BAURU
www.redebrasilatual.com.br
Jornal Regional de Bauru
jornal brasil atual
DISTRIB
jorbrasilatual
GRATUUIIÇÃO TA
nº 07 nº 11 Novembro Maio de 2015 2014
CRISE DA ÁGUA
PL 4.330/04
RETROCESSO TRABALHISTA Câmara aprova projeto de terceirização que deve precarizar os empregos SÃO PEDRO? Especialistas explicam como a tecnologia pode prever ciclos de seca
Pág. 4
EDUCAÇÃO
GREVE Professores do Estado avançam pelo segundo mês de paralisação
Pág. 6
MOBILIDADE DIREITOS
PERIGO: JUVENTUDE EM SÉRIOS RISCOS Advogado de DH desmistifica polêmica debatida no Congresso sobre redução da maioridade penal Pág. 5
BICICLETAS Pedala Bauru quer veículo respeitado como modal de transporte
Pág. 7
Bauru
2 AJAX
Trabalhadores seguem receosos
EDITORIAL Uma agenda conservadora avança no Brasil. No final de março, foi aprovada a constitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional 171/93, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, com o objetivo de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, atropelando o Estatuto da Criança e do Adolescente. Além de ser uma medida que não funcionou em nenhum lugar do mundo, a PEC escancara a forma como o pensamento conservador entende a violência no Brasil: como causa, não consequência. Consequência da falta de investimentos em educação, da falta de oportunidades para os nossos jovens, da falta de equipamentos públicos de esporte, cultura e lazer. A greve do professorado paulista exemplifica como os governos brasileiros não levam a sério a educação do seu povo. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) não mostra disposição em negociar com o sindicato da categoria, e menospreza os atos políticos dos educadores, que enfrentam diariamente salas superlotadas, com escolas literalmente em ruínas, para ganhar salários miseráveis. Aceitar a tramitação da PEC 171/93 no Congresso é admitir que falhamos como sociedade, que não sabemos lidar com seres humanos em formação. Relegar jovens de 16 anos ao sistema prisional significa alimentar ainda mais a máquina da violência – segundo a Fundação Casa do Estado de São Paulo, a taxa de reincidência de crimes dos jovens internos é de 13%; já no sistema prisional estima-se reincidência de 70%. Existem duas premissas para tratar esse caso de forma leviana: ou é má-fé de setores interessados no encarceramento em massa, uma vez que alguns países já privatizaram suas cadeias, e para o “negócio” ser rentável é preciso que se tenha maior número de presos; ou é inocência comparada ao “Mito da Caverna”, do filósofo grego Platão, em que a pessoa só consegue enxergar o mundo das aparências.
DIVULGAÇÃO
Bens da empresa começam a ser bloqueados e vendidos
Os trabalhadores da Ajax aguardam uma decisão da empresa, que pode decretar falência ou retomar a produção como forma de recuperação financeira. “Estamos assistindo ao patrimônio da empresa ser dilapidado”, definiu Cândido Gonçalves Rocha, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Bauru. A perspectiva não é das melhores. Cândido teme que a empresa não tenha o que vender para quitar os débitos com os trabalhadores numa eventual
decretação de falência. A preocupação do sindicalista procede porque, em abril, 14 injetoras e um compressor de ar foram apreendidos na Ajax, por determinação da Justiça, em São Paulo, atendendo a solicitação de um banco, ao qual os equipamentos foram alienados. Existe a possibilidade de uma outra empresa comprar a fábrica de baterias, porém nenhuma proposta concreta foi apresentada até o fechamento
desta edição. No começo de abril, o Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve da Justiça do Trabalho de Bauru liminar que bloqueou os bens e os ativos financeiros dos sócios da Baterias Ajax e da Cachoeira Metais, filial da empresa no Estado de Goiás. O MPT quer garantir o pagamento de salários atrasados desde dezembro de 2014 e as verbas rescisórias dos 1.100 trabalhadores da fábrica.
