LIMEIRA
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Jornal Regional de Limeira
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nº 32
POLÍTICA
DISTRIB
GRATUUIIÇÃO TA
Fevereiro de 2015
HABITAÇÃO
EM MAUS LENÇÓIS Deputado Eduardo Cunha resgata o pior da política para presidir Câmara
MAIS 900 CASAS Minha Casa Minha Vida chega na região do Jardim do Lago
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MEIO AMBIENTE
SUSTENTABILIDADE Limeira conquista Selo Verde Azul Ambiental, do governo estadual
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FUTEBOL CRISE DA ÁGUA
SP NEGLIGENCIOU RIOS E MANANCIAIS Desenvolvimento excludente está na gênese do processo de escassez; grupo reivindica medidas emergenciais Pág. 6
INDEPENDENTE Galo debutou no Paulistão A-2 e sonha em fazer história
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Limeira
2 CIDADANIA
Eleições do OP ocorrem em abril
EDITORIAL Em âmbito nacional, encerramos 2014 com duas péssimas notícias: as Medidas Provisórias 664 e 665, do governo federal, que alteram direitos trabalhistas, como o seguro-desemprego. Como pouca desgraça é bobagem, depois das medidas impopulares de Dilma e Levy, agora assistimos a eleição do deputado ultraconservador Eduardo Cunha à presidência da Câmara dos Deputados, que promete barrar qualquer projeto de cunho social. A análise política dessa nova conjuntura no cenário político brasileiro é tema da nossa reportagem de capa deste mês. Também apresentamos nesta edição a primeira reportagem especial de uma série sobre a crise da água no Estado de São Paulo. Vamos explorar as origens, os fatores climáticos e políticos, as intervenções do(s) governo(s) do Estado que nos aproximaram do esgotamento desse recurso natural. Em tempo, é preciso recordar do que o governador reeleito Geraldo Alckmin falou durante todo o ano passado, com especial destaque no debate da Rede Globo entre os candidatos ao governo paulista: “Não vai faltar água em São Paulo”. Sequer precisamos fechar o primeiro mês de 2015 para o tucano se desmentir e, finalmente, anunciar o racionamento na região metropolitana sob o eufemismo de “redução de pressão”. Temos de tirar lições de consciência da irresponsabilidade dos governos tucanos na condução de São Paulo nos últimos 20 anos, que, desta vez, mexeram com a dignidade de mais de 40 milhões de paulistas. Apesar dos desafios, seja no país, no Estado ou em nosso município, desejamos um ótimo 2015 a todos. E esperamos que vocês, leitores e leitoras, continuem nos acompanhando e ajudando na tarefa de fazer um jornalismo crítico, cidadão e transformador. Boa leitura!
O sucesso do primeiro ano de funcionamento do Orçamento Participativo (OP) em Limeira deve motivar maior presença popular nas instâncias consultivas em 2015. O mecanismo, que é constituído por assembleias temáticas, incentiva a participação da sociedade nas decisões junto ao poder público municipal, influenciando na realização de obras e políticas públicas do município. Em abril, 105 conselheiros serão eleitos pelos próprios moradores para representar todos os bairros da cidade em mandato de um ano. Na prática, eles se reúnem mensalmente para debater as prioridades de cada uma das regiões, e sugerem ações à Prefeitura e à Câmara Municipal. Marina Amorim, servidora pública municipal e coordenadora do OP, entende que um dos motivos que levaram à implantação da instância em Limeira foi a turbulência política pela qual o município passou nos últimos anos – incluindo a cassação do mandato do ex-prefeito Sílvio Félix, em 2012. “A população estava ansiosa por fazer parte do processo decisório”, explicou. Ela ainda ressaltou que a administração pública teve papel importante na formação dos conselheiros, munindo os participantes com informa-
GIOVANNI GIOCONDO
Mecanismo faz população intervir nos rumos do município
ções sobre temas como as licitações, por exemplo. “Também foi fundamental a construção, pela primeira vez, do Plano Plurianual, em que constam todas as demandas levantadas pelos integrantes do Orçamento Participativo. Foi um momento histórico”, relatou. Uma das conselheiras mais atuantes é Marta Pereira, do bairro Geada, que pretende continuar atuando no Orçamento Participativo neste ano. Segundo ela, o principal desafio é atender às demandas dos cidadãos e respeitar as instituições.
