Mendonça Senador de Pernambuco by Marcel Leimig

CORAGEM E DECISÃO POLÍTICA PARA MUDAR Comandar o Ministério da Educação foi a mais instigante e desafiadora das funções que desempenhei em mais de 30 anos de vida pública. Os desafios eram muitos quando assumimos o MEC. O principal era, e ainda é, colocar a Educação no patamar de prioridade da sociedade. Superar a tragédia humana vivida por parcela expressiva de nossas crianças e jovens com uma alfabetização inadequada e um nível de aprendizagem menor do que há 20 anos exigia ação. Em pouco tempo e com o apoio de uma equipe técnica qualificada, apresentamos ao País mudanças estruturais nas diversas áreas, desde a Educação Básica, passando pelo Ensino Superior, Ensino Técnico e até a Pós-graduação. Foi preciso coragem e decisão política para fazer as mudanças necessárias. A reforma do Ensino Médio, discutida há décadas, virou lei, vai tornar a escola mais atraente e permitir ao aluno seguir o caminho de suas vocações. Entregamos a primeira Base Nacional Comum Curricular da Educação Básica e instituímos as políticas de escolas em tempo integral de alfabetização de formação de professor e o Educação Conectada. Mantivemos e aperfeiçoamos programas como o Novo Fies, o Novo Mais Educação e o Prouni, que teve crescimento recorde na nossa gestão,

com 50% a mais de oferta de bolsas de estudo integrais e parciais. Deixar esse legado exigiu planejamento, definição de prioridades, foco no uso racional dos recursos públicos e na eficiência. Em cada projeto e iniciativa, focamos na possibilidade de transformar vidas de crianças e jovens do País. Precisamos da união de todos os segmentos da sociedade para a Educação dar um salto de qualidade. O Brasil vive há algum tempo dias difíceis com a crise política e econômica. E, este ano, todos nós brasileiros temos a responsabilidade de escolher nossos governantes para os governos Federal e estaduais e representantes para os legislativos votando em deputado estadual, federal e senadores. Com 32 anos de vida pública exercendo diversos cargos, como o de secretário de Estado, de deputado estadual, de deputado federal, de vice-governador, de governador e de ministro da Educação, decidi enfrentar um novo desafio nesta eleição: concorrer ao cargo de senador para representar Pernambuco no Senado Federal. Enfrento esse desafio ao lado de forças políticas expressivas do campo das oposições, que lançou

a chapa encabeçada pelo senador Armando Monteiro (PTB), na disputa para o Governo do Estado, e às duas vagas ao Senado Federal por Pernambuco, Mendonça Filho (Democratas) e o deputado Bruno Araújo (PSDB). Estou conversando com os diversos setores da sociedade para apresentar a minha candidatura e reafirmar os meus compromissos com Pernambuco, com projetos e propostas de interesse do povo e com as boas práticas políticas. Ao apresentar o balanço do nosso trabalho à frente do Ministério da Educação, reafirmo o compromisso de manter a mesma firmeza, disposição de trabalho e coragem para defender projetos e programas de Educação no Senado. Assim como o de continuar sendo uma voz que represente os direitos do cidadão, do consumidor e do contribuinte e de milhões de brasileiros que exigem do Parlamento posições firmes e claras. E isso, com princípios fundamentais como transparência, ética e valores democráticos.

MAIS DE R$ PARA OBRA EM PERN

3 BILHÕES S E AÇÕES AMBUCO

A EDUCAÇÃO EM FOCO JC Online 17/01/2017

Blog Henrique Barbosa 04/05/2017

MEC Julho/2017 JC Online 09/09/2016

IFPE 25/01/2018

G1 22/06/2017

Diario de Pernambuco 25/08/2017

Blog de Jamildo 26/01/2018

Diario de Pernambuco 17/01/2018 Diario de Pernambuco 1o/09/2017

Folha de Pernambuco 02/04/2018

Blog do Elielson

Blog de Alvinho Patriota 25/08/2017

7 JC Online 18/06/2017

Jornal do Commercio 31/10/2017

Diario de Pernambuco 19/03/2018

Cevasf 29/01/2018

Blog do Wagner Gil 25/07/2017

G1 06/10/2017

Diario de Pernambuco 25/08/2017 Blog do Fera 26/01/2018

UFPE 06/04/2018

Folha de Pernambuco 1o/06/2017

Portal PE 10 20/01/2018

EDUCAÇÃO PARA TODOS Mais de R$ 3 bilhões para obras, programas e ações de Educação em todos os municípios pernambucanos

UNIVERSIDADES

EDUCAÇÃO BÁSICA ÔNIBUS ESCOLAR

CENTROS UNIVERSITÁRIOS

ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI)

TRANSPORTE ESCOLAR

3 novos campi da UFPE, UFRPE e Univasf em Goiana, Belo Jardim e Salgueiro 4ª Universidade Federal -

Pernambuco ganhou a Universidade do Agreste, a quarta federal no Estado

929 obras - escolas, creches, quadras

28 obras inauguradas na UFPE,

UFRPE e Univasf

19 obras em andamento na UFPE, UFRPE e Univasf

39 obras nos institutos federais (IFPE e IF Sertão-PE)

e cobertura de quadras concluídas em 183 municípios

8 centros universitários credenciados

60 novas escolas em tempo integral

sediar cursos de Medicina

em todas as regiões

5 novos campi deﬁnitivos do

Instituto Federal de Pernambuco em Paulista, Abreu e Lima, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu e Palmares

2 novos campi deﬁnitivos do IF

Sertão-PE em Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista

3 novos municípios selecionados para 2 cursos novos de Medicina 448 ônibus escolares liberados Primeira cinemateca pública de Pernambuco

3 salas de cinema (2 na Fundaj e 1 na UFPE)

MERENDA

CINEMA

INSTITUTOS FEDERAIS

EDUC BÁS

AÇÃO ICA

ESCOL A EM TEMPO INTEGRAL Mendonça Filho garante mais 60 escolas em tempo integral para Pernambuco em todas as regiões Coordenador da implantação das escolas em tempo integral em Pernambuco, quando foi vice-governador em 2004, o ministro da Educação Mendonça Filho nacionalizou a experiência pernambucana instituindo a política de Estado de fomento federal às escolas em tempo integral. Pela primeira vez, o MEC está apoiando financeiramente os estados para a implantação de escolas em tempo integral com investimento na ordem de R$ 1,5 bilhão em todo o País. Pernambuco ganhará 60 novas escolas com mais 34 mil matrículas até 2020. O modelo pernambucano de escolas em tempo integral começou no Governo Jarbas/Mendonça, em 2004, e hoje Pernambuco é o estado com a maior rede de escolas neste modelo, tornando-se exemplo nacional por conseguir sair da 21a posição no Ideb, há cerca de 12 anos, para o 1o lugar, em 2016.

EM TODOS OS ESTADOS R$ 1,5 bilhão de investimento até 2020 500 mil novas vagas R$ 2 mil por aluno/ano 26 estados e o Distrito Federal atendidos Mais de mil escolas até 2020

NOVAS ESCOL AS EM TEMPO INTEGRAL RECIFE 9 escolas REGIÃO METROPOLITANA 13 escolas Camaragibe - 1 Goiana - 1 Ipojuca - 1 Jaboatão dos Guararapes - 3 Paulista - 2 São Lourenço da Mata - 1 Moreno - 1 Olinda - 3 ZONA DA MATA 13 escolas Barreiros - 2 Carpina - 1 Nazaré da Mata - 1 Timbaúba - 2 Vicência - 1 Catende - 1 Escada - 1 Macaparana - 1 Palmares - 2 Vitória de Santo Antão - 1 AGRESTE 8 escolas Caruaru - 2 Bezerros - 1 Gravatá - 2 Cumaru - 1 Belo Jardim - 1 Limoeiro - 1 SERTÃO 17 escolas Afogados da Ingazeira – 1 Araripina - 1 Belém do São Francisco - 1 Buíque - 1 Floresta - 1 Petrolândia – 1 Petrolina – 6 Salgueiro – 1 Santa Maria da Boa Vista - 1 Serra Talhada – 2 Tuparetama - 1

Alunos de escolas em tempo integral de Pernambuco e de Goiás visitando o MEC. Setembro/2016.

É muito gratificante implantar o modelo de escolas em tempo integral em Pernambuco e 12 anos depois poder levar essa experiência de sucesso para todos os estados do País e garantir novas escolas em tempo integral para os jovens pernambucanos.” Mendonça Filho

OBRAS Mais de 900 obras, como creches, escolas, quadras e coberturas, para melhorar a Educação Básica em todos os municípios pernambucanos

CRECHES, ESCOL AS, QUADRAS E COBERTURAS 929 obras concluídas

O ministro Mendonça Filho encontrou o Plano de Ações Articuladas (PAR da Educação) com dívidas na ordem de R$ 10,6 bilhões com estados, municípios e fornecedores e R$ 650 milhões em compromissos financeiros de curto prazo, além de uma grande quantidade de obras paralisadas em todo o País. Com boa gestão, os compromissos financeiros foram quitados; o estoque da dívida, reduzido; as obras, retomadas e repactuadas. Em Pernambuco, Mendonça atendeu a todos os 184 municípios pernambucanos e ao Arquipélago de Fernando de Noronha com investimentos na Educação Básica para obras de construção de escolas, creches, quadras poliesportivas; mobiliário; equipamentos; programas; bolsas; transporte; e merenda escolar. Entre maio de 2016 e abril de 2018, foram 929 obras concluídas de escolas, creches, quadras e coberturas em 183 municípios pernambucanos e outras 345 estavam em execução. A prioridade de Mendonça foi estreitar parcerias com os municípios de todo o Brasil, com liberação de recursos e estrutura de apoio para orientar prefeitos e secretários sobre os programas e projetos. Para receber os recursos, os municípios têm de estar habilitados no Plano de Ações Articuladas (PAR) com propostas que atendam critérios técnicos e análises metodológicas baseadas no censo escolar da Educação Básica. Esses investimentos garantem a melhoria e a expansão da rede de Educação em Pernambuco e em todo o País.

183 municípios beneﬁciados 345 obras em execução

Visita às obras das Escolas Municipais em Araripina - FNDE. Novembro/2017.

Creche Bambu requalificada, em Caruaru. Março/2018.