Expediente Rede Brasil Atual – Bauru Editora Gráfica Atitude Ltda. – Diretor de Redação Paulo Salvador Edição Enio Lourenço Redação Francisco Monteiro, Fernando Martins de Freitas, Giovanni Giocondo, Giovani Vieira Miranda, João Andrade, Paula Pinto Monezzi, Ricardo Santana, Vanessa Ramos e Vítor Moura Fotos capa – Crise da Água Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Direitos Laycer Tomaz/Agência Câmara Revisão Malu Simões Diagramação Leandro Siman Telefone (11) 3295-2820 Tiragem 5 mil exemplares Distribuição Gratuita
Bauru
3
PL 4.330/04
Projeto de terceirização deve precarizar os empregos por Giovani Vieira Miranda
A Câmara dos Deputados aprovou em abril o Projeto de Lei (PL) 4.330/04, que amplia a terceirização do trabalho no Brasil, inclusive para atividades-fim. A justificativa apresentada pelos parlamentares favoráveis seria a da regulamentação de 16 milhões de trabalhadores no país, que atualmente trabalham sob esse regime. Mesmo com a forte rejeição dos trabalhadores, sindicalistas acreditam que a ressurreição do projeto, outrora engavetado, deve-se ao lobby de empresários e representantes patronais. “O que se pretende é jogar
denador regional do Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo (Sinergia). Ele ainda lembra que as companhias de energia elétrica, após serem privatizadas, terceirizaram parte dos seus quadros. Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os trabalhadores terceirizados trabalham até três vezes mais por um salário 24% menor. Os terceirizados também são os maiores alvos de acidentes de trabalho e costumam permanecer menos tempo no emprego.
GIOVANI VIEIRA MIRANDA
Redução dos salários e aumento da corrupção são possíveis consequências
GIOVANI VIEIRA MIRANDA
Calotes frequentes
O vereador Sandro Bussola (PT) levou ao conhecimento da Câmara Municipal o caso dos funcionários da empresa Interservice, contratados para cuidar da portaria do Hospital Estadual de Bauru, que estão há um mês sem receber salários. “A empresa não fez a rescisão contratual dos funcionários e não paga os sa-
lários desde março”, disse, lembrando que a Interservice venceu recentemente a licitação para continuar com o serviço. “Essas empresas desaparecem, mudam o CNPJ, não contribuem com o FGTS e, ao final, o trabalhador não tem para onde correr”, complementou o vereador Roque Ferreira.
pode ter um cenário desfavorável para o trabalhador e grandes benefícios para os patrões”, aponta o vereador e sindicalista
No campo, beira à escravidão A empresa francesa Louis Dreyfus Commodities, maior produtora de suco de laranja no Brasil, terceirizou as atividades na colheita e foi autuada em mais de uma ocasião por manter funcionários em condições análogas à escravidão. “Queremos que o Ministério Público do Trabalho entregue a relação das
GIOVANI VIEIRA MIRANDA
na precarização os outros 86 milhões de pessoas que trabalham de maneira formal. Em Bauru, uma cidade de serviços,
Roque Ferreira (PT). Para o diretor da subsede da CUT em Bauru, Chicão Monteiro, existe contradição no discurso dos empresários brasileiros, que “reivindicam benefícios de Primeiro Mundo, mas querem pagar salários do Terceiro Mundo”. “Quando dizem que o PL 4.330 vai aumentar o número de empregos, aumentar os salários, é mentira. O que aumenta é o lucro das empresas”, complementa o diretor. “A curto e médio prazo, eu vejo um quadro de precarização do trabalho, que vai afetar a qualidade dos serviços”, diz Carlos Alberto Martins, coor-
fazendas que estão com esses problemas para o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), para que essas terras se convertam em área de reforma agrária”, reivindicou Angelo Diogo, coordenador estadual do MST, em referência ao desrespeito da empresa às leis trabalhistas.
