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nºnº12 07 Junho/Julho Novembro de 2014 2015
PREVIDÊNCIA
ECONOMIA
NOVOS CÁLCULOS MP 676 cria fórmula alternativa para aposentadorias; texto não é unanimidade
NFS-E Nota Fiscal Bauruense oferece descontos nos impostos
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TERCEIRIZAÇÃO
PL 4.330/2004 Central sindical alerta para perigos de sanção do projeto
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ESPORTE CRISE DA ÁGUA
SABESP IGNORA CAOS EM NOME DO LUCRO Ainda sob risco de colapso do sistema, empresa demite 500 funcionários e eleva tarifas
NOVA CASA Sem ginásio próprio, Prefeitura deve construir arena poliesportiva
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Bauru
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ECONOMIA
Nota Fiscal Bauruense
PRISCILA MEDEIROS
Inscritos concorrem mensalmente a prêmios em dinheiro
EDITORIAL O futebol está em festa. Não aquele futebol dos cartolas milionários, que existe às custas de contratos superfaturados, propinas e lavagem de dinheiro. Que por fim se tornou mais um negócio do mundo contemporâneo. O que está de fato em festa é o esporte do torcedor, do povo, parte fundamental da nossa cultura, que há anos vem sendo espoliado pelas classes dirigentes. Com a prisão de José Maria Marin, ex-presidente da CBF e ex-governador biônico da ditadura civil-militar, e a renúncia de Joseph Blatter, o presidente da FIFA das Copas bilionárias – que, segundo o jornal norte-americano The New York Times, também está sendo investigado pelo FBI –, é possível dizer que ainda há esperança para os amantes do esporte mais popular do mundo. Não deixe de conferir nesta edição a reportagem especial sobre o polêmico Projeto de Lei 4.330/04, aprovado em abril na Câmara dos Deputados, que abre precedentes para a terceirização de todas as atividades trabalhistas no Brasil. Leia nesta edição a reportagem sobre a Medida Provisória 676, que altera as regras para a aposentadoria, criando uma alternativa para o segurado fugir do fator previdenciário. No entanto, o texto enviado pelo governo federal não é unanimidade, e ainda terá de ser ratificado pelo Congresso Nacional em até 120 dias desde a sua publicação (18 de junho) no Diário Oficial da União. Não deixe de conferir também a matéria a respeito do Projeto de Lei (PL) 4.330/2004 – atualmente em tramitação no Senado, que permite a terceirização de todas as atividades trabalhistas no Brasil – com a avaliação de alguns dirigentes sindicais e os possíveis cenários do trabalho no Brasil, como demissões em massa e o fim de direitos conquistados com muito sangue e suor dos trabalhadores.
Desde o dia 1.º de março, está em vigor a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), que visa incentivar os consumidores e tomadores de serviços na cidade a requererem a iniciativa junto aos estabelecimentos conveniados. A Nota Fiscal Bauruense, como vem sendo chamada, dá direito a concorrer a sorteios em dinheiro ou descontos nos impostos municipais. Dentre os locais autorizados, estão as academias de ginástica, escolas particulares, cursos, oficinas de automóveis, reparos e instalações, entre outros. De acordo com a Lei Municipal 6.625/2014, criadora do programa, “as empresas obrigadas a emitir NFS-e são obrigadas a manter em locais
visíveis o aviso que informa tal exigência ao consumidor”, diz a nota no site da Prefeitura. Ao exigir a Nota Fiscal Bauruense, o consumidor passa a ter direito ao crédito de 10% do valor do Imposto Sobre Serviços (ISS), que incidirá como desconto no IPTU de 2016. Sorteios mensais de prêmios em dinheiro no valor de R$ 5 mil, divididos em dois de R$ 2 mil e um de R$ 1 mil também estão acontecendo desde o dia 1.º de maio, com base no resultado do 1.º concurso da Loteria Federal de cada mês. O valor do ISS é de 2% do total da nota, ou seja, em uma nota de R$ 100, o valor será de R$ 2. Já o desconto que o consumidor cadastrado receberá no IPTU, neste caso, será de R$ 0,20 (10% do ISS).