“Nós somos uma segunda força. Importante, mas complementar. Não podemos passar por cima das decisões da Câmara, mas podemos pressionar”, ponderou. A conselheira acredita que integrar o OP é o primeiro passo para demonstrar à população que a democracia não se faz apenas nas urnas. “Não se pode somente eleger os políticos e deixar que eles gerenciem o nosso dinheiro. Tem que estar de olho e emitir opinião para defender os direitos do cidadão”, criticou.
Expediente Rede Brasil Atual – Limeira Editora Gráfica Atitude Ltda. – Diretor de redação Paulo Salvador Edição Enio Lourenço Redação Ana Lucia Ramos, Giovanni Giocondo, Ivanice Santos e William da Silva Fotos Capa Maria Fernanda e Luiz Augusto Daidone Revisão Malu Simões Diagramação Leandro Siman Telefone (19) 99264-6550 – (11) 3295-2820 Tiragem: 15 mil exemplares Distribuição Gratuita
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HABITAÇÃO
Mais 900 unidades do Minha Casa Minha Vida na cidade O programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, vai possibilitar a construção de 900 unidades do Residencial Rubi, na região do Jardim do Lago. O contrato do empreendimento foi assinado no dia 15 de janeiro, e contará com três blocos de apartamentos, cada um com 45 metros quadrados, que devem ser concluídos nos próximos 18 meses. O condomínio beneficia-
rá pessoas com renda de até R$ 1.600 por mês, adequada à faixa 1 do programa. No total, 90% do valor do imóvel é subsidiado – 70% pela Caixa Econômica Federal e 20% pelo programa Casa Paulista, do governo estadual. Os outros 10% são de responsabilidade do futuro proprietário, que pagará mensalidades entre R$ 25 e R$ 80, durante dez anos. O número de moradias nessa
Luciana dos Santos Bearari em sua nova casa com dois dos seus três filhos
Regras do programa Os beneficiários do Minha Casa Minha Vida não podem alugar, arrendar ou vender os imóveis antes de quitá-los. Se isso ocorrer e for comprovado, o contrato será rescindido e o morador perderá o acesso a programas habitacionais do governo federal. É o caso de algumas unidades do Residencial Recanto dos Pássaros. Fiscais da Prefeitura encontraram irregularidades e o problema foi
GIOVANNI GIOCONDO
Programa do governo federal continua mudando a história de famílias com o sonho da casa própria faixa de renda, porém, é menor do que o previsto. Segundo Eduardo Mecatti, assessor da Secretaria Municipal de Habitação, no início de 2013, a Prefeitura esperava obter 1.500 moradias na faixa 1. Mas a falta de articulação da administração anterior com o governo federal gerou redução na cota, e as outras 600 unidades passarão à faixa 2, destinada a pessoas que ganham até três salários mínimos.
Família ganha nova esperança
comunicado à Caixa Econômica Federal, que acionou a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. A Procuradoria-Geral da República impetrou ação na Justiça Federal, e a Caixa aguarda para retomar os imóveis. “A pessoa não sabe o que tem na mão. Vem uma oferta e ela fica tentada a comercializar, mas é um erro”, explicou o superintendente regional da Caixa, Carlos Henrique Custódio.