Visita à Escola Elisete Borba e anúncio de liberação de recursos para o município de Toritama.

RECONSTRUÇÃO

88 obras validadas pelo FNDE 82 reformas

Mais de R$ 30 milhões disponibilizados para recuperar escolas e creches atingidas pelas enchentes em Pernambuco

6 novas construções 18 mil estudantes beneﬁciados R$ 15,7 milhões pactuados R$ 14,6 milhões pactuados para o Governo de Pernambuco

O Ministério da Educação, na gestão Mendonça Filho, esteve presente junto aos municípios que tiveram estrutura física de escolas e creches, equipamentos, mobiliários e livros danificados pelas enchentes. Num ato na cidade de Palmares, na Mata Sul do Estado, o ministro Mendonça Filho anunciou a disponibilização de R$ 30 milhões para a recuperação da estrutura física de escolas e creches e a aquisição de equipamentos, mobiliários e livros das escolas de 31 cidades atingidas na Mata e no Agreste. Os recursos ficaram disponíveis e foram liberados à medida que os municípios apresentaram levantamento dos danos e plano de trabalho. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação enviou técnicos a Palmares para oferecer assistência a todos os municípios afetados na elaboração desses planos de trabalho. Além da recuperação das escolas, o MEC também anunciou a liberação de assistência estudantil emergencial, no valor de R$ 587 mil, para 1.278 estudantes do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) das unidades de Barreiros, Caruaru, Palmares e Ipojuca, atingidos direta ou indiretamente pelas chuvas.

3,6 mil livros

EDUCAÇÃO BÁSICA Mais de R$ 800 milhões em liberação financeira para programas, transporte e merenda escolar em Pernambuco Os investimentos na Educação Básica foram prioridade na gestão Mendonça Filho no MEC em todo o País. Em Pernambuco, de maio de 2016 a abril de 2018, a rede estadual e as redes municipais de ensino receberam mais de R$ 800 milhões em liberação financeira para programas de alimentação escolar (Pnae), transporte escolar (Pnate), de dinheiro direto na escola (PDDE), do livro didático (PNLD), custeio e bolsas do ProJovem, Brasil Alfabetizado, Brasil Carinhoso, Pnaic e apoio à implantação de escolas para a Educação Infantil.

CAMINHO DA ESCOLA Voltado para estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, o programa oferece ônibus e busca renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipais, do Distrito Federal e estaduais de Educação Básica pública em todo o País. Em Pernambuco, mais de 400 ônibus escolares foram liberados para 132 prefeituras que se habilitaram e estavam aptas a participar do programa.

448 ônibus escolares empenhados R$ 59,3 milhões de investimentos

TRANSPORTE ESCOLAR Após 8 anos sem aumento, o valor per capita do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) foi reajustado em 20% pela gestão Mendonça. No Brasil, a medida aumentou em R$ 120 milhões o montante de recursos do programa, que passou de R$ 600 milhões para R$ 720 milhões. Para Pernambuco, o reajuste representa um acréscimo de R$ 6,5 milhões no valor repassado aos municípios. O Pnate transfere recursos para custear, em caráter suplementar, despesas com o transporte escolar de estudantes da rede pública de Educação Básica residentes em área rural.

VALOR TOTAL INVESTIDO (2016/2018) R$ 59,32 milhões Pnate Estadual 590.336 alunos atendidos Pnate Municípios 1.166.489 alunos atendidos 181 municípios Ônibus escolares entregues a municípios pernambucanos. Jaboatão dos Guararapes/2017.

DINHEIRO NA ESCOL A Melhoria na infraestrutura física e pedagógica e na autogestão escolar As escolas da rede pública de Educação Básica e as escolas privadas de Educação Especial contam com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para assistência financeira, em caráter suplementar, para melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivo à autogestão escolar. Em Pernambuco, na gestão Mendonça Filho, o PDDE liberou R$ 198 milhões nas modalidades PDDE, PDDE Educação Integral/Novo Mais Educação, PDDE Educação Especial, PDDE Estrutura e PDDE Qualidade.

POR DENTRO VALOR TOTAL INVESTIDO

R$ 198 MILHÕES

Creche Leonel Francisco Soares, em Guadalajara, Paudalho.

EDUCAÇÃO CONECTADA Melhorar a aprendizagem e universalizar o acesso à internet com programas como Novo Mais Educação e Educação Conectada NOVO MAIS EDUCAÇÃO O programa objetiva melhorar a aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática no Ensino Fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, otimizando o tempo de permanência dos estudantes na escola. O programa está sendo implementado com acompanhamento pedagógico em Língua Portuguesa e Matemática e promove o desenvolvimento de atividades nos campos de artes, cultura, esporte e lazer, impulsionando a melhoria do desempenho educacional mediante a complementação da carga horária em 5 ou 15 horas semanais no turno e contraturno escolar.

PERNAMBUCO 2017/2018 R$ 12 milhões de investimento 94.500 alunos 579 escolas municipais e estaduais

EDUCAÇÃO CONECTADA Maior ação de conectividade na rede de ensino brasileira das últimas duas décadas – a última foi o ProInfo, de 1997 –, o Educação Conectada integra infraestrutura e conectividade na escola, recursos didáticos digitais e formação de gestores e professores para uso pedagógico da tecnologia. O programa vai ampliar a rede terrestre de banda larga, os serviços de conec-

tividade e a infraestrutura de Wi-Fi, formar articuladores locais e construir plataforma para cursos on-line e produção de conteúdos específicos. Em Pernambuco, o programa vai beneficiar:

PERNAMBUCO 2018 Conexão Terrestre R$ 986,5 milhões de investimento 282 escolas 163.906 alunos

Conexão Via Satélite 398 escolas com adesão 150.000 alunos

MAIS ALFABETIZAÇÃO O programa surgiu diante dos resultados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), que apontou uma quantidade significativa de crianças em níveis insuficientes de alfabetização (leitura, escrita e Matemática). Com foco nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental, o Mais Alfabetização objetiva fortalecer o processo de alfabetização para fins de leitura, escrita e Matemática. O MEC criou o assistente de alfabetização ao professor alfabetizador, dando apoio técnico e financeiro às unidades escolares com cobertura de despesas de custeio, via Programa Dinheiro Direto na Escola.

PERNAMBUCO 2017/2018 R$ 5 milhões de investimento 576.986 alunos 2.082 escolas atendidas

ENSINO MÉDIO INOVADOR O programa promove o protagonismo dos jovens, com acompanhamento pedagógico e ensino de Matemática e Língua Portuguesa voltado ao mundo do trabalho. Para implementar a nova versão do programa, o MEC investiu mais de R$ 300 milhões em todo o País e lançou material de acompanhamento pedagógico para apoiar a formação de monitores, o uso de recursos e a metodologia desses trabalhos.

PERNAMBUCO 2016/2017 R$ 26.7 milhões de investimento 200.321 alunos 463 escolas atendidas 180 municípios (rede estadual)

MERENDA Após 7 anos, merenda teve 20% de reajuste Assim como os demais estados, Pernambuco sofreu com o fato de o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) passar 7 anos sem reajuste nos valores per capita. Ao assumir o Ministério da Educação, o ministro Mendonça Filho priorizou a Educação Básica e determinou o reajuste do valor per capita da merenda em 20%, injetando R$ 465 milhões no programa em 2017 em todo o País. O Pnae é a mais antiga política pública de segurança alimentar e nutricional do Brasil e atende alunos da Educação Básica (Infantil, Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias.

MERENDA EM PE 1,9 milhão de estudantes atendidos.

R$ 188,1 milhões de investimento.

FUNDEB Mendonça antecipou o pagamento mensal da complementação do piso salarial do professor Desde 2012, por uma resolução do governo do PT, o pagamento da parcela única do Fundeb para complementação do piso salarial de professor passou a ser feito no ano subsequente. Para a tranquilidade necessária aos estados e municípios que precisam de complementação de recursos para pagar o Piso Salarial dos Professores do Fundeb, o ministro Mendonça Filho decidiu antecipar o pagamento do Fundeb de abril do ano seguinte para o mesmo exercício e, a partir de 2017, pagar em parcelas mensais. Para 2018, o MEC concedeu aumento de 4,6% na parcela da Complementação da União destinada à integralização do Piso Salarial dos Professores, alcançando o valor de R$ 1,3 bilhão.

FUNDEB PE R$ 55,5 milhões de investimento R$ 19 milhões (Governo Estadual) R$ 36,5 milhões (Municípios)

2a edição do Concurso Melhores Receitas de Alimentação Escolar, promovido pelo MEC. Outubro/2017.

RECURSOS NOS INS FEDERAIS O P

E OBRAS TITUTOS EM TODO AÍS

INSTITUTOS FEDERAIS Novos campi, sedes definitivas, obras e investimentos no IFPE e no IF-Sertão O ministro Mendonça Filho fez a reforma do Ensino Médio inserindo a formação técnico-profissionalizante como itinerário formativo. E deu total apoio para a rede de institutos federais em todo o País. Em menos de dois anos, foram R$ 1,3 bilhão de investimentos liberados, 15 campi entregues, 392 obras concluídas e retomada da liberação de 100% para custeio. Os institutos somam 878 mil matrículas e tiveram investimento de R$ 800 milhões em Assistência Estudantil. Em Pernambuco, a retomada de obras na rede técnica federal marcou a gestão do ministro Mendonça Filho. Ao todo foram cinco obras inauguradas nos Institutos de Educação Federal e Tecnológica, o IFPE e o IF-Sertão. No curto período em que o ministro esteve à frente do MEC, entre maio de 2016 e março de 2018, outras 23 obras foram autorizadas nos campi de Petrolina, Ouricuri, Floresta, Salgueiro, Caruaru, Belo Jardim, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, do Cabo de Santo Agostinho e do Recife. Foi também nesta gestão que quatro importantes campi definitivos tiveram suas obras autorizadas.