Terceirização na Petrobras Para Chicão Monteiro, a terceirização dos serviços dentro das estatais, por exemplo, favorece esquemas de corrupção e “caixa dois”, como os de-
nunciados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga os contratos superfaturados da Petrobras com empreiteiras financiadoras das campanhas eleitorais.
“A vítima, no caso, é a Petrobras, que teve os seus recursos sugados por essas empresas terceirizadas”, analisa o sindicalista.
Bauru
4 CRISE DA ÁGUA
Ciclos de seca e de muita chuva podem ser previstos por Giovanni Giocondo
A baixa quantidade de chuvas que caiu sobre o Estado de São Paulo em 2014 é apontada pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e pela Secretaria Estadual de Recursos Hídricos como o principal fator que levou à atual crise do sistema de abastecimento de água. Para essas autoridades, São Paulo vive sua pior estiagem em 70 anos, quando choveu sobre o Sistema Cantareira (que atende à região metropolitana da capital e a algumas cidades do interior) pouco mais da metade da média anual, que é de 1.581 milímetros. Especialistas, no entanto, discordam dessa afirmação com base em estudos científicos, revelando que o Estado poderia ter se preparado melhor para enfrentar o período
tanta tecnologia disponível, o Estado não tenha detectado onde chove mais constantemente”, explica. O meteorologista afirma que só é possível fazer a previsão de chuvas para os próximos três meses, mas quando se olha a série histórica, dá para verificar que tudo ocorre dentro de um ciclo.“Em 2003 e 2007, houve uma estiagem tão forte quanto a de 2014, assim como choveu bem acima da média em 2011 e 2009.” Segundo Rodrigues, a variação na quantidade de chuvas é um fenômeno previsível. “Não adianta culpar São Pedro. O que é preciso é ter planejamento para construir reservatórios em locais onde a precipitação é maior, e isso não foi feito”, critica.
HUGO ARCE/FOTOS PÚBLICAS
Especialistas contestam ideia de que a estiagem seja principal causa da crise
de seca, tão recorrente quanto o de excesso de chuvas. Em fevereiro deste ano, por exemplo, choveu sobre o Cantareira mais de 30% acima da média ante o mesmo mês de anos anteriores.
Um dos profissionais que contesta a versão do governo Geraldo Alckmin (PSDB) é o meteorologista Carlos Augusto Rodrigues, chefe do Instituto de Astronomia e Geociên-
cias da Universidade de São Paulo (IAG-USP). Para Rodrigues, a “pior seca da história” é uma informação que não procede. “É inadmissível que, mesmo com
Os “segredos” do armazenamento da água GIOVANNI GIOCONDO
Segundo o engenheiro civil Antonio Carlos Zuffo, a principal função dos reservatórios é a de armazenar a água acumulada no período de chuvas para o uso posterior, quando no período das secas. “O problema é que o Sistema Cantareira foi projeta-
do na baixa, ainda na década de 1960, e hoje é operado na alta. O reservatório nunca deu conta de suportar a quantidade de chuvas que caíram ao longo dos anos”, revela. Membro da Rede Internacional de Centros de Conhecimento do Setor da Água (Ral-
cea), Zuffo lembra que em São Paulo, entre as décadas de 1940 e 1970, choveu menos que entre 1970 e 2010, e que o consumo doméstico caiu de um período para o outro. “Então por que estamos em meio a uma crise de abastecimento? Porque as obras
necessárias não foram feitas e a Sabesp, em vez de seguir as recomendações da Agência Nacional de Águas (ANA) de liberar a água que sobrou em determinada época, preferiu retê-la para vender mais cara a indústrias e empresas”, denuncia.
Desperdício de dinheiro em ações inúteis Enquanto não investiu na ampliação de seus reservatórios, o governo de São Paulo gastou somas consideráveis em ações que, para Rodrigues, estão literalmente “chovendo no molhado”.
