Jornal Regional de Bebedouro
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GRATUUIIÇÃO TA
nº 38
DIREITOS
Maio de 2015
POLÍTICA
JUVENTUDE AMEAÇADA Advogado de DH desmistifica polêmica sobre redução da maioridade penal TRANSPARÊNCIA Ferramenta on-line irá mostrar como votou cada vereador
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MERENDA
QUALIDADE Foto estranha de macarronada gera polêmica entre munícipes
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MEIO AMBIENTE CRISE DA ÁGUA
A CULPA É MESMO DE SÃO PEDRO? Especialistas rebatem versão oficial e explicam que ciclos de seca podem ser previstos com tecnologia Pág. 4
PRESERVAÇÃO Projeto Água Viva quer mapear nascentes para garantir abastecimento
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Bebedouro
2 POLÍTICA
Câmara mais “transparente”
EDITORIAL Uma agenda conservadora avança no Brasil. No final de março, foi aprovada a constitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional 171/93, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, com o objetivo de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, atropelando o Estatuto da Criança e do Adolescente. Além de ser uma medida que não funcionou em nenhum lugar do mundo, a PEC escancara a forma como o pensamento conservador entende a violência no Brasil: como causa, não consequência. Consequência da falta de investimentos em educação, da falta de oportunidades para os nossos jovens, da falta de equipamentos públicos de esporte, cultura e lazer. A greve do professorado paulista exemplifica como os governos brasileiros não levam a sério a educação do seu povo. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) não mostra disposição em negociar com o sindicato da categoria, e menospreza os atos políticos dos educadores, que enfrentam diariamente salas superlotadas, com escolas literalmente em ruínas, para ganhar salários miseráveis. Aceitar a tramitação da PEC 171/93 no Congresso é admitir que falhamos como sociedade, que não sabemos lidar com seres humanos em formação. Relegar jovens de 16 anos ao sistema prisional significa alimentar ainda mais a máquina da violência – segundo a Fundação Casa do Estado de São Paulo, a taxa de reincidência de crimes dos jovens internos é de 13%; já no sistema prisional estima-se reincidência de 70%. Existem duas premissas para tratar esse caso de forma leviana: ou é má-fé de setores interessados no encarceramento em massa, uma vez que alguns países já privatizaram suas cadeias, e para o “negócio” ser rentável é preciso que se tenha maior número de presos; ou é inocência comparada ao “Mito da Caverna”, do filósofo grego Platão, em que a pessoa só consegue enxergar o mundo das aparências.
Transparência em primeiro lugar. Foi com esse objetivo que os vereadores aprovaram, no dia 13 de abril, por unanimidade, o projeto de resolução que permite à população de Bebedouro saber como vota cada um dos parlamentares. A proposta, intitulada “Como Vota o seu Vereador”, é de autoria de Luiz Carlos de Freitas (PT) e foi inspirada em resolução semelhante adotada pela Câmara Municipal de São José do Rio Preto. Segundo a resolução, os cidadãos bebedourenses terão acesso aos votos dos vereadores nas sessões, assim como também poderão saber se algum dos parlamentares estava ausente. O acesso às informações será feito por meio de um link no site da Câmara, que no momento passa por reformulação estrutural para disponibilizar o novo serviço. Para o autor do projeto, a resolução é fundamental para garantir que o público tenha conhecimento do que acontece dentro do Legislativo. “A pessoa vai poder ter notícias a respeito de todos os projetos que foram discutidos e votados na Câmara”, informa Freitas. Na ausência de um vereador, a nova ferramenta também deverá informar a justificativa para a falta. “Os
ARQUIVO PESSOAL
Ferramenta online vai relatar como foi cada sessão
vereadores são eleitos para representar a população. É um direito de cada eleitor saber o comportamento de cada um de nós”, completa o petista, que prevê que a medida funcione como instrumento de pressão para que a sociedade bebedourense não passe inerte diante de projetos contrários aos seus interesses. Além deste projeto, outras iniciativas da Câmara também têm ido de encontro ao quesito transparência, como a disponibilização da pauta on-line, para que o cidadão possa saber o que será debatido e votado na próxima sessão. De autoria do mesmo vereador Freitas, outro projeto de lei, ainda em análise, determina a abertura das contas
das viagens feitas pelos vereadores. Em agosto de 2014, o jornal Brasil Atual publicou uma matéria sobre a viagem do presidente da Câmara, Angelo Daólio, e do vereador Fernando Piffer, ambos do PSDB, até Ribeirão Preto, para recepcionarem o então candidato à presidência da República e atual senador Aécio Neves, do mesmo partido. Na época, os vereadores foram acusados de agirem com interesse eleitoral, utilizando-se dos veículos oficiais da Câmara para fazer o deslocamento até o evento. O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar o caso, mas o processo ainda não foi concluído.