INAUGURAÇÕES IF Sertão-PE - Campus de Santa Maria da Boa Vista Capacidade: 1.200 alunos - Campus de Serra Talhada Capacidade: 1.200 alunos

Centro de Pesquisa Cientíﬁca e Tecnológica inaugurado no IFPE - 1.700 m2 (2 pavimentos, 10 laboratórios, 14 salas de pesquisa, salas de estudos e para pós-graduação, auditório)

CAMPI DEFINITIVOS DO IFPE NA REGIÃO METROPOLITANA E NA ZONA DA MATA RMR Abreu e Lima - R$ 13,9 milhões de investimento (previsão de entrega em 2018) - Mais vagas 369/ano Paulista - De 474 para 1.200 vagas - Novos cursos - R$ 14 milhões de investimento Jaboatão dos Guararapes - R$ 10,7 milhões de investimento - De 780 para 1,2 mil vagas - Pós-graduação - Pronatec Igarassu - R$ 17,6 milhões de investimento - 555 estudantes em cursos técnicos, Proeja e Pronatec ZONA DA MATA Palmares - R$ 18 milhões de investimento - De 210 para 1,2 mil vagas - Cursos técnicos subsequentes, formação inicial e continuada pelo Pronatec - Projetos de extensão pelo Centro de Línguas Estrangeiras

Liberação de recursos para Bloco de Informática – IFPE Belo Jardim.

MedioTec reforça Ensino Técnico no Ensino Médio

Inauguração da nova sede – IFPE Santa Maria da Boa Vista.

Estudos indicam que a formação técnica aumenta a empregabilidade e que os concluintes do Ensino Técnico possuem de 3 a 5 pontos percentuais de empregabilidade a mais que um aluno do Ensino Médio regular. Para fomentar a formação técnica no Ensino Médio, foi criado o MedioTec. Um dos braços do Pronatec, o programa oferece cursos técnicos presenciais no contraturno escolar e na modalidade Educação a Distância (EaD). Em parceria com instituições públicas e privadas de ensino, o MedioTec ofertou 107.465 vagas em 131 cursos gratuitos na primeira edição (2017.2) no País. Com formação ampla e dupla certificação – Ensino Médio e Técnico –, o jovem chegará ao mundo do trabalho com boa qualificação, melhor remuneração e com mais chances de empregabilidade.

DADOS PERNAMBUCO Pronatec

1.916 matrículas

MedioTec

2.819 matrículas

Assinatura da ordem de serviço para construção do novo campus do IFPE em Abreu e Lima. Setembro de 2017.

EDUC SUPE

AÇÃO RIOR

MENDONÇA APOIA E INVESTE NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS Na gestão do ministro Mendonça Filho no MEC, as universidades federais em todo o País recuperaram 100% do repasse para custeio, aumentaram de 40% para 80% o repasse para investimentos, retomaram obras paralisadas, receberam recursos para quitar dívidas na ordem de R$ 700 milhões. Em Pernambuco, as três universidades federais – UFPE, UFRPE e Univasf –

foram beneficiadas pela política nacional de valorização da rede federal com obras em todos os campi. Em pouco menos de 2 anos, dezenas de obras foram concluídas nas federais pernambucanas com a retomada de projetos paralisados e a liberação de recursos. Outras 19 obras foram deixadas por Mendonça em execução e com recursos garantidos. Os estudantes pernam-

bucanos ganharam mais chances de acesso à universidade com a criação de 3 novos campi das federais. Da UFPE, em Goiana; da UFRPE, em Belo Jardim; e da Univasf, em Salgueiro. E Pernambuco ganhou a quarta universidade federal, a Universidade do Agreste, em Garanhuns.

Obra do campus da UFPE no Cabo de Santo Agostinho.

PRINCIPAIS OBRAS R E C IFE | UFPE Prédio da Faculdade de Medicina do Recife – Iniciada em 2013, a obra foi inaugurada por Mendonça. R$ 11 milhões de investimento 600 alunos por dia de capacidade Faculdade de Direito do Recife – Paralisada desde 2015, a obra recebeu recursos para reforma e ampliação.

R$ 6 milhões Centro de Convenções – Fechado desde 2013, o Cecon da UFPE recebeu recursos para concluir a reforma no edifício principal do complexo (Teatro da UFPE, Cinema, Concha Acústica).

R$ 43 milhões R MR | UFRPE Campus Cabo de Santo Agostinho – Maior obra de universidade em Pernambuco, Mendonça a encontrou com 9% de execução e deixou 60% dela concretizada e ainda recursos garantidos para a sua conclusão. De 20 trabalhadores em maio de 2016, a obra chegou a ter mais de 500 funcionários. Valor total – R$ 214 milhões Valor liberado – R$ 166 milhões

AGR E ST E | UFPE Sede do curso de Medicina, em Caruaru – Funcionando em espaço alugado, o curso de Medicina ganhou sede própria.

R$ 19 milhões MATA | UFPE Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão – Inauguração das obras de acessibilidade, contenção e drenagem.

R$ 1,1 milhão SE R TÃO | UN IVAS F Policlínica do Hospital Universitário da Univasf, em Petrolina – Parada há 8 anos, a obra foi retomada e inaugurada por Mendonça. R$ 8,4 milhões de investimento

PERNAMBUCO UFPE - CAMPUS RECIFE Ampliação e reforma • • • • • • • • • •

Faculdade de Direito do Recife Departamento de Energia Nuclear Criogenia – Departamento de Física (etapa 2) Departamento de Mecânica (etapa 2) Complementação dos blocos de salas de aula CCB/CC–CFCH/CCSA–CTG/CCEN Casa do Estudante (etapa 3) Departamento de Nutrição Centro de Convenções e da Concha Acústica da UFPE Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA/ UFPE Compra de elevadores

Construção • • •

Prédio de Engenharia de Produção Prédio de Engenharia de Alimentos Núcleo Gestor de Biodiversidade

UFPE - CAMPUS AGRESTE • •

Construção da sede do curso de Medicina Sistema viário e drenagem do campus (etapa 2)

UFPE - CAMPUS VITÓRIA •

Acessibilidade, contenções e drenagem do CAV

UFRPE - CAMPUS DOIS IRMÃOS

• • • •

UFRPE - CAMPUS GARANHUNS • • •

•

Reforma do Departamento de Tecnologia Rural Reformas no Departamento de Pesca e Aquicultura Conclusão da biblioteca do Cegoe

Adequações e requaliﬁcação • • •

Adequação dos departamentos de Matemática, Gastronomia e Biologia Adequações físicas no Laﬁce e em Microbiologia Requaliﬁcação e Ampliação da TransRural

Reforma e adequação do Hospital Veterinário Implantação e ampliação do Sistema Adutor na UAG Construção do prédio de Engenharia de Alimentos

UNIVASF - CAMPUS CENTRO • • •

Construção de cerca no Espaço Ciência e Cultura Complementação da Policlínica Construção da subestação Espaço Ciência e Cultura

UNIVASF - UNIDADE CIÊNCIAS AGRÁRIAS •

Construção da subestação elétrica do Hospital Veterinário

UNIVASF - CAMPUS GARANHUNS • •

Reformas • •

Adequação do laboratório de Biologia Recuperação das instalações do salão nobre Serviços elétricos no prédio de Química Orgânica Adequação na acessibilidade do Cegoe, banheiros e auditório

Implantação e ampliação do sistema adutor na UAG Construção do prédio de Engenharia de Alimentos

CAMPUS SERRA TALHADA •

Obras para auditório, biblioteca, quadra poliesportiva, etc.

UNIVERSIDADE VALORIZADA Mais de 700 obras concluídas em todo o País Como ministro da Educação, Mendonça Filho conseguiu retomar R$ 4,7 bilhões que tinham sido cortados do orçamento da Educação pela gestão do PT para 2016. Com isso, as universidades federais foram valorizadas com a recuperação da liberação de 100% do repasse para custeio, o aumento de 40% para 80% do repasse para investimentos e a retomada de obras paralisadas em todo o País. Mendonça garantiu o reajuste para professores e servidores em 2016, recompôs o quadro de servidores com a criação de 1900 vagas para professor-equi-

UNIVERSIDADES FEDERAIS R$ 5 bilhões em crédito suplementar para garantir 10,77% de reajuste para professores e servidores, em 2016 713 obras concluídas (maio 2016/maio 2018) R$ 1,5 bilhão investido Criação de 1.200 novas vagas de professores Criação de 700 vagas para cargos técnicos e administrativos R$ 251,1 milhões liberados de verba extra (2017) R$ 1,8 bilhão para assistência estudantil

valente e técnico administrativo e concluiu 713 obras em todas as universidades do Brasil. Os estudantes tiveram o acesso à Educação Superior garantido com medidas como a ampliação da oferta de cursos na modalidade

a distância, o destravamento do processo de aprovação de credenciamento de instituições de Educação Superior, o reconhecimento de novos cursos, a melhoria e ampliação de vagas em programas como o Sisu, o ProUni e o Fies.

ProUni Aumento na oferta de bolsas de estudo integrais e parciais de 50% em instituições privadas de Educação Superior, com número recorde na história em 2018.1 300.000

250.000

200.000

150.000 2018.1 100.000 2017.2 50.000

2017.1 2015.2

0 Bolsas

RESIDÊNCIA MÉDICA (2016/2017) Crescimento de 20% no número de vagas – Especialidades diversas Crescimento de 51% no número de vagas – Medicina Geral de Família e Comunidade

NOVOS CAMPI Goiana, Belo Jardim e Salgueiro ganham campi das universidades Federal, Federal Rural e da Univasf O ministro Mendonça Filho autorizou a instalação de três novos campi nas três universidades federais em Pernambuco. O primeiro campus de uma universidade federal no Sertão Central de Pernambuco, em Salgueiro (Univasf ), reforçando a interiorização do Ensino Superior na

região. O da Universidade Federal em Goiana, na Região Metropolitana, visando o desenvolvimento da região e reforçando a formação voltada para atender a polos econômicos, como o automobilístico e o farmacoquímico. O da Universidade Federal Rural em Belo Jardim, no Agreste, nasceu

com a proposta de ser um polo de engenharia e tecnologia, voltado para o polo industrial da região.

UNIVASF - CAMPUS SALGUEIRO Cursos: Ciências da Computação e Engenharia de Produção Investimento de cerca de R$ 12 milhões Autorização do primeiro campus da Univasf em Salgueiro, no Sertão Central.

40 vagas anuais 360 estudantes beneﬁciados ao longo desse período

UFRPE - CAMPUS BELO JARDIM Cursos de engenharias: Química, de Controle e Automação, Computação e Hídrica Autorização do novo campus da UFRPE em Belo Jardim.

1,6 mil estudantes atendidos no período de 5 anos

UFPE - CAMPUS GOIANA

Autorização do novo campus da UFPE em Goiana.

