Jornal Regional de Bebedouro
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BEBEDOURO
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GRATUUIIÇÃO TA
nº 39
TRABALHO
VAI PIORAR
PL da terceirização põe CLT em risco; no campo, já são 800 trabalhadores irregulares
Junho de 2015
EDUCAÇÃO
PME Documento prevê diretrizes e metas para o setor até 2025
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CIDADE II
PREVENÇÃO Operação Estiagem visa minimizar focos de incêndio na cidade
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PERFIL CRISE DA ÁGUA
SABESP IGNORA CAOS EM NOME DO LUCRO Ainda sob risco de colapso do sistema, empresa demite 500 funcionários e eleva tarifas
GOLEIRO Conheça o China, atual defensor da meta da Internacional
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Bebedouro
EDITORIAL O futebol está em festa. Não aquele futebol dos cartolas milionários, que existe às custas de contratos superfaturados, propinas e lavagem de dinheiro. Que por fim se tornou mais um negócio do mundo contemporâneo. O que está de fato em festa é o esporte do torcedor, do povo, parte fundamental da nossa cultura, que há anos vem sendo espoliado pelas classes dirigentes. Com a prisão de José Maria Marin, ex-presidente da CBF e ex-governador biônico da ditadura civil-militar, e a renúncia de Joseph Blatter, o presidente da FIFA das Copas bilionárias – que, segundo o jornal norte-americano The New York Times, também está sendo investigado pelo FBI –, é possível dizer que ainda há esperança para os amantes do esporte mais popular do mundo. Não deixe de conferir nesta edição a reportagem especial sobre o polêmico Projeto de Lei 4.330/04, aprovado em abril na Câmara dos Deputados, que abre precedentes para a terceirização de todas as atividades trabalhistas no Brasil. É de fundamental importância recordar que a nossa cidade já enfrenta essa triste realidade, com maior incidência na zona rural, onde muitos trabalhadores são submetidos a jornadas exaustivas, com pouco amparo legal e sem os benefícios que os trabalhadores celetistas possuem, como férias remuneradas, décimo terceiro salário, FGTS, etc. Portanto, não podemos ficar à margem desse debate, sobretudo os nossos vereadores, os representantes eleitos pelo povo, que por duas vezes se recusaram a abrir o plenário da Câmara Municipal para a realização de discussões com sindicalistas e lideranças populares. Boa leitura! Expediente Rede Brasil Atual – Bebedouro Editora Gráfica Atitude Ltda. – Diretor de Redação Paulo Salvador Edição Enio Lourenço Redação Giovanni Giocondo Revisão Malu Simões Fotos capa – Crise da Água Fernanda Carvalho/Fotos Públicas Cidade II blogspotdohelio.com Diagramação Leandro Siman Telefone (11) 3295-2820 Tiragem 10 mil exemplares Distribuição Gratuita
Bebedouro
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EDUCAÇÃO
PME prevê novas diretrizes e metas para Bebedouro Documento, que deve ser aprovado neste mês, prevê rumos da educação até o ano de 2025 Rosângela de Barros Toledo
Sandra Paixão
GIOVANNI GIOCONDO
Bebedouro conclui até o dia 24 de junho a redação do seu novo Plano Municipal de Educação (PME). O documento é um conjunto de diretrizes e metas a serem adotadas pela Secretaria de Educação nos próximos dez anos, e tem como base os Planos Nacional e Estadual de Educação, além de discussões feitas a partir da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em 2010. Entre as metas estabelecidas, o Plano prevê “assegurar a formulação de projeto político-pedagógico por parte das instituições de ensino, ampliar o programa de construção e reestruturação de escolas, fortalecer o acompanhamento do acesso, da permanência e do aproveitamento dos beneficiários dos programas de transferência de renda, além de capacitar professores para atender crianças e adolescentes com deficiência”. Segundo a coordenadora dos trabalhos do plano e diretora administrativa e financeira da Secretaria Municipal de Educação, Rosângela de Barros Toledo, o PME foi amplamente debatido com a comunidade escolar (pais, alunos, professores, funcionários e diretores). “Após essas sugestões, o documento foi construído por uma comissão, sob consultoria de uma equipe técnica, e contou com a contribuição de representantes da Saúde, do Esporte, do Conselho Tutelar e da Promoção Social. Também foram feitas duas audiências públicas na Câmara Mu-
nicipal para debater o tema”, destacou Rosângela. O PME possui 20 metas, subdivididas em itens específicos de cada ciclo de ensino (infantil, fundamental, médio, técnico, superior e educação de jovens e adultos). Algumas delas são relacionadas à elevação da escolaridade média da população, ao aumento da porcentagem de alunos sob regime de tempo integral e à garantia do transporte escolar gratuito a alunos de baixa renda. Outro objetivo fundamental do Plano Municipal de Educação é a ampliação dos investimentos públicos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, previstos na meta 20 do Plano Nacional de Educação. Essa meta nacional prevê