Expediente Rede Brasil Atual – Bebedouro Editora Gráfica Atitude Ltda. – Diretor de Redação Paulo Salvador Edição Enio Lourenço Redação Giovanni Giocondo Revisão Malu Simões Fotos capa – Crise da Água Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Direitos Laycer Tomaz/Agência Câmara Diagramação Leandro Siman Telefone (11) 3295-2820 Tiragem 10 mil exemplares Distribuição Gratuita
Bebedouro
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MERENDA
Foto de macarronada gera discórdia entre munícipes
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Uma simples macarronada virou o centro de uma polêmica que ganhou repercussão em Bebedouro. No dia 9 de abril, foi publicada nas redes sociais a foto de um prato de macarrão à bolonhesa, com uma grande quantidade de um líquido escuro, que aparentava ser óleo de soja misturado com caldo de carne. A imagem foi registrada por uma aluna da rede municipal de ensino, que tomou a atitude após sentir um gosto estranho na comida que lhe foi servida. A garota repassou a informação à mãe, que procurou um fórum de discussões na Internet sobre os problemas registrados na cidade, para tornar pública sua indignação. Muitas pessoas se solidarizaram e fizeram mais críticas à alimentação disponível nas escolas municipais. A mãe da estudante, que preferiu não se identificar, acredita que o caso é grave, pois colocou em risco a saúde de sua filha. “Imagine ela ter consumido essa quantidade de óleo, o quanto de gordura não pode ter ido para o organismo dela?”, questiona. A garota comeu o macar-
ARQUIVO PESSOAL
Polêmica sobre qualidade da merenda escolar coloca em conflito pais e Central de Alimentação
rão, mas não teve nenhum tipo de problema de saúde. Para a mulher, pior do que
a situação de sua filha é a dos alunos mais pobres, que só contam com a alimenta-
ção fornecida pela escola. “É mais difícil para uma criança de baixa renda, que os pais
acham que terá uma alimentação saudável na escola. Não dá pra ter esse tipo de almoço”, reclama. O óleo de soja é uma gordura vegetal que, assim como o óleo de milho e o de girassol, colabora para evitar a arteriosclerose (entupimento das artérias do coração), já que não possui colesterol. Utilizados crus, esses óleos são benéficos à saúde, desde que em pequena quantidade. Já fritos, eles estão sujeitos à oxidação, procedimento químico que diminui a quantidade de ácidos graxos do óleo e colabora para aumentar os riscos de doenças cardíacas. Para o médico Gilberto Mucio, não há lógica em se utilizar essa quantidade de óleo na merenda escolar. “Para mim, esse líquido mais parece caldo de carne, que não deixa de fazer mal, mas pelo excesso de sódio”, constata. Na opinião do médico, “não há sentido prático em haver muito óleo na alimentação das crianças”. “A lógica do sistema de alimentação é usar pouco para economizar dinheiro”, esclarece.