Cursos: Engenharia Urbana e Ambiental, Engenharia da Computação, Engenharia Elétrica e Eletrônica, Ciências Farmacêuticas, Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia (BICT) e Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Naturais e Exatas

EXCELÊNCIA NO ENSINO Pernambuco ganha sete novos centros universitários A gestão do ministro Mendonça Filho no Ministério da Educação ampliou a oportunidade de Ensino Superior também com o credenciamento de centros universitários da rede particular. Pernambuco tinha uma demanda reprimida por autorização de novos centros universitários. O Estado, que só tinha dois centros universitários, conquistou mais sete credenciamentos na gestão Mendonça. O centro universitário é uma categoria de instituições de Ensino Superior que se caracteriza pela excelência do ensino oferecido, comprovada pela qualificação do seu corpo docente e pelas condições de trabalho acadêmico oferecidas à comunidade escolar, obedecendo normas estabelecidas pelo Ministério da Educação. Com esse credenciamento, a instituição passa a ter autonomia para criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de Educação Superior, além de emitir diplomas, de forma a agilizar os processos.

Centro Universitário Tabosa de Almeida, Asces Unita (Caruaru)

O Asces tem 3 campi universitários, 4 anexos e conta com 17 cursos de graduação. O corpo docente é composto por mais de 80% de doutores e mestres.

Centro Universitário Brasileiro, Unibra (Recife)

Conhecido como Faculdade IBGM, conta com 3 campi, mais de 15 mil alunos distribuídos em 24 cursos de graduação e 22 de pós-graduação.

Centro Universitário Joaquim Nabuco, Uninabuco (Paulista)

A instituição oferece mais de 30 cursos de graduação, entre eles bacharelados e tecnólogos, distribuídos nas diversas áreas do conhecimento, além de mais de 200 cursos de extensão.

Centro Universitário da Faculdade Guararapes (Jaboatão dos Guararapes)

A instituição conta com 44 cursos de graduação, 29 de pós-graduação, mestrado proﬁssional e escola técnica com 11 formações.

Centro Universitário Joaquim Nabuco (Recife)

A instituição conta com 30 cursos de graduação, entre eles bacharelados e tecnólogos, distribuídos nas diversas áreas do conhecimento. Oferece também mais de 200 cursos de extensão.

Centro Universitário Estácio (Recife) A burocratização que existia no MEC era burra. Não visava qualidade. Em 2 anos, levamos adiante os processos de novos cursos, de transformação dos centros universitários. São mais jovens tendo acesso à Educação Superior." Mendonça Filho

A instituição tem 3 campi (Abdias de Carvalho, San Martin e Boa Viagem), que oferecem 24 cursos presenciais.

Centro Universitário FBV-DeVry (Recife)

A instituição oferece mais de 45 cursos na graduação, pós-graduação – incluindo MBAs –, mestrado proﬁssional e cursos tecnológicos e proﬁssionais administrativos.

37 Credenciamento do Centro Universitรกrio da FBV-DeVry. Jaboatรฃo dos Guararapes.

ACESSO AO ENSINO SUPERIOR Alunos de autarquias passam a ter direito ao Fies O ingresso ao Ensino Superior dos 19 mil estudantes matriculados nas 13 autarquias municipais e estaduais de Pernambuco ficou mais fácil na gestão do ministro Mendonça, que realizou ações no sentido de permitir o acesso desse público ao Fies, ao Pibid e à Residência Pedagógica. Em janeiro de 2018, Mendonça Filho autorizou a adesão do Fundo de Financiamento Estudantil para as autarquias de Educação Superior para ampliar o acesso à formação superior no Brasil. A mudança atinge 111 instituições, em todo o País, criadas pelo poder público municipal ou estadual antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 e que não são mantidas total ou predominantemente por recursos públicos. Mendonça Filho assinou o termo de adesão das autarquias municipais ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e Residência Pedagógica, responsáveis pela formação e capacitação de professores. O acesso ao Pibid e ao programa de Residência Pedagógica beneficia os alunos do Ensino Superior que optaram pelas licenciaturas.

Autorização do Fies para autarquias. Recife.

MUDANÇAS NO ENEM Provas em dois domingos dão mais tranquilidade aos estudantes e beneficiam sabatistas Com base numa Consulta Pública com mais de 600 mil participantes, a gestão do ministro Mendonça Filho no Ministério da Educação realizou mudanças no Enem a partir de 2017. Uma das principais foi a realização das provas do Exame em dois domingos. A decisão atendeu a uma reivindicação antiga dos candidatos sabatistas – religiosos como adventistas e judeus que só podem estudar ou trabalhar aos sábados após o pôr do sol. De 2009 a 2016, os sabatistas chegavam ao local de prova às 13h (horário de Brasília) e ficavam isolados numa sala até as 19h, quando começavam a fazer o exame. No Acre, por exemplo, por causa do fuso horário, o tempo de espera era de 9 horas. A mudança representou, também, redução de custo com a aplicação do exame em horário diferente.

A mudança no Enem fez justiça aos sabatistas. Guardar o sábado é uma demonstração de fé. O processo de espera ao qual eles eram submetidos era injusto e desumano." Mendonça Filho

Palestra sobre o Novo Ensino Médio, mudanças no Enem e Fies. Colégio Adventista de Caruaru.

RESPEITO E DIVERSIDADE Nome social, inclusão e combate ao preconceito na escola A inclusão e o respeito às diferenças foram uma marca da gestão Mendonça Filho no Ministério da Educação. A escola é um ambiente adequado para o combate ao preconceito e o respeito às diferenças. Partindo dessa convicção, o ministro da Educação Mendonça Filho assinou a regulamentação do nome social para travestis e transexuais na Educação Básica. Um passo relevante para o respeito às diferenças e o combate aos preconceitos e ao bullying. “É um princípio elementar do respeito às diferenças, do respeito à pessoa humana”, afirmou Mendonça Filho, ao assinar a regulamentação do nome social, aprovada pelo Conselho Nacional de Educação.

POR DENTRO DO NOME SOCIAL Estudantes da Educação Básica poderão solicitar que as escolas usem seu nome social, e não o que consta no RG, em documentos de identificação, listas de presença e outros documentos oficiais escolares. Se o/a estudante tiver mais de 18 anos, ele/ ela poderá fazer o pedido diretamente. Estudantes com menos de 18 anos devem efetuar o pedido pelo pai, pela mãe ou pela pessoa responsável.

Ato de regulamentação do nome social para travestis e transexuais na Educação Básica.

UFRPE NO CABO Uma das maiores obras em Universidade Federal do País

CAMPUS DEFINITIVO Cursos de engenharia R$ 214,5 milhões – valor total da obra 3 mil estudantes 120 professores 80 técnicos

Campus de formato inovador voltado à formação de engenheiros em diversas áreas, a Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho ganhará instalações definitivas com a retomada das obras pela gestão do ministro Mendonça Filho. O novo campus da UFRPE no Cabo faz parte do processo de reestruturação e expansão das universidades iniciado em 2004. Por falta de planejamento e corte de recursos, como os realizados pelo governo do PT em 2015 e 2016, que somaram mais de R$ 17 bilhões, diversos campi continuam funcionando em caráter provisório. O campus da Rural no Cabo iniciou suas atividades em 2014, de forma provisória, com a oferta de cinco cursos de Engenharia: Civil, Eletrônica, Eletrotécnica, Mecânica e de Produção. Em maio de 2016, no início da gestão Mendonça, a obra do campus definitivo contava com pouco mais de 20 trabalhadores. Com a liberação de recursos, a partir de julho de 2016 a obra foi retomada em ritmo acelerado, chegando a contar com 500 trabalhadores. Em abril de 2018, Mendonça deixou a obra com 60% de execução e recursos garantidos para a sua continuidade.

CAMPUS DEFINITIVO Cursos de Engenharia 3.000 estudantes 120 professores 80 técnicos R$ 214,5 milhões valor total da obra

Liberação de R$ 15 milhões para retomada da obra do novo campus da UFRPE no Cabo de Santo Agostinho. Julho/2016.

PERNAMBUCO GANHOU A UNIVERSIDADE DO AGRESTE, EM GARANHUNS, A QUARTA FEDERAL Projeto de lei da Câmara dos Deputados, a criação da Universidade Federal do Agreste (Ufape), em Garanhuns, contou com o apoio total do então ministro Mendonça Filho. Relatado pelo senador pernambucano Armando Monteiro, o projeto foi aprovado e sancionado em abril de 2018. A nova universidade, cuja implantação está orçada em R$ 121 milhões, resultará do desmembramento do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) em Garanhuns. Uma nova universidade justifica-se pela relevância socioeconômica e cultural de Garanhuns, polo de desenvolvimento do Agreste Meridional.

EDUC E SA

AÇÃO ÚDE

46 Inauguração do bloco cirúrgico do Hospital das Clínicas, da UFPE – 2017.

UFPE E UNIVASF Investimentos em hospitais universitários melhoram o atendimento e a formação médica Os investimentos do MEC nos dois hospitais universitários federais de Pernambuco realizados através do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf ) aumentaram, quando comparados a 2015, ano anterior à gestão de Mendonça Filho. Em 2015, foram repassados cerca de R$ 9 milhões para as duas unidades. Em 2016, o valor teve um aumento de R$ 6,8 milhões, totalizando R$ 15,8 milhões. Em 2017, o incremento foi de R$ 3,6 milhões, também se comparado a 2015.

