Sumário Capítulo1 – Por que Estudar a Criminologia?.................................................... 1 Capítulo 2 – O que é a Criminologia?.................................................................... 5 2.1. O conceito de Criminologia......................................................................................... 5 2.2. Interdisciplinaridade e multidisciplinaridade da Criminologia.................. 7
2.3. As principais características da moderna Criminologia...............................10 2.4. Funções da Criminologia............................................................................................11 Capítulo 3 – Política Criminal...............................................................................13
3.1. Conceito................................................................................................................................13 3.2. Os grandes movimentos de Política Criminal ..................................................15 3.2.1. Movimentos de Lei e Ordem.....................................................................15 3.2.2. Defesa Social, Nova Defesa Social e Novíssima Defesa Social ...16 3.2.3. Política Criminal Alternativa....................................................................20
3.3. Política Criminal Atuarial...........................................................................................20 Capítulo 4 – História do Pensamento Criminológico....................................23
4.1. Fase pré-científica.........................................................................................................23
Escola Clássica................................................................................................25
Escolas Ecléticas............................................................................................29
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Escola Positiva................................................................................................26 Escola correcionalista.................................................................................28 Terceira Escola...............................................................................................29 Escola de Marburgo (ou jovem Escola Moderna de Política criminal) ...........................................................................................................30
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Escola de Defesa Social (ou Movimento de Defesa Social)..........30 Sociologia criminal e reação europeia à Escola Positiva..............31
Capítulo 5 – A Ciência Total do Direito Penal..................................................35 Capítulo 6 – O Método Criminológico: empirismo.........................................39 Capítulo 7 – O Objeto da Moderna Criminologia............................................43
7.1. O delito...............................................................................................................................44 7.2. O delinquente..................................................................................................................47 7.3. A vítima criminal...........................................................................................................48 7.4. O controle social.............................................................................................................52 7.4.1. Quanto ao modo de exercício do controle social.............................55 7.4.2. Com relação aos destinatários.................................................................55 7.4.3. Com relação aos agentes fiscalizadores .............................................55 7.4.4. Quanto ao âmbito de atuação..................................................................55
Capítulo 8 – A Moderna Criminologia Científica ...........................................57
8.1. Biologia criminal............................................................................................................57 8.2. Psicologia criminal........................................................................................................58 8.3. Sociologia criminal........................................................................................................60 Capítulo 9 – Teorias Macrossociológicas da Criminalidade.......................61
9.1. Escola de Chicago..........................................................................................................63 9.2. Teoria da associação diferencial.............................................................................67 9.3. Teoria da anomia...........................................................................................................69 9.4. Teorias da subcultura delinquente........................................................................74 9.4.1. Teoria da oportunidade diferencial..........................................................76
9.5. Teoria do labelling aproach, interacionismo simbólico, etiquetamento, rotulação ou reação social..........................................................................77 9.6. Teoria crítica, radical ou “nova criminologia”...................................................81 9.7. Criminologia pós-crítica.............................................................................................84 9.7.1 Criminologia cultural...................................................................................85 9.7.2 Criminologia feminista...............................................................................87 9.7.3 Criminologia QUEER....................................................................................87 9.7.4. Criminologia Verde.......................................................................................88 9.7.5. Criminologia Rural........................................................................................89 principios_criminologia_9ed.indb 20
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Capítulo 10 – Vitimologia.......................................................................................91 10.1. Noções introdutórias...................................................................................................91 10.2. Vitimologia.......................................................................................................................91 10.3. Fundador da Vitimologia............................................................................................92 10.4. Classificações das vítimas..........................................................................................93 10.4.1. Classificação das vítimas segundo Benjamim Mendelsohn........93 10.4.2. Classificação de Von Henting....................................................................94
10.5. Vitimologia Corporativa..............................................................................................94 10.6. Síndrome de Estocolmo..............................................................................................95 10.7. Síndrome de Londres...................................................................................................96 10.8. Síndrome da Mulher de Potifar...............................................................................96 10.9. Síndrome de Oslo...........................................................................................................96 Capítulo 11 – Prevenção da Infração Penal no Estado Democrático de Direito.....................................................................................................................97
11.1. Prevenção primária......................................................................................................99 11.2. Prevenção secundária..................................................................................................99
11.3. Prevenção terciária.................................................................................................... 100 11.4. Modelos de reação ao crime.................................................................................. 100 11.5. Prevenção Situacional ............................................................................................. 101 11.5.1. Teoria das Atividades Rotineiras......................................................... 102 11.5.2. Teoria da escolha racional...................................................................... 103 11.5.3. Teoria das oportunidades....................................................................... 103 11.5.4. Teoria dos padrões criminais................................................................ 104
11.6. Teoria das Janelas Quebradas (Broken Windows Theory)....................... 105 11.7. “Teoria” dos Testículos Despedaçados (Breaking Balls Theory)............ 106 Capítulo 12 – Tópicos Especiais de Criminologia........................................ 109
12.1. Fenômeno bullying.................................................................................................... 109 12.2. Pena de morte.............................................................................................................. 113 12.3. Assassinos seriais (serial killers)........................................................................ 116 12.4. Criminologia Administrativa ................................................................................ 119 12.5. Necropolítica................................................................................................................ 119 12.6. Mídia e Criminalidade.............................................................................................. 119
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Capítulo 13 – Justiça Restaurativa...................................................................123 13.1. Noções introdutória.................................................................................................. 123 13.2. A Justiça Restaurativa somente funciona nos problemas envolvendo a infância e a juventude ?.................................................................................. 124 13.3. A Justiça Restaurativa vai substituir a justiça criminal comum do jeito que a conhecemos?.......................................................................................... 125 13.4. A dimensão pública e privada do crime............................................................ 125 13.5. Os três pilares da justiça restaurativa............................................................... 126 Capítulo 14 – Considerações Finais.................................................................127 Apêndice...................................................................................................................129 Obras recomendadas para aprofundamento............................................... 159 Referências Bibliográficas..................................................................................161
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