que a União deve repassar, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) exclusivamente à educação até o ano 2024. No caso do município, esse patamar deve chegar a 25% da arrecadação. A presidente da subsede regional do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Sandra Paixão, informa que esta foi a primeira vez que a entidade foi convidada a opinar sobre o PME em Bebedouro. A elevação de 60% para 75% na frequência mínima dos alunos do ensino infantil e o reforço na preparação dos pais que integram os conselhos escolares foram algumas das sugestões do sindicato. Paixão também lembrou que, anualmente, o PME poderá
ser modificado conforme as adequações feitas nas escolas. A coordenadora dos trabalhos do PME, Rosângela de Barros Toledo, informou que outras mudanças foram realizadas durante o processo de elaboração do plano, como a que prevê alfabetizar todos os alunos até o 3º ano do ensino fundamental. A criação de condições para a chamada “gestão democrática” da educação, prevista na meta 19, é outra das alterações. Ao invés de seguir a diretriz do Conae, de nomear diretores com respeito a critérios técnicos de mérito e desempenho, as contratações continuarão sendo feitas mediante concursos públicos. Rosângela ainda garante que o município vai respeitar a
Lei Federal 11.738/2008, que versa sobre a distribuição da jornada de trabalho dos professores dentro do piso nacional do magistério. A legislação não é seguida em Bebedouro, mas sua aplicação está prevista na meta 17 do PME. As metas 14, 15, 16, 17 e 18 também preveem incentivar a qualificação e a valorização dos docentes, além da criação de plano de carreira. Depois de pronto, o PME será submetido ao plenário da Câmara Municipal, que por sua vez encaminha o documento para sanção do Prefeito Fernando Galvão (DEM), que deve acontecer até o dia 24 deste mês. Caberá ao Ministério da Educação fiscalizar a aplicação das metas previstas no Plano.
Bebedouro
4 CRISE DA ÁGUA
A conta não fecha: Sabesp demite e aumenta a tarifa Para manter lucros, empresa demite 500 funcionários e mira reajuste de 15,24% meses anteriores, que chegou a 8,13%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A justificativa do diretor financeiro e de relação com investidores da empresa, Rui Affonso, é de que a Sabesp vive um “estresse financeiro” maximizado pela crise hídrica. Segundo informações da pró-
Assembleia dos funcionários da Sabesp
DIVULGAÇÃO/SINTAEMA-SP
No dia 5 de maio, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) autorizou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a promover reajuste de 15,24% nas contas de água, a partir de junho. O aumento ficará acima da inflação acumulada nos 12
por Giovanni Giocondo
pria Sabesp, o lucro obtido pela estatal entre 2004 e 2013 chegou a R$ 12,43 bilhões. Nesse período, a empresa diz ter reinvestido 84,5% desses valores na estruturação do sistema, enquanto o restante dos dividendos, cerca de R$ 2 bilhões, foi repassado aos acionistas. Entre 2002 e 2012, as ações da Sabesp valorizaram 601% na Bolsa de Nova Iorque.
Falta de transparência com os clientes residenciais
GIOVANNI GIOCONDO
“Meu emprego não paga a omissão que seria não dizer as verdades sobre o que está acontecendo.” Logo após essa máxima exposta em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, no mês de fevereiro, Marzeni Pereira da Silva foi demitido, no mês seguinte, após 22 anos trabalhados na Sabesp. Ele, que também era membro da oposição ao Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São
Paulo (Sintaema-SP), foi a público para apresentar informações que a estatal sonegou
ao consumidores residenciais durante toda a crise. “A Sabesp conta uma sé-
rie de inverdades à população para blindar o governo do Estado e responsabilizar o consumidor residencial pelo colapso do sistema de abastecimento de água”, diz. Entre essas histórias mal contadas estaria a “redução de pressão” na capital paulista, que, segundo o ex-servidor, é ilusória em bairros com alto desnível entre as ruas e as casas, como na zona norte da cidade. “A válvula redutora de pressão não está em todas as regiões”, explica.
Adepto do racionamento total e irrestrito e da decretação de estado de calamidade pública no Estado, Marzeni acredita que esta seria a medida mais justa, atingindo a todas as classes sociais, sem distinção. “Por isso defendo a reestatização da Sabesp, que deve ficar sob o controle da população. Precisamos encontrar uma saída para essa crise sem precedentes, mas isso não será possível com a Sabesp sob a tutela de seus acionistas”, critica.