2017 - Recordes de atendimento 80 mil atendimentos Cirurgias gerais Crescimento de mais de 50% 5.202 procedimentos, sendo 2.653 ortopédicos 225 mil exames laboratoriais e de imagem

HOSPITAL DAS CLÍNICAS (UFPE) Início da construção do Centro de Pesquisas Clínicas (CPC) do HC-UFPE, um espaço físico para a pesquisa acadêmica e industrial Pet-scan (único num hospital público de Pernambuco) e ressonância magnética inaugurados Reabertura do Centro Cirúrgico Ambulatorial Reforma e ampliação do Bloco Cirúrgico Reabertura do Programa de Residência em Pneumologia

17 programas de residência recredenciados

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – UNIVASF Na gestão do ministro da Educação Mendonça Filho, centenas de obras paralisadas em governos anteriores foram retomadas, como a do prédio da Policlínica da Universidade do São Francisco (Univasf). Iniciada em 2009, a obra passou quase 8 anos para ser concluída. Anexa ao Hospital Universitário, funciona como hospital-dia para atendimentos ambulatoriais por meio de regulação de usuários egressos do Hospital Universitário e de encaminhamento das secretarias de Saúde da região. Mendonça liberou, ainda, recursos para a aquisição de equipamentos para o setor de imagem e para o bloco cirúrgico da policlínica. Inauguração da Policlínica do HU Mais de R$ 4 milhões em equipamentos para modernização do centro cirúrgico Mais de 1 milhão de reais em equipamentos para diagnóstico e tratamento Primeiro hospital público da região a implementar o setor de Microbiologia, reduzindo o prazo de entrega dos exames, que era, em média, de 10 a 20 dias, para 4 a 7 dias. Aquisição de equipamento de alta tecnologia para automatizar a identiﬁcação de bactérias em exames clínicos

1.400 atendimentos durante mutirão 32 mil atendimentos HU passou a integrar a Rede Universitária de Telemedicina Ampliação da capacidade de armazenamento e segurança dos dados dos pacientes

CURSOS DE MEDICINA Goiana, Araripina e Arcoverde ganham cursos de Medicina atendendo a edital do Mais Médicos de 2014 Em 2013, na gestão do PT, foi criado o Programa Mais Médicos, tendo como meta ampliar em 11.447 as vagas em cursos de Medicina até 2017. Com o Mais Médicos, a abertura de novos cursos de Medicina e o aumento de vagas em cursos existentes passaram a ser feitos por editais. Quando assumiu o Ministério da Educação, Mendonça Filho encontrou editais em andamento, um nacional (06/2014) para novos cursos em 36 municípios e outro para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste com cerca de 30 municípios. O edital regional foi suspenso, ainda no Governo Dilma, como ato contínuo da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que deter-

minou a suspensão do edital nacional. Seguindo orientações do TCU, a gestão Mendonça Filho fez os ajustes necessários e retomou os editais para novas vagas de Medicina. Em Pernambuco, foram selecionados três municípios para sediar novas faculdades de Medicina: Goiana, na Região Metropolitana; Araripina, no Sertão do Araripe; e Arcoverde, no Sertão do Moxotó. Também foram credenciados cursos de Medicina na Faculdade de Medicina de Olinda, que tinha iniciado suas atividades em 2015 sub judice, e na Faculdade Tiradentes, em Jaboatão dos Guararapes, com a oferta de 100 vagas anuais.

3 municípios selecionados para sediar novas faculdades de Medicina

2 cursos de Medicina credenciados com 100 vagas anuais

5 anos sem criar novas vagas de Medicina para reavaliar a política de formação médica Após cumprir a legislação dando sequência aos editais para novos cursos de Medicina, iniciados na gestão do PT, o ministro Mendonça Filho decretou moratória por 5 anos para autorização de novos cursos na área e ampliação de vagas nos existentes. A portaria suspendendo a criação de novas vagas para cursos de Medicina objetiva reavaliar todo o quadro de formação médica no Brasil para garantir a qua-

lidade dos cursos e que o médico saia da faculdade apto a fazer atendimento adequado ao paciente. A suspensão por 05 anos considerou dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). A moratória não atingiu os cursos de Medicina autorizados no âmbito dos editais de chamamento público, previstos na Lei do Mais Médicos.

LEI DO MAIS MÉDICOS 2013 Meta: ampliação do número de vagas em Medicina no Brasil para 11.447. O número de faculdades de formação de Medicina mais que dobrou desde 2013, em todas as regiões do Brasil.

2018 Cerca de 14 mil vagas. Curso de Medicina

EDUC PESQ CULT E AR

AÇÃO UISA URA RTE

EDUCAÇÃO E CULTURA Após 3 anos fechada, Fundaj Derby reabre as portas para os pernambucanos INAUGURAÇÃO DO EDIFÍCIO ULYSSES PERNAMBUCANO Construído na década de 1930, o prédio da Fundaj Derby foi reaberto ao público pernambucano pelo ministro Mendonça Filho, após 3 anos fechado. Voltou a funcionar com equipamentos culturais, como o Cinema, a Galeria Vicente do Rego Monteiro, a Biblioteca Nilo Pereira, o auditório e a Escola de Inovação e Políticas Públicas. O prédio é classificado como Imóvel Especial de Preservação (IEP) pela Prefeitura do Recife.

ESCOLA DE INOVAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS A Escola de Inovação e Políticas Públicas (EIPP) da Fundação Joaquim Nabuco foi credenciada por Mendonça Filho em maio de 2017 e já chegou trazendo bons projetos para desenvolver a formação e a educação de qualidade. O Acordo de Cooperação Técnica com a Comissão Fulbright permitiu à Fundaj assinar a CÁTEDRA FULBRIGHT, proporcionando que a EIPP receba anualmente um professor universitário americano de excelência reconhecida na sua área de atuação. O catedrático passa 4 meses vivendo no Recife e atuando como pesquisador da EIPP.

R$ 8,5 milhões de investimento total R$ 6 milhões da obra R$ 2,5 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário

AÇÕES EIPP Curso Justiça Restaurativa na Escola para uma Cultura de Paz Especialização em políticas educacionais e inovação Prêmio Município Inovador

UM LIVRO DE CORAÇÃO Campanha lançada pela Fundaj como uma ação de incentivo à leitura. Sempre no último domingo de cada mês, a instituição doa e recolhe livros em um espaço montado no Bairro do Recife. Em quatro edições, realizadas em 2017, já foram mais de dois mil livros doados. Durante os eventos, os visitantes acompanham apresentações culturais, com leitura de histórias e danças.

Reinauguração do prédio da Fundaj Derby - Março/2018.

MISSA NO ENGENHO MASSANGANA

MUSEU DO HOMEM DO NORDESTE

Após 3 anos com as atividades pastorais interrompidas, a Capela de São Mateus, parte do conjunto arquitetônico rural do Engenho Massangana, no Cabo de Santo Agostinho, abriu as portas e retomou as santas missas. Local de batismo do abolicionista Joaquim Nabuco, a Capela é um local histórico cercado por uma comunidade muito carente, que foi inserida no espaço que abriga o museu da infância de Joaquim Nabuco, por ele referido em seu livro Minha Formação (1910) como o local onde construiu a base de seus ideais abolicionistas. Além da visitação espontânea, o Engenho recebe sistematicamente o público estudantil.

Após reforma nas estruturas desgastadas e com inﬁltração, pintura das salas e confecção de vitrinas, o Museu do Homem do Nordeste foi reaberto. Um destaque foi a inserção da obra ABC da Cana, do artista Jonathas de Andrade, e a pintura O Canavial, de Aloísio Magalhães. Também foram incluídas fotograﬁas do projeto Nordestes Emergentes, que buscam abordar questões mais contemporâneas acerca das identidades do Nordeste, e introduzidos novos acervos, como a representação das heranças afro e indígena e da economia informal.

VALORIZAÇÃO DO CINEMA Pernambucanos ganham primeira cinemateca pública, o cinema do Derby e o projeto Alumiar, de acessibilidade

PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DO AUDIOVISUAL Demanda antiga do cinema pernambucano, a criação da primeira cinemateca pública do Estado, a Cinemateca Pernambucana, da Fundaj, é um marco na preservação da memória do audiovisual. Para sair do papel, o projeto contou com o empenho

do ministro da Educação Mendonça Filho na viabilização da parceria entre a TV Escola, a Fundação Joaquim Nabuco e o Departamento de Cinema da Universidade Federal. A Cinemateca Pernambucana funcionará na conservação de obras e no desenvolvimento de pesquisas e estudos relacionados ao cinema pernambucano. Com investimento de R$ 1 milhão, a Cinemateca abriu com um acervo inicial de mais

de 150 filmes para consulta, 400 produções locais catalogadas, figurinos, cartazes, documentos, roteiros e artigos relacionados. Entre as obras que compõem o acervo da Cinemateca está a produção em super-8 do jornalista e cineasta Geneton Moraes Neto (1956–2016), um dos expoentes do movimento cinematográfico no Estado. Os títulos feitos pelo diretor foram digitalizados em 4K.

Cinemateca da Fundaj Casa Forte.

55 Abertura do projeto Alumiar.

Primeiro cinema do Brasil a tornar filmes nacionais acessíveis para cegos, surdos e pessoas de baixa visão O Cinema da Fundação sempre foi um espaço de cultura, arte e vanguarda. Na gestão de Mendonça Filho no MEC, o cinema teve total apoio para realizar projetos inovadores e de amplo interesse social, como o Alumiar, de sessão acessível. O Cinema da Fundação foi o primeiro do Brasil a tornar acessíveis filmes nacionais com exibição quinzenal em três modalidades de acessibilidade comunicacional: audiodescrição (AD), para pessoas cegas ou com baixa visão; Língua Brasileira de Sinais (Libras), para pessoas surdas; e legenda para surdos e ensurdecidos (LSE). As sessões são abertas ao público em geral, com foco especial em alunos com deficiência da rede pública.

Abertura do projeto Alumiar – cinema inclusivo da Fundaj.

PROJETOS DE CINEMA Espaço aberto aos cinéfilos e aos amantes do cinema, o Cinema da Fundação lançou o Sempre aos Domingos, projeto que visa resgatar grandes filmes adultos e infantis que marcaram época, e também o Lição de Cinema para reunir estudantes, professores e cinéfilos para dialogar e refletir sobre produções cinematográficas. Destinada a todas as instituições de ensino, realizadores e público interessado, a sessão é gratuita para estudantes e professores.

Abertura do projeto Alumiar – cinema inclusivo da Fundaj.

CULTURA E ARTE Investimento de R$ 43 milhões para devolver aos pernambucanos espaços de teatro, cinema e concha acústica do Centro de Convenções da UFPE A cultura pernambucana contou com total apoio do ministro da Educação Mendonça Filho. Na estrutura de cinema ligada ao MEC, Mendonça encontrou um cinema funcionando, o Cinema da Fundação Casa Forte, e dois fechados: as salas de exibição da Fundaj Derby e do Cinema da UFPE. As obras de reforma do Centro de Convenções da UFPE, que contempla o teatro, o cinema e a concha acústica, etc., também estavam paralisadas. Para concluir a reforma do Complexo do Centro de Convenções da UFPE, Mendonça Filho garantiu R$ 43 milhões, requalificando totalmente o espaço, viabilizando a formação por meio do ensino e da pesquisa e devolvendo aos pernambucanos um equipamento cultural como poucos no Estado. Mendonça deixou os dois cinemas da Fundaj abertos ao público e o da UFPE equipado e em processo de montagem dos equipamentos para reabrir ao público em 2018.