Morando há cerca de um mês em uma das 300 casas do bairro Geada, também fruto do programa Minha Casa Minha Vida, a dona de casa Luciana dos Santos Bearari, de 29 anos, vivia de favor na casa dos irmãos com os três filhos pequenos (9 e 5 anos, e um de 9 meses). “Eu fiquei três meses dormindo em um colchão no chão com eles, era muito
difícil”, lembra. Desempregada e solteira, ela perdeu o direito ao benefício do Bolsa Família por não ter se recadastrado no programa. Foi então que procurou o Conselho Tutelar, onde descobriu que poderia ter acesso ao programa Renda Mínima a partir de um acompanhamento do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). Mas a bolsa de R$ 150 era insuficiente e Luciana cadas-
trou-se na Secretaria de Habitação, para ir em busca do sonho da casa própria. O fato de ter filhos pequenos facilitou o acesso mais rápido ao Minha Casa Minha Vida. Hoje, ainda arrumando o novo lar com doações de móveis e eletrodomésticos, ela diz estar “superbem”. “Já conheço alguns vizinhos, meus filhos brincam na rua, soltam pipa e eu fico tranquila”, comemora.
MEMÓRIA
Morre Nelson Caldeiras, ex-vereador e lutador popular
ANA RAMOS
Ele foi fundador da Associação Habitacional de Limeira, que facilita acesso a programas sociais Faleceu no dia 10 de janeiro, aos 57 anos, um dos maiores ícones da luta pela moradia em Limeira. Nelson Caldeiras estava internado desde dezembro devido a problemas pulmonares, que se agravaram no último mês. Ele foi um dos fundadores
do Movimento Sem-Casa em Limeira, em 1988, e um dos pioneiros na ocupação dos bairros Ernesto Kühl, Nova Conquista e José Cortez. Caldeiras também foi diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Limeira, membro da Pastoral Operária, e vereador
por dois mandatos, entre 2001 e 2008. Uma de suas maiores conquistas foi ter formado a Associação Habitacional de Limeira (AHL), o que permitiu que a população de baixa renda pudesse ter acesso ao programa Minha Casa Minha Vida Entidades.
Limeira
4 CRISE DA ÁGUA
Desenvolvimento excludente favoreceu quadro de escassez A partir deste mês, o jornal Brasil Atual inicia série de reportagens para debater o assunto, entender as origens e como a crise tem afetado comunidades em todo o Estado. Nesta primeira reportagem, trataremos da relação entre o modelo de urbanização das cidades e a falta de proteção dos mananciais.
DIVULGAÇÃO
Desde 2001, alertas sobre os riscos da má gestão dos recursos hídricos do Estado de São Paulo são feitos por especialistas. Ações adotadas em conluio pelo governo estadual, prefeituras e iniciativa privada colaboraram para o colapso do sistema de abastecimento, e colocam em risco a sobrevivência digna da população.
FERNANDA CARVALHO/FOTOS PÚBLICAS
Mesmo com legislação ambiental, Estado de São Paulo não protegeu rios e mananciais por Giovanni Giocondo
Calamidade pública
A Lei Estadual nº 898, de 18 de dezembro de 1975, declarava 18 recursos hídricos como “áreas de proteção”, como os reservatórios Billings, Guarapiranga e Cantareira – principais reservatórios da Grande São Paulo, que operam no limite da sua capacidade, com risco de desabastecimento total –, além do Rio Tietê. Elaborada por técnicos da área de saneamento na época, a lei teria sido um “esforço heroico” para impedir o avanço do “progresso” sobre os mananciais em plena ditadura militar. É o que atesta Renato Tagnin, arquiteto e urbanista especialista em recursos hídricos. “O problema é que a lei sozinha não faz verão, principalmente quando o Estado, que deveria fiscalizar, transcende ela para atender aos interesses do poder econômico”, critica. Para ele, o próprio Estado criou polos industriais
Em audiência pública realizada no último dia 5 de fevereiro, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputados estaduais e federais, integrantes de movimentos sociais e ONGs, técnicos em saneamento, engenheiros civis e outros especialistas em recursos hídricos fizeram propostas para tentar contornar o inevitável colapso do sistema de abastecimento no Estado de São Paulo.