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Bebedouro, a denúncia de que havia óleo em excesso na merenda servida na escola não procede. Os pais dos alunos, inclusive, foram convidados
pela Central de Alimentação a acompanhar de perto todo o processo de produção da comida fornecida aos estudantes. Ainda de acordo com a assessoria, “todas as refeições das redes municipal e estadual de ensino são produzidas
em uma moderna Central de Alimentação. Cerca de 50 funcionários se revezam na produção de 19 mil refeições por dia, com um rigoroso acompanhamento de nutricionistas e da Vigilância Sanitária”.
PREFEITURA BEBEDOURO
Prefeitura nega denúncia de má qualidade dos alimentos
Bebedouro
4 CRISE DA ÁGUA
Ciclos de seca e de muita chuva podem ser previstos por Giovanni Giocondo
A baixa quantidade de chuvas que caiu sobre o Estado de São Paulo em 2014 é apontada pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e pela Secretaria Estadual de Recursos Hídricos como o principal fator que levou à atual crise do sistema de abastecimento de água. Para essas autoridades, São Paulo vive sua pior estiagem em 70 anos, quando choveu sobre o Sistema Cantareira (que atende à região metropolitana da capital e a algumas cidades do interior) pouco mais da metade da média anual, que é de 1.581 milímetros. Especialistas, no entanto, discordam dessa afirmação com base em estudos científicos, revelando que o Estado poderia ter se preparado melhor para enfrentar o período
tanta tecnologia disponível, o Estado não tenha detectado onde chove mais constantemente”, explica. O meteorologista afirma que só é possível fazer a previsão de chuvas para os próximos três meses, mas quando se olha a série histórica, dá para verificar que tudo ocorre dentro de um ciclo.“Em 2003 e 2007, houve uma estiagem tão forte quanto a de 2014, assim como choveu bem acima da média em 2011 e 2009.” Segundo Rodrigues, a variação na quantidade de chuvas é um fenômeno previsível. “Não adianta culpar São Pedro. O que é preciso é ter planejamento para construir reservatórios em locais onde a precipitação é maior, e isso não foi feito”, critica.
HUGO ARCE/FOTOS PÚBLICAS
Especialistas contestam ideia de que a estiagem seja principal causa da crise
de seca, tão recorrente quanto o de excesso de chuvas. Em fevereiro deste ano, por exemplo, choveu sobre o Cantareira mais de 30% acima da média ante o mesmo mês de anos anteriores.
Um dos profissionais que contesta a versão do governo Geraldo Alckmin (PSDB) é o meteorologista Carlos Augusto Rodrigues, chefe do Instituto de Astronomia e Geociên-
cias da Universidade de São Paulo (IAG-USP). Para Rodrigues, a “pior seca da história” é uma informação que não procede. “É inadmissível que, mesmo com
Os “segredos” do armazenamento da água GIOVANNI GIOCONDO
Segundo o engenheiro civil Antonio Carlos Zuffo, a principal função dos reservatórios é a de armazenar a água acumulada no período de chuvas para o uso posterior, quando no período das secas. “O problema é que o Sistema Cantareira foi projeta-
do na baixa, ainda na década de 1960, e hoje é operado na alta. O reservatório nunca deu conta de suportar a quantidade de chuvas que caíram ao longo dos anos”, revela. Membro da Rede Internacional de Centros de Conhecimento do Setor da Água (Ral-
cea), Zuffo lembra que em São Paulo, entre as décadas de 1940 e 1970, choveu menos que entre 1970 e 2010, e que o consumo doméstico caiu de um período para o outro. “Então por que estamos em meio a uma crise de abastecimento? Porque as obras
necessárias não foram feitas e a Sabesp, em vez de seguir as recomendações da Agência Nacional de Águas (ANA) de liberar a água que sobrou em determinada época, preferiu retê-la para vender mais cara a indústrias e empresas”, denuncia.
Desperdício de dinheiro em ações inúteis Enquanto não investiu na ampliação de seus reservatórios, o governo de São Paulo gastou somas consideráveis em ações que, para Rodrigues, estão literalmente “chovendo no molhado”.