Estreia do filme 1817 – A Revolução Esquecida. Cinema da UFPE no Centro de Convenções.

Apoio ao teatro com parceria inédita da Fundaj no Janeiro de Grandes Espetáculos Pela primeira vez, a Fundaj foi parceira na produção do festival Janeiro de Grandes Espetáculos, na sua 24ª edição. Com participação no planejamento e na programação do evento, além de ceder espaço para a realização de seminário e apoio financeiro no cachê de alguns espetáculos, a Fundaj apostou nessa parceria para contribuir na disseminação do conhecimento, da cultura e da arte. A Fundação promoveu o seminário Mercado Cultural, a Hora É Essa, numa roda de diálogos com reflexões sobre pontos fundamentais no cenário da produção cultural com participação de secretários de Cultura de diversos estados.

Após obras se arrastarem por 6 anos, o Cinema da UFPE será aberto ao público O projeto do cinema da UFPE vinha se arrastando há 6 anos. Com recursos do orçamento da UFPE, a obra física, a aquisição de poltronas, a reforma de banheiros e o corredor de acesso dependiam de liberação do MEC para serem finalizados. Para concluir o cinema da UFPE, foi fundamental a liberação de recursos para a obra do hall de entrada do Cecon, o chamado foyer, e para a aquisição de equipamentos. Foi liberado R$ 1,1 milhão para a compra do projetor (que é na tecnologia 4K), do som Dolby 7 X 1, das caixas de som, de todo o sistema digital que gerencia a projeção e a tela.

1817 – A Revolução Esquecida, resgate de um dos mais belos capítulos da história pernambucana A união de história, educação e arte com a preservação dos valores culturais de um povo foi a fórmula do sucesso do filme 1817 – A Revolução Esquecida, dirigido e produzido por Tizuka Yamasaki e Ricardo Favilla, com apoio do Ministério da Educação em parceria com a TV Escola. Com elenco majoritariamente pernambucano, o filme, baseado no romance A Noiva da Revolução, de Paulo Santos de Oliveira, resgatou um episódio da história pernambucana caracterizado pelo espírito democrático e republicano. Com filmagens no Recife, o docudrama marcou a estreia do programa História na TV Escola, da TV Escola, e retrata a revolta nascida em Pernambuco pelo olhar da personagem Maria Teodora da Costa, interpretada por Klara Castanho, casada com o mazombo Domingo José Martins, um dos líderes revolucionários. O filme foi o vencedor do Prêmio TAL - Televisión America Latina, na categoria Ficção. É a primeira vez, em 20 anos de história, que a TV Escola conquista uma premiação internacional.

Ordem de Serviço para as obras de construção da quadra poliesportiva do IF Sertão-PE Campus Floresta.

Palestra sobre Educação para alunos da Escola Adventista. Caruaru.

Liberação de recursos para construções de blocos no IFPE. Caruaru.

Visita a creche em construção. Belo Jardim.

Liberação de recursos para obras de recuperação de escolas atingidas pelas enchentes. Palmares.

Liberação de recursos para a alfabetização. Caruaru. Autorização da Faculdade Cesar. Recife.

Entrega de livros didáticos para escolas da Mata Sul atingidas pelas enchentes. Julho/2017. Assinatura de Ordem de Serviço em São José da Coroa Grande.

Liberação de recursos para a Educação Básica. Santa Cruz do Capibaribe.

Inauguração da Creche Municipal Tia Nelize Cordeiro. Ipubi. Inauguração do primeiro curso de Odontologia do Vale do São Francisco. Petrolina.

Liberação de recursos para a reforma da Faculdade de Direito do Recife e para a UFPE. Recife.

Liberação de recursos para Educação Básica. Santa Cruz do Capibaribe.

Inauguração das novas estruturas da UFRPE. Serra Talhada.

Entrega de ônibus escolares para municípios pernambucanos. Gravatá. Inauguração de diversas obras na UFRPE, Campus Dois Irmãos. Recife.

EDUC NA P DO BR

AÇÃO AUTA RASIL

LEGADO Mudanças na Educação para o Brasil avançar A gestão de Mendonça Filho à frente do Ministério da Educação promoveu um conjunto de mudanças estruturais que vai levar o Brasil a dar um salto de qualidade na Educação nos próximos anos. Quando assumiu o MEC, em maio de 2016, o diagnóstico dos especialistas e os indicadores de ensino nacionais, como o Ideb e a ANA, e internacionais, como o Pisa, não deixavam dúvida: era urgente mudar a realidade dramática da Educação brasileira. Com coragem, decisão política e uma equipe qualificada, Mendonça fez mudanças que há muito a Educação precisava. Os principais gargalos na Educação, como a alfabetização inadequada, a aprendizagem ruim de nossos jovens e as dificuldades na formação do professor, foram enfrentados pela gestão Mendonça Filho.

ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NOVO ENSINO MÉDIO

Entrega da Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.

Modelo de sucesso iniciado em Pernambuco, quando Mendonça Filho era vice-governador, o projeto Escolas em Tempo Integral foi nacionalizado pela sua gestão no MEC. É Educação de qualidade, com menores taxas de evasão e de reprovação e menor distorção idade-série.

BNCC O Brasil discutia, há mais de 20 anos, a reforma do Ensino Médio. O Novo Ensino Médio torna a escola mais atraente, permitindo que cada aluno siga o caminho de suas vocações e seus sonhos.

POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO

Prevista desde a Constituição de 1988, a Base Nacional Comum Curricular da Educação Básica se tornou realidade na gestão Mendonça. O Brasil terá sua primeira Base Nacional, um compromisso com a Educação de qualidade e com equidade para todos os brasileiros.

O processo de alfabetização no Brasil tem sido injusto, gerando defasagens, repetência e evasão escolar. A Política foi lançada para fortalecer as escolas no processo de alfabetização, antecipando-a do 3o para o 2o ano do Ensino Fundamental e criando a figura do assistente de alfabetização para apoiar o professor em sala de aula.

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

EDUCAÇÃO CONECTADA

Após 20 anos do lançamento do último grande plano de conectividade no Brasil, o MEC apresentou a Política de Inovação Educação Conectada para universalizar o acesso à internet de alta velocidade nas escolas e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na Educação Básica, integrando, também, projetos e ações como o Amazônia Conectada e o Nordeste Conectado e garantindo o acesso de estudantes, universidade e centros de pesquisa à conexão de alta velocidade.

O MedioTec foi lançado para reforçar a formação técnica e profissional de estudantes do Ensino Médio em sintonia com o Novo Ensino Médio. Um braço do Pronatec, o MedioTec traz a dupla certificação: a de nível médio e a de nível técnico.

Realidade no mundo todo, a Educação a Distância no Brasil vivia um processo brutal de defasagem com uma legislação desatualizada. A legislação foi atualizada para modernizar o ensino a distância, superando as diferenças regionais, a baixa cobertura da oferta de Educação Superior e garantindo a interiorização da oferta de vagas.

ENEM

NOVO FIES

ENSINO TÉCNICO

Principal porta de entrada para a universidade, o Exame passou por mudanças importantes para dar mais segurança, tranquilidade e acessibilidade para o estudante. Uma das principais mudanças foi a aplicação das provas em dois domingos seguidos, e não mais em um único fim de semana. A mudança corrigiu uma injustiça histórica com os sabatistas e permitiu aos estudantes maior tempo de descanso entre um dia de prova e outro.

Com um rombo de R$ 32 bilhões, o Fies como estava era um programa insustentável. A gestão Mendonça apresentou o Novo Fies, um programa com gestão sustentável e transparente que garante o acesso à universidade para quem mais precisa.

NOVO ENSINO MÉDIO A maior mudança na Educação dos últimos 20 anos De um modelo rígido, com alto índice de abandono escolar, o Ensino Médio passa a dialogar com o jovem a partir da Lei do Novo Ensino Médio. Os estudantes vão poder escolher a trajetória de vida. O Ensino Superior ou a formação técnico-profissionalizante – a partir de suas vocações e seus sonhos. Debatida há mais de 20 anos, a reforma do Ensino Médio saiu do papel na gestão Mendonça Filho no Ministério da Educação. Em fevereiro de 2017, o Novo Ensino Médio virou lei e já começou a ser implantado em algumas escolas. A sua implementação plena deve ser a partir de 2020, com a aprovação da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio. A opção pela formação técnica permitirá dupla certificação: Ensino Médio e Técnico. A nova lei instituiu o fomento às escolas em tempo integral como política de Estado.

Palestra sobre o Novo Ensino Médio para alunos, professores e pais no Colégio Motivo. Recife.

NOVO ENSINO MÉDIO

PRINCIPAIS MUDANÇAS Flexibilidade do currículo para o jovem escolher seu itinerário formativo. O Ensino Técnico-profissionalizante poderá ser cursado de modo integrado ao Ensino Médio regular. Ampliação progressiva na carga horária anual de 800 para 1.400 horas. A lei estabelece o mínimo de 5 anos para que todo o Ensino Médio tenha 1.000 horas anuais. Aumento da oferta de ensino em tempo integral. Língua Portuguesa e Matemática como disciplinas obrigatórias em todo o Ensino Médio. Inglês obrigatório desde o 6º ano do Ensino Fundamental e no Ensino Médio. Os sistemas de ensino poderão ofertar outras línguas estrangeiras.

POR QUE MUDAR O ENSINO MÉDIO?

Pisa 2015 - desempenho estagnado em leitura e Ciências e 82% dos jovens que concluem queda em Matemática: o Ensino Médio não acessam - 51% dos estudantes abaixo a universidade e chegam ao do nível 2 em leitura. mundo do trabalho sem pre- 70% dos estudantes abaixo paro e exercendo atividades de 43% dos jovens até 19 anos do nível 2 em Matemática. baixa qualificação. não concluem o Ensino Médio. - 56,6% com desempenho abaixo do nível 2 em Ciências.

1,7 milhão dos jovens de 15 a 24 anos nem estudam nem trabalham.