VAGNER CAMPOS/A2 FOTOGRAFIA
Histórico e consequências
e promoveu desenvolvimento excludente, com as empresas atraindo pessoas para trabalhar por baixos salários, sendo obrigadas a morar em locais irregulares distantes do centro, sem água, luz e esgoto tratado, e em áreas de risco. Na opinião do urbanista, além da terrível herança cultural relativa à natureza (europeia, que considera a mata “coisa suja”), o paulista tem no tecnicismo da engenharia sua busca desenfreada por querer “organizar a natureza”. “Aí entram os rios com os cursos desviados, as várzeas aterradas e todas as demais
ações antrópicas que causam desequilíbrio incalculável ao estado natural das coisas”, diz. A degradação dos mananciais prende-se a uma questão mais ampla, que é o valor que se dá ao solo, explica Tagnin. “A vegetação em um terreno não o valoriza. Qualquer outro uso tem se mostrado mais rentável do que a proteção ambiental.” Segundo o urbanista, sem a proteção devida, a água se torna mais escassa, poluída, cara e de difícil acesso para a população.
Conheça algumas dessas propostas: Decretação imediata de estado de calamidade pública em todo o Estado; Implementação imediata de racionamento, sem distinção de bairros ou municípios, com regras claras; Não ao rodízio no abastecimento, que cria diferenciações entre as regiões; Criação de força-tarefa para lidar com a crise, incluindo técnicos, membros dos três Poderes, imprensa e integrantes da sociedade civil; Apresentação de plano de contingência para a falta de água; Reestatização da Sabesp; Responsabilização criminal do governador Geraldo Alckmin pela omissão diante da crise; Gestão dos recursos hídricos com transparência e participação popular; Tabelamento de preços da água potável; Distribuição de caixas d’água e construção de cisternas para a população mais pobre, com recursos financeiros e orientação sob responsabilidade do governo do Estado; Priorizar o consumo humano em detrimento do agronegócio e da indústria; Criar programa de captação da água da chuva; Rever outorgas de poços artesianos; Garantir empregos de trabalhadores demitidos devido à falta d’água; Replantar árvores em áreas de mananciais.
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POLÍTICA
Novo presidente da Câmara reascende agenda conservadora Eduardo Cunha é contra pautas dos trabalhadores, movimentos sociais e direitos humanos por Enio Lourenço Alencar (PSOL-RJ), que também concorreu e obteve oito votos, Cunha “faz do mandato um investimento”. “Ele é um símbolo da pequena política. Representa a política dos negócios, onde o público e o privado perdem fronteiras”, afirmou ao site do seu partido. O novo presidente da Câmara estreou na política como tesoureiro na campanha de Fernando Collor, em 1989. Na sequência, foi nomeado presidente da Telerj. Entre 1999 e
RODOLFO STUCKERT/CÂMARA DOS DEPUTADOS
No dia 1º de fevereiro, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sagrou-se presidente da Câmara Federal para o biênio 2015-2016, com 267 votos, quase o dobro do candidato do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que obteve 136 votos. Esse quadro deve criar dificuldades para o governo colocar em pauta votações de interesse dos movimentos sociais e dos trabalhadores. De acordo com o deputado Chico
2000, no governo de Anthony Garotinho, foi presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro. Eduardo Cunha é deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro desde 2002 e faz parte da chamada bancada evangélica. “É a volta do espírito de Marco Feliciano: fundamentalista, homofóbico, que vai refazer a agenda do ultraconservadorismo”, resumiu o ex-ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi.
Base de Cunha: fisiologismo e partidos sem ideologia Para o cientista político e professor da Universidade de São Paulo (USP) Antônio Carlos Mazzeo, é preciso voltar ao início da República para entender a eleição de Eduardo Cunha, um dissidente da base alia-
da do governo Dilma, que ganhou poderes junto às mais diversas tendências contrárias à presidenta no Parlamento (inclusive de seus “aliados”). “No Congresso Nacional, existe um núcleo partidário fisiológico, salvo raras exce-
ções com perfil ideológico. Isso está na origem da República, com partidos regionais. Ainda hoje existem hegemonias de Estados dentro de alguns partidos, mas o núcleo é o fisiologismo.” Mazzeo explica que fisio-
logismo em ciência política são os elementos de acordo no parlamento, sejam eles político-partidários ou de interesses individuais. “Como não há um corte ideológico forte, não há uma ação de unidade programática.