Silvia Alice Neme Nachef, Raphael Giabardo Silva e Fábio Henrique Melero foram os primeiros ganhadores. A psicóloga Silvia ganhou o sorteio de R$ 2 mil, porque solicitou a NFS-e na faculdade onde sua filha estuda e na imobiliária. Até o momento, cerca de 250 contribuintes aderiram ao programa municipal. A estimativa da Secretaria Municipal de Finanças é de que mais de 60 mil notas fiscais de serviço eletrônicas tenham sido emitidas entre esses contribuintes. Os interessados em participar dos sorteios e obter alguns desses benefícios devem se cadastrar no Programa Nota Fiscal Bauruense direto no portal <www.bauru. sp.gov.br>.
Expediente Rede Brasil Atual – Bauru Editora Gráfica Atitude Ltda. – Diretor de Redação Paulo Salvador Edição Enio Lourenço Redação Francisco Monteiro, Giovanni Giocondo, Giovani Vieira Miranda, João Andrade e Ricardo Santana Foto capa Fernanda Carvalho/Fotos Públicas Revisão Malu Simões Diagramação Leandro Siman Telefone (11) 3295-2820 Tiragem 5 mil exemplares Distribuição Gratuita
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TERCEIRIZAÇÃO
CUT alerta para perigos da aprovação do PL 4.330/04
GIOVANI VIEIRA MIRANDA
Dirigentes da central sindical afirmam que direitos históricos dos trabalhadores estão em risco
Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, agora o Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, que versa sobre a terceirização para todas as atividades trabalhistas, terá uma queda de braço no Senado. “Tornar lei a terceirização das atividades-fim das empresas é o objetivo da bancada de senadores que representa o empresariado, restando
o veto da presidenta Dilma Rousseff”, acredita Claudio da Silva Gomes, presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira (Conticom-CUT), em referência à possibilidade de a presidenta barrar a proposta do Legislativo. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) lançou uma
campanha alertando os trabalhadores sobre o risco de uma possível demissão em massa caso o PL seja sancionado. “Os empresários querem reduzir salários e direitos. Para isso, irão demitir os trabalhadores e substituí-los por terceirizados”, afirma o coordenador da subsede da CUT em Bauru, Francisco Wagner Monteiro. Há 11 anos, este PL, de
criação do ex-deputado Sandro Mabel – empresário do setor alimentício –, tramita em comissões na Câmara. Entre discussões e engavetamentos, a proposta voltou a ganhar força em 2013. Desde então, as centrais sindicais e a Justiça do Trabalho se mobilizam contrárias ao PL com a criação do Fórum Nacional Permanente em Defesa dos Direitos
dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização. Como argumentação, as entidades explicam que a luta não diz respeito apenas ao rebaixamento dos salários, o que já ocorre com os trabalhadores terceirizados. Segundo a CUT, direitos históricos, como décimo terceiro salário, férias remuneradas, FGTS e seguro-desemprego serão comprometidos.
Regulamentação Atualmente, existem milhares de trabalhadores terceirizados cujos contratos encontram legalidade na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O documento considera ilegal a terceirização nas atividades-fim do empregador, mas a permite nas atividades-meio, aquelas que, apesar de necessárias, não são o
objetivo central da empresa, como serviços de limpeza e vigilância. Para Monteiro, “é preciso regulamentar esse tipo de terceirização em lei específica, que garanta a ampliação de direitos, melhores salários e melhores condições de trabalho para esses trabalhadores”, explicou o dirigente da CUT local.
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4 CRISE DA ÁGUA
A conta não fecha: Sabesp demite e aumenta a tarifa Para manter lucros, empresa demite 500 funcionários e mira reajuste de 15,24% meses anteriores, que chegou a 8,13%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A justificativa do diretor financeiro e de relação com investidores da empresa, Rui Affonso, é de que a Sabesp vive um “estresse financeiro” maximizado pela crise hídrica. Segundo informações da pró-
Assembleia dos funcionários da Sabesp
DIVULGAÇÃO/SINTAEMA-SP
No dia 5 de maio, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) autorizou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a promover reajuste de 15,24% nas contas de água, a partir de junho. O aumento ficará acima da inflação acumulada nos 12
por Giovanni Giocondo
pria Sabesp, o lucro obtido pela estatal entre 2004 e 2013 chegou a R$ 12,43 bilhões. Nesse período, a empresa diz ter reinvestido 84,5% desses valores na estruturação do sistema, enquanto o restante dos dividendos, cerca de R$ 2 bilhões, foi repassado aos acionistas. Entre 2002 e 2012, as ações da Sabesp valorizaram 601% na Bolsa de Nova Iorque.