Ideb estagnado desde 2011desempenho em Português e Matemática menor do que em 1997.

BNCC O Brasil ganhou sua primeira Base Nacional Comum Curricular da Educação Básica Um dos principais legados da gestão Mendonça no MEC, a Base Nacional Comum Curricular da Educação Básica saiu do papel 30 anos depois de ser prevista na Constituição de 1988. Com a Base, a Educação brasileira inicia uma nova era se alinhando aos melhores e mais qualificados sistemas educacionais do mundo. O documento será obrigatório e norteará

os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Ensino Médio nas escolas públicas e privadas em todos os estados e municípios do Brasil. A Base define conteúdos e competências a serem desenvolvidos por todos os alunos, de norte a sul do País, sendo um passo decisivo no combate às desigualdades históricas do sistema educacional brasileiro.

BNCC – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

BNCC – ENSINO MÉDIO

A primeira etapa da BNCC, correspondente à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, foi homologada pelo ministro Mendonça Filho em dezembro de 2017 e está sendo implementada com o apoio do Ministério da Educação e acompanhamento do Comitê Nacional de Implementação da BNCC, formado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação, pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e pelo MEC. O Ministério está investindo R$ 100 milhões para apoiar as redes estaduais e municipais na formação e capacitação dos professores e na elaboração e adequação dos currículos escolares.

A segunda etapa da BNCC, a do Ensino Médio, foi entregue por Mendonça Filho ao Conselho Nacional de Educação em abril de 2018. O documento será discutido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em audiências públicas. Após aprovação, segue para homologação no MEC. A Base não é currículo e chegará às salas de aula por meio dos currículos reformulados, da formação de professores e dos livros didáticos.

Encontro de Formação do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular. Março/2018.

IMPLEMENTAÇÃO A BNCC deve ser implementada em até 2 anos após a sua homologação.

R$ 100 milhões para apoiar a implementação da BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental

As redes estaduais, municipais e distrital de ensino são responsáveis pela implantação da BNCC. O MEC desenvolveu uma plataforma digital específica para auxiliar na construção dos novos currículos com informações sobre habilidades, mecanismos de interação e materiais de apoio. Livro didático: processo de avaliação e seleção das obras do PNLD alinhado à BNCC.

ALFABETIZAÇÃO Uma política nacional com ações integradas para fortalecer o processo de alfabetização O processo de alfabetização no Brasil tem sido injusto com a maioria das crianças brasileiras, que conclui o terceiro ano do Ensino Fundamental com nível de aprendizado insuficiente em leitura, escrita e Matemática. Isso impacta a vida escolar do aluno, gerando defasagem e levando à repetência e à evasão escolar. A partir desse diagnóstico, o ministro Mendonça Filho lançou a Política Nacional de Alfabetização, com novos programas, como o Mais Alfabetização, e a reformulação de outros, como o Pacto Nacional para a Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) e o Mais Educação. Uma medida fundamental foi a antecipação da alfabetização do terceiro para o segundo ano do Ensino Fundamental. A Política Nacional de Alfabetização envolve ações integradas para a formação de professores, apoio aos docentes em sala de aula, material didático e reforço para alunos com demandas especiais.

Em 2016, foram formados 285.018 professores alfabetizadores, 41.960 coordenadores pedagógicos e 12.705 orientadores de estudo com ênfase em leitura, escrita e letramento matemático

Ampliação da jornada em 15 horas semanais e 5 horas de acompanhamento pedagógico R$ 400 milhões de investimento Entre 15 mil e 40 mil escolas beneficiadas Entre 2,1 milhões e 6,6 milhões de alunos atendidos, dependendo do número de adesões para os modelos de 5 horas ou 15 horas semanais

R$ 523 milhões investidos em 2018 Cerca de 4,6 milhões de estudantes beneficiados 200 mil assistentes de alfabetização em todo o País Apoio técnico e financeiro por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola

VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR Cerimônia de entrega do Prêmio Gestão Escolar 2017, em Bonito-MS.

Mendonça lança Residência Pedagógica e investe R$ 2 bilhões para a formação de professores A boa formação do professor é fundamental para a qualidade da Educação por ser um dos fatores que mais impactam as aprendizagens. O ministro Mendonça Filho lançou a Política Nacional de Formação de Professores, que criou o programa Residência Pedagógica, os mestrados profissionais específicos para professores da Educação Básica, modernizou o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e propôs uma Base Nacional Docente para nortear o currículo de formação de professores no País. Para facilitar o acesso dos professores à formação, o MEC flexibilizou as regras de oferta de vagas do ProUni para licenciaturas e abriu concessão de vagas da Universidade Aberta do Brasil (UAB) para uma segunda licenciatura. Esse conjunto de ações visa reverter os resultados de aprendizagem nas escolas e enfrentar o desafio de oferecer uma formação inicial e continuada de qualidade. Para a formação inicial, foram oferecidas 190 mil novas vagas, sendo 45 mil para o Pibid, 45 mil na Residência Pedagógica e 100 mil na Universidade Aberta do Brasil.

R$ 2 bilhões de investimento total R$ 1 bilhão de investimento em formação inicial Pibid - iniciação do licenciando no ambiente escolar ainda na primeira metade do curso Elaboração da Base Nacional de Formação Docente Residência Pedagógica - estágio supervisionado a partir do terceiro ano da licenciatura em escolas de Educação Básica Plataforma de Formação Continuada cursos e percursos formativos, permitindo certificações, formações autônomas e desenvolvimento profissional do professor Mestrados profissionais e cursos de especialização aos professores nas áreas abrangidas pela BNCC

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Atualização na legislação aumentou em 133% o acesso ao Ensino Superior A Educação a Distância (EaD) é uma realidade no mundo todo, mas no Brasil vivia um processo brutal de defasagem com uma legislação desatualizada. O ministro Mendonça Filho atualizou a regulamentação do País para a Educação a Distância em 2017, alterando o Decreto nº 9.057 de 2005, para incorporar a essa modalidade as mais modernas tecnologias de comunicação e

informação. Entre 2016 e 2017, os cursos EaD cresceram 38,6%; na gestão anterior (2015 e 2016), 5%. Um ano após a publicação do decreto, o número de polos de EaD cresceu 133%, aumentando a capilarização dessa modalidade de ensino no País. A modernização da Educação à distância contribui para superar as diferenças regionais e a baixa

cobertura da oferta de Educação Superior, garantindo a interiorização da oferta de vagas. A atualização na EaD teve como um dos objetivos ajudar o País a atingir a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina a elevação da taxa bruta de matrícula na Educação Superior para 50% e da taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos. Créditos: Pexels.

PÓS-GRADUAÇÃO Mais bolsas: recursos para bolsas aumentam mais de 80% e ampliam a pós-graduação A expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados da Federação contaram com o apoio total do ministro Mendonça Filho. Em maio de 2016, a situação da pós-graduação era preocupante diante das dívidas elevadas deixadas pelo governo do PT, e havia expectativa quanto à continuidade do processo de internacionalização da Educação Superior. Na gestão Mendonça, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aumentou em 84% o investimento para concessão de bolsas, passando de R$ 85,4 milhões no primeiro semestre de 2016 para R$ 154,1 milhões em 2017. A gestão Mendonça Filho honrou os compromissos assumidos pela Capes, como os encargos com o Ciência sem Fronteiras (CsF), cujo último edital foi em 2014. E trabalhou duro para garantir a cooperação internacional brasileira e a intensificação dos programas tradicionais de bolsas individuais, e uma nova proposta de internacionalização das instituições de Ensino Superior brasileiras foi formatada. A concessão de bolsas no País teve uma ampliação de 4,8% entre o primeiro semestre de 2016 e o final de 2017. O programa de doutorado-sanduíche no exterior, parado desde 2015, foi retomado.

6.303 cursos avaliados de mestrado e doutorado, Pibid reformulado com foco na BNCC e redução do custo por aluno Programa Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica

218 mil alunos ativos no Programa UAB Lançamento da Plataforma EduCapes Reestruturação do monitoramento dos Polos UAB

4.175 programas avaliados 30 novos editais em 2017 1.523 projetos de pesquisa e parcerias universitárias 1.932 bolsistas internacionais destinaram-se ao Brasil

20.450 estudantes, professores e

pesquisadores com bolsas de estudo internacionais

489 bolsistas em 93 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia em 2017

MUDANÇA NA EDUCAÇÃO PARA O BRASIL AVANÇAR

O SENHOR ASSUMIU O MEC EM MAIO DE 2016, NUM DOS MOMENTOS MAIS CONTURBADOS DA HISTÓRIA RECENTE DO PAÍS. COMO ENCONTROU A EDUCAÇÃO?

Os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) falaram muito em Educação. Criaram o Pátria Educadora, que não passou de um jogo de marketing. No mundo real, a realidade é bastante cruel. A maioria esmagadora das nossas crianças e jovens não recebe Educação de qualidade nem em condições adequadas. Os indicadores de ensino nacionais, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), e internacionais, como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), não deixam dúvida: a Educação brasileira é uma tragédia humana. A alfabetização é inadequada. Mais de 50% das crianças que concluem o terceiro ano do Ensino Fundamental no Brasil têm desempenho insatisfatório na leitura e na escrita. No Nordeste, esse percentual chega a 70%. No Ensino Médio, nossos jovens hoje aprendem menos do que há 20 anos. Temos um flagelo de 1,7 milhão de jovens, entre 15 e 24 anos, que nem trabalham nem estudam. Muitos deles são atraídos pela criminalidade e pelas drogas pelo

A Educação brasileira é uma tragédia humana. É inaceitável que o Brasil, oitava economia do mundo, conviva passivamente com essa realidade.”

País afora. É inaceitável que o Brasil, oitava economia do mundo, conviva passivamente com essa realidade.