Uma delas é o chamado “bombardeamento de nuvens”, no qual um avião joga gotículas de água dentro das nuvens para tentar “estimular” a chuva. “Existem pareceres técni-
cos que mostram que as empresas que fazem esse serviço só entram na nuvem quando a chuva já está acontecendo, apenas adiantando a precipitação”, diz. O meteorologista conta que
essa tecnologia é muito cara e inútil em São Paulo, onde as nuvens são altas e frias, o que não gera chuva. “Esse processo funcionaria no sertão do Nordeste, onde as nuvens são mais quentes e
mais baixas. Aqui, essas formações de nuvens chegam a alturas de dez quilômetros. Para mim, o uso desse recurso não passa de desperdício. É financeiramente inviável”, explica.
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DIREITOS
Congresso debate redução da maioridade penal Um erro histórico. É dessa forma que especialistas em direitos humanos encaram a recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que reduz a idade penal de 18 para 16 anos. A matéria ainda precisa ser apreciada pelo plenário da Casa, e ter o aval de 3/5 dos parlamentares para ser apresentada ao Senado. Para o advogado Marcos Fuchs, diretor adjunto da ONG Conectas, o Congresso Nacional equivoca-se quando atribui à redução da maioridade penal a responsabilidade por diminuir os índices alarmantes de violência no Brasil. “Não me parece o caminho correto, por vários aspectos”, pondera. Ele enumera três motivos pelos quais a proposta não tem qualquer fundamento. O primeiro é o baixo número de
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Advogado de direitos humanos desmistifica argumentos favoráveis ao encarceramento de jovens
crimes hediondos cometidos por adolescentes. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, dos 20.532 jovens que cumpriam medidas socioeducativas em 2012, somente 11,1% haviam praticado delitos graves contra a vida. O tempo máximo de internação previsto para esses crimes é de três anos, confor-
me estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor desde julho de 1990 no Brasil. Aí entra o segundo fator pontuado por Fuchs para dirimir o clamor popular pela redução da maioridade penal para 16 anos. “Houve expertise do mundo inteiro na confecção desse documento, que tanto lutamos
para ser homologado. Após muitos debates, chegou-se à conclusão de que, com 18 anos, a pessoa é penalmente responsável. A Constituição consagrou esse item em um artigo como cláusula pétrea, que segue inclusive recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU). Portanto, retirar esses direitos é incons-
titucional”, esclarece. O advogado ressalta as características que comprovam a falência completa do sistema penitenciário brasileiro: “Superlotação, falta de assistência médica, falta de trabalho, falta de tudo. Eis a realidade das cadeias”, informa. De acordo com as informações do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2014, o número de pessoas em reclusão nas cadeias chegou a 574.207. No total, 40,1% eram presos provisórios, e ainda aguardavam julgamento. Para Fuchs, colocar adolescentes de 16 anos no convívio com criminosos adultos só promove prejuízo à recuperação dos primeiros. “Obviamente que ele vai ser cooptado pelas organizações criminosas que funcionam dentro do sistema prisional. São os novos soldados a serviço do crime”, ratifica.
Impunidade aos jovens infratores trata-se de mito Além de prever o tempo máximo de internação de adolescentes infratores, o ECA também determina o cumprimento de outras medidas socioeducativas, que incluem a liberdade assistida e a prestação de serviços à comunidade. Segundo a assessoria da Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente), até 10 de abril, 9.903 adolescentes esta-
vam submetidos às regras da instituição no Estado de São Paulo. A Fundação Casa substituiu a Febem (Fundação Estadual de Bem-Estar do Menor) a partir de 2006, com um novo modelo de ressocialização, baseado em unidades descentralizadas, oferecendo educação profissional, prática de esportes, acesso à cultura e ao lazer, entre outras atividades. Entre 2006 e 2015, o índice de reincidência criminal caiu
de 29% para 14%. O número de rebeliões, que chegou a 80 em 2003, só teve um registro em 2009. A grande maioria dos adolescentes atendidos pela Fundação Casa cumpre regime de internação (7.422) ou internação provisória (1.721), enquanto os que se encaixam na chamada “semiliberdade” são apenas 531 jovens. Em relação à faixa etária, 7.263 têm entre 15 e 17 anos,
702 estão entre os 12 e os 14 anos e 1.867 possuem 18 anos ou mais. Ao completar 21 anos, o jovem deve deixar automaticamente a instituição. Outra informação importante divulgada pela assessoria da Fundação Casa é que 43,6% dos internos cumprem medida socioeducativa por roubo qualificado e 38,74% por tráfico de drogas, delitos que, na visão de Fuchs, têm origem nos problemas sociais do país.