Uma delas é o chamado “bombardeamento de nuvens”, no qual um avião joga gotículas de água dentro das nuvens para tentar “estimular” a chuva. “Existem pareceres técni-
cos que mostram que as empresas que fazem esse serviço só entram na nuvem quando a chuva já está acontecendo, apenas adiantando a precipitação”, diz. O meteorologista conta que
essa tecnologia é muito cara e inútil em São Paulo, onde as nuvens são altas e frias, o que não gera chuva. “Esse processo funcionaria no sertão do Nordeste, onde as nuvens são mais quentes e
mais baixas. Aqui, essas formações de nuvens chegam a alturas de dez quilômetros. Para mim, o uso desse recurso não passa de desperdício. É financeiramente inviável”, explica.
Bauru
5
DIREITOS
Congresso debate redução da maioridade penal Um erro histórico. É dessa forma que especialistas em direitos humanos encaram a recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que reduz a idade penal de 18 para 16 anos. A matéria ainda precisa ser apreciada pelo plenário da Casa, e ter o aval de 3/5 dos parlamentares para ser apresentada ao Senado. Para o advogado Marcos Fuchs, diretor adjunto da ONG Conectas, o Congresso Nacional equivoca-se quando atribui à redução da maioridade penal a responsabilidade por diminuir os índices alarmantes de violência no Brasil. “Não me parece o caminho correto, por vários aspectos”, pondera. Ele enumera três motivos pelos quais a proposta não tem qualquer fundamento. O primeiro é o baixo número de
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Advogado de direitos humanos desmistifica argumentos favoráveis ao encarceramento de jovens
crimes hediondos cometidos por adolescentes. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, dos 20.532 jovens que cumpriam medidas socioeducativas em 2012, somente 11,1% haviam praticado delitos graves contra a vida. O tempo máximo de internação previsto para esses crimes é de três anos, confor-
me estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor desde julho de 1990 no Brasil. Aí entra o segundo fator pontuado por Fuchs para dirimir o clamor popular pela redução da maioridade penal para 16 anos. “Houve expertise do mundo inteiro na confecção desse documento, que tanto lutamos
para ser homologado. Após muitos debates, chegou-se à conclusão de que, com 18 anos, a pessoa é penalmente responsável. A Constituição consagrou esse item em um artigo como cláusula pétrea, que segue inclusive recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU). Portanto, retirar esses direitos é incons-
titucional”, esclarece. O advogado ressalta as características que comprovam a falência completa do sistema penitenciário brasileiro: “Superlotação, falta de assistência médica, falta de trabalho, falta de tudo. Eis a realidade das cadeias”, informa. De acordo com as informações do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2014, o número de pessoas em reclusão nas cadeias chegou a 574.207. No total, 40,1% eram presos provisórios, e ainda aguardavam julgamento. Para Fuchs, colocar adolescentes de 16 anos no convívio com criminosos adultos só promove prejuízo à recuperação dos primeiros. “Obviamente que ele vai ser cooptado pelas organizações criminosas que funcionam dentro do sistema prisional. São os novos soldados a serviço do crime”, ratifica.
Impunidade aos jovens infratores trata-se de mito Além de prever o tempo máximo de internação de adolescentes infratores, o ECA também determina o cumprimento de outras medidas socioeducativas, que incluem a liberdade assistida e a prestação de serviços à comunidade. Segundo a assessoria da Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente), até 10 de abril, 9.903 adolescentes esta-
vam submetidos às regras da instituição no Estado de São Paulo. A Fundação Casa substituiu a Febem (Fundação Estadual de Bem-Estar do Menor) a partir de 2006, com um novo modelo de ressocialização, baseado em unidades descentralizadas, oferecendo educação profissional, prática de esportes, acesso à cultura e ao lazer, entre outras atividades. Entre 2006 e 2015, o índice de reincidência criminal caiu
de 29% para 14%. O número de rebeliões, que chegou a 80 em 2003, só teve um registro em 2009. A grande maioria dos adolescentes atendidos pela Fundação Casa cumpre regime de internação (7.422) ou internação provisória (1.721), enquanto os que se encaixam na chamada “semiliberdade” são apenas 531 jovens. Em relação à faixa etária, 7.263 têm entre 15 e 17 anos,
702 estão entre os 12 e os 14 anos e 1.867 possuem 18 anos ou mais. Ao completar 21 anos, o jovem deve deixar automaticamente a instituição. Outra informação importante divulgada pela assessoria da Fundação Casa é que 43,6% dos internos cumprem medida socioeducativa por roubo qualificado e 38,74% por tráfico de drogas, delitos que, na visão de Fuchs, têm origem nos problemas sociais do país.