Para a direção do PSOL, partido ao qual Marzeni é filiado, a demissão configurou “perseguição política” contra o trabalhador, sobretudo por suas fortes críticas contra os “desmandos da Sabesp”. Junto com Marzeni, outros 500 trabalhadores já foram desligados da empresa neste ano, e pelo menos 200
GIOVANNI GIOCONDO
Perseguição política aos trabalhadores da companhia devem ser demitidos até o início da data-base da categoria, que é neste mês. O Sintaema tentou mobilizar uma greve contra a política de demissões da Sabesp em meio à crise hídrica, mas não houve adesão ao movimento. Na opinião de Francisca Adalgisa, presidenta da Associação de Funcionários da Sa-
besp, o Estado de São Paulo está à beira de uma guerra civil por conta da água. “O colapso do sistema de abastecimento de água é um processo de reação da natureza a anos de descaso, não é apenas uma crise”, diz a servidora, que defende que a estatal não pode se sujeitar ao sucateamento da má administração.
Bebedouro
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TRABALHO
PL da terceirização deve precarizar os empregos O Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, que estende a terceirização dos serviços a todas as atividades da economia, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em abril. O PL, que agora será analisado e votado pelo Senado, pode minar conquitas históricas dos trabalhadores, como a CLT, e deve ampliar uma dura realidade de Bebedouro. Há décadas, a oferta de trabalho precário na zona rural apresenta um modelo problemático para os trabalhadores, sem muitas garantias, baseado na terceirização da mão de obra. A denúncia é do presidente do Sindicato dos Empregados Rurais de Bebedouro, Vira-
GIOVANNI GIOCONDO
Na zona rural, subcontratação atinge 800 trabalhadores; Câmara Municipal rejeita debate
douro e Terra Roxa, Gonçalves Santos, o Salo. O sindicalista aponta uma série de irregularidades na contratação de pes-
soal para o trabalho no cultivo da cana-de-açúcar e da laranja, duas das principais atividades econômicas do município.
“Nossa base, com cerca de 7.500 trabalhadores, tem pelo menos 800 em situação irregular, sem registro em carteira
de trabalho, sob contratação de “gatos”, que fazem o intercâmbio com as usinas”, explicou. Segundo Salo, parte desse problema tem a ver com a falta de fiscalização do Ministério do Trabalho. “Já denunciei diversos casos, nós mesmos flagramos, mas os auditores alegam que não têm veículos para se deslocar até o sítio”, relatou. Mario Henrique Scanavvinno, gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Barretos, admite o problema e informa que o órgão também carece de fiscais suficientes para atender à demanda da região – são apenas seis funcionários para cobrir 19 municípios.
Câmara veta debate sobre PL
“Aceito ficar sem registro em carteira porque dependo do dinheiro para pagar as contas”, disse um trabalhador rural terceirizado, que preferiu não se identificar. Já Maria Aparecida de Queiroz, de 33 anos, comemora o fato de ser ligada a apenas uma usina e permanecer com carteira assinada desde que chegou à cidade de Severínia, em 2010. “Se estender a terceirização a todos, será pior, porque as pessoas não terão direitos como férias, seguro-desemprego”, lembrou. Para o sindicalista Salo, a terceirização também é incentivada pela cumplicidade do patrão e do empre-
Em 11 de maio, o vereador Luiz Carlos de Freitas (PT) encaminhou um requerimento à Mesa Diretora da Câmara Municipal, com o intuito de realizar audiência pública sobre o PL 4.330/2004, por considerar que a possível aprovação do Projeto “provocaria alterações absolutamente significativas nas relações de trabalho”. A proposta, no entanto, não foi aprovada pelo plenário. No dia seguinte, o Sindicato dos Empregados Rurais de Bebedouro, Viradouro e Terra Roxa, o Sindicato dos Bancários de Barretos e Região e o Sindicato da Rede Oficial de Ensino do Estado
GIOVANNI GIOCONDO
Dia a dia na lavoura
gado durante a entressafra da laranja. “O trabalhador está recebendo seguro-desemprego, mas aceita ser terceirizado no corte da cana para ganhar mais. Aí ele dá prejuízo à União, mas não é denunciado pela fraude, e em troca não denuncia o patrão pela terceirização”, explicou.
