ções com perfil ideológico. Isso está na origem da República, com partidos regionais. Ainda hoje existem hegemonias de Estados dentro de alguns partidos, mas o núcleo é o fisiologismo.” Mazzeo explica que fisio-
logismo em ciência política são os elementos de acordo no parlamento, sejam eles político-partidários ou de interesses individuais. “Como não há um corte ideológico forte, não há uma ação de unidade programática.
Você elege o deputado e ele faz o que ele quer, porque no Brasil você vota em pessoas, não em partidos”, diz, sugerindo alteração no modelo de votação para lista fechada, a fim de dificultar ações individuais dos parlamentares.
LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS
Como Dilma vai governar sem parte do Congresso? Ainda que Eduardo Cunha tenha liderado a rebelião na base aliada na Câmara, o governo tem maioria no Senado. No entanto, Dilma e o PT vão ter de se mostrar hábeis para remontar suas bases no Congresso e contornar a crise política, já que as manobras de Cunha estão a todo vapor. A instalação de uma nova CPI da Petrobras, com 28,5% das assinaturas de deputados de partidos aliados, revela um quadro adverso no momento.
“A nova CPI da Petrobras é para sangrar o governo, porque a Petrobras já está sendo investigada pelo Ministério Público [e pela Polícia Federal]. É para criar um clima permanente de tensão”, diz Mazzeo. O professor da USP, porém, lembra que o Partido dos Trabalhadores tem enraizamento popular nos bairros, nos movimentos sociais e sindical, o que lhe possibilitaria pressionar o Congresso e defender a presidenta dos ataques oposicionistas.
“A maior central sindical do país, a CUT, é base de apoio do governo. Vai depender de como a Dilma vai negociar com suas bases as reformas propostas na eleição, de como vai negociar as medidas impopulares do primeiro mês de governo [mudanças em direitos trabalhistas e contingência de verbas nos programas sociais]. Até porque ela foi eleita com legitimidade pela sociedade, e assim ganha fôlego.”
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6 CIDADE
Lei Municipal veta animais de criação na zona urbana Em junho do ano passado, foi promulgada a Lei Municipal 1884/14, que proíbe a criação de aves, caprinos, equinos, suínos e bovinos na zona urbana de Itariri sob a justificativa de garantir o bem-estar, a saúde e a segurança da população de Itariri. A fiscalização, que é de responsabilidade da Vigilância Sanitária, começou a ser feita em janeiro deste ano, e já surte efeitos. Segundo os responsáveis pelo órgão, que preferiram não gravar entrevista, o trabalho é feito mediante denúncias – principalmente de vizinhos dos criadores. A principal reclamação é o mau cheiro e o acúmulo de moscas causado pelos bichos, sobretudo as galinhas. Pela lei, os moradores denunciados são notificados e, se após dez dias não se livrarem dos animais, recebem um auto de infração. Após novo prazo
de adaptação a ser determinado e reincidência, eles são multados em 20 Ufirs (Unidade Fiscal de Referência) – cerca de R$ 54 – por animal. É possível recorrer da multa em até 30 dias. A administração municipal recomenda que os criadores levem os animais para sítios, onde é permitida a sua permanência. Uma das pessoas que está se adaptando à nova realidade é o aposentado Benedito Alaor de Souza, o seu Lao. Cadeirante, ele tem 16 galinhas e dois galos no quintal de sua casa, no bairro Ana Dias, onde mora com a esposa. “Os fiscais vieram aqui e me disseram que eu não podia mais criar as galinhas. Então me deram um prazo para conseguir um lugar para elas, e estou tentando pedir ajuda a um amigo, que já sinalizou de maneira positiva. Gosto muito
GIOVANNI GIOCONDO
Desde janeiro, Vigilância Sanitária realiza fiscalização para evitar transmissão de doenças
dos meus bichinhos, mas quero colaborar e evitar problemas”, ressalta. A ideia de proibir animais de criação no perímetro urbano dos municípios não é novidade. Uma Lei Estadual de 1998 já vetava os bichos nos quintais das casas. A principal
alegação é a de que eles ajudam a proliferar doenças, sobretudo aquelas causadas por larvas de mosquitos, como a dengue e a leishmaniose. A mudança no Código de Postura do município, considerado muito “generalista”, foi aprovada por unanimidade
pela Câmara Municipal. Segundo o vereador Arlindo Leite (DEM), um dos entusiastas da proposta, o intuito foi preservar a saúde da população. “A cidade não é um sítio, então as pessoas precisam entender que há limites para essa prática”, esclarece.