E O QUE SUA GESTÃO FEZ PARA MUDAR ESSA REALIDADE? O principal desafio a ser superado é colocar a Educação no patamar de prioridade número um da sociedade. Colocamos a Educação no centro do debate ao lançar a reforma do Ensino Médio, que era discutida há mais de 20 anos sem sair do papel. Adiar a reforma do Ensino Médio comprometeria mais uma geração de jovens, enredada num sistema de péssima qualidade, com os piores resultados de aprendizagem da Educação Básica alimentando a desigualdade. O Novo Ensino Médio foi o primeiro passo para enfrentar um a um os principais gargalos da Educação brasileira. Apresentamos à sociedade um conjunto de políticas públicas transformadoras, tendo como foco a definição de prioridades, o uso racional de recursos públicos e o investimento com eficiência. Esse trabalho resultou na reforma do Ensino Médio; na entrega da Base Nacional Comum Curricular; na criação de políticas nacionais de formação de professores, de alfabetização, de escolas em tempo integral; no novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); na atualização da Educação a Distância (EaD); no aprimoramento do Ensinos Técnico e do Ensino Superior; entre outras ações.

O MEC TEM UM DOS MAIORES ORÇAMENTOS DA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS. NO ENTANTO, OS RESULTADOS DA EDUCAÇÃO SÃO RUINS. COMO SE EXPLICA ESSA SITUAÇÃO? O Brasil investe 6% do PIB em Educação. O que não é pouco, principalmente se considerarmos a média do investimento de países que são referência em Educação. Nos governos do PT, num intervalo de 12 anos, o orçamento do MEC triplicou, passando de R$ 43 bilhões para mais de R$ 130 bilhões. No entanto, o

desempenho das nossas crianças e jovens nos indicadores de Educação piorou ou estagnou. Infelizmente, o MEC aplicava recursos de forma errada, sem gestão. Não adianta aumentar o valor do investimento se isso não se traduzir em qualidade no serviço ofertado à população. O Programa Ciência sem Fronteiras (CsF) para graduação, que teve sua última edição em 2014, no Governo Dilma, é um exemplo de inversão de prioridade. Para atender a 35 mil alunos, o CsF custou R$ 3,7 bilhões/ano. Com o mesmo valor/ano, o MEC atendia 40 milhões de crianças e jovens em todo o País com merenda escolar. Sem estabelecer prioridade, a gestão do PT criou o CsF e deixou a merenda escolar 7 anos sem reajuste no valor per capita repassado aos estados e municípios. O nosso desafio foi focar na gestão definindo prioridades, como aumentar o investimento na Educação Básica.

A SUA GESTÃO ENFRENTOU UMA AMPLA DISCUSSÃO SOBRE CORTE DE RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO E UM POSSÍVEL PREJUÍZO PARA PROGRAMAS DO MEC. O QUE HOUVE DE FATO?

Recebemos o MEC com cortes de mais de R$ 17 bilhões nos orçamentos de 2015 e 2016, feitos na gestão de Dilma. Isso gerou contas atrasadas, programas encerrados, mais de 2 mil obras paralisadas de creches e escolas e obras do Plano de Ações Articuladas (PAR) da Educação, na rede federal de Ensino Técnico e Superior. As dívidas deixadas giravam em torno de R$ 1,8 bilhão. De restos a pagar só no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) eram R$ 10,6 bilhões. Iniciativas como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), Fies, Brasil Alfabetizado, Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) e Mais Educação estavam sem recursos e/ou paralisados. Nós recuperamos o orçamento com o apoio do presidente Temer. Dos R$ 10,7 bilhões cortados da Educação pelo PT em 2016, nós recuperamos R$ 4,7bilhões. Com

gestão eficiente, regularizamos os repasses, retomamos obras em universidades, institutos, na Educação Básica. Na nossa gestão, o MEC voltou a repassar 100% dos recursos para custeio das universidades e institutos federais em 2016 e 2017, fato que não ocorria há 2 anos. Tudo isso numa situação de grave crise fiscal e financeira deixada pela gestão petista. Não negamos a crise, mas a nossa gestão mostrou que, com foco, definindo prioridades e sem desperdício na aplicação de recursos, dá para fazer diferente e mostrar resultados.

protagonistas da sua formação educacional e de seu projeto de vida, já começa a ser implantado em algumas escolas, mas precisa da homologação da BNCC para passar a valer tanto na rede privada quanto na rede pública de todo o País. A política de fomento às escolas em tempo integral está sendo implantada em todo o País, o mesmo acontece com o Novo Fies, com o Programa de Inovação Educação Conectada, com as políticas de alfabetização e de formação de professores e com a modernização da Educação a Distância. A busca pela educação de qualidade é um caminhar permanente.

A nossa gestão mostrou que, com foco, definindo prioridades e sem desperdício na aplicação de recursos, dá para fazer diferente e mostrar resultados.”

A REFORMA DO ENSINO MÉDIO FOI UMA DECISÃO ACERTADA?

ESSE CONJUNTO DE AÇÕES REALIZADO NA SUA GESTÃO JÁ COMEÇOU A MUDAR A REALIDADE DA EDUCAÇÃO?

Não tínhamos pretensão de colher resultados em menos de 2 anos, mas de plantar sementes que vão dar frutos nos próximos anos. Em Educação, nada é a curto prazo e muito menos modelo acabado. Definimos as mudanças estruturais necessárias, a partir do diagnóstico que recebemos, com o objetivo de mudar a triste realidade da Educação, deixando um legado estruturador nas diversas áreas, da Educação Básica, passando pelo Ensino Superior, Ensino Técnico, até a pós-graduação. Essas mudanças estruturantes estão em fase de implantação, como a Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, que conta com apoio financeiro do MEC. A BNCC do Ensino Médio, entregue ao Conselho Nacional de Educação, em abril, vai passar por discussão para depois ser homologada e começar a sua implementação. O Novo Ensino Médio, que dará aos jovens brasileiros a oportunidade de serem

Com certeza um dos maiores legados que nossa gestão deixa para o Brasil. Com o Novo Ensino Médio, o aluno vai poder fazer suas escolhas futuras. Se quer o caminho da universidade ou da formação técnica. E, em qualquer dessas escolhas, pode focar os estudos nas áreas de conhecimento específicas das suas escolhas. Isso será permitido pela flexibilização e modernização do currículo, que está articulado com o Ensino Técnico-profissionalizante e com a qualificação. O Novo Ensino Médio está sintonizado com as mudanças curriculares e estruturais do Ensino Médio ocorridas em países como Portugal, Finlândia e Austrália. Isso vai permitir ao jovem seguir sua vocação e seus sonhos, seja no nível superior ou no técnico, para entrar no mundo do trabalho.

O Novo Ensino Médio vai flexibilizar e modernizar o currículo. Com certeza um dos maiores legados que nossa gestão deixa para o Brasil.”

QUANDO O SENHOR ASSUMIU, HAVIA UMA EXPECTATIVA DE QUE ALGUNS PROGRAMAS DA GESTÃO DO PT FOSSEM DESCONTINUADOS OU ATÉ MESMO ENCERRADOS...

Assumimos o MEC em meio a uma guerrilha de fake news com o objetivo único de desestabilizar a nossa gestão e manter a Educação sob o comando de interesses corporativos e até político-partidários. A mentira só se combate com verdade. Com trabalho, dedicação e compromisso com a Educação, desmascaramos todas as mentiras. Mantivemos e aperfeiçoamos os programas relevantes e de interesse da sociedade, como o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Pronatec, o Novo Fies e o Novo Mais Educação. E lançamos um conjunto de ações estruturantes que vão possibilitar um salto de qualidade na Educação.

A EDUCAÇÃO TEM SIDO DE FATO PRIORIDADE NO BRASIL? Fala-se muito em Educação, mas o assunto ainda não mobiliza a sociedade como deveria. A classe média muitas vezes tem seu filho estudando na escola privada e não tem ideia do tamanho do desafio que é, para a grande maioria dos brasileiros, educar os filhos. É preciso ter controle e pressão social para revolucionar a Educação do País para que todos sejam beneficiados com qualidade e equidade.

O SENHOR SAIU DO MEC COM SENSAÇÃO DE DEVER CUMPRIDO? Deus me proporcionou algo que nunca planejei, sequer sonhei: ocupar o cargo de ministro da Educação. Com certeza a mais desafiadora e estimulante missão que já cumpri na vida pública. Com uma equipe qualificadíssima, conseguimos realizar muito, com um leque de iniciativas que constituem a base das mudanças na Educação que o País precisa.

É preciso ter controle e pressão social para revolucionar a Educação do País.”

Visita à comunidade indígena Trucá. Cabrobó.

Ato de doação do terreno para a construção do novo campus da Univasf no Sertão Central. Salgueiro.

Inauguração da Creche Municipal Tia Nelize. Cordeiro. Ipubi.

Inauguração das novas estruturas da UFRPE. Serra Talhada.

Inauguração da Escola Municipal José Joaquim de Santana. Primavera.

Inauguração das escolas municipais Maria de Araújo de Oliveira e Alexandre Parente de Sá. Cabrobó.

Inauguração do Centro de Pesquisa do IFPE. Recife. Liberação de recursos para Universidade de Pernambuco (UPE). Recife.

78 Inauguração da Creche Professora Maria Rejane da Silva Santos. Nossa Senhora do Ó.

Anúncio de investimentos para Educação Básica. Cupira.

Liberação de recursos para a construção de escola. Sanharó.

Inauguração de Creche Professora Maria Lúcia Souto Gomes da Silva. João Alfredo.

Anúncio de investimentos em creches, alojamentos e quadras. Petrolina. Visita à Escola Elisete Borba e anúncio de liberação de recursos. Toritama.

Visita ao terreno da nova creche e anúncio de recursos do novo PAR. São Bento do Una.

Inauguração das obras de acessibilidade do campus do IFPE em Belo Jardim. Anúncio de investimentos para a Educação Básica. Gravatá.

Assinatura de Ordem de Serviço para construção de escola. Catende.

Anúncio de liberação de recursos. Afogados da Ingazeira. Inauguração da Creche Leonel Francisco Soares, em Guadalajara. Paudalho.

Entrega da requalificação da Creche Babu. Caruaru.

FNDE em Ação em Pernambuco. Gravatá.

Inauguração da Cinemateca Pernambucana na Fundação Joaquim Nabuco. Recife.

P E R N A M B U C O M A I O

2 0 1 6

Q U E R -

A B R I L

M U D A R 2 0 1 8

Coligação PERNAMBUCO VAI MUDAR: PTB | DEM | PSDB | PODEMOS | PRB | PV | PPS | PSC | PHS | PSL | PRTB | PSDC | PMB | DC | CNPJ: 31.177.463/0001-57 Gráﬁca Santa Marta - CNPJ: 09.098.419/0001-00 - Tiragem: 15.000