“A miséria, a falta de políticas públicas, a ausência do Estado na saúde, na educação, tudo isso corrobora para esse cenário”, destaca. Considerados crimes hediondos, o homicídio qualificado, o homicídio doloso, o latrocínio – roubo seguido de morte – e o estupro, juntos, respondem por somente 3% do total de internos da instituição. (por Giovanni Giocondo)
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6 MEIO AMBIENTE
Projeto Água Viva foca em preservação ambiental
GIOVANNI GIOCONDO
Mapeamento de nascentes pode garantir futuro do abastecimento de água na cidade
Durante muitas décadas, Bebedouro foi uma das cidades mais desenvolvidas economicamente do interior de São Paulo, principalmente no setor agrário. Porém, esses anos de bons frutos esconderam nas propriedades rurais a falta de atenção com o meio ambiente, sobretudo com as nascentes dos rios, que agora devem ter cuidados especiais. É o que prevê o projeto Água Viva, iniciativa da ONG Patrulha Ambiental. Lançado em março, o projeto tem entre
seus objetivos iniciais recuperar os mananciais da região e conscientizar os agricultores sobre a importância de preservar a natureza em equilíbrio com a atividade na lavoura. O objetivo final é garantir o fornecimento de água para a população e recuperar áreas degradadas da zona rural. Em tempos de crise hídrica, a notícia vem em boa hora. Mas o trabalho da Patrulha Ambiental já existe há uma década. Um dos fundadores da entidade, o técnico ambiental
João Gandra, o Janjão, conta que a ONG já plantou cerca de 80 mil árvores na região, além de iniciar uma importante campanha de educação ambiental junto com o coletivo Germinar. “Antes faltava apoio e influência para ampliar o alcance do nosso trabalho. Foi a partir daí que surgiu a ideia de fazer um inventário ambiental, que o Germinar colocou em prática nesse projeto”, recorda Janjão, que também elogia a parceria com profissionais de diversas áreas, como enge-
nheiros agrônomos e ambientais, turismólogos e biólogos. Um dos integrantes do Água Viva é o biólogo Alessandro Chagas Fernandes. Responsável por apresentar o projeto à população e ao poder público, ele lembra que a ideia é fazer uma construção coletiva de longo prazo, em parceria com produtores rurais, Prefeitura, Sistema Autônomo de Àgua e Esgoto (Saaeb) e órgãos ambientais do Estado e da União. “Em primeiro lugar precisamos fazer um mapeamento, ter a referência de onde estão as nascentes, fazer o levantamento fotográfico, medir a vazão desses cursos d’água”, explica.
Para Janjão, é preciso dialogar com os agricultores e ver como dosar as demandas de cada um, já que muitas vezes eles não sabem como funciona o projeto. “Temos os profissionais do coletivo Germinar para fazer essa orientação”, explica. Desde 2013, o Sindicato Rural de Bebedouro promove ciclos de palestras para incentivar a adesão dos donos de pequenas e médias propriedades ao Cadastro Ambiental Rural, obrigatório para todos os imóveis rurais de acordo com o novo Código Florestal, que visa controlar, monitorar, planejar ambientalmente e combater o desmatamento nessas áreas.
Reflorestamento Outra pretensão do projeto Água Viva também é promover a recuperação de áreas desmatadas e o plantio de mudas nativas nas propriedades particulares nos moldes do que foi feito no Horto Florestal.