ESPORTE
Moutain bikes nas trilhas de Itariri em março Competição será dividida entre quatro categorias, com trajetos de 30 e 50 km O desafio dos ciclistas em meio à Mata Atlântica promete encerrar o verão de Itariri com muita emoção. No dia 8 de março, domingo, acontece a Primeira Volta de Itariri de Mountain Bike XCM. A rota inclui as estradas da Anta Gorda e Três Barras, além dos bairros Igrejinha, Raposo Tavares
e Areia Branca, passando também pela ponte pênsil e pela Pedra da Moça. As inscrições custam R$ 30 e podem ser feitas até o dia 1º de março pelo endereço <https://eventioz.com. br/e/primeira-volta-itariri-de-mountain-bike-xcm--2>. No dia do evento, o valor sobe para R$ 50. Haverá disputa em dife-
rentes categorias. Atletas da Open masculino e da Open Master (esta, para ciclistas com mais de 40 anos) farão circuito de 50 km. Já na Open feminino e na categoria Estreante, a prova será de 30 km. A concentração será no Pesqueiro Paraíso – Fazendinha Pequena Flor, que fica na Rua Cooperativa, nº 701,
bairro Cooperativa. A largada está marcada para as 8 horas, mas é preciso chegar com uma hora de antecedência. Além da premiação em dinheiro e dos troféus, a disputa também valerá pontuação no ranking regional da Copa Caminho do Sul de Mountain Bike, que envolve atletas de todo o Vale do Ribeira e Baixada Santista.
Serviço Primeira Volta de Itariri de Mountain Bike XCM Quando: 8 de março de 2015, às 8 horas Concentração: Pesqueiro Paraíso – Fazendinha Pequena Flor Inscrições: R$ 30, até 1º de março, R$ 50, no dia da prova
Itariri
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MEIO AMBIENTE
Taxa mira visitantes sem “senso de sustentabilidade” Veículos de fora da cidade precisam pagar Taxa de Preservação Ambiental para fazer turismo
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Todos os anos, quando chega o verão, o bairro da Igrejinha, reduto de trilhas e cachoeiras em Itariri, se transforma em alvo de alguns turistas que alteram seu cenário outrora ideal para o lazer e o divertimento. O excesso de carros e os churrascos nas margens dos rios resultam em lixo acumulado e desorganizado. Sem deixar qualquer benefício para o município, alguns deixam somente os rastros do desleixo. Mas essa realidade está em processo de mudança. Desde janeiro, passou a vigorar nas
entradas do bairro pelas estradas do Rio do Azeite, João Albino, do Portão Preto e no bairro Boa Esperança a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos de outros municípios. Como todo novo projeto, o início é conflituoso e está sendo marcado por intensos debates, que, às vezes, se tornam xingamentos e até agressões. Um dos fiscais, inclusive, desistiu de trabalhar no primeiro dia da taxa após ser alvo de uma tentativa de agressão por parte de um turista.
A Taxa de Preservação Ambiental, que é válida até 31 de março deste ano, foi aprovada em outubro de 2014 mediante decreto da Prefeitura. A cobrança acontece de sexta-feira a domingo, e varia conforme o tipo de veículo que passa pelos acessos: motos pagam R$ 5; carros pequenos, R$ 10; utilitários, R$ 15; caminhões, R$ 25; vans de excursão, R$ 170; e ônibus, R$ 230. O pagamento da TPA não pode ser feito no ato da abordagem dos fiscais aos motoristas – até para não gerar desconfiança, dizem os funcionários, que também trabalham para coibir práticas irregulares nas áreas das cachoeiras, como os churrascos. Os turistas precisam adquirir um cartão em
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Valores variam de R$ 5 a R$ 230, conforme veículo
Fabiano Menezes comprou um sítio em Itariri
pontos comerciais licenciados da cidade, e apresentá-lo nos postos de fiscalização das entradas do bairro Igrejinha. A secretária municipal de Meio Ambiente, Ana Rosa Tamasiro, conta que muitos dos visitantes, desacostumados com esse tipo de medida, reclamam e esbravejam com a fiscalização. “Houve até uma pessoa que sacou uma arma para tentar
nos ameaçar, mas, felizmente, a situação ficou sob controle após a chegada da Polícia Militar”, relata. Os moradores de Itariri estão isentos da taxa, desde que estejam cadastrados junto à Prefeitura. Para isso, é preciso fornecer um comprovante de residência e listar no máximo cinco veículos que poderão ter acesso ao bairro da Igrejinha. Fabiano Menezes, moto-
rista de 25 anos, é de Praia Grande e recentemente comprou um sítio em Itariri, onde passa os fins de semana com a família. O rapaz considera a cobrança importante para organizar o local, contanto que o dinheiro arrecadado seja bem direcionado. “Sou totalmente a favor da taxa, desde que esses recursos sejam revertidos para o bairro e para o meio ambiente”, explica.
Segundo Tamasiro, a taxa deve ser utilizada para elaborar ações ligadas à preservação do meio ambiente, como o reflorestamento das matas, e a criação de infraestrutura para receber os turistas. Uma das principais reclamações dos visitantes é a ausência de banheiros químicos e de locais para a prática de camping.
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FOTO SÍNTESE – PONTE PÊNSIL SEGUE QUEBRADA
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