Falta de transparência com os clientes residenciais
GIOVANNI GIOCONDO
“Meu emprego não paga a omissão que seria não dizer as verdades sobre o que está acontecendo.” Logo após essa máxima exposta em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, no mês de fevereiro, Marzeni Pereira da Silva foi demitido, no mês seguinte, após 22 anos trabalhados na Sabesp. Ele, que também era membro da oposição ao Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São
Paulo (Sintaema-SP), foi a público para apresentar informações que a estatal sonegou
ao consumidores residenciais durante toda a crise. “A Sabesp conta uma sé-
rie de inverdades à população para blindar o governo do Estado e responsabilizar o consumidor residencial pelo colapso do sistema de abastecimento de água”, diz. Entre essas histórias mal contadas estaria a “redução de pressão” na capital paulista, que, segundo o ex-servidor, é ilusória em bairros com alto desnível entre as ruas e as casas, como na zona norte da cidade. “A válvula redutora de pressão não está em todas as regiões”, explica.
Adepto do racionamento total e irrestrito e da decretação de estado de calamidade pública no Estado, Marzeni acredita que esta seria a medida mais justa, atingindo a todas as classes sociais, sem distinção. “Por isso defendo a reestatização da Sabesp, que deve ficar sob o controle da população. Precisamos encontrar uma saída para essa crise sem precedentes, mas isso não será possível com a Sabesp sob a tutela de seus acionistas”, critica.
Para a direção do PSOL, partido ao qual Marzeni é filiado, a demissão configurou “perseguição política” contra o trabalhador, sobretudo por suas fortes críticas contra os “desmandos da Sabesp”. Junto com Marzeni, outros 500 trabalhadores já foram desligados da empresa neste ano, e pelo menos 200
GIOVANNI GIOCONDO
Perseguição política aos trabalhadores da companhia devem ser demitidos até o início da data-base da categoria, que é neste mês. O Sintaema tentou mobilizar uma greve contra a política de demissões da Sabesp em meio à crise hídrica, mas não houve adesão ao movimento. Na opinião de Francisca Adalgisa, presidenta da Associação de Funcionários da Sa-
besp, o Estado de São Paulo está à beira de uma guerra civil por conta da água. “O colapso do sistema de abastecimento de água é um processo de reação da natureza a anos de descaso, não é apenas uma crise”, diz a servidora, que defende que a estatal não pode se sujeitar ao sucateamento da má administração.
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PREVIDÊNCIA
Novas regras para aposentadoria não são unanimidade CUT deve pressionar por melhorias na MP, que cria alternativa ao fator previdenciário por Redação RBA “O modelo previdenciário não é só uma questão econômica, é, principalmente, uma questão de projeto de país, da sociedade que queremos. Não existe um modelo definitivo e, sim, o modelo mais adequado, que requer um profundo debate sobre o seu financiamento”, diz a Central, em nota assinada por seu presidente, Vagner Freitas. A CUT afirma ainda que “vai manter a campanha em defesa do 85/95, garantindo a aposentadoria integral a quem é de direito, e vai manter as negociações para que o Brasil tenha uma Previdência viável, sustentável e justa”.
DIVULGAÇÃO/CUT
No dia 18 de junho, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 676, que cria novas regras para a aposentadoria como alternativa ao fator previdenciário. A MP, que é uma reivindicação antiga das centrais sindicais, entretanto, não foi unanimidade. A CUT, por exemplo, considera a fórmula 85/95 uma conquista, mas questiona o modelo de progressividade. Para a entidade, a proposta do governo “não resolve as contas da Previdência” e atrasará o acesso dos trabalhadores à aposentadoria.
de 2017, acrescentando um ponto tanto para homens como para mulheres. A partir de 1.º de janeiro de 2017, a fórmula passa a ser 86/96. Já em janeiro de 2019 passa a 87/97. Daí em diante se aumenta um ano até se configurar a fórmula 90/100, a partir de janeiro de 2022. Então, para receber integralmente o benefício correspondente à sua faixa de contribuição, respeitado o teto, a soma da idade com tempo de contribuição da
mulher terá de atingir a pontuação 90 (por exemplo, 55 anos de idade e 35 de contribuição); e a do homem, 100 (por exemplo, 64 anos de idade e 36 de contribuição). A fórmula que hoje define o fator previdenciário continua existindo como opção, se for mais vantajosa para o segurado. O fator leva em conta uma combinação de tempo de contribuição com a perspectiva de vida (média divulgada anualmente pelo IBGE) do segurado no momento em que se aposenta. Tanto o fator como as fórmulas alternativas têm a finalidade de inibir as pessoas de anteciparem suas aposentadorias. Vem daí a justificativa apresentada na MP 676: “Ao fazê-lo, visa a garantir a sustentabilidade da Previdência Social”.