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O espaço, que existe há mais de 90 anos, passou ao poder público há menos de duas décadas e, desde então, deixou de ser uma área de retirada de madeira para virar um oásis de sustentabilidade na cidade.
Telefone: (11) 3295–2820 E-mail: jornalba@redebrasilatual.com.br | jornalbrasilatual@gmail.com jornal brasil atual
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CULTURA
Choque de gestão reanima Biblioteca Municipal De fôlego renovado, a Biblioteca Pública Municipal de Bebedouro “Coronel Raul Furquim” começa a dar sinais de recuperação. O espaço, que completou 62 anos em fevereiro, tem conquistado o público com uma proposta interativa, que mistura mudança no sistema de doação de livros, renovação do acervo e abertura para exposições artísticas. Uma das pessoas que promoveu essa mudança de rumos foi José Antonio Ferreira, de 28 anos, responsável por administrar a biblioteca desde 2013. Formado em Ciências Sociais pela Unesp e pesquisador da área de cinema e política, José Antonio trouxe à instituição uma visão mais holística sobre as funções de uma biblioteca. Ao lado do coordenador municipal de Cultura, Glauco
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Novo conceito faz com que letras e artes caminhem unidas para formação de público
Corrêa, e da bibliotecária Maria Rita Fávero, José Antonio revitalizou o acervo, começando por limitar a doação de livros didáticos. “Havia um acúmulo dessas
obras. Os pais dos alunos, assim que terminava o ano letivo, vinham até aqui com a melhor das intenções, mas doavam livros que infelizmente não tinham um bom atrativo para o
público em geral”, observa. A direção precisava abrir espaço para cerca de 10 mil livros variados que estavam distantes das estantes e, consequentemente, do público. Foi então
que o trio decidiu por destinar parte desses livros didáticos a escolas e outras instituições. Para redirecionar as doações, a direção da biblioteca firmou parceria com a Secretaria Estadual de Cultura, que, duas vezes por ano, encaminha à instituição títulos de filosofia, antropologia e sociologia, além de romances, literatura infantil, juvenil, livros religiosos, biografias, entre outros. O novo método de trabalho fez com que o acervo da Biblioteca Municipal crescesse em tamanho – para 50 mil livros – e também em qualidade e variedade. Logo, um novo público apareceu disposto a se aventurar pelos caminhos das letras. Atualmente, o espaço recebe uma média de 250 visitantes por mês, além de ter elevado o número de sócios.
Em 2014, a Biblioteca Municipal de Bebedouro também enveredou pelo caminho da memória coletiva, passando a guardar e organizar exemplares de todos os jornais do município, tanto os já extintos quanto os periódicos que ainda circulam. “O arquivo oficial estava sem condições de armazenar, e como a biblioteca é o ponto central de pesquisa histórica sobre a cidade, nós passamos a concentrar esse serviço”, explica José Antonio.
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Ponto de memória e proliferação da cultura Outra ação que vem rendendo resultados expressivos é a abertura do espaço para exposições artísticas, sempre gratuitas. A primeira experiência aconteceu em agosto, com a jovem artista plástica Sarah Mutton, que pinta quadros inspirados em filmes e caricaturas de retratos famosos. O desenhista Marcos Ribeiro foi outra grata surpresa com seus trabalhos baseados em mangás – imagens inspiradas em histórias em quadrinhos japonesas. O próximo passo da biblioteca é montar um sistema
virtual de acesso ao acervo conectado à Internet, que permita aos usuários saberem quais títulos estão disponíveis para consulta ou empréstimo. A previsão é que o serviço comece a funcionar no segundo semestre. Visitas, leituras e pesquisas podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 7 h às 17 h. Doações de livros podem ser agendadas pelo telefone 3343-3214. A Biblioteca Pública Municipal de Bebedouro fica na Rua Brandão Veras, nº 509, no Centro.
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8 OUTONO NA ESTAÇÃO ECOLÓGICA
PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS
ENIO LOURENÇO
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