“A miséria, a falta de políticas públicas, a ausência do Estado na saúde, na educação, tudo isso corrobora para esse cenário”, destaca. Considerados crimes hediondos, o homicídio qualificado, o homicídio doloso, o latrocínio – roubo seguido de morte – e o estupro, juntos, respondem por somente 3% do total de internos da instituição. (por Giovanni Giocondo)
Bauru
6 EDUCAÇÃO
Greve dos professores avança pelo segundo mês Governo Alckmin ignora categoria, que reivindica melhorias para além dos salários
DIVULGAÇÃO
A greve dos professores iniciada no dia 13 de março atinge um ponto crucial que pode definir os rumos da qualidade na educação paulista. Para Suzi da Silva, diretora do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), se os professores retomarem as atividades sem que o governo atenda todas ou parcialmente
as reivindicações da categoria, “estaremos contribuindo para que o governo continue o sucateamento de mais de 20 anos do ensino público iniciado pelo PSDB”, alerta. Segundo a diretora, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) é responsável pela greve porque, desde o ano passado, conhecia a pauta de reivindicações apresentada
pela Apeoesp, que não é apenas salarial. “Queremos que o aluno aprenda, mas é impossível garantir esse direito com as salas superlotadas e sem laboratórios e bibliotecas adequados em todas as escolas. Queremos essa estrutura em todas as escolas”, frisa Suzi, defendendo que o governo estadual não tem projeto pedagógico.
Professores da categoria O
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em junho de 2014, prevê a equiparação do salário dos professores com os demais trabalhadores que possuam ensino superior – média de R$ 4.300 mensais. Portanto, somente um reajuste de 75%, como reivindicam os professores, pode aproximar da meta do
A divisão da carreira do magistério em várias categorias também é uma forma de precarização. Na categoria O, por exemplo, após dois anos, os educadores são obrigados a cumprir a “duzentena”, e ficam 200 dias fora da rede estadual. Segundo Suzi, muitos profissionais não retornam porque ficam desmotivados.
PNE, já que o salário-base atualmente é de R$ 2.100. O PNE também garante jornada de trabalho com 33% do tempo exclusivo à atividade extraclasse – correção de provas e trabalhos, pesquisa, estudo e planejamento das atividades. “É preciso que haja tempo para o professor se preparar”, afirma Suzi.
Como consequência, os alunos ficam sem aula ou com professores substitutos de outras áreas. Os professores da categoria O representam cerca de 30% dos cerca de 280 mil professores da rede estadual de ensino. Outros 80 mil são da categoria F, que não são efetivos, mas possuem estabilidade.
Números polêmicos
Comunidade em movimento
A Secretaria Estadual da Educação afirma que de 2011 a 2014 foram concedidos 45% de aumento salarial aos professores. Segundo Suzi, os números
oficiais chegam a esse número porque incorporam gratificações de 5% ao ano, com a reposição do acumulado da inflação do período. Ela afirma que o aumento real foi de 2%.
Reivindicações DIVULGAÇÃO
O atual movimento grevista do professorado tem conseguido a adesão de pais e alunos, que estão indignados com a falta de condições para o aprendizado nas escolas da rede pública estadual. A Apeoesp tem feito essa mediação com a comunidade por meio das associações de bairros. “É uma relação fraterna em que os pais vão ao encontro dos professores
DIVULGAÇÃO
Metas do PNE
para ajudar na construção de uma escola mais eficiente na-
quilo que é o papel da instituição”, conta a sindicalista.