Você elege o deputado e ele faz o que ele quer, porque no Brasil você vota em pessoas, não em partidos”, diz, sugerindo alteração no modelo de votação para lista fechada, a fim de dificultar ações individuais dos parlamentares.
LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS
Como Dilma vai governar sem parte do Congresso? Ainda que Eduardo Cunha tenha liderado a rebelião na base aliada na Câmara, o governo tem maioria no Senado. No entanto, Dilma e o PT vão ter de se mostrar hábeis para remontar suas bases no Congresso e contornar a crise política, já que as manobras de Cunha estão a todo vapor. A instalação de uma nova CPI da Petrobras, com 28,5% das assinaturas de deputados de partidos aliados, revela um quadro adverso no momento.
“A nova CPI da Petrobras é para sangrar o governo, porque a Petrobras já está sendo investigada pelo Ministério Público [e pela Polícia Federal]. É para criar um clima permanente de tensão”, diz Mazzeo. O professor da USP, porém, lembra que o Partido dos Trabalhadores tem enraizamento popular nos bairros, nos movimentos sociais e sindical, o que lhe possibilitaria pressionar o Congresso e defender a presidenta dos ataques oposicionistas.
“A maior central sindical do país, a CUT, é base de apoio do governo. Vai depender de como a Dilma vai negociar com suas bases as reformas propostas na eleição, de como vai negociar as medidas impopulares do primeiro mês de governo [mudanças em direitos trabalhistas e contingência de verbas nos programas sociais]. Até porque ela foi eleita com legitimidade pela sociedade, e assim ganha fôlego.”
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6 MEIO AMBIENTE
Limeira sobe de patamar em qualidade ambiental Trabalho conjunto entre poder público e população resulta em ações educativas e sustentáveis
GIOVANNI GIOCONDO
Cuidar do meio ambiente com seriedade, do que se habituou a ser um mero complemento esquecido das atividades do dia a dia, passou a ser prioridade em Limeira a partir de 2013. A educação ambiental e o trabalho de conscientização da sociedade têm se aliado a outras práticas sustentáveis, que levaram o município a obter, em dezembro do ano passado,
o “Selo Verde Azul Ambiental”, emitido pelo governo do Estado de São Paulo. O prêmio foi concedido após o município ter avançado de forma considerável em dez itens considerados essenciais para a melhoria de sua qualidade ambiental. A cidade subiu da 131ª posição, com 65 pontos, em 2013, para a 62ª, com 86.
Uma das atividades ambientais mais acessíveis aos cidadãos é o viveiro municipal, localizado nas proximidades do Horto Florestal. Lá, todos os dias, qualquer pessoa pode conseguir até cinco mudas de plantas tipicamente brasileiras, e levar para cultivar em casa sem nenhum custo. São espécies ornamentais e frutíferas, como ipês, dedaleiras e até mesmo o pau-brasil. O responsável por cuidar das cerca de 40 mil mudas do espaço é Francisco Oliveira, de 49 anos (foto acima). Seu Francisco molha as mudas,
Transferido do Centro para o Horto Florestal em abril de 2014, o novo Zoo também é um dos motivos pelos quais a cidade avançou na qualidade ambiental. Segundo Ana Claudia Abreu, bióloga e chefe de serviço do zoológico municipal, a principal mudança se deu na questão estrutural do espaço, mais amplo, com novas jaulas e subdividido em áreas técnicas, que inclui sala de ambulatório e cirurgia, biotério e local específico para tratamento dos animais apreendidos, machucados ou órfãos. Para além das atrações
prepara a terra para encher os saquinhos e também trabalha na limpeza do local. “A gente tem que cuidar, porque o pessoal as quer bonitinhas, verdinhas”, relata o jardineiro, que tem orgulho de auxiliar na preservação da natureza.