Já está valendo
DIVULGAÇÃO/CUT
A MP 676 inclui cálculo para as aposentadorias na Previdência Social e adiciona uma fórmula progressiva a partir de 2017. Pelo texto, o segurado que preencher o requisito para a aposentadoria por tempo de contribuição poderá optar pela não incidência do fator previdenciário, no cálculo de sua aposentadoria, quando o total resultante da soma de sua idade e de seu tempo de contribuição, incluídas as frações, na data de requerimento, for igual ou superior a 95 pontos, se homem, observando o tempo mínimo de contribuição de 35; e igual ou superior a 85, se mulher, observando o tempo mínimo de contribuição de 30 anos. O governo introduziu, no entanto, uma fórmula progressiva que passará a vigorar a partir
DIVULGAÇÃO
Entenda o novo cálculo
A nova regra para o cálculo das aposentadorias da Previdência Social já está em vigor desde a sua publicação no Diário Oficial da União, no dia 18 de junho. A MP 676 tem validade de 120 dias até que seja apro-
vada pelo Congresso Nacional e se torne lei. A expectativa é que os parlamentares voltem a debater a matéria a partir de julho, podendo, inclusive, alterar o texto sancionado pela presidenta Dilma Rousseff.
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6 SAÚDE
Dengue se prolifera por ‘descuidos’ de toda cidade
GIOVANI VIEIRA MIRANDA
Mais de 4 mil casos e quatro mortes foram registrados oficialmente entre janeiro e maio
Neste mês, as equipes da Vigilância Ambiental estão realizando vistorias regulares nas residências para eliminar os focos e orientar a população. Dentre os bairros visitados estão o Jardim Bela Vista, Vila Santa Luzia, Vila Souto, Núcleo Habitacional Mary Dota e Chapadão. No entanto, parte dos munícipes não abre as portas de suas casas. Na primeira sessão de junho, a Câmara Municipal adiou a votação da proposta que obriga as imobiliárias e administradoras de imóveis a fornecer uma lista mensal
dos pela população são o que efetivamente colabora para evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue”, enfatiza a nota no site da Prefeitura de Bauru. Uma das novidades que torna o combate à dengue ainda mais difícil é que a fêmea do mosquito transmissor se adaptou ao frio e os ovos podem suportar mais de um ano em condições ad-
versas para o surgimento de um novo inseto. Bastariam apenas 48 horas de umidade e temperatura amena para o embrião se desenvolver. Uma única fêmea do Aedes Aegypti pode dar origem a 1.500 mosquitos durante a sua vida. Uma parceria entre a Universidade de São Paulo e o Instituto Butantã vem trabalhando em uma vacina, com a expectativa de lançamento até o ano de 2018.
Problemas no Alto Paraíso
dos imóveis com piscina que se encontram fechados. Alguns parlamentares pediram vistas ao projeto antes de ele ser levado para votação. A relação dos imóveis seria enviada para a Secretaria Municipal de Saúde, com a obrigação de manter o sigilo. Caso a proposta seja aprovada, o eventual descumprimento da lei implicará, primeiramente, em advertência formal às imobiliárias. Em seguida, será aplicada multa com o valor equivalente a 50% do salário mínimo nacional vigente por imóvel. Na reincidência, a cobrança dobra.
GIOVANI VIEIRA MIRANDA
Enxugando gelo
Nebulização, armadilha, eliminação de criadouros, frio, tempo sem chuva. Nada deteve a epidemia de dengue, que já matou quatro pessoas em Bauru entre os meses de janeiro e maio. Nesse período, 4.001 casos foram registrados oficialmente na cidade, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. “A Divisão de Vigilância Ambiental volta a insistir em que os hábitos manti-
No bairro Alto Paraíso, as fêmeas do Aedes Aegypti encontram água parada e aquecida para a procriação nas dezenas de caçambas descobertas. O “caçambódromo”, na
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esquina das Ruas Ory Pinheiro Brizola (quadra 8) com a Moacyr Zelindo Passoni (quadra 2), é um ambiente perfeito para a proliferação da dengue. Nas redondezas do bairro é possível ouvir os morado-
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res lamentando os casos de vizinhos com dengue. “Tem um monte de gente com dengue. Bate lá naquela casa que todo mundo já teve”, contou um senhor que passava pelo local.