• Aumento de 75,33% • Aplicação da jornada do piso • 25 alunos por sala de aula • Nova forma de contratação de professores • Garantia de infraestrutura em todas as escolas *A pauta de 2015 possui 23 reivindicações, conheça todos os itens através do site <www.apeoesp.org.br>
Bauru
7
MOBILIDADE URBANA
Ciclistas propõem novas formas de pensar a cidade Não é novidade para ninguém que as ruas e o trânsito de Bauru são repletos de problemas. E justamente por essas dificuldades, um grupo tem se esforçado para trazer soluções ao tema da mobilidade urbana. O Pedala Bauru reúne ciclistas mobilizados para consolidar um novo modo de vida na cidade através das bicicletas, repensando o espaço urbano como lugar de convívio entre os seres humanos. O administrador de empresas Fábio Eduardo da Silva, de 38 anos, explica que o Pedala Bauru trata-se de um coletivo de pessoas não institucional, organizadas inicialmente pelas redes sociais, com a finalidade de fazer algo pela bicicleta em Bauru. De acordo com ele, os ciclistas aproveitam suas experiências próprias e a de outros grupos do Brasil para inserir as
DIVULGAÇÃO
Pedala Bauru pede respeito ao modal, que pode ser uma forma complementar de transporte
bikes nas vias públicas, espaço majoritariamente ocupado pelos veículos motorizados. Uma das ações do grupo foi realizar um “censo dos ciclistas”, utilizando metodologia própria, para repassar os dados e as demandas dos usuários do modal para o Poder
Público municipal. Outra ação do grupo foi fazer panfletagens em locais frequentados por ciclistas bauruenses, como a Avenida Getúlio Vargas e a Avenida Água Cumprida, próximo ao Residencial Camélia, que têm trechos do trânsito motorizado
interditados aos domingos, e no bairro Mary Dota. O material do Pedala Bauru oferecia orientações educativas, além de também disponibilizar dicas de oficina básica de reparos para as bikes. “As pessoas são carentes de informações. A experiência é mais
intensa quando é um ciclista falando para o outro”, salienta. Fábio também integra a ONG Bike Anjo, que já promoveu a troca de informações entre ciclistas, o acompanhamento para construir as melhores rotas na cidade e aulas para iniciantes.
Para o bauruense Fábio Eduardo da Silva, que começou a pedalar aos 12 anos de idade, a bicicleta deve ser vista como um veículo complementar às outras opções de transporte, sem ser colocada à margem. Ele, que assegura não ter aposentado o carro, defende a utilização do veículo enquanto modal de transporte, com tratamento igual aos outros veículos motorizados que compõem o trânsito.
O ciclista, que também costuma pedalar à noite, diz que é fácil perceber algumas correções que o município precisa fazer para atender o público. “É preciso ampliar a malha de ciclovias e ciclofaixas, e ainda criar bolsões de estacionamento para as bikes”, pondera. Fábio ainda comenta que “as magrelas” vivem um segundo momento de notoriedade no debate público, sendo o primeiro na década de 1990.
Para o ciclista, essa fase está associada a questões de qualidade de vida, transporte e preservação ambiental. “As bicicletas humanizam as pessoas pelo contato mais próximo. Agora, é o momento de organização da sociedade civil para reivindicar melhorias para o uso das bicicletas”, conclui. Saiba mais sobre o Pedala Bauru através da página on-line <www.facebook.com/pedalabauruoficial>.
DIVULGAÇÃO
A bicicleta como veículo de integração social
Bauru
8 PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS
FERNANDO MARTINS/PARTICIPI
FOTO SÍNTESE – BAURU BASKET
SUDOKU
JORNAL ON-LINE Leia on-line todas as edições do jornal Brasil Atual. Clique <www.redebrasilatual.com. br/jornais> e escolha a cidade. Críticas e sugestões jornalba@redebrasilatual.com.br ou jornalbrasilatual@gmail.com facebook jornal brasil atual twitter @jorbrasilatual