GIOVANNI GIOCONDO
Novo zoológico municipal
GIOVANNI GIOCONDO
Viveiro de mudas
(micos-leões, pavões, felinos, serpentes, etc.), o carro-chefe do Zoo de Limeira é a educação ambiental. Há uma biblioteca, um anfiteatro e um pátio onde as crianças se mantêm
integradas ao mundo animal, aprendendo sobre a importância da preservação das espécies, com leituras ou histórias contadas pelos monitores.
Mudanças organizativas também promoveram melhorias O diretor municipal de Educação Ambiental, Thiago Georgetti, lembra que foi necessário adotar outras medidas burocráticas para adequar a cidade às exigências de qualidade ambiental do Estado.
A alteração do estatuto do Conselho Municipal de Meio Ambiente foi uma dessas medidas. Agora, ele passou a ser deliberativo, e terá de promover audiências públicas com a população.
Também foi criado um fundo ambiental, que receberá verbas provenientes de multas registradas contra pessoas ou empresas que cometam crimes ambientais. Do total arrecadado, 20% serão destinados à
educação ambiental. “Também intensificamos a fiscalização com a criação de um pelotão de guardas ambientais, já que antes o trabalho era restrito à Polícia Florestal, além de oferecermos um pro-
grama de recuperação das matas ciliares das chamadas chácaras de recreio, na zona rural, onde antes os proprietários preferiam vender a área a pagar pelas infrações”, relatou Georgetti.
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FUTEBOL
Independente debuta na Série A-2 do Campeonato Paulista O Independente Futebol Clube disputa a Série A-2 do Campeonato Paulista pela primeira vez na história. Empolgados pela oportunidade inédita, os atletas do Galo trabalharam forte durante a pré-temporada, após um recesso de 40 dias, desde que encerraram a participação na Copa Paulista de 2014, quando o time foi semifinalista. E o clube começou muito bem sua trajetória na Série A-2. Na estreia, venceu o Paulista, de Jundiaí, por 1 a 0, em jogo realizado como mandante no Estádio da Rua Javari, em São Paulo – o “Pradão” estava interditado para reformas. Nos dois jogos seguintes,
GIOVANNI GIOCONDO
Galo faz história e quer aproveitar sequência positiva de 2014 para continuar no auge
fora de casa, a equipe perdeu para o Santo André por 2 a 0, e derrotou o Monte Azul por 2 a 1. O elenco, formado por atletas experientes que jogam
juntos desde 2013, se empenhou nos treinamentos da pré-temporada para manter o bom rendimento. Na opinião do volante Tiago Silva, de 29 anos, essa dedicação será re-
compensada com um grande Campeonato Paulista. “Sabemos que é difícil, competitivo, mas a pré-temporada foi muito importante”, revela. Os jogadores do Galo reconhecem o desafio de enfrentar clubes tradicionais com experiência em diversas competições. Alguns deles, como o Guarani, o Paulista e o São Caetano, já disputaram a Série A do Brasileirão e a Taça Libertadores da América. Para o técnico Álvaro Gaia, nem mesmo todo esse peso dos adversários vai diminuir o ímpeto do Independente. “Nós vamos chegar para o embate de igual para igual, sempre mantendo a humildade. Mui-
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to se fala em favoritos, então vamos pela beirada. A primeira meta é permanecer na Série A-2, para depois tentar o acesso”, planeja. O lateral-esquerdo Andrezinho acredita que é possível equilibrar as forças com os outros clubes. “Na parte técnica podemos até ser inferiores, mas disposição e determinação não vai faltar”, afirma. Segundo Gaia, o Independente está escrevendo sua história no futebol, apesar de todas as dificuldades financeiras que os clubes do interior atravessam. “Aos poucos, vamos subindo os degraus para chegar à elite do futebol paulista”, conclui.
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8 PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS
MACACO NO ZOO DE LIMEIRA
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