de São Paulo (Apeoesp) solicitaram à Câmara Municipal o uso do plenário para o mesmo fim. O presidente da Casa, Beto Mazzeo (DEM), voltou a rejeitar a proposta. Segundo Freitas (PT), foi a primeira vez na história que a Câmara Municipal negou a realização de uma audiência pública. “Negar esse debate é negar o espaço da Câmara ao trabalhador”, ressaltou o petista. Brasil Atual fez contato com a assessoria da presidência da Câmara, que informou que Mazzeo não teria tempo para responder ao jornal. Até o fechamento desta edição não houve retorno do parlamentar. Em sua biografia disponível no site da Câmara, Mazzeo
aponta a falta de bons empregos como “principal problema de Bebedouro”. Para Sebastião Cardoso, secretário-geral da CUT-SP, a Câmara de Bebedouro prestou um “desserviço à população” ao rejeitar o debate. “Me espanta os vereadores não aceitarem discutir o tema com a comunidade em uma região que por décadas viveu regime análogo à escravidão nas lavouras, sem vínculo entre o proprietário da terra e os funcionários”, criticou Cardoso, reforçando que o Legislativo agiu de acordo com os interesses de seus financiadores, “muito provavelmente, grandes produtores rurais”, disse.
Bebedouro
6 CIDADE
Tarifa da água fica mais cara a partir deste mês Saaeb responsabiliza aumento na energia elétrica por reajuste no serviço de água e esgoto ainda maior”, informa Feltrim. O último aumento real no serviço de água e esgoto de Bebedouro havia sido aprovado em 2011, na faixa dos 5%. Essa diferença de 17,2%, no entanto, pode ser grande para a população das classes mais baixas da cidade. É o caso de dona Vautelina de Oliveira, de 45 anos. A cabeleireira, que é moradora do bairro Jardim de Lúcia, acredita que o aumento vai obrigar ao replanejamento do orçamento familiar.
GIOVANNI GIOCONDO
Bebedouro entra em junho com mais um aumento nas contas básicas. Agora é o serviço de água e esgoto, que teve reajuste de 17,2%. Para as famílias que consomem até 10 metros cúbicos por mês, a tarifa será elevada para cerca de R$ 21. Segundo o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro (Saaeb) Gilmar Feltrim, o reajuste foi necessário para cobrir as despesas com o aumento das tarifas de energia elétrica, que,
entre março de 2014 e igual mês de 2015, ficou em 45%. “Se fôssemos corrigir o
valor das contas com base nos aumentos da energia nos anos anteriores, o impacto seria
“Somente com água eu já gasto R$ 60, morando apenas com meu filho. Com esse aumento vai piorar”, revela Vautelina, que acha que as contas sobem muito, enquanto os salários acompanham somente o ritmo da inflação. Ainda de acordo com o diretor do Saaeb, o valor do metro cúbico cobrado pelo serviço de água e esgoto em Bebedouro é o menor da região, se comparado a outros municípios de porte e número de habitantes semelhantes.
Crise hídrica também pesou nas contas do reajuste No ano passado, Bebedouro passou por uma de suas maiores crises hídricas da história. Por determinação do Saeeb, em outubro, as casas do município
chegaram a ficar até 17 horas por dia sem água, pois as chuvas foram insuficientes para garantir o abastecimento à população. A crise pesou no reajuste por-
um novo racionamento é mínima devido à normalização dos índices pluviométricos no município. No verão de 2015, choveu 700 milímetros, o dobro do registra-
que foram incluídos na conta os gastos com manutenção da rede de água e esgoto para evitar vazamentos. Segundo Feltrim, a chance de
do no mesmo período do ano passado. Entre abril e maio, o volume de chuvas já está 67% acima do normal para essa época do ano.
CIDADE II
Operação Estiagem foca na prevenção de incêndios A chegada do período seco serve de alerta para os cuidados que a população deve tomar para evitar as queimadas, que são mais frequentes nessa época. Entre maio e agosto de 2014, a região de Bebedouro registrou 251 ocorrências, número que o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e a Guarda Civil da cidade pretendem diminuir neste ano a partir da “Operação Estiagem”. O trabalho conjunto tem
GIOVANNI GIOCONDO
Trabalho conjunto entre órgãos públicos pretende reduzir o número de queimadas como principal objetivo sincronizar a atuação das brigadas para extinguir rapidamente os focos de incêndio nas zonas urbana e rural. Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros de Bebedouro, Tenente Estéphe Bergoncini, em um primeiro momento, a principal preocupação do grupo é orientar os moradores e os produtores rurais sobre as queimadas. “As pessoas devem a todo custo evitar a queima de lixo, principalmente folhas secas.