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ESPORTE
Modalidades brilham mesmo sem ter ‘casa própria’ O basquete masculino é referência internacional; a equipe de vôlei feminino voltou à elite brasileira; o futsal masculino vem travando boas disputas na Liga Paulista. Bauru, definitivamente, entrou para o mapa nacional dos esportes nos últimos anos, tendo sediado, inclusive, as mais diversas competições. No entanto, o município ainda carece de um ginásio poliesportivo próprio. Os principais eventos esportivos têm sido realizados no ginásio Panela de Pressão, de propriedade do Esporte Clube Noroeste, que fica dentro do Complexo Esportivo Dr. Alfredo de Castilho – a própria sede da Secretaria de Esportes e Lazer (Semel) também é alugada
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Prefeitura busca alternativa ao ginásio Panela de Pressão, que está sendo penhorado
Projeto da nova arena poliesportiva
no mesmo espaço. Em novembro de 2014, porém, uma decisão unânime do Tribunal Regional do Tra-
balho (TRT) da 15ª Região, de Campinas, determinou a penhora do ginásio Panela de Pressão como forma de paga-
mento de dívidas trabalhistas do Noroeste. O valor total a ser pago pelo clube gira em torno de
R$ 3 milhões e a somatória de outros processos chega a quase R$ 7 milhões. Com o informe da penhora, a Prefeitura caminha para a rescisão do contrato com o Noroeste, que previa a parceria até março de 2016, e estuda formas de disponibilizar um novo espaço para as modalidades esportivas. A Semel vai alugar um imóvel no bairro Alto da Cidade por R$ 6 mil mensais. Já as equipes de basquete e vôlei (que são mantidas em parcerias com empresas privadas) terão de alugar o Panela de Pressão diretamente com o Noroeste. A equipe de futsal é parceira de uma universidade particular da cidade e possui uma quadra dentro do câmpus.
A Prefeitura utiliza o quase sexagenário ginásio Panela de Pressão por ser a única opção disponível na cidade. A praça esportiva de 4.500 metros quadrados, que comporta 2.000 torcedores, já não atende à demanda da cidade. A ausência de estacionamento externo é apenas um detalhe se comparado à perda de mando de quadra do Bauru Basket, que teve de disputar a final do NBB a 90 quilômetros de casa, na vizinha Marília, dada a baixa capacidade de lugares para abrigar os torcedores no último jogo do principal
Roger Barude, secretário municipal de Esportes
torneio do basquete brasileiro. A alternativa da Prefeitura foi iniciar uma empreitada para construir uma arena poliespor-
tiva para o município. Ainda em 2014, uma força-tarefa com entidades da sociedade civil e da iniciativa privada promove-
GIOVANI VIEIRA MIRANDA
Construção de arena poliesportiva é a solução ram um concurso para escolher o projeto do futuro complexo esportivo bauruense. “Esse é um projeto baseado em propostas sustentáveis e preocupado com questões de sustentabilidade”, destacou Cláudio Ricci, arquiteto que participou da seleção. A futura arena poliesportiva foi pensada para receber 5.000 pessoas, com estacionamento para 2.500 veículos, podendo sediar competições de basquete, vôlei, futsal, handebol, entre outras, e eventos culturais. Para a construção, a Prefeitura reservou uma área de 100.000 metros quadrados próximo à Avenida Nações Norte,
no futuro Parque Água do Castelo. A estimativa para conclusão das obras, que devem ter recursos captados junto aos governos federal e estadual, é de cerca de dois anos, com orçamento em torno de R$ 20 milhões. “O mais difícil nós já temos, que é um projeto. Agora, a Prefeitura e a Semel não vão medir esforços para conseguir os recursos para a construção. Já fizemos contato com o secretário Estadual de Esportes e com o próprio ministro dos Esportes”, comentou Roger Barude, secretário municipal de Esportes.
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8 PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS
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