Também é preciso cuidado com as pontas de cigarro. Outro problema são as atividades religiosas próximas da mata. Nós pedimos que a população não utilize velas para efetuar seus ritos, porque a prática geralmente resulta em incêndio” orientou. Bergoncini recomenda cautela à população quando um incêndio estiver aparentemente fora de controle. “É preciso acionar o Corpo de Bombeiros”, alertou.
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PERFIL
Goleiro lidera Inter na busca por vaga na Série A-3 Vinicíus Caramori, o China, é o responsável por defender a meta do Lobo Vermelho neste ano
Mudança de “traves” Apesar do bom trabalho feito no Batatais, China resolveu transferir-se para a Internacional de Bebedouro para manter-se em atividade. “Eu recebi um convite do Pinho [treinador da Inter] e aceitei, porque goleiro precisa jogar para continuar em forma. Então, logo que terminou a Série A-2, resolvi
aceitar o desafio de atuar em Bebedouro”, conta. A constante migração de jogadores entre clubes do interior foi alvo de matéria especial do jornal Brasil Atual em dezembro do ano passado. Na reportagem, atletas, dirigentes e torcedores de equipes como o Noroeste, de Bauru, e o Independente, de Limeira,
cante, mas logo desistiu de fazer os gols para passar a evitá-los. “A partir dos sete anos, entendi que ser goleiro poderia me trazer mais sucesso, e graças a Deus tenho conquistado bons resultados”, explica o rapaz religioso, que vive no alojamento da Inter com outros companheiros de equipe. Aos finais de semana, quando é possível, China visita a namorada em Batatais. Foi
justamente na cidade vizinha onde ele iniciou a carreira, nas categorias de base do Batatais Futebol Clube. No ano passado, o goleiro disputou o Campeonato Paulista Sub-20 pelo Fantasma da Mogiana, tendo se destacado e sido promovido ao elenco profissional. De terceiro goleiro passou a titular no início de 2015, com 18 jogos no currículo pelo Campeonato Paulista da Série A-2.
Ídolos de ofício questionavam a falta de um calendário mais democrático para os clubes menores. O goleiro, humilde nas expressões, considera uma honra jogar em uma equipe tradicional como a Inter. “Um dos motivos que me fizeram vir para cá é a história do clube, 108 anos não é para qualquer um”, ressalta China.
As referências no gol não poderiam ser melhores. “Desde pequeno, me espelhei no Marcos, do Palmeiras, tanto pela personalidade, pela pessoa que ele é, como pela sua maneira de jogar”, revela China, que também é fã de Iker Casillas, do Real Madrid e da seleção espanhola. “Ele não é muito alto, como eu, mas compensa pelo posicionamento”, completa.
GIOVANNI GIOCONDO
GIOVANNI GIOCONDO
A timidez é evidente nas palavras do rapaz que, com apenas 21 anos, tem a responsabilidade de defender o gol da Internacional de Bebedouro. Entretanto, Vinícius Caramori, o China, não é nada reservado quando está embaixo das traves defendendo o Lobo Vermelho na campanha da Segunda Divisão do Campeonato Paulista. Ainda criança, ele começou a jogar futebol como ata-
ESPORTE
Garotos do futsal enfrentaram São Joaquim da Barra
DIVULGAÇÃO
Equipe sub-8 do DME/Bebedouro saiu derrotada, mas sub-10 vence dois jogos e chega à final No dia 17 de maio, dois jogos de futsal infantil agitaram Bebedouro. As categorias sub-8 e sub-10 do DME/Bebedouro enfrentaram as equipes de São Joaquim da Barra. Na preliminar, os mais novos proporcionaram ao público um emocionante 8 X 4 para o time visitante. Apesar de ter le-
vado oito tentos, o goleiro Gabriel foi o artilheiro do DME/ Bebedouro no jogo, anotando três gols contra os joaquinenses. Entre os mais velhos, a partida era válida pelo Campeonato Interligas de Ribeirão Preto. Desta vez, os bebedourenses foram os vencedores, com o apertado placar de 3 X 2.
Curiosamente, outra vez o destaque ficou para o goleiro da equipe derrotada, também chamado Gabriel, que fez belas defesas e impediu que Bebedouro goleasse os visitantes. Já no dia 31 de maio, em São Joaquim da Barra, as duas equipes do sub-10 voltaram a se encontrar, agora em jogo válido
pelas semifinais do Campeonato. O DME/Bebedouro venceu por 6 X 4 no tempo normal, e 1 X 0 na prorrogação. Com o triunfo, os garotos bebedourenses classificaram-se para a final contra o time de Serrana. A data e o local da partida ainda serão definidos pela organização do torneio.
Bebedouro
8 PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS
GIOVANNI GIOCONDO
FOTO SÍNTESE – PALMEIRA LEQUE
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